{
    "2014-09-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1728675": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nConcede, a pedido, prorrogação da licença sem vencimentos, para acompanhamento de cônjuge, à servidora ANA CAROLINA SALLES VASCONCELOS HENRIQUES BATOULI, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3661, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01 de setembro de 2014 a 31 de agosto de 2016 (Processo nº MPRJ 2014.00648833).\r\n\r\nReadapta, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28 de agosto de 2014, com redução da carga horária de trabalho para 06 (seis) horas diárias, a servidora MARISTELA SANTANA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 2.704, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 8º da Lei Estadual nº 5.891, de 17 de janeiro de 2011, c/c arts. 49 e 50, l e § 1º, ambos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979 (Processo nº MP-2014.00840324).\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça LEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA para atuar na 3ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude, no período de 21 a 30 de setembro de 2014, tornando sem efeito sua anterior designação para atuar no Grupo de Análise Recursal, no mesmo período.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça ANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS para atuar na 5ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara Criminal, no período de 01 a 30 de setembro de 2014, em razão de licença concedida à Procuradora de Justiça titular, com fundamento no art. 92, II, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça FRANCISCO EDUARDO MARCONDES NABUCO para atuar na 3ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Criminal, no período de 1º a 30 de setembro de 2014, em razão de licença médica da titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça DELMA MOREIRA ACIOLY para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude, no período de 01 a 05 de setembro de 2014, em razão de licença concedida à Procuradora de Justiça designada, com fundamento no art. 92, II, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça CHARLES VAN HOMBEECK JUNIOR para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 20ª Câmara Cível, no período de 22 a 30 de setembro de 2014, em razão de férias da titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, os Promotores de Justiça LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO e JULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 06 e 20 de setembro de 2014, na Comarca de Macaé.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça BRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO para atuar na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Macaé, no período de 08 a 17 de setembro de 2014, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MAURÍCIO CESAR DO COUTO para atuar nos plantões junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio São Januário, nos dias 09 e 20 de setembro de 2014, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CRISTIANE GONÇALO SOARES para atuar nos plantões junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, nos dias 13, 14 e 17 de setembro de 2014, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT DE AZEVEDO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 21 de setembro de 2014.\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim para atuar no procedimento MPRJ nº 2012.01405029, a partir do dia 05 de setembro de 2014 e até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público (MPRJ 2012.01405029).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2014, MANUELA MELO DA PAZ, matrícula nº 5161, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2010, que a designou para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, atualmente denominada 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí (Processo nº MP-2014.00885912).\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.08.2014\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª E 3ª COLUNAS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n5ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HUGO JERKE (Férias de 23.09. a 11.10.2014)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA (de 23 a 30.09.2014)\r\n\r\n...\r\n\r\n8ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISABETE MARIA LEIRAS ALVAREZ\r\n\r\n...\r\n\r\n19ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ARIADNE MITROPOULOS ESTEVES (Licença Especial)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ AVELINO ATALLA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n5ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HUGO JERKE (Férias de 22.09 a 11.10.2014)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA (de 22 a 30.09.2014)\r\n\r\n...\r\n\r\n8ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISABETE MARIA LEIRAS ALVAREZ (Férias)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ AVELINO ATALLA\r\n\r\n...\r\n\r\n19ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ARIADNE MITROPOULOS ESTEVES (Licença Especial)\r\n\r\nDesig. - ADELIA BARBOZA DE CARVALHO\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD (CGMP)\r\n\r\nDesig. - DENISE MUNIZ DE TARIN\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD (CGMP)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIA MARIA TAMBURINI PORTO\r\n\r\nId: 1728675"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1728678": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CANCELA as carteiras funcionais dos ex-servidores abaixo relacionados, tendo em vista a publicação de suas exonerações:\r\n\r\nNome\r\n\r\nVANESSA PADELA CARRASCO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n5003\r\n\r\nCargo\r\n\r\nServidora Extraquadro\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n2181\r\n\r\nNome\r\n\r\nCLÁUDIO CÉSAR DE PAIVA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n8005219\r\n\r\nCargo\r\n\r\nServidor Extraquadro\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n2338\r\n\r\nId: 1728678"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1728677": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.01295475 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00769755 (Origem: 1º Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Piraí) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00670133 (Origem: 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00406285 e 2014.00442671 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00739221 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00475383 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00567069 (Origem: Conselho Nacional de Justiça) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00047790 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00391326 (Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1728677"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1728679": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nELEIÇÕES PARA O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto no art. 3º, § 2º da Deliberação OECP nº 37, de 04 de agosto de 2014, que requereram inscrição para concorrer à eleição destinada ao preenchimento de quatro vagas no Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, biênio 2015/2017, pelo voto dos Procuradores de Justiça, os seguintes candidatos:\r\n\r\nAlexandre Viana Schott\r\n\r\nMPRJ nº 2014.00916950\r\n\r\nAntonio Carlos da Graça de Mesquita\r\n\r\nMPRJ nº 2014.00912667\r\n\r\nGuilherme Eugênio de Vasconcellos\r\n\r\nMPRJ nº 2014.00853187\r\n\r\nMarlon Oberst Cordovil\r\n\r\nMPRJ nº 2014.00884616\r\n\r\nRogério Carlos Scantamburlo\r\n\r\nMPRJ nº 2014.00917066\r\n\r\nSérgio Roberto Ulhôa Pimentel\r\n\r\nMPRJ nº 2014.00865216\r\n\r\nSumaya Therezinha Helayel\r\n\r\nMPRJ nº 2014.00924592\r\n\r\nO PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto no art. 3º, § 2º da Deliberação OECP nº 38, de 04 de agosto de 2014, que requereram inscrição para concorrer à eleição destinada ao preenchimento de quatro vagas no Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, biênio 2015/2017, pelo voto dos Promotores de Justiça, os seguintes candidatos:\r\n\r\nÂngela Maria Silveira dos Santos\r\n\r\nMPRJ nº 2014.00898762\r\n\r\nAnna Maria Di Masi\r\n\r\nMPRJ nº 2014.00878166\r\n\r\nCláudio Henrique da Cruz Viana\r\n\r\nMPRJ nº 2014.00847111\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nMPRJ nº 2014.00924437\r\n\r\nConceição Maria Tavares de Oliveira\r\n\r\nMPRJ nº 2014.00918761\r\n\r\nFlávia Araujo Ferrer de Andrade\r\n\r\nMPRJ nº 2014.00870355\r\n\r\nJosé Augusto Guimarães\r\n\r\nMPRJ nº 2014.00918518\r\n\r\nJosé Maria Leoni Lopes de Oliveira\r\n\r\nMPRJ nº 2014.00924665\r\n\r\nMendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira\r\n\r\nMPRJ nº 2014.00924056\r\n\r\nRicardo Ribeiro Martins\r\n\r\nMPRJ nº 2014.00917249\r\n\r\nId: 1728679"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1728680": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quarto bimestre deste ano (julho/agosto) é o dia 10 de setembro de 2014. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983, e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 54/2014)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao segundo quadrimestre deste ano (maio/junho/julho/agosto), é o dia 10 de setembro de 2014, conforme dispõe o artigo 15 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 10/2009. A partir do dia 11 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 55/2014)\r\n\r\nId: 1728680"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1728067": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 59ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 02 de setembro.\r\n\r\nAos dois dias de setembro de dois mil e quatorze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 58ª sessão, de 28 de agosto de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 6, 7, 3 e 1 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014, e na 48ª sessão, de 24 de julho de 2014, respectivamente. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 538 processos: 86 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 92 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 95 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 166 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 99 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE no 209958-8/2009. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 111111-0/2010 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação do Instituto Estadual do Ambiente) e 228809-6/2008 (recurso de reconsideração em prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian - exercício 2007) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou em ambos pelo conhecimento, não provimento e comunicação, solicitando vista do último o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Solicitou vista do Processo TCE no 216302-3/2012 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Guapimirim - exercício de 2011) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 219787-0/2013 (tomada de contas especial da Prefeitura de Varre-Sai) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votara pela citação e notificação em sessão de 12.08.14. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações, determinação à CFM, determinação à 1ª CCM e arquivamento no Processo TCE no 208115-4/2014 (prestação de contas de administração financeira de Cantagalo - exercício de 2013), aprovado, com o registro da ausência momentânea do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicação, determinação à CFM e determinação à 3ª CCM no Processo TCE no 206565-9/2014 (prestação de contas de administração financeira de Italva - exercício de 2013), sendo aprovado por unanimidade. Consignou impedimento no Processo TCE no 107622-7/2014 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nos 103716-3/2009 e 106207-6/2014. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 203088-6/2012 e 236127-3/2011. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 201282-0/2012 (recurso de reconsideração em contrato da Prefeitura de Porto Real), pelo conhecimento, provimento e comunicação, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que solicitou prazo de uma sessão; e 261871-4/2001 (tomada de contas especial da Prefeitura de Cabo Frio), pelo trancamento, expedição de ofício, comunicação, determinação e encaminhamento, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votara pela irregularidade das contas, imputação de débito, notificação, citação, deferimento do pedido de parcelamento do débito, comunicação, expedição de ofício, determinação e encaminhamento em sessão de 15.04.14, adiada a votação até o relator retornar de suas férias. Às onze horas e cinquenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 02/09/2014 11:25:09 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n108159-7/14 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n107598-0/14 TERMO/ADITIVO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n213775-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ARARUAMA\r\n\r\n108925-4/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n112977-5/13 TERMO/DIVERSOS ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n217083-0/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN. HABITAÇÃO DE RIO BONITO\r\n\r\n217833-3/14 SOLICITAÇÃO/* CÂMARA CORDEIRO\r\n\r\n216764-9/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n206312-0/14 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\n203268-2/14 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n206561-3/14 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210545-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS AUTARQUIA TRÂNSITO NOVA FRIBURGO AUTRAN\r\n\r\n214230-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN HAB INT SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n213693-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO MANGARATIBA\r\n\r\n216241-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE MAGÉ\r\n\r\n213662-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN MEIO AMB SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n214137-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PREVID VALENÇA\r\n\r\n213532-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n211229-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n205655-3/14 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n108723-4/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108817-1/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108810-3/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108705-2/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108753-9/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108750-7/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108827-6/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108707-0/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108751-1/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108818-5/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108693-3/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108694-7/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108752-5/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108708-4/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108829-4/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n109233-6/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n212910-2/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n213988-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND MUN MEIO AMBIENTE RIO CLARO\r\n\r\n221683-7/06 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF N IGUAÇU\r\n\r\n213367-9/07 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CIA MUN ADM PORTUÁRIA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n222181-2/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEIT S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n222183-0/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEIT S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n224431-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n100032-1/11 CONTRATO/OUTROS POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n203884-6/11 CONTRATO/DE OBRAS FUNDO COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n220305-3/11 TERMO/ADITIVO FUNDO COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n201371-7/12 TERMO/ADITIVO FUNDO COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n202525-7/12 TERMO/ADITIVO FUNDO COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n213147-0/12 TERMO/ADITIVO FUNDO COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n225739-5/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA FUNDO COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n228987-5/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA FUNDO COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n208435-0/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA FUNDO COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n208680-7/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA FUNDO COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n204439-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n205251-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n221839-5/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n218600-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n215208-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n230462-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n217762-4/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n220066-1/12 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FUNDO MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\n221234-7/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n229506-4/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n100898-7/13 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n115942-1/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n114005-2/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n209771-9/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210944-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n212451-4/13 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n213565-8/13 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n218456-6/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n220039-0/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226886-3/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228875-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n233146-2/13 TERMO/ADITIVO SEC MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n233196-7/13 TERMO/ADITIVO FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n237476-3/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n238130-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n101085-1/14 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101628-9/14 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107523-5/14 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105372-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLICIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105550-4/14 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n105700-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106116-1/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n106118-9/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n200038-4/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n201046-8/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n201417-1/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n201754-7/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF QUEIMADOS\r\n\r\n106461-4/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n106482-8/14 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n106457-3/14 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n106436-9/14 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n106471-9/14 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n106441-4/14 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n106462-8/14 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n108412-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n108298-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108629-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107636-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n110826-6/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST CULTURA\r\n\r\n108331-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n107462-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n109222-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109183-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108297-5/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n213932-7/14 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232980-9/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n211963-2/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n211965-0/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n108189-2/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n208004-9/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232965-9/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n201399-3/14 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n108337-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CEPUERJ - CENTRO PRODUCAO UNIV EST RJ\r\n\r\n208638-6/14 TERMO/DE PARCERIA PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n214582-5/14 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ITAGUAÍ\r\n\r\n213739-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF S J DE MERITI\r\n\r\n212579-4/14 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n201940-8/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n205690-3/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n205752-7/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n205886-4/14 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n207527-4/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n219217-5/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF QUEIMADOS\r\n\r\n207577-9/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF QUEIMADOS\r\n\r\n207790-3/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n211040-6/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\nLOTE: 2\r\n\r\n112401-3/08 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n218617-1/09 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n203271-1/10 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n228999-9/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n228120-0/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n229286-7/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n202095-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n106141-0/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n100772-3/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n105515-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n109406-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n116211-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n201086-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n222992-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n211496-3/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF QUATIS\r\n\r\n220266-1/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n232725-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n118985-2/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n231592-9/12 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n222181-9/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n225482-2/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n230704-5/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n235962-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n100089-8/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113131-8/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101007-7/13 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA POLÍCIA MILITAR EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106914-9/13 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111050-6/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111221-7/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n212533-8/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n213121-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n213675-9/13 CONVÊNIO/FUND DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n219760-2/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n219759-3/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n220826-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n224733-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n227327-4/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n233746-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n237016-9/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n237871-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n238140-3/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n105123-7/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n106009-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n106095-1/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n106100-2/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n106103-4/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n106119-3/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n106923-2/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107619-0/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n107623-1/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n107655-4/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n203130-9/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n210581-3/14 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO TURISMO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n210683-7/14 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n214240-9/14 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n211325-4/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN ASSIST SOCIAL GUAPIMIRIM\r\n\r\n212285-5/14 SOLICITAÇÃO/OUTROS FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n107267-3/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n217053-5/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n216284-9/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n212316-0/14 SOLICITAÇÃO/OUTROS FUND MUN APOS PENS SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n212037-6/14 CONVÊNIO/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n122638-3/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n208177-2/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n234319-8/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF VTA REDONDA\r\n\r\n211991-9/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n211993-7/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n206047-7/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n228044-1/13 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n215990-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SILVA JARDIM\r\n\r\n213515-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n213413-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUND MUN SAÚDE VARRE-SAI\r\n\r\n212778-2/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN TRANSPORTE E TRÂNSITO RESENDE\r\n\r\n213061-4/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA QUISSAMÃ\r\n\r\n203748-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND MUN SAÚDE IGUABA GRANDE\r\n\r\n213531-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DUAS BARRAS\r\n\r\n212469-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n208048-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n204862-1/14 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND TUR ANGRA DOS REIS\r\n\r\n208105-0/06 CONTRATO/OUTROS FUNDAÇÃO MUN RECANTO DA IGUALDADE MACAÉ\r\n\r\n202147-8/07 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN RECANTO DA IGUALDADE MACAÉ\r\n\r\n206535-7/07 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN RECANTO DA IGUALDADE MACAÉ\r\n\r\n210554-3/07 TERMO/ADITIVO FUND MUN RECANTO DA IGUALDADE MACAÉ\r\n\r\n210556-1/07 TERMO/ADITIVO FUND MUN RECANTO DA IGUALDADE MACAÉ\r\n\r\n210562-0/07 TERMO/ADITIVO FUND MUN RECANTO DA IGUALDADE MACAÉ\r\n\r\n210586-6/07 TERMO/ADITIVO FUND MUN RECANTO DA IGUALDADE MACAÉ\r\n\r\n212815-9/07 TERMO/ADITIVO FUND MUN RECANTO DA IGUALDADE MACAÉ\r\n\r\n223195-6/07 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n112133-8/08 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n206022-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n213060-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA QUISSAMÃ\r\n\r\n214503-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CABO FRIO\r\n\r\n208037-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n205925-6/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF RIO CLARO\r\n\r\n108332-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n108408-6/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n108745-2/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n106124-8/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n107626-3/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n107924-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n108933-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n109053-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109182-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108508-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n210462-1/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n212698-6/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF QUEIMADOS\r\n\r\n115022-7/13 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA INEA - INSTITUTO ESTAD DO AMBIENTE\r\n\r\n204069-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210522-7/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n108569-6/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CULTURA\r\n\r\n107778-2/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n202277-6/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n200337-2/11 CONTRATO/OUTROS PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n211985-4/11 TERMO/ADITIVO PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n211714-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA STO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n213394-9/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN. PROTEÇÃO CONSERV. AMB. MARICÁ\r\n\r\n213673-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESC QUISSAMÃ\r\n\r\n214097-0/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA CARMO\r\n\r\n214199-4/14 REPRESENTAÇÃO/ PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n214342-3/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n214459-2/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n214539-8/14 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n214989-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRI AD SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n216895-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRI AD SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n221931-9/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n208542-2/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n230962-8/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF CARAPEBUS\r\n\r\n215808-1/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA BOM JARDIM\r\n\r\n227445-1/09 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n228936-7/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL INST DE PREV CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n202993-4/10 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n234671-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n104607-0/11 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n131976-4/11 TERMO/DIVERSOS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n200084-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n200787-1/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n235408-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF MUN SUMIDOURO\r\n\r\n100893-5/12 TERMO/DIVERSOS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n115340-5/12 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n200206-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF NATIVIDADE\r\n\r\n204274-4/12 CONVÊNIO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n205067-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n205048-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n205061-2/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n106302-0/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS POLÍCIA MILITAR EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n120164-6/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS POLÍCIA MILITAR EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106423-0/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS POLÍCIA MILITAR EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110238-3/13 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n110241-0/13 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n114861-4/13 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n107981-1/14 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n111793-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n112465-2/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n115367-5/13 CONTRATO/DE GESTÃO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115366-1/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/OUTROS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115889-3/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n118709-8/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n118734-3/13 TERMO/ADITIVO POLÍCIA MILITAR EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n122567-8/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n122574-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST DE TURISMO\r\n\r\n211532-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n215921-0/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n216002-7/13 CONTRATO/DE GESTÃO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n217633-9/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN EDUC CAMBUCI\r\n\r\n220421-7/13 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n231728-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n236823-3/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA OPERACIONAL - ORDINÁRIA PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n237065-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n233318-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n103714-8/14 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-CIA EST AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n105981-7/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n106348-6/14 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST CULTURA\r\n\r\n106660-2/14 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106844-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n106916-9/14 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107035-8/14 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n107418-4/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n107437-0/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n107438-4/14 TERMO/DIVERSOS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n107464-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n107628-1/14 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CODIN-CIA DESENV INDUSTRIAL RJ\r\n\r\n107647-7/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n107666-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n107695-4/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n107938-4/14 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n108357-1/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108431-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n108631-5/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST DE TURISMO\r\n\r\n108962-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n109083-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109153-0/14 PROMOÇÃO/OUTROS IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n109173-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n200018-4/14 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n200060-7/14 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n200061-1/14 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n201014-5/14 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n201059-5/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n201218-3/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n201707-4/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n203914-3/14 TERMO/RESCISÃO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n208165-9/14 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n208326-5/14 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n208992-0/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n210562-7/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n210679-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA RIO DAS FLORES\r\n\r\n211078-3/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211168-4/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN. DO MEIO AMBIENTE MACUCO\r\n\r\n211235-3/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE TRES RIOS\r\n\r\n211327-2/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n212020-3/14 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF ARARUAMA\r\n\r\n212601-3/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUND MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n212675-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANCA ADOLESC PETRÓPOLIS\r\n\r\n212959-8/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n212970-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n213340-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIREITOS IDOSO DE BARRA MANSA\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n213589-6/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA DUAS BARRAS\r\n\r\n212591-2/14 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n214385-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TERESOPOLIS\r\n\r\n216438-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUN. MUN. DIREITOS DO IDOSO BOM JARDIM\r\n\r\n217949-8/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTERIO DA FAZENDA\r\n\r\n217211-9/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n224027-1/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n224034-4/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n108561-4/14 CONVÊNIO/LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n212509-9/14 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n108318-5/14 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112958-7/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n212323-3/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n208158-6/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n108501-4/14 CONVÊNIO/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n216410-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO PREV SOCIAL MAGÉ\r\n\r\n213528-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CULTURA TURISMO DUAS BARRAS\r\n\r\n212419-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA PATY DO ALFERES\r\n\r\n213727-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DUAS BARRAS\r\n\r\n214145-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BELFORD ROXO\r\n\r\n212575-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO PREVIDÊNCIA SOCIAL MUN PINHEIRAL\r\n\r\n107503-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n107313-8/14 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO UPP EMPREENDEDOR\r\n\r\n108368-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115855-7/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n110464-9/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n122582-8/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n107926-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n108292-5/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108909-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108721-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108427-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n109102-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109172-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108679-7/14 CONVÊNIO/LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n103367-1/14 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n238352-8/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n211032-9/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n211029-2/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n211026-0/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n108299-3/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n209799-3/14 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n212791-4/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n212761-9/14 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n108309-4/14 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n105611-4/14 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n202557-4/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n105309-3/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST TRABALHO E RENDA (EXTINTA)\r\n\r\n100415-3/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST TRABALHO\r\n\r\n211488-2/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN APOS PENS SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n211335-9/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARATY\r\n\r\n216888-1/14 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n216308-1/14 PROMOÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n108666-5/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n217314-9/10 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n223795-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n224135-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARAPEBUS\r\n\r\n239703-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n243253-7/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n103753-8/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n117869-1/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102118-5/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n200328-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n205542-4/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n231093-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n201490-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n206544-9/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n208962-9/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n218566-7/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n237361-2/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n216552-8/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREF VOLT REDONDA\r\n\r\n218697-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n100100-6/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n100134-7/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n112378-1/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST CULTURA\r\n\r\n105682-1/13 TERMO/ADITIVO SEC EST CULTURA\r\n\r\n122372-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST CULTURA\r\n\r\n118422-0/12 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n121555-8/13 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n107771-4/14 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n216886-9/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n221594-5/12 CONVÊNIO/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n242167-9/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF MAGÉ\r\n\r\n242885-3/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n101131-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109150-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n110900-8/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n108331-5/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110885-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n110886-6/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n110887-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n113670-6/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n113672-4/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n122399-9/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n122405-4/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n122472-7/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n122474-5/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n215912-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n216568-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n219365-8/13 CONTRATO/OUTROS INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n225788-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CÂMARA MARICÁ\r\n\r\n234886-1/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n236920-7/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n108135-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FIA-FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\n200178-0/14 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUND MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n202769-9/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n205152-1/14 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209627-4/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n209914-5/14 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n210282-9/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n210529-5/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n212923-9/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n110044-8/95 PROCESSO ESPECIAL COBRANÇA EXECUTIVA/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n106681-6/97 PROCESSO ESPECIAL COBRANÇA EXECUTIVA/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n222297-5/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n118078-5/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n107167-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n111191-6/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n117039-4/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100088-6/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n121594-4/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n204847-9/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n218414-8/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226956-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL IGUABA GRANDE\r\n\r\n232984-5/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n233674-9/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n106559-7/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n108497-7/14 CONVÊNIO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n108608-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n108644-2/14 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - EXTRAORDINÁRIA EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n108841-2/14 PROMOÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108957-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n109008-9/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n200158-0/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n201064-0/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n214428-3/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENH PREF S J DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n206558-6/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n207728-0/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n208786-9/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n208968-9/14 CONVÊNIO/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n210208-3/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n210206-5/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF MACAÉ\r\n\r\n210597-2/14 CONTRATO/DE COMPRAS CIA DE SERV. CABO FRIO - COMSERCAF\r\n\r\n210766-5/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n210827-5/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n211241-2/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n211349-0/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE APERIBÉ\r\n\r\n211351-3/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASSIST SOCIAL APERIBÉ\r\n\r\n211359-5/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL MARICÁ\r\n\r\n211361-8/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO SAQUAREMA\r\n\r\n211369-0/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SAQUAREMA\r\n\r\n211371-3/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE GUAPIMIRIM\r\n\r\n211451-9/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CAIXA PREVIDÊNCIA MUNICÍPIO APERIBÉ\r\n\r\n211536-5/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n211726-2/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n211727-6/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n212357-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA MACUCO\r\n\r\n212440-7/14 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n212569-9/14 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n212636-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND EDUCACIONAL E CULTURAL MAGÉ\r\n\r\n212688-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO DESENV ECONOMICO PETRÓPOLIS\r\n\r\n212707-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n212957-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n213008-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA RESENDE\r\n\r\n213108-8/14 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n213276-1/14 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN SAÚDE QUISSAMÃ\r\n\r\n213281-6/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO ESP CAM MUN CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213497-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO M. A. SAÚDE SERV. SÃO GONÇALO\r\n\r\n213526-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRIANÇA E ADOL DUAS BARRAS\r\n\r\n213721-6/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE DE AREAL\r\n\r\n213726-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DUAS BARRAS\r\n\r\n213972-7/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n214098-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARMO\r\n\r\n214207-7/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN HABIT VALENÇA\r\n\r\n214348-7/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n214340-5/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n214548-9/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS PREF SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n217093-5/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL VALENÇA\r\n\r\n107456-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108741-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108536-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CULTURA\r\n\r\n108799-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n108409-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n108319-9/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n108747-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108781-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n213713-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PINHEIRAL\r\n\r\n213583-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA MESQUITA\r\n\r\n208534-4/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA RIO CLARO\r\n\r\n212854-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA FRIBURGO\r\n\r\n212994-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN. DESENV. URB. TERRIT. RESENDE\r\n\r\n207264-4/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n211538-3/14 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n211599-7/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n213751-1/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n210566-3/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n208166-3/14 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n107776-4/14 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n212624-5/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n214204-5/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n106239-9/14 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n108114-7/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n210712-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n210714-0/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n215979-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOSE VALE RIO PRETO\r\n\r\n301950-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS (INT)/* TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n214151-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n201530-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n105625-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/ DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107233-7/08 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n109965-0/00 CONTRATO/DE OBRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n200943-0/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n202754-6/10 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n206593-6/14 SOLICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209106-7/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n212193-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA IGUAÇU\r\n\r\n213645-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS EMPRESA MUN LIMP URB NOVA IGUAÇU-EMLURB\r\n\r\n216506-1/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n219266-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n221838-9/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n222756-3/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF N IGUAÇU\r\n\r\n225751-5/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n228662-9/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n231404-8/13 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n103340-1/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107242-3/14 EDITAL DE PREGÃO/DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n108636-5/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/ RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111804-6/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO CÂMARA MARICÁ\r\n\r\n202790-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n208811-0/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF MARICÁ\r\n\r\n211892-7/14 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n212593-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n216510-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN MEIO AMB DES SUST SÃO GONÇALO\r\n\r\n219042-0/14 PROMOÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n222460-6/09 TERMO/DIVERSOS PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n233971-0/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n234927-9/12 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n244457-2/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n105314-2/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO LOTERJ-LOTERIA DO EST RJ\r\n\r\n106980-0/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL CECIERJ - FUNDAÇÃO CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n108534-9/96 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n201839-7/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n202229-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n203012-3/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV N IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205145-2/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV N IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n206337-4/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV N IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n209082-9/06 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n209723-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n212189-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ITABORAÍ\r\n\r\n214003-1/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n216605-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n221074-8/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF PIRAÍ\r\n\r\n222093-9/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n226610-9/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CORDEIRO\r\n\r\n228198-8/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV N IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n231568-0/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV N IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n234552-2/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n250448-6/02 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n101703-0/08 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n106290-8/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL SEC EST SEGURANCA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n110726-3/06 TERMO/ADITIVO UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n202438-0/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n202966-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA RESENDE\r\n\r\n205586-6/92 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n206215-0/94 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREF CABO FRIO\r\n\r\n206746-5/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF MARICÁ\r\n\r\n210749-7/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211722-3/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA QUISSAMÃ\r\n\r\n215224-8/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN SAÚDE CABO FRIO\r\n\r\n215574-3/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n217281-1/09 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n223423-7/05 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n227361-7/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n229274-9/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241036-0/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n102726-8/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL SEC EST FAZENDA\r\n\r\n106169-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST OBRAS\r\n\r\n109734-0/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL\r\n\r\nEMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n113217-9/09 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n203702-5/04 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205044-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA RIO CLARO\r\n\r\n205976-2/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n206730-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n209288-7/07 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n211578-5/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n213552-3/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n215661-0/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n218829-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n220138-2/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n223132-6/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n227967-8/12 TERMO/RECONHECIM DE DÍVIDA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n230155-5/06 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234091-4/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n241069-3/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/FUND DESENV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n271102-5/02 APOSENTADORIA/PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 104113-5/2014 (E-21/934005/12) - Interessado: PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105736-0/2014 (4436/2009) - Interessado: PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105744-7/2014 (6289/2011) - Interessado: AURÉLIO CORDEIRO PORTELA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105752-4/2014 (E-26/72487/13) - Interessado: EVALDO PEREIRA PAIVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105757-4/2014 (E-26/007/9836/2013) - Interessado: PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105767-9/2014 (E-26/007/2468/2013) - Interessado: EVALDO PEREIRA PAIVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105956-2/2014 (E-26/007/3779/2013) - Interessado: GLEYCI APARECIDA OLIVEIRA MOSER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105969-9/2014 (E-26/007/5435/2013) - Interessado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106008-8/2014 (E-26/007/2485/2013) - Interessado: EVALDO PEREIRA PAIVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106018-3/2014 (E-26/007/147/2013) - Interessado: HILDA DA SILVA TEIXEIRA LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106056-5/2014 (E-09/63781510/09) - Interessado: CLODOALDO RODRIGUES NAVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106174-3/2014 (E-26/008/2099/2013) - Interessado: CELSO ROBERTO DA SILVA ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106244-4/2014 - Interessado: ÁUREO DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106494-1/2014 (E-04/040001/2010) - Interessado: PAULA MARIA NOBREGA BAPTISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106733-5/2014 (E-12/417328/2012) - Interessados: FERNANDO AVELINO B. VIEIRA, JOSÉ RICARDO LOUREIRO MATTA, LILIAN MOTTA COUTINHO, JAIRO OLIVEIRA AQUINO, CARLOS ALBERTO RODRIGUES SIMÕES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106784-4/2014 (E-04/189240/2008) - Interessado: SUELI CALDAS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106917-3/2014 (E-12/061/772/2013) - Interessados: FERNANDO AVELINO B. VIEIRA, LIENE BITTENCOURT BASTOS, CARLOS ALBERTO RODRIGUES SIMÕES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107076-2/2014 (E-09/031/42/2013) - Interessado: ALUIZIO MAGALHÃES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107086-7/2014 (E-09/157/000182/2014) - Interessado: JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO COVAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107167-7/2014 (E-12/018/33/2013) - Interessado: JORGE CRISTIANO GICQUEL AMORIM FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107226-9/2014 (E-12/411265/2012) - Interessados: GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS, ANTONIO FRANCISCO NETO, FERNANDO AVELINO B. VIEIRA, GILSON QUEIROZ BARROS, DANIEL FREITAS DA ROSA, GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA, MORVAM COTRIM DUARTE, BEATRIZ MARIA MARQUES DINIZ, ROBERTO BORMANN VIEIRA, CARLA WERNECK LOPES DA CUNHA, RICARDO CALHAU LARDOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107230-0/2014 (E-13/20503/2008) - Interessado: CLAUDIONOR PINTO DA SILVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107421-1/2014 (E-01/004/10/14) - Interessado: SERGIO MUREB SIMÕES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107567-1/2014 (E-04/031/403/2013) - Interessado: RITA DE FÁTIMA NUNES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107576-2/2014 (E-04/031/405/2013) - Interessado: RITA DE FÁTIMA NUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107643-1/2014 (E-26/008/1715/2013) - Interessado: FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107690-4/2014 (E-26/007/2338/2013) - Interessado: MARCOS DA SILVA MATHEUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107705-5/2014 (5412/2012) - Interessado: ALBANITA VIANA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107706-9/2014 (3507/2010) - Interessado: ALBANITA VIANA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 107800-1/2014 (E-08/007/079/2013) - Interessado: CAROLINE BIANCA DA MOTTA VARGAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107827-9/2014 (E-09/0075921141/2007) - Interessado: CLAUDIO LUÍS CARVALHO VITIPO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107839-2/2014 (E-09/361/4/2014) - Interessado: ROSILENE MARIA DELGADO CARNEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107862-9/2014 - Interessados: ELZA CÂNDIDA SANTIAGO DE MENEZES, CARLA DE ANDRADE CAMURATI - Votos: NÃO PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107865-1/2014 (E-09/361/5/2014) - Interessado: ROSILENE MARIA DELGADO CARNEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107869-7/2014 (E-23/2378/2011) - Interessado: VICENTE JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107923-9/2014 (E-04/222.023/2008) - Interessado: ULYSSES GOMES FRANÇA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107929-3/2014 (E-34/368.000/2006) - Interessado: RITA DE FÁTIMA NUNES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107965-7/2014 (E-09/417/001/2014) - Interessado: REGINA MARTINS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108056-9/2014 (00418057/2014) - Interessado: RAFAELA CARNEVALLI VILLAS BOAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108057-3/2014 (E-09/025/2/2014) - Interessado: CÉSAR MARTINS DE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108059-1/2014 (2014.00331021) - Interessado: ANA PAULA AIRES PINHO DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108110-1/2014 (16867/2014) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA PINTO SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108211-1/2014 (E-12/058/23/2013) - Interessado: BEATRIZ MARIA MARQUES DINIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108221-6/2014 (E-12/061/1478/2013) - Interessado: WASHINGTON LUIZ SANANDREZ TEIXEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108277-5/2014 (E-26/007/3490/2013) - Interessado: PAMELA LISBOA DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108291-1/2014 (2107/2011) - Interessado: JOÃO CARLOS BUGALLO FERNANDEZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108333-5/2014 (E-26/008/807/2013) - Interessado: ANTONIO TADEU JAZBIK - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108428-6/2014 (E-21/048/1/2013) - Interessado: DIONE BRAZ DE LIMA MARINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108518-9/2010 (19/100940/2010) - Interessado: LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHIETA - Votos: ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: JAIR ALVES MARINS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108518-7/2014 - Interessado: PAULO CÉSAR SIMÕES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108529-6/2014 (E-09/056/2/2014) - Interessado: AMAURI TAVARES RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111111-0/2010 - Interessado: LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111298-0/2013 (E-17/003000364/2013) - Interessado: SOLANGE DA SILVA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111729-3/2010 (30/302/10) - Interessado: MÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200050-4/2010 - Interessado: ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200232-2/2014 - Interessado: JACKSON MARQUES DE CARVALHO - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200383-9/2010 - Interessado: SILVESTRE JOSÉ GORINI - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202855-6/1998 - Interessados: EDUARDO PLATA BONDIM, SÉRGIO RABINOVICI, GILMAR ABRAHÃO DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202960-5/2014 (336/2013) - Interessado: REGINA HELENA FERREIRA PONCE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203354-7/2014 (2013.004.000033-4) - Interessado: ROSA MARIA GONZALEZ RODRIGUES D'ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203820-6/2014 - Interessado: SAMUEL FELIPE PEREIRA MARQUES PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203922-0/2014 - Interessado: ELESBÃO DE PAULA MATTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204077-8/2014 - Interessado: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205609-9/2008 - Interessado: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206522-9/1998 - Interessados: RICARDO JOSÉ VICENTE SESTO, SEBASTIÃO FARIA DE SOUZA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206565-9/2014 - Interessado: LEONARDO DE SOUZA GUIMARÃES - PREFEITURA ITALVA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207974-1/2014 - Interessado: NATHALIE LARRÚBIA DA SILVA DIONÍZIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207982-7/2005 - Interessado: DALTON REZENDE DE AZEVEDO DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207990-2/2009 - Interessados: MARIA CÉLIA VASCONCELOS, LUIZ ROBERTO TENÓRIO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208115-4/2014 - Interessado: SAULO DOMINGUES GOUVEA - PREFEITURA CANTAGALO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208342-7/2013 - Interessado: ANDERSON COELHO DOS SANTOS - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208343-1/2013 - Interessado: JAIR DIAS DOS SANTOS - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208378-6/2013 - Interessado: JOÃO BATISTA DA SILVA - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208535-8/2014 - Interessado: MARIA ALICE ALVES GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209936-7/2011 - Interessado: MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210024-0/2008 - Interessados: JOAQUIM ROMÉRIO DE ALMEIDA, MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES - Votos: NÃO CONHECIMENTO, QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210404-2/2002 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210654-3/2004 - Interessado: SERGIO DOS SANTOS LEMOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213836-5/2013 (9072/2012) - Interessado: REAL CLUBE ESCOLA IMPÉRIO DO FREVO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214732-6/2011 - Interessados: ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO, ANTÕNIO HELENO RIBEIRO, ROZANI XIMENES MAGALHÃES - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215066-6/2013 (10851/2013) - Interessado: ANA CLAUDIA SILVA DOS ANJOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215416-3/2012 - Interessado: ROBERTO CLEBER GONÇALVES DE PAULA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216274-2/2013 - Interessado: RAFAEL LEMOS MENDONÇA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216302-5/2013 - Interessado: LEANDRO FONSECA VIANNA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216613-5/2006 - Interessado: ANDRÉ DANTAS MARTINS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216805-3/2011 (30/89) - Interessado: GIOVANI DE OLIVEIRA SANTOS - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216860-4/2008 - Interessado: MARCELLO PADILHA ROMANO - Votos: COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DO DÉBITO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217340-4/2013 - Interessado: SERGIO MOREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217346-8/2013 - Interessado: BIANCA NATÁLIA PIEDADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217917-9/2011 - Interessado: JAYME ORLANDO FERREIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217972-1/2012 - Interessados: AMANDA MORETTI DA SILVA, MARIANE DE SOUZA GASPAR - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218267-4/2005 - Interessados: EUCLIDES GOMES DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINTO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218494-8/2013 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218662-7/2013 - Interessado: LIGA RIOFLORENSE DE DESPORTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218765-3/2012 (47385/11) - Interessado: INSTITUTO BENEFICENTE ALBERT SABIN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218772-8/2013 - Interessado: INÁCIO RODRIGUES MATIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO / Interessado: MARLENE DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219419-4/2009 - Interessados: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS, HENRIQUE JOHNSON BUARQUE, WALNEY DA ROCHA CARVALHO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NÃO ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO / Interessado: LUCIANA LOURO ANDRADE SANDES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220430-4/2011 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220442-1/2013 - Interessado: NEILA SILVA FIGUEIRAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220766-4/2009 - Interessado: HAMILTON NUNES DE OLIVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222449-9/2011 - Interessados: RUBEM VICENTE, MARCELO ALVES RODRIGUES - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224722-6/2009 - Interessado: LUPÉRCIO RODRIGUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226554-9/2008 - Interessados: ANDERSON COELHO DOS SANTOS, JAIR DIAS DOS SANTOS, JOÃO BATISTA DA SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA / Interessados: MÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA, JORGE CACIO BARBOSA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227694-9/2010 - Interessado: ROGER DIAS DE CAMPOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228647-4/2007 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228779-5/2008 - Interessados: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA, DANSTIN NASCIMENTO LIMA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229453-0/2008 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229647-6/2013 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230556-3/2006 - Interessado: JULIO CESAR NUNES SABOYA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232406-3/2013 (2013.004.000029-0-TC) - Interessado: PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233024-2/2010 - Interessado: JAYME DA SILVA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233390-5/2013 (5133/2012) - Interessado: HENYS PINTO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234070-2/2012 - Interessado: ANTÔNIO BRAZ RAMPAZZO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234104-7/2011 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235032-7/2012 - Interessado: ESMERALDA BUSSADE - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235426-0/2011 - Interessado: ALAIR FRANCISCO CORRÊA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236517-9/2006 - Interessado: SILVIO ABREU DAFLON - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236874-2/2013 - Interessado: ANTÔNIO ARANTES ALVES FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237005-4/2010 (3161/10) - Interessados: EUNICE DOS REIS LESSA, EUZINEA TEIXEIRA CARREIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, QUITAÇÃO DO DÉBITO, CIÊNCIA, NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO PARCIAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237087-8/2013 - Interessado: CLÉIA CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239274-7/2013 (2012.09399-1) - Interessado: ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL CIDADE ALTA DE MIRACEMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243168-6/2010 - Interessado: CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251493-4/2000 - Interessados: GILSON NUNES SIQUEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281950-6/2004 - Interessado: PAULO CÉSAR DE SOUZA MEDEIROS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 295003-0/1996 - Interessados: JOSÉ LUÍS DE SOUZA CAMARGO, PAULO ROBERTO TRÍPOLI FONTES - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100180-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100190-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100224-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100293-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100414-8/2005 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100695-5/2014 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100776-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101027-2/2002 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101039-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101288-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101535-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102122-1/2000 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102151-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102173-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102247-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102467-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102587-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102841-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102935-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103026-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103092-7/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103483-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103555-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103571-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104337-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104409-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104871-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105133-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105231-8/2013 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105401-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105402-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105508-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105515-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105534-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105541-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105819-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105849-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106066-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106104-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106147-8/2013 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106149-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106176-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106179-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106354-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106365-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106459-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106505-6/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106747-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107207-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107217-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107475-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107529-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107572-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107581-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107613-6/2014 - Voto: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 107620-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107622-7/2014 - Voto: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 107633-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107645-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107648-1/2014 - Voto: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 107668-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107702-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107703-7/2014 - Voto: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 107777-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107795-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107824-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108054-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108068-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108070-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108094-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108169-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108459-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108638-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108788-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108795-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108804-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108811-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108817-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108819-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108821-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108943-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109254-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109291-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109328-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109384-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109513-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109603-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109607-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109670-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109826-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110126-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110484-9/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO, REJEIÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110534-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110794-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111334-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111346-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111475-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111486-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111569-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112010-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112564-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112991-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113088-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113171-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113342-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113501-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113602-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113719-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115014-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115017-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115422-9/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115684-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115689-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115691-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115759-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115760-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115761-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115808-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115840-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115948-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115953-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115954-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116104-6/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116158-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117153-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117540-3/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117580-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117587-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118006-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119500-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119538-4/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120121-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120127-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120129-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121771-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122396-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122398-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122408-6/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122427-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122469-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122566-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122568-2/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122569-6/2013 - Voto: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 123794-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131345-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131640-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132592-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200532-7/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200738-4/2013 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200824-1/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201013-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201261-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201617-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201664-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201834-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201836-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201857-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201956-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201987-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202049-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202098-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202576-0/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202592-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202756-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203136-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203160-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203335-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203396-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203432-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203721-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203824-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203946-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203991-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204021-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204030-8/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204175-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204219-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204270-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204410-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204438-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204443-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204571-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204661-9/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CANCELAMENTO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205060-6/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205300-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205509-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205524-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206314-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206444-9/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206483-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206484-9/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206568-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206978-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207013-9/2012 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207141-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207251-3/2012 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207471-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207551-0/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207591-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208043-5/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208164-5/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208245-3/2013 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208355-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208795-0/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208866-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209108-6/2013 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209200-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209210-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209249-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209285-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209412-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209524-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXACAO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209843-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210250-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210375-2/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210379-8/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210400-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210486-1/2011 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210632-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210665-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210667-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210671-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210712-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210714-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210964-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210970-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211086-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211087-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211120-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211132-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211308-6/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211569-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211571-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211922-0/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211977-3/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211998-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212071-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212078-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212101-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212109-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212129-5/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212174-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212297-8/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212313-8/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212333-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212384-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212520-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212578-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212632-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212634-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212635-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212785-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212889-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212898-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213019-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213111-8/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213423-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213795-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213825-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213834-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214162-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214250-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214277-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214422-3/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214431-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214621-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214628-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214664-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214673-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214693-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214712-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214744-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214752-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214786-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214936-2/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214946-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215267-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215409-7/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215553-4/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215743-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215884-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215943-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215952-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215971-9/2010 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, OUTRAS DECISÕES, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 216031-8/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216051-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216099-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216159-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216169-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216222-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216304-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216382-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216410-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216624-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 216711-1/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216744-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216802-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216877-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216967-9/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217220-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217338-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217414-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217463-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217484-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217781-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217804-0/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217811-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217964-5/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218003-4/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218003-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218037-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218047-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218063-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218067-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218117-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218120-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218140-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218175-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218187-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218188-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218198-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218278-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218345-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218366-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218408-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218530-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218646-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218697-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218722-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218732-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218758-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218762-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218764-3/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218939-6/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 218969-3/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219162-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219181-0/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219467-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219570-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219576-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219787-0/2013 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219899-9/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219906-8/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221138-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221941-1/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222231-3/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222387-4/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222694-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223410-6/2008 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223705-5/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223821-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224073-5/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224823-3/2011 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225442-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225740-0/2010 - Votos: INDEFERIMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225761-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226649-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227018-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227579-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227700-9/2009 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228122-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228144-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228151-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228350-5/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228722-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228745-2/2007 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228861-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229237-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229556-4/2006 - Voto: RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231193-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232465-6/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232721-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232803-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232886-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232890-3/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232925-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232988-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233007-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233171-1/2010 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233336-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233421-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233446-8/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233589-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233899-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233900-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233901-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233939-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233960-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234014-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234252-4/2013 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235224-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235397-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236053-4/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236123-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236228-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236283-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236676-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237785-2/2013 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237800-8/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237816-4/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237937-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238096-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238259-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238391-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238759-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240270-8/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241046-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241336-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242308-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242564-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243589-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243836-8/2008 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CONTAS CONSIDERADAS ILIQUIDÁVEIS / TRANCAMENTO E ARQUIVAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244256-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244258-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 02/09/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO GOMES\r\n\r\n102467-6/2012\r\n\r\nWILSON RICHARD DA SILVA SANT'ANNA\r\n\r\n103483-1/2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n105819-4/2012\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n108817-7/2012\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n200532-7/2009\r\n\r\nAIRTON AGUIAR RIBEIRO\r\n\r\n201664-8/2010\r\n\r\nWALNEY DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n203824-4/2010\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n203946-0/2011\r\n\r\nDANIELE MARQUES CORRÊA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n205300-6/2012\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n205300-6/2012\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n206314-8/2014\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n210486-1/2011\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\n210486-1/2011\r\n\r\nLUCIMAR PEREIRA COSTA\r\n\r\n210970-8/2014\r\n\r\nTHIAGO FERRAZ GOMES MARTINS\r\n\r\n211086-8/2013\r\n\r\nJULIANO DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n212101-3/2014\r\n\r\nADEMIR LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n212129-5/2014\r\n\r\nGUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n212174-0/2014\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n212520-9/2012\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\n213111-8/2007\r\n\r\nVANESKA TAVARES RANGEL PRESTES\r\n\r\n213423-0/2011\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO\r\n\r\n213795-1/2011\r\n\r\nDOUGLAS JOSÉ PEIXOTO MARTINS\r\n\r\n213825-5/2009\r\n\r\nSOLANGE MARIA RODRIGUES DE MOURA OLIVEIRA\r\n\r\n213825-5/2009\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n213834-3/2011\r\n\r\nHAROLDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n214250-8/2011\r\n\r\nEDSON DA ROCHA MENDES\r\n\r\n214946-7/2010\r\n\r\nGEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n216051-8/2013\r\n\r\nALESSANDRA ARANTES MARQUES\r\n\r\n216159-6/2013\r\n\r\nELOIZIO SOARES PINTO\r\n\r\n216222-9/2013\r\n\r\nPEDRO JORGE CHERENE JÚNIOR\r\n\r\n216222-9/2013\r\n\r\nJOÃO DE ANDRADE SIMAS\r\n\r\n216304-1/2012\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n216744-7/2013\r\n\r\nROBERIO FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n216744-7/2013\r\n\r\nJOSÉ RENATO GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n216802-1/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n216802-1/2011\r\n\r\nRAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CÂNDIDO\r\n\r\n216877-5/2007\r\n\r\nREINALDO MEDEIROS MACEDO\r\n\r\n217220-8/2013\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n217220-8/2013\r\n\r\nSUELEM APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n217220-8/2013\r\n\r\nMARIELZA CUNHA HORTA\r\n\r\n217338-7/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n217338-7/2011\r\n\r\nRANULFO VIDIGAL RIBEIRO\r\n\r\n217414-7/2011\r\n\r\nATÍLIO GABRIEL CUNHA\r\n\r\n217463-0/2012\r\n\r\nMARCELO BRUNO FERREIRA DANTAS\r\n\r\n217463-0/2012\r\n\r\nROBSON DE ARAÚJO PINTO\r\n\r\n217463-0/2012\r\n\r\nSANDRA REGINA SIQUEIRA COELHO\r\n\r\n217484-6/2013\r\n\r\nELISA MARIA SENCE RAMOS\r\n\r\n217811-3/2013\r\n\r\nVIVIANE WILLEMEN MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n218003-5/2013\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n218345-9/2012\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n218408-7/2012\r\n\r\nMARCELO ARAÚJO DA CUNHA\r\n\r\n218530-8/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MALTA CARPI\r\n\r\n218969-3/2013\r\n\r\nJOÃO BATISTA RANGEL DA CRUZ\r\n\r\n218969-3/2013\r\n\r\nSANDRO RAMALHO PESSOA\r\n\r\n219570-5/2013\r\n\r\nMAGNO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n219576-9/2013\r\n\r\nEVERARDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n219787-0/2013\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n224823-3/2011\r\n\r\nALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n226649-7/2010\r\n\r\nLUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO\r\n\r\n226649-7/2010\r\n\r\nALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n228779-5/2008\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n228779-5/2008\r\n\r\nRICARDO LUIZ CAMPANI DE CHRISTO\r\n\r\n232465-6/2008\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n232925-7/2012\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n233421-8/2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MACHADO BALTAZAR\r\n\r\n233939-7/2013\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\n233939-7/2013\r\n\r\nCAPITULINO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\n236283-3/2011\r\n\r\nSessão: 02/09/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\n105231-8/2013\r\n\r\nELDER LUGON\r\n\r\n105231-8/2013\r\n\r\nLUCIANA DE CAMARGO DA SILVA\r\n\r\n105231-8/2013\r\n\r\nNELSON OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n105231-8/2013\r\n\r\nGUSTAVO AMARANTE BOMFIM\r\n\r\n107613-6/2014\r\n\r\nEDIMILSON RAMOS MIGOWSKI DE CARVALHO\r\n\r\n107622-7/2014\r\n\r\nCARLOS GILBERTO WERNECK AGOSTINO\r\n\r\n107648-1/2014\r\n\r\nLUCIDÉA GUIMARAES REBELLO COUTINHO\r\n\r\n107703-7/2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE\r\n\r\n108518-9/2010\r\n\r\nMARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\n\r\n122408-6/2013\r\n\r\nISAURA SETENTA PORTO\r\n\r\n122568-2/2013\r\n\r\nANA CRISTINA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n122569-6/2013\r\n\r\nEDUARDO DOS PASSOS LEITE\r\n\r\n204661-9/2011\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n204661-9/2011\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n208245-3/2013\r\n\r\nVINÍCIUS DE MELO FONSECA\r\n\r\n209108-6/2013\r\n\r\nARNOLDO REILLY DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\n215971-9/2010\r\n\r\nEDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n215971-9/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n215971-9/2010\r\n\r\nLENISE MONTEIRO NUNES MENDONÇA\r\n\r\n215971-9/2010\r\n\r\nMARCELO FRANCO BELÉM\r\n\r\n215971-9/2010\r\n\r\nMARCUS PAES HENRIQUES\r\n\r\n215971-9/2010\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n216624-9/2012\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n218939-6/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n218939-6/2012\r\n\r\nLUCIANA LOURO ANDRADE SANDES\r\n\r\n219419-4/2009\r\n\r\nEDSON MOREIRA MARTINS\r\n\r\n219787-0/2013\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n228350-5/2008\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n228779-5/2008\r\n\r\nDANSTIN NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n228779-5/2008\r\n\r\nJAYME DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n233024-2/2010\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n234104-7/2011\r\n\r\nJOUBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n234252-4/2013\r\n\r\nId: 1728067"
                    ],
                    "1728074": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 950/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.024-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. JAYME DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Porto Real, abrangendo o exercício de 2009, convertido em sessão de 17.12.13, em Tomada de Contas ex-offcio.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 17.12.13;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.1068/1074;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 3.000 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 7.641,99, ao Sr. Jayme da Silva Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Porto Real, à época, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1728074"
                    ],
                    "1728075": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 951/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.108-6/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Vinícius de Melo Fonseca\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Cambuci\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVISTOS, relatados e discutidos estes autos, referentes à Promoção junto ao Fundo Municipal de Saúde de Cambuci, objetivando o envio a esta Corte, da Prestação de Contas de Bens Patrimoniais, referente ao exercício de 2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para atendimento da decisão plenária de 12/11/13;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, até a presente data, não houve cumprimento à referida decisão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.45/46;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador de Justiça Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), ao Sr. Vinícius de Melo Fonseca, ex-Secretário de Saúde de Cambuci, nos termos do inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1728075"
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                    "1728077": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 952/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.419-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. LUCIANA LOURO ANDRADE SANDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do ordenador de despesas e do tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, pertinente ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apuradas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna;\r\n\r\nConsiderando o previsto no inciso I do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.641,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, a Sra. Luciana Louro Andrade Sandes, tesoureira do Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu no exercício de 2008, com fulcro no parágrafo único do artigo 23 c/c o inciso I do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/09 /2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1728077"
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                    "1728078": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 953/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 108.518-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. LUIZ FERNANDO CAMBRAIA anchite\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: cct/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, relativa ao exercício de 2008, sob responsabilidade do Sr.Luiz Fernando Cambraia Anchite - Presidente de 01/01 a 31/12/2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “a” c/c o parágrafo único do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando a sanção prevista no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 7.641,90, correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Luiz Fernando Cambraia Anchite, Ordenador de Despesas da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB em 2008, com fulcro no inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/09 /2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1728078"
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                    "1728080": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 954/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.245-3/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gilberto José da Silva Leal\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, com base no artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666/93, formalizado pelo MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, adjudicado à ERA 2000 - EDUCAÇÃO REINTEGRAÇÃO E APOIO, visando à realização do Projeto de Desenvolvimento Institucional “DEDICAR II” - Descobrir, Discutir, Incluir e Agir (re) significando, com o objetivo de atualização e ação continuada de profissionais integrantes da rede municipal de ensino de Paraíba do Sul, no período de 01.06.2012 a 31.12.2012, no valor global de R$ 399.120,00. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª CCM em seu Relatório, às fls. 90/94;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 94, onde concorda com a sugestão da 1ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo e acrescentando outros, às fls. 95/102;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelo não-atendimento integral à decisão desta Corte de Contas datada de 04.06.2013;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão desta Corte de Contas sujeita o Sr. Gilberto José da Silva Leal à sanção prevista nos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão; e\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Gilberto José da Silva Leal, ex-Prefeito do Município de Paraíba do Sul, no valor de R$ 8.915,55 (oito mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 3.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no inciso II e III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, , inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1728080"
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                    "1728081": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 955/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.231-8/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Celso Pansera\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Riode Janeiro - FAETEC\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo de Abreu M. Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental - CEG\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Relatório de Auditoria Governamental - Inspeção Ordinária, realizada na Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, entre os dias 18.02 e 01.04.2013, em cumprimento ao Plano Anual de Auditoria Governamental - PAAG, aprovado pelo Exmo. Presidente deste Tribunal de Contas no processo TCE-RJ n.º 303.761-3/12.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, representado pela CEG, em seu Relatório, às fls. 997/1.002-verso;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Estadual - SUE, concordando com o proposto pela CEG, à fl. 1.005;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo ilustre Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 1.006;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, Sr. Celso Pansera, ex-Diretor-Presidente da FAETEC, foi regularmente notificado para que apresentasse suas razões de defesa para os fatos apontadas nos itens 3.1.1 e 3.1.2, à fl. 255-verso;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável, contidas no Doc. TCE-RJ n.º 6.221-9/14, não foram suficientes para elidir as irregularidades verificadas, assegurando-lhe o direito de ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nConsiderando que a prática de ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.641,90, equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Celso Pansera, Diretor-Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, à época, com fulcro no que dispõe o inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista as irregularidades praticadas, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1728081"
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                    "1728082": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 956/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.231-8/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Luciana de Camargo da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Riode Janeiro - FAETEC\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo de Abreu M. Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental - CEG\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Relatório de Auditoria Governamental - Inspeção Ordinária, realizada na Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, entre os dias 18.02 e 01.04.2013, em cumprimento ao Plano Anual de Auditoria Governamental - PAAG, aprovado pelo Exmo. Presidente deste Tribunal de Contas no processo TCE-RJ n.º 303.761-3/12.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, representado pela CEG, em seu Relatório, às fls. 997/1.002-verso;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Estadual - SUE, concordando com o proposto pela CEG, à fl. 1.005;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo ilustre Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 1.006;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Luciana de Camargo da Silva, Chefe da Assessoria Especial da FAETEC, à época dos fatos, foi regularmente notificada para que apresentasse suas razões de defesa para os fatos apontadas nos itens 3.2.1 e 3.2.2, à fl. 255-verso/256;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável, contidas no Doc. TCE-RJ n.º 6.422-5/14, não foram suficientes para elidir as irregularidades verificadas, assegurando-lhe o direito de ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nConsiderando que a prática de ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.641,90, equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a Sra. Luciana de Camargo da Silva, Chefe da Assessoria Especial da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, à época, com fulcro no que dispõe o inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista as irregularidades praticadas, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1728082"
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                    "1728083": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 957/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.231-8/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Elder Lugon\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Riode Janeiro - FAETEC\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo de Abreu M. Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental - CEG\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Relatório de Auditoria Governamental - Inspeção Ordinária, realizada na Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, entre os dias 18.02 e 01.04.2013, em cumprimento ao Plano Anual de Auditoria Governamental - PAAG, aprovado pelo Exmo. Presidente deste Tribunal de Contas no processo TCE-RJ n.º 303.761-3/12.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, representado pela CEG, em seu Relatório, às fls. 997/1.002-verso;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Estadual - SUE, concordando com o proposto pela CEG, à fl. 1.005;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo ilustre Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 1.006;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Elder Lugon, Vice-Presidente Administrativo da FAETEC, à época dos fatos, foi regularmente notificado para que apresentasse suas razões de defesa para os fatos apontados no item 3.3.1, à fl. 256;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável, contidas no Doc. TCE-RJ n.º 8.125-3/14, não foram suficientes para elidir a irregularidade verificada, assegurando-lhe o direito de ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nConsiderando que a prática de ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II, do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25, equivalentes, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Elder Lugon, Vice-Presidente Administrativo da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, à época, com fulcro no que dispõe o inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista a irregularidade praticada, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1728083"
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                    "1728084": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 958/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.231-8/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Nelson Oliveira dos Santos Cunha\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Riode Janeiro - FAETEC\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo de Abreu M. Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental - CEG\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Relatório de Auditoria Governamental - Inspeção Ordinária, realizada na Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, entre os dias 18.02 e 01.04.2013, em cumprimento ao Plano Anual de Auditoria Governamental - PAAG, aprovado pelo Exmo. Presidente deste Tribunal de Contas no processo TCE-RJ n.º 303.761-3/12.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, representado pela CEG, em seu Relatório, às fls. 997/1.002-verso;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Estadual - SUE, concordando com o proposto pela CEG, à fl. 1.005;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo ilustre Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 1.006;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Nelson Oliveira dos Santos Cunha, Assessor de Contabilidade Analítica da FAETEC, à época dos fatos, foi regularmente notificado para que apresentasse suas razões de defesa para os fatos apontados no item 3.4.1, à fl. 256;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável, contidas no Doc. TCE-RJ n.º 8.054-8/14, não foram suficientes para elidir a irregularidade verificada, assegurando-lhe o direito de ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nConsiderando que a prática de ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II, do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25, equivalentes, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Nelson Oliveira dos Santos Cunha, Assessor de Contabilidade Analítica da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, à época, com fulcro no que dispõe o inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista a irregularidade praticada, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1728084"
                    ],
                    "1728085": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 959/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.350-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas dos ordenadores de despesas e do responsável pela tesouraria do Fundo Municipal de Educação de Cambuci, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Agnaldo Vieira Mello, então Prefeito do Município de Cambuci, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento a decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Agnaldo Vieira Mello, então Prefeito do Município de Cambuci, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1728085"
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                    "1728086": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 960/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.779-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Mesquita, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade dos Srs. Artur Messias da Silveira e Danstin Nascimento Lima;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Artur Messias da Silveira, então Prefeito Municipal de Mesquita, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada qual seja: o recebimento de remuneração ao arrepio dos parâmetros instituídos em lei;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 c/c artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o art 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 6.859,10 UFIR-RJ o Sr. Artur Messias da Silveira, então Prefeito Municipal de Mesquita, com fulcro no que dispõe o art 23 c/c art 29 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1728086"
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                    "1728087": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 961/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.779-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA E ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Mesquita, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade dos Srs. Artur Messias da Silveira e Danstin Nascimento Lima;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram devidamente Notificados sendo aberto o Contraditório assegurando-lhes o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, os responsáveis não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a eles imputada qual seja: o recebimento de remuneração ao arrepio dos parâmetros instituídos em lei;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 c/c artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o art 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 6.859,10 UFIR-RJ o Sr. Artur Messias da Silveira, então Prefeito Municipal de Mesquita, solidariamente com o Sr. Alexandre Lima de Almeida, então vice-Prefeito Municipal de Mesquita, com fulcro no que dispõe o art 23 c/c art 29 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1728087"
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                    "1728088": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 962/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.779-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Mesquita, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade dos Srs. Artur Messias da Silveira e Danstin Nascimento Lima;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Artur Messias da Silveira, então Prefeito Municipal de Mesquita, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas, sendo estas suficientes para a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Artur Messias da Silveira, então Prefeito Municipal de Mesquita, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1728088"
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                    "1728089": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 963/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.779-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DANSTIN NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Mesquita, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade dos Srs. Artur Messias da Silveira e Danstin Nascimento Lima;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Danstin Nascimento Lima, então Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Mesquita, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas, sendo estas suficientes para a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item V do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Danstin Nascimento Lima, então tesoureiro da Prefeitura Municipal de Mesquita, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1728089"
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                    "1728090": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 964/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.104-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, a título de subvenção social, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Aquarius, referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito Municipal de Cabo Frio, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito Municipal de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 59/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1728090"
                    ],
                    "1728550": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 322/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.09.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nINTERESSADO: GENIVALDO DA SILVA CANTARINO (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.064-9/2014\r\n\r\nId: 1728550"
                    ],
                    "1728551": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 323/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 07.10.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nINTERESSADO: ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.649-1/2014\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 02.10.2014\r\n\r\nId: 1728551"
                    ],
                    "1728552": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 324/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/09/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.371-0/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO/SUDERJ - SUPERINT. DESPORTOS ESTADO RJ/Imputação de Débito a MARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM, a LUIZ JOSÉ FERREIRA, a STANLEY RAMOS MACKENZIE, a LUIZ RAYMUNDO DA SILVA e à FEDERAÇÃO DE VOLLEY-BALL DO ESTADO RJ, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL.\r\n\r\nId: 1728552"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1728211": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n243149-3/08\r\n\r\nGILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n22410/2014\r\n\r\n214803-1/11\r\n\r\nSEBASTIÃO INÁCIO RODRIGUES\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n23168/2014\r\n\r\n233956-1/11\r\n\r\nELANE NUNES PINTO FERREIRA\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24061/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n217991-4/07\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n22798/2014\r\n\r\n217991-4/07\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n22800/2014\r\n\r\n217991-4/07\r\n\r\nFAUSTO DOS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n22810/2014\r\n\r\n217991-4/07\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n22819/2014\r\n\r\n205553-3/11\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24776/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n206921-9/98\r\n\r\nGILSON FULGÊNCIO MARCOLONGO\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n21162/2014\r\n\r\n227034-5/11\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n21930/2014\r\n\r\n108025-5/08\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n21961/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n115356-4/12\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19989/2014\r\n\r\n204885-9/12\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n23709/2014\r\n\r\n217992-3/13\r\n\r\nJOÃO CARLOS NUNES DA SILVA\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n23762/2014\r\n\r\n216699-1/07\r\n\r\nFLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24008/2014\r\n\r\n202941-3/11\r\n\r\nFÁBIO SANTOS FERNANDES\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25337/2014\r\n\r\nId: 1728211"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1728518": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 14.489 - Prorroga, pelo prazo de 50 (cinquenta) meses, a redução da jornada de trabalho do servidor EDUARDO GOMES E BARROS, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/3144/0-9, para 30 (trinta) horas semanais ou 6 (seis) horas diárias, com proporcional redução da remuneração mensal, com validade a contar de 01.09.2014, parágrafo único, da Lei nº 4.787, de 29.06.2006, aprovado pela Resolução nº 252, de 12.12.2006.\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.494 - Designa EDUARDO SCISINIO DIAS CONDE, matr. 02/4182/0-2, para integrar a Comissão de Planejamento, Acompanhamento e Fiscalização da Execução das Obras de reestruturação do edíficio-sede do TCE-RJ, em substituição a Antonio Pereira Maia Filho, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3726/0-1.\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.499 - Exonera, a pedido, WILLIAM MELO DE CARVALHO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3424/0-5, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da 4ª CCE, da SUE, da SGE.\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.500 - Aposenta JOÃO FRANCISCO DA COSTA NETO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2452/0-5, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. \r\n\r\nId: 1728518"
                    ],
                    "1728544": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.613-0/2014 - INDEFIRO o pedido formulado pelo servidor ROGÉRIO TEIXEIRA, matr. 02/3288/0-3, de ressarcimento dos valores que percebera a título de auxílio-educação e que fora compelido a devolver, conforme decisão proferida nos autos do processo TCE-RJ nº 300.327-6/2014 , bem como indefiro o pleito de pagamento do dito benefício referente ao período de abril a julho do corrente ano, o que empreendo na esteira do culto parecer da Douta PGT. \r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.211-1/2005 - DETERMINO depois da devida compensação e atualização dos valores apurados destes autos e do processo nº 302.974-7/2013 , a inscrição do débito na Dívida Ativa deste Estado em desfavor do espólio de DECIO ALVES FERREIRA, o que empreendo na esteira do culto parecer da Douta PGT.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.191-5/2012 - DETERMINO depois da devida compensação e atualização dos valores apurados destes autos, a inscrição do Débito na Dívida Ativa deste Estado, em desfavor do espólio de NEWTON BUSTAMANTE DE ALMEIDA BRANDÃO JUNIOR, ao tempo em que também determino a remessa de cópia do presente processo para o Ministério Público Estadual, para as providências cabíveis na espécie, o que empreendo na esteira do culto parecer da Douta PGT.\r\n\r\nId: 1728544"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1728519": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.194-1/2014 - Aline de Oliveira Novaes dos Santos. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1728519"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1728487": [
                        "IB - Aviso",
                        "EDITAL N.º 02/2014\r\n\r\nMODALIDADE CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.653-3/14\r\n\r\nOBJETO: contratação de consultoria especializada para o mapeamento das competências técnicas de todos os setores do TCE-RJ e assessoramento na implantação de metodologia de avaliação de desempenho por competências, com vistas à modernização dos processos de Gestão de Pessoas no TCE-RJ\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA., com o valor global de R$ 625.009,32 (seiscentos e vinte e cinco mil nove reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1728487"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1728489": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.006-1/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 40/2014 - Registro de Preços para aquisição de materiais de informática pelo TCE-RJ, às empresas: 1) AFRICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-ME, nos itens 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 14, 15 e 16, com valor global registrado de R$ 15.542,00 (quinze mil quinhentos e quarenta e dois reais); 2) BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA - ME, nos itens 23 e 40, com valor global registrado de R$ 1.870,00 (mil oitocentos e setenta reais); 3) CS COMERCIAL SANTOS LTDA-ME, nos itens 24 e 33, com valor global registrado de R$ 4.015,95 (quatro mil quinze reais e noventa e cinco centavos); 4) J.G. DA FONSECA FILHO COMÉRCIO - ME, nos itens 26, 27 e 34, com valor global registrado de R$ 15.705,30 (quinze mil setecentos e cinco reais e trinta centavos); 5) LEONARDO RODRIGO DE CARVALHO - ME, no item 36, com o valor global registrado de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais); 6) LICITSUL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no item 41, com o valor global registrado de R$ 45.975,00 (quarenta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais); 7) MALV DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, nos itens 11 e 12, com valor global registrado de R$ 4.568,05 (quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinco centavos); 8) NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA, nos itens 35, 37 e 38, com valor global registrado de R$ 1.353,45 (mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos); 9) REPROGRAF COMERCIAL LTDA- ME, no item 13, com valor global registrado de R$ 1.716,00 (mil setecentos e dezesseis reais); 10) SOLUTION SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 4, 5, 28 e 32, com valor global registrado de R$ 3.996,40 (três mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos); 11) TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA - EPP, no item 31, com valor global registrado de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais); 12) TV NAZIAZENO MATERIAIS DE INFORMÁTICA - ME, nos itens 10, 18, 19, 20 e 21, com valor global registrado de R$ 166.327,30 (cento e sessenta e seis mil trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos); 13) VITORIA ANDREI COMÉRCIO E SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME, no item 22, com o valor global registrado de R$ 46.980,00 (quarenta e seis mil novecentos e oitenta reais). Não houve vencedores para os itens 17, 25, 39 e 42, e os itens 29 e 30 foram objeto de recurso.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1728489"
                    ],
                    "1728269": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 38/2014 decorrente do Pregão Presencial nº 32/2014, Processo TCE nº 300.714-3/14, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços automotivos de alinhamento de direção, cambagem, balanceamento e caster dianteiro nos veículos das marcas GM, Volkswagen, Nissan, Peugeot, Citroën, Renault e Ford do TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nAndré Luiz da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1728269"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1728662": [
                    "II - Ofícios",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 09, 10 E 11 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 09, 10 e 11 de agosto de 2014, às 16h30min, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 307-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 3.942/2002, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, \"QUE DETERMINA QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CLÍNICAS E HOSPITAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJAM OBRIGADOS A PRATICAR OS PREÇOS DA TABELA AMB (ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA) PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS, QUANDO SEUS CLIENTES COMPROVAREM VÍNCULO COM EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO, ADMINISTRADORAS DE PLANO DE SAÚDE OU SEGURO SAÚDE NÃO CONVENIADAS\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3155/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 65/2014), QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, CONTRÁRIO; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, CONTRÁRIO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, DIONISIO LINS, PAULO RAMOS, COMTE BITTENCOURT, ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORRÊA, FLÁVIO BOLSONARO, CLAISE MARIA, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE EDUCAÇÃO; DE CULTURA; DE SAÚDE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE DEFESA CIVIL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 540/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A CIRURGIA PLASTICA PARA REMOÇÃO DE TATUAGEM PELO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA (RELATOR ORIGINAL) E EM CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO), ENFERMEIRA REJANE E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1546/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DETERMINA TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA A VENDA DE INGRESSOS EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, RELIGIOSOS, ESPORTIVOS E DE LAZER REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ASPÁSIA CAMARGO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DIONISIO LINS E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1836/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI 6084, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, HÉLCIO ÂNGELO E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 361/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE AS TARIFAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NOS TRECHOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PINHEIRAL E VOLTA REDONDA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 301/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA, QUE SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. PR. VANDERLEI BATISTA MARTINS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 302/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3125/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO SIMÃO E PAULO MELO, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS POR EMPRESAS, FARMÁCIAS E UNIDADES DE SAÚDE QUE MANIPULAM NUTRIÇÃO PARENTERAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2428/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A PROTEÇÃO DE ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS, JOÃO PEIXOTO, ANDRÉ CORRÊA E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 706/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5939, DE 04 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM, ROSENVERG REIS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 738/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, DEVERÃO ACOMODAR, PARA EXIBIÇÃO ÚNICA, ESPECÍFICA E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, INTOLERANTES À LACTOSE E COM DOENÇA CELÍACA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, LUCINHA, ENFERMEIRA REJANE E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1962/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DA MATERNIDADE OU DE HOSPITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, ARMANDO JOSÉ E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1323/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1324/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR SILVINO AMORIM NETO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 356/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 270/2013, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2887/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DENOMINA O MUNICÍPIO DE MENDES \"CIDADE DO CHORINHO\" E \"CAPITAL DO CHORINHO\" DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GERALDO PUDIM.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CULTURA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 439-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE CRACK NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1465-A/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ESTIMATIVA DE PREÇOS POR DROGARIAS E FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1606/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE DECLARA COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PAVILHÃO DAS VERDURAS DE MADUREIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2888/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, PARA SE COMEMORAR A TITULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MENDES COMO \"CIDADE DO CHORINHO E DO SAMBA\".\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 694/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, COMPREENDENDO PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO, CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA, DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E DICA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nNOVO PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 4, COM SUBEMENDA MODIFICATIVA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 6 E 9, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 1, 2, 3, 5, 7 E 8; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, COMTE BITTENCOURT, ENFERMEIRA REJANE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CORONEL JAIRO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, ENFERMEIRA REJANE, DIONISIO LINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3141/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS FESTEJOS RELIGIOSOS DE CORPUS CHRISTI E O TAPETE PARA A PROCISSÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 359/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM PROCESSOS QUE ENVOLVAM A SEGURANÇA E A SAÚDE HUMANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITICIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL); DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES (RELATOR DO VENCIDO), ENFERMEIRA REJANE, LUIZ MARTINS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 376/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO CURSO DE BOMBEIRO CIVIL NOS TERMOS QUE MENCIONA\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONÁRO, PAULO RAMOS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 751/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL PARA INUNDAÇÕES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ALTINEU CÔRTES, ALESSANDRO CALAZANS, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, PEDRO FERNANDES, JÂNIO MENDES E LUIZ PAULO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2979/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PELO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES, RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS OU OCORRÊNCIAS POLICIAIS, REVOGANDO A LEI Nº 5.784, DE 16 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1728662"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1728663": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5° combinado com o §7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6881, de 05 de setembro de 2014, oriunda do Projeto de Lei nº 1563-A, de 2012. \r\n\r\nLEI N° 6881, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014. \r\n\r\nOBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR, PREVIAMENTE E INDIVIDUALlZADAMENTE, AOS CONSUMIDORES, SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA: \r\n\r\nArt. 1° Para efeito do disposto no inciso III do Art. 6° da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, ficam as operadoras de planos de saúde, que atuem no âmbito do estado do Rio de Janeiro, obrigadas a notificar, prévia e individualmente, aos conveniados, sobre o descredenciamento de hospitais e médicos. \r\n\r\n§1° A comunicação se dará no prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas anteriores ao descredenciamento de hospitais e médicos. \r\n\r\n§2° As operadoras devem prestar a comunicação obrigatoriamente através de carta registrada com aviso de recebimento e através de outros meios, tais como contato telefônico e e-mails; \r\n\r\n§3° No mesmo comunicado, as operadoras de plano de saúde informarão os endereços dos médicos e hospitais, das mesmas especialidades, mais próximos daqueles descredenciados. \r\n\r\nArt. 2° O descumprimento ao que preceitua a presente Lei acarretará, sem prejuízo de outras, as sanções previstas na Lei n° 8.078, de 1990. \r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 05 de setembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nAutoria: Deputados ANDRÉ CECILlANO, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nId: 1728663"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1728664": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3176/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 66/2014)\r\n\r\nALTERA O ANEXO I: INDENIZAÇÃO ESPECIAL VITALÍCIA - HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO - HETM, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 6.165, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O anexo I: Indenização Especial Vitalícia - Hospital Tavares de Macedo - HETM, parte integrante da Lei nº 6.165, de 15 de fevereiro de 2.012 passa a vigorar com a redação dada ao anexo único desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nINDENIZAÇÃO ESPECIAL VITALÍCIA\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO - HETM\r\n\r\nNº\r\n\r\nBENEFICIÁRIO\r\n\r\n1\r\n\r\nADÃO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\nANDREA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nCATARINA DE MORAES\r\n\r\n5\r\n\r\nCLAUDIO PEDROSA DE ANDRADE\r\n\r\n6\r\n\r\nCLEUZA MARIA LEITE\r\n\r\n7\r\n\r\nDARCIDIA LOPES MEDEIRAS\r\n\r\n8\r\n\r\nDELFINA DO ROSÁRIO\r\n\r\n9\r\n\r\nELZENI SOARES DE SOUZZ\r\n\r\n10\r\n\r\nERCILIO FERREIRA DIAS\r\n\r\n11\r\n\r\nJOSÉ LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\nJOSÉ MARIA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n13\r\n\r\nJOSEFINA DIAS CORREA DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\nLEVY MORETH DIAS\r\n\r\n15\r\n\r\nLUZIA DE PAULA ROSA\r\n\r\n16\r\n\r\nMARIA AUGUSTA GOMES B. DE ALMEIDA\r\n\r\n17\r\n\r\nMARIA DA SILVA LOURENÇO\r\n\r\n18\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROSA RANGEL\r\n\r\n19\r\n\r\nNEIVA BRITO DAUTD LOURENÇO\r\n\r\n20\r\n\r\nNIVALDO THEODORO DE CARVALHO\r\n\r\n21\r\n\r\nORNI DIAS SIQUEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\nRITA FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n23\r\n\r\nSONIA REGINA FEITOZA DE FREITAS\r\n\r\n24\r\n\r\nVALDA PORTES DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\nWALTER CAMPOS DE JESUS\r\n\r\nMENSAGEM Nº 66/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 20140 \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “ALTERA O ANEXO I: INDENIZAÇÃO ESPECIAL VITALÍCIA - HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO - HETM, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 6.165, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012”.\r\n\r\nA edição da Lei nº 6.165/2012 instituiu verba indenizatória em benefício daqueles que, além de constarem da folha interna do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária ou do Hospital Estadual Tavares Macedo, preenchessem as condições objetivas estabelecidas pela dita norma. \r\n\r\nEm breves termos, a concessão da referida indenização se deu em reconhecimento de que o contínuo e fundamental trabalho prestado aos órgãos citados, realizado em condições especiais, gerou dificuldades posteriores àqueles que nele se engajaram. Nasceu, pois, a necessidade de reparação, amplamente tratada à época da tramitação da Lei nº 6.165/2012, ora em vigor.\r\n\r\nLevando em consideração o fato de que o Sr. José Maria de Souza Filho preencheu os requisitos previstos na Lei nº 6.165/2012, mas não teve seu nome incluído num dos respectivos Anexos I, a presente iniciativa se faz, não só necessária, mas também adequada, para reparar a situação fática narrada. \r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n3617 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias a construção e implantação de Clinica da Família na Praça Lealdina Muniz, em Bangu.\r\n\r\n3618 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias a construção e implantação de Clinica da Família na Rua Votorantim 664, em Campo Grande.\r\n\r\n3619 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias a construção e implantação de Clinica da Família na Estrada Rio-São Paulo 176, em Campo Grande.\r\n\r\n3620 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias a construção e implantação de Clinica da Família na Rua Estrada do Campinho esquina com Rua Frei Timóteo (CIEP Octávio Malta), em Campo Grande.\r\n\r\n3621 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias a construção e implantação de Clinica da Família na Rua Pedro Seixas s/nº, em Campo Grande.\r\n\r\n3622 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias a construção e implantação de Clinica da Família na Rua José Francisco de Souza Porto (em frente à Escola Municipal Mafalda Teixeira de Alvarenga), em Campo Grande.\r\n\r\n3623 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias a construção e implantação de Clinica da Família na Praça do Marujo (Praça Manoel Mariz), em Cosmo.\r\n\r\n3624 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias a construção e implantação de Clinica da Família na Rua Magalhães Gandavo, 204 (Praça Bom Conselho), Mallet/Realengo. \r\n\r\n3625 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias a construção e implantação de Clinica da Família na Praça Eduardo Vilaça, bairro de Realengo.\r\n\r\n3626 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias a construção e implantação de Clinica da Família na Rua Carvalhal esquina com Rua Dover (Av.Felipe Cardoso s/nº) em Santa Cruz.\r\n\r\n3627 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias a construção e implantação de Clinica da Família na Estrada da Posse (CIEP Olympio Marques dos Santos), em Santíssimo.\r\n\r\n3628 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias a construção e implantação de Clinica da Família na Rua Curiango (Praça Corrupião), em Santíssimo.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n*2922/2014 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de recapeamento asfáltico nas Ruas da Sociedade, Urucurana, Alexandre de Oliveira, Avenida General José Muller, Arthur Costa e Silva, Santa Clara, Silva Moura, Guanabara, Silva Araujo, Suiá, Gutemberg, Anhanguera, Caramuru, Itaperuçu, Guararapes, Tupaceretã, Itapolis, Açu, Catanduba, Ipê e Rua do Mercado - Belford Roxo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE LAZARONI\r\n\r\n3044 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. MARCELO CRUZ, Advogado Criminalista, nascido na Cidade de Santos em 06 de setembro de 1972. \r\n\r\n3060 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao INSTITUTO LIRIO BRANCO DE AÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nDEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\n3061 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre JACINTHO SIMÕES JORGE, pelo transcurso do seu 90º aniversário natalício em 04 de setembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n3058 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a CIA DOM DE DANÇA, pelos 8 (oito) anos de atuação na arte da Dança de Salão e da Dança Contemporânea.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n3063 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao DIA DO PROFISSIONAL DE VETERINÁRIA a ser comemorado no dia 09 de setembro. \r\n\r\nId: 1728664"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1728665": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e DIONÍSIO LINS, membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e um de agosto de dois mil e quatorze. A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e avocado, em 06/08/2014, os Projetos de Lei n° 2945/2014, de autoria da Deputada Cidinha Campos e o de nº 2942/2014, também da Deputada Cidinha Campos. Recebeu e distribuiu, ao Deputado André Ceciliano, em 06/08/2014, o Projeto de Lei nº 1583/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, e em 07/08/2014, os Projetos de Lei nº 2938/2014 e o Projeto de Lei nº 2935/2014, ambos de autoria da Deputada Cidinha Campos. O Senhor Presidente anunciou ter distribuído ao Deputado Dica, em 07/08/2014, os Projetos de Lei nº 2848/2014, do Deputado Paulo Ramos e o Projeto de Lei nº 2953/2014, da Deputada Cidinha Campos e ao Deputado Dionísio Lins, os Projetos de Lei nº 2995/2014 e o de nº 2944/2014, os dois da Deputada Cidinha Campos. De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, o Senhor Deputado Luiz Martins passou a presidência para o Deputado André Ceciliano para que pudesse emitir seus pareceres. Projeto de Lei nº 1934/2013, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2942/2014, da Deputada Cidinha Campos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2945/2014, da Deputada Cidinha Campos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Deputado Luiz Martins reassumiu a presidência e solicitou ao Deputado André Ceciliano que lesse os pareceres emitidos pelo Deputado Dica. Projeto de Lei nº 2953/2014, da Deputada Cidinha Campos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2848/2014, do Deputado Paulo Ramos: parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Emitidos os pareceres do Deputado Dica, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado André Ceciliano que emitisse seus pareceres. Projeto de Lei nº 1583/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2938/2014, da Deputada Cidinha Campos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2935/2014, da Deputada Cidinha Campos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Por fim, o Senhor Presidente, Deputado Luiz Martins, solicitou ao Deputado Dionísio Lins que emitisse seus pareceres. Projeto de Lei nº 2995/2014, da Deputada Cidinha Campos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2944/2014, da Deputada Cidinha Campos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em vinte e um de agosto de dois mil e quatorze. (a)Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5; (a)Deputado LUIZ MARTINS - Presidente\r\n\r\nId: 1728665"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1728666": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1911/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8874/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 1871/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1912/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10065/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIE GIZELE BAYEH TERRA, matrícula nº 404.299-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Lilian Lima Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 05.09.2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6494/2014 - INPAS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu INDEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7639/2014 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu INDEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8040/2014 - ELETROBRAS - FURNAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu INDEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9024/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu INDEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9137/2014 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu INDEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.09.2014.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n5844/2014 - SORAIA MUTLAQ FREITAS \r\n\r\n6769/2014 - SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n7881/2014 - CRISTIANA DA SILVA DE MELO DA CRUZ\r\n\r\n8369/2014 - JORGE LUIZ AGUIAR MONTEIRO\r\n\r\n8760/2014 - ADRIANA PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8869/2014 - VIVIANE NICOLAU DE SOUSA DA ROCHA\r\n\r\n9029/2014 - ONESIMO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n9174/2014 - TATIANA DE SENA MARQUES\r\n\r\n9219/2014 - TATIANA DA ROCHA MOTTA\r\n\r\n9614/2014 - VANIA LUCIA MIGUEZ FORTE\r\n\r\n9624/2014 - TATIANA DA ROCHA MOTTA\r\n\r\n9745/2014 - SUZETTE ANGELA CAMPOS DE FARIAS\r\n\r\n9764/2014 - MARCOS LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8104/2014 - MARCELO DE SA BORGES\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n836/2012 - IZABEL CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2766/2014 - MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 33/37, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9364/2014 - DILCEA JONES RODRIGUES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 21/24, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9363/2014 - MARCIA ELENA PAULO SANTOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9591/2014 - GETULIO VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 12v, a prestação de contas.\r\n\r\nId: 1728666"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1728667": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, CARLOS MINC e XANDRINHO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 09 de setembro de 2014 às 16:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 1793/2012, de autoria do Deputado Marcelo Freixo, que “Altera o anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual do Desarmamento”.\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO FREIXO \r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 2049/2013, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dá preferência de tramitação a procedimentos judiciais de interesse da defesa civil e voltados à minimização de desastres no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 2591/2013, de autoria do Deputado Paulo Melo, que “Institui Benefício de Assistência Social”.\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\n4. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 793/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 4.055, de 30 de dezembro de 2002”. \r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 05 de setembro de 2014\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, e PAULO RAMOS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 5ª Audiência Pública, a ser realizada na Sala 316 do Palácio Tiradentes, na data de 09 de setembro de 2014, às 14 horas e 15 minutos, a fim de debater sobre:\r\n\r\n“AS POSSÍVEIS FALHAS OCORRIDAS NO ÚLTIMO CONCURSO PARA SOLDADO DA PM, DENTRE AS QUAIS, AS QUE ENVOLVEM O USO IRREGULAR DE TELEFONES NAS SALAS E A FALTA DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DOS CANDIDATOS AO BANHEIRO”.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INFORMÁTICA - WORD AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de outubro, o curso de Word Avançado, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. O curso, que disponibilizará 14 vagas, será ministrado no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar.\r\n\r\nCurso de WORD AVANÇADO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento a recursos avançados de edição de textos, possibilitando a criação de diversos documentos.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nCapitular. Cabeçalho e Rodapé. Hifenização. Comentário. Revisão. Gráfico. Quebra de página e seção. Paginação. Referência (notas; legenda; referência cruzada; índices). Proteção de arquivo. Imprimir arquivo como *pdf .\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento do Word Básico:\r\n\r\nIntrodução ao aplicativo Microsoft Word. Como abri-lo. A tela do programa. Salvar arquivo. Formatações. Tabela. Configuração de página. Numeração de páginas. Localizar e substituir textos. Modelos de Documentos: carta, fax, currículo. Desenhando no Word. Ortografia e Gramática. Idioma. Autocorreção. Sinônimos. Cabeçalho e rodapé. Mala direta.\r\n\r\nCarga horária: 12 horas-aula\r\n\r\nCronograma de realização:\r\n\r\nAula de nivelamento: 2 de outubro - das 10 às 13 hs (será aplicado exercício de Word Básico para aferir conhecimentos do aluno)\r\n\r\nInício das aulas: 14 de outubro\r\n\r\nTérmino das aulas: 23 de outubro\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h (14, 16, 21 e 23 de outubro)\r\n\r\n2ª chamada: 30 de outubro - 10h às 13h (para aqueles que não obtiveram aproveitamento mínimo de 6.0 na atividade avaliativa no final do curso)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 26 de setembro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: WORD AVANÇADO\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Possui conhecimentos de Word Básico?\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 6, 7 e 8 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 5 de setembro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Word Avançado, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 14, 16, 21 e 23 de outubro de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1728667"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1728517": [
                    "V - Ata",
                    "CIMQUIMA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.792.603/0001-90 - NIRE Nº 33.3.0029190-3\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I. Data. Hora e Local Da Assembleia: Às 10 hs do dia 15/08/14, na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar, parte, Centro. II. Quorum: Presentes os acionistas titulares de mais de 1/4 do capital social com direito a voto e demais titulares de direito de voto indicados ao final desta Ata. III. Convocação: A AGO foi convocada na forma do Art. 124, §1º, I, da Lei 6.404/76, através de editais de convocação publicados no DOERJ nos dias 6, 7 e 08/08/14, e no Diário Comercial, nos dias 6, 7, e 08/08/14, cujas cópias seguem anexas a esta Ata. IV. Mesa: Presidente: Raimundo José Nunes Pessoa; Secretária: Rhanine Rodrigues Pessoa. V. Ordem do Dia: (A) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/13; (B) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício e a distribuição de dividendos; (C) eleger os membros da Diretoria; e (D) fixar a remuneração global da Administração da Cia. VI. Deliberações: Os acionistas e demais titulares de direito de voto presentes na Assembleia deliberaram, por unanimidade dos votos dos presentes e sem quaisquer ressalvas, acerca das matérias abaixo, aprovando, inicialmente, a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como autorizado pelo Art. 130, §1ª da Lei 6.404/76: (A) Aprovar as contas da administração da Cia, bem como o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/13. Na forma autorizada pelo art. 133, §4º da lei 6.404/76, foi considerada sanada a falta de publicidade dos anúncios e inobservância dos prazos ali referidos. (B) À vista dos prejuízos apurados no resultado do exercício, os acionistas deixam de deliberar nesta AGO sobre a destinação do lucro líquido. (C) Eleger os Srs Rhanine Rodrigues Pessoa, brasileira, divorciada, administradora de empresas, CI 09.934.354-3, IFP/RJ, e CPF 016.820.397-90, residente e domiciliada na Av. Epitácio Pessoa, 160, Aptº. 301, RJ, e Raimundo José Nunes Pessoa, brasileiro, divorciado, empresário, CI 06.385.105-9, IFP/RJ, e no CPF 794.159.897-34, residente e domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque, 111, Aptº. 101, Leblon, RJ para ocuparem os cargos de Diretores da Cia, com mandato de 02 anos a contar da presente data. Os Diretores ora eleitos declaram que exercerão suas funções com o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração de seus próprios negócios, declarando, ainda, neste ato, ter a reputação ilibada e não possuir qualquer dos impedimentos previstos nos §§ 1º. a 3º. do art. 147 da Lei 6.404/76. (D) Fixar o montante anual global de remuneração dos Administradores da Cia no valor de R$ 260.000,00, a ser entre eles distribuído de acordo com a deliberação tomada em reunião de diretoria especialmente convocada para este fim. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes e pelo Sr. Raimundo José Sabóia Pessoa, na qualidade de usufruturário detentor do direito de voto inerente às ações ordinárias de emissão da Cia. RJ, 15/08/14. Raimundo José Nunes Pessoa - Presidente; Rhanine Rodrigues Pessoa - Secretária. Jucerja Reg. 2662318, em 22/08/14.\r\n\r\nId: 1728517"
                ],
                "1728512": [
                    "V - Ata",
                    "AURIZÔNIA EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 52.743.358/0001-08 - NIRE Nº 33.3.0027382-4\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I. Data. Hora e Local: Às 09 hs do dia 15/08/14, na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar, parte, Centro, RJ. II. Quorum: Presentes os acionistas titulares de mais de 1/4 do capital social com direito a voto e demais titulares de direito de voto indicados ao final desta Ata. III. Convocação: A AGO foi convocada na forma do Art. 124, §1º, I, da Lei 6.404/76, através de editais de convocação publicados no DOERJ nos dias 6, 7 e 08/08/14, e no Diário Comercial, nos dias 6, 7, e 08/08/14, cujas cópias seguem anexas a esta Ata. IV. Mesa: Presidente: Raimundo José Nunes Pessoa; Secretária: Rhanine Rodrigues Pessoa. V. Ordem do Dia: (A) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/13; (B) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício da distribuição de dividendos; (C) eleger os membros da Diretoria; e (D) fixar a remuneração global da Administração da Cia. VI. Deliberações: Os acionistas e demais titulares de direito de voto presentes na Assembleia deliberaram, por unanimidade dos votos dos presentes e sem quaisquer ressalvas, acerca das matérias abaixo, aprovando, inicialmente, a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como autorizado pelo Art. 130, §1º da Lei 6.404/76: (A) Aprovar as contas da administração da Cia, bem como o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/13. Na forma autorizada pelo art. 133, §4º da lei 6.404/76, foi considerada sanada a falta de publicidade dos anúncios e inobservância dos prazos ali referidos. (B) À vista dos prejuízos apurados no resultado do exercício, os acionistas deixam de deliberar nesta AGO sobre a destinação do lucro líquido. (C) Eleger os Srs Rhanine Rodrigues Pessoa, brasileira, divorciada, administradora de empresas, CI 09.934.354-3, IFP/RJ, e no CPF 016.820.397-90, residente e domiciliada na Av. Epitácío Pessoa, 160, Aptº. 301, e Raimundo José Nunes Pessoa, brasileiro, divorciado, empresário, CI 06.385.105-9, IFP/RJ, e no CPF 794.159.897-34, residente e domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque, 111, Aptº. 101, Leblon, RJ, para ocuparem os cargos de Diretores da Cia, com mandato de 02 anos a contar da presente data. Os Diretores ora eleitos declaram que exercerão suas funções com o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração de seus próprios negócios, declarando, ainda, neste ato, ter a reputação ilibada e não possuir qualquer dos impedimentos previstos nos §§ 1º a 3º. do art. 147 da Lei 6.404/76. (D) Fixar o montante anual global de remuneração dos Administradores da Cia do valor de R$ 260.000,00, a ser entre eles distribuído de acordo com a deliberação tomada em reunião de diretoria especialmente convocada para este fim. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes e pelo Raimundo José Sabóia Pessoa, na qualidade de usufruturário detentor do direito de voto relativo à totalidade das ações ordinárias com direito a voto de emissão da Cia. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes e pelo Raimundo José Saboia Pessoa, na qualidade de usufruturário detentor do direito de voto relativo à totalidade das ações ordinárias com direito a voto de emissão da Cia. RJ, 15/08/14. Raimundo José Nunes Pessoa - Presidente; Rhanine Rodrigues Pessoa - Secretária. Jucerja Reg. 2662313, em 22/08/14.\r\n\r\nId: 1728512"
                ],
                "1728280": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1728280"
                ],
                "1728151": [
                    "V - Ata",
                    "FN 17 PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.258.933/0001-86 - NIRE 33.2.0939815-6\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios - Realizada em 01 de agosto de 2014. 1. Data, hora e local: Em 01 de agosto de 2014, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Avenida Rio Branco, nº 109, sala 802 (parte), Centro, na cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP: 20040-004. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação em face da presença da totalidade dos quotistas da Sociedade, nos termos do § 2º do art. 1.072 da Lei nº 10.406/02. 3. Mesa: Presidente: Elizeu Oliveira Drumond; Secretário: Marcus Vinicyos Rodrigues Drumond. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar, depois de lidos e discutidos, a Justificação e o Protocolo referentes à cisão parcial da Sociedade, com versão de parcelas do seu patrimônio, as quais sejam, 3 (três) imóveis localizados na Avenida Brasil, na cidade e estado do Rio de Janeiro, cujos números de matrícula são: (i) 13554-A; (ii) 13559-A; e (iii) 13564-A, todos descritos e especificados nos referidos documentos de Justificação e Protocolo (\"Imóveis\"), para Drumond Imóveis e Participações LTDA. (CNPJ/MF nº 18.963.950/0001-87) (\"Drumond\"). 4.2. Aprovar a cisão propriamente dita, nas condições do Protocolo, respondendo a Drumond apenas pelas obrigações que lhe são transferidas, sem solidariedade com a Sociedade, que por sua vez responderá apenas pelas obrigações não transferidas, ressalvado, entretanto, a qualquer credor anterior o direito de se opor a essa estipulação, em relação aos seus respectivos créditos, desde que apresentem oposição dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de publicação dos atos da cisão, tudo nos termos do Artigo 233, parágrafo único, da Lei nº 6.404/76. 4.3. Em consequência da cisão ora aprovada, reduzir o capital social em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), passando o capital social de R$ 4.000.300,00 (quatro milhões e trezentos reais) para R$ 3.000.300,00 (três milhões e trezentos reais), com o cancelamento de 1.000.000 (um milhão) de quotas representativas do capital social da Sociedade, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, na proporção da participação no capital social de cada quotista da sociedade, com alteração do caput da cláusula 4ª do Contrato Social da Sociedade, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula 4ª - O capital social da Sociedade é de R$ 3.000.300,00 (três milhões e trezentos reais), dividido em 3.000.300 (três milhões e trezentos) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, bens e direitos, estando distribuídas entre os sócios da seguinte forma: Elizeu Oliveira Drumond possui 2.700.270 quotas, no valor total de R$ 2.700.270,00 reais; Marcus Vinicyos Rodrigues Drumond possui 150.015 quotas, no valor total de R$ 150.015,00; e Felippe Rodrigues Drumond possui 150.015 quotas, no valor total de R$ 150.015,00; totalizando 3.000.300 quotas, no valor total de R$ 3.000.300,00. 4.4. Autorizar os administradores da Sociedade a praticar todos e quaisquer atos necessários à implementação e formalização da cisão ora aprovada, notadamente a transferência para a Drumond dos Imóveis anteriormente pertencentes à Sociedade, os quais se encontram devidamente identificados na Protocolo de Cisão e Justificação, e a subscrição do aumento de capital da Drumond pela Sociedade, em nome de seus sócios, na proporção das suas respectivas participações no capital social da Sociedade, em substituição àquelas canceladas com a cisão. 4.5. Os sócios aprovam e ratificam a contratação da empresa Saga Consulting para a elaboração do laudo de avaliação da parcela cindida constante do referido Protocolo. 5. Encerramento: Encerrados os trabalhos, suspendeu-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. 6. Quotistas e Assinaturas: Elizeu Oliveira Drumond, Presidente; Marcus Vinicyos Rodrigues Drumond, Secretário. Elizeu Oliveira Drumond, Marcus Vinicyos Rodrigues Drumond e Felippe Rodrigues Drumond, Quotistas. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2014. JUCERJA nº 2662169 em 21/8/14.\r\n\r\nARS - 01/08/2014\r\n\r\nOS: 326774\r\n\r\nId: 1728151"
                ],
                "1728147": [
                    "V - Ata",
                    "SOMAG - SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO\r\n\r\nDE ATIVOS DE GERAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 11.156.543/0001-19 - NIRE 3330029126-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2014.1) Local, Dia e Hora: Sede da SOMAG - Serviços de Operação e Manutenção de Ativos de Geração S/A (“Companhia”), na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte - Centro, Rio de Janeiro/RJ, no dia 30 de abril de 2014, às 15:00 horas. 2) Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3) Presença: Presente a acionista única: SOMAH Participações Empresariais S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 11.421.122/0001-78, regularmente representada por seus Diretores Marcelo Pereira Nabak; e Solon Magno Ferreira da Silva. 4) Mesa: Presidente: Marcelo Pereira Nabak e Secretário: Solon Magno Ferreira da Silva. 5) Ordem do Dia: Examinar, discutir e votar a demonstração do resultado e o balanço patrimonial, que compõem as contas dos Administradores, referentes ao resultado econômico do exercício findo em 31 de dezembro de 2013 (“Contas dos Administradores”). 6) Deliberações: A Acionista única decidiu: a) Dispensar a publicação do Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, de acordo com o artigo 294, II, da Lei 6.404/76; b) Aprovar, sem restrições ou ressalvas, as Contas dos Administradores, não havendo dividendos a serem distribuídos em razão da apuração de prejuízo no exercício findo em 31 de dezembro de 2013. c) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. 8) Assinaturas: Presidente: Marcelo Pereira Nabak e Secretário: Solon Magno Ferreira da Silva; Marcelo Pereira Nabak e Solon Magno Ferreira da Silva p/SOMAH Participações Empresariais S/A. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Solon Magno Ferreira da Silva - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002667164 em 03/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1728147"
                ],
                "1728283": [
                    "V - Ata",
                    "GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.865.757/0001-02 - NIRE 33.300.166.866\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: Na sede social, situada na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Rua Lopes Quintas, 303, às 13:00h do dia 25 de agosto de 2014. 2. Convocação e Presença: Considerando a presença de representante da acionista detentora da totalidade do capital social, foi dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: (a) Presidente: Roberto Irineu Marinho e (b) Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 4. Ordem do Dia: Deliberar a respeito da distribuição de dividendos. 5. Deliberações: Instalada a reunião, a acionista representando a totalidade do capital social, resolve: 5.1. Autorizar a lavratura da presente Ata na forma de sumário, nos termos do disposto no artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. 5.2. Deliberar a distribuição de dividendos, nos termos do Estatuto Social da Companhia, referentes à parte do lucro apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 contabilizado em Reserva Estatutária, que deverão ser pagos observando as seguintes condições: (i) Valor dos Dividendos: pagar-se-á, a título de dividendos, o valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais) para o detentor de cada ação ordinária e preferencial; e (ii) Data do Pagamento: o referido dividendo ficará a disposição da acionista a partir desta data, sendo ratificados, ainda, pagamentos a título de dividendos já realizados em data anterior a esta. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Assembleia foi encerrada com a lavratura desta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2014. Ass.: Roberto Irineu Marinho - Presidente; Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Acionista: Organizações Globo Participações S.A.. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Luiz de Barros Nóbrega: Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2666691 em 02/09/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1728283"
                ],
                "1728343": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2014. 1. DATA. HORÁRIO E LOCAL: Aos 20 (vinte) dias do mês de agosto do ano de 2014, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, s/n°, Distrito Industrial de Santa Cruz. CEP 23.560-352. 2. PRESENÇA: Sr. Andreas Goss; Dr. Herbert Viktor Eichelkraut; Sr. Michael Höllermann; Sr. Stefan Gesing; Sr. Helio Cabral Moreira e Sr. Albano Chagas Vieira. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. MESA: Presidente: Sr. Andreas Goss. Secretário: Sr. Pedro Henrique Gomes Teixeira. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a celebração de contratos de câmbio (Tipo 01 Exportação e Tipo 02 Importação); e (ii) a ratificação dos contratos de câmbio com os seguintes bancos: Banco BNP Paribas Brasil S.A. (Anexo 1); Bradesco S.A. (Anexo 2); Banco BTG Pactual S.A. (Anexo 3); Banco Santander Brasil S.A. (Anexo 4), 6. DELIBERAÇÕES: 6.1. Os Conselheiros (i) autorizam, neste ato, por unanimidade, os representantes legais da Companhia a praticarem, nos termos do Estatuto Social da Companhia, todos os atos necessários para a celebração de contratos de câmbio (Tipo 01 Exportação e Tipo 02 Importação) necessários para o cumprimento do objeto social da Companhia entre os períodos de 1o de julho de 2014 a 30 de setembro de 2014 e 01 de outubro de 2014 a 31 de dezembro de 2014; e (ii) ratificam, neste ato, por unanimidade, todos os atos praticados pelos representantes legais da Companhia necessários para a celebração dos contratos de câmbio entre a Companhia e os seguintes bancos: Banco BNP Paribas Brasil S.A. (Anexo 1); Bradesco S.A. (Anexo 2); Banco BTG Pactual S.A. (Anexo 3); Banco Santander Brasil S.A. (Anexo 4). 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foi aprovada a deliberação acima, tendo sido lavrada, lida, aprovada e assinada a presente Ata, na forma de sumário, a qual é cópia fiel daquela lançada em livro próprio, na qual a totalidade dos membros do Conselho de Administração lançou suas assinaturas, a saber: Andreas Goss; Herbert Viktor Eichelkraut; Michael Höllermann; Stefan Gesing; Helio Cabral Moreira e Albano Chagas Vieira. Rio de Janeiro 20 de agosto 2014. Pedro Henrique Gomes Teixeira - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002665402 em 29/08/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1728343"
                ],
                "1727783": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1727783"
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                "1727788": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1727788"
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                "1728533": [
                    "V - Certidão",
                    "MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\n(Companhia Fechada) \r\n\r\nCNPJ/MF 29.259.736/0001-60 - NIRE 33.3.0029501-1\r\n\r\nCERTIDÃO - Ata da Assembleia Geral Extraordinária da MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS S.A. realizada no dia 30.07.2014. Certifico o deferimento da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 03.09.2014, sob o nº 00002667214. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1728533"
                ],
                "1728144": [
                    "V - Ata",
                    "DRUMOND IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 18.963.950/0001-87 - NIRE: 33.2.0960339-6\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios - Realizada em 01 de agosto de 2014. 1. Data, hora e local: Em 01 de agosto de 2014, às 15:00 horas, na sede da Sociedade, na Rua Almirante Grenfall, nº 405, sala 111, Vila São Luiz, na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.085-135. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação em face da presença da totalidade dos quotistas da Sociedade, nos termos do §2º do art. 1.072 da Lei nº 10.406/02. 3. Mesa: Presidente: Elizeu Oliveira Drumond; Secretário: Marcus Vinicyos Rodrigues Drumond. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar, depois de lidos e discutidos, a Justificação e o Protocolo referentes a incorporação pela Sociedade de 3 (três) imóveis localizados na Avenida Brasil, na cidade e estado do Rio de Janeiro, cujos números de matrícula são: (i) 13554-A; (ii) 13559-A; e (iii) 13564-A, todos descritos e especificados nos referidos documentos de Justificação e Protocolo (\"Imóveis\"), que representam a parcela de patrimônio cindida da sociedade FN 17 Participações Ltda. (CNPJ/MF nº 17.258.933/0001-86) (\"FN 17\"). 4.2. Aprovar a incorporação propriamente dita, nas condições do Protocolo, respondendo a FN 17 apenas pelas obrigações que lhe são transferidas, sem solidariedade com a Sociedade, que por sua vez responderá apenas pelas obrigações não transferidas, ressalvado, entretanto, a qualquer credor anterior o direito de se opor a essa estipulação, em relação aos seus respectivos créditos, desde que apresentem oposição dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de publicação dos atos da cisão, tudo nos termos do Artigo 233, parágrafo único, da Lei nº 6.404/76. 4.3. Em consequência da incorporação ora aprovada, aumentar o capital social em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), passando o capital social de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais), com a emissão de 1.000.000 (um milhão) de novas quotas, representativas do capital social da Sociedade, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, logo subscritas pela FN 17, em nome de seus sócios e nas suas respectivas proporções no capital social, com alteração do caput da cláusula 4ª do Contrato Social da Sociedade, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula 4ª O capital social da Sociedade, totalmente subscrito, em moeda corrente nacional, bens e direitos, é de R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais), dividido em 1.010.000 (um milhão e dez mil) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, distribuídas entre os sócios da seguinte forma: I - ELIZEU OLIVEIRA DRUMOND possui 909.000 (novecentas e nove mil) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, no valor total de R$ 909.000,00 (novecentos e nove mil reais); II - MARCUS VINICYOS RODRIGUES DRUMOND possui 50.500 (cinquenta mil e quinhentas) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, no valor total de R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais); e III - FELIPPE RODRIGUES DRUMOND possui 50.500 (cinquenta mil e quinhentas) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, no valor total de R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais).\" 4.4. Autorizar os administradores da Sociedade a praticarem todos e quaisquer atos necessários à implementação e formalização da incorporação ora aprovada, notadamente a transferência para a Sociedade dos Imóveis anteriormente pertencentes à FN 17, os quais se encontram devidamente identificados na Protocolo de Cisão e Justificação, e a subscrição do aumento de capital da Sociedade pela FN 17, em nome de seus sócios, na proporção das suas respectivas participações no capital social da FN 17, em substituição àquelas canceladas com a sua cisão. 4.5. Os sócios aprovam e ratificam a contratação dos peritos, o Sr. David Aires Leste, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº CRC/RJ MG 097599/O-6 T-RJ expedida pelo CRC/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 043.978.286-44; a Sra. Mônica Oliveira da Costa, brasileira, divorciada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 080311/O-1, expedida pelo CRC/RJ, e inscrita no CPF/MF sob nº 94.338.217-49; e a Sra. Marcele Nogueira da Silva Martins de Souza, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 118399/P, expedida pelo CRC/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 083.302. 617-86, todos com escritório comercial na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 109 - 8º andar, para a elaboração do laudo de avaliação da parcela cindida constante do referido Protocolo. 5. Encerramento: Encerrados os trabalhos, suspendeu-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. 6. Quotistas e Assinaturas: Elizeu Oliveira Drumond, Presidente; Marcus Vinicyos Rodrigues Drumond, Secretário. Elizeu Oliveira Drumond, Marcus Vinicyos Rodrigues Drumond e Felippe Rodrigues Drumond, Quotistas. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2014. JUCERJA nº 2662165 em 21/8/14.\r\n\r\nARS - 01-08-2014\r\n\r\nOS: 326772\r\n\r\nId: 1728144"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1726993": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NITEROI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A - NELTUR\r\n\r\nCNPJ Nº 29.541.968/0001-07\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA NITERÓI - EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A - NELTUR, com sede nesta Cidade, à Estrada Leopoldo Fróes, nº 773, São Francisco, avisa aos acionistas, que no dia 06 de outubro de 2014, às 17 horas, realizar-se-á a Assembleia Geral Extraordinária, para ratificar a Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 14 de abril de 2014 com a modificação do Estatuto Social da Empresa, conforme preceito legal artigo 131, 132 e 135 da Lei 6.404 de 15 Dezembro de 1976 e deliberar sobre a revisão de vencimentos, assinatura do convênio com a Fundação de Artes de Niterói, e outros assuntos gerais\r\n\r\nPAULO ROBERTO MEDEIROS DE FREITAS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1726993"
                        ],
                        "1726487": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.453.598/0010-14\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 07.08.2014, Relatórios de Auditoria Ambiental dos anos de 2012 e 2013 referente as suas atividades Distribuição e armazenagem de álcool, biodiesel B-100 e produtos derivados de petróleo, em onze tanques com capacidade total de 34, 508 m³, de aditivos em três tanques enterrados com capacidade total 45 m³ e investigação ambiental de contaminação da área e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Antônio Carlos, 600 - Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias, no período de 18.08.2014 a 18.09.2014, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1726487"
                        ],
                        "1727843": [
                            "V - Convocação",
                            "VVTDB Administradora de Franquias S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.014.416/0001-00 - NIRE nº 33.3.0030802-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nFicam convocados os acionistas para a AGE que se realizará no dia 17/09/14, às 11h, na sede da Cia. na Av. das Américas, 3434 - bloco 05, sl 301, Barra da Tijuca, RJ/RJ, para homologação do aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 7.679,00, mediante emissão de 7.679 ações ordinárias, com alteração do artigo 5º Estatuto Social da Companhia, pelo preço de emissão total de R$ 400.000,00, sendo a diferença, no valor de R$ 392.321,00, destinada à reserva de ágio tudo conforme aprovado na AGOE realizada em 02/07/14. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e podem ser acessados mediante prévio agendamento. RJ, 04/08/2014. Diretoria. (05, 08 e 09/09/2014)\r\n\r\nId: 1727843"
                        ],
                        "1726486": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GERDAU AÇOS LONGOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 07.358.761/0001-69\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27.08.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, para realizar as atividades de produção de 1.400.000 t/ano de aço, a partir de sucata ferrosa beneficiada complementada com ferro gusa sólido, e de armazenamento temporário dos resíduos gerados e informa que este estará à disposição para consulta na Av. João XXIII, 6.777- Distrito Industrial de Santa Cruz no Município de Rio de Janeiro, no período de 03.09.2014 a 03.10.2014, no horário das 08:00 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1726486"
                        ],
                        "1726508": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CB EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nIMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n13.516.722/0001-45\r\n\r\nCB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN027996, com validade até 02 de setembro de 2018, para demolição de edificações, reforma e ampliação de uma residência unifamiliar com reforma e ampliação de residência unifamiliar de dois pavimentos, com área de projeção de 110,83m² e uma casa de gerador com 6,00m², num terreno de 1.200,00m², , na ILHA DA GUAXUMA, S/N, - MARINAS, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n°: E-07/002.1805/2013).\r\n\r\nId: 1726508"
                        ],
                        "1727069": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 06.876.768/0001-00\r\n\r\nConvocação de Assembleia Geral Ordinária (Rerratificação) e Extraordinária: Ficam convocados os senhores sócios da Mississipi Empreendimentos S/A, inscrita no CNPJ nº 06.876.768/0001-00, para se reunirem em Assembleia na sede social situada na Rua da Assembleia nº 69/12º andar, Centro CEP 20011-001, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se no dia 15/09/2014, às 08:00hs em 1ª convocação, ou no dia 22/09/2014, às 08:00hs, em 2ª convocação, para tratar da seguinte ordem do dia: (a) Em Assembleia Geral Ordinária: rerratificar a Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 26/05/2014, para aprovar as contas dos Administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, ratificar o pagamento de dividendos aos Acionistas, eleger os membros da Diretoria e aprovar a remuneração anual dos Administradores; e (b) Em Assembleia Geral Extraordinária: aprovar o aumento do capital social e alterar o Estatuto Social. Fica ainda cancelada a convocação de assembleia geral a se realizar no dia 10/09/2014, às 10:00hs, na sede social da sociedade. RJ, 3 de setembro de 2014. Raul Bagattini\r\n\r\nId: 1727069"
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                        "1723380": [
                            "V - Convocação",
                            "NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A\r\n\r\nNELTUR\r\n\r\nCNPJ nº 29.541.968/0001-07\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nNos termos do Art. 18, do Estatuto Social e dos Artigos 131, Parágrafo Único, 132 e 135, da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, e alterações posteriores, ficam os Srs. Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 17 horas, do dia 06 de outubro de 2014, em sua sede social, na Estrada Leopoldo Fróes nº 773, São Francisco, Município de Niterói, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Ratificar ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 14 de abril de 2014 sobre a alteração do Estatuto Social, no que tange a reforma do inciso XIX do artigo 4; artigo 27 e seu parágrafo único; artigo 33; inciso VIII do artigo 39; artigos 40, 41, 43 e criação de novo artigo com as competências da diretoria jurídica do Estatuto; \r\n\r\n2. Revisão de Vencimentos;\r\n\r\n3. Assinatura do Convênio com a Fundação de Arte de Niterói\r\n\r\n4. Outros assuntos de interesse social.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MEDEIROS DE FREITAS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1723380"
                        ],
                        "1727711": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 61.584.223/0007-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO S/A, torna público que obteve da Secretaria Municipal do Ambiente de Guapimirim, através do processo Administrativo 02113/14, Licença Municipal de Operação - LMO No 002/2014, para operar usina de concreto na Rua Martha Alcântara Fares, lote 29, desmembramento da Fazenda Santa Constança, bairro Cotia, Guapimirim/RJ.\r\n\r\nId: 1727711"
                        ],
                        "1726752": [
                            "V - Convocação",
                            "Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nCNPJ Nº 42.415.810/0001-59 - NIRE 33.3.0002893-5\r\n\r\nEdital de Convocação - AGE - Ficam convocados os Senhores acionistas da Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais (“Cia”) a se reunirem na AGE, na Av. Brasil, nº 42.301, Campo Grande/RJ, às 10:00hs do dia 12/09/2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria constante da ordem do dia: I - AGE: Apreciar, discutir e deliberar sobre a situação econômica da sociedade. RJ, 02/09/2014. João Alberto Machado Alves - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1726752"
                        ],
                        "1727018": [
                            "V - Convocação",
                            "CHANTAL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3-0008084-8\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da Chantal Participações Societárias S.A., a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 15/09/2014, às 12:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, Parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2013; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 03/09/2014. Laura Juanita Wacheleski - Diretora - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 326972\r\n\r\nId: 1727018"
                        ],
                        "1727877": [
                            "V - Convocação",
                            "SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 33.304.981/0001-10\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A diretoria da Supermercados Mundial Ltda, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no § 3º do artigo 1.152 do Código Civil, convoca os acionistas a se reunirem em AGE, a realizar-se no dia 17/09/14, às 10h, na sala da presidência, na sede social da empresa, respeitado o quórum mínimo legal, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - Definição dos sócios que irão exercer atividades na sociedade e assuntos relacionados. RJ, 05/09/14. Antonio de Assunção Leite - Diretor Patrimonial, Manuel José Leite - Diretor Comercial.\r\n\r\nId: 1727877"
                        ],
                        "1727870": [
                            "V - Convocação",
                            "SUPERMUNDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 27.666.213/0001-03\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A diretoria da Supermundi Empreendimentos e Participações Ltda, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no § 3º do artigo 1.152 do Código Civil, convoca os acionistas a se reunirem em AGE a realizar-se no dia 17/09/14, às 13h, na sala da presidência, na sede social da empresa, respeitado o quórum mínimo legal, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - Definição dos sócios que irão exercer atividades na sociedade e assuntos relacionados. RJ, 05/09/14. Antonio de Assunção Leite - Diretor, Manuel José Leite - Diretor.\r\n\r\nId: 1727870"
                        ],
                        "1728570": [
                            "V - Convocação",
                            "RGI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 01.093.429/0001-33\r\n\r\nConvocação de Reunião de Sócios: Ficam convocados os senhores sócios da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.093.429/0001-33, para se reunirem na sede social situada na Estrada Porfírio Ernesto de Mendonça nº 79, Rio Vermelho - CEP 28800-000, na Cidade de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no dia 27/09/2014 às 08:00hs, em 1ª convocação, ou no dia 03/10/2014 às 08:00, em 2ª convocação, para tratar da seguinte ordem do dia: (a) rerratificar a 14ª Alteração do Contrato Social, assinada em 17 de março de 2014, e (b) alterar o contrato social para ajustar os poderes de administração da Sociedade. Rio Bonito, 3 de setembro de 2014. Raul Bagattini\r\n\r\nId: 1728570"
                        ],
                        "1727353": [
                            "V - Convocação",
                            "PRUMO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convocamos os acionistas da PRUMO LOGÍSTICA S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10h00min do dia 19 de setembro de 2014, na Rua do Russel, nº 804, 5º andar, Glória, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) A celebração de Contrato de Indenidade entre a Companhia e seus administradores; (ii) O novo Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações Ordinárias da Companhia; e (iii) A reforma e a consequente consolidação do Estatuto Social da Companhia, para os fins de: (a) alterar o seu artigo 5º, a fim de ajustá-lo aos aumentos do capital social da Companhia no valor de R$ 1.300.000.000,80 (um bilhão, trezentos milhões de reais e oitenta centavos) aprovado na Reunião do Conselho de Administração de 10 de outubro de 2013 e homologado na Reunião do Conselho de Administração de 11 de dezembro de 2013; e no montante de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais) aprovado e homologado na Reunião do Conselho de Administração de 17 de dezembro de 2013; e no de R$ 305.200,00 (trezentos e cinco mil, duzentos reais) aprovado e homologado na Reunião do Conselho de Administração de 14 de dezembro de 2012; e (b) alterar o seu artigo 6º, com o objetivo de aumentar o capital autorizado da Companhia, de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais) para R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais). A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.prumologistica.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2014. PRUMO LOGÍSTICA S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Roberto D'Araujo Senna - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 326965\r\n\r\nId: 1727353"
                        ],
                        "1723851": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A \r\n\r\nCNPJ: 61.584.223/0007-23\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO SA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN027897, com validade até 25 de agosto de 2019, que a autoriza para a captação de água bruta superficial, em quatro pontos, sendo três no rio Guapiaçu e um ponto no rio Guapimirim, com a finalidade de umectação de vias e testes hidrostáticos e lançamento de efluentes, provenientes dos testes hidrostáticos, na Região Hidrográfica RH V -Baía de Guanabara, nas quantidades e sob as condições constantes deste documento, sujeito à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual n. 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual n. 3.239/99, na FAIXA DE DOMÍNIO DA PETROBRÁS, COORDENADAS: 7497,172N À 7497,523N; 710,873E À 714.858E - RIO GUAPIAÇU, município de GUAPIMIRIM.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0082913/31; Declaração CNARH: 215917; Registro CNARH: 33.0.0081957/07; Declaração CNARH: 213253; CAPTAÇÃO: Ponto - CA 5; Corpo Hídrico: Rio Guapiaçu; Vazão máxima: 12,00 m³/h; Vazão média: 12,00 m³/h; Volume mensal: 2.400,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 20 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 36'56,2\" S e Long. 42º 54' 34,7\"O; CAPTAÇÃO: Ponto - CA 6; Corpo Hídrico: Rio Guapimirim; Vazão máxima: 12,00 m³/h; Vazão média: 12,00 m³/h; Volume mensal: 2.400,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 20 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 37' 09,40\" S e Long. 42º 56' 54,1\"O; CAPTAÇÃO: Ponto - CA 12; Corpo Hídrico: Rio Guapiaçu; Vazão máxima: 320,00 m³/h; Vazão média: 320,00 m³/h; Volume mensal: 46.080,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 6 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 36' 57,4\" S e Long. 42º 54' 34,9\"O; CAPTAÇÃO: Ponto - CA 13; Corpo Hídrico: Rio Guapiaçu; Vazão máxima: 320,00 m³/h; Vazão média: 320,00 m³/h; Volume mensal: 61.440,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 8 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 36 57,1\" S e Long. 42º 54' 35,5\"O; LANÇAMENTO: Ponto - LA1; Corpo hídrico: Rio Guapiaçu; Vazão máxima instantânea: 384,00 m³/h; Vazão média: 384,00 m³/h; Volume mensal: 46.080,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 5 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 36' 57,4\" S e Long. 42º 54' 34,9\" O; Lançamento Ponto LA2 : Volume máximo diário de 240 m³ em solo. Processo n°: E-07/002.4080/2014.\r\n\r\nId: 1723851"
                        ],
                        "1728584": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES S.A.-EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ: 33.530.486/0001-29\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014. PENTÁGONO S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Av. das Américas, nº 4.200 - bl. 4 - sala 514 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. CEP: 22.640-102. Ref.: Comunicação de Resgate Antecipado Parcial da Terceira Emissão de Debêntures da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.-EMBRATEL. A Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.-EMBRATEL com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas, 1012, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.530.486/0001-29 (\"Emissora\"), comunica à PENTÁGONO S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário (\"Agente Fiduciário\"), das debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, sem garantia fidejussória, da 3ª. (terceira) emissão da Emissora, que conforme estabelecido no item 6.24 do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Quirografárias e Não Conversíveis em Ações, celebrado em 13 de setembro de 2013, entre o Agente Fiduciário e a Companhia (\"Escritura de Emissão\"), que realizará o Resgate Antecipado Parcial de 15.000 Debêntures, no dia 11 de setembro de 2014 (\"Data de Resgate\"). Na Data de Resgate, a Emissora efetuará o resgate antecipado parcial das Debêntures em Circulação, mediante pagamento do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a data do último pagamento, sem pagamento de prêmio, calculada nos termos do item 6.13.1 (\"Remuneração\") da Escritura de Emissão. O pagamento do Preço de Resgate será realizado nos termos do item 6.20 da Escritura de Emissão, sendo que as Debêntures objeto do Resgate Antecipado serão liquidadas em uma única data e canceladas pela Emissora. A operacionalização do Resgate Antecipado Parcial será realizada nos termos do item 6.15 da Escritura de Emissão, e seguirá os procedimentos adotados pela CETIP. Atenciosamente, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.-EMBRATEL.\r\n\r\nCOMUNICADO - EMBRATEL\r\n\r\nOS: 327095\r\n\r\nId: 1728584"
                        ],
                        "1723563": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PENA REAL COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.685.317/0002-15\r\n\r\nPENA REAL COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027918, com validade até 27 de agosto de 2019, para realizar a atividade de coleta, armazenamento, beneficiamento e comercialização de resíduos Classe II A e IIB constituídos por sucatas metálicas, madeira, papel, papelão e plástico em geral, na RUA 20, Nº 32, - FREITAS SOARES, município de PORTO REAL. (Processo n°: E-07/503028/2012) \r\n\r\nId: 1723563"
                        ],
                        "1723868": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A \r\n\r\nCNPJ: 61.584.223/0007-23\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN027896, com validade até 25 de agosto de 2019, que a autoriza para a captação de água bruta superficial, no Rio do Mato, com a finalidade de umectação de vias, na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, nas quantidades e sob as condições constantes deste documento, sujeito à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual n. 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual n. 3.239/99, na FAIXA DE DOMÍNIO DA PETROBRÁS, COORDENADAS: LAT. 22° 37' 36,0\" S/LONG. 42° 53' 09,5\" O - RIO DO MATO, município de CACHOEIRAS DE MACACU. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0082603/71; Declaração CNARH: 215536; CAPTAÇÃO: Ponto - CA 4; Corpo Hídrico: Rio do Mato; Vazão máxima: 12,00 m³/h; Vazão média: 12,00 m³/h; Volume mensal: 2.400,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 20 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 37' 36,0\" S e Long. 42º 53' 09,5\"O; Lançamento: Volume máximo diário de 120 m³ em solo. Processo n°: E-07/002.4081/2014\r\n\r\nId: 1723868"
                        ],
                        "1723865": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A \r\n\r\nCNPJ: 61.584.223/0007-23\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN027898, com validade até 25 de agosto de 2019, que a autoriza para a captação de água bruta superficial, em três pontos no Rio Macacú, com a finalidade de umectação de vias, na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, nas quantidades e sob as condições constantes deste documento, sujeito à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual n. 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual n. 3.239/99, na FAIXA DE DOMÍNIO DA PETROBRÁS, COORDENADAS: 7494,488N À 7494,976N; 720,002E À 724,257E, RIO MACACÚ, município de ITABORAÍ.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0082621/53; Declaração CNARH: 215827; CAPTAÇÃO: Ponto - CA 1; Corpo Hídrico: Rio Macacu; Vazão máxima: 12,00 m³/h; Vazão média: 12,00 m³/h; Volume mensal: 2.400,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 20 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 38' 14,6\" S e Long. 42º 49' 04,40\"O; CAPTAÇÃO: Ponto - CA 2; Corpo Hídrico: Rio Macacu; Vazão máxima: 12,00 m³/h; Vazão média: 12,00 m³/h; Volume mensal: 2.400,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 20 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 38' 27,9\" S e Long. 42º 51' 19,60\"O; CAPTAÇÃO: Ponto - CA 3; Corpo Hídrico: Rio Macacu; Vazão máxima: 12,00 m³/h; Vazão média: 12,00 m³/h; Volume mensal: 2.400,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 20 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 38' 32,5\" S e Long. 42º 51' 33,1\"O; Lançamento: Volume máximo diário de 360 m³ em solo. Processo n°: E-07/002.4083/2014. \r\n\r\nId: 1723865"
                        ],
                        "1728505": [
                            "V - Convocação",
                            "DATAMEC S/A - SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33.3.0008098-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração da Datamec S/A - Sistemas e Processamento de Dados (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, tem a honra de convidar os senhores acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia (“AGE”), a realizar-se às 10:00 horas do dia 17 de setembro de 2014, na sede social da Companhia, situada na Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 12º andar, Lapa, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20021-350, que terá a seguinte ordem do dia: deliberar sobre a re-ratificação de informações constantes da Ata da Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 03 de junho de 2013, bem como da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 19 de setembro de 2013. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da aludida AGE deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2014. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1728505"
                        ],
                        "1728502": [
                            "V - Convocação",
                            "DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33.3.0008098-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração da Datamec S/A - Sistemas e Processamento de Dados (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, tem a honra de convidar os senhores acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária da Companhia (“AGO”), a realizar-se às 15:00 horas do dia 17 de setembro de 2014, na sede social da Companhia, situada na Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 12º andar, Lapa, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20021-350, que terá a seguinte ordem do dia: (i) examinar, discutir e votar as contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (ii) deliberar sobre a proposta da Administração da Companhia para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da aludida AGO deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2014. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1728502"
                        ],
                        "1728536": [
                            "V - Convocação",
                            "PERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.739.903/0001-42 - NIRE nº 33.2.0833663-7\r\n\r\nAssembleia de Sócios. Edital de Convocação. Ficam convocados os sócios da Performance Investimentos Imobiliários Ltda. (“PII” ou “Sociedade”) a participar da Assembleia de Sócios a ser realizada no dia 22/09/2014, às 11:30hs, na sede da PII, na Rua Vinícius de Moraes, nº 111, 2º andar, sala 201 parte, Ipanema/RJ, com a seguinte ordem do dia: (i) deliberar sobre a homologação do aumento de capital aprovado pela Assembleia de Sócios realizada em 05/08/2014 (“Assembleia”); (ii) autorizar a Administração da Sociedade a distribuir dividendos a débito da conta de reserva de lucros existente no último balanço anual aprovado na Assembleia de Sócios realizada em 05/08/2014, conforme facultado pelo §2º da Cláusula 9ª do Contrato Social da PII; e (iii) deliberar sobre a reforma e consolidação do Contrato Social da Sociedade, nos termos da minuta colocada à disposição dos Quotistas previamente à realização da Assembleia de Sócios. Os documentos pertinentes às matérias a serem discutidos nesta Assembleia de Sócios encontram-se à disposição dos Quotistas na sede social da Sociedade. Rio de Janeiro, 29/08/2014. Luis Oswaldo Lopes Leite - Administrador.\r\n\r\nId: 1728536"
                        ],
                        "1726966": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARAIASA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 15.338.813/0001-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMARAIASA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027993, com validade até 02 de setembro de 2019, para atividade de extração mineral de cerca de 4.167 m³/mês de saibro, em 03 módulos extrativos, totalizando 3,94 ha, inseridos em uma área de 4,47 ha, requerida pelo DNPM, (processo n.º 890.273/13), georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS84) 24K 247364 m E / 7582640 m N, no POSTO PLANÍCIE, BR 101, KM 11 - SENTIDO CAMPOS X RIO DE JANEIRO, - URURAÍ, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.7907/2014) \r\n\r\nId: 1726966"
                        ],
                        "1728524": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96Companhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE. - Início da Produção do Quarto Poço no Campo de Tubarão Martelo na Bacia de Campos - Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2014 - A Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (“Companhia”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), informa ao mercado que iniciou a produção no quarto poço do campo de Tubarão Martelo, localizado nos blocos BM-C -39 e BM-C-40, através do poço horizontal TBMT-6HP. O quarto poço no campo de Tubarão Martelo representa mais uma importante etapa concluída dentre as atividades operacionais e cumprimento das metas do Plano de Recuperação Judicial. Paulo Narcelio - Diretor Presidente, Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1728524"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1714687": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SIMETRIA COLÉGIO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA MARK DE CABO FRIO COLÉGIO E CONSULTORIA PEDAGÓGICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 01.568.953/0001-13\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES NO ENSINO MÉDIO -MODALIDADE JOVENS E ADULTOS: Ano 2007:1ºsemestre: Marcella Ramos Barbosa; 2º semestre: Heytor Antonio Ferreira Neves; Ano 2008: 2º semestre: Dalmo Luiz de Azevedo Mello; Ano 2009: 1º semestre: Carolina Costa Secca; 2º semestre: Giselle Thomaz de Assis Pereira-ENSINO MÉDIO REGULAR Ano 2008: Cecilia Vieira dos Santos; Johnny Andrew Couto da Cruz Matos de Souza; Nathalia Kury Francisco Pereira. ENSINO MÉDIO-MODALIDADE JOVENS E ADULTOS: Ano 2012 2º semestre: Fernanda da Nobrega Pinheiro; Gabriel Augusto Henrique da Silva; Ano 2013 1º semestre: Agnes Bueno Barreto; Bianca Andrade da Fonseca; Danilo Amaral Nogueira; Maria Clara Bramhall Morse Figueira; Taynara de Azevedo Pacheco; 2º semestre: Bianca Reymão Reis; Dacian Adrian Laza; Pedro Gomes e Silva; Yasmim Mello Silva; Vanessa Mello Silva. Diretora: Neusa Rosana Maia Secretária: Sebastiana da Silva Lopes. Prof. Inspetor Escolar Maria Helena Ribeiro de Souza, Matrícula: 942.561-2\r\n\r\nId: 1714687"
                    ],
                    "1727889": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nCNPJ - 30.500.334/0001-95\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional da Lagoa, Mantido por Centro Educacional da Lagoa, situado na Rua Maria Angélica nº 294, Jardim Botânico, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos que concluíram o Ensino Médio no 1º semestre de 2013 na modalidade de Educação Jovens e Adultos presencial - Turma:1431- Alice Marie de Carvalho Yones, Caio Sartori Gavazza, João Pedro Vasconcellos Erthal Périssé Duarte, Juan Carlos Pereira, Juliana de Paula Ribeiro Nunes, Leonardo Bollinger Scherer, Lucas Gouvêa Gomes, Luiza Natalie Solem Fernandes, Marcella Terlizzi Pina, Maria Eduarda Laranjeira Alves Rizzo, Marllos Araujo dos Santos, Concluíram o Ensino Médio no 2º semestre de 2013 na modalidade de Educação Jovens e Adultos presencial - Turma: 1432 - Ana Luiza da Costa Gama Einsfeld, Daniel Barroncas Abrão, Gabriel Barretto de Almeida, João Ricardo Carrocino Corrêa, Mariana Ribeiro Spinelli, Raphael Leder Arruda, Victor Squella Rivas Araujo Lima, Victoria Soares Dantas. Turma: 1442 - Alice Meirelles Souto, André Rocha Franceschini, Anna Clara de Brito Gil Costa, Beatriz Hime Linhares, Bianca Alves Azevedo, Bruna Engelke Wanderley, Daniel Gismondi Fernandes, Fernando Antonio Mendonça de Assis, Gabriel Marchese Soares Rossato, Gabriela Cruz Macedo dos Santos, Íris Cristal Dias da Cunha, Luisa Bizet de Barros, Maria Luiza Morgado de Melo, Matheus Magalhães de Alvarenga. Concluíram o Ensino Médio no 2º semestre de 2010, de acordo com o Parecer 1177/2002 do C.E.E. aprovado em 17/12/2002, homologado em 31/03/2003 e publicado no D.O. em 08/04/2003- Débora Lopes de Mattos, Diek Samer dos Santos, Ícaro Aoki Brandão Júnior, Márcio Ramos Dantas e Silva, Renan Izidio Malizia Doyle Maia. Concluíram o Ensino Médio no 1º semestre de 2011, de acordo com o Parecer 1177/2002 do C.E.E. aprovado em 17/12/2002, homologado em 31/03/2003 e publicado no D.O. em 08/04/2003- Bruno Victor Allevato do Espirito Santo, João Gabriel Ribeiro de Castro. - Diretora: May Abreu Magalhães Chagas - OF.CDIN nº 120/2009; Secretária Escolar: Sonia Gregorio Messias. OF.CDIN nº 1298/2009. Professora Inspetora Escolar: Susy Grossman - Matr. 0942654-5.\r\n\r\nId: 1727889"
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                    "1727797": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES\r\n\r\nCNPJ 07.363.649/0001-16\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES, mantido por Centro Educacional Manoel Lopes LTDA - ME, situado na Rua Benedito Peixoto, Nº 35, Centro, Município de Macaé torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos: Técnico em Logística: Ano de 2012: Admilson Bueno Madureira, Alex Cunha da Silva, Ana Célia Luciano Mendes, Aredilson Braz Duarte, Claudio Luiz da Conceição Ribeiro Alves, Edilma Santana de Jesus, Erika Fernandes Melo, Fernanda Rodrigues Silva, Gleyce Kelly da Silva Moura, Iêda Maria Rodrigues Queiroz, Jocenir de Azevedo Gomes, José Wellington Santos Silva, Juliana da Silva de Souza, Karina Motta Macambira, Kétlen Pereira da Silva, Leandra Lima Ferreira, Leonardo Pinheiro de Oliveira, Lilian da Silva Rosário, Maria de Fátima dos Santos, Máurisson Machado Rosa, Pablo Alves Vieira Silva, Rosicléia Julio Alves, Samara Barcelos Jocelin de Ataide. Ano de 2013: Aline Corrêa da Silva, Andreina Patrícia Silva de Assis, Ângela Regina Braga Fernandes, Bárbara Cristina Jerônimo dos Santos, Caio Márcio Falcão de Abreu, Camila de Azevedo Garcia, Camila Santos da Silva, Clarice de Andrade Pacheco, Eder da Silva Almeida, Elaine Cardozo Rodrigues, Eliane de Mello Neves Moreira, Ellen de Andrade Carvalho, Érica Barreto Amorim, Ernesto Elias Cueto Romero, Fernanda de Souza Pessanha Cypriano, Fernanda Lopes dos Santos, Gilberto Sardinha Pacheco, Glauco Pereira de Oliveira, Jacylene Souza Falcão, Jéssica da Silva Carvalho, Jessica Santos da Cunha, Jhenifer Bardasson de Castro, Jonathan Cipriano de Amorim Barbosa, Juliana Soares dos Reis, Laira Batista Vieira, Larissa de Souza Sabino, Lorena de Souza Figueiredo, Lorrane Oliveira de Messias, Luana Silva dos Santos, Ludilane da Cunha Silva, Luiz Henrique Figueiredo Marins, Maicon Manhães de Paula, Maria Tatielly de Sousa Aragão, Mariana Alexandrino Mateus de Souza, Mauricio de Souza, Mayara Christina Silva Andrade Santana, Messias Pereira Nunes, Michele da Silva Carvalho, Michelly Inês da Silva, Nadir Barbosa Bastos da Silva, Nayara Roberto São José Coutinho Carvalho, Pallomma Barcelos de Souza Barros, Pâmela Ribeiro da Silva, Patricia Menezes Sinval Reis, Patricia Nascimento dos Santos, Priscila da Silveira Melo Dappes, Ricardo Marinho da Silva, Rodrigo Almeida de Oliveira, Rodrigo Ribeiro de Paula, Rodrigo Silva de Lima, Rosana da Silva Ferreira, Rud Bruno Manhães de Queiroz Pessanha, Simone dos Santos Cruz, Smaille Magno Cordeiro Alves, Tairon de Melo Guedes Régis, Thábata Florêncio Monteiro, Thaisa Silva Meireles, Thamyres Diniz Rocha, Thirley Vieira de Oliveira Ferreira, Valquíria Gonçalves da Silva Pereira, Valquiria Soares Alves Firmino Cabral, Vanessa de Barcelos Freitas Nascimento, Zuleica Aldano Silva Pinto. Ano de 2014: Adriana Bernardo Pinheiro Riscado, Ana Beatriz Neves Pinto, Angelica Soares da Silva Costa, Annanda Godim Carvalho, Aritana da Conceição Leite Canario, Beatriz Amaral de Souza, Carolina Ribeiro da Costa Matos, Celiane Rodrigues de Souza, Daniela Pinto Braga, Dayane Pereira Pinto, Erasmo Melo da Silva, Evaní Almeida de Souza, Ewerton Nolasco da Silva, Fabiana Sant'Ana dos Santos Riscado, Fernanda do Rosário Ramos Barúna, Fernanda Gonçalves Amaral, Francielly Pereira Vieira, Luis Ricardo de Oliveira Camargo, Luise Almeida Cordeiro, Manuela de Santana Ferreira, Maria das Graças Franco João, Maria de Lourdes Afonso Vieira, Marta Elizabete Justino da Silva, Mayani Cândido Silva, Michele dos Santos Almeida de Souza, Neuziane Barbosa Moraes, Paulo Vitor Faisca Lima, Rafaela Moreira Vieira, Renata de Almeida Braga, Rodinei de Souza Riscado, Roselí de Souza Pessanha, Sivoneide de Jesus Santos Sena, Taciana Gomes Borges, Tais de Souza Miura, Tatiana de Freitas Gonçalves, Thais Lopes de Carvalho, Thiago Gomes Madureira, Wellington Mata Stutz. Técnico em Eletrotécnica: Ano de 2013: Daiana Santa Rosa Mello. Técnico em Mecânica: Ano de 2012: Victor Gomes dos Santos Carvalho. Ano de 2013: Ariel dos Santos Lima, Arthur Charles Soares Torres, Caio Teixeira de Almeida, Carla Regina Amorim Freire de Aguiar, Cleiton Villa Farcha, Edson Gomes Evangelista, Estefani Tavares Damasceno, Felipe de Souza Silva, Gustavo Viana de Castro, Jefferson Pereira Paixão Nerys, José Luís Ribeiro dos Santos Moura, Kelvin Wenderroschy Riguete, Leonardo de Souza Pinto Portugal, Lis de Almeida Corrêa Sampaio, Lucas Rodrigues Machado, Maicon Dantas Santana, Marcos Vinicius Nunes da Rocha, Marcus Venícius Soares dos Santos, Midiã Keila Silva de Barros, Neimárcio Mota da Silva dos Santos, Paulo Rogério Pereira Justino, Rafael da Silva Franco, Renan Jacob Bernardo, Renato Silva Siqueira, Tamara Melegari Candido, Thauan Souza de Jesus Gonçalves, Thiago Moreira Barcelos, Vania França da Silva Thomaz, Victor da Silva Barroco. Ano de 2014: Adrian Pereira Barros, Alessandra Gomes dos Santos, Anderson Soares da Costa, Bernardo da Silva Drumond, Bismarque Silva Evangelista, Carlos Henrique Pinto da Gama Junior, Claudinei Ideraldo da Luz, David Riboura de Albuquerque, Deusean Pereira da Silva, Diego Oliveira Souza, Elielson Fabelo da Silva, Elisângela Barreto Meireles, Fábio Manoel dos Santos Pereira, Gabriel Menezes Monteiro de Souza, Karine de Souza Miguel Vidal, Lucas Cabral de Souza Vasconcelos, Luiz Vander Amaral da Silva, Mauro Júnio dos Santos Pinto, Paulo Henrique Alves Pereira, Pedro Henrique de Moura Barbosa, Rafael Cavalinho da Silva, Rafaella Andrade Barbosa, Rodrigo Mendes Machado, Rosimere Tobias Duarte Soares, Saulo Adonis Leite da Rosa, Thamiris Santiago Ribeiro, Wildson da Silva Nicácio. RETIFICAÇÃO: D.O. de 12/12/2013, Pág. 05, 1ª coluna. Onde se lê: José Williams Barbosa da Silva, leia-se: Jose Willams Barbosa da Silva. Diretora: Lorena Pinheiro Chaves, REG. Nº 037/07/ MEC/PA. Secretária: Solange Ribeiro de Souza , Reg. Nº 094/COSAM. Regional Norte Fluminense \r\n\r\nId: 1727797"
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                    "1727811": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SINDICATO DAS SECRETÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINSERJ\r\n\r\nCNPJ: 34.037.093/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Sindicato das Secretárias do Estado do Rio de Janeiro - SINSERJ - mantido pelo SINSERJ, situado na Av. Rio Branco, 151 - grs. 1801/1802 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso SINSERJ - TÉCNICO EM SECRETARIADO - ÁREA GESTÃO - 2008 - Michelle dos Santos Rodrigues. Vania Marina Carvalho Costa. 2009 - Luise Camara Silveira. 2010 - Cristiane Pontes da Silva de Oliveira. Débora Pereira da Silva. Evelyn Cristina Celano Pires Dantas. Iraci Rosa Soares da Cunha Rocha. Monique Silva Abal. 2011 - Aline de Souza Anselmo. Mariane Batista de Meneses Afonso. Rosilene Alves de Araújo. 2012 - Andréa Fernandes Alves. Bruna da Silva Pugliese. Cristina Moura de Souza. Danielle Azevedo Rafael Moreira. Daniella Ferreira dos Santos Miranda. Dayane Melina dos Santos. Fedra Key Alegre Pamplona. Liliane Almeida dos Reis. Luciana Mendes Alves Ferro. Natiele da Silva Lima. Tatiane Silva Ribeiro. Teresa Cristina de Barros Marinho. 2013 - Adriana Pereira Ramos. Aldilea Rodrigues Pereira. Aline Bernardes Azevedo. Aline Carneiro de Freitas Machado. Aline Meira de Alcantara Freitas. Amanda de Souza Alves. Amanda Lucileide da Costa. Ana Beatriz Ignacio de Lima. Ana Carolina de Carvalho Amorim. Ana Paula Lima de Oliveira. Ana Silvia Monteiro Gonçalves. Andréa Alves Pequeno Silva. Andréa Frossard. Andréia Fabiane de Oliveira Lopes. Ariane da Cunha Silvano. Beatrice Stefania Marciu Lima. Bianca de Carvalho Rodrigues. Bianca Marinho Fernandes. Bruna da Silva Pugliese. Bruna Fernandes Pimentel Dantas. Bruno Marinho de Oliveira Lopes. Camila do Espirito Santo de Lima. Camile Paiva Nascimento da Silva. Carolina Rodrigues Costa. Cátia Regina Salles do Nascimento. Clarisse Corrêa e Castro de Alencastro Graça. Claudia Mara Dias Gomes. Cláudia Vieira de Freitas. Claudiana da Silva. Cristiane Andrade da Silva. Cristiane Barbosa de Alcantara. Cristina Moura de Souza. Daniela Selasco Campi Kaestli Lyra. Daniele Vieira dos Santos Mota. Dayany Silva da Costa. Débora Pereira da Silva. Eliene Maria Barreto. Elisângela Cabral do Nascimento. Ellen Cíntia Graciliano Couto. Erika Fabiana Quintanilha Cosendei. Esmeralda Barbosa da Silva Limite. Evelyn Cristina Celena Pires Dantas. Fatima Maria Gomes Moreira da Cruz. Fernanda Isis da Silva Pires. Fernanda Vidal de Moraes. Flavia Christina Moitinho Ferreira da Silva. Flávia de Souza. Flávia Matos Ismério. Gisele de Figueiredo Carvalho. Flávia de Souza. Grace Maria Pereira da Cunha. Janaina Alessandra Rosa Meneguini. Joice dos Santos. Joyce Silva de Oliveira. Juliana Cavalcanti Siano de Araujo. Juliana de Souza Santos. Juliana Teixeira Martins. Kamilla Ferreira Araujo. Lohane Monteiro da Silva. Luciana Monteiro da Silva Carvalho. Luciane Paula de Almeida. Lucineia Ramos Chagas. Maíra Letícia de Amorim Souza Longa. Marcia Maria Frederico Chaves. Mariana Ribeiro Gonçalves Rodrigues. Marília Fernandes de Medeiros. Melissa de Souza Mastop. Michele Vieira Evangelista. Michelle Lucena da Silva. Michelle Regina do Amaral Pereira. Milena Emanuela de Carvalho. Monik Morais de Araujo. Natalia Richelette de Abreu Vieira. Nylce Ximenes Paula dos Santos. Olga Sueli Silva Rodrigues. Patricia Karla Lima do Nascimento. Patricia Monteiro Cabral. Patricia Moura Motta. Priscilla de Carvalho Brilhante. Rachel Barboza Rodrigues. Raquel Albuquerque de Farias. Roberta Kelly Rocha da Silva. Olga Sueli Silva Rodrigues. Raquel Albuquerque de Farias. Renata Pereira Soté. Renata Souza da Silva. Roberta Cordeiro dos Santos. Roberta Kelly Rocha da Silva. Rosane de Sá Corpas. Rosangela Menezes Sjöstedt. Rosiane Gomes Quinto. Sabrina Bernardino de Moura. Sheila Couto dos Santos Castilho. Solange Klen. Soraia Borges Mattos. Tatiana Duffrayer de Souza. Thaís Viana Pereira. Tiago de Araujo Muniz. Tônia Costa Mendes. Tonia Gonçalves da Silva. Vania Marina Carvalho Costa. Vanilda Maria chaves Agostinho. Vilma Vieira Coelho. Wanessa Borges Brito Pedrosa. 2014 - Amanda Alves Martins Costa. Débora Monteiro de Sousa Roosevelt Ramos. Diogo Monteiro Carneiro Chaves. Eliene Maria Barreto. Elisa Lermontov Borger. Fabiana Kreisler Alvarez. Jeanne Mel Silva de Souza. Joilma Salgado Monteiro. Katharine Giesteira Zuma dos Santos. Kelly Simone Monteiro Soares. Larissa de Azevedo Gamba. Liliana Vidal Simões. Luciana de Freitas Rosa Rodrigues. Mariana Lourenço Machado. Marta Valéria Paixão Pereira. Monique Ribeiro de Paiva. Rosane Badaró de Oliveira. Rosane Vieira Lopes. Viviane dos Reis Betini. Secretária Escolar: Simone Caixeiro Gonçalves da Silva - Registro nº 140/97. Diretora: Marcia Cristina da Penha Posse - Registro nº 033137/UERJ. Professores Inspetores Escolares: Joana D´Arc Reis Santos - Matrícula 0956936-9.\r\n\r\nId: 1727811"
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                    "1726707": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Nilton Murad LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.382.307.0001/06\r\n\r\nTECNIM\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Nilton Murad mantida pela Escola Técnica Nilton Murad LTDA situada à Rua Presidente Costa e Silva n° 127 - sala 201, sala 202, sala 203, sala 204, sala 205 e sala 206 - Centro - Itaboraí - RJ - CEP: 24800-000, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos ano 2013: Técnico em Segurança no Trabalho, Arthur de Souza Ferreira, Bruno Muniz Brito, Claudinea Martins da Silva, Claudia Ferreira de Carvalho, Cleber Barbosa da Silva, Cleise do Nascimento Rufino, Daniela Gomes Carneiro, Débora Diniz da Silva, Elisangela Teixeira de Figueiredo, Emilyn Tainara Ferreira da Silva, Fernanda Marrone Fonseca, Fernanda de Souza Alves da Conceição, Guilherme de Siqueira Coelho Abreu, Jessica da Silva Virgolino, Marllon Coutinho Ramos, Renata Marques da Silva, Rogério Aguiar dos Santos, Sabrine Abreu de Arruda, Tiago Alves Lima. Técnico em Enfermagem Ana Carolina Sant' Ana Caldas de Oliveira Fingolo, Angélica dos Santos Dutra Dames, Caroline Frazão Martins Guimarães, Cristiane Maria da Costa Barbosa, Karine Barreto Rodrigues da Silva, Marta Regina Leal Chaves, Michele Chagas de Barros Bastos, Michelle Lourena Marins, Pamella Lessa da Cunha Silva, Silvana dos Santos Goettnauer, Tatiane Vigneaux Santos.Técnico em Instrumentação Cirúrgica Ana Carolina Sant' Ana Caldas de Oliveira Fingolo, Angélica dos Santos Dutra Dames, Caroline Frazão Martins Guimarães, Karine Barreto Rodrigues da Silva, Marta Regina Leal Chaves, Michele Chagas de Barros Bastos, Michelle Lourena Marins, Pamella Lessa da Cunha Silva, Silvana dos Santos Goettnauer, Tatiane Vigneaux Santos e Luanna de Abreu de Oliveira. Técnico Meio Ambiente, Bráulio Rogerio Silveira, Claudia Márcia Barra da Cunha, Claudia Chagas de Araújo, Cleber Agapito dos Santos, Cristiane de Araújo Chavão, Fernando Alves de Araújo, Juddson dos Santos Passos Rodrigues, Juliana Oliveira de Morais, Leidiane de Oliveira Teles, Maria Carolina da Conceição Lima, Ramon Borges Reis e Renata dos Santos Costa Mata. Sonia Maria Borghi n° 969.481 , Secretaria Escolar Ana Paula da Silva Santos n° 10.413.519- 9, Professora Inspetora Escolar Patricia dos Santos Horta, mat. 0975376-5.\r\n\r\nId: 1726707"
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                    "1725565": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE ILHA\r\n\r\nCNPJ: 11.291.049/0001-67\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso PENSI, Entidade Mantenedora Grupo Rousseau de Ensino Ltda., situado na Rua Cambauba, 151 - Jardim Guanabara - CEP 21940-005 - Rio de Janeiro, torna pública a relação de alunos concluintes do Ensino Médio Regular: ano letivo 2011 - Jessica Rezendi Zanezi de Souza; ano letivo 2013 - Bárbara Melo da Silva, Beatriz Fusquino de Souza, Beatriz Marques da Silva Kind, Bianca Dantas Quevedo, Bruna Leite Corrêa, Bruno de Moraes Bittencourt Oliveira, Bruno Viana da Silva, Camilla Rosa Lopes, Carolina Rocha Ferreira, Caroline Fonseca Pereira, César Perez Ramos dos Santos, Claudio Luiz Paiva Vieira, Daniella de Figueiredo Frias da Silva, Daniella Gomes Ferreira, Diego Sales Gamero João , Felipe de Fraia Bastos, Felipe Ferreira de Carvalho Couto, Fernanda Imilhão Castro Vieira de Souza, Gabriel Hayashi de Almeida, Gabriela da Costa Ferraz, Ghabriel Luiz Souza Landi, Giada Cardillo, Giovanni Alkmim Marques de Oliveira, Guilherme Campos Villas, Igor Bruno Nogueira Barbosa Pires, Isabela da Rocha Queiroz Porciúncula Costa, Isabela dos Reis Araujo, Isabella Fernandes Souto, Ivan Tonon, Janily Pires de Almeida, João Victhor Nogaroli, João Vitor Bessa Ventura, José Augusto Oliveira Pires dos Santos, Juliana Simões Pinto, Karyn Isabelli Costa da Silva, Larissa Paulo dos Santos, Leonardo Bussinger Ferreira Ribeiro de Souza, Leonardo Morais Revoredo , Leonardo Sena Comarella, Lucas Guimarães Barreto, Lucas Vieira de Souza, Luiz Gusthavo da Silva Gonçalves, Luiz Manoel Lima de Freitas, Luiza de Oliveira Molnar, Mariane Gomes Nunes, Matheus Anderson dos Santos Veiga, Matheus Marcondes Gusmão, Matheus Muniz dos Santos, Matheus Sampaio Carius, Patrick Abi Rached, Pedro Henrique de Paula Riccioppo, Pedro Henrique Fernandes Barbosa, Rafaela de Paula e Souza Affonso, Raphael Nunes Müller, Renan Maesse, Ricardo Campos Alevato, Richard Gomes Plata, Rita de Cássia Silva Souza Santos, Thainá Capute Santos, Thais Rodrigues Vieitos, Thiago Heiser Pieruccini Fernandes, Thiago Souza Stewart Junqueira, Victor Duarte Gonçalves,Vinicius Gomes Escobar da Silva, Vinícius Sousa da Silva Ferreira, Vitor Marinho Belarmino. - Diretora: Simone de Oliveira Camara - Processo nº E-03/1811/2013. Secretária Escolar: Luciana Vidal da Silva - Processo nº E-03/10.203.934/09. Profª Inspetora Escolar Nelrimar Dias da Silva - Mat 0942673-5. \r\n\r\nId: 1725565"
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                    "1716818": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCNPJ: 34.294.546/0003-86\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Escola Técnica Silva e Souza, mantido pela Silva e Souza Sociedade Educacional, situado a Avenida Geremário Dantas n.º 1400 - 2.º Pav. - Freguesia/Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a listagem de concluintes da Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio): 1.° semestre de 2005: Iara Marcelina Machado. 2.° semestre de 2006: Fabiana Rege Rodrigues, Marciela Santos da Cruz. 2.° semestre de 2007: Cleane Castro de Sousa. 1.° semestre de 2011: Angelo Henrique da Costa Rodrigues. 1.° semestre de 2013: Fellipe Tavares da Silveira, Ivan Ventura Lima, Karine Guimarães Pereira, Weber Garcia Maximo Dias. 2.° semestre de 2013: Igor Vallim da Fonseca Pereira, Felipe Palhares Marinho Barbosa, Vítor Hugo Salgado Rodrigues. Formação Profissional Técnica a Nível Médio em Patologia Clínica: Flavia Ferreira de Moura. Formação Profissional Técnica a Nível Pós Médio em: Edificações: 1.° semestre de 2013: Roberta de Oliveira Soares Teixeira. 2.° semestre de 2013: Gabriel Megali Oliveira, Regiane da Silva Garcia. 1.° semestre de 2014: Igor de Moraes Figueiredo, Jose Edson Santos Costa, Lidiane Maria Rodrigues dos Santos, Marianne Rodrigues Alves Fortes, Mauro Pereira, Pedro Henrique Ximenes Alves,Raquel Alves de Castro Saraiva, Sergio Pereira da Silva, Thiago Pereira Silva, Wallace Paura Paschoal Venturini, Yuri Pires de Moura Eça. Meio Ambiente: 2.° semestre de 2013: Anderson Bastos Pinto, Nelson Vilela Ferreira. Segurança no Trabalho: 2.° semestre de 2013: Dayana Araujo Gomes Soares, Elisângela dos Santos Lima. 1.° semestre de 2014: Alessandro de Souza Barros, Edson Machado, Fabrício de Oliveira Martins, Luana Ilza Santana Paiva, Luciano da Silva, Marcos dos Santos Ribeiro, Ricardo Menegildo Ferreira da Silva. Maria da Conceição Pereira Bravo - Diretora Reg. MEC: 444. Elisa Tartari Mendes - Secretária Reg. 06/077393/SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar Angela Cristina Fortes Iório matr. 0975432-6.\r\n\r\nId: 1716818"
                    ],
                    "1722083": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CNEC - COLÉGIO CENECISTA ALBERTO TORRES\r\n\r\nCNPJ. 33.621.384 / 1047-55\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Alberto Torres, mantido pela Campanha Nacional das Escolas da Comunidade, situado em Itaboraí - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do ano de 2013: ENSINO MÉDIO: Ana Carla Sampaio Fonseca de Salles, Bárbara Oliveira Marmello, Brenda Heller Pessôa Freitas, Brenno Torres da Silva, Carlos Augusto Dias da Costa, Debora Bastos Trancozo Reisinger, Gabriel Marinho Vargas da Silva, Gabriella do Nascimento Paquiella Teixeira, Glauciete Rezende da Rold, Igor Martins Provenzano de Paula, Ingrid Moura Lima, Kárin Bragança Brust, Lucas Silva de Medeiros, Mariana Goulart Vieira da Cruz, Matheus de Almeida Oliveira, Monica Sayuri Tako dos Santos, Pablo Henrique Costa Nogueira, Pedro Caetano Dias, Renata Ferreira Botticini, Sara Carvalho Silva Vieira, Thainá Silva Pinto, Thalita de Nazaré Cosendei Neves Mesquita, Thárcilla Resende de Sousa Porfirio. \r\n\r\nDiretora: Gilda Maria de Araujo Barcellos Salim - Reg. SAG 0090210001-FIJ/RJ, Secretária: Edilane Machado Nunes Silva - Reg. 9318672 MEC, Professora Inspetora Escolar: Raquel Ignácia P. Rocha - Mat. 0942824-4.\r\n\r\nRUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, 212\r\n\r\nCENTRO - ITABORAÍ\r\n\r\nId: 1722083"
                    ],
                    "1723645": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.156.701/0001-26\r\n\r\nO Diretor de Escola Técnica de Ensino Luna e Carrascosa Ltda. Torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico em Enfermagem/2013: Fabiana Felizardo da Silva Devillart, Genivaldo Esequiel Moreira da Silva, Sonia Bicalho Lopes. 2014: Isabele Teixeira Caxias Moraes de Almeida, Joelma Silva dos Santos Proença, Lidiane de Santana Queiroz, Pâmela Gama de Oliveira, Suelene Pereira Anacleto, Thaciana Barreto dos Santos, Vanessa Nunes da Costa, Viviane Luercio Dias. Técnico em Segurança do Trabalho/ 2010: João Paulo dos Santos e Silva, 2013: Fabiana Travassos Ferreira, Maria Silvane da Costa Sena, 2014: Maycon Lopes Goulart, Thatiane de Almeida Moura. Técnico em Administração/2014: Kelly Fernandes da Silva Damasceno. Técnico em Análises Clínicas/2011: Rafaela Ribeiro Fernandes Campos. 2012: Jéssica Bochud Silva. 2014: Roseane Maria Ferreira das Neves. Técnico em Radiologia/2011: Carlos Magno Martins de Araújo. 2012: Mônica dos Santos Silva. 2013: Gabriel Mendes do Nascimento. 2014: Cristiane de Oliveira Couto, Joelington Dias Daniel, José Luiz da Rocha Lima, Lais do Nascimento Vidal, Luana Aparecida de Oliveira da Silva, Luciana Santos Laurindo, Rafael de Souza Menezes, Vanessa da Silva Rodrigues. Diretora Geral: Vera Maria B. Carrascosa - Reg. MEC.N° 0005757/2012 Secretária Escolar: Vânia Barroso Rozendo Moraes - Reg. 334/12 - Cosam/RJ.Inspetoras Escolares: Marcia Lhamas Barga - ID 4329252-6 e Aline da Silva Duarte dos Santos - ID 4329256-9.\r\n\r\nId: 1723645"
                    ],
                    "1725479": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.463.893/0002-80\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM MATRIZ MADUREIRA: 2º Semestre/2003 - Priscila Esteves Rocha. 2ºSemestre/2007 - Lidiane Maria Faria Jóia Brito. 2º Semestre/2008 - Joyce da Silva Wagner. 1º Semestre/2012 - Kelly Firmino Santos, Maria José dos Santos. 1º Semestre/2013 - Roberto Maia Sampaio, Taline da Silva Santos, Thaiza Groberio da Silva. 2º Semestre/2013 - Aline Cristina Silva de Souza, Andressa Oliveira da Silva, Bruno Santos Rosa Leite, Carla Angélica da Silva Monteiro, Caroline Menezes Abreu, Itamara Aparecida Lourenço, Luana Araujo Ornelas dos Santos, Luene Araujo Ornelas dos Santos, Priscilla Lopes Silva de Oliveira. 1º Semestre/2014 - Ana Carolina Nicacio Ehrhardt, Ana Lucia da Cunha Pinto Cabral, Ana Mônica Pinheiro Simão, Bruna Borges Paixão, Celia Maria Ismael Abreu, Cristiane Ferreira Machado Liscano, Elaine Galvão da Silva, Fabiana Monteiro Felix Phena, Fernanda Ferreira Araujo Santos, Franciene Viana da Silva, Helena Cristina Herculano da Silva, Iraneide Miguel da Silva, Jonathan Augusto da Silva, Julia Carvalho da Silva, Juliana Santana de Almeida, Kelly Cristina dos Santos de Carvalho, Maria das Dôres Ferreira da Silva, Renata Salles de Souza, Renata Silva de Paula, Susie Albuquerque Raga, Vanda Lúcia Verdan, Vanessa Corrêa de Mello. Retificação do DO 03/7/2014 Página 11 onde se lê 1º Semestre/2006 - Michelle Lima Ribeiro leia-se: 1º Semestre/2006 - Michele Lima Pereira. Onde se lê 2º Semestre/2008 - Beatriz Pedersane leia-se: 2º Semestre/2008 - Beatriz Pedersane Trindade. Onde se lê 1º Semestre/2014 - Michele Cristina Damasceno dos Santos leia-se: 2º Semestre/2013 - Michele Cristina Damasceno dos Santos. Diretora: Rosane Macedo de Souza - Coren: 80627/RJ. Secretária Escolar: Fátima Araújo Assumpção Registro 147/01/RJ, Professora Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes Matrícula 09426487. \r\n\r\nId: 1725479"
                    ],
                    "1726941": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Morro Agudo\r\n\r\nCNPJ - 28720837/0001-24\r\n\r\n2ºGrau -Técnico em Contabilidade-2000 -Jairo Azevedo Silva -Josiane Barbara Silva Oliveira-2001 -Luis Carlos Ferreira dos Santos -Educação de Jovens e Adultos-2001 -2º semestre - Elisângela Alves Ferreira-2004 -2º semestre- Marcelo Francisco Correia -Wallace do Nascimento Abad-2005 -1ºsemestre -Fábio da Silva Mariz -Joseane Araujo Reis -Marcela Francisca Correia -Marcelo Souza da Silva-Rodrigo Ponciano Pereira-2005-2º sem.-Luís Carlos de Lima e Silva-Wanderson Lima e Silva-2006 -1º semestre -Jaime Costa Reis Junior-2006 -2ºsemestre -Gutemberg Fonteles de Souza -William da Silva Nascimento-2007 -1ºsemestre -Alax Soares da Silva -2007-2ºsemestre -Jefferson Almeida da Silva-2008 -1ºsemestre -Pedro Paulo Barbosa dos Santos -Tiago dos Santos Borges-2008 -2ºsemestre -Elias da Silveira Cavalcante -Patrícia Aparecida de Lima-2009 -1ºsemestre -Viviane Moura da Silva-2010 -1ºsemestre -Nielson Lima da Silva -Ensino Médio-2008 -Jaimar Jouver dos Santos Silva\r\n\r\nId: 1726941"
                    ],
                    "1725462": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.463.893/0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM FILIAL CACHAMBI: 1º Semestre/2002 - Vania Gomes dos Santos Silva. 1º Semestre/2012 - Francisca Aurinete Albuquerque. 1º Semestre/2013 - Cléia de Jesus dos Santos, Sabrina Martins Faria. 2° Semestre/2013 - Camilla Lima Pereira. 1º Semestre/2014 - Ana Paula Medeiros Ferreira, Amanda Duarte Silva, Jacira da Cruz Ferreira de Assis, Leandra de Oliveira. 2º Semestre/2014 - Elaine Gomes Duarte. Diretora: Rosane Macedo de Souza - Coren: 80627/RJ. Secretária Escolar: Fátima Araújo Assumpção Registro 147/01/RJ, Professora/Inspetora Andressa Lopes Carvalho Matricula n.09425760 SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1725462"
                    ],
                    "1721159": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 08.762.709/0001-36\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA LTDA, com sede à Rua dos Professores, S/N, Lote 16, Alto dos Cajueiros, em Macaé/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio 2013: Adriel Elionai Medeiros Neves, Celso José Barbosa Neto, Victor Holst Faustini de Rezende. 2014: Ana Luiza Costa de Medeiros, Isabella Alves Farias, Letícia Lemos Moreira Nascimento. Diretor: Maria Rosa Rodrigues Nery, Registro N° 1006 / UNIRIO. Secretário: Juliano de Castro Gonçalves, Registro Nº 01/CEMOB. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1721159"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1722717": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30/09/1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19/07/1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15/12/2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14/04/2009, consoante ao Acórdão nº 7640/2013 exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 9630-074/11, vem tornar pública a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na alínea “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, pelo médico ODILON BATISTA DA SILVA - CRM/SP nº 71.083 e CRM/RJ nº 5243479-7, por infração aos artigos 30, 33 e 38 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.246/1988).\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014\r\n\r\nConselheiro Sidnei Ferreira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1722717"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1728456": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N. 064/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA.\r\n\r\nO PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n. 056/2014, comunica aos licitantes presentes no PREGÃO PRESENCIAL supracitado, da DECISÃO proferida pelo Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração de Barra Mansa, com base no Parecer Jurídico apresentado, face ao RECURSO INTERPOSTO pelos licitantes F. S. Service Locação de Veículos Ltda e Astor Peruggia Locação Ltda ME, que decidiu pela IMPROCEDÊNCIA, mantendo assim a sua decisão.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto a referida Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Luiz Ponce, nº 263, anexo, Centro, Barra Mansa/RJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 as 17:00 horas ou pelo telefone (0XX24) 3322-5682.\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº072/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 29/09/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº096/2014\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FICHA DE VISITA DOMICILIAR\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 30/09/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº097/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS VETERINÁRIOS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 30/09/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1728456"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1728274": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2014 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará li citação, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 050/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a Aquisição de Material de Expediente, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData: 17/09/2014 \r\n\r\nHorário: 10 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro, das 12h às 17h. \r\n\r\nDeverão trazer pen drive / CD ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nGilber da Silva Gonçalves\r\n\r\nPregoeiro Oficial PMC\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2014 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 051/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a Aquisição de Material de Informática e Mobiliários, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData: 18/09/2014 \r\n\r\nHorário: 10 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro, das 12h às 17h. \r\n\r\nDeverão trazer pen drive/CD ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nGilber da Silva Gonçalves\r\n\r\nPregoeiro Oficial PMC\r\n\r\nId: 1728274"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1728373": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2014 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de Transporte para atender no transporte de produtores da Zona Rural até o Mercado do Produtor Ponto de Pergunta - Jaguarembé - 4º Distrito - Secretaria Municipal de Agricultura. Tipo: Menor Preço - Dia: 19/09/2014, às 14:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração e cópia do contrato, munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentada 01 (uma) Resma de Papel A4. Itaocara, 05 de setembro de 2014. PUBLIQUE-SE - José de Souza Filho - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1728373"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1728352": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2014\r\n\r\nProcesso nº. 2317/2014. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar não abrangido pelo transporte coletivo regular de passageiros. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 18/09/2014, às 10h. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / E-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 05 de setembro de 2014. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira .\r\n\r\nId: 1728352"
                        ],
                        "1728353": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 046/2014 SRP\r\n\r\nProcesso nº. 5110/2014. Objeto: Fornecimento de peças e acessórios automotivos, novos e genuínos, multimarcas, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços, com vigência para 12 (doze) meses, visando atendimento de demanda da frota da Prefeitura de Mendes. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 22/09/2014, às 10h. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 05 de setembro de 2014. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1728353"
                        ],
                        "1728354": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2014 SRP\r\n\r\nNa edição de nº 165, do dia 05 de setembro de 2014. Onde se lê: Recebimento de Propostas e Documentação: 16/09/2014, às 11h, leia-se: Recebimento de Propostas e Documentação: 17/09/2014, às 11h. Mendes-RJ, 05 de setembro de 2014. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira\r\n\r\nId: 1728354"
                        ],
                        "1728355": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2014 SRP\r\n\r\nNa edição de nº 165, do dia 05 de setembro de 2014. Onde se lê: Credenciamento, Recebimento de Propostas e Documentação: 16/09/2014, às 14h, leia-se: Credenciamento, Recebimento de Propostas e Documentação: 17/09/2014, às 14h. Mendes-RJ, 05 de setembro de 2014. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira\r\n\r\nId: 1728355"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1728404": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO Presencial 080/2014 - I\r\n\r\nObjeto: Requisição de serviço de hospedagem em hotel ou pousada para membros em Instituição LGBT.\r\n\r\nData : 18/09/2014 Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 2.535,60 Processo nº 18352/2014 \r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO I\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1728404"
                        ],
                        "1728405": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO Presencial 081/2014 - I\r\n\r\nObjeto: Requisição de serviço de transporte/viagem em veículos com no mínimo 15 lugares.\r\n\r\nData : 18/09/2014 Horário: 16:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 5.000,00 Processo nº 18279/2014 \r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO I\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1728405"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1728186": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 071/2014\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 22 de Setembro de 2014 às 14:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reestruturação e modernização para Gestão Territorial, Fiscal e Tributária Municipal conforme especificações e características contidas no presente anexo, parte integrante e indivisível do edital da licitação. O edital está à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br \r\n\r\nParaty, 04 de Setembro de 2014.\r\n\r\nGleidson de Moraes Silva/Secretario de Administração\r\n\r\nId: 1728186"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1728488": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 082/2014 - SS \r\n\r\nSISTEMA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a farmácia municipal.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 23 de setembro de 2014, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 28,00 (vinte e oito reais).\r\n\r\nPaty do Alferes, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1728488"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1728423": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1891 DE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Declarar ESTÁVEIS no serviço público, os servidores municipais abaixo relacionados, por terem sido avaliados e aprovados no Estágio Probatório, conforme determina o art 20 do Regime Jurídico dos Servidores Municipais da Santa Maria Madalena c/c item 26 da Instrução Normativa nº 001, de 09 de julho de 2003, anexas ao Decreto nº 427, de 09 de julho de 2003, que dispõe sobre a verificação do preenchimento dos requisitos do estágio probatório dos Servidores Municipais admitidos através de II Concurso Público para integrarem às Carreiras do Serviço Público da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\n\r\nDATA DA EFETIVAÇÃO\r\n\r\nALTAMIR DUTRA DE CARVALHO\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\n12055/3\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nANA KARINA GUEDES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DE ARTES\r\n\r\n12039/1\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA NORONHA\r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n12068/5\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nBARBARA QUEIROZ BOTELHO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n118885\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GARBELINI\r\n\r\nMOTORISTA D\r\n\r\n12047/2\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nCILÉIA BARBOSA GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL(SÉRIES INICIAIS)\r\n\r\n12038/3\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nCINTIA PEREIRA ANGELO\r\n\r\nAGENTE COMUNITARIO DE SAUDE\r\n\r\n407466/1\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nLEI 1497 DE 04/02/2010\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MELEGARI MORENO\r\n\r\nPROFESSOR DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL(SÉRIES INICIAIS)\r\n\r\n12067/7\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nCLAUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DE PORTUGUÊS\r\n\r\n12072/3\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA ASSIS\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\n12073/1\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n17/04/2014\r\n\r\nELIANDRO GARCIA\r\n\r\nPROFESSOR DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL(SÉRIES INICIAIS)\r\n\r\n12065/0\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nELZIMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICA EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n12076/6\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n01/05/2014\r\n\r\nEMERSON LEMOS DE ARAÚJO\r\n\r\nPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n12074/0\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n13/04/2014\r\n\r\nFABRICIO TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DE MATEMÁTICA\r\n\r\n12071/5\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n17/04/2014\r\n\r\nFELIPE MACHADO LONTRA\r\n\r\nPROCURADOR\r\n\r\n12054/5\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\nFERNANDA MELEGARI DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nPROFESSOR DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL(SÉRIES INICIAIS)\r\n\r\n12037/5\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nGILSON SANTOS MENDES\r\n\r\nCOORDENADOR DE TURNO\r\n\r\n12057/0\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\nGILSSARA APARECIDA PETINATI CELESTE MARINHO\r\n\r\nPROFESSOR DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL(SÉRIES INICIAIS)\r\n\r\n12036/7\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nISRAEL GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\nPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n12059/6\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nJOSELMA POUBEL PIZZO\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\n12058/8\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nKISI SANTOS DE PAULA\r\n\r\nPROFESSOR DE PORTUGUÊS\r\n\r\n12060/0\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nLILIA MARQUES MENDONÇA\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\n12042/1\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nLÍVIA FARIA LIMA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n12048/0\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES BARROCO\r\n\r\nPROFESSOR DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL(SÉRIES INICIAIS)\r\n\r\n12070/7\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nLUCIANO FRANCO DA FONSECA\r\n\r\nAGENTE DE TRANSITO\r\n\r\n12045/6\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nMANUELA PIRES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSORA DE HISTÓRIA\r\n\r\n12079/0\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n14/06/2014\r\n\r\nMARCELO GOMES BARBOZA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n12075/8\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n17/04/2014\r\n\r\nMÁRIO NEI DA FONSECA BIZZO\r\n\r\nMOTORISTA AD\r\n\r\n12049/9\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nMATEUS SANTOS CORRÊA\r\n\r\nAGENTE DE TRANSITO\r\n\r\n12044/8\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nMICHELI CAMPANÁRIO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DE PORTUGUÊS\r\n\r\n12033/2\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nNILVA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n12078/2\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nNILZA CARDINOT DE CARVALHO\r\n\r\nMÉDICO GINECOLOGISTA\r\n\r\n407468/8\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nPATRÍCIA RIGUETE DAUDT FERRAZ\r\n\r\nPROFESSOR DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL(SÉRIES INICIAIS)\r\n\r\n12034/0\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nPAULO VITOR DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nAGENTE COMUNITARIO DE SAUDE\r\n\r\n407467/0\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nLEI 1497 DE 04/02/2010\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nPLINIO VALERIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n407473/4\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nSEBASTIÃO JOSÉ RIBEIRO MARINHO\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n12050/2\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nTEÓFANES ALVES PEREIRA\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n12052/9\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nTHAMIRES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOORDENADOR DE TURNO\r\n\r\n12051/0\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nWANDERLEY RIBEIRO DAFLON\r\n\r\nGUARDA AMBIENTAL\r\n\r\n12069/3\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n17/04/2014\r\n\r\nZILMAR SARMENTO CIPRIANO\r\n\r\nPROFESSOR DE INGLÊS\r\n\r\n12063/4\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\nLEI Nº 1493 DE 28/12/2009\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nArt. 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a data de estabilização dos servidores acima descritos.\r\n\r\nArt. 30 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 29 de Agosto de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1892 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n24\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n38.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n38.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n26\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n38.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n38.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 03 de Setembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 247/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar os Servidores Municipais JOSÉ OTÁVIO SOARES GONÇALVES JÚNIOR, GELDER LIMA DA COSTA, ROBSON ROSADO FEIJÓ, LUCIANE BARDASSON DA SILVA NEVES, PAULO ROBERTO MIRANDA DA COSTA, e sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, incumbida de apurar os fatos denunciados em processos administrativos desta Prefeitura, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos atos apuratórios.\r\n\r\nArt. 20 - Esta Comissão Permanente terá validade até 31 de dezembro de 2016.\r\n\r\nArt. 3º - Revoga-se a Portaria n0 176, de 27 de Junho de 2014.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de Agosto de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 248/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Designar os servidores: ERLANEM TEIXEIRA ARAUJO, Matrícula 3077322; LIZIANE SANTOS RIBEIRO, Matrícula: 3076938 e NÁSSARA OLIVEIRA BOLLORINI CYPRIANO, Matrícula: 2626.3 para assinarem como responsáveis pelos atestados de execução de serviço e pela entrega de Material ao Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 29 de Agosto de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO:\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E GASTOS PÚBLICOS 2º QUADRIMESTE DE 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO, Prefeito Municipal, vem, nos termos que dispõe o artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei Federal de nº 101/00 - LRF, convocar a todos os interessados para a Audiência Pública, que fará realizar no dia 30 de setembro de 2014, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, junto à Comissão de Orçamento e Finanças, neste município, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, relativas ao Segundo Quadrimestre de 2014, de tudo devendo ser lavrada ata circunstanciada para remessa ao TCE/RJ.\r\n\r\nAfixe-se no Átrio do prédio da Prefeitura e Publique-se no Boletim Informativo, órgão oficial da municipalidade.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2014\r\n\r\n- APRESENTAÇÃO DE DEFESA -\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 28.645.794/0001-60, com sede Administrativa na Praça Coronel Braz, n° 02, Centro, Santa Maria Madalena/RJ, considerando que oram frustradas as tentativas de notificação pessoal do repre sentante legal da empresa ora notificada, vem na forma da Lei, NOTIFICAR a empresa CONSTRUTORA MÁRCIO COSTA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 11.070.734/0001-63, estabelecida na Rodovia BR 101, KM 39, fundos, Travessão, Campos dos Goytacazes/RJ, para apresentar DEFESA, no prazo de 15 dias a contar da presente data: 04/08/2014, quanto aos fatos apontados pelo Relatório de Auditória nº 009/2014.\r\n\r\nSanta Maria Madalena. 04 de setembro de 2014\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N0 010/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor abaixo-discriminado, 20 dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao período 2013/2014, a serem gozadas a contar do dia 01 de Setembro de 2014:\r\n\r\nClaudinei Pereira Bento.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de Agosto de 2014.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N0 011/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor abaixo-discriminado, 20 dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao período 2013/2014, a serem gozadas a contar do dia 01 de Setembro de 2014:\r\n\r\nEledilson Duarte Ribeiro. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de Agosto de 2014.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1728423"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1727792": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05405/2014\r\n\r\nPregão Presencial - Nº 028/2014\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto o FORNECIMENTO DE GÁS ( GLP ) P13 E P45 para atender a Secretaria Municipal de Saúde e as Unidades de Saúde do Municipio de Seropédica.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 22/09/2014 às 14:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109.\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1727792"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
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                    "Atos": {
                        "1728495": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 160/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n02/09/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 20.029,46\r\n\r\nBRASIL S/A SALARIO EDUCAÇÃO\r\n\r\n02/09/14\r\n\r\n33767-6\r\n\r\nR$ 1.011.401,40\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n02/09/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 771.761,42\r\n\r\nBRASIL S/A ROYALTIES\r\n\r\n02/09/14\r\n\r\n73027-7\r\n\r\nR$ 1.006.075,38\r\n\r\nBRASIL S/A MERENDA\r\n\r\n02/09/14\r\n\r\n47211-5\r\n\r\nR$ 235.245,60\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 161/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n03/09/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 6.673,65\r\n\r\nCEF FNS BLATB\r\n\r\n03/09/14\r\n\r\n624001-1\r\n\r\nR$ 70.429,30\r\n\r\nCEF PAB\r\n\r\n03/09/14\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 8.920,00\r\n\r\nCEF PAB\r\n\r\n03/09/14\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nCEF PSF\r\n\r\n03/09/14\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 14.100,00\r\n\r\nCEF PSF\r\n\r\n03/09/14\r\n\r\n115-5\r\n\r\nR$ 92.170,00\r\n\r\nCEF PSF\r\n\r\n03/09/14\r\n\r\n115-5\r\n\r\nR$ 94.302,00\r\n\r\nCEF BLVGS\r\n\r\n03/09/14\r\n\r\n624005-4\r\n\r\nR$ 17.390,92\r\n\r\nCEF BLVGS\r\n\r\n03/09/14\r\n\r\n624005-4\r\n\r\nR$ 78.223,60\r\n\r\nCEF BLVGS\r\n\r\n03/09/14\r\n\r\n624005-4\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 162/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n04/09/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 843,42\r\n\r\nBRASIL S/A ICM´S\r\n\r\n04/09/14\r\n\r\n283141-4\r\n\r\nR$ 13.813,22\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n04/09/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 18.089,51\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nTermo Aditivo nº 058.07.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Alternativa Verde Imunização LTDA ME - Objeto: Prorrogação de Prazo - Valor: R$ 24.791,69 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e um Reais e sessenta e nove centavos) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 13212/2014 - Data da Assinatura: 02/07/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nALTERNATIVA VERDE IMUNIZAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nTermo Aditivo nº 060.07.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Dezenove de Janeiro Administração e Participação LTDA - Objeto: Prorrogação de prazo - Valor: R$ 2.304.820,00 (dois milhões trezentos e quatro mil oitocentos e vinte Reais) - Prazo: 101 dias letivos - Proc. n° 10869/2014 - Data da Assinatura: 16/07/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEZENOVE DE JANEIRO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 057.07.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Lenildo Muniz do Amaral - Objeto: Prorrogação do prazo de locação do quiosque nº 08 situado no canteiro Central - Valor: R$ 521,51 (quinhentos e vinte e um Reias e cinquenta e um centavos) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 12.547/2014 - Data da Assinatura: 01/07/2014\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nLENILDO MUNIZ DO AMARAL\r\n\r\nTermo Aditivo nº 058.07.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Departamento Social São Vicente de Paulo - Objeto: Realinhamento de valor locatício - Valor: R$ 1.753,70 (mil setecentos e cinquenta e três Reais e setenta centavos) - Prazo: inalterado - Proc. n° 1154/2014 - Data da Assinatura: 06/06/2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nDEPARTAMENTO SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nTermo Aditivo nº 053.06.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Fundação Educacional Serra dos Orgãos - FESO - Objeto: prorrogação de prazo - Valor: R$ 1.822.614,09 (um milhão oitocentos e vinte e dois mil seiscentos e quatorze Reais e nove centavos) - Prazo: 03 (tres) meses -Proc. n° 11060/2014 - Data da Assinatura: 06/06/2014\r\n\r\nLUIZ CESAR FARIA ALONSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS - FESO\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nContrato nº 062.07.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prestação de Serviços de alimentação e for necimento de todos os gêneros alimentícios aos alunos das Creches Municipais Conveniadas - Valor: R$ 495.791,68 (quatrocentos e noventa e cinco mil setecentos e noventa e um Reais e sessenta e oito centavos) - Prazo: 40 (quarenta) dias letivos - Proc. n° 14.564/2014 - Data da Assinatura: 23/07/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nContrato nº 063.07.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prestação de Serviços de alimentação e fornecimento de todos os gêneros alimentícios aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Valor: R$ 182.208,51 (cento e oitenta e dois mil duzentos e oito Reais e cinquenta e um centavos) - Prazo: 40 (quarenta) dias letivos - Proc. n° 14.547/2014 - Data da Assinatura: 23/07/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nContrato nº 064.07.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prestação de Serviços de alimentação e fornecimento de todos os gêneros alimentícios aos alunos das Escolas Municipais - Valor: R$ 2.326.525,76 (dois milhão trezentos e vinte e seis mil quinhentos e vinte e cinco Reais e setenta e seis centavos) - Prazo: 40 (quarenta) dias letivos - Proc. n° 14.549/2014 - Data da Assinatura: 23/07/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nContrato nº 065.07.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prestação de Serviços de alimentação e fornecimento de todos os gêneros alimentícios aos alunos das Escolas de Período Integral - Valor: R$ 631.647,72 (seiscentos e trinta e um mil seiscentos e quarenta e sete Reais e setenta e dois centavos)- Prazo: 40 (quarenta e quatro) dias letivos - Proc. n° 14.550/2014 - Data da Assinatura: 23/07/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nContrato nº 066.07.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prestação de Serviços de alimentação e fornecimento de todos os gêneros alimentícios aos alunos da ACAMP - Valor: R$ 6.640,00 (seis mil seiscentos e quarenta Reais) - Prazo: 40 (quarenta) dias letivos - Proc. n° 14.545/2014 - Data da Assinatura: 23/07/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nContrato nº 067.07.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prestação de Serviços de alimentação e fornecimento de todos os gêneros alimentícios aos alunos da Rede Municipal de Ensino / CMEI'S - Valor: R$ 93.404,40 (noventa e três mil quatrocentos e quatro Reais e quarenta centavos) - Prazo: 40 (quarenta) dias letivos - Proc. n° 14.548/2014 - Data da Assinatura: 23/07/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL Nº 003/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o teor do parecer favorável emitido no processo nº: 10279/14 convoca os seguintes candidatos do cadastro de reserva do PSS/2014:\r\n\r\n1 - CANDIDATA 018 - NOME: FABIANA CUNHA SILVA - DATA DE NASCIMENTO: 25/03/1983 - DISCIPLINA LÍNGUA PORTUGUESA;\r\n\r\n2 - CANDIDATA 0134 - NOME: SAULO LOURENÇO VITAL - DATA DE NASCIMENTO: 07/05/1983 - LÍNGUA PORTUGUESA;\r\n\r\n3 - CANDIDATO 049 - NOME: WANDERSON DE SOUZA BARCELOS - DATA DE NASCIMENTO: 10/02/1990 - DISCIPLINA: MATEMÁTICA; \r\n\r\n4 - CANDIDATO 007 - NOME: TAINÁ MIZAEL PIRES - DATA DE NASCIMENTO: 15/08/1990 - DISCIPLINA: MATEMÁTICA;\r\n\r\n5 - CANDIDATO 054 - NOME: MAYARA ENES PACHECO DE OLIVEIRA - DATA DE NASCIMENTO: 10/01/1991 - DISCIPLINA: MATEMÁTICA;\r\n\r\n6 - CANDIDATO 027 - NOME: CRISTIANE COUTO DA SILVA - DATA DE NASCIMENTO: 25/04/1991 - DISCIPLINA: MATEMÁTICA;\r\n\r\n7 - CANDIDATO 084 - NOME: CAMILA MOREIRA ALFFONSO - DATA DE NASCIMENTO: 03/09/1991 - DISCIPLINA: MATEMÁTICA;\r\n\r\n8 - CANDIDATO 096 - NOME: RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA - DATA DE NASCIMENTO: 30/06/1979 - DISCIPLINA: CIÊNCIAS;\r\n\r\n09 - CANDIDATO 0105 - NOME: JACQUELINE MARIA DE JESUS DAVID - DATA DE NASCIMENTO: 13/05/1984 - DISCIPLINA: CIÊNCIAS;\r\n\r\n10 - CANDIDATO 028 - NOME: VALÉRIA REGINA SOARES PEREIRA DA SILVA - DATA DE NASCIMENTO: 28/10/1966 - DISCIPLINA: CIÊNCIAS;\r\n\r\n11 - CANDIDATO 0139 - NOME: CARLENE DE LIMA BARBOSA FERREIRA - DATA DE NASCIMENTO: 20/07/1982 - DISCIPLINA: CIÊNCIAS;\r\n\r\n12 - CANDIDATO 005 - NOME: REGINA CORDEIRO ESTEVES ANDRADE - DATA DE NASCIMENTO: 22/11/1957 - DISCIPLINA: CIÊNCIAS;\r\n\r\nOs candidatos acima identificados deverão comparecer à Subsecretaria de Gestão de Pessoal, situada à Av. Feliciano Sodré, 675, 2º andar, Várzea, Teresópolis-RJ para maiores orientações.\r\n\r\nTeresópolis, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nId: 1728495"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1728288": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 091/2014\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica que o prosseguimento da sessão referente ao Pregão Presencial nº 091/2014, Processo nº 1086/2014, para aquisição de Pneus, Protetores e Câmaras de Ar, será adiado para o dia 17/09/2014, às 9 horas, tendo em vista que não houve conclusão por parte da Divisão de Viaturas e Ferramentaria da análise técnica das propostas apresentadas pelas licitantes.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1728288"
                        ],
                        "1728289": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 083/2014, Processo nº 1008/2014, tendo por objeto a aquisição de Motociclos, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista a inabilitação das empresas participantes. Qualquer informação poderá ser obtida na Av. Lucas Evangelista nº. 643, sala 209, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Email - cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1728289"
                        ],
                        "1728290": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR em referência ao Pregão Presencial nº 092/2014, Processo nº 1089/2014, para aquisição de Sulfato de Alumínio Ferroso Líquido, comunica que o Sr. Diretor Executivo, fundamentado no parecer da Assessoria Jurídica exarado no processo em epígrafe, negou provimento ao recurso interposto pela licitante T.Q.A. Indústria e Comércio Ltda., adjudicando o objeto do certame a licitante Bauminas Química Ltda. e homologando a referida licitação.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1728290"
                        ],
                        "1728291": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP.nº 107/2014 Mat. Ferro Fundido Dúctil\r\n\r\nAbertura: 19/09/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 37.986,65\r\n\r\nPP.nº 062/2014 Sistema de Automatização Filtros ETA Belmonte\r\n\r\nAbertura: 23/09/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 467.625,60\r\n\r\nPP.nº 095/2014 Prest. Serv. Transp. Água Potável com Caminhão Pipa - Tanque: mínimo 6.000 e máximo 10.000 litros c/ motorista\r\n\r\nAbertura: 23/09/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 204.000,00\r\n\r\nPP.nº 105/2014 Luva de Correr MPVC/DEFOFO DN 300 c/ anel JEI\r\n\r\nAbertura: 24/09/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 9.099,90\r\n\r\nPP.nº 071/2014 Registro de Preços para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves, pesados e motociclos, com fornecimento de peças genuínas e novas\r\n\r\nAbertura: 24/09/2014 - 14h00min - Estimativa: Serviços: R$ 40.000,00 e Peças: R$ 50.000,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1728291"
                        ],
                        "1728160": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 060.2014.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de COMPUTADOR FIXO (DESKTOP) para implantação do SI-ONI em salas de vacina das unidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 22 de setembro de 2014, às 09horas:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 24.3347.4581.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1728160"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1728310": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 91/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato nº 88, de 28 de agosto de 2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de agosto de 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido detectada a existência de erro de configuração do sistema Pje-JT , quanto às intimações de 1º e 2º graus para o Ministério Público do Trabalho, que não foram corrigidas até a presente data; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de manifestação e de peticionamento no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR a suspensão dos prazos de peticionamento e de manifestação por intermédio do sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - Pje-JT, a partir de 25 de agosto a 12 de setembro de 2014, em processos judiciais em que atue, como órgão agente e/ou interveniente, o Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nArt. 2º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 2 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1728310"
                        ],
                        "1728281": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA CONJUNTA Nº 2/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE E A CORREGEDORA REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNAR os Excelentíssimos Senhores Desembargadores do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmin e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito e o Juiz Titular de Vara do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao processo TRT-Sind - 0010405-58.2014.5.01.0000\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1728281"
                        ],
                        "1728141": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 164/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL às servidoras com data de exercício referente ao mês de JUNHO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 17/06/2014\r\n\r\n62049-Fabiane Soares Meirelles Pedro\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 11/06/2014\r\n\r\n69744-Liane de Abreu Sales\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1728141"
                        ],
                        "1723946": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1386/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KEYLA FERNANDA DA COSTA CARVALHO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorrerá em 13 de setembro de 2014; \r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1387/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANO GOMES ZAMBROTTI, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorrerá em 13 de setembro de 2014; \r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1723946"
                        ],
                        "1728234": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1447/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA NUNES PAPALARDO, da Seção de Gestão do Conteúdo-SGC para lotá-lo na Divisão de Estruturação do Conhecimento-SGC;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Estruturação do Conhecimento-SGC, cuja vacância ocorreu em 4 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1448/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TERESA CRISTINA VINHAS CATÃO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Organização do Conhecimento-SGC;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TERESA CRISTINA VINHAS CATÃO, da Coordenadoria de Organização do Conhecimento-SGC para lotá-lo na Divisão de Pesquisa e Publicação-SGC;\r\n\r\nIII-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Pesquisa e Publicação-SGC, cuja vacância ocorreu em 6 de agosto de 2014;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1449/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o servidor, MONIQUE SANTOS SIMÃO, da Divisão de Pesquisa e Publicação-SGC para lotá-lo na Coordenadoria de Organização do Conhecimento-SGC;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Organização do Conhecimento-SGC, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1728234"
                        ],
                        "1728235": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.453/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 4517-18.2014.5.01.1000 – (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez em virtude de doença especificada em lei, com proventos integrais, à servidora LEANA NAYLOR SCHWENN VIEIRA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no artigo 186, inciso I e § 1º da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o art. 6º-A e parágrafo único da EC nº 41/03, incluídos pela EC nº 70/2012, observando-se o acréscimo da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, conforme art. 62-A da Lei nº 8112/90, com redação dada pela MP nº 2225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1728235"
                        ],
                        "1728362": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n03.9.2014:\r\n\r\nTRT-PA-180/94, de ZEDIR OLIVEIRA ARAUJO. Assunto : Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 01 (um) mês e 6 (seis) dias de licença-prêmio não fruídos pela servidora inativa ZEDIR OLIVEIRA ARAUJO e não necessários para o cômputo em dobro para fins de concessão de aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011, alterado pelo Ato nº 51/2012 e do art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício à interessada.”;\r\n\r\nTRT-PA-10389-2012-000-01-00-8, de ADILSON MENDES GUIMARÃES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Em virtude de não terem sido atendidos os requisitos contidos no artigo 2º do Ato 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia referente ao servidor inativo ADILSON MENDES GUIMARÃES. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar o interessado do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal.Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\n4.9.2014:\r\n\r\nTRT-PA-34/01, de MARIA JOSÉ DE ARAÚJO MELACHUS MEDINA. A/C Dr. RUDI MEIRA CASSEL OAB/DF 22256 Assunto: Pedido de Reconsideração: “Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão acostada às fls. 75/76, tendo em vista que os períodos entre 02/02/1978 a 01/11/1979 e 12/11/1979 a 14/04/1991 não se caracterizam como tempo de serviço público, por não se enquadrarem no 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90 e acolho como razões de decidir a informação de fls. 74/75, bem como o de fls. 85, conforme art. 50, § 1º da Lei nº 9.784/99. À CAPE para publicação, observando-se o nome do Dr. Rudi Meira Cassel, inscrito na OAB/DF sob o nº 22.256.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1728362"
                        ],
                        "1728236": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 4.9.2014, no Processo Administrativo Eletrônico nº: 4517-18.2014.5.01.1000 (SEP), de LEANA NAYLOR SCHWENN VIEIRA. Assunto: APOSENTADORIA POR DOENÇA ESPECIFICADA EM LEI E ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: “Defiro a isenção do desconto do imposto de renda, conforme previsto no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7713/1988, bem como pela aplicação aos proventos de aposentadoria relativos à servidora inativa, da redução ou, conforme o caso, da isenção dos descontos de contribuições previdenciárias, prevista no art. 40, § 21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 186, § 1º da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação.(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1728236"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1727181": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ) sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da CAQ, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nFERNANDO JOSE FERNANDES DE ALMEIDA - 38083 - UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO MÓVEL - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDO JOSE FERNANDES DE ALMEIDA - 38083 - ATUALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA HELENA NEGRI SMITH - 51241 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nATAUL TAVARES FILHO - 71730 - RELAÇÕES INTERNACIONAIS - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nMARLUCE FAGET DE PAULA CARNEIRO - 40738 - RELAÇÕES INTERNACIONAIS - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nPAULA BAPTISTA ZANFORLIN - 93530 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nTATIANA JAKUBOWICZ DE MIRANDA - 71498 - ICMS - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1727181"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1728203": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 737-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Gerais Ordinárias nas 75ª e 79ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro serão adiadas para datas a serem divulgadas posteriormente, e que serão acrescidas ao calendário do mês de setembro as Correições Ordinárias das 46ª e 49ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, a serem realizadas no dia 29.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1728203"
                    ],
                    "1727629": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0005380-64.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Alex Souza Silva \r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alex Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009302-16.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010285-15.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Flavia Costa de Souza \r\n\r\nRqdo: juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flavia Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008760-95.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Manoel Hipólito Pantaleão Filho [Adv. Vicente de Paulo Cavalcante Maranhão Filho (OAB: RJ 115628 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Hipólito Pantaleão Filho\r\n\r\nTomar ciência de que está prejudicado o pedido, de natureza administrativa, por fato superveniente. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010598-73.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010398-66.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009643-42.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Banco Fibra S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Carlos Roberto Correa da Costa Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Fibra S/A\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009203-46.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz Matheus de Almeida [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Botafogo de Futebol e Regatas (BFR) \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Luiz Matheus de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a Correição Parcial. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009674-62.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Dirley dos Santos Fernandes [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: TV Ômega Ltda. Massa Falida de Bloch Editores S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dirley dos Santos Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nKatia N.P.L.e Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1727629"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1728360": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 552/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA 0004873-13.2014.5.01.1000 - (SEP), resolve: DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora NATHALIA DE CASTRO BECHO, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 29/08/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nRicardo Sidney Nascimento Silva\r\n\r\nDiretor da SEP Substituto\r\n\r\nId: 1728360"
                        ],
                        "1728363": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 561/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora MARISA DE MENEZES DE ASSIS GOMES da função comissionada de Secretário Especializado - FC-2 - da Divisão de Tratamento de Acervo Bibliográfico;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nSubstituto \r\n\r\nId: 1728363"
                        ],
                        "1728361": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal em 4.9.2014, no Processo TRT-PA Nº 0004887-94.2014.5.01.1000 - (SEP), de STHER SCHETTINO. Assunto: AJUDA DE CUSTO: “De acordo. Em atendimento ao disposto no art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterado pela Portaria n° 253/2013 desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 1 (um) subsídio, referente ao mês de agosto de 2014, em conformidade com art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79, c/c os arts. 53 e 54 da Lei nº 8.112/90, os artigos 3º, inciso I; 5º; 6º, inciso I e § 2º, da Resolução Administrativa nº 28/2011, desta Corte, vigente à época, bem como com os arts. 2º e 3º, da Resolução nº 112/2012, do C.CSJT., que deverá ser paga por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto. \r\n\r\nId: 1728361"
                        ],
                        "1728237": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal em 4.9.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 4828-09.2014.5.01.1000 (SEP), de AURO RIBEIRO DE SOUSA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro o cadastramento de 9% (nove por cento) para fins de adicional de tempo de serviço, referente ao período de 05/02/1990 a 08/03/1999, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90, c/c a MP nº 2.225-45/01 e Acórdão nº 1.871/2003 – Plenário – TCU, bem como o cadastramento no LICPREDOB de 2 (dois) meses de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 05/02/1990 a 03/02/1995, para fruição em época oportuna, contagem em dobro para fins de aposentadoria ou conversão em pecúnia, nos termos do art. 2º, do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012, e, ainda, a averbação de 8.943 (oito mil novecentos e quarenta e três) dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, e 542 (quinhentos e quarenta e dois) dias para fins de férias, para integrar o período aquisitivo do servidor neste órgão, referente ao exercício de 2014, ressaltando-se que o servidor já usufruiu 14 (catorze) dias de férias e possui um saldo de 16 (dezesseis) dias para fruição em época oportuna, nos termos do artigo 100 da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 7º, caput e §1º do Ato nº 182/2013, desta Corte. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0004853-22.2014.5.01.1000– (SEP), de JOSÉ ALEXANDRE CID PINTO FILHO. Assunto: AJUDA DE CUSTO. Em atendimento ao disposto no art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 1 (um) subsídio, referente ao mês de janeiro de 2014, em conformidade com o art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79, c/c os arts. 53, 54 da Lei nº 8.112/90, osartigos 3º, inciso I; 5º; 7º, inciso I e § 2º, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, bem como com os arts. 2º e 3º,§2º e 5º, §1º da Resolução nº 112/2012, do C. CSJT,vedada nova concessão no período de 24 (vinte e quatro) meses de exercício, contados da data de publicação desta decisão, independentemente da ocorrência de designação para outra circunscrição no decurso desse prazo, ressalvada a hipótese de retorno de ofício, nos termos do art. 12, III, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, c/c o art. 3º, §1º, da Resolução nº 112/2012, do CSJT, bem como do entendimento fixado na consulta nº 2009.10.00.005708-1 pelo CNJ e Parecer nº 79/2014-CFLF-TRT. À CAPE para publicação. Após, à CPPE, para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto. \r\n\r\nId: 1728237"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1728460": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0532900-49.2008.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Itau Unibanco ~S/A ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Embargado : Manuel Lopes Matias ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Itaú Unibanco S/A e, no mérito, acolhê-los, com efeito modificativo, nos termos da Exma. Relatora. Declararam-se impedidos os Exmos. Desembargadores JOSÉ GERALDO DA FONSECA e SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1728460"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1728464": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI-1\r\n\r\nProcesso: 0013407-07.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria Celeste Simões Marques [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Simões Marques\r\n\r\nAtender promocao do MP, para corrigir o valor da causa e para efetuar e comprovar o depósito prévio exigido pelo art. 836 da CLT, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/09/2014\r\n\r\nNice Coelho Alexandre\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1728464"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1728374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000493-31.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Mec Prec Mecânica de Precisão - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eliane Cantidiano de Souza (OAB: RJ 148943 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson de Seta Manhães [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Rcdo: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mec Prec Mecânica de Precisão - Indústria e Comércio Ltda., Rcdo UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo autor em audiência, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-91.2013.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Marmoraria Mendes Ltda. EPP [Adv. Claudinei Vergílio Brasil Borges (OAB: SP 137816 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Ventura da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)], Rcdo: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Ventura da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela executada em audiência, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-11.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Aspro Serviços em GNV Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Alves de Sousa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aspro Serviços em GNV Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo reclamante em audiência, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-81.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Inácio [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos Inácio \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela executada em audiência, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1728374"
                            ],
                            "1728209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0018900-06.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Laerte Soares (OAB: SP 110794 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Estado do Rio de Janeiro Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2.505 para as providências cabíveis. PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1728209"
                            ],
                            "1728210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001502-35.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Gonçalves Ribeiro [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Quartzo Concreto Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 133, para se manifestar acerca da possibilidade de conciliação. PRAZO: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-38.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bruno de Oliveira Sousa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 222, para se manifestar acerca da possibilidade de conciliação. PRAZO: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-90.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Agdo: Sergio Correa [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Matep S.A. Máquinas e Equipamentos , Agdo Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 451, para se manifestar acerca da possibilidade de conciliação. PRAZO: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-42.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Luiz Rangel Cardoso [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ARG Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 591, para se manifestar acerca da possibilidade de conciliação. PRAZO: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-31.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carvalho e Filhos Agropecuária e Imobiliário Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Carlos Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carvalho e Filhos Agropecuária e Imobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 419, para se manifestar acerca da possibilidade de conciliação. PRAZO: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1728210"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1727217": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0034700-43.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Maria das Gracas Maia Torres [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Maria das Gracas Maia Torres [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000956-88.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Euler de Almeida Tavares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Euler de Almeida Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155300-04.2001.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001201-63.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRcdo: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Rcdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001269-61.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Vargas de Souza Mello [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Vargas de Souza Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000764-66.2012.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Pronil Casa de Saude e Pronto Socorro Infantil LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Derli Dicson Vieira Belem [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pronil Casa de Saude e Pronto Socorro Infantil LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001293-11.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Rcdo: José Henrique Nascente Sena [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001809-31.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nEbgdo: Fernando Augusto da Mota [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Ebgdo: Limpacol Comercio Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município de Itaguaí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002343-87.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Agapito Lima [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000284-67.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Rcte: Leonardo Pereira de Jesus [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Pereira de Jesus [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)], Rcdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cesa S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000258-72.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Nascimento Rodrigues [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Rcdo: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001580-92.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Vilela Vaz [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001313-78.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angela Maria Blasi Rodrigues [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nextel Telecomunicações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000379-58.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: York Engenharia Comércio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurelio Pontini Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Rio Urbe - Empresa Municipal de Urbanização [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marco Aurelio Pontini Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000627-94.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Virtual Office Consulting Telemarketing Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Sousa Ramos [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Virtual Office Consulting Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000376-74.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Samuel Rodrigues Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Samuel Rodrigues Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001134-41.2010.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL), Agdo: Laerte dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000723-37.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Marcelino Simões [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Marcelino Simões\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000200-02.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: GERSONITA ADILMA LEGUIZAMON MALAFAIA DA SILVA [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação Missionária Vida Nova [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Ebgdo: Conselho Nacional de Ministros das Igrejas Evangélicas Vida Nova [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GERSONITA ADILMA LEGUIZAMON MALAFAIA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001485-67.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Doris Victoria Dana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Doris Victoria Dana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Doris Victoria Dana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001004-64.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Paulo Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Paulo Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-06.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernanda Santos Sátyro Guimarães [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001692-74.2010.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Adriana dos Santos Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Ebgdo: Adriana dos Santos Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001434-23.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Anna Miceli Scofano Habib [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anna Miceli Scofano Habib\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001026-54.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Helenice Marins Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000962-95.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilton Amaral de Oliveira da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002161-52.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: Karla Cristina da Conceição [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001288-80.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Juciley Felix dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juciley Felix dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000775-29.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fátima Maria dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166300-73.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Hiran Davi Machado Campinho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Rcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hiran Davi Machado Campinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1727217"
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Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000853-22.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Carla Maria Costa Abrahão [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carla Maria Costa Abrahão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000038-69.2013.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Bezerra de Menezes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153400-03.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Reginaldo Natalicio Barbosa Brito [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Rcdo: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001004-07.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Silas Inacio [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118100-89.2003.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: MERCEARIA E LATICÍNIOS 2 IRMÃOS DE SÃO CONRADO LTDA ME [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO JOSE MOREIRA MARIANO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO JOSE MOREIRA MARIANO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000053-59.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcte: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001535-95.2011.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Simone Rocha Matos [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)], Ebgdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001570-08.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Vagner de Brito Pereira [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Portuguesa Real e Benemérita Sociedade de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Vagner de Brito Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000925-11.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Fabiana da Silva Domingues [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161600-42.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Agapito [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000468-02.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos da Silva Neves [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098400-55.2009.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miriane Arlete Pereira Raphael [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000954-84.2012.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Ismenia Mello de Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: ZENILSON MOREIRA DA FONSECA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ismenia Mello de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000764-04.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Churrascaria Amigos do Sul Ltda. [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joelma Ferreira Torres Rocha [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Rcdo: Alvaro Matheus Torres Rocha [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Elma Nathália Torres Rocha [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Joelma Ferreira Torres Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129000-95.1992.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: ORLANDO P. S/ FILHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Agte: CEPEL- CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: ORLANDO P. S/ FILHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Agdo: CEPEL- CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CEPEL- CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164400-28.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: LAFARGE BRASIL S/A - INCORPORADORA DE CIMENTO MAUA S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorcimar Canuto de Oliveira [Adv. Roberto Gatti (OAB: RJ 100036 - D)], Rcdo: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LAFARGE BRASIL S/A - INCORPORADORA DE CIMENTO MAUA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037900-67.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Moreira da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000078-87.2013.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Conceição Caetano [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1727218"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0083900-47.2006.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Akesio Neves Mendonca [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgte: Fazenda Nacional, Ebgte: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Fazenda Nacional, Ebgdo: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Ebgdo: ANTONIO CARLOS FONSECA FERRAZ, Ebgdo: Francisco Akesio Neves Mendonca [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Francisco Akesio Neves Mendonca, Ebgdo Ebgte Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lafarge Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Francisco Akesio Neves Mendonca. \r\n\r\nProcesso: 0000146-59.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Regiane Machado [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Ebgte: Brasil Telecom S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regiane Machado [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Ebgdo: Brasil Telecom S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Ebgdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Brasil Telecom S/A, Ebgdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Regiane Machado . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Brasil Telecom S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000433-06.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sebastião da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rcdo Paulo Sebastião da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Sebastião da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000513-06.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Miguel Chaves Filho [Adv. Thiago Marchi Torturella (OAB: RJ 174709)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Rcdo Geraldo Miguel Chaves Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Geraldo Miguel Chaves Filho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000774-02.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Alan de Andrade Jesus [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Rcdo: Alan de Andrade Jesus [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alan de Andrade Jesus , Rcte Rcdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Safra S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alan de Andrade Jesus . \r\n\r\nProcesso: 0001223-04.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia de Souza Limpi [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo Protege S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Protege S.A. Serviços Especiais. \r\n\r\nProcesso: 0002198-98.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Wilder Maia Gonche [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Agência de Saneamento Básico do Municípuio de Resende - SANEAR [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilder Maia Gonche [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Agência de Saneamento Básico do Municípuio de Resende - SANEAR [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Agência de Saneamento Básico do Municípuio de Resende - SANEAR, Rcdo Rcte Wilder Maia Gonche\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Agência de Saneamento Básico do Municípuio de Resende - SANEAR. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wilder Maia Gonche. \r\n\r\nProcesso: 0001265-97.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Viviana Dias de Melo [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000279-31.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Emanuele Bernardes Olson de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emanuele Bernardes Olson de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú S.A. , Rcdo Rcte Emanuele Bernardes Olson de Freitas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Emanuele Bernardes Olson de Freitas . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001427-55.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Viviane Cristina Quirino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaucard S.A., Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Viviane Cristina Quirino\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001306-67.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Ricardo Mendonça Macedo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sergio Ricardo Mendonça Macedo . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de JaneiroCompanhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001638-63.2012.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Vênus de Carvalho Domingues [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vênus de Carvalho Domingues [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro , Ebgte Ebgdo Vênus de Carvalho Domingues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vênus de Carvalho Domingues . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0002227-03.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Enesa Engenharia Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Rcte: Utc Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Grosso [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcdo: Italo Hugo Expedito [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Rcdo: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Rcdo: Milplan Engenharia Construção e Montagens [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)], Rcdo: Enesa Engenharia Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Rcdo: Utc Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Enesa Engenharia Ltda, Rcdo Rcte Utc Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Utc Engenharia S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Enesa Engenharia Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001356-85.2012.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jocimar Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Ebgdo Jocimar Ribeiro dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jocimar Ribeiro dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo. \r\n\r\nProcesso: 0002018-15.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Avelino Francisco Vieira Neto [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Rcte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nRcdo: Avelino Francisco Vieira Neto [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Rcdo: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Avelino Francisco Vieira Neto, Rcte Rcdo Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Avelino Francisco Vieira Neto. \r\n\r\nProcesso: 0001356-43.2012.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Auerton André da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: JMR-COM Engenharia e Construções Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgte Auerton André da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Auerton André da Costa . \r\n\r\nProcesso: 0000348-31.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Otávio Alexandre Nunes de Menezes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Cavalcanti da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Silvio Simões de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Paulo Francisco de Almeida Castilho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Roberto Lopes de Araújo Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001393-75.2012.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Arlon Santos da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Rcte: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arlon Santos da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Rcdo: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Arlon Santos da Silva , Rcdo Rcte Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Arlon Santos da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Votorantim Cimentos S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000580-29.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Taranto Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Marcelo Taranto Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Safra S.A., Rcte Rcdo Marcelo Taranto Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Safra S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcelo Taranto Lopes. \r\n\r\nProcesso: 0000642-13.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Vilian Tavares Braga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Ebgte Vilian Tavares Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vilian Tavares Braga. \r\n\r\nProcesso: 0001900-08.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcdo: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ministério Público do Trabalho/MPT, Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ministério Público do Trabalho/MPT. \r\n\r\nProcesso: 0000493-87.2010.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz , Ebgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Deusa Alves da Silva Lopes [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000900-67.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Márcio Soledade Alves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Soledade Alves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Rcte Rcdo Márcio Soledade Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Márcio Soledade Alves . \r\n\r\nProcesso: 0000946-12.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: André Lyrio Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgte: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: André Lyrio Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte André Lyrio Barreto, Ebgdo Ebgte Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de André Lyrio Barreto. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transocean Brasil Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0063000-47.2007.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: Keila Raquel Alves da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Luiza Fagundes de Oliveira (OAB: RJ 102534 - D)], Agdo: Keila Raquel Alves da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte HSBC Bank Brasil S.A., Agdo Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Staff Recursos Humanos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. e outro. \r\n\r\nId: 1727219"
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                        "1727212": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0026900-78.1990.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAIMUNDO OTAVIO DOS SANTOS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RAIMUNDO OTAVIO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001536-86.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laudecir Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001291-10.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Cláudio Ferreira do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: B. Log Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo B. Log Biondo Logistica S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000746-31.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo da Rocha Mendonça [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Ricardo da Rocha Mendonça\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001712-53.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Gomes Vianna [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Gomes Vianna \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001978-87.2011.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001424-36.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Paulo Santos Botelho [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Odontológico Copadente Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Agdo: Centro Odontológico São Francisco de Paula Ltda. - CENTRODENTE [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Odontológico Copadente Ltda. , Agdo Centro Odontológico São Francisco de Paula Ltda. - CENTRODENTE \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016400-44.2005.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Nelson Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Alves, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000686-35.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Francisco Moura da Silva [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Francisco Moura da Silva, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000775-11.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Souza Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniele Souza Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000237-43.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ledy Aparecida Carvalho Stegg da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ledy Aparecida Carvalho Stegg da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000289-49.2014.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thomas Schneider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana de Assis Novaes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana de Assis Novaes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140900-79.2005.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSÉ HENRIQUE FELZENSWALB [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco de Assis Santiago da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Agdo: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco de Assis Santiago da Silva, Agdo Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000751-11.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Agdo: Paulo Jorge de Carvalho Carretero [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Agdo Paulo Jorge de Carvalho Carretero \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001666-59.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavia Macedo da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)], Agdo: Fox Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Lilian Ribeiro Babo Hatanaka (OAB: SP 187806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Agdo Base e Recursos Humanos Ltda., Agdo Fox Time Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037400-69.2000.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO DOS SANTOS MARTA [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO DOS SANTOS MARTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000213-05.2013.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilene Bispo da Silva Barbosa [Adv. Flavia Firgulha da Costa Sousa (OAB: RJ 147953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dimas Marcolino de Melo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dimas Marcolino de Melo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000606-04.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Candido de Lima Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000612-42.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Pimentel Figueiredo [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Pimentel Figueiredo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000214-63.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Fernando Cesar Gomes Turques [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Cesar Gomes Turques , Agdo Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000117-20.2012.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alvaro Correa Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 - D)], Agdo: UBB Prev- Previdência Complementar [Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A, Agdo UBB Prev- Previdência Complementar\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000742-61.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rozirene de Sousa Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nAgdo: NIAD Restaurantes Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NIAD Restaurantes Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001016-60.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Pereira da Silva , Agdo Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001569-71.2012.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Itatiaia LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Ramos Filho [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Agdo: Adriana Gouvinhas Cabral [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Gouvinhas Cabral, Agdo João Ramos Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000961-61.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Michelle Bezerra de Morais [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio Quartier Carioca II [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Quartier Carioca II\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001243-31.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais [Adv. Emilia Hamam de Figueiredo (OAB: RJ 115637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Cláudio Teixeira Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Teixeira Gomes , Agdo Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121000-81.1998.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELIANE DIAS MALLET LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020700-13.1998.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMARO JOSE DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMARO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002418-06.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Felix da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antonio Felix da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096200-52.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge José Werneck dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge José Werneck dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000344-62.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cátia Cristina de Oliveira Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agdo: Pretty Nova Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lojas Americanas S.A., Agdo Pretty Nova Friburgo Confecções Ltda., Agdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001197-30.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leopoldo Cesar da Costa Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Agdo: Offshore Elétrica Ltda. ME [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação, Agdo Offshore Elétrica Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1727212"
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                        "1727213": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001401-42.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Cleber da Costa Souza [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sesc - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sesc - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001159-50.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Ipanema da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104800-16.2009.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Friomix Comercial Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Agte: Fortmix Transportes Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joice Martins Ribeiro [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)], Agdo: Kauã Fernandes Ribeiro [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)], Agdo: Enio Borges do Nascimento [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enio Borges do Nascimento, Agdo Joice Martins Ribeiro, Agdo Kauã Fernandes Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001288-81.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosielle Santos Damazio [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosielle Santos Damazio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000477-46.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benedito Ribeiro Fernandes [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Benedito Ribeiro Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gideao Rodrigues dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Agdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Volta Redonda, Agdo Viação Agulhas Negras Ltda., Agdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001302-76.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilzete Sancler de Paulo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000573-33.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lúcio Flávio Enne Aded [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Eni Angela de Oliveira (OAB: RJ 161440 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eni Angela de Oliveira (OAB: RJ 161440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Agdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1727213"
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                        "1727214": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0193600-71.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcir Pires da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcir Pires da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000169-49.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Renata da Silva Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata da Silva Costa, Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001117-80.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nAgdo: Agnaldo Luiz da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agnaldo Luiz da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151700-66.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Luiz Lopes do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Lopes do Nascimento , Agdo Massa Falida de ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000645-94.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ckls Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Henrique Martins Viana da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Henrique Martins Viana da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001447-04.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Júlio César Barbosa Possidente [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Agdo: CL Metro Telecomunicações [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CL Metro Telecomunicações , Agdo Júlio César Barbosa Possidente \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001082-92.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucimar Nogueira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucimar Nogueira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000491-82.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fatima Maria Freitas Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Agte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fatima Maria Freitas Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Auto Viação Tijuca S.A., Agdo Agte Fatima Maria Freitas Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1727214"
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                        "1727215": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001663-83.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Ilton Marombas [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Ilton Marombas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055000-52.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Vítor Mota Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Vítor Mota Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001212-06.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosilene Novaz [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2007.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: DELTA RECUPERAÇÃO EM LINHAS ENERGIZADAS LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: LINTRA LINHAS DE TRANSMISSAO LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Reinaldo Domingues Rodrigues [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DELTA RECUPERAÇÃO EM LINHAS ENERGIZADAS LTDA, Agdo LINTRA LINHAS DE TRANSMISSAO LTDA, Agdo Reinaldo Domingues Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000105-21.2013.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Proativa Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Lucia de Fátima Andrade Oliveira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucia de Fátima Andrade Oliveira, Agdo Proativa Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001364-49.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alexander Sobrinho de Azevedo [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)], Agdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexander Sobrinho de Azevedo , Agdo DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1727215"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001048-56.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vagner Teixeira Jacintho [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vagner Teixeira Jacintho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000052-23.2012.5.01.0551 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: DIONISIO MARCOS SHOCAIR TEIXEIRA NEVES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DIONISIO MARCOS SHOCAIR TEIXEIRA NEVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000475-13.2012.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio José de Oliveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000165-26.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Almerinda da Silva Teixeira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almerinda da Silva Teixeira , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152100-52.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agte: Rejane Iglesias de Assis Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rejane Iglesias de Assis Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Agte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Agte Rejane Iglesias de Assis Alves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000730-17.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Weverton Luiz Torres Alves [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Weverton Luiz Torres Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089400-96.2004.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO SILVEIRA PIETRO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO ROBERTO SILVEIRA PIETRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130800-13.1996.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIO MAURO DE LIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: ALFREDO MIRANDA MIGUEL [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: MANUEL RICARDO ARAUJO SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: JOMAR TEIXEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: ALDENIO MARTINS DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: JORGE DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: ADENIR TEIXEIRA DIAS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADENIR TEIXEIRA DIAS, Agdo ALDENIO MARTINS DA SILVA, Agdo ALFREDO MIRANDA MIGUEL, Agdo JOMAR TEIXEIRA, Agdo JORGE DOS SANTOS VIEIRA, Agdo LUCIO MAURO DE LIRA, Agdo MANUEL RICARDO ARAUJO SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106800-35.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Devaldo de Araújo Vilela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Devaldo de Araújo Vilela \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001093-59.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altemir da Silva Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altemir da Silva Conceição\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140800-93.2002.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS -FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS -FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001439-74.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natan Alexandre Lima de Amorim [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Natan Alexandre Lima de Amorim \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000493-67.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Therezinha Conceição de Moraes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Therezinha Conceição de Moraes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001844-45.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consuelo Pessanha Marvila da Silva [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consuelo Pessanha Marvila da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103700-10.2005.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Augusto Cesar Veloso Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Agte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: Augusto Cesar Veloso Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Augusto Cesar Veloso Pereira, Agdo Agte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114700-19.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Roberto Gonçalves de Aquino [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000823-63.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciene Santos de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001834-07.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helano Medeiros Leitão [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helano Medeiros Leitão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000493-16.2013.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Azevedo Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Azevedo Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1727216"
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                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISAO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0000154-15.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: WILLIAN DE ANDRADE CARREIRO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Município de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Benef WILLIAN DE ANDRADE CARREIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 497:Aguarde-se o pagamento do precatório na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução nº 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012. Cabe ressaltar que o STF publicou o acórdão da ADI 4425, que declarou a inconstitucionalidade em parte da Emenda Constitucional nº 62/2009, porém, até a presente data não houve publicação da modulação no tempo dos efeitos da decisão. Assim, e conforme despacho proferido pelo Ministro Luiz Fux, em 11 de abril de 2013, ficou determinado que os Tribunais de todos os Estados e do Distrito Federal dessem imediata continuidade aos pagamentos de precatórios, na forma como já vinham realizando até que haja pronunciamento sobre o preciso alcance desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0013137-80.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Eclair Andrade [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Município de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Eclair Andrade\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 179:Aguarde-se o pagamento do precatório na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução nº 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012. Cabe ressaltar que o STF publicou o acórdão da ADI 4425, que declarou a inconstitucionalidade em parte da Emenda Constitucional nº 62/2009, porém, até a presente data não houve publicação da modulação no tempo dos efeitos da decisão. Assim, e conforme despacho proferido pelo Ministro Luiz Fux, em 11 de abril de 2013, ficou determinado que os Tribunais de todos os Estados e do Distrito Federal dessem imediata continuidade aos pagamentos de precatórios, na forma como já vinham realizando até que haja pronunciamento sobre o preciso alcance desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0013953-62.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARCIA CUNHA DA SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARCIA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 351:Aguarde-se o pagamento do precatório na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução nº 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012. Cabe ressaltar que o STF publicou o acórdão da ADI 4425, que declarou a inconstitucionalidade em parte da Emenda Constitucional nº 62/2009, porém, até a presente data não houve publicação da modulação no tempo dos efeitos da decisão. Assim, e conforme despacho proferido pelo Ministro Luiz Fux, em 11 de abril de 2013, ficou determinado que os Tribunais de todos os Estados e do Distrito Federal dessem imediata continuidade aos pagamentos de precatórios, na forma como já vinham realizando até que haja pronunciamento sobre o preciso alcance desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0013140-35.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Luciana Teixeira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Município de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Luciana Teixeira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 242:Aguarde-se o pagamento do precatório na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução nº 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012. Cabe ressaltar que o STF publicou o acórdão da ADI 4425, que declarou a inconstitucionalidade em parte da Emenda Constitucional nº 62/2009, porém, até a presente data não houve publicação da modulação no tempo dos efeitos da decisão. Assim, e conforme despacho proferido pelo Ministro Luiz Fux, em 11 de abril de 2013, ficou determinado que os Tribunais de todos os Estados e do Distrito Federal dessem imediata continuidade aos pagamentos de precatórios, na forma como já vinham realizando até que haja pronunciamento sobre o preciso alcance desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0008357-29.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Hugo Alves dos Santos [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Hugo Alves dos Santos A/C Adv. Clayton Montebello Carneiro (OAB:RJ 46417 – D)\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1728202"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS, AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-65.2010.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Reinaldo Afonso Noronha ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Laura Gomes Monteiro RJ 130097 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n2 - 0000006-42.2014.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Olimpio Alves de Araujo ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ) - Recorrido: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ).\r\n\r\n3 - 0000017-93.2011.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paulo Sérgio Avelino Mendes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Geribá I ( Adv. Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho RJ 48933 D ), Construtora Caetano Belloni Ltda. ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ).\r\n\r\n4 - 0000032-19.2013.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Roberto Faustino ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ).\r\n\r\n5 - 0000056-91.2013.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: PROSSEGUR BRASIL S.A.-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Hilton Francisco de Oliveira ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n6 - 0000058-93.2011.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Francisco Assis de Amorim Pereira ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. ( Adv. Jason Soares de Albergaria Neto MG 46631 D ).\r\n\r\n7 - 0000112-71.2013.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorgenei de Matos ( Adv. Claudio Roberto Vianna RJ 82207 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Fernanda Valadares de Oliveira RJ 178822 D ).\r\n\r\n8 - 0000160-92.2013.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Dalton Gonçalves Pinheiro ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte RJ 102684 E ) - Recorrido: José Dalton Gonçalves Pinheiro ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte RJ 102684 E ).\r\n\r\n9 - 0000162-23.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Michely dos Santos Cunha ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Michely dos Santos Cunha ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n10 - 0000166-71.2010.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: American Bank Note Company Gráfica e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Jorge Luiz da Silva ( Adv. Sandra Monteiro Figueiredo RJ 82369 D ).\r\n\r\n11 - 0000170-16.2012.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Janice Furtado Cézar ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Janice Furtado Cézar ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n12 - 0000172-81.2011.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Cezar Duarte de Barros ( Adv. Jaqueline Cardoso de Souza RJ 149153 D ) - Recorrido: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Cezar Duarte de Barros ( Adv. Jaqueline Cardoso de Souza RJ 149153 D ).\r\n\r\n13 - 0000214-90.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Elionir Ribeiro Costa ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n14 - 0000234-62.2013.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alexsander Lopes ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n15 - 0000262-76.2011.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: OAS Empreendimentos ( Adv. Jayme Brown da Maia Pithon BA 8406 D ) - Recorrido: Cristiano Bastos de Oliveira ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ), Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda..\r\n\r\n16 - 0000295-50.2011.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Katia Elisabeth Franco da Silva ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n17 - 0000316-64.2011.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antônio Manoel Barbosa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Agravado: Antônio Manoel Barbosa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0000341-95.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Hélio Bastos de Moraes ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ) - Recorrido: Hélio Bastos de Moraes ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n19 - 0000354-15.2011.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Julio Cesar Perrotta Saraiva Pontes ( Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA RJ 134671 D ) - Recorrido: Policlínica Central Taquara. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), AMESC-Associação Médica Espírita Cristã(Grupo Cemereu Saúde) ( Adv. Andre Luis Ferreira RJ 119141 D ).\r\n\r\n20 - 0000362-03.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Veronica Conceição do Sacramento Oliveira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ).\r\n\r\n21 - 0000380-79.2011.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Angelo Gonçalves da Silva (Espolio de) ( Adv. Jussara Camara de Souza Gavino RJ 120548 D ) - Recorrido: Fesudeperj Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto RJ 78126 D ).\r\n\r\n22 - 0000401-76.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Elton Santos de Oliveira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n23 - 0000528-48.2010.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), BJ Services do Brasil Ltda ( Adv. Alexandre Scherman Rocha RJ 81365 D ), Jose Ginaldo dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Jose Ginaldo dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), BJ Services do Brasil Ltda ( Adv. Alexandre Scherman Rocha RJ 81365 D ).\r\n\r\n24 - 0000531-02.2011.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Carolina Elizabeth Olivares Lagos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Carolina Elizabeth Olivares Lagos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n25 - 0000552-46.2010.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ingrid Alfradique Bastos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n26 - 0000565-07.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Andreia Teixeira Saraiva ( Adv. Cristiane Teixeira Saraiva RJ 134689 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Andreia Teixeira Saraiva ( Adv. Cristiane Teixeira Saraiva RJ 134689 D ).\r\n\r\n27 - 0000639-23.2012.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Fundação Internacional de Comunicação - FIC (Sucessora da Igreja Internacional da Graça de Deus) ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ) - Agravado: Sebastião de Oliveira ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n28 - 0000660-89.2012.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Parco Papelaria Ltda. ( Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro RJ 36211 D ) - Agravado: Geraldo Vieira da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n29 - 0000769-27.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Zânia Amaral Jorge ( Adv. Carlos Raposo RJ 113571 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ).\r\n\r\n30 - 0000836-50.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa de Correios e Telegrafos ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Tania Cristina da Cruz ( Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco RJ 162323 D ).\r\n\r\n31 - 0000843-76.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lúcia Maria Martins Lins de Barros ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Lúcia Maria Martins Lins de Barros ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n32 - 0000889-51.2011.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alcinei do Amaral ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: MONTAR - LOCAÇÃO, CONTINGÊNCIAS, TECNOLOGIA E TELESERVIÇOS LTDA ( Adv. Silvino Vieira de Mattos RJ 93189 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n33 - 0000944-47.2011.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Denis Clemence ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ) - Recorrido: Oldendorf Carriers Transportes Ltda. ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ).\r\n\r\n34 - 0000960-11.2010.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Tania Maria Pereira ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Tania Maria Pereira ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n35 - 0000967-10.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Cruz da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n36 - 0000975-85.2012.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: José Alvim Alcântara ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Tempo Saúde Seguradora S.A. ( Adv. Adilson José Campoy SP 105186 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n37 - 0001012-77.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco do Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Erico Cavalcante de Santana ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Erico Cavalcante de Santana ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco do Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n38 - 0001052-85.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), César Tadeu Hazelman Vieira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: César Tadeu Hazelman Vieira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n39 - 0001053-15.2010.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: JOSE LUIZ DE ALBUQUERQUE MARANHAO (Espólio de) ( Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa RJ 75342 D ) - Agravado: JOAO AUGUSTO ALVES, MARPETRO ENG DE SISTEMAS LTDA, EMATEC ED DE MANUAIS E LIVROS TECNICOS LTDA, MARIA DE LOURDES DA CUNHA, MARCOS ANDRE HERNANDES VIEIRA ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), ANTONIO GUEDES SARMENTO, JAMES MUNGO SOMERVELL LOCKHART, MARIA DA GUIA BEZERRA MARINHO, MANUEL AUGUSTO ALVES.\r\n\r\n40 - 0001078-77.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Erica Souza da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n41 - 0001089-53.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Pedro de Souza Furtado (espólio de) ( Adv. Luís Sérgio Alves da Costa RJ 98290 D ) - Recorrido: Bráulio Barbosa de Vasconcelos ( Adv. Rafael Aguiar Magalhaes RJ 141976 D ), José Jorge Duque ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ).\r\n\r\n42 - 0001100-79.2010.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorge Paulino do Nascimento ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Marinho 1000 Móveis e Decorações Ltda. ( Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva RJ 121960 D ) - Recorrido: Jorge Paulino do Nascimento ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Marinho 1000 Móveis e Decorações Ltda. ( Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva RJ 121960 D ).\r\n\r\n43 - 0001172-23.2010.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Edileuza Soares ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Agravado: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n44 - 0001204-29.2011.5.01.0006 - AP - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Adriano Santos de Azevedo ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Agravado: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Andre Luiz Leite RJ 150386 D ).\r\n\r\n45 - 0001208-30.2011.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Rui Armando Villar RJ 4040 D ), Solange Braga da Silveira ( Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Rui Armando Villar RJ 4040 D ), Solange Braga da Silveira ( Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D ).\r\n\r\n46 - 0001221-74.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Roberta Barbosa Rebelo da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Oliveira Gil Bráz Prestações de Serviços Ltda. ( Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti RJ 158655 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n47 - 0001227-37.2010.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cláudio Antonio da Fonseca Ferreira ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n48 - 0001239-65.2011.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ), Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ) - Recorrido: Fundação de Estudos do Mar - FEMAR ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ), Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Socila de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - SENALBA ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro - Sindelivre RJ ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ).\r\n\r\n49 - 0001244-82.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Reinaldo Monteiro Martins ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ).\r\n\r\n50 - 0001259-86.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: MHB Logística e Transporte Ltda. ( Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ 131101 D ), Amaro Silva da Conceição ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ) - Recorrido: MHB Logística e Transporte Ltda. ( Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ 131101 D ), Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Amaro Silva da Conceição ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ).\r\n\r\n51 - 0001262-91.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcos Tosta de Sá ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva RJ 75208 D ).\r\n\r\n52 - 0001275-52.2012.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Zângela Jesus de Oliveira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Markarservice Comércio e Serviço de Conservação e Decoração Ltda. ( Adv. Gilberto Cardoso de Lima RJ 97989 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n53 - 0001307-09.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Juciley Felix dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS 15345 D ).\r\n\r\n54 - 0001324-24.2010.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Cassia da Silva Oliveira ( Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha RJ 98063 D ), Shopping Leblon ( Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ 15535 D ).\r\n\r\n55 - 0001362-17.2010.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cemel Centro Médico Novo Rio Ltda. ( Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D ) - Recorrido: Fernando Marcolino dos Santos ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ).\r\n\r\n56 - 0001435-70.2010.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marilia Maria Barreto de Souza ( Adv. Edilza Passos RJ 19910 D ) - Recorrido: Universidade Cândido Mendes Sociedade Brasileira de Instituição ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n57 - 0001441-61.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria Filomena de Freitas Ribeiro ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Recorrido: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n58 - 0001477-23.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Casa Show S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Patrícia Manhães ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Patrícia Manhães ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Casa Show S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n59 - 0001497-36.2010.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mariza Guimarães Rocha ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n60 - 0001503-44.2010.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Andrea Campos Lima Jacobina ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Advent Brasil Mineração S.A. , MINERACAO MORRINHOS LTDA - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ).\r\n\r\n61 - 0001509-69.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Orlando Amaral Gomes Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n62 - 0001577-21.2012.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Fernando da Silva ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: José Fernando da Silva ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n63 - 0001588-10.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcos Vinicius Gomes Martins ( Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes RJ 88867 D ) - Recorrido: Poliedro - Informática e Serviços Ltda. ( Adv. Tawfic Awwad DF 7667 D ).\r\n\r\n64 - 0001600-91.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ) - Recorrido: Sergio Murilo Rosa da Costa ( Adv. Gelson dos Santos Gondim RJ 111275 D ).\r\n\r\n65 - 0001601-80.2011.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: DEMOISELLE COM. DE RESTAURANTE, BARES E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA EPP ( Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D ) - Agravado: AUGUSTO LOPES DE PAIVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n66 - 0001645-73.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cosme Marcelo Furtado Passas da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Cosme Marcelo Furtado Passas da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n67 - 0001772-57.2013.5.01.0432 - AP - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Isabel Cristina Galdino de Sousa ( Adv. Jose de Assis Medeiros Neto RJ 85104 D ) - Agravado: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n68 - 0001893-85.2013.5.01.0432 - AP - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: João Martins de Oliveira ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n69 - 0001902-27.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Márcio Amim Machado ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n70 - 0001933-60.2010.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ana Carolina Targino da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n71 - 0001990-66.2012.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo Sérgio dos Santos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n72 - 0002207-38.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Amauri Silva de Avelar ( Adv. Antonio Jorge Ernande Martins Júnior RJ 172469 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Amauri Silva de Avelar ( Adv. Antonio Jorge Ernande Martins Júnior RJ 172469 D ).\r\n\r\n73 - 0002900-36.1995.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: CLAUDINEI SILVA HANTHEQUESTE ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n74 - 0010700-58.2004.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n75 - 0012300-20.2009.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sá Cavalcante Construtora Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: RG e M Subempretiera de Obras Ltda. ( Adv. Mauro Arkader RJ 60080 D ), José Barbosa da Silva ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ).\r\n\r\n76 - 0024500-79.2009.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Teresa Cristina Bastos Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Teresa Cristina Bastos Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n77 - 0028700-10.2007.5.01.0059 - AP - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Irilene Diniz de Paula ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n78 - 0029200-08.2007.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Massa Falida de Varig S.A. Viacão Aérea Riograndense ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Genilson Pereira da Silva Filho ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n79 - 0031400-51.2000.5.01.0431 - AP - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Merces Marly de Andrade Silva ( Adv. Juliano Bedeschi Mendes RJ 147194 D ), Ademir Umberto da Silva ( Adv. Almir Antunes Pedrosa RJ 73912 D ) - Agravado: GEORGE MOREIRA DA COSTA E OUTROS (+02) ( Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ 79988 D ), RINALDO TRINDADE DOS SANTOS ( Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ 79988 D ), CELSO VIANA DO ESPIRITO SANTO ( Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ 79988 D ), R G MAIA DIST DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\n80 - 0053100-80.2008.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Espólio de Maurício Van BIene representado por Maria Elizabeth Silveira Van Biene ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n81 - 0054100-93.2006.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Alvaro Cesario Guimaraes ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ) - Agravado: Thiago Fabris Gallo, Eduardo Henrique Pinto Bezerra ( Adv. Elaine Barroso Santos RJ 118344 D ), Sermontec Industrial Ltda. ME ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Zilton Carlos Lima dos Santos\r\n\r\n82 - 0080100-22.2009.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), LUIZA DA COSTA CRUZ ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n83 - 0085300-41.2001.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MARIA CECILIA VIEIRA DE OLIVEIRA (Espolio de) ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), MARIA CECILIA VIEIRA DE OLIVEIRA (Espolio de) ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n84 - 0104800-47.2007.5.01.0207 - AP - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Emerson Pio Duarte ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n85 - 0106800-82.2009.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Ivan Seraphim de Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n86 - 0113700-51.2004.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: WANDERLEY BERTAZO PINTO ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n87 - 0117100-78.2008.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Carlos Alberto Veríssimo de Pinna ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Espólio de Gualter Carlos do Couto ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Zilma Rebello Gonçalves ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n88 - 0120301-74.2003.5.01.0015 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Agravado: SOUZA CRUZ S/A ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n89 - 0136100-13.2002.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), JOSE CARLOS DE SOUZA CORREA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), JOSE CARLOS DE SOUZA CORREA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n90 - 0138500-20.2007.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Maria Cristina Pinheiro Cutalo ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n91 - 0140100-72.2009.5.01.0022 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Bardesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alexandre Auriema Pires ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alexandre Auriema Pires ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Bardesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n92 - 0145700-58.2007.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Agravado: M.Falida Defelippe Transportes Ltda. ( Adv. Carlos Antonio Sartorio RJ 138686 D ), Jeronymo Fernandes Albernaz ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ).\r\n\r\n93 - 0148000-57.2009.5.01.0491 - AP - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Agravado: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Maxilene Juliana Sales ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n94 - 0159000-32.2003.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRI CAS - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JEFFERSON MODESTO DE ALMEIDA ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n95 - 0160800-05.2005.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Vinicius do Couto Braga ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rodrigo Seixas Scofano RJ 92941 D ) - Recorrido: Carlos Vinicius do Couto Braga ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rodrigo Seixas Scofano RJ 92941 D ).\r\n\r\n96 - 0169300-91.1990.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Banco do Brasil S/A ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ) - Agravado: Cesar Rogério de Sá ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ).\r\n\r\n97 - 0202300-51.1996.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Agravado: Manoel Ferreira de Melo, J M PREST SERV LTDA ME SERV GER MAO OBRA CONST, Josenildo Ferreira de Melo.\r\n\r\n98 - 0243600-15.1989.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MURILO AMOEDO COSTA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), MURILO AMOEDO COSTA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n99 - 0245700-12.2007.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Patricia Rosa Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Setembro de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1727794"
                        ],
                        "1727804": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS, AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100 - 0144200-79.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal Mery Bucker Caminha - Embargante: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Embargado: Alexandre Heitor Rezende Barroso ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Setembro de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1727804"
                        ],
                        "1727807": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000889-51.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Alcinei do Amaral\r\n\r\nRcdo: MONTAR - LOCAÇÃO, CONTINGÊNCIAS, TECNOLOGIA E TELESERVIÇOS LTDA, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 16/09/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1727807"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1727432": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000675-79.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Maria José Carlos da Silva ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : Morada Empreendimento e Participação S.A. (a/c do diretor Luiz Paulo de Souza Lobo) ( Roberta Dantas Ribeiro RJ157458D ), Ouvidor Investimentos S.A. (a/c do diretor Luiz Paulo de Souza Lobo) ( Roberta Dantas Ribeiro RJ157458D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. (a/c do diretor Luiz Paulo de Souza Lobo) ( Roberta Dantas Ribeiro RJ157458D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. (a/c do diretor Luiz Paulo de Souza Lobo) ( Roberta Dantas Ribeiro RJ157458D ), PATAMAR INVESTIMENTOS S.A. (a/c da sócia Juliana Lenz César Burlamaqui) ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Integração e Empreendimentos e Participações Ltda. (a/c do diretor Luiz Paulo de Souza Lobo) ( Roberta Dantas Ribeiro RJ157458D ), Mede Investimento S.A. (a/c do diretor Luiz Paulo de Souza Lobo) ( Roberta Dantas Ribeiro RJ157458D ), Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. (a/c do diretor Odílio Figueiredo Neto) ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Engenharia S.A. (a/c do diretor Luiz Paulo de Souza Lobo) ( Roberta Dantas Ribeiro RJ157458D ), Morada - Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros (a/c do diretor Luiz Paulo de Souza Lobo) ( Roberta Dantas Ribeiro RJ157458D ), SÃO JOÃO DEL REY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (a/c do sócio Luiz Octávio Barreto Drumond) ( Roberta Dantas Ribeiro RJ157458D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL ( Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0179400-31.2001.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Embargado : JOSUE GOMES DE OLIVEIRA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0018600-24.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Idalina de Andrade Trindade ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Idalina de Andrade Trindade ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos, rejeitar os das reclamadas e acolher parcialmente os da reclamante para sanar o erro material apontado, relativo às multas dos arts. 467 e 477 da CLT, mantendo-se o v. Acórdão embargado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0089600-69.2006.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : José Carlos Figueiredo de Almeida ( Adriana Ferreira da Silva Passos RJ130782D ), Diagnomed Exames Complementares Ltda. ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), Marilia Cariello Couto - Agravado : Fatima Christina Ramalho Lopes ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer dos Agravos de Petição, por incabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0000004-58.2014.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA ( Milton Lopes RJ101639D ), - Agravado : Ana Maria Rieger ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha, por entender ser contrária a lei processual. Pela Agravante falou Dr. Milton Lopes (OAB 101639).\r\n\r\nProcesso: 0049000-96.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Irene Dantas Nazareth ( Joao Tancredo RJ61838D ), Sérgio Luiz Dantas Nazareth ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Sérgio Luiz Dantas Nazareth ( Joao Tancredo RJ61838D ), Irene Dantas Nazareth ( Joao Tancredo RJ61838D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento aos recursos. Pela PETROBRÁS compareceu Dr. Antonio Carlos Motta Lins (OAB 55070).\r\n\r\nProcesso: 0000805-89.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Recorrido : MHZ Vip Planejamento e serviços de Internet Ltda. ( Bianca Merola da Silva RJ155852D ), Ana Maria Nascimento ( Daniela de Fatima da Costa Rabello RJ122461D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000201-20.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : JH de Paula Transporte e Turismo Ltda. ( Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol RJ147691D ), Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Roberto Ferreira Brandão RJ163483D ), - Recorrido : José Messias Soares ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), JH de Paula Transporte e Turismo Ltda. ( Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol RJ147691D ), Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Roberto Ferreira Brandão RJ163483D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da 1ª reclamada para excluir da condenação as diferenças de horas extras e os honorários advocatícios, e negar provimento ao recurso da 2ª reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1727432"
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                            "1727433": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-68.2014.5.01.0057 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : LE da Silva Calçados EPP ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Agravado : Aline Chagas dos Anjos ( Francisco Jose Rodrigues Picozzi RJ87047D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por constituir em ato inexistente.\r\n\r\nProcesso: 0000508-71.2014.5.01.0431 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Jorge Teixeira Carneiro (André Moreira de Oliveira RJ 86375D)- Agravado : RINALDO TRINDADE DOS SANTOS ( Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ79988D ), Ademir Umberto da Silva ( Almir Antunes Pedrosa RJ73912D ), CELSO VIANA DO ESPIRITO SANTO ( Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ79988D ), GEORGE MOREIRA DA COSTA E OUTROS (+02) ( Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ79988D ), R G MAIA DIST DE BEBIDAS LTDA - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por constituir em ato inexistente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1727433"
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                            "1727521": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036400-16.2005.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Virginia Maria Ferreira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Sonia Maria dos SantosMarcio Ricardo LopesCoplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. ( Cesar Suypeene de Menezes dos Santos RJ75117D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a expedição de ofícios aos 5º e 6º Distribuidores, tal como requerido à fl. 136, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001007-33.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Edilça de Souza Carvalho ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Edilça de Souza Carvalho ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, arguidas pela 2ª reclamada, dar provimento ao recurso da reclamante para, afastada a inépcia, deferir as diferenças de verbas rescisórias, conforme for apurado em liquidação de sentença, com acréscimo de juros e correção monetária, as deduções fiscal e previdenciária e das parcelas pagas sob o mesmo título, observando-se as Súmulas 368 e 381 do TST, e a OJ 400 da SDI-1 do TST, e negar provimento ao recurso da 2ª ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1727521"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência de juros de mora e multa sobre as contribuições previdenciárias, no período de 03/09/2011 a 16/04/2013.\r\n\r\nProcesso: 0075500-20.2008.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Curso Soeiro Ltda.Colégio Soeiro Ltda.Flávia Roza Nobre ( Dalton Frickes Ricardo RJ85723D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000226-89.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS - Recorrido : Karine Cruz Coelho ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - FMS em face de KARINE CRUZ COELHO para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator que determinou, ainda, a retificação da autuação para excluir o Reexame Necessário.\r\n\r\nProcesso: 0001177-47.2011.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Viação Pavunense S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002852-24.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS - Recorrido : Paulo de Souza Araujo ( Roberta Franco Pessanha Rangel RJ146862D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - FMS em face de PAULO DE SOUZA ARAUJO para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal conforme especificado na fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1727760"
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                            "1728394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100000-53.2001.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : J P ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO JEAN MERMOZ ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : MARIA SALES COSTA ( Lisette Maria Farina Bianchi RJ30542D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO JEAN MERMOZ ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Ycaro Estenio Sales Silva, R/P Maria Sales Costa ( Lisette Maria Farina Bianchi RJ30542D ), Mayara Magda Silva ( Lisette Maria Farina Bianchi RJ30542D ), J P ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva e cerceio de defesa, bem como a prescrição total arguidas pela 1ª ré e, por maioria, dar parcial provimento aos recursos das reclamadas para determinar que a correção monetária e os juros de mora da indenização por danos morais observem a Súmula 439 do TST, para que a pensão considere o somatório das remunerações das funções de ajudante de pedreiro/servente e zelador, e para que o pensionamento seja efetuado mensalmente sem a necessidade da constituição de capital garantidos e, quanto aos filhos do de cujus seja observado o disposto no art. 35 da Lei 9250/95, observando-se, contudo, que, cessado o pagamento de pensionamento aos filhos, a cota parte de ambos reverterá integralmente à viúva, nos termos da fundamentação, vencido o Sergio Medeiros Pinheiro que não reconhecia a responsabilidade solidária das reclamadas.. Pela Ré/JP ELIA falou Dr Carlos Elia (OAB 115892) e, pelo Autor compareceu Dr. Carlos Henrique Segurase (OAB 67157), que requereu prazo para juntada de substabelecimento, sendo-lhe deferido cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0000218-69.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rosângela Alves Grangeiro ( Carlos Alberto Barcellos RJ113907D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rodrigo Sampaio de Souza RJ132376D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001656-31.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Guilherme Luiz Otaviano de Assis Silva ( Ricardo Alexandre Ferreira de Souza RJ162017D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001219-38.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Mabel Silva de Andrade Sousa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Mabel Silva de Andrade Sousa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do 2º réu - Banco Bradesco e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para: a) reconhecer a condição de bancária da autora e a extensão dos benefícios pactuados nas normas coletivas aplicáveis aos bancários, durante o curso do pacto laboral. Deve o 2º réu - Banco Bradesco S/A proceder as devidas anotações na CTPS da autora; b) condenar o 2º réu ao pagamento de diferenças salariais em razão da adoção do salário normativo instituído nas Convenções Coletivas para o ¿Pessoal de Escritório\" e em razão da extensão dos benefícios pactuados nas normas coletivas aplicáveis aos bancários. Reflexos em aviso prévio, saldo de salário, férias com 1/3, gratificações natalinas, horas extras pagas e deferidas, RSR, FGTS e indenização compensatória de 40%; c) condenar o 2º réu ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de danos morais. A 1ª reclamada é responsável subsidiária na condenação imposta. Nessa ordem, em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00, pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. No tocante a multa normativa, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que ressalvou seu entendimento quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1728394"
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                            "1728397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª Turma\r\n\r\nEdital 75/2014\r\n\r\nProcesso: 0001752-24.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Sonia França de Oliveira, Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 172/1783, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.” - Sessão de 10 de junho de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1728397"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001007-33.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Edilça de Souza Carvalho, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: Edilça de Souza Carvalho, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. , cujo teor é o seguinte “..por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, arguidas pela 2ª reclamada, dar provimento ao recurso da reclamante para, afastada a inépcia, deferir as diferenças de verbas rescisórias, conforme for apurado em liquidação de sentença, com acréscimo de juros e correção monetária, as deduções fiscal e previdenciária e das parcelas pagas sob o mesmo título, observando-se as Súmulas 368 e 381 do TST, e a OJ 400 da SDI-1 do TST, e negar provimento ao recurso da 2ª ré, nos termos da fundamentação...” - Sessão de 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0036400-16.2005.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Virginia Maria Ferreira\r\n\r\nAgdo: Marcio Ricardo Lopes, Sonia Maria dos Santos, Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marcio Ricardo Lopes, Sonia Maria dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 147/149, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a expedição de ofícios aos 5º e 6º Distribuidores, tal como requerimento à fl. 136..” - Sessão de 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1727525"
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1728466": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000077-08.2013.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Nilda de Carvalho Sampaio ( Marcos Matos de Vasconcellos RJ73933D ), - Embargado : MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. - Frigocenter ( Humberto Emerson Marinho de Oliveira RJ89028D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000106-92.2011.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Max Ronaldo Stehling de Oliveira ( Jose Helvecio Ferreira da Silva MG14651D ), Elizabeth Lisboa Peixoto ( Jose Helvecio Ferreira da Silva MG14651D ), Mario Roberto Stehling de Oliveira ( Jose Helvecio Ferreira da Silva MG14651D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausente requisito legal de admissibilidade, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000854-92.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : New York Service Conservadora Ltda.Gilmar da Conceição Pinto Elizinete Aleixo da Silva ( Diogenes Rodrigues Barbosa RJ41785D ), Lúcia Maria Fernandes Espirito Santo ( Natalie Fernandes Espirito Santo RJ90131D ), Luiz Rogério de Oliveira - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário da quinta reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000965-63.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : IO2 Tecnologia e Serviços de Informática Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor de honorários advocatícios de sucumbência para R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) equivalentes a 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, na forma da fundamentação. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0002033-04.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Ronaldo dos Anjos Correa ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário voluntário do segundo reclamado, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000782-23.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOHelena Cristina de Carvalho - Recorrido : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de CachoeirasHelena Cristina de Carvalho ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário voluntariamente interposto pelo segundo reclamado, não conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamante por falta de interesse processual, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado para, nos termos da fundamentação, manter a r. sentença, determinando, ainda, que seja procedida a retificação da autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0000846-33.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEmerilda da Conceição Leandro - Recorrido : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), Associação Mantenedora do Hospital de CachoeirasEmerilda da Conceição Leandro ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da autora diante da ausência de interesse recursal, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Cachoeira de Macacu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão determinando-se, ainda, a retificação da autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0000830-76.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOVilma de Araujo Ferreira - Recorrido : Associação Mantenedora do Hospital de CachoeirasMunicipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Vilma de Araujo Ferreira ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário voluntariamente interposto pelo segundo reclamado às fls. 48/52, não conhecer do primeiro recurso adesivo interposto pela autora (fls. 70/75) por intempestivo, não conhecer do segundo recurso adesivo (fls.85/90) bem como das segunda e terceira contrarrazões oferecidas pela reclamante às fls. 64/69 e fls. 79/84, por força do instituto da preclusão consumativa e do princípio da unirrecorribilidade, aplicáveis à espécie. E, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado para, nos termos da fundamentação, manter a r. sentença, determinando, ainda, que seja procedida a retificação da autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0002310-48.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda.Ricardo Pinto Ribeiro ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000045-88.2013.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaRosalina Gonçalves Braz de Araújo ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter a r. sentença, determinando, ainda, que seja procedida a retificação da autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0000172-76.2013.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ivan Couto de Souza ( Sidnei Coelho da Silva RJ141852D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, nos termos da fundamentação, acolher a preliminar de nulidade de sentença, ante a inexistência de inépcia da inicial, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para regular prosseguimento do feito designando-se dia e hora para realização da audiência inaugural.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1728466"
                            ],
                            "1728471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000830-76.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Vilma de Araujo Ferreira\r\n\r\nRcdo: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Vilma de Araujo Ferreira\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que, por unanimidade, foi conhecido do recurso ordinário voluntariamente interposto pelo segundo reclamado às fls. 48/52, não conhecido do primeiro recurso adesivo interposto pela autora (fls. 70/75) por intempestivo, não conhecido do segundo recurso adesivo (fls.85/90) bem como das segunda e terceira contrarrazões oferecidas pela reclamante às fls. 64/69 e fls. 79/84, por força do instituto da preclusão consumativa e do princípio da unirrecorribilidade, aplicáveis à espécie. E, no mérito, negado provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado para, nos termos da fundamentação, manter a r. sentença, determinando, ainda, que seja procedida a retificação da autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário, por incabível. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-33.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Emerilda da Conceição Leandro, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu, Emerilda da Conceição Leandro\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que, por unanimidade, não foi conhecido do recurso adesivo da autora diante da ausência de interesse recursal, conhecido do recurso voluntário interposto pelo Município de Cachoeira de Macacu e, no mérito, NEGADO-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão . Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000782-23.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Helena Cristina de Carvalho\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu, Helena Cristina de Carvalho\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para :tomar ciência de que, por unanimidade, foi conhecido do recurso ordinário voluntariamente interposto pelo segundo reclamado, não conhecido do recurso adesivo interposto pela reclamante por falta de interesse processual, e, no mérito, negado provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado para, nos termos da fundamentação, manter a r. sentença. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000854-92.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Elizinete Aleixo da Silva , Luiz Rogério de Oliveira , Lúcia Maria Fernandes Espirito Santo , Gilmar da Conceição Pinto , New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gilmar da Conceição Pinto , Luiz Rogério de Oliveira , New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que, por unanimidade, foi conhecido do recurso voluntário da quinta reclamada e, no mérito, negado-lhe provimento, na forma da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000172-76.2013.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Couto de Souza\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A., Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., União Federal \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que, por unanimidade, foi conhecido do recurso interposto pelo reclamante e, nos termos da fundamentação, acolhida a preliminar de nulidade da sentença, ante a inexistência de inépcia da inicial, determinando-se o retorno dos autos à MM. Vara de Origem para regular prosseguimento do feito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728471"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1727907": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001728-88.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Narciza dos Santos Soares Rodrigues ( André Thiry da Costa Moura RJ171445D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para, sanando a contradição apontada, passar-se a ler no acórdão, às fls.215, em seu terceiro parágrafo, a seguinte redação: ¿Desse modo, ressalvando meu entendimento pessoal, acompanho a maioria do entendimento da Turma, no sentido de dar provimento ao recurso, para afastar da condenação dos honorários advocatícios, haja vista que a autora não se encontra assistida pelo sindicato da sua categoria profissional.¿, sem contudo emprestar-lhe efeito modificativo. Retifica-se, ainda, de ofício, o valor atribuído à indenização por danos morais, apontado na emenda e na fundamentação, para fazer constar R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1727907"
                            ],
                            "1728463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000762-34.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTCI BPO Tecnologia , Conhecimento e Informação S/A. - Recorrido : TCI BPO Tecnologia , Conhecimento e Informação S/A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Alexandre do Nascimento Domingues ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso do Estado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e, não conhecer do recurso da TCI, BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S/A para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação. O Desembargador Relator determinou, ainda, a retificação da autuação para fazer constar também como Recorrente a TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S/A. Pela Ré falou Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0001440-32.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Carlos Eduardo Carvalho Chaves ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da 1ª Ré (AUTOBUS), por deserto e CONHECER do recurso da 4ª Ré (TURB); no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pela Transportadora Autobus S/A compareceu Dr. Renato Marinho Lenin (OAB 162795).\r\n\r\nProcesso: 0001467-12.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de PetrópolisJosé Mario de Souza Ribeiro ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da 1ª Ré (AUTOBUS), por falta de interesse recursal; CONHECER do recurso da 4ª Ré (TURB) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pela Transportadora Autobus S/A compareceu Dr. Antonio Carlos Paladino (OAB 24299).\r\n\r\nProcesso: 0001622-15.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Ivan Noel Pereira da Costa dos Santos ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da 1ª Ré (AUTOBUS), por falta de interesse recursal; CONHECER do recurso da 4ª Ré (TURB) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pela Transportadora Autobus S/A compareceu Dr. Renato Lenin (OAB 162795).\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1728463"
                            ],
                            "1727906": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0032500-56.1996.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: BEL TOUR TURISMO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agte BEL TOUR TURISMO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls.513/514 - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentalção - no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082500-39.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRcdo: Espolio de Anderson Rufino de Oliveira Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Espolio de Anderson Rufino de Oliveira Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 489/495, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001395-02.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgte: União Federal \r\n\r\nEbgdo: Ivanildo Fiuza Bernardes [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)], Ebgdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Ebgdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Delta Construções S.A., Ebgdo Ivanildo Fiuza Bernardes\r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, aos Autor e Ré para, querendo, apresentarem manifestações sobre os Embargos de Declaração, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-03.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Ebgte: Consórcio Construtor Caminhos da Serra [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Consórcio Construtor Caminhos da Serra [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Ebgdo: Francisco Luiz Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Ebgdo: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Concessionária Rota 116 S.A., Ebgdo Ebgte Consórcio Construtor Caminhos da Serra, Ebgdo Francisco Luiz Lopes\r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, às partes para, querendo, apresentarem manifestações sobre os Embargos de Declaração, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-21.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Super Qualidade Administração Consultoria e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Ebgte: Rita de Cássia Cunha de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rita de Cássia Cunha de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Ebgdo: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Ebgdo: Super Qualidade Administração Consultoria e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. , Ebgdo Ebgte Rita de Cássia Cunha de Souza , Ebgdo Ebgte Super Qualidade Administração Consultoria e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. \r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, às partes para, querendo, apresentarem manifestações sobre os Embargos de Declaração, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1727906"
                            ],
                            "1728462": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001067-07.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Juan Felipe Sanmatim Braga Borneo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Juan Felipe Sanmatim Braga Borneo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Ebgdo: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Facility Gestão Ambiental Ltda., Ebgdo Juan Felipe Sanmatim Braga Borneo\r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, às partes para, querendo, apresentarem manifestações acerca dos Embargos de Declaração, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nId: 1728462"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1727947": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000845-45.2013.5.01.0512 – RO – Relator – Desembargador Valmir de Araújo Carvalho - Rcte: Município de Cachoeiras de Macacu, Thiago dos Santos. Rcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Thiago dos Santos, Município de Cachoeiras de Macacu. O Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 2 de Setembro de 2014, às 9h, na sala nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nRio de janeiro, 27 de Agosto de 2014.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727947"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1727779": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0093200-92.2005.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: Gilmar Rodrigues Chagas [Dr. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Dr. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gilmar Rodrigues Chagas [Dr. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 -D)\r\n\r\nAo agravante para ciência da petição de decretação de falência do agravado, conforme despacho exarado às fls. 107 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1727779"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1728248": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009000-45.2005.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : JOSE LUIS PERESTRELO ( Ricardo Rosas Gomes RJ56781D ), - Agravado : EDIVALDO CASSAROFrancisco Antonio de Alcantara ( Linduarte Ribeiro Dantas Filho RJ33345D ), Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. ( Luiz Benjamin de Souza RJ33311D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Executado, por incabível, tendo em vista o caráter interlocutório da decisão atacada.\r\n\r\nProcesso: 0001170-58.2012.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Romulo Araújo Farias ( Laziana Messias de Souza Fontes RJ153133D ), - Agravado : Barenboim S.A. (Massa Falida) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para o devido prosseguimento da execução em face da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0156400-46.2003.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, a partir de quando computam-se os juros e a multa.\r\n\r\nProcesso: 0128000-34.2006.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. ( Ismailio Cavalcanti RJ52221D ), Aloysio Romer de Bendersky Elias da Costa Azoubel Cia Nacional de Reflorestamento S/A Rozangela Ferreira da Conceição - Por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em sede de execução, por falta de amparo legal, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0045400-28.2000.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : ALFREDINA RIBEIRO RAMOS ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : Escaque Comercio Industria de Alimentos LTDA (Massa Falida de) -por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a pronúncia da prescrição intercorrente, determinando o retorno dos autos a Vara de origem para que seja dado prosseguimento à execução.\r\n\r\nProcesso: 0103800-94.2005.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Antonio Carlos Martins de Mendonca ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Aroldo Plínio Gonçalves MG13735D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em sede de execução, por falta de amparo legal, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ultra Geranciamento e Serviços Ltda.Rui Sérgio dos Santos Marinho ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada, não lhe conferindo, todavia, efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001406-48.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Rafael de Lima ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Rafael de Lima ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Vidax Teleserviços S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante para, acolhendo a preliminar de cerceamento do direito de defesa, declarar nula a r. sentença a quo, determinando o retorno dos autos à MMª Vara de origem para a reabertura da instrução processual e a produção da prova oral pretendida pelo recorrente/reclamante, restando, ainda, prejudicada a apreciação do Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamad a.\r\n\r\nProcesso: 0169400-17.2001.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : MARILENE URBANO ( Luciana Moura Roulien Uchôa RJ86373D ), - Agravado : LUÍS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISEAIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDASERGIO BASSI - por unanimidade, não conhecer do agravo de Petição interposto pela Reclamante, porque ataca mera decisão interlocutória, sem contexto terminativo, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1728248"
                            ],
                            "1728249": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000042-15.2013.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaJosé Rosa ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda Ré -à exceção dos tópicos “Das obrigações de fazer”, “Do aviso prévio” e “Dos recolhimentos fiscais e previdenciários”, por falta de interesse recursal e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais Custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor que ora arbitro à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000571-81.2013.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria de Fátima Schuenck ( Nivea Corcino Locatelli Braga RJ104900D ), Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2005.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Munícipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Adriano dos Santos Medeiros ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), Sociedade dos Amigos do Greip - por unanimidade, conhecer do agravo e lhe negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025300-06.2007.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Carlos Antonio da Silva Franca ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), Hospital de Clinicas Alameda Casa de Saude Santa Rita de Cassia S/C Lt ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, por incabível, tendo em vista o caráter interlocutório da decisão atacada.\r\n\r\nProcesso: 0014200-59.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Ronaldo Souza de Jesus ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), - Agravado : Tomília XavierTotal Dry Ltda. ( Mario Lucio Santos da Silva RJ107194D ), Meiriele Aparecida Domingos ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, por não garantida a execução\r\n\r\nProcesso: 0001464-57.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de PetrópolisMaria Raimunda Candido Bispo ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - por unanimidade, conhecer do apelo da Quarta Ré, salvo quanto ao requerimento de condenação dos demais Reclamados, não conhecer do recurso adesivo da Primeira Ré, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela Quarta Reclamada e, no mérito, negar provimento ao seu recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002534-41.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Scheilla Márcia Soares dos Anjos ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a expedição de alvará de levantamento dos valores constantes na conta vinculada do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0198200-24.2009.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Agravado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Maria Antonia Reis ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1728249"
                            ],
                            "1728250": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151700-56.2003.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : UNISERV UNIÃO SERVIÇOS GERAIS LTDA (Massa Falida de) ( Nicanor Souza RJ34481D ), ALCEDINA MARIA FREIRE ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar os devidos esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1728250"
                            ],
                            "1728286": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000438-03.2012.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hilda de Oliveira Andrade [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hilda de Oliveira Andrade\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração da Ré, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1728286"
                            ],
                            "1728246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2009.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Ultra Geranciamento e Serviços Ltda., Rui Sérgio dos Santos Marinho \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Geranciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 145/146 .\r\n\r\nProcesso: 0128000-34.2006.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Elias da Costa Azoubel, Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda., Cia Nacional de Reflorestamento S/A, UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA, Rozangela Ferreira da Conceição, Aloysio Romer de Bendersky\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aloysio Romer de Bendersky, Cia Nacional de Reflorestamento S/A, Elias da Costa Azoubel, Rozangela Ferreira da Conceição, UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 91/92.\r\n\r\nProcesso: 0001170-58.2012.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Romulo Araújo Farias\r\n\r\nAgdo: Barenboim S.A. (Massa Falida)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Barenboim S.A. (Massa Falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.69/71.\r\n\r\nProcesso: 0045400-28.2000.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: ALFREDINA RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nAgdo: Escaque Comercio Industria de Alimentos LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Escaque Comercio Industria de Alimentos LTDA (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 154/155.\r\n\r\nProcesso: 0001406-48.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael de Lima, Claro S.A\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Rafael de Lima, Claro S.A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 171/173.\r\n\r\nProcesso: 0169400-17.2001.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: MARILENE URBANO\r\n\r\nAgdo: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, LUÍS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, SERGIO BASSI\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, LUÍS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, SERGIO BASSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 235/236.\r\n\r\nProcesso: 0009000-45.2005.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE LUIS PERESTRELO\r\n\r\nAgdo: Francisco Antonio de Alcantara, EDIVALDO CASSARO, Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EDIVALDO CASSARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239/240.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728246"
                            ],
                            "1728247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2005.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Adriano dos Santos Medeiros, Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 358/359.\r\n\r\nProcesso: 0000571-81.2013.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Maria de Fátima Schuenck, Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 302/303 .\r\n\r\nProcesso: 0014200-59.2007.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Ronaldo Souza de Jesus\r\n\r\nAgdo: Total Dry Ltda., Meiriele Aparecida Domingos, Tomília Xavier\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tomília Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 313/314.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728247"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1728123": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002404-85.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : LLX Minas - Rio Logistica C ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Angel´s Segurança e Vigilância Ltda ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Recorrido : LLX Minas - Rio Logistica C ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Geraldo Ferreira da Silva ( Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana RJ136934D ), Angel´s Segurança e Vigilância Ltda ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira ré e dar provimento ao recurso da segunda ré, para acolher preliminar de coisa julgada, extinguir o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso V, do CPC, em relação ao pleito da responsabilidade subsidiária, excluindo-a da lide, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1728123"
                            ],
                            "1728483": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000777-06.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Luis Lesmo Borges ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Luis Lesmo Borges ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares renovadas nas razões recursais e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos da PETROBRAS, da PETROS, e dar provimento do Autor, para pronunciar a prescrição parcial dos direitos anteriores a 18/06/2007, declarando o direito as parcelas a partir de 18/06/2007 até o término da vigência da norma coletiva, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que acolhia a prescrição total.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nNice Coelho Alexandre\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1728483"
                            ],
                            "1728068": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000504-94.2010.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real, São José do Turvo e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Antonio da Silva [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marco Antonio da Silva, Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real, São José do Turvo e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.454 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/09/2014\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1728068"
                            ],
                            "1728064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0099300-85.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: AGNALDO DIAS DE BARROS, União Federal, Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda, MULTISERVICE SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MULTISERVICE SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.186/187. \r\n\r\nProcesso: 0093700-63.2005.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Severino Luiz Farias\r\n\r\nAgdo: EDSON ROBERTO BASTOS, RINALDO RAIMUNDO BASTOS DA CRUZ, Reven Revestimentos Ltda., Carvalho Hosken S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Reven Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 179/181 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/09/2014\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1728064"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1728319": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZESSETE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Jorge F. Gonçalves da Fonte, Antonio Cesar Coutinho Daiha e a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva.\r\n\r\n1 - 0000036-36.2013.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)( Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D ) - Recorrido: Ivanice dos Santos Lopes ( Adv. Daniela Sondermann Bambino RJ 93634 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D ), Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Infornova Ambiental Ltda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n2 - 0000067-18.2013.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alexander Pereira de Souza ( Adv. Marcia Fatima dos Santos RJ 101841 D ) - Recorrido: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Forte Terceirizações SC Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n3 - 0000095-31.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Renato José da Silva ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Miduni Engenharia Consultiva Ltda. ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Adv. Danielle Coelho Drumond Lima RJ 162539 D ), MCA 4 Cooperativa de Prossionais de Informática Ltda. ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n4 - 0000152-32.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Josiane Dias Lopes ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorrido: Simarida Comercial de Modas Ltda ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ).\r\n\r\n5 - 0000179-71.2013.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Anderson Martins de Araújo ( Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade RJ 122180 D ), Universo System Segurança e Vigilância Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL) .\r\n\r\n6 - 0000213-82.2011.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Claudia Valeria Cunha Figueiredo ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ) - Recorrido: Service Coop Cooperativa Travbalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação)(Adv. Adriana Corbo OAB/RJ 87.955), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn S/OAB ).\r\n\r\n7 - 0000251-65.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Bilbum Lanchonete Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Angelo Estevão de Andrade ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n8 - 0000281-52.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria regional da União da 2ª Região) - Recorrido: Ivan dos Santos ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ).\r\n\r\n9 - 0000293-07.2013.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Alor Administradora de Bens Ltda ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Agravado: MARIA JOSE TRAVASSOS JOIA ( Adv. Eugenio Jose dos Santos RJ 17117 D ).\r\n\r\n10 - 0000294-36.2011.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Andressa Silva dos Santos ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ) - Agravado: Golden Leaf Tabacco Ltda. ( Adv. Davi Charleston Goncalves Martins RJ 140824 D ).\r\n\r\n11 - 0000317-82.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Silvio Salles Pinto Filho OAB/RJ 47.182 ) - Recorrido: Fernanda Siqueira de Souza ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n12 - 0000326-58.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Victor Willcox de Souza Rancaño Rosa OAB/RJ 167.658 ) - Recorrido: Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Quitéria Fernandes dos Santos ( Adv. Valeria Cristina de Paiva Moreira RJ 65987 D ).\r\n\r\n13 - 0000334-15.2010.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Agravado: Vitalino Patrocinio Sobrinho ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n14 - 0000345-31.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nélio Campos Louzada ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Nelson de Castro Ribeiro ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Nélio Campos Louzada ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Dalza Maria Machado Silveira da Rosa ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), Neumar Quintanilha de Queiroz ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), Nilma Gomes de Oliveira ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n15 - 0000413-66.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Viaçao Primeiro de Março LTDA ( Adv. Leila Azevedo Sette MG 22864 D ), Viaçao Dedo de Deus LTDA ( Adv. Leila Azevedo Sette MG 22864 D ), Alessandra Barbosa de Oliveira ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ) - Recorrido: Viaçao Primeiro de Março LTDA ( Adv. Leila Azevedo Sette MG 22864 D ), Alessandra Barbosa de Oliveira ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ), Viaçao Dedo de Deus LTDA ( Adv. Leila Azevedo Sette MG 22864 D ).\r\n\r\n16 - 0000466-11.2011.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Lidia de Souza Rodrigues Alves ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ), Georgea Marla Alves de Oliveira Matos ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ) - Recorrido: Fisiomed - Centro de Medicina Física e Reabilitação Ltda ( Adv. Robson Luiz Gomes Servino RJ 102678 D ).\r\n\r\n17 - 0000489-84.2012.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rosania de Souza Braga ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Rosania de Souza Braga ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Fazano Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n18 - 0000516-46.2011.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Make Face Beleza e Estética Ltda. ME ( Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira RJ 68587 D ), Maria Salete Costa da Silva ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ) - Recorrido: Make Face Beleza e Estética Ltda. ME ( Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira RJ 68587 D ), Maria Salete Costa da Silva ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ).\r\n\r\n19 - 0000567-16.2010.5.01.0038 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Mônica Garcia Pinto Barros ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Mônica Garcia Pinto Barros ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n20 - 0000624-92.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Francisco Rogério Silva Monteiro ( Adv. Ana Paula de Barros Nogueira RJ 98734 D ) - Recorrido: Sancho Panza Snack Bar Ltda. ME ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n21 - 0000689-11.2011.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Juliana Corrêa ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(edital).\r\n\r\n22 - 0000736-16.2012.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Newton Farias Santos ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: José Vicente Molina (Sem Adv. Nos Autos), José Carlos Ribeiro da Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Juvenal de Andrade de Filho ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), George El-Khouri, Julia Cavalcante Nunes ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ), FORMULA F.1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA ( Adv. Carlos Cezar Saggese RJ 82635 D ), João Carlos Marcolino ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Edson Pires de Freitas ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n23 - 0000741-56.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu Procurador Joaquim ª Vieira OAB/RJ 60.354 ), Cristiane de Oliveira Dias Fernandes ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Cristiane de Oliveira Dias Fernandes ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu procurador Joaquim ª Vieira OAB/RJ 60.354 ).\r\n\r\n24 - 0000757-86.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca Procurador Gabriela de Souza Almeida dos Santos OAB/RJ 146.813) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Celio de Carvalho Grijo ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ), Locanty Serviços Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n25 - 0000788-53.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: AMBEV S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Codep Engenharia Conservações e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Eduardo dos Reis Santos ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n26 - 0000792-41.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Daniele Lobo Paumgartten ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Daniele Lobo Paumgartten ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n27 - 0000827-80.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Erick Machado Balzana Souza ( Adv. Débora Vieira Ribeiro RJ 169943 D ) - Recorrido: Infoguias Editora S.A. ( Adv. Rogerio Negreiros Knust Grassini RJ 120223 D ), Telelistas.com Ltda. ( Adv. Priscila Tostes da Silva Costa RJ 160731 D ), Telelistas Brasil Ltda. ( Adv. Cinthia Cristina Ramos RJ 144902 D ), Telelistas Publicações Ltda. ( Adv. Priscila Tostes da Silva Costa RJ 160731 D ), Telelistas Região 3 Ltda. ( Adv. Priscila Tostes da Silva Costa RJ 160731 D ), Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Silvana Rivero RJ 146492 D ), Telelistas Região 2 Ltda. ( Adv. Priscila Tostes da Silva Costa RJ 160731 D ), Telelistas Região 4 Ltda. ( Adv. Priscila Tostes da Silva Costa RJ 160731 D ), Censis Centro de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Tostes da Silva Costa RJ 160731 D ), Consórcio Telelistas ( Adv. Priscila Tostes da Silva Costa RJ 160731 D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Priscila Tostes da Silva Costa RJ 160731 D ).\r\n\r\n28 - 0000973-91.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Iolanda da PIedade Mendes da Silva ( Adv. Christovao Bellot Filho RJ 101081 D ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP(Sem Adv. Nos Autos), Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua Procurador Carlos Luís Rosa Meireles OAB/RJ 95.945 ).\r\n\r\n29 - 0001018-20.2012.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria da Conceição Vilaça dos Santos ( Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes – FMS (Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procurador Manuella Soares Nunes Freitas OAB/RJ 102.004), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Manuella Soares Nunes Freitas OAB/RJ 102.004 ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Manuella Soares Nunes Freitas OAB/RJ 102.004 ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes – FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Manuella Soares Nunes Freitas OAB/RJ 102.004 ), Maria da Conceição Vilaça dos Santos ( Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ).\r\n\r\n30 - 0001042-66.2012.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Marcio Miranda de Castro ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: Marcio Miranda de Castro ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n31 - 0001072-46.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Débora may S/OAB ) - Recorrido: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP (Sem Adv. Nos Autos) , Vanusa Ribeiro de Jesus ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n32 - 0001086-82.2012.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: Johnny William de Lima Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n33 - 0001094-38.2010.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ) - Recorrido: Michele Ilana Barboza Ballerini ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n34 - 0001107-66.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Elizabeth Santos da Motta Siqueira ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Elizabeth Santos da Motta Siqueira ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n35 - 0001119-42.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Luciane Rodrigues Leite ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n36 - 0001247-46.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Dilma Camelo da Silva ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ).\r\n\r\n37 - 0001323-38.2012.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Rodrigo Meireles Bosisio OAB/RJ 108.102) - Recorrido: Ana Paula Bispo da Costa ( Adv. Rodolfo Silva Berjante RJ 98496 D ), Centro Integrado de Apoio Profissional (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n38 - 0001328-03.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Carlos Alberto Pacheco ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n39 - 0001328-63.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Osvaldo Sales dos Santos Junior ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ).\r\n\r\n40 - 0001329-25.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Bruno de Moura Miranda ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: CP Promotora de Vendas S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ), Bruno de Moura Miranda ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n41 - 0001338-72.2011.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Nilson Vasconcelos ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Nilson Vasconcelos ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n42 - 0001341-29.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: José Carlos da Cruz dos Santos ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n43 - 0001342-44.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis Procurador Rafael Esteves Cardoso OAB/RJ 175.768 ), Luiz Jorge Cavadas ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n44 - 0001368-22.2011.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. Pizzaria Parmê ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Pedro Pereira Alves ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n45 - 0001373-28.2011.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Maxwel Rodrigues Lima ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ), Executive Service Segurança a Vigilância Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n46 - 0001423-36.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial -INPI ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), Alzira Barbosa Pires ( Adv. Luciano Jose dos Santos RJ 102028 D ).\r\n\r\n47 - 0001451-29.2010.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Carlinda de Mattos Vitorino ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n48 - 0001461-42.2011.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Embratel Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Jaime Valle dos Santos ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Ifortix Instalações e Construções Ltda. ( Adv. Milton Ribeiro RJ 41610 D ).\r\n\r\n49 - 0001475-26.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Samuel Amaral Alves ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Samuel Amaral Alves ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n50 - 0001476-71.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), João Batista Vaz Pereira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n51 - 0001487-21.2011.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Alfredo José Galvão Geraissati ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Riograndense ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A.(Sem Adv. Nos Autos), Varig Logística S.A. - Varig Log (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n52 - 0001497-86.2010.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Paulo de Souza Sant Anna ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n53 - 0001518-53.2012.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Paola Silvia Crostarosa ( Adv. Nelson Simis Schver RJ 515 D ) - Agravado: SEBASTIAO DOS SANTOS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n54 - 0001542-51.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis (Procuradoria do Municipio de Petropolis Procurador Rafael Esteves Cardoso OAB/RJ 175.768), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Julcineia dos Santos Fernandes ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n55 - 0001552-98.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Fabio Gomes Matheus ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n56 - 0001571-07.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), José Antônio de Araújo ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n57 - 0001574-04.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Flávio Beno Siebeneichler ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Socidade Brasileira de Instrução ( Adv. Patricia Pitangueira Costa RJ 142590 D ) - Recorrido: Flávio Beno Siebeneichler ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Socidade Brasileira de Instrução ( Adv. Patricia Pitangueira Costa RJ 142590 D ).\r\n\r\n58 - 0001610-80.2011.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Omni Táxi Aéreo Ltda ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ), Júlio Cesar da Costa Pires ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ) - Recorrido: Omni Táxi Aéreo Ltda ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ), Júlio Cesar da Costa Pires ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ).\r\n\r\n59 - 0001642-18.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Ana Cristina da Rocha Marinho ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Ana Cristina da Rocha Marinho ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n60 - 0001656-90.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Elias Palmeira da Costa ( Adv. Edma Rodrigues Moraes RJ 81809 D ).\r\n\r\n61 - 0001657-16.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador Samuel Portela Tinoco OAB/RJ 148.850 ) - Recorrido: Ubirajara Azevedo da Cunha ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n62 - 0001673-84.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Gizele Marinho de Farias ( Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida RJ 89781 D ) - Recorrido: Intersaúde ( Adv. Benedicto Celso Benício Júnior SP 131896 D ), Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. José Francisco de Oliveira Santos RJ 174051 D ), Pleno Saúde Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n63 - 0001911-93.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Facility Staff LTDA ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Carlos Eduardo da Silva Marra S/OAB ) - Recorrido: Luci de Souza ( Adv. Alessandro da Cruz Louro RJ 110204 D ), Facility Staff LTDA ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Carlos Eduardo da Silva Marra S/OAB ).\r\n\r\n64 - 0001914-40.2012.5.01.0321 - RO - ( VT1SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Rafael da Gama Nery ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rafael da Gama Nery ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n65 - 0001927-22.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Adriana Area Dias Machado ( Adv. Leandro Gomes Neto RJ 151142 D ) - Recorrido: Viação São João da Barra (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), BK Transportes ( Adv. Leandro Favaris Reis RJ 158161 D ), Viação Tamandaré Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n66 - 0001986-16.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde (Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procurador Silvio Salles Pinto Filho OAB/RJ 47182) - Recorrido: Cecilia Abreu Soares Baptista ( Adv. Jose Guilherme Baars Baptista RJ 103727 D ).\r\n\r\n67 - 0002088-84.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua Procurador Jaqueline da Silva Miguel S/OAB ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( Adv. José Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D ), Luiz Carlos Nogueira ( Adv. Luisa Santos Pestana RJ 178323 D ).\r\n\r\n68 - 0002200-42.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Acquamore Distribuidora de Perfumes Ltda ME ( Adv. Brasilmar Sant Anna RJ 74883 D ) - Recorrido: Edinalva Araújo Ribeiro ( Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca RJ 145681 D ).\r\n\r\n69 - 0002313-26.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Lopes de Siqueira ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n70 - 0002479-58.2012.5.01.0206 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Willian Gomes da Silva ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ) - Recorrido: Gesso Forte Ltda. Me ( Adv. Allan do Amaral Santos RJ 119281 D ).\r\n\r\n71 - 0003600-09.2000.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: JORGE BENTO MEIRELES ( Adv. Sergio Reis RJ 82717 D ).\r\n\r\n72 - 0009000-43.2005.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Jose Barroso Pereira ( Adv. Douglas Carreiro Dutra RJ 114631 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE SIDENGE CONSTRUCOES CIVIL LTDA (a/c Liquidante Judicial Luiz Antonio Lima da Silva)(Sem Adv. Nos Autos), Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n73 - 0015900-06.2005.5.01.0063 - AP - ( VT63RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare – COOPJOVEMMARE (Sem Adv. Nos Autos), Adriana Cristina dos Santos Silva da Costa ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n74 - 0030100-44.2006.5.01.0431 - AP - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. André Borges Perez de Rezende RJ 158083 D ), Banco Bradesco S.A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Suzana de Oliveira Weber ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n75 - 0034900-47.2006.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Adv. Waldir Colloca Junior SP 118273 D ), Clanderleide dos Santos Castro ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Finasa Promotra de Vendas Ltda. ( Adv. Rodrigo Seixas Scofano RJ 92941 D ).\r\n\r\n76 - 0038900-86.2005.5.01.0531 - AP - ( VT1TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Joel Gaspar de Souza ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n77 - 0045000-21.1994.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ALEXANDRE BACELLAR ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n78 - 0052900-60.2002.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: AFRANIO TAVARES DE ARAUJO JUNIOR ( Adv. Carlos Roberto Bernardino RJ 66995 D ) - Agravado: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n79 - 0059300-30.1994.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Maria Ines Pereira Lima RJ 21683 D ) - Agravado: LENY WADDINGTON GUARINO ( Adv. Vania de Alencar Barreto RJ 46145 D ).\r\n\r\n80 - 0061400-97.2009.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro(Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Elisa Grinsztejn OAB/RJ 67.500) - Recorrido: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Vando Santiago de Almeida ( Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ 70847 D ).\r\n\r\n81 - 0081300-85.2009.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Isabela Almeida Paes Leme ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n82 - 0088700-73.1996.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ) - Agravado: Aderbal Vieira de Moura ( Adv. Andrea Medeiros Maciel RJ 74197 D ).\r\n\r\n83 - 0107500-89.1995.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), ULYSSES NASCIMENTO VALENCA ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ) - Recorrido: ULYSSES NASCIMENTO VALENCA ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ), XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n84 - 0120400-58.1997.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (em liquidacao) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n85 - 0131400-86.2009.5.01.0029 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Fernando Luiz Pimenta Pereira ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ).\r\n\r\n86 - 0139700-25.2005.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Roberto Correia da Silva ( Adv. Jucara Braga da Motta RJ 71805 D ) - Agravado: Andreia Burck de Sant´Anna ( Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior RJ 159254 D ), Elaine de Lima Pereira ( Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior RJ 159254 D ), Fixing Informatica Ltda (Sem Adv. Nos Autos). - Andreia Burck de Sant Anna ( Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior RJ 159254 D ).\r\n\r\n87 - 0140300-25.2000.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: NORTINTAS S/A PARTICIPAÇÕES ( Adv. Nazib Miguel Alchaar RJ 16896 D ) - Agravado: ANA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n88 - 0145900-14.2009.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Jorge Augusto Cabral ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: Posto e Garagem Rio Mondego Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n89 - 0158200-27.2008.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Antonio Vasconcelos da Mota ( Adv. Ertulei Laureano Matos RJ 5563 D ), Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Antonio Vasconcelos da Mota ( Adv. Ertulei Laureano Matos RJ 5563 D ), Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n90 - 0166200-19.2009.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Edson de Oliveira Pereira ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n91 - 0172300-67.2004.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: ELECTROVIDRO SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ (MASSA FALIDA DE ) ( Adv. Vanessa Manhães Valentim RJ 160751 D ), MANOEL DA SILVA BRANDAO ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ).\r\n\r\n92 - 0186900-13.2007.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Higor de Oliveira Carvalho ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Agravado: AIBEL ÓLEO E GAS LTDA ( Adv. Eduardo da Silva Barreto SP 198028 D ).\r\n\r\n93 - 0566800-43.2003.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SEBASTIAO ALVES MACHADO ( Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ 72610 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (17/09/2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 5 de Setembro de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1728319"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1727928": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093400-07.2005.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar que o fato gerador das contribuições previdenciárias é a prestação dos serviços, estando corretos os cálculos de folha 705, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1727928"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1728396": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n54 - 0040900-38.2008.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Antonio Pereira de Almeida Filho ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda..\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1728396"
                        ],
                        "1728340": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001099-62.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Juio Cesar Bezerra dos Santos, União Forte Vigilância e Segurança Ltda a/c do sócio Antonio Borges Valerio, União Forte Vigilância e Segurança Ltda., MB \r\n\r\nAssessoria e Serviços Ltda n/p do sócio Mauro José Roberto Bacellar, União Forte Vigilância e Segurança Ltda a/c do sócio Vicente Sabatino Pinheiro, José Carlos de Oliveira Barros, MB Assessoria e Serviços Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda a/c do sócio Jose Fernando Tavares\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MB Assessoria e Serviços Ltda., MB Assessoria e Serviços Ltda n/p do sócio Mauro José Roberto Bacellar, União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda a/c do sócio Antonio Borges Valerio, União Forte Vigilância e Segurança Ltda a/c do sócio Jose Fernando Tavares, União Forte Vigilância e Segurança Ltda a/c do sócio Vicente Sabatino Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 16/09/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728340"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1728053": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001672-32.2012.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio Luiz Alves Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgte: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Fabio Luiz Alves Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fabio Luiz Alves Ribeiro , Ebgte/Ebgdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos às fls. 552/553 e 566, no prazo de 5(cinco) dias.\r\n\r\nId: 1728053"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1726218": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002515-14.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sertenge S/A ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Construtora 5 Letras LtdaMilton de Souza ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que o pagamento do 13º salário proporcional seja na razão de 4/12, bem como que as verbas rescisórias deferidas na presente reclamatória, inclusive o FGTS e seus 40%, sejam calculadas observando-se o salário efetivamente recebido pelo reclamante, conforme recibos salariais acostado às fls.14/17; e que as horas extras devidas sejam apuradas em liquidação de sentença, observada a jornada declinada na inicial, ou seja, de 7h às 19h, de segunda a sábado, com uma hora de intervalo para repouso e alimentação, consideradas aquelas que ultrapassem o limite semanal de 44 horas, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 ( cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0002516-96.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sertenge S/A ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Rodolfo Porto Monteiro ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Construtora 5 Letras Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o pagamento das férias proporcionais seja na razão de 5/12, acrescidas de 1/3, e do 13º salário proporcional na razão de 3/12, bem como que as verbas rescisórias deferidas na presente reclamatória, inclusive o FGTS e seus 40%, sejam calculadas observando-se o salário efetivamente recebido pelo reclamante, conforme recibo salarial acostado à fl. 12; determinar que sejam consideradas como extras as horas que excedam a 44ª semanal, observando-se para tanto o horário declinado pelo reclamante em depoimento pessoal e, quanto aos sábados, o declinado na inicial, qual seja de segunda-feira a sexta-feira, de 7h às 17h30min, e aos sábados de 7h às 16h, sempre com uma hora de intervalo para repouso e alimentação, e excluir da condenação a indenização substitutiva do seguro desemprego, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001585-11.2012.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Banco Santander S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Michelle Oliveira de Souza ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Michelle Oliveira de Souza ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. ( Maristela Costa Mendes Caires Silva SP245335D ), Banco Santander S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, conhecer parcialmente do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação do divisor 150 para cálculo das horas extras, nos termos do voto da Juíza Relatora. Fica mantido o valor arbitrado à condenação. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra a Dra. Marcia Leal Bittencourt (OAB/RJ 73183), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001289-92.2011.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Wal-Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Edna do Nascimento Santos de Oliveira ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Edna do Nascimento Santos de Oliveira ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Wal-Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, conhecer do recurso da reclamante, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144800-26.1994.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Agravado : Elitha Laurindo Gouvêa da Costa e Silva(sucessora de Elson da Costa e Silva) ( Henrique Czamarka RJ12203D ), ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), MARIA CRISTINA TEIXEIRA LIMA VERDE ( Henrique Czamarka RJ12203D ), GUSTAVO ALBERTO TROMPOWSKY HECK ( Henrique Czamarka RJ12203D ), MARIZA PIMENTEL CERVEIRA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), PATRICIA PAMPLONA BETHLEM ( Henrique Czamarka RJ12203D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000150-73.2013.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Frederico Heluy Dantas RJ117260D ), Elysio Pessoa Filho ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Elysio Pessoa Filho ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Caixa Econômica Federal ( Antonio Frederico Heluy Dantas RJ117260D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, conhecer parcialmente do recurso do reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os recursos para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos decorrentes das equiparação salarial; para determinar que sejam consideradas como extras as horas que ultrapassarem a oitava diária, até maio/2012, observando-se o divisor 200, bem como os demais parâmetros e reflexos já definidos na r. sentença de origem; e para determinar o pagamento de uma hora extra diária, referente ao intervalo intrajornada, mantidos, da mesma forma, os reflexos deferidos na r. sentença de origem; tudo conforme fundamentação do voto da juíza Relatora. Diante do parcial provimento de ambos os recursos, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTec Judiciario\r\n\r\nId: 1726218"
                            ],
                            "1726217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Puglia\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002515-14.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sertenge S/A\r\n\r\nRcdo: Milton de Souza, Construtora 5 Letras Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora 5 Letras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 93/103 \r\n\r\nProcesso: 0002516-96.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sertenge S/A\r\n\r\nRcdo: Rodolfo Porto Monteiro, Construtora 5 Letras Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora 5 Letras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 89/102 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726217"
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                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Môncia Batista Vieira Puglia\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001306-02.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nRcdo: Maycon Lourenço Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maycon Lourenço Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 76/81. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728183"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0267200-98.2001.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), FUNDACAO CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MARCO ANTONIO SALGUEIRO ( Orlando Barbosa RJ5230D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a perita refazer os cálculos, observando que na coluna -Reflexo nas Férias + 1/3-, deve ser lançado somente o valor do terço constitucional.\r\n\r\nProcesso: 0153800-56.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : SEBASTIAO ROCHA DE ALCANTARA ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), Viacao Santa Sofia Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000567-70.2012.5.01.0062 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : C E A MODAS LTDA. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : DOUGLAS SILVA BARBOSA ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a prescrição das parcelas anteriores a 09.05.2007, e para excluir da condenação as diferenças decorrentes da equiparação salarial. Arbitra-se em R$ 20.000,0 o novo valor da condenação. Custas de R$ 400,00, pela ré, já pagas. Vencida a Desembargadora Relatora quanto a equiparação salarial. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0117300-08.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDSON JARDIM MASCARENHAS ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), - Recorrido : EDSON ARRUDA DE FARIA E ALBUQUERQUE ( Gabriella Gaida RJ88309D ), VARIG LOGÍSTICA S.A. (Em Recuperação Judicail) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VOLO DO BRASIL S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), FRB PAR INVESTIMENTOS S.A. ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), JOÃO LUIS BERNES DE SOUSA ( Gabriella Gaida RJ88309D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, bem como da quantia devida a título de depósitos do FGTS, relativos aos meses de julho a dezembro de 2007 e janeiro e fevereiro de 2008, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0095600-48.1997.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FUNDACAO CSN PAR ODESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : EROTILDES RIBEIRO DE ALMEIDA ( Críssia Carolina Marinho de Oliveira RJ167915D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para, tão-somente, declarar a inexigibilidade da conta efetuada a título de contribuições previdenciárias, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0354000-90.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), JOSE CELIO TAVARES ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento para fixar em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o valor da indenização a título de danos morais, e excluir da condenação os danos materiais, e negar provimento ao recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante. Arbitrado em R$ 40.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 600,00, pela ré, já pagas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1728103"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000100-53.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : JOSÉ CARLOS IRIAS ( Edivarde Sant Ana Macedo RJ93105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1728387"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0223100-32.1997.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : MARCUS VINICIUS FERRERO VALPASSOS ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : SEBASTIAO GOMES CUNHA ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), REGINA HELENA DE CARVALHO ( Renato da Silva Pereira RJ53329D ), CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS - MASSA FALIDA ( Bianca Preissler Rodrigues RJ177997D ), EDSON SCHULLER DE CARVALHO - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo arrematante, para no mérito dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000328-03.2012.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Amélia Dutra de Figueiredo Araújo ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do executado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000077-41.2012.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu - Agravado : Rodonardi Transportes Rodoviários Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento do feito, com a apreciação da manifestação da Fazenda Nacional pelo Juízo da Vara de origem, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026700-57.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Ricardo Melchiors ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VDB Investimentos S/A ( Sandra Regina Solla SP154631D ), MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKSMASSA FALIDA DE VARIG LOGÍSTICA S/A A/C ADM. JUDICIAL VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR ME - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000083-98.2013.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Elis Regina Pereira Novais ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir à Reclamante o benefício da justiça gratuita e declarar a responsabilidade subsidiária do Segundo Reclamado pelo pagamento das verbas deferidas na presente demanda, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000387-20.2014.5.01.0471 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Agravado : Marconi Calvalcante de Almeida Filho ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento para determinar o regular processamento do Recurso Ordinário interposto pelo Município nos autos do processo 0000499-23.2013.5.01.0471, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1728070"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0203400-87.2000.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO ( Selma dos Anjos Nascimento RJ73207D ), - Agravado : OPTA MAXI SERVICOS COMERCIO IMP EXP LTDA ( Jorge Robson Alves de Oliveira RJ92653D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução, na forma que ali se entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000218-07.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jadir da Silva Vieira ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), - Recorrido : Janelvira de Carvalho Teixeira ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1728190"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000476-69.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Robson Gomes Pinto ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Paragon Offshore do Brasil Ltda. ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001727-91.2010.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Cypriano Marques da Silva Filho ( Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar o refazimento dos cálculos de fls. 524/525, com relação aos juros de mora, que deverão ser calculados, desde a data do ajuizamento da ação, até a data do cálculo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001510-16.2012.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : André Luiz de Oliveira Martins ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o requerimento formulado pelo Autor, para que incida a multa de 50% prevista no termo de acordo de fls. 807, no valor de R$ 150.000,00, devendo prosseguir o feito, para sua execução, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000022-06.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Roberto Moraes Bueno ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Ladislau Luiz da Costa ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Teresinha Carvalho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000951-32.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Symbol Restaurante Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Francisco Martins de Farias ( Isaac Samuel Gomes Ferreira RJ170209D ), Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença recorrida, determinar, quanto às diferenças de vale-transporte, seja observada a evolução do valor da passagem durante todo o período devido, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000772-25.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Angela Catarina Pires Leite ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Tempo Saúde Seguradora S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001670-74.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Elizabeth Rogério Coutinho Vasco Pires ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, e aplico-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1728317"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162100-79.2007.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Antonio Clemente Correa Dutra Neto ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Antonio Clemente Correa Dutra Neto ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo do exequente, arguida na contraminuta, conhecer de ambos os agravos e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição do exequente e dar provimento ao da executada para excluir a condenação da executada ao pagamento da multa prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194400-23.2009.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Ronison Eduardo Martins dos Santos ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - Agravado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000411-49.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Walace Alves Raimundo ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), São João Batista Transporte e Turismo ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da condenação, por litigância de má-fé, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001115-14.2011.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Prece Previdencia ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), Laudelino Gonçalves Sardinha ( Ozeas da Silva Melo RJ113647D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001225-72.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Jonas Teixeira da Cunha Moraes ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : CONDOMÍNIO MARINA PALACE HOTEL ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), Plenitude Restaurante Ltda. ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, ante a inexistência de omissão a ser sanada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1728339"
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                            "1728482": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000862-53.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. ( Tony Lo Bianco Mahet RJ80464D ), Windsor Palace Hotel ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Windsor Palace Hotel ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. ( Tony Lo Bianco Mahet RJ80464D ), Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. a/c sócios mJosédima A. Merida dos Santos e César Magno Moreira dos SantosPaulimar André Fortes de Oliveira ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos ordinários interpostos pelos segundo e terceiro réus, por intempestivos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1728482"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001486-13.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Barbara Ramiro Lopes ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso patronal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001514-50.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Alfeu Barcelos da Rocha Junior ( Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ154785D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0154100-63.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : LUIZ ALVES ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), ANA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - Recorrido : ANA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), LUIZ ALVES ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), Fernanda de Oliveira Alves ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), Banco Itau Card S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, à exceção do recurso autoral no que tange aos pedidos atinentes a saldo de salário, horas extras e descontos salariais, e ao recurso patronal no que concerne ao pedido referente à devolução dos descontos salariais, REJEITAR A PRELIMINAR de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, tudo nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0074100-83.2003.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : ELEVADORES OTIS LTDA ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0060300-79.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Animale Rio Confeccoes Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o agravo de petição, por irregularidade de representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0025200-81.2003.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : LAFAETE LOPES DE CARVALHO ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : PANIFICACAO MONTE REI LTDA - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo do exequente por irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0001763-78.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : João Henrique Pires Soares ( Monicledson Ferreira Carneiro RJ122018D ), Probank S.A. - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário por irregularidade de representação e falta de preparo.\r\n\r\nProcesso: 0080300-29.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Valdemir Sebastião de Moraes ( Ricardo Goncalves Pinto RJ80033D ), - Recorrido : Sfmatel Comércio de Madeiras Ltda ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo interposto pelo autor, pois preenchidos os pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para condenar o recorrido, ao pagamento da importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a título de indenização pelos danos morais e estéticos decorrentes do acidente de trabalho. Sobre o montante exequendo incidirão juros e atualização monetária nos termos da Súmula nº 439 do TST. A parcela ora deferida tem natureza indenizatória, motivo pelo qual não há que se falar em recolhimentos fiscais ou previdenciários. Custas no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação (R$ 50.000,00), cujo recolhimento é atribuído à recorrida, em decorrência da inversão da sucumbência. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000781-13.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : União FederalAdmar de Castro Lima Junior ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : União FederalConfederal Rio Vigilância Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Admar de Castro Lima Junior ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pela União e pelo reclamante, REJEITAR as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade passiva ad causam arguidas pela União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001354-78.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Luis Antônio Pereira Pinto ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da primeira reclamada, NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA, por deserção e irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001256-28.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Fernando Denis Martins SP182424D ), - Recorrido : José Gomes Filho ( Jose Roberto Pereira da Silva RJ62933D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001006-08.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Cleide Silva ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - Recorrido : Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Madureira Shopping Rio ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Dalkia Ambiental Ltda. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a reclamada Dalkia Ambiental Ltda. e de forma subsidiária Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Condomínio do Edifício Madureira Shopping Rio: ao pagamento à reclamante de adicional de insalubridade, em grau máximo, calculado sobre o salário mínimo vigente à época, durante todo o pacto laboral, bem como reflexos em verbas rescisórias e FGTS + 40% (fl. 191). Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo a reclamada assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do reclamante, nos termos da OJ nº 363 da SDI-1 do C. TST. O imposto de renda será deduzido quando o crédito tornar-se disponível à parte autora, seguindo o regime de competência, nos termos do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST. A correção monetária de parcela salarial observará como época própria o mês subsequente ao vencido, conforme fixado no art. 459, § 1º, da CLT e na Súmula nº 381 do C. TST. Sobre o montante atualizado incidirão juros de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula nº 200 do C. TST. Ante a inversão do ônus da sucumbência, fixar custas processuais no importe de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pela reclamada. Fica invertido o ônus de sucumbência quanto ao pagamento dos honorários periciais, fixados na Origem, que passam a ser encargo da real empregadora - Dalkia Ambiental Ltda. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que este dispositivo passa a integrar. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadao Lopes, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001460-88.2012.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Translitorânea Turísitica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Tibério Ferreira Lima ( Rosa Rita de Cassia Borges Pereira RJ79316D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos relativos à contribuição previdenciária para que seja considerado o fato gerador a data do pagamento até 03 de março de 2009, com aplicação de juros de mora e multa correspondentes, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000265-50.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), Paulo Ricardo Cardoso Cirne ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do primeiro reclamado (Banco do Brasil) apenas para deferir o requerimento de dedução da cota-parte de contribuição do reclamante, a ser apurada em liquidação de sentença, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada (PREVI), na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000181-29.2013.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fazenda Nacional REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOÓrgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), Fazenda Nacional - por unanimidade, CONHECER dos recursos e da remessa necessária, com exceção do tópico recursal denominado ¿DA PERTINÊNCIA DAS EXAÇÕES¿, contido no recurso da UNIÃO, por falta de dialeticidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao reexame necessário e ao recurso da UNIÃO e DAR PROVIMENTO ao recurso do OGMO/RJ para condenar a recorrida/requerida ao pagamento de honorários advocatícios, no importe de R$ 2.000,00, nos termos do par. 4º do artigo 20 do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001565-87.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Sbil Segurança e Indústria Ltda. ( Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D ), Wellington da Silva Barcelos ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Recorrido : Sbil Segurança e Indústria Ltda. ( Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D ), Wellington da Silva Barcelos ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas duas reclamadas e pelo reclamante. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada (SBIL SEGURANÇA E INDÚSTRIA LTDA.), DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da segunda reclamada (EMBRATEL), para alterar sua responsabilidade de solidária para subsidiária, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso adesivo do reclamante, para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça. Tudo forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000226-42.2013.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Vanessa de Oliveira dos Santos ( Neide Maria Meirelles RJ24661D ), - Recorrido : TLM Transportes Logística Moderna Ltda. ( Sonia Neves de Assis RJ75903D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto ao pedido de reforma da decisão no pertinente à improcedência da reconvenção, por falta de dialeticidade e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, IV, do CPC, a Ação de Consignação em Pagamento, nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000397-03.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Atento do Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Liliane Sampaio Monteiro Jones ( Grasiela da Silva Chiareli RJ159529D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000781-74.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Luiz Santos da Silva ( Carla Veronica Barbosa da Silva RJ156711D ), - Recorrido : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de falta de dialetcidade recursal, suscitada pela reclamada em contrarrazões, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante quanto aos temas horas extras e intervalo intrajornada, CONHECER dos demais tópicos recursais e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000337-73.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS - Recorrido : Francisco Carlos de Souza Carvalho ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação supra do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001285-67.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Evaldo Nunes da Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0060800-85.1991.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : LAURO DO VALLE FILHO ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0106300-23.2005.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Osmar Antunes de Moraes Filho ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a contradição, e negar provimento ao agravo de petição da executada em relação ao cômputo da multa pela obrigação de fazer, na forma da fundamentação, sem imprimir, contudo, efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0050300-70.2008.5.01.0021 - RO Agravo - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Agravado : Salvador Machado Figueiredo ( Arthur de Freitas Antonio RJ138061D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 1061400-13.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Luis Roberto Diniz ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0138900-57.2006.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Auto Mecanica Asivam Ltda. ME ( Rubem Malafaia RJ22530D ), - Embargado : Paulo Roberto Ferreira Pires ( Aida Alice Petrucci Guimaraes RJ108249D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar arguida de ofício e NÃO CONHECER dos embargos de declaração da reclamada, por intempestivos na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1728279"
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                            "1728337": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001446-86.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Wesley Anderson Martins Santos ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Recorrido : SS de Almeida Transportes de Cargas ( Monica Dias da Silva RJ128150D ), Coelho Distribuidor Ltda. ( Wagner Valerio Cabral RJ162969D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: declarar que o início do liame empregatício foi em 16/4/2012, determinando que a primeira reclamada (SS DE ALMEIDA TRANSPORTES DE CARGAS) efetue a correspondente retificação da CTPS obreira, por seu representante, nos termos fixados no tópico específico; condenar a primeira ré (SS DE ALMEIDA TRANSPORTES DE CARGAS) ao pagamento do abono pecuniário, mantida a condenação subsidiária da segunda ré (COELHO E FILHOS DISTRIBUIDOR DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO); condenar a primeira ré (SS DE ALMEIDA TRANSPORTES DE CARGAS) ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, bem como da multa do art. 467 da CLT, mantida a responsabilidade subsidiária da segunda ré (COELHO E FILHOS DISTRIBUIDOR DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO). Ante o acréscimo condenatório, fixar custas processuais no importe de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o montante ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelas reclamadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1728337"
                            ],
                            "1728282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0025200-81.2003.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: LAFAETE LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nAgdo: PANIFICACAO MONTE REI LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PANIFICACAO MONTE REI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão : \".. por unanimidade, não conhecer do agravo do exquente por irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728282"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                            "1727963": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001178-48.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco do Brasil S/A ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Recorrido : Borges e Nogueira Serviços LtdaIvonete Jurado Soares ( Valdir Lima RJ64483D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1727963"
                            ],
                            "1728320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001106-25.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jose Luiz Alves ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, a ele DAR PROVIMENTO, para dispensar o Reclamante do pagamento das custas processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000317-07.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Geraldo Alves Batista ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. - por unanimidade, em REJEITAR os embargos declaratórios do Reclamado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1728320"
                            ],
                            "1727964": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0003889-31.2014.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeane Mary Ferreira [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)], Agdo: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda, Agdo Jeane Mary Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática, conforme transcrição que segue: \"...Diante do exposto, com fundamento no art. 557 do CPC, denego seguimento ao agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\" \r\n\r\nRio de Janeiro. 04 de setembro de 14.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1727964"
                            ],
                            "1728376": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001629-48.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jane Mayra Vieira da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S/A, Rcdo Jane Mayra Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 255/256, que não conheceu o Agravo de Instrumento por deficiência de traslado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1728376"
                            ],
                            "1727962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0003889-31.2014.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nAgdo: Jeane Mary Ferreira, Clear Tek Serviços de Higienização Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão que negou seguimento ao agravo de instrumento, por insuficiencia de traslado .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 5ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nCicero de lira \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727962"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1728052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001402-78.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Antonio Frederico Heluy Dantas RJ117260D ), - Recorrido : Vania Tavares Giannattasio Alexim ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Antonio Frederico Heluy Dantas RJ117260D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa suscitada pela primeira (CEF) e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, ressaltando, contudo, ex officio, que juros e correção monetária serão calculados conforme § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e Súmula 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001346-21.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rebeca Lopes Ferreira ( Thiago José Portugal Coelho e Santos RJ172694D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o Município ao recolhimento dos valores a título de FGTS do período de 01/12/2009 a 08/11/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001631-78.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Pollianna Martins ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, de horas extraordinárias, assim consideradas aquelas excedentes à oitava diária, e ainda para condenar o Município reclamado, de forma subsidiária, à satisfação das obrigações impostas à devedora principal. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001639-18.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Maria Marcela de Viveiros Brito ( Joao Jose dos Reis Gomes RJ82804D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Maria Marcela de Viveiros Brito e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0039000-68.1997.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Maravilha Auto Onibus Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que acompanhou a relatora, e o voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que divergiu: por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela empresa Maravilha Auto Ônibus Ltda. e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar que sobre as contribuições previdenciárias a serem apuradas quando do refazimento dos cálculos dos valores devidos a título de contribuições sociais nos presentes autos, não incide a correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0001916-67.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Sebastião Sérgio Vasconcellos ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso principal (interposto por Turb Transportes Urbanos S.A.), arguida pelo reclamante em contrarrazões, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do mesmo apelo, suscitada pela primeira reclamada (Viação Petrópolis Ltda), quanto à responsabilização das demais, por ausência de interesse, dele também NÃO CONHECER quanto aos honorários advocatícios, por inadequação e, no mérito (limitado à legitimidade e à sucessão), NEGAR-LHE PROVIMENTO, e ACOLHER as preliminares suscitadas pelo Ministério Público do Trabalho e NÃO CONHECER do recurso adesivo (interposto pela primeira reclamada), porque incabível e por falta de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0002100-98.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), -Recorrido : Hellen de Oliveira Teixeira Rodrigues ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001170-73.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Avecre Abatedouro Ltda ( Virginia Marcondes Koslowski RJ26721D ), Fabiana Valerio Sampaio ( Alexandre Quintella Gama RJ98018D ), - Recorrido : Fabiana Valerio Sampaio ( Alexandre Quintella Gama RJ98018D ), Avecre Abatedouro Ltda ( Virginia Marcondes Koslowski RJ26721D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela reclamada, salvo no tocante aos honorários de advogado, e pela reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0000376-42.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sebastião Jorge Reis ( Edson Lourenco Vinhaes RJ38984D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, DEFERIR o pedido de gratuidade de justiça, na forma do § 3º do artigo 790 da CLT, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para estender a responsabilização de forma subsidiária à segunda reclamada (VRG Linhas Aéreas S.A.), consoante entendimento consolidado na Súmula 331 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000379-79.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rosemar Mota da Silva ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Rosemar Mota da Silva ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de ) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), -por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o Município de Volta Redonda, de forma subsidiária, à satisfação de todos os créditos judicialmente reconhecidos.\r\n\r\nProcesso: 0001005-31.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ubirajara Pereira de Souza ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), Tania s Lavanderia Ltda. ME ( Waldir Bruno de Barros Neto RJ140124D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do recurso interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, salvo no tocante ao pagamento de complementação de vales-transporte e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de indenização por honorários advocatícios contratuais, com ressalva de fundamento dos desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Marcelo Augusto Souto de Oliveira, quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000888-51.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Michelle de Oliveira Prado Marques ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000669-32.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : André Luiz de Aguiar Júnior ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), Telemar Norte Leste S.A ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento de parcelas de horas extraordinárias, indenização por dano moral e honorários advocatícios, com ressalva de fundamento do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000455-33.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Damião Batista Timóteo ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Damião Batista Timóteo ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos por Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. e Damião Batista Timóteo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada, para determinar que o pensionamento que tem como termo a quo a data da alta do benefício previdenciário, seja pago mensalmente, observando-se os exatos termos em que postulado no item \"d\" de fl. 14, à base de 25% de R$ 871,00. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0022200-71.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Nielsen Mury Bastos ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes e o voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que acompanharam a relatora: por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo reclamante, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação as diferenças salariais por equiparação com as paradigmas, tendo em vista a diversidade das funções.\r\n\r\nProcesso: 0000877-02.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nelson Magalhães Ferreira da Cunha ( Nei Clemente de Barros RJ162493D ), - Recorrido : Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus ( Paulo Cesar de Souza Fraga RJ60804D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que daria provimento ao recurso para deferir o pagamento de horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0001025-87.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Geniana Bittencourt de Paula Silva ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001070-42.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rodrigo de Sousa Lima ( Maristela dos Passos Gomes RJ151100D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Camila da Cruz Lopes SP266921D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001423-90.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Marcos de Assumpção Cardoso ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário adesivo interposto pela primeira reclamada, por incabível, por inadequado e por ausência de interesse, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela quarta reclamada, salvo no que respeita à responsabilidade patrimonial das demais reclamadas, por ilegitimidade, e aos honorários advocatícios, por falta de impugnação aos termos da sentença, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1728052"
                            ],
                            "1728316": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001961-71.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Turb Transporte Urbano S.A ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Israel Augusto Guimarães Pereira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001988-35.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), -Recorrido : Rodrigo Gomes Lisboa ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Banco Bradesco S.A. e ACOLHER a preliminar de cerceamento de defesa arguida pelo recorrente, para declarar a nulidade do processo a partir da r. decisão de fls. 166/170 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a concessão de prazo para regularização da assinatura da peça de fls. 62/77 e prolação de sentença como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0092800-56.2004.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : NILTON DOS SANTOS PEDRA ( Antonio Elias do Nascimento Neto RJ72392D ), SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Telemar Norte Leste S.A., REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional arguida pela recorrente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001023-22.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : André Luiz Urbano ( Silvio Cesar de Lucena RJ93103D ), - Recorrido : Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000042-02.2013.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cleiton Nascimento Vasconcelos ( Rosaura Tavares de Souza RJ101305D ), - Recorrido : OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, salvo no tocante à prescrição e, no mérito, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra, DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante a indenização correspondente aos salários vencidos, a contar de 21/09/2011, até 09/02/2013 (um ano após o término do mandato), mais os valores que deveriam ter sido vertidos à conta vinculada do FGTS; férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização compensatória de 40%. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrada em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000160-20.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Locanty Serviços Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Jorge Gilberto Ferreira Nogueira ( Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município-segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001915-26.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Luiz Tadeu Garati ( Luis Geraldo Paixao Pereira RJ120353D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, por falta de observância do princípio da dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0001534-74.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Irineu Pereira Martins ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela primeira reclamada por incabível, deserto, e por falta de interesse recursal, CONHECER do recurso da quarta reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001787-65.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Leonardo de Siqueira Vogel ( Alessandra Rodrigues do Carmo RJ140709D ), - Recorrido : Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001888-45.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Danilo dos Santos Unger ( Rosangela Cacho Guimaraes RJ72226D ), - Recorrido : Via Varejo S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento para excluir a aplicação da Súmula 340 do C. TST do cálculo dos valores das horas suplementares.\r\n\r\nProcesso: 0001137-44.2013.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Agrisul Agricola Ltda ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), - por unanimidade, REJEITAR a arguição preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição interposto pela União, suscitada em contraminuta, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001167-42.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nairma Idelmira Felix dos Santos Fernandes ( Renata da Silva Vargas RJ135393D ), - Recorrido : Nedvic Lanches Ltda. ME ( Ivonaldo Jose de Araujo RJ90752D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001921-18.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Manuela Costa Vieira Busade ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para determinar que a incidência dos juros de mora observe o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97.\r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2002.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), -Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de seja considerado como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito autoral reconhecido em juízo.\r\n\r\nProcesso: 0002125-36.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Luis Henrique da Silva Guilhermino ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nLúcia Helena O. da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1728316"
                            ],
                            "1728461": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0017700-84.2003.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: ROSANE PEREIRA DE BRITTO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração fls. 731/734 .\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 735. \r\n\r\nProcesso: 0157700-07.1998.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivan Carneiro [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Ebgdo: CIA EST. DE ENG. TRANSP.LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CIA EST. DE ENG. TRANSP.LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESSORA DE FLUMITRENS, Ebgdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 679/387. \r\n\r\nId: 1728461"
                            ],
                            "1728459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000376-42.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Jorge Reis\r\n\r\nRcdo: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.167/170:...\"por unanimidade, DEFERIR o pedido de gratuidade de justiça, na forma do ?˜ 3º do artigo 790 da CLT, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para estender a responsabilização de forma subsidiária à segunda reclamada (VRG Linhas Aéreas S.A.), consoante entendimento consolidado na Súmula 331 do C. TST.\" \r\n\r\nProcesso: 0000160-20.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Valença\r\n\r\nRcdo: Jorge Gilberto Ferreira Nogueira, Infornova Ambiental Ltda, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.168/172:por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município-segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0092800-56.2004.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAgdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, NILTON DOS SANTOS PEDRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.336/338:\"... por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Telemar Norte Leste S.A., REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional arguida pela recorrente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728459"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1728342": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000487-05.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Gostim Café Ltda. [Adv. Elaine Sutter Tavares Finamor (OAB: RJ 51200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Antonio Paulo Santos [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marco Antonio Paulo Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000026-42.2013.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Mônica Meira Gil [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Monica Meira Gil [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgdo Ebgte Monica Meira Gil\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001551-15.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: AMBEV S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanildo Silva da Fonseca [Adv. Mario Luís Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vanildo Silva da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1728342"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1728335": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000013-27.2013.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ), Sérgio Mauricio Alves da Cunha ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Viação Nossa Senhora das Graças S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ) - Recorrido: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ), Viação Nossa Senhora das Graças S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ), Sérgio Mauricio Alves da Cunha ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n2 - 0000070-63.2010.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. ( Adv. Leonardo Müller de Campos dos Santos RJ 144506 D ) - Recorrido: Carlos de Pontes Medeiros Neto ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n3 - 0000136-25.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Bráulia da Silva Ferraz ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ).\r\n\r\n4 - 0000148-93.2013.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rosa Maria Guimaraes Damaso ( Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ 85329 D ) - Recorrido: Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n5 - 0000162-49.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Márcio José da Silva ( Adv. Silvio Rogério Borges Pereira RJ 148381 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Fabiano de Castro Lima RJ 156570 D ).\r\n\r\n6 - 0000171-48.2013.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Valéria da Silva Pereira ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ) - Recorrido: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ), Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Valéria da Silva Pereira ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ).\r\n\r\n7 - 0000184-81.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ 127580 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Magda Cristina Pinto da Silva RJ 162216 D ), José Henrique de Souza ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n8 - 0000195-46.2010.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), George Olivetti ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ).\r\n\r\n9 - 0000212-11.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Mauro Jose dos Santos ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n10 - 0000318-07.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Arara Azul Rede de Postos Ltda ( Adv. Jussara Álvares de Oliveira MG 76769 D ), Leandro de Carvalho Tolentino Duarte ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ), Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda ( Adv. Jussara Álvares de Oliveira MG 76769 D ) - Recorrido: Arara Azul Rede de Postos Ltda ( Adv. Jussara Álvares de Oliveira MG 76769 D ), Leandro de Carvalho Tolentino Duarte ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ), Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda ( Adv. Jussara Álvares de Oliveira MG 76769 D ).\r\n\r\n11 - 0000331-26.2011.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Dirceu Hilario de Oliveira ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ).\r\n\r\n12 - 0000336-32.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Prece Previdência Complementar ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ) - Recorrido: Ary Marcio Oliveira de Menezes ( Adv. Denise Maria Braune RJ 97569 D ).\r\n\r\n13 - 0000352-42.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Marcelo Faria de Oliveira ( Adv. Leonardo de Azevedo Costa RJ 110432 D ).\r\n\r\n14 - 0000391-11.2010.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Nilton Faria de Assis ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n15 - 0000395-66.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Ary Frauzino (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: Dulce Marques Soares ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ).\r\n\r\n16 - 0000442-63.2010.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Francisco das Chagas Araújo e Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Francisco das Chagas Araújo e Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ). (EXAME DO MÉRITO)\r\n\r\n17 - 0000493-84.2012.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: MARGARETH MORGADO BRITTO FERRAREZI ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ) - Agravado: CENTRO ARTISTICO E RECREATIVO ESQUILINHO ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n18 - 0000542-46.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Votorantim Cimentos Brasil S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Recorrido: Paulo Roberto da Cunha ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n19 - 0000584-80.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria da Penha Salerno dos Santos ( Adv. Cecile Soares Luz RJ 157373 D ), Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n20 - 0000603-04.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Luiz Carlos Heleno ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Heleno ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n21 - 0000612-44.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Adriana de Oliveira Xavier ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n22 - 0000663-58.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Shell Brasil Petroleo Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ), Shell Brasil Petroleo Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n23 - 0000669-48.2012.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marcio Roque Roveda ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: Pizzaria e Restaurante Matheus e Geovanna Ltda. ME ( Adv. Valdir Silva Teles RJ 65125 D ).\r\n\r\n24 - 0000779-20.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO), Arthur da Silva Filho - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ), Arthur da Silva Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n25 - 0000860-72.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: KM Multimodal Transporte e Logística Ltda. ( Adv. Paulo Rogério Teixeira SP 111233 D ) - Recorrido: Sergio Luis Moreno ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ).\r\n\r\n26 - 0000866-49.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Leandro Queiroz ( Adv. Thales Brum Leite RJ 167696 D ) - Recorrido: OFS RJ Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n27 - 0000878-23.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nova Lider Comércio de Material de Construção Ltda. ( Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D ) - Recorrido: Anderson Souza Silva ( Adv. Tatiana Nascimento RJ 167101 D ).\r\n\r\n28 - 0000935-27.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcio dos Santos Nazareth ( Adv. Claudia Gomes dos Santos RJ 82208 D ) - Recorrido: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Michele Cristina Melo da Silva RJ 114109 D ).\r\n\r\n29 - 0000945-90.2011.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Fevre Fundação Educacional de Volta Redonda ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ).\r\n\r\n30 - 0001055-36.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. ( Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ 161256 D ) - Recorrido: Marcelo dos Santos Rosa ( Adv. Rafael Batista dos Santos Filho RJ 116561 D ).\r\n\r\n31 - 0001061-32.2011.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Josué Freitas dos Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander do Brasil S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n32 - 0001065-83.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Pilar Seis Empreendimentos e Participações LTDA- EPP. ( Adv. Fernando L Sossela RJ 43152 D ) - Recorrido: Ronaldo Rosa de Jesus. ( Adv. Patricia Maroun RJ 120929 D ).\r\n\r\n33 - 0001082-46.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcos Fausto dos Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários ( Adv. Felippe Alvarez de Sa RJ 125449 D ), Nitport Serviços Portuários S.A. ( Adv. Felippe Alvarez de Sa RJ 125449 D ), TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ).\r\n\r\n34 - 0001118-27.2010.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Bruno Jorge dos Santos Feiteira ( Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano RJ 145944 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Bruno Jorge dos Santos Feiteira ( Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano RJ 145944 D ), Status Mille Recursos Humanos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n35 - 0001119-25.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: BS Services Ltda. ( Adv. Valéria das Graças Meirelis GO 13427 D ) - Recorrido: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho RJ 155544 D ), Sonia Regina da Silva Coelho ( Adv. Joao Carlos de Barros Filho RJ 115967 D ).\r\n\r\n36 - 0001138-74.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Wellington Rodrigues ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Angel´ s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Recorrido: Wellington Rodrigues ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Angel´ s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ).\r\n\r\n37 - 0001138-77.2012.5.01.0244 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marina Fonseca Gomes da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Ana Paula Santos ( Adv. Luiz Henrique da Silva Nogueira RJ 122380 D ).\r\n\r\n38 - 0001201-51.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Cláudia Márcia Barreto de Souza Manhães ( Adv. Aurema de Azevedo Lima RJ 165589 D ).\r\n\r\n39 - 0001215-23.2011.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Casa de Portugal ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Agravado: Phillipe Viana de Azevedo ( Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ 98973 D ).\r\n\r\n40 - 0001264-21.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rafael Batista Nascimento ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Restaurante Encanto Mineiro Ltda. EPP ( Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ 94260 D ) - Recorrido: Rafael Batista Nascimento ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Restaurante Encanto Mineiro Ltda. EPP ( Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ 94260 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n41 - 0001281-63.2012.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Zuleica Janina Bonfim Amaral ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saúde ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Zuleica Janina Bonfim Amaral ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n42 - 0001292-41.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ), Banco BTG Pactual S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Caxa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ 172656 D ), Jane Santos da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Caixa Participações S.A. - CAIXAPAR ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Banco BTG Pactual S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Jane Santos da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ), Caxa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ 172656 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ).\r\n\r\n43 - 0001328-20.2010.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fábio Gomes Magalhães ( Adv. Claudia Azevedo Micelli RJ 100880 D ) - Recorrido: TNL PCS SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3BDX Ser. Empres. Mark Direto e Informática Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n44 - 0001375-37.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Denilson Paiva de Sousa ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Denilson Paiva de Sousa ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n45 - 0001397-32.2011.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jorge de Oliveira Dutra ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge de Oliveira Dutra ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ).\r\n\r\n46 - 0001401-39.2012.5.01.0041 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alexandra Cristina Rodrigues de Souza ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorrido: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n47 - 0001403-13.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Marcelo de Freitas ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ).\r\n\r\n48 - 0001438-59.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Gabriel Fabiano de Souza Christ ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ).\r\n\r\n49 - 0001440-89.2011.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Ulisses Tominaga Vitorio ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n50 - 0001468-75.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: José Anacleto de Souza Junior ( Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho RJ 138110 D ), Associação Global Soluções em Saude ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n51 - 0001473-10.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ricardo Augusto de Santana Cardoso ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: VIA VAREJO S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n52 - 0001477-40.2012.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Cesa S.A. 1 ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Marcio Vinicius da Silva Cunha ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ), CRBS S/A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n53 - 0001514-04.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), CAMILA DA SILVA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: CAMILA DA SILVA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n54 - 0001551-13.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Pedro Paulo Oliveira de Sousa ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n55 - 0001555-90.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Monyza Leite Ramos dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. ( Adv. Waldemar Cury Maluly Junior SP 41830 D ), Monyza Leite Ramos dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n56 - 0001604-80.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. EPP ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ), Paulo Luiz Bastos Baptista ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. EPP ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ), Paulo Luiz Bastos Baptista ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ), Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. ( Adv. Osny Guilherme Spitz RJ 68852 D ).\r\n\r\n57 - 0001606-53.2012.5.01.0046 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcello dos Santos Melazzi ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: City Honorio Drogaria Ltda. ( Adv. Juracir Rodrigues Pinto RJ 51602 D ).\r\n\r\n58 - 0001613-64.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Humberto Mattos de Assumpção, Municipio de Macaé (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Humberto Mattos de Assumpção ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ), Municipio de Macaé.\r\n\r\n59 - 0001676-87.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Angelo da Costa Franco ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Angelo da Costa Franco ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n60 - 0001703-81.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Robson Mercedes dos Santos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Robson Mercedes dos Santos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n61 - 0001715-31.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Erica de Oliveira Gouvea ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: CS1 Marcenaria Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n62 - 0001750-80.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José Marcilio de Carvalho ( Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto RJ 154596 D ) - Recorrido: Kaefer Isobrasil Tecnologia de Isolamentos Ltda ( Adv. Daniel de Castro Magalhães MG 83473 D ).\r\n\r\n63 - 0001760-76.2011.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Angels Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Recorrido: Jean Carlos Cardoso Melo ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA JUÍZA CLAUDIA)\r\n\r\n64 - 0001773-46.2010.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Coelho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n65 - 0001865-76.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Harley Vieira Viana ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ) - Recorrido: Expresso Tanguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n66 - 0001927-70.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Makcyell Pereira Miguel ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n67 - 0001991-35.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Cremax Souza Ltda ( Adv. Everaldo Barreto Lemos RJ 1442 B ) - Recorrido: Maldemir Garcia Vicente ( Adv. Haroldo Xavier dos Santos RJ 128823 D ).\r\n\r\n68 - 0002122-41.2011.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Edson Bernardo de Matos ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n69 - 0002200-48.2008.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Eloir Regina Alves de Souza ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Eloir Regina Alves de Souza ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n70 - 0002255-43.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sergio Severino Bezerra Junior ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Fundo de Promoções Coletivas do Boulevard Shopping São Gonçalo ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ) - Recorrido: Sergio Severino Bezerra Junior ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Fundo de Promoções Coletivas do Boulevard Shopping São Gonçalo ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ), Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ).\r\n\r\n71 - 0002596-52.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Delmair Alves Silva ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: R. Alexandre Gomes ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Cervejaria Petrópolis S/A ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ).\r\n\r\n72 - 0002628-80.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Jorge da Silva Castro Júnior ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ).\r\n\r\n73 - 0003169-31.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fidens Engenharia SA ( Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG 57180 D ) - Recorrido: Celso Ezequiel ( Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus RJ 110647 D ), Atitude Estrutural Construções Ltda – Me.\r\n\r\n74 - 0003464-68.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcia de Souza Castro Pereira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ).\r\n\r\n75 - 0013200-82.2006.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Translitorânea Turística Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Valdir Carolino Angelo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Alexandre de Vasconcelos Pereira.\r\n\r\n76 - 0026500-67.2000.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Agravado: DILMA MARIA DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n77 - 0036400-42.2009.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Translitorânea Turística Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Anderson de Moura Lopes ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ).\r\n\r\n78 - 0046900-26.2009.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Junia Gama de Souza ( Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ 26828 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Junia Gama de Souza ( Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ 26828 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n79 - 0057100-60.2005.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jose Renato Proenca Neves ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Silvio Soares Lessa RJ 4043 D ).\r\n\r\n80 - 0059400-46.1999.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA JUÍZA CLAUDIA)\r\n\r\n81 - 0063300-95.2004.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: ADEILDO ALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Marco Antonio dos Santos Mattos RJ 80903 D ) - Recorrido: Lig-Luz Cooperativa de Servicos de Eletricidade N/P do seu Diretor Presidente ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Procome Serviços de eletricidade ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n82 - 0066200-53.2007.5.01.0078 - AP - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Ynaja Christiane de Souza Esteves Ramos ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Rosimere Quirino de Souza ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n83 - 0088200-40.1992.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ) - Agravado: ROSE MARY S. SERRA ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), ROSANGELA N. DE CARVALHO, REGINA M. FRANCO, NEI LUIZ DE ALMEIDA, MARIA CECILIA PEIXOTO B. R. DE CARVALHO ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n84 - 0108700-84.2009.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Francisco José dos Santos ( Adv. Paulo Cesar da Conceicao RJ 54348 D ).\r\n\r\n85 - 0119000-21.2007.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Gilmar Carneiro do Rego ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n86 - 0122500-11.2009.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eliane Ayres Gomes ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ) - Recorrido: Eliane Ayres Gomes ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n87 - 0123300-70.1995.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Cia. Ultragaz S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Agravado: DEPOSITO DE GAS ULTRAMIGO LTDA, ELCIO PELLEGRINO ( Adv. Helio Honorio de Oliveira RJ 78316 D ).\r\n\r\n88 - 0133200-14.2008.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto DF 39268 A ) - Recorrido: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto DF 39268 A ), José Carlos Machado de Freitas ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ). (EXAME DO MÉRITO)\r\n\r\n89 - 0133300-80.2008.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Francisco Carlos da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n90 - 0151300-96.1996.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA DE JESUS BERNARDO DE ALMEIDA ( Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela RJ 95921 D ).\r\n\r\n91 - 0151800-04.2006.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: SERVICOS DE HEMOTERAPIA DA GAVEA LTDA ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ) - Agravado: Anna Cristina Ribeiro Domingues Portugal ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n92 - 0155900-21.2008.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convo cado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. -NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Robson Mendes ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n93 - 0156000-29.2009.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Fernando Gomes de Oliveira ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), DS3i Distribuidora de Produtos e Serviços de Informática Ltda., Atos Origin Serviços de Tecnologia de Informação do Brasil Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n94 - 0157600-65.2008.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ), Iane Aparecida Leal de Almeida ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ), Iane Aparecida Leal de Almeida ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ).\r\n\r\n95 - 0163400-06.1998.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: ESPOLIO DE NIUZA GONCALVES FOURAUX ( Adv. Marly da Silva Guimaraes RJ 33165 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Helio de Azevedo Torres RJ 1235 B ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Helio de Azevedo Torres RJ 1235 B ), ESPOLIO DE NIUZA GONCALVES FOURAUX ( Adv. Marly da Silva Guimaraes RJ 33165 D ).\r\n\r\n96 - 0184400-30.1998.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: CARLOS ALBERTO GALHARDO ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Agravado: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto DF 39268 A ).\r\n\r\n97 - 0193000-52.1999.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ) - Agravado: ACYR COSTA ARAUJO ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 4 de Setembro de 2014\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1728335"
                        ],
                        "1728333": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002596-52.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Delmair Alves Silva\r\n\r\nRcdo: R. Alexandre Gomes ME, Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nO Presidente da Turma Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m R. Alexandre Gomes ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezessete de setembro do corrente ano, às 09:00 horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728333"
                        ],
                        "1728334": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0063300-95.2004.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: ADEILDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Lig-Luz Cooperativa de Servicos de Eletricidade N/P do seu Diretor Presidente, Procome Serviços de eletricidade ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lig-Luz Cooperativa de Servicos de Eletricidade N/P do seu Diretor Presidente, Procome Serviços de eletricidade ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezessete de setembro do corrente ano, às 09:00 horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728334"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728093": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000563-50.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Edilson de Oliveira Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CSN CIMENTOS S/A. [Adv. Mariana da Rocha Goncalves Slawinski (OAB: RJ 103531 - D)], Ebgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgdo CSN CIMENTOS S/A.\r\n\r\n\"À parte contrária ante a possibilidade de alteração, digo, efeito modificativo\"fls.1243v .\r\n\r\nProcesso: 0001084-78.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciano Faria Ramalho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, os embargos do autor, em 5 dias-fls.984 .\r\n\r\nProcesso: 0001464-74.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Camila Vieira de Pinho Cabral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Camila Vieira de Pinho Cabral, Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\n\"Vista à parte contrária ante a possibilidade de efeito modificativo.\"fls.541v .\r\n\r\nProcesso: 0000193-34.2010.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Lima Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Lima Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A. , Ebgdo Ebgte Carlos Alberto Lima Santos \r\n\r\nVenham as partes com manifestações recíprocas sobre os embargos de declaração, no prazo sucessivos de cinco dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor-fls.1029v .\r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Kátia Gomes Sotelino Cascais [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgte: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kátia Gomes Sotelino Cascais [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Ebgdo: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, Ebgte Ebgdo Kátia Gomes Sotelino Cascais \r\n\r\nVenham as partes com manifestações recíprocas sobre os embargos de declaração apresentados às fls.1247/1247v e 1249/1250, no prazo sucessivos de 5 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela autora-fls.1251 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1728093"
                            ],
                            "1728138": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000199-63.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Emerson Paulino da Silva ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos, com efeitos modificativos, para limitar a condenação dos domingos a um mensal.\r\n\r\nProcesso: 0000899-22.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Claudenir Pinheiro Ribeiro ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Claudenir Pinheiro Ribeiro ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para a) condenar a Ré a pagar-lhe indenização por danos materiais, no percentual de 20% do valor total da condenação e b) deferir o pagamento de cinco horas extras por dia, no período de TU, com adicional de 50% e repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS e respectiva multa de 40%; excluídas as parcelas prescritas. E, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para: a) determinar que prevaleçam os horários registrados nas guias ministeriais a partir de janeiro de 2010, exceto nos dias de dobra, fixados como o primeiro dia trabalhado de cada semana, nos quais admite-se como verdadeira a jornada declinada na inicial; b) determinar que o pagamento em dobro das férias restrinja-se a 20 dias em cada um dos períodos de férias, deduzindo-se os valores quitados sob idênticos títulos. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo no tocante a verba advocatícia.\r\n\r\nProcesso: 0001148-21.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Bull Ltda. ( Rosa Maria Carrasco Caldas SP155876D ), - Embargado : Luiz Carlos Gomes ( Pedro Tenuto RJ33543D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001603-29.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : TOUTE FAÇON EVENTOS LTDA ( Flavio Villela Ahmed RJ79399D ), La Belle Vue Bar e Restaurante Ltda. ( Flavio Villela Ahmed RJ79399D ), Rodrigo de Lima Lopes ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Recorrido : Rodrigo de Lima Lopes ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), TOUTE FAÇON EVENTOS LTDA ( Flavio Villela Ahmed RJ79399D ), La Belle Vue Bar e Restaurante Ltda. ( Flavio Villela Ahmed RJ79399D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) majorar o valor médio mensal fixado a título de gorjetas, a partir de 01/02/2010, para R$ 1.700,00, sendo R$ 1.600,00 pagos por fora, e R$ 100,00 formalizados no contracheque; b) fixar com relação à quantidade de eventos trabalhados, em 6 (seis) por mês, de janeiro a setembro, e de 8 (oito) por mês de outubro a dezembro, nos horários de 17h às 5h, de sexta para sábado, e das 16h às 3h, de sábado para domingo, observados os parâmetros fixados na sentença, inclusive quanto ao marco prescricional; c) ampliar a condenação ao pagamento do vale-transporte, observando-se os critérios fixados na fundamentação; d) deferir os salários, férias e décimo terceiro salário a partir de julho de 2010 até o rompimento do contrato de emprego. E conceder parcial provimento ao recurso das Rés para reduzir de 12 (doze) para 8 (oito) dias o pagamento do período corresponde à complementação do aviso-prévio proporcional. Majoram-se as custas para R$ 1.000,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 50.000,00, pelas Rés. Presente a Dra. Nina Rosa.\r\n\r\nProcesso: 0013600-83.2006.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Roberto da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.Ernesto Ferreira Pinto ( Roberta Porto da Luz RJ128304D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001493-12.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Carlos Henrique Queiroga e Fontes ( Ronny Botelho Filho RJ172876D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Carlos Henrique Queiroga e Fontes ( Ronny Botelho Filho RJ172876D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das Rés. E, por maioria, CONCEDER PROVIMENTO ao recurso do Autor para determinar que o adicional a ser aplicado no cálculo das horas extras seja 150. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo que negava provimento ao apelo do reclamante e dava provimento ao dos reclamados para julgar improcedente o pedido. Presentes a Dra. Pamella Gomes F. da Silva e o Dr. Ronidei Botelho.\r\n\r\nProcesso: 0000665-87.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ricardo Augusto Alves Del Castilho ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000092-33.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil ( Nilson Paulino RJ69499D ), Vera Lúcia da Silva dos Santos ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Recorrido : Vera Lúcia da Silva dos Santos ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), Casa da Moeda do Brasil ( Nilson Paulino RJ69499D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso da Ré. E conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) julgar procedente o pedido de pagamento das parcelas vincendas em prestação única, considerando-se a expectativa de vida indicada na inicial, de 70 anos, e calculada com base no valor do último salário da Autora, observando-se os parâmetros de reajustes já definidos na sentença. E julgar prejudicado o tema \"Pensão Vitalícia\". Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1728138"
                            ],
                            "1728091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Kátia Gomes Sotelino Cascais , Financiadora de Estudos e Projetos - Finep\r\n\r\nEbgdo: Kátia Gomes Sotelino Cascais , Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Financiadora de Estudos e Projetos - Finep\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com manifestações recíprocas sobre os embargos de declaração apresentados às fls.1247/1247v e 1249/1250, no prazo sucessivos de 5 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela autora-fls.1251 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 setembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1728091"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1727789": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000479-32.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Elisabete Furtado dos Santos ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para elastecer o deferimento de horas extras e suas repercussões, nos termos da fundamentação do voto.\r\n\r\nProcesso: 0001626-03.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Alberto Laurentino da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1727789"
                            ],
                            "1727790": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001784-10.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda EPP Vivenda do Camarão ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), Vivemar Restaurante Ltda Vivenda do Camarão ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), LP Restaurante Ltda EPP ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Gabriela Lima Macena ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas Acionadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1727790"
                            ],
                            "1728389": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001063-69.2012.5.01.0072 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Metrofile Rio de Janeiro Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. em recuperação judicial ( William Sidney Suleibe SP166636D ), - Recorrido : Elimar Corrêa dos Santos ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1728389"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1728193": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0057200-62.2004.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A, Agdo: JOAQUIM DE SOUZA BRAGA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Agdo: Nelson Luiz Salles de Moraes (S), Agdo: Luiz Antonio Rodrigues (S) [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Agdo: GARCIA & RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Agdo: Cristophe Jacques Lidy (S), Agdo: João Luiz Garcia de Souza (S), Agdo: JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, Agdo: Marcio Guimarães Saldanha Marinho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAQUIM DE SOUZA BRAGA, Agte RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO\r\n\r\nInformar o endereço de João Luiz Garcia de Souza (7ºagravado) ou requererem o que for de direito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000246-08.2011.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Masafer Indústria Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Romulo Imidio da Silva [Adv. Fábio Ricardo dos Santos Guedes (OAB: RJ 140168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Romulo Imidio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1728193"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1728132": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001395-57.2012.5.01.0065 – ED – Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão. Embargante:Leonardo Dias da Silva (Dr. Antônio Camelo Irmão OAB/RJ 16490-D). Embargado:Viação Normandy do Triângulo Ltda. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ 25940-D). Destinatário: Viação Normandy do Triângulo Ltda. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ 25940-D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração do autor. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1728132"
                            ],
                            "1728101": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000333-03.2010.5.01.0016 - ED – Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão. Embargante: Erica Cristina da Silva (Dra. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ 73808-D). Embargados: Telesoluções Telemarketing Ltda. (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ 31047-D), Banco Bradesco S.A.(Dra. Dilcinéia da Silva Reis OAB/RJ 11242D), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo (Dr. Luiz Felipe Tenório da Veiga OAB/RJ 85143D),. Destinatários: Telesoluções Telemarketing Ltda. (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ 31047-D), Banco Bradesco S.A.(Dra. Dulcinéia da Silva reis OAB/RJ 11242D), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo (Dr. Luiz Felipe Tenório da Veiga OAB/RJ 85143D). Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração da autora. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1728101"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1728298": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0000231-14.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Interaction Language Center Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Artur Pires Nogueira [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Artur Pires Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000375-22.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: José Ricardo Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Ebgdo: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Excellence Rh Serviços Ltda, Ebgdo José Ricardo Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0221500-67.2000.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: ELIETE RIBEIRO CAMILO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)], Ebgdo: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ELIETE RIBEIRO CAMILO, Ebgdo FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1728298"
                            ],
                            "1728296": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-31.2011.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : José Raimundo Vaz Rocha ( Fernando Bernardes Townsend RJ110438D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000106-11.2011.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Wilson da Cunha Venceslau ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela demandada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000337-85.2012.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000473-02.2013.5.01.0511 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Eva Tânia Barboza de Souza ( Alexandre Valenca de Lima RJ112757D ), JG Tech Distribuidora de Materiais Hospitalares, Informática e Artigos de Papelaria Ltda. ( Luciano Jacinto Cabral RJ125519D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por maioria, não conhecer da remessa obrigatória; por unanimidade, conhecer do recurso voluntário; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, suscitada pelo recorrente e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que conhecia da remessa obrigatória e, dava provimento ao recurso para julgar improcedente a reclamação trabalhista no que tange à responsabilidade subsidiária do recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000989-65.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - Embargado : Marcos Paulo Macedo de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco réu e, no mérito, rejeitá-los .\r\n\r\nProcesso: 0001164-29.2011.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Jorge Antonio Gomes ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Beatriz de Andrade Magalhaes RJ148363D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001602-36.2012.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : EDSON ESTEVAM DA SILVA ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), - Agravado : EXPRESSO PITANGUIENSE LTDA. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o exequente seja intimado para indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001623-90.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Flamengo Cursos de Idiomas Ltda. ME ( Felipe Pepe Machado RJ152056D ), Izabella Santos Cupello ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Flamengo Cursos de Idiomas Ltda. ME ( Felipe Pepe Machado RJ152056D ), Izabella Santos Cupello ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação da ré, arguida pela autora em contrarrazões e o pedido de desentranhamento de petição da autora, arguida pela ré também em contrarrazões; conhecer de ambos os apelos, rejeitar as preliminares de nulidade da r. decisão recorrida por afronta ao princípio do juiz natural e de cerceamento de defesa, arguidas pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Autora e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para reduzir a indenização por dano moral ao valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras. Sustentou oralmente o Dr. Felipe Pepe Machado, representando a Ré.\r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ilmar Carvalho de Souza ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Recorrido : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), A Z Construcao e Incorporacao Ltda. ( Marlowe Passarglli Ramos RJ135849D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081500-68.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Rivaldo Soares Junior ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Banco Bradesco S. A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0103400-94.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : FPC PAR CORRETORA DE SEGUROS S/A (nova denominação de Fenae Corretora de Seguros S.A.) ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Leonardo Cabral Barbosa ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela demandada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0135300-48.1997.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : RONALDO PASCHOAL ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : Banco Santander (BRASIL) S.A ( Roberta Palarini Zanatta RJ127865D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0139800-46.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Hilton Raposo ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Altivo Bernardino Brochado ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa de 1% (um por cento) e a indenização de 20% (vinte por cento), ambas fixadas sobre o valor da condenação, por não caracterizada a litigância de má-fé, declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias devidas a Terceiros, excluir da condenação a multa por litigância de má-fé e o pagamento da indenização relativa ao Seguro Desemprego e fixar serem devidas a gratificação natalina de 2004 e o reflexo das horas extras e da hora extra do intervalo intrajornada sobre os repousos semanais remunerados e os depósitos do FGTS e a indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS, mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\"\r\n\r\nProcesso: 0145600-66.1997.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : CITIBANK N A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Embargado : SERGIO LUIZ GARCIA DA SILVA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo executado agravante e ora embargante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0341600-68.1996.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : ADECIR DE CARDOSO PEIXOTO ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da ré, por intempestivo, arguida em contrarrazões e conhecer do apelo; rejeitar a preliminar de nulidade da publicação para ciência da decisão de primeiro grau, arguida pela demandada e, no mérito, dar provimento ao apelo para julgar improcedente o pedido inicial. Custas pela autora, das quais fica isenta, com fulcro na Lei nº 5.584/70. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1728296"
                            ],
                            "1728294": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000115-16.2013.5.01.0033 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Marcia Cristina Vignoli ( Ticiane Carvalho de Campos RJ159421D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Exma. Srª Relatora que excluía da condenação a multa prevista no artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001318-73.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : JOSÉ EDILSON SANTOS ARAUJO ( Marcus Vinicius de Souza RJ115957D ), - Recorrido : PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1728294"
                            ],
                            "1728295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001602-36.2012.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: EDSON ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nAgdo: EXPRESSO PITANGUIENSE LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EXPRESSO PITANGUIENSE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.56/59: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o exequente seja intimado para indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1728295"
                            ],
                            "1728297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0221500-67.2000.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEbgdo: ELIETE RIBEIRO CAMILO, FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração de fls. 251/253 e, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1728297"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1728293": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001275-77.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasil de Comunicações S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Waldir Luiz Machado [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Waldir Luiz Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-33.1992.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Daniel Jorge de Assumpção [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Daniel Jorge de Assumpção [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Daniel Jorge de Assumpção, Ebgdo Ebgte ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls.2036/2038 e 2040/2040v., no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1728293"
                            ],
                            "1728303": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000193-68.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Henrique Purgatto Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Ebgte Luis Henrique Purgatto Pinto\r\n\r\n\" ... por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito conceder-lhe provimento para consignar que deverão ser observadas, quando da apuração do salário-hora, as súmulas 132, 264 e a OJ 97/SDI-I do C. TST, bem como que horas extras e o adicional noturno, deferidos no período imprescrito até a data da propositura da ação (23.02.2012), devem ter reflexos também na verba abono de férias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1728303"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1727093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000474-12.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : Fabiano de Oliveira Batista ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C do Dr. Astrubal Montenegro Neto ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, Relatora, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171600-17.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - Embargado : Michel Sales da Silva ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, Relatora, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000802-51.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - Embargado : Marcelo Silva Santos ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, Relatora, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001124-51.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Keila Rodrigues Gomes ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargado : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, Relatora, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001313-92.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Julio Cesar Ribeiro Magalhães ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Julio Cesar Ribeiro Magalhães ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à empresa multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144600-52.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Glauciana Galvão da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, Relatora, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nCamila M V Souza - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1727093"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1727662": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0140300-57.2008.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Sérgio Tavares do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Sérgio Tavares do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Setembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1727662"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1727056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000124-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcyr Ferreira do Nascimento Junior [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Banco BNP Paribas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 348/358. \r\n\r\nProcesso: 0104500-24.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Bares Hoteis e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol do Norte Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Bares Hoteis e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106300-73.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Elias da Silva (sucessora de Samuel Joaquim da Silva) [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Tiago Elias da Silva (sucessor de Samuel Joaquim da Silva) [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000838-68.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Galhardo Bezerra de Menezes [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Viales Transportes Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Caio Souto Alves [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caio Souto Alves , Réu Viales Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos às fls. 114/121. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-39.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Ramos Vitorino [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizes Ramos Vitorino\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 301, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000443-76.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gouvea [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Frederico Moreira Fonseca [Adv. Luiza de Marillac Facanha Lourenco Insuelas (OAB: RJ 44959 - D)], Réu: Bianca Freire , Réu: Cristiane Forgaça , Réu: A+2 , Réu: A+2 Produções , Réu: Grupo da Paz Produções , Réu: Grupo Ta Na Mente , Réu: Auto Posto Bambam [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gouvea \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls.67 . \r\n\r\nProcesso: 0090600-37.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Augusta Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.250,00, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.772 .\r\n\r\nProcesso: 0145900-48.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Magalhaes Projetos e Arquitetura LTDA ME, Réu: ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES, Réu: LUCIA CRISTINA DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058800-59.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Junior [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Souza Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0111900-94.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DE LIMA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE REC HUM ASSESS EMPRESL LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSONAL SERVICE REC HUM ASSESS EMPRESL LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 289, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-94.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DE LIMA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE REC HUM ASSESS EMPRESL LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut JORGE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001170-06.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Oliveira de Araujo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Oliveira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000317-26.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar do Nascimento [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézar do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0044000-21.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Simone Gomes (OAB: SP 141583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114000-46.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Mendonça Pereira Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Mendonça Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000792-79.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeriton José Diniz [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeriton José Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0165800-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Vinicius da Silva Guedes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Vinicius da Silva Guedes\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-92.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique dos Santos Reis [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Peteruto J. Ciciliano Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique dos Santos Reis\r\n\r\nTer ciência da do ofício de fls.119. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-69.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANIZIO COSTA NETO [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: DRQ GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRQ GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 246/247. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-69.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro de Oliveira [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledisson Marins Junior [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000458-45.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Isalucia Rodrigues Albuquerque [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara´s Coifer e Estética Unissex Ltda. ME [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbara´s Coifer e Estética Unissex Ltda. ME \r\n\r\nComprovar nos autos o depósito judicial. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-83.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo José de Araujo Netto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo José de Araujo Netto\r\n\r\nDeferido o prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0212100-51.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-35.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emyllene Rosadas Mandarino [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oftamológico de Botafogo Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Oftamológico de Botafogo Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000235-92.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Vieira Brandão [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. , Réu Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001645-88.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonai Ricardo Kleinhans [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158000-39.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Matheus de Oliveira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Matheus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.605. \r\n\r\nProcesso: 0140700-64.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Tricote Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Tricote Filho, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139600-06.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Melo [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Macisa Materiais de Construção Ltda. [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macisa Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPara apresentar o faturamento mensal simplificado para que seja comparado com o valor obtido por meio de arrecadação \r\n\r\nProcesso: 0001211-02.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Rolim Jorge [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: João Alberto Felipo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rolim Jorge\r\n\r\nPara apresentar planilha discriminada dos cálculos, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0195500-52.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR NICANOR DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Unica Prestadora de Servico e Locadora de Mao de Obra Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR NICANOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001358-28.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Ramos da Silva Coutinho [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponto Chic Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Ramos da Silva Coutinho\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001297-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeí Santos Sousa de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1727056"
                            ],
                            "1728457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245400-82.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pedrini Costa [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S.A., Aut Nilson Pedrini Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0201300-95.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA BARROS [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MOREL LOPES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA SILVA BARROS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 257, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000238-81.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Rodrigues Mello [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Rodrigues Mello\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0037000-19.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GILBERTO DA SILVA LEMBERCK [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GILBERTO DA SILVA LEMBERCK\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0123500-73.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edílson de Carvalho Rodrigues [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Condomínio Nova Vida [Adv. Jonas Ramos de Oliveira (OAB: RJ 64811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edílson de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 (dez) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0015900-76.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANCELMO FERRAZ [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANCELMO FERRAZ\r\n\r\nTer vistas dos autos desarquivados no prazo de 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0086800-79.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIR COSTA CARDOSO [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALKIR COSTA CARDOSO\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001070-80.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Maria da Silva [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlui Coiffeur Estética e Beleza Masculina Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Maria da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 (dez) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito, de acordo com a promoção de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001501-51.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Gadêlha Pereira Luís [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gylgamesh Assessoria Tributária e Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Gadêlha Pereira Luís \r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 (dez) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito, de acordo com a promoção de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0143300-92.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Lima Moraes (Sucessora de Marcio Garcia Moraes) [Adv. Melissa Jacques de Moraes Sarto (OAB: RJ 138334 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Assessoria Aduaneira e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Lima Moraes (Sucessora de Marcio Garcia Moraes)\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito, de acordo com a promoção de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0222500-18.1986.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HECTOR ARTURO PHILLIPS LOPEZ [Adv. Fernanda Teixeira de Freitas de Souza Lima Bastos Cunha (OAB: RJ 93172 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA HERING [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA HERING, Aut HECTOR ARTURO PHILLIPS LOPEZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.640, no valor histórico, no total de R$ 20.798,34. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179300-09.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYA CRUZ DOS SANTOS (ESPOLIO DE ELIAS ALVES) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CENTRAL CIA EST DE ENG TRANSP LOGISTICA, sucessora de FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA EST DE ENG TRANSP LOGISTICA, sucessora de FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut NEYA CRUZ DOS SANTOS (ESPOLIO DE ELIAS ALVES)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.586. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-54.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amaral Burity Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.VIAÇÃO AEREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amaral Burity Junior, Réu S.A.VIAÇÃO AEREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 757, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1728457"
                            ],
                            "1727058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2014\r\n\r\n0001311-54.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rute Cerqueira do Carmo Pinto\r\n\r\nExecutado: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.705,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126900-37.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cenira Goncalves,Eliana Almeida de Souza,SHOOPING GASH PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cenira Goncalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-47.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liliane Fátima Barbalho Maia \r\n\r\nExecutado: D´Artagnan Dias Filho,D Artagnan Advogados Associados ,Ubirajara de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado D´Artagnan Dias Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.206,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000061-20.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos dos Santos \r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.546,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033000-58.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Vicente Macedo\r\n\r\nExecutado: REGINALDO GOMES DA MOTA,RKG Esportes Ltda.,Pegama Esportes Ltda.,VERA LUCIA HACKBART,LUCIANO BERMUDES,AYLTON BERMUDES\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINALDO GOMES DA MOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.909,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000897-90.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaminio Alves Ferreira Júnior \r\n\r\nExecutado: Itaunas Expressa Farmácia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Itaunas Expressa Farmácia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.286,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023600-83.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo Aguiar Alvarez\r\n\r\nExecutado: JOSE MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR,Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda ME,Claudio Bahouth de Oliveira,RONALDO BAHOUTH DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 957,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO BAHOUTH DE OLIVEIRA,Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda ME,Claudio Bahouth de Oliveira,RONALDO BAHOUTH DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO BAHOUTH DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 957,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002000-16.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARNOLD DE JESUS ARAUJO\r\n\r\nExecutado: REGINALDO SANTANA MACHADO,MR ESTRUTURA LTDA,CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,RAIAR ENGENHARIA LTDA,ANTONIA CARMEM SOARES TIMBO,ANTONIA CARMEM SOARES TIMBO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRES CRISTIAN NACHT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.629,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIA CARMEM SOARES TIMBO,MR ESTRUTURA LTDA,CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,RAIAR ENGENHARIA LTDA,ANTONIA CARMEM SOARES TIMBO,ANTONIA CARMEM SOARES TIMBO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIA CARMEM SOARES TIMBO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.629,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000181-97.2010.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Stefan Rocha da Silva\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré LTDA,Transportes Oriental S/A,Transul Transportes Urbanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.948,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727058"
                            ],
                            "1728458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2014\r\n\r\n0201300-95.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO DA SILVA BARROS\r\n\r\nExecutado: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA,MOREL LOPES DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.240,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728458"
                            ],
                            "1727057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0165800-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Vinicius da Silva Guedes\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-64.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Tricote Filho\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A., Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeí Santos Sousa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727057"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1727062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000351-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemário Robson da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josemário Robson da Silva , Agte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDê-se vista às partes da promoção da Contadoria de fls.862 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-05.2013.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Iraildes Catureba Almeida [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Iraildes Catureba Almeida \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento em face da primeira reclamada, em dez dias, ou caso este permaneça silente e considerando a subsidiariamente do Estado do Rio de Janeiro, aguarde-se o julgamento do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0000216-54.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues Maciel Júnior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues Maciel Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 740/741, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-93.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE AMAZONIA LTDA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)], Réu: JOAQUIM LOPES DE LIMA, Réu: FRANCISCO BARBOSA DE LIMA, Réu: JOSÉ MANUEL ARAÚJO RODRIGUES, Réu: ANTONIO ALMEIDA DE LIMA, Réu: ARNALDO MARTINS DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 180 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0009200-76.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWDA MEDEA DE ALMEIDA CRUZ [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL LINS COL VEIGA ALMEIDA LINS [Adv. Thyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 - D)], Réu: Rosângela Rita Veiga de Almeida , Réu: Fatima Dayse Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWDA MEDEA DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\nIndefiro, por ora, o peticionado pela autora às fls.251. Observada a documentação trazida pela parte interessada, há que se atentar para o fato de se encontrar o imóvel sobre o qual requer a penhora dos aluguéis incluído no processo de inventário da sócia falecida e, ainda, o fato de possuir aquela apenas 50% do referido bem e não sua integralidade. ASsim, determino a expedição de Carta de Vênia àquele Juízo solicitando a reserva de crédito no valor total desta execução. \r\n\r\nProcesso: 0006800-74.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nDefiro a vista dos autos requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-48.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE VERDEJANTE LTDA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Réu: Mauro Renato da Silva Abissulo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 180 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-30.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Feliciano de Castro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Feliciano de Castro \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Borges [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Borges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 190/191, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-62.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carneiro Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carneiro Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 73no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-03.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PETRONE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SESAT SOC ENSINO SUPERIOR ASSESSORIA TECNICA [Adv. Thiago de Carvalho Lima (OAB: RJ 130650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESAT SOC ENSINO SUPERIOR ASSESSORIA TECNICA\r\n\r\nAnte o novo patrocínio, defiro a devolução de prazo requerida pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0031400-96.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alvim do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alvim do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 313/314, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha de Oliveira [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cunha de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 386/387, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-87.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Louzeiro [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Louzeiro \r\n\r\nVenha o reclamante com o parcelamento do valor de R$ 1.200,00 a seu critério, com a primeira parcela em dez dias, sob pena de perda da prova ou diga, ainda, se mantém interesse na perícia, devendo em caso negativo, desistir do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000486-78.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Dias da Costa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprove a inclusão do reclamante nos níveis de complementação de aposentadoria deferidos em sentença em seu contracheque para encerramento da demanda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-07.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silveira [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil Sa Transportadora de Valores e Segurança. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil Sa Transportadora de Valores e Segurança.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000427-90.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogaciano do Nascimento [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa Falida) Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogaciano do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.363/364 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda., Réu: Rio Drogas Distribuidora de Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Drogas Distribuidora de Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo de fls.301, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edson de Oliveira Pereira\r\n\r\nAnte à promoção da Contadoria à fls.499, dê-se vista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ferreira Goncalves Soldano [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Ferreira Goncalves Soldano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-97.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da informação contida no e-mail de fls.160/161, bem como da parte final do 1º parágrafo de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0000924-36.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ernesto Francisco Cardoso [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinhas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinhas Ltda.\r\n\r\nAnte a informação prestada pela reclamada na petição protocolizada em 22/08/2014, bem como a comprovação de recolhimento de valor de parte da execução, intime-a para que deposite o valor remanescente em dez dias, sob pena de ser aceita a pehora dos bens efetuada na sede da reclamada e posterior designação de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000910-86.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Menezes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Zona Norte Eventos Ltda., Réu: Jorge Roberto Gimenez, Réu: Wedyner Batezeli Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Ribeiro de Freitas [Adv. Gustavo Fraga de Andrade (OAB: RJ 166872 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda., Réu: Sistema Educacional Regina Braz Ltda., Réu: Regina Braz da Silva, Réu: Claudia Therezinha Braz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Ribeiro de Freitas\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do imóvel, uma vez que a de fls.216 é de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000828-21.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Moura Simão [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: RPS Entregas Rápidas [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Kim Worn Serviços de Entregas Especiais Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: BSL Logística Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: ECQD Participações Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSL Logística Ltda., Réu CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu ECQD Participações Ltda., Réu Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda., Réu Kim Worn Serviços de Entregas Especiais Ltda., Réu RPS Entregas Rápidas \r\n\r\nIntimem-se as reclamadas-recoridas para apresentarem, querendo, contrarrazões ao recurso do reclamante, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000784-70.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvani da Silva de Sousa [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvani da Silva de Sousa , Réu Quiosque Pertaqui Ltda.\r\n\r\nDê-se vista às partes da promoção da Contadoria de fls.221, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-19.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Lemos Rasga [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Lemos Rasga, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.375,27 ou 592.173,33 TRs, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0011500-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Carlos Alberto Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-89.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Antonino [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nDefiro vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sevilha de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Santader Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Maria Cristina Sevilha de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-23.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Carvalho Mangueira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Carvalho Mangueira , Réu Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.114/121. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-68.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA, Réu: Carlos Alberto Barcellos de Carvalho Júnior (sócio), Réu: Maria de Lourdes Antunes de Carvalho (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de dez dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001055-20.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Gonçalves Fernandes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria de Jesus Gonçalves Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Egito Goncalves [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Viviane de Egito Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-14.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Costa , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados: Data: 24/09/2014\r\n\r\nHora: 09:30. 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ \r\n\r\nProcesso: 0138200-27.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES DE PINHO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: ANGELO ALONSO, Réu: CARLOS ALBERTO DEVISATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência da existência de Grupo Econômico. \r\n\r\nProcesso: 0130100-83.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA INFORMATICA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da comunicação de bloqueio judicial em conta no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-03.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Goulart Ventura [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.668, onde restou apurado o valor do débito ainda existente, devendo comprovar o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de devolução da carta precatória ao Juízo deprecado para o prosseguimento da execução sobre os terrenos penhorados com a efetiva designação de leilão. \r\n\r\nId: 1727062"
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                            "1727060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2014\r\n\r\n0043400-31.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tathiana de Almeida Ferreira \r\n\r\nExecutado: VICENTE CANDELA DE LIMA (sócio),Colégio Presidente Campos Sales S C Ltda,Magister Empreendimento e Participação Ltda - ME,LAURO AUGUSTO PEREIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENTE CANDELA DE LIMA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.715,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAURO AUGUSTO PEREIRA (sócio),Colégio Presidente Campos Sales S C Ltda,Magister Empreendimento e Participação Ltda - ME,LAURO AUGUSTO PEREIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURO AUGUSTO PEREIRA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.715,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727060"
                            ],
                            "1727061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0138200-27.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES DE PINHO\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, ANGELO ALONSO, CARLOS ALBERTO DEVISATE\r\n\r\nPelo presente fica m ITD TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da existência de Grupo Econômico. \r\n\r\nProcesso: 0001361-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Brookfield Engenharia S/A, Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração de fls.243/244. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727061"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071200-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 117, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-75.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bruninha de Braz de Pina Ltda. ME, Réu: Andreia Rosas Ribeiro, Réu: Marcos Antonio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gomes Vieira\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de penhora e avaliação e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0130200-93.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Passos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campo de Servicos Ltda N/P socio Wagner Canazario [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam , Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes Passos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 173 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-16.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES RODRIGUES [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES RODRIGUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215200-42.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 793, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-15.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Thiago de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Thiago de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.234, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-77.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS DE LIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Elisangela Boy da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SANTOS DE LIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 262, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-31.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Serapiao dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Algazarras Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Mario Ferreira da Silva Junior (OAB: RJ 95700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Serapiao dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 161, que mantém o despacho de fls. 158. Aplique-se a Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093100-12.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS COSTA MENDES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 465v em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-52.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA MARTINS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 238, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-48.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucia Pereira Padrão [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Dayse Lucia Pereira Padrão \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 1164, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0135200-84.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PIRES FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: Leonete Santos de Menezes, Réu: Antônio Pererira de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PIRES FILHO\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 318, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-06.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira do Val [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Delfim Aires Fernandes, Réu: Samuel Bacelar Fernandes, Réu: PAULO JORGE VIDEIRA FERREIRA CECÍLIO POEIRA, Réu: FRANCISCO DE PAULA TERGINO CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira do Val\r\n\r\nDiante das certidões de fls. 244/246, indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078900-15.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO BENITO PINHEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Fátima Maria Ferreira e Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Francisco Edilberto de Oliveira Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Francisco Ribeiro de Farias [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: João Batista de Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Leda Maria Nascimento Santiago [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Antonio Ferreira Santiago [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Suely Ramos Pereira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Del Carmem Aquino [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Norma Soely da Silva Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0144500-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar Oliveira [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul - Servicos de Vigilancia e Segurança Ltda (Massa Falida de) , Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: White Martins S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-76.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen de Assis Goyer [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Beatriz Pinto Magalhães - sócia de MB Pinto Magalhães Modas , Réu: M.B.PINTO MAGALHÃES MODAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen de Assis Goyer \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138300-03.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alexandre dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola meu Aviãozinho Ltda., Réu: Marlize Stampe Bello de Souza, Réu: Rosemarie Margarete Satmpe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alexandre dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 103, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-66.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Maria de Lira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Suntherm Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)], Réu: Railton Santos Sampaio, Réu: Maria da Glória jardim Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Maria de Lira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 139, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-65.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-43.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Almeida Filho [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)], Réu: Brasilcoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Semiu Serviço de Especialidade Med. e Internações de Urgência Ltda. - Hospital Semiu [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Ltda., Réu Casa de Saúde Santa Lúcia S.A., Aut Paulo Pereira de Almeida Filho , Réu RX Ricardo Campos Ltda., Réu Semiu Serviço de Especialidade Med. e Internações de Urgência Ltda. - Hospital Semiu\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 791, devendo a reclamaa comprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103600-11.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MONTEIRO DUARTE PINTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SP DOOR COMUNICACAO VISUAL LTDA, Réu: MARCO ANTONIO CICCARELLI, Réu: RICARDO CICARELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MONTEIRO DUARTE PINTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 280, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-21.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Farias dos Santos [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Estrelado Ltda. ME [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Farias dos Santos\r\n\r\nIndicar meios úteis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-87.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pires Rendeiro [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorias Clinica de Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)], Réu: Sandra Victoria Cascardo, Réu: Roberta Cascardo Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pires Rendeiro\r\n\r\nCiência da dilação do prazo requerida à petição de fls. 452 por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-29.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix do Espirito Santo [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida , Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda ( CNPJ nº 05.149.808/0001-59), Réu: Jefferson da Silva Moreira , Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva , Réu: Clebio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos , Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix do Espirito Santo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 658, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA DA COSTA GONCALVES [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA COSTA NOVA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Aurita Gomes de Paula [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE FATIMA DA COSTA GONCALVES\r\n\r\nCiência a expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Apolinário Rodrigues da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Luciane Ribeiro Elias, Réu: Jose Carlos Peres Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Apolinário Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência da certidão de fls. 146/147 e impulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-72.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TULLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: EDUARDO RASCHKOVSKY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TULLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1728430"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027100-82.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Goulart de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Flavio Goulart de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado para o início da perícia o dia 12/08/2014, às 13:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-04.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moreno Ferreira da Silveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Moreno Ferreira da Silveira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000563-10.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sá Passos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sá Passos\r\n\r\nTer vista da comprovação de recolhimento previdenciário, em cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-51.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Ribeiro da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Ribeiro da Silva , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTer ciencia dos calculos de fls.353/359, sendo o total devido, no valor de R$ 6.019,43, e o valor dos depósitos recursais atualizados de R$ 20.029,21. Valor sobejante de R$ 14.009,78. \r\n\r\nProcesso: 0150000-19.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1651/2014 à CEF, no valor de R$ 11.048,30. \r\n\r\nProcesso: 0001307-73.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme parâmetros do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0071800-03.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e do primeiro reu, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000033-69.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Nascimento de Souza [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Formula Car Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Nascimento de Souza \r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 500,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0181700-23.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EYDIR SILVA DE MENDONCA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EYDIR SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 1.049.294,20, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 943.694,93, atualizado até 31/08/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 105.599,27. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0092100-34.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Paulino Jales de Alcantara [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Shinagawa Ltda. [Adv. Lilian Aparecida Costa da Silveira Hollanda (OAB: RJ 164516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Paulino Jales de Alcantara\r\n\r\nTer ciencia do despacho que indeferiu a aplicação da multa pleiteada por entender este Juízo inaplicável ao processo trabalhista, vez que há regramento na CLT, não desafiando a supletividade. \r\n\r\nProcesso: 0078700-50.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Carlos Fernandes de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Carlos Fernandes de Lima\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000238-35.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Candido Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: NILOCEL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)], Réu: RAFAEL MENDES DA SILVA, Réu: LEANDRA TEIXEIRA DE ALMEIDA MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILOCEL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito em juízo do valor das últimas três parcelas do acordo (a vencer em 15/09/2014, 14/10/2014 e 14/11/2014), no valor de R$ 2.000,00 cada, e não na conta corrente do reclamante como lá convencionado. \r\n\r\nProcesso: 0001516-08.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Anute [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Anute \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o correto marco prescricional, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-80.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes de Moura [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nJuntar, em 10 dias, os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000457-82.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Ribeiro [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caca Ltda. ME na pessoa do sócio [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Caca Ltda. ME na pessoa do sócio, Aut Maria de Fátima dos Santos Ribeiro \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.57-63, no valor bruto de R$ 10.959,02, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 10.338,98. Cota previdenciária no valor de R$ 620,04. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0049200-31.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto de Souza Tavares [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC GERICO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto de Souza Tavares\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0043500-60.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JAIRO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOAO MATOS DA COSTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE EVALDO REZENDE SOBRINHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Aut JAIRO RIBEIRO FERREIRA, Aut JAIR PEREIRA DA SILVA, Aut JOAO MATOS DA COSTA, Aut JOSE EVALDO REZENDE SOBRINHO\r\n\r\nTer ciencia da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0045200-27.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir cedrtidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000007-37.2014.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavio Ribeiro de Carvalho [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nExdo: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flavio Ribeiro de Carvalho, Exdo Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 147.607,94, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 141.042,89. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0056700-22.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Rufino [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC - SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente Rufino\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, se ainda pretende a produção da prova pericial, conforme requerido em ata de audiência de fls.91, tendo em vista o desaparecimento da ré, conforme consignado em ata de audiencia de fls.54. \r\n\r\nId: 1728264"
                            ],
                            "1728263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000265-52.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO BRADESCO S.A., IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0014200-04.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ernane de Oliveira\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728263"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000276-44.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pinto da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-20.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina de Castro de Paiva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina de Castro de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-40.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Centrais Abastecimento Alimentos Estado RJ [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comercio de Alimentos Ltda. - Yakult [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuji Comercio de Alimentos Ltda. - Yakult\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-77.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Melo Martins [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Fernando Antônio Caram (sócio), Réu: João Vicente Caram (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Melo Martins \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000888-16.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Geraldo dos Santos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Geraldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-33.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALCINO BON [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA SA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: M-Automotiva Ltda., Réu: Autofácil Comércio e Indústria Ltda., Réu: Brazfabril S.A. Indústria e Comércio, Réu: Cibramar Caminhões Ltda., Réu: Cibramar Comércio e Indústria Ltda., Réu: Cibramar Comércio e Indústria Barra Funda Ltda., Réu: Crisauto S.A. Representações São Cirstóvão, Réu: Facilauto Veículos Ltda., Réu: UNIAO MESBLA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Mesbla Empreendimentos S.A., Réu: Mesbla Amazônia Ltda., Réu: Mesbla Distribuidora de Veículos Ltda., Réu: Mesbla Motos Ltda., Réu: Mesbla Movimentação de Carga Ltda., Réu: Mesbla Náutica Ltda., Réu: Mesbla veículos Ltda., Réu: Mesbla Veículos Recife Ltda., Réu: Next Veículos Ltda., Réu: Next Veículos São Paulo Ltda., Réu: Planemp Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Presta Administradora de Cartão de Créditos S.A., Réu: Promar Comércio e Indústria Ltda., Réu: Provenda Comércio e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALCINO BON\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos obtidos junto a JUCERJA, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-16.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Girlene Bittencourt Barbosa [Adv. Bernardino de Almeida Neto (OAB: RJ 153541 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Bittencourt Barbosa, Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls. 413, 414, 486 e 506 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-16.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailto da Silva [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. (Sucessora de Posto de Gasolina Bango Ltda.) [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailto da Silva, Réu Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. (Sucessora de Posto de Gasolina Bango Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto pela Reclamada, por estar firmado por patrono sem poderes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-94.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERMANO DA SILVA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de), Aut FRANCISCO GERMANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 384. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-02.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraci Vieira da Silva , Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls. 413, 414, 486 e 508 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-08.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Siqueira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Siqueira \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-40.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE FRANCISCO COSTA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REX LTDA, Réu: Janete Reis Lauback (socia), Réu: Maria Aparecida Bastos Lauback (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE FRANCISCO COSTA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187300-12.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE TOKYO MITSUBISHI BRASIL S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE TOKYO MITSUBISHI BRASIL S/A, Aut MAURO EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1728417"
                            ],
                            "1728409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2014\r\n\r\n0021700-65.2000.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Vagner Bachini dos Santos (sócio),MATERIAIS DE CONSTRUCOES BACHINI LTDA,Manoel dos Santos (sócio),Alexandre Bachini dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vagner Bachini dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.337,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel dos Santos (sócio),MATERIAIS DE CONSTRUCOES BACHINI LTDA,Manoel dos Santos (sócio),Alexandre Bachini dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.337,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Bachini dos Santos (sócio),MATERIAIS DE CONSTRUCOES BACHINI LTDA,Manoel dos Santos (sócio),Alexandre Bachini dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Bachini dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.337,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728409"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000774-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Naval \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-47.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cristina Piovesan Tavares [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cristina Piovesan Tavares, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pela parte reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Soares de Freitas Filho [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Gosto S/A [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Bom Gosto S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 631. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-70.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Barbosa de Jesus [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Carelog Logística Ltda. EPP [Adv. Ana Paula Köhler Martins (OAB: SP 187038 - D)], Réu: Mayra de Lurdes Soares Zanetti (sócia), Réu: Paulo Henrique Tristão Moreira (sócio), Réu: Douglas Ferreira de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carelog Logística Ltda. EPP, Aut Eugenio Barbosa de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014, horário: 09:30h nesta 8ª VT/RJ, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0101500-92.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlindo Magalhaes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlindo Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviniano Nascimento de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies, Réu: João Roberto de Godoy Davies\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviniano Nascimento de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-32.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES COSTA SIMAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 346. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-87.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paulino Coelho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Vanisse Moreira Cardoso [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paulino Coelho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanisse Moreira Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos ao laudo pericial em 05 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001763-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio simões Logística S.A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo a reclamada comprovar o deposito, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-62.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinto Botelho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa, Aut Mauro Pinto Botelho, Réu Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 352. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mascarelo dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda. - Mc Donald s, Aut Renato Mascarelo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-15.2009.5.01.0008 - PrCoEx\r\n\r\nRqte: HELVECIO DE JESUS [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - Sintergia/RJ [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Rqdo: Sérgio Cauterrucio [Adv. Claudiomiro Piccoli dos Santos (OAB: RJ 135317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - Sintergia/RJ\r\n\r\nDar cumprimento à obrigação de fazer determinada pela R. Sentença de fl. 149/150. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000952-83.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrio Jorge dos Santos Damasceno [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Schlauder Metal Ind. e Com. S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., Réu: Manufatura Zona Oeste S/A [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrio Jorge dos Santos Damasceno\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027000-60.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (sucessora de Edison Alves de Albuquerque) [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Guana Expor Comércio Exportação e Representações Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: Florindo Esteves Filho, Réu: Nelson Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (sucessora de Edison Alves de Albuquerque)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 406. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-79.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Maciel dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Ana Maria de Araújo Santana, Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Maciel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 254, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-16.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teles dos Santos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Teles dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-69.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moraes Dorna [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. - Sondaprocwork [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Moraes Dorna, Réu Sonda do Brasil S.A. - Sondaprocwork\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 225, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.043.161,63 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. Ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, pelo que, decorrido in albis, deverão ser liberados, ao autor, por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001060-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paiva Castilho [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paiva Castilho , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo a reclamada comprovar o deposito, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto Cabral [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pereira da Silva [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197 e recolher as custas processuais no valor de R$ 200,00 conforme promoção de cálculos de fl. 191, em 05 dias, sob pena de penhora on line de suas contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-03.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Matias Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Companhia Estatual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estatual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.700. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1726484"
                            ],
                            "1726485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0019600-87.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paulino Coelho, Vanisse Moreira Cardoso\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos ao laudo pericial em 05 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726485"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000107-08.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo de Oliveira Trindade [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Corasa Bancos e Acessórios Ltda., Réu: Azula Comércio de Couros Ltda - ME , Réu: Geiza Marinho, Réu: Ana Carolina Marinho Braga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Eduardo de Oliveira Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004100-06.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santos Junior [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre a petição de fl. 176/185, devendo requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0077600-03.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Maia Gomes [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Platoon - Risk Management Bureau Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Carlos Souza Esmeraldo, Réu: Eliane Rodrigues de Macedo\r\n\r\nTI: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Maia Gomes \r\n\r\nTomar ciência do mandado de fls. 385 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001314-76.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Oliveira Esteves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automotivo Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Oliveira Esteves , Réu Eiffel Comércio Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.122 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0151100-10.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Barroso Junior [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Barroso Junior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como da expedição do alvará, sendo certo que está pendente requisição do valor dos honorários periciais (fls. 476 e 551), aguardando resposta ao email de fl. 562. \r\n\r\nProcesso: 0159500-81.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PRATA SODRE [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cezar Rodrigo de Matos Lopes (OAB: RJ 202060 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PRATA SODRE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-88.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dias [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dias\r\n\r\nTomar ciência da fl. 310 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000839-91.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mahubia Maia Dias Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Mahubia Maia Dias Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.434 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0114100-73.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Bispo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: By Clean Conservadora Ltda., Réu: Rodrigo Diniz Rabaça, Réu: Bianca Bello Carvalho Correia Lima, Réu: Renata de Menezes Oliveira [Adv. Fabio Cardoso Grana (OAB: RJ 97511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Bispo, Réu Renata de Menezes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0201100-92.1998.5.01.0011 - ACum\r\n\r\nAut: SERGIO DE CASTRO ALMEIDA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica \r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-53.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciência no prazo de cinco dias do depósito, bem como da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0061700-14.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson da Ressureição [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Promoções e Eventos Ltda ME [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Réu: Alexandre Salviano de Carvalho, Réu: Adilio Francisco Ceia [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Réu: Eduardo da Silva Raymundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson da Ressureição\r\n\r\nTomar ciência sobre a consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000378-22.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rubens Luciano da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sist de Impressão e Auto Entintados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rubens Luciano da Silva \r\n\r\nTomar ciência sobre a consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000281-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Dutra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. , Réu: Jose Ventura Souza Netto , Réu: Luzia Olga Leite Da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Dutra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0048000-44.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI FRANCISCO LACERDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI FRANCISCO LACERDA, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.841, cientes da preclusão decorrente das decisões de fls. 785/786 e 800/801, sob pena de aplicação da multa de 20% prevista nos Artigos 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078700-61.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves Fontes de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Alves Fontes de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução e tomar ciência da expedição de novo alvará. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-80.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MASPLAN RIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0144200-40.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Oliveira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Amparo Soares Vivas Cabeleireiro Unissex [Adv. Adilson da Silva Pereira (OAB: RJ 88438 - D)], Réu: Maria do Amparo Soares Vivas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000776-82.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Sodexo Facilities Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Aut Robson Oliveira dos Santos, Réu Sodexo Facilities Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 692 à 697. \r\n\r\nProcesso: 0041300-67.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ELGHATIB MONTEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcional Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: Maria do Socorro Freitas Chaves, Réu: Luiz Felipe Marques Pereira, Réu: Mario dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ELGHATIB MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.530 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001700-87.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLAUDIO BARROS RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CLAUDIO BARROS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, da garantia do juízo e demais determinações de fls.1699 . \r\n\r\nProcesso: 0141300-17.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: DATADIGI Processamento de Dados Ltda [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Ademir Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-03.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine Fernandes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: SIND TRAB NA IND DO PETROLEO NO EST/RJ - SINDPETRO/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenine Fernandes\r\n\r\nTomar ciência no prazo de cinco dias do depósito, bem como da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0153300-82.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Hipólito Barbosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela Sociedade Anônima [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Hipólito Barbosa, Réu Tel Transportes Estrela Sociedade Anônima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.643, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nId: 1728105"
                            ],
                            "1728104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0264200-31.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Araujo, Romulo Araújo Oliveira\r\n\r\nRéu: Auto Peças Fio Dental Ltda, Adilson Telles da Conceicao, José Telles da Conceição, Oficina Bonfim Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Oficina Bonfim Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728104"
                            ],
                            "1728345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR OTAVIO AMARAL CALVET, JUIZ TITULAR DA 11a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de outubro de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliacao do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilao fica designado para o dia 21 (vinte e um) de outubro de 2014, a partir das 12:30 horas, mesmo local, submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora, datado de 12 de outubro 2011, PROC: 0007700.84.1996.5.01.0011 RTOrd – em que sao partes: RTE: EDSON MARQUES LUDGERO (Adv. Jose Edmar dos Santos, OAB/RJ 73852-D) RDO: FRANCISCO RECAREY VILAR, RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar OAB/RJ 55141-D-D). BEM: IMOVEL– APARTAMENTO Nº 301 NA AVENIDA VIEIRA SOUTO 328, COM 0,200 DO TERRENO E COM DUAS VAGAS NA GARAGM, SENDO UMA PARA AUTOMOVEL GRANDE E OUTRA PARA AUTOMOVEL PEQUENO, MEDINDO O TERRENO 10,00M DE FRENTE, 20,00M NOS FUNDOS , 50,00M A DIREITA E 60,00M A ESQUERDA EM 3 SEGMENTOS DE 40,00M MAIS 10,00M MAIS 10,00M CONFRONTANDO DE UM LADO COM O Nº 336 DO OUTRO COM O Nº 324 E NOS FUNDOS COM O Nº 17 DA RUA MONTENEGRO ATUAL VINICIUS DE MORAES. AVALIADO EM R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). Condicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub–rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, FATIMA SELIA SALVATE, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1728345"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1727786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001472-87.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Andrade Lemos [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nRéu: Ases Táxi Aéreo Ltda - Grupo Imne [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ases Táxi Aéreo Ltda - Grupo Imne , Aut Vanessa Cristina Andrade Lemos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva de testemunha no MM. Juízo deprecado foi designada para o dia 23/09/2014 às 14:40horas. \r\n\r\nProcesso: 0155500-91.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: A SANTA CECILIA ONDACOR LTDA, Réu: JUSSARA BARROS RABELO, Réu: Carlos Walquirio Costa Rebelo, Réu: Raimundo Beserra Marinho [Adv. Olga Martins Ribeiro (OAB: RJ 18249 - D)], Réu: Valter Viehmayer, Réu: Cesar Augusto Carvalho Ferreira, Réu: Jussara Barros Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução no prazo de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000317-15.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Sá Arantes [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 168. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-39.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista, por 10 dias, conforme requerida pela CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0070400-47.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista, por 10 dias, conforme requerida pela CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0038000-91.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista, por 10 dias, conforme requerida pela CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0000430-03.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gonçalves Mothé [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda. [Adv. Odilon Pedreira Dantas (OAB: RJ 152163 - D)], Réu: André Luiz Boyd Zanetti, Réu: Clovis Roberto Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gonçalves Mothé\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-63.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO JARDIM FELIX [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA [Adv. Darcy Soares (OAB: RJ 55833 - D)], Réu: Espólio de Jorge de Sá representado por Nelly Chio Ming Coelho de Sá [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO JARDIM FELIX\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-64.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Balbino da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Balbino da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz de Azevedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cruz de Azevedo , Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 23/09/2014 às 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000605-26.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Gomes Conceição dos Santos [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Gomes Conceição dos Santos \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, OBSERVANDO O V. ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0077700-45.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristiane Barbara [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Amizade Ltda ME [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)], Réu: Mauro Teixeira Chaves, Réu: Marcos Aurélio Teixeira Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristiane Barbara\r\n\r\nVenha a exequente com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000050-38.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Sinomar Leite Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mixpet Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos Para Animais Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mixpet Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos Para Animais Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E, NO MESMO PRAZO, CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168900-12.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução, considerando que a documentação juntada aos autos não comprova que os endereços de fl. 195, itens 1 e 2, referem-se às filiais da executada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-90.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur França de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur França de Souza , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000434-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida da Silveira Campos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. ME - Jardim Menino Abel [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida da Silveira Campos \r\n\r\nInformar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Afonso de Aguiar [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Afonso de Aguiar\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001389-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mozer Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Mozer Martins \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0163300-10.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coura Martins [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Coura Martins \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-57.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Risalva Maria Pereira José [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rubens Marconi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento do valor devido, em 5 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001192-48.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Freitas da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução foi designada para o dia 04/03/2015, às 10:40horas. \r\n\r\nProcesso: 0000049-53.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cátia Regina Gonçalves Anselme [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nExdo: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memória atualizada dos cálculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita dos cálculos do autor, que não mais se sujeitarão à crítica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0199000-47.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO SOARES MONTEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: FGTS A RECOLHER, Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-87.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silveira Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Silveira Soares , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0143000-22.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli Jose dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista conforme requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-45.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DRUMMOND REIS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de fl. 868. \r\n\r\nProcesso: 0000092-24.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Almeida Luiz [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Almeida Luiz \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-40.2012.5.01.0016 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000808-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro Xavier [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro Logística Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ribeiro Xavier , Réu Ícaro Logística Ltda., Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278/282. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ninfa Lopes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica \r\n\r\nTer vista de que foi deferida a vista conforme requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-46.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa do Amaral [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista conforme requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-92.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista conforme requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando dos Santos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-44.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Lucena de Freitas [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Jaíra Pereira de Araújo [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)], Réu: José Nilton Dias Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lucena de Freitas\r\n\r\nTer vista da manifestação da sócia. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-73.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Costa Silva [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. - Enjoy [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane dos Santos Costa Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0072800-82.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lino da Silva [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista conforme requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-50.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista conforme requerido . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-95.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Matos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista conforme requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Oliveira Barroso [Adv. Juliana de Sousa Facundo (OAB: RJ 173567 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologia Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Letícia Simões Cavallari Medina (OAB: RJ 151544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologia Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nApresentar memória atualizada dos cálculos que entende devidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-12.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MANOEL GERONIMO DE FREITAS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARTELO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARIO SERGIO DE FIGUEIREDO SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MAURICIO FARIA BRAGA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista conforme requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-86.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista conforme requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-39.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Zelia Maria Guimarães de Carvalho, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça; devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-30.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Baptista [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Baptista \r\n\r\nComprovar o real valor sacado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-23.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Roberta Campello de Oliveira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nAgdo: Papa Giovanni Restaurante Ltda. - Balada Mix [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Agdo: Sérgio Ricardo Machado Zoccoli [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Papa Giovanni Restaurante Ltda. - Balada Mix , Agdo Sérgio Ricardo Machado Zoccoli \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121100-80.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FRANCISCO ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista, conforme requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cruz Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-10.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RODRIGUES VILARINHO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista conforme requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-08.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Roberta Alves Moura [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nId: 1727786"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2014\r\n\r\n0000244-43.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pablo Cavalcanti Brizzo\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,BANCO BRADESCO CARTÕES S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.905,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727784"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000155-20.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: José Fernando dos Santos \r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727785"
                            ]
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                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001488-64.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdir M da Costa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Valdir M da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-57.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Guimarães Campos [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)], Réu: Célia Pereira dos Santos, Réu: Zélia Maria Valadão Pinto, Réu: Fernando Rafael Valadão Pinto [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. ME , Aut Elaine Guimarães Campos , Réu Fernando Rafael Valadão Pinto\r\n\r\nComparecer na data de 24/09/2014, às 8h20min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001208-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte Bastos [Adv. Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-83.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Marinho Souza Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Vasconcellos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: MONDELEZ BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. - Nestlé [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Danone S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Vasconcellos, Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda. - Nestlé, Réu Danone S.A., Réu JSL S.A, Réu MONDELEZ BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0077400-72.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santana Pires de Freitas [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.207 e efetuar o pagamento do remanescente do valor homologado por este juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000864-05.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Coelho [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: EL Shaddai Service 192 Ltda. ME, Réu: Mercado Torre de Jacarepagua ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Coelho \r\n\r\nComparecer no dia 26/09/2014, às 11:00 hs para que a 1º ré cumpra o determinado na sentença de fls.94 e proceda a baixa na CTPS do autor, com data de 30/10/2009. Na ausência da 1º reclamada a Secretaria esta autorizada a proceder tal baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000738-96.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaciara Souza de Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaciara Souza de Almeida, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.262. \r\n\r\nProcesso: 0165400-48.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Neto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda - EPP, Réu: Andrés Calvino Santos [Adv. Eurico Sad Mathias (OAB: BA 10348 - D)], Réu: Juan Calvino Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrés Calvino Santos\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.179, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0037700-02.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF TECNOLOGIA EM ALUMINIO IND E COM LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: PRO-SAV COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Raimundo Gomes da Silva (sócio do réu), Réu: Fabiana Genes de Souza Guerra (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.321 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000006-13.2014.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mara Regina Canejo da Cunha [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mara Regina Canejo da Cunha, Egte MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de terceiros IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001344-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves de Sousa [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Solventes Tintas Verniz Tempo Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Alves de Sousa \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-47.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caserta Bastos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Kids de Iracema Pires Machado de Oliveira, Réu: Iracema Pires Machado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Caserta Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.138 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0215400-82.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TABUAO LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Dilza Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.377 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0147900-03.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.211 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0155300-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Cardoso (Espolio de) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: A Raposa dos Parafusos Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)], Réu: Raposo 687 Parafusos de Aço Automóveis Ltda., Réu: Carlos Luiz Freitas Pecanha, Réu: Leila Alves Pecanha da Silva [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Raposa dos Parafusos Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da 4º parcela do acordo em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0132700-53.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Martins Ribeiro [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: PROSEGUR DO BRASIL S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Marco Aurélio Martins Ribeiro, Réu PROSEGUR DO BRASIL S.A., Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, bem como não conhece da execução de pré-executividade, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0117700-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda de Oliveira Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Soma Informática Ltda [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Jorge Luis da Silva de Melo, Réu: Maria Regina Brandão de Albuquerque, Réu: Andréa Medeiros de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa (fl.159) e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000394-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luis Almeida da Silva [Adv. Heriberto Parrini Frota (OAB: RJ 68250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Everton Luis Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 29/09/2014, às 11:00 hs para que a ré cumpra o determinado no acórdão de fls.387 e proceda a baixa na CTPS do autor, com data de 22/03/2012. Na ausência da reclamada a Secretaria esta autorizada a proceder a baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148800-93.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nilson Perez Carvalho (sócio da ré), Réu: José Bispo dos Santos (sócio da ré), Réu: Antônio Sant´ anna Sobrinho (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001405-48.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Jeronimo da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0035500-51.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onatha Ferreira Palmares [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Paulo Pereira da Costa , Réu: José Carlos de Araújo Portela , Réu: Célia Maria da Costa Portella (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onatha Ferreira Palmares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.329 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000240-97.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Cardozo da Pureza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. a/c sócio Fabio R. Neves [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fernanda Nascimento da Silva [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves, Réu: FAVAN RIO CONCRETOS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Cardozo da Pureza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.108 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0057900-93.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.341 e para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias, apontando o depósito pelo qual requer expedição de Alvará, indicando em quais folhas dos autos encontra-se juntada a respectiva guia. \r\n\r\nProcesso: 0000554-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Daniel Pedro [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitar Profissionais Associados Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Daniel Pedro\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-96.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.423 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000360-77.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel de Faria Camacho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: V. A. da Silva Sub Empreiteira - ME, Réu: Construtora Modelo Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.86, bem como do valor homologado às fls.74, devendo a empresa efetuar o pagamento dos valores homologados e, ainda, o percentual de 1% sobre o valor da condenação, conforme decisão de fls.45/48, tudo no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029100-46.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BARBOSA JOAQUIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls.1116. \r\n\r\nProcesso: 0000146-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Alves [Adv. Eliezer dos Reis (OAB: RJ 138666 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de fls.369, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nery Dulcetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nery Dulcetti\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos à execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-28.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Salvatore Mano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Salvatore Mano \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pagamento dos honorários de forma parcelada. Observe, porém, que a perícia somente terá início após a integralização do pagamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-36.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemia Cavalcante Barbosa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemia Cavalcante Barbosa\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0070500-64.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBARA DE LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: MEGA - PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut JORGE BARBARA DE LIMA, Réu MEGA - PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl.682 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000735-10.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Josenaldo Silva [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Gallieo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Gallieo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A, Aut José Josenaldo Silva , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComparecer no dia 30/09/2014, às 11:00 hs para proceder a baixa na CTPS do autor, bem como entregar as guias como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0054800-28.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DOS SANTOS PINTO [Adv. Halisante dos Anjos Vieira Neto (OAB: RJ 139110 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut MARCOS VALERIO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.664. \r\n\r\nProcesso: 0000539-74.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Doepfer Thompson [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A., Réu: Megabônus Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.424. \r\n\r\nProcesso: 0000675-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sile Cabeleleiro Unissex Ltda.ME [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sile Cabeleleiro Unissex Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o total cumprimento do acordo de fls.131, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, com aplicação da multa fixada no termo do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0142500-43.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PISSIALI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S.A) [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S.A), Aut IVAN PISSIALI\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.1499. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000506-21.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria França da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam de Melo Gastal n/p Renato Tavares, Réu: RENATO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria França da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0084100-55.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO ANDRADE COITINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKE ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DEFENSE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Marcelo Ledo Reiststein [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO ANDRADE COITINHO, Réu Marcelo Ledo Reiststein\r\n\r\nComparecer na data de 25/09/2014, às 9:20h, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ricardo Rodrigues da Silva Júnior [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Irmãos Valim Ltda. ME [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Milton Valim de Souza, Réu: Benedita Valim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ricardo Rodrigues da Silva Júnior, Réu Artes Gráficas Irmãos Valim Ltda. ME\r\n\r\nComparecer na data de 25/09/2014, às 9:15h, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001123-10.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilmar Santos de Jesus [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Reformas Ltda. ME [Adv. Sandro Rosas Freitas Caldas (OAB: RJ 100718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilmar Santos de Jesus, Réu Ramos e Ferreira Reformas Ltda. ME\r\n\r\nComparecer na data de 24/09/2014, às 08:06h, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000144-80.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Navegantes Azevedo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Navegantes Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000046-29.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Luiz Borges Rocha [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pixel House Soluções em Imagem Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Luiz Borges Rocha , Réu Pixel House Soluções em Imagem Ltda. \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de INSTRUÇÃO no dia 06/11/2014, às 14:30h, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. As partes deverão trazer suas testemunhas na forma do art.825, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001181-13.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Macedo de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Maico da Silva Melo (OAB: RJ 130597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Macedo de Oliveira , Réu Hotel Novo Mundo Ltda. \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de INSTRUÇÃO, dia 25/11/14, às 08:45h, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. As partes deverão trazer suas demais testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0123800-09.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIA MARIA ROCHA PESTANA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ANTELIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ALZIRA RUBIM [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE BRITO FORTES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: CELSO DE ALMEIDA CRUZ [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: GILSEN GOMES RIBEIRO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: HELENITA CASTIGLIONI DE CARVALHO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: HENRIQUE OSWALDO MOURA COSTA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: IVAIR MARTIGIL DA SILVA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: JOANA RODRIGUES VIANA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: JORGE LUCIO DE MENEZES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: JOSE LEOPOLDO BATISTA GONCALVES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: JULIO GUIMARÃES MORAGAS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: LINITA LEITE DINIZ [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: LUIZ PEREIRA SIQUEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARIA ALICE MARQUES DA CUNHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARILENA CARDOSO LIXA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MAURICIO CONCEIÇÃO AZEVEDO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MORLAIX NOGUEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: NEWTON ALVAREZ FERNANDEZ [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: NURIMAR PENNA LEAL [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: RUI BARBOSA SIQUEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: TANIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: WALTER NADER MARTINS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARLENE MURAD FERREIRA LIMA DOS SANTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX DE PREV FUNCS SIST INTEG BANERJ-EM L EXTRAJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX DE PREV FUNCS SIST INTEG BANERJ-EM L EXTRAJ, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, bem como, da parte final da certidão de fls. 2505. \r\n\r\nProcesso: 0000863-30.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Paulo Magalhães [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Maquiné Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Maquiné Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.120. \r\n\r\nProcesso: 0000468-38.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yorick Camillo Forell Bevilacqua [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab Embalagens Flexíveis Ltda. [Adv. Vladimir Chain (OAB: SP 150541 - D)], Réu: São Paulo Embalagens Flexíveis Ltda. [Adv. Vladimir Chain (OAB: SP 150541 - D)], Réu: Seichas Embalagens Flexíveis Ltda. [Adv. Vladimir Chain (OAB: SP 150541 - D)], Réu: São Paulo Tubos de Papelão \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mab Embalagens Flexíveis Ltda., Réu São Paulo Embalagens Flexíveis Ltda., Réu Seichas Embalagens Flexíveis Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias. (prazo comum) \r\n\r\nId: 1728253"
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                            "1728251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000864-05.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Coelho \r\n\r\nRéu: EL Shaddai Service 192 Ltda. ME, Mercado Torre de Jacarepagua ltda\r\n\r\nPelo presente fica m EL Shaddai Service 192 Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 26/09/2014, às 11:00 hs para que a 1º ré cumpra o determinado na sentença de fls.94 e proceda abaixa na CTPS do autor, com data de 30/10/2009. Na ausência da 1º reclamada a Secretaria esta autorizada a proceder tal baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001081-58.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nRéu: Heat Beach Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Heat Beach Comércio e Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0132700-53.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Martins Ribeiro\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A. , PROSEGUR DO BRASIL S.A., PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, bem como não conhece da execução de pré-executividade, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0063200-90.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES MACHADO\r\n\r\nRéu: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA, Geraldo de Abreu Borges, Gilberto Borinato\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Borinato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada nos autos da carta precatória e, trâmite perante a 1º Vara do Trabalho de Poços de Caldas - MG (autos nº 0010565-04.2014.5.03.0073). Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728251"
                            ],
                            "1728252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000144-80.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Navegantes Azevedo\r\n\r\nRéu: ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728252"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001441-84.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Malizia Claussen [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nRéu: Oferta Única Serviços de Intermediação de Negócios Ltda [Adv. Guilherme Ferreira Quintas Alves (OAB: RJ 176948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Malizia Claussen\r\n\r\nTomar ciencia de que foi agendada a anotação do vínculo de semprego para o dia 24/09/2014, às 13:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0006600-52.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Guerra Rosa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Lesta S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Técnica de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo pela 2ª reclamada e da abertura do prazo comum de 05 dias para embargos à execução, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000072-21.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Costa [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Costa \r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-52.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente (5 dias). Nesse mesmo prazo o autor deverá informar o nº de seu CPF, bem como o CPF do seu patrono, para fins de expedição da RPV no sistema SapWeb. \r\n\r\nProcesso: 0000226-79.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Henrique Ferreira da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Henrique Ferreira da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nÀs partes para, no prazo de 48 horas, dizerem se estão de posse dos autos do 1º volume dos autos, devendo, em caso positivo, neste mesmo prazo, restituí-los à Secretaria da Vara e, em caso negativo, deverão fornecer ao juízo cópias de todas as peças que possuírem com data de 16/05/2012, para fins de restauração. \r\n\r\nProcesso: 0005300-50.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Salles [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: ALKANCE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: Flavio Lindemberg Lessa, Réu: Katia da Cunha Hatab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Salles\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-89.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes de Oliveira\r\n\r\nAo autor para vista da guia de fls. 205, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-74.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Henriques Santiago [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Henriques Santiago \r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-57.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ângela Christovam Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ângela Christovam Alves\r\n\r\nAo reclamante para manifestação acerca das petições das rés, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-10.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Mauro Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Mauro Costa \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000511-37.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Emilio de Souza Amorim [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Emilio de Souza Amorim, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 507, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0028200-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gomes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nApurar as diferenças salariais de outubro de 2012 a dezembro de 2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-56.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Franco dos Anjos [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Aut: Alexandre Rodrigues Alves [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Aut: Junio Cesar Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Alves, Aut Carlos Alberto Franco dos Anjos, Aut Junio Cesar Rodrigues de Souza\r\n\r\nAos autores para pagamento do restante dos honorários periciais (R$ 3.000,00), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-89.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO PEREZ [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nExdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Exte PAULO ROBERTO PEREZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 278 e da designação da perícia, no prazo comum de 05 dias (em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0004400-63.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moraes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Julio Cezar Moraes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGITARIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Sergio Vilardo (OAB: RJ 61265 - D)], Réu: Fernando Campana [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Alberico Campana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moraes dos Santos, Aut Julio Cezar Moraes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-02.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Neves Mendes [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Roberto Neves Mendes\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-61.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Dias de Vasconcelos Gomes [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. Facultada a carga para a segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0001519-78.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Monteiro Seeberger [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Editora Ltda. [Adv. Gene Kelly Caldas Gila (OAB: RJ 177657 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. , Réu: Censis Centro de Sistema Ltda. , Réu: Consórcio Telelistas , Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Ludimila Bravin Lobo (OAB: RJ 170050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Monteiro Seeberger\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0163300-08.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FREITAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa De Servicos Gerais Ltda, Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FREITAS\r\n\r\nAo autor para informar seu CPF, em 10 dias, sob pena de renúncia à certidão de crédito, extinção e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001304-73.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Reis Mendonça [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Milton José Reis Mendonça \r\n\r\nÀs partes para ciência das decisões dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0127700-37.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Abelardo da Costa Nobrega [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo da Costa Nobrega\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000862-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Ribeiro [Adv. Andréia da Silva Couto Nogueira (OAB: RJ 161828 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral S/C Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro, Aut Thiago de Souza Ribeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Maria Peclat Garcia\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pre-executividade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Childes do Carmo Castro [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Childes do Carmo Castro, Réu General Electric do Brasil Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 2449, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0183800-27.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Lacourt Balbi [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Antonio Cesar Mangueira Cabral [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Odete Rosalina Monteiro Ferraz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Maria Celi Ludolf Teixeira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Fani Knoploch [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Mangueira Cabral, Aut Fani Knoploch, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Joao Francisco Lacourt Balbi, Aut Maria Celi Ludolf Teixeira, Aut Odete Rosalina Monteiro Ferraz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 1084 e da designação de perícia, no prazo comum de 05 dias (em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0001061-32.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Maria da Silva Araújo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-36.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Felipe Pinto Rodrigues da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nExdo: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vivo S.A. \r\n\r\nVista dos cálculos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001300-07.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sidnei de Andrade Sena [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Eduardo Sidnei de Andrade Sena\r\n\r\nÀs partes para ciência das decisões dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000540-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pereira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0211400-38.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES DE SALLES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 -D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES DE SALLES\r\n\r\nAo reclamante para vista da certidão do Sr. oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-98.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA BARBOSA DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, podendo oferecer seus embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina das Graças Tomaz Aleluia [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: SB SAÚDE LTDA SOCIEDADE SIMPLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina das Graças Tomaz Aleluia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-98.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson dos Santos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Entulho Transporte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilson dos Santos\r\n\r\nEsclarecer sobre o endereço da executada, uma vez que a mesma vem sendo notificada por edital e o endereço ora informado diverge do cadastro na Receita Federal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Santana Pereira Dutra [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 227, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001408-94.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Dias [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwanzas Tur Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Jesus Dias\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação em valores históricos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1728240"
                            ],
                            "1728239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000691-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves Gomes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000657-10.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Dawis da Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0080900-14.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silveira Pereira\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eva das Graças Silva, Peterson Baungartner, Sarita Fernanda Justiniano Carratte, World Games do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 98, devendo: comprovar o pagamento de R$ 5.089,88 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 5.598,87); comprovar o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000821-72.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo \r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Angeli Braga, Maurício Argento de Souza Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo: comprovar o pagamento de R$ 54.432,70 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 59.875,97); comprovar o recolhimento de R$ 300,00 de custas; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001643-61.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Dias de Vasconcelos Gomes\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. Facultada a carga para a segunda ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728239"
                            ],
                            "1728238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/09/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/10/2014, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 04/11/2014, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio nº 132, Auditório do 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0096700-82.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Monteiro Lopes da Fonseca e Outros. Adv.: Alberto Moita Prado OAB.: RJ 16448 D\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda. e Outros. \r\n\r\nJUÍZO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por ARLEI MONTEIRO LOPES DA FONSECA (Adv.: Alberto Moita Prado - OAB/RJ 16448) em face de MAQUI MOTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv.: José Vicente Nogueira - OAB/RJ 98.567), Processo nº 0096700-82.2007.5.01.0020, na forma a seguir:A DOUTORA CISSA DE ALMEIDA BIASOLI, JUIZA DO TRABALHO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ao devedor - Executado, de que no dia 21/10/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 04/11/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, os bens penhorados à fls. 196 e 197, tendo sido o devedor intimado da penhora à fl. 198, descritos e avaliados às 196 e 197 - OS BENS: “01 – TRÊS VÁLCULAS, FABRICANTE ASCOVAL, MODELO A266C161L, NOVAS, (AINDA NA CAIXA), EM FUNCIONAMENTO, VALOR UNITÁRIO DE R$ 800,00, AVALIO LOTE EM R$ 2.400,00; 02 – QUATRO VÁLVULAS, FABRICANTE ASCOVAL, MODELO 82115-34, NOVAS (AINDA NA CAIXA), EM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, ESTIMADA UNIDADE EM R$ 2.240,00, AVALIO LOTE POR R$ 8.960,00; 03 – DUAS VÁLVULAS, FABRICANTE ASCOVAL, MODELO 8320A006, NOVAS (AINDA NA CAIXA), EM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, ESTIMADA UNIDADE POR R$ 361,00, AVALIO LOTE POR R$ 722,00; 04 – SEIS VÁLVULAS, FABRICANTE ASCOVAL MODELO 8320ª178, NOVAS (AINDA EM CAIXA), PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, ESTIMADA UNIDADE POR R$ 364,00, AVALIO LOTE EM R$ 2.184,00; 05 – DUAS VÁLVULAS FABRICANTE ASCOVAL, MODELO 8321A005, NOVAS (EM CAIXA), EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, ESTIMADA UNIDADE POR R$ 1.062,00, AVALIO LOTE EM R$ 2.124,00; 06 – QUATRO VÁLVULAS FABRICANTE ASCOVAL MODELO 83441300, NOVAS (EM CAIXA), EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, ESTIMADA A UNIDADE POR R$ 1.993,00, AVALIO LOTE POR R$ 7.972,00; 07 – NOVE KITS PARA VÁLVULAASCOVAL (POTENCIALIZADORA DE FUNÇÕES), MODELO 111246, NOVOS (EM CAIXA), PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, ESTIMADA A UNIDADE POR R$ 518,00, AVALIO EM R$ 4.662,00. VALOR TOTAL DE R$ 29.024,00.”- Os bens foram penhorados e avaliados na Rua Tuiti nº 302-A, São Cristóvão, Rio de Janeiro. O valor da execução é de R$ 27.993,28, devendo ser atualizado. O sócio Renato de Abreu Ramos assumiu o encargo de depositário dos bens penhorados, fl. 198. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o devedor intimado dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e cinco de agosto do ano de dois mil e quatorze.- Eu, RITA DE CASSIA SILVA LOESCH SOARES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728238"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001443-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenyl Oliveira das Virgens [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Odenyl Oliveira das Virgens\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.209/210. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-48.2013.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: IRACEMA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Bia Rosa Magarao Moreira (OAB: RJ 146392 -D)]\r\n\r\nEgdo: STATUS RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Paulo Hernesto de Oliveira (OAB: RJ 50513 - D)], Egdo: MARIA ANGELINA GOMES, Egdo: IVANILSON DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Egte IRACEMA DE OLIVEIRA BARROS, Egdo STATUS RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.37. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-59.2013.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Flórida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Welinton Rodrigues Perdigão [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Flórida Ltda., Cgto Welinton Rodrigues Perdigão\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.202/204. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-64.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE VASCONCELLOS NOGUEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ROSILENE VASCONCELLOS NOGUEIRA\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-64.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE VASCONCELLOS NOGUEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ROSILENE VASCONCELLOS NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para odia 26/09/2014 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0075100-17.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VIEIRA ROCHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE ARCANGELO, Aut: REGINA VITORIA PACHECO BORGES, Aut: HELENA MARIA GODOY, Aut: MARIA LUIZA SODRE AGUIAR , Aut: MATHEUS CONRADO DA SILVA, Aut: VALTER SODRÉ AGUIAR\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON VIEIRA ROCHA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Pelais [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Alexandre Ramos Mendes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Maria José Páixão da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Mendes , Aut Antonio Nunes Pelais , Aut Maria do Socorro da Silva , Aut Maria José Páixão da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-07.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO PARDAL DE SOUZA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A, Aut JOAO ALBERTO PARDAL DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0168700-58.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH LOPES MONTEIRO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASS P INVESTIMENTO SOCIAL (NOVA DENOM DE GOLDEN CROSS) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASS P INVESTIMENTO SOCIAL (NOVA DENOM DE GOLDEN CROSS), Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Aut JUDITH LOPES MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0214300-34.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO LUIZ BICUDO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EMILIO LUIZ BICUDO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-49.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Messias Freire [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nExdo: Bertin Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bertin Ltda., Exte Messias Freire\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0047000-23.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY ALVES PEREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut VALDECY ALVES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000015-63.2014.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: MAURICIO BOUÇAS JACQUES DA SILVA [Adv. João Pedro Ferraz Pereira (OAB: RJ 90150 - D)]\r\n\r\nEgdo: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Egdo: JOAO BATISTA MARIANO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Egdo: VICTOR COELHO BOUCAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Egdo: Helio Jacques da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Egdo: Levy Regazzi Cavacanti, 83, apto. 403, Egdo: Gilberto Guimarães Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A, Egdo Helio Jacques da Silva, Egdo JOAO BATISTA MARIANO, Egte MAURICIO BOUÇAS JACQUES DA SILVA, Egdo VICTOR COELHO BOUCAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o 26/09/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0028800-89.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AFONSO DE ALMEIDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE GAIVOTAS [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE GAIVOTAS, Aut HELIO AFONSO DE ALMEIDA\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0028800-89.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AFONSO DE ALMEIDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE GAIVOTAS [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE GAIVOTAS, Aut HELIO AFONSO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0114400-10.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO BASTOS [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROLES PIT COMERCIO LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO BASTOS, Réu CONTROLES PIT COMERCIO LTDA, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001406-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Gomes de Farias [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Edna Maria Gomes de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0006700-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselio Tavares de Castro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselio Tavares de Castro, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-35.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Costa de Queiros [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FELIX COHEN ZAIDE, Réu: AMADEU NEVES DOS SANTOS SIMAS \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda., Aut Wellington Costa de Queiros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 16:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0024100-02.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCIO RANGEL DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA, Aut ADELCIO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 16:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-53.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE CASTRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. - NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO ITAU S.A.8 [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A. - NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO ITAU S.A.8, Aut RONALDO DE CASTRO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-36.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A, Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0180900-58.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA ANA DE ANDRADE [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA ANTONIOLI SOARES [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINA ANTONIOLI SOARES, Aut SEVERINA ANA DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0224400-19.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000222-33.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonil Francisco Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidonil Francisco Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000154-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luiz de Almeida [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ANA CLÁUDIA BORGES RAMOS, Réu: THEREZINHA FRANÇA RUBEM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Jackson Luiz de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-70.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia Maria da Silva [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselia Maria da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-47.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER VIEIRA SOARES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BARBEARIA MARIAR [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER VIEIRA SOARES, Réu SALAO DE BARBEARIA MARIAR\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001255-29.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Vieira Baseio [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda., Aut Paula Vieira Baseio \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rober Soares de Castro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Ana Cláudia Borges Ramos , Réu: Terezinha França Rubem , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Rober Soares de Castro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Loyola [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomo Brasil República Táxi\r\n\r\nDestinatário(s): João Gregório Deolindo, Aut Renata Ribeiro Loyola\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-10.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernades [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda. [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernades, Réu Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Melo de Carvalho [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)], Aut: Lilian Mirian da Silva Toledo [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Taveiros Salão de Beleza Ltda. [Adv. Eduardo Soares Pereira (OAB: RJ 157439 - D)], Réu: JOSENITA FIGUEIREDO SOARES, Réu: MARCIO MOSQUEIRA TAVEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Melo de Carvalho, Réu JM Taveiros Salão de Beleza Ltda., Aut Lilian Mirian da Silva Toledo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001303-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gustavo Travasso [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marcos Gustavo Travasso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0233100-81.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Marta Xavier Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0053100-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Leitão Pimentel Machado [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Leitão Pimentel Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0115500-78.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SIDNEI MELLO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000012-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Rosemar Pires [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.- ( Massa Falida de ) [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Rosemar Pires , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A.- ( Massa Falida de )\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-27.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananete Laranjeira Abelaira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananete Laranjeira Abelaira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000137-13.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminia Lacerda Kauss [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Coiffer Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: KÁTIA DE OLIVEIRA AMARAL, Réu: MARIA HELENA E SILVA, Réu: CLÁUDIO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellos Coiffer Ltda., Aut Herminia Lacerda Kauss\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-22.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR LAURIANO DA SILVA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSCIENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: METALPACK FITAS E PERFILADOS LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: GONÇALO HERRANZ SIEIRO IGLESIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSCIENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu METALPACK FITAS E PERFILADOS LTDA, Aut MOACIR LAURIANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001051-48.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maciel da Rocha [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Maciel da Rocha , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-83.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Oliveira Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José de Oliveira Carvalho , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001485-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Alves Pinheiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Alves Pinheiro, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-32.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FATIMA DA GAMA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut TATIANA FATIMA DA GAMA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001093-97.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Castro Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio de Castro Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira dos Santos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira dos Santos Ferreira, Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0136600-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Gesualdi Prado [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MIGUEL ANGEL NULE AMIM, Réu: MARIA LUZIA RAPHAEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Savio Gesualdi Prado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0145400-96.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA SILVA SCAFFO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: PERIODICAL TIME ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: AVAPE ASSOC PARA VALORIZ E PROM EXCEPCIONAIS [Adv. Vilma Ibaldo Almeida (OAB: RJ 84763 - D)], Réu: VOLKSWAGENS SERVICOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVAPE ASSOC PARA VALORIZ E PROM EXCEPCIONAIS, Aut MARCUS VINICIUS DA SILVA SCAFFO, Réu PERIODICAL TIME ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu VOLKSWAGENS SERVICOS FINANCEIROS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-33.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar dos Santos, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0173500-90.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA AMEDEO DE ROSE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 -D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - A/C SINDICO ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - A/C SINDICO ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Aut VALERIA AMEDEO DE ROSE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-33.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Omegna Rocha Ferreira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Claudia Maria Omegna Rocha Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0191700-34.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO COELHO GOMES [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut MARCOS ANTONIO COELHO GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-69.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Souza da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 -D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Tania Lucia Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0050100-63.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Botafogo Ltda. [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Botafogo Ltda., Aut Orlando dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0147100-68.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Fonseca Felicio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo da Fonseca Felicio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-43.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETA JOARGE JABOUR [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL SA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETA JOARGE JABOUR, Réu LOJAS CITYCOL SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0059200-38.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA FERNANDES DOS REIS [Adv. Sergio Leal Carneiro (OAB: RJ 14421 - D)], Aut: AMANDA CARLA FERNANDES DOS REIS [Adv. Sergio Leal Carneiro (OAB: RJ 14421 -D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A, Réu: Casa Show S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA CARLA FERNANDES DOS REIS , Réu Casa Show S/A, Aut GEORGINA FERNANDES DOS REIS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0104400-09.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Malta da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Malta da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0121500-11.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Candido Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut William Candido Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0099800-76.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amelia de Souza Acuy [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexan Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amelia de Souza Acuy, Réu Rexan Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nId: 1728260"
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                            "1728261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000246-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Elias Gomes\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-04.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE SENA XAVIER\r\n\r\nRéu: RECANTO FELIZ BABY CRECHE\r\n\r\nPelo presente fica m RECANTO FELIZ BABY CRECHE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728261"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141400-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Gerencimento e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-07.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alves da Silva [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tunisia [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Tunisia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-17.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Goulart [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Rezende Cunha [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda., Aut Vanderley Rezende Cunha\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 13.021,92. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068200-48.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da dilaçao do prazo por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-76.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Ramos da Silva [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Ramos da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-39.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO TAVARES FERREIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO TAVARES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento de fls 362. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-21.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Pereira de Castro [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Pereira de Castro\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-17.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Amaral Barreto [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Techem do Brasil Serviços e Medição de Água Ltda. [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Amaral Barreto , Réu Techem do Brasil Serviços e Medição de Água Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001727-50.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Corrêa Paes da Silva [Adv. Bruno Palermo (OAB: RJ 128719 - D)]\r\n\r\nRéu: José Amancio Alves [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Amancio Alves\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-96.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DIAS DAS NEVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0001633-05.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Oliveira da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Stellita [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César dos Santos [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester D Anuzio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ester D Anuzio\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em R$ 120.722,89. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-36.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Botelho Pereira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Botelho Pereira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 37,02. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094000-58.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Teixeira do Nascimento [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nilton Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246900-42.1977.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SEBASTIAO VALOIS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO ALOI [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: ANTONIO IGNACIO SANTANA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: ARQUIMEDES GITIRANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ARMANDO TAVARES DA SILVA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: DIMA´ MENDES [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: FERNANDO FERNANDES [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: JOSE SCHOTT DE ORNELLAS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: HENRIQUE JOSE BORGES GUTMAN [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: IRELICIO PEREIRA SOARES [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALOI, Aut ANTONIO IGNACIO SANTANA, Aut ARMANDO TAVARES DA SILVA, Aut ARQUIMEDES GITIRANA, Aut DIMA´ MENDES, Aut EDSON SEBASTIAO VALOIS DA SILVA, Aut FERNANDO FERNANDES, Aut HENRIQUE JOSE BORGES GUTMAN, Aut IRELICIO PEREIRA SOARES, Aut JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS, Aut JOSE SCHOTT DE ORNELLAS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - Improcedente a Impugnaçao do Exequente (prazo de 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056500-26.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JULIAO BATISTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JULIAO BATISTA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1727021"
                            ],
                            "1727022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester D Anuzio\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 120.722,89. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727022"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000368-62.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Guimarães da Silva [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria de Móveis Irapuru Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Indústria de Móveis Irapuru Ltda. ME , Aut Suellen Guimarães da Silva \r\n\r\nRTE: Indefiro o levantamento do depósito recursal pelo autor, tendo em vista que os valores não são incontroversos. \r\n\r\nRDA: Int. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0007800-40.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Proença Cesar [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Piu Tavares Comércio de Roupas LTDA. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piu Tavares Comércio de Roupas LTDA.\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 159, devendo o cálculo e recolhimento da contribuição previdenciária ser realizado, oportunamente, na forma do acordo de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000931-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado Toste [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000410-14.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilmara Ferreira dos Santos [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena Possas Guimarães [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)], Réu: Fátima Guimarães [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Guimarães, Réu Marilena Possas Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos (fls.97/99) apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta Viana de Melo [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta Viana de Melo \r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios, em 10 dias, das fls. 211/288, quanto a cota previdenciária do empregado e do empregado, conforme os itens 2 e 3 do despacho da fl. 293. Quanto a correção monetária, observar o intem 1 do referido despacho. Juntar aos autos as convençoes coletivas dos anos de 2004 a 2009. \r\n\r\nProcesso: 0026500-69.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Almeida\r\n\r\nCiencia acerca de fls. 436/439. \r\n\r\nProcesso: 0077200-15.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Reis Fonseca [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se acerca do que foi alegado nas fls. 745/746, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-94.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Santana Rodrigues [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge de Santana Rodrigues\r\n\r\nPromover, em 30 dias, a liquidação, observando-se o item 2 do despacho de fls. 277, quanto à cota do empregador (22%), sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155500-93.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOMINGUES DALTO DE CARVALHO [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE(Massa Falida de) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOMINGUES DALTO DE CARVALHO\r\n\r\nDiga, em 05 dias, se aceita o bem oferecido pela reclamada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000221-07.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fabio Pires da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fabio Pires da Silva, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeios de 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-25.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GALDINO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian de Sousa Guedes Comercio e Agenciamento ME [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Lilian de Sousa Guedes , Réu: Victor de Sousa Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GALDINO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com certidao atualizada de RGI do imovel que pretende ver penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-92.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodson Alonso Rezende [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-96.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva Barros [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Alexandre Jennings Canedo (OAB: RJ 95271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 861. \r\n\r\nProcesso: 0001149-55.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Fernandez Barral [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Fernandez Barral \r\n\r\nDiga, em 10 dias, se possui interesse em habilitar-se na falência da ré, devendo, em caso positivo, comprovar o trânsito em julgado da decisao mencionada na certidao de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0123100-84.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Magalhães André [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petiçao, tendo em vista que nao e possivel o aviamento do mesmo em face de mero despacho ( fls. 392). \r\n\r\nProcesso: 0001574-14.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington William Pereira da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Souza Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington William Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001662-52.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmo Aguiar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 384/387. \r\n\r\nProcesso: 0000112-90.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lo Bottino Distribuidora de Pescado Ltda. [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lo Bottino Distribuidora de Pescado Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, que foi fixado em R$ 2.250,00, em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0093900-95.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues Lima [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalico Moda Infantil Ltda [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rodrigues Lima , Réu Kalico Moda Infantil Ltda \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 34.031,72. Expeça-se, desde já, alvará ao autor pelo valor de R$ 17.022,99, com acréscimos legais, por incontroverso. Tomar ciência acerca da decisão que rejeitou do agravo de petição (fls. 184).\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 34.031,72, sendo a diferença devida ao reclamante (deduzido os depósitos judiciais atualizados) no valor de R$ 1.081,54, equivalentes a 86.976,09 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 5.136,72, equivalentes a 414.711,67 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 534,74, equivalentes a 44.090,21 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. Expeça-se, desde já, alvará ao autor pelo valor de R$ 17.022,99, com acréscimos legais, por incontroverso. Tomar ciência acerca da decisão que rejeitou do agravo de petição (fls. 184). \r\n\r\nProcesso: 0088300-69.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDINALDO RAEL TEIXEIRA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA, Réu: Michelon Logística e Transportes Internacionais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDINALDO RAEL TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001800-58.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Francisco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1728045"
                            ],
                            "1728042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2014\r\n\r\n0078500-12.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Abel\r\n\r\nExecutado: Serieh-Servicos de Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda-ME,Rosangela Tavares Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO CARLOS TAVARES PEDREIRA, socio da empresa Serieh-Servicos de Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.417,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728042"
                            ],
                            "1728043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001267-89.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sipriano da Silva\r\n\r\nRéu: Okm Construções Ltda., SPE CESARIO DE MELO 3600 Incorporações SA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Okm Construções Ltda., Wanderson de Souza e Edinéia de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\na) Seja deferido a concessão da gratuidade de justiça; b) Seja procedida a baixa da CTPS do autor com data de 15/08/10, sob pena de multa diária de 10% (dez por cento) sobre a maior remuneração do reclamante; c) condenação solidária da segunda reclamada; d) condenação subsidiária da segunda reclamada, caso não seja colhido o pedido anterior; e) pagamento do saldo do salário dos últimos dias do mês de julho e 15 dias de agosto no valor de R$ 924,72; f) décimo terceiro salário proporcional a 02/12 avos do período de 2010 no valor de R$ 177,83; g) férias proporcionais na razão de 02/12 avos, relativas ao período de 2010/2011, acrescida de 1/3 constitucional no valor de R$ 237,11; h) multa de 50% (cinquenta por cento) sobre salários devidos até o término do pacto laboral, a teor do artigo 479 da CLT, no valor de R$ 195,61; i) comprovação dos valores não recolhidos do FGTS na hipótese de obrigação de fazer, decorrente de todo o período laborado, com entrega das guias do TRCT no código 01 ou pagamento em espécie da quantia equivalente, sob pena de aplicação de multa diária; j) multa rescisória contida no § 8º do art 477 da CLT no valor de R$ 1.067,00; k) requer sejam em primeira audiência as verbas rescisórias, sob pena de seu pagamento com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 669,83; l) compensação de eventuais valores recebidos a mesmo título ; m) honorários advocatícios de 15%, em face da assistência sindical, no valor de R$ 516,42; n) expdição de ofícios ao INSS, DRT e CEF.\r\n\r\nProcesso: 0000950-96.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Vieira Fagundes \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 1) a concessão do benefício da Gratuidade de Justiça; 2) o deferimento da tutela antecipada; 3) seja declarada a responsabilidade solidária (pelo abandono da primeira ré e assumido a gestão empresarial) e subsidiária (pelo contrato) da segunda reclamada; 4) a citação das reclamadas para responderem a presente ação. sob pena de revelia; 5) baixa na CTPS da reclamante com data de 06.5.2011, já com a projção do aviso-prévio; 6) a inversão do ônus da prova em relação ao contrato rescindido; 7) a inversão do ônus da prova em relação às horas extras; 8) a procedência do pedido inicial com a condenação das reclamadas ao pagamento que se pede a sguir: a. salário do mês de março de 2011, trabalhado e injustificadamente não pago - verba incontroversa do art. 467, CLT; c) aviso prévio; d) pagamento da multa indenizatória por dispensa imotivada prevista no art 477 CLT; e) pagamento da multa pelo não pagamento das verbas rescisórias no prazo previsto no §6º de acordo com o §8º do art. 477 da CLT; f) entrega das guias do FGTS, caso não seja o entendimento de V. Exa, para deferimnto da tutela antecipada; g) multa de 40% sobre o montante do FGTS; h) férias proporcionais acrescidas do terço constitucional; i) 13º salário proporcional de 2011, j) pagamento de horas extras e não pagas com adicional de 50%; k) diferença do FGTS sobre a integração das horas extras; l) diferença de multa de 40% do FGTS sobre a integração das horas extras; m) pagamento de dez salários mínimos a título de dano moral; 9. condenação à pena de multa diária prevista no art. 467 CLT, caso as verbas incontroversas não sejam pagas no dia da audiência perante o juízo; 10) pagamento de honorários advocatícios; 11) seja determinado o encaminhamento de ofícios aos órgãos competentes para aplicação das penas cabíveis pela falta de depósitos nas contas de FGTS, INSS e o que mais for cabível, bem como o seu justo recolhimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728043"
                            ],
                            "1728044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000931-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado Toste\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001800-58.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Francisco\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728044"
                            ]
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 05/09/2014 Doc 154\r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR LEITE ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1184: \"J. Nada a deferir. Reporto-me à fl. 1180 e nego seguimento ao recurso pretendido.\" \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 974. \r\n\r\nProcesso: 0001074-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinézio Guarino [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Leny Waddington Guarino , Aut: Maria Guarino \r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cinézio Guarino \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-36.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ernesto de Paiva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ernesto de Paiva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gerson Ferreira de Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gerson Ferreira de Carvalho , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram extintos sem resolução do mérito e que a impugnação de credor foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-18.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Medeiros Guimaraes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: New Guadalupe Comercio de Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Medeiros Guimaraes, Réu New Guadalupe Comercio de Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 36.622,74.\r\n\r\nProcesso: 0047400-07.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Carlos Gomes Fernandes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Servicos de Hemo e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luiz Carlos Gomes Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso porque impertinente. \r\n\r\nProcesso: 0053500-07.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Malaquias de Aquino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Malaquias de Aquino, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 334.242,55.\r\n\r\nProcesso: 0000067-78.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Maria da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S A, Aut Valdenice Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-62.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO ARMENIO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: José Leopoldo da Silva ( espólio de ) [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Aut: Francisco Nelson Veras Oliveira [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: José de Aguiar Ferreira [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Oscar Augusto de Freitas Azevedo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Paulo Mauricio Aquino Pereira [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Roberto de Souza Martins [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Sergio Viana da Silva [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ARAUJO ARMENIO , Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 36.042,10.\r\n\r\nProcesso: 0036500-62.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Biancardi [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope do Nordeste Ltda. [Adv. Natan Baril (OAB: PR 29379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope do Nordeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 485, no VALOR TOTAL de R$ 16.010,91, sendo: R$ 15.561,75 - autor, R$ 449,16 - INSS e de que os depósitos recursais de fls. 302 e 382 foram convolados em penhora. Pagar a diferença de R$ 2.251,91 em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475j do CPC. Não havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do Juízo. A Secretaria deverá proceder à inclusão do devedor no BNDT, bem como fazer a verificação das partes junto a Receita Federal e, se necessário alteração dos nomes das partes no SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0000178-62.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ferreira Vasconcelos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Ferreira Vasconcelos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-17.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Correia Christo [Adv. Ana Cristina da Silva Juliace Buzzi (OAB: RJ 157855 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Correia Christo , Réu Transportes Santa Maria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-84.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lins Cortes [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Daniel Lins Cortes\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0097800-59.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SCHOR [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCOS SCHOR\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 132.297,33.\r\n\r\nProcesso: 0125100-11.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nogueira [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: Abelardo Vieira de Souza, Aut: Adenir Teixeira Dias, Aut: Amair Martins, Aut: Benjamin Antonio L. Filho, Aut: Devernal dos Santos, Aut: Ernesto M. dos Santos, Aut: Gilberto da Mata Freire, Aut: Jorge Ruben A Aguiar, Aut: José Isaac da Silva, Aut: Jose Paulo de Souza, Aut: Josumar Ferreira Araujo, Aut: Josué Francisco de Souza, Aut: Miguel de Fellipes Neto, Aut: Milton S. Monsores, Aut: Sebastião Farany Brinco, Aut: Ubiracy Wanderley Lins, Aut: Paulo Cesar da Rocha [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut Jorge Nogueira, Aut Paulo Cesar da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-64.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut JORGE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rudrigues da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 -D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do RJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)], Réu: Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RJ [Adv. Sizenando Ferreira da Silva (OAB: RJ 53225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do RJ, Réu Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RJ , Aut Fernando Rudrigues da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 732.896,15.\r\n\r\nProcesso: 0001651-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Andrade Pereira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Servicos de Instalacoes e Manutencao em Telecomunicacoes Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Andrade Pereira, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA segunda ré (NET RIO) deverá depositar R$ 5.217,18.\r\n\r\nProcesso: 0139600-04.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA FERNANDES ALVES DE MATTOS [Adv. Iranyra Moura Fernandes Molina (OAB: RJ 14483 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA FERNANDES ALVES DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 100 \r\n\r\nProcesso: 0000002-54.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léo Guimarães Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Léo Guimarães Filho , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 46.391,72.\r\n\r\nId: 1728003"
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                                "Processo: 0012600-42.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Castro Pereira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Castro Pereira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.334). \r\n\r\nProcesso: 0007300-65.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Moreira Miranda [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Moreira Miranda\r\n\r\nCiência do despacho de fl.251 bem como deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de confogura-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000133-26.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Costa Braga [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Fotográfico Aliança Criativa Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: Antônio Henrique Meyer de Aranha Borges [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Henrique Meyer de Aranha Borges , Aut Cláudio Luiz da Costa Braga , Réu Stúdio Fotográfico Aliança Criativa Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora, no valor de R$ 509,11. A reclamada, querendo embargar, deverá depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035900-96.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Amado Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Amado Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-39.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues da Silva [Adv. Iara Cristina Carneiro Taranto (OAB: RJ 140915 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rodrigues da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da penhora, no valor de R$ 17.055,61. A reclamada, querendo embargar, deverá depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000556-49.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Delmon de Lemos [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Delmon de Lemos\r\n\r\nVista e manifestação quanto à petição da autora, devendo comprovar, no prazo de 5 dias, ciente de que, no seu silêncio, serão interpretadas como verdadeiras as alegações da reclamante e será iniciada a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000759-79.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene dos Santos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Jartani ME, Réu: Thiago da Silva Fernandes, Réu: Paulo Jorge Correa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene dos Santos \r\n\r\nO Autor deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000536-92.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira Machado [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nComprovar o pagamento do auxílio-alimentação da complementação de aposentadoria, conforme deferido pela sentença de fls. 86/91, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000969-62.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José de Paula [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasil S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Brasil S.A.\r\n\r\nVista e manifestação quanto à petição do autor, prazo de 5 dias, ciente que no seu silêncio serão interpretadas como verdadeiras as alegações do reclamante e será iniciada a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000988-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Cosme Almeida Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Mariuzinn [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Cosme Almeida Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001045-86.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Afonso de Pinho [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipac Indústria de Papéis Cantagalo Ltda. [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipac Indústria de Papéis Cantagalo Ltda., Aut Ramiro Afonso de Pinho\r\n\r\nCiência dos leilões designados (24/09/2014). \r\n\r\nProcesso: 0001133-61.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Israel Lucas Gonçalves da Silva [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Israel Lucas Gonçalves da Silva \r\n\r\nCiência da penhora, no valor de R$ 7.974,43. A reclamada, querendo embargar, deverá depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-41.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Marinho da Silva [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasat Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marinho da Silva\r\n\r\nO Autor deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117700-25.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAETANO ROCHA ABRAHAO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIMSISTEM SIST IMPRESSAO AUTO ENTINTADOS LTD [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIMSISTEM SIST IMPRESSAO AUTO ENTINTADOS LTD, Réu INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA, Aut JORGE CAETANO ROCHA ABRAHAO\r\n\r\nCiência às partes de que os leilões foram sustados, devendo aguardar o trânsito em julgado dos embargos ora aviados. \r\n\r\nProcesso: 0001310-25.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlya Freitas de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Luana Carolina Silva Freitas [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Águias Express Ltda., Réu: PB Pilares Point Super Lanches Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Pilares Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nVista e manifestação, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-46.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Rosa [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Plesvi Planejamento e Execução N/P SÓCIO ARNANDO VERGARA DOS SANTOS , Réu: Plesvi Planejamento e Execução N/P SÓCIO SEBASTIÃO LEÃO, Réu: Plesvi Planejamento e Execução N/P SÓCIO SERGIO FERNANDO DELIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-12.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paulo de Paiva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagem Principal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Paulo de Paiva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.81).\r\n\r\nProcesso: 0000013-75.2014.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: RODRIGO DE SOUZA POVOA [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE CAETANO ROCHA ABRAHAO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE CAETANO ROCHA ABRAHAO\r\n\r\nContestar os embargos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-75.2014.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: RODRIGO DE SOUZA POVOA [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE CAETANO ROCHA ABRAHAO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE CAETANO ROCHA ABRAHAO, Egte RODRIGO DE SOUZA POVOA\r\n\r\nCiência de que os leilões foram sustados até o trânsito em julgado dos embargos ora aviados. \r\n\r\nProcesso: 0167600-50.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO LIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut EDMUNDO LIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0043800-72.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorio Goncalves Dantas [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comercial Bancaria Estado do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorio Goncalves Dantas\r\n\r\nVista dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-77.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Silvia de Moraes Valenca [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Nagede Nogueira Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às rés pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0001714-42.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimar da Silva Moraes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecty Limp Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rodrigo Costa Abreu (OAB: RJ 163868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfecty Limp Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nAo advogado para comprovar o atendimento dos requisitos estabelecidos pelo art. 45, CPC, em 10 dias, sob pena de não ter reconhecida a renúncia ora noticiada. \r\n\r\nProcesso: 0000083-34.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Souza Dias [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Souza Dias\r\n\r\nVista dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-57.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Viana Elias [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Maria Helena da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Belezza Prima Qualita Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Viana Elias , Aut Maria Helena da Silva\r\n\r\nÀs reclamantes para refazerem os cálculos, observando a promoção de fl.245, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-64.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ribeiro Marques [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Ribeiro Marques, Réu ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls.350/358 (pedidos procedentes em parte) \r\n\r\nProcesso: 0001195-38.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Henriquens Pereira Neto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Henriquens Pereira Neto , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fls.333/334v. (embargos acolhidos em parte) \r\n\r\nProcesso: 0002600-46.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Balbino Nogueira [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Balbino Nogueira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fls.130/131v.).\r\n\r\nProcesso: 0041600-63.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos (fls.767/769).\r\n\r\nProcesso: 0151800-64.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira de Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira de Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.315).\r\n\r\nProcesso: 0000768-60.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Valerio Venancio [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A. (Massa Falida de) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Valerio Venancio\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.235).\r\n\r\nProcesso: 0199500-51.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIMAR FERNANDES DA CUNHA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIMAR FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos (fl.862).\r\n\r\nProcesso: 0050400-70.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Modesto Mendes [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Charriot Produtos Cosméticos e Dermatológicos Ltda.- ME [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Modesto Mendes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.275).\r\n\r\nProcesso: 0002400-10.2007.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nCgto: Osvaldo da Silva Chimanovsky [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.967).\r\n\r\nProcesso: 0001606-13.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lopes Cunha Virtuoso [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Prev Mama Serviços Médicos Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lopes Cunha Virtuoso , Réu Prev Mama Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.128/135 (pedidos procedentes em parte - ação trabalhista / pedidos improcedentes - ação de reconvenção). \r\n\r\nProcesso: 0000730-58.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Andre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Ileneria de Menezes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa \r\n\r\nPedido indeferido conforme despacho de fl.120. \r\n\r\nProcesso: 0035100-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dias de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Fábio Dias de Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença de fls.376/379 (pedidos improcedentes). \r\n\r\nProcesso: 0032100-12.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEDRO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CEDRO DA SILVA, Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nCiência da sentença dos embargos de fls. 385/385v. \r\n\r\nProcesso: 0150200-13.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Herculano da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Abastecimento e Servicos Voluntarios da Patria Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Herculano da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 17 / 09 / 2014, às 10 horas, para entrega das das guias para saque do FGTS e habilitação no programa do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001079-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Abreu [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva de Abreu\r\n\r\nPrazo concedido de 5 dias, ficando ciente de que, decorrido in albis, deverá trazer a testemunha Luiz Carlos de Aguiar Moreira independentemente de intimação para a audiência de instrução designada. \r\n\r\nProcesso: 0000986-98.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Severo da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Leandro Severo da Silva \r\n\r\nDecisão de embargos: fl. 654 - rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0079400-52.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Moreira de Souza [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira de Souza\r\n\r\nIndeferidos os pedidos conforme despacho de fl.173. \r\n\r\nProcesso: 0000012-90.2014.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Luis Antonio Lopes de Moraes [Adv. Sérgio Luiz Graf (OAB: SP 46060 - D)]\r\n\r\nEgdo: SPEICHIM BRASIL SA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Egdo: RODOLPHO RIBAS CASTELLO BRANCO [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Egdo: Luis Antonio Lopes de Moraes, Egdo: Luiz Francisco Biaggi\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luis Antonio Lopes de Moraes, Egdo RODOLPHO RIBAS CASTELLO BRANCO, Egdo SPEICHIM BRASIL SA\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de terceiro (fl. 636). \r\n\r\nProcesso: 0001402-37.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Batista de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Trajano Batista de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação das rés. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1727853"
                            ],
                            "1728341": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000724-85.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Petersen de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Petersen de Souza \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1311/2014, em nome do autor Joelson Petersen de Souza ou Adv.Paulo Cesar da Silva . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0166500-16.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Audi Navarro de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Jager Comercio Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Jager Participacoes S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Oscar Frederico Jager [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Audi Navarro de Andrade\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 1298/2014 e 1299/2014 , em nome do autor Paulo Andre Audi Navarro de Andrade ou Adv.Alexandre Jorge Nobre Quesada . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0060100-41.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra das Gracas Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra das Gracas Melo\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1312/2014 , em nome da autora ou Adv.Ligia Magalhães Ramos Barbosa. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000849-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Pinheiro Ladeira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Pinheiro Ladeira \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 1315/2014 e 1313/2014 , em nome do autor ou Adv. Rosania Aparecida Correa, . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0153400-19.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA E CUNHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1285/2014 , em nome do ITAU UNIBANCO SA . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade \r\n\r\nProcesso: 0138200-54.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA FERREIRA DE CASTRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0157400-23.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CARMONA MARTINEZ [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência de que foram expedido alvarás judiciais nº 1283/2014 e 1284/2014 , em nome do BANCO BRADESCO S/A . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público. \r\n\r\nProcesso: 0001014-37.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Sabino [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Sabino\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1306/2014, em nome do autor Marcelino Sabino Paulo ou Adv.Sergio Ribeiro dos Santos . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0152500-74.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Marinho Fernandes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº1304/2014 , em nomede VRG Linhas Aereas S.A. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0043400-19.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Paulo da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beff Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Paulo da Silva\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 1316/2014 E 1320/2014 , em nome do autor Laércio Paulo da Silva ou Adv.Rodrigo Goncalves Coelho . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0063700-70.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Lima Teles da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: NDG Consultoria Administracao e Manutencao de Imoveis S.A. [Adv. Jaqueline Lebre Bacellar (OAB: RJ 129591 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Lima Teles da Silva\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 1346/2014 e 1347/2014 , em nome do autor Marcos Luis Lima Teles da Silva ou Adv.Osman da Silva Duarte . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0060100-41.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra das Gracas Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra das Gracas Melo\r\n\r\nÀ parte autora, para contestar embargos à execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-08.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: THREEWAY REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: SCHIPPER ENGENHARIA LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHIPPER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1297/2014 , em nome do SCHIPPER ENGENHARIA LTDA . Comparecer \r\n\r\nProcesso: 0138700-08.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Carneiro Soares [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Carneiro Soares\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1281/2014, em nome do autor André Luiz Carneiro Soares ou Adv.Nelma Aguiar , . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0170800-55.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriano Osvalde Andrade Caldas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1293/2014 , em nome do autor Valeriano Osvalde Andrade Caldasou Adv. Jorge Couto de Carvalho . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000295-84.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Calixto Fontes da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Calixto Fontes da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1323/2014 , em nome do autor Andrezza Calixto Fontes da Silva ou Adv Antonio Carlos Batista da Costa . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1321/2014 , em nome de Antonio Carlos Batista da Costa . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0113000-40.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO BRAGA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1305/2014, em nome do TELEMAR NORTE LESTE S/A. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0154900-03.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA BARBOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1300/2014 , em nome do CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público. \r\n\r\nProcesso: 0116200-50.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Moreira Rodrigues [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Moreira Rodrigues\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1286/2014 , em nome do autor Elisio Moreira Rodrigues ou Adv. Adriana de Faria Corbo . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0029000-97.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva Pereira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva Pereira \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial n1308/2014º , em nome do autor Carlos Antonio Silva Pereira ou Adv.Alexandre Jorge Basilio Costa . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nÁ parte autora para, em 05 dias, contestar os Embargos à Execução opostos pela quinta ré, Cymbal Engenharia Ltda \r\n\r\nProcesso: 0019200-55.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NOVAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1326/2014 , em nome do Itaú Unibanco S.A . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0166500-16.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Audi Navarro de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Jager Comercio Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Jager Participacoes S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Oscar Frederico Jager [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Audi Navarro de Andrade\r\n\r\nComprovar o valor sacado através dos alvarás n° 1298/2014 e 1299/2014. \r\n\r\nProcesso: 0138700-76.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Antonio da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nTI: Caio Soares de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Antonio da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1343/2014 , em nome de Sebastiao Antonio da Silva ou Adv. Cristiane Lopes de Almeida . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1728341"
                            ],
                            "1727850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2014\r\n\r\n0000222-49.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosivelt José de Araújo Bezerra\r\n\r\nExecutado: Rafael Barbieri Ambrosio,New Good Esthetics Ltda.,Eduardo Barbieri Ambrosio\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Barbieri Ambrosio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.782,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Barbieri Ambrosio,New Good Esthetics Ltda.,Eduardo Barbieri Ambrosio\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Barbieri Ambrosio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.782,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037400-37.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leda Flozina Dornelas\r\n\r\nExecutado: MARINETE LIQUER DA CRUZ,Abrigo São José Ltda.,Ceni Avila da Silva Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINETE LIQUER DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.147,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000236-33.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leodir Villaça\r\n\r\nExecutado: DENISE RODRIGUES BISPO,Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. ,Kobe Elija Veículos Ltda.,DENISE LOPES TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE RODRIGUES BISPO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.855,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DENISE LOPES TRINDADE,Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. ,Kobe Elija Veículos Ltda.,DENISE LOPES TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE LOPES TRINDADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.855,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000400-61.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Freitas de Souza\r\n\r\nExecutado: Lilian Martins da Silva,Mabora Bazar Ltda. ME,Valdir Campos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Martins da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.573,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdir Campos Silva,Mabora Bazar Ltda. ME,Valdir Campos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdir Campos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.573,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101900-15.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joselia Tobias\r\n\r\nExecutado: LUIGI FERNANDO MILONE ,Mobilitá Comércio e Representações Ltda ,Novezala Recursos Humanos Ltda.,CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA,PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIGI FERNANDO MILONE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.848,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125800-13.1997.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDIR SILVA FRANCA\r\n\r\nExecutado: TATIANA MEIRA BITTENCOURT RAMIREZ DOS SANTOS,JOSE ANTONIO DA SILVA,MADE VILLE SOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANA MEIRA BITTENCOURT RAMIREZ DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.549,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135900-12.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Paulo de Paiva\r\n\r\nExecutado: Embalagem Principal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Embalagem Principal Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.848,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020600-94.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Oliveira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: EDMAR JOSÉ MESSIAS,Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda.,Município do Rio de Janeiro,HÉLIO TEIXEIRA AMANCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDMAR JOSÉ MESSIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.736,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000674-25.2012.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto do Nascimento Pinto \r\n\r\nExecutado: VECOTEC ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMODINÂMICOS LTDA.,Vox Engenharia de Instalação Elétrica e Hidráulica Ltda.,Lafem Engenharia Ltda.,EBX Brasil S.A. ,Juan Manuel Quirós Sadir\r\n\r\nPelo presente fica citado VECOTEC ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMODINÂMICOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.650,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727850"
                            ],
                            "1727851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001310-25.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlya Freitas de Oliveira, Luana Carolina Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Águias Express Ltda., PB Pilares Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Águias Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista e manifestação, prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727851"
                            ],
                            "1727852": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0012600-42.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Castro Pereira\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.334). \r\n\r\nProcesso: 0000944-83.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Jermo Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jermo Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora, no valor de R$ 1.431,43. A reclamada, querendo embargar, deverá depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos.\r\n\r\n- EMPREGADO: \r\n\r\n- Data de Nascimento: //\r\n\r\n- PIS/PASEP: \r\n\r\n- CTPS: - Série: /RJ\r\n\r\n- Filho de: \r\n\r\n- EMPREGADOR: \r\n\r\n- CNPJ: \r\n\r\nPrazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727852"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-27.2009.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Ribeiro Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude Empresarial Ltda. [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)], Réu: Denise Oliveira da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Ribeiro Soares \r\n\r\nAo Autor para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017800-57.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIENE SILVA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: JOÃO CARMO DA SILVEIRA, Réu: SÉRGIO CARMO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA\r\n\r\nÀ Ré para se manifestar sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-27.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Pereira Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Pereira Ribeiro \r\n\r\nAo Autor para vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme acórdão de fls. 652/656. \r\n\r\nProcesso: 0000011-93.2014.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: José Charles Dias Mendes, Egte: Juarez Carlos Dias de Oliveira, Egte: José Adilson Alves Barbosa\r\n\r\nEgdo: Cooperativa dos Produtores de Bananas Prata de Minas Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Egdo: Mauricio de Oliveira e Silva [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mauricio de Oliveira e Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-52.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Mércio Barros Cardoso [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Mércio Barros Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0895/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).Tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0896/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0040800-28.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SOUZA BELATO [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO [Adv. Carla Gulpilhares do Nascimento (OAB: RJ 143169 - D)], Réu: Iracema de Arruda Camara Lemos, Réu: José de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SOUZA BELATO\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000356-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlice Castilho de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlice Castilho de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº.0935/2012 E Nº 0936/2014 , que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0037000-50.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERNANDES RIBEIRO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0988/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000319-03.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirlei Batista Menezes [Adv. Natanael da Silva Ribeiro (OAB: RJ 173782 - D)]\r\n\r\nRéu: West Vidros Ltda. ME [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Batista Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).Bem como a ciência que DEVERÁ COMPROVAR, NOS AUTOS, O VALOR SACADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO SALDO DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000077-10.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ignacio [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbrands SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Inbrands Indústria de Roupas SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ignacio \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0928/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000095-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Croucillo [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0929/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0005800-98.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE ALMEIDA REIS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE ALMEIDA REIS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000479-62.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza da Penha [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Input Output Comunidade Visual e Editora Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: ZAIRA MARIA SOARES ROCHA AZEREDO DE SOUZA, Réu: NORIVAL SOUZA TAVARES FILHO, Réu: EZEQUIEL BRIGIDO POTRIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza da Penha \r\n\r\nAo Exequente para INDICAR meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção,se há interesse na expedição da certidão de crédito. . Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente se manifeste, os autos serão enviados ao arquivo geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0031000-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alvarez Lourenco [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alvarez Lourenco\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0943/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000254-76.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins do Couto [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda ME [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)], Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA, Réu: VINKO MAHOVLIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins do Couto \r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar acerca do Ofício oriundo do Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Bispo dos Santos [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Bispo dos Santos \r\n\r\nAo Autor para a ciência do Ofício da instituição financeira, fls. 454/457. \r\n\r\nProcesso: 0008600-84.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Elias dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Elias dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência de que terão 10 dias para trazerem as cópias e documentos que se encontrarem em seu poder, uma vez que, após inúmeras buscas ao primeiro volume do processo em referência, não logrou-se êxito, sendo assim, necessária a restauração dos autos do primeiro volume. \r\n\r\nProcesso: 0000399-35.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Souza , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0962/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).Tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0963/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nÀ RÉ para tomar ciência, NA ÍNTEGRA, do despacho de fls.225, bem como a ciência de que há uma diferença a ser executada no montante de 322.281,75 Idtrs. Devendo a RÉ COMPROVAR a diferença existente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000463-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Amorim Cardoso [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Amorim Cardoso\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1728359"
                            ],
                            "1728364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000352-61.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géli Ferreira \r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728364"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081900-81.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA - SÓCIO DE TRADICOM LTDA., Réu: DARCY MEDEIROS - SÓCIO DE TRADICOM LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. : ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0165600-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Gilson Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da i. Perita, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0107300-29.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Carneiro da Fonseca [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Coqueiral Guaratiba Ltda. [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Carneiro da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 191 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000020-52.2014.5.01.0032 - Arrest\r\n\r\nRqte: Carlos Alexandre da Silva Gonçalves [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRqdo: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição inicial de fls. 04 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000021-37.2014.5.01.0032 - Arrest\r\n\r\nRqte: Robson Monteiro de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRqdo: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição inicial de fls. 04 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0215400-25.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AIEX [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio-Clínicas Locação de Equipamentos Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Ítalo Renato Barros Costa (Diretor da ABMR), Réu: Fábio Cupertino Morínigo (Diretor da ABMR), Réu: Paulo Henrique Melo de Rezende (Diretor da ABMR) [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AIEX, Réu Paulo Henrique Melo de Rezende (Diretor da ABMR), Réu Rio-Clínicas Locação de Equipamentos Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 459: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação que este decisum integra. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-94.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA PECANHA DA CRUZ [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Marcelo Cardoso Fonseca, Réu: Angelo Fischer Matos, Réu: Rosane Lugarinho Fischer Matos [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA PECANHA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da Decisã de fl. 337/337-vº: ...Impõe-se, por consequência, a devolução à devedora derivada Rosane Carqueja Lugarinho do valor bloqueado pelo juízo através do Sistema Bacenjud. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-20.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreira Lima Silva [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Universidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Universidade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178800-39.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: HELIO FERNANDES DE SANTOS FILHO, Réu: SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARAO DE INOA PISCINAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074200-54.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Eldinias Garcia [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: SP 132725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Eldinias Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 482/483, bem como para dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Pereira da Silva Filho [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Acquabella , Réu: Planalto Central Limpeza e Serviços Gerais Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Pereira da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício nº 0220/2014 (fl. 182). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-98.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Amélia Pinto da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Amélia Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 120, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 100.818,37 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160500-48.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes de Araujo Filho [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes de Araujo Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281: Reporto-me ao despacho de fls. 279, devendo o exequente vir com certidões mais atualizadas. \r\n\r\nProcesso: 0177800-14.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DAS GRACAS SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISART IND E COM DE DIVISORIAS LTDA, Réu: Francisco Darcy Ribeiro Martins, Réu: Antonio Valdeci Martins [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nTI: Alba Gardenia A. G. Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163300-15.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Morais da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Morais da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, vindo com meios e modos de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0138900-59.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS MARIA PETRUCCELLI SOLOGAISTOA [Adv. Joao Frederico Biasotto Trotta (OAB: RJ 78523 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS MARIA PETRUCCELLI SOLOGAISTOA\r\n\r\nVista ao autor para ciência do ofício de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0123300-12.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAMERA LUZ BENJAMIM [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COM DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSÉ BAPTISTA A/C SÓCIO DE REINISA , Réu: PATRÍCIA BOAVENTURA GUIMARÃES A/C SÓCIA DE REINISA, Réu: COMERCIAL CAVALLO D´ORO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAMERA LUZ BENJAMIM\r\n\r\nVista ao autor para manifestações, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-29.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA DOLORES CID DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA DOLORES CID DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 596, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0000861-52.2011.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vera Marluce Pereira [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. , Exdo: Adriano Lima da Silva, Exdo: Marco Aurélio Simões da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vera Marluce Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 145: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0107000-96.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Melo Leal [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Disel Auto Peças Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: Darci Costa Blaz A/C Sócio de Tudo Diesel Auto Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Melo Leal \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 50: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001392-75.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jacinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Jacinto \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 493, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0086900-91.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Flores [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda., Réu: Condominio do Edificio Vila de Genova, Réu: Arnaldo Sarres, Réu: Elizabeth Maria Alberto Sarres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Flores\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme item II de fls. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0068500-63.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Conceicao dos Santos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 150: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001226-09.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vergacas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. - Grupo Lider [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vergacas\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 476, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0000674-10.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Mota Júnior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu: RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu: RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Mota Júnior \r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação do julgado, conforme padrão técnico de fls. 110 .\r\n\r\nProcesso: 0185100-17.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PIMENTEL [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PIMENTEL\r\n\r\nDê o autor meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0129100-45.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Delfina Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 38, dvendo dar meios e modos de se prosseguir com a execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087400-36.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA DA SILVA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLENDIDO CABELEIREIROS LTDA, Réu: ASTRID TAVORA LEITE COSTA, Réu: Sigrid Távora da Silva Leite, Réu: Reginaldo Alves Camacho, Réu: SEBASTIAO FURTADO, Réu: EDUARDO VIANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, bem como para, na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos discriminadas no art. 4º, § 2º,da Resolução Administrativa 06/2006, alterada pela Resolução nº 05/2011, do Órgão Especial do TRT/RJ publicada no DOERJ, de 22/02/2011, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000826-58.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Sérgio Jacinto de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Sérgio Jacinto de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, requerendo o que achar do interesse. \r\n\r\nProcesso: 0140600-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Carvalho Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: André Cardoso, Réu: José Henrique Orenbuch, Réu: Henry Orenbuch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-83.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FELICIO DE MATOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Déa Nogueira Nunes, Réu: Rafael Correa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FELICIO DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 286: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-21.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sawao Ando [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos Pre Visao Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Sawao Ando\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-65.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lisboa da Silva (Espólio de) [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: JS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. A/C sócio Jovani Sampaio do Amaral, Réu: JS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. A/C sócio Alexandre Sampaio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lisboa da Silva (Espólio de)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001597-36.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos Silveira Pereira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Maciel Abreu, Réu: Humberto Maciel Abreu Junior, Réu: Miguelzinho Transportes Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos Silveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-51.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Narciso [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Souza Narciso\r\n\r\nVista ao exequente para manifestações, bem como para dar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-07.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILA FERNANDES MARTINS FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILA FERNANDES MARTINS FILHO\r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-51.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE SALVADOR [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE SALVADOR, Aut ESPOLIO DE CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da transferência efetuada pela CEF, sendo o réu, inclusive, para comprovar o recolhimento previdenciário nos termos do despacho de fls. 336 .\r\n\r\nProcesso: 0000109-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Tavares Tinoco [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda., Réu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos Em Recuperação Judicial [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: PAE Transportes e Logística Ltda., Réu: Pae Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar Tavares Tinoco\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 220 .\r\n\r\nProcesso: 0000925-28.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Sanson [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sousa Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio dos Santos Sanson \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 167, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0000370-11.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro Santana [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro Santana\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 380, adequando-os à Sentença Liquidanda \r\n\r\nProcesso: 0024200-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelito dos Santos Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola JK Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Auto Escola JK Ltda. (n/p da sócia Natalice Vasconcelos Santos), Réu: Auto Escola JK Ltda (n/p do sócio Osvaldo Cristiano de Carvalho), Réu: Natalice Vasconcelos Santos, Réu: Osvaldo Cristiano de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelito dos Santos Ferreira\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0150100-38.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 178151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Silva, Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nEspecifiquem as partes as demais provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1728273"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0178800-39.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA, HELIO FERNANDES DE SANTOS FILHO, SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001470-98.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Amélia Pinto da Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 120, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 100.818,37 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0118300-26.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Camboata - AMC\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao dos Moradores do Camboata - AMC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 93, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.743.355,13 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0169300-70.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA JACOB ELER\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ASSOCIACAO E ACAO SOCIAL SAO JORGE, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO DE ASSOCIACAO E ACAO SOCIAL SAO JORGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esparbras 2005 Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nRéu: Ana Lucia Dias Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Dias Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001460-54.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Matias Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Bruno Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728272"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001515-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Monteiro Nogueira [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Monteiro Nogueira, Réu Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.110 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-34.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA ODETINHA LTDA. [Adv. Marcelo Moura Guedes (OAB: RJ 155362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA ODETINHA LTDA.\r\n\r\nTrazer aos autos provas do pedido de parcelamento da cota previdenciária junto à Receita Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-66.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Rangel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Patrícia Gonçalves Rangel, Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-34.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Soares [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Costa Soares, Réu Protege S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.260 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-20.1982.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM INOCENCIO DE CARVALHO MAIA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: ADENIL BISPO DE LIMA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: EDMILSON ALVES DA SILVA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: MOISES SILVERIO DA SILVA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA CONSTRUTORA COMBRIDGE, Réu: Artur Sérgio Radovani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIL BISPO DE LIMA, Aut BENJAMIM INOCENCIO DE CARVALHO MAIA, Aut EDMILSON ALVES DA SILVA, Aut MOISES SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 664. \r\n\r\nProcesso: 0023800-93.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Tijuca Ltda., Réu: Venicio de Paulo Braz, Réu: Vicente de Paulo Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se, excluam-se os executados de fl. 155 do BNDT.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110000-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho da Silva, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/impugnação a sentença de liquidacao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 803. \r\n\r\nProcesso: 0019600-14.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-77.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO FLORENCIO NUNES [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA INSTALACAO E COLOCACAO SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO FLORENCIO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0129300-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Machado dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Machado dos Santos, Réu Transporte Mageli Ltda., Réu Viação Beira Mar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/impugnação a sentença de liquidação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Victor Martins Simões [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067700-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Santana Stefanini [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Restnet do Brasil Ltda., Réu: Hotelaria Accor Brasil S.A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Santana Stefanini\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-36.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Freitas Borges [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Estrela Cadente Ltda., Réu: Neide Gomes da Silva, Réu: Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Freitas Borges\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0016100-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves de Castro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: DBA Holding e Participações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 423. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmella Renata Rocha [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmella Renata Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000719-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Alcântara de Oliveira [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Portugal [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Alcântara de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033600-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Santos Chrispim Júnior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguatemi Ltda. ME, Réu: José Paulo Ferreira dos Santos Junior, Réu: Antonio Tito [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Evilazio Santos Tito [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Santos Chrispim Júnior \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000369-20.2012.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raul Litério Goes [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrobrás Distribuidora S/A - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raul Litério Goes\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1728441"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2014\r\n\r\n0148300-03.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderlei Soares Martins Viana\r\n\r\nExecutado: Ana Lucia Sá de Araújo ,Corpo Rosto e Cia. Ltda.,Helio Araujo Filho Tatuagens,Helio de Araújo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lucia Sá de Araújo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.130,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio de Araújo Filho,Corpo Rosto e Cia. Ltda.,Helio Araujo Filho Tatuagens,Helio de Araújo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio de Araújo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.130,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037800-64.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Filipe Goncalves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Anderson da Conceição Lira,Farmacia Natacha Ltda.,Alexandro Santana Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson da Conceição Lira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.827,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandro Santana Alves,Farmacia Natacha Ltda.,Alexandro Santana Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandro Santana Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.827,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000688-85.2012.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Cavalcante \r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.525,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.525,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001494-91.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rayane Amorim dos Santos \r\n\r\nExecutado: Lea de Andrade Magalhaes ,Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ,União Federal ,Elmar Jose Bastos Alves \r\n\r\nPelo presente fica citado Lea de Andrade Magalhaes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.882,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elmar Jose Bastos Alves ,Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ,União Federal ,Elmar Jose Bastos Alves \r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar Jose Bastos Alves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.882,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728438"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000170-95.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Eduardo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Oficina Mano s Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oficina Mano s Auto Mecânica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 45, para fixar o principal devido ao reclamante em 2.032.225,71 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU/STN (cód. 18740-2) e a contribuição previdenciária através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCiente as partes que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento no prazo de 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728439"
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                            "1728440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 05/09/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/10/2014, a partir das 13:07 horas, para 2º. evento 04/11/2014, a partir das 13:07 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001014-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Paula Lucas Adv.: Dionice Franca Varon OAB.: RJ 23769 D\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. - Joe e Leo s Adv.: Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima OAB.: RJ 57799 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Scooter Marca Piaggio modelo Vesta com placa de 1961, estacionada no estabelecimento - R$ 11.500,00; e\r\n\r\n20 cadeiras em madeira sem bracos com arco no encosto na parte central, bom estado - R$ 5.400,00. avaliado em 16.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ataulfo de Paiva, 270, subsolo, Rio Design Leblon, Leblon, RIO DE JANEIRO, 22210-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/10/2014, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 04/11/2014, a partir das 13:04 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000143-78.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gonçalves Santana Adv.: Preciliana Vital Antunes OAB.: RJ 58586 D\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de janeiro Ltda. Adv.: Paulo Sergio Marques dos Reis OAB.: RJ 23103 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - PIANO PLEYEL WOLF FLION CIA, AVALIADO EM R$ 12.390,60\r\n\r\n- UM CARRINHO PARA TRANSPORTE DE CILINDRO, COR BEGE, AVALIADO EM R$ 3.368,75\r\n\r\n- APARELHO FOTÔMETRO COMPUTADORIZADO, AVALIADO EM R$ 7.469,52 avaliado em 23.228,87\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BOM PASTOR, 295, TIJUCA, RIO DE JANEIRO, 20520-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.228,87\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/10/2014, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 04/11/2014, a partir das 13:05 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000209-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Bilek Adv.: Carlos Henrique Barreto Vieira OAB.: RJ 101720 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Translitorânia Turística Ltda. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ônibus, marca Mercedes Benz, modelo OF1722M, Neobus MG, Placa KZW2170, em estado de conservação avaliado em 160.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bergamo, 300, Triagem, RIO DE JANEIRO, 20960-045 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728440"
                            ]
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1727921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001453-53.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado de Araújo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado de Araújo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 659/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-02.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL TOLBERT [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV Manchete Ltda (Massa Falida de) [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL TOLBERT, Réu TV Manchete Ltda (Massa Falida de), Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-15.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Peixinho [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação Igreja Metodista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Manoel Messias Peixinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Driver s Point Estacionamento e Comércio de veículos Ltda. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Driver s Point Estacionamento e Comércio de veículos Ltda., Aut Jorge Rodrigues Alves \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2014 às 08:40 horas para tentativa de conciliação (SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO) , a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001669-14.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Lorena Reis [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Maria Luisa Lorena Reis\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 701/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa, nos termos da decisão de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0146600-18.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 662/2014 para a Ré INFRAERO, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-53.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado de Araújo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado de Araújo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 659/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-77.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Lima [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda., Aut Wagner Pereira Lima\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2014 às 08:35 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0155000-21.2009.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Saúde Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 658/2014 devendo a ré ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000273-02.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Santos Tavares [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: The Luca s Salão de Beleza Ltda., Réu: José Moreira de Almeida, Réu: Thábata Regina Ourique dos Santos, Réu: Ana Paula Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda Santos Tavares\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 755/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000471-39.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Merrelho de Castro [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Fontenele Ltda [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)], Réu: MARIA JOSÉ BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Fontenele Ltda , Aut Mariana Merrelho de Castro\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2014 às 08:30 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. FICA CIENTE A RÉ QUE OS VEÍCULOS PEUGEOT KYC3941 E FIAT/PALIO FIRE ECONOMY - PLACA KNV2544 ENCONTRAM-SE COM RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇAO E COM DETERMINAÇÃO DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0227200-90.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE RIBEIRO MAIA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ARNALDO DE O.C. QUEIROZ FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JADYR TORRES DAMASCENO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Aut: GILSON CARVALHO FIGUEIREDO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SILVIA BONDER (SUCESSORA DE IZABEL RIBEIRO MAIA) [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Aut: LEONARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NEIDE ALVES RIBEIRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SUANY FORTES PALADINO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: VALTER ABREU DE FREITAS FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARCOS BONDER (SUCESSOR DE IZABEL RIBEIRO MAIA) [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Aut: ANA RAQUEL BONDER GAWRYSZEWSKI (SUCESSORA DE IZABEL BONDER) [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE RIBEIRO MAIA, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut JADYR TORRES DAMASCENO\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 750 para o Autor Jadyr Torres Damasceno, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Ciência às partes do despacho de fls. 1943-verso, referente ao recebimentop dos valores constantes nos alvarás 261/2008, 262/2008 e 263/2008. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-14.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nCgto: Adilson Ferreira da Silva Junior [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adilson Ferreira da Silva Junior, Cgte Kontel Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 664/2014 e 665/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167100-47.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emilio Maretti [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 657/2014 para o Réu, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125500-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrane Pires da Silva (sucessora de Ivan Alves da Silva) [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Aut: Lorena Islaine Pires da Silva (sucessora de Ivan Alves da Silva) [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME, Réu: Centro Universitário Augusto Motta - UNISSUAN [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitário Augusto Motta - UNISSUAN, Aut Lorena Islaine Pires da Silva (sucessora de Ivan Alves da Silva), Aut Lorrane Pires da Silva (sucessora de Ivan Alves da Silva)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 660, devendo as partes manifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000969-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Izidorio Soares Pinto [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroclean Serviços Marítimos Ltda., Aut Luiz Izidorio Soares Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan José da Silva, Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/C [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: JOSE FERNANDO DA COSTA BOUCINHAS, Réu: JOAO PAULO ANTONIO POMPEO CONTI, Réu: TOSHIO NISHIOKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 742/201414 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.173. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001434-81.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josyene Machado dos Prazeres [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Josyene Machado dos Prazeres\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos (fls.357), foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-70.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Josenildo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 434/444, que fixou o principal em R$ 49.293,18, equivalente a 3.957.835,59 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foram convolados em penhora os depósitos recursais atualizados de fls. 435/436, no valor de R$ 19.789,77, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 29.503,41, equivalente a 2.368.880,36 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 7.171,02, equivalente a 575.773,73 TR , ressalvando-se o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 32.453,75, equivalente a 2.605.768,40 Trs.\r\n\r\nO FGTS do Autor, no valor de R$ 3.692,56, equivalente a 296.482,10 Trs, deverá ser depositado pela Ré, na conta vinculada junto à CEF. \r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000253-11.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta de Jesus dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Aut: Tito Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do perito, fixados em R$ 3.950,00, em 05 dias, conforme despacho de fls.446. \r\n\r\nProcesso: 0094300-50.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair de Souza [Adv. Aline de Magalhaes Sarkis (OAB: RJ 98564 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC Locacao de Equipamentos de Audio Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)], Réu: BIER KELLY SHOW BAR E RESTAURANTE [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIER KELLY SHOW BAR E RESTAURANTE, Aut Ivair de Souza, Réu MSC Locacao de Equipamentos de Audio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 670, que determinou a inclusão no polo passivo da empresa Olimpo Vila da Penha - Atrações Musicais; que determinou a sustação de expedição de alvará, bem como para ciência dos valores até agora bloqueados. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000256-29.2013.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: JESUS FUENTES PEREZ [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Egdo: COSME BRAIDA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Egdo: Parking Veículos ltda, Egdo: COSME BRAIDA, Egdo: Claudio Pereira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias para contraminutar agravo de petição. \r\n\r\nId: 1727921"
                            ],
                            "1727919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001405-94.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Sousa \r\n\r\nRéu: HDSP Comércio de Veículos Ltda., Grupo Izzo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo Izzo , HDSP Comércio de Veículos Ltda., Maisa Teresinha Silva, Paulo Izzo Neto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2014 às 08:22 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. Fica, desde ja', o recllamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727919"
                            ],
                            "1727920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000540-42.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME, Marcos Vidal Casanova, Fernanda Gerbassi Paixão\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Gerbassi Paixão, Marcos Vidal Casanova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727920"
                            ]
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                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0016000-03.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Horácio Manuel Rodrigues Mota [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-73.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Sales [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. N/P ODILIO FIGUEIREDO NETO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial, Réu Capemisa Instituto de Aço Social, Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Marcio Ribeiro Sales, Réu Mede Ivestimentos S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A. N/P ODILIO FIGUEIREDO NETO, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nAutor – Informar qual recurso ordinário deseja dar seguimento.\r\n\r\nMorada Investimentos S.A – Tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso.\r\n\r\nProcesso: 0014800-92.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Honorio Lima [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexander Honorio Lima, Cgte Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0016800-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Leal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Sergio de Oliveira Leal\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-25.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Queiroz Jeremias [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-78.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jose Magalhães Praxedes [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Jose Magalhães Praxedes \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.247. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-23.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Souza Poubel [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000676-02.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Silva dos Santos [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Way Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Way Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Sérgio Roberto Silva dos Santos \r\n\r\nEspecifiquem as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0045000-58.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARVALHO DE SA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IDA JULIETA RIBEIRO COMPANA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELOI DOS SANTOS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DO CARMO AMARAL TINOCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO ENES BENATO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARLINDO ALMEIDA NEVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NEIDE DE ARAUJO QUEIROZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SANDRA DORNELLAS BRANCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VALMIR DIAS PITA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OTAVIO SAMPAIO VIANA RANGEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS CARVALHO DE SA, Aut ELOI DOS SANTOS GOMES, Aut IDA JULIETA RIBEIRO COMPANA, Aut MARIA DO CARMO AMARAL TINOCO, Aut MARIO ENES BENATO, Aut MARLINDO ALMEIDA NEVES, Aut NEIDE DE ARAUJO QUEIROZ, Aut OTAVIO SAMPAIO VIANA RANGEL, Aut SANDRA DORNELLAS BRANCO, Aut VALMIR DIAS PITA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0048400-56.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PEREIRA SILVA SUCESSORA DE JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PEREIRA SILVA SUCESSORA DE JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.535, da garantia integral da execução às fls.531-v e manifestar-se sobre os embargos de fls.529/533. \r\n\r\nProcesso: 0000564-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Assis Casemiro [Adv. Roberto Roque (OAB: RJ 71572 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves - Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Assis Casemiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-28.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barreto Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-33.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Barboza do Valle [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidimar Soares da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut Eidimar Soares da Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0099700-76.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Endson de Souza [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Moraes Administracao e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Adriana Moraes da Rocha Pinto, Réu: Adriane Fonseca Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Moraes Administracao e Corretagem de Seguros Ltda., Aut Valeria Endson de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0107200-91.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg da Silva Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg da Silva Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Cavalcanti [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Textil Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: TFL Comercio de Vestuario Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Cavalcanti\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-14.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GUILHERME FRANCA FARAH E OUTROS + 17 [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4) [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto Ioras Zweili (OAB: RJ 20546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo órgão previdênciário, eis que compatíveis com os valores de principal apurados nos autos. EXECUTADO - Pague ou comprove o recolhimentos previdênciário das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução (penhora on line). \r\n\r\nProcesso: 0001351-96.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Oliveira da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos a penhora, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001370-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miranda da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Carioca Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Carioca Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-80.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Galdino de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Galdino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.172. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveiro Maurício Cunha de Assis [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Shibuya Tendências Marketing e Representações Ltda. [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)], Réu: Portal do Édem Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Édem Comercial de Alimentos Ltda. , Réu R. Shibuya Tendências Marketing e Representações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-05.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO [Adv. Tadeu Alvarenga Moraes (OAB: RJ 92051 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-54.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio, Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursso ordinários de forma recíproca, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-21.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olmar Pinto Lavinas Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-29.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Esteves da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. N/P socio MARIO ALVES DE ASSIS , Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILÂNCIA LTDA , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRegularize sua representação, em 5 dias, sob pena de ser negado seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0043200-58.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MACEDO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MACEDO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelisia Silva Paes [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM SA (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelisia Silva Paes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000517-25.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Marques Brandão [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Marques Brandão \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-12.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo órgão previdênciário, eis que compatíveis com os valores de principal apurados nos autos. EXECUTADO - Pague ou comprove o recolhimentos previdênciário das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução (penhora on line). \r\n\r\nId: 1727424"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000420-25.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Queiroz Jeremias \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727449"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000105-22.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Aparecida Moreira de Castro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Denize Bley Estética Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denize Bley Estética Ltda., Aut Tatiane Aparecida Moreira de Castro\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás ao reclamante (fls. 135 e 136) e ao INSS e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 133). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-76.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos de Souza [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos de Souza\r\n\r\nDiga o exequente sobre fls. 73 e que sejam observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-81.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LEANDRO PEREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: PLUS SEED SEMENTES E INSUMOS LTDA [Adv. Rosangela Campos (OAB: RJ 85573 - D)], Réu: Ulda Rosa Hernandez Cisternas Petersen [Adv. Aline Maria Rodrigues Carvalho Gaida (OAB: RJ 85262 - D)], Réu: Vicente Galdino Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LEANDRO PEREIRA\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo de Souza França [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo de Souza França , Réu Sev Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação de fls. 294/295. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Alves de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Alves de Almeida , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 551 e ao Sr. Leiloeiro para a designação do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0094800-46.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM GONCALVES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPHIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA, Réu: Carla de Oliveira Santiago, Réu: Odette Joana Bahouth Tancman [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM GONCALVES RIBEIRO DA SILVA, Réu Odette Joana Bahouth Tancman\r\n\r\nFeito, por cumprida a obrigação, declaro extinta a execução na forma do artigo 794, I e II do CPC. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-44.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Lima [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambridge Imobiliaria e Cobranca Ltda., Réu: Sandra Correa Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Franklin Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Correa Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica intimada a executada SANDRA para ciência da decisão de fls. 548. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-91.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ceciliano Barreiros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ceciliano Barreiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os Embargos de Declaração opostos pelas partes e, no mérito, REJEITÁ-LOS , nos termos da fundamentação de fls. 499/500. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante & Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045600-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva \r\n\r\nTendo em vista a inércia do autor por mais de 15 meses, julgo extinta a execução na forma do artigo 794, III do CPC. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-15.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes da Silva Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam notificadas as executadas para se manifestarem sobre a petição de fls. 955/957. Prazo: 10 (dez) dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martinho Prazeres da Silva [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Martinho Prazeres da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 658 e da expedição de Alvará ao reclamante à disposição no Banco do Brasil S/A - Agência nº 2234 - Setor Público - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000254-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamounier Erthal Villela [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamounier Erthal Villela, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da decisão de fls. 538, sendo a executada para vir com o depósito da primeira parcela correspondente a pelo menos 30% do crédio exequendo, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-16.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique dos Santos, Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS , nos termos da fundamentação de fls. 206/207. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: Antonio Carlos Ferreira Leite [Adv. Ana Luiza Oliveira da Costa Naia (OAB: RJ 145074 - D)], Réu: Jose Julio de Faria Telles [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Ferreira Leite, Réu Jose Julio de Faria Telles, Réu UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nFica intimado o executado para dizer se pretende embargar à execução, sob pena de preclusão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-86.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES POMAR DO RIO GRANDE [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS MORADORES POMAR DO RIO GRANDE, Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 506). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda. EPP, Réu: Miriam Martins Gonçalves , Réu: Marcia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza \r\n\r\nAo excepto para manifestações (fls. 70). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-96.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues da Silva [Adv. Wellington Warwar Barbosa (OAB: RJ 157516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-46.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Marins de Souza [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Sulamita Marins de Souza\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás a reclamante e ao INSS e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 148). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA AMARAL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A., Aut LUIZA HELENA AMARAL\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás ao ITAÚ e ao INSS e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I e II do CPC, de uso subsidiário (fls. 765). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-30.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José da Silva Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o requerimento autoral. Fica intimada a 2ª Ré (PETROS) para prestar as informações requeridas (fls. 871). Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1728468"
                            ],
                            "1728467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0045600-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista a inércia do autor por mais de 15 meses, julgo extinta a execução na forma do artigo 794, III do CPC. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728467"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-15.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felipe Santos da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Fabio José Brazil Ferreira (OAB: RJ 156530 - D)], Réu: Mauricio Argento de Souza Baptista, Réu: Carlos Eduardo Angeli Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Felipe Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114600-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Ataide Melo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-44.2014.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edimar Gomes de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nExdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Eusébio da Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Eusébio da Costa , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do acrescido. \r\n\r\nProcesso: 0000960-32.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceição de Souza [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-57.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Paz Brandao Ferraz [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nProvidenciar o depósito da diferença de R$ 4.712,40 que corresponde aos R$ 799,33 supa apontados mais os honorários advocatícios no percentual de 15% sobre a diferença apurada a fls. 673, no importe de R$ 3.913,07. \r\n\r\nProcesso: 0000531-94.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Lourenço [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda. ME, Réu: Pedro Iniguez Solares Junior, Réu: Rosana Freitas Vogt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Lourenço \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000803-59.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Alves de Azevedo [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Alves de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0254500-75.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPO SERVICOS AUXILIARES LTDA. [Adv. Garibalde Brasil (OAB: RJ 41207 - D)], Réu: VALDECI XAVIER BEZERRA, Réu: ANTONIO CARLOS CAVALCANTI BEZERRA, Réu: LEONOR HERRERA DE JANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001190-18.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins da Cruz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Alves [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Mineração S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamoio Mineração S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-88.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alves da Silva Junior [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Alves da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000908-65.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sena de Jesus [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: ADEMIR JOSÉ GOTARDO, Réu: GLORIA INÊS GOTARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda. , Aut Mário Sena de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001051-54.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeorgia Chagas de Melo [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeorgia Chagas de Melo \r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000610-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Oliveira [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamento Ltda. ME [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Oliveira , Réu Real Park Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085300-36.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: (ESPÓLIO DE) OSCAR CAMARA MATTOS [Adv. Max Leandro Mendonça de Souza (OAB: RJ 153015 - D)], Aut: JOSE EDMILSON SANTANA DA SILVA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: LUIS CARLOS LEPAGE [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut (ESPÓLIO DE) OSCAR CAMARA MATTOS, Aut JOSE EDMILSON SANTANA DA SILVA, Aut LUIS CARLOS LEPAGE\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0077500-97.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Koury Filho [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Wilson Koury Filho\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134400-08.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDILENE DE FATIMA FERNANDES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA, Réu: ELISABETHE MARIA CARLETTI SEHBE, Réu: CARLOS CASAGRANDE SEHBE, Réu: Giorgio Parrino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDILENE DE FATIMA FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-86.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DELSON GONCALVES TEIXEIRA, REP. ELIANA CARVALHO TEIXEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE DELSON GONCALVES TEIXEIRA, REP. ELIANA CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0015200-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Claudio Moreira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda., Réu: FELIPE DA SILVA PERES, Réu: JOSEILDA SILVA DO BONFIM SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Claudio Moreira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-98.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima Daiub [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Service Prestadora de Serviços de Táxi Ltda. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lima Daiub \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-09.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa e Silva [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda , Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Getulio Silveira Maia, Réu: Ires Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa e Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-83.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENTO BENJAMIN [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BROWN PUBLICIDADES E PROMOCOES LTDA [Adv. Cremildo de Souza Turques (OAB: RJ 83549 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA, Réu: DELCIMAR MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BENTO BENJAMIN\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-69.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Alonso da Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Alonso da Silva \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-44.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURO LOPES DE MELO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO KILO RESTAURANTE LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: HERMANO DE ASSIS FILHO, Réu: JOSE DA CONCEIÇÃO , Réu: José Augusto de Souza e Silva, Réu: Antonio Augusto da Silva Escada, Réu: José Roberto Fernandes Escada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURO LOPES DE MELO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-94.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Louzada [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras e Ferragens Cajuti Ltda. [Adv. Gilberto Sobral Vieira (OAB: RJ 26186 - D)], Réu: Galan Madeira Ltda. [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galan Madeira Ltda., Réu Madeiras e Ferragens Cajuti Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ainda devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-76.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes de Souza [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e o pagamento das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-77.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DUARTE SILVA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DUARTE SILVA\r\n\r\nTomar ciência no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-66.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Braga Ferreira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Braga Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 346 / 348, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-13.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paula Pereira Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI, Réu: PEDRO BAREMBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Paula Pereira Oliveira\r\n\r\nVir com a decisão que decretou a falência da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Araujo Gomes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Araujo Gomes \r\n\r\nVir com os atos constitutivos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-32.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Nunes Maia [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALDO FARIA MEDEIROS RIBEIRO, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA, Réu: RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Nunes Maia\r\n\r\nAo excepto para contestar as exceções de pré-executividade opostas. \r\n\r\nProcesso: 0129900-79.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMAR JERUSA DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL SA, Réu: MARIO AIZEN [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: NAUMIM AIZEN, Réu: LUBA AIZEN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO AIZEN\r\n\r\nTomar ciência de fls. 281 por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-37.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Guimarães Pinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ricardo Guimarães Pinho\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição apresentada pela reclamada a fls. 366, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-15.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Moreira França [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Moreira França, Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001411-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo César Mendes da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI [Adv. Rodrigo Motta Gerhardt (OAB: RJ 156296 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo César Mendes da Silva \r\n\r\nVir com cópias legíveis para apreciação de fls. 268 e seguintes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-65.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Beatriz Cavalcante da Silva [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Beatriz Cavalcante da Silva\r\n\r\nAguarde-se pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0091400-50.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amarildo Tabosa Vieira [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jose Amarildo Tabosa Vieira\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003500-68.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES DE FARIAS FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Altair Cândido Ferreira [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altair Cândido Ferreira, Aut ELIAS RODRIGUES DE FARIAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026300-08.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE OLIVEIRA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: ATE QUE ENFIM LANCHES LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: HELLENICE VASCONCELLOS DA SILVA, Réu: ESPOLIO DE JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: MARTHA VASCONCELLOS BOURLON, Réu: Bistrô M Bombom Restaurante Ltda - ME, Réu: CARLA VASCONCELLOS BENASSI, Réu: LUIZ FERNANDO BAPTISTA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATE QUE ENFIM LANCHES LTDA\r\n\r\nPromover o recolhimento do valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves da Rocha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda., Réu: Nuclep Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu Nuclep Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. \r\n\r\nProceder ao pagamento, inclusive para recolhimento da cota previdenciária, conforme fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0001120-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: ANTONIO CARLITO RODRIGUES VIEIRA, Réu: ANTONIO MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araújo\r\n\r\nVir com a CCT original para apreciação de fls. 79. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-51.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Dias de Oliveira [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nExdo: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Exdo: Condominio Shopping Center da Gavea [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Dias de Oliveira, Exdo Talento Word Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-73.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Martins Bezerra [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Caminho do Lucio [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Martins Bezerra\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-47.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro de Almeida [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-23.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joebson Pereira da SIlva [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Direito Comunicação Ltda. [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joebson Pereira da SIlva , Réu Pé Direito Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 289/291. \r\n\r\nProcesso: 0051100-41.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina do Carmo Andrade [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Trovoada Academia de Ginástica Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina do Carmo Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0119300-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR TOLEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fls. 475. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1724066"
                            ],
                            "1724067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-84.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARTINS DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SONOSTEL INDUSTRIA ELETRONICA [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Braulio Mallet de Medonça Silva Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA APARECIDA AMARAL [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA APARECIDA AMARAL\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0077800-69.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/09/2014 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0067000-64.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Menezes de Oliveira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Menezes de Oliveira\r\n\r\nFls. 190 - Nada a deferir, eis que já retirada em 11/07/2011, conforme fls. 26 do livro de protocolo geral de entrega de documentos. Prazo de 05 dias para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000576-98.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins Lopes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Martins Lopes\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0000938-71.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria das Graças de Lacerda Marçal [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Brandão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETC [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes Brandão \r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000171-62.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Duarte [Adv. Juenil Antonio dos Santos (OAB: RJ 102062 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega da Vila da Penha Comércio de Rodas Pneus e Serviços Ltda. [Adv. Sandra Maria Oliveira dos Santos (OAB: RJ 158287 - D)], Réu: WALLACE BARRETO SILVA, Réu: NILO PIRES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Duarte , Réu Omega da Vila da Penha Comércio de Rodas Pneus e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000654-29.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Amaral [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: PDS Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda. [Adv. André Gustavo de Giorgio (OAB: SP 183021 - D)], Réu: C T H Rio AP Tratamento de Água Ltda. [Adv. André Gustavo de Giorgio (OAB: SP 183021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C T H Rio AP Tratamento de Água Ltda., Réu PDS Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito da multa incidente, tendo em vista o atraso no pagamento da última parcela (fls. 241), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lisboa da Silva [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lisboa da Silva \r\n\r\nEfetuar a juntada do extrato de FGTS, bem como retificar os cálculos apresentados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-82.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. ( Em Liquidação Extrajudicia) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A. ( Em Liquidação Extrajudicia), Aut Marcello Pietroluongo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/09/2014 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0019000-09.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DASIA CARBONE LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. (nova denominação doBanco Itaú S/A, sucessor do UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DASIA CARBONE LEITE DE OLIVEIRA, Réu Itaú Unibanco S/A. (nova denominação doBanco Itaú S/A, sucessor do UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0076400-73.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielle Caetano Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Danielle Caetano Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 2128/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000977-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Perrotti Rodrigues [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Perrotti Rodrigues\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0093600-11.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE FATIMA CORREA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Alencar Meneses de Jesus, Réu: Frederick Williams Burrowes [Adv. Frederick Bigoni Burrowes (OAB: RJ 87025 - D)], Réu: ROSSANA BIGONI BURROWES, Réu: LULIAN BIGONI SCOGNAMIGLIO [Adv. Frederick Bigoni Burrowes (OAB: RJ 87025 - D)], Réu: FREDERICK BIGONI BURROWES [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME\r\n\r\nComprovar o alegado, nos termos do art. 45 do CPC, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferrari de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-23.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Moizes de Morais [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Licofer Industria e Comercio Ltda., Réu: LAURA REBELLO CAVALCANTI, Réu: REYNALDO DIAS VIEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Moizes de Morais\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-56.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MACANA DE SOUZA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CHIFON MODAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW CHIFON MODAS LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Joaquim Bernadez Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENESIO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 371 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-98.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Caramuru Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu Globex Utilidades , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina de Oliveira Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Cruz [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Facinasonhos Bazar Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facinasonhos Bazar Ltda., Aut Leonardo dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0013200-58.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Bastos de Almeida [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Od-Med Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Orlando Rocha, Réu: Maria Margarida Pereira de Oliveira, Réu: Diogenes José de Souza /bogado, Réu: Antonio Carlos Filgueiras Rocha, Réu: Marcio Filgueiras Rocha, Réu: Darcy Daniel de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Bastos de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso de Mello [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviços Expresso Ltda., Réu: AV Farma Assistência e Serviços Farmacêuticos Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)], Réu: Jorge Abelha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AV Farma Assistência e Serviços Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 11.443,58 (IDTR: 918.825,0427), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0074500-21.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chaves do Nascimento [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Marcelo Chaves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000840-18.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2015, às 10h, ciente de que prestará depoimento pessoal sob pena de confissão. Sem prejuízo, ter vista da petição de fls. 814/817, bem como dos novos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001130-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Figueiredo de Assis [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-57.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-94.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL LINS PIRAUA NETTO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: DINIZ ALVES FERRAZ, Réu: NANCY ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL LINS PIRAUA NETTO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1724067"
                            ],
                            "1724064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0003500-68.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES DE FARIAS FILHO\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Altair Cândido Ferreira, Lindaci Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Lindaci Alves Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724064"
                            ],
                            "1724065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0040000-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Duarte\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro - Transcooperj, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro - Transcooperj, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724065"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000150-20.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Gori [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Gori \r\n\r\nVir com o endereço correto da testemunha. Prazo 05 dias,sob as cominações do art.412, §1º, do CPC, c//c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172400-69.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alfredo do Nascimento [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas, Aut Luiz Claudio Alfredo do Nascimento\r\n\r\nVir com o endereço correto da testemunha. Prazo 05 dias,sob as cominações do art.412, §1º, do CPC, c//c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162500-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Miris Pereira Ramos [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Aut: Washington Mac Dowell de Paiva [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Aut: Daniel Novais Coutinho Filho [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Miris Pereira Ramos, Aut Daniel Novais Coutinho Filho, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Washington Mac Dowell de Paiva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014, às10:20h, nesta 41ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente assim da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nId: 1728148"
                            ],
                            "1728140": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001201-66.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vinícus Silva Ramos \r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Gelre Trabalho Temporário S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Gelre Trabalho Temporário S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728140"
                            ],
                            "1728142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0107500-34.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIANO MENDES\r\n\r\nRéu: INSTALTHERM MONTAGENS TERMICAS LTDA, DOUGLAS NATALINO GONZAGA\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabete Lima dos Santos Mendes Bispo , João Carlos dos Santos Bispo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, conforme despacho de fls.257, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728142"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1727446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-78.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI DE FREITAS MENDONCA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUBLICO PRIV LTDA [Adv. Mauro Souto de Souza (OAB: RJ 72135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI DE FREITAS MENDONCA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-76.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK VIEIRA PINTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANK VIEIRA PINTO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos valores atualizados de fl. 961. \r\n\r\nProcesso: 0054600-82.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA SUELLEN DOS REIS SCHARTH [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAHAV CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: MARCIA ROGIENFISZ, Réu: Isaac Moises Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA SUELLEN DOS REIS SCHARTH\r\n\r\nINDICAR OS MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO PROVISORIO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0225100-26.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI SILVA DE SOUZA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA EPP [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELI SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0048200-42.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gurgel do Amaral Arduino [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. -(Sucessora de Tv Globo Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gurgel do Amaral Arduino\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000620-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alverson de Souza Pavão [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariana Pingarilho Pellon (OAB: RJ 153722 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alverson de Souza Pavão \r\n\r\nTER VISTA DE FLS. 688, DEVENDO APRESENTAR SEUS CÁLCULOS DEFINITIVOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068100-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Peres Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopromix Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)], Réu: Orcino Vicente Filho, Réu: Valdece Vicente de Paula [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopromix Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0000016-79.2014.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: SAMUEL DIAS DIONIZIO [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: Ana Maria Reis Ramos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Egdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Egdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Egdo: MARCIO ANDRE MENDES COSTA, Egdo: ALEX KLEYEMANN BEZERRA PORTO FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Maria Reis Ramos , Egdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Egdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0182200-67.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR ELIAS BERNARDES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLASER TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA , Réu: Oavaldo Gomes, Réu: Valmir Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR ELIAS BERNARDES\r\n\r\nDeferido a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-94.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilena Marques Costa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: JJJ Ótica Ltda. EPP [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJJ Ótica Ltda. EPP\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0002000-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ribeiro Teixeira [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A, [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ribeiro Teixeira\r\n\r\nINFORMAR SE JÁ HOUVE ABERTURA DO INVENTÁRIO DO DE CUJUS, BEM COMO TRAZER AOS AUTOS A CARTA DE INVENTARIANÇA PARA QUE SE POSSA REGULARIZAR O POLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA; PRAZO 15 DIAS. (FLS. 1122) \r\n\r\nProcesso: 0020200-32.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Freitas Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transporte Amigos Unidos S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio RotasTurismo Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Freitas Oliveira \r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0122300-65.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes\r\n\r\nCONTESTAR EE NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0126400-15.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY PACHECO BATISTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY PACHECO BATISTA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000141-81.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Asty de Ligard [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Parada 31 Ltda. [Adv. Joao Duarte Silveira Medeiros de Vasconcellos (OAB: RJ 143105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Parada 31 Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0001444-38.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalecio Salviano de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: MARCELO DE OLIVEIRA COTINHOLA, Réu: ANA PAULA DE MATTOS BARAÇAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalecio Salviano de Oliveira \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0059400-32.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MEDEIROS ARAUJO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: Lindemberg Willians Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MEDEIROS ARAUJO\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A 70ª VT/RJ SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO LEILÃO REALIZADO E SE EXISTE SALDO, INFORMANDO NOS PRESENTES AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0265400-11.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREA E CASTRO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: BANCO BRADESCO S/A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CORREA E CASTRO\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para apresentação dos novos valores conforme item 2 de fl. 751. \r\n\r\nProcesso: 0164500-10.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ABRAO REBELO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Furtado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Campos Furtado\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS, OBSERVANDO OS PONTOS INDICADOS NA PROMOÇÃO DA D CONTADORIA DE FLS. 416/417 \r\n\r\nProcesso: 0029500-18.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Emir Alcantara [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIL ALUMINIO LTDA ME , Réu: VINKO MAHOVLIC , Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Emir Alcantara\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO AO 9º OFICIO RGI SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DA PENHORA, INFORMANDO NOS PRESENTES AUTOS; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127200-28.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Santos Loureiro [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S.A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Mordi Magor, Réu: Jandyra de Araújo Paiva Magor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Santos Loureiro\r\n\r\nINDICAR OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0178300-27.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Pereira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 464 pelo prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS AS FICHAS FINANCEIRAS DA RECLAMANTE NO PRAZO DERRADEIRO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001326-91.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Rocha Torres [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Freitas Automação Ltda. [Adv. Jose Ferreira do Carmo (OAB: RJ 45428 - D)], Réu: Nasa Óleo e Gás Ltda. [Adv. Jose Ferreira do Carmo (OAB: RJ 45428 - D)], Réu: UTC Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas e Freitas Automação Ltda., Réu Nasa Óleo e Gás Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu UTC Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nProcesso: 0022900-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Xavier dos Reis [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. a/c socio Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p socio Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Condominio do Passeio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Condominio do Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Passeio Shopping Center, Aut Waldemir Xavier dos Reis\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0154600-51.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Neyde Martins de Moura Carneiro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA GUAMAR PARTICIPACOES TEXTEIS LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter, Réu: Marcio Tomé Peres, Réu: TAUBATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Martins de Moura Carneiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias e ter ciência do despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000017-64.2014.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: ALEX KLEYEMANN BEZERRA PORTO FARIAS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: Ana Maria Reis Ramos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Egdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Egdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Egdo: MARCIO ANDRE MENDES COSTA, Egdo: SAMUEL DIAS DIONIZIO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Maria Reis Ramos , Egdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Egdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001100-96.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Guedes Maciel [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco das Chagas Monteiro [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco das Chagas Monteiro\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 237 \r\n\r\nProcesso: 0054900-78.2002.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: BOTAFOGO PRAIA QUADROS LTDA ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Cgte: VERONICA PEIXOTO FERNANDES, Cgte: ROMILDO GONCALVES DE MOURA\r\n\r\nCgto: COSME LUIZ AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BOTAFOGO PRAIA QUADROS LTDA ME\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nId: 1727446"
                            ],
                            "1727891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001367-58.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Casemiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nId: 1727891"
                            ],
                            "1728445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-44.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURG MEC E MAT PLAST MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ANTONIO LAURENTINO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ANTONIO LOBO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: FERNANDO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: GERALDO MENEZES MIRANDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JUAREZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JOAO MORENO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: GILBERTO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JORGE DE JESUS ANDRADE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JOSE ANTONIO PEREIRA FILHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JOSE DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JOSE DE JESUS CASTRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: EDGAR GRACIANO ELIAS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: HELIO DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: EXPEDITO SEVERIANO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ITAMAR DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: IVAN DOS SANTOS FELIX [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: IVANILDO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: CLAUDIO JOSE DA SILVA SOARES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: MANOEL ARDICO DE ANDRADE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: NILTON PEREIRA BASTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: PAULO CESAR RODRIGUES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: RICARDO MARTINS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: RONALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ROSANA DO SOCORRO LOBATO PINTO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ROSARIA DE FATIMA VALENTE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: SIMONE DE SOUZA PINTO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: CESARIO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: VILMAR BRAZ DE PINHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: PADIN E CIA LTDA, Réu: José Luis Ramallo Padin, Réu: Josefa Vasques Lopes, Réu: Jose Luis Ramallo Vazquez, Réu: Maria Laura Ramallo Vasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LAURENTINO, Aut ANTONIO LOBO DOS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA, Aut CESARIO DE ALMEIDA SILVA, Aut CLAUDIO JOSE DA SILVA SOARES, Aut EDGAR GRACIANO ELIAS, Aut EXPEDITO SEVERIANO, Aut FERNANDO GOMES DO NASCIMENTO, Aut GERALDO MENEZES MIRANDA, Aut GILBERTO DE ALMEIDA SILVA, Aut HELIO DE OLIVEIRA ANDRADE, Aut ITAMAR DE OLIVEIRA PEREIRA, Aut IVAN DOS SANTOS FELIX, Aut IVANILDO DE OLIVEIRA PEREIRA, Aut JOAO MORENO DA SILVA, Aut JORGE DE JESUS ANDRADE, Aut JOSE ANTONIO PEREIRA FILHO, Aut JOSE DA SILVA, Aut JOSE DE JESUS CASTRO, Aut JUAREZ FERREIRA DA SILVA, Aut MANOEL ARDICO DE ANDRADE, Aut NILTON PEREIRA BASTOS, Aut PAULO CESAR RODRIGUES, Aut RICARDO MARTINS, Aut RONALDO BARBOSA DA SILVA, Aut ROSANA DO SOCORRO LOBATO PINTO, Aut ROSARIA DE FATIMA VALENTE, Aut SIMONE DE SOUZA PINTO, Aut SIND TRAB IND METALURG MEC E MAT PLAST MRJ, Aut VILMAR BRAZ DE PINHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar as Certidões de Crédito Trabalhista (29) , bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-59.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE GOMES OLIVEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)], Réu: Marcelo Grosso Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA, Aut MONIQUE GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 18/09/2014 às 11:30 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO - SEMANA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nId: 1728445"
                            ],
                            "1727445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0054900-78.2002.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: BOTAFOGO PRAIA QUADROS LTDA ME, VERONICA PEIXOTO FERNANDES, ROMILDO GONCALVES DE MOURA\r\n\r\nCgto: COSME LUIZ AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m VERONICA PEIXOTO FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0068100-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Peres Santos\r\n\r\nRéu: Tecnopromix Promoções e Eventos Ltda., Wise Cooper Cooperativa de Serviços, Orcino Vicente Filho, Valdece Vicente de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Orcino Vicente Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727445"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1727995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037500-87.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN CARVALHO CORDEIRO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: ARKI SERVIÇOC E SEGURANÇA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN CARVALHO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 552 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-81.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lomarcia Viana Ribeiro [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lomarcia Viana Ribeiro , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000409-40.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barroso de Moraes [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barroso de Moraes, Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0158600-91.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Fernandes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento Reformas Ltda - ME [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Fernando Palmeira Gomes, Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes, Réu: Matos e Matos Ltda. [Adv. Rafaela Soares Alves (OAB: RJ 136114 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palmo Revestimento Reformas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls.377, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001432-50.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Jacinto [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Construtora Imobiliária S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanildo Jacinto, Réu SA Construtora Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Soares Ramos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Cicera Soares Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1302/1315. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-56.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAURICIO VITAL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MAURICIO VITAL, Réu VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001579-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes Bragança [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: RUYTER VIEIRA POUBEL, Réu: SERGIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-11.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO DO NASCIMENTO BARBOSA, Aut Alice Barros Amorim, Aut Ana Dulce de Amorim Silva, Aut Carmem Miguelez Perez, Aut Célia Regina Gonzalez do Nascimento, Aut Cláudia Faria Baptista, Aut Dayse Lucy Muniz Barreto, Aut Edson da Silva Carvalho, Aut Elenice de Souza Cabral, Aut George Martins Baptista, Aut Giana Correia de Oliveira, Aut Hygino Pereira da Cruz Filho, Aut Jacqueline Maia Damasceno, Aut Joanna Odalea Reis da Cruz, Aut José Antonio Pessanha, Aut José Augusto Bezerra dos Santos Lima, Aut José Maurício Teixeira da Silva, Aut Laura Maria de Araújo Guedes, Aut Lilia Ribeiro Martins, Aut Márcia Cecília Fernandes Braz, Aut Márcia Maria Gomes Fernandes, Aut Márcia Maria Santos Lopes de Andrade, Aut Maria da Penha Silva, Aut Maria Sueli Yamada Reis, Aut Marlene de Oliveira Costa, Aut Mônica Palhares Miro, Aut Sônia Garcia Pereira Cecatti, Aut Teresinha Maria da Conceição\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0124600-27.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PARADA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Carlos Eduardo Pereira Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PARADA\r\n\r\nAo autor, para que se manifeste em 5 dias sobre os parâmetros elencados pela ré às fls. 947... \r\n\r\nProcesso: 0001575-39.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Dias [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR, Aut Itamar Dias \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0139900-82.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Aut RICARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução . \r\n\r\nProcesso: 0001694-97.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mendes Caminha [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Guilherme Mendes Caminha \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, dea decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-58.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Rocha Ribeiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Rocha Ribeiro, Réu PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000079-38.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza e Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Souza e Silva , Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-91.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marinho Barbosa [Adv. Alexandre Correa Geoffroy (OAB: RJ 137739 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda (em recuperação judicial), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato Marinho Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-24.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Vagner Cardoso de Miranda [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Vagner Cardoso de Miranda , Réu Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1727995"
                            ],
                            "1727993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2014\r\n\r\n0001469-14.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Monteiro Lima e Outros\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.740,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086400-52.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei Manoel de Souza \r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Santos de Oliveira,Lagos/RJ - Comércio de Informática e Papelaria Ltda. EPP,Claudio Bouças de Almeida,José dos Santos,Jerônimo Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Santos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.087,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José dos Santos,Lagos/RJ - Comércio de Informática e Papelaria Ltda. EPP,Claudio Bouças de Almeida,José dos Santos,Jerônimo Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado José dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.087,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jerônimo Alves,Lagos/RJ - Comércio de Informática e Papelaria Ltda. EPP,Claudio Bouças de Almeida,José dos Santos,Jerônimo Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Jerônimo Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.087,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063900-55.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orlando Silva Alves\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.385,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024900-82.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aparecida Camargo de Oliveira Nascimento\r\n\r\nExecutado: Instituto Jose Ibrahim,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Jose Ibrahim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.042,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001228-06.2012.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Nathalia Gustavo da Costa \r\n\r\nExecutado: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.847,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063400-96.2003.5.01.0044 ConPag\r\n\r\nExequente: TATIANA COUTO BOJA\r\n\r\nExecutado: ROSYARA DA COSTA RUBIM CAMARA,MC LAURO MULLER COMERCIO DE RELOGIOS LTDA,PATRICIA LEITE RINALDI BALBI\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSYARA DA COSTA RUBIM CAMARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.643,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PATRICIA LEITE RINALDI BALBI,MC LAURO MULLER COMERCIO DE RELOGIOS LTDA,PATRICIA LEITE RINALDI BALBI\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA LEITE RINALDI BALBI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.643,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727993"
                            ],
                            "1727994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000414-91.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marinho Barbosa\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda (em recuperação judicial), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Unicontrol International Ltda (em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727994"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1727950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000853-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ariane Lima Pereira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ariane Lima Pereira \r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 107, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-85.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Kraemer [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)], Aut: João Manuel Correi ade Assunção\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA (Massa Falida) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Kraemer\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 1503 e do despacho de fls. 1508. \r\n\r\nProcesso: 0001307-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ronald Pasynchuk [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ronald Pasynchuk, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Moreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim sa (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim sa (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 2164, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001334-21.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Moraes da Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcia Cristina Moraes da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls 504/504v. Tomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 573/574, fixando o crédito bruto do autor em R$ 122.749,27 (9.855.753,47 IDTRs) atualizados até 14/08/2014. À reclamada para comprovar o depósito da diferença do crédito do autor de R$ 115.702,30 (9.289.939,92 IDTR's) e custas de execução de R$ 638,46. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001537-12.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vitoriano Chaves [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 265, bem como para manifestar-se sobre impugnação de fls. 260. Prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0120200-27.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Juliao Silveira Figueiredo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino, Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Juliao Silveira Figueiredo\r\n\r\nVista ao autor de fls. 214/217, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-76.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Sousa Firmino [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Sousa Firmino , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls 1293 e 1337. Tomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 1487/1489, fixando o crédito bruto do autor em R$ 42.076,91 (3.378.428,66 IDTRs) atualizados até 31/08/2014. À reclamada para comprovar o depósito da diferença do crédito bruto do autor de R$ 27.515,95 (2.209.303,73 IDTR's), da contribuição previdenciária no valor de R$ 8.931,46 (717.122,54 IDTR's) e custas de execução de R$ 266,70. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000712-05.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Moreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânia Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 518, que indefere o requerimento do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001449-42.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda. , Réu Empresa de Transportes Flores Ltda. , Aut Jorge da Silva , Réu Transporte Mageli Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 372. Tomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 422, fixando o crédito do autor em R$ 7.507,94 equivalente a 602.825,63 IDTRs, atualizados até 31/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0079000-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Fagundes Lisboa de Oliveira [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio Generos Alimentícios e Eventos Ltda., Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Elieuza Bispo dos Santos, Réu: PATRÍCIA MARIA DE JESUS, Réu: JAFAR BAJEBRAHIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Fagundes Lisboa de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor de fls. 196/199, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-26.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Guimaraes de Azevedo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumen Imobiliaria e Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Guimaraes de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-29.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlota [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carlota, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, por 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0141400-03.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SANTOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Dalva Nacif El-Khoury, Réu: George El-Khoury, Réu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: SKC Construções e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001581-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 247, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0130900-82.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VENTURA LOPES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do RJ [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VENTURA LOPES\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-06.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Barbosa de Santana [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.(Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-88.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Carvalho dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Carvalho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0099100-21.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA, Réu: Lauro Francisco Michelon, Réu: Sirlei Bertelli Mchelon, Réu: Dorneles - Comércio, Importação, Exportação e Participações Ltda, Réu: JCM do Brasil - Comércio, Importação, Exportação e Participações Ltda, Réu: Laumich do Brasil - Comércio, Importação, Exportação e Participações Ltda, Réu: Molvena do Brasil - Comércio, Importação, Exportação e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Maria da Silva Marcos [Adv. Rodrigo Lucas Araújo (OAB: RJ 140377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cely Ribeiro Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Maria da Silva Marcos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001349-87.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Di Carlantonio Gonçalves [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Estúdio de Beleza Ltda. ME [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaia Estúdio de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada para garantir o juízo, no prazo de 08 dias, sob pena do agravo de petiçao de fls. 237/341 não ser recebido. \r\n\r\nProcesso: 0071200-78.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DOS SANTOS LIMA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. sucessora de PAES MENDONCA S/A [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-73.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felix da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: GUILHERME ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA, Réu: PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felix da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel indicado à penhora, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1727950"
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                            "1727951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001762-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santana Garcia\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos humanos Ltda., Contax Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 203/208, fixando o crédito do autor em R$ 5.015,43 (403.505,33 IDTRs), com atualização até 30/04/2014, devendo comprovar o depósito do crédito fixado, da contribuição previdenciária no valor de R$ 427,38, das custas de conhecimento no valor de R$ 108,86 e das custas de execução no valor de R$ 27,21. Prazo de 48 horas, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0001257-41.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Alves Ribeiro \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME , Colégio Carmo Mangia , JULIANO NEVES MANGIA, CRISTIANA NEVES MANGIA\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANA NEVES MANGIA, JULIANO NEVES MANGIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls.175, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727951"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1722854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000890-42.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila de Andrade Pereira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1328/2014 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001302-07.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Riguette [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Riguette \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 198 .Crédito Líquido do Autor: R$ 21.590,90 ou 1.740.523,65 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 553,81 ou 44.644,70 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 200,00 ou 16.122,75 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0038900-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marçal Xavier [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marçal Xavier , Réu Banco Cifra S/A, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 545 bem como da convolação do depósito recursal em penhora. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento da diferença devida de R$ 36.745,84 ou 2.956.340,98, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0001355-17.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Gaspar Gico de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator 500 Comércio de equipamentos de Audio Visual Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Gaspar Gico de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.53 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 8.214,78 ou 660.886,00 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 376,36 ou 30.278,48IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 120,85 ou 9.722,48 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000122-48.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dener Carvalho Reis [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso I do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0140700-37.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Paula Soares [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Serviços Auxiliares do Vestuário Ltda., Réu: Victor Antônio Misquey (sócio de), Réu: Espólio de Ruth de Deus Misquey (representada por Victor Antônio Misquey) (sócio de), Réu: RUTH DE DEUS MISQUEY, Réu: BLUE SHIRT INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA-ME. [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 144049 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLUE SHIRT INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA-ME.\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, devendo complementar a garantia do juízo, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0124600-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Patetuci Ribeiro Pontes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamerica Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Patetuci Ribeiro Pontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 710. \r\n\r\nProcesso: 0001100-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Magalhães Muniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Helena de Magalhães Muniz , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 962, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.769,75 ou 222.557,83 IDTR, \r\n\r\nEstando garantido o Juízo, tendo em vista o depósito de fl. 957. \r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos Antunes [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a execução previdenciária foi julgada extinta, conforme fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000284-14.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araújo dos Santos [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de valores decorrente do inadimplemento do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-42.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA. - sucessora de TV MANCHETE LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Radio Manchete Ltda., Réu: Radio Federal Ltda. - EPP, Réu: Bloch Wrobel Agro Pecuaria e Industrial Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: K Editores Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA MOREIRA DOS SANTOS, Réu TV ÔMEGA LTDA. - sucessora de TV MANCHETE LTDA.\r\n\r\nAos exceptos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Bernardes Vaz Curado [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0109600-35.2006.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Nilson da Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nExdo: Cobema Comercio de Bebidas Maga Ltda., Exdo: (Sócio)JOSÉ CARDOSO LOURENÇO, Exdo: Antonio Carlos Iorio Gonçalves (socio), Exdo: Paulino Barbosa da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Nilson da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-52.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Nobrega Ferreira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, e caso queira, deverá garantir a execução, depositando o valor de R$ 2.991,01 \r\n\r\nProcesso: 0164500-17.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: EDNA DA SILVA, Réu: LOK AUTO BRASILEIRA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Macedo [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscarino de Almeida Arantes [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Réu: Maria Aparecida Silva de Oliveira [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Silva de Oliveira , Réu Oscarino de Almeida Arantes \r\n\r\nTomar ciência quanto ao bloqueio parcial de fl. 144/145 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-82.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDA DE CASSIA OLIVEIRA FARIAS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS ANTONIO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA DE CASSIA OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BANDEIRA PERET [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 572/574, bem como para o pagamento das demais parcelas. \r\n\r\nNo prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução/penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001376-90.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Agostinho Bezerra [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Agostinho Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 61. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.166,23 ou 254.222.14 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 365,57 ou 29.352,25 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 100,70 ou 8.085,37. Total devido R$ 3.632,50 ou 291.659,77 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001161-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barbara Dias Beiga [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Luiz Henrique Pereira Braga (OAB: SP 201435 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Juliana Barbara Dias Beiga, Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 348. À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 228.729,01 ou 18.410.462,60 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 3.626,61, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 48.172,34 ou 3.844.405,25 IDTR. \r\n\r\nTotal devido R$ 280.527,96 ou 22.579.774,72 IDTRs. \r\n\r\nDevendo observar que o deposito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0023800-59.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GAUDENCIO TAVARES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNETTA RAMOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)], Réu: Gustavo Antonio Brunetta (Espólio de) [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)], Réu: Miguel Cayetano Peralta Ramos, Réu: Antonio Cláudio Cabral Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GAUDENCIO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios fornecidos pela 1ª Vara Cível. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-84.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walvyker Alves de Souza [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos (sócio), Réu: Jucineide Farias de Oliveira Araújo (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walvyker Alves de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-22.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Felinto da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Felinto da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-67.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA RAMOS TOMASIO DE MIRANDA [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR-RDA\r\n\r\nRéu: BEAUTY WEAR COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: NADIR FRICKS DA ROSA - SOCIA DE BEAUTY WEAR COM IMP E EXP LTDA, Réu: ORVILIO RANGEL DOS SANTOS - SOCIO DE BEAUTY WEAR COM IMP E EXP LTDA [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA RAMOS TOMASIO DE MIRANDA\r\n\r\nDiga sobre fl. 324 e ss, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-29.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Cerqueira de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Regina Célia Cerqueira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 599. \r\n\r\nProcesso: 0065100-73.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Oliveira [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice 2009 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)], Réu: Eunice Gustavo Ribeiro (sócia), Réu: Robson Ribeiro Duarte (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva de Oliveira \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-95.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves Vicente [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Funcionarios da Minas Forte Rio S.A. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Funcionarios da Minas Forte Rio S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela previdenciária no valor de 1.109.121,0992 IDTRs (fl. 456), no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001121-58.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Silva [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061000-32.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DURO FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 10 dias, os depósitos conforme fls. 340/341, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060300-75.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS MONSORES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: PATRICIA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CABANA´S DAS AMERICAS LTDA [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)], Réu: MARIA EMILIA MOURA LOPES , Réu: GILBERTO CORREA LOPES , Réu: Norberto Correa Lopes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SANTOS MONSORES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060100-97.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rubem Ribeiro Braga [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos o modelo de carta de alienação, conforme termo de acordo de fl. 401, item 2. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-18.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Azevedo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Mauricio da Costa Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001182-53.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Costa Silva [Adv. Mirian Basilio Poletto Nascimento (OAB: RJ 161261 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Recarga Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Recarga Comércio e Serviços de Informática Ltda., Aut Joana Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 97/101. À executada para pagamento, em 10 dias, valor R$ 918,94, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC de uso subsidiário, com imediata penhora on line via BACENJUD, após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0054700-49.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ESTRELAO DO SUL LTDA, Réu: Maria Judith Teixeira Sócia de Churrascaria Estrelão do Sul Ltda. , Réu: Celestino Ferreira Colchete Neto, Réu: José Ribeiro Barbosa [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049700-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rangel Barreiros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. , Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rangel Barreiros\r\n\r\nContraminutar o agravo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1722854"
                            ],
                            "1728302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000293-39.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ribeiro dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Consórcio Confidere Racional , Réu: Confidere Imobiliária, Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova, Réu: Racional Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo eis de que nomeado como depositário fiel do bemo Sr. Michel Grinbergas bem como de que não recebido os embargos a execução eis que não garantido o\r\n\r\njuízo, uma vez que a penhora de fl. 10 da CPE não aperfeiçoada, ante a ausência de\r\n\r\ndepositário fiel \r\n\r\nId: 1728302"
                            ],
                            "1722852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2014\r\n\r\n0000139-84.2013.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Navegante dos Santos \r\n\r\nExecutado: Marcelo de Agostini,Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. ,Carlos Victor Pereira de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Agostini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.010,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722852"
                            ],
                            "1722853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001376-90.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Agostinho Bezerra\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 61. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.166,23 ou 254.222.14 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 365,57 ou 29.352,25 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 100,70 ou 8.085,37. Total devido R$ 3.632,50 ou 291.659,77 IDTRs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722853"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1727875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070700-45.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM FREIRE DE MENDONCA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM FREIRE DE MENDONCA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 504 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0082400-52.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FABIO SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Paulo de Oliveira Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FABIO SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista na secretaria desta vara. \r\n\r\nProcesso: 0085400-21.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Araujo Mouta [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Antonio de Araujo (Sucessor de Zenilda de Oliveira Araujo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Araujo Mouta\r\n\r\nTomar ciência do mandado de penhora no rosto nos autos e certidões de fls. 170 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0013600-69.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO PARANHOS DA SILVA FILHO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO PARANHOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do malote digital das fls. 603 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001135-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Araujo Guimarães [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamante, no prazo de 15 dias, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001461-70.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Neily Nazareth Machado Mello [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neily Nazareth Machado Mello\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 73v. \r\n\r\nProcesso: 0000900-17.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Almeida dos Santos [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Le Petit Prince Ltda. [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)], Réu: Karinne Francine de Mello, Réu: Marcos paulo Fasuolo Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Le Petit Prince Ltda.\r\n\r\nTer ciência da apuração dos valores devidos (fls. 140 e seguintes), devendo promover o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095600-53.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Brito de Gomes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Empreiteiro - ME LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Brito de Gomes \r\n\r\nReceber, em 30 dias, certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias de outros documentos de seu interesse, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001621-32.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Domingos Tavares [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 605 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0165100-85.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUCIO PEREIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: J SHOLNA REPRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Marcelle Valpacos Fonseca Lima (OAB: RJ 94782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J SHOLNA REPRODUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição da reclamada de fls 392 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0052400-74.2000.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Cgte: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho, Cgte: Carlos Alberto de Freitas Carvalho, Cgte: Regina Vinteira da Cruz Carvalho\r\n\r\nCgto: ARNALDO MELGACO DA SILVA [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ARNALDO MELGACO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-40.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Santos Rocha [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP, Réu: FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM, Réu: ALEX NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Santos Rocha \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089200-57.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria de Lira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educativo Monero 1170 Ltda. ME [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Réu: Monica Soares Costa, Réu: Marcos Gonzalez Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria de Lira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista e demais documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-95.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000011-58.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Lopes [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Nápoles Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Lopes \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 228 e seguintes. \r\n\r\nId: 1727875"
                            ],
                            "1727874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000900-17.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Almeida dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Le Petit Prince Ltda., Karinne Francine de Mello, Marcos paulo Fasuolo Diniz\r\n\r\nPelo presente fica m Karinne Francine de Mello, Marcos paulo Fasuolo Diniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da apuração dos valores devidos (fls. 140 e seguintes), devendo promover o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727874"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1719843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075700-15.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. - Padaria Nova Osorio, Réu: Marcelo Maia da Costa , Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-15.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulissimar Dantas Correia [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulissimar Dantas Correia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-31.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac do Nascimento [Adv. Porfirio Jose Rodrigues (OAB: RJ 14407 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom Sistemas de Processamento de Dados Ltda., Réu: Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, Réu: Carlos Alberto da Motta Percides\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-39.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO XODO DO BAIRRO LTDA, Réu: Farnanda Maria Gonçalves Almeida, Réu: Luís Felipe Almeida Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Serrano de Mattos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Serrano de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-60.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO SANTOS VALLE [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERV ESP E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Jose Firmo Pereira de Araujo, Réu: Jose Renato Firmo Pereira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO SANTOS VALLE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-54.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DAVI DE OLIVEIRA FROES [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DAVI DE OLIVEIRA FROES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-22.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Odilon dos Santos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Odilon dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-32.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Carneiro dos Santos [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstone Informatica do Brasil Ltda., Réu: Mª MARLENE SARDINHA, Réu: ODALEA DE SOUZA SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Carneiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-95.2006.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Julio Cesar Ravani [Adv. Marcelo Oliveira de Almeida (OAB: RJ 94454 - D)]\r\n\r\nExdo: Riopresta Ltda., Exdo: Renilde Pereira de Barros, Exdo: Eliane Magalhães Fendt\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julio Cesar Ravani\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-70.2002.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALCEU S CABELEREIRO LTDA [Adv. Saint Clair Cardoso Laboissiere (OAB: RJ 27604 - D)]\r\n\r\nCgto: ERIKA COSTA PIRES [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Cgto: JERUZA MARIA SIQUEIRA RODRIGUES, Cgto: CECILIA MARIA RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALCEU S CABELEREIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-59.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marco Ferreira dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-28.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta Alves dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-15.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Toledo da Silva Araujo [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Producoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Toledo da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-91.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosendo de Lima [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MGCG Fabricacao Comercio e Reparo de Fibra Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: CLAUDIO FERNANDES GARRIDO- soc rda, Réu: MARCOS ANTONIO BARBOSA GARRIDO-soc rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosendo de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1719843"
                            ],
                            "1722740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000578-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes Correa [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transportes S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Metropolitan Transportes S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Unilever Brasil , Aut Wagner Fernandes Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 415, devendo a(s) reclamada(s) pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/14, às 08:10 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000312-33.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Tamaio Brito [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Tamaio Brito, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 195, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/14, às 08:20 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001116-98.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Everaldo Santos Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Everaldo Santos Ferreira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 213, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/14, às 08:50 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001373-60.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidio José dos Santos [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Cidio José dos Santos , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 788, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer à audiência no dia 18/09/14, às 08:40 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000905-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues do Nascimento [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcelo Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 246, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/14, às 09:10 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1722740"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097800-58.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Quintiliano [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilanes Reformas Ltda. [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilanes Reformas Ltda., Aut Jose Quintiliano\r\n\r\nComparecer à audiência de CONCILIAÇÃO nesta Vara, no dia 24.09.2014, às 12:35h. \r\n\r\nProcesso: 0001294-15.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rego Ferreira do Valle [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbtur Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0133800-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Araújo Domingos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Moacir de Araújo Domingos\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio efetivado, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001505-80.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Candido da Costa [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Calabria de Pasquale Mauro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Calabria de Pasquale Mauro\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 84, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0169500-46.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SEARES DE MATTOS [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLIS ESCRITORIO DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 - D)], Réu: CESAR EDUARDO BLOTTA [Adv. Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 - D)], Réu: ALINE GOMES DA SILVA BLOTTA [Adv. Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA SEARES DE MATTOS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115700-83.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Farias Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: MARIO GOMES DE SOUZA SILVA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nÀs executadas para que comprovem o valor dos honorários em 05 dias, conforme despacho de fls. 1021. \r\n\r\nProcesso: 0001084-27.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Nunes Duarte [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nÀ ré para pagamento dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-66.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Assis Medeiros [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Recanto das Palmeiras Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Recanto das Palmeiras Ltda. \r\n\r\nPara ciência de que o depósito recursal de fls. 158 foi convolado em penhora, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106500-23.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Marques [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EMANUEL VIVEIROS DE CASTRO [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose Marques, Réu ESPOLIO DE EMANUEL VIVEIROS DE CASTRO\r\n\r\nComparecer as partes (autor e réu), NA SECRETARIA DA VARA, no dia 26/09/2014 às 15:00h para o Reclamado proceder a anotação na CTPS da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000648-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Nogueira Pinto [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Jorge Eduardo Nogueira Pinto\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0001396-03.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Tavares Gambarra [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nRéu: BRV Comércio Importação e Exportação de Asfalto Ltda., Réu: DANIELLA WANDERLEY RIBEIRO, Réu: PAULO SERGIO RIBEIRO, Réu: TECNIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nTI: PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Maria Tavares Gambarra\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ISAURA MARIA TAVARES GAMBARRA (Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves – OAB/RJ: 54566/D) move a BRV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ASFALTO LTDA, PAULO SERGIO RIBEIRO, DANIELLA WANDERLEY RIBEIRO, TECNIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Proc n. RTOrd 0001396-03.2011.5.01.0057, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA FLAVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, MM. Juíza em Titular na 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14.10.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.11.2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000824-13.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tiburcio Barbosa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Rodrigo Tiburcio Barbosa\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a audiência foi desmarcada, bem como a garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. Ciente a ré de que o depósito de fls. 121 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103300-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lopes Coutinho [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Aut Raphael Lopes Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 44.308,87, equivalentes a 3.557.636,6285TRs. \r\n\r\nProcesso: 0096000-68.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO, Réu: Travel Roupas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nPara vista das certidões de ônus reais de fls. 409/435, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Maria de Souza Salgado [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões e Tavares Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Super Super Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: MC Tavares Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Nuovo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: CVS Stilo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Maxluminum Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Cláudia Simões Estilo e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: 290 SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: PIU TAVARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 290 SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu Cláudia Simões Estilo e Comércio de Roupas Ltda. , Réu CVS Stilo Comércio de Roupas Ltda., Réu Maxluminum Confecções de Roupas Ltda., Réu MC Tavares Comércio de Roupas Ltda., Réu Nuovo Comércio de Roupas Ltda., Réu PIU TAVARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu Simões e Tavares Ltda., Réu Super Super Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nAos réus, indefiro o requerimento de penhora do bem indicado conforme despacho de fls. 513. \r\n\r\nProcesso: 0092300-40.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda., Réu: HUGO HUMBERTO CARDOZO VALENCIA [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)], Réu: AMARO RONALDO HENRIQUE, Réu: SONIA MARIA FOGAÇA GAMA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUGO HUMBERTO CARDOZO VALENCIA\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 227, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0096000-29.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sampaio Novaes Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nPague em 48 horas a diferença devida ou garanta o juízo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000324-44.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Expedito Silva de Carvalho [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 44, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0012700-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Propércio Almeida Tavares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro , Aut Propércio Almeida Tavares \r\n\r\nÀs partes, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153100-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AVELINO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA, Réu: ADALBERTO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara que pague o valor ainda devido, em 48 horas, ou garanta o juízo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158400-84.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GRIMALDI [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀ ré para pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000610-56.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Ricardo de Souza Silva \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.598. \r\n\r\nProcesso: 0000727-13.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Fernandes Caseira de Carvalho [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prosper Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: JORGE HONÓRIO BEZERA DE MENEZES NETO, Réu: LUIZ EDÇUARDO STEFANO PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prosper Ltda., Aut Solange Fernandes Caseira de Carvalho\r\n\r\nÀs partes para ciência do depósito de fls. 72, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000273-33.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Paim Rezende [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina Paim Rezende \r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Francisco Pessoa Varjão de Araújo Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Luiz Fernando Priolli (OAB: RJ 87306 - D)], Réu: Casa & Vídeo Portfólio de Investimentos LTDA. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: LCG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Francisco Pessoa Varjão de Araújo Lima \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 549. \r\n\r\nProcesso: 0000015-86.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Gonçalves Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Gonçalves Silva \r\n\r\nAo autor para manifestações, em 10 dias, conforme despacho de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0000480-66.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iluska Lopes Pereira de Castro [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iluska Lopes Pereira de Castro, Réu Viagens Marsans Internacional Ltda.\r\n\r\nàs partes para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0110000-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Cesar da Conceicao [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Cesar da Conceicao, Réu Banco Cedula S.A.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.579. \r\n\r\nProcesso: 0068700-24.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Baptista de Matos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para manifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Felipe da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda. \r\n\r\nPara manifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gaviao da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gaviao da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para manifestações, em 10 dias, conforme despacho de fls. 468. \r\n\r\nId: 1727957"
                            ],
                            "1727956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0092300-40.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Nascimento\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda., HUGO HUMBERTO CARDOZO VALENCIA, AMARO RONALDO HENRIQUE, SONIA MARIA FOGAÇA GAMA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m AMARO RONALDO HENRIQUE, Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda., SONIA MARIA FOGAÇA GAMA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 227, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727956"
                            ],
                            "1727831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ISAURA MARIA TAVARES GAMBARRA (Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves – OAB/RJ: 54566/D) move a BRV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ASFALTO LTDA, PAULO SERGIO RIBEIRO, DANIELLA WANDERLEY RIBEIRO, TECNIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Proc n. RTOrd 0001396-03.2011.5.01.0057, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA FLAVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, MM. Juíza em Titular na 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14.10.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos emailspaulobotelholeiloeiro@ig.com.brepaulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Direito e ação sobre o apartamento 601 do Edifício na Avenida Beira Mar nº 216, e a correspondente fração de 1/50 do domínio útil do terreno, acrescido de marinha, foreiro ao Domínio da União, inscrito no FRE sob o numero 0519715-7, CL 6027-7, tudo conforme Certidão do Cartório do 7º Oficio do Registro de Imóveis, referente a matricula 32.165, ficha 44.456, avaliado em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Ficam cientes os interessados sobre as penhoras e prenotações existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FLAVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, MM. Juíza em Titular na 57ª Vara do Trabalho/RJ. \r\n\r\nId: 1727831"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1725299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000304-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Simões Santiago [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Simões Santiago\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 265 no prazo de 05 dias, observando-se o que o andamento do feito encontra-se paralisado aguardando a providência da parte. \r\n\r\nProcesso: 0043300-56.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MARIA RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA MESBLA SA CRED FIN INVESTIMENTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM MARIA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0043200-13.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Fernandes de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da última parcela, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0046500-27.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Leite Saboya (OAB: RJ 110265 - D)], Réu: COOPSEG DE SERVICOS GERAIS, Réu: ROTSUL DIST.DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: JULIO CÉSAR DA COSTA SABOYA (sócio de ROTSUL) [Adv. Carlos Eduardo Leite Saboya (OAB: RJ 110265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO CÉSAR DA COSTA SABOYA (sócio de ROTSUL) , Aut LUCIANA BATISTA DE ALMEIDA, Réu ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo de 08 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0045900-64.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Giuseppe Cosenza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento fiscal (IR), eis que o código de recolhimento de fl. 844 é diverso. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-37.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira Santos [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Nick Lage Pré Moldada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Oliveira Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001183-54.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Gonçalves Pereira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Gonçalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0127200-82.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Pinto [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0117700-50.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Vila Lorenzo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Estética La Belle Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Vila Lorenzo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000507-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Dias Soares [Adv. Marcelo Salem Mendonça Porto (OAB: SP 122208 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. \r\n\r\nvir com a comprovação do depósito judicial referente aos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de imediata execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000496-48.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Marau da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalli 77 Auto Center Ltda. ME [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)], Réu: Rodrigo Uchoa de Souza, Réu: Alessandra da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marau da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0049700-66.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves da Silva [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS JOSÉ DE PAIVA BARBOZA [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)], Réu: JORGE DE SENA MORGADO [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000486-33.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria Santos [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria Santos , Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de quinze dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0083100-37.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pimenta de Castro [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pimenta de Castro\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-89.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Ferreira do Vale [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Ltda , Réu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Ferreira do Vale\r\n\r\nTer vista do contrato social juntado via Jucerja, para indicar os endereços dos atuais sócios para citação da primeira ré, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001475-39.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Cunha Costa [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença devida, conforme petição da União de fl. 328/329, em 5 dias, sob pena de penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0039800-25.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lucia de Sousa Rodrigues [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Andreza Leira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia de Sousa Rodrigues \r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em 15 dias, tendo em vista o resultado da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0182600-91.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CUSTODIO [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CUSTODIO\r\n\r\nFrustrada a consulta efetivada via sistema BACENJUD, uma vez que não há declarações para os períodos solicitados, venha o autor com meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0032600-69.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jully de Castro Lauriano [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Baby Gardem Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Baby Gardem Ltda.\r\n\r\nVir, em 90 dias, com o comprovante da arrecadação. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-47.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tafakgi Fonseca [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tafakgi Fonseca\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidacao, observando o item 1 da promoção da contadoria de fl.428, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes Porto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Passalto Auto Center Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes Porto , Réu Passalto Auto Center Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.112. Intimem-se as partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000043-53.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza Pinheiro [Adv. Andrea Coutinho Lameira (OAB: RJ 150449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. - RRM [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Rio de Medicina Ltda. - RRM\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos de forma discriminada. \r\n\r\nProcesso: 0085800-54.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cavalcante [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda ME [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)], Réu: SEVERINO GOMES DE OLIVIERA (SÓCIO), Réu: NAIR IGNEZ DE OLIVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cavalcante\r\n\r\nVenha com meios em derradeiros 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0049000-56.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel de Santana [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel de Santana \r\n\r\nTendo em vista que não foram encontrados valores nas contas do autor, venha o mesmo com o pagamento do valor de R$ 500,00 em derradeiros 30 dias, sob pena de PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000959-53.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Torres de Souza [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0132000-61.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Maria Moreira Brunner, Réu: Angela Lima Xavier, Réu: José Alberto Teixeira Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nCompete aos patronos cientificarem a parte da renúncia. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-11.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Vieira [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Vieira\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0087500-46.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Karlo Oficina de Costura Ltda EPP [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0168500-82.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira Paiva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Moreira Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0009000-82.2006.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Freitas de Araujo [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogerio Freitas de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-59.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Gomes de Souza [Adv. Thiago Rodrigues de Paiva (OAB: RJ 160809 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Gomes de Souza, Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-83.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA FONSECA MARQUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: ROGERIO LUIZ DA SILVA, Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA, Réu: JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA FONSECA MARQUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001236-35.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras China Alimentos Ltda. EPP [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bras China Alimentos Ltda. EPP , Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-44.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Ferreira Sanches [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Ferreira Sanches \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0009300-39.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael Lázaro de Jesus [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanael Lázaro de Jesus, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, bem como tomar ciência a Reclamada para complementar o valor da execução conforme fls. 587. \r\n\r\nProcesso: 0144700-64.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Tulio Abreu Aguiar\r\n\r\nAo autor sobre a petição da Reclamada, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-98.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SALES [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR TRES COELHINHOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)], Réu: TANIA MARIA VIEIRA, Réu: TIMOTHY PAUL FELDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-18.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Dias Pereira [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 139224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana da Conceicao Rebelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Dias Pereira\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio foi parcial, indicar meios de prosseguimento na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-78.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Cerqueira Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton Cerqueira Carvalho \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000736-03.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Souza de Brito [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)], Aut: Aline Oliveira de Azevedo [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)], Aut: Juliana Souza de Brito [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Gustavo Borges Franco Distribuidora de Embalagem Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Gustavo Borges Franco Distribuidora de Embalagem Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nId: 1725299"
                            ],
                            "1725302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2014\r\n\r\n0114000-76.2003.5.01.0059 ExCCP\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS FERREIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: JOÃO VIEIRA CAMPOS NETO,ITD TRANSPORTES LTDA,CARLOS ALBERTO DEVISATE,THIERS FATTORI COSTA,GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO VIEIRA CAMPOS NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THIERS FATTORI COSTA,ITD TRANSPORTES LTDA,CARLOS ALBERTO DEVISATE,THIERS FATTORI COSTA,GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado THIERS FATTORI COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA,ITD TRANSPORTES LTDA,CARLOS ALBERTO DEVISATE,THIERS FATTORI COSTA,GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ITD TRANSPORTES LTDA,ITD TRANSPORTES LTDA,CARLOS ALBERTO DEVISATE,THIERS FATTORI COSTA,GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITD TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DEVISATE,ITD TRANSPORTES LTDA,CARLOS ALBERTO DEVISATE,THIERS FATTORI COSTA,GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DEVISATE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725302"
                            ],
                            "1725300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055900-89.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Rocha [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000017-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fernandes Marinho [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Koryo Motors Veículos Ltda. [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Fernandes Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-32.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Norma Soares de Carvalho [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Express Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Norma Soares de Carvalho \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0033000-83.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira Simao [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-61.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MARTINS SOARES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVUNENSE FUTEBOL CLUBE [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER MARTINS SOARES\r\n\r\nAo autor sobre a Carta Precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-18.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Pereira [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Peckle Agencia de Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peckle Agencia de Viagens e Turismo Ltda. ME \r\n\r\nDê-se vista à Reclamada, por 10 dias, sobre os cálculos da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076800-93.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Martinez Bastos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Educacional Expoente Ltda. [Adv. Germano Alberto Dresch Filho (OAB: PR 15359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Maria Martinez Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000781-07.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Vila Catiri , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-62.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veras da Silva [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Veras da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0116600-94.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando César Ferreira da Silva [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho III Ltda. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho III Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e pagamento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-73.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Boz [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Boz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-67.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nCgto: David Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 20,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-14.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Marins Machado [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Recreio Ltda. ME [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah de Marins Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1725300"
                            ],
                            "1725303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-31.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Mota Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Mota Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0066700-11.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Habib de Sant Anna Reis [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nConsiderando o efeito modificativo, intimem-se os Réus para se manifestarem em 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-12.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cícero Aguiar [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Vita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestações e Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cícero Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000411-62.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Carlos da Silva [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: BREDA RIO DE TRANSPORTE [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000724-23.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paulo Corrêa Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paulo Corrêa Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0049400-07.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Sousa Rodrigues [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Longa Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Sousa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0104000-07.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria de Andrade Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria de Andrade Pereira \r\n\r\nVenha a Autora, com a comprovação do pagamento da diferença de honorários periciais (R$ 400,00), em razão da nomeação de novo perito (fl. 337), no prazo de 05 dias.\r\n\r\nVindo, designe-se dia e horário para o inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0037300-20.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza de Sa [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox Brasil Industria Com. Exportacao Importacao Representacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0078700-14.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Guilherme Rodrigues Santos Wierzchon [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-74.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0015000-35.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jose [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Jose\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0110800-85.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Clemente Vianna [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME, Réu: Roberto das Neves Martins (sócio), Réu: Vanda Belizário Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Clemente Vianna\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000356-14.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Moreira Pimentel [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0156300-63.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SIQUEIRA DA COSTA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA DORO LTDA ME, Réu: CARLA MAGNA JACQUES GARCIA [Adv. Fabio Ferreira Lima (OAB: RJ 118878 - D)], Réu: Jorge Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA MAGNA JACQUES GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls.172/173). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-80.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Silva [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001428-02.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Alves do Carmo [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Mississipi Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001139-35.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonte Cruz [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: SMQ Serviços de Manutenção de Equipamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Fonte Cruz\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 600,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1725303"
                            ],
                            "1725301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001368-92.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Multi Rio Operações Portuárias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multi Rio Operações Portuárias, Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725301"
                            ],
                            "1725304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000547-25.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Petrel Marine Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725304"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0043000-86.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA, Regina Braz da Silva, Claudia Therezinha Braz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Braz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização da Praça, no dia 16/09/2014, às 15:00 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 30/09/2014, às 15:00 horas. ATENÇAO: Os leilões em processos desta 60ª Vara são realizados, atualmente, pelo Leiloeiro Paulo Botelho, em auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728284"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728484": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000898-52.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Padua Costa [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Padua Costa\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000836-80.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Ferreira Marques [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Ferreira Marques \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0076100-79.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Martins Carvalho [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME, Réu: AMARO PINHEIRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Martins Carvalho\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0071800-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves de Faria [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Mauá [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE, Réu: NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Alves de Faria\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0100400-57.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LEANDRO DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0076300-81.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva Miranda de Freitas [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO FERRO, Réu: MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Miranda de Freitas\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0029900-09.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Moura de Castro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda.\r\n\r\ncomprovarem o pagamento dos referidos honorários, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0086200-59.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: David Fernando Ribeiro Moraes da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: FABIANO SERAFHIM CELANO , Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fernando Ribeiro Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-46.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLEBER FERNANDES BASTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas para manifestação de fls. 809/810. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-75.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DO AMARAL [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: Jose Ribamar Pereira, Réu: Thomas Henry Hughes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DO AMARAL\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000916-44.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes Cunha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Médicos [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Médicos\r\n\r\nVistas à reclamada dos cálculos de fls. 443,pelo prazo de 15 dias,ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154900-68.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCINO BORGES DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCINO BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341 \r\n\r\nProcesso: 0000962-33.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Queiroz de Barros [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Queiroz de Barros, Réu Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0181100-78.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: JFVL INSTALACOES E REFORMAS LTDA [Adv. Francisco Raymundo Marques (OAB: RJ 34314 - D)], Réu: JOSÉ FAUSTINO FERREIRA, Réu: VERA LUCIA SOARES FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001739-14.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtran Conceição Ribeiro [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda., Aut Valtran Conceição Ribeiro \r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0000231-66.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Abreu da Luz [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQ TEC Arquitetura Engenharia Comércio e Representações Ltda. A/C do sócio Sr. Eduardo Trigo Gomes, Réu: RIO VIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRÇÕES LTDA [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Abreu da Luz , Réu RIO VIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRÇÕES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de conciliação no dia 23/09/2014, às 10:25. \r\n\r\nProcesso: 0001067-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Romaga Manutenção e Reparos de Motores Diesel Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira, Réu Romaga Manutenção e Reparos de Motores Diesel Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de conciliação no dia 23/09/2014, às 10:30. \r\n\r\nProcesso: 0165700-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Souza [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequencial Tecnologia em Instalação Ltda. [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Souza , Réu Lojas Americanas S.A. , Réu Sequencial Tecnologia em Instalação Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de conciliação no dia 23/09/2014, às 10:00. \r\n\r\nProcesso: 0063800-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Fernandes de Azeredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia Fernandes de Azeredo, Réu União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de conciliação no dia 23/09/2014, às 10:15. \r\n\r\nProcesso: 0127900-25.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DIAS PINHEIRO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: JOSE CURI [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: Altair Candido Ferreira [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altair Candido Ferreira, Aut APARECIDA DIAS PINHEIRO, Réu EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu JOSE CURI\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de conciliação no dia 23/09/2014, às 10:40. \r\n\r\nProcesso: 0062400-22.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LEITE NASCIMENTO [Adv. Claudio Leite Nascimento (OAB: RJ 58432 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Mateus Tardin de Souza (OAB: RJ 91790 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LEITE NASCIMENTO, Réu SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de conciliação no dia 23/09/2014, às 10:05. \r\n\r\nProcesso: 0104100-50.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nazare de Assis [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Nazare de Assis , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de conciliação no dia 23/09/2014, às 10:35. \r\n\r\nProcesso: 0162900-71.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano da Silva Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano da Silva Souza , Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de conciliação no dia 23/09/2014, às 10:45. \r\n\r\nProcesso: 0001213-51.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lídio Viana da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lídio Viana da Silva , Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de conciliação no dia 23/09/2014, às 10:10. \r\n\r\nProcesso: 0000717-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Kaufmann Gaspar Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco Kaufmann Gaspar Ferreira, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de conciliação no dia 23/09/2014, às 10:50. \r\n\r\nProcesso: 0087000-53.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fonseca da Rosa Junior [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fonseca da Rosa Junior, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de conciliação no dia 23/09/2014, às 11:20. \r\n\r\nProcesso: 0001432-30.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca, Aut Paulo Roberto Dias\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de conciliação no dia 23/09/2014, às 11:35. \r\n\r\nProcesso: 0018400-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Barbosa Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves Barbosa Neto, Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de conciliação no dia 23/09/2014, às 10:20. \r\n\r\nProcesso: 0000105-97.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra de Freitas Silva [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra de Freitas Silva, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de conciliação no dia 23/09/2014, às 10:55. \r\n\r\nProcesso: 0000153-43.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Albuquerque de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Silva de Almeida [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Albuquerque de Souza , Réu Marlene Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de conciliação no dia 23/09/2014, às 11:00. \r\n\r\nProcesso: 0000228-77.2013.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvana Vieira Barbosa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silvana Vieira Barbosa, Exdo Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) \r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de conciliação no dia 23/09/2014, às 11:05. \r\n\r\nProcesso: 0000167-90.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Batista de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTOE IDENTIFICAÇÃO S.A [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Batista de Almeida, Réu VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTOE IDENTIFICAÇÃO S.A\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de conciliação no dia 23/09/2014, às 11:10. \r\n\r\nProcesso: 0000341-65.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos de Sousa [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Medeiros Veiga [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)], Réu: Supermercados Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos de Sousa, Réu Carlos Roberto Medeiros Veiga, Réu Supermercados Real de Eden Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de conciliação no dia 23/09/2014, às 11:15. \r\n\r\nProcesso: 0000958-59.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Botelho Sarmento Quadros [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Educriando Ltda. [Adv. Luiz Alberto S de Oliveira (OAB: RJ 82292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Educriando Ltda., Aut Sabrina Botelho Sarmento Quadros\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de conciliação no dia 23/09/2014, às 11:25. \r\n\r\nProcesso: 0159600-04.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda., Aut Jorge da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de conciliação no dia 23/09/2014, às 11:30. \r\n\r\nProcesso: 0001233-42.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luíza Gonçalves Cesário [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luíza Gonçalves Cesário , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de conciliação no dia 26/09/2014, às 10:40. \r\n\r\nProcesso: 0132300-67.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Ramos da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Ramos da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de conciliação no dia 26/09/2014, às 10:35. \r\n\r\nProcesso: 0001330-42.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição Teixeira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de conciliação no dia 26/09/2014, às 10:15. \r\n\r\nProcesso: 0001202-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Costa Guimarães [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Sérgio da Costa Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de conciliação no dia 26/09/2014, às 10:05. \r\n\r\nProcesso: 0001414-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Fátima Rocha e Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Associados da Ilha Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Associados da Ilha Ltda., Aut Vânia de Fátima Rocha e Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de conciliação no dia 26/09/2014, às 10:25. \r\n\r\nId: 1728484"
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                                "Processo: 0085000-09.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabiano [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabiano \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000041-66.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Monteiro de Melo [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Monteiro de Melo\r\n\r\nInforme o autor meios para citar a Ré da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000758-15.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria de Oliveira Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: New Italia Design Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Maria de Oliveira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos da Reclamada de fls. 119/121. \r\n\r\nProcesso: 0000947-90.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luyane Thaynan Brandão [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Seleção de Pessoal Ltda., Réu Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 97/101. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0099800-81.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Argolo Anselmo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SC 3210 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Argolo Anselmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0090900-70.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag - Construções Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montag - Construções Sistemas Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158: fica a 1ª Ré citada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000907-11.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lima Camara de Albuquerque [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 249, ficando a ré intimada para pagamento do valor da execução de R$ 15.417,68 ou 1.238.373,72 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, totalizando a execução em R$ 16.862,06. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0042100-55.2002.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEVERINO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Exdo: Antonio Carlos Conde, Exdo: IGNEZ MACHADO CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEVERINO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 163/164. \r\n\r\nProcesso: 0000798-65.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Borges Pinto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda. [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Borges Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0081300-59.2008.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 460, ficando a Ré INTIMADA para ciência da convolação do depósito em penhora e para pagar a diferença da execução no valor de R$ 96.157,47 ou 7.736.136,58 TR's, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0157400-26.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Taveira Belo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Taveira Belo\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 2528/2532. \r\n\r\nProcesso: 0185300-81.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Barreto Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Blends Cafes Especiais Ltda ME [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Réu: Marcelo Pereira Lopes, Réu: Milena Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Barreto Santos, Réu Blends Cafes Especiais Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310: ficam as partes intimadas do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160900-95.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Dias Gomes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: AMELIA MARIA CAVALCANTI LACOMBE, Réu: LIDIA PEREIRA GOMES, Réu: LILIAN REGINA FARIA MOASSAB [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)], Réu: JAIR FIALHO ABRUNHOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Dias Gomes\r\n\r\nTomar ciência que estão acauteladas na Secretaria da Vara as declarações de rendimentos dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0209000-04.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES DE BARROS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST.ENGENHARIA TRANSP.E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.EST.ENGENHARIA TRANSP.E LOGISTICA-CENTRAL, Aut SIDNEY GONCALVES DE BARROS, Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 624. \r\n\r\nProcesso: 0001619-98.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Barbosa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva Barbosa , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 364: \"compulsando os autos não localizei a juntada de guia GFIP para interposição de recurso conforme alegado pela parte Ré à fl. 362. Ante o exposto, por ora, indefiro requerimento de expedição de alvará. Nada alegado no prazo de 05 dias, remetam-se os autos ao arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001137-53.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Ataide Mota [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Ataide Mota\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-16.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldio Alberto Ferreira de Mello [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 745: vista à Ré por 05 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0069400-21.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304: fica a Ré intimada para que apresente ao Juízo em 10 dias as fichas financeiras do período de 2004 a fevereiro de 2014, sob pena de produção de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001520-65.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geotonio Alves de Macedo [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradores Prediais Reunidos S.A. [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)], Réu: CHL 156 Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)], Réu: Casas Sloper S.A. [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)], Réu: Banco Máxima S.A. [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Administradores Prediais Reunidos S.A., Rcdo Banco Máxima S.A., Rcdo Casas Sloper S.A., Rcdo CHL 156 Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 380, ficando as rés intimadas para pagamento do valor da execução de R$ 339.654,16 ou 27.084.524,69 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, totalizando a execução em R$ 364.961,81. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0128600-85.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 691/692, ficando a ré intimada para pagamento do valor da execução de R$ 314.894,81 ou 25.283.454,76 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0076800-52.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudocio Pedro Gouveia [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Central Cia. Estadual de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA-Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Cia. Estadual de Transporte e Logistica\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 723: vista a 2ª Ré por 05 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0139400-70.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Roberto Pereira de Farias [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263: no aguardo do julgamento do AIRR, deferida vista a Ré por 05 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0044700-59.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GONCALVES GODINHO NETO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SEBASTIAO GONCALVES GODINHO NETO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento da Ação Rescisória nº 5518500-91.1998.5.01.000. \r\n\r\nProcesso: 0001278-72.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Angenilda Costa da Motta [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda., Réu: Edda Bertoni, Réu: Ondo Rodrigues de Andrade, Réu: Vitorio Henrique Berthone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angenilda Costa da Motta \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0207600-47.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MACIEL SACCHETTO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISTICAS COMERCIAIS LTDA, Réu: Luciana Maria de Queiroz, Réu: Jaime Santiago de Queiroz, Réu: Mauricio Carlos da Silva Braga, Réu: Jacob Rocha Mureb, Réu: Nelson Simis Schver [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)], Réu: Eurípedes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MACIEL SACCHETTO, Réu Nelson Simis Schver\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 24/10/2014, às 12:00h, para a realização do 1º leilão e o dia 31/10/2014, às 12:00h, para a realização do 2º leilão, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0001370-50.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Távora Gayoso Castelo Branco [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Távora Gayoso Castelo Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 230-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001492-34.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Queiroz [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Queiroz\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0198500-44.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ESTAQUE HYGIDIO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363: vista à Ré por 05 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0111300-08.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Castro e Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179-verso: fica a 2ª Ré INTIMADA para ciência da homologação dos cálculos, bem como para pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001130-61.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Gomes [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Gomes \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0155100-86.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Marques de Freitas [Adv. Thiago Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 149535 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Marques de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, incluindo nestes a contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000122-20.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzinete Querubina dos Santos [Adv. Demilton Gabiatti (OAB: RJ 103966 - D)]\r\n\r\nRéu: Falhauber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Equipol Equipamentos Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzinete Querubina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330, ficando a parte autora intimada para informar ao Juízo, no prazo de 20 dias, se foi instaurado inquérito policial e ação penal, devendo comprovar o seu andamento. \r\n\r\nProcesso: 0103500-31.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Lima Carvalho [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalux Metais e Aluminio Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Design Aluminium Esquadrias Metalicas Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design Aluminium Esquadrias Metalicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219: fica a 2ª Ré intimada para ciência da homologação dos cálculos, da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. 111 e 156 e levantamento dos mesmos pelo Autor, via Alvará, bem como para pagamento da diferença do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0106500-34.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Rodrigues Lopes [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Guache Biblos Restaurante Ltda. EPP [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO, Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES SERRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Rodrigues Lopes , Réu Rive Guache Biblos Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238: acolhida a exceção de pré-executiidade. \r\n\r\nProcesso: 0133000-11.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Campos [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca Usina Mecanica Carioca S.A. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usimeca Usina Mecanica Carioca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 280/281, ficando a ré intimada para pagamento do valor da execução de R$ 12.224,65 ou 981.904,33 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001592-18.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Salsedo Filho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesu Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesu Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83: fica a 1ª Ré intimada para entrega das guias de TRCT e CD/SD em Secretaria no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-69.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-75.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio de Azevedo Pereira [Adv. Nicanor Dutra da Silva (OAB: RJ 12238 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO POPULAR DA RUA URUGUAIANA E ADJACENCIAS [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)], Réu: Rosalice Rodrigues Oliveira, Réu: Adelson São Tiago, Réu: João Carlos de Castro Filho , Réu: Maria de Fátima Evangelista, Réu: João Ferreira Rodrigues, Réu: Marilene Jose Evangelista [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio de Azevedo Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 01 ano, observados os termos da Recomendação nº 001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000978-47.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Lima de Araújo Jorge [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A., Réu Timjuca Celulares Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000285-63.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Benedito [Adv. Juliana Pieruccetti Sengès (OAB: RJ 167208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre, Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Benedito \r\n\r\nTomar ciência que a declaração de bens do réu encontra-se acautelada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0041300-51.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Silva de Carvalho [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Contec 2001 Transportes Ltda., Réu: Rita de Cássia de Oliveira Martins, Réu: Wagner Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 163, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0075800-85.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ALVES VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA, Réu: JOSÉ LEMOS GONÇALVES, Réu: ANTERO LEMOS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL ALVES VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 198/200. \r\n\r\nProcesso: 0000810-45.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-25.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Pedro da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Torrão do Lameiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162: vista ao autor fora da Secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-92.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA FERNANDES LOPES MACHADO [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI Comunicação Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Benedito Quasti [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: GERLI TAVARES, Réu: Jair Marchesini [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: ADSON MARQUESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA FERNANDES LOPES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Executória, bem como manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 234-verso. \r\n\r\nProcesso: 0035500-08.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Florido Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor e pela 2ª Ré Petros. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-19.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Menezes Serra da Silva [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Roma Ltda. [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Nova Roma Ltda., Aut Jorge Felipe Menezes Serra da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93: ciência às partes da garantia do remanescente devido na execução realizada através de penhora on line na conta corrente da Ré, com transferência do valor para conta à disposição deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0184000-84.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Felix da Costa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sam paio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Felix da Costa\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1728395"
                            ]
                        }
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054200-56.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lousada da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Geocoop Administracao e Servicos Cooperativa de Trabalho [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Geocoop Administracao e Servicos Cooperativa de Trabalho, Aut Leandro Lousada da Costa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-74.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Oliveira Theodoro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Flor do Abacate Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Oliveira Theodoro\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-23.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Rangel Pesenti [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jean Carlos Rangel Pesenti \r\n\r\nTomar ciência o autor de que deverá Contrarrazoar o Recurso Ordinario interposto; bem como a reclamada para apresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito). dias \r\n\r\nProcesso: 0186100-12.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA CRISTINA MARTINS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA E GRAFICA LIMARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA CRISTINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-08.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Cambuhy [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos AlimentíciosPiraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Cambuhy\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, em 15 dias e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-48.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001039-87.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Montez [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Espaço da Criança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Montez\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0224800-23.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RODRIGUES MOTA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut SONIA MARIA RODRIGUES MOTA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0071200-30.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José Bloomfield Gama [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Guilherme José Bloomfield Gama, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linas Aéreas S.A.\r\n\r\nVistas às partes das manifestações do perito, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-57.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Damião da Silva Fonseca [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Damião da Silva Fonseca\r\n\r\nO autor deverá se manifestar se ainda tem interesse na produção de prova pericial, tendo em vista a atual condição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0053500-17.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FELIPE DE JESUS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: MAR DA PRAIA BAR E LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FELIPE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Inicialmente, os valores de fls. 96 já foram liberados...Quanto ao requerimento de penhora em face do veículo indicado, comprove o autor a existência da fraude alegada, notadamente quanto à alienação do mesmo pela sócia Márcia Maria quando a Execução já recaía sobre a mesma. Deverá demonstrar, outrossim, o atual paradeiro do referido veículo, bem como a existência de liquidez, posto tratar-se de veículo extremamente antigo, de baixo valor mercadológico e de difícil comercialização...\". \r\n\r\nProcesso: 0160800-28.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Enrique da Silva Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Sudeste Segurança e Transporte Ltda. [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO, Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut José Enrique da Silva Rodrigues, Réu MASSA FALIDA DE Sudeste Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nApresentem as partes novos cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, indicando, ainda, os valores do imposto de renda, de acordo com a racio da S.17 deste TRT e conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000240-10.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Lopes Fernandes [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nJunte, a reclamada, os documentos indicados pelo perito nos itens b, c, f e g, às fls. 452/453, em 15 dias, sob as penas do artigo 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142000-83.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares Vivas de Castro [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares Vivas de Castro, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou os Embargos de Declaração PROCEDENTES EM PARTE, na forma da fundamentação... \r\n\r\nProcesso: 0082500-86.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cavalcante Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cavalcante Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000083-46.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Souza Cruz [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Souza Cruz, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 170 , no valor de R$ 1.728,58; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042700-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Silva Filho [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar da Silva Filho , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES, EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001278-91.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: SP 157197 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil, Aut Marcelo de Araújo \r\n\r\nVista às partes, por 10 dias, com permeio de 05 dias, dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0139100-98.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Diogo Moreira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Diogo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001523-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Motta de Andrade [Adv. Luciano José Santana Vasconcellos (OAB: RJ 170108 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruna da Motta de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou os Embargos de Declaração PROCEDENTES EM PARTE, na forma da fundamentação... \r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes Amarante [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes Amarante\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-68.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE CARLOS CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES, EM PARTE, na forma da fundamentação... \r\n\r\nId: 1728028"
                            ],
                            "1728027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0092400-30.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Borges Costa Junior\r\n\r\nRéu: Maximus Seguranca e Vigilancia - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Stenio Lutgardes Neves Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0103900-30.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes\r\n\r\nRéu: Sgetec Comercio Ltda., Agregue Servicos Financeiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Silvia Regina Dias Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais, a teor da despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728027"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025600-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Barcelos da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Barcelos da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Arrematação de fls.298/299: intempestivos. (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0015300-24.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Vicente da Cunha [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Mara Vicente da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução: rejeitados liminarmente face a inexistência da garantia do Juízo. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-30.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Simoes Manhaes [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústrias de Roupas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLN Indústrias de Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.265, nos termos do artigo 884 da CLT. (cinco dias). \r\n\r\nProcesso: 0001293-17.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Acris da Silva Lourenço [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 164. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0125200-61.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Frazão [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Frazão , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito, em dez dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-91.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA GONCALVES SAFADI PINHEIRO [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: VR VALES LTDA. [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA GONCALVES SAFADI PINHEIRO, Réu VR VALES LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-69.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Oliveira Vieira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional David Pinto Ltda. ME [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Oliveira Vieira\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. (cinco dias) \r\n\r\nProcesso: 0001579-29.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias dos Santos [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. , Réu: Via Lactea Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. (Sucessora de Energia Pura Distribuidora de Laticínios Ltda.) [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: João Francisco Gonçalves de Catro [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias dos Santos , Réu João Francisco Gonçalves de Catro , Réu Via Lactea Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. (Sucessora de Energia Pura Distribuidora de Laticínios Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: improcedentes. (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0000190-72.2012.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito e Cia. Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nCgto: Vania Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lito e Cia. Ltda., Cgto Vania Fernandes \r\n\r\nCientes as partes que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho, no dia 23/09/2014, às 11h45. \r\n\r\nProcesso: 0000110-11.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Gomes Lisboa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Gomes Lisboa , Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: procedentes.(oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0001168-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Carneiro Vieira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Intermediações Ltda. [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Intermediações Ltda. \r\n\r\nTer vistas dos embargos de declaração da Reclamante, ante a possibilidade de modificação. (cinco dias). \r\n\r\nProcesso: 0001190-10.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Regis da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu: Mudar Incorporações Imobiliárias S/A, Réu: Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Regis da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos em dez dias, nos termos do despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0112900-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete de Souza Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Fundacao Cesgranrio [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Edilson Rodrigo do Carmo (sócio), Réu: Telmo Moreno Vieira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Cesgranrio\r\n\r\nSegundo Réu: pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J, CPC, conforme homologação dos cálculos de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0001010-28.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: S. CLEANERS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sociedade Comércio e Importação Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bezerra Silva, Réu Sociedade Comércio e Importação Hermes S.A.\r\n\r\nDeferida a suspensão requerida, pelo prazo de cento e oitenta dias, a contar de 05/06/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001111-65.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nogare de Oliveira [Adv. Carla Mérola Perri Santos (OAB: RJ 154068 - D)]\r\n\r\nRéu: Whitejets Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nogare de Oliveira \r\n\r\nInformar o endereço atual da Reclamada, e não o próprio, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000211-48.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Fagundes da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: North Air Instalações e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Fagundes da Silva\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fl.73verso e a notificação devolvida de fls. 72, dê-se vistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0050200-09.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM SOC PORTUGUESA BEN DO R JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça (fls. 272) devendo indicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-15.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Rodrigues [Adv. Jorge Leonardo da Silva Amaral (OAB: RJ 159086 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA - ME , Réu: ALDEMIR SOARES ETIENE (sócio), Réu: MARLENE MOTA ETIENE (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-11.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirne Moraes Netto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A. , Aut Cirne Moraes Netto , Réu Promotora de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nReconsiderada a decisão agravada. Ao Reclamante a 1a. Reclamada (Promotora de Vendas Ltda.) para contrarrazoarem o Recurso Ordinário. A 2a. Reclamada (Banco Fibra) para comparecer à Secretaria da Vara para retirar as peças que formaram o instrumento. (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0001272-12.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Fernandes Lima de Paula Godinho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Fernandes Lima de Paula Godinho\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha Cosnélia Gomes. \r\n\r\nProcesso: 0059400-59.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barbosa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu City Rio Agencia de Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Aut Vera Lucia Barbosa da Silva, Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nContraminutar, querendo, os agravos de petição (oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0000687-86.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rente Martins Ferreira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rente Martins Ferreira , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-76.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Silveira Lopes [Adv. Monica de Veiga Cabral (OAB: RJ 157669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronic Internacional Serviços de Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Cristina Silveira Lopes \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0082200-96.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR DE OLIVEIRA BENASIO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIJOB ENGENHARIA LTDA [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: JADSON SANTOS MOTA, Réu: JOSE LUIZ AMARAL LEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLIJOB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo (cinco dias). \r\n\r\nProcesso: 0134900-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Moreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues Moreira, Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-20.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes Edwiges [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Patrícia Gomes Edwiges \r\n\r\nComparecer à audiência de encerramento da instrução, dia 04/03/2015 às 12h, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0081200-03.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MARCELLO FERNANDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD( SUCEDIDA PROCESSUALMENTE POR ESTADO DO RIO DE JANEIRO) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO a/c PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante, de fls. 1032/1039, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-80.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Aparecida Taffarel [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Aparecida Taffarel \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para habilitação na Massa Falida, que deverá ser retirada, na Secretaria da Vara, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0079400-56.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LIMA COSTA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Humberto Sequeiros Rodriguez Tanure (sócio), Réu: José Carlos Torres Hardman (sócio), Réu: Angela Maria Pereira Moreira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Aut CLAUDIA LIMA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, dia 16/10/2014, às 12h20, para a homologação da proposta de acordo feita pela reclamada e aceita pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000805-62.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 27/11/2014, às 10:00 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0080400-28.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FARIAS RIBEIRO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE FARIAS RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 03/12/2014, às 10:15horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nId: 1728366"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001579-29.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias dos Santos \r\n\r\nRéu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. , Via Lactea Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. (Sucessora de Energia Pura Distribuidora de Laticínios Ltda.), João Francisco Gonçalves de Catro \r\n\r\nPelo presente fica m Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: improcedentes.(oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728365"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000739-67.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Bezerra de Pontes [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Bezerra de Pontes, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 575/2014 (Gilmar Pontes e/ou Alexandre Castro),577/2014 (Fazenda Nacional), BB, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0133200-76.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Vieira Mendes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará 560/2014 (Banco Santander S.A.), BB. \r\n\r\nProcesso: 0000883-12.2010.5.01.0076 - RTOr\r\n\r\nAut: Miguel Braulio Santos Ramos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekfer Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Braulio Santos Ramos, Réu Tekfer Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 595/2014 (Miguel Ramos e/ou Clebes Nascimento), 596/2014 (Tekfer Engenharia e Construções Ltda), BB, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0009900-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Miranda Siqueira [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda, Réu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Nathalia Miranda Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-29.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Morena Emmerick [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ilmar Morena Emmerick \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 777 para manifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se o prazo pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000587-19.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulino Gonçalves Dias [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda. , Aut Paulino Gonçalves Dias \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 7.978,74, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0147300-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Lincoln Dias de Oliveira, Réu: Ana Carolina Borges Vasconcelos [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina Borges Vasconcelos, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 387 para, querendo, manifestar-se sobre o requerimenfo de fl. 387. \r\n\r\nProcesso: 0000986-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Fledson Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás 568/2014 e 566/2014 (Fledson Silva e /ou Jair Lima), CEF. Sendo apurado pela contadoria a diferença restante do valor incontroverso de R$ 3.04,99, segundo fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000986-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Fledson Santos Silva\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 24/092014, às 8h51min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0147400-88.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Correia [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará 594/2014, BB. \r\n\r\nProcesso: 0029500-50.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frascisco Lopes Castelo Branco [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Comercial Gomes Freire [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)], Réu: Mohamed Zeinhon Mohamend El Fateh Mohamed Abdien\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Comercial Gomes Freire, Aut Frascisco Lopes Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 530/2014 (Francisco Castelo Branco), 531/2014 (Laice Anjos), 532/2014 (Fazenda Nacional), 533/2014 (Mohamed), BB,bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 30 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001188-25.2012.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasgo da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasgo da Gama\r\n\r\nTomar ciência do alvará 581/2014, BB. \r\n\r\nProcesso: 0001388-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ramos Peixoto [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. - Forms Academia [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)], Réu: Carlos Eduardo Merêncio de Lima, Réu: Bruno Miguel Lara, Réu: Nuno Ricardo do Couto Rodrigues de Figueiredo Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Ramos Peixoto \r\n\r\nA Reclamante deverá tomar ciência do resultado do mandado de fl. 107 e deverá indicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arteiro dos Santos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Monica Souza de Mattos Viegas Dornelles (OAB: RJ 116612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará 588/2014 (José dos Santos e/ou Maurício Alves), CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001136-97.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Barbosa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000674-09.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos, Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás 582/2014, 583/2014 (Andre Santos e/ou Divino Peixoto), alvará 584/2014 (HOteis Othon S.A), CEF. \r\n\r\nProcesso: 0036200-13.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Menezes de Andrade [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.319 para que comprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000022-26.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Reis Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Reis Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cruz de Souza [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nações Unidas Atacado de Cosméticos Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)], Réu: Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nações Unidas Atacado de Cosméticos Ltda., Réu Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 478 para comprovar a guia de recolhimento do FGTS perante a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0160400-24.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileia Martins de Sena [Adv. Juliana Venancio Julio Virtuoso (OAB: RJ 149500 - D)]\r\n\r\nRéu: Aderilda Maria Ferreira Villa [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Martins de Sena \r\n\r\nIConsiderando as informações de fls. 91/ 94 deverá indicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mauricio Moura [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Antonio da Silva Tintas, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Izaias Antônio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.161 para apresentar a peça em original, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001378-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Correa Neves [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)], Réu: Ewerton Rodrigues Batalha, Réu: Mary Rodrigues Batalha, Réu: Patricia Batalha Ozorio, Réu: William Joseph Mitton Batalha, Réu: Christina Mitton Batalha Guimarães, Réu: Ronald Mitton Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda., Aut Monique Correa Neves\r\n\r\nTomar ciência do alvará 562/2014 (Monique Neves e/ou Antonio Rezende), 565/2014 (Fazenda Nacional), 564/2014 (INSS), 567/2014 (Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda), BB. \r\n\r\nProcesso: 0001318-83.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo de Bragança dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU , Aut Sérgio Paulo de Bragança dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor ainda devido de R$ 29.094,38, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000015-92.2014.5.01.0076 - ET\r\n\r\nEgte: JOANA D´ARC PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\nEgdo: José Farias do Nascimento [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Farias do Nascimento \r\n\r\nAo embargado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Miguel Augusto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Miguel Augusto , Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Fazenda Nacional\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvará 576/2014 (Adriano Augusto ou Edilberto Gripa), BB, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000016-77.2014.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei de Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidnei de Freitas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado e a contraminutar o agravo. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheydegge Santos de Arruda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Réu: Car ioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car ioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000002-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Antônio da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0130000-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lícius de Sá Freire [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fazenda Nacional, Aut Lícius de Sá Freire, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 591/2014 (Licius Freire ou Roberto Gonçalves), 592/2014 (INSS), CEF, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001609-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helber Macedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do alvará 574/2014 (Petróleo Brasileiro S.A), CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001080-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Angelo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Kaçulinha da Pedra Ltda. ME [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Angelo, Réu Mini Mercado Kaçulinha da Pedra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 572/2014 (Adilson Angelo ou Marcos Sousa), 573/2014 (Fazenda Nacional), BB, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001620-78.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Correa [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Correa \r\n\r\nTomar ciência do alvará 580/2014, BB. \r\n\r\nProcesso: 0001260-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nTI: Dany Marcel Pita OAB 281.126-SP \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Daniel de Oliveira Costa , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 585/2014 (Daniel Costa ou Ana Ribeiro), 586/2014 (INSS),587/2014 (Fazenda Nacional), BB, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0007600-45.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Trece Gribel [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará 579/2014 , BB. \r\n\r\nProcesso: 0001268-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freire Bonfim [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rodrigo Freire Bonfim \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 589/2014 (Rodrigo Bonfim e/ou Nilton Faria), bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nId: 1728125"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001417-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Monteiro Barboza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000978-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Abraão David David Nunes \r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fato Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0137400-29.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, KEYLA SUMAYA CAMARGO DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m KEYLA SUMAYA CAMARGO DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000590-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheydegge Santos de Arruda \r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Car ioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728126"
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                            "1727810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNilton Faria (OAB: RJ 66549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000746-90.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Nilton Faria (OAB: RJ 66549 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-81.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000061-83.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Viviane de Araújo Nogueira Moura (OAB: RJ 180315 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-46.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000874-97.2011.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000885-08.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000813-21.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001490-51.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001552-28.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130700-34.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Fernanda Pereira Silva dos Santos (OAB: RJ 199524 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001604-87.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Bianca Regina Leardi Simões da Silva (OAB: RJ 201337 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-26.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000324-52.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nMaria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-94.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 D)\r\n\r\nCristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-03.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Karine Said Hamdar (OAB: RJ 197516 E)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000522-89.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marianna Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 199145 E)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000715-07.2010.5.01.0077 - ExCCP - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-95.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-12.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Claudio Rocha Dames Monteiro (OAB: RJ 190548 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000303-76.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006100-72.2006.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nLeonardo Correa Barbosa (OAB: RJ 110951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001548-88.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Leonardo Correa Barbosa (OAB: RJ 110951 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-88.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000938-86.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Michelle Souza dos Santos (OAB: RJ 201398 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727810"
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-80.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva Bispo [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda - ME [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Waldecir Soares de Oliveira, Réu: Gigliony Inácia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Silva Bispo\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-94.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilia Pereira dos Santos [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Organização Social Viva Comunidade Programa de Estratégia de Saúde da Família [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilia Pereira dos Santos , Réu Organização Social Viva Comunidade Programa de Estratégia de Saúde da Família\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.403 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Barsand de Leucas [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.699:\"...O valor estimado é compatível com a complexidade do trabalho a ser realizado... Caso não comprovado o depósito, intimem-se as reclamadas para ciência da presente e pagamento em 48 horas, sob pena de execução do valor dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0077800-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vitoi Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Aparecida Vitoi Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.1957 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias da Fonseca [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transportes Ltda. , Réu: ARISVALDO GONÇALVES CARDOZO, Réu: MANACES BRITO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias da Fonseca \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdercy Pontes [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, Réu: MARCIO ANDRE MENDES DA COSTA, Réu: ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA, Réu: ALINE CRISTINA DUARTE GONÇALVES, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A, Aut Lourdercy Pontes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.359 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-63.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson dos Santos Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SWS Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001730-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0048500-64.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Souza [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Souza\r\n\r\nRetirar, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047700-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lacerda do Nascimento [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Regina Novaes Vignoli [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lacerda do Nascimento\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-64.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Souza [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Souza\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-25.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vital Sampol [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educação e Assistência de Realengo [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vital Sampol, Réu Sociedade de Educação e Assistência de Realengo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109800-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Alves [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Savedra Downtown Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Live 2006 Comércio de Alimentos e Participações Ltda.) [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Maria Julia da Silva Saavedra, Réu: Carlos Alexandre de Jesus Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Alves , Réu Savedra Downtown Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Live 2006 Comércio de Alimentos e Participações Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000442-25.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gonçalves Barcellos [Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gonçalves Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000515-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Casati Albuquerque [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Casati Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre impugnação da parte ré aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000655-60.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinheiro do Nascimento [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores, Aut Emerson Pinheiro do Nascimento, Réu Meg Indústria Equipamentos, Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos, Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.291 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-40.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Costa Domingos [Adv. Jose Paulo Alves Rocha (OAB: RJ 46770 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Manoel Messias da Costa Domingos\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 452 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-23.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rejane Carvalho Nunes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rejane Carvalho Nunes , Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000638-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Barbosa Figueiredo [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Erica Lima Cerqueira Silva (OAB: RJ 170804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000368-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa de Souza [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosamaria Portella Lourenço [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa de Souza, Réu Rosamaria Portella Lourenço\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls.86 em que foi designada leilão jucicial e nomeado Oferes Nacif como leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0163800-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair de Siqueira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: UNIMED-RIO COOP.TRAB.MÉDICO RJ LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda. , UNIMED-RIO COOP.TRAB.MÉDICO RJ LTDA, Aut Valtair de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.404 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1728383"
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                            "1728381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2014\r\n\r\n0000971-10.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo de Souza \r\n\r\nExecutado: Patrícia Colonna Corsino,Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. ,Casa Show S.A.,Churrascaria Candelabro Ltda-ME,Josué Pedroza Corsino Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Colonna Corsino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.765,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josué Pedroza Corsino Junior,Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. ,Casa Show S.A.,Churrascaria Candelabro Ltda-ME,Josué Pedroza Corsino Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Josué Pedroza Corsino Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.765,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728381"
                            ],
                            "1728382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000062-94.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilia Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Município do Rio de Janeiro , Organização Social Viva Comunidade Programa de Estratégia de Saúde da Família\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão a partir de fls. 403 , no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Alves \r\n\r\nRéu: Savedra Downtown Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Live 2006 Comércio de Alimentos e Participações Ltda.), Maria Julia da Silva Saavedra, Carlos Alexandre de Jesus Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alexandre de Jesus Lucas, Maria Julia da Silva Saavedra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020800-45.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Dornellas Louzada\r\n\r\nRéu: IAF ARTIGOS DE MODA LTDA - ME, IGOR ARISTIDES FONSECA, JOAQUIM FERNANDO DE MATOS FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m IGOR ARISTIDES FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728382"
                            ]
                        }
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000975-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Laureano [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar da Silva Laureano\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 15/09/2014 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-66.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulo de Carvalho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Tânia Marize Veronezi Cardoso Maciel, Réu: Maria Lúcia Cardozo Maciel - Coobrigada, Réu: Susana Martins Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Paulo de Carvalho\r\n\r\nVista ao autor , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-89.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Maria da Silva Costa Cruz [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Maria da Silva Costa Cruz\r\n\r\nComparecer á Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/9/2014 às 14:00 horas, para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000732-77.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wellington Feu de Oliveira (OAB: RJ 174254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos Rodrigues \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela ré, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001203-79.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Melo [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult - Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Limitada [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: CRBS S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult - Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Limitada\r\n\r\nProceder o pagamento do valor atualizado do crédito trabalhista, em 48 horas, e comprovar o recolhimento previdenciario. sob pena de execução, conforme cálculos de fls.450/461. \r\n\r\nProcesso: 0000380-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Ferreira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Carlos Alberto Fernandes de Aguiar [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Réu: SUPERNOVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Lilian Bezerra Vester (OAB: RJ 156807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERNOVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.276, devendo a mesma garantir a execução, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos e, ainda, juntar procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022600-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Bauer Cesar [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.716. \r\n\r\nProcesso: 0003300-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lavor Reis [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-09.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Bernardes Nepomuceno [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Sampaio Temes Mira (OAB: RJ 168657 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Bernardes Nepomuceno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.384/397, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-43.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Pires [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves Pires\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FR-PAR INVESTIMENTOS S.A., Réu: FRB SERVIÇOS DE SAUDE LTDA., Réu: SOLUTION &INSURANCE, CORRETAGEM E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA., Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS , Réu: NOVO NORTE ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS E COBRANÇAS LTDA, Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.979/979-v. \r\n\r\nProcesso: 0001082-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalo Manoel [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Moisés Santos Viana - coobrigado, Réu: Silvia da Silva - coobrigada, Réu: LIMPMAX SERVIÇOS AUXILIARES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalo Manoel\r\n\r\nEsclarecer a relação apontada, considerada que o contrato social às fls.173-v/175-v não é referente ao período em que o reclamante laborou na executada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pitta [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda a/c Administrador Judicial Dr Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Credial Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credial Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.502: \" ...procedentes os embargos à execução, de acordo com a fundamentação supra.\". \r\n\r\nProcesso: 0072100-74.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Ribeiro [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nProceder o pagamento referente à cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, conforme cálculos de fls.248 e acórdão de fls. 272/276. \r\n\r\nProcesso: 0095500-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Marcelino [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Adver Rio Expo Comunicação Ltda. [Adv. Paulo Sergio Mendes Duarte (OAB: RJ 164999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Marcelino \r\n\r\nContra minutar o agravo de instrumento, em 08 dias \r\n\r\nId: 1728155"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001505-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Leonardo Nery Sadala [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CE Arruda Materiais Esportivos Ltda. (Nome Fantasia: 2 Surf) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Oito II Materiais Esportivos Ltda. ME (Nome Fantasia: 2 Surf) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: OITO II MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME N/P RODRIGO JACQUES DE MORAES GOMES MONTEIRO, Réu: OITO II MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME N/P RODOLFO JACQUES DE MORAES GOMES MONTEIRO, Réu: CE ARRUDA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME N/P CRISTINA JACQUES DE MORAES GOMES MONTEIRO, Réu: CE ARRUDA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME N/P EDGARD ARRUDA GOMES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CE Arruda Materiais Esportivos Ltda. (Nome Fantasia: 2 Surf), Réu Oito II Materiais Esportivos Ltda. ME (Nome Fantasia: 2 Surf)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/09/2014, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A audiência designada destina-se tão somente a tentativa de conciliação das partes, não serão ouvidas testemunhas nem recebidas peças de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0000665-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Pereira Araujo [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/09/2014, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A audiência designada-se tão somente a tentativa de conciliação das partes, não serão ouvidas testemunhas nem recebidas peças de defesa. \r\n\r\nId: 1728452"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000616-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Martins da Silveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000010-55.2014.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro, Agdo: Andréa Vitalino de Abreu [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Agdo: Acoopboss Acooperativa Líder de Trabalho do Brasil Ltda., Agdo: Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., Agdo: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréa Vitalino de Abreu \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0037400-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Borges do Monte [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: ISAIAS DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Borges do Monte\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud, devendo ainda fornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000763-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu JSL S.A., Aut Marcelo da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-74.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Mathias Francisco [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Mathias Francisco\r\n\r\nContestar embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0117000-76.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Emp. Bras. Correios Telegrafos Similares ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Agacis Dias Junior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Antonio Feliciano Gonçalves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Carlos Antonio Costa Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Edgard Fonseca do Amaral Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Edson Joaquim de Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Eduardo Werneck da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Geraldino Mendonça Guimarães [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Gilson Borges [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Ivan Mauro Eymard da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: José Luiz Pereira de Sá [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Lenivaldo Pães Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Márcio Cardoso [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Mário Ribeiro FIlho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Severino Carlos de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agacis Dias Junior, Aut Antonio Feliciano Gonçalves, Aut Carlos Antonio Costa Pereira, Aut Edgard Fonseca do Amaral Filho, Aut Edson Joaquim de Lima, Aut Eduardo Werneck da Silva, Aut Geraldino Mendonça Guimarães, Aut Gilson Borges, Aut Ivan Mauro Eymard da Silva, Aut José Luiz Pereira de Sá, Aut Lenivaldo Pães Pereira, Aut Márcio Cardoso, Aut Mário Ribeiro FIlho, Aut Severino Carlos de Souza, Aut Sindicato Trabalhadores Emp. Bras. Correios Telegrafos Similares ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000853-90.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. 1 [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Souza Ribeiro, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. 1\r\n\r\nTomar ciencia de que o leilão foi designado para o dia 23/09/2014 e 07/10/2014, às 11:30h no auditório da Rua do Lavradio , 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000763-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Ribeiro Alo [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\n\r\ncontrarrazoar recurso ordinário \r\n\r\nId: 1723941"
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                            "1727232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138300-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda. , Réu: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda., Aut José da Silva \r\n\r\nÀs partes, para formulação de quesitos no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-95.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO GONÇALVES RODRIGUES [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: AGÊNCIA ILHA GRANDE [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Maria de Fátima Vale da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nCumprir integralmente as solicitações de fl. 93, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-10.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JUDICE SOARES [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JUDICE SOARES\r\n\r\nAo autor, no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado (ou sócios) passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000164-25.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson de Paula Gomes [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Paula Gomes\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se conclusivamente sobre o feito, devendo vir com meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000163-40.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luismar Soares de Jesus [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luismar Soares de Jesus\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se conclusivamente sobre o feito, devendo vir com meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000036-63.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ CLAUDIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 195/2014 \r\n\r\nProcesso: 0079000-80.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Rodrigues [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO/AR Órgão Gestor de Mãode Obra/Angra dos Reis [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Rodrigues\r\n\r\nAo autor, para vir com os meios de execução, no prazo de 30 dias, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109100-28.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANTUIL DA CRUZ [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PROSEV LTDA [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)], Réu: FRANCISCO NEVES DA BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIL DA CRUZ\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0165300-11.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Parto Gomes de Lima [Adv. João Gilberto Lago Moreira (OAB: RJ 132215 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Parto Gomes de Lima\r\n\r\nAo autor, no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, devendo vir com o nome completo e qualificação da requerida. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085800-13.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CHAVES SOARES [Adv. Tatiana Rodrigues Lima (OAB: RJ 126171 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARATY [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CHAVES SOARES\r\n\r\nAo autor, para refazer os cálculos de liquidação, observando-se a promoção do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-34.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Padilha Simoes [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Malheiros [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)], Réu: VIRGINIA MARIA RIBEIRO E SILVA , Réu: ELENITA SILVA MENEZES, Réu: Centro Educacional Dinamico [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)], Réu: TARCISO CAMPOS TELLES, Réu: ROSEANE HENRIQUETA FARIA RABELLO, Réu: MARIA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA RIBEIRO VILELA, Réu: SONIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Padilha Simoes\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO PIMENTA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRATEST CONTROLE DE QULAIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ITAMAR LOPES DA SILVA, Réu: WILSON RIBEIRO RAMOS, Réu: ALEX PINHEIRO BRITO (SÓCIO-ULTRATEST), Réu: ASSIS ANTONIO HOLLANDA MELO (SÓCIO-ULTRATEST)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA, Aut JORGE DE OLIVEIRA PINTO, Aut LUIZ CLAUDIO PIMENTA\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001704-11.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GOMES DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTratando-se de feito ainda pendente de julgamento definitivo, intime-se o autor para dizer em 10 dias se tem interesse na execução provisória, que deverá ocorrer em autos apartados, com numeração própria e independente, conforme Provimento 2 de 02/09/2013. Em caso positivo, o autor deverá vir com as cópias necessárias para formação da execução provisória, sob classe ExProvas, no prazo acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0109000-73.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA VANEZA LOPES RESTAURANTE E LANCHONETE ME. [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)], Réu: PATRICIA VANEZA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000176-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LOPES MARTINS [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN DIESEL DE ANGRA SERVIÇOS TÉCNICOS NAVAIS LTDA.-ME [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)], Réu: Angelita Angélica dos Santos, Réu: João Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEAN DIESEL DE ANGRA SERVIÇOS TÉCNICOS NAVAIS LTDA.-ME\r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085900-50.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Oliveira do Rosario [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Labiar Laboratorio Analises Biologicas de Angra dos Reis Ltda., Réu: Alberto Sergio Alcoforado (socio), Réu: Mauro da Silva Borges (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Oliveira do Rosario\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103200-30.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK ENGENHARIA LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: FRANCISCO DE BISCEGLIE (SÓCIO), Réu: DARNEI MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, informar onde se encontram os bens de fls. 174/176, para que seja procedida a penhora e a avaliação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-05.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nApresentar as fichas salarias, na forma solicitada à fl. 1306, item 3, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-56.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Claudio Pimenta [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Time Serviços Terceirizados LTDA [Adv. Marcus Ely Soares dos Reis (OAB: SP 304381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Claudio Pimenta\r\n\r\nAo autor, para vista dos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-05.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DAS CHAGAS VIANA DA LUZ [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DAS CHAGAS VIANA DA LUZ\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083500-92.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cse Mecanica e Instrumentacao Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cse Mecanica e Instrumentacao Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 810/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002083-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PEREIRA VIEIRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0028000-51.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA RIO CLARENSE ART IND COM CONST CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se conclusivamente sobre o feito, devendo vir com meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, Deverá ficar ciente ainda que o decorrido o prazo sem manifestações, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001893-81.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Gomes dias [Adv. Caio Casalino Alves (OAB: SP 242546 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noventa Graus Serviço de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀ Ré, para comprovar, em 05 dias, a quitação do débito do autor perante a Receita Federal \r\n\r\nProcesso: 0155000-24.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Marcus dos Santos [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Marcus dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nId: 1727232"
                            ],
                            "1728422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125700-61.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WLADIMIR COSTA RUFINO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIMETAL FUNILARIA REFRIGERACAO [Adv. Edson Amorim (OAB: RJ 57699 - D)], Réu: Washington Nogueira Garcia, Réu: Maria Cleide da Cunha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIMETAL FUNILARIA REFRIGERACAO, Aut WLADIMIR COSTA RUFINO\r\n\r\nCiência as partes de que foi designado leilão nos presentes autos para os dias 03/10/2014 e 17/10/2014 às 11:00 H, sendo certo de que o segundo leilão se realizará apenas na falta de licitantes no primeiro leilão. \r\n\r\nProcesso: 0125400-02.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIRLENE ALVES DE ANNA DE ASSIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: AUGUSTO ALVES DE ASSIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: GIRLAYNE ALVES DE ASSIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIMETAL FUNILARIA REFRIGERACAO [Adv. Edson Amorim (OAB: RJ 57699 - D)], Réu: Washington Nogueira Garcia, Réu: Maria Cleide da Cunha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO ALVES DE ASSIS, Aut EDIRLENE ALVES DE ANNA DE ASSIS, Aut GIRLAYNE ALVES DE ASSIS, Réu MULTIMETAL FUNILARIA REFRIGERACAO\r\n\r\nCiência as partes de que foi designado leilão nos presentes autos para os dias 03/10/2014 e 17/10/2014 às 11:00 H, sendo certo de que o segundo leilão se realizará apenas na falta de licitantes no primeiro leilão. \r\n\r\nProcesso: 0112700-18.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Franco [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: JOAO WILLY SEIXAS PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Franco, Réu Pit Stop\r\n\r\nCiência as partes de que foi designado leilão nos presentes autos para os dias 03/10/2014 e 17/10/2014 às 11:00 H, sendo certo de que o segundo leilão se realizará apenas na falta de licitantes no primeiro leilão. \r\n\r\nProcesso: 0031000-83.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edna Alvarenga [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Jane de Aquino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edna Alvarenga\r\n\r\nCiência as partes de que foi designado leilão nos presentes autos para os dias 03/10/2014 e 17/10/2014 às 11:00 H, sendo certo de que o segundo leilão se realizará apenas na falta de licitantes no primeiro leilão. \r\n\r\nId: 1728422"
                            ]
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                                "Processo: 0001679-31.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Papança Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0111/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031300-69.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FREIRES DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ELIANE FREIRES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 577 \r\n\r\nProcesso: 0001003-49.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lydia Loureiro [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: V. P. N. Souza Comércio de Bebidas EPP [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lydia Loureiro, TSC LEITE ATACADÃO DAS BEBIDAS EPP, Réu V. P. N. Souza Comércio de Bebidas EPP\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 160 E FICA CIENTE ASSIM DA DESIGNACAO DE DATA DE AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 24/09/2014, AS 12:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0083800-05.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARIANO PENETRA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Aut: Lucimar dos Santos Paciencias [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACAR LOTERIAS LTDA ME, Réu: Sergio Rocha Rigo\r\n\r\nTI: Luciano Bezerra Velloso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARIANO PENETRA, Aut Lucimar dos Santos Paciencias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0067900-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares de Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda\r\n\r\nTI: Jorge Dias Carmo Minosterio Junior Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 160 \r\n\r\nProcesso: 0000943-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pires Quintanilha [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda n/p ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS e MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS, Réu: Casa & Video RJ S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pires Quintanilha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-82.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE AGUIAR MOTTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 656 ... Vista a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000809-78.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Lucia Rodrigues [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcineia Monteiro da Silva [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcineia Monteiro da Silva \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 3.215,71, pelo reclamante, dispensada.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-26.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA FELIX DA ROSA [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSALLES AUTO POSTO [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROSALLES AUTO POSTO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000764-79.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mesquita Roha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - Sede [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - Sede, Aut Sonia Mesquita Roha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-12.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Araruama Comércio de Carnes Ltda [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)], Réu: José Fontes de Oliveira, Réu: Sebastião de Oliveira Fontes, Réu: Waldinei Caetano da Silva [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de, Réu União de Araruama Comércio de Carnes Ltda, Réu Waldinei Caetano da Silva\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA DATA de audiencia especial para o dia 25/09/2014, as 11:00 horas, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001016-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY DE SOUZA DUARTE [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS GERAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEY DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nDiga o autor. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-33.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Farias Dias [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Int Net - Redes Inteligentes Ltda, Réu: Prosa - Provedor Saquarema de Servicos Internet Ltda, Réu: Digitech Serviços Ltda [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digitech Serviços Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-13.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: AURELIO MARQUES DE LEMOS FILHO [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: TELMA PINHEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO MARQUES DE LEMOS FILHO , Réu TELMA PINHEIRO DE ALMEIDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55: \"... Convolo em penhora o valor constrito. Dê-se ciência da garantia do Juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0000871-55.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Araruama Pneus Ltda [Adv. Monica Braz França Tome (OAB: RJ 161669 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Brito Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Araruama Pneus Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50: \"... Nada a reconsiderar o advogado e a parte estavam presentes na audiência e ficam cientes da data final para o arquivamento do feito, que inclusive foi adiada.Intime-se e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0089500-93.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ASSIS JUNIOR [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: ERSE ENGENHARIA LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: CASA ERSE ILUMINACAO LTDA ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 464. \r\n\r\nProcesso: 0116400-64.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Westphal [Adv. Daniel de Macedo Vianna (OAB: RJ 119342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serodia Comércio de Artigos Esportivos Ltda, Réu: Surface de Jaconé, Réu: Surface de Bacaxá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira Westphal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128: \"... Antes de prosseguir com a execução em face dos sócios necessária a desconsideração.Para isto, penso, seja necessária à localização dos mesmos\". \r\n\r\nProcesso: 0000326-53.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Celso Rodrigue Ferreira [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice Ribeiro de Matos [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Rodrigue Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0112/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001689-07.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA ROCHA MADEIRA [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPRFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA ROCHA MADEIRA \r\n\r\nDiga o autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-49.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lydia Loureiro [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: V. P. N. Souza Comércio de Bebidas EPP [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. P. N. Souza Comércio de Bebidas EPP\r\n\r\nTSC LEITE ATACADAO DAS BEBIDAS TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 160 E FICA CIENTE DA DESIGNACAO DA DATA DE AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 24/09/2014, AS 12:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000024-19.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI VICENTE MARTINS DE JESUS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY CLEAN LTDA [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 12ª PROCURADORIA DO ESTADO EM CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALITY CLEAN LTDA , Aut RUI VICENTE MARTINS DE JESUS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0001187-68.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA MARINS DA SILVA [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO [Adv. Priscila Mendes da Motta (OAB: RJ 154975 - D)], Réu: LUIZA (ESPOSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA MARINS DA SILVA\r\n\r\nApresentar o número do PIS da autora para confecção de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001210-48.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Zanon [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Winner Language Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPAÇOES LTDA [Adv. Giselle Canto Cugliana (OAB: RJ 143474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva Zanon\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 254 \r\n\r\nProcesso: 0096200-56.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: AMARO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO PEREIRA DOS SANTOS, Aut EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS, Aut FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, Aut JOAO BATISTA DE LIMA, Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 528. \r\n\r\nProcesso: 0000558-31.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecius da Silva Xavier [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecius da Silva Xavier, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 79,35, pelo reclamado. Valor da codnenacao pela reclamada de R$ 3.174,02\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1727524"
                            ],
                            "1727557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000326-53.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Celso Rodrigue Ferreira [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice Ribeiro de Matos [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleonice Ribeiro de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0112/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nId: 1727557"
                            ],
                            "1727530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2014\r\n\r\n0000842-39.2012.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Machado\r\n\r\nExecutado: Osmir Ney Camargo da Fonseca ,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmir Ney Camargo da Fonseca , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa ,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Maurício Mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto ,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727530"
                            ],
                            "1727531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000971-44.2012.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727531"
                            ],
                            "1727529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0083400-44.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gil Magalhaes\r\n\r\nRéu: Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda., Evair Peixoto de Queiróz, Lucia Helena Bastos de Queiróz\r\n\r\nPelo presente fica m Evair Peixoto de Queiróz, Lucia Helena Bastos de Queiróz, Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000145-81.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DOS SANTOS ACACIO\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA -- CSBBN, FIA/RJ -- FUNDAÇÃO INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA -- CSBBN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727529"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1728380": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002059-53.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcídio de Araújo [Adv. Quésia Cabral de Abreu Brito (OAB: RJ 157711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcídio de Araújo, Réu Fundação Educacional Severino Sombra \r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, devendo o(a) autor(a) efetuar o depósito de 50% dos mesmos no prazo assinalado.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-30.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Silva Valente [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Silva Valente, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000426-07.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Nascimento [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-62.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Caldas [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Latex S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Caldas\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 1.920,00. \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-79.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Integrados Ltda - ME [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: Joel Ferreira da Motta, Réu: Paulo Cesar Machado, Réu: Raul Gomes de Siqueira Filho, Réu: Paulo Jorge Mukarzel [Adv. Marcelo Medeiros Iunes (OAB: RJ 88366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos Integrados Ltda - ME, Réu Paulo Jorge Mukarzel, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 11:20 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0178300-52.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY WILLIANS DE SOUZA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A., Aut TONY WILLIANS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de designação de hasta pública nos autos do processo em epígrafe, a ser realizada pelo leiloeiro judicial, Sr. Paulo Roberto Alves Botelho, no átrio do prédio desta 1ª VT de Barra do Piraí, situada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 5, Centro, Barra do Piraí/RJ, sendo o 1º leilão realizado no dia 18/09/2014, às 15:30 horas, e o 2º no dia 02/10/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000966-26.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Veigas de Paiva\r\n\r\nRéu: Ana Karla Koschel [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Karla Koschel\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 84, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-27.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antunes da Silva [Adv. André Carlos da Silva (OAB: SP 172850 - D)]\r\n\r\nRéu: Socinsa Desenhos Transformados de Metal do Brasil Empresaria Ltda., Réu: Acciona Infraestructuras S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S/A, Aut Geraldo Antunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001214-55.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemício da Silva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 180/184, totalizando o montante de R$ 2.752,29, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002726-39.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Simplício [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias Ltda, Aut José Roberto Simplício\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-12.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseliene Neubaner [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva D M N pinho Mercearia (Sucessora de Jumbo Mercearia de Valença ltda EPP) [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Manuel Maciel da Silva, Réu: Luciano Alves de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva D M N pinho Mercearia (Sucessora de Jumbo Mercearia de Valença ltda EPP)\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução extintos, sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0089100-05.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Moreira Peres da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti-Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda, Réu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Moreira Peres da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 213, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002255-57.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Nazareth Duarte Vieira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Cananéia [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Cananéia, Aut Sueli Nazareth Duarte Vieira\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 11:05 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000098-77.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri Fraga Cezar [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henri Fraga Cezar\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-05.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Correa [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho Correa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no processo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-21.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lourenço dos Santos [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lourenço dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-52.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Conceição de Souza [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Conceição de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-07.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Raposo Paula [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Raposo Paula\r\n\r\nInformar sobre o andamento da ACPU 0117400-06.2008.5.01.0421. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Araújo de Souza [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Araújo de Souza, Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0122600-38.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CESARIO PIRES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: LANIL ARTES GRAFICAS LTDA ME [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)], Réu: Julia Espindula Barboza, Réu: Ana Maria Barbosa Martins, Réu: Reinaldo Barbosa, Réu: Jorge Antonio Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Magalhaes (OAB: RJ 59527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CESARIO PIRES, Réu Jorge Antonio Alves da Silva, Réu LANIL ARTES GRAFICAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução extintos, sem resolução do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002037-63.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Lopes de Oliveira Guedes [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Lopes de Oliveira Guedes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-62.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA VALLE [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)], Aut: DAMIAO MONSORES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)], Aut: FERNANDO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO ROSA E SILVA [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA VALLE, Aut DAMIAO MONSORES DA SILVA, Aut FERNANDO CARLOS DOS SANTOS, Aut LUIZ CLAUDIO ROSA E SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-23.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio da Costa Alves [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio da Costa Alves, Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 11:15 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001046-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 73/75. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-65.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construções Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Ferreira dos Santos\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 309/310, totalizando o montante de R$ 1.978,70, sob pena de penhora online. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Matos da Silva [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia de Férias dos Empregados da Light [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colônia de Férias dos Empregados da Light\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 366, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0243600-29.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Pereira e Martins 2004 Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes, Réu Motel Pereira e Martins 2004 Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 11:10 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0065000-20.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Sousa de Paula [Adv. Marcelo Medeiros Iunes (OAB: RJ 88366 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda - EPP [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Antonio Sergio Guerra, Réu: Risley Possati Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campos Guerra Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 223, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nId: 1728380"
                            ],
                            "1728379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000845-27.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antunes da Silva\r\n\r\nRéu: Socinsa Desenhos Transformados de Metal do Brasil Empresaria Ltda., Acciona Infraestructuras S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Socinsa Desenhos Transformados de Metal do Brasil Empresaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728379"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1728427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166500-33.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lourenço da Silva [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS, CONVERSÃO E MANUTNEÇÃO DE GNV LTDA ME, Réu: S & W Comércio e Serviços de Peças e Acessórios Para Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)], Réu: Maria Aparecida dos Santos Rodrigues, Réu: Simone dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): RONALDO RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\nSegundo despachos de fl. 152 e de fl. 151, informar a atual localização do bem. \r\n\r\nProcesso: 0001084-76.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado e Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 47/50 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-46.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA ANDRE [Adv. Michelle Cristina da Silva Luz (OAB: RJ 178156 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ CLEAN SERVICE - LIMPEZA E CONSERVACAO, Réu: PMBM PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CRISTINA ANDRE \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 36, vir com o atual endereço da Ré no prazo de 20 (vinte) dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000270-80.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LIMA MACHADO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA , Aut LEANDRO LIMA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 128/141 e requerer o que entender direito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000903-91.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Vanessa do Amaral Serpa (OAB: RJ 165101 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO FURTADO MANES [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO FURTADO MANES , Aut LUIS CARLOS DA SILVA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 40, venham as partes em dias de audiência para fins de homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0000135-39.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA , Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000973-11.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE MOURA RABELO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI - EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI - EPP, Aut RAFAEL DE MOURA RABELO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos da Ação de Consignação em Pagamento de nº 0000190-19.2014.5.01.0551 foram apensados aos autos desta Ação Trabalhista e que os referidos processos passarão a tramitar conjuntamente na forma do art. 104 c/c art. 105 do CPC.\r\n\r\nAinda, que as partes deverão comparecer a audiência no dia 22/10/2014 às 14:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0001689-72.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH SANTANA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMEL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA [Adv. Erik Frederio Alves Cenaqui (OAB: RJ 131086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIMEL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA , Aut ELIZABETH SANTANA \r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 27, manifestar-se acerca da petição de fls. 29/32, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000508-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto de Oliveira [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto de Oliveira, Réu Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 08/04/2015, às 09:00 horas, no consultório do Dr. Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa-RJ. Cabendo às partes noticiarem aos assistentes técnicos médicos por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito a documentação postulada à fls. 73/75. \r\n\r\nProcesso: 0165600-90.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Alves de Souza [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-60.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramis Freise de Almeida Amado [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabec Associação Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Freise de Almeida Amado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0006300-86.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Benicio Gomes de Magalhaes Filho [Adv. Maria Dalva Avelino (OAB: RJ 115000 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC, Aut Benicio Gomes de Magalhaes Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2014 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0104600-26.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dantas do Amaral [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dantas do Amaral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0229900-08.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAURA FONSECA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEC - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL BARRAMANSENSE DE ENSINO E CULTURA [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)], Réu: Guilherme de Carvalho Cruz , Réu: Aurealice de Ataíde Cruz Calderaro Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAURA FONSECA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0295400-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Naves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IQPE Instituto de Qualificacao Profissionalizante Educar, Réu: SABEC Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABEC Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 20 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0280600-09.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Delgado de Souza Teixeira [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabec Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabec Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura, Réu Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1728427"
                            ],
                            "1728428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000026-59.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO LUIS PEREIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE IMAGEM SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO LUIS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 209 e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002026-61.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MONSENHOR COSTA LTDA - ME [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA MONSENHOR COSTA LTDA - ME \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 65, defere-se, antecipando a audiência para o dia 14/10/2014 às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000044-46.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA APARECIDA ANDRADE [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY TADEU GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA APARECIDA ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestar-se e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-53.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Barbosa [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.(Massa Falida de), Réu: Dupont do Brasil SA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Barbosa\r\n\r\nSegundo despacho de fl.158, retirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista de fl. 153, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-38.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DANDARA LANDIM DA SILVA [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA DROGASIL S/A [Adv. Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 158005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANDARA LANDIM DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-93.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BELIENE PEREIRA [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CEM S/A [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BELIENE PEREIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-24.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUAREZ CORTAT [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: REPAMIX ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: GLAUCO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUAREZ CORTAT\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem que o AUTOR se manifeste ou manifestando-se de forma evasiva, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0078800-56.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luis da Silva [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNANI LIGABO [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luis da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-84.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilza Soares da Silva [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Lana [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Soares da Silva\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 55, tomar ciência da certidão de fl. 53. Na oportunidade, deverá ainda indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem que o AUTOR se manifeste ou manifestando-se de forma evasiva, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001216-86.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORNÉLIO DE ARAÚJO [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRÁFICA VALENÇA LTDA [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORNÉLIO DE ARAÚJO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlaine de Almeida [Adv. Maria Cláudia de Almeida Vilela de Souza (OAB: RJ 146960 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA IZABEL LTDA. [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: ESPÓLIO DE JOSE PAULINO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlaine de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 157, manifestar-se e requerer o que entender direito: Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-72.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO CESAR BOTELHO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VALE DO PARAIBA LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Jair Ribeiro Tavares [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: WALDIR RIBEIRO TAVARES [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO CESAR BOTELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-69.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY INACIO DE FARIA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARY ENGENHARIA LTDA , Réu: SESI BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY INACIO DE FARIA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 99, vir com sua CTPS nesta Secretaria, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, a fim de cumprir o comando da Ata de Audiência de fl. 93, ciente que, decorrido o prazo sem comparecimento da AUTORA, os autos serão arquivados com baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002056-33.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA RICARDO [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA RICARDO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 129, indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem que o AUTOR se manifeste ou manifestando-se de forma evasiva, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0206100-69.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Piccoli Rocha [Adv. Benedito Carlos Luiz (OAB: RJ 69755 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA XODOZINHO S/C LTDA , Réu: NEUZA MARIA PEREIRA DE CASTRO, Réu: EDSON FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Piccoli Rocha\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0291800-50.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson do Nascimento Paulino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Lucinio Paiva Silveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson do Nascimento Paulino, Aut Lucinio Paiva Silveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem que o AUTOR se manifeste ou manifestando-se de forma evasiva, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1728428"
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                            "1728429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000070-78.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALMEIDA FARIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M.T.D. TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALMEIDA FARIA, Réu M.T.D. TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000556-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio dos Reis [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio dos Reis , Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0069700-77.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nogueira de Senna [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Sebastião Nogueira de Senna \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000715-69.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA REGINA DA CONSTA SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Aut LUANA REGINA DA CONSTA SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-63.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Gosto S.A. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues , Réu Laticínios Bom Gosto S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001134-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fabio Christian dos Santos [Adv. José Augusto dos Reis Neto (OAB: RJ 177961 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: Expresso Ouro Branco Ltda. [Adv. Izabela de Souza Cunha (OAB: RJ 174265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fabio Christian dos Santos, Réu Expresso Ouro Branco Ltda., Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001493-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Castilho, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0181700-86.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Rodrigues Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novata Engenharia Ltda. [Adv. Joselaine Cristina Bueno (OAB: SP 213224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Rodrigues Carvalho, Réu Novata Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0307100-64.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nId: 1728429"
                            ],
                            "1728424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000616-31.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRLANIO LOPES MONTEIRO \r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) METALURGICA MILENIUM LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2015 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728424"
                            ],
                            "1728425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000345-22.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO \r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , METALÚRGICA BARÃO DE SERVÇOS E USINAGENS E CALDERARIA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) METALURGICA MILENIUM LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2014 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728425"
                            ],
                            "1728426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000572-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza Braga\r\n\r\nRéu: Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Saint Globan Canalização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 92/96 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia da PRIMEIRA RECLAMADA, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728426"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1728475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001178-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa Moreira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonathan Ribeiro dos Reis - ME (Rio Sul Montagem de Móveis ME), Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000829-77.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Ortelli [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Lounge) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Ortelli\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000645-92.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Andrade Franciscone [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Costa e Capozi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Andrade Franciscone\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001715-47.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurenita Carneiro dos Santos [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Santos Dinucci [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenita Carneiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000816-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Aleixo Ferreira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Brasil Negócios Consultoria & soluções, Creci 50215 [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)], Réu: Alexsandro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Aleixo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000985-02.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Granja Vieira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Granja Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001656-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Jorge Corrêa [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paradiso Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Jorge Corrêa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001551-14.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Levenhagem Alarcon Abreu [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Frio Decore Móveis Planejados Ltda , Réu: Edno Leite de Azeredo, Réu: Marlice Urania Silvério, Réu: Marcia Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Levenhagem Alarcon Abreu \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-71.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Abrantes Fernandes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHN Empreendimentos Imobiliários [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHN Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-70.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Constantino [Adv. Mauro Alexandre Paes Leme Gouvêa (OAB: RJ 159435 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimp Zump Hotelaria de Búzios Ltda (Pousada da Praça) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zimp Zump Hotelaria de Búzios Ltda (Pousada da Praça)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001116-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Roberta Floriano Dantas [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidação como determinado anteriormente.Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000613-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Meira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Café I Tal Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Meira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001162-29.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho Tavares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Carvalho Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-03.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo de Oliveira Passos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitera Sacris Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo de Oliveira Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre parcelamento proposto. \r\n\r\nProcesso: 0000779-51.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Palmeira Gonçalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia Teixeira [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Palmeira Gonçalves\r\n\r\nVista ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001107-44.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmara Gomes dos Santos [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.H. de Souza Padaria e Confeitaria Ltda - ME (Padaria Anjo Gabriel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmara Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar extrato de conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001236-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Rodrigues de Sousa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-79.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Aguiar [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião R. de Souza - ME (Transgás) [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 16.234,15, equivalentes a 1.303.468,28 IDTRs, atualizados até ago/14. \r\n\r\nProcesso: 0000353-10.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bonifacio [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bonifacio\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000506-04.2014.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Célia Ximenes Gildate [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDER VENTURINI DA MOTTA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Célia Ximenes Gildate\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 760,00). \r\n\r\nProcesso: 0001707-65.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wando Barbosa Lima [Adv. Paulo Rangel da Silva (OAB: RJ 42958 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrio Comércio de Madeiras Ltda. - ME [Adv. Leandro Leonardo Monteiro Bonfim (OAB: RJ 152280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Barbosa Lima \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Azevedo Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-70.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Alcantara dos Santos [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)], Réu: Prolagos S.A. Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mônica Bonioli Paiva Gonçalves (OAB: RJ 178786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Alcantara dos Santos, Réu Prolagos S.A. Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-04.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Conceição Barroso [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condomínio Moringa [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Moringa \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-88.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Cunha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Leno de Moraes Sarmento [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Cunha \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por subscrito por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000629-07.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias, devendo, em 48 horas, comprovar honorários periciais deferidos em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000584-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. (incorporadora da CP Promotora de Vendas S/A) [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Vanessa Souza dos Santos\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-37.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wane de Almeida Siqueira [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Castor [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Castor, Aut Wane de Almeida Siqueira\r\n\r\nDesignado o dia 24/10/2014, às 12:00 horas, para a realização do 1º leilão e o dia 31/10/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. Deve ainda o reclamado tomar ciência que seu pleito foi indeferido conforme despacho de fls 95, verso.\r\n\r\nProcesso: 0001642-41.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Chayenne de Sousa Guerreiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda EPP [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Aurora Mosquera Rodriguez, Réu: Jose Iglesias Rodriguez, Réu: Gilberto de Miranda Aquino, Réu: Jose Ramiro Gandara Fernandez, Réu: Jose Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayenne de Sousa Guerreiro, Réu Luna Village Hotel Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 24/09/2014 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência. Regularizar representação nos autos.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000620-74.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Gomes Farias [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Gomes Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 19.311,36, equivalentes a 1.550.542,85 IDTRs, atualizados até ago/14. \r\n\r\nProcesso: 0000077-71.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Alvarenga [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 15.089,62, equivalentes a 1.211.572,09 IDTRs, atualizados até ago/14, incluída verba advocatícia. \r\n\r\nProcesso: 0000226-04.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Viana [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Jose Salles de Freitas [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 14.912,35, equivalentes a 1.197.338,65 IDTRs, atualizados até ago/14. \r\n\r\nProcesso: 0000851-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Farias Neto [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Farias Neto , Réu TLM Offshore \r\n\r\nDesignado o dia 24/10/2014, às 12:00 horas, para a realização do 1º leilão e o dia 31/10/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000367-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador José do Nascimento [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda , Réu: Alessandra de Oliveira Biajoli Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador José do Nascimento\r\n\r\nDesignado o dia 24/10/2014, às 12:00 horas, para a realização do 1º leilão e o dia 31/10/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000895-28.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Marques [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria \r\n\r\nEmbargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000209-31.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Sobral Cardoso [Adv. Ione Aparecida de Castro (OAB: RJ 170873 - D)]\r\n\r\nRéu: L M de Búzios Artigos de Presentes e Decorações Ltda. ME [Adv. Elisete Alves Duffrayer (OAB: RJ 64867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Sobral Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre parcelamento ofertado. \r\n\r\nProcesso: 0000937-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izanir Rimes de Moraes [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci Gomes da Silva [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izanir Rimes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 41/44, fornecendo meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000308-64.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Jesus Santos [Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone (OAB: RJ 129750 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Silva Comércio de Pescados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000496-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Querino Ferreira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Querino Ferreira, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001819-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos - EPP [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gomes dos Santos , Réu Le Marche Alimentos - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001605-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Santos Rosa [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional - Sal Cisne S.A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos Rosa, Réu Refinaria Nacional - Sal Cisne S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000597-36.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Bilitario Santos [Adv. Rosemberg dos Santos Trianon (OAB: RJ 148806 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserviman Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Bilitario Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, requerendo o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001923-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ferreira Porto [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda.\r\n\r\nMantida a pauta anteriormente designada para 23/09/2014, às 14h45. \r\n\r\nProcesso: 0000014-46.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Damara Penha dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pier 9 Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001484-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Serpa da Silveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Antônia Pinheiro [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Cabral Teixeira Junior [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Antônia Pinheiro, Réu Edson Cabral Teixeira Junior\r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Comprovar custas, cota previdencária e diferença do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000372-11.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Fernando [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Costa Calçados Ltda. [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves Fernando\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-54.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Sodré Rodrigues [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda-ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sodré Rodrigues, Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nReconsidera-se despacho à fl. 183, expedindo-se alvará ao reclamante e aguardando-se a transferência determinada a outro juízo e demais depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0000440-92.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusimar Rosa Alcantara [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Paraíso Tropical [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Paraíso Tropical\r\n\r\nRegularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000966-25.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Maciel [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Meireles do Nascimento [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva Maciel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença, manifestando-se sobre petição à fl. 125. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-04.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Siqueira Padaria e Restaurante Ltda - ME [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Siqueira Padaria e Restaurante Ltda - ME, Aut Rosa Helena da Silva \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-78.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Salomão da Costa Gonçalves [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR - Negócios de Varejo Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Salomão da Costa Gonçalves, Réu PROVAR - Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001107-15.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Capparelli [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Capparelli \r\n\r\nComprovar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001136-94.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Penha Arcenio [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Eireli - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Penha Arcenio\r\n\r\nInformar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001545-70.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuelle Paixão Gomes [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanco Mercearia Ltda [Adv. Filipe Roulien Azeredo Guedes Camillo (OAB: RJ 170510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lanco Mercearia Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001174-09.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Devanilda da Conceição Guimarães [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanilda da Conceição Guimarães, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 94 verso, sobrestando-se o feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-21.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FRANCISCONI VIEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut MILTON FRANCISCONI VIEIRA\r\n\r\nDesignado o dia 24/10/2014, às 12:00 horas, para a realização do 1º leilão e o dia 31/10/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001290-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-82.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Nunes Salgueiro [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalcar Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Nunes Salgueiro \r\n\r\nVista e manifestações - info SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000662-89.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leide Laura Sodre da Silva [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Cardoso Dias (Goldex Marcas e Patentes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Laura Sodre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001838-74.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Aguiar Vieira [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Servibrás Serviços Temporários S.A [Adv. Ghlicio Jorge Silva Freire (OAB: SP 146625 - D)], Réu: S/A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Aguiar Vieira, Réu S/A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor, Réu Servibrás Serviços Temporários S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000222-35.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Loroza Praxedes [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Avelino Fernandez Rivera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Loroza Praxedes , Réu Luna Village Hotel Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 23/09/2014 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência. Reclamada: regularizar representação processual.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000897-95.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Campos [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Campos , Réu Luna Village Hotel Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 23/09/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência. Reclamada: regularizar representação nos autos.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000022-28.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000135-74.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda., Réu: OGX Petróleo e Gás S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001093-60.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Cardoso Rosa [Adv. Letícia Aparecida da Silva Guimarães (OAB: RJ 180977 - D)]\r\n\r\nRéu: T C Franco Loja de Conveniência ME [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Réu: Posto Cabo Frio de GNV Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Cabo Frio de GNV Ltda \r\n\r\nRetirar pendrive em cinco dias, arquivando-se o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000990-19.2014.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Irene Souza Freitas Muniz [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nEgdo: Allan Carlos Cezario Lopes [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Allan Carlos Cezario Lopes \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000989-34.2014.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação jducial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Egdo: Mauro Conceicao de Souza [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mauro Conceicao de Souza, Egdo Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação jducial \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001848-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fabiano Pequeno Nogueira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: O Hedonista Degustações e Tabacaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fabiano Pequeno Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-36.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Fernandes da Costa [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Fernandes da Costa\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nId: 1728475"
                            ],
                            "1728476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062400-54.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bela Fabiana da Costa Neves Coutinho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bela Fabiana da Costa Neves Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117900-57.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOME JOSE NASCIMENTO FILHO [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO DIAS PALUMBO RESTAURANTE ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOME JOSE NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0115000-52.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jose do Nascimento Pessanha [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvepil Construcoes e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose do Nascimento Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0105700-76.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOUZA CAMPOS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO SERGIO DELGADO FERREIRA [Adv. Adylson Maria de Faria Junior (OAB: RJ 101070 - D)], Réu: SUELI DA SETTA [Adv. Adylson Maria de Faria Junior (OAB: RJ 101070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SOUZA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0105500-59.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Manhaes de Andrade [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-46.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabricia da Silva Azeredo [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-79.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-81.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: GR MERCEARIA DA RASA LTDA ME [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0116900-41.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Carneiro da Silva [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Serv Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Carneiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002165-82.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaynara Marchito dos Santos [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostras Calçados Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ostras Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093200-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVA BISPO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE COMUNICACAO [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)], Réu: Edvaldo Elias Alves Mendoça, Réu: ELAMLEC COMUNICACAO LTDA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)], Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SILVA BISPO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0181400-92.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGE DE SOUZA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda-PRISMA SUPERMERC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível face à penhora existente, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0112700-64.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIEIRA DE MELO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIEIRA DE MELO\r\n\r\nComprovar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0160200-39.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FONTOLUSIO DE MELO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FONTOLUSIO DE MELO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0175400-71.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coelho Vidal [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Coelho Vidal\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0004100-70.2007.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind de Prod Quim e Farmac da Reg Lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Ind de Prod Quim e Farmac da Reg Lagos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0071100-63.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SILVA SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA (PRISMA SUPERM) [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SILVA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível - fls. 354/366. \r\n\r\nProcesso: 0138900-69.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Oferta de Macae Comercio de Alimentos Ltda N/P Sócia Valdicea Oliveira de Souza, Réu: Da Terra Comercio de Cereais Ltda, Réu: 2013 Comercio de Alimentos Ltda-ME(Supermark-O Nosso Mercado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves de Souza\r\n\r\nVista e manifestações - fls.. 196/199. \r\n\r\nProcesso: 0048700-11.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vieira Rodrigues [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda ME, Réu: Theodora Breit Kopf Fay, Réu: Guy Raymond Fay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vieira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0006900-03.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda , Réu: Irlei Cardoso Junior, Réu: Julio Carlos Correa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz da Silva \r\n\r\nVista em secretaria - SRF. \r\n\r\nProcesso: 0022100-89.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Nogueira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Nogueira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0083800-81.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON WANDERLEY PINTO [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA SAO LAZARO DE CABO FRIO LTDA [Adv. Joaldo de Andrade Silva (OAB: RJ 15429 - D)], Réu: Alfredo Correa Guimarães Neto [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)], Réu: JOSE ALVARO SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON WANDERLEY PINTO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0121900-95.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista e manifestações - fls. 329/341. \r\n\r\nProcesso: 0075900-03.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE OLIVEIRA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0123100-64.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lopes Siqueira Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Sevicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes Siqueira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0128800-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolando Albuquerque Matos Vera Cruz Martins [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS Macae Tecnology Industrial e Comercial Ltda [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolando Albuquerque Matos Vera Cruz Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0163700-06.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUELA SANTOS CAVALCANTI [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: COMERCIAL CASTELLA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUELA SANTOS CAVALCANTI\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0012800-50.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BESSA DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PITORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: GABRIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BESSA DA SILVA, Réu PITORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002012-49.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Stella Abreu de Almeida [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Stella Abreu de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-50.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE MELO MARTINS [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE MELO MARTINS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0067200-33.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Ricardo Pereira da Costa [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Ricardo Pereira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-26.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEITH DE ALMEIDA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TELES (TRANSTELES) [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: TELES CARDOSO, Réu: HELIO PAULO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEITH DE ALMEIDA, Réu TRANSPORTES TELES (TRANSTELES)\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfelis Ferreira de Amorim [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0075500-13.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemio Relson Ferreira Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Miramar [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Imirene de Lacerda Silva (sócia) [Adv. Roberto Maia Silva da Fonseca (OAB: RJ 172930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imirene de Lacerda Silva (sócia)\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072500-05.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza de Azevedo Matos [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Serbran Servicos de Cobrancas Ltda [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)], Réu: J M Terra Central de Cadastros Ltda - CEECOB [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)], Réu: João Manoel Carvalho Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Azevedo Matos, Réu J M Terra Central de Cadastros Ltda - CEECOB, Réu Serbran Servicos de Cobrancas Ltda\r\n\r\nDesignado o dia 24/10/2014, às 12:00 horas, para a realização do 1º leilão e o dia 31/10/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0062400-59.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvio de Oliveira Machado [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Disney Fernandes Alves , Rqdo: Construtora Modular Ltda [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Silvio de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 230.236,23 equivalentes a 18.486.069,62 IDTRs, atualizados até ago/14, já incluída verba honorária. \r\n\r\nProcesso: 0067900-38.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Souza da Mata [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu: Residense Lord [Adv. Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residense Lord, Aut Romildo Souza da Mata\r\n\r\nDesignado o dia 24/10/2014, às 12:00 horas, para a realização do 1º leilão e o dia 31/10/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0113900-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Seixas Rodrigues [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Seixas Rodrigues\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-96.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Esmênia da Costa Miranda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Paulo Fernando Vianna da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Esmênia da Costa Miranda \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-35.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilce de Oliveira dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N.S. Rangel - ME [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilce de Oliveira dos Santos, Réu R.N.S. Rangel - ME\r\n\r\nDeferido parcelamento requerido, devendo o autor retirar alvará na secretaria; e a ré comprovar, em 48 horas, primeira parcela; as demais, em trinta dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0162500-95.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GUIMARAES LOPES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FELIPE ANTONIO [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GUIMARAES LOPES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível (resultado INFOJUD), indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0094800-15.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MENDONCA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCURIO ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Maria Mascarenhas (OAB: RJ 5161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MENDONCA\r\n\r\nTer vista dos autos, requerendo o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0112600-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira de Melo [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira de Melo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0010200-95.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE SOUZA ALVES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LABOCA LTDA [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)], Réu: Marinete Costa Carvalho [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos, requerendo o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0111000-43.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Brito Valdevino [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Tilesi [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Brito Valdevino\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Monteiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: M L N MACHADO VEICULOS - ME [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)], Réu: Maria de Lourdes Nascimento Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Monteiro\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0087700-57.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Barros Ribeiro [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestacao de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestacao de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Aut Paulo de Barros Ribeiro\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0017300-57.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ADOLFO DE MACEDO VIEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0177700-79.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA CARDOSO LOPES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SOL RIO CONFECCAO LTDA ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Tania Fatima Souza Muller \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA CARDOSO LOPES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0170600-39.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO ROCHA RUBIM [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0099700-89.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielza Silva dos Anjos [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Avery Bahiense Gemal [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielza Silva dos Anjos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0011400-59.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARDOSO FARIAS [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SITIO DO CANTO [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)], Réu: Nora Cristina Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARDOSO FARIAS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento em dez dias sob pena de se entender quitação do débito, declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-86.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Sena Silveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Sena Silveira\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Fonseca Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Martins & Cia-Ltda-EPP [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)], Réu: Paulo Roberto Martins, Réu: Lucelia Araujo Souza, Réu: Poliana Souza Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Fonseca Souza\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0060200-21.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME FERREIRA DA COSTA FILHO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Empório Stock Center LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME FERREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da ordem cronológica das execuções informadas. \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Leonardo do Amaral [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnauto Auto Pecas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Leonardo do Amaral\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0078300-87.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Vasconcellos Bar e Boliche - ME, Réu: BOLICHE DE CABO FRIO LTDA, Réu: Renata lupareli de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0039200-86.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)], Réu: Fernando Notari Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0087900-35.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERREIRA GAMA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNA R. A. SILVA MODAS ME(CAMINHO DA PRAIA) [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)], Réu: Bruna Rezende de Azevedo e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FERREIRA GAMA\r\n\r\nComprovar valores recebidos por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0059200-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cabral da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cabral da Silva\r\n\r\nDesignado o dia 24/10/2014, às 12:00 horas, para a realização do 1º leilão e o dia 31/10/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0147900-25.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Morais de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda , Réu Nokia Siemens Networkz Ltda \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-11.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS R DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERV DE VIGIL E GUARDAS, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-52.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Sobrinho [Adv. Himalaia Berbert (OAB: RJ 45140 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Antonio Moura Ezequiel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0163600-51.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0164700-41.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Vieira da Cunha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Vieira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0017800-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Conceição [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda - EP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0014400-91.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Alves da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Engenharia Ltda [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: Condominio do Edificio Porto Real [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001950-09.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Barbosa Tonson [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138200-98.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POUSADA FLORA DAS DUNAS [Adv. Gilberto de Souza Jotta (OAB: RJ 5723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA FLORA DAS DUNAS\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0142900-15.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Braulino Barreto [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)], Réu: Antônio Braulino Barreto Peixaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Braulino Barreto, Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 20.949,56, equivalentes a 1.682.076,79 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0128000-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Figueira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vila Boa Vida II, Aut Rosemary Figueira\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 22.597,25, equivalentes a 1.814.372,70 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nId: 1728476"
                            ],
                            "1728477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195800-53.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MATEUS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: Carlos Alexander Balardjischvili [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MATEUS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0226400-33.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO HILARIO GOMES [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TURIFERIAS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ROBERTO FERREIRA DA CUNHA, Réu: CELSO MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO HILARIO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0219300-70.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcinete da Silva Xavier [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcinete da Silva Xavier, Réu Vila Boa Vida Hotel Ltda\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0202700-42.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JORGE MACHADO DE AZEVEDO CRUZ [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JORGE MACHADO DE AZEVEDO CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça - fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0197100-69.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0190300-25.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Albino do Rosario [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Unamar Ltda [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Albino do Rosario\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por subscrito por patrono não constituído nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0226800-47.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMA RIBEIRO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON PESSANHA NUNES, Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL S A\r\n\r\nDesignado o dia 24/10/2014, às 12:00 horas, para a realização do 1º leilão e o dia 31/10/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0184400-81.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MATTOS DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VILLE BLANCHE [Adv. Jailton Dias Nogueira (OAB: RJ 45946 - D)], Réu: Marta Iara Serrano Haydt de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento - fls. 170/192. \r\n\r\nProcesso: 0200100-87.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA ALCANTARA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nRéu: Elania Pereira Lopes [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA ALCANTARA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0184300-82.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA MORAES BORGES [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE DA MARILEA, Réu: André Luiz de Andrade Lima, Réu: Marilene da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MORAES BORGES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0206000-46.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO BATISTA DE JESUS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA, Réu: VALDICEA OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: NIZIA LIMA DE SOUZA, Réu: SERGIO PINTO DA CUNHA, Réu: JONES CONSTANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISO BATISTA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0253700-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Samis [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional da Região dos Lagos - Ferlagos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Samis \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0205900-91.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACY DA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACY DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0250200-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis da Costa [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: M.A.J. Comércio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Reis da Costa , Réu Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Só Ofertas \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Garcia Felix [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: Casimiro de Abreu Esporte Clube [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Casimiro de Abreu [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Garcia Felix\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0195300-50.1999.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP NO COM DE CF ARRC ARM DE BUZ... [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP NO COM DE CF ARRC ARM DE BUZ...\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 243.790,12, equivalentes a 19.589.292,39 IDTRs, atualizados até ago/14. \r\n\r\nProcesso: 0194400-67.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GONCALVES DE SALLES [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Fernando Notari Neto, Réu: Luiz Francisco Cardoso Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO GONCALVES DE SALLES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0184200-25.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA APARECIDA DE SANTA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: EVELIN RODRIGUES ALEGRE ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: I.R. ALEGRE CONFECÇÕES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA APARECIDA DE SANTA, Réu EVELIN RODRIGUES ALEGRE ME\r\n\r\nDesignado o dia 24/10/2014, às 12:00 horas, para a realização do 1º leilão e o dia 31/10/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0285200-54.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO JOSE E OUTROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SERGIO JOSE E OUTROS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nId: 1728477"
                            ],
                            "1728478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110600-97.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Miguel Barcelos [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotell Ltda [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Miguel Barcelos, Réu Luna Village Hotell Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 24/09/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1728478"
                            ],
                            "1728472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2014\r\n\r\n0117900-76.2007.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose de Lima Alves Feitoza\r\n\r\nExecutado: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 843,86, além de acréscimos devidos: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS e FERNANDO GATTI DIAS LIMA. \r\n\r\n0095500-44.2002.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: LEILA MARIA BARRETO FONTES\r\n\r\nExecutado: MARIA EUGENIA DEVELLY PEREIRA,MARIA EUGENIA DEVELLY PEREIRA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA EUGENIA DEVELLY PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.512,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\n0119600-87.2007.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: R C da Silva Mercado - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado R C da Silva Mercado - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.886,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139900-36.2008.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Berenice Cruz Borges \r\n\r\nExecutado: Nave Terra Empresa Jornalística Ltda (Jornal Buziano )\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 15.866,20, além de acréscimos devidos: GEORGE LUIZ ARAÚJO KRAUSE e MÁRCIA PEREIRA RIBEIRO. \r\n\r\n0000770-55.2013.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Jesus\r\n\r\nExecutado: Nora Eleonor Lorenzo - ME (Katarina`s Quiosque n°1)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nora Eleonor Lorenzo - ME (Katarina`s Quiosque n°1), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.604,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074600-98.2006.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Allan Melo da Silva\r\n\r\nExecutado: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda,Ampla Energia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 1.229,62, além de acréscimos devidos: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY e SYMOND E SOUZA COURY.\r\n\r\n0196400-30.2005.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel Alves Rosa\r\n\r\nExecutado: Casa do Frango\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 4.442,63, além de acréscimos devidos: MARIA CRISTINA DE SOUZA. \r\n\r\n0000808-72.2010.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Emir Grativol Viana \r\n\r\nExecutado: EMS Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 17.293,58, além de acréscimos devidos: ROBSON COUTINHO DE OLIVEIRA e WENDERSON COUTINHO DE OLIVEIRA. \r\n\r\n0127800-27.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Melo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Master Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.028,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103600-46.2006.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucimar Santos de Souza\r\n\r\nExecutado: Posto Buriti Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 634,99, além de acréscimos devidos: AMÉLIA MARIA GHETTI ELIZEU e JOSÉ ELIZEU NETTO. \r\n\r\n0154700-40.2006.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson dos Santos\r\n\r\nExecutado: Loharz Pousada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 15.376,55, além de acréscimos devidos: ROSSANA SERENA DIZAS, JEAN BERNARD MARGAIRAZ, GILBERT ANDRE MARGAIRAZ. \r\n\r\n0154800-92.2006.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdiane Andrade dos Santos\r\n\r\nExecutado: Loharz Pousada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 12.868,85, além de acréscimos devidos: JEAN BERNARD MARGAIRAZ e GILBERT ANDRE MARGAIRAZ. \r\n\r\n0000334-33.2012.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: Cardionews Medicina do Coração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 17.929,62, além de acréscimos devidos: FÁBIO HENRIQUE PASSOS WAKNIN. \r\n\r\n0221000-76.2009.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Ilza da Conceição Rodrigues \r\n\r\nExecutado: José da Silva Gomes \r\n\r\nPelo presente fica citado José da Silva Gomes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.281,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062400-59.2006.5.01.0431 Pet\r\n\r\nExequente: Silvio de Oliveira Machado\r\n\r\nExecutado: Disney Fernandes Alves ,Construtora Modular Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Disney Fernandes Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 232.241,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728472"
                            ],
                            "1728473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001908-91.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Barros\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turisticos Ltda (Pousada La Pena), Ramon Oscar Garcia, Edith Gladys de La Peña de Garcia, MB Entertament Ltda, Ronaldo Maza Rabelo Eireli - EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edith Gladys de La Peña de Garcia, Lobo Blanc Empreendimentos Turisticos Ltda (Pousada La Pena), MB Entertament Ltda, Ramon Oscar Garcia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2014 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta vara no dia 25/11/2014 às 10:35 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728473"
                            ],
                            "1728474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000735-95.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Vieira Lechuga Cabral\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stel Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001526-69.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Isaias da Silva Alves \r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda (Sandpiper)\r\n\r\nPelo presente fica m Travel Roupas Ltda (Sandpiper), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0085400-88.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fonseca Bordoni\r\n\r\nRéu: Buzios Ecoresort Ltda, Investimentos Bauen do Brasil Ltda, Buzios Megaresort Ltda, Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda, Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda, Brasil Link S.A., Associacao Civil Village Praia das Caravelas, Administracao de Lazer Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Administracao de Lazer Ltda, Associacao Civil Village Praia das Caravelas, Brasil Link S.A., Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda, Investimentos Bauen do Brasil Ltda, Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0267500-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Olimpio Martins \r\n\r\nRéu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda , Casas Bahia \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001204-78.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Nogueira Malaquias\r\n\r\nRéu: R de Souza Oliveira Locação e Serviços, Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nPelo presente fica m R de Souza Oliveira Locação e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcedente em parte. Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0165100-45.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ramos Soares\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCancelado bloqueio de crédito existente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728474"
                            ],
                            "1728479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO ONLINE\r\n\r\n01/VT DE CABO FRIO - RJ\r\n\r\nExcelentíssima Senhora Doutora PATRICIA DA SILVA LIMA, Meritissima Juiza Federal da 1ª Vara Trabalhista de Cabo Frio - Rio de Janeiro, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento ao presente Edital de 1º e 2º Leilão, e intimação que será levado a arrematação, o bem abaixo relacionado abaixo na forma da lei.\r\n\r\nPRIMEIRO LEILÃO: dia 24/10/2014 as 12 horas, por preço não inferior ao da avaliação.\r\n\r\nSEGUNDO LEILÃO: Não havendo licitante na 1ª Praça, fica desde já designado o dia 31/10/2014 as 12 horas, que pode se realizar por valor acima de 50%(cinqüenta por cento) da avaliação.\r\n\r\nLOCAL: No saguão do andar da Vara do Trabalho, sito à Rua Poeta Vitorino Carriço, nº 331, Parque Burle, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. 0184200-25.2004.5.01.0431 - Exte EVA APARECIDA DE SANTA(Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos OAB/RJ 83163D) Exdo. I.R. ALEGRE CONFECÇÕES ME; EVELIN RODRIGUES ALEGRE ME(Adv. Evanil Lopes de Souza OAB/RJ 76903D) - Bem(ns): 76(setenta e seis) peças de biquíni, o conjunto, em lycra, modelos variados cores diversas, etiqueta “Splash Brasil”, novos, que avalio em R$ 2.300,00(dois mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Juize, nº 82 Gamboa Cabo Frio/RJ. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. \r\n\r\nProc. 0226800-47.1993.5.01.0431 RTOrd - Exte GENILSON PESSANHA NUNES E OUTROS(Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva OAB/RJ 26834D) Exdo. REFINARIA NACIONAL DE SAL(Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva OAB/RJ 51358D) - Bem(ns): 01(uma) maquina de ensacar e selar, fabricante Bosch, tipo TW 1764, capacidade de 60 sacos/minuto com sacos de 1kg com datador, modelo MF 1040, em bom estado, que avalio em R$ 69.000,00(sessenta e nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Salinas Ponta do Costa s/nº Ponta do Costa/Cabo Frio/RJ. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 183.\r\n\r\nProc. 0000600-21.1992.5.01.0431 RTOrd - Exte MILTON FRANCISCONI VIEIRA(Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva OAB/RJ 26834D) Exdo. CIA SALINAS PERYNAS(Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos OAB/RJ 83163D) - Bem(ns): Penhora sobre as marcas “MOC” e “MOC GRILL”, ambas registradas no INPI com as seguintes numerações 006283551 e 815959508, avaliadas em R$ 81.000,00(oitenta e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Julia Kubstchek Centro - Cabo Frio/RJ. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 939.\r\n\r\nREGRAS DA PARTICIPAÇÃO ONLINE VIA INTERNET: Serão aceitos lances via internet, com participação online dos interessados, por meio deste acesso identificado e fornecido sob responsabilidade do Leiloeiro, através de seu site(www.schulmannleiloes.com.br), estando os interessados sujeitos integralmente às Condições de Venda e de pagamento dispostas neste edital de leilão. O interessado que efetuar o cadastramento deverá ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir todas as responsabilidade e obrigações, constantes nas Condições de Vendas e de pagamento dispostas no edital de leilão. Para acompanhamento do leilão e participação de forma online, deverão os interessados efetuar um cadastro prévio no site do leiloeiro, enviar a documentação necessária, bem como anuir as regras de participação dispostas no site do leiloeiro, para obtenção de “login” e senha”, o qual validará e homologará os lances em conformidade com as disposições do Edital. Os lances oferecidos online, no ato do pregão serão informado pelo Leiloeiro, junto com os lances obtidos, e não garantem direitos ao prominente/arrematante em caso de recusa do Leiloeiro, ou qualquer outra ocorrência, tais como, queda ou falha no sistema conexão de internet, linhas telefônicas e outras ocorrências, sejam quais forem os motivos, posto que são apenas facilitadores de ofertas, com os riscos naturais às falhas ou impossibilidades técnicas, imprevistos e intempéries, que são assumidos com exclusividade pelo interessado ao optar por esta forma de participação, não sendo cabível qualquer reclamação a respeito. Deverá retirar a Guia Judicial na Caixa Econômica Federal, e pagar o preço da arrematação acrescida da comissão do Leiloeiro, num prazo de 24 horas após o leilão, e assinar o Auto no Cartório e juntar a Guia devidamente paga. A falta de pagamento terá o arrematante ciência de ser processado civil e criminalmente.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: LEONARDO SCHULMANN, o qual perceberá por seu ofício a seguinte remuneração: em caso de arrematação 5%(cinco por cento) sobre o valor do lanço vencedor, nos casos de bens móveis, ou de 5%(cinco por cento) nos caso de bens imóveis, a ser pago pelo arrematante.\r\n\r\nE para que chegue o presente EDITAL ao conhecimento dos executados e dos terceiros interessados, os quais não poderão, no futuro, alegar ignorância a respeito, expeçam-se editais de igual teor, que serão publicados na forma da lei e afixado no local de costume, EXPEDIDO, nesta cidade, no dia 27 de agosto de 2014. Eu MONICA A.S.FROES Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1728479"
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                            "1728480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 24/10/2014, a partir das 12:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31/10/2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0000367-23.2012.5.01.0431 RTOrd- Rte. SALVADOR JOSE DO NASCIMENTO (Adv. Sidney de Souza Moraes OAB/RJ 132077D) Rdo. CONSTRUTORA TERRA FIRME DE CASIMIRO LTDA - Bem(ns): 01(um) veiculo GM Astra Sedan Adventure, ano 2011, placa KVK 6092, na cor prata, avaliado em R$ 22.000,00(vinte e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Padre Anchieta, nº 673 Casimiro de Abreu/RJ. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 57.\r\n\r\nProc. 0072500-05.2008.5.01.0431 RTSum - Exte. ANDREZA DE AZEVEDO MATOS(Adv. Alice da Conceição Alexandre Brum OAB/RJ 132921D) Exdo. SERBRAN SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA; JM TERRA CENTRAL DE CADASTRO LTDA - CEECOB(Adv Joziel Sevilha Soares OAB/RJ 120491); JOÃO MANOEL CARVALHO TERRA - Bem: Penhora de um veiculo Fiat Elba Weekend, ano fabricação 1994, modelo 1994, chassi 9BD146000R5300804, placa KNQ 7288, avaliado em R$ 6.100,00(seis mil e cem reais). O bem poderá ser encontrado na Praça Porto Rocha, nº 15 Centro Cabo Frio. Penhora e avaliado as fls.160.\r\n\r\nProc 0000083-78.2013.5.01.0431 Cart. Prec - Exte REINAM LOPES DE SIQUEIRA(Adv. João Baptista Peixoto OAB/RJ 45367D) Exdo. SOEG - SOCIEDADE EXPANSIONISTA GONCALENSE LTDA - Bem(ns): Imóvel constituído pela unidade nº 05(cinco) do condominio “Onda azul”, situado na Rua 02 nº 40 esquina com a Rua 09, no loteamento denominado Praia dos Montes Branos II, com área construída de 118,50m², composto de sala, lavabo, varanda, garagem, cozinha, área de serviço e escada de acesso ao primeiro pavimento, e, no segundo, dois quartos, sendo um suíte, banheiro, varanda e circulação, matriculado no 2º Oficio de Cabo Frio sob o nº 32666, que avalio em R$ 300.000,00(trezentos mil reais) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls 10.\r\n\r\nProc. 0001156-85.2013.5.01.0431 Cart. Prec. - Exte JOSE OLIVEIRA LIMA Exdo. COMPANHIA DE COMERCIO SHOPPING TRADE S/A - Bem(ns): Penhora de um veiculo I/Chery 1.3, placa LQZ 3186, chassi LVVDB12B9BD170164, na cor preta, 4 portas, em bom estado, ano 2011/2011, avaliado, com base na tabela fipe em R$ 20.440,00(vinte mil quatrocentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Guriri, nº 2090 Cabo Frio/RJ. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 20.\r\n\r\nProc. 0274000-88.2009.5.01.0431 Cart. Prec. - Exte EVERALDO DE ASSIS RIBEIRO Exdo. ARKI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - Bem(ns): Imóvel constituído pelo apartamento de numero 204, do bloco “A”, com direito a uma vaga de garagem, do Edifício Samambaia, situado na Avenida do Contorno, numero 112, com área construída de 51,00m², matriculado sob o nº 17.889 do 2º Oficio de Registro de Imóveis de Cabo Frio, reavaliado em R$ 300.000,00(trezentos mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 47.\r\n\r\nProc. 0001774-30.2013.5.0431 Cart. Prec. - Exte SANDRO LUIS DE MARINS(Adv. Saulo Borges de Mendonça OAB/RJ 79682D) Exdo. CONSTRUTORA TERRAFIRME DE CASIMIRO DE ABREU LTDA; ALESSANDRA DE OLIVEIRA BIAJOLI GOMES(SÓCIA); ALCINDO BIAJOLI(SÓCIO)(Adv. Fabio Santos Amaro, OAB/RJ 73100D) - Bem(ns): 01(um) veiculo, marca/modelo GM Astra, Sedan Adventure, ano 2011, flex, cor prata, em bom estado, placa KVK 6092, avaliado em R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais); 01(um) veiculo marca/modelo GM/Astra Sedan Adventure, 2009, cor prata, em bom estado, placa KNP 8890, avaliado em R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 52.000,00(cinqüenta e dois mil reais). Os bens encontram-se na Rua Padre Anchieta, nº 673 Casimiro de Abreu. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08.\r\n\r\nProc. 0000851-72.2011.5.01.0431 RTOrd. - Exte JOÃO FRANCISCO DE FARIAS NETO(Adv. Cláudio Mauricio C.Pinto Amando OAB/RJ 39065D) Exdo. TLM OFFSHORE(Adv. Daniel Carvalho Antunes, OAB/RJ 142144D) - Bem(ns): 01(um) veiculo VW/novo Voyage 1.0 city 2012/2013, placa LLT 8661, renavan 497963523, cor cinza, em bom estado, em funcionamento avaliado em R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais); 01(uma) maquina torno paralelo universal NARDINI ND 325, estão regular, em funcionamento, avaliado em R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 72.500,00(setenta e dois mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rodovia Amaral Peixoto, Km 159 Mar do Norte, Rio das Ostras. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 127.\r\n\r\nProc. 0000321-34.2012.5.01.0431 Cart. Prec.. - Exte ANDREA MACIEL SACCHETTO(Adv. Alberto Mauro Grynberg OAB/RJ 54195D) Exdo. HEXA DIVERSÕES EMPREEND. TURISTICAS COMERCIAIS LTDA; LUCIANA MARIA DE QUEIROZ, JAIME SANTIAGO DE QUEIROZ; MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA, JACOB ROCHA MUREB, NELSON SIMIS SCHVER, EURIPEDES RIBEIRO(Adv. Ana Carina Sampaio Octaviano Falcão, OAB/RJ 126654D) - Bem(ns): Penhora do imóvel constituído por uma loja comercial composto de área de loja, banheiro, depósito, com área construída de 146,00m², situado na Av. Joaquim Nogueira nº 1490-A, no bairro São Cristóvão, Cabo Frio, sob a matricula nº 9906, que avalio em R$ 540.200,00(quinhentos e quarenta mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 19.\r\n\r\nProc. 0001724-38.2012.5.01.0431 Cart. Prec. - Exte VALDIRSON DA CRUZ VIEIRA Exdo. ARKI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - Bem(ns): Imóvel constituído do apartamento 204, com direito a uma vaga de garagem, situado na Av. do Contorno, nº 112, Cabo Frio/RJ Bloco A, com área construída de 51,00m², composto de sala, quarto, varanda, cozinha, banheiro social, quarto e banheiro de empregada e circulação,matriculado sob o nº 17889 no Registro de Imóveis, que avalio em R$ 306.000,00(trezentos e seis mil reais) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08.\r\n\r\nProc. 0067900-38.2008.5.01.0431 RTOrd. - Exte ROMILDO SOUZA DA MATA(Adv. Marcelo Alves OAB/RJ 79442D) Exdo. LARREMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, RESIDENSE LORD(Adv. Paulo Cezar da Rocha Freitas OAB/RJ 124075D) - Bem(ns): Imóvel situado na Rua João Antonio Rocha, nº 522. Braga, cobertura 01, composta de 04(quatro) suítes, duas salas, dois lavabos, cozinha, sauna e living, avaliado em R$ 750.000,00(setecentos e cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 204.\r\n\r\nProc. 0000239-37.2011.5.01.0431 RTSum - Exte WANE DE ALMEIDA SIQUEIRA(Adv. Elias Batista de Melo OAB/RJ 166454D) Exdo. SEBASTIÃO CASTOR(Adv. Lacy Francisco Alegre Filho OAB/RJ 161804D) - Bem(ns): 01(um) automóvel Picanto, placa LLH 7061 RJ, ano 2010/2011, que avalio em R$ 37.000,00(trinta e sete mil reais). O bem encontra-se Rua Leonor de Azevedo Santa Rosa, nº 36 Jardim Flamboyant Cabo Frio/RJ. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 72.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MONICA A.S. FROES Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ªVara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1728480"
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                            "1728481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "01/VT DE CABO FRIO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 24/10/2014, a partir das 12:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31/10/2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc 0059200-39.2009.5.01.0431 RTOrd - Rte. WANDERSON CABRAL DA SILVA(Adv. Daiene Preissle OAB/RJ 113778D) Rdo. EDUARDO LEAL; WELITON BARBOZA GOMES - Bem(ns01(um) veiculo marca/modelo Toyota/Corolla XLI 16 VVT, cor preta ano 2005/2005 placa KPG 3408 RJ, em bom estado de conservação, avaliado me R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais). O bem encontra-se na Rua Luciano Soares, quadra 16 lote 20 São Sebastião Casimiro de Abreu/RJ. Penhora e avaliado as fls. 126.\r\n\r\nProc. 0000919-17.2014.5.01.0431 Cart. Prec. - Exte. SANDRO LUIS DE MARINS(Adv. Saulo Borges de Mendonça OAB/RJ 79682D) Exdo. CONSTRUTORA TERRAFIRME DE CASIMIRO DE ABREU LTDA; ALESSANDRA DE OLIVEIRA BIAJOLI GOMES(SÓCIA); ALCINDO BIAJOLI(SÓCIO)(Adv. Fabio Santos Amaro, OAB/RJ 73100D)- Bem: 01(uma) carreta VW 18.310 Titan, placa KZS 2059 ano fabricação/modelo 2005/2005 chassi 9BWKR82T55R533913, avaliado em R$ 100.000,00(cem mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Padre Anchieta, nº 673 Casimiro de Abreu/RJ. Penhora e avaliado as fls.07.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MONICA A.S. FROES Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ªVara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1728481"
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                                "Processo: 0001443-45.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santa Rita Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: O Hedonista Degustacoes & Tabacaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santa Rita Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 12:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000928-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Alves da Silva [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: LL do Carmo Móveis Planejados Eirelle - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001305-78.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Meirelles Lima [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Meirelles Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 12:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001518-84.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéia de Jesus Pereira dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéia de Jesus Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-97.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Mello (espólio de), Réu: RFG Participações Societárias S/A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/09/2014, às 10:30 horas, para regularização da CTPS do Autor pela secretaria da Vara, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-68.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlaine da Silva Kacques [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniência de Buzios Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlaine da Silva Kacques\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000844-72.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Benedito Sabino [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora e Pavimentadora Tenorios Ltda - ME, Réu: José Claudio Ferreira Lobo, Réu: Consercaf Companhia de Serviço de Cabo Frio, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Benedito Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º e 2º réus em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002046-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Araújo Lopes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001684-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ignacio Vieira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ignacio Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 2º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000706-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silvino Carneiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda - ME, Aut Jorge Luiz Silvino Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/98-verso, que rejeitou a preliminar de inépcia e julgou procedentes em parte os demais pedidos, condenando a reclamada nas obrigações de pagar parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000153-58.2014.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: LHR Empreendimentos Médicos Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nCgto: Aryadne Dias dos Santos Sherman [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aryadne Dias dos Santos Sherman, Cgte LHR Empreendimentos Médicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 12:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000765-64.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Leite Batista [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leticia Leite Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 690/691, que rejeitou os Embargos de Declaração opostos por ITAU UNIBANCO S/A, condenando a reclamada em multa de 1% do valor da causa em favor da reclamante em razão dos embargos protelatórios.\r\n\r\nAcolheu em parte os embargos opostos por LETÍCIA LEITE BATISTA e suprindo omissão, julgou improcedente o pedido de letra \"o\" do aditamento da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000701-83.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Nascimento [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Meyer Ouizman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000916-59.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 2º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001683-68.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pires Primo [Adv. Cristiane Santos Camilo Garcia (OAB: RJ 171059 - D)]\r\n\r\nRéu: JMV Comércio e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pires Primo\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-40.2014.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Associação dos Moradores do Loteamento Residencial Bouganville I [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nEgdo: Associação de Proprietários Residencial Bongainvile IV, Egdo: Marilson Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Egdo: Condomínio Bongainvile IV \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marilson Gomes \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo 1º embargado. \r\n\r\nProcesso: 0120300-60.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que procedam ao recolhimento em 10 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000755-83.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Sueli Santana Ribeiro [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: R de Oliveira Neco Academia ME - (Academia Rose Fitness) [Adv. Katherine de Oliveira Sebould (OAB: RJ 177257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Sueli Santana Ribeiro, Réu R de Oliveira Neco Academia ME - (Academia Rose Fitness)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182, que acolheu os embargos de declaração e sanando a omissão julgar procedente o pedido de reflexos do RSR sobre o aviso-prévio; 13º salário; férias + 1/3 e FGTS + 40%; e para fazer constar do dispositivo a remuneração horária da reclamante de R$ 10,00.\r\n\r\nO réu deverá tomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001502-33.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Rezende Vignoli [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: I.H. Nunes Viter Industria e Comercio de Artigos do Vestuário - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rezende Vignoli \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2014, às 14:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson dos Santos Andrade [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerson dos Santos Andrade\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-48.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Araujo Santos [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuesta Blanca Agencia de Viagens e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000790-09.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pereira da Silva [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cléber Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001539-60.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Rangel [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 12:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1728330"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001559-51.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Figueredo da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Coimbra e Neto Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Figueredo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/15 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000591-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Aparecida da Conceição Moura [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49 devendo a ré apresentar a cópia integral da sentença que deferiu a recuperação judicial, prazo de início e fim do processo de recuperação judicial. Deverá, ainda, dizer se concorda em liberar o valor bloqueado em favor do reclamante considerando o caráter alimentar da verba trabalhista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-98.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Gonçalves Monteiro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Centro de Compras e Lazer Rua das Pedras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gonçalves Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/15 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000795-31.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Elder Duarte Cruz (Espolio de) [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Elder Duarte Cruz (Espolio de)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/15 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000804-90.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Ferreira Simões [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: FX da Silva Bar e Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ferreira Simões\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/15 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001714-59.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues Spiandorin [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Entretenimento Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios Entretenimento Ltda, Aut Mariana Rodrigues Spiandorin\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/121, que julgou PROCEDENTE EM PARTE aos Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-08.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Chaffin Ribeiro [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda N/P MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM e ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Chaffin Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297, devendo esclarecer seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000418-94.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Miranda Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Willian Miranda Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.473/474, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do autor e para DAR PARCIAL PROVIMENTO aos do réu para modificar o valor da condenação em custas, que é de R$ 4.000,00. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-15.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Parude Coutinho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Parude Coutinho\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000162-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pedro Fernandes Moreira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniborde Comércio de Uniformes Profissionais Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Lavilagos Lavanderia Industrial e Comercial [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pedro Fernandes Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127-verso devendo o autor informar que tipo de carga ou de produtos transportou desde o início de sua vinculação de emprego e para que tipo de clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000047-96.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Noriller Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.18 devendo apresentar planilha clara das horas trabalhadas, com cópia para ré, sob pena de indeferimento da inicial por inépcia. \r\n\r\nProcesso: 0000066-05.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Lima [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social a/c Procuradoria da União em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Fernanda Alves Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68-verso devendo ter vista da peça de defesa da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0002166-64.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Corrêa [Adv. Ezio Eugênio da Costa Cotrim (OAB: RJ 159902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Fisioterapia Campo Redondo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.118-verso devendo informar o determinado, no prazo de 10 dias com cópia para ré, sob pena de indeferimento da inicial. Deverá, ainda, adequar o valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000072-12.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mamede [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. - EIRELI [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda. - EIRELI, Aut José Carlos Mamede\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159-verso devendo ter vista da peça de defesa da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000267-65.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ilso Almeida de Abreu [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilso Almeida de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79 devendo apresentar cópia da certidão do registro do imóvel mencionado a fim de que se proceda a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000009-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira Barbosa [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira Barbosa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação conforme determinado em fls. 87, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-42.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Nunes [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Vile Rome Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vile Rome Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.49-verso devendo prestar os esclarecimentos determinados. \r\n\r\nProcesso: 0000796-16.2014.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Lúdio Rodrigo Cardoso [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nEgdo: MARIO RANITO [Adv. Jorge Gabriel Dantas (OAB: RJ 66999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lúdio Rodrigo Cardoso, Egdo MARIO RANITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14/15, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-75.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli da Silva de Souza [Adv. Tatiana Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Oliveira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C de Oliveira Calçados, Aut Giseli da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.270/271, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-43.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Reimburg dos Reis Calderim [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 276-v, 277-v, 279-v, 281 e 282. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Campos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 850 devendo ter vista da certidão de 846 e da petição de fls. 848/849. \r\n\r\nProcesso: 0000061-17.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Monteiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut Sergio Luis Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161-verso, que conheceu dos Embargos de Declaração opostos por ANTARES EDUCACIONAL S/A, para no mérito, acolhê-los e suprindo a omissão, rejeitar o argumento da reclamada referente à notoriedade da redução do número de matrículas, mantendo integralmente o dispositivo da sentença. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-12.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Wagner da Silva Rosa [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Ana Claudia Sampaio Esteves (OAB: RJ 157933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.208 que concedeu a ré o prazo de 10 dias para comprovação dos pagamentos realizados. \r\n\r\nId: 1728331"
                            ],
                            "1728332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035500-02.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Senos Pacheco [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Otavio Senos Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291, que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensado do recolhimento; e de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 277-V, 283-V, 284-V, 285-V, 286-V, 289 e 293. \r\n\r\nProcesso: 0001842-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caetano Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Monumental de Cabo Frio Artigos de Viagens e Vestuários Ltda. - ME , Réu: LJ 10 C Bonfim Bolsas da Tijuca Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Caetano Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.96/97, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mendes Loiola [Adv. Thais dos Santos Medeiros (OAB: RJ 132909 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaimo Indústria e Comércio de Móveis Ltda [Adv. Rômulo Rossi Felipe (OAB: RJ 185142 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thaimo Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0072700-72.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Edely da Conceição Lopes Sartori Neumann [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Edely da Conceição Lopes Sartori Neumann\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.225, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls.221 e seguintes, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 31.444,15, equivalentes a 2.524.705,77 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-23.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Syond Santos pires [Adv. Fernanda Werner Vianna Gomes (OAB: RJ 145110 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laroce, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Syond Santos pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.152/154, que declarou a 1ª ré revel e confessa quanto à matéria de fato, julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a 1ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-54.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelina Francisca dos Santos [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Bandeira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Francisca dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/15 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. FICANDO CIENTE QUE EM CASO DE NOVA AUSÊNCIA PARA ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA IMPORTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLIÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001149-27.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariangela de Souza Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaplás Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcaplás Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000532-67.2012.5.01.0432 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nRéu: COMAP - Companhia Municipal de Administração Portuária [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMAP - Companhia Municipal de Administração Portuária\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.204/207, que julgou PROCEDENTES o pedido do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação, sob pena de multa diária sugerida no libelo. Custas de R$ 1.000,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 50.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-50.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pereira Muniz [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda Me [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000146-66.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Teles Lima Ataide [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teles Lima Ataide\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Ramos Caiado [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Grupo Econômico Novalcalis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte, Antonio Carlos Correa Feres, Antonio Carlos Correa Feres n/p Dr. Wagner Borges, Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Herculano Ramos Caiado, Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis, Tiago de Souza Brasil Pinheiro n/p Dr Márcio Ely Campos Vianna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 714/715, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração para, prestando os esclarecimentos, modificar o decisum da decisão embargada, declarando improcedente o pedido do item F. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-40.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Leite [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi Construção Ltda [Adv. Lilian Burgo Martins (OAB: RJ 143806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terpavi Construção Ltda\r\n\r\nInformar se deu ciência a seu constituinte da renúncia, conforme o art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000455-87.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Maçol Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Maçol Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13, devendo a parte autora apresentar emenda substitutiva à petição inicial, com os pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, o que não se mostra possível de ser suprido por mera planilha, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000513-90.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Salomão Santos de Santana [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: D. X. Riscado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Santos de Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/15 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000302-54.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelina Francisca dos Santos [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Bandeira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Francisca dos Santos\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001346-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Henrique Felizola Bastos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicardio Comercio e Representação Ltda., Réu: Município de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Henrique Felizola Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.127, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 196.829,32, equivalentes a 15.803.770,19 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-48.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Gonçalves Sant Ana de São Luiz [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000145-81.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Franco Martins Junior [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Réu: Net Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro Franco Martins Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000646-69.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Duarte Chaves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Duarte Chaves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224/224-verso, que rejeitou os Embargos de Declaração.\r\n\r\nO Autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000513-90.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Salomão Santos de Santana [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: D. X. Riscado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Santos de Santana\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000144-96.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Teófilo Weiss [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Teófilo Weiss\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000329-37.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Oliveira Nascimento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comercio de Embalagens Ltda - EPP [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFAL Comercio de Embalagens Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-84.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Azevedo Canella [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Rodoviário Complementar da Região Leste do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Humberto de Souza Carneiro (OAB: RJ 57756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transportes Rodoviário Complementar da Região Leste do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0209400-55.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Giovannini Ferreira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Giovannini Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls.206 e seguintes, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.691,57 , equivalentes a 296.402,61 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-19.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hugo Fiquene Ramos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfrig Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hugo Fiquene Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74/76, que considerou a ré revel e confessa e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 500,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1728332"
                            ],
                            "1728328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2014\r\n\r\n0001168-04.2010.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisângela de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Restaurante Osso Perdido,Andrea de Búzios Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Osso Perdido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.243,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001346-23.2011.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alvaro Henrique Felizola Bastos \r\n\r\nExecutado: Medicardio Comercio e Representação Ltda.,Município de Armação de Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado Medicardio Comercio e Representação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 198.033,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0265400-75.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Mendes de Araújo\r\n\r\nExecutado: FPV Construções Ltda,Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto,Construtora Norberto Odebrecht S/A,FVP CONSTRUÇÕES LTDA N/P SÓCIO MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS,Aluisio Peres Barroso,Mauricio dos Santos Ramos\r\n\r\nPelo presente ficam citados MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS, CPF 229.824.266-68 e ALUISIO PERES BARROSO, CPF 262.374.667-20, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.888,05, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728328"
                            ],
                            "1728329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001734-45.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Duarte Santana\r\n\r\nRéu: E M da Silva - Produções, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m E M da Silva - Produções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001842-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caetano Lima \r\n\r\nRéu: Monumental de Cabo Frio Artigos de Viagens e Vestuários Ltda. - ME , LJ 10 C Bonfim Bolsas da Tijuca Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m LJ 10 C Bonfim Bolsas da Tijuca Ltda. - ME , Monumental de Cabo Frio Artigos de Viagens e Vestuários Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.96/97, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Padaria Aldeia da Praia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Aldeia da Praia Ltda., CNPJ 10.387.382/0001-01, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728329"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1728306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001919-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa Pinheiro [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviana Comércio de Artigos Industriais Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: B & A Comércio de EPI Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B & A Comércio de EPI Ltda. , Aut Leonardo Rosa Pinheiro, Réu Viviana Comércio de Artigos Industriais Ltda. \r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 26/11/2014 às 10:20 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0000021-16.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson André da Costa [Adv. Rogério de Souza Torres (OAB: MG 66029 - D)]\r\n\r\nRéu: Usipetro Macaé Indústria Mecânica Ltda [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson André da Costa, Réu Usipetro Macaé Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 26/11/2014 às 10:25 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob penade confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002048-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mota Gaião [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda - ME, Réu: HRGAF Hospital Regional Gelio Alves Faria, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mota Gaião\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 26/11/2014 às 10:00 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001729-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Cunha [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Webwise Telecomunicações Ltda [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webwise Telecomunicações Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Posto Avançado a fim de retificar a CTPS do autor para fazer constar como data da dispensa o dia 30/06/2011 no prazo de 48 horas, sob pena de incorrer em multa diária de R$ 50,00, limitado ao período de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-13.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. dos Santos Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 25/11/2014 às 14:10 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\nObs. A ré será citada por Oficial de Justiça para comparecer à Audiência, devendo o autor acompanhar a diligência. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000204-72.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elicio Gomes Ribeiro [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elicio Gomes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 25/11/2014 às 14:00 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000225-45.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene dos Santos da Cruz [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Foss & Esg do Brasil Serviços de Hotelaria Maritima Ltda [Adv. Claudia Fernanda Cury Manhaes (OAB: RJ 138980 - D)], Réu: Pacific Drilling do Brasil Serviços de Perfuração Ltda [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene dos Santos da Cruz, Réu Foss & Esg do Brasil Serviços de Hotelaria Maritima Ltda, Réu Pacific Drilling do Brasil Serviços de Perfuração Ltda\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 19/11/2014 às 10:10 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001360-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayany dos Santos Mesquita [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Machine Eireli - ME, Réu: Univercidade Integrada do Brasil (UNITBR), Réu: Colégio Serrana Um Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayany dos Santos Mesquita\r\n\r\nOBS. O autor deverá acompanhar o Oficial de Justiça na diligência de citação da 1ª reclamada.\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 19/11/2014 às 10:20 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001301-15.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Neves Dutra da Silva [Adv. Antonio Carlos Gaspar de Sena (OAB: RJ 38352 - D)]\r\n\r\nRéu: T F Pinto Bar ME (Restaurante Ferreira I) [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimara Neves Dutra da Silva, Réu T F Pinto Bar ME (Restaurante Ferreira I)\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 120: Suspende-se por ora, a realização da prova pericial. Prazo preclusivo de 05 dias para indicação de testemunhas, podendo trazê-las à audiência independente de intimação, sob pena de perda da prova. Comparecer à Audiência designada para o dia 02/12/2014 às 14:50 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob penade confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000141-44.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilda Reis da Silveira [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda, Aut Lenilda Reis da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 71; tornando sem efeito a sentença de f. 69/70 e devolvendo às partes o prazo recursal. Ciência de decisão fl. 72/73; julgado procedendes em parte os pedidos e condenando a reclamada às custas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-26.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira Linhares [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda., Réu: MCGK Apoio Administrativo Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira Linhares\r\n\r\nTomar ciência de que o horáriio correto da audiência no dia 19/11/2014 é 10:40. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000424-41.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rezende e Rocha Ltda ME [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0000424-41.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rezende e Rocha Ltda ME [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000500-94.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janelene Lima de Santana [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda, Aut Janelene Lima de Santana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002113-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Andrade Lemos [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Andrade Lemos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001781-19.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Vieira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME , Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Vieira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1728306"
                            ],
                            "1728307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-89.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Mattos Ferreira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras, Réu: Guelli Comercio e Industria de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Mattos Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000496-28.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Romano Rangel [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000109-39.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Ferreira Peixoto Guilherme [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Ferreira Peixoto Guilherme\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002131-07.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cerisa Reis da Costa [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cerisa Reis da Costa\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fls.117/118; julgado procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-69.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Marcelino dos Santos Manhães [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkservice Brasilia Instalação de Tv a Cabo Ltda., Réu: NET Serviços de Comunicação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Marcelino dos Santos Manhães\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 25/11/2014 às 14:20horas, neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000598-79.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelia Maria Rodrigues Magalhães [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentos Ltda. - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelia Maria Rodrigues Magalhães\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 25/11/2014 às 14:30horas, neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000851-67.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Conceição Pinto [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Conceição Pinto\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls.34; informar o correto endereço da ré,no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000379-63.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Vieira Catrinque [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Galeto de Rio das Ostras Ltda. - ME / Galeto Brasa e Cia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Vieira Catrinque\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 58; deferido o prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000470-90.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Garcia Campos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ideal Car Ltda. [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Ideal Car Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de declaração, (212/213); Não acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000746-87.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Odiliar Empreiteira Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia14/01/2015 às 10:10horas, neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000092-03.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Castro da Silva [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Empreendimentos Imobiliários Eireli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Castro da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia14/01/2015 às 10:00horas, neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000879-35.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Barbosa Ribeiro [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Trietto Empreendimentos Imobiliarios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Barbosa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia13/01/2015 às 15:40horas, neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000863-81.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Maia Santos Mozer [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Yian Junio Galosa Severiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Maia Santos Mozer\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia13/01/2015 às 15:30horas, neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000628-17.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Andrade Miller [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bom Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Andrade Miller\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia13/01/2015 às 15:20horas, neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000569-26.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Mendonça Rodrigues [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: C C B Construções Civil ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendonça Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 17. Extinto sem julgamento do mérito.Comprovar recolhimento de custas. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1728307"
                            ],
                            "1728308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000598-79.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelia Maria Rodrigues Magalhães\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentos Ltda. - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WFC Conceito em Alimentos Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728308"
                            ],
                            "1728305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000109-39.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Ferreira Peixoto Guilherme\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000235-89.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Mattos Ferreira \r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME, Municipio de Rio das Ostras, Guelli Comercio e Industria de Alimentação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001781-19.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Vieira \r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME , Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002113-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Andrade Lemos\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002042-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves da Silva\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fls.117 a 119; Julgado procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002131-07.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cerisa Reis da Costa\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fls.117/118; julgado procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728305"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1728412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001854-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pessanha Brito [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pessanha Brito\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001729-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Freitas Jaber [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Freitas Jaber\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048700-67.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Simone Elias Ribeiro Batista [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A Em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone Elias Ribeiro Batista\r\n\r\nVista ao autor, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Gonçalves Fernandes [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo Manutenção Mecanica e Predial Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: AGE - Logistica e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Gonçalves Fernandes\r\n\r\nDizer o autor como pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002787-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa de Jesus dos Santos da Conceição Klein [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa de Jesus dos Santos da Conceição Klein\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001252-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut João Luiz da Silva Santos\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. Informar se têm outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0002003-17.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Costa da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000588-91.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Beatriz Carvalho Barbosa [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlucio Siqueira Cabral [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlucio Siqueira Cabral, Aut Elen Beatriz Carvalho Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/09/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001414-88.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Flávio Mota Bandeira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Flávio Mota Bandeira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002771-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Batista Paes [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Batista Paes\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri de Sá Barreto [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Ana Helena de Souza Patrão Bichara Boeschenstein (OAB: RJ 90958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri de Sá Barreto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001660-84.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Faria Neves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Faria Neves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 164. Fica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciência de que não será deferida desconsideração da personalidade jurídica, pois não localizados bens dos sócios em outras ações. \r\n\r\nProcesso: 0000329-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Caldeira [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Seg. Patrim. Ltda [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Seg. Patrim. Ltda\r\n\r\nNada a deferir uma vez que o alvará já foi expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001647-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kricyana Moreira Xavier [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kricyana Moreira Xavier, Réu Nova Casas Bahia S/A\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos pretados pelo perito por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. Ficam as partes intimadas, ainda, para informarem se têm outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001985-25.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Cordeiro Sant´ana [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda, Aut Wagner Cordeiro Sant´ana\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0001183-90.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel José da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Pessanha Raposo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001042-71.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa de Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 42/44. \r\n\r\nProcesso: 0001041-86.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flordelice de Oliveira Carvalho [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flordelice de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 26/28. \r\n\r\nProcesso: 0001039-19.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Costa Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 27/29. \r\n\r\nProcesso: 0000972-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria de Souza Pinto Pontes [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria de Souza Pinto Pontes \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 30/32. \r\n\r\nProcesso: 0000928-35.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Albino Gomes Soares [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Albino Gomes Soares \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 85/87. \r\n\r\nProcesso: 0000502-23.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valéria Souza Gomes dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valéria Souza Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 84/86. \r\n\r\nProcesso: 0000934-42.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José Ferreira de Carvalho [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente José Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 87/89. \r\n\r\nProcesso: 0000929-20.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomara Gomes Ribeiro [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomara Gomes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 61/63. \r\n\r\nProcesso: 0001040-04.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Candido de Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Candido de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 27/29. \r\n\r\nProcesso: 0000982-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damásia da Silva Alves [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damásia da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 84/86. \r\n\r\nProcesso: 0000399-21.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Figueiredo Gomes [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-clinicas- Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda Em recuperação Judicial [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Figueiredo Gomes, Réu Pró-clinicas- Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda Em recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000684-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aires de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Marta Vicente Siqueira [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)], Réu: Amós Cabral Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jane Marta Vicente Siqueira, Aut Lidiane Aires de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000169-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia de Souza Freitas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)], Réu: Jaise Silva Ferreira, Réu: Cláudius Marcelo Arêas Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nascente Ltda, Aut Helia de Souza Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000553-34.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leony Maria Rosa Maia Vieira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra, Réu: Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leony Maria Rosa Maia Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 83/85. \r\n\r\nProcesso: 0000559-12.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Barboza de Pires [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Rocha & Cia Ltda.-ME [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)], Réu: Dalva Sueli Borges Neves, Réu: Jocilene Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges Rocha & Cia Ltda.-ME, Aut Sabrina Barboza de Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001744-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Paixão Henriques [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: GERALDO NEY MOREIRA MUYLAET, Réu: FERNANDA ALMEIDA MUYLAERT PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Paixão Henriques, Réu Muylaert Instituto de Manipulação\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000537-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Azeredo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut José Ricardo da Silva Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000697-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento Rodrigues [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Leonardo Bartolomeu Neves (OAB: MG 106496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Rodrigo Nascimento Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 14;00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001629-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Albino Gomes Soares [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Albino Gomes Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001354-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maria Tavares do Nascimento Barcelos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com.Ind. Representações Ltda em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S/A, Réu Mobilita Com.Ind. Representações Ltda em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001296-15.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Salles Gottgtroy [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abc Pneus Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002268-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rezemberg dos Santos Rezende [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Anamélia Grafanassi Moreira (OAB: ES 14470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta H Campos Veículos Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000476-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário da Silva \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002475-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Santana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: VGN Guindastes Transportes Ltda [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VGN Guindastes Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000437-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aleixo Carvalho Ribeiro [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrovera Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002126-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Crespo [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza Crespo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001534-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ramos Vianna [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1728412"
                            ],
                            "1728410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2014\r\n\r\n0002592-38.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Pereira Fernandes \r\n\r\nExecutado: Global Telecomunicações Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Telecomunicações Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.347,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728410"
                            ],
                            "1728411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002126-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Crespo\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728411"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001039-48.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Coimbra de Souza Vieira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Nélio Salabert da Silva Neto ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Coimbra de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da Ré Nelio (Endereço Insuficiente), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-54.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadette de Cassia Vogas de Castro [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadette de Cassia Vogas de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da Ré (DESCONHECIDO). .\r\n\r\nProcesso: 0000475-32.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Francisco dos Santos Silva [Adv. Maria Arlette Soares Braz (OAB: RJ 135019 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Francisco dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal enviada a Ré, com a informação: MUDOU-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-47.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Tavares [Adv. Maria Arlette Soares Braz (OAB: RJ 135019 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Tavares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal enviada a Ré, com a informação: MUDOU-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-93.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Fernandes Poubel [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Fernandes Poubel \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da RE (Ass. Hosp. - RECUSADO) \r\n\r\nProcesso: 0009800-26.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jotair Soares Ribeiro [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Carlos Gustavo Soares Silveira (OAB: RJ 119598 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jotair Soares Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da RE (Intesp-DESCONHECIDO) .\r\n\r\nProcesso: 0000521-21.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Ferreira da Silva [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da RE (Conforte-AO REMETENTE) \r\n\r\nProcesso: 0000132-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci da Conceição do Nascimento [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Service Ltda. [Adv. Silvia Junqueira Leite (OAB: MG 101798 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci da Conceição do Nascimento, Réu Holcim Brasil S.A., Réu Perfect Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.446, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-80.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Duarte de Souza [Adv. Maria Arlette Soares Braz (OAB: RJ 135019 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SRT - Serviço de Transporte de Resíduo Ltda./ Facility Coleta Seletiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Duarte de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 15.10.2014 - 1140 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000471-95.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Ferreira Marques [Adv. Maria Arlette Soares Braz (OAB: RJ 135019 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Ferreira Marques\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 15.10.2014 - 1150 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000541-15.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 15.10.2014 - 1120 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000591-41.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Lody Comba [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Lody Comba\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 15.10.2014 - 1110 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000486-98.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carvalho da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 15.10.2014 - 1130 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001297-58.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvone Velloso da Silva [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvone Velloso da Silva, Réu Hospital Antonio Castro \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 15.10.2014 - 1000 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001329-63.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thieline Bard de Oliveira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio Castro, Aut Thieline Bard de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 15.10.2014 - 1100 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000462-33.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Toledo Gonçalves [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Geração Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Toledo Gonçalves \r\n\r\nTROCA DA DATA DE AUDIENCIA \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 23.10.2014 às 1315h.\r\n\r\nProcesso: 0000438-05.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Antunes Corrêa [Adv. José Sucasas Hubaix (OAB: MG 6777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Antunes Corrêa \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 23.10.2014 às 1240h. \r\n\r\nProcesso: 0000655-48.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Melo de Macedo [Adv. Thiago Daflon Lopes (OAB: RJ 177098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Melo de Macedo \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 23.10.2014 às 1130h. \r\n\r\nProcesso: 0000669-32.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos Pereira [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Barbosa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 23.10.2014 às 1100h. \r\n\r\nProcesso: 0000668-47.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Araújo da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Barbosa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Araújo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 23.10.2014 às 1110h. \r\n\r\nProcesso: 0000667-62.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Cunha Mateus [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Barbosa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Cunha Mateus \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 23.10.2014 às 1120h. \r\n\r\nProcesso: 0000680-32.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José da Silva Oliveira [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amizade Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da RE (MUDOU-SE). \r\n\r\nProcesso: 0000474-47.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Tavares [Adv. Maria Arlette Soares Braz (OAB: RJ 135019 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da RE (MUDOU-SE). \r\n\r\nProcesso: 0000433-80.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Laczynski [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Jorge Roberto Laczynski\r\n\r\nA Audiência designada para o dia 16.10.2014 foi transferida para o dia 23.10.2014, às 13.20h, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000439-87.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmier Cesar Dias de Lemos [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmier Cesar Dias de Lemos \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 23.10.2014 às 12.50h. \r\n\r\nProcesso: 0000439-87.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmier Cesar Dias de Lemos [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda. [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 23.10.2014 às 12.50h.\r\n\r\nProcesso: 0000471-92.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Campos(Espólio de ) [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Augusto Nafit Goular(Espólio de) [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Augusto Nafit Goular(Espólio de), Aut Paulo Campos(Espólio de )\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 23.10.2014 às 1310h.\r\n\r\nProcesso: 0000169-63.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Moreira Correa Fersura [Adv. Fernanda Erthal Leonardo (OAB: RJ 98373 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Moreira Correa Fersura \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 23.10.2014 às 1305h.\r\n\r\nProcesso: 0000415-59.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lima de Moura Rejala [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lima de Moura Rejala \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 23.10.2014 às 1235h.\r\n\r\nProcesso: 0000213-82.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fontes de Miranda [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu de Cheiro [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fontes de Miranda, Réu Céu de Cheiro, Réu José Aldjário Arraes \"Cearense\"\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 23.10.2014 às 1230h.\r\n\r\nProcesso: 0000442-42.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison Roberto Silva Canella [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu de Cheiro [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Céu de Cheiro, Aut Greison Roberto Silva Canella , Réu José Aldjário Arraes \"Cearense\"\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 23.10.2014 às 1225h.\r\n\r\nProcesso: 0001396-28.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Raphael da Penha Kovacs (OAB: RJ 127761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar da Silva, Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 22.10.2014 às 1120h. \r\n\r\nProcesso: 0001395-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Sander Fausto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Raphael da Penha Kovacs (OAB: RJ 127761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Vera Lucia Sander Fausto\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 22.10.2014 às 1130h. \r\n\r\nProcesso: 0000666-80.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Pereira Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Malheiros Eucalipto e Materiais de Construção Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Pereira Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 22.10.2014 às 1140h. \r\n\r\nProcesso: 0000665-95.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Soares [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Barbosa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Soares\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 22.10.2014 às 1150h \r\n\r\nProcesso: 0000624-31.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Agapito Soares [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Agapito Soares\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 22.10.2014 às 1110h \r\n\r\nProcesso: 0000630-38.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Araújo Fernandes [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Araújo Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 22.10.2014 às 1010h \r\n\r\nId: 1728403"
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                    }
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                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1723233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087600-79.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Choppgas Comercio de Gas Ltda [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Luiz Roberto Santos Pinheiro, Réu: Lucineia Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0153200-09.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Yuri Soares Messias [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: Wama-Transportes e Comércio de Gás Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Heloisa Helena Mancano Batista, Réu: CLAUDIO VALERIO MANCANO BATISTA, Réu: Marcos Wanileres Mancano Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Yuri Soares Messias\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0095900-59.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Benapar Serviços Técnicos Ltda, Réu: José Carlos do Amaral, Réu: Valdomira de Jesus Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0013100-18.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR DOS REIS VEIGA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquinas Rodoviarias Brasileiras S/A MAROBRAS (Massa Falida de ) [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Jorge Luiz Lopes, Réu: José Eduardo de Carvalho Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CESAR DOS REIS VEIGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001807-02.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves da Silva [Adv. Luci Brasil Pereira da Cunha (OAB: RJ 154348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Ótica Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)], Réu: JOSE CLOVIS CARDOSO, Réu: MARIA JOSE CORDEIRO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0166400-19.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rubens Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: PAULO SERGIO FERREIRA VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rubens Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0154600-72.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VASCONCELOS FURTADO [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIBEL PANIFICADORA LIMITADA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Roberto Jose Maria, Réu: Rosana Maria da Conceição , Réu: João Batista Morcelli [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VASCONCELOS FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0058900-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Moreth Cortes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul, Réu: Jayr Alves de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Moreth Cortes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0086100-66.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FONSECA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: Miari Serviços e Segurança Ltda,, Réu: Enoque Pereira Castilho, Réu: Jose Luiz Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0054400-13.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braiz Gonçalves de Araújo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Plásticos [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: Elca Barreto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braiz Gonçalves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001536-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Targino da Fonseca [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Targino da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0025000-81.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA REGO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTRONICA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA REGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0195100-78.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PINHEIRO DE MORAIS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Gomes Educadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PINHEIRO DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001394-52.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacílio Inácio Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda., Réu: DECIO PREVIATO, Réu: MARCO ANTONIO GONÇALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio Inácio Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001589-37.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Botelho da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Biodina Rio Comercial Industrial Ltda, Réu: Elisabeth Cristina Brunato Kwiatkovsky, Réu: Roberta Pires Lins Machado , Réu: Nadia Maria Pires Machado, Réu: Maria Aparecida da Encarnação Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Botelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0195900-09.2004.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: RENATO BATISTA SOARES [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nExdo: Rios Paiva Industria Comércio de Decorações Ltda. ME, Exdo: Almir Paiva Machado, Exdo: Saionara Silveira Baldez Verdan\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RENATO BATISTA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0173300-04.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA VALERIA DA SILVA HASTENREITER [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ossocenter Ltda., Réu: Claudio Custódio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA VALERIA DA SILVA HASTENREITER\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000062-21.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula de Almeida Notaroberto Perrini [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda , Réu: Antonia Martins , Réu: Jorge Eduardo Vargas Torrelio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Almeida Notaroberto Perrini\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0144700-89.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Lopes Alexandre [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Eduardo Lainetti, Réu: Marcio Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Lopes Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000891-02.2010.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Mello [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda n/p de Weliton dos Santos Nascimento [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda n/p de Ailton Bastos Santos Silva, Réu: WELITON DOS SANTOS NASCIMENTO, Réu: ADONIAS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Mello \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0067500-55.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE ARAUJO COELHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Réu: Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE ARAUJO COELHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0083100-96.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle de Mendonça Neto [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Med do Laureano Ltda Me, Réu: CARLOS EUCLIDES AMORIM MOURA, Réu: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Mendonça Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001833-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Aveiro Muniz [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda., Réu: Jose Carlos Ferreira Alves, Réu: Patricia Vanoni Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Aveiro Muniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000747-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilda Alves Pereira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Simplesmente Demais Comércio de Roupas Ltda., Réu: Jael Franco de Lima Pereira Santos, Réu: Almerinda Franco de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilda Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nId: 1723233"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-57.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Maria de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 86 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001927-11.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pereira [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIA La/c Administrador Judicial José Nicolau Pompeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000372-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges de Melo [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Engenharia Consultiva S/A. [Adv. Sonia Maria Ferreira Gomes (OAB: SP 83092 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Borges de Melo, Réu Núcleo Engenharia Consultiva S/A., Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela parte autora foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 1114 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0025400-41.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NOELMA SOARES GOMES [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: JULIANA DE CASTRO PAIVA, Réu: MARIA APARECIDA DE CASTRO, Réu: RODRIGO DE CASTRO PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NOELMA SOARES GOMES\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000121-26.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Josias dos Santos, Réu Onez Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 192 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000273-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.( Massa Falida de ) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Tavares da Cruz, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.( Massa Falida de ), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia dos cálculos atualizados fl. 571 .Comprove a executada o depósito do valor remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001714-05.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lucas da SIlva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lucas da SIlva , Réu Tenda Negócios Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl.172 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000347-77.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Rocha Herculano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda.(Em Recuperação Judicial), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Rocha Herculano \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0049800-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues Pena [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rodrigues Pena, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação a sentenca liquidação opostos pela parte autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 606-7 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Geira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Wagner Geira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0017400-72.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA DOLORES DE MAGALHAES SANTOS [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: ARLINDA VALENTE MORATO [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: GERCINA GONCALVES ROSA ALVES [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: JORGE VIEIRA RODRIGUES [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: JOSE GRIMBERG [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: YOLANDA DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: LAUDICEIA COSTA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: VANILDA JOSE DA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: ODINEIA DUARTE GONCALVES [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEIA COSTA\r\n\r\nVenha a autora Laudiceia Costa bem como com procuração outorgando poderes ao Dr. Saulo Rodrigues S Carvalho , a fim de possibilitar expedição de alvará , em 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0059000-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Azevedo dos Santos Lima [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal, de fl. 244, até o limite do valor remanescente devido . Devendo a 1ª ré requerer o que for de seu interesse em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0055500-37.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordaci Andre da Cunha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ordaci Andre da Cunha\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 124, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias sob pena de aplicação da R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063600-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva dos Santos , Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0036900-31.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Aut Sergio Lima de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios e a Impugnação a sentença liquidanda opostos pela parte ré e autora foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 447-8 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0026200-21.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUCIO OCTAVIANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda. [Adv. Jose Branco de Moraes (OAB: RJ 60418 - D)], Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES, Réu: PAULO MARCONDES TORRES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUCIO OCTAVIANO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000607-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ramos [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Trans Comércio de Transportes Ltda. [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Trans Comércio de Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nProcesso: 0000041-45.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Almeida Vidal [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Almeida Vidal \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0063800-51.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cabral da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior LTDA, Aut Marco Antonio Cabral da Silva, Réu Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 249 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1726310"
                            ],
                            "1726309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000106-57.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Município de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 86 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726309"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1727782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179100-58.2008.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Distral Transporte Rodoviário Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distral Transporte Rodoviário Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que não foi possivel incluir o feito em pauta, ante a proximidade da audiência. Autos encaminhados ao MTP para análise do acordo proposto ao executado. \r\n\r\nId: 1727782"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1728030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002019-77.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Isael da Costa Carvalho [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. - Em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael da Costa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº673/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e da expedição de Ofício para habilitação no Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0208700-84.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilame de Souza Santos [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilame de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 15.653,77 equivalente a 1.256.868,56 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 200,00 e cota previdenciária de R$ 113,17 equivalente a 9.086,62 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.565,38 equivalente a125.686,86 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002098-90.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalício Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Aut Natalício Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 2.462,14 equivalente a 197.689,40 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 60,00 e cota previdenciária de R$ 620,31 equivalente a 49.805,77 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 246,21 equivalente a 19.768,94 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0203400-44.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barros de Sales [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Lepesa Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Barros de Sales , Réu Mecânica Lepesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 1.530,39 equivalente a 122.923,48 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito do crédito remanescente do Reclamante, em 15 dias, inclusive, custas de R$ 300,00 e cota previdenciária de R$ 955,28 equivalente a 76.729,79 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 153,04 equivalente a 12.292,35 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0203400-44.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barros de Sales [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Lepesa Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Barros de Sales \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº672/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002359-21.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinheiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinheiro, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 3.098,00 equivalente a 248.808,07 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito, sendo o FGTS na conta vinculada do Rte., em 15 dias, inclusive, custas de R$ 40,00 e cota previdenciária de R$ 659,03 equivalente a 52.914,67 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 309,88 equivalente a 24.880,80 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002108-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antunes Pereira Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Autor, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002195-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Nep Sa Empreendimentos [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nep Sa Empreendimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0002384-34.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Cândido de Freitas [Adv. Melissa Cavalcante Bastos (OAB: RJ 100353 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela Doce Ltda. [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Estrela Doce Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0229600-40.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON LUIZ GAMA DE LUCAS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: JOAO LUIZ GONCALVES MARQUES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: MARIO ROBERTO DE SOUZA FILHO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON LUIZ GAMA DE LUCAS, Aut JOAO LUIZ GONCALVES MARQUES, Aut MARIO ROBERTO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0243900-94.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pires Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida) N/P Administrador Paulo Roberto Loureiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pires Barbosa\r\n\r\nVista, ao Rte. por 10 dias. \r\n\r\nId: 1728030"
                            ],
                            "1728031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000509-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nASSINAR, EM 5 DIAS, A CONTESTAÇÃO DE FL. 43/78. \r\n\r\nProcesso: 0000745-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Damasceno [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos SA\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0076700-77.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR GOMES PEREIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR GOMES PEREIRA, Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 27.735,43 equivalente a 2.226.926,16 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, sob pena como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0058200-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brandão Parrini [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tárcio Figueiredo Universo Point [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)], Réu: Tarcio Valtao Carvalho [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarcio Valtao Carvalho\r\n\r\nCiência do não recebimento do Agravo de Petição. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-17.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Luiz Salvador (OAB: PR 5439 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-07.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Isabel Lontra Costa (OAB: RJ 127876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº639/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0094900-49.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Claudio Carias Emilio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Claudio Carias Emilio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 232.396,13 equivalente a 18.666.445,78 TRs, discriminados conforme fl.457 para contratos até 30/06/94, devendo a 2ªRda. comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% , nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000967-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Barbosa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº662/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência SEU SINDICATO ASSISTENTE da expedição de alvará de nº663/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1728031"
                            ],
                            "1728029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2014\r\n\r\n0000350-57.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sabrina Rodrigues de Lima \r\n\r\nExecutado: Qsms Prevenir Consult e Treinamentos e Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saude Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRA BARBOSA SANTIAGO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 918,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001724-40.2012.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Ribeiro da Silva \r\n\r\nExecutado: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.,Alutech Aluminio e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JJOSÉ CAMPOS e MICHELLE LESSA DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.025,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728029"
                            ]
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                    "1ª VT/Itaboraí": {
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                            "1728146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003120-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmildson Ignácio Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ LTDA [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ LTDA, Aut Rosmildson Ignácio Pereira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 22/09/2014, às 10:51 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1728146"
                            ]
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                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1728455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001379-16.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Donato de Oliveira [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Donato de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista e apresentação de cópias, caso ainda não tenha, para serem autenticadas, ficando ciente de que localizado o executado ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da certidão,sem o desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070000-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sabrina Candido Zava [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias - Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sabrina Candido Zava, Réu Companhia Operadora de Rodovias - Nova Dutra\r\n\r\nApresentar cópias das peças e certidões que possuam do primeiro volume dos presentes autos, no prazo de 5 dias, objetivando sua restauração, comforme norma inserta no art. 1065 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0248700-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinel Quintino [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinel Quintino, Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015700-76.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves dos Santos [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)], Aut: Gleiciane Alves dos Santos [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda [Adv. Jose Alexandre do Rosario (OAB: RJ 29744 - D)], Réu: Jorge da Silva Gabriel, Réu: Marco Aurelio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves dos Santos, Aut Gleiciane Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª VT/Itaguaí, para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Barros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Barros\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão dos embargos à execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-70.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José de Araujo [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora parte do depósito constante dos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, no valor de R$ 1.297,09, tendo em vista o arresto neles. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira Felicio [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços, Réu: EDUARDO JOSE DA SILVA, Réu: AILTON SANTOS BARBOSA, Réu: ITALO DA SILVA PELLEGRINI, Réu: PAULO MAURICIO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Oliveira Felicio\r\n\r\nTomar ciência de que as informações obtidas da Receita Federal estão disponíveis para consulta, devendo dar andamento ao feito em 30 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002537-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Amaral de Oliveira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de vinte dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas, sob pena de ser considerado incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0161700-35.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO LEONCIO DOS SANTOS [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Free port vigilancia e segurança patrimonial ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO LEONCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0102800-64.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON HAUBRICK [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. Sub-Empreiteira de Obras Ltda ME [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)], Réu: Edval Theresino da Costa, Réu: Miriam Therezino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON HAUBRICK\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista e apresentação de cópias, caso ainda não tenha, para serem autenticadas, ficando ciente de que localizado o executado ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da certidão,sem o desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000352-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Barbosa Ferreira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Barbosa Ferreira\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará 1078/2014, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizio Fernandes Teixeira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Fabrizio Fernandes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fl.302/303, NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002587-98.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaudy Braga [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Fabio Villela dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Roni Clei Garcia de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Alvaro Benedito Oliveira de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Elaine Monteiro Matassoli da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Douglas Georges de Araujo Pinheiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jailton de Oliveira Garcia [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Carlos Domingues Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos da Silva Rosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Augusto de Azevedo e Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Benedito Oliveira de Carvalho, Aut Anaudy Braga, Aut Carlos da Silva Rosa, Aut Douglas Georges de Araujo Pinheiro, Aut Elaine Monteiro Matassoli da Silva, Aut Fabio Villela dos Santos, Aut Jailton de Oliveira Garcia, Aut Luiz Augusto de Azevedo e Silva, Aut Luiz Carlos Domingues Rocha, Aut Roni Clei Garcia de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-32.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Camilo de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços, Réu: Eduardo Jose da Silva, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Camilo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que as informações obtidas da Receita Federal estão disponíveis para consulta, devendo dar andamento ao feito no prazo de 30 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0016200-30.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Diniz Lopes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME, Réu: Marcelo Schuch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Diniz Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado da pauta do dia 17/09/2014. \r\n\r\nProcesso: 0108300-36.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A. , Aut Leandro Gomes de Faria\r\n\r\nDeverá o autor apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fls 147, verso. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000495-50.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica Dias de Nascimento Santos representante legal de Juan Pablo Dias do Nascimento e Ana Caroline Dias do N. Santos [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)], Cgto: Juan Pablo DIas do Nascimento representados por sua mãe Mônica Dias do Nascimento Santos, Cgto: Ana Caroline Dias do Nascimento, Cgto: João Paulo Dias do Nascimento Santos assistido por sua mãe Mônica Dias do Nascimento Santos [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN , Cgto Monica Dias de Nascimento Santos representante legal de Juan Pablo Dias do Nascimento e Ana Caroline Dias do N. Santos\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 138/141, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 17.623,78, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/08/2014. Cotas previdenciárias já apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 821,04. Tendo em vista que o Juízo já se encontra parcialmente garantido pelos depósitos recursais, às fls. 136/137, no valor total atualizado em 15/08/2014 de R$ 15.176,22. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento do valor remanescente de R$ 4.085,74 apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000413-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Gonçalves [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços, Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Gonçalves\r\n\r\nComparecer a esta 1ª Vara do Trabalho para tomar ciência das informações fornecidas pela Receita Federal, devendo dar andamento ao feito em 30 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0070100-64.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Suldeka Planejamento e Construcoes Ltda, Réu: Marcelo Werneck de Carvalho, Réu: Tania Cristina Silva Werneck de Carvalho, Réu: Manoel Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista nesta 1ª VT/Itaguaí, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder da Silva Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 73, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000441-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Garcez [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da penhora do valor de R$ 51.421,69, cuja transferência está noticiada às fls. 445. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Souza Lima [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G Civil Port [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G Civil Port\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fls 108, verso. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0054700-05.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Mathias dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda - ME [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite [Adv. Rúbia de Oliveira Rangel (OAB: RJ 166493 - D)], Réu: MARCO ANTONIO ROSEIRO LEITE, Réu: Sergio Roberto Ferrer Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalto Mathias dos Santos\r\n\r\ntomar ciência dos termos da certidão aposta pelo Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1728455"
                            ],
                            "1728450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizio Fernandes Teixeira\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fl. 302/303, NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município de Seropédica\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001787-70.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José de Araujo\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora parte do depósito constante dos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, no valor de R$ 1.297,09, tendo em vista o arresto neles. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728450"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1728486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-86.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Goncalves de Almeida [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio Jose Alves de Macedo, Réu: Alexi Pelagio Goncalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Goncalves de Almeida\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264000-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Costa Gomes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Aut José Adriano Costa Gomes, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos, de acordo com os parâmetros fixados na decisão de fls. 241, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000574-50.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, serão expedidos os alvarás ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0110500-81.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Santos da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Onicio A da Silva Restaurante e Bar - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Onicio Amaro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-46.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Silva Santos [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leo Nil Ltda ME, Réu: Thiago Miranda Minage, Réu: Juliana Miranda Minage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. Fica ciente, ainda, de que deverá, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requere ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgley Vicente de Melo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Segui Representacoes e Servicos Ltda - ME, Réu: Antonio Carlos Fernandes Pereira Junior, Réu: Luzimar Alcantara Fernandes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgley Vicente de Melo \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-63.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Pedro dos Santos Fonseca, Réu: Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, fls.108, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-47.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramalho de Araújo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Construcao Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Davi de Faria Felix, Réu: Paulo Roberto da Silva Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramalho de Araújo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002119-71.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzilene da Silva Rodrigues [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Panil Distr de Alimentos Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Simone da Silva, Réu: Sonia Maria da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panil Distr de Alimentos Industria e Comercio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0090600-49.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Melo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Varella da Silva Estetica [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Réu: Vania Varella da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos de Melo, Réu Vania Varella da Silva Estetica\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002119-71.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzilene da Silva Rodrigues [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Panil Distr de Alimentos Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Simone da Silva, Réu: Sonia Maria da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzilene da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado fls. 278/280, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Rocha Martins [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pergula Ltda [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Rocha Martins \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0598/2014 e do Ofício nº 0204/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-23.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MELO DE FARIAS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)], Réu: Maria de Fátima Santos Almeida, Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mineração Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255400-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urias Valença Fernandes [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Service Construção e Montagem Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Cesar Davi Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urias Valença Fernandes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo da Conceição Farias [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda, Réu: Virginia Rodrigues Felisbino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo da Conceição Farias\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256300-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carneiro de Moraes Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Aparecido dos Santos, Réu: Bruno Gimenez dos Santos, Réu: Cruz e Monteiro Marcenaria Ltda ME [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carneiro de Moraes Filho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Moraes [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Limitada ME , Réu: Jeferson Carlos Feres, Réu: Margareth Chrisostimo Baptista Feres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Ferreira de Moraes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 147. Indicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245700-26.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Gonçalves Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Carminatti & CIa Ltda ME, Réu: Joelson Carminatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Gonçalves Filho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecia da Silva Ramos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoin-Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Consórcio ARG-Civilport-Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodecoin-Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor total da execução, sob pena de multa de 10% do art. 475-J, do CPC e imediata execução. \r\n\r\nId: 1728486"
                            ],
                            "1728485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0041600-46.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Silva Santos\r\n\r\nRéu: Mercado Leo Nil Ltda ME, Thiago Miranda Minage, Juliana Miranda Minage\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago Miranda Minage, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002119-71.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzilene da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Panil Distr de Alimentos Industria e Comercio Ltda ME, Simone da Silva, Sonia Maria da Silva Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Simone da Silva, Sonia Maria da Silva Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, fls. 278/280, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0199500-63.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda, Pedro dos Santos Fonseca, Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Felix de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, fls. 108, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728485"
                            ]
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                "Itaperuna": {
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                            "1728325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-91.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Bellote Souto [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Bellote Souto\r\n\r\nFica ciente de que foi dado o provimento pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte autora para que passe a constar no relatório da sentença o correto nome da reclamante, KELLY BELLOTE SOUTO. \r\n\r\nProcesso: 0001539-11.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Tavares de Oliveira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Dário Tinoco - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Tavares de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 23/09/2014 às 14:25 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AURELIO MACEDO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO AURELIO MACEDO\r\n\r\nEspecificar, no prazo de 05 dias, o objetivo da perícia requerida na fl. 1.154, ciente de que o silêncio será considerado desistência do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000649-38.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ataliba [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montagens Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conan Construções e Montagens Ltda, Aut Paulo Sergio Ataliba\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/09/2014, às 11:40 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. Ficam cientes as partes da homologação dos cálculos de fl. 74/80 e que de foi convolado em penhora o depósito de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000852-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido JM Transportes Ltda - ME [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)], Réu: Joeci Marques Tiradentes Filho, Réu: Angelica Madalena Theodora Tiradentes Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva, Réu Rápido JM Transportes Ltda - ME\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014 às 12:25 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0002436-68.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio Pereira de Souza [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: V L D Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Directa Eventos Ltda [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Vera Lucia Dias Sueth\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME, Réu Directa Eventos Ltda, Réu Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu V L D Sueth\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014 às 16:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0002658-36.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Moreira Deolindo [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Borges Serviços Ltda - ME, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Elaine da Silva Moreira Deolindo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2014, às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000143-91.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Bellote Souto [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Bellote Souto\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000740-31.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Macedo de Oliveira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Paulo José Macedo de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014 às 17:35 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0002337-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vargas Pimentel [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP, Aut Walter Vargas Pimentel\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014 às 16:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000739-75.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina [Adv. Daniely de Mello Folly (OAB: RJ 186458 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Rio Guanabara - Serviços de Estacionamento e Reboque de Veículos-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2014, às 17:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000376-88.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozéias de Paula Ramos Silva [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial, Industrial e Agro-Pecuária de São José de Ubá [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial, Industrial e Agro-Pecuária de São José de Ubá , Aut Ozéias de Paula Ramos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002314-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloide Malvazio Periard [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Baltazar Souto Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloide Malvazio Periard\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014 às 16:40 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0001352-32.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza Aparecida Bragança Machado [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: V L D Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Vera Lúcia Dias Sueth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Aparecida Bragança Machado, Réu V L D Sueth\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014 às 15:40 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000529-29.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmo Rodrigues [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Tinoco [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmo Rodrigues, Réu Dario Tinoco\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014 às 10:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0002336-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida Cabral [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP, Aut Ricardo Almeida Cabral\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014 às 16:10 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas \r\n\r\nProcesso: 0001352-32.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza Aparecida Bragança Machado [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: V L D Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Vera Lúcia Dias Sueth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Aparecida Bragança Machado, Réu V L D Sueth\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014 às 15:40 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000832-77.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adney Teixeira Dellatorre [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adney Teixeira Dellatorre, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014 às 12:35 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas \r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOMEU BRAGA [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)], Aut: MARCIO JOSE DA ROCHA [Adv. Fernando Cerqueira Braga (OAB: RJ 45965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ - COOP MULTIDISCIPLINAR ELETRICISTA RJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ-EMP ELET DO NORTE E NOROESTE FLUM SA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias, para ciência da manifestação de fl. 668, da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0077200-11.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMAO DE FREITAS [Adv. Miguel Fusco Filho (OAB: RJ 35230 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Cordeiro Leite (OAB: RJ 62982 - D)], Réu: Adao Ferreira Pinto [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)], Réu: Italuz Montagens Elétricas de Itaperuna Ltda [Adv. Francisco Cordeiro Leite (OAB: RJ 62982 - D)], Réu: LUIZ MARCOS BARBOSA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adao Ferreira Pinto, Réu Italuz Montagens Elétricas de Itaperuna Ltda, Aut JOSE ROMAO DE FREITAS, Réu LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 23/09/2014 às 14:05 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nId: 1728325"
                            ],
                            "1728326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000457-08.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Roberto da Costa Júnior [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu: GPAN SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Roberto da Costa Júnior, Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/09/2014 às 12:35 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0133000-77.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sthéfany Soares Barreto [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Souza de Aperibe Ltda [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)], Réu: Elexandro Camara Goulart, Réu: Silvelan Camara da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthéfany Soares Barreto, Réu Vidraçaria Souza de Aperibe Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014 às 17:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000729-31.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Pereira de Paula [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Limpeza Urbana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Pereira de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000692-09.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Augusto da Silva Louvise [Adv. João Paulo Medeiros da Silva (OAB: RJ 145525 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Rio Guanabara - Serviços de Estacionamento e Reboque de Veículos-ME [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Augusto da Silva Louvise, Réu LS Rio Guanabara - Serviços de Estacionamento e Reboque de Veículos-ME \r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/09/2014 às 12:25 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0076300-04.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BAIRRAL FIGUEIRA [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut FERNANDO BAIRRAL FIGUEIRA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014 às 12:40 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000730-16.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valteci de Souza Oliveira [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Limpeza Urbana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteci de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0027500-95.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZA MARIA DE SOUZA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: DELEIDY CONFECOES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Jean Carlo de Souza Martins, Réu: Max Adrian de Souza Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILZA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/09/2014 às 12:40 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0002768-35.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Valério Rodrigues Ferreira [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Valério Rodrigues Ferreira, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014 às 16:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000782-12.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueine Pinheiro Lacerda [Adv. Ritchelle Teixeira de Souza (OAB: RJ 179812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vale do Sol de Itaperuna Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueine Pinheiro Lacerda\r\n\r\nOBS.: Regularizar a representação. Comparecer à audiência no dia 25/09/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000751-89.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Celedil Luzia Fulgêncio [Adv. Emanuel Nascimento de Almeida (OAB: RJ 25473 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Machado Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celedil Luzia Fulgêncio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000742-30.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Barboza Araújo [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Correa Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Barboza Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000743-15.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria dos Santos Silva Brito [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: MALAGOLI PUBLICIDADE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria dos Santos Silva Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001670-49.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira Pinto [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Evilson Chaves Sampaio [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ferreira Pinto, Réu Evilson Chaves Sampaio\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014 às 16:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000721-54.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Amâncio Azevedo Amaro dos Santos [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: PRM Eletromoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Amâncio Azevedo Amaro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, do horário correto da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000737-08.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma de Almeida Ferreira dos Santos [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Limpeza Urbana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma de Almeida Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000854-96.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Motta Franzini [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Motta Franzini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000785-64.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione dos Santos [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002592-56.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida Soares Faria [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aparecida Soares Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0002634-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida Soares Faria [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Eliane Aparecida Soares Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000749-22.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozéas Pezarino [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda, Réu: Terra Forte Terra Forte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozéas Pezarino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0063200-64.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Matias [Adv. Vanusa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 162927 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: E. Ferreira Automoveis - ME [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Réu: Edson Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Matias, Réu E. Ferreira Automoveis - ME\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/09/2014 às 12:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000748-37.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues de Oliveira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000740-60.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Saturnino Onofre Netto [Adv. Daniely de Mello Folly (OAB: RJ 186458 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Limpeza Urbana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Saturnino Onofre Netto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1728326"
                            ],
                            "1728327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000390-72.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Rocha [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlinho Moreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2014, às 16:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000434-91.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lugão de Oliveira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lugão de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 92/94, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 80,38, pela Reclamada, dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-61.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio da Rocha Costa [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Rocha Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000792-56.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Júlia Oliveira da Silva [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio de Gás - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Júlia Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001988-03.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tavares [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalhães & Marques Comércio de Gás Ltda. ME [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)], Réu: ROSEMBERG MAGALHAES ALVES, Réu: CLAIR MARQUES DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Tavares, Réu Magalhães & Marques Comércio de Gás Ltda. ME\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 23/09/2014 às 14:10 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000797-78.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro Mota [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Smile - Crédito Rápido e Fácil - Smilesi Promotora R2 agenciadora de Empréstimo Ltda- ME, Réu: BP Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002593-41.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira da Motta [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0123900-55.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FREITAS MARQUES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2436/2014, ciente de que os autos serão arquivados definitivamente no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000944-07.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospital idade de Campos dos Goytacazes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospital idade de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2014 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000862-73.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alex Quimer Pinto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alex Quimer Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0080600-14.1994.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS COOP NORTE E NO ESTRJ [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)], Aut: ADIMARIO JOSE BORGES, Aut: ADYR TEIXEIRA VOGAS, Aut: ADILSON ALBINO DA SILVA, Aut: ADYLSON MOREIRA DA SILVA, Aut: ADILSON SANCHES DA SILVA, Aut: ADRIANA LIMA PIRES, Aut: ANALICE CARVALHO BORGES, Aut: ANTONIO JOSE DE SA, Aut: ANTONIO JOSE DE SOUZA LADEIRA, Aut: ANTONIO JOSE MARTINS, Aut: ANTONIO JOSE SILVA ALVES, Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA GOMES, Aut: ANTONIO PAULO AGUIAR, Aut: ANTONIO CESAR ROCHA SANTOS, Aut: ARGEU DA SILVA LADEIRA, Aut: ARGEU TEIXEIRA PARADELLA, Aut: ALDEMIR DA SILVA RAMOS, Aut: ALCIMAR ASSIS DE ANDRADE, Aut: ALCIR DOMINGOS, Aut: ALTAIR CORREA CARDOSO, Aut: ALZEIR CORREA CARDOSO, Aut: DELANE AGUIAR PINHEIRO, Aut: DEMERVAL RANGEL FIGUEIRA, Aut: DEOLINDO RIFAN R MACHADO, Aut: DEOMEDES LHAMAS HERNANDES, Aut: DELSON DA COSTA, Aut: DOANILDO MARTINS SALLES, Aut: FIDELIS ROBERTO DE ARAUJO, Aut: FIDELIS SIGMARINGA P MACHADO, Aut: FELIPE LUCIANO DA SILVA, Aut: FRANSISCO LUZIA R MARTINS, Aut: JAIR LUCIANO DA SILVA, Aut: JAIRO FRANCISCO DE MELLO, Aut: JAELSON FARIA CORREA, Aut: JANIO RIBEIRO MARTINS, Aut: GENELSON ALVES DE OLIVEIRA, Aut: GENILSOM MACHADO, Aut: JOAQUIM JORGE IZIDORO SEVERINO, Aut: JOAO BAPTISTA RAMOS, Aut: JOAO CARLOS SOUTO, Aut: JOAO PAULO DE CARVALHO GAMA, Aut: JOAO RODRIGUES DE SOUZA, Aut: GILBERTO BON, Aut: GILBERTO GONCALVES FERREIRA, Aut: JOENIR PATRICIO NEGREIROS, Aut: GELSON CATHARINO DA COSTA, Aut: JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS, Aut: JOSE DE FREITAS RAMOS, Aut: JOSE FRANCISCO B DE CARVALHO, Aut: JOSE FRANCISCO M DE CARVALHO, Aut: JOSE IBIS RODRIGUES MACHADO, Aut: JOSE CARLOS FARIA+, Aut: JOSE CARLOS CURTY, Aut: JOSE LUIZ MOREIRA BARBOSA, Aut: IDEMAR FAGUNDES LIMA, Aut: EDMILSON GUIMARAES DOS SANTOS, Aut: EDMO PEREIRA DA SILVA, Aut: EDISSANE FERREIRA DA LUZ, Aut: ELIMAR MEDEIROS PENA, Aut: HELIO ECCARD, Aut: ELOISA NAVEGA ESCOBA, Aut: IRACY PASCOAL DO NASCIMENTO, Aut: ERNANE DE ALMEIDA PINHEIRO, Aut: ERVAL JOSE DE SOUZA FONSECA [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: HILDO MORAES BARRIA, Aut: EUNICE ENCARNACAO DIAS, Aut: ELSON JOSE MOTTA, Aut: IZAIAS FARIA, Aut: CARLO JOSE ROCHA DE SOUZA, Aut: CARLOS ROBERTO JOSE BORGES, Aut: CARLOS HOMERO CUNHA CIDADE, Aut: CLEBER CELESTINO, Aut: LEANDRO BAPTISTA PEREIRA, Aut: LEANDRO COUTINHO, Aut: LEANDRO MARMELLO DA SILVA, Aut: LINDOMAR MARQUES EUGENIO, Aut: LECI CRUZ DA COSTA, Aut: LEONIDIO FREITAS MOURA, Aut: LUIZ CARLOS DA CRUZ, Aut: LUCIA CRISTINA GARCIA OLIVEIRA, Aut: LUCIANO CEABRA DA CUNHA, Aut: MACARIO ESTATEL DE SOUZA, Aut: MANOEL ADMIR DE OLIVEIRA, Aut: MANOEL MEDEIROS, Aut: MANOEL PIO DOS SANTOS, Aut: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA, Aut: MARIA HELENA ROCHA PAIVA, Aut: MARIA NEIDE FIGUEIRA COELHO, Aut: MARIO LUIZ PIETRANI, Aut: MARCOS PAULO LEONILDA DE SOUZA, Aut: MARCIANO DOMINGUES DOS SANTOS, Aut: MARCELO CASTRO SILVA, Aut: MAXION DE ASSIS M DIAS, Aut: MIGUEL GUIMARAES, Aut: MONICA ROZANE LADEIRA DA SILVA, Aut: NEOMAR FARIA SALLES, Aut: NILTON DA SILVA PINTO, Aut: PAULO DA CRUZ, Aut: PAULO ROBERTO DE ANDRADE, Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO, Aut: PAULO CEZAR F ENCARNACAO, Aut: PAULO CEZAR PEREIRA DE ARAUJO, Aut: PAULO CEZAR SILVERIO SOUTO, Aut: PEDRO ALVES MAGALAES, Aut: PEDRO CEZAR DINIS PINTO, Aut: REGINA CELIA VIEGAS, Aut: RENATO BON, Aut: REYNALDO FAGUNDES DO AMARAL, Aut: REYNALDO ROCHA DA SILVA, Aut: RENY PINHEIRO DE FARIA, Aut: RITA DE CASSIA SILVA LUDOVICO, Aut: RIVANIA SILVEIRA PINHEIRO, Aut: ROBSON MARCELO DO COUTO VIEIRA, Aut: ROBSON PINHEIRO DA SILVA, Aut: ROQUE FERREIRA DOS SANTOS, Aut: ROQUE RIBEIRO DE CASTRO, Aut: SEBASTIAO FERREIRA LOPES, Aut: SEBASTIAO HENRIQUE DE SOUZA, Aut: SEBASTIAO CESAR DA S SANCHES, Aut: SEBASTIAO VASCONCELLOS LONTRA, Aut: CIRLEY COELHO DE ORNELLAS, Aut: SERTORIO PINHEIRO, Aut: SILDENIR ALVES RIBEIRO, Aut: SELMA CONCEICAO ARAUJO, Aut: CELSO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: CEZAR AUGUSTO GONCALVES AYRAO, Aut: SOLANGE BRAGA MARTINS, Aut: VALERIA VIEIRA ALVES, Aut: WAGNER DE SOUZA FERREIRA, Aut: VANIR FERREIRA DA SILVA, Aut: VANILDA FERREIRA DA SILVA, Aut: VANUSA BORGES PINHEIRO, Aut: VALDENIR PEREIRA PIRES, Aut: WALDIR ALVES BARRIAS, Aut: VALDECY FERREIRA DA SILVA, Aut: VALTER TAVEIRA, Aut: VERA LUCIA DA SILVA VELOSO, Aut: VIRLEI DE SOUZA VIEIRA, Aut: WOLMER ALVES CIDADE, Aut: WOLNEY SIAS CAETANO, Aut: ONOFRE RODRIGUES DE ABREU, Aut: ZACARIAS GOMES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAOCARA LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAOCARA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 23/09/2014 às 14:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0078300-98.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VELTUIR PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzita Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)], Réu: Adao Ferreira Pinto [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)], Réu: Fabiano Barreto Rocha, Réu: Jose Augusto Rocha, Réu: Edvar Mario Pinto [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)], Réu: Italuz Montagens Elétricas de Itaperuna Ltda. [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)], Réu: Luiz Marcos Barbosa Filho [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adao Ferreira Pinto, Réu Edvar Mario Pinto, Réu Italuz Montagens Elétricas de Itaperuna Ltda., Réu Luiz Marcos Barbosa Filho, Réu Luzita Projetos e Serviços Ltda., Aut VELTUIR PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 23/09/2014 às 14:15 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0151000-28.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Magalhães Moreira de Moraes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Denise Magalhães Moreira de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0002627-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira da Motta [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Francisca Pereira da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000635-83.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Carla Messias Martins [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: R Ribeiro Freitas de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Carla Messias Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2014, às 17:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000717-17.2014.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: R C Lopes Color - ME [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Souto Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R C Lopes Color - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000938-97.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Lima [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)]\r\n\r\nRéu: Welington Nascif de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001747-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Neves Rodrigues [Adv. Marcelo Stiti de Paula (OAB: MG 16405 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Neves Rodrigues, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0138200-07.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Pereira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: V L D Sueth [Adv. Roselene Aparecida Carreiro Brum (OAB: RJ 114041 - D)], Réu: Vera Lúcia Dias Sueth, Réu: Julio Prado Teixeira, Réu: Monique Ramos Codeço Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Eduardo Sueth Teixeira Lemgruber [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME, Réu: Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Directa Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Pereira da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014 às 15:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nId: 1728327"
                            ],
                            "1728324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0129100-33.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVIO PINHEIRO COQUITO\r\n\r\nRéu: CONSTRUNORTE ENGENHARIA LTDA, Antonio Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Pereira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que foi convolado em penhora o valor de fls. 152 (R$ 2.030,74) para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078300-98.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VELTUIR PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: Luzita Projetos e Serviços Ltda., Adao Ferreira Pinto, Fabiano Barreto Rocha, Jose Augusto Rocha, Edvar Mario Pinto, Italuz Montagens Elétricas de Itaperuna Ltda., Luiz Marcos Barbosa Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano Barreto Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, designada para o dia 23/09/2014 às 14:15 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000532-76.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís da Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Carlinhos Moreira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Carlinhos Moreira Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 44/47, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 280,76, pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728324"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1728390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000672-21.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: José Correia Maciel Filho [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correia Maciel Filho \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lúcio Correa Rosa [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lúcio Correa Rosa \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000227-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Oliveira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a quitação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-18.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Soares do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Innovare Organização de Documentos Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innovare Organização de Documentos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que o demonstrativo mencionado na petição de fl. 102 não consta em anexo. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Augusto Silva Neves [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Filadélfia Coméricio de Gás Ltda [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Augusto Silva Neves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000774-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Pereira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Pereira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Altivo dos Santos Meirelles [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramont Montagens Industriais Ltda, Réu: Consórcio Magé , Réu: Cátia Carvalho Araújo Silva, Réu: Rafael Conceição de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Altivo dos Santos Meirelles \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.132/142. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-81.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revair dos Santos [Adv. Jose Geraldo Roque (OAB: RJ 80790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revair dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000345-13.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Moura de Meireles [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Moura de Meireles\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-27.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001158-69.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Barcelos Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Ana Luisa Vilela de Sena Torres (OAB: RJ 164061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Gabriel de Barcelos Silva \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001013-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Almeida Alves [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nReapresentar cálculos e informar se houve a progressao.. \r\n\r\nProcesso: 0000037-74.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Silva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Silva , Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000136-39.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Farias da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Farias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-43.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa Muniz da Conceição [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barbosa Muniz da Conceição \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000999-29.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição [Adv. Samir Gomes do Amaral (OAB: RJ 171944 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo de Magé [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Trevo de Magé , Aut Fabio da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000234-92.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda , Réu: Jorge Diego Silva de Souza, Réu: Jorge Francisco Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Paula Carvalho [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000025-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirsael da Silva Alves [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirsael da Silva Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a quitação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-56.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Anjos Zenobio de Vasconcellos Fernandes Quadra [Adv. Thiago Guimarães de Oliveira (OAB: RJ 182211 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Piabetá Ltda , Réu: Ravani e Piffer Serviços Odontológicos Ltda , Réu: Piffer e Ravani Serviços Odontológicos S.S. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Anjos Zenobio de Vasconcellos Fernandes Quadra\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 88 \r\n\r\nProcesso: 0000185-80.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Oliveira Miranda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar 3 Amigos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Oliveira Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 35/36, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Siqueira [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney de Carvalho Torres [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Siqueira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Lima de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda , Réu: José Carlos de Lima, Réu: Valdirene de Oliveira, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Lima de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-76.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Torres Fernandes [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Réu Ícone Engenharia Ltda ME, Aut Luis Gustavo Torres Fernandes , Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer, no dia 25/09/2014, às 11:00 horas, à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-10.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Prates da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Mageense Refrigeração Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Prates da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-65.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ribeiro Correia [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ribeiro Correia \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Antunes Barcellos [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Antunes Barcellos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-02.2013.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sanerio Engenharia S.A., Rqdo: Emissão Engenharia e Construções Ltda , Rqdo: Consórcio Magé \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo apresentar o correto endereço da 3ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-56.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Teixeira de Jesus Pereira [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teixeira de Jesus Pereira , Réu OSESP Comercial e Administradora Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000103-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira de Lima [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Cleber da Silva Lima, Réu: Paulo Fernando Monteiro, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira de Lima \r\n\r\nVir com meios de intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000875-12.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureci Ribeiro [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins Cursos de Idiomas e Informática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureci Ribeiro \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001122-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Almeida [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000893-33.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Vitaliano [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: G & V de Magé Promoção de Vendas Ltda , Réu: Mercearia Nosso Pão de Terê Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva Vitaliano \r\n\r\nVir com meios viáveis para citação do 1° reclamado, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000251-60.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Macedo da SIlva Junior [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Celso Peglat de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Macedo da SIlva Junior \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Botelho [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Soluções Ambientais S/A [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Soluções Ambientais S/A, Aut Wellington Botelho\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000291-76.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítalo Marcos Gomes Alves da Costa [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda ME [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Gilton Surcin Ribeiro, Réu: Arlindo Souza Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Marcos Gomes Alves da Costa \r\n\r\nTomar ciência do decidido às folhas 89. \r\n\r\nProcesso: 0000097-42.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leodicio Thomaz Filho [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leodicio Thomaz Filho \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001087-33.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Calmo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Brasil Comércio e Representação Ltda , Réu: Sadia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Calmo \r\n\r\nVir com meios para citação da 2ª reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000643-05.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simões da Silva Machado [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVir com a complementação do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001301-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Inacio da Silva [Adv. Felipe Berto da Silva (OAB: RJ 169275 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000165-60.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes Marins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Aut Edna Lopes Marins \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que deixou de receber o Recurso Ordinário, por deserto. ..\r\n\r\nProcesso: 0000301-86.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José do Amaral [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Noemia da Silva Cabanelas [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José do Amaral , Réu Noemia da Silva Cabanelas \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000101-79.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Mendes Figueiredo [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Mendes Figueiredo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisiana do Nascimento Oliveira [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fls 116, para que produza seus efeitos jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000056-75.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alves da Silva [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001251-32.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Silva Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: DRR Chagas Cargas e Descargas, Réu: Fortucilog Operadora Logística , Réu: Damião Roberto R. Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comparecer à Secretaria da Vara, às terças ou quartas-feiras, das 13 às 15 horas, a fim de marcar dia e hora com o Oficial de Justiça para acompanhamento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-11.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares de Mattos [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Papelaria e Informática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares de Mattos \r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. ..\r\n\r\nProcesso: 0001457-80.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Luis Alberto Pereira \r\n\r\nComparecer, no dia 29/09/2014, às 11:15 horas, `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-42.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Costa da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-03.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Amaral Bernardino [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comercio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Amaral Bernardino \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000075-18.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Veloso da Silva Rangel Ribeiro [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Pequena Móveis Ltda, Réu: Solange da Silva Facine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Veloso da Silva Rangel Ribeiro \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000414-74.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Oliveira Monteiro Siqueira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Willamys da Silva Bezerra, Réu: Celso Monteiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Oliveira Monteiro Siqueira \r\n\r\nVir com meios de intimação dos respectivos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000243-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tavares dos Santos Filho [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Willamys da Silva Bezerra, Réu: Celso Monteiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tavares dos Santos Filho \r\n\r\nVir com meios de intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000271-85.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braga Aranha [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Willamys da Silva Bezerra, Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Mário Pereira do Outeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Braga Aranha\r\n\r\nManifestar-se sobre a objeção de pré-executividade de fls. 107/110. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-78.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes Montuan [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Petrucci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gomes Montuan \r\n\r\nVir com meios viáveis para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000244-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Cordeiro dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Willamys da Silva Bezerra, Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Mauro Pereira do Outeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Cordeiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a objeção de pré-executividade de fls. 56/59. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irven Rocha Soares [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irven Rocha Soares \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-38.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Braga [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes Braga\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/09/2014, às 14:00, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante.. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-19.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Iramar Duarte de Sá [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair da Silva , Réu: Padaria Doce Herança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Duarte de Sá \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000618-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Costa [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Réu Construtora Andrade Gutierrez S A, Aut Israel da Costa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/09/2014, às 14:30 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-28.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Aut Ronaldo Carlos da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/09/2014, às 15:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-82.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Nascimento de Oliveira da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Tabacaria Parada Obrigatória de Guapimirim Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Nascimento de Oliveira da Silva \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000124-25.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Prates da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Prates da Silva , Réu Silthur Construtora Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-50.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Camilo de Souza [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Camilo de Souza \r\n\r\nInformar a localização do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000796-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Fonseca [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo se encontra garantido. ..\r\n\r\nProcesso: 0001354-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Emiliano Alves [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Umberto Pereira dos Santos, Réu: Simone Tomaz dos Santos, Réu: José Roberto Abelleira Pierassol dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Emiliano Alves \r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000481-05.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Silva de Carvalho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Silva de Carvalho \r\n\r\nVir com meios para citação da 2ª reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000303-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Mendes [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Mendes \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000745-22.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Araújo do Rosário [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Espctativa Estrutural Ltda , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Araújo do Rosário \r\n\r\nVir com meios para citação da 1ª reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000940-07.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bazilio [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelio de Souza Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bazilio \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001177-41.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Dias [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Nelson Pinto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira Dias \r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha Geovane dos Santos da Costa. \r\n\r\nId: 1728390"
                            ],
                            "1728391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110400-51.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO GALDINO DOS SANTOS [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: ALEXANDRE GALDINO DOS SANTOS [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: FERNANDA PAULA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: REGIANE GAMA GOZER [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COM. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GALDINO DOS SANTOS, Aut ALEXSANDRO GALDINO DOS SANTOS, Aut FERNANDA PAULA PEREIRA DOS SANTOS, Aut REGIANE GAMA GOZER\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes da Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001650-61.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda, Aut Renata Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e acolheu em parte os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. ..\r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Vieira Franco [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Beb da Serra Processamento de Dados, Réu: Bárbara Ramos , Réu: Bruno de Oliveira Von Held\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Vieira Franco\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 177/179, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002117-74.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska Carvalho Bezerra de Brito [Adv. Marcelo Alves Travassos (OAB: RJ 171121 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Vaneska Carvalho Bezerra de Brito \r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0100900-29.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NA.SA. DA PIEDADE DE MAGE [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização, devendo vir com meios de prosseguimento das execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-31.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Saulus Batista de Assis do Nascimento Barros (OAB: RJ 142994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda., Réu Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Réu Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001515-83.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos de Carvalho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0101400-75.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonsalves de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gonsalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento juntado pelo Oficial de Justiça, bem como para requerer o que entender devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-95.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Bastos Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks, Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Bastos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001795-88.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Réu: Lojas Americanas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-50.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Aut Marcos da Silva Ribeiro, Réu Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Rosa Martins [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paraibana de Construção Ltda, Réu: Cerâmica Vila Esperança , Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian Rosa Martins \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002452-59.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleifson de MIranda Ramiro [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Central Ltda - ME [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Auto Escola Central Ltda - ME, Aut Gleifson de MIranda Ramiro \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002209-18.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nathália Sá dos Santos [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores do Cheff Pizzaria Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nathália Sá dos Santos \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002459-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Mesquita [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda, Aut Roberto Pereira Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que conheceu e acolheu parcialmente os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002433-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Nascimento Cajão [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda , Réu: Guapi Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Nascimento Cajão \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001913-93.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Ribeiro Soares [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Magé Ltda ME [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Ribeiro Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão exarada pelo oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002398-93.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Ramos dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda da Silva Gonçalves [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 175/176. \r\n\r\nProcesso: 0002351-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lapa de Oliveira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: R.E.M. 5 Roupas e Calçados Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lapa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002352-07.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleibson Ramos de França [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: E. da Silva Montezi - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleibson Ramos de França \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Capela Fernandes [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Capela Fernandes\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0160900-43.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Santana de Oliveira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Viacao Aguia Branca S/A [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)], Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Santana de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0125200-35.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rezende de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Maurício Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rezende de Carvalho, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001851-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martiliano dos Santos [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN Empresa de Segurança Ltda [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Réu SITRAN Empresa de Segurança Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-45.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira da Costa [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nosso Pão de Terê Ltda , Réu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira da Costa, Réu Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nTomar ciencia que fora designado o dia 22/09/2014, às 11:00 h, para o pagamento da sexta e última parcela do acordo, no valor de R$ 1.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-57.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Santana Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Santana Oliveira\r\n\r\nAdequar os cálculos ao ora decidido às folhas 1016. .\r\n\r\nProcesso: 0001878-70.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Almeida Rosa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Almeida Rosa \r\n\r\nTomar ciencia da impugnação apresentada \r\n\r\nProcesso: 0001915-63.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Menezes Modesto [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Menezes Modesto \r\n\r\nInformar se houve o recebimento das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0006200-12.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herllen Correa da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Conservas de Carnes de Porco Principe Ltda, Réu: Nildo César de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herllen Correa da Silva\r\n\r\nAo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002018-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcenir Ferreira de Souza [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda., Réu: Ismael Luiz de Araújo Rodrigues, Réu: Alexandre Baptista Figueiredo, Réu: Tales Rodrigo Andrade Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcenir Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184100-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lusilene de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Réu: Danielle Guimarães Villa Nova Pereira, Réu: PABLO TEIXEIRA ANTUNES [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lusilene de Souza \r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0148100-27.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: OSANA GARCIA DE JESUS PAULA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT.NSA.SRA. DA PAZ LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSANA GARCIA DE JESUS PAULA\r\n\r\nInformar o número correto do CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001561-72.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjalmira Janaina de Souza Caravana [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjalmira Janaina de Souza Caravana , Réu Associação Global Soluções em Saúde Ltda\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0021600-03.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Evaristo Vianna [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor ainda devido, apontado às fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0055200-44.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ribeiro Sacramento [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Ribeiro Sacramento\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-13.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Mendonça Ribeiro [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Therezinha Menezes Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Mendonça Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002258-93.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarleque Fernandes de Menezes [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Willamys da Silva Bezerra, Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Mario Pereira do Outeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarleque Fernandes de Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre a objeção de pré-executividade de fls. 59/62. \r\n\r\nProcesso: 0084600-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros Santana dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA., Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda, Réu: João Moreira da Silva Filho, Réu: Patrícia Moreira da Silva, Réu: Joaquim Antônio Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Medeiros Santana dos Santos\r\n\r\nVir com meios de intimação da respectiva sócia. \r\n\r\nProcesso: 0033600-60.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Adriana Malheiro Rocha (OAB: RJ 92630 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0075300-20.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Cgte: Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Cgte: Supermercados Alto da Posse Ltda N/P Gustavo Banho Licks, Cgte: Leonardo da Silva Ferreira, Cgte: Maurício Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nCgto: Deivid da Silva Gama [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Deivid da Silva Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre folha 371. \r\n\r\nProcesso: 0065000-53.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GOMES [Adv. Abilio Alves Soares (OAB: RJ 127393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0002319-51.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Simões Ferreira [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Meta - Gomes e Santos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Simões Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 7000100-34.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DIAS [Adv. Antonio Macedo (OAB: RJ 81401 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E MERCEARIA LAIS DE MAUA LTDA [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERREIRA DIAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0035200-19.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA REBELLO PINHEIRO [Adv. Ivani Pinto Ramos (OAB: RJ 34936 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA REBELLO PINHEIRO\r\n\r\nTer vistas de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0061300-06.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARIANO DA ROSA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARIANO DA ROSA\r\n\r\nTer vistas de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 1002500-31.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEI MACEDO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEI MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 114 .\r\n\r\nProcesso: 0002295-86.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Célia Lopes dos Santos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçasdos e Bazar Ltda - ME [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Célia Lopes dos Santos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001741-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva e Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva e Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0002167-03.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Costa e Silva Ltda [Adv. Clovis Eduardo Rebelo Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Guarani de Souza [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Costa e Silva Ltda\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-64.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alizama de Paula Pereira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Alizama de Paula Pereira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/09/2014, às 15:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001738-02.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Cunha [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Econômicos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Econômicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liqudação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002246-79.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Braz Severino [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Marcos Roberto Braz Severino \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de folhas 341. \r\n\r\nProcesso: 0001555-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME, Réu: Jorge Xavier Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0005600-88.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc da Silva Braga [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0157700-28.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Cadilho da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda. [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Arkte-Since Servicos de Instalacoes de Redes Eletricas Ltda. [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Cadilho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-37.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL - COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA. [Adv. Armando Veiga (OAB: RJ 71946 - D)], Réu: Eduardo Sergio Sartorio, Réu: Jose Rogerio Sartorio, Réu: Nilton Bernardes Pereira, Réu: Carlos Affonso Sartorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 378 \r\n\r\nProcesso: 0153200-60.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDA TIRAPELLI [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nTomar ciência de fls. 529/536. \r\n\r\nProcesso: 0003100-06.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL COSTA MATTA [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA MATA [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)], Aut: PATRICIA DA SILVA [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA MATA, Aut JOSE MIGUEL COSTA MATTA, Aut PATRICIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fls. 136 \r\n\r\nProcesso: 0001976-55.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alves \r\n\r\nInformar a localização do referido veículo. \r\n\r\nProcesso: 0002440-45.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Pinto [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tektos Construção e Reforma Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Pinto \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088800-32.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.L. SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDAA, Réu: Lazaro Teles de Jesus, Réu: Luiz Carlos de Melo, Réu: Gloria Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo se encontra garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Souza Ferreira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: RJ 2437 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Souza Ferreira, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-25.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Marcos Antonio de Souza Paulo, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1728391"
                            ],
                            "1728392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000313-03.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes \r\n\r\nRéu: JC 7 Empreendimentos Ltda ME, JC Cordeiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) JC 7 Empreendimentos Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 23/10/2014, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica, assim, ciente de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728392"
                            ],
                            "1728393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Siais da Silva\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0093300-05.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Cravo Barcellos\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Arkte Brasil Telecom Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arkte Brasil Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0149500-32.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bruno Filho\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Marcos Antonio de Souza Paulo, Agildo Adami Barros Junior, Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Lilian Andreia Barros Milessis\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Bruno Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios de intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001209-80.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Emiliana Lima de Araújo\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Willamys da Silva Bezerra, Celso Monteiro de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Monteiro de Lima, Willamys da Silva Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0002308-85.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Ferreira de Paula \r\n\r\nRéu: Glauco F. de Melo Reformas Me , Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Glauco F. de Melo Reformas Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-60.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmino de Souza\r\n\r\nRéu: Fazenda Pau Grande Eventos Esportivos Ltda., Enio Ricardo Farias, Luiz Fernando de Paiva Farias, Rossane de Paiva Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Enio Ricardo Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o juizo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002096-64.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tavares Cazuti \r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Willamys da Silva Bezerra, Celso Monteiro de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Monteiro de Lima, Willamys da Silva Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0001133-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weltom Gonçalves de Oliveira Evangelista\r\n\r\nRéu: RBNET Serviços de Comunicação Ltda , Philipe Ramos Batista, Rubian Fraga Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Rubian Fraga Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728393"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1728098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 04.09.2014\r\n\r\nProcesso: 0000191-86.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Avelino Neves [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços Ltda. - ME [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: Banco B.M.G. S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco B.M.G. S.A., Aut Juliana Avelino Neves , Réu Moraes Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000993-21.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jerônimo da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre sobre o requerimento do autor de desistencia do pedido de pagamento do adicional de insalubridade e reflexos, no prazo de 10 dias comuns, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000737-44.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miguel Vieira da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Juliana Miguel Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005500-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio dos Santos Bastos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda., Réu: PEDRO VINÍCIUS PEREIRA SIMÃO, Réu: PEDRO THEÓPHILO MELO SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio dos Santos Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000289-76.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Pereira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Pereira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução opostos pelo Município de Maricá foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-38.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Farias da Silva Catunda [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Farias da Silva Catunda\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 169 e 173 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-93.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Soares da Silveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Soares da Silveira, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nInformar, no prazo comum de 10 dias, a data de término do contrato do reclamante, valendo o silêncio como presunção de que o contrato perdurou até pelo menos a data de encerramento da instrução processual. \r\n\r\nProcesso: 0000282-79.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira dos Santos, Réu Montalvão Siqueira e Const. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272000-22.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: IZABELLE DECORACAO E INTERIORES LTDA ME [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Réu: ERNANI DE OLIVEIRA NATAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofícioc do cartório 9º RGI,(fls. 293). \r\n\r\nProcesso: 0207700-65.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lima [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais n.º 0606 /2014 e nº 0607/2014, encaminhados à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002114-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Boqueirão Souza [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Fernando Priolli (OAB: RJ 87306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0217100-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Cruz Fagundes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemdito Bar e Restaurante Ltda. ME, Aut Leonardo da Cruz Fagundes \r\n\r\nPARA O RECLAMANTE: comprovar nos autos o valor das custas e emolumentos ( R$ 251,06) depositados pela reclamada na conta de seu patrono, no prazo de 05 dias, sob pena de Bacen. PARA A RECLAMADA: comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 900,00 em 05 dias, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0225500-72.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Coelho da Silveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Mauro Coelho da Silveira\r\n\r\nTer vista da petição do perito ( fls546548), no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280100-53.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE DE FARIAS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DE ABREU VALENTIM [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETE DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, bem como para requerer o que for de seu interesse , em 30 dias, ciente de que , em não o fazendo, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0320700-77.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA DA SILVA FORTES [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (15 dias), comprovando nos autos a abertura de conta vinculada do FGTS em nome da autora, sob pena diária de R$ 200,00 limitada a R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0365300-33.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELBER RICARDO DUARTE [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)], Réu: ALMIR SERPA PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELBER RICARDO DUARTE\r\n\r\nTer ciência da pesquisa infrutífera junto ao INFOJUD e para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente de que, em não o fazendo, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 0001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0057100-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Winter do Valle [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda (1) [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda, Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda (1)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 549 \"....efetue o depósito do valor de R$ 16.722,16 em 48 horas, sob pena de bloqueio de suas contas bancárias, até o valor acima mencionado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000522-68.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Peclat Medeiros [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lift Ancoragem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Peclat Medeiros \r\n\r\nDiligenciar e trazer o endereço da Ré , no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000023-84.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Mello Alvim [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Mello Alvim \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-56.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Sá [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebê Design Móveis e Decoração Ltda. - ME [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebê Design Móveis e Decoração Ltda. - ME\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a planilha contendo a discriminação das verbas, referente ao acordo homologado, bem como com o recolhimento das custas, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0015000-29.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Barboza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiza Cristina Pereira da Silva, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Barboza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-32.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Cristina Martins Teles [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Godoy Godoy Serviços Medicos em Geral S S Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Cristina Martins Teles\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0322000-89.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO PITOMBO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA\r\n\r\nProceda à garantia do Juízo, no prazo de 05 dias improrrogáveis, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução e prosseguimento da execução pelos valores apresentados na planilha do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000822-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Morais [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Priscila da Silva Morais, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nVista às partes da petição da perita, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, as partes podem apresentar razões finais no mesmo prazo, nos termos da Ata de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0000789-40.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salles de Azevedo [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071700-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Nascimento dos Santos [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Gersons Carpinteiros e Marceneiros Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Réu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Queiroz Galvão Oleo e Gas S/A [Adv. Gisele Fernanda de Souza Leite (OAB: RJ 94520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda., Aut Marcelo Antônio Nascimento dos Santos, Réu Queiroz Galvão Oleo e Gas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 422, sendo as reclamadas (2ª e 3ª ), inclusive, para adimplirem a execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001099-80.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Mello Barreto [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gold Star [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Mello Barreto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-22.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fuly da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/S EPP Ltda. [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fuly da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-88.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Barreira Martins [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Barreira Martins\r\n\r\nCiência da homologacao dos cálculos de fls. 103, que fixou em R$ 47.417,40 atualizado até 01.11.2013, o valor total a ser executado, devendo o autor indicar meios para o início da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161100-44.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Madalena da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001239-80.2013.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lucinei da Silva Bento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucinei da Silva Bento \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-44.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele da Silva Costa [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeport Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeport Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.185 \" Defiro o requerido pela reclamada, nos amoldes do art. 745-A do CPC, devendo a mesma vir, em 05 dias, com 30% do valor homologado e, para tanto, retirar a guia de depósito judicial no site da Caixa Econômica Federal. As demais parcelas deverão vir , impreterivelmente, em 30 dias, contados da data do pagamento da 1ª parcela, ficando ciente que o não pagamento ou atraso no pagamento de quaisquer parcelas importará na imposição do disposto no § 2º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045900-23.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MISTER SEVEN LTDA , Réu: LUIS CARLOS CORREA BARBOSA, Réu: HELOISA DA SILVA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta com base no art. 794,III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023100-69.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Ribeiro Pinto [Adv. Marcela Kusminsky (OAB: SP 222335 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 375\" ... quando da citação da 2ª Ré, no mandado, equivocadamente, fez-se constar valor superior ao efetivamente devido que, na realidade, seria de R$ 34.949,40 atualizado em 30/04/2011.....comprovar o pagamento do valor correto, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000447-29.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Baptista da Silva Teixeira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Pinturas Navais Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JKR Pinturas Navais Ltda. , Aut Michael Baptista da Silva Teixeira \r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 7.514,80 o valor total a ser executado, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos as fl.61/62 ). \r\n\r\nProcesso: 0000658-02.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Marques Sampaio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Maria Pimenta Velloso [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida Maria Pimenta Velloso \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000699-32.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Nikiti Ltda. - EPP [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0729 /2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0143400-31.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DO CARMO RIBEIRO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO 2000 CENTRO DE ESTETICA LTDA. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: ULRIKE MARITA KRAEMER DE CASTRO, Réu: ALBERTO GUSTAVO ALVES BARREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, após este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0084100-17.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ARAUJO GOMES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nTI: SUPERMERCADO MAR E SOL \r\n\r\nDestinatário(s): Espolio de Manoel Eduardo Vieira e Conceição Barcia Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228 \" ...Rejeito os embargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0152500-54.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURICEIA DOS SANTOS SALES [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO DE NITERÓI LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURICEIA DOS SANTOS SALES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-64.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vieira da Costa Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rh Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Lucyanna Joppert Lima Lopes (OAB: RJ 167961 - D)], Réu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , Réu Rh Brasil Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-79.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinei Monteiro do Nascimento [Adv. Luis Fernando Pagnano Aguirre (OAB: RJ 115466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Jovem Bar Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucinei Monteiro do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira Soares [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: OI TNL PCS S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Oliveira Soares, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 344, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jose Cherut Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jose Cherut Costa\r\n\r\nVenha o reclamante com a cópia da CTPS, em 05 dias, a fim de comprovar novo contrato de trabalho, conforme já determinado e não cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0083500-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANON CONCEIÇÃO DA SILVA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Aut: GIOVANI SILVA DANIELLI ( REPRESENTADO POR MANON CONCEIÇÃO DA SILVA) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Rolls Royce Energia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: JOÃO PEDRO DE ARAÚJO DANIELLI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rolls Royce Energia Ltda., Réu Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000119-02.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Santos de Souza [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Santos de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-52.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felicia Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção dos cálculos de fls.227. \r\n\r\nProcesso: 0001614-21.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio de Souza Gaudino [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio das Vivendas Icaro [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio das Vivendas Icaro\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o adimplemento do acordo pactuado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204600-73.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ SIND EMPREG ENTIDADES CULTURAIS [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut.: SENALBA/RJ SIND EMPREG ENTIDADES CULTURAISRéu SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 1.279,20 o valor total a ser executado, ciente de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais de fls. 177/178 que foram convolados em penhora. A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 182.\r\n\r\nProcesso: 0176300-62.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Silveira Goncalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DILMA FREIRE ARAGAO - EPP [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DILMA FREIRE ARAGAO - EPP\r\n\r\nEfetuar o depósito no valor de R$ 700,98 atualizado até 30.06.2014, referente à diferença apurada (fls. 155), no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0308800-78.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0741 /2014, encaminhado ao banco do Brasil, Agência Três Poderes, situada na Rua da Conceição, nº 183, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002192-78.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Santos da Conceição [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. - Porto de Niterói [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Santos da Conceição\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0355400-50.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito com esclarecimentos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-75.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Miranda Gomes [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilian Express Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Miranda Gomes\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 55.151,14 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da observadas as guias próprias para cada verba,em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. ( A integra da decisao encontra-se nos autos as fl. 150/151 ). \r\n\r\nProcesso: 0165200-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Nunes Mesquita [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0177100-27.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Novaes Bastos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Novaes Bastos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-95.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0217500-49.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ramos de Jesus [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , Réu: ALESSANDRO NEVES, Réu: JULIANDRO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ramos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254 \" Indefiro o requerido, haja vista o que diz a sentença de mérito às fls. 196\". \r\n\r\nId: 1728098"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2014\r\n\r\n0076400-72.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rachel Bruno Siqueira\r\n\r\nExecutado: HAMILTON TEIXEIRA RIOS,GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA S/C, ENRIQUE JORGE MICHELLI NETTO DOS REYS ,SEBASTIÃO JOSE NACIF,GERALDO ALBERTO SCHOTT\r\n\r\nPelo presente fica citado HAMILTON TEIXEIRA RIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.677,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008300-07.2004.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: WELLINGTON CONCEICAO BRITO\r\n\r\nExecutado: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA,SOLOESTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA SOLOESTE ENGENHARIA LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.212,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165700-89.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIASES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIZE RESENDE PINTO ,H. R. C. ARQUITETURA & CONSTRUCAO LTDA - ME,HUMBERTO DE RESENDE PINTO,SANDRA REGINA MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA REGINA MAGALHÃES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.154,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001674-88.2012.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: Metalnave S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSE WLASEK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.115,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175700-12.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Mariano e Outros\r\n\r\nExecutado: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ,SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL,TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA,PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO,RENATA LEE SOARES FONSECA DE BRITTO\r\n\r\nPelo presente ficam citados PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO e RENATA LEE SOARES FONSECA DE BRITTO , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 700,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204800-51.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Rafael Lima Vieira,R L V COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ,RODRIGO LIMA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Lima Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.505,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0250400-95.2001.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: LEANDRO DOS SANTOS ALBERTINO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO,NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA ,PAULO CESAR MOTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.685,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728096"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001491-88.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Barreira Martins\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Makky Distribuidora de Peças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologacao dos cálculos de fls. 103, que fixou em R$ 47.417,40 o valor da condenação atualizado até 01.11.2013. \r\n\r\nProcesso: 0044900-56.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceicao Silva\r\n\r\nRéu: G G R ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA, PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m G G R ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobreo laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-75.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Miranda Gomes\r\n\r\nRéu: Brasilian Express Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasilian Express Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 55.151,14 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor devido, observadas as guias próprias para cada verba,em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. ( A integra da decisao encontra-se nos autos as fl. 150/151 ). \r\n\r\nProcesso: 0000714-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Guimarães\r\n\r\nRéu: Makkky Distribuidora de Peças Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Makkky Distribuidora de Peças Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728097"
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                                "EXPEDIENTE 05/09/14\r\n\r\nProcesso: 0000916-69.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Rodrigues Souza [Adv. Bruno Bragato Sales (OAB: RJ 163854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Rodrigues Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000982-54.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Marins de Souza [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. n/p Mauro Pinto de Santa Rita Matta e Simone Vianna de Azevedo, Réu: Mauro Pinto de Santa Rita Matta, Réu: Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Marins de Souza \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0189300-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Dora Santos Gonçalves Rodrigues [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Dora Santos Gonçalves Rodrigues, Réu Banco IBI S.A. - Banco Multiplo, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/09/14. .\r\n\r\nProcesso: 0002170-48.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhulyenne dos Santos Barcellos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Revife Ponto das Fechaduras Comércio Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhulyenne dos Santos Barcellos\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 238/241. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney da Silva [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icaraí Ltda [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)], Réu: Maria das Graças Lyra de Figueiredo Faro [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icaraí Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 536,37, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-31.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rodrigues Vasconcelos [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rodrigues Vasconcelos \r\n\r\nFornecer o endereço da agência bancária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Lima Hingel [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda EPP [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Lima Hingel\r\n\r\nEsclareça o requerido às fls. 162, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-05.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaray Siqueira Lessa da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaray Siqueira Lessa da Silva, Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados de fls. 540 e do despacho de fls. 541, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Bezerra dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanatos e Acessórios Ltda, Réu: Mecb Artesanatos e Acessórios Ltda, Réu: Jose Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Bezerra dos Santos\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000945-56.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Prado [Adv. Nely de Almeida (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCORDIS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Prado\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001332-42.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Inacio da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Inacio da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Campos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Fernandes Pôssas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: DELICATTA – COMERCIAL DE MOVEIS E MODULADOS LTDA EPP [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Campos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001905-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Brito Pereira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reacao do Alcantara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestiario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vitta Mia Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Brito Pereira \r\n\r\nManifestar sobre certidões do sr. Oficial de Justiça, fls. 242/252, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias de Souza e Silva [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda , Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: André Luiz Rosa Faria, Réu: Edson Arthur da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Farias de Souza e Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-20.2012.5.01.0246 - Alvará\r\n\r\nRqte: Espólio de Cristiano Nascimento da Silva representado por Neide Nascimento da Cruz\r\n\r\nRqdo: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 89/90, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-87.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atamilson Soares de Mesquita [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Geo Sonda S.A , Réu: Nova RH SP Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atamilson Soares de Mesquita\r\n\r\nPrimeiramente, deve cumprir o determinado às fls. 190, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Azevedo de Carvalho [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Joyce Jardim Gomes (OAB: MG 115419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Azevedo de Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre devolução da notificação da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002252-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafy Studio Estetica e Beleza Ltda - ME, Réu: Claudio Almeida de Figueiredo, Réu: Fátima Cristina Wanderley de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete da Silva\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000041-70.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nolasco de Siqueira [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000108-64.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda - EPP [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)], Réu: Good Job Controladores de Acesso Ltda, Réu: Good Job Serviços de Portaria Ltda., Réu: Good Job Empresarial Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Security Ltda - EPP \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000112-38.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Jasmin Marino [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda , Réu: AMW Professores Associados Ltda n/p Sérgio Gomes de Olilveira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Jasmin Marino \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-80.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Gomes de Souza [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San Mi Ltda., Réu: Satoru Yagi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Gomes de Souza\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-24.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Espíndola Pinheiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Espíndola Pinheiro\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Viera de Oliveira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Viera de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000393-57.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Marins Bastos Cardoso [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Pereira Rangel Voto Baptista [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Marins Bastos Cardoso\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-12.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Andrade [Adv. Janaina Laurindo Nunes (OAB: RJ 135076 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Engeseg - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anela Palhano (OAB: RJ 48746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000699-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lima Braga [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas - EPP [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas - EPP\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000998-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Xavier da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 05 dias, valendo o silêncio como renúncia tácita ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001079-49.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Diniz [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda - EPP [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Oswaldo Cruz Ltda - EPP\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001045-79.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Rodrigues Padilha [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001061-28.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarque Alves dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Aline de Oliveira - ME, Réu: RIO DE JANEIRO-NITERÓI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarque Alves dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001082-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Distribuidora de Bebidas Água e Carvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0114200-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marinho Fernandes [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marinho Fernandes , Réu Gt Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0001203-37.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0142100-86.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Anacleto [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Longo Ferreira [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Ena vi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Maria Christina Longo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001515-42.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jose da Silveira Maciel [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001276-38.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Silva dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitemaq Comércio de Maquinas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Silva dos Santos \r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 52. Promover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0176600-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda ME n/p Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construcoes Ltda\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001825-82.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Gouveia [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002179-73.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Medeiros Manso [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Medeiros Manso\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 73 e 76, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Silva do Patrocinio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos, Producao, Promocao Social ,e Consumumo dos Servidores da UFF Ltda - COOPPESCO/UFF [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos, Producao, Promocao Social ,e Consumumo dos Servidores da UFF Ltda - COOPPESCO/UFF, Aut Jorge Carlos Silva do Patrocinio\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da \r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/09/14, às 10:30 horas. .\r\n\r\nId: 1728275"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1725004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001567-69.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rocha dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda., Réu: Vivendas de Icaraí [Adv. Vitor S Junior (OAB: RJ 104948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivendas de Icaraí\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, conforme despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000956-82.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José Lima Nini [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.W. Professores Associados Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Centro de Ensino Mileto Ltda. EPP, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL F. F. S. LTDA., Réu: Fábio Machado Maciel, Réu: Sérgio Gomes de Oliveira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José Lima Nini\r\n\r\nAo exequente para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0078400-07.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Pinheiro [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Aut: UNião\r\n\r\nRéu: Pires Serv de Seguranca e Transp de Valores Ltda (Em Recuperação Judicial) (NP/administrador judicial Asdrubal Montenegro Neto) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nVista dos autos, conforme fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0177700-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Queiroga da Fonte [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Serviços , Réu Prevmax - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Sérgio Queiroga da Fonte \r\n\r\nÀs partes para vista, em Secretaria, dos documentos de fls. 249/304. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-39.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Mendes da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes - Representações Comerciais de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Antonio José de Abreu Filho (sócio), Réu: José Martins de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Mendes da Silva\r\n\r\nAo exequente para diligenciar. Decorrido o prazo de 01 ano, expeça-se certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002233-70.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Viana da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0204600-54.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rocha Cabral [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Regina Gomes de Marins, Réu: Salão de Beleza Silvia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rocha Cabral\r\n\r\nVista ao exequente por 30 dias para indicação de meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000940-31.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria da Silva Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Mix Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Mix Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-40.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Lomelino [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda A/C Sócio CLEVIS ALVES DO AMARAL, Réu: PDG REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, Réu: PDG REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES A/C Diretor JOSÉ ANTÔNIO TORNAGHI GRABOWSKY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Lomelino \r\n\r\nÀ parte autora para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001191-15.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Oliveira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut João Carlos da Costa Oliveira, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-44.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Barbosa Felix [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Barbosa Felix\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rogerio Costa de Siqueira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO MOCELIN, Réu: GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: SEBASTIÃO PAZ DE LIZARDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rogerio Costa de Siqueira\r\n\r\nAo exequente para diligenciar. Decorrido o prazo de 01 ano, expeça-se certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001482-83.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antum [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nRéu: Riowanda Representações Ltda. [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda., Aut Claudio Antum, Réu Riowanda Representações Ltda.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-54.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Sergio Bonotto de Oliveira Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Asperj - Associacao dos Servidores Publicos do ERJ [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Sergio Bonotto de Oliveira Costa\r\n\r\nDê-se vista ao exequente para indicação dos meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000860-33.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani da Silva e Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Caranguejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani da Silva e Silva\r\n\r\nPor não localizada a ré em pesquisa por meio dos sistemas Jucerja/Infojud, ao autor para indicar a razão social completa, CNPJ ou nome completo de um dos sócios, bem como esclareça os cálculos de fls. 30 que ostentam nomes diferentes das partes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002162-68.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues da Rocha [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central de Icaraí Ltda. [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)], Réu: Farmácia Central de Icaraí Ltda. A/C Sócio RENATO DA CUNHA PEREIRA, Réu: Farmácia Central de Icaraí Ltda A/C Sócia MÁRCIA VALÉRIA MARQUY LEITE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues da Rocha, Réu Farmácia Central de Icaraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados procedentes. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Trindade da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para ciência, conforme despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0119600-23.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes de Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-26.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Anjos Campos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickty Car Auto Center Ltda. [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)], Réu: NICKTY CAR AUTO CENTER LTDA n/p socio Nilton Pereira da Silva, Réu: NICKTY CAR AUTO CENTER LTDA n/p socio Maria da Gloria Nogueira de Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Anjos Campos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-55.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir dos Santos [Adv. Alberto Cesar Bonnard Dias Junior (OAB: RJ 95849 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo S.A. , Aut Waldemir dos Santos \r\n\r\nÀs partes para, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0139300-53.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Souza da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Figueiredo Aparelhos e Instrumentos Eletronicos ME, Réu: Ricardo José Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-98.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Silveira dos Santos [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Monteiro Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Silveira dos Santos , Réu Restaurante Monteiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-13.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Nunes Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A-RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A-RENAVE, Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-38.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Freire Lobo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Nit Park Estacionamentos Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Park Estacionamentos Ltda\r\n\r\nAo(s) Agravado (s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-40.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro da Costa [Adv. Vinicius Antonio Couto Esposel (OAB: RJ 82150 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro da Costa, Réu CONTAX S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-31.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Delfino dos Anjos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Barreto 81 Ltda. [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Barreto 81 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-82.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Macedo [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroelétrica Ubaense Niterói Ltda. [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Macedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-94.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Souza Estevão [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda N/P IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda N/P ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Souza Estevão\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se acerca da certidão do i. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002171-64.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Sá Medeiros [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME, Réu: Marcele Lobo Valentim (sócia), Réu: Antonio Geder malta Camilo (sócio), Réu: Marcella Falco do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Sá Medeiros \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nId: 1725004"
                            ],
                            "1725006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2014\r\n\r\n0000395-29.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio de Oliveira Pereira \r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA,Charitas Quarenta Graus Ltda (Sucessora de Natalim Bar e Choperia Ltda),MARIA DO CARMO RIBEIRO ROCHA,ALEXANDRE DA SILVA MATTOS,LUIZ CARLOS DA SILVA DUARTE,CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA,MARCO AURÉLIO SAYÃO CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.171,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DO CARMO RIBEIRO ROCHA,Charitas Quarenta Graus Ltda (Sucessora de Natalim Bar e Choperia Ltda),MARIA DO CARMO RIBEIRO ROCHA,ALEXANDRE DA SILVA MATTOS,LUIZ CARLOS DA SILVA DUARTE,CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA,MARCO AURÉLIO SAYÃO CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO CARMO RIBEIRO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.171,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO AURÉLIO SAYÃO CORREA,Charitas Quarenta Graus Ltda (Sucessora de Natalim Bar e Choperia Ltda),MARIA DO CARMO RIBEIRO ROCHA,ALEXANDRE DA SILVA MATTOS,LUIZ CARLOS DA SILVA DUARTE,CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA,MARCO AURÉLIO SAYÃO CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURÉLIO SAYÃO CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.171,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA,Charitas Quarenta Graus Ltda (Sucessora de Natalim Bar e Choperia Ltda),MARIA DO CARMO RIBEIRO ROCHA,ALEXANDRE DA SILVA MATTOS,LUIZ CARLOS DA SILVA DUARTE,CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA,MARCO AURÉLIO SAYÃO CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.171,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000240-26.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Rodrigues da Conceição\r\n\r\nExecutado: Remana Reparos Navais e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Remana Reparos Navais e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.715,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099100-96.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Duarte Inácio\r\n\r\nExecutado: BEATRIZ FIORAVANTI TORRES BRAGA,Hiper Pedras Decorativas Ltda.,MARCELLO FIORAVANTE BRAGA (Sócio),MARCIA DE TOLEDO PIZA BRAGA,YOLANDA STANIZIO DE TOLEDO PIZA\r\n\r\nPelo presente fica citado BEATRIZ FIORAVANTI TORRES BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.020,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: YOLANDA STANIZIO DE TOLEDO PIZA,Hiper Pedras Decorativas Ltda.,MARCELLO FIORAVANTE BRAGA (Sócio),MARCIA DE TOLEDO PIZA BRAGA,YOLANDA STANIZIO DE TOLEDO PIZA\r\n\r\nPelo presente fica citado YOLANDA STANIZIO DE TOLEDO PIZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.020,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001283-27.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Damasceno Barreto\r\n\r\nExecutado: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Brasileira de Profissionais Técnicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.846,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725006"
                            ],
                            "1725007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000867-30.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725007"
                            ],
                            "1725005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001077-13.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lopes de Lima\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Status Assessoria de Empresas, Simarida Comercial de Modas Ltda., Fortserv Assessoria de Empresas Ltda n/p sócio Paulo Roberto Nogueira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido, bem como da decisão dos embargos de declaração opostos pela reclamada SIMARIDA. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725005"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1728446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000179-13.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Vianna [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo José de Jesus Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que foi cancelada a audiência de 11/09/2014, às 09:40 horas, deferindo-se o prazo de 10 (dez) dias para fornecer o endereço do reclamado, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074000-94.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Stwart da Silva Barbosa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranpotencial Sudeste Ltda. [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Réu Tranpotencial Sudeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-39.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDiligencie junto ao Banco depositário, eis que o alvará foi corretamente expedido. O processo retornará ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000802-48.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Gomes de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLATINA LOGISTICA LTDA. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOLATINA LOGISTICA LTDA., Aut Rondineli Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, conforme desp. de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0000301-31.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítalo José Monteiro [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Alexandre Vitorino, Réu: Edir de Souza Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda., Aut Ítalo José Monteiro\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 22/10/2014, a partir de 14:30 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 12/11/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0060400-16.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA LIMA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BELPLAN SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Jorge Wilson Soares Vieira (OAB: RJ 141037 - D)], Réu: JOSEMAR MILEN CAMPOS [Adv. Jorge Wilson Soares Vieira (OAB: RJ 141037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA LIMA, Réu BELPLAN SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME, Réu JOSEMAR MILEN CAMPOS\r\n\r\nEmbargos julgados Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Queiroz Sobrinho [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME N/P SÓCIO JANSEN ESTEVES, Réu: Jansen do Couto Esteves, Réu: Ramiro Carlos Pozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Queiroz Sobrinho\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-08.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Siqueira Pinto [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nRéu: Eros Spier Sistemas de Monitoramento Ltda [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: David Celestino dos Santos [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: DANIELE DE MORAES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Siqueira Pinto\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-11.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL DE SOUZA EMERICK [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: C A FERNANDES GONCALVES, Réu: Carlos Alberto Fernandes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL DE SOUZA EMERICK\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Conceicao Correa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMORETTI IND E COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Adalmo Moraes de Mattos, Réu: Glória Maria Moretti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Conceicao Correa\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-75.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Moreira Correa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C. Goncalves Confeccoes ME [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: Francisco Carlos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moreira Correa\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-53.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE JOHANN ARAUJO [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE JOHANN ARAUJO\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-33.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR EDIO DE MOURA [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR EDIO DE MOURA\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-51.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Cabral [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMORETTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS ÍNTIMAS LTDA. ME. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Silva Cabral\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-98.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Coelho Paulo [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuella Rufino Machado ME (Restaurante Sol)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Coelho Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/10/204, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0010700-61.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Gomes de Souza [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Europetro Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)], Réu: João Luis Malato Vian , Réu: João Manoel Malato Vian , Réu: João Pedro Malato Vian , Réu: Alberto Jose Salinas Ribeira Lagido , Réu: João Carlos Magno de Gusmão (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-82.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Souza de Oliveira [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/10/2014, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0228000-86.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Paula Marcelino [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoretti Ind. e Comercio de Roupas Intimas Ltda ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Gloria Maria Moretti, Réu: Adalmo Moraes de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Paula Marcelino\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035400-05.1987.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WANDER DA CUNHA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nDizer em 10 dias a que processo se refere o depósito em questão. \r\n\r\nProcesso: 0001393-78.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Abreu [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: EBMA - Empresa Brasileira de Meio Ambiente [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Abreu, Réu EBMA - Empresa Brasileira de Meio Ambiente\r\n\r\nManifestar-se acerca do LAUDO PERICIAL, bem como, de eventuais esclarecimentos complementares, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-26.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Vasconcelos Martins [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A, Aut Leandro de Vasconcelos Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Perito, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-15.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Dias Ribeiro [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Via Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/10/2014, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000722-16.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindaura Condack Ribeiro [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Aura da Veiga Ewtuszenko\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura Condack Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/10/2014, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0095400-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS MOREIRA VIEIRA, representado por Cristiane de Moura Moreira Silva [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)], Aut: RICHARD SODRÉ - representado p/ Selene da Silva Santos [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)], Aut: Arthur Rodrigues Vieira - Representado por Mailar Carvalho Rodrigues [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo (Energisa S/A) [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rodrigues Vieira - Representado por Mailar Carvalho Rodrigues, Réu Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo (Energisa S/A), Aut LUCAS MOREIRA VIEIRA, representado por Cristiane de Moura Moreira Silva, Aut RICHARD SODRÉ - representado p/ Selene da Silva Santos\r\n\r\nTer vista da petição do perito por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000738-67.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Eller da Silveira [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Mille Brindes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Eller da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/10/2014, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000731-75.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Barbosa da Cruz Júnior [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Barbosa da Cruz Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/10/2014, às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0167400-51.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA ANGELA BRASIL NEVES [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)], Aut: NILCE BOY DOS SANTOS [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)], Aut: ROZANA MARIA PIRAN [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)], Aut: ROSE MARY DE ARAUJO [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0065400-50.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Barbeto dos Santos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0086000-97.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barboza Martins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Maria da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000734-30.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Araújo Ferreira [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Araújo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/10/2014, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000724-83.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wilson Vitorino [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzale Papucaia Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wilson Vitorino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/10/2014, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000725-68.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Luna Freire Ribeiro [Adv. Evandro Correa da Silva Júnior (OAB: RJ 161700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Luna Freire Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/10/2014, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000730-90.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Barroso Leal [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nRéu: Eato de Macaé Alimentação Ltda. ME, Réu: Eato de Macaé Alimentação Ltda. ME, Réu: Sorrentino e Souza Restaurante Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Barroso Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/10/2014, às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000732-60.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Rocha Barbosa [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. de Miranda Confecções e Comércio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Rocha Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/10/2014, às 10:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000726-53.2014.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Planejar Terceirização e Serviços Eireli [Adv. Gilberto Cesar Sant Anna (OAB: MG 136268 - D)]\r\n\r\nCgto: Ledir Rangel de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Planejar Terceirização e Serviços Eireli\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/10/2014, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0151300-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOCIR FONSECA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0053500-51.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVERSON OUVERNEY VICENTE FIGUEIRA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: CATV SAT LTDA [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATV SAT LTDA, Aut CLEVERSON OUVERNEY VICENTE FIGUEIRA\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Risso de Paula [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Réu: DUILIO CARNEIRO JUNIOR, Réu: CLAUDIA MARIA DA SILVA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Risso de Paula\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos da JUCERJA em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-10.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Guimaraes(Espolio de)rep.p/ Veriane Schenkel Ferreira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Araujo Guimaraes(Espolio de)rep.p/ Veriane Schenkel Ferreira\r\n\r\nInformar se renuncia ao valor que excede ao teto para expedição de RPV. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1728446"
                            ],
                            "1728444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001269-90.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Fonseca de Alvarenga Batista\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Plancred Assessoria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plancred Assessoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2014 às 16:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728444"
                            ],
                            "1728442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000400-93.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Costa Cortat\r\n\r\nRéu: Ranael Serviços Ltda.ME, Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica m Ranael Serviços Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-20.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Cunha Silva\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000301-31.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítalo José Monteiro\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda., Alexandre Vitorino, Edir de Souza Cordeiro\r\n\r\nPelo presente ficam intimados Alexandre Vitorino e Edir de Souza Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 22/10/2014, a partir de 14:30 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 12/11/2014, no mesmo horário e local.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728442"
                            ],
                            "1728443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 05/09/2014\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.10.2014, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000301-31.2011.5.01.0511 - Rte. ÍTALO JOSÉ MONTEIRO (Adv. Fabiano Magaldi Rochmant - OAB/RJ: 144967/D) Rdo. EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira - OAB/RJ: 127558/D), EDIR DE SOUZA CORDEIRO, ALEXANDRE VITORINO - Bem(ns): 1) Guarda roupa em MDF com Ravel “Roupeiro Novita Ravel” “ROU 622”, em ótimo estado, avaliado em R$ 2.099,00; 2) Estante em MDF branca com preto Benetil Est 313, em ótimo estado, avaliada em R$ 499,00. Total da avaliação R$ 2.598,00 (dois mil quinhentos e noventa e oito reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Getulio Vargas, 94, Loja, Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728443"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1728434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000626-95.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lemos Marques [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lemos Marques\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-85.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Vieira de Sá [Adv. Maria Izabel Brito Medeiros Goncalves Calvet (OAB: RJ 107806 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Vieira de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 10 / 2014, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000758-55.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Albuquerque [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane L. Warol Vest Íntima ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes de Albuquerque\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 / 10 / 2014, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000757-70.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Braga da Silva [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Save Agroindustrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Braga da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 / 10 / 2014, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000270-03.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Araújo Maçulo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda, Aut Marco Aurélio de Araújo Maçulo\r\n\r\nPara ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001253-36.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella de Paula Turque [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella de Paula Turque, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000205-08.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Costa Pereira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S.A., Aut Márcio Costa Pereira, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nPara ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração que segue. \r\n\r\nProcesso: 0000237-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Lopes, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000328-06.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia da Rosa [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia da Rosa, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nPara ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001338-22.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Souza Fully [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Leda de Souza Fully, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000139-28.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giucelia Cunha Godinho [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: Stam Metalúrgica S.A. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giucelia Cunha Godinho, Réu Stam Metalúrgica S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000378-32.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Barros de Azevedo [Adv. Marlon Freimann Vieira (OAB: RJ 163516 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB: RJ 117788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Barros de Azevedo, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE osa pedidos formulados pela parte autora. \r\n\r\nId: 1728434"
                            ],
                            "1728432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001338-22.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Souza Fully\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Osesp Comercial e Administradora Ltda., Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728432"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1728449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-39.2013.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: NOEMI PEREIRA LUIZ [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nEgdo: ILTA GOMES DE ASSIS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ILTA GOMES DE ASSIS, Egte NOEMI PEREIRA LUIZ\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/092014 às 11 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029900-92.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTA GOMES DE ASSIS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CLARA SAMBAQUI [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA CLARA SAMBAQUI, Aut ILTA GOMES DE ASSIS, NOEMI PEREIRA LUIZ\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2014 às 11:01 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0104800-17.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SOARES DE SOUZA E SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA. [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Marca Administração, Participação e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SOARES DE SOUZA E SILVA, Réu Marca Administração, Participação e Empreendimentos S.A., Réu NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2014 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119100-81.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES DO NASCIMENTO, Réu NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2014 às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048100-21.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA LUDGERIO GOMES [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda, Réu: JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, Réu: RENATO DE SANTANA BAPTISTA, Réu: CINTIA DA COSTA FLORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA LUDGERIO GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151300-78.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONIMO DE OLIVEIRA CARNEIRO [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA, Réu: Rosemir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERONIMO DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141300-82.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON DE OLIVEIRA RAMOS, Réu MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0226000-25.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN DERCLEI VALADAO DA COSTA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: MARCA - ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: JR EMPREENDIMENTOS FINANCEIROS LTDA, Réu: CONLIXO CONSERVAÇÃO E COLETA DE LIXO LTDA - ME, Réu: HOTEL FAZENDA PORTO REAL, Réu: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: MARCA AGROPECUÁRIA LTDA , Réu: SOIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA , Réu: QUIMREAL - REAL INDUSTRIA QUIMICA, Réu: MARCA AGROPECUÁRIA LTDA, Réu: HOTEL FAZENDA SANTO ANTONIO LTDA, Réu: AGROPECUARIA DULEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN DERCLEI VALADAO DA COSTA, Réu NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Dias de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cataguases Ltda., Réu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda., Réu: Rosa Maria Teixeira da Silva, Réu: Joel Fernandes da Silva, Réu: MERCADO MODELO DO PONTO CHIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Dias de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173400-07.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo César Nolasco [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Ronaldo César Nolasco\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001611-32.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Faculdade do Pão [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)], Réu: Silvio Medeiros Melo, Réu: Silvio Medeiros Melo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes de Oliveira, Réu Panificadora Faculdade do Pão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1728449"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002102-36.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonzales da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S. A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonzales da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-14.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cabral dos Santos [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL SAÚDE [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL SAÚDE, Aut Cristiane Cabral dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-62.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Machado [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Elaine Silva Machado\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-07.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Correa Preto [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ponteland Distribuição Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponteland Distribuição Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-89.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vieira Miguel [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Márcio Vieira Miguel\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-03.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais do Nascimento Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Estação do Pão do Comendador Ltda., Réu: Paula Mota da Silva, Réu: Maria Suelen Soares de Lima Mota, Réu: Letícia Mota da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais do Nascimento Silva\r\n\r\nIndicar novos meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001015-79.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dias Figueira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)], Réu: EDUARDO MACIEL PARUSSULO, Réu: JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Dias Figueira\r\n\r\nIndicar novos meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-25.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vani Torres [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vani Torres\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-81.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Fabio Guizarra de Souza (OAB: RJ 110088 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE TRANSP/LIMPEZA, Réu: Gilberto da Conceicao Goncalves, Réu: Zeliete da Silva Goncalves, Réu: Ana Valeria Gomes dos Santos , Réu: Sonia Queiroz Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 172. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-52.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Souza [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva de Souza\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-90.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Germano da Silva Moreira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Gilda Germano da Silva Moreira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1727814"
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                            "1727886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020000-43.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA MARIA ABRANCHES [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1727886"
                            ],
                            "1727822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020000-43.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA MARIA ABRANCHES [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1727822"
                            ],
                            "1727887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2014\r\n\r\n0000406-96.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romanito Ricardo Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Isabel Torres Gonçalves,Arcilit Artefatos de Cimento Ltda,Carlos Roberto de Santa Rita,ELIAS INACIO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel Torres Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.884,12, na forma do 475-J do CPC, aplicando-se as penalidades do referido artigo.\r\n\r\n0000556-43.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Cavalcante Martins \r\n\r\nExecutado: Rogério Trindade Freires,Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ,Renata da Rocha Vieira,Maxwell Braz de Lima,Ivan Dutra Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Trindade Freires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 8.400,00, na forma do 475-J do CPC, aplicando-se as penalidades do referido artigo.\r\n\r\nExecutado: Ivan Dutra Jorge,Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ,Renata da Rocha Vieira,Maxwell Braz de Lima,Ivan Dutra Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Dutra Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 8.400,00, na forma do 475-J do CPC, aplicando-se as penalidades do referido artigo.\r\n\r\n0001740-34.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silas Barreto Desiderio \r\n\r\nExecutado: MARIA ALICE TEIXEIRA DE OLIVEIRA,Proativa ,Integração Nacional de Transporte de Encomenda e Cargas Ltda. - INTEC ,West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. ,NUBIA CARDOSO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALICE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 12.051,66, na forma do 475-J do CPC, aplicando-se as penalidades do referido artigo.\r\n\r\nExecutado: NUBIA CARDOSO PEREIRA DE LIMA,Proativa ,Integração Nacional de Transporte de Encomenda e Cargas Ltda. - INTEC ,West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. ,NUBIA CARDOSO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado NUBIA CARDOSO PEREIRA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 12.051,66, na forma do 475-J do CPC, aplicando-se as penalidades do referido artigo.\r\n\r\n0000987-77.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Avelar \r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ,ISMAEL PEREIRA DE VASCONCELOS,LEANDRO VIEIRA ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 14.359,78, na forma do 475-J do CPC, aplicando-se as penalidades do referido artigo.\r\n\r\nExecutado: LEANDRO VIEIRA ARRUDA,Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ,ISMAEL PEREIRA DE VASCONCELOS,LEANDRO VIEIRA ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO VIEIRA ARRUDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 14.359,78, na forma do 475-J do CPC, aplicando-se as penalidades do referido artigo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727887"
                            ],
                            "1727888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0067300-64.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Monsores Orphao\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Turismo Transmil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 446 e, querendo, manifestar-se nos termos do art 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727888"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1728187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000190-66.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Macedo do Carmo [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Macedo do Carmo \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado nos termos do item 4 da fundamentação do acórdão de fls. 161/173, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-28.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Gonçalves [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: 097 - Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: CTR Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Gonçalves\r\n\r\nApresentar documento hábil, conforme determinado à fl. 178 da R. Sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-65.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO PAULINO TEIXEIRA [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: MARCA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: MARCA AGROPECUÁRIA LTDA ME, Réu: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: HOTEL FAZENDA SANTO ANTONIO LTDA, Réu: CONLIXO CONSERVAÇÃO E COLETA DE LIXO LTDA, Réu: HOTEL FAZENDA PORTO REAL LTDA ME, Réu: QUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA, Aut HELENO PAULINO TEIXEIRA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0213400-40.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diélida Cardoso Ferreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no montante de R$ 15.640,49, sendo R$ 14.928,47 (1.198.659,90 IDTRs) ao Reclamante e R$ 527,00 (42.314,70 IDTRs) referente à cota previdenciária, R$ 185,02 (14.855,91 IDTRs) de custas, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002010-23.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-45.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Araujo da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg Ltda.(suc. de Moretto Supermercado Ltda.) [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)], Réu: Daniel Alberto Laje Ferreira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Berg e Berg Ltda.(suc. de Moretto Supermercado Ltda.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária ou o respectivo parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0019000-02.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DA COSTA PINTO FILHO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DA COSTA PINTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0578/2014 (Banco do Brasil - Ag. 817), devendo requerer o que for de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-27.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Reixach Goulart [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata, Réu: Panflor EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: ARTUR CARNEIRO PENA, Réu: ANA CARNEIRO PENA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panflor EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0045400-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Coelho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Coelho da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0064400-39.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO BATISTA CABRAL [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores previdenciários que entende devidos, observando os parâmetros fixados na decisão de fls. 321/322, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-17.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0672/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0082400-29.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GONCALVES SILVA [Adv. Jorge Pereira Belem (OAB: RJ 97949 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRACY REIS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GONCALVES SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000605-49.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes Cabral [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Daniele Gomes Cabral\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24.09.14 às 10h 10 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000468-67.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Aviz Cordeiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-64.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci dos Santos Teodoro [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci dos Santos Teodoro\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito para Habilitação na Falência, no prazo de 10 dias, bem como, ciência de que é de responsabilidade da parte retirar cópia dos documentos que instruem a certidão, sendo eles: Sentença Judicial ou Termo de Acordo, Certidão de trânsito em julgado da sentença, Homologação dos cálculos e Despacho que determina a expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0192000-19.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUCIO AMORIM [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOAQUIM TRANSPORTES LTDA [Adv. Rogner Oliveira Gelesco (OAB: SP 187653 - D)], Réu: JAIME CATELANO, Réu: OSWALDO DEGELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUCIO AMORIM\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 576/851v., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-16.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Reis [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues dos Reis\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar o Ofício para habilitação no Seguro Desemprego, que se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000596-87.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Morais Silva [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nFica o Réu acima citado da EXECUÇÃO do valor total de R$ 344.846,84, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000067-68.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiolla Silva Anibal Soares [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiolla Silva Anibal Soares, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000108-35.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena de Oliveira Morelli Amaral [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Heloiza Helena de Oliveira Morelli Amaral\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24.09.14 às 10h 05,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0105600-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivi Ventura [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no montante de R$ 11.668,35, sendo R$ 5.788,04 (464.742,29 IDTRs) ao Reclamante, R$ 5.033,06 (404.122,27 IDTRs) referente à cota previdenciária e R$ 847,25 (68.028,71 IDTRs) de Custas, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0126800-84.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Barcellos Goncalves [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R. GOLDEN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, Réu: RAFAELLA CAMERA DIAS, Réu: ALLAN DELON TEIXIRA DIAS FRAGA [Adv. Tatiana Otoni Pereira (OAB: RJ 164690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Barcellos Goncalves\r\n\r\nVistas da petição de fls. 176/180, informar a este Juízo a que se deve seu requerimento de fls. 170/173, eis que visivelmente inócuo. \r\n\r\nProcesso: 0086600-79.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CARNEIRO DE MELLO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASILINDUSTRIA DE MOLAS LTDA, Réu: ROBERTO GOMES RUIVO, Réu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu: REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO CARNEIRO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 296. \r\n\r\nProcesso: 0000225-26.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Souza da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Dario Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 12/09/2014, às 14h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Ao Réu: comprovar o pagamento do débito, no montante de R$ 23.601,44, sendo R$ 21.606,63 (1.734.887,00 IDTRs) ao Reclamante, R$ 1.770,21 (142.137,59 IDTRs) referente à cota previdenciária e R$ 224,60 (18.034,07 IDTRs) referente às custas, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0042400-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Vieira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Iguaçu, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0061300-81.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDA DIAS DE PINHO [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE NITRIFLEX LTDA [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)], Réu: Miriam Regina Sanches, Réu: João Costa Paixão, Réu: Delma Dias Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINDA DIAS DE PINHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 285/288, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1728187"
                            ],
                            "1728175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2014\r\n\r\n0004000-30.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE SILVA NETO\r\n\r\nExecutado: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.899,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015900-05.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Regina da Silva do Nascimento\r\n\r\nExecutado: MANUFATURA RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Quimper Comercio de Roupas e Acessorios Ltda,ARTUR ZANDERER ,ILANA ZANDERER,TRPS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUFATURA RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.090,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009800-63.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Magno de Carvalho\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA POVÃO DE HELIOPOLIS LTDA ME,Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda ME,SIRLEY PIRES,ROSEMBERG NUNES FERREIRA,PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO DE IGUAÇU LTDA ME,MARCANDES REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA POVÃO DE HELIOPOLIS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.185,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO DE IGUAÇU LTDA ME,Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda ME,SIRLEY PIRES,ROSEMBERG NUNES FERREIRA,PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO DE IGUAÇU LTDA ME,MARCANDES REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO DE IGUAÇU LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.185,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCANDES REPRESENTAÇÕES LTDA ME,Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda ME,SIRLEY PIRES,ROSEMBERG NUNES FERREIRA,PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO DE IGUAÇU LTDA ME,MARCANDES REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCANDES REPRESENTAÇÕES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.185,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036900-66.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCY BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO CANDIDO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO CANDIDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.462,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240700-74.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo José de Lima Alves\r\n\r\nExecutado: VALTER PELEGRINE JUNIOR,Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde,JOÃO MAURO TURATTII\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTER PELEGRINE JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.597,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001631-48.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Maia do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Bruno Rosa de Almeida,Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME ,TECNO RAD SERVIÇOS DE RX LTDA,RIO SAUDE DE ASSISTENCIA MEDICA E EMPRESARIAL LTDA,AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA,WALLACE LUIZ FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Rosa de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.021,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164100-12.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago dos Santos Martins Silva\r\n\r\nExecutado: NUBIA MARASSI,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO\r\n\r\nPelo presente fica citado NUBIA MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.879,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001556-39.2012.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cremilton Marques Figueiredo \r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Locanty Serviços Ltda,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.870,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Locanty Serviços Ltda,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.870,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001124-53.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cléssius Patrick Cunha Melo \r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE FIGUEIREDO LOPES,Centro Comunitário Nova Esperança de Mesquita ,LUCIANA ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE FIGUEIREDO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.632,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728175"
                            ],
                            "1728152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0196600-34.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Silva Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, no prazo de sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728152"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1727903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085600-78.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICH MARINELLI [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: T A A TAXI AEREO ARARAQUARA LTDA [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)], Réu: Dino Tofini, Réu: Claudia Logullo Tofini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICH MARINELLI, Réu T A A TAXI AEREO ARARAQUARA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, extinguindo o feito com resolução do mérito, com base no inciso IV do artigo 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001894-12.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir Antonio Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RM dos Santos Construção e Reparação ME. [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Antonio Ferreira, Réu RM dos Santos Construção e Reparação ME.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001734-84.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis de Oliveira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nRéu: Laiz de Carvalho Fontes Cepelowicz [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laiz de Carvalho Fontes Cepelowicz, Aut Rodrigo Reis de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão que rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0105600-26.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BORGES DA SILVA [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BORGES DA SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos à execução (mat.prev.), em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-44.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira da Silva [Adv. André Luiz Azevedo Teixeira (OAB: RJ 163077 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda, Aut Valéria Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos do processo CPI-0000405-40.2014.5.06. 0006 da 6ªVT/Recife, foi designada audiência para o o dia 06/10/2014, às 08:35 horas, para a oitiva da testemunha Norton Braga Correia. \r\n\r\nProcesso: 0055600-22.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO BARRIGOSSI [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO DE SERV COM E REPR LTDA, Réu: CLÁUDIA PALMIRA PORTILHO, Réu: SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO BARRIGOSSI\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do artigo 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192600-21.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDO SOARES DE FIGUEIREDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JORGE GHENRE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ELISABETE CRISTINA BARINO HOELZ DE LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ELISABETE MARIA FORSTER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: WILLIAN DE SOUZA GUERRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA (sucessora de PROSPEC S/A - PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS) [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE CRISTINA BARINO HOELZ DE LIMA, Aut ELISABETE MARIA FORSTER, Aut JORGE GHENRE, Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA (sucessora de PROSPEC S/A - PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS), Aut WILLIAN DE SOUZA GUERRA, Aut YEDO SOARES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nId: 1727903"
                            ],
                            "1727904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000786-74.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Alves [Adv. Giovana Marcela Domicioli Tamara (OAB: RJ 102364 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanhouse Assessoria Patrimonial Ltda [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda, Réu Cleanhouse Assessoria Patrimonial Ltda, Aut Rafael Rodrigues Alves\r\n\r\nCiência da decisão REJEITOU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1727904"
                            ],
                            "1728369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135000-56.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIO BAPTISTA DE MEDEIROS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIO BAPTISTA DE MEDEIROS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acoheu parcialmente os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1728369"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1728408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-17.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Mello Fernandes [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Blandete Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Mello Fernandes\r\n\r\n23/09/2014 às 08:06 horas. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0001316-83.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Fernandes da Silva [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Goudard de Souza, Réu: Silvana da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\n24/09/2014 às 08:06 horas. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0001169-03.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito Barbosa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarito Barbosa, Réu Fazeni Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\n24/09/2014 às 08:04 horas. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0000250-08.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Central de Queimados Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: Jamila Edna Ormindo, Réu: Claudineia de Fátima Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Central de Queimados Ltda., Aut Wellington da Silva Santos\r\n\r\n24/09/2014 às 08:00 horas. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nId: 1728408"
                            ],
                            "1728413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001527-02.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Miranda de Araujo [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Casa e Video [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 3.873,07 equivalente a 311371,820113 IDTR's, atualizado até , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0182000-02.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARAUDO FALCAO DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA MOCIDADE DE QUEIMADOS [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARAUDO FALCAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001506-97.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Recurso Adesivo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001514-81.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Siqueira [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Paracambi / RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 42.906,81 equivalente a 3445062,780118 IDTR's, atualizado até , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002226-25.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ferreira Barbosa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Freitas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Freitas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0187000-73.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE REGINA SANT´ANA COELHO [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: SEJ SOCIEDADE DE ENSINO JAPERIENSE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE REGINA SANT´ANA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0171200-32.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel Moreira dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacm Service Patrimonial [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Manoel Moreira dos Santos, Réu Jacm Service Patrimonial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002258-15.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Simões Alves [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Simões Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-35.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Araujo da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardel Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a exceção de pré-execuitividade. \r\n\r\nProcesso: 0141900-08.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Maria [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Maria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001394-89.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Araújo Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Araújo Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Truijo Acosta [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariah Menezes Barbosa Carlini [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)], Réu: Eric Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariah Menezes Barbosa Carlini\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação dos bens arrestados. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-86.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Ribeiro Cabral [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Ribeiro Cabral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-82.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MARQUES FERREIRA [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR. EIRAS S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE DR. EIRAS S A, Aut OSWALDO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1906, que declarou nula a decisão de fls. 1782. \r\n\r\nProcesso: 0002063-33.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bibiana de Souza Capato [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.), Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bibiana de Souza Capato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-98.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Rafael dos Santos [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Genisse Barbosa dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Rafael dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000310-38.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Freire Cabral [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Freire Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará, bem como de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106600-33.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fagundes Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Chival Racoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fagundes Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002002-72.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Francisco de Macedo [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Manoel Eiras e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Francisco de Macedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-43.2008.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Fiacao, Tecelagem, Estam [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Fiacao, Tecelagem, Estam\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a relação dos substituídos que não figurem com autor em Ação Trabalhista em face da ré, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000945-90.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira Mendes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira Mendes \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0071500-09.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Cabral Filho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas Brasileiras S.A. - Industria Metalurgica [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas Brasileiras S.A. - Industria Metalurgica\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 91,44 equivalente a 7341,877446 IDTR's, atualizado até , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002093-11.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Pires de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Pires de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1728413"
                            ],
                            "1728414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001578-76.2011.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi \r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para o dia 25/09/2014 às 8h25. \r\n\r\nProcesso: 0002164-70.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Rodrigues Dolabella [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesiana Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesiana Indústria e Comércio Ltda., Aut Jonathan Rodrigues Dolabella\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002013-75.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Theodoro Neto [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Theodoro Neto, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001882-44.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Geraldo da Silva Magela [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Montagens Industriais e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Geraldo da Silva Magela, Réu Lightger S. A. , Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de declaração não foram recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0001958-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Farias [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Arte Trigoli Bazar e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Trigoli Bazar e Materiais de Construção Ltda., Aut Maria Aparecida Silva de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-90.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gaetano (Espólio de ) [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 57.717,75 equivalente a 4643553,921470 IDTR's, atualizado até , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001959-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Farias [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Arte Trigoli Bazar e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-32.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose de Oliveira [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S. A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S. A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-78.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Soares [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Simplesmente Ltda(Sucessor de Merc Ponte Dop Camarim Ltda) [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves Soares\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000725-27.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Oliveira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Plan Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Plan Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Walmir de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000789-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Neto [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Deca Indústria e Comércio de Material Sanitário Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Neto, Réu Deca Indústria e Comércio de Material Sanitário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-78.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO STELLET BARBOSA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMANA ILUSTRADA EDITORIAL LTDA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO STELLET BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000181-33.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moraes Silva [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Aut Vera Lucia Moraes Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José da Silva, Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecio Campos Soares [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecio Campos Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1728414"
                            ],
                            "1728419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-85.2014.5.01.0571 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre José de Oliveira Fonseca [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S. A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao Recurso principal, nos autos do Agravo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-70.2014.5.01.0571 - AI\r\n\r\nAgte: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda.\r\n\r\nAgdo: Wander da Silveira Peixoto [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wander da Silveira Peixoto\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao Recurso principal, nos autos do Agravo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-38.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idinei Antônio Pinto da Cunha [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: N L Amancio Padaria e Mercearia - ME [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)], Réu: Nathiely Lopes Amancio, Réu: Sebastião Amâncio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idinei Antônio Pinto da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar acerca do adimplemento do acordo, valendo o silêncio como quitação do mesmo. Prazo; 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-71.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIARIA LTDA [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RYAC IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 391, na qual rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0119200-89.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rescel terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: R C Vieira Engenharia Ltda., Réu: Cristiane Ramos Araujo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido Alvara, bem como da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001616-51.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darle Gonçalves Rosa Barroso [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: P.K.K. Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darle Gonçalves Rosa Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido Alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001993-56.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Xavier da Silveira [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Xavier da Silveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Barroso [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S/A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Barroso \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido Alvara. \r\n\r\nProcesso: 0221100-91.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO DA ROCHA [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Paracambi Prefeitura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FRANCISCO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido Alvara. \r\n\r\nProcesso: 0067100-26.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi de Oliveira Braga [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi de Oliveira Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido Alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000006-03.2014.5.01.0571 - AI\r\n\r\nAgte: Auto Posto Alternativo Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nAgdo: Salmir Lucio Guerra [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Agdo: Alternativo Asses e Serviços M. Obra Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Salmir Lucio Guerra\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao Recurso principal, nos autos do Agravo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-18.2014.5.01.0571 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandro Silva dos Santos [Adv. Thais Oliveira da Cunha (OAB: RJ 165307 - D)]\r\n\r\nAgdo: Work Shore Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Work Shore Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao Recurso principal, nos autos do Agravo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001890-15.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Oceano Atlantico Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Oceano Atlantico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor da cota previdenciária devida no acordo (R$ 8.860,72) foi reduzida pelo depósito recursal existente no processo de Agravo de Instrumento, passando a ser devida a importância de R$ 5.561,61. \r\n\r\nId: 1728419"
                            ],
                            "1728421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001527-90.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Anarete Ferreira de Lucena [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: N.M.A da Silva Mercearia Ltda., Réu: Neuza Maria Aguiar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Anarete Ferreira de Lucena\r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fls.62-v: \" Intimem-se o autor para dizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados às fls.40...Caso neg, deverá vir com novos meios....em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Liborio [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselito Pereira de Almeida ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Liborio\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls...\"Venha o autor com novos meios para prosseguir com a execução no prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000782-51.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lopes Vieira [Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 114718 - D)]\r\n\r\nRéu: Açogue Vitória Ltda. , Réu: Jorge Luiz de Araujo Sarto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Lopes Vieira \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls...\"Venha o autor com novos meios para prosseguir com a execução no prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001997-90.2011.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls...comprovar os recohimentos, no prazo de 10 dias, sob pena de Bacen. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1728421"
                            ],
                            "1728402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2014\r\n\r\n0000122-51.2012.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Maia Gomes \r\n\r\nExecutado: ROBSON QUEIROZ,Comercial Brigadeiro 1096 Ltda. - ME ,ANTONIO FRANCISCO FARIAS LIMA ,JAQUELINE FARIAS SILVA QUEIROZ,LUCIANE FARIAS CRAVO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.680,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAQUELINE FARIAS SILVA QUEIROZ,Comercial Brigadeiro 1096 Ltda. - ME ,ANTONIO FRANCISCO FARIAS LIMA ,JAQUELINE FARIAS SILVA QUEIROZ,LUCIANE FARIAS CRAVO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAQUELINE FARIAS SILVA QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.680,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001948-77.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Reis da Silva\r\n\r\nExecutado: WILSON JOSIMO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON JOSIMO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.799,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001071-09.2011.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Samuel Costa Pimentel \r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida ,Crown Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.495,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda. ,Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.495,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001666-77.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josimar Manhães de Almeida\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS DE LIMA,Val Lima Construções e Reformas Ltda.,Valdirene de Oliveira,Eliseu Eliésio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.839,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdirene de Oliveira,Val Lima Construções e Reformas Ltda.,Valdirene de Oliveira,Eliseu Eliésio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdirene de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.839,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001883-26.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evaldo de Almeida Braga \r\n\r\nExecutado: Raquel de Oliveira Simões,Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. ,CDDR Constr e Empreendimentos Imobiliários ,Deise Carvalho Arruda\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel de Oliveira Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deise Carvalho Arruda,Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. ,CDDR Constr e Empreendimentos Imobiliários ,Deise Carvalho Arruda\r\n\r\nPelo presente fica citado Deise Carvalho Arruda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001868-91.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magno da Cruz\r\n\r\nExecutado: PAULO FERNANDO ALVES,Paulo Cardoso e Filho Churrascaria Ltda.,PAULO CARDOSO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERNANDO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.411,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CARDOSO FILHO,Paulo Cardoso e Filho Churrascaria Ltda.,PAULO CARDOSO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CARDOSO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.411,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074700-87.2009.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Etiene Mynssen dos Santos\r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.860,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0238800-65.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Vaz Lopes \r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.407,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237100-48.2009.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana da Silva Gonçalves Delgado \r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.039,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181700-77.2008.5.01.0226 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Matos do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Alan Clecio Pereira,A C P Instalações e Reformas Civil ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan Clecio Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.214,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: A C P Instalações e Reformas Civil ME,A C P Instalações e Reformas Civil ME\r\n\r\nPelo presente fica citado A C P Instalações e Reformas Civil ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.214,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239700-48.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma Firmino Castagnari Sobral\r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.055,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.055,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075400-40.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clovis de Almeida Olegario\r\n\r\nExecutado: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.369,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120900-49.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Rodrigues de Almeida Silva\r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.240,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.240,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001882-41.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Roberto dos Santos \r\n\r\nExecutado: ANTONIO ABEL GOMES DAVID,SCAC Fundações e Estruturas Ltda. ,HERMADA HOLDING LTDA,SCAC PARTICIPAÇÕES LTDA.,ALESSANDRO VECCHI,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,CHRISTIAN VECCHI,ANGELO VECHI,ITAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ,VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI,CARLA CARLETTI VECCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO ABEL GOMES DAVID, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.964,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRO VECCHI,SCAC Fundações e Estruturas Ltda. ,HERMADA HOLDING LTDA,SCAC PARTICIPAÇÕES LTDA.,ALESSANDRO VECCHI,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,CHRISTIAN VECCHI,ANGELO VECHI,ITAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ,VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI,CARLA CARLETTI VECCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRO VECCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.964,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELO VECHI,SCAC Fundações e Estruturas Ltda. ,HERMADA HOLDING LTDA,SCAC PARTICIPAÇÕES LTDA.,ALESSANDRO VECCHI,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,CHRISTIAN VECCHI,ANGELO VECHI,ITAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ,VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI,CARLA CARLETTI VECCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELO VECHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.964,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CHRISTIAN VECCHI,SCAC Fundações e Estruturas Ltda. ,HERMADA HOLDING LTDA,SCAC PARTICIPAÇÕES LTDA.,ALESSANDRO VECCHI,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,CHRISTIAN VECCHI,ANGELO VECHI,ITAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ,VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI,CARLA CARLETTI VECCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTIAN VECCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.964,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. ,SCAC Fundações e Estruturas Ltda. ,HERMADA HOLDING LTDA,SCAC PARTICIPAÇÕES LTDA.,ALESSANDRO VECCHI,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,CHRISTIAN VECCHI,ANGELO VECHI,ITAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ,VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI,CARLA CARLETTI VECCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado SCAC Fundações e Estruturas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.964,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HERMADA HOLDING LTDA,SCAC Fundações e Estruturas Ltda. ,HERMADA HOLDING LTDA,SCAC PARTICIPAÇÕES LTDA.,ALESSANDRO VECCHI,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,CHRISTIAN VECCHI,ANGELO VECHI,ITAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ,VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI,CARLA CARLETTI VECCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado HERMADA HOLDING LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.964,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SCAC PARTICIPAÇÕES LTDA.,SCAC Fundações e Estruturas Ltda. ,HERMADA HOLDING LTDA,SCAC PARTICIPAÇÕES LTDA.,ALESSANDRO VECCHI,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,CHRISTIAN VECCHI,ANGELO VECHI,ITAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ,VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI,CARLA CARLETTI VECCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado SCAC PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.964,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLA CARLETTI VECCHI,SCAC Fundações e Estruturas Ltda. ,HERMADA HOLDING LTDA,SCAC PARTICIPAÇÕES LTDA.,ALESSANDRO VECCHI,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,CHRISTIAN VECCHI,ANGELO VECHI,ITAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ,VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI,CARLA CARLETTI VECCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA CARLETTI VECCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.964,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,SCAC Fundações e Estruturas Ltda. ,HERMADA HOLDING LTDA,SCAC PARTICIPAÇÕES LTDA.,ALESSANDRO VECCHI,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,CHRISTIAN VECCHI,ANGELO VECHI,ITAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ,VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI,CARLA CARLETTI VECCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.964,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI,SCAC Fundações e Estruturas Ltda. ,HERMADA HOLDING LTDA,SCAC PARTICIPAÇÕES LTDA.,ALESSANDRO VECCHI,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,CHRISTIAN VECCHI,ANGELO VECHI,ITAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ,VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI,CARLA CARLETTI VECCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.964,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ITAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ,SCAC Fundações e Estruturas Ltda. ,HERMADA HOLDING LTDA,SCAC PARTICIPAÇÕES LTDA.,ALESSANDRO VECCHI,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,CHRISTIAN VECCHI,ANGELO VECHI,ITAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ,VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI,CARLA CARLETTI VECCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.964,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029500-82.1994.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA DOS SANTOS TONI\r\n\r\nExecutado: Rogerio Guarani de Souza ,PINGA CHUVA IND E COM LTDA,José Joaquim Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Guarani de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.171,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Joaquim Filho,PINGA CHUVA IND E COM LTDA,José Joaquim Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Joaquim Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.171,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209400-78.2001.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO JOAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Paula Fernandes,ACOUGUE BOI BARATO LTDA,Rosimery Rezende Dias Fernandes,Otacílio Borges Xavier,Nelson Augusto Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Paula Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.693,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Augusto Fernandes,ACOUGUE BOI BARATO LTDA,Rosimery Rezende Dias Fernandes,Otacílio Borges Xavier,Nelson Augusto Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Augusto Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.693,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosimery Rezende Dias Fernandes,ACOUGUE BOI BARATO LTDA,Rosimery Rezende Dias Fernandes,Otacílio Borges Xavier,Nelson Augusto Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimery Rezende Dias Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.693,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Otacílio Borges Xavier,ACOUGUE BOI BARATO LTDA,Rosimery Rezende Dias Fernandes,Otacílio Borges Xavier,Nelson Augusto Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Otacílio Borges Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.693,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237300-55.2009.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemere Alves de Moura Souza\r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.731,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079100-53.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane de Fátima Pires\r\n\r\nExecutado: João Carlos da Cunha Leite Vinheiras,Jungue de Paracambi Comércio de Carnes e Derivados Ltda.,Roberta Emídio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos da Cunha Leite Vinheiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.109,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberta Emídio da Silva,Jungue de Paracambi Comércio de Carnes e Derivados Ltda.,Roberta Emídio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Emídio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.109,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0238400-45.2009.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eli de Oliveira Miguel \r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.035,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001885-84.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ezequias Lima de Menezes \r\n\r\nExecutado: SCAC PARTICIPACOES LTDA,SCAC Fundações e Estruturas Ltda. ,HERMADA HOLDING LTDA,SCAC S/A ENGENHARIA DE FUNDACOES E ESTRUTURAS,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,ITAR PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E REPRES.LTDA,Angelo Vecchi,Antônio Abel Gomes David,Valentina Olga Eleonora Beatriz Vecchi,Carla Carletti Vecchi,Alessandro Vecchi\r\n\r\nPelo presente fica citado SCAC PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.401,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ITAR PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E REPRES.LTDA,SCAC Fundações e Estruturas Ltda. ,HERMADA HOLDING LTDA,SCAC S/A ENGENHARIA DE FUNDACOES E ESTRUTURAS,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,ITAR PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E REPRES.LTDA,Angelo Vecchi,Antônio Abel Gomes David,Valentina Olga Eleonora Beatriz Vecchi,Carla Carletti Vecchi,Alessandro Vecchi\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAR PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E REPRES.LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.401,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,SCAC Fundações e Estruturas Ltda. ,HERMADA HOLDING LTDA,SCAC S/A ENGENHARIA DE FUNDACOES E ESTRUTURAS,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,ITAR PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E REPRES.LTDA,Angelo Vecchi,Antônio Abel Gomes David,Valentina Olga Eleonora Beatriz Vecchi,Carla Carletti Vecchi,Alessandro Vecchi\r\n\r\nPelo presente fica citado SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.401,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carla Carletti Vecchi,SCAC Fundações e Estruturas Ltda. ,HERMADA HOLDING LTDA,SCAC S/A ENGENHARIA DE FUNDACOES E ESTRUTURAS,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,ITAR PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E REPRES.LTDA,Angelo Vecchi,Antônio Abel Gomes David,Valentina Olga Eleonora Beatriz Vecchi,Carla Carletti Vecchi,Alessandro Vecchi\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Carletti Vecchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.401,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valentina Olga Eleonora Beatriz Vecchi,SCAC Fundações e Estruturas Ltda. ,HERMADA HOLDING LTDA,SCAC S/A ENGENHARIA DE FUNDACOES E ESTRUTURAS,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,ITAR PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E REPRES.LTDA,Angelo Vecchi,Antônio Abel Gomes David,Valentina Olga Eleonora Beatriz Vecchi,Carla Carletti Vecchi,Alessandro Vecchi\r\n\r\nPelo presente fica citado Valentina Olga Eleonora Beatriz Vecchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.401,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandro Vecchi,SCAC Fundações e Estruturas Ltda. ,HERMADA HOLDING LTDA,SCAC S/A ENGENHARIA DE FUNDACOES E ESTRUTURAS,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,ITAR PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E REPRES.LTDA,Angelo Vecchi,Antônio Abel Gomes David,Valentina Olga Eleonora Beatriz Vecchi,Carla Carletti Vecchi,Alessandro Vecchi\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Vecchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.401,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HERMADA HOLDING LTDA,SCAC Fundações e Estruturas Ltda. ,HERMADA HOLDING LTDA,SCAC S/A ENGENHARIA DE FUNDACOES E ESTRUTURAS,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,ITAR PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E REPRES.LTDA,Angelo Vecchi,Antônio Abel Gomes David,Valentina Olga Eleonora Beatriz Vecchi,Carla Carletti Vecchi,Alessandro Vecchi\r\n\r\nPelo presente fica citado HERMADA HOLDING LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.401,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. ,SCAC Fundações e Estruturas Ltda. ,HERMADA HOLDING LTDA,SCAC S/A ENGENHARIA DE FUNDACOES E ESTRUTURAS,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,ITAR PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E REPRES.LTDA,Angelo Vecchi,Antônio Abel Gomes David,Valentina Olga Eleonora Beatriz Vecchi,Carla Carletti Vecchi,Alessandro Vecchi\r\n\r\nPelo presente fica citado SCAC Fundações e Estruturas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.401,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Abel Gomes David,SCAC Fundações e Estruturas Ltda. ,HERMADA HOLDING LTDA,SCAC S/A ENGENHARIA DE FUNDACOES E ESTRUTURAS,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,ITAR PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E REPRES.LTDA,Angelo Vecchi,Antônio Abel Gomes David,Valentina Olga Eleonora Beatriz Vecchi,Carla Carletti Vecchi,Alessandro Vecchi\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Abel Gomes David, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.401,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angelo Vecchi,SCAC Fundações e Estruturas Ltda. ,HERMADA HOLDING LTDA,SCAC S/A ENGENHARIA DE FUNDACOES E ESTRUTURAS,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,ITAR PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E REPRES.LTDA,Angelo Vecchi,Antônio Abel Gomes David,Valentina Olga Eleonora Beatriz Vecchi,Carla Carletti Vecchi,Alessandro Vecchi\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelo Vecchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.401,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000029-88.2012.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Feitosa Silva de Lima\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA WERNWCK DE SÁ REGO,GMR Comércio de Artigos para Informática Ltda ,JVME COMÉRCIO E PERFUMARIA LTDA - ME,DINÂMICA SERVIÇOS E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA,RAFAEL WERNECK DE SÁ REGO,EDUARDO DA SILVA AZEVEDO,KATIA NOVAES DE OLIVEIRA,MICHELE LOPES DAUD\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA WERNWCK DE SÁ REGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.552,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002010-52.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nonata de Fátima dos Santos\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.256,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124400-82.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AUGUSTO CERQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Mario Sérgio da Silva Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Sérgio da Silva Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.408,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000817-48.2011.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Neves dos Reis\r\n\r\nExecutado: Ramiro Rodrigues de Lima,R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda,Marta Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramiro Rodrigues de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.608,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Cordeiro Rodrigues,R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda,Marta Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Cordeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.608,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089900-31.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel dos Passos Costa\r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda.,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.954,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.954,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239000-60.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suzicler Neves Brum Marques \r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.410,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728402"
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                            "1728406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2014\r\n\r\n0001248-04.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Renato Barbosa Costa \r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.064,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129300-61.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elson Agostinho César\r\n\r\nExecutado: Lucio Lourenço do Vale,Supermercados Alto da Posse Ltda,Maria de Fátima do Vale Gomes,Maria da Gloria do Vale,Fernando João Pereira,Lydia Teixeira do Vale (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucio Lourenço do Vale, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.037,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001572-57.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cileia Aparecida Brum de Sá \r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida ,Crown Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.998,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda. ,Crown Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.998,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001358-44.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonathan Benedito Firmino\r\n\r\nExecutado: Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Scac Fundações e Estruturas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.175,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728406"
                            ],
                            "1728448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001025-86.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Ribeiro Cabral \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de RO pelo 2º Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0002002-72.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Francisco de Macedo \r\n\r\nRéu: Instituto Manoel Eiras , Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Manoel Eiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002063-33.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bibiana de Souza Capato\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do recurso ordinário interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002258-15.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Simões Alves\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do recurso ordinário interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001040-55.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Morelli Dias\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728448"
                            ]
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                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1728099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211900-21.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletrecidade Ltda., Réu: Marcelo Rocha Neves, Réu: Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Almeida\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0209600-28.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanete Nunes Dantas [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopoto Ltda., Réu: HELDER JOSÉ FERREIRA DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivanete Nunes Dantas\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0209200-09.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos Rocha [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-78.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOSHIO OGAWA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: WALTER DIAS JUNIOR, Réu: ELTON ANTONIO ALBINELLI MALAVOLTA, Réu: LINDOLFO EUGÊNIO BRAVO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOSHIO OGAWA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0219200-10.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BERNARDO VIEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: WS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: CONCESSIONARIA OPERAC. DA ROD PRESIDENTE [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0219700-52.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIO AMADO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA, Réu: Adilson Bueno de Godoi, Réu: Rosemeire Rodrigues de Almeida Godoi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID CHARLES CUNHA, Aut JESIO AMADO, Aut JESUEL NASCIMENTO SILVEIRO, Aut SINDICATO EMP EMPRESA DE ASSEIO ...\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0223600-67.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANA ALVES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOCLEAN SERVICOS LTDA., Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Mônica Diniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANA ALVES\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0221700-83.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS BENEVENUTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Marília Melo Lopes, Réu: Fernanda Melo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS BENEVENUTO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0219700-86.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS EVANGELISTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Sônia Barquete Abrahão da Silva, Réu: Douglas Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS EVANGELISTA\r\n\r\nApresentar Certidão de inteiro teor atualizada do respectivo imóvel, documento ess indispensável para a efetivação da penhora, ou , querendo, apresente meios úteis e ainda não utilizados de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Peixoto de Sá [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Peixoto de Sá\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, no prazo de 15 dias, acrescentando a apuração da contribuição previdenciária patronal sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e Decreto n. 3.048/99). \r\n\r\nProcesso: 0237800-50.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA VALERIA DE ALMEIDA ALVARENGA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut CATIA VALERIA DE ALMEIDA ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.356, a qual julgou ROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0002286-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartushow Resende Informatica e Papéis Ltda. ME [Adv. Eugênio Ramos do Carmo Júnior (OAB: RJ 171966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Carmo Rodrigues\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001598-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Vieira , Réu P.H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-32.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Melo Moreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Melo Moreira\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000104-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Dias Roberto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: Graber Sisitemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Dias Roberto\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000162-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Martins [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Martins\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000153-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Barboza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Whately e Whately Lanchonete Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Barboza, Réu Whately e Whately Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-81.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Cataldo Junior [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Cataldo Junior\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000176-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Cunha Silvério [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Cunha Silvério\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000175-82.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Viotto [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: SP 115726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Viotto\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000153-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ferreira [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ADILSON ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Ferreira\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000080-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri e Saúde Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Valeria Ban Navarro Bergamaschi (OAB: SP 137533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000216-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Matias de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Rodrigues Cabaleireiros Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Matias de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000157-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra da Silva \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Olegário [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Segurança Bancária e Industrial Ltda. - SBIL [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Olegário\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0021500-84.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza dos Santos [Adv. Gabrielle Nogueira Leal (OAB: RJ 164087 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0020600-67.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júnior Silva [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Estevão Mineração e Participações Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior Silva\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000080-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Carvalho [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. A. Automotive Brasil Ltda. \r\n\r\nVista da petição de fls. 279/334, Prazo de 15 (quinze) dias \r\n\r\nProcesso: 0039000-66.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santa Ana dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Villa Verde Penedo [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santa Ana dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000352-46.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Soares Ribeiro Gomes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Soares Ribeiro Gomes\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0032500-81.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Freitas [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Córsan do Brasil SA [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Freitas\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031400-91.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Oliveira Andrade [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. - GP [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A. [Adv. Paula Orsi Cruz (OAB: SP 211539 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Desconto S.A - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Oliveira Andrade\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0027400-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Sanches dos Santos [Adv. Ana Luiza de Almeida (OAB: SP 107805 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Sanches dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000227-78.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Gonçalves [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Gonçalves\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000555-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1728099"
                            ],
                            "1728079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009900-32.2009.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria da Fazenda Nacional – Seccional Resende\r\n\r\nExdo: Agropecuaria Itatiaia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jose Carlos Torres Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.52, a qual julgou procedente a exceção de pré-executividade interposta. \r\n\r\nProcesso: 0006300-71.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kallene Moreti de Medeiros [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kallene Moreti de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi autorizada a despesa com antecipação de parte dos honorários periciais, com transferência do pagamento para o próximo exercício, devido o exaurimento dos recursos orçamentários. Querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Parra Gonçales [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Parra Gonçales\r\n\r\nEfetivar depósito da quantia estimada pelo i.expert para realização da pérícia, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda de prova, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-22.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda Rosemere de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ship´s Motel Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arminda Rosemere de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi autorizada a despesa com antecipação de parte dos honorários periciais, com transferência do pagamento para o próximo exercício, devido o exaurimento dos recursos orçamentários. Querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-11.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Nadson Bonfim de Jesus [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nadson Bonfim de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi autorizada a despesa com antecipação de parte dos honorários periciais, com transferência do pagamento para o próximo exercício, devido o exaurimento dos recursos orçamentários. Querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacaris de Oliveira [Adv. Claudio Gilberto Saquelli (OAB: SP 287960 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacaris de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi autorizada a despesa com antecipação de parte dos honorários periciais, com transferência do pagamento para o próximo exercício, devido o exaurimento dos recursos orçamentários. Querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-91.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dari Laureano Pães [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dari Laureano Pães\r\n\r\nProvidenciar meios úteis para citação da 1ª ré, uma vez que o uso de edital, conforme consagrado pela jurisprudência pátria, limita-se aos casos de absoluta impossibilidade de citar-se de outra forma. \r\n\r\nProcesso: 0000003-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Correa Nunes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Benedito Antonio de Oliveira Souza (OAB: SP 110499 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Correa Nunes, Réu ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-38.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DA CUNHA SILVERIO ANDRADE [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO BARILOCHE DE RESENDE LTDA ME [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SERVICO BARILOCHE DE RESENDE LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002183-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Almeida Batista [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Almeida Batista , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-76.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Finasa\r\n\r\nManifestem-se as rés, no prazo comum, improrrogável e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1728079"
                            ],
                            "1728076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151700-82.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Souza de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Souza de Jesus \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001607-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Augusto Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Augusto Araújo\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0159800-89.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: José Benedito do Nascimento Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rimet Empreendimentos Ind e Com S.A [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Benedito do Nascimento Faria\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001613-46.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pereira de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Pereira de Lima\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001608-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Cardoso\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0167200-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique do Nascimento [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001710-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Almeida de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Almeida de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes Teixeira\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0165900-65.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista Laranjeira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista Laranjeira\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0183100-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Souza [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo de Souza\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001831-74.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Mesquita [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Mesquita\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0192300-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inst Biochimico Ind Farmacêutica Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Silva Santos\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0191800-45.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Vodopives [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binoto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Vículos Ltda. [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Vodopives\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0191700-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Braz de Carvalho [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Braz de Carvalho\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0190700-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Chagas\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001951-20.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Brandão Cavalcante [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto Brandão Cavalcante\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001938-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Souza Santos [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra News Camércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Souza Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-17.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Salgado [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO NEVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Salgado\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001879-33.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Marta Gonçalves Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Marta Gonçalves Soares\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001836-96.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jay Cesar Tavares de França [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jay Cesar Tavares de França\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0192400-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Vanderley Moreira da Silva - repres. p/Leonor de Lima da Silva [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)], Réu: Porto Real S.A. Comércio e Indústria e Agropecuária [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Vanderley Moreira da Silva - repres. p/Leonor de Lima da Silva\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0203700-25.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jucélia Rodrigues Correa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jucélia Rodrigues Correa da Silva\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002015-59.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento Resíduos Industriais Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislaine Silva Ferreira , Réu GRI - Gerenciamento Resíduos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-78.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Maria Gregório [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Lily Restaurante Ltda. [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)], Réu: Eliane Araujo Prudencio, Réu: Silvania Pereira Tatajuba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Maria Gregório\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001975-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Marcato Xavier [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Marcato Xavier\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0196300-28.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Passos Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T. First - RH Acessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Passos Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0220000-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0335800-85.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VIEIRA DA PAIXAO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM DIEDRO LTDA, Réu: Emanuel Silva Garcia Fontes, Réu: Perina Fontanezi Campos G. Fontes [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO VIEIRA DA PAIXAO\r\n\r\nApresentar Certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0228100-06.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sérgio Oliveira dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa (Grupo Votorantim)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sérgio Oliveira dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002215-37.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nascimento da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Center Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Nascimento da Conceição\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0219900-10.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailzon de Oliveira Firmino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Apisul Logística Sistemas de Proteção e Gerenciamento de Rotas Ltda. [Adv. Fernanda Sesti Diefenbach Rosito (OAB: RS 41711)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailzon de Oliveira Firmino\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002189-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Almeida Soares\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0209100-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Coutinho Resende [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Coutinho Resende\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000411-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria dos Santos Benaque [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000974-28.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamaci Morais Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamaci Morais Lopes\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nId: 1728076"
                            ],
                            "1728100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046500-52.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Filho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia [Adv. Thiago Henrique Lems (OAB: SP 224370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira Filho\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000780-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ribeiro Suisso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Embaixador Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Ribeiro Suisso, Réu Posto Embaixador Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-44.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Rqdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Augusto dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000458-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Gomes Vieira [Adv. Wellington Rodolfo Silva (OAB: RJ 165052 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtota Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-38.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jairo Reis de Oliveira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jairo Reis de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cautela Garcia [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cautela Garcia\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000603-64.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cioni da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Cioni da Silva\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000599-27.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Pereira Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Pereira Vieira\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0103600-96.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis de Rezende Pacheco [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luis de Rezende Pacheco\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001005-48.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Welke Carlos Lopes Cunha [Adv. Antonio Carlos da Cunha Gonçalves (OAB: RJ 156792 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R. Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welke Carlos Lopes Cunha\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001073-95.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ramos Ferreira [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ramos Ferreira \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0103600-33.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Correa\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0154700-61.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luis da Silva Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TONIATO - Expresso Barra Mansa Armazens Gerais Ltda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luis da Silva Pereira\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001596-10.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0157800-19.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0157000-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Aethra-Karmann-Guia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0152900-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Pereira\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001238-45.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da SIlva Oliveira Pazzini [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da SIlva Oliveira Pazzini\r\n\r\nTomar ciência de que o resultado da pesquisa JUCERJA não localizou nenhum registro com o nome ou com o CNPJ da Reclamada. Providenciar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0123800-95.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmar Moreira da Luz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneiros Servicos Ltda [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmar Moreira da Luz\r\n\r\nTomar ciência de que o resultado da pesquisa JUCERJA não encontrou nenhum registro com o nome ou com o CNPJ da Reclamada. Providenciar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001194-21.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Laurindo de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Itatiaia Construtora Ltda. [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)], Réu: Municipio de Itatiaia [Adv. Renato Lainer Nanba (OAB: RJ 170858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Laurindo de Oliveira , Réu Real Itatiaia Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-22.1994.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB NAS IND QUIMICAS E FARM DE RESENDE [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB NAS IND QUIMICAS E FARM DE RESENDE\r\n\r\nVir, derradeiramente, com o RGI do imóvel referido na petição de fls.180/1814 .\r\n\r\nProcesso: 0113100-55.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora e Imobiliária Ltda., Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Jose Jorge da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face da SEGUNDA RÉ e PROCEDENTE EM PARTE em face da PRIMEIRA RÉ. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Pereira da Silva, Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, pela parte Ré, de R$ 240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001951-83.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Nogueira Maia [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binoto S.A. Logistica Transportes e Distribuição (Em Recuperação Judicial) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binoto S.A. Logistica Transportes e Distribuição (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002094-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marques Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Eugênio Ramos do Carmo Júnior (OAB: RJ 171966 - D)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS, Réu: CONSTRUTORA VERA CRUZ, Réu: ALUDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIC Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDemonstrar a este Juízo a efetiva quitação do acordo avençado, no prazo preclusivo e improrrogável de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002202-67.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Souza dos Santos Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Man Latin America Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Souza dos Santos Silva , Réu Sapore S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-62.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos Rezende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive do Brasil Ltda., Aut Pedro Paulo dos Santos Rezende \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-76.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacira Oliveira da Fonseca Vasconcelos da Silva [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: N.R. Serviços Topográficos Ltda., Rqdo: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Rqdo: Nissan do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Francisco Carlos Tyrola (OAB: SP 119889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jacira Oliveira da Fonseca Vasconcelos da Silva, Rqte Lucas Fonsecas Vasconcellos Alves, representado por Jacira Oliveira da Fonseca Vasconcellos da Silva, Rqdo Nissan do Brasil Automóveis Ltda., Rqdo WTorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.147 .\r\n\r\nProcesso: 0179000-82.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Clébio Pereira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Guizilim e Guizilim S.S. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Clébio Pereira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0178800-75.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Correa [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Guizilim e Guizilim S.S. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Correa\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0137300-73.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA GRACA ROCHA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER MELO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA GRACA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001611-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira , Réu Marte Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1728100"
                            ],
                            "1727076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000824-08.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivandro Luiz de Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda., Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Luiz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000821-53.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Mattos Nogueira [Adv. Vinicius Souza de Oliveira (OAB: RJ 178604 - D)]\r\n\r\nRéu: RSG Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Mattos Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000779-04.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Reis [Adv. Maria Cláudia de Almeida Vilela de Souza (OAB: RJ 146960 - D)]\r\n\r\nRéu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda., Réu: Sedam Management Construção Civil Brasil Ltda., Réu: HMB Participação e Construção Ltda., Réu: M Steel Indústria e Comércio de Produtos Siderurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.04.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000782-56.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustível Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.05.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000778-19.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Oliveira [Adv. Maria Cláudia de Almeida Vilela de Souza (OAB: RJ 146960 - D)]\r\n\r\nRéu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda., Réu: Sedam Management Construção Civil Brasil Ltda., Réu: HMB Participação e Construção Ltda., Réu: M Steel Indústria e Comércio de Produtos Siderurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.04.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000787-78.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bernardo da Silva Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardo da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.05.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000789-48.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Fabiano Correa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Deleutec Ferramentaria, Calderaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Fabiano Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.05.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000812-91.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Barbosa Pedroso [Adv. Juliano Zanluti Magalhães (OAB: RJ 183247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Barbosa Pedroso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.05.2015 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000827-60.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Luducene Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Serviços do Brasil Ltda., Réu: Pneumática Michelin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Luducene Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12.05.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000825-90.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Evangelista [Adv. David Alves de Araujo (OAB: RJ 153646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Samer de Resende , Réu: PSI - Previsão de Resende Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Evangelista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12.05.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000853-58.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Soares Viana [Adv. Thiago de Souza Modesto (OAB: RJ 180561 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Alto do Penedo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares Viana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.05.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000828-45.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cidral [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Pax Transportadora Ltda., Réu: Man Latin America Ind Com Veic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cidral\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.05.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000855-28.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Lúcia Silva de Almeida [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nRéu: Lara Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Lúcia Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.05.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1727076"
                            ],
                            "1727368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001529-11.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pires do Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS - BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Aut Rafael Pires do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.06.2015 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002288-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinto Emerick [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporter e Distribuição ( em Recuperação Judicial) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logistica Transporter e Distribuição ( em Recuperação Judicial), Aut Patricia Pinto Emerick\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.06.2015 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000728-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Antonio da Silva Barreto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Antonio da Silva Barreto , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.06.2015 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000204-30.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transporte de Veículos Ltda., Aut Luiz Antonio da Rocha , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.06.2015 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001489-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Agostinho Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Basico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Basico do Município de Resende - SANEAR, Aut Cesar Agostinho Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.06.2015 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000508-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Barbosa Vicente [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)], Réu: Padaria Campos Elísios Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Barbosa Vicente, Réu Padaria Campos Elísios Ltda., Réu Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.06.2015 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, a testemunha Priscila Aparecida Guimaraes Fontes será intimada, as demais deverão comparecer na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000857-03.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (Em Recuperação Judicial) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos LTDA. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (Em Recuperação Judicial) , Aut Luiz Carlos da Silva , Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.06.2015 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000773-02.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Peres Soares [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda, Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Aut Denilson Peres Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2015 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002013-89.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nohall Solução e Inovação em Inspeção de Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Luis Henrique de Araujo (OAB: SP 104222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Machado , Réu Nohall Solução e Inovação em Inspeção de Peças e Acessórios Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.05.2015 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000186-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Silva Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Teresa Cristina Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.05.2015 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, as testemunhas devem comparecer na forma do artigo 825 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000446-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hindenburg Dias Pontes Sobrinho [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hindenburg Dias Pontes Sobrinho , Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.05.2015 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001909-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos Ramos [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalia Mendonça [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)], Réu: Erivécio Mendonça [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erivécio Mendonça , Réu Natalia Mendonça, Aut Pedro Luiz dos Santos Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.05.2015 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, as testemunhas só serão ouvidas pelo Juízo acaso compareçam independentemente de intimação, ADVOGADO RECLAMADA, regularizar representação. \r\n\r\nProcesso: 0001797-31.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Alto dos Passos [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Alto dos Passos , Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.05.2015 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001501-09.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.05.2015 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de onfissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002081-73.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moises dos Santos [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Transwagem Resende Entregadora de Veículos Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moises dos Santos, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu Transwagem Resende Entregadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.05.2015 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0001637-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Almeida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Plan. e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Royal Center Comercial Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Almeida da Silva , Réu Royal Center Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.05.2015 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão., testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1727368"
                            ],
                            "1727625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001247-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Ferreira Nunes de Andrade [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Ferreira Nunes de Andrade, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.08.2015 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, tomar ciência de que foi indeferido o requerimento de exibição das filmagens de segurança da empresa Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001259-21.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teles dos Santos [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Futebol Clube [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Teles dos Santos, Réu Resende Futebol Clube\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.06.2015 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000648-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S/A Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S/A Logística Transporte e Distribuição , Aut Luiz Antonio Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.07.2015 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0125700-45.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino de Elias Neto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Helena de Porto Real Incorporação Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino de Elias Neto, Réu Santa Helena de Porto Real Incorporação Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.07.2015 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, TOMAR ciencia de que foi declarado a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0071200-29.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Resendense de Ensino [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense , Réu Sociedade Resendense de Ensino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.07.2015 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001700-31.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vernex Luiz Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vernex Luiz Ribeiro, Réu Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.07.2015 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000963-28.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mateus da Piedade [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Nahera Comércio de Materiais de Limpeza [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nahera Comércio de Materiais de Limpeza , Aut Sebastião Mateus da Piedade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.07.2015 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001902-42.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair da Silva Nogueira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinese Vieira Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Peres de Oliveira (OAB: SP 131687 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comécio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Nogueira, Réu Man Latin America Indústria e Comécio de Veículos Ltda., Réu Pinese Vieira Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.06.2015 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000445-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Emídio de Freitas [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderúrgica Nacional, Aut Marcos Emídio de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.07.2015 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000182-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Folha [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans - Pax Transportadora Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)], Réu: Monaco Diesel Ltda. [Adv. Elaine Barroso Santos (OAB: RJ 118344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Folha , Réu Monaco Diesel Ltda., Réu Trans - Pax Transportadora Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.08.2015 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, as testemunhas Carlos Sergio de Oliveira e Geraldo Pereira da Silva, serão intimadas, as demais na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001430-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton de Almeida Emerich [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton de Almeida Emerich, Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição , Réu MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.06.2015 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001390-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Souza, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.08.2015 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002233-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro da Luz (Espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rocha Neto Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro da Luz (Espólio de), Réu Rocha Neto Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.06.2015 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000605-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Florenzano Nogueira [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Florenzano Nogueira , Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.08.2015 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000584-53.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildo Antônio da Silva [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Rodrigues de Castro , Réu: Nilson Alves Ferreira [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildo Antônio da Silva , Réu Nilson Alves Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.06.2015 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000553-33.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Januário [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Duditron Empreendimentos Imobiliário Ltda. ME, Réu: Condominio do Edificio Strauss [Adv. Julio Cesar da Silva Reymao (OAB: RJ 123444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Strauss, Aut Marcelo Januário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.07.2015 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, ocasião em que o 2º reclamado, querendo, poderá apresentar sua defesa, sob pena de revelia, as testemunhas comparecerão independente de intimação.sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000916-88.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léo Alves Carrilho [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB, Aut Léo Alves Carrilho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.06.2015 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1727625"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001510-68.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José de Oliveira [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: SEG - Sociedade de Empreitadas Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José de Oliveira , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.08.2015 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0074200-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Marques Rosa [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Marques Rosa, Réu Faurecia Automotive do Brasil Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2015 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001052-51.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Fernandes [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Turismo Ltda. ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Turismo Ltda. ME, Aut Selma Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2015 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000521-88.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Weder de Souza Costa [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasilieira de Bebidas S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Weder de Souza Costa, Réu Spal Indústria Brasilieira de Bebidas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.08.2015 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000554-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bruno dos Santos\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção L tda. [Adv. Wilma Franco de Oliveira Barros (OAB: SP 115709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pampa Montagens e Manutenção L tda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.08.2015 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000789-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Albino Campos Roque [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag Sistema de Construções Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Albino Campos Roque, Réu Premag Sistema de Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.08.2015 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001811-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Antonio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Maurílio Antonio de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.08.2015 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002098-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Valente [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Thiago de Oliveira Valente \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.08.2015 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001679-55.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Regina de Britto Faria [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Regina de Britto Faria , Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.08.2015 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001655-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Souza Batista Couto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. , Aut Leila Souza Batista Couto , Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.08.2015 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002118-03.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Souza Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria de Souza Costa, Réu Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.08.2015 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000833-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (Em Recuperação Judicial) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: MAN LATIN AMERICA INDUSTRICA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (Em Recuperação Judicial), Aut Juarez da Silva , Réu MAN LATIN AMERICA INDUSTRICA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.08.2015 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1727728"
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                                "Processo: 0077800-66.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo dos Santos, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.09.2015 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0069700-88.2009.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Magnetto Automottive do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automottive do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.09.2015 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000957-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Diniz [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Diesel Caminhões e Õnibus Ltda. [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Diesel Caminhões e Õnibus Ltda., Aut Felipe dos Santos Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.09.2015 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1727819"
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                                "Processo: 0155500-55.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonio de Oliveira Goncalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonio de Oliveira Goncalves, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.09.2014 às 15:05 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para tentativa conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0105200-36.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO FELIX DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO FELIX DOS SANTOS, Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.09.2014 às 15:00 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para tentativa conciliatória. \r\n\r\nId: 1728025"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000862-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silene Cristina Batista da Silva [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silene Cristina Batista da Silva , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o exame pericial foi marcado para o dia 15.09.2014, 9:00 horas , comparecer a Rua São Sebastião, número 67 sala 404 - Centro Barra Mansa. telefone do Perito Mario Eduardo Mueller (24) 3323-2455. \r\n\r\nId: 1728166"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002044-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda. , Aut Jonas da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.09.2014 às 10:25 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nId: 1728212"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001637-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Almeida da Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi - Plan. e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Royal Center Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi - Plan. e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.05.2015 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727367"
                            ]
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                            "1727806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049400-08.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Com Serviços Temporário e Tercerização Ltda. [Adv. José Candido Francisco (OAB: RJ 135481 - D)], Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Votorantin Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gonçalves da Silva, Réu Niplan Engenharia Ltda., Réu Premium Com Serviços Temporário e Tercerização Ltda., Réu Votorantin Cimentos Brasil S/A\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014, às 11:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000601-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda [Adv. Fernando Rezende Triboni (OAB: SP 130353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza Silva , Réu Transportes e Logistica Transgil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/09/2014, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0112200-09.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton de Souza Pinto [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Manutenção de Equipamentos Ltda. [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)], Réu: GIL CARLOS MOREIRA, Réu: MAGDA FULY DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Souza Pinto, Réu Hidrotec Manutenção de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/10/2014, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000361-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Ciac Resende Automoveis Ltda. [Adv. Elias Mario Salomao (OAB: SP 237506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Resende Automoveis Ltda., Aut Edinaldo da Silva Souza , Réu Fort Sul Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/10/2014, às 14:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1727806"
                            ],
                            "1728207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000221-29.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Braz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA Construtora Souza Araujo [Adv. Isac Romagnoli Silveira Lima (OAB: MG 78258 - D)], Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSA Construtora Souza Araujo, Aut José Renato Braz, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nA 1ªreclamada informar o CPF da testemunha e para indicar as peças necessárias que serão digitalizadas para a formação da Carta Precatória inquiritória e ainda as partes para apresentarem o rol de quesitos, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-92.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Resende - Hidráulica e Saneamento Ltda. [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nInformar se a reclamada procedeu à entrega das cópias da RAIS referentes aos anos de 2005 a 2009, conforme termos do acordo de fls. 203. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Califórnia de Itaguaí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nVir com documentos que comprovem a variação salarial utilizada em seu cálculo, bem como reapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da calculista e ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEZAR MACARIO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: BIAGON BEATRIZ GONCALVES LEAL ME, Réu: Beatriz Gonçalves Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEZAR MACARIO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-22.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Luiz Gonçalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CCO Construtora Carvalho Oliveira Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Luiz Gonçalves\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001012-40.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bento de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Ademar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Bento de Oliveira\r\n\r\nApresentar o CNPJ da Reclamada ou qualquer outro dado (nome completo da Empresa ou sócios) que possa facilitar buscas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-28.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET\r\n\r\nConsiderando a certidão de fls. 647, reconsiderando a homologação de fls. 636 para fixar a condenação no valor de R$ 19.469,64. \r\n\r\nProcesso: 0121100-35.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DE SA [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE BOTOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, Réu: Carlos Eduardo Correia Lima, Réu: Eliane Medeiros Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA DE SA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0063700-48.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO MAIA NOGUEIRA [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nRéu: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO MAIA NOGUEIRA, Réu PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nA Reclamada tomar ciência da expedição de alvará nº 0624/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. O Reclamante proceder á devolução do valor de R$ 512,82, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001030-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil [Adv. Gustavo Einloft Salvini (OAB: RJ 109118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves \r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 156, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: kelia Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Serafim Penna Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut kelia Pereira \r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 80/101, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-89.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Thomaz da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Versatil P. Visual Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Thomaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará nº 0191/2013 encontra-se à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. Devendo, posteriormente, informar a data do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0001210-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins \r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da calculista e ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000129-59.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Vitoriano [Adv. Thiago Fraga Ferreira (OAB: RJ 173220 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se a cerca do despacho de fls. 191. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074100-82.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São José Salesiano - Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, tendo em vista o que consta nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059100-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Alves Goulart [Adv. Francisco de Assis Teixeira Matos (OAB: RJ 86477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT, Réu Roberto Alves Goulart\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Ofício nº 0384/2014. \r\n\r\nProcesso: 0032600-70.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Anjos Magalhaes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Fernando Priolli (OAB: RJ 87306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Anjos Magalhaes\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da calculista e ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000790-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Torres [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Vip Perfumaria e Cosméticos Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Torres\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-82.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilene Rodrigues de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilene Rodrigues de Almeida\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 174/192, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-79.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA SILVA SANTOS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: AR MAR CONFECCOES- ME [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: LUIS CLÁUDIO CONSENTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denne dos Santos Antonio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Serviço de Hospedagem Ltda. EPP [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denne dos Santos Antonio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo, especificar as verbas impugnadas, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000955-85.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Donizete Machado Junior [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva ME, Réu: Edegildo dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Donizete Machado Junior\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-02.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Julio do Vale [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Julio do Vale\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da calculista e ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0070600-71.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Carvalho\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da calculista e ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000413-96.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina do Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000399-15.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Caetano da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Caetano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000388-83.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Lopes de Carlhos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Lopes de Carlhos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000371-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Batista Rodrigues [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Batista Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000365-40.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Pereira Gomes dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Pereira Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000408-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000392-23.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clenilson Mauricio dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clenilson Mauricio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nId: 1728207"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000531-35.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar de Carvalho Vargas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar de Carvalho Vargas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2014 , às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000733-12.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Isaís Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Isaís Correa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000779-98.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiani Oliveira Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lonas e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda. , Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiani Oliveira Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014 , às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000787-75.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse de Oliveira [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000746-11.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tenete Xavier [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tenete Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014 , às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000788-60.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionatan Costa Soares [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionatan Costa Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/11/2014 , às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000798-07.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Costa Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAT - Empresa de Medicina Assistencial do Trabalho Ltda. - EPP, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/11/2014 , às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000756-55.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco Xavier [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Politech Obras - Comércio e Serviços Empresariais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2014 , às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000764-32.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Oliveira Teodoro [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Cardoso Bombonieri Ltda. ME, Réu: Associação do Colégio Santa Angela de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Oliveira Teodoro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1728051"
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                            "1728208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002500-45.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FERNANDO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA DELTA LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nInformar sobre resultado do leilão dos imóveis de matrículas nº 12262 e 12266, nos autos do processo º0107800-54.2005.501.0521, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho desta Comarca, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-81.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARMANDO DE ALMEIDA GUIMARAES JUNIOR [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS 300 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Carlos Alberto França Novaes, Réu: Lucimar de Souza Reis Novaes, Réu: Nildes Souza Reis Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARMANDO DE ALMEIDA GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fernandes de Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda. (Posto de Gasolina Jardim Jalisco) [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda. (Posto de Gasolina Jardim Jalisco)\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 198, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 114.151,21 devido ao Reclamante;devendo proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000083-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Benedito de Souza [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda - Porto Vale [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio Benedito de Souza \r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da calculista e ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000070-97.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Leal da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Leal da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Resende Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000274-44.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Peres Hermenegildo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000179-14.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves Sobrinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewim Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Franco Lewim Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-60.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Miranda [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Miranda\r\n\r\nContestar embargos à execucao, inclusive em relação às petições protocolizadas na mesma data. .\r\n\r\nProcesso: 0176600-03.2006.5.01.0521 - Arrest\r\n\r\nRqte: Carlos Cezar Correa [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Rqte: Djair de Almeida Gomes [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Rqte: Jose Luiz Antonio Garcia [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Rqte: Jose Marcos de Oliveira Filho [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Rqte: Ednaldo de Souza [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Rqte: Irnes Daniel da Silva Junior [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Rqte: Marco Aurelio Souza [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tropical Comercio e Servicos Ltda [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)], Rqdo: Tropical Line Serv. Ind. Ltda [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Tropical Comercio e Servicos Ltda, Rqdo Tropical Line Serv. Ind. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nId: 1728208"
                            ],
                            "1728218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000524-43.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Alves da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda., Réu: MRV Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2014 , às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000859-62.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1728218"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1728447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000311-72.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Priscila Neves [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/09/2014, às 15:00 horas, para a ré proceder a retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1728447"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1728351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008500-16.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA PAULA DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: New Time Industria e Comercio de Plasticos Ltda ME [Adv. Anezio de Azevedo (OAB: RJ 59036 - D)], Réu: Juvenal Rosa de Almeida Sobrinho [Adv. Anezio de Azevedo (OAB: RJ 59036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Time Industria e Comercio de Plasticos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 280, que mantém o despacho de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0001692-72.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thacia Guedes Outeiro [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thacia Guedes Outeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-82.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genailton Emilio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Rossatti Industria e Comercio Ltda Me, Réu: Douglas Rossati, Réu: Espólio de Domingos Rossati Neto, representado por Rosaria Maria Terra Rossati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genailton Emilio da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-34.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES BRANDAO [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Garota do Village Ltda Me, Réu: ROBERTO MARTINS GOMES, Réu: Rose Mary Coviello Gomes [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TORRES BRANDAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-65.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Lúcia dos Reis Lage [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais - CDR [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Lúcia dos Reis Lage\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls.523 e 524 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000215-82.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva de Carvalho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Colina Shopping Center Ltda - Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Silva de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-94.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moreira Freitas [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Rovani Ltda., Réu: Rosilene Barbosa Souza, Réu: Vania Maria Soares Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moreira Freitas\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS , de ofício. Prazo 05 dias. O patrono deverá dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Medeiros da Rocha [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Medeiros da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-14.2014.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: João Roberto Monteiro Costa [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)], Egte: Analia Santos Monteiro [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)], Egdo: Sebastião Cosme [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)], Egdo: Orlando da Silva Costa, Egdo: Maria de Lourdes da Silva Costa, Egdo: Luiz Sarmento da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mercado Valente Ltda , Egdo Sebastião Cosme\r\n\r\nContestar ET, 10 dias. \r\n\r\nId: 1728351"
                            ],
                            "1728350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001276-07.2012.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Panificação Nova Meriti Ltda , Armenio Leal Lage, Carmin Pereira Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Carmin Pereira Leal, Panificação Nova Meriti Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-68.2006.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Xexenia Calcados e Bolsas Ltda, Fausto Moulin de Siqueira, Nelson Renato Duque\r\n\r\nPelo presente fica m Fausto Moulin de Siqueira, Nelson Renato Duque, Xexenia Calcados e Bolsas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-17.2007.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: IECE Idioma e Conversacao Especializados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m IECE Idioma e Conversacao Especializados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001942-42.2011.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Bazar Crissales Ltda., Glória Regina Brandão Fernandes, Jorge de Castro Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Bazar Crissales Ltda., Glória Regina Brandão Fernandes, Jorge de Castro Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728350"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1728001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-93.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Cunha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Cabanas do Rincao Ltda.-ME [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Cunha\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para agendar com o Sr Oficial de Justica dia e hora para acompanhar a diligencia \r\n\r\nId: 1728001"
                            ],
                            "1728060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000315-18.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fabio Moraes da Silveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda, Aut Sandro Fabio Moraes da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 263: \"...Comprovando o autor o bloqueio na sua conta poupanca e considerando o valor infimo das custas, defiro o requerimento, retirando-se o autor do BNDT e isentando-o das custas com expedicao de alvara...\" RECLAMANTE - Tomar ciencia da expedicao de alvara \r\n\r\nProcesso: 0000608-56.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Alves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000149-15.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Cruz Gonçalves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio da Cruz Gonçalves, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA, Réu Nokia Siemens Networks Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 314: \"...conheco dos embargos de declaracao para, no merito, acolhe-los em parte,...\" \r\n\r\nProcesso: 0001370-67.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Gomes de Aquino [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Selix Ambiental e Construção LTDA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Gomes de Aquino, Réu Selix Ambiental e Construção LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.86, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000896-96.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Teixeira Junior. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira. [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Teixeira Junior., Réu Paulo de Souza Nogueira.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/09/2014 as 15:25 horas \r\n\r\nProcesso: 0000147-45.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicação LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicação LTDA , Réu Nokia Siemens Networks Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 196: \"...conheco dos embargos de declaracao para, no merito, acolhe-los,...\" \r\n\r\nProcesso: 0000724-23.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Moreira Nunes [Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro (OAB: RJ 174813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Extra S/A \"Extra\" [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Moreira Nunes, Réu Sendas Extra S/A \"Extra\"\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 109: \"...conheco dos embargos de declaracao para, no merito, nao acolhe-los,...\" \r\n\r\nProcesso: 0000847-26.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BATISTA DA SILVA COUTO [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BATISTA DA SILVA COUTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 281/282: \"...conheco dos embargos de declaracao para, no merito, acolhe-los...\" \r\n\r\nProcesso: 0000149-54.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Mota [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)], Réu: Viação Primeiro de Março Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)], Réu: Jaques Ouriques de Oliveira [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaques Ouriques de Oliveira, Réu Viação Dedo de Deus Ltda., Réu Viação Primeiro de Março Ltda\r\n\r\nPagar o valor indicado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0098000-21.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELITA BATISTA DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.NAC.APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELITA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nVista do oficio de fls 357, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0013900-79.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Araujo [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A. [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Araujo\r\n\r\nVista da peticao de fls 299, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000553-37.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lipowicz [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BRadesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BRadesco S/A\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0119300-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva da Conceição [Adv. Carlos Gustavo Ribeiro Reis (OAB: RJ 139888 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. ( Novilho de Ouro) [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Silva da Conceição\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0157900-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Bernardino do Vale Junior [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Engenharia e Service Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Siemens Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0000607-66.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Lazarino dos Santos [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Anny Klang Kimelblat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Lazarino dos Santos\r\n\r\nVir com as certidoes do RGI referentes aos imoveis indicados \r\n\r\nId: 1728060"
                            ],
                            "1728119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000962-76.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Braga Nobre Mansur. [Adv. Jackeline Monteiro Xavier (OAB: RJ 178457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulfer Indústria e Comércio de Produtos Eletrodomésticos LTDA [Adv. Hélio Cavicchio (OAB: SP 121408 - D)], Réu: Marcilio Nunes da Silva [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcilio Nunes da Silva, Réu Ulfer Indústria e Comércio de Produtos Eletrodomésticos LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000522-46.2014.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SERGIO GOMES DE SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Exte: ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Exte: ANDERSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Exte: ELIANE MARIA JOVIANO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Exte: FELIPE DUARTE DAMAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Exte: ONICE DALIA DE CAMPO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Exte: PRISCILLA MENDES RODRIGUES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Exte: TELMA DE ARAUJO SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Exte: CIRENE APARECIDA XAVIER LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Exte: JORDANIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Exte: NELMA MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nExdo: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANDERSON FERREIRA DA SILVA, Exte CIRENE APARECIDA XAVIER LOPES, Exte ELIANE MARIA JOVIANO, Exte FELIPE DUARTE DAMAS, Exte ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA, Exte JORDANIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Exte NELMA MARTINS DA SILVA, Exte ONICE DALIA DE CAMPO, Exte PRISCILLA MENDES RODRIGUES, Exte SERGIO GOMES DE SOUZA, Exte TELMA DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\nTrazer aos autos as comprovacoes requeridas na promocao da contadoria do Juizo, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001060-66.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Almeida [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls 133 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000375-25.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Pereira da Rosa [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Pereira da Rosa\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000016-12.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Ramos Guimarães [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Ramos Guimarães\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0122100-20.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Arruda Bento [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: HK Apoio Empresarial e Seguranca Ltda a/c dos sócios Rodrigo de Mello Mendes e/ou Ciula Paim de Mello e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Arruda Bento\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000015-56.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renei da Amaral Paim Junior [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda\r\n\r\nNao assiste razao, devendo comprovar o recolhimento previdenciario, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0113900-97.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LEONCIO DA CRUZ LUNA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMUS AUREA MARMORES E GRANITOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEONCIO DA CRUZ LUNA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000181-88.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Nascimento [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda, Aut Glaucio da Silva Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.165, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, bem como cumprir o determinado na referida decisao \r\n\r\nProcesso: 0025700-51.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAIR DO NASCIMENTO BASTOS [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAIR DO NASCIMENTO BASTOS\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0001548-16.2013.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sandro Henrique de Souza Ventura. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nExdo: Paulo de Souza Nogueira. [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandro Henrique de Souza Ventura.\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000743-63.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Cristina Ramos Mattos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Cristina Ramos Mattos, Réu Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.173, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, devendo, ainda, cumprir o determinado na decisao acima \r\n\r\nProcesso: 0116800-09.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel de Oliveira da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0117000-16.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo de Oliveira Alves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo de Oliveira Alves\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1728119"
                            ],
                            "1728182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000470-84.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Almeida de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia de Águas e Esgoto [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Cia de Águas e Esgoto\r\n\r\nVista da peticao de fls 87, devendo atender em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000057-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pereira Peixoto [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em recuperação Judicial [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pereira Peixoto, Réu Casa & Video Rio de Janeiro S/A, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.414, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, bem como cumprir o determinado da decisao acima \r\n\r\nProcesso: 0086600-34.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR ROMAO DE BARROS [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC. TECNICA DE ENG. E COMERCIO LTDA. [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR ROMAO DE BARROS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido por meio dos alvaras de fls 347/348 \r\n\r\nProcesso: 0028100-96.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correia Barbosa [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Alvez Construtora LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correia Barbosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0037000-39.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DOS SANTOS FONTAINHA [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDART ARTCRED ASSESSORIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DOS SANTOS FONTAINHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000485-53.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Braga Gomes [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Braga Gomes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000797-92.2014.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Carlos Furtado [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Carlos Furtado\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124100-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva de Souza [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Teremove Comercial de Móveis Ltda. rep/p Sérgio Bayer e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva de Souza\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000512-07.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Manoel da Silva Sampaio [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: R W de Teresópolis Const. e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Manoel da Silva Sampaio\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001281-15.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa Arros [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas CP Ice Ltda a/c Mariana Linhares de Oliveira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Bebidas CP Ice Ltda a/c Mariana Linhares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000066-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou, Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos as comprovacoes requeridas, conforme promocao da contadoria do Juizo, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0130600-56.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO DE SOUZA VALADARES [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL TERESOPOLIS COM. REPRESENTACOES LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO DE SOUZA VALADARES\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0154600-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Rocha [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Golf Club [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresópolis Golf Club\r\n\r\nAssiste razao a reclamada, devendo comprovar o valor devido a titulo de FGTS (R$ 352,55), em 48 hroas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0149100-58.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ribeiro Caldonazzi [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Comary [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Comary, Aut Emanuel Ribeiro Caldonazzi\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.315, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, bem como cumprir o determinado na decisao acima \r\n\r\nProcesso: 0000344-97.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione do Rego Ferraz [Adv. Aldo Filipe Bispo Carneiro (OAB: RJ 177927 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Photo Teresópolis LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione do Rego Ferraz\r\n\r\nVista da peticao de fls 54, em 10 dias \r\n\r\nId: 1728182"
                            ],
                            "1728299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001036-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim da Cunha Corrêa [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: PAV-Master Construção e Incorporação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valentim da Cunha Corrêa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em 10 dias para anotacao na CTPS \r\n\r\nProcesso: 0000579-64.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rômulo do Canto Gonçalves [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Tur Fretamento e Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rômulo do Canto Gonçalves\r\n\r\nRetirar documentos de fls 15/85 que se encontram na contracapa dos autos em 10 dias sob pena de destruicao \r\n\r\nProcesso: 0000999-40.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MAURO ELERATI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS -CEDAE, Aut JOSÉ MAURO ELERATI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.333, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, bem como cumprir o determinado na decisao acima \r\n\r\nProcesso: 0005100-28.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silveira Couto [Adv. Márcia Cavalcante Borba Toledo (OAB: RJ 143693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Ponto A.M Comercial Ltda ME n/p do sócio Francisco de Souza Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silveira Couto\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000745-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Andrade Araujo Diniz [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feroce Industria Metalurgica LTDA, Aut Helena Andrade Araujo Diniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.166, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, bem cumprir o determinado na decisao acima \r\n\r\nProcesso: 0000209-22.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: Elisangela Parreira Conceição Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Fioravante Leite Di Piero [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira, Réu Elio Fioravante Leite Di Piero , Aut Elisangela Parreira Conceição Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/10/2014 as 15:05 horas, devendo, ainda, a reclamante apresentar os calculos de liquidacao discriminadas as cotas previdenciarais de empregado e empregador \r\n\r\nProcesso: 0000825-02.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues de Almeida [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Várzea Futebol Clube\r\n\r\nPagar o valor indicado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1728299"
                            ],
                            "1728000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2014\r\n\r\n0080500-48.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valderecy Santana Conceição\r\n\r\nExecutado: Herio Nagoshi,DORO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Herio Nagoshi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.961,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728000"
                            ],
                            "1728304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2014\r\n\r\n0000268-78.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suzana de Oliveira Souza\r\n\r\nExecutado: Stefania S. Ventura Salão de Beleza\r\n\r\nPelo presente fica citado Stefania S. Ventura Salão de Beleza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 141.321,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000789-86.2012.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna Ribeiro Carvalho\r\n\r\nExecutado: EDIR DE SOUZA CORDEIRO,ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDIR DE SOUZA CORDEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.437,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE VITORINO,ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE VITORINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.437,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086500-79.2000.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE ELEUTERIO\r\n\r\nExecutado: BETTY RODRIGUES BENTO DE MELLO,HERODOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado BETTY RODRIGUES BENTO DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.685,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HERODOTO BENTO DE MELLO,HERODOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado HERODOTO BENTO DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.685,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000630-12.2013.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Cordeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Vinicius Frederico Siqueira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinicius Frederico Siqueira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.042,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094700-31.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto de Saules Midlej\r\n\r\nExecutado: BORGES DE TERESÓPOLIS PADARIA LTDA,Yolaine Azevedo Ferreira Mesquita,Fernando Eduardo Ferreira Mesquita,Jorge de Paiva Rodrigues,Daniel de Moncada Paiva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado BORGES DE TERESÓPOLIS PADARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.475,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000600-74.2013.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roni Peixoto Maia\r\n\r\nExecutado: SUELEN CRISTINA GUINELI\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELEN CRISTINA GUINELI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.276,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728304"
                            ],
                            "1728002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001544-76.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Gonçalves de Gouveia\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz LTDA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercearia ZMD da Vila São Luiz LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESÓPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728002"
                            ],
                            "1728301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000271-62.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ferreira Filho\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Scapino 241 LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Baptista (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fls 40/46 (Procedente em parte) e da decisao dos embargos declaratorios (procedente em parte). Prazo 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728301"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1727568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000591-03.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Faria Salgado [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir de Faria Salgado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000932-29.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Silva Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Silva Lopes\r\n\r\nDEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE, POR SE ENCONTRAR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000052-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Quintino do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida) [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Quintino do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001178-25.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Almeida Pereira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Almeida Pereira , Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO NA CARTA PRECATÓRIA DE Nº 0010608-16.2014.5.01.0066, NOVA DATA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA, QUE SERÁ NO DIA 15/12/2014, ÀS 10:40h, NA 66ªVT DO RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000499-25.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Bohrer Patitucci [Adv. Luiz Carlos de Freitas Teixeira da Silva (OAB: RJ 172181 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Bohrer Patitucci\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.116. \r\n\r\nProcesso: 0000327-88.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirli de Menezes Pereira Medeiros [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Cesar de Souza Padaria e Confeitaria ME [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)], Réu: Paulo Cesar Reis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirli de Menezes Pereira Medeiros\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-61.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-71.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Alves de Oliveira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Alves de Oliveira \r\n\r\nÀ VISTA DA LEI MUNICIPAL QUE LIMITA O VALOR DA RPV EM R$ 10.000,00, DIGA SE RENUNCIA AO VALOR EXCEDENTE A TAL LIMITE. \r\n\r\nProcesso: 0001147-05.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Alexsandro Ramos Martins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Max Alexsandro Ramos Martins\r\n\r\nRETIRADO O FEITO DE PAUTA, AGUARDANDO-SE O CUMPRIMENTO DA CPI Nº 0010855-67.2014.5.01.0075 COM AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 22/01/2015, ÀS 13:55h \r\n\r\nProcesso: 0000956-57.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Costa [Adv. Nathália Dalboni de Abreu Coutinho (OAB: RJ 174776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000181-42.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carla Souza Giffoni [Adv. Jaqueline Souza da Silva (OAB: RJ 165373 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniredes Telecomunicações e Informática Ltda. ME [Adv. Stefania Coelho Furtado Gonçalves (OAB: RJ 165448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniredes Telecomunicações e Informática Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000906-94.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Marinho de Souza Oliveira [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Marinho de Souza Oliveira\r\n\r\nNOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008600-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Freitas de Assis [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Freitas de Assis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS NOVOS CÁLCULOS DE FLS.226/237. \r\n\r\nProcesso: 0000085-90.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberth de Souza Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberth de Souza Silva\r\n\r\nDEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE, POIS ENCONTRA-SE DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000978-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Souza Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comérciais S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comérciais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010900-93.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000805-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Almeida [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos de Almeida \r\n\r\nContestar embargos à execucão. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manuel de Queiroz [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manuel de Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000474-46.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Cristina da Silva Moyses [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Paisagistico Paraíso das Palmeiras Ltda. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)], Réu: J. G. Werneck ME. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Paisagistico Paraíso das Palmeiras Ltda., Réu J. G. Werneck ME.\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE PETIÇÃO AUTOR DE FLS.160/162. \r\n\r\nProcesso: 0015100-46.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001190-39.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Celestino [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Celestino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042700-76.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Wagner Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Wagner Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.841/863. \r\n\r\nProcesso: 0000805-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Almeida [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.153/160, no valor de R$ 57.513,36 foram homologados, para que surtam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0024000-18.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000465-50.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Sara Fontenla Caballero [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Sara Fontenla Caballero\r\n\r\nINFRUTÍFERA A DILIGÊNCIA, REQUEIRA O QUE JULGAR CONVENIENTE, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023800-11.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037500-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Octavo [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE O DESPACHO DE FLS.614. \r\n\r\nProcesso: 0000954-24.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Campos de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GMEC Projetos e Obras Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMEC Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071500-12.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos [Adv. Juliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Universo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.92/95. \r\n\r\nProcesso: 0037800-16.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriene Aparecida da Cunha [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Macedo Ferreira Comercio de Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriene Aparecida da Cunha\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1727568"
                            ],
                            "1727569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001301-57.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo Roxo Passos [Adv. ANDRÉ RICARDO HOMEM PASSOS (OAB: RJ 167797 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gustavo Roxo Passos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001399-08.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Josefino Monteiro [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001460-63.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro de Freitas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Monteiro de Freitas\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 2.000,00 COMO ESTIMADOS PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR O DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0154500-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Cardoso Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0215700-20.2006.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ana Cristina Groetares de Castro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Cristina Groetares de Castro, Rqdo Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 21/10/2014 ÀS 09:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. E RESPONDER AS SOLICITAÇÕES E APRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO SR. PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0217900-73.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VAZ DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SATERB EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA - ME, Réu: Claudio Bretas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VAZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-91.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Benedito [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0223200-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODOLFO COSTA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0243100-43.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Gomide [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos Gomide, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0246500-65.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alfredo Florentino de Oliveira [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alfredo Florentino de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0328200-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente de Paula [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1727569"
                            ],
                            "1727648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000489-49.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Augusto Teixeira Massa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandro Augusto Teixeira Massa \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/01/2015 às 12:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-35.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Richardeli [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. ME , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Cláudio Richardeli\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/12/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000808-12.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleciano Santiago Silva Antão [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Audio Company RJ Sonorização e Iluminação Ltda. ME, Réu: Dennis e Igor Sonorização e Iluminação Ltda. ME, Réu: João Rosa Produção de Eventos e Venda de Equipamentos EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleciano Santiago Silva Antão\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/12/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001093-05.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cavalcante de Almeida [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra Cortez Filtros e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cavalcante de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/12/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001151-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Martins Caetano Pereira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda., Aut Vinícius Martins Caetano Pereira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/01/2015 às 12:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001072-29.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Sergio de Mesquita [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon - Serviços de Conservação e Limpezas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tobias Sergio de Mesquita\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/12/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001642-54.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Marques [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cultura Técnica S/C [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Cultura Técnica S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-20.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Silva de Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Silva de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/12/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001642-54.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Marques [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cultura Técnica S/C [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Souza Marques, Réu Instituto de Cultura Técnica S/C\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/01/2015 às 12:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001075-81.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Raposo Valentim [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Antônio Ferreira, Réu: Cleide Silva Ferreira, Réu: Isabele Silva Ferreira, Réu: Originale Moveis Planejados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Raposo Valentim\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/12/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000800-69.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Neves de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas, Réu: Grupo Shincariol [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Neves de Souza, Réu Grupo Shincariol\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/12/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001076-66.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Reinaldo Moura [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Reinaldo Moura\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/12/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000998-72.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Nascimento Filho [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Nascimento Filho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/11/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Ciente de que a publicação anterior estava com a data incorreta. \r\n\r\nProcesso: 0001083-58.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves do Nascimento [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Tostes e Diniz Construções e Locações de Equipamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/12/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001095-72.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Carvalho da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/12/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001089-65.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Veloso do Nascimento [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Veloso do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/12/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000047-49.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livair Antônio Fontes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Livair Antônio Fontes \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/01/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001073-14.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva do Nascimento [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul - Serviços Urbanos Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/12/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001078-36.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis André de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/12/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1727648"
                            ],
                            "1728055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038200-64.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valter Alves Ferreira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Valter Alves Ferreira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/01/2015 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-14.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisrael Franco da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nisrael Franco da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/01/2015 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001100-94.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marcolino Gomes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marcolino Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/12/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001102-64.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Brígida Maria da Silva de Paula [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. F. Fontes Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brígida Maria da Silva de Paula\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/12/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001098-27.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Moura de Jesus [Adv. Guilherme de Almeida Pessoa (OAB: RJ 135920 - D)]\r\n\r\nRéu: Kumbucos Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moura de Jesus\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/12/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000727-63.2014.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Marques de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nFica o consignante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/12/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1728055"
                            ],
                            "1728071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185100-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1728071"
                            ],
                            "1728206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0303300-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Walter Luiz Narduche [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Walter Luiz Narduche\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1728206"
                            ],
                            "1728338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000438-33.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia às : horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000416-72.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Costa Junqueira [Adv. Rogério Afonso Ribeiro Júnior (OAB: MG 111818 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Costa Junqueira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia às : horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000396-81.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Xavier de Mello [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrategia Produções e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Xavier de Mello\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia às : horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000439-18.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Germano Moreira [Adv. Alessandra Medeiros Vieira (OAB: RJ 156174 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Jardim Amália Ltda., Réu: Radiclin Empreendimentos Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Germano Moreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia às : horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1728338"
                            ],
                            "1727566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2014\r\n\r\n0000805-62.2011.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Carlos de Almeida \r\n\r\nExecutado: Gecel S.A.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gecel S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.313,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727566"
                            ],
                            "1727647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001072-29.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Sergio de Mesquita\r\n\r\nRéu: Sercon - Serviços de Conservação e Limpezas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercon - Serviços de Conservação e Limpezas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727647"
                            ],
                            "1727567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0198900-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PERUCIO CANDIDO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/09/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727567"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1728494": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6880 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO À SEÇÃO VII E CRIA A SEÇÃO VII-A, AMBAS DO CAPÍTULO DA LEI Nº 2.657/96.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - A Seção VII do Capítulo II da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“CAPÍTULO II\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSEÇÃO VII - DOS PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS\r\n\r\nArt. 69. A Secretaria de Estado de Fazenda poderá expedir notificação, intimação ou auto de infração por meio eletrônico, visando ao cumprimento de obrigação tributária ou à aplicação de penalidade respectiva”.\r\n\r\nArt. 2º - Fica criada a Seção VII-A do Capítulo II da Lei nº 2.657/96, com a seguinte redação: \r\n\r\n“CAPÍTULO II\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSEÇÃO VII-A - DOS PROCEDIMENTOS SEM PERDA DE ESPONTANEIDADE\r\n\r\nArt. 69A - A Secretaria de Estado de Fazenda fica autorizada a expedir aviso amigável, inclusive por meio eletrônico, antes de iniciado qualquer procedimento fiscal tendente à aplicação das penalidades previstas neste Capítulo, para que o contribuinte regularize obrigação não cumprida nos termos ou nos prazos previstos na legislação tributária.\r\n\r\n§ 1º - O aviso amigável de que trata o caput deste artigo, a ser encaminhado ao contribuinte antes da adoção de qualquer procedimento fiscal de que trata o artigo 69:\r\n\r\nI - não implica perda de espontaneidade relativamente ao dever de cumprir obrigação, principal ou acessória, vinculada ao objeto do aviso amigável;\r\n\r\nII - não constitui notificação ou intimação a caracterizar o início de procedimento administrativo-fiscal a que se refere o parágrafo único do artigo 138 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\n§ 2° - O Secretário de Estado de Fazenda baixará os atos necessários ao cumprimento do disposto neste artigo.\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nArt. 3° - Fica alterado o art. 80 da Lei nº 2.657/96, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 80 - As disposições contidas nos arts. 59-A, 62-E, 65, 66, 67, 67-A, 67-B, 68, 69, 69-A e 75-A desta Lei aplicam-se, no que couber, aos demais tributos estaduais.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3115/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 64/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1728494"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1728671": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Superintendente de Engenharia e Manutenção SILVIO MANTUANO DE PAIVA, ID Funcional nº 5014753-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2014, o Subsecretário de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil Marco Antônio Horta Pereira, ID Funcional nº 4276370-3. Processo nº E-12/001/2236/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2014, TATIANA DE MATOS BOZZA, ID Funcional nº 4349414-5 , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/201/2014.\r\n\r\nNOMEAR NELSON CARDOSO DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tatiana de Matos Bozza, ID Funcional nº 4349414-5. Processo nº E-08/003/208/2014.\r\n\r\nNOMEAR RUZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 548756-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Celia Moreira Gomes, matrícula nº 1426-6. Processo nº E-26/002/747/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, LUCIANA SILVA ALMEIDA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/265/2014.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA MOREIRA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luciana Silva Almeida da Silva. Processo nº E-05/001/266/2014.\r\n\r\nId: 1728671"
                    ],
                    "1728370": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no art. 5º do Decreto nº 41.879, de 25 de maio de 2009, tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/150.572/2003 vol II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - Considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho de Administração do Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro - FUNTERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO:\r\n\r\nPresidente: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, designado pelo Decreto de 06 de junho de 2013, publicado no D.O. de 07.06.2013. \r\n\r\n2) - Alterar a composição do Conselho de Administração do Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro - FUNTERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO:\r\n\r\nPresidente: JOSÉ GERALDO MACHADO, em substituição e completando o mandato conferido a Rafael Carneiro Monteiro Picciani, designado pelo Decreto de 06 de junho de 2013, publicado no D.O. de 07.06.2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/1016/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARINE LIMA CORDEIRO BRITO, ID Funcional 4434565, do cargo efetivo de Assistente Administrativo - Região 3, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 08 de agosto de 2014. \r\n\r\nId: 1728370"
                    ],
                    "1728670": [
                        "I - Despacho",
                        "DECRETOS DE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/387/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em concurso público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJEAN CARLOS DE ALMEIDA CARNEIRO \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nIGOR VINHAL NEPOMUCENO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODRIGO SABINO DE MOURA \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4544/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXANDRE DUTRA DE ABREU\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWALLAN DAVID DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAMÂNCIO GABRIEL BENDIA FILHO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAUL ASSIS CAMPOS ALVES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALDA ROSA SOARES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8947/2012 vol II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em concurso público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAPHAEL FERNANDES XAVIER DUARTE \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXANDRE FREIRE DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO SOARES MENEZES DE MORAES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFERNANDO CESAR DE SARMENTO MARIANNO CORDEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGEOVANI PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAROLINA FELIZOLA NUNES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9887/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013. \r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nJACQUELINE DAS CHAGAS MASCARENHAS\r\n\r\n8ºCONV\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nMARKUS ANDREAS RICHTER \r\n\r\n7ºCONV\r\n\r\nTALITA LEMOS FEIJO MACHADO \r\n\r\n8ºCONV\r\n\r\nJOANA D'ARC DAMACENO\r\n\r\n9ºCONV\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nNINA BRAZIL DE PAIVA \r\n\r\n7ºCONV\r\n\r\nMAURICIO GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\n8ºCONV\r\n\r\nLILIAN CRISTINE LIMA DO DESTERRO FERREIRA\r\n\r\n8ºCONV\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nDIEGO OSTE GUIMARÃES CRUZ \r\n\r\n8ºCONV\r\n\r\nSIMONE CONCEIÇÃO DOS SANTOS SODRÉ \r\n\r\n8ºCONV\r\n\r\nALAN CARLOS PEREIRA PERES \r\n\r\n8ºCONV\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DA COSTA OLIVEIRA \r\n\r\n7ºCONV\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA DANTAS \r\n\r\n8ºCONV\r\n\r\nDAVID DOMINGOS ROUMILLAC BAPTISTA COELHO \r\n\r\n8ºCONV\r\n\r\nANDERSON CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\n8ºCONV\r\n\r\nMARILENE MOURA DA SILVA\r\n\r\n8ºCONV\r\n\r\nRODRIGO HENDERSON BESSA \r\n\r\n8ºCONV\r\n\r\nLUCAS MATHEUS DE OLIVEIRA MEDEIROS \r\n\r\n8ºCONV\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nWESLLEY DE JESUS CORREA OLIVEIRA\r\n\r\n8ºCONV\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nALINE BERNARDO DUARTE BRAGA \r\n\r\n8ºCONV\r\n\r\nLUCAS MARINHO DE FREITAS \r\n\r\n8ºCONV\r\n\r\nEMERSON DAVID ALVES \r\n\r\n8ºCONV\r\n\r\nRENATA NUNES DA SILVA\r\n\r\n8ºCONV\r\n\r\nJODEIR CARVALHO GODOY \r\n\r\n9ºCONV\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII \r\n\r\nNOME \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nGABRIELLA CAETANO FARIA\r\n\r\n9ºCONV\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nMARIA JOVELINA LOPES DE OLIVEIRA \r\n\r\n7ºCONV\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFABRICIA PEREIRA DA MOTA\r\n\r\n7ºCONV\r\n\r\nADRIANA DOS REIS ORLINDO CLAVERY\r\n\r\n8ºCONV\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nGABRIEL TOBIAS MOTTA \r\n\r\n8ºCONV\r\n\r\nTHAIS ALVES DA COSTA \r\n\r\n8ºCONV\r\n\r\nJULIANA NARCISO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9ºCONV\r\n\r\nId: 1728670"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1728672": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ROSALI SOUZA MAYRINK, ID Funcional nº 2025266-8, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44892, de 28/07/2014. Processo nº E-01/001/349/2014.\r\n\r\nNOMEAR RAIMUNDA ABREU DE SOUZA, ID Funcional nº 00876718-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44892, de 28/07/2014, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2014. Processo nº E-01/001/350/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, TIAGO GUARILHA COSTA DE SOUZA, ID Funcional nº 5030696-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/1456/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de julho de 2014, VIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005906-8, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1150/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de julho de 2014, LUIZ RICARDO CALIXTO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006503-3, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1150/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de julho de 2014, DENISE GOMES VALERIO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943672-6, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1150/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de julho de 2014, DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943683-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1150/2014. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de julho de 2014, THELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1961186-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia, Planejamento de Auditoria, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1150/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ RICARDO CALIXTO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006503-3, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Domingos Savios Filgueiras de Lima, ID Funcional nº 1943683-1. Processo nº E-04/068/1150/2014.\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005906-8, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia, Planejamento de Auditoria, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thelma Regina Albuquerque Santos da Silva, ID Funcional nº 1961186-2. Processo nº E-04/068/1150/2014. \r\n\r\nNOMEAR DENISE GOMES VALERIO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943672-6, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2014, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Viviane Miranda Silva do Nascimento, ID Funcional nº 5005906-8. Processo nº E-04/068/1150/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSE VINICIUS MELLO COUTINHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015481-8, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2014, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Ricardo Calixto, ID Funcional nº 5006503-3. Processo nº E-04/068/1150/2014.\r\n\r\nNOMEAR THELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1961186-2, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2014, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Denise Gomes Valerio, ID Funcional nº 1943672-6. Processo nº E-04/068/1150/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, JELINE DO NASCIMENTO ROCHA, ID Funcional nº 5020822-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/281/2014.\r\n\r\nNOMEAR JELINE DO NASCIMENTO ROCHA, ID Funcional nº 5020822-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Jorge Tavares Jorjão Siqueira, ID Funcional nº 5023498-6. Processo nº E-06/001/281/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, ELIZABETH ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO, ID Funcional nº 3860895-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/281/2014.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO, ID Funcional nº 3860895-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Hudila Monico da Fonseca, ID Funcional nº 4400839-2. Processo nº E-06/001/281/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOTA DE ABREU TARANTO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Jeline do Nascimento Rocha, ID Funcional nº 5020822-5. Processo nº E-06/001/282/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, MARIA LUCIA BORGES DE FARIA, ID Funcional nº 2853825-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/282/2014.\r\n\r\nNOMEAR LETICIA OLIVEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Maria Lucia Borges de Faria, ID Funcional nº 2853825-0. Processo nº E-06/001/282/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, RUZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 548756-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2889/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2014, LUIZ AUGUSTO ALVES DE LIMA, ID Funcional nº 2017364-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2888/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de agosto de 2014, BRUNO MOTTA BUY, ID Funcional nº 5013653-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2891/2014.\r\n\r\nNOMEAR VILMAR DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Bruno Motta Buy, ID Funcional nº 5013653-4. Processo nº E-17/001/2890/2014.\r\n\r\nEXONERAR IVONE CHAFIM BERNARDO, ID Funcional nº 3097053-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/200/2014.\r\n\r\nNOMEAR MILTON FERREIRA FILHO para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ivone Chafim Bernardo, ID Funcional nº 3097053-9. Processo nº E-08/003/200/2014.\r\n\r\nNOMEAR WALLACE MOREIRA DINIZ para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Márcia Fátima do Nascimento Hatochyn, ID funcional nº 2013042-2. Processo nº E-07/001/430/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, ALCINO BALTAZAR DA SILVA, ID Funcional nº 2031654-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2760/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO ALVES DA SILVA CASTRO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Alcino Baltazar da Silva, ID Funcional nº 2031654-2. Processo nº E-02/001/2760/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, AMANDA MOREIRA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/264/2014.\r\n\r\nNOMEAR MEIRELANE FERREIRA DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Amanda Moreira de Oliveira. Processo nº E-05/001/267/2014.\r\n\r\nId: 1728672"
                    ],
                    "1728668": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1131/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/391/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com vistas ao DRM, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6619/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/151/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1728668"
                    ]
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                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/004.378/2014 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso I do art. 25 do mesmo diploma legal, no valor total de R$ 1.434,40 (um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em favor da Associação Brasileira de Ouvidores - Seção Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/09/2014\r\n\r\nId: 1727698"
                        ],
                        "1728063": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 588 DE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nConcessionária rota 116 s/a e concessionária rodovia dos lagos - via lagos - concede isenção da tarifa de pedágio aos veículos oficiais dos poderes, órgãos e entidades públicas, e dá outras providências. \r\n\r\nOnde se lê: ...tendo em vista o que constam nos processos regulatórios nºs E-12/010.362/2014 e E-12/004.325/2013, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nLeia-se: ...tendo em vista o que constam nos processos regulatórios nºs E-12/010.362/2012 e E-12/004.325/2013, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nId: 1728063"
                        ],
                        "1728643": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 162\r\n\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº. 6.668 de 13 de janeiro de 2014 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº. 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o decreto 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº. 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/061/8140/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Veiculação de matéria legal de interesse do DETRAN\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: data da publicação - término: 31 / 12 /2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.4111\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº. 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1728643"
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                        "1728229": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6237/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 621.425,78 (seiscentos e vinte e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, referente à prestação de serviços postais e telemáticos convencionais e adicionais, relativos ao mês de dezembro de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/09.\r\n\r\nId: 1728229"
                        ],
                        "1728232": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3466/2014 - LUIZ CARLOS BARBOSA JUNIOR, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4423038-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 05.02.1996 a 22.11.1996, ao Ministério do Exército, no total de 114 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6530/2014 - EDSON DA FONSECA GOMES, ID Funcional 2067204-7. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, período de 01.08.1998 a 31.07.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6672/2014 - WALTER OCTÁVIO DE SOUZA SANTORE, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5031222-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 09.02.2009 a 15.12.2011, à Marinha do Brasil, no total de 1.040 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6737/2014 - ALESSANDRA GOMES SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5028074-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 14.04.2011 a 03.04.2014, à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 1.086 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04.04.2014 a 07.04.2014, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7754/2014 - WILLIAM ROBSON DOS SANTOS MARTINS, ID Funcional 4423355-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8069/2014 - YVENS FIRMINO, ID Funcional 5029962-0. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8143/2014 - JOÃO MARCELO GUEIROS DOS SANTOS, ID Funcional 4401574-7. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/26172/1996 - LUIZ FELIPE DE SOUZA SOARES, ID Funcional 2061304-0. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, período de 01.08.1993 a 31.07.2013.\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6555/2014 - DANIEL KAIHIAN DE OLIVEIRA GOMES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50297600. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 09.06.2008 a 31.05.2013 ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no total de 1.818 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7288/2014 - MARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES OLIVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50321978. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 26.01.2009 a 11.03.2013 a Marinha do Brasil - Comando do 1° Distrito Naval, no total de 1.506 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7780/2014 - ROGÉRIO SANTOS NASCIMENTO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50313517-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 01.08.2005 a 29.07.2013 ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no total de 2.920 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7107/2014 - GILSON CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional 5031028-3. \r\n\r\nOnde se lê: ...no total de 2.192 dias...\r\n\r\nLeia-se: ...no total de 2.920 dias...\r\n\r\nId: 1728232"
                        ],
                        "1728225": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nSUBSTITUI na Comissão de Sindicância designada no DOERJ de 21/08/2014, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID 43840612, pela servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID 44002467, para apurar fatos contidos no processo administrativo nº E-12/091/533/2014, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação.\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/557/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNADES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/545/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/558/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/562/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID 43840612.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/563/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/30/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID 43840612.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/546/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/091/498/2014, em atendimento à solicitação da servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nId: 1728225"
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                        "1728227": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SERGIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 755146113, oriundo do PGU nº 31.501.678-7, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-09/13779/4000/2005.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a FÁBIO NASCIMENTO COSTA, Credencial n° 2067, do CFC YUMA LTDA - DH/AB-029, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/12282/2013.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de AUDIO NICOLAU FILHO, Registro Nacional nº 01568523086, oriundo do PGU nº 31.427.414-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/066/83949/2013.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLEIDELENE MACEDO DE ALMEIDA, Registro Nacional nº 00116994815, oriundo do PGU nº 31.345.281-4, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/019/358/2014.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NANCI CABRAL DUARTE, Registro Nacional nº 00006057608, oriundo do PGU nº 31.345.281-4, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/061/285/2014.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRIÂNGULO AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH-AB/969, com endereço funcional na Estrada Luiz de Lemos, 1.127 - Loja 01 - Carmary - Nova Iguaçu - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/10569/2014.\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BAIXA GRANDE LTDA-ME, registro DH-AB/973, com endereço funcional na Avenida Doutor Barros Barreto, 182 - Sobreloja - Salas 01 e 02 - Baixa Grande - 5º Distrito - Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62177/2013.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento ao CFC V P O PEREIRA AUTO ESCOLA LTDA-ME, registro DH-AB/241, com endereço funcional na Av. Domingos Mariano, 119 - Centro - Barra Mansa - RJ, com fundamento no art.4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/017/1255/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC V P O PEREIRA AUTO ESCOLA LTDA-ME, registro DH-AB/241, com endereço funcional na Rua José Marcelino Camargo, 201 - Loja - Centro - Barra Mansa - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/017/1255/2014.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a MAURO FERREIRA TARDELLI, Credencial n° 3291, do CFC AUTO ESCOLA TARDELLI LTDA - DH/AB-086, com fundamento no art. 34, Inciso I e art. 36, Inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/3442/2014.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a MÁRIO CLAUDINO DA SILVA, Credencial n° 8370, do CFC AUTO ESCOLA IMOLA LTDA - DH/AB-140, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/6197/2014.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a JULIO CESAR FLORES DE AZEVEDO, Credencial n° 6483, do CFC AUTO ESCOLA ZEPELLIN LTDA - DH/AB-393, com fundamento no art. 34, Inciso I e art. 36, Inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/6203/2014.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA DO FUTURO LTDA-ME, registro DH-AB/970, com endereço funcional na Rua Alfredo Botelho, 459 - Vila Julieta - Resende - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/062/21633/2014.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE MONJOLOS LTDA-ME, registro DH-AB/972, com endereço funcional na Estrada João de Abreu, 487 - Monjolos - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13560/2014.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE RIO BONITO LTDA-ME, registro DH-AB/971, com endereço funcional na Rua Doutor Mattos, 169 - Loja - Centro - Rio Bonito - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13562/2014.\r\n\r\nId: 1728227"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3626/2014 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA, CPF nº 591.398.977-53, PGU 31.852.217-9;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3789/2014 - JOELSON RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº 007.066.267-37, PGU 31.852.216-0;\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7477/2014 - JOSE ENILDO DOS SANTOS MADUREIRA, CPF nº 572.359.027-87, PGU 31.852.195-4;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7831/2014 - MARILENE DE SOUZA BARBOZA PINTO, CPF nº 324.104.177-87, PGU 31.852.218-7;\r\n\r\nPROC. Nº E-09/64922/4000/2006 - JORGE LUIZ DA SILVA SECRON, CPF nº 683.921.177-00, PGU 31.852.219-5;\r\n\r\nId: 1728230"
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE DESPESAS DE\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nATO DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidades objeto do processo administrativo nº E-12/061/7613/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores Marco Antônio S. da Silva, ID 42716063, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Vanessa Ramalho, ID 400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1728226"
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            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1728199": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 142 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001.001/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 011/2014, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de equipamentos de rastreamento (GPS), para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 011/2014, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, I.D. nº 1919.2860.\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, I.D. 4405.8802;\r\n\r\nMARCELO ROGERIO CARLOS, I.D. nº 5014.2208.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 143 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001.001/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 015/2014, que tem por objeto a prestação de serviços de passagens aéreas e reservas, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 015/2014, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, I.D. nº 1919.2860.\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, I.D. nº 4405.8802;\r\n\r\nMARCO AURELIO DOMINGUES GOMES, I.D. nº 4421.4847.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1728199"
                    ],
                    "1728256": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 144 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001.001/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 009/2014, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 009/2014, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, I.D. nº 1919.2860.\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, I.D. nº 4405.8802;\r\n\r\nMARCELO ROGERIO CARLOS, I.D. nº 5014.2208.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à contar de 27 de junho de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 145 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001.001/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 10/2014, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a comissão de fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 010/2014, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, I.D. nº 1919.2860.\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, I.D. nº 4405.8802;\r\n\r\nMARCO AURELIO DOMINGUES GOMES, I.D. nº 4421.4847.\r\n\r\nArt. 3º- A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à contar de 27 de junho de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1728256"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1727846": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1188 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir, no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.91.35.00\r\n\r\nServiços de Consultoria\r\n\r\nDespesas orçamentárias decorrentes de contratos com pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de serviços nas áreas de consultorias técnicas ou auditorias financeiras ou jurídicas, ou assemelhadas.\r\n\r\n3.3.91.35.01\r\n\r\nServiços de Consultoria\r\n\r\nDespesas orçamentárias decorrentes de contratos com pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de serviços nas áreas de consultorias técnicas ou auditorias financeiras ou jurídicas, ou assemelhadas.\r\n\r\n4.4.90.52.23\r\n\r\nEquipamentos de Segurança para Inspeção Não invasiva \r\n\r\nDespesas orçamentárias para a aquisição de equipamentos de segurança para inspeção não invasiva de cargas e bagagens, tipo scanner por raios - X, detector de metal, tipo portal e portátil e demais equipamentos afins. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1727846"
                    ],
                    "1728054": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.809/2012 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora MIRELLA COSTA SANTOS, Identidade Funcional nº 43844359, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 961.037-9 - Vínculo 1, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\n\r\nId: 1728054"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1727867": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8465 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nREGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE ABERTURA E TRAMITAÇÃO DO ROTEIRO PADRÃO DE PROJETOS E PROCESSOS A ESTE RELACIONADOS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CEPERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de aperfeiçoamento constante da gestão, contribuindo para o alcance dos objetivos desta Fundação e da Administração Pública, bem como de padronização dos procedimentos internos para a execução de projetos no âmbito da Fundação CEPERJ;\r\n\r\n- as normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do poder executivo estadual estabelecidas pela Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013; e\r\n\r\n- o constante do processo administrativo n° E-01/052/002140/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Roteiro Padrão de Projetos é o instrumento oficial de formulação e gestão de projetos da Fundação CEPERJ.\r\n\r\n§ 1º - O Roteiro Padrão de Projetos deverá ser autuado em processo administrativo específico e preenchido pelas unidades proponentes na fase de planejamento de todos os projetos a serem executados pela Fundação CEPERJ, inclusive os oriundos de contratos ou convênios celebrados, e utilizará o formulário previsto no Anexo I desta Portaria, a ser preenchido conforme o manual constante de seu Anexo II.\r\n\r\n§ 2º - O processo administrativo de cada Roteiro Padrão de Projeto deverá ser instruído, desde sua formulação e durante sua execução, com a documentação que seja necessária à futura prestação de contas, em conformidade com o Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, ou de norma que a venha substituir, na forma do Anexo III desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - O Roteiro Padrão de Projeto deverá explicitar clara e objetivamente o escopo do projeto, seus objetivos, o cronograma físico e financeiro e os resultados a serem atingidos com sua execução e poderá conter, na forma de anexos, documentos comprobatórios e/ou instrutórios que facilitem sua avaliação pela direção superior da Fundação CEPERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o projeto seja fruto da contratação da Fundação CEPERJ por outro órgão ou entidade ou da celebração de acordo de cooperação técnica, convênio ou congêneres, deverá constar do processo de abertura do Roteiro Padrão de Projetos a minuta do instrumento contratual ou cooperativo necessário à sua execução.\r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo do Roteiro Padrão de Projetos tramitará no âmbito da Fundação CEPERJ seguindo as etapas abaixo:\r\n\r\nI - A Unidade Proponente preencherá o Roteiro Padrão de Projetos com todas as informações pertinentes, encaminhará ao Protocolo para numeração do Roteiro e abertura do processo administrativo e, após, à Presidência da Fundação CEPERJ;\r\n\r\nII - Os órgãos de assessoramento da Presidência analisarão os documentos recebidos e encaminharão ao Presidente para análise e autorização de sua execução;\r\n\r\nIII - Caso o projeto seja autorizado pelo Presidente, o processo administrativo será encaminhado à Assessoria Jurídica - AJU, que verificará a legalidade da minuta do termo de contratação ou cooperação necessário à sua execução, se for o caso, e o devolverá à Unidade Proponente;\r\n\r\nIV - A Unidade Proponente procederá aos trâmites necessários para a celebração do contrato ou convênio, se for o caso, e, após, encaminhará o processo administrativo à Diretoria Administrativa e Financeira - DAF para os procedimentos necessários;\r\n\r\nV - Na Diretoria Administrativa e Financeira - DAF o processo administrativo tramitará, primeiramente, pela Coordenadoria Administrativo Operacional - CAO, quando houver solicitação de material de consumo, para que esta informe sobre a disponibilidade ou não do material solicitado no almoxarifado da Fundação CEPERJ e, após, pela Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira - CGO, para reserva orçamentária e emissão da nota de empenho em relação a todos os itens cuja aquisição ou contratação esteja prevista no Roteiro Padrão;\r\n\r\nVI - A DAF encaminhará o processo administrativo novamente à Presidência, para que os órgãos de assessoramento procedam à verificação final de toda a documentação anexada ao processo administrativo;\r\n\r\nVIII - Após a verificação de regularidade do processo administrativo, este retornará à Unidade Proponente para execução, acompanhamento e fechamento do projeto, bem como futura prestação de contas, quando necessária.\r\n\r\n§ 1º - O campo “assunto” da autuação do processo administrativo referente a Roteiro Padrão de Projetos deverá conter obrigatoriamente o número do mesmo, para posterior identificação.\r\n\r\n§ 2º - Na análise a que se refere o inciso II do caput deste artigo, caso o parecer do Presidente seja negativo em relação à execução do projeto, o processo retornará à Unidade Proponente para modificação ou arquivamento.\r\n\r\n§ 3º - Caso o processo administrativo com o Roteiro Padrão de Projetos seja referente a projeto cuja receita seja proveniente de descentralização orçamentária, a tramitação pela Coordenadoria Administrativo Operacional - CAO a que se refere o inciso V do caput deste artigo será desnecessária.\r\n\r\n§ 4º - Em caso de excepcionalidade do projeto ou de necessidade de análise específica sobre algum ponto do Roteiro Padrão, o processo administrativo de que trata este artigo poderá ser enviado a outras unidades da Fundação CEPERJ para análise e parecer.\r\n\r\nArt. 4º - Todo processo administrativo para contratação de materiais e serviços necessários à execução de projeto deverá ser aberto de forma justificada, contendo o número do Roteiro Padrão de Projetos a que se refere, cópia da aprovação do Presidente e da nota de empenho pertinente.\r\n\r\nArt. 5° - No caso de o projeto a que se refere o Roteiro Padrão, depois de já autorizada sua realização pelo Presidente, necessitar de alteração de qualquer natureza, esta deverá ser fundamentada e submetida à apreciação pela Presidência nos mesmos autos do processo administrativo original, inclusive com a apresentação de toda a documentação pertinente.\r\n\r\nArt. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014\r\n\r\nMAURICIO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DE ROTEIRO PADRÃO\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nO Responsável pelo Projeto e o Diretor da Unidade Proponente deverão rubricar todas as páginas, além de assinar ao final do Roteiro Padrão (Formulário III).\r\n\r\nSó deverão ser preenchidos e entregues os anexos pertinentes ao Projeto. Se não houver informações a serem colocadas em algum deles, não adicioná-lo ao processo.\r\n\r\nInstruções Específicas para preenchimento dos campos:\r\n\r\nFORMULÁRIO 1 - IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO\r\n\r\nCAMPO 1 - Projeto\r\n\r\nInformar o título do Projeto.\r\n\r\nCAMPO 2 - Número do Projeto\r\n\r\nEste campo será preenchido por assessoria da Presidência com o número do Roteiro Padrão na Fundação Ceperj.\r\n\r\nCAMPO 3 - Unidade Proponente\r\n\r\nInformar a Unidade na qual o projeto está alocado.\r\n\r\nCAMPO 4 - Responsável pelo Projeto\r\n\r\nNome e identificação funcionaldo responsável por planejar, organizar, controlar, acompanhar e finalizar o projeto.\r\n\r\nCAMPO 5 - Período de realização\r\n\r\nIndicar a data de início e de término do projeto, considerando o planejamento, a execução e a conclusão do projeto.\r\n\r\nCAMPO 6 - Natureza\r\n\r\nInformar a natureza do projeto (por exemplo: concurso, capacitação, consultoria, pesquisa etc.).\r\n\r\nCAMPO 7 - Justificativa\r\n\r\nDescrever o projeto, seu objeto e motivação para a execução.\r\n\r\nCAMPO 8 - Objetivos do Projeto\r\n\r\nListar os objetivos a serem atingidos com a execução do projeto.\r\n\r\nCAMPO 9 - Público-alvo\r\n\r\nIndicar o público que será atingido pelo projeto.\r\n\r\nCAMPO 10 - Área de abrangência\r\n\r\nIndicar a localidade de execução ou a área de interesse do projeto.\r\n\r\nCAMPO 11 - Indicadores do Projeto\r\n\r\nDescrever os produtos ou serviços a serem entregues ou os resultados a serem atingidos ao final do projeto.\r\n\r\nCAMPO 12 - Metas quantitativas previstas\r\n\r\nPara cada indicador listado, apontar uma meta prevista, em números.\r\n\r\nCAMPO 13 - Observações\r\n\r\nRegistrar observações relevantes sobre o projeto, caso não se encaixem em nenhum dos campos acima.\r\n\r\nFORMULÁRIO 2 - CRONOGRAMAS FÍSICO E FINANCEIRO\r\n\r\nCAMPO 14 - Cronograma Financeiro\r\n\r\nEste formulário tem o objetivo de auxiliar na previsão dos fluxos financeiros do Projeto, facilitando o planejamento da Fundação. Preencher com a(s) data(s) prevista(s) para a entrada da receita e para a realização das despesas pertinentes ao projeto.\r\n\r\nSe houver mais de uma fonte de Receita, é necessário discriminá-las em linhas diferentes.\r\n\r\nO campo Despesas, caso seja do interesse da Unidade Proponente, poderá ser subdividido em grandes grupos, tais como: pessoal, diárias, material de consumo, material permanente, serviços.\r\n\r\nQuando o projeto se referir a Consultoria prestada pela Fundação CEPERJ por meio de seus servidores, não haverá especificação de despesas referentes a pessoal.\r\n\r\nCAMPO 15 - Período\r\n\r\nRegistrar o Mês/Ano de ocorrência do evento. A tabela poderá ser adaptada à realidade do projeto, com acréscimo ou retirada de colunas.\r\n\r\nCAMPO 16 - Cronograma Físico\r\n\r\nDeve trazer o planejamento da execução do projeto. Detalhar, pelo menos, as macro-atividades: planejamento, assinatura do instrumento, contratação(ões) necessária(s), execução do projeto em si, por exemplo. Registrar o Mês/Ano estimado para a realização de cada macro etapa.\r\n\r\nCAMPO 17 - Observações sobre o Cronograma\r\n\r\nEspaço para registro de observações gerais sobre o cronograma do projeto.\r\n\r\nNo caso de prestação de consultoria pela Fundação, sem utilização de Pessoal Externo, deverá constar neste campo a seguinte observação: “Atividade será desenvolvida por servidores da Fundação CEPERJ, durante o horário de expediente, em atividade afeta à missão da instituição. A receita refere-se a pagamento global à Fundação CEPERJ mediante contraprestação do serviço”.\r\n\r\nFORMULÁRIO 3 - QUADRO DESMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS ESTIMADAS\r\n\r\nCAMPO 18 - Fonte de Receita\r\n\r\nSelecionar a forma de pagamento do contratante para o financiamento do projeto. O campo admite múltiplas fontes de financiamento.\r\n\r\nInstrumento Jurídico: quando o pagamento se der por meio de contrato, convênio e outros;\r\n\r\nArrecadação de taxa de inscrição (Depósito Bancário): projeto custeado pela arrecadação proveniente de taxas de inscrição, seja Concursos ou Capacitação;\r\n\r\nRecursos do Tesouro - Fonte 00: financiamento do projeto por meio de recursos orçamentários do Tesouro destinados especificamente à Fundação CEPERJ;\r\n\r\nRecursos Próprios - Fonte 10: projeto de interesse da instituição, custeado com o superávit de outros projetos da casa;\r\n\r\nDescentralização: para projeto fruto de cooperação entre órgãos e entidades integrantes do Estado do Rio de Janeiro, visando um objetivo comum. A descentralização é regulamentada pelo Decreto 42.436/2010.\r\n\r\nCAMPO 19 - Discriminação da Receita por Fonte / CAMPO 20 - Valor estimado\r\n\r\nPrevisão de recebimento na(s) Fonte(s) de Receita que financiarão o projeto. \r\n\r\nIndicar o valor estimado por Fonte de Receita. Devem ser preenchidas tantas linhas quantas houver previsão de recebimento. \r\n\r\nCAMPO 21- Discriminação da Despesa / Campo 22 - Custo Estimado\r\n\r\nLista das possíveis despesas que serão efetuadas na execução do projeto. O Custo Estimado será calculado automaticamente com os valores totais a partir do preenchimento dos anexos relativos a cada espécie de despesa. \r\n\r\nCaso não haja uma espécie de despesa específica, é possível excluir a linha referente.\r\n\r\nQuando o projeto referir-se a Consultoria prestada pela Fundação CEPERJ por meio de seus servidores, não haverá especificação de custos referentes a pessoal. A receita que exceder a despesas estimadas de outras naturezas será revertida em Superávit.\r\n\r\nCAMPO 23 - Custos Indiretos\r\n\r\nCálculo dos Custos Indiretos envolvidos na execução do projeto, segundo Portaria CEPERJ/PR nº 8450, de 03/12/2013.\r\n\r\nÉ calculado automaticamente na planilha, aplicando-se o percentual de 15,97% ao Subtotal dos Custos.\r\n\r\nEstes 15,97% dividem-se em 12,02% de Custo Indireto Líquido e 3,95% de Reserva Técnica para Sustentabilidade Institucional.\r\n\r\nCAMPO 24 - Custo Total\r\n\r\nResultado do somatório do Subtotal das Despesas com os Custos Indiretos. Será calculado automaticamente pela fórmula inserida na planilha.\r\n\r\nCAMPO 25 - Resultado estimado - Superávit ou Déficit\r\n\r\nResultado da diferença entre a estimativa de Receita a ser arrecadada e o Custo Total previsto. Será calculado automaticamente pela fórmula inserida na planilha. \r\n\r\nCAMPO 26 - Observações sobre o Quadro de Receitas e Despesas\r\n\r\nEspaço para registro de observações gerais sobre os quadros de receita e de despesa.\r\n\r\nNo caso de prestação de consultoria pela Fundação, sem utilização de Pessoal Externo, não haverá despesas a serem listadas.\r\n\r\nDeverá constar neste campo a seguinte observação: “Atividade será desenvolvida por servidores da Fundação CEPERJ, durante o horário de expediente, em atividade afeta à missão da instituição. A receita refere-se a pagamento global mediante contraprestação do serviço e não há despesas extras previstas para a execução do projeto”.\r\n\r\nAo fim do formulário, o Responsável pelo Projeto e o/a Diretor/a da Unidade Proponente deverão assinar o Roteiro Padrão e identificar-se com nome e ID funcional.\r\n\r\nANEXO I - PREVISÃO DE PESSOAL EXTERNO\r\n\r\nCAMPO 27 - Total de Pessoas\r\n\r\nIndicar o total estimado de pessoas que executarão cada função.\r\n\r\nCAMPO 28 - Função\r\n\r\nIndicar a função/atividade a ser exercida no projeto, conforme Portaria CEPERJ/GP nº 8412, de 05/07/2012.\r\n\r\nCAMPO 29 - Unidade\r\n\r\nIndicar a unidade de medida referente à função/atividade desempenhada. Por exemplo, hora/aula, tarefa etc.\r\n\r\nCAMPO 30 - Quantidade\r\n\r\nMensurar a quantidade prevista das funções a serem executadas por cada grupo de profissionais.\r\n\r\nCAMPO 31 - Custo\r\n\r\nIndicar o valor unitário daquela função/atividade, conforme Portaria CEPERJ/GP nº 8412, e o Custo total, dependendo da quantidade trabalhada.\r\n\r\nCAMPO 32 - Encargos\r\n\r\nRepresentam 20% sobre o Custo total do pessoal externo empregado. O cálculo será feito automaticamente pela fórmula na planilha, a partir dos custos estimados de pessoal em cada função.\r\n\r\nCAMPO 33 - Subtotal / CAMPO 34 - Total Geral\r\n\r\nCalculados automaticamente a partir da soma dos demais valores. O Total Geral resulta da soma da previsão de gastos com pessoal externo, incluindo os encargos, e é este valor que aparecerá no formulário de Despesas, Campo 22.\r\n\r\nANEXO II - PREVISÃO DE PESSOAL CEPERJ\r\n\r\nCAMPOS 27 a 31- ver explicações do ANEXO I\r\n\r\nANEXOIII - PREVISÃO DE MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\nCAMPO 35 - Descrição / CAMPO 36 - Código de estoque\r\n\r\nIndicar a descrição e o código de estoque do material a ser utilizado, conforme tabela do Almoxarifado do Ceperj.\r\n\r\nCAMPO 37 - Unidade\r\n\r\nIndicar a unidade referente ao material especificado, conforme tabela do Almoxarifado do Ceperj. \r\n\r\nCAMPO 38 - Quantidade\r\n\r\nIndicar a quantidade necessária de cada material para a realização do projeto.\r\n\r\nCAMPO 39 - Custo\r\n\r\nIndicar o custo unitário de cada material, conforme tabela do Almoxarifado do Ceperj. O custo total será calculado automaticamente pela planilha, multiplicando o custo unitário pela quantidade estimada.\r\n\r\nANEXO IV - PREVISÃO DE MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\nCAMPO 40 - Descrição \r\n\r\nEspecificar o material/equipamento a ser adquirido com as receitas do projeto.\r\n\r\nCAMPOS 37 a 39- ver explicações de itens de mesmo número do ANEXO III\r\n\r\nANEXO V - PREVISÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nCAMPO 41 - Localidade\r\n\r\nPreencher os locais de saída e de destino.\r\n\r\nCAMPO 42 - Alimentação e pousada\r\n\r\nIndicar a quantidade de dias e o valor diário referente ao destino, de acordo com o Decreto nº 41.644, de 15/01/2009, Art. 8º, Anexo I, Grupo III.\r\n\r\nCAMPO 43 - Alimentação\r\n\r\nIndicar a quantidade de dias e o valor diário referente ao destino, de acordo com o Decreto nº 41.644, de 15/01/2009, Art. 8º, Anexo I, Grupo III.\r\n\r\nCAMPO 44 - Total\r\n\r\nSoma dos campos 40 e 41, será calculada automaticamente pela fórmula constante da planilha, multiplicando o total de diárias pelo valor por dia correspondente.\r\n\r\nANEXO VI - PREVISÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nCAMPO 45 - Descrição do Serviço\r\n\r\nDescrever os serviços necessários à execução do projeto.\r\n\r\nCAMPO 46 - Unidade\r\n\r\nUnidade de contratação do serviço. Por exemplo, hora, produto etc.\r\n\r\nCAMPO 47 - Quantidade\r\n\r\nQuantidade necessária de cada serviço.\r\n\r\nCAMPO 48 - Custo\r\n\r\nListar o custo unitário do serviço. O custo por serviço, multiplicado pela quantidade, é calculado direto pela planilha, bem como o total geral a ser gasto com serviços no projeto, somatório do custo previsto em cada serviço.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO\r\n\r\nDurante a execução do projeto:\r\n\r\n1. Cópia da Resolução Conjunta ou Portaria e de sua publicação no Diário Oficial, no caso de recursos descentralizados;\r\n\r\n2. Plano de Trabalho do projeto, quando couber;\r\n\r\n3. Cópia da(s) NC(s) - Nota(s) de Movimentação de Crédito relativas a recursos descentralizados;\r\n\r\n4. Relatório de Cumprimento do Objeto, elaborado e subscrito pelo setor responsável pela execução do projeto e seu acompanhamento;\r\n\r\n5. Relatórios Trimestrais e Final de Execução Físico-Financeira, elaborados e subscritos pelo setor que acompanhou a execução do objeto do projeto ou da descentralização;\r\n\r\n6. Relação de Bens adquiridos com recursos do projeto, quando couber, com indicação de origem dos recursos (se próprios ou descentralizados);\r\n\r\n7. Relação de Pagamentos das despesas realizadas na execução do objeto do projeto;\r\n\r\n8. Cópia do termo de aceitação definitiva da obra, quando o projeto objetivar a execução de obra ou serviço de engenharia;\r\n\r\n9. Fotos do Objeto, quando couber;\r\n\r\n10. Cópia do Comunica ou ofício que demonstre a informação de que a executante solicitou à concedente que este providencie as anulações da descentralização, quando houver sobra ou não utilização de crédito orçamentário;\r\n\r\nApós o fechamento do projeto e para a prestação de contas de recursos descentralizados:\r\n\r\n11. Declaração do Ordenador de Despesas da executante quanto à correta aplicação dos recursos descentralizados;\r\n\r\n12. Relatório das Assessorias de Controle Interno e de Contabilidade Analítica;\r\n\r\n13. Ofício ou despacho do Ordenador de Despesas encaminhando a prestação de contas ao titular da concedente e discriminando os documentos apresentados, no caso de recursos descentralizados.\r\n\r\nObservações\r\n\r\n1. Para a forma correta de preenchimento dos formulários, consultar o “Manual de prestação de contas de Descentralizaçãode Créditos Orçamentários”, disponível no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, na parte da Auditoria Geral.\r\n\r\n2. O Executante deverá realizar prestações de contas parciais a cada trimestre da execução do projeto, de acordo com as datas vigentes na Resolução Conjunta de Descentralização.\r\n\r\n3. A prestação de contas final deverá ser apresentada pela Executante no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após o término da vigência da Resolução Conjunta ou Portaria da descentralização.\r\n\r\nLegislação pertinente\r\n\r\nLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.436, de 30 de abril de 2010;\r\n\r\nInstrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1727867"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718297/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de LISETE CARDOSO JUSTO, no valor de R$ 100.661,29 (cem mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nDE 04/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703732/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de CAIO DO LIVRAMENTO LUIZ, no valor de R$ 1.172,47 (um mil cento e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos), CAIQUE DO LIVRAMENTO LUIZ, no valor de R$ 1.172,47 (um mil cento e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos), e ROSANA OLIVEIRA DO LIVRAMENTO, no valor de R$ 2.180,22 (dois mil cento e oitenta reais e vinte e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/710317/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA STAVELE, no valor de R$ 2.999,97 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/308996/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARIA IZABEL SANTOS AMARAL, no valor de R$ 3.123,58 (três mil cento e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1728110"
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                            "I - Ato",
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710306/1989 - WALDEMAR GOMES BATISTA - AUTORIZO\r\n\r\nDE 15/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706423/1996 - ANTONIO ALEXANDRE ROSARIO DOS SANTOS - AUTORIZO\r\n\r\nDE 19/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701355/1990 - JOAO LUCAS DE ARAUJO FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705246/2000 - ALEANDRO LEIROS SILVA.\r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701769/1996 - JOAO PEREIRA BRAGA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700991/1991 - MARIO HAIUT - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728211/1992 - JOSE BARBOZA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1728116"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/353506/1966 - JOAO LEANDRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302305/1967 - ANTONIO JOSE DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/733389/1987 - JOSE HONORIO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604411/2011 - MAURO ALBUQUERQUE CAMARGO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1690/2014 - JONAS MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDE 01/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726706/1988 - MILTON DIMAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716640/1989 - WILSON RODRIGUES DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700025/1999 - JOSIAS PINHEIRO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4063/1702/2000 - TERESA MIRANDELA DO ESPIRITO SANTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709817/2002 - FLORENTINO GONCALVES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714613/2003 - DARCILIO FERREIRA DA SILVA FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3066/2013 - ODETE TEIXEIRA RAUL.\r\n\r\nId: 1728117"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722906/1989 - MAURO RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716169/1995 - CLAUDIO MANHAES GUIMARAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713343/2003 - CARLOS AUGUSTO DE RESENDE.\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 12/310381/1974 - JOAO PEREIRA SANTANA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/324440/1978 - SEBASTIAO IRINEU DOS SANTOS\r\n\r\nPROC. Nº E-03/330733/1978 - OSWALDO ALVES DA CRUZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704544/1985 - JOSE THEMOTHEO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728499/1992 - RUBENS ENGRACIO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703466/2005 - JOÃO CARLOS THEODORO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1648/2014 - RONOEL PASSOS LE GENTIL.\r\n\r\nId: 1728115"
                        ],
                        "1728112": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº IPS/007296/1967 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº 01/319936/1973 - LEANDRO BORGES DA FONSECA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/734423/1982 - AMILTON DE MATTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/736279/1992 - CRISPIM FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709973/1995 - WILSON GARCIA DO AMARA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707952/1995 - ROSA LOPES DINIZ E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728081/1995 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706749/1995 - ARMANDO RAMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713273/2003 - ADRIAN MICHEL PEREIRA DE FIGUEIREDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/000095/2012 - GENILDA DE CARVALHO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1728112"
                        ],
                        "1728114": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726570/1994 - LUIZ CARLOS DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-04/329701/1977 - EXPEDITO LUCIO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308116/2010 - MILTON MAGALHAES BIONI - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/734057/1993 - WILSON DIAS AREAS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/319196/1961 - ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/50851/2011 - LUCILIA FERREIRA ORLANDI E OUTRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1728114"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1728372": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Lei nº 1.791-A, de 15 de janeiro de 1991, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 6.856, de 30 de junho de 2014, e nos arts. 5º e 6º desta Lei, PUBLICO o quadro atual dos servidores ativos no cargo de Analista da Fazenda Estadual, distribuído por Categorias, Processo n° E-04/055/1322/2014.\r\n\r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL 1ª CATEGORIA\r\n\r\nIDFUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n19539223\r\n\r\nARIQUERNAN BENEDITO FERREIRA SOUZA\r\n\r\n19415834\r\n\r\nHERCILIA MARIA DIAS LIMA\r\n\r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL 2ª CATEGORIA\r\n\r\nIDFUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n19484054\r\n\r\nADELAIDE MARIA CORDEIRO GOES\r\n\r\n32153244\r\n\r\nALCIDES FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\n43987265\r\n\r\nALESSANDRA ALVES MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n43807585\r\n\r\nALESSANDRO LIMA DA ROCHA\r\n\r\n19543352\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ CAPELLA\r\n\r\n19441363\r\n\r\nALEXANDRE MANDARIM DE LACERDA\r\n\r\n19596120\r\n\r\nALICIA PAES ALVES\r\n\r\n19432275\r\n\r\nALMERINDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n19516428\r\n\r\nALOEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n19465378\r\n\r\nANA HELENA BOGADO SERRAO\r\n\r\n19500963\r\n\r\nANA PAULA FARAH TENORIO\r\n\r\n19492146\r\n\r\nANDRE LUIS GODINHO REBELO\r\n\r\n19392060\r\n\r\nANDRE TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n19402864\r\n\r\nANGELA ROUMILLAC BAPTISTA\r\n\r\n19575165\r\n\r\nARI CARLOS FERNANDES SEIXAS\r\n\r\n19472366\r\n\r\nARNOR ROSA FERREIRA\r\n\r\n19392176\r\n\r\nARTUR SOARES CARDOSO MATOS\r\n\r\n43810802\r\n\r\nCAMILLA PEDREIRA DA SILVA\r\n\r\n43987729\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOBATO SOLANO\r\n\r\n19507224\r\n\r\nCHARLES LOUBACK ESPINOLA\r\n\r\n19195346\r\n\r\nCREUMA NUNES DO COUTO\r\n\r\n19506163\r\n\r\nDALILLA MARIA ANDRADE RANGEL\r\n\r\n19498730\r\n\r\nDEBORA FATIMA GALHANO PAULA\r\n\r\n19587031\r\n\r\nDENISE CARDOSO\r\n\r\n19442955\r\n\r\nDINEY DE LIMA MEDEIROS\r\n\r\n19452543\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n19383649\r\n\r\nELIANA SEVERINO SIQUEIRA\r\n\r\n19445067\r\n\r\nELIANE JACINTHO\r\n\r\n19489463\r\n\r\nELISAM BRITO BORGES\r\n\r\n5728886\r\n\r\nELIZABETH SILVA DE MORAES TALINA\r\n\r\n19500556\r\n\r\nENEIDA DE CARVALHO ELOY\r\n\r\n19527233\r\n\r\nEVAIR DE SOUZA\r\n\r\n19481683\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS PEREIRA MANOEL\r\n\r\n19566107\r\n\r\nFRANCISCO HENRIQUES GONCALVES\r\n\r\n19467427\r\n\r\nGECILDA RESENDE PINTO MONTEIRO\r\n\r\n19561156\r\n\r\nGEISE FERNANDES CHACON\r\n\r\n30005353\r\n\r\nGEORGES FERREIRA COSTA\r\n\r\n19389213\r\n\r\nGERALDO FRANCISCO DE C AZEVEDO\r\n\r\n19532067\r\n\r\nGISELE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n19537310\r\n\r\nGLORIA VIANNA AMARAL DO NASCIMENTO\r\n\r\n19492740\r\n\r\nHERALDO DE AVELLAR PEREIR\r\n\r\n19518528\r\n\r\nHERCULES FERNANDES PAES JUNIOR\r\n\r\n19453760\r\n\r\nHUGO LEAO DE CASTRO FILHO\r\n\r\n19494289\r\n\r\nINDAIA DE CARVALHO SILVA PINTO\r\n\r\n20409150\r\n\r\nINES REZENDE\r\n\r\n19407858\r\n\r\nIRIS TEIXEIRA GOMES CORREA\r\n\r\n19445628\r\n\r\nISOLDA MARIA IZBECK BUECHEM\r\n\r\n19403259\r\n\r\nIVAN MENEZES MARTINS\r\n\r\n19576110\r\n\r\nIVANA SILVA DE MENEZES\r\n\r\n32113757\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DE REZENDE\r\n\r\n19527950\r\n\r\nJAIRO CHARLES MAGALHAES GONDIM\r\n\r\n19555385\r\n\r\nJANETE ALMEIDA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n19512350\r\n\r\nJARA SUZANA CANDIDO\r\n\r\n19589433\r\n\r\nJOAO BATISTA NOGUEIRA NETO\r\n\r\n32114370\r\n\r\nJORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ\r\n\r\n19589662\r\n\r\nJORGE MAMARE ABDALA\r\n\r\n19478720\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19428324\r\n\r\nJOSE BENTO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n19518935\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA TAVARES\r\n\r\n32170467\r\n\r\nJOSE HENRIQUE BELLUCIO DE LACERDA MARCA\r\n\r\n19429541\r\n\r\nJOSE LUCIANO DA SILVA\r\n\r\n19589735\r\n\r\nJOSE LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES\r\n\r\n43987672\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\n19428553\r\n\r\nJULIO CEZAR DA SILVA PASTORE\r\n\r\n19449143\r\n\r\nKATIA CEZARIO LOPES MOURA\r\n\r\n19590857\r\n\r\nLEILA CASTANHEIRA GARRIDO ALVES\r\n\r\n19576757\r\n\r\nLEILA PORTUGAL\r\n\r\n43987427\r\n\r\nLEONARDO GOMES NOVAES\r\n\r\n43987559\r\n\r\nLEONARDO LOPES FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\n43986870\r\n\r\nLIDIANE DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n32157916\r\n\r\nLUCELIA MARIA DA COSTA\r\n\r\n19541864\r\n\r\nLUCIO ANDRE CILENTO CIROS\r\n\r\n19456069\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA GUERRA\r\n\r\n19494912\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DUTRA BRITES\r\n\r\n19555822\r\n\r\nLUIZ ROGERIO PINHEIRO DE PAULO E SILVA\r\n\r\n19586230\r\n\r\nMANOEL JORGE ROSA DE SOUZA\r\n\r\n19542135\r\n\r\nMARCELO COZZOLINO GOSLING\r\n\r\n19456310\r\n\r\nMARCELO TRAVAGLIA DE ANDRADE\r\n\r\n19381069\r\n\r\nMARCIA BUENO FERREIRA NATAL BATISTA\r\n\r\n19431473\r\n\r\nMARCIO DE ANDRADE FERREIRA BORGES\r\n\r\n19502761\r\n\r\nMARCO ANTONIO GOMES\r\n\r\n19388640\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\n19548052\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PINTO DE MEDEIROS\r\n\r\n19446845\r\n\r\nMARIA ANTONIETA FERRARO\r\n\r\n19428855\r\n\r\nMARIA DA GRACA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n19424485\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DELL ARMI\r\n\r\n19540647\r\n\r\nMARIA IDALIA DOS SANTOS LUZ\r\n\r\n19596537\r\n\r\nMARIA IVONE DO NASCIMENTO\r\n\r\n19447094\r\n\r\nMARIA JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19528825\r\n\r\nMARLI RIBEIRO LISBOA\r\n\r\n43987605\r\n\r\nMELINA MOREIRA AMATO\r\n\r\n19384823\r\n\r\nMONICA VALERIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n19578130\r\n\r\nNEIDE BRUM DIAS MOREIRA\r\n\r\n19545150\r\n\r\nNELCI FURTADO DE LEMOS\r\n\r\n19567855\r\n\r\nNILZA RIBEIRO DUARTE DE ASSIS\r\n\r\n19548834\r\n\r\nOSMAR HENRIQUE OTTAIANO RIBEIRO PONTES\r\n\r\n44000294\r\n\r\nPATRICIA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n19568010\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BARCELLOS\r\n\r\n19488017\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMALHO\r\n\r\n19488122\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DE CAMPOS\r\n\r\n19488351\r\n\r\nPEDRO PAULO VIEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n19404913\r\n\r\nREGINA HELENA CAVALCANTI MILIONE\r\n\r\n19432577\r\n\r\nREINALDO MONTEIRO NUNES\r\n\r\n19556632\r\n\r\nRENAM SALDANHA ABRAHAM\r\n\r\n19587457\r\n\r\nRENATO GOMES DA ROCHA\r\n\r\n19393652\r\n\r\nRITA DE CASSIA VASCONCELOS FALCAO\r\n\r\n19532474\r\n\r\nROSA MARIA ESTEVES COSATI\r\n\r\n19564619\r\n\r\nROSANGELA DE ALMEIDA PINAS\r\n\r\n19503156\r\n\r\nROSANGELA REIS BESSA\r\n\r\n39238741\r\n\r\nROSEMARY LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n19488726\r\n\r\nSANDRA DE ASSUNCAO SOARES DAMASCENO\r\n\r\n19522959\r\n\r\nSEBASTIAO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n19423861\r\n\r\nSELMA TRILHA NYLANDER\r\n\r\n19536437\r\n\r\nSERGIO ROBERTO CAPITULO CAMINHA\r\n\r\n19578733\r\n\r\nSERGIO WANDERMUREM PACHECO\r\n\r\n20392834\r\n\r\nSHEILA LUCI ABEL DE MELLO\r\n\r\n19476744\r\n\r\nSILVIA CRISTINA V MACHADO PEREIRA\r\n\r\n19384564\r\n\r\nSOUVENIR DA SILVA E SILVA\r\n\r\n20394039\r\n\r\nSUELI CALDAS DA SILVA TAVARES\r\n\r\n19538642\r\n\r\nTANIA DE ALMEIDA SANTOS DIAS\r\n\r\n19565275\r\n\r\nWILTON THIMOTEO\r\n\r\n19424663\r\n\r\nZORAIA NASCIMENTO PACHECO\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei nº 6.846, de 30 de junho de 2014, PUBLICO o quadro atual dos servidores ativos no cargo de Agente de Fazenda e distribuído por Categoria, Processo n° E-04/055/1322/2014.\r\n\r\nAGENTES DE FAZENDA 1ª CATEGORIA\r\n\r\nIDFUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n19526172\r\n\r\nADELINO SARDINHA DA COSTA\r\n\r\n19588321\r\n\r\nADEMIR SOUZA GOMES\r\n\r\n19531141\r\n\r\nADENILDE PEREIRA SANTOS CARREIRO\r\n\r\n19499426\r\n\r\nAGENOR IZAIAS DA SILVA FILHO\r\n\r\n19506724\r\n\r\nAGUIDA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n19543247\r\n\r\nALADIA MARIA DIAS DE MEDEIROS\r\n\r\n19516312\r\n\r\nALCINEA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n19506830\r\n\r\nALEXANDRE BUSSINGER DUARTE\r\n\r\n19465149\r\n\r\nALVARO JOSE MARTINS LAGE DA SILVA\r\n\r\n19581955\r\n\r\nAMARO LUIZ TRINDADE DE SOUZA\r\n\r\n19560168\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20408838\r\n\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA REBOUCAS\r\n\r\n19516614\r\n\r\nANA LUCIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n19571941\r\n\r\nANA LUCIA LEAL DOS SANTOS DE SANT ANNA\r\n\r\n19413378\r\n\r\nANA LUCIA MARTINO DOS ANJOS\r\n\r\n19590784\r\n\r\nANA MARIA CUPERTINO SOARES DE CASTRO\r\n\r\n19557132\r\n\r\nANDRE ROBERTO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n19484585\r\n\r\nANGELA MARIA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n19549822\r\n\r\nANGELA MARIA VIEIRA CAMARA\r\n\r\n19492260\r\n\r\nANGELA VILLA VERDE ZAPPA\r\n\r\n32141670\r\n\r\nANTONELI DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\n19523041\r\n\r\nANTONIO CANDIDO DA SILVA NETO\r\n\r\n19501056\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA LINDENBERG\r\n\r\n19510853\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES TURQUE\r\n\r\n19572158\r\n\r\nANTONIO CRISTINO\r\n\r\n19516843\r\n\r\nANTONIO SAMPAIO PERES FILHO\r\n\r\n19588623\r\n\r\nAPPARICIO FRANCISCO VIEIRA MARINHO FILHO\r\n\r\n19472250\r\n\r\nARLEI GALDINO BIZZO\r\n\r\n19461674\r\n\r\nARLETE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n19586094\r\n\r\nARTHUR JOSE DE OLIVEIRA F DE SOUZA\r\n\r\n19588747\r\n\r\nARY FERREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n19451431\r\n\r\nAUGUSTO FERNANDO WEYLL\r\n\r\n19465742\r\n\r\nAUGUSTO SERGIO DE AZEVEDO\r\n\r\n19517114\r\n\r\nAUREA VITORIA ABRAHAO ROCHA CABRAL\r\n\r\n19465815\r\n\r\nBELMIRA DA CONCEICAO GONCALVES QUINTES\r\n\r\n19484836\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARUSO\r\n\r\n19517416\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n19507119\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS\r\n\r\n19509553\r\n\r\nCARLOS ANTONIO CUNHA CAMARA\r\n\r\n19451784\r\n\r\nCARLOS ASSIS FERNANDES\r\n\r\n19546742\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n19512236\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SALDANHA COSTA\r\n\r\n19565534\r\n\r\nCARLOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n19470878\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA BRUM\r\n\r\n19530757\r\n\r\nCARLOS ROBERTO LINHARES\r\n\r\n19565712\r\n\r\nCARMEN DA CONCEICAO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n19466188\r\n\r\nCASSIA LIMA CARVALHO\r\n\r\n19421885\r\n\r\nCASSIA ROMANA DAHER CHEDIER\r\n\r\n19588925\r\n\r\nCELSO ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n19515251\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO CARDOSO QUINTAO\r\n\r\n19207417\r\n\r\nCEZAR LOREGA DA COSTA\r\n\r\n19582048\r\n\r\nCINTHIA GOMES MATHIAS NETTO\r\n\r\n19414544\r\n\r\nCLAUDIA STELLING DE FARIAS\r\n\r\n19462840\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n19466323\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES FILHO\r\n\r\n19511132\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE MORAES LADEIRA\r\n\r\n19466439\r\n\r\nCLEUZA BASTOS PINTO\r\n\r\n19575424\r\n\r\nCLOTILDE DA ROCHA AVILA\r\n\r\n19524153\r\n\r\nCRISTINA MARIA GIL DA SILVA\r\n\r\n19476078\r\n\r\nCRISTINA PINHEIRO FORTUNA\r\n\r\n19442882\r\n\r\nCRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19507410\r\n\r\nDANUSA MARILDA VASSALO GRIPP\r\n\r\n19566085\r\n\r\nDARCY DE OLIVEIRA GUERRA\r\n\r\n19541260\r\n\r\nDARLENE DE OLIVEIRA MARCILLA CARVALHO\r\n\r\n19466552\r\n\r\nDAYSE DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n19557620\r\n\r\nDAZIO VIEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n5463297\r\n\r\nDEBORA NUNES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n19510144\r\n\r\nDEBORAH CECILIA FERNANDES\r\n\r\n19517718\r\n\r\nDENISE FONSECA CHAVES\r\n\r\n20395558\r\n\r\nDENISE QUEIJO DOS SANTOS\r\n\r\n19485085\r\n\r\nDORA AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n19509626\r\n\r\nDOUGLAS ARRUDA DE SOUZA\r\n\r\n19517947\r\n\r\nEBENEZER RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n19485158\r\n\r\nEDILEUZA MARIA DA SILVA\r\n\r\n19522886\r\n\r\nEDIMARA MONTERIO MANHAES VELOSO\r\n\r\n19485271\r\n\r\nEDISON CORREIA DE MELO\r\n\r\n19531559\r\n\r\nEDIVAR JOSE DA SILVA\r\n\r\n19448457\r\n\r\nEDMAR SILVA COSTA\r\n\r\n19414897\r\n\r\nEDMILSON BRITO BEZERRA\r\n\r\n19491875\r\n\r\nEDNA DE DEUS PINTO\r\n\r\n19544049\r\n\r\nEDNILSON DE ABREU ALMEIDA\r\n\r\n19589131\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO DE FARIA E ARAUJO\r\n\r\n19523270\r\n\r\nEDUARDO BEIRUTH DE OLIVEIRA\r\n\r\n19518030\r\n\r\nEDUARDO GOMES\r\n\r\n19523343\r\n\r\nEDWIGES RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\n19481330\r\n\r\nELENICE GRANICO SOARES\r\n\r\n19524382\r\n\r\nELIANA SOARES\r\n\r\n31552366\r\n\r\nELIANE DE CASTRO\r\n\r\n19430256\r\n\r\nELIANE FIGUEIREDO DE MENEZES\r\n\r\n19483546\r\n\r\nELIANE MAGRI DA FRAGA\r\n\r\n19395264\r\n\r\nELIANE SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\n19554729\r\n\r\nELIANGELA ALVES PORTELLA\r\n\r\n19557850\r\n\r\nELIETE SOARES DE BRITO\r\n\r\n19479948\r\n\r\nELISABETE RIGUEIRA FERREIRA QUINTALHA\r\n\r\n19557922\r\n\r\nELISABETH NUNES DOS SANTOS AGRIPINO\r\n\r\n19489536\r\n\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA\r\n\r\n19531370\r\n\r\nELIZABETH JALES TOSTES DE FREITAS\r\n\r\n19550340\r\n\r\nELIZIANA ODAIZA SPIAGGIA DE ARRUDA\r\n\r\n19466927\r\n\r\nELLEN DE CARVALHO FLORES\r\n\r\n19404050\r\n\r\nELZA CHAPELEN RODRIGUES\r\n\r\n19395639\r\n\r\nELZA MARIA DE SOUZA BRAZ\r\n\r\n19370555\r\n\r\nENILDA GUEDES SOBRAL\r\n\r\n19589247\r\n\r\nERALDO LUIZ OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n19387954\r\n\r\nERCI GLORIA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n20409273\r\n\r\nETEL BACHUR MANTEL\r\n\r\n19550642\r\n\r\nETELVINA ROSA CARVALHO\r\n\r\n19472781\r\n\r\nEURIMAIR BERNARDINA DOS REIS\r\n\r\n19407181\r\n\r\nFABIO LEAL DE SOUZA\r\n\r\n19563256\r\n\r\nFATIMA MARIA DA SILVA\r\n\r\n19477732\r\n\r\nFATIMA SUELI DE LIMA CORDEIRO\r\n\r\n19426712\r\n\r\nFERNANDO DA CONCEICAO\r\n\r\n19563361\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA\r\n\r\n19485719\r\n\r\nFERNANDO J DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n19501773\r\n\r\nFERNANDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n19582684\r\n\r\nFLAVIO RENATO FELIX GONZAGA\r\n\r\n19407211\r\n\r\nFRANCIENE PEIXOTO\r\n\r\n19514930\r\n\r\nGALDINO FREIRE DO VALLE TORRES\r\n\r\n19513151\r\n\r\nGERALDO DE OLIVEIRA LOBATO\r\n\r\n19521960\r\n\r\nGETULIO DA SILVEIRA PESSANHA\r\n\r\n19481861\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n19445369\r\n\r\nGILBERTO IGNACIO MAIA FILHO\r\n\r\n19489765\r\n\r\nGILCEA DIAS DE MEDEIROS\r\n\r\n19486219\r\n\r\nGILDA OLIVEIRA HUNGRIA\r\n\r\n19569955\r\n\r\nGILSON DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n19511779\r\n\r\nGLEDYS SABATINI BASTOS\r\n\r\n19477961\r\n\r\nGRACIETE MIZAEL DIAS CARDOSO\r\n\r\n19518331\r\n\r\nHEIDMANY MANHAES CANDIDO\r\n\r\n19498845\r\n\r\nHEITOR RODRIGUES ROCHA JUNIOR\r\n\r\n19392664\r\n\r\nHENRIQUE SOUZA BARROS DE SA BRITO\r\n\r\n19527659\r\n\r\nHUGO MAGALHAES BORGES PIRES\r\n\r\n19407742\r\n\r\nILKA TEIXEIRA DE MATTOS\r\n\r\n19496630\r\n\r\nILVA HELENA DA SILVA BAPTISTA SERAGLIA\r\n\r\n19507640\r\n\r\nILVANIA BREDER LOPES COELHO\r\n\r\n19449623\r\n\r\nINALDA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n19580363\r\n\r\nIRACI MERCES DA SILVA\r\n\r\n19196261\r\n\r\nISABEL CRISTINA SILVA DIAS\r\n\r\n19566450\r\n\r\nISABEL LEOCADIA SILVA DIAS\r\n\r\n19476213\r\n\r\nISINETE DE ALMEIDA\r\n\r\n19522053\r\n\r\nISMAEL DA FONTE\r\n\r\n20394675\r\n\r\nIVANA MARCIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n19473583\r\n\r\nIZABEL CONCEICAO DE MATTOS\r\n\r\n19527721\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MANTA\r\n\r\n19547242\r\n\r\nJACKSON SECRETO DA SILVA\r\n\r\n19541562\r\n\r\nJAILTON LEANDRO LIMA\r\n\r\n19573146\r\n\r\nJAIME BASTOS FILHO\r\n\r\n20132336\r\n\r\nJAIRO REZENDE DA SILVA\r\n\r\n19480040\r\n\r\nJALDELIR MARTINS COUTINHO\r\n\r\n19403364\r\n\r\nJANE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n19471033\r\n\r\nJOAO BATISTA FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19506287\r\n\r\nJOAO JOSE TULER\r\n\r\n20132450\r\n\r\nJOAO ROBERTO GOMES DE SIQUEIRA\r\n\r\n19551266\r\n\r\nJOEL DE SOUZA GAMA\r\n\r\n19523467\r\n\r\nJOEL GOMES MELO\r\n\r\n19507828\r\n\r\nJOILTER SA MARQUES\r\n\r\n19454686\r\n\r\nJOIR FERREIRA GAVINA\r\n\r\n19482078\r\n\r\nJORGE ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n19473770\r\n\r\nJORGE ANTONIO DA SILVA SANT ANA\r\n\r\n19580479\r\n\r\nJORGE EFIGENIO NUNES\r\n\r\n19445857\r\n\r\nJORGE JOSE SILVA PESSANHA\r\n\r\n19580541\r\n\r\nJORGE LUIZ COSTA RAMOS\r\n\r\n19522770\r\n\r\nJORGE LUIZ LESSA PINHEIRO\r\n\r\n19486634\r\n\r\nJORGE LUIZ ROSA GOULART\r\n\r\n19426941\r\n\r\nJORGE PAULO DA COSTA SOBRINHO\r\n\r\n19486740\r\n\r\nJORGE PINTO\r\n\r\n19510373\r\n\r\nJOSE CARLOS DA COSTA SOUZA\r\n\r\n19432461\r\n\r\nJOSE CARLOS DA CUNHA LIMA\r\n\r\n19427085\r\n\r\nJOSE CARLOS MESQUITA FARIAS\r\n\r\n19498314\r\n\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n19519028\r\n\r\nJOSE EDUARDO CORDEIRO DA MOTA\r\n\r\n19532172\r\n\r\nJOSE GERALDO DA SILVA GUEDES\r\n\r\n19558651\r\n\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n19589840\r\n\r\nJOSE LUIZ STORK DE SOUZA\r\n\r\n19499760\r\n\r\nJOSE MARIANO\r\n\r\n19500360\r\n\r\nJOSE MOREIRA PONTES\r\n\r\n19391250\r\n\r\nJOSE RANGEL NETO\r\n\r\n19558953\r\n\r\nJOSE RICARDO JACINTO DA SILVA\r\n\r\n19386842\r\n\r\nJOSE RICARDO OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n19512465\r\n\r\nJOSEVAN TAVARES DA SILVA\r\n\r\n19383878\r\n\r\nJOSINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n19463650\r\n\r\nJULIO CESAR MARUCHE DA CRUZ\r\n\r\n19383991\r\n\r\nKANDEL DA ROCHA E SILVA\r\n\r\n19530331\r\n\r\nKATIA NOVAES GOULART BARBOSA\r\n\r\n19537654\r\n\r\nKATIA PIRES HOFFMANN\r\n\r\n19580843\r\n\r\nKATYA KALYNA PIRES SECIM\r\n\r\n32130449\r\n\r\nLAERCIO GONCALVES LEAO\r\n\r\n20393946\r\n\r\nLAURA DE MATTOS FERREIRA\r\n\r\n19487029\r\n\r\nLEDA DE ASSIS SOUZA\r\n\r\n19555520\r\n\r\nLEDIMAR DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n20394977\r\n\r\nLEILA MARIA DA SILVA\r\n\r\n19561644\r\n\r\nLENICE SIMOES DE FREITAS\r\n\r\n19416946\r\n\r\nLEVI GOMES DA SILVA\r\n\r\n19510551\r\n\r\nLICIA MARIA LOPES CARVALHO\r\n\r\n19393059\r\n\r\nLIDIA NAZARETH DE LIMA GOMES\r\n\r\n19563922\r\n\r\nLILIAN MARIA DOS ANJOS DOMICIANO\r\n\r\n19519443\r\n\r\nLILIANA SANTOS CRESPO CRISPIM\r\n\r\n19490054\r\n\r\nLINDINALVA DOS SANTOS LISBOA\r\n\r\n19519559\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA MAEHIKA\r\n\r\n19524935\r\n\r\nLUCIA MOURA FONSECA\r\n\r\n19442467\r\n\r\nLUIS CLAUDIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n19474270\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA CONCEICAO\r\n\r\n19513453\r\n\r\nLUIZ ANTONIO AUGUSTO PITTA\r\n\r\n19446420\r\n\r\nLUIZ ANTONIO SOARES\r\n\r\n19455747\r\n\r\nLUIZ ANTONIO VIEIRA ZACCARO\r\n\r\n19509855\r\n\r\nLUIZ ARMANDO CARVALHO TONASSI\r\n\r\n19519621\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\n19455810\r\n\r\nLUIZ CARLOS GONCALVES BACIL\r\n\r\n19490461\r\n\r\nLUIZ DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n19519850\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE ARAUJO ESCAFURA\r\n\r\n19540574\r\n\r\nLUIZ GUARANY CAMARA FILHO\r\n\r\n19427220\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA FERRAZ\r\n\r\n19468644\r\n\r\nLUIZ MARCUS BORGES DA CUNHA\r\n\r\n19449747\r\n\r\nLUIZ RUSSO\r\n\r\n19476329\r\n\r\nMAGDA LUCINDA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n19508140\r\n\r\nMAGDA MOLIARI SANCHES\r\n\r\n19431244\r\n\r\nMAGDALENA MACHADO FICKS\r\n\r\n19396732\r\n\r\nMANOEL ROBERTO VICENTE MONTEIRO\r\n\r\n19537727\r\n\r\nMARA LUCIA VIEIRA LOURENCO\r\n\r\n19391374\r\n\r\nMARCELO GOMES AMORIM\r\n\r\n19528221\r\n\r\nMARCELO MARINHO MARTINS\r\n\r\n19508336\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n19463766\r\n\r\nMARCIA CLAUDIA PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n19446616\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DOS S GUILHERME\r\n\r\n19561989\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RAMOS LEAO\r\n\r\n19462174\r\n\r\nMARCIA ISRAEL\r\n\r\n19393164\r\n\r\nMARCIA MARIA DO ESPIRITO SANTO CALABRIA\r\n\r\n19520034\r\n\r\nMARCIA VALERIA MENDONCA SANTOS\r\n\r\n19456549\r\n\r\nMARCO ANTONIO DUTRA\r\n\r\n19577516\r\n\r\nMARCO VINICIO BASTOS GHETTI\r\n\r\n19499124\r\n\r\nMARCOS ABRANCHES\r\n\r\n19551860\r\n\r\nMARCUS BEZERRA COELHO\r\n\r\n19428740\r\n\r\nMARI ROSANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n19482671\r\n\r\nMARIA ALICE ALVES SOUZA DA SILVA\r\n\r\n19498438\r\n\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO SILVEIRA\r\n\r\n19449852\r\n\r\nMARIA AUGUSTA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19573480\r\n\r\nMARIA CARLA ESCALZO\r\n\r\n19434375\r\n\r\nMARIA CECILIA BARRETO\r\n\r\n19456840\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE MELO PEREIRA\r\n\r\n19382774\r\n\r\nMARIA DA PENHA DAS CHAGAS TERRA\r\n\r\n19502940\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ALMEIDA\r\n\r\n19577745\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n19555946\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MARTINS ARRAIS\r\n\r\n19393288\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE CASTRO\r\n\r\n19434480\r\n\r\nMARIA EUGENIA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n19544839\r\n\r\nMARIA INES DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\n20395850\r\n\r\nMARIA JOSE BUENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19535740\r\n\r\nMARIA JOSE MOREIRA DE PINHO\r\n\r\n20394560\r\n\r\nMARIA LUISA RODRIGUES TETE\r\n\r\n19562071\r\n\r\nMARIA REGINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n20395060\r\n\r\nMARIA ROGERIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n19520263\r\n\r\nMARIA TERESINHA JAGGE DE AZEVEDO\r\n\r\n19538111\r\n\r\nMARIA THEREZA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19556195\r\n\r\nMARILZA FERNANDES BARBOSA\r\n\r\n19427336\r\n\r\nMARILZA GOMES ALEIXO\r\n\r\n19384262\r\n\r\nMARLENE DE SOUZA BALACO\r\n\r\n19490658\r\n\r\nMARLENE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n19573928\r\n\r\nMARLI CANTALICIO DE MEDEIROS\r\n\r\n19487622\r\n\r\nMARTA DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n19447230\r\n\r\nMAURICIO FERNANDES LEAL\r\n\r\n19457359\r\n\r\nMAURICIO FERRETTI MAGALHAES\r\n\r\n19520336\r\n\r\nMAURICIO SEIXAS BASTOS\r\n\r\n19567219\r\n\r\nMAURICIO SEVERINO DIAS FILHO\r\n\r\n19567448\r\n\r\nMAYER DRAY NETO\r\n\r\n19531974\r\n\r\nMIGUEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n19471149\r\n\r\nMIGUEL MOURA CARVALHO\r\n\r\n19482850\r\n\r\nMIRIAN DOS SANTOS PAIM\r\n\r\n19508514\r\n\r\nMONICA MONTEIRO SCHUABB ALBERTINO\r\n\r\n19393466\r\n\r\nMOZART MACHADO FILHO\r\n\r\n19564287\r\n\r\nNADIA DE OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\n19427450\r\n\r\nNEA CRISTINA MARIOZZ COELHO\r\n\r\n19515731\r\n\r\nNEIVA SOARES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n19434782\r\n\r\nNELMA DE PINHO LADEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n19490887\r\n\r\nNELSON NEVES GONCALVES\r\n\r\n19469632\r\n\r\nNEUZI ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n19427522\r\n\r\nNICIMAR FRANCO\r\n\r\n5425344\r\n\r\nNILCIO FREIRE DA COSTA FILHO\r\n\r\n19427638\r\n\r\nNILSON LIMA ROZA\r\n\r\n19508638\r\n\r\nNILTON BUARQUE DE LIMA\r\n\r\n19464274\r\n\r\nNILTON GOMES FILHO\r\n\r\n19458045\r\n\r\nNILVANA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19447418\r\n\r\nNORBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES NETO\r\n\r\n19520565\r\n\r\nODICEA BARRETO SEABRA\r\n\r\n19422342\r\n\r\nORIMAR CRISTOVAO\r\n\r\n19503385\r\n\r\nOSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n19552670\r\n\r\nPAULO CESAR FELIPPE\r\n\r\n19476515\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO CABRAL\r\n\r\n19419546\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MARTINS GONCALVES\r\n\r\n19586345\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ\r\n\r\n19568134\r\n\r\nPAULO ROBERTO FIUZA DE PAULA\r\n\r\n19545630\r\n\r\nPAULO ROBERTO MONTEIRO CARDOSO\r\n\r\n19404654\r\n\r\nPAULO ROBERTO ROCHA DE ALCANTARA\r\n\r\n19559534\r\n\r\nPAULO ROBERTO SOTERO\r\n\r\n19505841\r\n\r\nRAMON CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19470045\r\n\r\nRAQUEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n19556519\r\n\r\nREGINA CELIS PEIXOTO GROLA\r\n\r\n19578555\r\n\r\nREGINA HELENA MENDES BUNN NEIVA\r\n\r\n19382472\r\n\r\nREGINA LUCIA PEREIRA DIAS SABINO\r\n\r\n19562446\r\n\r\nREGINA VILLELA PEREIRA\r\n\r\n19549040\r\n\r\nRICARDO LOPES FALBO\r\n\r\n19447531\r\n\r\nRICARDO VALLE DA SILVA\r\n\r\n19529449\r\n\r\nRICARDO ZAGAGLIA\r\n\r\n19549156\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA FALBO\r\n\r\n19512163\r\n\r\nRITA SUELY BESSA RIBEIRO\r\n\r\n19568312\r\n\r\nROBERTO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\n19549229\r\n\r\nROBERTO BARBOSA FILHO\r\n\r\n19564589\r\n\r\nROBERTO CEZAR ALVES\r\n\r\n19411464\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA LOGE\r\n\r\n19470274\r\n\r\nROBERTO LAURINDO DE SOUZA\r\n\r\n19207719\r\n\r\nROBSON RIBEIRO ESCOVEDO\r\n\r\n19514794\r\n\r\nRODENEI LOPES MARCHON\r\n\r\n19505175\r\n\r\nRONALD DE OLIVEIRA RISSO\r\n\r\n19447710\r\n\r\nRONALDO LOPES DA FONSECA E SILVA\r\n\r\n19420366\r\n\r\nROSA MARIA RIBEIRO DA CRUZ DE MORAES\r\n\r\n19568665\r\n\r\nROSANE COSTA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n19529562\r\n\r\nROSANE DO CARMO BRANDAO\r\n\r\n19198132\r\n\r\nROSANGELA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\n19534272\r\n\r\nROSANGELA LACERDA CORREIA DA SILVA\r\n\r\n19520972\r\n\r\nROSANGELA MATTOS DE LIMA RISCADO\r\n\r\n19521065\r\n\r\nROSELANDIA SIQUEIRA\r\n\r\n19509022\r\n\r\nROSELY CLAUDINO DOS PASSOS\r\n\r\n19475152\r\n\r\nROSEMARY AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n19459149\r\n\r\nROSIMERI MACHADO DA LUZ\r\n\r\n19479646\r\n\r\nRUBEM DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n19591888\r\n\r\nRUBENS JOSE MUNIZ\r\n\r\n19523572\r\n\r\nSALVADOR ADILSON TAVARES\r\n\r\n19516053\r\n\r\nSANDRA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n19488840\r\n\r\nSANDRA HUNGRIA\r\n\r\n19553544\r\n\r\nSANDRA MARIA DA SILVA\r\n\r\n19444079\r\n\r\nSANDRA MARIA DA SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\n19488955\r\n\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n19489048\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n19521251\r\n\r\nSEBASTIAO HENRIQUES PECANHA\r\n\r\n19505361\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE GOMES ROZA\r\n\r\n19515065\r\n\r\nSERGIO LUIZ KLAYN FREIRE\r\n\r\n19490950\r\n\r\nSERGIO LUIZ TEIXEIRA PINHO\r\n\r\n19459637\r\n\r\nSERGIO MURILO DARUIS ROCHA\r\n\r\n19411871\r\n\r\nSERGIO PAULO ANDRADE D ARAUJO\r\n\r\n19207824\r\n\r\nSERGIO VALENTE CUNHA\r\n\r\n19509251\r\n\r\nSERGIO WILSON MORAES MARTINS\r\n\r\n19494610\r\n\r\nSHIRLEY DE CARVALHO\r\n\r\n19574479\r\n\r\nSIDNEY COSME DE OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\n19511540\r\n\r\nSILNEI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n19559763\r\n\r\nSILVANIA VIEIRA FERREIRA PINTO\r\n\r\n19505914\r\n\r\nSILVIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19574592\r\n\r\nSILVIO OTAVIO LEITE GONCALVES\r\n\r\n19542968\r\n\r\nSIVANE PADUA DE CARVALHO\r\n\r\n19514379\r\n\r\nSOLANGE DA CUNHA CORREA\r\n\r\n19460031\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA RAMOS\r\n\r\n19568738\r\n\r\nSOLANGE DE ALMEIDA AMADOR\r\n\r\n19497920\r\n\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n19545827\r\n\r\nSOLANGE DE SA FELISBERTO\r\n\r\n19460155\r\n\r\nSONIA CRISTINA DE AZEVEDO TEIXEIRA\r\n\r\n19462476\r\n\r\nSONIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n19588259\r\n\r\nSONIA GONCALVES BACIL\r\n\r\n19562560\r\n\r\nSONIA REGINA FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n19568967\r\n\r\nSONIA REGINA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n19525923\r\n\r\nSONIVAL PEREIRA GOMES\r\n\r\n19569050\r\n\r\nSUELI VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n19460333\r\n\r\nSYLVIA REGINA RANAURO\r\n\r\n19514441\r\n\r\nTANIA DA SILVA PAULA\r\n\r\n19475403\r\n\r\nTANIA GOMES MENDES CORTES\r\n\r\n19483899\r\n\r\nTANIA VIEIRA MARTINS\r\n\r\n19509731\r\n\r\nTEREZINHA TORRES DALBONI\r\n\r\n19464827\r\n\r\nTULIO DO NASCIMENTO CRESTANA\r\n\r\n19510977\r\n\r\nULYSSES GOMES FRANCA\r\n\r\n19483910\r\n\r\nVALMIR VALLE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n19480164\r\n\r\nVALNEI JOSE DO AMARAL\r\n\r\n19562675\r\n\r\nVANDA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n19489234\r\n\r\nVANIA FERREIRA TAVARES\r\n\r\n19538839\r\n\r\nVENANCIO AUGUSTO LEAO BASTOS\r\n\r\n19390750\r\n\r\nVERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n19475632\r\n\r\nVERA LUCIA DOS REIS FARIA\r\n\r\n19590369\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA LINS\r\n\r\n19460988\r\n\r\nVERA LUCIA NEVES DE LUCAS\r\n\r\n19579128\r\n\r\nVERA LUCIA VALIATE\r\n\r\n19471440\r\n\r\nVERONICA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n19512589\r\n\r\nVILMA MENEZES\r\n\r\n19565160\r\n\r\nVIRGINIA DA CUNHA DE MELLO\r\n\r\n19480237\r\n\r\nVIRGINIA MARIA BRANDAO GALVAO\r\n\r\n19530269\r\n\r\nVITOR FERNANDES LIMA\r\n\r\n19579357\r\n\r\nWILLIAM CORREIA DA SILVA\r\n\r\n19549520\r\n\r\nWILSON DE CASTRO NAVARRO\r\n\r\n19480342\r\n\r\nWILSON SILVEIRA MOREIRA FILHO\r\n\r\n19435177\r\n\r\nWILZA CONCEICAO JUDICE NEVES GARCIA\r\n\r\n19522355\r\n\r\nZELMA FERREIRA DINIZ\r\n\r\n20395485\r\n\r\nZENAIDE VIANA DIAS\r\n\r\n19515502\r\n\r\nZENI GOMES DA COSTA\r\n\r\n19521553\r\n\r\nZULMIRA DE MATTOS PARENTE\r\n\r\nAGENTE DE FAZENDA 2ª CATEGORIA\r\n\r\nIDFUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n19199120\r\n\r\nMARIA AUGUSTA PEREIRA MARTINS\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 11 da lei nº 6.846, de 30 DE junho de 2014, PUBLICO o quadro atual dos servidores ativos no cargo de Auxiliar de Fazenda e distribuído por Categoria, Processo n° E-04/055/1322/2014.\r\n\r\nAUXILIAR DE FAZENDA 1ª CATEGORIA\r\n\r\nIDFUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n19405162\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO AMADEU\r\n\r\n19516720\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO PEREIRA N MONTEIRO\r\n\r\n19493800\r\n\r\nAPARECIDA DE FATIMA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n19513275\r\n\r\nJOEL GOMES FERREIRA\r\n\r\n19525370\r\n\r\nMARIA ELIZABETH PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n19483775\r\n\r\nMARTHA DOS SANTOS\r\n\r\n19514263\r\n\r\nRALPH DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n19479450\r\n\r\nRITA DE NAZARE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n19497857\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n19562748\r\n\r\nVANIA MARIA NASCIMENTO CALAZAES DA SILVA\r\n\r\n19569238\r\n\r\nWAGNER LUIZ CARDOSO\r\n\r\nId: 1728372"
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                    "1727541": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/040/579/2013 - GR S.A - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035/1/2014 - HELISTAR TÁXI AÉREO ESCOLA DE PILOTAGEM E ASSESSORIA AERONÁUTICA LTDA - DECLARO a perda total de objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002/1690/2013 - CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA TIJUCA - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/022/597/2014 - AUTO POSTO MASTER DO FONSECA LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nId: 1727541"
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                    "1727909": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/055/441/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor da requerente ANA MARIA DE BRITO MUNIZ, cotista do ex-servidor Carlos Alberto Correa Muniz, Id. Funcional 1.947.075-4, no valor de R$ 586,90 (quinhentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/055/462/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor da requerente ANA LUCIA MAGALHÂES DE SOUZA, esposa do ex-servidor Carlos Alberto Correa Muniz, Id. Funcional 1.947.075-4, no valor de R$ 3.325,76 (três mil trezentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1727909"
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                    "1728176": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/079/2063/2014- MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/079/2059/2014- MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/079/2060/2014- RODOPETRO- DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/079/1462/2014- RODOPETRO- DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/079/2058/2014- REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/079/2062/2014- REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/079/1850/2014- REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/079/1461/2014- REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/079/2129/2014- REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/079/1559/2014- REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/016/335/2014- PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1728176"
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                    "1728371": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065/2/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora ALESSANDRA ALVES MONTEIRO DA SILVA, ID. nº 4398726-5, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 01 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 4349/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/065/7/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor LEONARDO GOMES NOVAES, ID. nº 4398742-7, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 01 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 4349/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/065/3/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor ALESSANDRO LIMA DA ROCHA, ID. nº 4380758-5, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 01 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 4349/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/065/4/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor LEONARDO LOPES FRANCISCO PEREIRA, ID. nº 4398755-9, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 01 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 4349/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/065/12/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora CAMILLA PEDREIRA DA SILVA, ID. nº 4381080-2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estagio probatório, conforme publicação no D.O. de 01 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 4349/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/065/9/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora LIDIANE DE OLIVEIRA GUEDES, ID. nº 4398687-0, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 01 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 4349/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/065/6/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor CARLOS ALBERTO LOBATO SOLANO, ID. nº 4398772-9, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 01 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 4349/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/056/889/2013 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID. nº 4398767-2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 01 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 4349/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/082/1/2013 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora MELINA MOREIRA AMATO, ID. nº 4398760-5, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 01 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 4349/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/065/5/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora PATRICIA SANTOS CARVALHO, ID. nº 4400029-4, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 01 de setembro de 2014, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 4349/2011.\r\n\r\nId: 1728371"
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                    "1727704": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\n02.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO JORGE BARROSO MACIEL, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947575-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/022/1087/2014.\r\n\r\nId: 1727704"
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                    "1728348": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 66 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho integrado pelos servidores relacionados no art. 2º destinado a analisar a resolução de cadastro vigente e propor as alterações em legislações, rotinas e sistemas que se fizerem necessário.\r\n\r\nParágrafo Único - O Grupo de Trabalho deverá apresentar relatório conclusivo em até 90 dias.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º será integrado pelos seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual: \r\n\r\nCRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS;\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA LACERDA; \r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA; \r\n\r\nALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGO; \r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA; \r\n\r\nMILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI; \r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores relacionados neste artigo desempenharão suas atividades no grupo de trabalho sem prejuízo de suas tarefas e lotação nas repartições de origem.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Receita\r\n\r\nId: 1728348"
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                    "1728344": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 65 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nALTERA DISPOSIÇÕES CONSTANTES NA PORTARIA SSER Nº 63, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º - As empresas administradoras de shopping centers ou assemelhados localizados no Estado do Rio de Janeiro devem apresentar, trimestralmente, até o quinto dia do mês subsequente ao período mencionado, as seguintes informações referentes aos estabelecimentos localizados no respectivo shopping center:\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 1º - As empresas administradoras de shopping centers ou assemelhados localizados no Estado do Rio de Janeiro devem apresentar, semestralmente, até o quinto dia do mês subsequente ao período mencionado, as seguintes informações referentes aos estabelecimentos localizados no respectivo shopping center:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 2º - Excepcionalmente aos prazos estabelecidos no artigo 1º, as empresas administradoras nele mencionadas terão o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta Portaria para iniciar o envio das informações solicitadas no caput do artigo 1º. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 2º - Excepcionalmente aos prazos estabelecidos no artigo 1º, as empresas administradoras nele mencionadas terão o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação desta Portaria para iniciar o envio das informações solicitadas no caput do artigo 1º.\r\n\r\nId: 1728344"
                    ],
                    "1728128": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1511 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º, e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no processo nº E-04/044/4/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Subanexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n22.492.169\r\n\r\nTROPICAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A\r\n\r\n64.03\r\n\r\nParágrafo ÚNICO - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º desta Portaria deverão ser encaminhados à IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1728128"
                    ],
                    "1728129": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1512 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no processo nº E-04/045/183/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Subanexo I.C.6 - Empresas Vinculadas a IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014 as seguintes empresas:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n09.272.047\r\n\r\nTAI MOTORS VEICULOS S/A\r\n\r\n10.01\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas identificadas no caput deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º desta Portaria deverão ser encaminhados à IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1728129"
                    ],
                    "1728130": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1513 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no processo nº E-04/040/464/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Subanexo I.C.1.2 - Empresas Vinculadas a IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, as seguintes empresas:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n00. 776.574\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL\r\n\r\n64.03\r\n\r\n09.358.108\r\n\r\nNOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A\r\n\r\n64.17\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas identificadas no caput deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º desta Portaria deverão ser encaminhados à IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1728130"
                    ],
                    "1728022": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 1185 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação, o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 1160, de 30 de julho de 2014, constante do administrativo nº E-04/056.788/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1728022"
                    ],
                    "1728023": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 1186 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação, o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 1162, de 31 de julho de 2014, constante do administrativo nº E-04/056.789/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1728023"
                    ],
                    "1728149": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, MARIA CECILIA BARRETO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1943437-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Santo Antonio de Pádua, da Inspetoria Regional de Fiscalização, do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/019/473/2014.\r\n\r\nId: 1728149"
                    ],
                    "1728127": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.163/1987 - VERA LUCIA VALIATE, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1957912-8. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.428/1987 - MARIA IDALIA DOS SANTOS LUZ, Analista da Fazenda Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 1954064-7, com validade a contar de 01/09/2014. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152.325/1987 - ANGELA VILLA VERDE ZAPPA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1949226-0, com validade a contar de 01/08/2014. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/183.807/1987 - SOLANGE DE OLIVEIRA MARTINS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, D. Funcional nº 1949792-0, com validade a contar de 06/08/2014. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116.856/1992 - VERA LUCIA DOS REIS FARIA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947563-2, com validade a contar de 12/08/2014. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/397.201/1988 - MARLI CANTALICIO DE MEDEIROS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1957392-8, com validade a contar de 01/09/2014. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/093.160/1996 - CLICIA JUNIA BOECHAT PIRES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 2040895-1. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/105.734/1996 - ROSEMARY AZEVEDO DE SOUZA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947515-2, com validade a contar de 03/08/2014. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/045.458/2003 - MAGDA LUCINDA GUIMARAES DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947632-9. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/133.087/2012 - LUIZ FERNANDO PEREIRA CALDAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1953551-1, com validade a contar de 10/08/2014. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/675/2014 - FABIO SOUSA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4344252-8. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035.206/1996 - MARIA HELENA BARROSO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939742-9, com validade de 01/09/2014. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1728127"
                    ],
                    "1727689": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.254/2010 - GUSTAVO BERNARDO FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4387297-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/07/1997 a 31/08/1999, 01/09/1999 a 31/08/2000, 01/09/2000 a 30/09/2000, 01/10/2000 a 31/10/2001, 01/11/2001 a 30/11/2001, e de 01/12/2001 a 23/09/2003, totalizando 2.276 (dois mil duzentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício e torna sem efeito o Despacho de 28/08/2014, publicado no D.O. de 01/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/111/2014 - ALINE RIBEIRO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5005916-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA Social, nos períodos de 03/06/1996 a 29/07/1996, 01/11/1996 a 19/07/1997, e de 20/07/1997 a 19/06/2000, desprezando-se o período de 14 a 19/07/1997, por ser concomitante com o tempo da LOK AUTO BRASILEIRA DE VEÍCULOS LTDA-ME, 22/11/2001 a 30/11/2001, 14/01/2002 a 12/03/2002, e de 13/03/2002 a 08/08/2002, desprezando-se o período de 05 a 12/03/2002, por ser concomitante com o tempo da ATL TELECOM. LESTE S.A., de 01/07/2003 a 31/07/2003, 25/08/2003 01/05/2006, 11/07/2006 a 01/11/2006, 24/01/2007 a 02/02/2009 e de 01/10/2009 a 30/11/2009, totalizando 3.522 (três mil quinhentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070.352/2014 - MOZART MACHADO FILHO, Agente de Fazenda, I d. Funcional nº 1939346-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/07/1975 a 08/08/1975, 13/07/1976 a 19/07/1976, 20/07/1976 a 29/04/1977, 11/05/1977 a 12/04/1978 e de 04/06/1979 a 22/08/1981, totalizando 1.467 (hum mil quatrocentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1727689"
                    ],
                    "1728056": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de setembro de 2014, às 14h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 46.307 - Processo nº E-04/054.615/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CLARO S.A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1728056"
                    ],
                    "1728156": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 16 de setembro de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 54.302 - Processo nº E04/258.776/2011 - Recorrente: AMBIENT AIR COMERCIAL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 54.297 - Processo nº E04/168.527/2011 - Recorrente: POSTO SÃO JOSÉ LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.060 - Processo nº E04/100.546/1997 - Recorrente: EXPRESSO HORIZONTE LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 36.570 - Processo nº E34/067.067/2005 - Recorrente: BHP BILLITON METAIS S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 50.861, 50.865, 50.867, 50.881 e 50.887 (ITD) - Processos nºs E04/084.491/2012, E04/084.505/2012, E04/084.515/2012, E04/084.567/2012 e E04/084.580/2012 - Recorrente: EDSON DE GODOY BUENO - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 50.924 (ITD) - Processo nº E04/084.751/2012 - Recorrente: DULCE PUGLIESE DE GODOY DE BUENO - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 50.704 - Processo nº E04/124.916/2010 - Recorrente: BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 56.887 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/228.980/2012 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GISELLE DE ARAÚJO VIEIRA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1728156"
                    ],
                    "1728157": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 16 de setembro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 56.869 e 56.870 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/9501/2013 e E-04/046/9503/2013 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALFA LAVAL AALBORG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 56.276 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/032/94/2013 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KYMIA INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. ME - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 56.157 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/036/183/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETRONET S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 55.998 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/007/479/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GALGRIN GROUP LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.889 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/275.918/2011 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA CENTRAL DA GÁVEA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 51.721 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/119.494/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALTESE AUTO PEÇAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 56.721 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/271.533/2011 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ITAMÁ FERREIRA DOS SANTOS. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 56.022 e 56.023 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/9041/2013 e E-04/034/9042/2013 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FLEXOFILME COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1728157"
                    ],
                    "1728158": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 17 de setembro de 2014, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 57.226 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/10365/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 56.132 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/002/1267/2013 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANNUIT BOMBONIERI CHOCOLATES E DOCES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 54.410 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/045.629/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JUANIL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 54.704 e 54.705 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/5656/2013 e E-04/046/5657/2013 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETRONET S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.546 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/107.045/2012 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: GILBERTO GONÇALVES DE ALMEIDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 57.878 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/2757/2013 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REMY VON - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.686 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/268.177/2012 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NELLINE LOG LTDA. ME - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 55.996 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/012/1067/2013 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 54.742 e 54.743 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/7025/2013 e E-04/046/7027/2013 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1728158"
                    ],
                    "1728159": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.493ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2014\r\n\r\n*Recursos nºs 53.142 e 53.143. - Processos nºs E04/074.486/2011 e E04/074.560/2011. - Recorrente: mobilitá comércio indústria e representações LTDA. - Recorrida: SextA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de Decadência do Crédito Tributário, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto da Conselheira Fábia Trope de Alcântara, designada Redatora da preliminar. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo (Relatora) e Marcello Tournillon Ramos, que acolhiam. No mérito, à unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 13.065 e 13.066. - EMENTA: DECADÊNCIA. Auto de infração lavrado para exigir ICMS, em razão de ter sido constatada, pelo fisco, omissão de receitas consideradas tributadas, por presunção legal. Aplicável ao caso a regra prevista no art. 174, I, do CTN , para fixação do termo inicial do fluxo do prazo de decadência. Rejeitada a preliminar de decadência. ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. LEVANTAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DO CONFRONTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS POR OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO COM AS GIAS APRESENTADAS. HIPÓTESE QUE PRESCINDE DE ARBITRAMENTO. O arbitramento só se dá nas hipóteses em que a fiscalização não possui outros meios para aferir o valor do crédito almejado. Redução de penalidade face à aplicação de legislação posterior mais benigna. RECURSO VOLUNTÀRIO A QUE SE DÀ PARCIAL PROVIMENTO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/09/2014.\r\n\r\nId: 1728159"
                    ],
                    "1728133": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.435ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 53.838. - Processo nº E-04/049.663/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DESTAQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheira Relatora. - Acórdão nº 12.464. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1728133"
                    ],
                    "1728134": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.438ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.773. - Processo nº E-04/038/5//2013. - Recorrente: schlumberger serviços de petróleo ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.489. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. ICMS - SAÍDA DE MERCADORIAS - DOCUMENTO FISCAL - ESCRITURAÇÃO - FALTA. Comprovado nos autos que a recorrente não escriturou as notas fiscais que acobertaram a entrada de mercadorias em seu estabelecimento em seu livro Registro de Entradas. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1728134"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1727885": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 04/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/175/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2014, realizado na Sessão Pública de 29/08/2014, no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicado pelo pregoeiro: item 1 a Empresa MONTREAL IMPERMEABILIZAÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1727885"
                        ],
                        "1728201": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 04/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 66-2014/265427-2. Empresa: WWX DISTRIBUIDORA ALIMENTOS LTDA. INDEFERIDO pelo reiterado descumprimento das exigências. \r\n\r\nId: 1728201"
                        ],
                        "1728107": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº E-11/006/00.333/2014. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO NELSON REIS GAVAZZONI SILVA. Vogal Relator: Dr. Mauro Tinoco de Rezende Filho. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2014/268314-0 (Anexos: 00-2014/205677-4 e 00-2014/116943-5). Recorrente: BBPP HOLDINGS LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Cândido Olivieri Carneiro de Souza. Assunto: Indeferimento da Ata de Reunião de Quotistas, datada de 14/11/2013. \r\n\r\nId: 1728107"
                        ],
                        "1728046": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/509/2014 - PUBLICO, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado da Carta-Convite nº 002/2014, referente à contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Eletricidade para instalação de circuito elétrico independente, com potência média de 15 kVA, no Laboratório de Medição Elétrica e Gás do IPEM-RJ, tendo sido FRACASSADA, conforme ata de julgamento de 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1728046"
                        ],
                        "1728047": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/495/2014 - HOMOLOGO, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 28/2014, referente à aquisição com instalação / programação de (1) uma central telefônica e (4) quatro aparelhos telefônicos do tipo KS que atendam as configurações da mesma central adquirida, tendo sido vencedora a empresa NEWSCON TELEINFORMATICA LTDA-EPP, com o valor global de R$ 11.290,00 (onze mil duzentos e noventa reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 28 de agosto 2014.\r\n\r\nId: 1728047"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1728669": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 498 \r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/383/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Trabalho social em apoio as obras no Complexo do Alemão - PAC I, no Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme cronograma constante no processo administrativo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1614\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC - RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n3.307.887,95\r\n\r\n2.706.453,78\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.014.341,73\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567 de 16 janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRIO DE Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 15.08.2014.\r\n\r\nId: 1728669"
                    ],
                    "1727966": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2251/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da R.C VIEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 105.383,01 (cento e cinco mil trezentos e oitenta e três reais e um centavo), referente a 42ª medição dos serviços executados no período de 17/10/2012 a 15/11/2013, ampliação do sistema de abastecimento de água tratada da localidade de Tanguá, Município de Tanguá - RJ, de acordo com o Contrato nº 068/2010, Termo de Compromisso nº 2181/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2252/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da R.C VIEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 337.817,50 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), referente a 42ª medição dos serviços executados no período de 17/10/2012 a 15/11/2013, ampliação do sistema de abastecimento de água tratada da localidade de Tanguá, Município de Tanguá - RJ, de acordo com o Contrato nº 068/2010, Termo de Compromisso nº 2181/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/097/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA M. ALVES LTDA, no valor de R$ 18.390,08 (dezoito mil trezentos e noventa reais e oito centavos), referente a 25ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 09/08/2012 a 07/09/2012, ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Cordeiro - Município de Cordeiro, de acordo com o Contrato nº 134/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/100/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA M. ALVES LTDA, no valor de R$ 102.158,03 (cento e dois mil cento e cinquenta e oito reais e três centavos), referente a 24ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 31/07/2012 a 08/08/2012, ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Cordeiro - Município de Cordeiro,de acordo com o Contrato nº 134/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2750/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 279.375,04 (duzentos e setenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e cinco centavos ), referente a 18ª medição dos serviços executados no período de 13/08/2013 a 17/09/2013, Execução das obras de complementação da duplicação da adutora da Baixada, de acordo com o Contrato nº 007/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2641/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IGUAÇU, no valor de R$ 1.375.274,02 (hum milhão, trezentos e setenta e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e dois centavos), referente a 69ª medição dos serviços executados no período de 01/07/2013 a 30/07/2013, Execução das obras de complementação da duplicação da adutora da Baixada, de acordo com o Contrato nº 022/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3081/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 7.179,53 (sete mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos), referente a 1ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 03/08/2013 a 01/09/2013, Complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros Prados Verde e Outros, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\n\r\nId: 1727966"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1728197": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ELIAS GUILHERME DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70297, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003245/2014 - BIDER n° 162, de 02.09.2014.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARTA DA FONSECA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55707, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003465/2014 - BIDER n° 162, de 02.09.2014.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, NIVANDA BARCELOS SILVA, Telefonista, matrícula nº 13/56247, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003554/2014 - BIDER n° 162, de 02.09.2014.\r\n\r\nId: 1728197"
                        ],
                        "1727490": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nATO DE 28.08.2013 - LILIAN YURISEVICH, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.257-2. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/ 500.188/2011 e de acordo com o disposto no parágrafo único, do art. 4º do Decreto nº 13.110, de 27.06.1989, fica assegurada a incorporação do valor correspondente, a título de Direito Pessoal, da vantagem denominada Complementação Salarial, no valor de Ncr$ 784,60 (setecentos e oitenta e quatro cruzados novos e sessenta centavos), a partir de 27.06.1989.\r\n\r\nId: 1727490"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1727726": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/186/27/2014 - PAULO CANNABRAVA BARATA, ID Funcional nº 2.984.887-3 - CONCEDO Licença Prêmio, períodos-base de 20/03/2001 a 18/03/2006 e de 19/03/2006 a 17/03/2011, 06 meses. \r\n\r\nId: 1727726"
                    ],
                    "1727879": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/283/82/2014 - DEISE ALVES DE MORAIS DO AMARAL, ID. nº 4.321.130-5 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para DEISE ALVES DE MORAIS, face o Divórcio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/46961/1012/2011 - SORAYA ROBERTO PINHEIRO DE ALMEIDA, Matrícula 959.046-7 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para SORAYA ROBERTA PINHEIRO DE ALMEIDA DE BARROS, face o Casamento.\r\n\r\nC. I. Nº 004019/1946/2010 - LÚCIA GLÓRIA GONÇALVES DE AZEVEDO, ID nº 2.963.876-3 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para LÚCIA GLÓRIA GONÇALVES DE AZEVEDO ZANARDI, face o Casamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8940/1510/2014 - IZABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA, matrícula nº 810.728-6 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para IZABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA DE SANTANA, face o Casamento.\r\n\r\nId: 1727879"
                    ],
                    "1727732": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1381/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa CRYSSIL FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R$ 11.169,00 (onze mil cento e sessenta e nove reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1354/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). OBJETO: Locação de equipamentos médicos.\r\n\r\nId: 1727732"
                    ],
                    "1727766": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/579/2014 - AUTORIZO a despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 18/2014, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas EXFARMA LTDA. no valor de R$ 1.392,00 (mil trezentos e noventa e dois reais.) e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. no valor de R$ 874,00 (oitocentos e setenta e quatro reais), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da paciente Yasmin Rosário de Oliveira.\r\n\r\nId: 1727766"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1727511": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAP/SESEG Nº 30\r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAP/SESEG Nº 25, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS REALTIVOS AO INGRESSO DE PRESOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL, ADMINISTRADO PELA SEAP, ORIUNDOS DAS DELEGACIAS POLICIAIS DA ESTRUTURA DA PCERJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, resolvem alterar a Resolução Conjunta SEAP/SESEG nº 25, na forma a seguir,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º da Resolução SEAP/SESEG nº 25, de 03 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- O ingresso de presos (as) provisórios e condenados (as) dar-se-á na Cadeia Pública José Frederico Marques, Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth e Presídio Diomedes Vinhosa Muniz (sexo masculino) e Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza e Presídio Nilza da Silva Santos (sexo feminino).\r\n\r\n§ 1º- Os presos devedores de alimentos (prisão civil) ingressarão diretamente no Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha.\r\n\r\n§ 2º- Os presos que se enquadram na previsão do art. 295 do Código do Processo Penal serão recepcionados pela Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira (sexo masculino) e Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza (sexo feminino).”\r\n\r\nArt. 2º- As demais disposições legais da Resolução SEAP/SESEG nº 25, permanecem inalteradas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1727511"
                    ],
                    "1727855": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDER ARRUDA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4219137-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Luis Henrique Tomaz de Azevedo ID Funcional nº 2259317-9. Processo n° E-21/032/87/2014.\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nEXONERA LUIS HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 2259317-9, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Ecsolta, do Departamento de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/032/87/2014.\r\n\r\nId: 1727855"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1728059": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 05 e PRODIET FARMACEUTICA S.A, no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 180/2014. Processo nº E-08/7663/2012. Data de Assinatura: 28/08/2014. Valor total: R$ 10.308,00 (dez mil trezentos e oito reais).\r\n\r\nId: 1728059"
                    ],
                    "1726442": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9540/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Contrato nº 55/2013, para Terapia Renal Substitutiva - TRS nas Unidades Hospitalares: Lote I - HEAS, HECC, HERF e Lote III - HEGV, IECAC, HEMORIO, com vigência de 30/08/2013 a 29/08/2016, no período de maio a julho de 2014, tendo como favorecida RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 3.672.929,00 (três milhões, seiscentos e setenta e dois mil novecentos e vinte e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9540/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE04501, referente ao Termo de Contrato nº 55/2013, para Terapia Renal Substitutiva - TRS na Unidade Hospitalar Lote I - HEER, com vigência de 30/08/2013 a 29/08/2016, no mês de julho de 2014, tendo como favorecida RIEN- SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 4.452,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14521/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 25/2014, de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com vigência de 18/03/2014 a 14/09/2014, para as Unidades do Lote II: NÍVEL CENTRAL - GABINETE DO SECRETÁRIO e FUNDAÇÃO SAÚDE, no mês de Junho de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 43.997,38 (quarenta e três mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14521/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE02192, tendo em vista o equívoco na natureza de despesa informada no empenho, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 43.997,38 (quarenta e três mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14521/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02166, referente ao Contrato nº 24/2014, de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com vigência de 18/03/2014 a 14/09/2014, para a Unidade do Lote I: RIOFARMES, para complemento de Junho de 2014, tendo como favorecida FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 30.999,49 (trinta mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5586/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cloridrato de Paroxetina 20 mg e Domperidona 10 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 130/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 152/2014, com vigência de 09/07/2014 a 08/07/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.568,00 (três mil quinhentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1508/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 02/2014, de operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2014 a 25/02/2015, sendo que esta despesa refere-se à parte da 6ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 9.342.900,20 (nove milhões, trezentos e quarenta e dois mil novecentos reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1508/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 02/2014, de operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2014 a 25/02/2015, sendo complemento de parte da 6ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.830.657,14 (um milhão, oitocentos e trinta mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6883/2013 - AUTORIZO a despesa para anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE05425, por equívoco no valor da despesa, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 0,16 (dezesseis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650522/2012 - AUTORIZO a despesa para pagamento de taxa de inscrição no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, nos dias de 23 a 25/05/2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/08/2014, tendo como favorecido INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO - IBDP, no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650522/2012 - AUTORIZO a despesa para anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE05538, por equívoco na descrição do período que ocorreu o XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, em Salvador/BA, tendo como favorecido INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO - IBDP, no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2340/2012 - AUTORIZO a despesa para anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE05615, para permitir empenhamento em favor do Instituto Data Rio de Administração Pública, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu II, na Fonte de Recurso 00, por ordem do Secretário desta SES, tendo como favorecida ASSOCIALÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9540/2010 - AUTORIZO a despesa para anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE02080, para alteração na descrição das Unidades da Rede SES, tendo como favorecida RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 1.590.950,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008 de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, vigente de 05/05/2013 a 04/05/2014, no IECAC e HEMORIO, sendo esta despesa complemento de maio de 2014, tendo como favorecida LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 73.505,58 (setenta e três mil quinhentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12091/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 10/2013, com vigência de 06/11/2013 a 05/11/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande II, sendo que esta despesa refere-se a 8°, 9° e parte da 10° transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12090/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 09/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande I, com vigência de 06/11/2013 a 05/11/2014, sendo que esta despesa refere-se a 10ª, 11ª e parte da 12ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 3.989.891,70 (três milhões, novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4782/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 26/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Engenho Novo, vigente de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à 8ª e parte da 9ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R$ 3.281.000,00 (três milhões, duzentos e oitenta e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4956/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 16/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Tijuca, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à 5ª parcela de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7528/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 021/2012, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Marechal Hermes, sendo que esta despesa refere-se à 7ª, 8ª e parte da 9ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 4.564.000,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4633/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 015/2012, para gestão dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo II, vigente de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à parte da 6° e parte da 7° transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 2.418.000,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7703/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 024/2012, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Niterói, sendo que esta despesa refere-se a 3° e 4° transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6730/2014 - AUTORIZO a despesa para empenho para pagamento de Taxa de Coleta de Lixo - TCL, referente aos exercícios de 2010 e 2011 do prédio do Hospital Estadual Getúlio Vargas - Inscrição: 8000819-6, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 930,42 (novecentos e trinta reais e quarenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6731/2014 - AUTORIZO a despesa para empenho para pagamento de Taxa de Coleta de Lixo - TCL, referente aos exercícios de 2010 e 2011 do prédio do Hospital Estadual Albert Schweitzer - Inscrição: 8000630-7, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 462,27 (quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6732/2014 - AUTORIZO a despesa para empenho para pagamento de Taxa de Coleta de Lixo - TCL, referente aos exercícios de 2009, 2010 e 2011 do prédio do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - Inscrição: 8000206-6, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 4.408,59 (quatro mil quatrocentos e oito reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6733/2014 - AUTORIZO a despesa para empenho para pagamento de Taxa de Coleta de Lixo - TCL, referente aos exercícios de 2010, 2011 e 2012 da Unidade CENTRA-RIO - Inscrição: 0.108.167-8, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 3.972,43 (três mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6728/2014 - AUTORIZO a despesa para empenho para pagamento de Taxa de Coleta de Lixo - TCL, referente aos exercícios de 2010 e 2011 do prédio do HEMORIO - Inscrição: 8000486-4, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 2.323,39 (dois mil trezentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6886/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Nutridrink Compact, mediante o Pregão Eletrônico nº 177/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 158/2014, com vigência de 16/05/2014 a 15/05/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8702/2013 - AUTORIZO a despesa para anulação parcial da NAD n° 201400478100106 e da Nota de Empenho 2014NE04968, para ajuste do total empenhado diante das embalagens a serem entregues que não podem ser fracionadas, tendo como favorecida PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 8,82 (oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4463/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2012, com vigência de 27/11/2013 a 26/11/2014, para prestação de serviços técnicos no Software Microstrategy, tendo como favorecida BUSINESS TO TECNOLOGIA CONSULTOTRIA E ANÁLISE DE SISTEMA, no valor de R$ 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12479/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Calcipotriol 50 mcg/g, mediante o Pregão Eletrônico nº 88/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 85/2014, com vigência 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida DF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL LTDA, no valor de R$ 343.450,80 (trezentos e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1711/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 03/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC, com vigência de 01/05/2014 a 30/04/2015, sendo que esta despesa refere-se à parte da 5ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R$ 6.809.888,78 (seis milhões, oitocentos e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7672/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 33/2012, para operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança-Oncologia e Cirurgia, vigente de 27/12/2013 a 25/12/2015, sendo que esta despesa refere-se à parte da 2ª transferência de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R$ 3.831.929,16 (três milhões, oitocentos e trinta e um mil novecentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2340/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2013 a 26/04/2015, sendo que esta despesa refere-se à parte da 10ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R$ 1.358.182,06 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1718/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 04/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAL, com vigência de 26/02/2014 a 25/02/2015, sendo que esta despesa refere-se a parte da 4ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4867/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 003/2013, para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços de saúde no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, vigente de 28/05/2014 a 27/05/2015, sendo que esta despesa refere-se à 2ª e parte da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2340/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2013 a 26/04/2015, sendo que esta despesa refere-se à parte da 9ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2990/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com aplicação em até 60 (sessenta) dias da autorização do Ordenador de Despesas e prestação de contas em até 30 (trinta) dias após prazo de aplicação, tendo como favorecida SIDNÉA ALVIM DA SILVA, matr. n° 9158163, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6950/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora DENISE CRISTINA XERFAN DA SILVA, matr. nº 230.178-9, referente aos meses de abril a junho, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 6.928,99 (seis mil novecentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1508/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 02/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2014 a 25/02/2015, sendo que esta despesa refere-se ao complemento da 6ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 3.209.968,59 (três milhões, duzentos e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4867/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 003/2013, para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços de saúde no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, vigente de 28/05/2014 a 27/05/2015, sendo que esta despesa refere-se à parte da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R$ 9.342.900,20 (nove milhões, trezentos e quarenta e dois mil novecentos reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7841/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 32/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital da Mulher Heloneida Studart, com vigência de 28/12/2013 a 27/12/2015, sendo que esta despesa refere-se à 6ª e parte da 7ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 11.584.295,61 (onze milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7531/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, sendo que esta despesa refere-se à 4ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 6.415.704,39 (seis milhões, quatrocentos e quinze mil setecentos e quatro reais e trinta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1726442"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604322/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior relativa ao ressarcimento pela cessão de servidores à SES, no valor total de R$ 331.099,48 (trezentos e trinta e um mil noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011. Favorecido: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, CNPJ 42.498.659/0001-60, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nId: 1727633"
                    ],
                    "1728223": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1137/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 263/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (esparadrapo impermeável e fita cirúrgico com adesivo sintético), tendo o seguinte quadro de vencedores VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 01, no valor de R$ 894.400,00 (oitocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais) e; EDER SOARES E CIA LTDA, no item 02, no valor de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais); perfazendo a licitação o valor de R$ 1.185.400,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nId: 1728223"
                    ],
                    "1727312": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600201/1999 - ALCIMARY SILVA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.150-3, ID nº 3090775-6, lotada no IASERJ, período-base de 08/04/2009 a 06/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601488/2001 - CARLOS CESAR ROMÃO, Técnico de Laboratório, matr. nº 295.230-7, ID nº 3178335-0, lotado no SUS de Nilópolis, período-base de 27/03/2009 a 25/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602675/1992 - CLAUDIA REGINA OLIVEIRA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.820-6, ID nº 3136588-4, lotada na UP/IEISS, período-base de 31/12/2006 a 29/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607383/2011 - ELISABETE TEIXEIRA DA SILVA MORAES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.940-0, ID nº 3151147-3, lotada na Secretaria de Regulação, período-base de 21/01/2007 a 19/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/30889/1988 - JOSANE ALVES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 191.832-5, ID nº 3037873-7, lotada na UP/HEAS, período-base de 13/12/2007 a 05/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5250/2014 - LUCIANA CLAUDIA CARVALHO MATTOS COUTINHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.101-1, ID nº 4214543-0, lotada na UP/HEAS, período-base de 19/09/2008 a 02/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602506/2001 - NAILA RANGEL DE OLIVEIRA ARAUJO, Médico, matr. nº 809.131-6, ID nº 2035905-5, lotada na UP/IECAC, período-base de 14/04/2009 a 12/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/01532/1986 - SELMA RITA DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.004.522-7, ID nº 3048334-4, lotada no Coordenação de Vigilância Epidemiológica, período-base de 07/09/2008 a 05/09/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/19819/1988 - ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 195.552-5, ID nº 4216312-9, lotada na UP/HECC, períodos-base de 17/06/2002 a 15/06/2007 e de 16/06/2007 a 13/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607282/2011 - TANIA MARGARETH DAS NEVES RANZATO, Enfermeiro, matr. nº 864.589-7, ID nº 3036405-1, lotada na UP/HECC, períodos-base de 16/11/2001 a 14/11/2006 e de 06/10/2007 a 28/10/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/06703/1986 - ISRAEL LOPES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 005.299-3, ID nº 3153136-9, lotado no Centro de Apoio a Gestão de Vigilância em Saúde, períodos-base de 28/01/1994 a 26/01/1999, 27/01/1999 a 25/01/2004, 26/01/2004 a 23/01/2009 e de 24/01/2009 a 23/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5248/2014 - IZABEL FERREIRA DE SIQUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.392-1, ID nº 3043817-9, lotada na UP/HEAS, períodos-base de 21/10/1988 a 29/09/1993, 01/07/1994 a 29/06/1999, 30/06/1999 a 08/07/2004 e de 01/05/2007 a 28/04/2012.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607894/2010 - PAULO ROBERTO GOMES, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.745-5, ID. nº 3080872-3, lotado na UP/HETM. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 17/12/1976 a 15/12/1991 para 17/12/1986 a 15/12/1991, referente ao Despacho de 30/06/2011, publicado no D.O. de 14/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605766/2011 - TERESINHA DE JESUS SAMPAIO RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.399-0, ID. nº 4218882-2, lotada na UP/HEGV. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 09/09/2005 a 24/11/2005 para 09/09/2005 a 24/11/2010, referente ao Despacho de 11/11/2011, publicado no D.O. de 08/12/2011.\r\n\r\nId: 1727312"
                    ],
                    "1727952": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605836/1992 - NAURA APARECIDA FARIA FERREIRA, Médico, matr. nº 261.932-8, ID nº 3234333-7, lotada no UP/HEMORIO. AUTORIZO a retificação do período base de licença especial de 22/12/2002 a 03/03/2008 para 22/02/2002 a 02/03/2008, referente ao Despacho de 28/10/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009.\r\n\r\nId: 1727952"
                    ],
                    "1728154": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1774 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNeovida Centro Infantil de Terapia Intensiva e Urgências de Caxias Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Nelson Ramos, nº 733/2º andar - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.720.837/0001-66\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 13481/2013, protocolado em 29/10/2013.\r\n\r\nE-08/001.11950/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver previsão legal de Visto em Planta para projeto de arquitetura de parte do estabelecimento de assistência à saúde.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSanta Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Santa Luzia, nº 206 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.609.504/0001-62\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 13057/2013, protocolado em 18/10/2013.\r\n\r\nE-08/001.11724/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 043020, lavrado em 19/11/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNeovida Centro Infantil de Terapia Intensiva e Urgências de Caxias Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marechal Floriano, nº 100 - Centro - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.720.837/0001-66\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 30/11/2010.\r\n\r\nE-08/102.651/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver previsão legal de Visto em Planta para projeto de arquitetura de parte do estabelecimento de assistência à saúde.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 500 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0212-63\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 14/12/2012.\r\n\r\nE-08/101.782/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 043660, lavrado em 13/05/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria e Perfumaria Luz de Cristo Ltda-Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Santos Dumont, nº 381 - Piabetá - Magé - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.151.628/0001-70\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 09/04/2012.\r\n\r\nE-08/100.419/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 037894, lavrado em 21/10/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Guapimirim.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Eduardo Garcia, s/nº - Centro - Guapimirim - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.547.500/0001-83\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 04/10/2011.\r\n\r\nE-08/101.969/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 044010, lavrado em 21/02/2014.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Terapia Intensiva Neovida Resende Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cadete Edson, nº 38 - Montese - Resende - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.394.778/0001-83\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 30/11/2010.\r\n\r\nE-08/102.649/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver previsão legal de Visto em Planta para projeto de arquitetura de parte do estabelecimento de assistência à saúde.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nImuno Center Ciência Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, nº 301, sala 701 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n86.986.429/0001-15\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 14/10/2011.\r\n\r\nE-08/101.863/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 044005, lavrado em 07/02/2014.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLoma do Brasil Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Tenente Cel. Muniz de Aragão, nº 575, Lote 14, Pal. 29033, Quadra A - Anil - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n14.119.880/0001-24\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 08/12/2011.\r\n\r\nE-08/102.216/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 043040, lavrado em 13/01/2014.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInfant Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAlameda São Boaventura, nº 321, parte - Fonseca - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.172.135/0001-70\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 14/04/2011.\r\n\r\nE-08/100.641/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver previsão legal de Visto em Planta para projeto de arquitetura de parte do estabelecimento de assistência à saúde.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLLak Medicina Neonatal Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Silva Cardoso, nº 711 - Bangu - Rio de Janeiro Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.398.398/0003-42\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 25/11/2010.\r\n\r\nE-08/102.639/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver previsão legal de Visto em Planta para projeto de arquitetura de parte do estabelecimento de assistência à saúde.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Terapia Intensiva Neovida Resende Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua 156, Lote II, nº 380 - Laranjal - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.394.778/0002-64\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 30/11/2010.\r\n\r\nE-08/102.650/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver previsão legal de Visto em Planta para projeto de arquitetura de parte do estabelecimento de assistência à saúde.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAssociação Congregação de Santa Catarina.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Judith Mauricio de Paula, nº 40 - Iucas - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.922.168/0010-77\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 31/05/2012.\r\n\r\nE-08/100.718/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 37856, lavrado em 13/06/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 201\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1728154"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1728034": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDespacho do Diretor-Presidente \r\n\r\nde 03/09/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000979/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 037/2014, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada em serviços de manutenção, calibração, qualificação, e validação de equipamentos, a favor da empresa: \r\n\r\n1) CTJ METROLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 09.471.199/0001-00, LOTE 02, item 01, no valor total de R$ 544,98 (quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\n2) MEDIÇÃO SOLUÇÕES NA AREA METROLOGIA EIRELI - EPP. CNPJ: 01.076.296/0001-97, LOTE 01, itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, no valor total de R$ 14.708,98 (quatorze mil setecentos e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1728034"
                        ],
                        "1728014": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FS/UERJ Nº 02 \r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nRETIFICA A PORTARIA CONJUNTA FS/UERJ Nº 001, DE 16 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nArt. 1º- Fica retificado no art. 1°, inciso V da Portaria Conjunta nº 001/2014, publicada no DOERJ de 07/08/2014, a Natureza de Despesa que passa a ser a seguinte: 33900000.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1728014"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1728032": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/896/2014 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, AUTORIZO a despesa, em favor da empresa ZEIKI MEDICAL - PRODUTOS MÉDICOS LTDA.; no valor de R$ 4.070.229,00 (quatro milhões, setenta mil duzentos e vinte e nove reais), para aquisição de materiais para neurocirurgia para atender as demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do pregão eletrônico nº 019/HFAG/2013 SRP, consolidada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DO GALEÃO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1728032"
                    ],
                    "1727925": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 811 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE A “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO”.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que preceitua o Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO” ao Ten-Cel BM QOC/94 RICARDO PEDROSA FREITAS, RG. 17.677 - ID Funcional 02589441-2, que concluiu em 1º lugar e com conceito “MUITO BOM” o Curso Superior de Bombeiro Militar do Quadro de Oficiais Combatentes - CSBM/QOC/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\n\r\nComandante Geral \r\n\r\nId: 1727925"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1728073": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 64/2014. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de NOVA FRIBURGO. OBJETO: Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Nova Friburgo, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROCESSO Nº E-03/001/5470/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 65/2014. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de TERESÓPOLIS. OBJETO: Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Teresópolis, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROCESSO Nº E-03/001/5466/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 66/2014. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de NILÓPOLIS/RJ. OBJETO: Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Nilópolis/RJ, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROCESSO Nº E-03/001/5414/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 67/2014. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de CACHOEIRAS DE MACACU. OBJETO: Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Cachoeiras de Macacu, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROCESSO Nº E-03/001/5508/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 68/2014. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de CONCEIÇÃO DE MACABU. OBJETO: Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Conceição de Macabu, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROCESSO Nº E-03/001/5506/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 69/2014. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de IGUABA GRANDE. OBJETO: Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Iguaba Grande, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROCESSO Nº E-03/001/5510/2014.\r\n\r\nId: 1728073"
                    ],
                    "1728120": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 28/2014. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PREFEITURA DE ITAOCARA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAOCARA. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. PROCESSO Nº E-03/001/3520/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 29/2014. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISUL - UNISUL/FAEPESUL. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos Cursos de Literaturas da UNISUL/FAEPESUL em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Decreto Estadual nº 41.528/2008. PROCESSO Nº E-03/001/5366/2014.\r\n\r\nId: 1728120"
                    ],
                    "1727539": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014, que conferiu nova redação ao Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, torna pública, por intermédio da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), a realização de Processo de Seleção Interna, com vistas ao provimento das funções gratificadas de Diretor da Diretoria Regional Pedagógica e Diretor da Diretoria Regional Administrativa, com lotação no âmbito da SEEDUC, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos, e eventuais retificações. Processo nº E-03/001/2396/2014.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES \r\n\r\n1.1. O Processo de Seleção Interna será regido por este Edital, executado pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em parceria com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com sede na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n1.2. O Processo de Seleção Interna constará de 04 (quatro) etapas, a saber:\r\n\r\n1.2.1. Etapa I: Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n1.2.2. Etapa II: Análise de Currículo e Experiência Profissional, de caráter classificatório.\r\n\r\n1.2.3. Etapa III: Avaliação de Perfil, de caráter eliminatório.\r\n\r\n1.2.4. Etapa IV: Curso de Formação, de caráter eliminatório.\r\n\r\n1.3. As etapas I, II e III serão realizadas pela Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ e a etapa IV - Curso de Formação - será ministrada pela Secretaria de Estado de Educação, com operacionalização da Diretoria da Escola de Gestão e Políticas Públicas.\r\n\r\n1.4. As Provas, Exames e Curso de Formação do Processo Seletivo Interno somente serão realizadas no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.5. Os candidatos selecionados para ocupar as funções estratégicas cumprirão jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\n1.6. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\na) Anexo I- Cronograma\r\n\r\nb) Anexo II - A - Quadro Distribuição de vagas / Anexo II - B - Relação das Regionais;\r\n\r\nc) Anexo III - Conteúdo Programático\r\n\r\nd) Anexo IV - Declarações (I e II)\r\n\r\ne) Anexo V - Matriz de Competências \r\n\r\n2. DA DESCRIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO \r\n\r\n2.1. Função: Diretor da Diretoria Regional Pedagógica.\r\n\r\n2.1.1. Descrição Sumária: Coordenar as ações de avaliação, acompanhamento e formação junto às unidades escolares em sua gestão pedagógica, visando à melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem da Rede Estadual.\r\n\r\n2.1.2. Principais atribuições: Acompanhar a implantação da Metodologia de Gestão Escolar; participar do processo das avaliações externas e diagnósticas, acompanhando permanentemente os resultados dos indicadores; supervisionar a implantação de programas e projetos pedagógicos; supervisionar o cumprimento do regimento, calendário escolar, matrícula e frequência, em consonância com as diretrizes da SEEDUC; acompanhar e oferecer suporte à formação dos profissionais da Rede Estadual de sua área de abrangência; realizar a interface com a Regional Administrativa e áreas técnicas da SEEDUC, apontando as necessidades das unidades escolares, com foco pedagógico.\r\n\r\n2.1.3. Gratificação: o servidor designado receberá, mensalmente, a respectiva gratificação de Diretor da Diretoria Regional Pedagógica, conforme a opção realizada, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo.\r\n\r\n2.1.3.1. O valor correspondente à função gratificada de Diretor da Diretoria Regional Pedagógica não integrará nem se incorporará aos vencimentos, salários, proventos ou pensões para nenhum efeito, sem prejuízo do pagamento proporcional relativo a férias e décimo terceiro salário.\r\n\r\n2.2. Função: Diretor da Diretoria Regional Administrativa.\r\n\r\n2.2.1. Descrição Sumária: Garantir a infraestrutura necessária ao bom desempenho da unidade escolar, planejando, avaliando e integrando as atividades técnico-administrativas, visando assegurar a melhoria constante da qualidade dos serviços prestados pela sua área de competência.\r\n\r\n2.2.2. Principais atribuições: Orientar e acompanhar a aquisição de bens e serviços pelas unidades escolares; planejar a distribuição dos recursos financeiros de acordo com as necessidades da Regional Administrativa, da Regional Pedagógica e das unidades escolares, em consonância com as diretrizes da SEEDUC; orientar e acompanhar a prestação de contas dos recursos financeiros da Regional Administrativa, da Regional Pedagógica e unidades escolares, em consonância com as diretrizes da SEEDUC; controlar e orientar os processos administrativos e de pessoal das unidades escolares a partir de diretrizes da SEEDUC; supervisionar as obras de rede física e controle patrimonial nas unidades escolares, de maneira a garantir a execução conforme padrão de qualidade da SEEDUC; supervisionar as inspeções realizadas nas unidades escolares, de acordo com as diretrizes da SEEDUC; realizar a interface com a Regional Pedagógica e áreas técnicas da SEEDUC apontando as necessidades das unidades escolares (Administrativa, Financeira, Pessoal, Infraestrutura e Tecnologia).\r\n\r\n2.2.3. Gratificação: o servidor designado receberá, mensalmente, a respectiva gratificação de Diretor da Diretoria Regional Administrativa, conforme a opção realizada, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo.\r\n\r\n2.2.3.1. O valor correspondente à função gratificada de Diretor da Diretoria Regional Administrativa não integrará nem se incorporará aos vencimentos, salários, proventos ou pensões para nenhum efeito, sem prejuízo do pagamento proporcional relativo a férias e décimo terceiro salário.\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAR DA SELEÇÃO INTERNA \r\n\r\n3.1. Para ser designado na função estratégica de Diretor da Diretoria Regional Pedagógica, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n3.1.1 Ter sido aprovado em todas as etapas do Processo de Seleção Interna, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas eventuais retificações;\r\n\r\n3.1.2. Ser servidor ativo da carreira do magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC há no mínimo 03 (três) anos e estar em efetivo exercício;\r\n\r\n3.1.3. Ser graduado em nível superior, preferencialmente, com especialização na área Pedagógica;\r\n\r\n3.1.4. Ter atuado preferencialmente, na função de Diretor de unidade escolar;\r\n\r\n3.1.5. Ter atuado por, no mínimo, 05 (cinco) anos em funções efetivas em unidade escolar ou na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\n3.1.6. Não estar respondendo nem ter sido apenado em inquérito administrativo nos 05 (cinco) anos anteriores à data da inscrição para o cargo;\r\n\r\n3.2. Para ser designado na função estratégica de Diretor da Diretoria Regional Administrativa, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n3.2.1 Ter sido aprovado em todas as etapas do Processo de Seleção Interna, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas eventuais retificações;\r\n\r\n3.2.2. Ser servidor ativo da carreira do magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC há no mínimo 03 (três) anos e estar em efetivo exercício;\r\n\r\n3.2.3. Ser graduado em nível superior, preferencialmente, com especialização em Gestão Pública ou equivalente;\r\n\r\n3.2.4. Ter atuado preferencialmente, na função de Diretor de unidade escolar;\r\n\r\n3.2.5. Ter atuado por, no mínimo, 05 (cinco) anos em funções efetivas em unidade escolar ou na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\n3.2.6. Não estar respondendo nem ter sido apenado em inquérito administrativo nos 05 (cinco) anos anteriores à data da inscrição para o cargo.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO INTERNO\r\n\r\n4.1. As inscrições deverão ser realizadas pela internet, no site da CEPERJ (www.ceperj. rj.gov.br), no período previsto no Anexo I - Cronograma, por meio de preenchimento de Ficha de Inscrição.\r\n\r\n4.2. A referida Ficha de Inscrição estará disponível a partir de 0 (zero) hora e 1 (um) minuto do primeiro dia do período de inscrição até às 11 (onze) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do último dia, conforme previsto no Cronograma do Processo de Seleção Interna, Anexo I. \r\n\r\n4.3. Informações Complementares\r\n\r\n4.3.1. Não serão aceitas inscrições fora do período determinado no Cronograma, independentemente das razões alegadas.\r\n\r\n4.3.2. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer as funções estratégicas e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.3.3. O candidato é responsável por todas as informações prestadas no formulário de solicitação de inscrição, assim como por sua veracidade, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n4.3.4. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital para a função estratégica escolhida, sob pena de eliminação.\r\n\r\n4.3.5. O candidato deverá preencher o formulário corretamente, indicando de forma clara e precisa os seus dados pessoais, a sua qualificação e experiência profissional, a função e a Regional para a qual está concorrendo.\r\n\r\n4.3.6. Ao final do preenchimento do formulário de inscrição o candi dato deverá conferir todos os dados constantes, a função estratégica e a Regional à qual pretende concorrer, certificando-se da exatidão do preenchimento.\r\n\r\n4.3.7. É expressamente vedada qualquer alteração no conteúdo do formulário de inscrição após o encerramento do período de inscrição.\r\n\r\n4.3.8.. Efetivada a inscrição, o candidato deverá obrigatoriamente imprimir, em duas vias, o comprovante de inscrição realizada, que será disponibilizado pelo sistema ao término do processo.\r\n\r\n4.3.9. A cópia do formulário de inscrição constitui requisito para a Análise de Currículo. O candidato que porventura não conseguir realizar a impressão do formulário deverá entrar em contato com a CEPERJ, através dos telefones (21) 2334-7100, 2334-7117 e 2334-7132 - Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC, para a adoção das providências necessárias.\r\n\r\n4.3.10. A documentação comprobatória das informações prestadas deverá ser colocada em envelope, identificado com o formulário de inscrição, impresso e aposto na frente, e devidamente lacrado. O referido envelope deverá ser entregue no dia e horário de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n4.3.11. A comprovação da titulação será realizada pela CEPERJ. A ausência de qualquer documento declarado no ato da inscrição importará na perda da pontuação referente ao documento.\r\n\r\n4.3.12. Os critérios para a análise de currículos encontram-se detalhados no subitem 5.2.3. Critérios para Análise de Currículos.\r\n\r\n4.3.13. A listagem dos candidatos classificados na primeira etapa do processo seletivo interno será divulgada nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc), conforme Cronograma - Anexo I. \r\n\r\n4.3.14. O candidato deverá imprimir pela internet o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, obedecendo ao previsto no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n4.3.15. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições ao longo do período, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo. \r\n\r\n4.3.16. A SEEDUC e a CEPERJ não se responsabilizam por solici tação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, por procedimento indevido dos usuários, por ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n4.3.17. Não serão aceitos questionamentos acerca de inscrição, recebidos após o último dia do prazo.\r\n\r\n4.3.18. Não serão aceitas inscrições por fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n4.3.19. As inscrições recebidas serão encaminhadas à SEPLAG, para informar se há processo de inquérito administrativo em andamento, ou penalidade aplicada em nome do servidor inscrito na seleção interna - Declaração Anexo IV - I.\r\n\r\n4.3.20. Em caso positivo, o candidato será eliminado do processo seletivo, independentemente de sua fase.\r\n\r\n4.3.21. Este edital estará disponível nos sites eletrônicos da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br), bem como os resultados de cada etapa. \r\n\r\n4.3.22. O acompanhamento da divulgação das informações é de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá observar horários, locais e datas orientados conforme divulgação da CEPERJ e SEEDUC.\r\n\r\n5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\n5.1. ETAPA I - PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS \r\n\r\n5.1.1. Esta etapa consistirá na realização de Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, tendo caráter eliminatório e classificatório, com duração de 03 (três) horas, com 50 (cinquenta) questões e será realizada no dia previsto no Cronograma - Anexo I, em local informado no Cartão de confirmação de Inscrição - CCI.\r\n\r\n5.1.2. As disciplinas que constituem o objeto da avaliação estão elencadas no quadro a seguir:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nOBJETOS DA AVALIAÇÃO\r\n\r\nNÚMERO DE QUESTÕES (Pontuação máxima)\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação no Total da Prova\r\n\r\nDiretor da Diretoria Regional Pedagógica e Diretor da Diretoria Regional Administrativa\r\n\r\nConhecimento de Língua Portuguesa\r\n\r\n08\r\n\r\n50%\r\n\r\nConhecimento de Informática\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimento de Legislação\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimento de Administração\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimento de Gestão\r\n\r\n17\r\n\r\nConhecimento Pedagógico\r\n\r\n10\r\n\r\nTotal\r\n\r\n50\r\n\r\n5.1.3. As questões da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos serão elaboradas com base no conteúdo programático constante do Anexo III. \r\n\r\n5.1.4. A Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos será composta de questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n5.1.5. Cada questão valerá 01 (um) ponto e somente serão aprovados os candidatos que obtiverem pelo menos 50% (cinquenta por cento) de acertos na prova objetiva.\r\n\r\n5.1.6. O candidato que obtiver nota zero em quaisquer das disciplinas será eliminado do processo seletivo interno.\r\n\r\n5.1.7. Os candidatos deverão entregar ao final da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos o envelope contendo a documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional informados no formulário de solicitação de inscrição, conforme item 4.3.10, apresentando a 2ª (segunda) via do Formulário de Inscrição impressa para registro de recebimento.\r\n\r\n5.1.8. Serão classificados para a 2ª etapa - Análise de Títulos e Experiência Profissional - os candidatos que obtiverem a maior pontuação na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, conforme quantitativo estabelecido no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n5.1.9. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior idade, dentre aqueles com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em atendimento à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003;\r\n\r\nII - maior nota na prova objetiva de conhecimento específico, no conhecimento de gestão;\r\n\r\nIII - maior tempo de exercício de funções em Unidade Escolar da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor de unidade escolar e Coordenador Pedagógico, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\nIV - maior tempo em regência de turma;\r\n\r\nV - maior tempo de serviço público, nos últimos dez anos.\r\n\r\n5.2. ETAPA II - ANÁLISE DE CURRÍCULO \r\n\r\n5.2.1. Esta etapa será realizada com base nas informações preenchidas pelo candidato no ato da inscrição, tendo caráter classificatório.\r\n\r\n5.2.2. A pontuação será atribuída conforme qualificação e experiência profissional do candidato, de acordo com os quadros a seguir:\r\n\r\n5.2.3. Critérios para Análise de Currículos:\r\n\r\nQuadro I\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência na Unidade Escolar\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPeríodos (meses)\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nd12\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor de Unidade Escolar\r\n\r\n12 d 24\r\n\r\n02\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n03\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n04\r\n\r\n72 d 96\r\n\r\n05\r\n\r\n96\r\n\r\n06\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n06\r\n\r\nDiretor Adjunto de Unidade Escolar\r\n\r\nd 24\r\n\r\n01\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n02\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n03\r\n\r\n72\r\n\r\n04\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n04\r\n\r\nCoordenação Pedagógica\r\n\r\nd 30\r\n\r\n01\r\n\r\n30 d 60\r\n\r\n02\r\n\r\n60\r\n\r\n03\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n03\r\n\r\nOrientação Educacional\r\n\r\nd 60\r\n\r\n01\r\n\r\n60\r\n\r\n02\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n02\r\n\r\nRegência em sala de aula\r\n\r\n12\r\n\r\n01\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n01\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n16\r\n\r\nQuadro II\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência nas demais áreas\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPeríodos (meses)\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nGestão (Diretoria, Coordenação e Supervisão)\r\n\r\nd 24\r\n\r\n01\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n02\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n03\r\n\r\n72\r\n\r\n04\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração (Assessoramento e Secretariado)\r\n\r\nd 30\r\n\r\n01\r\n\r\n30 d 60\r\n\r\n02\r\n\r\n60\r\n\r\n03\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n03\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n07\r\n\r\nQuadro III\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação de Títulos\r\n\r\nEspecialização/Pós - graduação (mínimo 360 horas) \r\n\r\n04\r\n\r\nMestrado \r\n\r\n07\r\n\r\nDoutorado \r\n\r\n09\r\n\r\nTítulos - Pontuação Máxima\r\n\r\n20\r\n\r\n5.2.3.1. Serão consideradas experiências em Gestão: Cargos de Direção, Gerência, Coordenação e Supervisão.\r\n\r\n5.2.3.2. Serão consideradas experiências em Administração: Cargos de Assessoramento e Secretariado.\r\n\r\n5.3. COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n5.3.1. Somente serão analisados os documentos comprobatórios de títulos e experiência profissional informados na inscrição dos candidatos classificados na Etapa I - Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n5.3.2. O candidato deverá apresentar cópia do Formulário de Solicitação de Inscrição em 02 (duas) vias: uma acompanhará a documentação, conforme disposto no item 4.3.10., e na outra deverá constar assinatura de recebimento pelo representante da CEPERJ, no dia, local e horário da aplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, servindo de protocolo de entrega.\r\n\r\n5.3.3. Para a comprovação da conclusão de cursos de Especialização, Mestrado ou Doutorado, será aceito certificado expedido por instituição credenciada, cujo curso seja reconhecido pelo órgão competente.\r\n\r\n5.3.4. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades pú blicas, nos termos do artigo 48, §§ 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n5.3.5. A comprovação de experiência profissional relativa a funções desempenhadas por servidores efetivos da SEEDUC, no período anterior a 1991, deverá ser feita por meio de declaração obtida diretamente na Unidade onde exercia a atividade ou, no caso de unidades escolares extintas, junto à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, respeitado o prazo estabelecido no cronograma para inscrição/comprovação.\r\n\r\n5.3.6. A comprovação de experiência profissional relativa a cargos ex clusivamente em comissão exercidos na SEEDUC deverá ser feita por meio de apresentação de cópia do Ato de Nomeação e de Exoneração, ou das publicações correspondentes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O candidato que ainda estiver exercendo o Cargo Comissionado deverá além do Ato de Nomeação, apresentar Contracheque atual da função.\r\n\r\n5.3.7. A comprovação de experiência profissional relativa a contratações temporárias junto à SEEDUC deverá ser feita por meio de declaração obtida diretamente na unidade escolar em que foi prestado o serviço, ou, caso a unidade tenha sido extinta, junto à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional cuja área de abrangência compreenda a unidade escolar extinta.\r\n\r\n5.3.8. A comprovação de experiência profissional relativa a outras instituições empregadoras, públicas ou privadas, será feita mediante apresentação de documento contendo a experiência do candidato na respectiva instituição (cópia de contracheque, cópia de CTPS - contendo páginas sequenciais desde a identificação frente e verso até o registro de exercício do cargo de direção - ou certidão de tempo de serviço com o cargo exercido no período).\r\n\r\n5.3.9. A declaração expedida pela instituição pública ou privada que comprove o tempo e a experiência apresentados deverá conter indicação clara e legível do cargo e nome do representante da instituição que a assina, bem como referência, para eventual consulta, do nome, matrícula, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n5.3.10. A referida declaração deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função).\r\n\r\n5.3.11. A não comprovação dos títulos e da experiência profissional na forma estabelecida neste Edital, bem como a desobediência ao prazo estabelecido no Cronograma - Anexo I, importará na perda da pontuação relacionada na inscrição.\r\n\r\n5.3.12. O candidato que não comprovar todas as informações registradas no formulário de inscrição realizada pela internet terá subtraída da mesma a pontuação correspondente aos documentos não apresentados. \r\n\r\n5.3.13. O tempo de estágio não será computado como experiência profissional.\r\n\r\n5.3.14. O servidor deverá juntar à documentação, cópia do contracheque referente a um dos últimos três meses anteriores à inscrição. A não apresentação do contracheque acarretará a perda dos pontos na Avaliação de Títulos.\r\n\r\n5.3.15. Considerar-se-ão aptos para a 3ª etapa - Avaliação de Perfil - os candidatos que obtiverem a maior pontuação resultante do somatório da pontuação obtida na Prova Objetiva e na etapa de Análise de Currículos e Experiência Profissional, conforme item 5.2.3 deste Edital.\r\n\r\n5.3.16. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior idade, dentre aqueles com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em atendimento à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003;\r\n\r\nII - maior nota na prova objetiva de conhecimento específico, no conhecimento de gestão;\r\n\r\nIII - maior tempo de exercício de funções em Unidade Escolar da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor de unidade escolar e Coordenador Pedagógico, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\nIV - maior tempo em regência de turma;\r\n\r\nV - maior tempo de serviço público, nos últimos dez anos.\r\n\r\n5.4. ETAPA III - AVALIAÇÃO DE PERFIL \r\n\r\n5.4.1. Esta Etapa consiste em aplicação de Atividade em Grupo e Entrevista Individual, da qual participarão todos os candidatos aprovados e classificados na etapa anterior, na forma do quantitativo definido no Anexo II, e onde serão avaliadas as competências listadas no subitem 5.4.1.1. \r\n\r\n5.4.1.1. Competências: liderança, visão sistêmica, flexibilidade, trabalho em equipe e comunicação - Anexo V. Além das citadas competências serão observadas: fluência verbal, proatividade e iniciativa, criatividade e inovação, atenção concentrada e difusa, habilidade de negociação e articulação com outros setores, comprometimento, discrição, ética, capacidade de análise e de síntese, planejamento, organização e controle.\r\n\r\n5.4.1.2. Considerando o disposto no Anexo V - Matriz de Competências - Critérios para Pontuação na Avaliação, será exigida do candidato a obtenção de 18 (dezoito) pontos para ambas as funções, na etapa Atividade em Grupo e Entrevista Individual, da Avaliação de Perfil. \r\n\r\n5.4.2. As modalidades Atividade em Grupo e Entrevista Individual serão realizadas por comissão especialmente constituída para esta finalidade pela CEPERJ, em data e horário agendados previamente e divulgados nos sites www.ceperj.rj.gov.br e http://www.rj.gov.br/web/seeduc.\r\n\r\n5.4.3. A Avaliação de Perfil será realizada somente no município do Rio de Janeiro. \r\n\r\n5.4.3.1. Os candidatos deverão chegar ao local da realização da Avaliação de Perfil com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos; não será permitida a entrada de candidato que chegar após o horário estabelecido para início da avaliação.\r\n\r\n5.4.4. Será considerado apto o candidato que obtiver a pontuação mínima definida no item 5.4.1.2 em cada modalidade da Avaliação de Perfil. \r\n\r\n5.4.5 O resultado desta etapa será disponibilizado nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc), com a divulgação dos candidatos considerados aptos, de acordo com o cronograma - Anexo I. O candidato terá acesso, ainda, ao laudo contendo informações detalhadas, para fins de recurso, na forma do Anexo I.\r\n\r\n5.4.6. Caso queira, o candidato poderá solicitar, por escrito, documento oficial contendo a Avaliação de Perfil, o qual será disponibilizado a partir do sexagésimo dia, após encerrado o processo seletivo.\r\n\r\n5.5. ETAPA IV - CURSO DE FORMAÇÃO \r\n\r\n5.5.1. O Curso de Formação será de responsabilidade da CEPERJ no que diz respeito ao controle e a operacionalização dos procedimentos administrativos e da SEEDUC no que diz respeito à seleção de conteúdos e desenvolvimento das aulas.\r\n\r\n5.5.1.5. Participarão desta etapa os candidatos considerados aptos na 3ª etapa - Avaliação de Perfil, em data a ser divulgada no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n5.5.2. O Curso de Formação será obrigatório para os candidatos aprovados e convocados, conforme lista divulgada no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br), devendo os participantes chegar ao local, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos. \r\n\r\n5.5.3. A participação do candidato no Curso de Formação é obrigatória, considerando-se eliminado o candidato que não comparecer, chegar atrasado ou ausentar-se sem justificativa legal, durante o curso de capacitação.\r\n\r\n5.5.4. As condições de realização do Curso de Formação serão es tabelecidas e divulgadas no site SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n5.5.5. Esta etapa não terá caráter classificatório.\r\n\r\n5.5.6. Não será prejudicado o servidor que se afastar do exercício de suas atividades, em razão da participação no Curso de Formação.\r\n\r\n6. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n6.1. O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, portando caneta esferográfica transparente (tinta azul ou preta), cartão de confirmação de inscrição (CCI) e documento de identidade original informado no ato da inscrição. \r\n\r\n6.2. Não serão aceitas fotocópias nem protocolos de documentos sem foto como documento de identificação. Os documentos a serem apresentados deverão estar em boas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato. \r\n\r\n6.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar o documento de identidade original no dia de realização das provas, em virtude de roubo, furto ou perda, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência policial, expedido, no máximo 30 (trinta) dias antes da data da prova. Nestes casos, o candidato será submetido à identificação especial (coleta de dados do candidato, assinatura e impressão digital) em formulário próprio.\r\n\r\n6.4. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares e pelo Corpo de Bombeiro Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).\r\n\r\n6.5. O candidato não poderá alegar desconhecimento do local de realização da prova, data e horário como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo alegado, caracterizará desistência do candidato.\r\n\r\n6.6. Ao candidato só será permitida a realização das provas em data, local e horário constantes no cartão de confirmação de inscrição (CCI). Não haverá, portanto, segunda chamada das provas.\r\n\r\n6.7. Não será admitido ingresso de candidato ao local de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, Avaliação de Perfil e Curso de Formação após o horário fixado para seu início. Os portões dos locais de realização das Etapas serão fechados impreterivelmente no horário estabelecido. \r\n\r\n6.8. O candidato deverá registrar a sua presença com assinatura em folha de frequência disponibilizada em sala de aula, e neste momento deverá entregar o envelope contendo a documentação informada no formulário de inscrição.\r\n\r\n6.9. Os candidatos deverão conferir seus dados pessoais impressos no cartão-resposta, tais como nome, número de inscrição, cargo e identidade. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no cartão-resposta da Prova Objetiva, estes deverão ser informados imediatamente ao fiscal de sala.\r\n\r\n6.10. O cartão-resposta será considerado como documento único e definitivo para efeito de correção das provas objetivas, devendo ser assinado e preenchido corretamente pelo candidato, de acordo com as instruções contidas na contracapa da prova, não sendo substituído em hipótese alguma por erro do candidato no preenchimento.\r\n\r\n6.11. Por ocasião do recebimento do cartão-resposta, o candidato será solicitado a registrar, em campo próprio do referido cartão-resposta, sua assinatura e transcrição de frase. Este procedimento servirá para eventual necessidade de confirmação de sua identidade. Caso haja recusa em cumprir este procedimento, o candidato será eliminado do Processo Seletivo Interno.\r\n\r\n6.12. Nenhuma marcação deverá ser realizada no cartão-resposta fora do campo destinado à marcação das respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelo sistema de leitura, prejudicando, assim, o desempenho do candidato.\r\n\r\n6.13. Será atribuída nota zero à questão que, no cartão-resposta, não estiver assinalada, que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda ou rasura, ainda que legível, ou com campo de marcação não preenchido integralmente.\r\n\r\n6.14. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Respostas, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n6.15. O tempo de duração da prova inclui a marcação do Cartão de Respostas.\r\n\r\n6.16. Ao término da prova, o candidato deverá entregar, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o cartão-resposta da Prova Objetiva. O candidato que não devolver o cartão-resposta estará automaticamente eliminado do processo seletivo interno. Os candidatos somente poderão levar consigo os cadernos de prova faltando uma hora para o seu encerramento.\r\n\r\n6.17. Não haverá, qualquer que seja o motivo alegado, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.\r\n\r\n6.18. O candidato somente poderá se retirar do recinto das provas com a devida autorização da coordenação e acompanhamento de fiscal.\r\n\r\n6.19. Por motivo de segurança, os candidatos só poderão ausentar-se, definitivamente, do recinto das provas após 60 (sessenta) minutos contados a partir do seu efetivo início.\r\n\r\n6.20. Ao final das provas, os 03 (três) últimos candidatos só serão liberados após todos terem terminado ou encerrado o período de realização da prova.\r\n\r\n6.21. Os candidatos que terminarem suas provas não poderão utilizar os banheiros destinados aos candidatos que ainda estejam fazendo prova.\r\n\r\n6.22. Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas no local de realização da prova, com exceção dos acompanhantes das Pessoas com Deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor.\r\n\r\n6.23. Durante a realização da prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos.\r\n\r\n6.24. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n6.25. A CEPERJ poderá adotar medidas adicionais de segurança, caso seja pertinente.\r\n\r\n7. RECURSOS \r\n\r\n7.1. DA PROVA OBJETIVA \r\n\r\n7.1.1. O gabarito da Prova Objetiva será divulgado na data prevista no Cronograma - Anexo I, no endereço eletrônico www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n7.1.2. Durante o período previsto no Cronograma - Anexo I, o candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer após a publicação do Gabarito Preliminar. Para a interposição do recurso, o candidato deverá optar por uma das formas a seguir:\r\n\r\n7.1.3. Via Posto de Inscrição: O candidato deverá utilizar o formulário que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br e entregá-lo até às 16h do último dia da data prevista no cronograma constante no Anexo I, no Protocolo da CEPERJ, situado na Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro.\r\n\r\n7.1.4. Via SEDEX: O candidato deverá utilizar o formulário que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br e enviá-lo até às 16 horas do último dia da data prevista no cronograma constante no Anexo I, para a CEPERJ, situada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro - CEP: 22.290.090.\r\n\r\n7.1.4.1. Serão desconsiderados os pedidos de recontagem postados em hora e data posterior ao constante no Cronograma - Anexo I do Edital.\r\n\r\n7.1.5. O Recurso deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa e devidamente fundamentada daquilo em que o candidato julgar-se prejudicado.\r\n\r\n7.1.6. O candidato deverá comprovar suas alegações com a citação de artigos da legislação, itens, páginas de livros e nomes de autores, juntando, sempre que possível cópia dos comprovantes, tomando por base apenas as referências bibliográficas sugeridas constantes do Anexo III, com indicação obrigatória do(s) título(s) da(s) referência(s), do(s) capítulo(s) e da(s) página(s) onde o fundamento do recurso é encontrado.\r\n\r\n7.1.7. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no cronograma.\r\n\r\n7.1.8. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax ou correio eletrônico. \r\n\r\n7.1.9. Constitui última instância para Recursos o parecer da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, excetuando-se os casos constantes dos itens 7.4.1 e 7.4.2.\r\n\r\n7.1.10. Após o julgamento dos Recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos. Se houver alteração do gabarito oficial, por força de impugnações, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.\r\n\r\n7.1.11. Os pareceres dos recursos serão anexados aos respectivos processos e ficarão à disposição dos candidatos para ciência, no Protocolo da Fundação CEPERJ. \r\n\r\n7.1.12. Após a divulgação e publicação do resultado da prova objetiva, o candidato que se sentir prejudicado poderá interpor recurso, apenas para recontagem de pontos, mas não mais sobre o gabarito. \r\n\r\n7.1.13. No prazo destinado à interposição destes recursos, o candidato poderá ter vista do seu cartão de resposta, na CEPERJ, no setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n7.2. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n7.2.1. Após a publicação do resultado preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, será concedido ao candidato o direito à recontagem de pontos, exclusivamente para retificação de eventual erro material, no prazo estabelecido no Cronograma do Concurso. Neste caso, o candidato deverá protocolizar requerimento com tal fim no Protocolo da CEPERJ, situado à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados e pontos facultativos, no horário das 10 h às 16h, ou enviá-lo via Sedex, postado até o último dia previsto no Cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ - CEP 22.290-090.\r\n\r\n7.2.2. Os documentos apresentados à época da Recontagem de Pontos não serão avaliados, sob qualquer pretexto. \r\n\r\n7.3. DA AVALIAÇÃO DE PERFIL\r\n\r\n7.3.1. Será facultado ao candidato considerado não apto o acesso ao laudo contendo as informações detalhadas acerca dos motivos que determinaram essa decisão, para fins de recurso.\r\n\r\n7.3.2. A solicitação do laudo deverá ocorrer no período descrito no Cronograma do Concurso Público, na CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, nº 54 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, no horário compreendido entre 10h e 16h, e consistirá na revisão do material da Atividade em Grupo e Entrevista Individual.\r\n\r\n7.4. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NA SEEDUC:\r\n\r\n7.4.1. O candidato que se julgar prejudicado com a eliminação, em qualquer etapa, poderá também recorrer, com requerimento e fundamentação direcionados à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC e autuados no Serviço de Protocolo Geral, endereço Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 1º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20.220-800, que avaliará o recurso e poderá conferir-lhe o efeito suspensivo.\r\n\r\n7.4.2. O recurso deverá ser apresentado no prazo de até 72 horas uteis, decorridas após a comunicação da eliminação ao candidato ou a sua publicação, à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC e autuados no Serviço de Protocolo Geral, endereço Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 1º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20.220-800, no horário entre 10h e 18h.\r\n\r\n7.5. Caso não seja conferido efeito suspensivo e o recurso venha a ser deferido após a finalização do processo, será facultado ao candidato participar da etapa pela qual foi eliminado em data futura.\r\n\r\n8. DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n8.1. A classificação final dos candidatos considerados aptos por Regional será apurada com base no resultado da aplicação da média aritmética simples das pontuações obtidas na 1ª etapa - Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e 2ª etapa - Análise de Currículo e Experiência Profissional.\r\n\r\n8.2. O Resultado Final do processo de seleção interna será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc). \r\n\r\n8.3. Os candidatos classificados dentro do número de vagas serão convocados pela SEEDUC para o início do processo de designação.\r\n\r\n8.3.1. O candidato classificado que recuse ocupar a vaga escolhida no ato da inscrição será eliminado. Caso seja convocado a ocupar vaga distinta da sua preferência será eliminado após a 3ª (terceira) recusa.\r\n\r\n8.4. Os demais candidatos comporão Banco de Habilitados, por ordem de classificação, por Regional, pelo prazo de até 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação do resultado final no Diário Oficial, sendo convocados para ocupar vagas a partir da vacância.\r\n\r\n8.4.1. O candidato do Banco de Habilitados poderá ser convocado para assumir vaga disponível em qualquer região, ainda que distinta daquela escolhida no ato da inscrição e, caso não aceite por 03 (três) vezes, será eliminado.\r\n\r\n8.4.2. A exclusão do Banco de Habilitados acarretará o registro nos assentamentos funcionais do servidor.\r\n\r\n8.5. O candidato designado para a função em nenhuma hipótese retornará ao Banco de Habilitados.\r\n\r\n9. DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n9.1. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando armas, celulares, relógios digitais ou analógicos, aparelhos eletrônicos de qualquer espécie, como também, o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios como bonés, chapéu, gorro, etc ou protetores auriculares.\r\n\r\n9.2. São de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento de informações e a atualização de seu endereço residencial enquanto o Processo Seletivo Interno estiver dentro do prazo de validade, não se responsabilizando a SEEDUC e a CEPERJ por eventuais prejuízos que possa sofrer o candidato em decorrência de informações incorretas ou insuficientes.\r\n\r\n9.3. Não será permitido ao candidato fumar no local da prova, conforme Lei nº 5.517, de 17/08/2009 e Decreto nº 41.121, de 16/11/2009.\r\n\r\n9.4. Será excluído do Processo Seletivo Interno, em qualquer de suas fases, o candidato que:\r\n\r\na) apresentar-se após o horário estabelecido, não sendo admitida qualquer tolerância;\r\n\r\nb) não comparecer ou ausentar-se em qualquer etapa, seja qual for o motivo alegado;\r\n\r\nc) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal após ter assinado a lista de frequência;\r\n\r\nd) ausentar-se do local de provas antes de decorridos sessenta minutos do seu início;\r\n\r\ne) quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação;\r\n\r\nf) ausentar-se da sala de provas levando o cartão-resposta ou outros materiais não permitidos, sem autorização;\r\n\r\ng) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;\r\n\r\nh) utilizar-se de processos ilícitos na realização das provas, comprováveis por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico, ainda que a constatação ocorra posteriormente;\r\n\r\ni) estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina ou desrespeitar as demais normas contidas neste Edital;\r\n\r\nj) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais ou analógicos, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;\r\n\r\nk) comportar-se de modo a perturbar a realização das provas pelos demais candidatos, causando evidente prejuízo a estes;\r\n\r\nl) deixar de assinar a lista de presença; \r\n\r\nm) dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente, em qualquer das etapas, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;\r\n\r\nn) deixar de apresentar-se, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação;\r\n\r\no) deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital, no prazo estabelecido;\r\n\r\np) não observar as disposições deste Edital.\r\n\r\n9.5. O prazo de validade do Processo de Seleção Interna será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial, sem prorrogação. \r\n\r\n9.6. Os candidatos aprovados no processo de seleção interna serão convocados pela SEEDUC, respeitadas as regras de vedação ao nepotismo na Administração Pública, com vistas às formalidades necessárias para preenchimento da função estratégica - Declaração constante do Anexo IV - II.\r\n\r\n9.6.1. O preenchimento da declaração é obrigatório e a mesma deverá ser juntada aos documentos para entrega, conforme item 4.3.10.\r\n\r\n9.7. O pedido de alteração na classificação do candidato não será admitido por renúncia de vaga ou por qualquer outro motivo. \r\n\r\n9.8. A SEEDUC se reserva o direito de promover as correções que se fizerem necessárias em qualquer fase do Processo de Seleção Interna, ainda que posteriores, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n9.9. A designação dos candidatos habilitados nas funções estratégicas é de responsabilidade da SEEDUC.\r\n\r\n9.10. Os servidores que forem exonerados ou dispensados pela SEEDUC por avaliação insatisfatória ficarão impedidos de participar de processo seletivo interno pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação do ato de exoneração ou dispensa, conforme previsto no Decreto n° 44.716/2014.\r\n\r\n9.11. A SEEDUC divulgará normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo Interno sempre que necessário.\r\n\r\n9.12. A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n9.13. A Homologação do Processo Seletivo Interno é da competência da SEEDUC.\r\n\r\n9.14. Este Edital estará à disposição na Internet nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc).\r\n\r\n9.15. Conforme disposto no artigo 15 do Decreto Estadual nº 44.716, de 07 de abril de 2014, os servidores ocupantes de funções e cargos em comissão estratégicos poderão ser movimentados para outra função ou cargo de mesmo nível hierárquico, ou inferior à função exercida, desde que identificada à necessidade pela SEEDUC, respeitada a ordem de designação dos candidatos aprovados em seleção interna.\r\n\r\n9.16. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBGP, da Secretaria de Estado de Educação e pela CEPERJ.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2014\r\n\r\nPeríodo de Inscrições on-line\r\n\r\n08/09 a 28/09\r\n\r\nImpressão do Cartão de Confirmação de Inscrição para a Prova Objetiva \r\n\r\n06/10\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e Apresentação dos Documentos para comprovação dos dados informados\r\n\r\n09/10\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n13/10\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n13, 14 e 15/10\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva e divulgação dos cartões resposta on-line\r\n\r\n24/10\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos para Recontagem de Pontos\r\n\r\n24 e 29/10\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva após Recontagem de Pontos\r\n\r\n04/11\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n04/11\r\n\r\nPrazo para Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Análise de Currículo\r\n\r\n05 e 06/11\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Análise de Títulos e Experiência Profissional e Convocação para Avaliação de Perfil\r\n\r\n11/11\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Prova Situacional\r\n\r\n15 e 16/11\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Entrevista Individual\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Avaliação do Perfil \r\n\r\n24/11\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso da Avaliação de Perfil \r\n\r\n24 e 25/11\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Avaliação de Perfil e Publicação do Resultado Final\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\nDezembro/2014\r\n\r\nANEXO II - A\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS\r\n\r\nDIRETOR REGIONAL PEDAGÓGICO\r\n\r\nRegionais\r\n\r\nN° de Aprovados na 1ª Etapa\r\n\r\nN° de Aprovados na 2ª Etapa\r\n\r\nNº de Aprovados na etapa final\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nNº de Aprovados na 2ª Etapa, considerados Aptos na Avaliação de Perfil\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nDIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRegionais\r\n\r\nN° de Aprovados na 1ª Etapa\r\n\r\nN° de Aprovados na 2ª Etapa\r\n\r\nNº de Aprovados na etapa final\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nNº de Aprovados na 2ª Etapa, considerados Aptos na Avaliação de Perfil\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nANEXO II - B\r\n\r\nRELAÇÃO DAS REGIONAIS\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nABRANGÊNCIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSEDE: NITERÓI\r\n\r\nAraruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema.\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEDE: VASSOURAS\r\n\r\nAreal, Barra do Piraí, Com. Levy Gasparian, Eng. Paulo de Frontin, Itaguai, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Rio das Flores, Sapucaia, Seropédica, Três Rios, Valença, Vassouras.\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nSEDE: VOLTA REDONDA\r\n\r\nAngra dos Reis, Barra Mansa, Itatiaia, Mangaratiba, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Volta Redonda.\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nSEDE: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJaperi, Nova Iguaçu, Queimados.\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSEDE: SÃO GONÇALO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAcari, Água Santa, Bancários, Bento Ribeiro, Bonsucesso, Brás de Pina, Cachambi, Cascadura, Cavalcante, Cocotá, Coelho Neto, Colégio, Cordovil, Engenho de Dentro, Galeão-Ilha, Higienópolis, IAPI da Penha, Ilha do Governador, Inhaúma, Irajá, Jardim América, Jardim Guanabara, Lins de Vasconcelos, Madureira, Marechal Hermes, Maria da Graça, Méier, Olaria, Oswaldo Cruz, Penha,\r\n\r\nPiedade, Pilares, Portuguesa-Ilha, Quintino Bocaiúva, Ramos, Rocha Miranda, Tauá, Tomás Coelho, Turiaçu, Vaz Lobo, Vigário Geral, Vila da Penha, Vila Kosmos, Vila Valqueire, Vista Alegre, Freguesia-Ilha, Engenho da Rainha, Cacuia-Ilha.\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEDE: CAMPO GRANDE\r\n\r\nAnchieta, Bangu, Barra de Guaratiba, Campo Grande, Cosmos, Costa Barros, Deodoro, Guadalupe, Guaratiba, Honório Gurgel, Inhoaíba, Jabour, Jardim Bangu, Jardim Palmares, Magalhães Bastos, Nova Sepetiba, Paciência, Padre Miguel, Parque Anchieta, Pavuna, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Santíssimo, Senador Camará, Sepetiba, Vila Aliança, Vila Kennedy, Pedra de Guaratiba.\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSEDE: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAnil, Barra da Tijuca, Benfica, Botafogo, Caju, Camorim, Catete, Catumbi, Centro, Cidade de Deus-Jacarepaguá, Copacabana, Curicica, Engenho Novo, Estácio, Freguesia-Jacarepaguá, Gardênia Azul, Gávea, Glória, Grajaú, Humaitá, Ilha de Paquetá, Ipanema, Itanhangá, Jacaré, Taquara, Tanque, Jardim Botânico, Lagoa, Laranjeiras, Leblon, Manguinhos, Maracanã, Pechincha, Praça da\r\n\r\nBandeira, Praça Mauá, Praça Seca, Rio Comprido, Rocha, Santa Teresa, Santo Cristo, São Conrado, São Cristóvão, São Francisco Xavier, Taquara, Tijuca, Urca, Usina, Vargem Grande, Vidigal, Vila Isabel.\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSEDE: BELFORD ROXO\r\n\r\nBelford Roxo, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti.\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: ITAPERUNA\r\n\r\nAperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai.\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra.\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSEDE: PETRÓPOLIS\r\n\r\nGuapimirim, Itaboraí, Magé, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Tanguá, Teresópolis.\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSEDE: NOVA FRIBURGO\r\n\r\nBom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria do Alto, Silva Jardim, Sumidouro, Trajano de Morais.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nCONHECIMENTO DA LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO OFICIAL\r\n\r\nCompreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros textuais. Modos de organização textual: descrição, narração, dissertação / exposição, injunção e argumentação. Níveis de linguagem. Variedades linguísticas. Uso informal e formal da língua. A norma culta. Funções da linguagem. Figuras de linguagem. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Polissemia. Denotação e conotação. Ortografia. Acentuação Gráfica. Estrutura e processos de formação de palavras. Emprego das diferentes classes de palavra. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento grave. Sintaxe de colocação. Período simples: funções sintáticas. Período composto: coordenação e subordinação; comportamento sintático das orações subordinadas e relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores. Pontuação. Redação Oficial. Semântica. Construção de sentido no texto. Fatores de textualidade: coesão e coerência textuais e intertextualidade.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2008.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 39 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.\r\n\r\nFERREIRA, Reinaldo Mathias; LUPPI, Rosaura de Araújo Ferreira. Correspondência Comercial e Oficial com Técnicas de Redação. 15 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em Prosa Moderna. 26 ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nHOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Minidicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 4ª edição, 2010.\r\n\r\nKOCH, I.G.V. A coesão textual. São Paulo, Contexto, 2010.\r\n\r\nKOCH, Ingedore V.; TRAVAGLIA, Luiz C. A coerência textual. 8ª ed. São Paulo: Contexto, 1997.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para Entender o Texto. 5 ed. São Paulo: Ática, 17ª edição, 2007.\r\n\r\nCONHECIMENTO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nNoções básicas sobre hardware e software. Dispositivos de armazenamento e de impressão. Conexões USB, dispositivos de entrada e saída de dados. Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD e impressoras. Ambiente Windows XP/Vista/7 em português: conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos do Windows Explorer. Conhecimentos sobre MS Word, MS Excel e MS Power Point 2003/2007/2010 em português: conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Internet e E-mail. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas: \r\n\r\nAjuda do Microsoft Windows 7\r\n\r\nAjuda do Microsoft Office Word 2003/2007/2010\r\n\r\nAjuda do Microsoft Excel 2003/2007/2010\r\n\r\nAjuda do Microsoft Power Point 2003/2007/2010\r\n\r\nManuais técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos, softwares e sistema operacional Windows XP/Vista/7 em português, dos pacotes MS-Ofice 2003/2007/2010 em português.\r\n\r\nRUAS, Jorge. Informática para Concursos, Elsevier, 2009.\r\n\r\nCONHECIMENTO DE LEGISLAÇÃO\r\n\r\nLEI Nº 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm \r\n\r\nLEI Nº 8.069, de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente/ ECA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm\r\n\r\nPLANO NACIONAL de EDUCAÇÃO - PNE. \r\n\r\nLEI Nº 5597 - Plano Estadual de Educação - Disponível em: http://http://www.rj.gov.br/web/seeduc/arquivos/PEE_word_PDF.pdf \r\n\r\nLEI nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003 - Relações étnico-raciais e Educação.\r\n\r\nDECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS: disponível no site: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE SALAMANCA: disponível no site: www.mec.gov.br \r\n\r\nDECRETO n° 2479/79 - Estatuto do Servidor Público e Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParâmetros Curriculares Nacionais: volume 1: introdução. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf \r\n\r\nDiretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica \r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 03, de 15 de junho de 2010.\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 04, de 27 de outubro de 2005.\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 04, de 13 de julho de 2010.\r\n\r\nParecer CNE/CEB nº 29/2006, aprovado em 05 de abril de 2006.\r\n\r\nPARECER CNE/CEB n° 11/2000 e Res. CNE/CEB n° 01/2000 - Institui os DCN para a Educação de Jovens e Adultos. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb011_00.pdf\r\n\r\nPORTARIA nº 971, de 09 de outubro de 2009 ProEMI - http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=1038&id=13439&option=com_content&view=article\r\n\r\nCONHECIMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\n1. Estado, origens e funções. Estado, Governo e Administração Pública. Princípios da administração pública. Organização da Administração Pública: direta e indireta. Prestação de contas para controle interno e externo. Licitação e Contratos. E-govern. Teoria burocrática. Reforma do Estado. Governança, governabilidade, accountability, democracia, controle social, participação e cidadania. 2. Contabilidade Pública: Orçamento Anual, Ciclo Orçamentário, Exercício Financeiro, Princípios Orçamentários, Créditos Adicionais. Patrimônio Público. Bens Públicos. Receita Pública: Conceito, Receita Orçamentária e Extra orçamentária. Classificação por Categoria Econômica. Estágios da Receita. Despesa Pública: Conceito - Despesa Orçamentária e Extra orçamentária. Classificação por Categoria Econômica. Estágios da Despesa. Restos a Pagar. Variações patrimoniais. Subsistemas de contas: orçamentário, patrimonial, de custos e de compensação. Demonstrações contábeis: conceito e finalidade: Balanço orçamentário, financeiro, patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração do fluxo de caixa.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas: \r\n\r\nBOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra.\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: DP&A Editora.\r\n\r\nCOSTA, Frederico Lustosa da. Reforma do Estado e Contexto Brasileiro. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nGIACOMONI, James. Orçamento público. 14ª ed. Atlas, 2007.\r\n\r\nGRANJEIRO, José Wilson. Administração Pública. Brasília: Vestcon.\r\n\r\nKOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 8ª. Edição. [s.l.]: Atlas, 2001.\r\n\r\nLEI nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nMARTINS, Paulo Emílio M. e PIERANTI, Octávio Pena (Orgs.). Estado e Gestão Pública. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nMATIAS-PEREIRA, José. Curso de Administração Pública. São Paulo: Editora Atlas.\r\n\r\nMELO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nNormas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCSP - T16\r\n\r\nPAULA, Ana Paula P. Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nSILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 8ª ed. Atlas.\r\n\r\nSLOMSKI, Valmor. Manual de contabilidade pública: um enfoque na contabilidade municipal. 2ª ed. Editora Atlas.\r\n\r\nWEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Vol. 1. Brasília: EdUnb.\r\n\r\nCONHECIMENTO DE GESTÃO\r\n\r\n1. Planejamento estratégico: Estratégia e planejamento estratégico (definições / tipos / conceitos / classificações), análise e manutenção das vantagens competitivas, análise dos ambientes, elaboração do plano estratégico, estruturas, tipos e cultura organizacional, missão, visão e valores, ética - responsabilidade social e ambiental. 2. Gestão de Pessoas: administração de recursos humanos; o papel do gestor de pessoas; recrutamento e seleção; treinamento e avaliação do desempenho humano; programas de incentivos, modelagem do trabalho; conceitos básicos de grupos; tipos e equipes de alto desempenho; liderança: características e comportamentos dos líderes e seguidores. 3. Gestão por resultados: avaliação de desempenho por meio de sistemas de controle; finanças: orçamentos e índices; análise de redes ferramentas, processos e diagramas de controle; sistema de informação gerencial; planejamento e processo operacional, de recursos e avaliação de riscos; administração de projetos. 4. Gestão Integrada da Escola: Gestão escolar; Padronização na Área Educacional; Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. 5. Gestão Integrada da Escola: Gestão escolar; Padronização na Área Educacional; Competências da Equipe Escolar: Matriz de Capacitação; Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas: \r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública - série provas e concursos. 2ª edição. Campus, 2008.\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas: e o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.\r\n\r\n_______.Planejamento Estratégico: Fundamentos e Aplicações. São Paulo. Editora Campus. 2006\r\n\r\nDAFT, Richard. L. Administração. São Paulo: Cenage Learning, 2010.\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. Gestão Integrada da Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\n_______. Como Melhorar as Competências da Equipe Escolar Implementando a Matriz de Capacitação. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2008.\r\n\r\n_______. Indice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\nGuia PMBOK. Um guia do conhecimento em gerenciamento de projetos. 4 ed. Project Management Institute. São Paulo: Saraiva, 2012\r\n\r\nJOHANN, S. L. Gestão da cultura corporativa. São Paulo: Saraiva - ,2ª. ed. - 2008.\r\n\r\nLÜCK, Heloísa. Liderança em Gestão Escolar. Editora Vozes, 8ª edição, 2012.\r\n\r\n_____________. Gestão da cultura e do Clima Organizacional da Escola. Editora Vozes, 2ª edição, 2011.\r\n\r\nMAXIMIANO. Antonio Cesar Amaru. Introdução à administração. 8ª ed. rev e ampl. São Paulo: Atlas, 2011.\r\n\r\nROBBINS, S. P. Comportamento Organizacional. São Paulo: Prentice Hall, 2005.\r\n\r\nROBBINS, Stephen Paul. Administração: mudança e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2000\r\n\r\nCONHECIMENTO PEDAGÓGICO\r\n\r\nGestão democrática e participativa. Currículo. Cotidiano escolar. Projeto Político - Pedagógico. A escola como espaço de educação inclusiva. Cultura Escolar. Avaliação. A Educação Escolar no contexto das transformações da sociedade contemporânea. As políticas educacionais, as reformas de ensino e os planos diretrizes: a construção da escola pública. Estrutura e organização do ensino brasileiro: aspectos legais e organizacionais. Organização e gestão da escola: os professores e a construção coletiva do ambiente de trabalho.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCANDAU, V. M. (Org.). Educação intercultural e cotidiano escolar. Petrópolis: Vozes, 2006.\r\n\r\nFREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Ed. Paz e Terra. 2011 \r\n\r\nHOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: Uma Prática em Construção da Pré-Escola à Universidade.\r\n\r\nLIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira de, TOSCHI, Mira Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo. Cortez, 2012. LÜCK, Heloísa. A Gestão Participativa na Escola. Rio de Janeiro. Petrópolis: Editora Vozes, 2009.\r\n\r\nSACRISTÁN, J. Gimeno. O Currículo: uma reflexão sobre a prática. Editora Artmed, 3ª edição, 2000.\r\n\r\nSILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de Identidade: uma introdução a teorias do currículo. Editora Autêntica.\r\n\r\nVALDEMARIM, Vera. Souza, Rosa Fátima. A Cultura Escolar em Debate. Editora Autores Associados.\r\n\r\nVASCONCELLOS, Celso dos Santos. Coordenação do Trabalho Pedagógico do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad, 2007. pág. 51-65.\r\n\r\nNOGUEIRA, M. A.; ROMANELLI, G.; ZAGO, N. (Orgs). Família e escola: trajetórias de escolarização em camadas médias e populares. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.\r\n\r\nSACRISTÁN, J. Gimeno. O Currículo: uma reflexão sobre a prática. Editora Artmed, 3ª edição, 2000.\r\n\r\nSILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de Identidade: uma introdução a teorias do currículo. Editora Autêntica.\r\n\r\nTARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2002.\r\n\r\nVALDEMARIM, Vera. Souza, Rosa Fátima. A Cultura Escolar em Debate. Editora Autores Associados.\r\n\r\nVASCONCELLOS, Celso dos Santos. Coordenação do Trabalho Pedagógico do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad, 2007. pág. 51-65.\r\n\r\nVEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org). Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, Papirus, 1995. \r\n\r\nZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.\r\n\r\nANEXO IV - I\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no processo seletivo interno para o cargo de _____________________________, declaro que não estou respondendo e nem estou apenado em inquérito administrativo, até esta data. \r\n\r\nDeclaro, ainda, que estou ciente do item 9.12, do Edital regulamentador do processo seletivo para o cargo de _______________________________________________, publicado no DOERJ de _______________, que estabelece: “a prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência da inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\nEstou ciente de que prestar declaração falsa implica em crime de falsidade ideológica, na forma do art. 299 do Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/1940).\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2014.\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nObs. Juntar aos documentos conforme item 4.3.10.\r\n\r\nANEXO IV - II\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, ___________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no Processo Seletivo Interno para o cargo de ____________________________, declaro que não possuo grau de parentesco com nenhum membro ocupante de cargo em comissão na Subsecretaria de Gestão de Ensino.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2014.\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nObs. Juntar aos documentos conforme item 4.3.10.\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nMATRIZ DE COMPETÊNCIAS\r\n\r\nDIRETOR REGIONAL PEDAGÓGICO\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS\r\n\r\nCRITÉRIOS PARA PONTUAÇÃO\r\n\r\nORIENTAÇÃO PARA RESULTADOS\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nCapacidade de focalizar na concretização dos objetivos do serviço e garantir que os resultados desejados sejam alcançados, assim como cumprir com os prazos estabelecidos com qualidade, clareza e organização.\r\n\r\nNão conhece os processos de sua área de atuação e não cumpre os prazos e padrões de qualidade esperados em suas tarefas.\r\n\r\nConhece parcialmente os processos de sua área de atuação, apresentando atraso nas entregas da área e com baixa qualidade.\r\n\r\nConhece os processos de sua área de atuação, cumprindo frequentemente as tarefas solicitadas dentro do prazo e com a qualidade esperada.\r\n\r\nDomina todos os processos de sua área de atuação, cumprindo os prazos estabelecidos antes do previsto e com qualidade acima do esperado.\r\n\r\nORIENTAÇÃO PARA O CIDADÃO \r\n\r\nCapacidade de desenvolver ações que busquem o reconhecimento e o respeito dos cidadãos (alunos,\r\n\r\nNão reconhece e valoriza o papel do servidor, oferece um atendimento desrespeitoso e com descaso para os\r\n\r\nNão apresenta um atendimento muito bom e é pouco comprometido na resolução dos problemas dos\r\n\r\nReconhece e valoriza o papel do servidor, buscando solucionar os problemas apresentados com o tratamento adequado. \r\n\r\nPratica a excelência quanto ao bom atendimento ao cidadão, ofertando um tratamento respeitoso e de qualidade, assim como também é comprometido\r\n\r\ncomunidade escolar e servidores) como sujeitos de direitos, dedicando-se a prestação de serviço e visando o desenvolvimento de sua autonomia. \r\n\r\nproblemas dos alunos, comunidade escolar e demais servidores. \r\n\r\nalunos, comunidade escolar e demais servidores.\r\n\r\ncom a resolução dos problemas dos alunos, comunidade escolar e demais servidores.\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO\r\n\r\nCapacidade de compartilhar das informações entre os\r\n\r\nPossui uma comunicação falha, com baixa assertividade, apresentando ruídos e dificuldades na transmissão das demandas à equipe.\r\n\r\nApresenta baixa assertividade na comunicação, faltando clareza ao transmitir as demandas à equipe e fornecendo pouco feedback.\r\n\r\nApresenta boa comunicação no processo de gestão, buscando dar e receber feedback com\r\n\r\nPercebe a comunicação como parte integrante dos processos de gestão, fomentando o feedback constante e\r\n\r\npares e colaboradores, buscando o esclarecimento, assim, obtendo o entendimento e a clareza na orientação das demandas para sua equipe.\r\n\r\nprofissionalismo e sendo claro na transmissão das demandas.\r\n\r\nsempre transmitindo com clareza as demandas à equipe.\r\n\r\nLIDERANÇA\r\n\r\nCapacidade de inspirar e motivar sua equipe de trabalho e, por meio do relacionamento e comprometimento com suas obrigações, estimular a produtividade da equipe.\r\n\r\nNão apresenta atitude inspiradora e motivadora para a equipe e não cumpre com suas obrigações dentro do esperado a fim de obter os resultados determinados.\r\n\r\nPossui dificuldade em motivar os membros da equipe em prol de um objetivo comum, apresentando liderança centralizadora e pouco inspiradora.\r\n\r\nConsegue apresentar uma liderança que atinja os objetivos delimitados e que inspira o trabalho em equipe.\r\n\r\nApresenta uma liderança participativa, sempre estimulando o trabalho em equipe e inspirando os colaboradores a contribuírem com os objetivos da equipe.\r\n\r\nVISÃO SISTÊMICA / CONHECIMENTO DE LEGISLAÇÕES VIGENTES\r\n\r\nCapacidade de compreender o sistema organizacional de\r\n\r\nApresenta uma percepção individualista e reducionista de suas ações, desconhece e não aplica as legislações vigentes e\r\n\r\nNão apresenta uma compreensão global das atividades da organização. Conhece e aplica\r\n\r\nPercebe e analisa os aspectos internos e externos da organização, conhece e aplica as legislações\r\n\r\nPercebe suas ações como parte integrante de um processo global. Domina as legislações vigentes e sempre atua considerando os preceitos legais da\r\n\r\nacordo com a análise global do sistema e das atividades educacionais como um todo, através do conhecimento das legislações vigentes, alinhando suas ações com os demais processos da organização.\r\n\r\nnão se alinha com os demais processos da organização.\r\n\r\nparcialmente as legislações educacionais, porém apresenta um distanciamento dos demais setores e processos organizacionais.\r\n\r\nvigentes, buscando a integração com demais setores e processos organizacionais.\r\n\r\neducação, alinhando essas ações com as demais da organização, comprometendo-se com a continuidade dos processos organizacionais.\r\n\r\nPLANEJAMENTO / VISÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nCapacidade de analisar o ambiente, antecipando sua evolução e prevendo os impactos na organização.\r\n\r\nNão traça estratégias e objetivos para o alcance dos resultados previstos, ocasionando atrasos na entrega ou resultados abaixo do esperado.\r\n\r\nDefine seus objetivos sem traçar estratégicas que facilitem o alcance dos resultados previstos, gerando\r\n\r\nConsegue definir estratégias e objetivos para o alcance dos resultados, estabelecendo prioridades\r\n\r\nDefine claramente as estratégias e objetivos para o alcance dos resultados, sempre acompanhando o desempenho de cada membro da equipe e\r\n\r\nPerspectiva de gestão direcionada ao futuro e ao alcance de resultados, definindo metas e estratégias para seu alcance.\r\n\r\ndemandas pouco organizadas e/ou retrabalho para a equipe de trabalho.\r\n\r\ne desenvolvendo indicadores de controle sobre a atuação dos membros da equipe.\r\n\r\nantecipando-se as demandas com planejamento criterioso das ações futuras.\r\n\r\nGESTÃO DE CONFLITOS\r\n\r\nNão consegue gerir os conflitos que surgem ao longo de sua atuação. Demonstra omissão na resolução de\r\n\r\nIdentifica as situações de conflito, mas possui dificuldades em preveni-los e costuma retardar a resolução do impasse.\r\n\r\nConsegue identificar as situações de conflito e sabe gerir a resolução do impasse, através do diálogo e do entendimento entre as partes.\r\n\r\nPromove clima de cordialidade e diálogo constante na equipe, prevenindo situações de conflito e sempre agindo\r\n\r\nCapacidade de prevenir, identificar e agir, de forma assertiva, em situações com potencial de conflito, facilitando o relacionamento interpessoal e mantendo o clima de respeito e diálogo.\r\n\r\nimpasses e não desenvolve a comunicação junto à equipe.\r\n\r\ncom neutralidade e assertividade na resolução dos impasses.\r\n\r\nPROATIVIDADE\r\n\r\nCapacidade de tomar iniciativa diante de situações profissionais ou sociais assumindo responsabilidades e antecipando-se as demandas.\r\n\r\nNão toma iniciativa diante das ações a serem desenvolvidas, sempre aguardando uma orientação de seu superior ou pares.\r\n\r\nIdentifica as oportunidades de solução diante de uma situação, mas aguarda instruções de seu superior ou pares para agir.\r\n\r\nConsegue identificar as possíveis soluções de uma situação apresentada e age com prontidão para sua resolução.\r\n\r\nAtravés de atitudes e exemplos pessoais, valoriza e incentiva a iniciativa e pró-atividade da equipe, fortalecendo os\r\n\r\nmembros da equipe para que também ajam assertivamente conforme a situação apresentada.\r\n\r\nTOMADA DE DECISÃO\r\n\r\nCapacidade de buscar e selecionar alternativas, identificando aquela que garanta o melhor resultado, cumprindo prazos definidos e considerando limites e riscos.\r\n\r\nNão se sente seguro para agir de acordo com a necessidade da situação, evitando tomar decisões e atrasando a resolução do problema.\r\n\r\nConsegue tomar decisões, mas pondera pouco sobre os riscos envolvidos e não busca se responsabilizar pelas decisões tomadas.\r\n\r\nBusca analisar os riscos envolvidos na tomada de decisão e age de acordo com a necessidade de cada situação. \r\n\r\nSistematiza a tomada de decisão, analisando todos os riscos envolvidos e assumindo as responsabilidades pelas\r\n\r\ndecisões tomadas. Obtém resultados assertivos ao enfrentar situações arriscadas.\r\n\r\nFLEXIBILIDADE\r\n\r\nCapacidade de reagir bem a mudanças. Possui facilidade para utilizar novos métodos, procedimentos e ferramentas, adaptando-se rapidamente às mudanças na rotina de seu trabalho.\r\n\r\nNão consegue se adaptar às novas situações e não compreende e nem aceita novos métodos.\r\n\r\nCompreende as mudanças, mas retarda ao máximo o uso de novos métodos e alteração de rotina.\r\n\r\nCompreende as mudanças e quer utilizá-las, embora algumas vezes tenha dificuldade com os novos métodos.\r\n\r\nAdapta-se muito bem a novas situações, bem como compreende e aceita novos métodos e rotinas.\r\n\r\nDIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS\r\n\r\nCRITÉRIOS PARA PONTUAÇÃO\r\n\r\nFLEXIBILIDADE\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nCapacidade de reagir bem a mudanças. Possui facilidade para utilizar novos métodos, procedimentos e ferramentas, adaptando-se rapidamente às mudanças na rotina de seu trabalho.\r\n\r\nNão consegue se adaptar às novas situações e não compreende e nem aceita novos métodos.\r\n\r\nCompreende as mudanças, mas retarda ao máximo o uso de novos métodos e alteração de rotina.\r\n\r\nCompreende as mudanças e quer utilizá-las, embora algumas vezes tenha dificuldade com os novos métodos.\r\n\r\nAdapta-se muito bem a novas situações, bem como compreende e aceita novos métodos e rotinas.\r\n\r\nORIENTAÇÃO PARA RESULTADOS\r\n\r\nCapacidade de focalizar na concretização dos objetivos do serviço e garantir que os resultados desejados sejam\r\n\r\nNão conhece os processos de sua área de atuação e não cumpre os prazos e padrões de qualidade esperados em suas tarefas.\r\n\r\nConhece parcialmente os processos de sua área de atuação, apresentando atraso nas entregas da área e com baixa qualidade.\r\n\r\nConhece os processos de sua área de atuação, cumprindo frequentemente as tarefas\r\n\r\nDomina todos os processos de sua área de atuação, cumprindo os prazos estabelecidos antes do previsto e com qualidade acima do esperado.\r\n\r\nalcançados, assim como cumprir com os prazos estabelecidos.\r\n\r\nsolicitadas dentro do prazo e com a qualidade esperada.\r\n\r\nVISÃO SISTÊMICA\r\n\r\nCapacidade de compreender o sistema organizacional de acordo com a análise global das atividades e da interação intrínseca entre elas, alinhando suas ações com os demais processos da organização.\r\n\r\nApresenta uma percepção individualista e reducionista de suas ações, não se alinhando com os demais processos da\r\n\r\nNão há a compreensão global das atividades, assim apresentando um distanciamento com os demais processos da organização.\r\n\r\nPercebe e analisa os aspectos internos e externos da\r\n\r\nPercebe suas ações como parte integrante de um processo global; sempre alinhando essas ações com as demais da organização\r\n\r\norganização, buscando a integração com os demais setores e projetos.\r\n\r\norganização e sem comprometimento com a continuidade das atividades organizacionais.\r\n\r\ne comprometendo-se com a continuidade das atividades organizacionais.\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO\r\n\r\nCapacidade de compartilhar das informações entre os\r\n\r\nPossui uma comunicação falha, com baixa assertividade, apresentando ruídos e dificuldades na transmissão das demandas à equipe.\r\n\r\nApresenta baixa assertividade na comunicação, faltando clareza ao transmitir as demandas à equipe e fornecendo pouco feedback.\r\n\r\nApresenta boa comunicação no processo de gestão, buscando\r\n\r\nPercebe a comunicação como parte integrante dos processos de gestão,\r\n\r\npares e colaboradores, buscando o esclarecimento, assim, obtendo o entendimento e a clareza na orientação das demandas para sua equipe.\r\n\r\ndar e receber feedback com profissionalismo e sendo claro na transmissão das demandas.\r\n\r\nfomentando o feedback constante e sempre transmitindo com clareza as demandas à equipe.\r\n\r\nTOMADA DE DECISÃO\r\n\r\nCapacidade de buscar e selecionar alternativas, identificando aquela que garanta o melhor resultado, cumprindo prazos definidos e considerando limites e riscos.\r\n\r\nNão se sente seguro para agir de acordo com a necessidade da situação, evitando tomar decisões e atrasando a resolução do problema.\r\n\r\nConsegue tomar decisões, mas pondera pouco sobre os riscos envolvidos e não busca se\r\n\r\nBusca analisar os riscos envolvidos na tomada de decisão e age de acordo com a necessidade de cada situação. \r\n\r\nSistematiza a tomada de decisão, analisando todos os riscos envolvidos e assumindo as responsabilidades pelas\r\n\r\nresponsabilizar pelas decisões tomadas.\r\n\r\ndecisões tomadas. Obtém resultados assertivos ao enfrentar situações arriscadas.\r\n\r\nPROATIVIDADE\r\n\r\nCapacidade de tomar iniciativa diante de situações profissionais ou sociais assumindo responsabilidades e antecipando-se as demandas.\r\n\r\nNão toma iniciativa diante das ações a serem desenvolvidas, sempre aguardando uma orientação de seu superior ou pares.\r\n\r\nIdentifica as oportunidades de solução diante de uma situação, mas aguarda instruções de seu superior ou pares para agir.\r\n\r\nConsegue identificar as possíveis soluções de uma situação apresentada e age com prontidão para sua resolução.\r\n\r\nAtravés de atitudes e exemplos pessoais, valoriza e incentiva a iniciativa e pró-atividade da equipe, fortalecendo os\r\n\r\nmembros da equipe para que também ajam assertivamente conforme a situação apresentada.\r\n\r\nNEGOCIAÇÃO\r\n\r\nCapacidade de conduzir processos de negociação, visando a atender os objetivos das partes envolvidas.\r\n\r\nNão consegue conduzir um bom processo de negociação, apresentando dificuldades em alcançar um denominador comum entre as partes.\r\n\r\nConduz um processo de negociação sem apresentar forte argumentação\r\n\r\nBusca soluções alternativas para a negociação, considerando a motivação de cada parte\r\n\r\nPropõe soluções criativas para o impasse, argumentando com consistência e identificando, na situação de conflito,\r\n\r\nentre as partes e não se responsabilizando pelos compromissos assumidos.\r\n\r\noportunidades de melhorias e estreitamento da relação interpessoal entre as partes.\r\n\r\nenvolvida no processo e atendendo-as satisfatoriamente.\r\n\r\nPLANEJAMENTO,ORGANIZAÇÃO E CONTROLE\r\n\r\nCapacidade para programar, organizar e controlar a atividade de seu setor e dos elementos que a integram ,\r\n\r\nNão traça estratégias e objetivos para o alcance dos resultados previstos, assim como não controla as atividades atuais e não planeja as ações futuras.\r\n\r\nDefine seus objetivos sem traçar estratégicas que facilitem o alcance\r\n\r\nConsegue definir estratégias e objetivos para o alcance dos resultados, estabelecendo as\r\n\r\nDefine claramente as estratégias e objetivos para o alcance dos resultados, sempre acompanhando o desempenho de cada\r\n\r\ndos resultados previstos, gerando demandas pouco organizadas para a equipe de trabalho.\r\n\r\ndefinindo objetivos, estabelecendo prazos e determinando prioridades.\r\n\r\nprioridades e controlando a atuação dos membros da equipe.\r\n\r\nmembro da equipe e antecipando-se as demandas com planejamento criterioso das ações futuras.\r\n\r\nLIDERANÇA\r\n\r\nCapacidade de inspirar e motivar sua equipe de trabalho e, por meio do relacionamento e comprometimento com suas obrigações, estimular a produtividade da equipe.\r\n\r\nNão apresenta atitude inspiradora e motivadora para a equipe e não cumpre com suas obrigações dentro do\r\n\r\nPossui dificuldade em motivar os membros da equipe em prol de um objetivo comum, apresentando\r\n\r\nConsegue apresentar uma liderança que atinja os objetivos delimitados e que inspira o trabalho em equipe.\r\n\r\nApresenta uma liderança participativa, sempre estimulando o trabalho em equipe e inspirando os colaboradores a contribuírem com os objetivos da equipe.\r\n\r\nesperado a fim de obter os resultados determinados.\r\n\r\nliderança centralizadora e pouco inspiradora.\r\n\r\nGESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCapacidade de desenvolver e transferir conhecimento aos colaboradores da organização, assim como acompanhar o\r\n\r\nDemonstra dificuldade em gerenciar a equipe, que não apresenta motivação\r\n\r\nApresenta um relacionamento razoável com a equipe e demonstra\r\n\r\nPromove um bom ambiente de trabalho, gerenciando os conflitos que surgem, assim como busca a motivação da equipe.\r\n\r\nPromove um excelente ambiente de trabalho, motivando a equipe, gerenciando conflitos. é comprometido com o\r\n\r\npara atingir resultados, e envolve-se, constantemente, em conflitos com os colaboradores.\r\n\r\npouco comprometido com a motivação e o desenvolvimento dos membros.\r\n\r\ndesenvolvimento de seus colaboradores, identificando e maximizando o potencial de cada membro.\r\n\r\ndesempenho de sua equipe e estimula as relações interpessoais.\r\n\r\nId: 1727539"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1986\r\n\r\n01-Geraldo Tadeu da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Jorge Francisco de Mello\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Delta Neves Pereira Ramos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna publico o nome do candidato aprovado nos exames de suplências profissionalizantes.\r\n\r\nCERTIDÃO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES / 1° SEMESTRE - ANO: 1994\r\n\r\n01-Roney Silva Andrade\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucia Helena Irinêo de Oliveira \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Alberto do Carmo Rezende\r\n\r\n02-Mariano Rodrigues da Costa Neto\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique dos Santos Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Cesar Tavares Fernandes\r\n\r\n02-Felipe Vianna Castanheira Pão Alvo\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Debora dos Santos Barboza\r\n\r\n02-Filipe Vaz Luce\r\n\r\n03-Josana Diniz Silva \r\n\r\n04-Suzana Couto Barbosa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paulo Henrique Parisotto\r\n\r\n02-Rachel Favero Peres de Moraes\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adelaine Caldeira Quintanilha\r\n\r\n02-Alysson Carvalho Martins\r\n\r\n03-Ana Paula Tavares Oyamada dos Santos\r\n\r\n04-Caio Nascimento de Jesus Pereira \r\n\r\n05-Camila Marins Lopes \r\n\r\n06-Celio da Silva Dias\r\n\r\n07-Flavius Caio Dantas Alves de Moraes\r\n\r\n08-Hellen de Carvalho Leiroz\r\n\r\n09-Hugo Lima Contarini\r\n\r\n10-Izabela Regina da Silva\r\n\r\n11-Juan da Silva Lemos\r\n\r\n12-Kiscylla Romão Barreto de Souza\r\n\r\n13-Luis Felipe Silvestre de Amorim\r\n\r\n14-Maria Luisa Ribeiro Maia\r\n\r\n15-Renata de Paula Braga\r\n\r\n16-Rodrigo Alexandre Correia de Barros Rego\r\n\r\n17-Thainá Barbosa Santos Pires\r\n\r\n18-Thaís Veiga Blanchart \r\n\r\n19-Thiago Azevedo Guerreiro do Amaral\r\n\r\n20-Vera Lucia Antonia Ferreira \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Edivaldo Pereira, no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE - ANO: 2007, publicado no D.O. de 02.09.2014, página 27 - 1ª Coluna.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Eliane Raimundo, no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O de 02.09.2014, pág. 27 - 1ª Coluna.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Carlos Jose Santos Moreira, nos Exames Supletivos em nível Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2006, publicado no D.O. de 02.09.2014, página 27 - 1ª Coluna.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Gildo Dias Costa Filho, nos Exames Supletivos em nível Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2006, publicado no D.O. de 18.08.2014, página 50 - 1ª Coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 181-Washington Candido dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 181-Washington Candido dos Anjos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JAIME QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAIME QUEIROZ DE SOUZA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Pereira Bento\r\n\r\n02-Camilla de Oliveira Catharina\r\n\r\n03-Dalvann Lessa Catarina\r\n\r\n04-Diego Macedo da Silva\r\n\r\n05-Diely Celestino Leal Aguiar\r\n\r\n06-Elaine Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n07-Elizeu Junior Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Fabiana da Silva de Almo\r\n\r\n09-Iara Senra de Freitas\r\n\r\n10-Jaciane Silva da Costa\r\n\r\n11-Luiz Angelo de Almeida Junior\r\n\r\n12-Luiz Fernando Gonzaga da Silva\r\n\r\n13-Mateus Peixoto de Oliveira\r\n\r\n14-Ruan Saraiva Ferreira\r\n\r\n15-Sara dos Santos Marcelino\r\n\r\n16-Sara Machado de Souza Dias\r\n\r\n17-Samuel da Costa Merlim\r\n\r\n18-Vanessa da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Denner do Couto Rangel\r\n\r\n02-Diego Rosa Santana\r\n\r\n03-Jayane Moreira Oliveira\r\n\r\n04-Leandro Vieira Cabral\r\n\r\n05-Leydijane Nunes da Silva\r\n\r\n06-Wellyton Alvarenga Melo \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elielson Santos Catarina\r\n\r\n02-Leandra Coutinho dos Santos\r\n\r\n03-Marilane dos Santos Dias Lima\r\n\r\n04-Marilza Mendes Oliveira\r\n\r\n05-Thalita Gomes Dias Lacerda\r\n\r\n06-Vanubia Corrêa da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-José Luís Simão da Silva\r\n\r\n02-Maria Rosinéa da Silva Barbosa Quarteroli\r\n\r\n03-Samuel da Silva Felix\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eduardo Martins Pereira de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Carlos de Oliveira \r\n\r\n02-Cindy Lima Cordeiro \r\n\r\n03-Daniel Batista da Silva \r\n\r\n04-Daniel Rodrigues Simões \r\n\r\n05-Elisangela Monteiro Rangel da Silva\r\n\r\n06-Eloir Alberto Alves da Cunha\r\n\r\n07-Emerson Monteiro Santos Pereira\r\n\r\n08-Enrich Ferreira Mantuan Morgado\r\n\r\n09-Evellyn Verônica Marques dos Santos\r\n\r\n10-Fernanda Sales Duarte\r\n\r\n11-Flavia Banny Gonçalves\r\n\r\n12-Gabriel Alexandrino Maciel\r\n\r\n13-Gabriel Frez Faria\r\n\r\n14-Janaína Alves da Silva\r\n\r\n15-Jean Carlo Lima Araujo\r\n\r\n16-Jeferson Luiz Almeida do Nascimento\r\n\r\n17-Josuéli da Silva Moço\r\n\r\n18-Marcele da Silva Genaio\r\n\r\n19-Mateus Roza Dutra \r\n\r\n20-Pâmela Stéphanie Diniz Sales\r\n\r\n21-Rafaella da Silva Santos\r\n\r\n22-Renata Cristina da Silva Reis\r\n\r\n23-Richard de Lima Macedo\r\n\r\n24-Roger Rodrigues Hottes\r\n\r\n25-Taliane da Costa\r\n\r\n26-Tatiane da Silva Araújo\r\n\r\n27-Thainá da Conceição Santiago\r\n\r\n28-Thayná Bezerra Amaral\r\n\r\n29-Walace da Silva Ramos\r\n\r\n30-Yuri Carvalho Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Soraia Aparecida Gonçalves \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sabrina Martins de Carvalho \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Debora Souza Santos \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE CABO VERDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE CABO VERDE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Silva Assunção\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiane Araujo de Jesus\r\n\r\n02-Diego Mauricio da Silva Nunes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Lucia Soares da Silva\r\n\r\n02-Anny Carolynne de Souza Rangel\r\n\r\n03-Arleandro Souza dos Santos\r\n\r\n04-Augusto Cesar Victor Correa\r\n\r\n05-Bruno Cerqueira Soares\r\n\r\n06-Caio Thierry dos Santos\r\n\r\n07-Caroline Almeida de Jesus Valladares\r\n\r\n08-Caroline França de Oliveira\r\n\r\n09-Cheienne Baptista Cerqueira\r\n\r\n10-Cintia Farias da Silva\r\n\r\n11-Douglas Neves da Fonseca\r\n\r\n12-Douglas Silva Medeiros de Sousa\r\n\r\n13-Eduardo Dutra da Mota\r\n\r\n14-Elaine Aparecida Perez\r\n\r\n15-Evelyn Dantas dos Santos\r\n\r\n16-Fabricio Lima dos Santos\r\n\r\n17-Gabrielle da Silva Santos\r\n\r\n18-Gleice Freitas de Souza Krauss Menezes\r\n\r\n19-Hebert dos Santos Gloria\r\n\r\n20-Isis de Souza Pinheiro\r\n\r\n21-Jefferson Baptista Cerqueira\r\n\r\n22-Jonathan Bral Pires Martins Souza\r\n\r\n23-Jones Vieira de Freitas\r\n\r\n24-Leonardo Nobre Feitoza\r\n\r\n25-Leoni dos Santos Senra\r\n\r\n26-Mariana Santos Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Mota Barros\r\n\r\n02-Camilo Eduardo Lima Leal\r\n\r\n03-Lucas Pereira Lopes de Oliveira Alves\r\n\r\n04-Marcus Vinicius de Souza Franzon\r\n\r\n05-Maria Kátia Vidal de Souza\r\n\r\n06-Matheus dos Santos Alves\r\n\r\n07-Millena Herminia Ferreira de Carvalho\r\n\r\n08-Pamella de França Gonçalves\r\n\r\n09-Paulo Henrique Rodrigues de Azevedo\r\n\r\n10-Paulo Ricardo da Silva Dias\r\n\r\n11-Pedro Cláudio de Souza Oliveira\r\n\r\n12-Rafael Medeiros de Melo\r\n\r\n13-Raul Santos de Oliveira\r\n\r\n14-Rayssa Kelly Silva Moreira\r\n\r\n15-Rosana dos Santos Borges Menezes\r\n\r\n16-Selma Bento Duarte\r\n\r\n17-Thaysa Pinheiro dos Santos\r\n\r\n18-Vanessa Cristina Conceição de Moraes\r\n\r\n19-Vitor de Lima Motta\r\n\r\n20-Yago Paulo Rosa Angeli\r\n\r\n21-Yanca Soares Cunha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM GLÁUCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM GLÁUCIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Sandro dos Santos\r\n\r\n02-Barbara Pedrosa Guimarães\r\n\r\n03-Bruna das Chagas da Silva\r\n\r\n04-Debora Cristina Ignacio Rosa\r\n\r\n05-Eliane Messias da Silva\r\n\r\n06-Fabricio Batista de Oliveira\r\n\r\n07-Filipe Eduardo Richard Ripardo da Silva\r\n\r\n08-Flávio Peixoto da Silva\r\n\r\n09-Giovani Francisco de Souza\r\n\r\n10-Jessica Gomes de Souza\r\n\r\n11-Juliana da Silva da Conceição\r\n\r\n12-Leila Maria Morião Mendes\r\n\r\n13-Leonel de Jesus Pinto\r\n\r\n14-Luís Mario Justino de Carvalho\r\n\r\n15-Luiz Felipe de Carvalho da Silva\r\n\r\n16-Meirielen Santos de Carvalho\r\n\r\n17-Michael Alves Souza\r\n\r\n18-Michele Cunha da Silva\r\n\r\n19-Patricia da Conceição Moço Mendes\r\n\r\n20-Paula Fernanda Gomes Silva\r\n\r\n21-Raiane Oliveira Lemos\r\n\r\n22-Raphael Madeira de Brito\r\n\r\n23-Ronaldo Silva Amorim\r\n\r\n24-Rosangela Cassemiro da Silva\r\n\r\n25-Rosangela da Silva Rocha Araujo\r\n\r\n26-Rosemary de Jesus\r\n\r\n27-Rosilene da Costa Silva\r\n\r\n28-Sandra Rosa Neves\r\n\r\n29-Ubirajara Walter Durães Lopes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.11.1993\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:1990\r\n\r\nOnde se lê: 18-Joelma da Conceição Peixoto\r\n\r\nLeia-se: 18-Joelma Peixoto dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 02.01.1996\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1994\r\n\r\nOnde se lê: 35-Sheila Barbosa da Silva\r\n\r\nLeia-se: 35-Sheila Barbosa Silva\r\n\r\nD.O. DE 06.12.1999\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1992\r\n\r\nOnde se lê: 36-Simonne Martins Fernandes\r\n\r\nLeia-se: 36-Simone Martins Fernandes Dantas\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 278 - JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 278 - JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Berenice Pereira Campion\r\n\r\n02-Joelma Villar Alves\r\n\r\n03-Luana Bandeira Leal\r\n\r\n04-Marcosuel da Silva Gomes Teixeira\r\n\r\n05-Raquel Sobreira\r\n\r\n06-Rosalia Roberto da Silva\r\n\r\n07-Wellington Teixeira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Antonio Felizardo de Souza\r\n\r\n02-Edmar de Azevedo Dias\r\n\r\n03-Genice Helena Gomes de Carvalho Santana\r\n\r\n04-Gleisson de Souza Nascimento\r\n\r\n05-Janete Ferreira de Oliveira\r\n\r\n06-Marcia da Rocha Azeredo\r\n\r\n07-Marcela de Souza\r\n\r\n08-Monica Ferreira Dias da Costa\r\n\r\n09-Natália Oliveira Cariús\r\n\r\n10-Paulo Cezar de Andrade Silva\r\n\r\n11-Ranine Mattos de Carvalho\r\n\r\n12-Sergio Andrade Costa\r\n\r\n13-Simone Cunha Proença do Nascimento\r\n\r\n14-Thiago Ramos Silva\r\n\r\n15-Tiago Duarte Affonso\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda de Aguiar França\r\n\r\n02-Anna Carolina Lomelino Lemos Medeiros\r\n\r\n03-Bianca de Andrade Viana Silva \r\n\r\n04-Érica Rodrigues da Silveira da Hora\r\n\r\n05-Françueli Moraes Silva\r\n\r\n06-Geanny de Almeida Silva\r\n\r\n07-Gustavo Huslan Gueia de Oliveira\r\n\r\n08-Iasmim Mariane Rocha de Carvalho\r\n\r\n09-Igor Dias Boaventura de Oliveira Goulart\r\n\r\n10-Isabela Sant'Anna Goulart\r\n\r\n11-Isabele dos Santos\r\n\r\n12-Italo Camilo da Costa\r\n\r\n13-Jessica Rodrigues da Silveira\r\n\r\n14-Juliana dos Anjos Leal\r\n\r\n15-Juliana Fernandes da Silva\r\n\r\n16-Kaio Cosme de Matos\r\n\r\n17-Laísla Machado Costa\r\n\r\n18-Mara Lucia da Silva Souza\r\n\r\n19-Marina Carvalho Cunha Tibães\r\n\r\n20-Mateus Diogo Turl\r\n\r\n21-Matheus da Costa Pereira\r\n\r\n22-Stéfany França Machado\r\n\r\n23-Tainá de Freitas Santos Duarte\r\n\r\n24-Vanessa Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Alves Ribeiro\r\n\r\n02-Ana Karine da Silva Fernandes\r\n\r\n03-Beatriz Soares Alves Lessa\r\n\r\n04-Bruna Borges Rocha\r\n\r\n05-Bruna da Silva Pereira\r\n\r\n06-Camilla Doro Verneque Tamer\r\n\r\n07-Catia Angelica Andrade Avelar Teixeira\r\n\r\n08-Daiani Lima de Oliveira\r\n\r\n09-Danieli Lima de Oliveira\r\n\r\n10-Gabriele Regina da Conceição Nascimento\r\n\r\n11-João Vitor Miranda dos Santos\r\n\r\n12-Kamille Cosme de Matos\r\n\r\n13-Leticia da Lessa Silva\r\n\r\n14-Luiz Claudio Ferreira Baptista\r\n\r\n15-Magna Delfim da Silva\r\n\r\n16-Marcielli Delfim Mello\r\n\r\n17-Mariângela Marinho Brito Lima Santos\r\n\r\n18-Priscila Santos Silva\r\n\r\n19-Rafael Pessoa Rodrigues\r\n\r\n20-Raiane da Silva Santana\r\n\r\n21-Raquel Dutra dos Santos\r\n\r\n22-Thalita de Almeida Caetano Marques\r\n\r\n23-Tulio Marques de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 278 - JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aguimar Pimentel Soares\r\n\r\n02-Elisangela da Rosa Silva\r\n\r\n03-Jaqueline Aparecida Ribeiro de Mello\r\n\r\n04-Jorge da Cunha Manso\r\n\r\n05-Roberta Adaine Vieira da Silva\r\n\r\n06-Romulo de Oliveira Dutra\r\n\r\n07-Vanuza Sobreira da Costa\r\n\r\nTURMA: 901 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Maria de Carvalho Costa\r\n\r\n02-Aparecida de Souza Abreu\r\n\r\n03-Caroline Brum Cavadas Schennor\r\n\r\n04-Haroldo do Carmo Emílio\r\n\r\n05-Itamar Barcelos\r\n\r\n06-Jaime Batista dos Santos\r\n\r\n07-Leandro Ventura de Vasconcelos\r\n\r\n08-Luiz Filipe Silva de Souza\r\n\r\n09-Maria Ribas Damasceno\r\n\r\n10-Rafaela Rosa Pinto\r\n\r\n11-Vitor da Silva Duarte\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Carapebus, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alcemar Gomes Neto\r\n\r\n02-Alessandra Teotonio de Carvalho\r\n\r\n03-Alexandre de Melo Carvalho\r\n\r\n04-Ana Paula da Silva Soares\r\n\r\n05-André Luiz de Lima Gomes\r\n\r\n06-Ariane Ferreira Ribeiro\r\n\r\n07-Bianca dos Santos da Silva\r\n\r\n08-Brenda dos Santos Batista\r\n\r\n09-Camila Chagas dos Santos\r\n\r\n10-Criscila Rozendo Barcellos\r\n\r\n11-Daniel Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Dennis Vicente Ferreira\r\n\r\n13-Douglas de Souza Gonçalves\r\n\r\n14-Douglas Denicola Oliveira\r\n\r\n15-Eduarda Correa Matias\r\n\r\n16-Elaine Cristine Nogueira da Silva\r\n\r\n17-Elieton Felix de Lemos\r\n\r\n18-Érica da Silva Mendes\r\n\r\n19-Geraldo Ferreira Neto\r\n\r\n20-Gilmara da Silva Barcelos\r\n\r\n21-Giseli de Oliveira Pessanha \r\n\r\n22-Guilherme Ferreira Rocha\r\n\r\n23-Irlane Maciel de Alexandria\r\n\r\n24-Isabella Chagas Barbosa\r\n\r\n25-Jeane da Silva Rodrigues\r\n\r\n26-Josieli de Oliveira Pessanha\r\n\r\n27-Laísa Aguiar da Silva\r\n\r\n28-Larissa dos Santos Ramos\r\n\r\n29-Luana dos Santos Castilho\r\n\r\n30-Maíra da Silva Barbosa\r\n\r\n31-Marcio da Silva Santana\r\n\r\n32-Palloma Mateus Couto Theodoro\r\n\r\n33-Priscilla Ribeiro Marcelino Quintana\r\n\r\n34-Samalha Alves da Costa\r\n\r\n35-Tainá Sales Batista\r\n\r\n36-Weslley Adann Faria Barreto\r\n\r\n37-Yan Ferreira Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Toledo Wlhlig\r\n\r\n02-Daniele Crespo da Piedade\r\n\r\n03-Elizeth de Lemos Mercier\r\n\r\n04-Gabriel Tavares Barreto\r\n\r\n05-Gelly Lopes Ferreira dos Reis\r\n\r\n06-Igor da Silva Vieira\r\n\r\n07-Igor Rosa Clem Braga\r\n\r\n08-Jefferson Barcelos da Silva\r\n\r\n09-Joice Souza Alvarenga\r\n\r\n10-Joyce da Silva Souza\r\n\r\n11-Jurema Branco Barreto dos Santos Lima\r\n\r\n12-Karen Gomes dos Santos\r\n\r\n13-Laís de Barcelos Oliveira\r\n\r\n14-Larissa de Barcelos Bento\r\n\r\n15-Larissa Mansur da Silva\r\n\r\n16-Leonardo dos Santos Souza\r\n\r\n17-Letícia Barcelos Ribeiro\r\n\r\n18-Lucas Dias Barcelos\r\n\r\n19-Marciele Mendes de Souza\r\n\r\n20-Mayara dos Santos Rosa\r\n\r\n21-Mayara Santana Dias Batista\r\n\r\n22-Miller da Silva de Aguiar\r\n\r\n23-Mônica França Neves\r\n\r\n24-Ozeas de Castro Moreti Junior\r\n\r\n25-Paloma Souza da Cruz\r\n\r\n26-Quésia Aleluia Leal\r\n\r\n27-Renildo Junio Corrêa Ferreira\r\n\r\n28-Rhanna Gomes do Nascimento\r\n\r\n29-Rhaysa Oliveira de Paula\r\n\r\n30-Stephanne Pereira Nunes\r\n\r\n31-Tainá Cardoso Chaves\r\n\r\n32-Tainara dos Santos Figueiredo Tavares\r\n\r\n33-Thales Junior Pereira\r\n\r\n34-Thiago Guimarães Monteiro\r\n\r\n35-Wenderson Campos Barcellos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandro de Souza\r\n\r\n02-Anderson Dumas Ferreira\r\n\r\n03-Bruna de Azevedo Ribeiro\r\n\r\n04-Camila Pereira de Carvalho de Souza\r\n\r\n05-Dara Nunes Nogueira Margarido\r\n\r\n06-Éverson da Conceição Tavares\r\n\r\n07-Guilherme Batista Vieira\r\n\r\n08-Jansem dos Santos Guimarães\r\n\r\n09-João Victor Barreto de Alvarenga\r\n\r\n10-Jonas Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Jordan Eugenio Barcelos\r\n\r\n12-Juliana Guedes de Alexandria\r\n\r\n13-Julyano Souza de Oliveira\r\n\r\n14-Kelven Martins de Almeida\r\n\r\n15-Larissa Machado Pereira\r\n\r\n16-Larissa Vieira Rosa\r\n\r\n17-Lorenna Xavier de Barcelos\r\n\r\n18-Lucas da Silva de Souza\r\n\r\n19-Lucas Gonçalves Diez\r\n\r\n20-Matheus dos Santos Gonçalves\r\n\r\n21-Myrela Mancebo de Mattos\r\n\r\n22-Natanael Araujo Alves\r\n\r\n23-Paulo Vitor Braga Chagas\r\n\r\n24-Priscila Rodrigues Porto\r\n\r\n25-Rafael Gomes Porto\r\n\r\n26-Raphaela Santos de Souza\r\n\r\n27-Sabrina de Souza\r\n\r\n28-Vinicius de Souza Silva\r\n\r\n29-Willis Mateus Couto Theodoro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Carapebus, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kelvi Bernardo Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Carapebus, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Josilene Chaves de Lemos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreia Sousa Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dalvan Santos da Silva Barcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Artur Paula de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dátila dos Santos Belmont\r\n\r\n02-Jhonnys de Souza Coelho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Carapebus, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Débora da Silva Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Antônio dos Santos Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Grace Kelly Rangel Thomaz Baptista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aillana Silva Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jéssica Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Artur Grain de Barcelos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 61 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 09-Hellian Faria Torres\r\n\r\nLeia-se: 09-Heliann Faria Torres\r\n\r\nId: 1728069"
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DE 29.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04 - Joelma Costa de Lima\r\n\r\nLeia - se: 04 - Joelma Costa de Lima Gonçalves\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 479 - MÁRIO SIMÃO ASSAF\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 479 - MÁRIO SIMÃO ASSAF, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aluan de Jesus Porto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 479 - MÁRIO SIMÃO ASSAF, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thayná Ogélio Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3003 / 1º SEMESTRE - ANO:2010\r\n\r\n01-Amélia de Farias Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3003 / 2º SEMESTRE - ANO:2010\r\n\r\n01-Uemerson dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 479 - MÁRIO SIMÃO ASSAF, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO:2012\r\n\r\n01-Dagoberto D'imer Mendonça Chagas\r\n\r\n02-Geovane Vasconcelos da Silva\r\n\r\n03-Jonathan Muniz da Silva\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane Antunes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cleidiane de Menezes Farias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO LOPES DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO LOPES DE CAMPOS FILHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Ana Flávia Batista Lema\r\n\r\n02 - Beatriz da Conceição Lima \r\n\r\n03 - Camila da Silva Brandt\r\n\r\n04 - Cleiton Chaves Duarte\r\n\r\n05 - Diego Oliveira dos Santos \r\n\r\n06 - Eliete de Oliveira Siqueira\r\n\r\n07 - Jocimara Soares Izidorio\r\n\r\n08 - Juliana Moreira do Amor Divino \r\n\r\n09 - Lídia Veiga de Almeida da Costa\r\n\r\n10 - Luana dos Santos Vieira \r\n\r\n11 - Lucas Dias Ferreira \r\n\r\n12 - Luciana da Conceição Silva Pereira\r\n\r\n13 - Mateus Veiga de Almeida\r\n\r\n14 - Michely Vitorino Grigório\r\n\r\n15- Rafaele Conceição Braga \r\n\r\n16 - Sayara de Souza Flores \r\n\r\n17 - Tainá de Oliveira Barbosa\r\n\r\n18 - Tayná Rangel de Souza \r\n\r\n19 - Tayná Torres Gomes Oliveira\r\n\r\n20 - Thais Barreto Ramos\r\n\r\n21 - Thaís Nunes de Souza \r\n\r\n22 - Thamara Araujo Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Alda Regina da Conceição Barbosa\r\n\r\n02 - Ana Cláudia Rodrigues Araujo\r\n\r\n03 - Andresa da Silva Costa\r\n\r\n04 - Camila Greice de Souza Oliveira\r\n\r\n05 - Douglas Gonçalves Mira Queiroz\r\n\r\n06 - Ivan Melo Firmino\r\n\r\n07 - Jefferson Klayton da Silva Ramos \r\n\r\n08 - Kellem Cristina Conceição Carvalho\r\n\r\n09 - Leonardo da Silva\r\n\r\n10 - Maicon da Conceição Pierre \r\n\r\n11 - Marcos da Silva Sabino Nunes\r\n\r\n12 - Olindo Livino Nicknig\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriela Dias Campos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Adilson Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus Silva Lixa\r\n\r\n02-Meyre Ellen Fidelis Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO 2012\r\n\r\n01-Marcelle Cruz Pereira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2013\r\n\r\n01-Airton da Silva Amaral\r\n\r\n02-Andressa Martins Ramos de Azevedo\r\n\r\n03-Carolina de Oliveira Santos\r\n\r\n04-Felipe Lourenço da Silva\r\n\r\n05-Jéssica Viegas Fernandes da Silva\r\n\r\n06-Jonathan Seixas Berlim\r\n\r\n07-Jorge Antônio Meirelles de Souza\r\n\r\n08-Kamila Huguenin Daher\r\n\r\n09-Letícia Souza Rego\r\n\r\n10-Luana Kellen Braga Sales\r\n\r\n11-Lucas Fernandes da Silva\r\n\r\n12-Pedro Henrique Campos Rodrigues\r\n\r\n13-Shayene Marchese dos Santos\r\n\r\n14-Thulio Lopes da Silva\r\n\r\n15-Victor Hugo Pereira Andrade\r\n\r\n16-Vinicius da Silva Melo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2013\r\n\r\n01-Beatriz Teixeira de Souza\r\n\r\n02-Brenda Paulo Carvalho\r\n\r\n03-Hudson Rodrigues Leão Santoro\r\n\r\n04-Islaine da Paixão Pinheiro Barboza\r\n\r\n05-João Gabriel Bruno Nogueira \r\n\r\n06-Jonathan Gomes Silva de Souza\r\n\r\n07-Larissa Lima Dias\r\n\r\n08-Laryssa Fernanda Franco de Souza \r\n\r\n09-Letícia Farias Sales \r\n\r\n10-Mariane Abreu Marques de Oliveira \r\n\r\n11-Murilo Sales Lopes\r\n\r\n12-Nilson Francisco Ignacio\r\n\r\n13-Rodrigo Francisco dos Santos Roza Espinola \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2013\r\n\r\n01-Ana de Oliveira Souza\r\n\r\n02-Beatriz Dias Fontes\r\n\r\n03-Carlos Alberto da Silva Junior\r\n\r\n04-Jaqueline Carla Braz de Farias\r\n\r\n05-Jéssica Cristina Ferreira Félix\r\n\r\n06-Jonathan Luiz dos Santos Vieira\r\n\r\n07-Jorge Esposito de Souza Júnior\r\n\r\n08-Leonardo da Silva Moura\r\n\r\n09-Leonardo Lima Costa\r\n\r\n10-Mariana Cristina Costa Esteves Silva \r\n\r\n11-Matheus de Almeida Paes\r\n\r\n12-Matheus Silva de Queiroz\r\n\r\n13-Thainá Souza de Oliveira \r\n\r\n14-Thaís de Morais Martins\r\n\r\n15-Thauan Valentim dos Santos Araujo\r\n\r\n16-Victor Hugo Soares Rondelli\r\n\r\n17-Welberty Dias Soares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO 2013\r\n\r\n01-Beatriz da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Beatriz Saturnino Reis\r\n\r\n03-Dayana Barreto Braz\r\n\r\n04-Isaac de Souza Campos\r\n\r\n05-Isaac Machado Barbosa \r\n\r\n06-Júlia Mariane Albuquerque Oliveira Ladeira \r\n\r\n07-Karine Gomes de Oliveira \r\n\r\n08-Osmar Matheus da Silva Gregorio\r\n\r\n09-Peterson Felipe Menezes Barrozo\r\n\r\n10-Rosane Kevilin Barreto Bello \r\n\r\n11-Vitor Hugo dos Santos Miranda\r\n\r\n12-Welerson Felix Bernardo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO 2013\r\n\r\n01-Angel Caroline Moreira da Costa Menezes\r\n\r\n02-Beatriz Valéria Cardoso Zangale\r\n\r\n03-Carlos Marra de Abreu Júnior\r\n\r\n04-Cassiano Maia Martins\r\n\r\n05-Cesário Pereira da Silva Junior\r\n\r\n06-Cinthia Ferreira Lima \r\n\r\n07-Daiane Alves da Silva \r\n\r\n08-Diogo Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Ellen da Silva Epifane Teixeira \r\n\r\n10-Flávio Guimarães Lima Costa\r\n\r\n11-Ian Capucho da Silva \r\n\r\n12-Leandro da Silva Baptista\r\n\r\n13-Marlon Moncerrati da Silva de Carvalho\r\n\r\n14-Matheus Souza da Cruz\r\n\r\n15-Táis Gozzi Rangel da Silva \r\n\r\n16-Tháila Rocha da Silva \r\n\r\n17-Thaís de Souza Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA PAEM II - ANO 2010\r\n\r\n01-Cleiton Moises de Oliveira \r\n\r\n02-Victor Nogueira da Silva Pacheco\r\n\r\nTURMA PAEM II - ANO 2012\r\n\r\n01-Breno da Silva Vasconcelos Martins\r\n\r\nTURMA PAEM III - ANO 2013\r\n\r\n01-Adalberto Henrique da Silva \r\n\r\n02-Helio Gabriel Rodrigues Machado\r\n\r\n03-Jonatan Lepage Silva\r\n\r\n04-Karen Pereira de Carvalho\r\n\r\n05-Kellerson Barbosa de Souza\r\n\r\n06-Lorran da Silva Barbosa\r\n\r\n07-Marcelo Lúcio Lima\r\n\r\n08-Mariana de Andrade Silva\r\n\r\n09-Paloma Jéssica Lilian Juvenal da Silva\r\n\r\n10-Renan Diogo Alvarez Ribeiro\r\n\r\n11-Tassiane Cássia Rodrigues Laurentino\r\n\r\n12-Thayane Cristina Alves Gozzi\r\n\r\n13-Wilma Alves Belga\r\n\r\n14-Yan Vinicius Moreira de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Izabela de Andrade Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Tatiane Leite de Oliveira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Manuelle Santos Nobre de Lucas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Luciana de Carvalho de Leal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ygor Bruno Pontes Bosco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ramon Campos de Jesus \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Otávio Sótenos André\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO : 2012\r\n\r\n01-Vitor Souza da Cruz\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL “1º DE MAIO”\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL “1º DE MAIO”, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 - 1º SEMESTRE - ANO : 2008\r\n\r\n01- Alexandre Barbosa Santos\r\n\r\n02- Aline Alves Pinto\r\n\r\n03- Bruna de Jesus Martins Cardoso\r\n\r\n04- Eliani Maria da Silva Pantoja\r\n\r\n05- Fábio Reid de Souza\r\n\r\n06-Jéssica Santos das Dores\r\n\r\n07-Levi de Oliveira de Sant' Anna\r\n\r\n08-Matheus Sales Reis\r\n\r\n09-Nielligton Marques dos Santos\r\n\r\nTURMA: 902 - 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Marques de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda Pinheiro da Silva\r\n\r\n03-Antonio Lopes Gomes\r\n\r\n04-Claudemir Junio Reis Carvalho\r\n\r\n05-Cláudia Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Daiana Klen de Oliveira\r\n\r\n07- Diego Veiga Baptista\r\n\r\n08-Elizabeth Machado de Paula Mouzer\r\n\r\n09-Hudson Carlos dos Santos\r\n\r\n10-Jonatan Neves Francisco\r\n\r\n11-José Marcelo Tavares Santos\r\n\r\n12-Leandro Santos Queiroz\r\n\r\n13-Luana Lopes Gomes\r\n\r\n14-Lucineia da Silva Corrêa Ribeiro\r\n\r\n15-Marcia Luzia Silva Mateus de Souza\r\n\r\n16-Marcilene da Silva Magalhães\r\n\r\n17-Maria Cristina de Oliveira Souza\r\n\r\n17-Marlon Valente de Souza\r\n\r\n18-Mayla Maia Alves\r\n\r\n19-Monique da Costa Euzébio\r\n\r\n20- Orney Francisco Alves Henriques\r\n\r\n21-Renato Diniz Vieira\r\n\r\n21-Roberto de Almeida Carvalho\r\n\r\n22-Solange Ribeiro de Lima\r\n\r\n23-Wagner Miller da Silva Ludovico\r\n\r\n24-Wellington Teixeira Machado\r\n\r\nTURMA: 903 - 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antônio Marcos de Jesus Furtado\r\n\r\n02-Jocelino Dutra de Lima\r\n\r\n03-Júnior Lopes de Abreu\r\n\r\n04-Leandro de Assis Paula\r\n\r\n05-Lenon Dias Rafael Cabral\r\n\r\n06-Maycon Alex da Silva\r\n\r\n07-Tiago da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Vanesa Pascoal Ferreira\r\n\r\nTURMA: 901 - 2º SEMESTRE - ANO : 2008\r\n\r\n01-Gabriella Araujo Nogueira\r\n\r\n02-Iago Machado Monteiro\r\n\r\n03-Ivanete Valentim Santos\r\n\r\n04-Livia de Souza Carvalho\r\n\r\n05-Luziane Silva de Souza\r\n\r\n06-Marcelo de Almeida Dário\r\n\r\n07-Phelipe Fonseca\r\n\r\n08-Renan Marinho da Silva\r\n\r\n09-Yanne Levin Gomes\r\n\r\nTURMA: 902 - 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angela de Fatima de Oliveira Rosa\r\n\r\n02-Deusa Marinete Dalta\r\n\r\n03-Eldo Cardozo\r\n\r\n04-Elindai de Souza da Silva\r\n\r\n05-Elizabete Corrêa de Souza\r\n\r\n06-Jonatan Rodrigues Gomes\r\n\r\n07-Lealci da Cruz Moreira\r\n\r\n08-Lismar Souza Silva\r\n\r\n09-Lucas Miguel Anchieta\r\n\r\n10-Luiz Carlos Sampaio da Cruz\r\n\r\n11-Marcos Antonio Moreira Mariz\r\n\r\n12-Marlon Alysson Amorim\r\n\r\n13-Maurício dos Santos\r\n\r\n14-Pablo da Silva Gomes\r\n\r\n15-Rodrigo da Silva\r\n\r\n16-Rogério Ribeiro Moreira\r\n\r\n17-Rosana de Freitas Coelho\r\n\r\n18-Suely Malaquias Peixoto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 903 - 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bismark Coelho de Faria\r\n\r\n02-Edson Siqueira de Brito\r\n\r\n03-Elisangela Santana Santos\r\n\r\n04-Eric Carvalho Milli\r\n\r\n05-Flávio Luís Lengruber Pinheiro Júnior\r\n\r\n06-Geruza Carla dos Santos Moreira França\r\n\r\n08-Jéssica Barreto Barbosa\r\n\r\n09-Matheus Ramos de Oliveira\r\n\r\n10-Rodrigo Gomes Ribeiro\r\n\r\n11-Shirlei Pereira de Abreu\r\n\r\nTURMA: 901 - 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailber Mendes Gonçalves\r\n\r\n02-Aldenisia Dias Ribeiro\r\n\r\n03-Alessandra Pereira Quintanilha\r\n\r\n04-Ana Lucia Assis Barbosa da Silva\r\n\r\n05-Cristiane da Silva Gomes\r\n\r\n06-Enock Ramos dos Santos\r\n\r\n07-Faine Rafaela Gonçalves de Lima\r\n\r\n08-Genilzete Oliveira dos Santos\r\n\r\n09-Guilherme Castro Rodrigues\r\n\r\n10-Joelia da Silva Pedral\r\n\r\n11-Juliana Carvalho do Nascimento\r\n\r\n12-Laís Benavenuto Possidonio Romão\r\n\r\n13-Larissa da Silva Batista\r\n\r\n14-Leon Paula da Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Mauricio Silva Souza\r\n\r\n16-Nelcilene da Conceição Gomes\r\n\r\n17-Priscila Gomes Mendonça\r\n\r\n18-Rosemere da Silva Paula\r\n\r\nTURMA: 902 - 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Luiz da Silva Carvalho\r\n\r\n02-Bruna Crespo Macedo\r\n\r\n03-Carlos Henrique Silva dos Santos\r\n\r\n04-Douglas de Almeida Monteiro\r\n\r\n05-Eliana Silva Pinheiro Soares\r\n\r\n06-Emerson dos Santos Alves\r\n\r\n07-Erika Raquel Souza do Nascimento\r\n\r\n08-Fabiano Bernardo da Silva\r\n\r\n09-Jéssica da Silva da Conceição\r\n\r\n10-José Carlos Laurentino\r\n\r\n11-José Cláudio Campos Ferreira Filho\r\n\r\n12-Marcelo dos Santos Freire\r\n\r\n13-Marcos Augusto Moreira Duarte\r\n\r\n14-Maria de Fátima Souza Laurentino\r\n\r\n15-Paulo Sergio de Oliveira Maia Filho\r\n\r\n16-Rafael Vieira Rangel\r\n\r\n17-Renes de Souza\r\n\r\n18-Ruan Fidelis de Morais\r\n\r\nTURMA: 903 - 1º SEMESTRE - ANO:2009\r\n\r\n01-Andréa França da Silva\r\n\r\n02-Cheila Oliveira Costa\r\n\r\n03-Deivid Pereira da Conceição\r\n\r\n04-Eloise Mauricio de Macedo\r\n\r\n05-Gabriela Nascimento da Conceição\r\n\r\n06-Gustavo Azevedo Barbosa\r\n\r\n07-Lidiani de Souza Dias\r\n\r\n08-Luciana Henriques Camargo\r\n\r\n09-Rafael Campos Braga Pereira\r\n\r\n10-Renata da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 901 - 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aduma Mariane Pereira Albino\r\n\r\n02-Alisson Santos\r\n\r\n03-Carloine Nunes Tavares Maciel\r\n\r\n04-Celso Luiz Fonseca Moura Júnior\r\n\r\n05-Felipe Alex Machado de Aguiar\r\n\r\n06-Germana Celmo Amorim\r\n\r\n07-Laís Meirelles Silva\r\n\r\n08-Renan Marques de Azevedo Rogerio\r\n\r\n09-Rogério do Espirito Santo Silva\r\n\r\n10-Rosinei Ribeiro de Barcellos dos Santos\r\n\r\n11-Thiago Tavares Pereira\r\n\r\nTURMA: 902 - 2ºSEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Silva Dourado\r\n\r\n02-Ana Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n03-Cleber Gregorio Ribeiro Junior\r\n\r\n04-Daniele Silva dos Santos\r\n\r\n05-Edmilson Santos da Silva\r\n\r\n06-Eliene Luiz Amorim Rodrigues\r\n\r\n07-Érick Vale de Andrade\r\n\r\n08-Gustavo Bastos Christo da Conceição\r\n\r\n09-Max Willian da Silva Pinto\r\n\r\n10-Menderson da Silva Conrado\r\n\r\n11-Romulo Geandson Luiz Ribeiro Batista\r\n\r\n12-Tayana França Soares\r\n\r\n13-Vinicius Ribeiro Fonseca\r\n\r\nTURMA 903 - 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel dos Santos Alves\r\n\r\n02-Gessica dos Santos Moreno\r\n\r\n03-Ingridi de Jesus Santos\r\n\r\n04-Leidiane Teodoro da Silva\r\n\r\n05-Luciano Nascimento Gabi\r\n\r\n06-Márcio Nascimento Henrique Júnior\r\n\r\n07-Marcos Antonio Santos de Jesus\r\n\r\n08-Pablo Santuchi Gonçalves\r\n\r\n09-Romário Ribeiro Cordeiro\r\n\r\n10-Thiago Fidelis de Oliveira dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 291 - DOM MARTINHO SCHLUDE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 291 - DOM MARTINHO SCHLUDE, Regional Médio Paraíba, Município de Pinheiral, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Carlos da Silva\r\n\r\n02-Ana Caroline de Souza Rocha\r\n\r\n03-Ana Flavia Braziel da Cunha\r\n\r\n04-Angélica Alves Barbosa\r\n\r\n05-Bruno Soares da Silva\r\n\r\n06-Denner de Lima Rosa\r\n\r\n07-Edmara Aguiar da Costa\r\n\r\n08-Fabíola da Conceição de Almeida\r\n\r\n09-Gabriel dos Santos Barbier Alves\r\n\r\n10-Helenize Alves da Conceição\r\n\r\n11-Jéssica Thurler Leal\r\n\r\n12-Lorran de Souza Pinto Corrêa\r\n\r\n13-Lyncon Domingos Vital\r\n\r\n14-Mariana Vieira da Conceição\r\n\r\n15-Mayara Souza de Oliveira\r\n\r\n16-Meyriellen Aparecida Martins da Silva\r\n\r\n17-Pâmela de Oliveira Martins\r\n\r\n18-Pedro Henrique de Oliveira Rangel\r\n\r\n19-Pedro de Oliveira Isaias Emiliano\r\n\r\n20-Poliana Soares da Silva\r\n\r\n21-Samanta Maia Coutinho\r\n\r\n22-Silviane da Conceição Eugenio\r\n\r\n23-Taislayne Ariane Amancio\r\n\r\n24-Victor Hugo de Carvalho Januario\r\n\r\n25-Yasmim Larussa Fonseca das Chagas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Agnes Letícia Guimarães Gomes\r\n\r\n02-Cintia Aparecida de Morais\r\n\r\n03-Elane Pereira Bertolino\r\n\r\n04-Fabíola Gomes de Araujo \r\n\r\n05-Felipe da Silva Queiroz\r\n\r\n06-Isabella de Souza Pacheco Pires\r\n\r\n07-Isrrael Xavier Romualdo\r\n\r\n08-Janine Laurentino Fernandes \r\n\r\n09-Jéssica Souza da Silva\r\n\r\n10-Karine Teixeira de Almeida Diniz\r\n\r\n11-Letícia Ferreira Luiz\r\n\r\n12-Luiz Carlos da Costa Teles\r\n\r\n13-Marcele Gonçalves Granadeiro\r\n\r\n14-Nely Aparecida Messias\r\n\r\n15-Rafael do Nascimento Silveira\r\n\r\n16-Rayna Aguiar Cabral da Silva\r\n\r\n17-Sâmela Barretto Pereira dos Santos\r\n\r\n18-Thaís Neves de Souza\r\n\r\n19-Thamires da Graça Vital da Silva\r\n\r\n20-Thiago de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre do Nascimento Barbosa\r\n\r\n02-Andreza Couto de Souza\r\n\r\n03-Bruna Ferreira Barbosa\r\n\r\n04-Bruno da Silva Veroneze\r\n\r\n05-Erick Wendel da Silva Pires\r\n\r\n06-Gilvana Campbell Costa\r\n\r\n07-Gisely Fonseca do Nascimento\r\n\r\n08-Gleice Kelly da Silva\r\n\r\n09-Joyce Corrêa de Oliveira\r\n\r\n10-Karina da Silva Nascimento\r\n\r\n11-Láiza Quélida Nascimento dos Santos Silva\r\n\r\n12-Leticia de Jesus Jales\r\n\r\n13-Lucas Vinicius Dutra Martins Fialho\r\n\r\n14-Rafaela Gomes\r\n\r\n15-Rebecca Oliveira Barbosa\r\n\r\n16-Rubiani Hipólito da Fonseca\r\n\r\n17-Stefânia Olavo de Sousa\r\n\r\n18-Thatyana de Souza Oliveira\r\n\r\n19-Yanca Cristiana Soares dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Merinalva Ribeiro Feitosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucio Mauro Candido Luiz\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago Brendon Breves Fagundes \r\n\r\nTURMA: JA - 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tamires Tais Fernanda Domingos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jonathan de Oliveira Gomes\r\n\r\n02-Vicente Vieira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Bertolino Marques\r\n\r\n02-Marcos Vinicius Azevedo de Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adenair Correa da Silva\r\n\r\n02-Ana Maria Rodrigues Silva\r\n\r\n03-Diana Lima Bezerra\r\n\r\n04-Drisana da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Erica Michele Pires Alves\r\n\r\n06-Gilberto de Sousa Inácio\r\n\r\n07-Hugo Gomes de Sena\r\n\r\n08-Jaquelina Portes Pilad\r\n\r\n09-Josué Portes Pilad\r\n\r\n10-Lucas Alexandre Ribeiro\r\n\r\n11-Lucas Douglas Carvalho da Rocha\r\n\r\n12-Marcio Dionisio da Silva\r\n\r\n13-Marilaine Ferreira da Silva Costa\r\n\r\n14-Nádia de Castro Machado\r\n\r\n15-Natácio Ramalho da Silva\r\n\r\n16-Nathália Souza Soares\r\n\r\n17-Raquel Francelaine da Silva Constantino\r\n\r\n18-Rodrygo de Oliveira Maria\r\n\r\n19-Samanta Regina Caetano da Silva\r\n\r\n20-Simone de Fátima Reis de Oliveira\r\n\r\n21-Talita Diniz Virgílio Alves\r\n\r\n22-Victor dos Santos Custodio\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 291 - DOM MARTINHO SCHLUDE, Regional Médio Paraíba, Município de Pinheiral, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/ Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2013\r\n\r\n01-Arthur Teixeira Sabença de Oliveira\r\n\r\n02-Dhionatan de Souza Pinto\r\n\r\n03-Gardênia da Silva Peres\r\n\r\n04-Haustman Carlos Gonçalves Ferreira\r\n\r\n05-Jefferson Martins Pereira\r\n\r\n06-Maurício Aurélio Nascimento Sá\r\n\r\n07-Murilo Henrique Marques Vaz\r\n\r\n08-Thamara Barbosa dos Santos\r\n\r\n09-Wellerson Marques de Souza Santos\r\n\r\n10-William Clemente de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 291 - DOM MARTINHO SCHLUDE, Regional Médio Paraíba, Município de Pinheiral, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nathan Dantas Morzelle da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 291 - DOM MARTINHO SCHLUDE, Regional Médio Paraíba, Município de Pinheiral, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Gabrielle de Andrade Landin \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Kellen Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 291 - DOM MARTINHO SCHLUDE, Regional Médio Paraíba, Município de Pinheiral, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Catiane Cristine dos Santos Muniz\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 291 - DOM MARTINHO SCHLUDE, Regional Médio Paraíba, Município de Pinheiral, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008 \r\n\r\n01- Fabiano de Assis Ataydes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus Bragança Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lara Keller Ferreira Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Débora Gomes da Aparecida\r\n\r\n02-Jeisy Waldemiro da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 291 DOM MARTINHO SCHLUDE, Regional Médio Paraíba, Município de Pinheiral, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Victor Ferreira dos Santos de Oliveira\r\n\r\nId: 1728049"
                    ],
                    "1728165": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 05-Willian dos Santos Nunes\r\n\r\nLeia-se: 05-William dos Santos Nunes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Ventura da Silva e Silva\r\n\r\nId: 1728165"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1727943": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Construport de Itaguaí Materiais de Construção e Em preiteira de Obras LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo para execução da Obra. \r\n\r\nPRAZO: 26/08/2014 a 24/09/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/617/2013.\r\n\r\nId: 1727943"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1727532": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 31/2010. PARTES: UERJ e a Empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual,, contados de 27/08/2014 a 26/08/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R$ 260.592,00 e o valor total passa a ser de R$ 1.285.118,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 6150/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 1727532"
                            ],
                            "1727830": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso nº 14265/12\r\n\r\nOnde se lê: A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO...\r\n\r\nLeia-se: A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS...\r\n\r\nId: 1727830"
                            ],
                            "1728198": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição EQUIPAMENTO PARA TERAPIA POR ONDAS DE CHOQUE, para atender ao HUPE, anteriormente marcada para 15/09/2014, às 10 horas, FICA ADIADA para 18/09/2014, às 10h. Processo HUPE nº E-26/008/1272/2014.\r\n\r\nId: 1728198"
                            ],
                            "1728242": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA o candidato abaixo, 2º colocado, que prestou Concurso Público para cargo de Nível Superior, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, tendo em vista a não aprovação de candidato ao cargo de Geofísica, conforme resultado publicado no D.O. de 28/11/2012, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9 às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14 às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego nº 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrente da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n- Carteira de Identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- PIS/PASEP\r\n\r\n-Título de Eleitor\r\n\r\n- Comprovante da última votação\r\n\r\n- Certificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\n- Diploma de habilitação para o cargo\r\n\r\n- Certidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\n- Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\n- Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)\r\n\r\n- Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\n- Curriculum Vitae\r\n\r\n- 2 fotos 3 x 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, o candidato deverá apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n- Exame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\n- Videolaringoscopia com laudo; \r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos;\r\n\r\n- Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n- Glicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\n-Teste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\n- Cartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos);\r\n\r\n- Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1074/2014.\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nHistória\r\n\r\nROBERTA VALLE DO AMARAL\r\n\r\nId: 1728242"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica mútua.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de São Pedro da Aldeia - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção e ampliação do Pólo Regional de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/004/1217/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2014.\r\n\r\nId: 1727787"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 190/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4219/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A INTEL SEMICONDUTORES DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a capacitação de professores no conteúdo dos cursos desenvolvidos pela INTEL a partir dos seus programas educacionais de acordo com o Plano de Trabalho e devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transcrição. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/06/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados do dia 20/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nGERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO: Emmanuel Fraga, matrícula 221.864-2\r\n\r\nId: 1727976"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de 2ª VIA de CERTIFICADOS expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nDANIELLE SANTANA POLITO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nTHIAGO ANDRADE BATISTA\r\n\r\nId: 1727975"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1728200": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 008/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Carmo.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Institucional entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Carmo, para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de Carmo, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso à gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-10/001/411/2014.\r\n\r\nId: 1728200"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1727861": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 38/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ISH TECNOLOGIA S/A. OBJETO: Aquisição de licença de solução antivírus, para o INEA. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2014. PRAZO: 2 (dois) anos contados a partir de 25/08/2014. VALOR: R$ 209.625,00 (duzentos e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei nº 10520 de 17 de julho de 2002 e da Lei nº 8.078 de 1990: PROCESSO Nº E- 07/002.3683/2014. \r\n\r\nId: 1727861"
                            ],
                            "1726584": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA. 04/2014. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, empresa Grande Rio Alimentos Ltda. e a empresa Bioclair Administração e Participações Ltda. OBJETO: Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações de suas atividades em suas instalações de acordo com Plano de Ação para implementação de Programas de Gestão Ambiental (anexo), conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. PRAZO: 3 (três) anos a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.18896/2013.\r\n\r\nId: 1726584"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1727901": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 035/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Ares Brasil Indústria e Comércio de Móveis para Escritório LTDA. OBJETO: Aquisição de cadeiras empilháveis para sala de concerto da Sala Cecília Meireles. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2014. VALOR: R$ 225.166,66 (duzentos e vinte e cinco mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/477/2014. \r\n\r\nId: 1727901"
                        ],
                        "1728181": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 295/2012, celebrado em 28/12/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Hy Brazil 2001 Filmes e Livros Ltda. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 04 (quatro) meses, a partir de 27/08/2014 FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2012. PROCESSO Nº E-18/1989/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 302/2012, celebrado em 28/12/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Arrudeia Produção Cinematográfica Ltda. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 04 (quatro) meses, a partir de 09/09/2014. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2012. PROCESSO Nº E-18/2058/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 268/2012, celebrado em 28/12/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Meios de Produção e Comunicação Ltda. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 04 (quatro) meses, a partir de 27/08/2014. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2012. PROCESSO Nº E-18/2034/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 283/2012, celebrado em 28/12/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Dilúvio Filmes e Produções Artísticas Ltda. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 04 (quatro) meses, a partir de 09/09/2014. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 02/2012. PROCESSO Nº E-18/1997/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 280/2012, celebrado em 28/12/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Dm Filmes e Produções Artísticas Ltda. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 04 (quatro) meses, a partir de 09/09/2014. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 02/2012. PROCESSO Nº E-18/1998/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 267/2012, celebrado em 28/12/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e MTI Studio Ltda.-Me. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 04 (quatro) meses, a partir de 27/08/2014. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 04/2012. PROCESSO Nº E-18/2006/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 274/2012, celebrado em 28/12/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Hy Brazil 2001 Filmes e Livros Ltda. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 04 (quatro) meses, a partir de 09/09/2014. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 01/2012. PROCESSO Nº E-18/1984/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 277/2012, celebrado em 28/12/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Jurubeba Produções Artísticas Ltda. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 04 (quatro) meses, a partir de 09/09/2014. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 01/2012. PROCESSO Nº E-18/1989/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 281/2012, celebrado em 28/12/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 04 (quatro) meses, a partir de 09/09/2014. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 02/2012. PROCESSO Nº E-18/1999/2012.\r\n\r\nId: 1728181"
                        ],
                        "1728131": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/991/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Casa Bem Assombrada\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPagu Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.520.460/0001-20\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nId: 1728131"
                        ],
                        "1727580": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/436/2014 - P.E. Nº 025/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço Técnico Especializado em Produção de Eventos Culturais no Âmbito do Programa Favela Criativa, conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, integrante do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.978.406,67 (hum milhão, novecentos e setenta e oito mil quatrocentos e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 08/09/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 19/09/2014, às 15:28 horas.\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 19/09/2014, às 15:29 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 19/09/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1727580"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1728036": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/641/2014 - PE nº 016/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 016 / 2014\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 19/09/2014, às 10:50 horas\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/09/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de embalagens e mobiliário específicos para armazenamento de objetos museológicos, visando a proteção de parte do acervo no Ateliê e Reserva Técnica do Museu Antônio Parreiras, Unidade Administrativa da FUNARJ, conforme detalhado nos Anexos I e II deste Edital, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. 97920-8100 ou 2332-5055.\r\n\r\nId: 1728036"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1728204": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã, comunica a listagem de processos de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/415/2014\r\n\r\nJosé Pereira da Silva Costa\r\n\r\nE-30/002/416/2014\r\n\r\nFausto Pereira da Silva Costa\r\n\r\nId: 1728204"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1727839": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 51/2014. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 1º/09/2014. OBJETO: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Valença, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013.PRAZO: Vigência do Convênio nº 01/2013.PROCESSO Nº E-28/001/056/2103.\r\n\r\nId: 1727839"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1728213": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 296/2014 - PROMOVE, a contar de 20/05/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, ANDREA D'AVILA FREITAS, matr. nº 33.180-1, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1728213"
                        ],
                        "1728214": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 235/2014 - MÁRCIO DA SILVA PASSOS TELLES, matr. nº 35.350-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPORTARIA Nº 190/2014 - RITA DE CASSIA DA SILVEIRA MARCONCINI BITTAR, matr. nº 34.117-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPORTARIA Nº 241/2013 - GREGORIO FORELL LOWE STUKART, matr. nº 06.977-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPORTARIA Nº 238/2014 - MÁRCIO DA SILVA PASSOS TELLES, matr. nº 35.338-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1728214"
                        ],
                        "1728215": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6641/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de CATIA ANTONIA DA SILVA, matr. nº 33.423-5, Professor Associado, no período de 09/07/2014 a 13/07/2014, para participar do “Colóquio Internacional Epistemologias do Sul: Aprendizagens globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-sul”, em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6974/2014 - AUTORIZO o afastamento de JOANA D'ARC DO VALLE BAHIA, matr. nº 32.446-7, Professor Associado, no período de 10/09/2014 a 14/09/2014, para participar do “XVII Congresso Internacional de Ahila 2014”, em Berlim, Alemanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8540/2014 - AUTORIZO o afastamento de JOSE GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33.654-5, Professor Associado, no período de 10/09/2014 a 13/09/2014, para participar do “7th European Conference on Steel and Composite Structures”, em Nápoles, Itália.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8743/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ANDRE LUIZ DINIZ SOUTO LIMA, matr. nº 34.384-8, Professor Adjunto, no período de 26/07/2014 a 01/08/2014, para participar do “IEE Power & Energy Society General Meeting 2014”, em Washington, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8876/2014 - AUTORIZO o afastamento de MARILIA DE BRITO GOMES, matr. nº 03.687-1, Professor Associado, no período de 14/09/2014 a 20/09/2014, para participar do “50th EASD Annual Meeting”, em Viena, Áustria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8891/2014 - AUTORIZO o afastamento de MARIA ALICE REZENDE GONÇALVES, matr. nº 06.836-1, Professor Associado, no período de 19/08/2014 a 24/08/2014, para participar do “BRASA XII: Brazilian Studies Association”, em Londres, Inglaterra, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8903/2014 - AUTORIZO o afastamento de MARCELO AGUIAR COSTA LIMA, matr. nº 32.723-9, Professor Adjunto, no período de 10/09/2014 a 13/09/2014, para participar do “VII Congresso Iberoamericano de Educación Ambiental”, em Lima, Peru.\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4004/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de PAULO CESAR VIANNA PINTO, matr. nº 25.085-2, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Gerente de Infraestruturado Hospital Estadual Rocha Faria, até 31/12/2004, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade como Decreto Estadual nº 40.893/2007, sem ônus para esta Universidade.\r\n\r\nId: 1728215"
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                        "1728216": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1095/2014 - APOSENTA NELSON ELIAS, matr. nº 06.837-9, Professor Associado, nível 8,m com 40 horas semanais, de acordo co o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1096/2014 - EXONERA,a pedido, ALVARO LEITE DE CASTRO JUNIOR, matr. nº 31.398-1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico Universitário, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/07/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1097/2014 - EXONERA,a pedido, ALEXANDRE ADÃO IBÁRROLA, matr. nº 32.792-4, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico Universitário II/Serviços Operacionais, lotado na Faculdade de Engenharia, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/08/2014.\r\n\r\nId: 1728216"
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                        "1727882": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26-007/8833/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CANBERRA INDUSTRIES INC, no valor de R$ 39.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26-007/9449/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO FISCHER SCIENTIFIC, no valor de R$ 22.910,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26-007/9991/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PC PLANET COM. DE INFORMÁTIA LTDA, no valor de R$ 10.890,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1727882"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/4149/2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs EMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES, matrícula n° 00548-8, ANTONIO GESUALDI JUNIOR, matrícula nº 10.730-0 e ALEXANDRE MACEDO ALMEIDA, matrícula n° 10.205-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1728241"
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                        "1728243": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1102/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor LUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA, matrícula nº 10.474-5, no período de 22 a 25 de outubro de 2014, para participar do “VI Congreso Internacional de Computación y Telecomunicaciones - COMTEL 2014”, em Lima, Peru, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1104/2014 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora MARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI, matrícula nº 10.734-2, no período de 07 a 18 de setembro de 2014, para participar do XII Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, em Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1105/2014 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora VERUSCA MOSS SIMOES DOS REIS, matrícula nº 10.772-2, no período de 18 a 23 de agosto de 2014, para participar do Congresso “Society for Social Studies of Science”, em Buenos Aires, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1106/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor AUSBERTO SILVERIO CASTRO VERA, matrícula nº 10.762-3, no período de 20 a 31 de outubro de 2014, para participar do “VI Congreso Internacional de Computación y Telecomunicaciones - COMTEL 2014”, em Lima, Peru, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1107/2014 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora VALDIRENE MOREIRA GOMES, matrícula nº 10.760-7, no período de 04 a 13 de outubro de 2014, em missão de trabalho do Projeto Aprovado Capes Conicet, em Mar Del Plata, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1111/2014 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, matrícula nº 10.642-7, no período de 24 de outubro a 03 de novembro de 2014, para participar do “Society of Exploration Geophysicists International Exposition & 84th Annual Meeting”, em Denver, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1118/2014 - AUTORIZO os afastamentos do país da Professora CELIA RAQUEL QUIRINO, matrícula nº 10.016-4, no período de 19 a 24 de outubro de 2014, para participar do “37º Congreso Argentino de Producción Animal - 2nt Joint Meeting ASAS-AAPA“, em Buenos Aires, Argentina, e no período de 03 a 09 de novembro de 2014, para participar do “1er Seminario Internacional de Reproducción Animal”, em Bucaramanga, Colombia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1101/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JULIO CESAR RAMOS ESTEVES, matrícula nº 10.038-8, no período de 07 a 14 de setembro de 2014, para participar do “V Coloquio Kant Multilateral: Artículos y Opúsculos”, em Madri, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1728243"
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                        "1728278": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 497 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5380 de 16 de janeiro de 2009, artigos 162 a 170 da Lei nº 287/79, Lei nº 6072/2011 e demais legislação vigente,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR, a contar de 01.09.2014, a servidora LILIANE SILVA DE ASSIS, Coordenadora de Áreas, ID 4461405, responsável pelo controle de Bens Patrimoniais da UEZO, para que sob a subordinação da Coordenadoria Administrativa - COAD / PROADFI, responda pelas seguintes atribuições:\r\n\r\n1) organizar, planejar e controlar o histórico e a movimentação de Bens Patrimoniais da UEZO;\r\n\r\n2) manter atualizado o inventário de bens permanentes quanto a localização, especificação e características de aquisição;\r\n\r\n3) manter atualizada a relação dos agentes patrimoniais designados por Portarias;\r\n\r\n4) comunicar imediatamente a Coordenadoria Administrativa - COAD a ocorrência que tenha verificado envolvendo bens patrimoniais especialmente quanto a perda, furto ou desvio ainda que não comunicado pelo agente patrimonial responsável;\r\n\r\n5) verificar, periodicamente, se os bens permanentes acham-se protegidos contra a ação do tempo e que não estejam submetidos a exposição e tratamento que lhes possam reduzir a vida útil;\r\n\r\n6) exigir a prestação de contas dos agentes patrimoniais obedecendo a periodicidade e forma em que as normas e legislação dispuserem denunciando à Auditoria Interna em casos de descumprimento para a devida abertura de Tomada de Contas;\r\n\r\n7) propor a autoridade superior expedição de normas sobre procedimentos administrativos e operacionais de Bens Patrimoniais no âmbito da UEZO;\r\n\r\n8) orientar aos agentes patrimoniais sobre procedimentos e responsabilidades definidas na legislação vigente;\r\n\r\n9) manter-se atualizado quanto a legislação que trata de Controle de Bens Patrimoniais;\r\n\r\n10) controlar a frequência e atividades dos servidores sob sua subordinação, comunicando qualquer ocorrência em desacordo com os princípios legais;\r\n\r\n11) desempenhar outras atribuições inerentes a responsabilidade de controle de bens patrimoniais ainda que não descritas nesta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 469 de 09 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1728278"
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                        "1727974": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.168/2007 - CONCEDO prorrogação de redução em 50% da carga horária à servidora CÉLIA REGINA DA CUNHA DE SOUZA matrícula nº 224341-8 prazo de um ano no período de 14 de agosto de 2014 até 14 de agosto de 2015, com base no Parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990. \r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.781/2007 - ALEXSSANDRE DOS SANTOS DANTAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.425-3, período base de 12.11.2008 a 10.11.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.155/2010 - AMADEU SOARES MARQUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.382-3, período base de 10.09.2007 a 07.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.928/2008 - CELIO DE JEZUS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.383-0, período base de 04.06.2008 a 02.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.060/2003 - CLEMILDA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.875-9, período base de 03.05.2009 a 05.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.229/2008 - CRISTINA DA SILVA BEBIANO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.647-9, período base de 18.12.2007 a 14.01.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.864/2004 - GILBERTO ROHR BASTOS, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0221.615-8, período base de 21.02.2009 a 19.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.863/2004 - GUIOMAR MOREIRA FURTADO, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0221.585-3, período base de 10.03.2009 a 20.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.390/2009 - JANE MEDEIROS NAVARRO DA FONSECA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.765-9, período base de 15.05.2009 a 12.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5344/2014 - RODRIGO RODRIGUES DIAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.174-2, período base de 02.05.2006 a 30.04.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5752/2014 - ZELIA LEMOS FERREIRA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0231.002-7, período base de 12.05.2008 a 10.05.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5049/2014 - JOSÉ DA SILVA ALMEIDA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0223.102-5, períodos base de 05.10.2001 a 03.10.2006 e de 25.04.2008 a 23.04.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4315/2014 - TEREZINHA DE JESUS BARRETO ALVES, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0254.464-1, períodos base de 12.02.1987 a 06.03.1992 e de 11.10.1995 a 08.10.2000.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4316/2014 - CLAUDIA MARCIA RIBEIRO PIZÃO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0252.185-4, período base de 28.10.1986 a 26.11.2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/70.027/1997 - JORGE DE JESUS TRINDADE MOREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0251.224-2, período base de 04.08.1998 a 30.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.377/2005 - ROSE MARIE BEHLING PINTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.676-0, período base de 13.12.1996 a 22.02.2012.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6132/2014 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial a MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO VASCONCELOS, Agente Administrativo - mat. nº 00/5.000.495-1, período base de 07.03.1994 a 02.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4957/2014 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial a ROSANE DE FATIMA CORREA TINOCO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0251.931-2, períodos base de 20.10.1986 a 18.10.1991 e de 17.09.1993 a 26.11.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.039/2003 - INDEFIRO o pedido de licença especial a JERONIMO DE MORAES FILHO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.697-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.377/2005 - ROSE MARIE BEHLING PINTO, matrícula 00/0221.676-0 - TORNA SEM EFEITO os despachos de 18.01.2006, publicado no D.O. de 03.02.2006 e de 06.10.2011, publicado no D.O. de 17.10.2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 25.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4650/2014 - JOSE JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT\r\n\r\nOnde se lê: ...no período de 07.10.2011 a 02.10.2013.\r\n\r\nLeia-se: ...no período de 07.10.1998 a 02.10.2013.\r\n\r\nId: 1727974"
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            "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/192//2014 - Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 001/2014 - Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras para construção de Galpão no Assentamento Rural denominado Fazenda São Domingo, localizada no município de Conceição de Macabu - RJ, HOMOLOGO o resultado da licitação e em consequência adjudico em favor da empresa LINCEX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME., por ter ofertado a menor proposta de preço no valor global de 313.918,93 (trezentos e treze mil novecentos e dezoito reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nId: 1728139"
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            "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                        "1728221": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 26ª REUNIÃO REALIZADA EM\r\n\r\n04 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: GCS Fievet Automóveis Ltda- E-10/005.2994/2014- AI D 399614; Viação São José LTDA.- E-10/005.6826/2014- AI D 625827- E-10/005.6829/2014- AI D 625829; PROCESSOS INDEFERIDOS: Sebastião Paulo Caputo- E-10/005.11985/2013- AI D 609028; Viação União LTDA.- E-10/005.3955/2014- AI 509204; Rio Total Turismo e Transportes LTDA.- E-10/005.5365/2014- AI D 622672; Expresso Mangaratiba LTDA.- E-10/005.6297/2014- AI D 622699- E-10/005.7968/2014- AI D 306797- E-10/005.8000/2014- AI D 312943- E-10/005.8002/2014- AI D 312942- E-10/005.8004/2014- AI D 310929- E-10/005.8006/2014- AI D 24190; Auto Viação Reginas LTDA.- E-10/005.6840/2014- AI D 614863; Viação Mauá S/A.- E-10/005.7039/2014- AI D 609621- E-10/005.8042/2014- AI D 609623; Ana Cristina da Silva- E-10/005.7432/2014- AI D 390849; Viação Pinheiral LTDA.- E-10/005.7805/2014- AI D 631123; Auto Viação ABC S/A- E-10/005.7858/2014- AI D 336374- E-10/005.7859/2014- AI D 336375; Expresso Cruzeiro do Sul LTDA.- E-10/005.7950/2014- AI D 615411- E-10/005.8104/2014- AI D 615410; Transportes Única Petrópolis LTDA.- E-10/005.7995/2014- AI D 600681- E-10/005.7997/2014- AI D 600686; Breda Transporte e Turismo Rio LTDA.- E-10/005.8024/2014- AI D 620252; Vix Logística S/A.- E-10/005.8039/2014- AI D 623833; São João Batista Transporte e Turismo LTDA.- E-10/005.8269/2014- AI D 632197- E-10/005.8270/2014- AI D 632198- E-10/005.8271/2014- AI D 632201- E-10/005.8272/2014- AI D 632202- E-10/005.8273/2014- AI D 632203- E-10/005.8274/2014- AI D 632204- E-10/005.8275/2014- AI D 632205- E-10/005.8276/2014- AI D 632206- E-10/005.8277/2014- AI D 632207- E-10/005.8278/2014- AI D 632579- E-10/005.8279/2014- AI D 632580- E-10/005.8280/2014- AI D 632581- E-10/005.8281/2014- AI D 632582- E-10/005.8282/2014- AI D 632583- E-10/005.8283/2014- AI D 632584- E-10/005.8284/2014- AI D 632585; Viação Vera Cruz S/A.- E-10/005.8294/2014- AI D 631986; Transporte e Turismo Machado LTDA.- E-10/005.8298/2014- AI D 604879; Auto Ônibus Vera Cruz LTDA.- E-10/005.8301/2014- AI D 616846; Cavalcanti CIA. LTDA.- E-10/005.8300/2014- AI D 610759; Solazer Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005.8322/2014- AI D 604932- E-10/005.8323/2014- AI D 604931- E-10/005.8324/2014- AI D 604929- E-10/005.8856/2014- AI D 604944- E-10/005.8858/2014- AI D 604945- E-10/005.8859/2014- AI D 607338; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005.8336/2014- AI D 609627; Lys Tour Agência de Viagens e Eventos LTDA.- E-10/005.8668/2014- AI D 600653; Empresa de Transportes Flores LTDA.- E-10/005.8703/2014- AI D 625447; Gessy Elias de Campos- E-10/005.8760/2014- AI D 600704.\r\n\r\nId: 1728221"
                        ]
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            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                        "1727809": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3683/2014 - Com base no que consta no presente administrativo, AUTORIZO a despesa e a contratação da empresa ISH TECNOLOGIA S/A, para aquisição de licenças de solução antivírus, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 015 /2013, item 1, do Ministério da Cultura, devidamente aprovada pelo órgão gerenciador, pelo período de 2 (dois) anos, no valor global de R$ 209.625,00 (duzentos e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nId: 1727809"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.3396/2014 - RECONHEÇO o débito, em favor da METRÓPOLES PROJETOS URBANOS LTDA, referente à prestação de serviços feito ao INEA, no período de 04/12/2013 a 31/12/2013, de desenvolvimento e implantação do trabalho social, para a continuidade das obras de controles de cheia e recuperação ambiental-Municípios de Petrópolis e Nova Friburgo-RJ 7ª Medição, da 7ª Etapa, no valor total de R$ 222.437,61 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e hum centavos), conforme Nota Fiscal nº 352 e constante no contrato de prestação de serviços 32/2013, e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1728161"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.06.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/502.8972012 - APROVO, com fulcro no art. 78, XIV da Lei nº 8.666/1993, a suspensão dos prazos de vigência e execução, a partir de 06/06/2014, do Contrato nº 64/2013- INEA, celebrado com a Construtora RJL2 LTDA, objeto “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DO CINTURÃO DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A PRAIA DE SEPETIBA”, lastreado pelo exposto pela fiscalização.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2014.\r\n\r\nId: 1727942"
                        ],
                        "1727924": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.144/2010 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos em nome da empresa POSTO SOL DA DUTRA LTDA, para a extração de água bruta em um poço Tubular, com a finalidade de uso em geral, considerando que a área está classificada, como Área Contaminada sob Investigação (ACI), com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1727924"
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                        "1727489": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141081\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDECONAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.742.474/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. WINSTON MARUCA, LOTE 39 - JACUECANGA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.359,99\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3451/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141071\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCITERA INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.934.051/0001-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLOTE 02, QUADRA E - JACUECANGA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.305,80\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3455/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00134342\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDANILO ANTUNES PROENÇA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n004.395.008-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA GLAUBER ROCHA, S/N° QUADRA 06, LOTE 05 - PARATY \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 22.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.085/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141064\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA KATIUSCIA BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n626.060.423-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DEL REY, S/N° - RIBEIRA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 46, 64, 76, 83, 90 E 92 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 34.940,48\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3149/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141538\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO STUDIOS MARINA BRACUHY\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.322.309/0001-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA MARIO COVAS, KM 500,5\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.317,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7397/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141885\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFERCHEM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.392.806/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA LEOPOLDO FRÓES, 322 - SÃO FRANCISCO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.305,25\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8203/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141970\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLEDRI ECOPOUSADA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.542.056/0001-21\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DORALICE MERECCI, 735, CAMPO DO COELHO, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.802,36\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10683/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141969\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPAULO ROBERTO MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n640.995.557-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ROMÃO AGUILERA CAMPOS, 416, OLARIA, NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.342,20\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10684/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00141155\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO EDIFÍCIO ENGENHEIRO GERALDO MOUTINHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n26.131.227/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MEIRA JR., N° 515, CENTRO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCABO FRIO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.255,16\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15242/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137724\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGESSALMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.283.641/0001-99\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA AMÉRICA CENTRAL, 1532, PRAIA DO SIQUEIRA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 62 E 69 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 47.153,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.312/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139125\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAXWEL FERREIRA EISENLOHR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n624.355.236-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA SANTO ANTONIO, 2700, BOQUEIRÃO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 70 E 94 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 37.089,05\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5202/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005736\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARTA REGINA AMORIM\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n767.843.557-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROFESSOR FRANCISCO FONSECA, N° 369, BACAXÁ \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3067/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141898\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO EDIFÍCIO DO IGUAÇU CENTER\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n40.370.678/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 1480 - CENTRO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.282,33\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7643/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136534\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPATRÍCIA MONTINEGRO TOTH\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n254.412.278-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSÍTIO PRAINHA DA BICA, S/N° - PARATY \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.485,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.946/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141348\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.553.218/0001-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLEITO DO RIO PEREQUÊ - AÇU ESTRADA PARATY - CUNHA-BANANAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.310,18\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5426/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136451\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHOGART PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.065.361/0001-28\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA C1, LOTE 02, QUADRA 16 - CONDOMÍNIO LARANJEIRAS \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.713/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138480\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHOTEL POUSADA COMANDO GERAL DE ANGRA LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.816.782/0001-95\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO N° 2.349 - VILA VELHA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3019/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141344\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRAPHAEL LATRECHIA JUNIOR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n634.757.408-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLOTE 39 CONDOMÍNIO PRAIA DAS GOIABAS-MAMBUCABA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13661/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141240\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEGEKKE PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.135.446/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DO ROBALO, S/N° - FRADE \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 80 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3470/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141563\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJEAN DANIEL PETER\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n024.538.518-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSÍTIO TERRA DA POBREZA - PARATY - MIRIM\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 E 83 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.477,97\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6420/2014\r\n\r\nId: 1727489"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1728118": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\n*PROCESSO N° E-02/001/002151/2014- OURO PRATA ALIMENTOS LTDA - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls.35. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.09.2014.\r\n\r\nId: 1728118"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1728145": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/112/2014 - CLAUDIA FERREIRA DE MOURA TEIXEIRA LEITE, matrícula nº 111-5. CONCEDO mais 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 01/12/1997 a 01/12/2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\n\r\nId: 1728145"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1727515": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\n*PORTARIA SSPG Nº 39 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 528, de 19/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor WALDEMIR D'AVILA PEIXOTO, ID nº 568905-8, para atuar como representante do Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ, em conformidade com o disposto no capítulo I, art. 12, inciso II, alínea “d” da Resolução Casa Civil nº 350, de 17 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\n\r\nMÁRIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04/09/2014.\r\n\r\nId: 1727515"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1727926": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS Nº 298 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA Presidente da Fundação Museu da Imagem e do Som, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em o que consta nos Processo nº E-18/490.081/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Renato Baptista Alves, ID nº 44280203, Sônia Regina Barros Dias, ID nº 41784766 e Carlos Alberto Muller Teixeira, ID nº 42617960, como Fiscais do Contrato nº 05/2010, para, sob a presidência do primeiro, autorizado através do processo nº E-18/490.081/2012, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização ao contrato e atestação da execução dos serviços de telefonia fixa nas sedes da Lapa e Praça XV, de acordo com o Termo de Referencia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nId: 1727926"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1727939": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 587 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/001/1598/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à Mariinha Machado Teixeira, servidora pública estadual, id funcional nº 607917, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 3º, alínea “b” referente a guarda provisória do menor Bernardo Teixeira de Lima.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1727939"
                    ],
                    "1727937": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 585 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/001/1798/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder à Odete Viana de Mello Souza, servidora pública estadual, id funcional nº3395865-3, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 3º, alínea “b” referente a guarda provisória do menor Gleidiane do Nascimento da Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04/09/2014.\r\n\r\nId: 1727937"
                    ],
                    "1727479": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/591/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, APROVO, com ressalvas, as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2014.\r\n\r\nId: 1727479"
                    ],
                    "1727468": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/848/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, APROVO, com ressalvas, as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2014.\r\n\r\nId: 1727468"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1728040": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/09/2014\r\n\r\nCONTRATO SEESQV Nº 04 DE 22/07/2014, DOERJ de 23/07/2014. Fica alterada no Termo de Referência do citado contrato a data para a realização do Baile Temático do mês de dezembro para o mês de novembro de 2014. Processo nº E-28/001/038/2014. \r\n\r\nId: 1728040"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1727620": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5094/2013 - CLICKAE INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL. Em cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de, não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ - para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1727620"
                        ],
                        "1727622": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO \r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/917/2013 - GASTRONOMIA 56 BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35-53638/2006 - CREDICARD.\r\n\r\nAPENSO Nº E-35/54562/2006.\r\n\r\nAPENSO Nº E-35/55457/2006.\r\n\r\nAPENSO Nº E-35/55877/2006.\r\n\r\nAPENSO Nº E-35/57222/2006.\r\n\r\nAPENSO Nº E-35/57385/2006.\r\n\r\nAPENSO Nº E-35/57536/2006.\r\n\r\nAPENSO Nº E-35/57658/2006.\r\n\r\nAPENSO Nº E-35/57891/2006.\r\n\r\nDetermino elaboração de nota de débito do processo acima relacionado, nos termos do art. 45, da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55, do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\n\r\nId: 1727622"
                        ],
                        "1727621": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/281/2014 - CONSTRUTORA MUDAR. NOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, a empresa supracitada, para apresentar defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1727621"
                        ],
                        "1727795": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1662/2014 - ADIDAS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/537/2013 - ALVADIA BAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7524/2013 - ANAIRAM COMERCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148068/2012 - ASSURANT SEGURADORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147198/2012 - AUTO ESCOLA BARRICHELO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/95/2014 - BANCO DAYCOVAL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7257/2013 - BANCO MATONE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144208/2012 - BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148286/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144482/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146372/2012 - BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149344/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1117/2014 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148376/2012 - BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146218/2012 - BRADESCO SAÚDE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1513/2014 - BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/112/2014 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/199/2014 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1904/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144140/2012 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148010/2012 - CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1402/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148360/2012 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144472/2012 - CONSTRUTORA TENDA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147422/2012 - ELEGANCE SUL MÓVEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142154/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140887/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141979/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1498/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148572/2012 - INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148656/2012 - LATINA ELETRODOMÉSTICOS S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144946/2012 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144144/2012 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2249/2013 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144228/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144346/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133178/2011 - LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/179/2014 - MGVBB COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/443/2014 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149730/2012 - PARSOL COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128449/2009 - PEUGEOT CITROEN.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144192/2012 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146318/2012 - RICARDO SEBELIO ZATORSKI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149384/2012 - RICARDO ELETRO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2108/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2913/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145664/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/741/2013 - SALUTRAN SERVIÇO DE AUTO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/124088/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1954/2013 - SIGNATURE BOUTIQUE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145532/2012 - SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2866/2014 - SUBFOUR LANCHONETE EIRELI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146064/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144374/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1302/2014 - VIA VAREJO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144270/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1727795"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Vice-Governador": {
                    "Atos": {
                        "1728124": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "VICE-GOVERNADORIA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 001/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro e a empresa líder do Consórcio de Telefonia Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de telefonia fixa.\r\n\r\nVALOR: 25.504,44 (vinte e cinco mil quinhentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/109/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2014.\r\n\r\nId: 1728124"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1728231": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2014. PARTES: DETRAN-RJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. OBJETO: Serviços de locação de veículos. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00998. VALOR TOTAL: R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais). PRAZO: 24 (vinte quatro) meses, contados a partir da data de publicação. GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional nº 4428040-8. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO Nº E-12/061/3319/2014.\r\n\r\nId: 1728231"
                            ],
                            "1728228": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-12/045/46/2014.\r\n\r\nId: 1728228"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1728102": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 011/SEGOV/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de proteção e segurança móvel portátil.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/576/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato 015/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo do Estado do Rio de Janeiro e a empresa P&P Turismo Ltda Me.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Passagens aéreas.\r\n\r\nVALOR: 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/001/468/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2014.\r\n\r\nId: 1728102"
                        ],
                        "1728092": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda e como gerenciador o PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de licenciamento de Softwares e serviços da Microsoft.\r\n\r\nVALOR: R$ 991.796,44 (novecentos e noventa e um mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.028/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/04/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 002/SEGOV/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda e como gerenciador o PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de licenciamento de Softwares e serviços da Microsoft.\r\n\r\nVALOR: R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.51/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio Infovia II e como Gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet - rede móvel, com denominação GPRS e HSDPA.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 79.031,52.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.904/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15.05.2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de 006/ 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio de telefonia fixa representado pela empresa líder Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 124.281,24 (cento e vinte e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.557/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03.07.2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2014.\r\n\r\nId: 1728092"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1728188": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/008/565/2014, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor CLAUDIO AMORIM SIMÕES, Identidade Funcional nº 5636477, Médico, Classe C, matrícula nº 867.179-4, vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1728188"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1728255": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/1423/2014, torna público que fica REMARCADA para o dia 07/10/2014, às 13:00h, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 020/2014 anteriormente designada para o dia 26 de setembro de 2014, às 13:00h, na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito a Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, Centro - Rio de Janeiro, destinada a alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Humaitá, 73 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 229,24 m²\r\n\r\nOferta mínima: R$ 2.760.000,00 (dois milhões, setecentos e sessenta mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nErrata contendo especificação de alteração que foi feita no Edital 20/2014 - Processo Administrativo nº E-01/008/1423/2014, cujo objeto é a Alienação do imóvel sito a Rua Humaitá, 73 - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ, que será realizada no dia 07 de outubro de 2014, às 13:00h na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito a Rua da Quitanda, 106 - 3º andar - Centro - RJ\r\n\r\nItem 5.5.1 do Edital, onde se lê:\r\n\r\n5.5.1 - Declaração do licitante (Anexo VII) de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal, ou certidão negativa de ilícitos trabalhistas emitida pela Delegacia Regional do Trabalho.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n5.5.1 - Declaração do licitante (Anexo VII) de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/09/2014.\r\n\r\nId: 1728255"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1728150": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2013 - Termo Contratual nº 70/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa HUMAN LEARNIG CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/07/2014, sem ônus para o CONTRATANTE.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/017.114/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2013 - Termo Contratual nº 65/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Promover o acréscimo de mais 15 (quinze) bebedouros purificadores de água, que perfaz aproximadamente o percentual de \r\n\r\n16 % do Contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00305.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.306/2013.\r\n\r\nId: 1728150"
                        ],
                        "1728192": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a cumprirem as exigências constantes nos autos dos respectivos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: MARIA JOSE GARRIDO\r\n\r\nCPF: 901.874.587-15\r\n\r\nProcesso nº E-04/084340/2012\r\n\r\nNOME: EDNA MARIA DE FREITAS FILHOTE\r\n\r\nCPF: 601.160.057-34\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1946/2013\r\n\r\nId: 1728192"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1728011": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Arraial do Cabo.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11//08/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/00.577/2014.\r\n\r\nId: 1728011"
                            ],
                            "1728012": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Macuco.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/00.578/2014.\r\n\r\nId: 1728012"
                            ],
                            "1728189": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de Bens.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Transferência de 20 (vinte) monitores e 20 (vinte) microcomputadores, de propriedade da JUCERJA, no valor total de R$ 28.638,64 (vinte e oito mil seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), para o patrimônio do PROCON/RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 43.301/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/504/2014.\r\n\r\nId: 1728189"
                            ],
                            "1728013": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviço de locação de equipamentos, acessórios, com licenciamento de software para implantação de sistema de segurança eletrônica através de câmeras IP com armazenamento de imagens e acesso remoto, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/09/2014, às 08:00 h\r\n\r\nTÉRMINO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/09/2014, às 11:00 h\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 18/09/2014, às 12:15 h\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/006/085/2014.\r\n\r\nId: 1728013"
                            ],
                            "1728057": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 019/2013.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e G&M Comércio de Produtos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: A suspensão do contrato original, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n\r\nASSINATURA: 08/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/005/139/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2014.\r\n\r\nId: 1728057"
                            ],
                            "1728399": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2014\r\n\r\nFicam informadas as empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico nº 32/2014 - Proc. nº E-11/005/968/2013, cujo objeto é a aquisição de máquina fotográfica, marcado para o dia 08 de setembro de 2014, às 11h, que fica adiada, SINE DIE, a sessão pública de abertura do referido certame por razão administrativa.\r\n\r\nId: 1728399"
                            ],
                            "1727501": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mídias de armazenamento.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 13601\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.146,01 (treze mil cento e quarenta e seis reais e um centavo)\r\n\r\nDATA: 17/09/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/194/2014\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Avenida Rio Branco, 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4181.\r\n\r\nId: 1727501"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1728137": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 060/2013, assinado em 25/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Costa Verde.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 186 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2419/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/09/2014.\r\n\r\nId: 1728137"
                        ],
                        "1728136": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 021/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 021/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1728136"
                        ],
                        "1728135": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 021/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Adaptação e Ampliação de Imóvel para implantação do Hospital Estadual de Oncologia da Região Serrana / RJ.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 10/10/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 8º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço. \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 48.666.088,77.\r\n\r\nPRAZO: 450 dias.\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA: 07/10/2014, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 4 cartuchos HP 60XL, 2 HP 8727A e 2 HP 8728A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1728135"
                        ]
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                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 106/2014. ASSINADO EM: 03.09.2014. PARTES: DER-RJ e a PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. OBJETO: Aquisição de 2.000 toneladas de emulsão asfáltica tipo: Catiônico, classificação: RR-1C, fornecimento: 2000kg. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.426.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000446/2014. \r\n\r\nId: 1726981"
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                            "1726982": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 107/2014. ASSINADO EM: 03.09.2014. PARTES: DER-RJ e a Empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Obras de implantação de iluminação pública e guarda-corpo em aço inoxidável na ciclovia da RJ-115, no Bairro de Xerém, no Município de Duque de Caxias - RJ. PRAZO: 30 (trinta) dias corridos. VALOR: R$ 1.247.761,28. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000915/2014. \r\n\r\nId: 1726982"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 108/2014. ASSINADO EM: 03.09.2014. PARTES: DER-RJ e a Empresa SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Serviços melhorias físicas e restauração de pavimento da Praça Euzébio de Oliveira no Bairro Sulacap e outras localizadas nos Bairros Padre Miguel, Bangu, Realengo e Senador Camará, na Zona Oeste, do Município do Rio de Janeiro. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 5.676.776,72. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.929/2012 \r\n\r\nId: 1726983"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IX de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 131/2010, assinado em 15.08.2014. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004211/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2014.\r\n\r\nId: 1728143"
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                            "1726984": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo X de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 128/2010. ASSINADO EM: 03.09.2014. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO SILTHUR/ IPÊ. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003865/2013. \r\n\r\nId: 1726984"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 053/2011. ASSINADO EM: 03.09.2014. PARTES: DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTOS: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001727/2014. \r\n\r\nId: 1726985"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2009. ASSINADO EM: 03.09.2014. PARTES: DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTOS: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001361/2014. \r\n\r\nId: 1726986"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 069/2013. ASSINADO EM: 03.09.2014. PARTES: DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001610/2014. \r\n\r\nId: 1726987"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que tendo em vista o não comparecimento de interessados, renova a licitação em data e horário abaixo especificados, mantidos os demais termos do Edital:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003333/2014\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 14/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de Reforma do Centro de Informações ao Turista e Revitalização da Praça do Chafariz, situado no Município de Parati”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 490.127,43\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 23/09/2014, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital para aquisição estará à disposição dos interessados em meio digital, mediante a entrega de 3 CD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas. \r\n\r\nId: 1727780"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 007/2014-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - 1ª ETAPA”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a se encontra à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, Cidade Nova - RJ, a ERRATA Nº 1 ao edital.\r\n\r\nId: 1728109"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 13 ao Contrato nº 236/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais do contrato acima mencionado, sua suspensão, bem como o realinhamento de preços, para execução das obras de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD PENHA), no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.255/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\n\r\nId: 1727876"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 037/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Utility Obras de Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução dos serviços de reparos “preservando climatização” em Unidades Educacionais localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 7º DEMAN - Sede Volta Redonda. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.221/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\n\r\nId: 1727500"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 141/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2012.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução da obra de reforma parcial no Colégio Estadual Doutor Galdino do Valle Filho, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.219/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2014.\r\n\r\nId: 1728095"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 167/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...PROCESSO Nº E-17/002.000.657/2013.\r\n\r\nLEIA-SE: ... PROCESSO Nº E-17/002/001.930/2013.\r\n\r\nId: 1728205"
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, em razão da necessidade de Contratação de Empresa de Engenharia para prestar Serviços Continuados de Manutenção Predial, com base no termo de referência elaborado pelo setor técnico da Superintendência de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Segurança designada para tal fim, que deu origem ao processo nº E-09/008/570/2014, abre CONSULTA PÚBLICA a fim de obter orçamentos que possam subsidiar o Planejamento da Despesa e a Estimativa Orçamentária para a pretensa contratação.\r\n\r\nAssim os interessados em participar do futuro procedimento licitatório, podem encontrar o Termo de Referência no site institucional da Secretaria de Estado de Segurança, hospedado no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seseg, na aba LICITAÇÃO e realizar o download do mesmo, onde poderão verificar todo o detalhamento do objeto.\r\n\r\nOs orçamentos podem ser encaminhados até o dia 25/09/2014 para a Superintendência de Licitações / Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, sito à Praça Cristiano Otoni, s/n°, sala 725 - Centro/RJ ou para o e-mail licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br, aos cuidados da 3ª Comissão de Pregão Eletrônico. Esclarecimentos poderão ser obtidos mediante consulta através do e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br ou através do telefone (21) 2276-6536.\r\n\r\nId: 1728153"
                        ],
                        "1728122": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará realizar no Portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/444/2014 - PE SRP n° 029/2014. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30h do dia 19.09.2014, no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 19.09.2014, no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de escritório, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. Dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2276-6536 /2334-9303.\r\n\r\nId: 1728122"
                        ],
                        "1727832": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2014, Processo nº E-09/169/81//2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 19 de agosto de 2014, às 14:01 horas, que teve por objeto a prestação de serviços comuns de confecção de placas de identificação de cadáver para o IMLAP/PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 52.240,80 (cinquenta e dois mil duzentos e quarenta reais e oitenta centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1727832"
                        ],
                        "1727833": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2014, Processo nº E-09/169/81//2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 19 de agosto de 2014, às 14:01 horas, que teve por objeto a prestação de serviços comuns de confecção de placas de identificação de cadáver para o IMLAP/PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 52.240,80 (cinquenta e dois mil duzentos e quarenta reais e oitenta centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 04.09.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1727833"
                        ],
                        "1727834": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 045/2014, Processo nº E-09/169/10//2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizada no dia 19 de agosto de 2014, às 15:01 horas, que teve por objeto a aquisição de capas e colchões, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 64.753,34 (sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI EPP (ANTIGA MILLARTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA), por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 51.998,00 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nId: 1727834"
                        ],
                        "1727835": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2014, Processo nº E-09/169/10//2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizada no dia 19 de agosto de 2014, às 15:01 horas, que teve por objeto a aquisição de capas e colchões, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 64.753,34 (sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em Despacho datado de 04.09.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI EPP (ANTIGA MILLARTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA), por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 51.998,00 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nId: 1727835"
                        ],
                        "1728532": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a realização da licitação do Processo nº E-09/094/213/2014, por Concorrência Pública nº 001/2014 PMERJ, publicado no D.O. nº 063 - Parte I, página 41, de 07.04.2014, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra especializada para obra de reforma e readaptação das instalações do 13º BPM para receber o BPTur da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na Praça Tiradentes, nº 55 - Centro, no Município do Rio de Janeiro - RJ o qual seria realizado no dia 27/05/2014, tendo sido ADIADO “SINE-DIE”, fica remarcado para o dia 09 de outubro de 2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1728532"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1728222": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO NA PROVA OBJETIVA REALIZADA NO DIA 21/12/2003, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DOERJ DE 22 DE JANEIO DE 2004, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE INICIAL/2003, OBSERVADA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PARA REALIZAR AS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº 0018374-74.2014.8.19.0000.\r\n\r\nCONVOCA o candidato, abaixo mencionado, para o Teste de Aptidão Física do Concurso 2003, que será realizada no dia 05 de setembro de 2014, às 09 horas, no Centro de Instrução Especializada - CIESP, Estrada General Emílio Maurell Filho, S/N - Bangu - Rio de Janeiro, e constará de Subida na Corda.\r\n\r\n- Sandro Lopes da Cruz\r\n\r\n* Processo Judicial.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nSerão exigidos para o Exame de Aptidão Física os índices mínimos expressos no Edital para o Certame 2003, publicado no D.O. de 28/10/2003, bem como apresentação de ATESTADO MÉDICO original, obedecido o teor apresentado no Anexo I, em papel timbrado.\r\n\r\nPara este exame o candidato deverá apresentar-se munido da Carteira de Identidade, calção, tênis e camiseta de malha.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer ao local de prova com 30 (trinta) minutos de antecedência munido do documento original de identidade com foto.\r\n\r\nNão será concedida segunda chamada, sendo considerado INAPTO o candidato que no instante da prova apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou deficiência momentânea (contusões, luxações, fraturas e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua a sua capacidade física ou orgânica.\r\n\r\nId: 1728222"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1727960": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Unidade de Terapia Intensiva.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Niterói, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Universitário Antônio Pedro - HUAP, CNPJ n° 28.523.215/0003-78.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Unidade de Terapia Intensiva - PA - UTI.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 936 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Solange Regina de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Tarcísio Rivello de Azevedo, representante do Hospital Universitário Antônio Pedro.\r\n\r\nId: 1727960"
                        ],
                        "1727949": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL nº 8.666/93. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de emergencial de vigilância patrimonial desarmada e vigilância eletrônica monitorada para todas as Unidades da Rede SES.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2014, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/09/2014, às 10:30h.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para a Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Desarmada e Vigilância Eletrônica Monitorada para todas as unidades da rede SES RJ, a serem adquiridos por dispensa de licitação, conforme especificações que se encontram à disposição para entrega na Superintendência de Aquisição, sito a Rua México 128 - 6º andar - sl. 610 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2º a 6º feira, das 10 às 16h, informações pelo telefone 2333-3936. Junto as Especificações, será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa de negociação coletiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1727949"
                        ],
                        "1728065": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2014, Processo Administrativo nº E-08/001/2104/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de produto nutricional (aptamil pepti) para atendimento a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1728065"
                        ],
                        "1728066": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2014, Processo Administrativo nº E-08/001/6776/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de produtos nutricionais (fortini pó), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1728066"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1727803": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 023/2014 - Adesão a Ata de Registro de Preços 123/2014 - INC.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (Meropenem 500mg).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da publicação do instrumento no D.O., vigorando até 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 198.843,00 (cento e noventa e oito mil oitocentos e quarenta e três reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2014NE01611; 2014NE01612; 2014NE01613.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 26, §1° do Decreto Estadual n° 44.857/2014 e demais normas aplicáveis da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001795/2014.\r\n\r\nId: 1727803"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1727492": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica de 14 de agosto de 2013. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança (SESEG) e a Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química (SEPREDEQ), com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), através do PROEIS. FUNDAMENTO: Art. Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Complementar nº 101/2000 na Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, no Decreto Estadual nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no Decreto Estadual nº 42.875, de 15 de março de 2011, alterado pelo Decreto nº 43.309, de 24 de novembro de 2011 e no Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012, mediante as cláusulas e condições do presente Termo . ASSINATURA: 14 de agosto de 2014. PROCESSO Nº E-29/001/037/2013.\r\n\r\nId: 1727492"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1728062": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSerá realizada, no dia 12 de setembro de 2014, às 11h, na sala do Conselho, Rua do Carmo, 27, 13º andar, a 483ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.012826/2014 - licença;\r\n\r\nProcesso nº E-14/1479/2012 - julgamento;\r\n\r\nProcesso nº E-07/554/2005 - redistribuição.\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1728062"
                        ],
                        "1727849": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n\r\nDATA: 04.09.2014\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: BERNARDO LIMA BOFFELLI, BRUNA RODRIGUES PONTE, SINARA DA FONSECA BORGES FERNANDES, MATHEUS DE SOUZA GILS MAGÃO, EDUARDO PONCE DA COSTA, ROBISON LUIZ FELIX DA SILVA, CARINA MARQUES BARBOSA, GLAUCIO AUGUSTO SAMPAIO QUARA DE SOUZA, ALICE BRENO CABRAL DE LIMA, RODRIGO ALEXANDRE DOS SANTOS, ROGÉRIO POLONIO, FERNANDO COSTA SOARES, ANA CAROLINA VALVERDE FREIXO, MÁRIO FLAVIO DE OLIVEIRA BARRETTO JÚNIOR, FABRÍCIO MACEDO DA SILVA CAMPOS, CARLOS JOSÉ SALLES DA SILVA, EDUARDA FERREIRA DA SILVA, GABRIEL VAZQUEZ SILVA, LAÍNE REGINA SOARES RAMOS, FELIPE REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA E SILVA, CAMILA FREITAS VIEIRA, MARIANA DOVALSKI FERREIRA, PATRÍCIA SIQUEIRA DE FREITAS, MAURO BECKMAN, AMANDA ELENA VALDOSKI PEREIRA, RENAN LUIZ DOS SANTOS DA SILVA, RODRIGO DOS SANTOS MORAES, MARIANA MACÊDO FERNANDES DA SILVA, MARCELA BRAGA NERY, DANIEL BRAGA COBIAN, ANDRÉ DE OLIVEIRA BARBOSA, ALMIR RODRIGUES MACHADO NETO, RAPHAELA SCORZELLI PEÇANHA, MICHELY BARBARA NOTTES ALVES, BRUNO ARAÚJO DRUMMOND FRANCKLIN, ÂNGELO AZEVEDO DE MORAES, MONIQUE CLEIRE FREIRE FERREIRA, MARIA TEREZA SAMPAIO GUIMARÃES, GABRIELE PREMOLI, TAYANARA RAYANNE DE SOUZA LIMA, MONICA BALBINO DA SILVA, ANA CAROLINA REIS FIGUEIREDO, MAICON FIGUEIREDO CARVALHO MARQUES, MARIANA DA ROCHA DOS SANTOS, RAFAELA MIOTTO DE ALMEIDA, ISAAC OLIVEIRA BARBOSA, ROSILENE MACEDO BORGES DA SILVA, LÍLIAN MASCARENHAS DA SILVA SAMPAIO, DÉBORA BERNARDES DOS SANTOS, DANIELLA ALVAREZ RODRIGUES, VANDERLEI MEIRELLES DE ANDRADE COSTA, NEYLLON RANGEL DE SOUZA, JAQUELINE PANTOJA MATOZO, THAMIRYS DE ALMEIDA DA SILVA, DANIEL DA LUZ RAMOS, DENILSON BARCELOS COUTO, RAQUEL DO SOCORRO RIBEIRO LIMA,LUCAS AUGUSTO ABREU ALVES, SÉRGIO DA SILVA FERREIRA, CINTHIA DOS SANTOS LOPES, AUGUSTO DUARTE RODRIGUES, FREDERICO MENDES ALMEIDA, MATHEUS SALINO FERRARO, LUIS FELIPE ALMEIDA DOS SANTOS. \r\n\r\nOBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio).\r\n\r\nVALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois anos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos1.159, de 06.05.96; 3404, de 14.08.2013, 3487, de 21.01.2014, 3554, de 06.05.2014 e 3628, de 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nOs estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1727849"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1727847": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 13 de agosto de 2014, JOSE MAURO CAMARGO, ID Funcional nº 8764360, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2135/2014.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, SERGIO RICARDO SANTANA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por ANDERSON ROCHA SANTOS CARDOSO, ID funcional nº 44149476. Processo nº E-20/001/2159/2014.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, MARCUS TIBERIUS BORDIGNON DORIA, ID Funcional nº 42769558, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2011/2014.\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, ALEX DO VALE ROSA SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Registro de Despesa, símbolo DAI-5, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por JOICE DE SOUSA DE ASSIS, ID funcional nº 42677670. Processo nº E-20/001/2158/2014.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 21 de agosto de 2014, ANDERSON ARCANJO DE HOLANDA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por JAQUELINE CRISTINA DA SILVA ARAUJO DOS SANTOS, ID funcional nº 50157469. Processo nº E-20/001/2246/2014.\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2014, CAMILA DOS SANTOS DIAS REZENDE, ID Funcional nº 50076990, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2247/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2014, NELSON LUIZ DA SILVA MESQUITA FILHO, ID Funcional nº 43968406, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2210/2014.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 21 de agosto de 2014, JEDIVAL LUIZ DE LIMA, ID Funcional nº 50107917, do cargo em comissão de Assessor de Departamento, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2222/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 22 de agosto de 2014, CRISTIANO SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 50307665, do cargo de Técnico Superior Especializado em Segurança da Informação, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2248/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, RENATA NASCIMENTO BARAÚNA COSTA, ID Funcional nº 50108514, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2212/2014.\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de Miguel Vito Guimarães, nos autos 21.390.91.2014.8.19.0208 que tramitam no XII Juizado Especial Cível. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALERIA TARANTO, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de Marta Elisa da Veiga, nos autos 231.031.32.2012.8.19.0001 que tramitam no XII Juizado Especial Cível. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA DO AMARAL CARDINOT para atuar na Justiça Itinerante Especializada na Erradicação do Sub-registro de Nascimento nos dias 29.08.2014 a 12.09.2014.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAPHAEL COELHO BERBA para atuar na Justiça Itinerante Especializada na Erradicação do Sub-registro de Nascimento no dia 26.09.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES para atuar na 2ª DP da 1ª Vara Criminal/Juri da Capital pelo período de 27.08.2014 a 31.08.2014.\r\n\r\nDESIGNA o Exm. Sr. Defensor Público Dr. MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE para atuar na 2ª DP da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça pelo período de 01.09.2014 a 30.09.2014.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. DENISE LACERDA LIMA e ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES para atuarem na 1ª DP da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça pelo período de 01.09.2014 a 27.09.2014.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante de Jardim Catarina (São Gonçalo), no dia 03.09.2014, quarta-feira, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GILIANE OLIVA PORCIÚNCULA, excluindo a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA RADICH SANTA`ANNA DE SOUZA.\r\n\r\nCESSA o Exm. Sr. Defensor Público Dr. MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE para atuar na 1ª DP da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça pelo período de 01.09.2014 a 27.09.2014.\r\n\r\nCESSA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES para atuar na 2ª DP da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça pelo período de 01.09.2014 a 30.09.2014.\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 27 de agosto de 2014, NICOLAS FELIPE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por JOÃO CARLOS NOGUEIRA DA TRINDADE MELO, ID funcional nº 44267851. Processo nº E-20/001/2311/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2014, ISRAEL RAMON FELIX DE ASSIS, ID Funcional nº 50130960, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2211/2014.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na sessão plenária do dia 11.07.2014, as 13h, junto a 1ª Vara Criminal/I Tribunal do Júri da Capital, em favor do assistido M.A.F.G (autos nº 073573-15.2013.8.19.0001).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na sessão plenária do dia 18.07.2014, as 13h, junto a 1ª Vara Criminal/I Tribunal do Júri da Capital, em favor do assistido D.R.T. (autos nº 0232093-73.2013.8.19.0001).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar os interesses dos assistidos junto ao Plantão Noturno no dia 16.08.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Dra. Defensora Pública Dra. ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de Edson Macedo de Araujo, no feito 20557.73.2014.8.19.0208, que tramita no XII Juizado Especial Cível.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Dra. Defensora Pública Dra. ROSANA HASSON, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de Bruna de Sousa Ferreira, no feito 69862022013.8.19.0001, que tramita no XII Juizado Especial Cível.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Dra. Defensora Pública Dra. MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de Alexandre Walter Gabsch, no feito 215100.86.2012.8.19.0001, que tramita no XII Juizado Especial Cível.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Dra. Defensora Pública Dra. CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ para atuar na Justiça itinerante de Jardim Catarina no dia 27.08.2014.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.08.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILISA BUSTO TOGNOLI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.09.2014, sábado, na DP da 2ª Vara Criminal de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.09.2014, domingo, na DP da 2ª Vara de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS DE REZENDE RODRIGUES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.09.2014, sábado, na DP da 2ª Vara de Família de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE MARA DE LACERDA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO anteriormente designada.\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA e Dra. TERESA MARIA LEAO ALVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 2ª DP da 3ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Niterói, no período de 06.08.2014 a 31.08.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Nova Friburgo e na DP Única da Comarca de Santa Maria Madalena, no período de 30.08.2014 a 31.08.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular/designada.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO e MARIA JOSÉ VILLA VERDE RUTMAN para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 6ª/28ª Varas Cíveis da Capital, no período de 01.09.2014 a 10.09.2014, em razão do gozo de licença médica da Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA SANTOS FERREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 10ª/32ª Varas Cíveis da Capital, no período de 27.08.2014 a 31.08.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CRISTINA SANTOS FERREIRA e Dr. LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 10ª/32ª Varas Cíveis da Capital, no mês de Setembro de 2014. \r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES e Dra. VALERIA DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 21ª/43ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no mês de Setembro de 2014.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 22.08.2014, sexta-feira, no Complexo do Alemão, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.08.2014, domingo, na DP da 1ª Vara de São João da Barra, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CARVALHO DE ANDRADE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.08.2014, domingo, na DP da 1ª Vara de São Fidélis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.09.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.09.2014, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.09.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA MILIONE DE FREITAS LIMA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA ALVARIM BARROZO para atuar na 2ª DP da 3ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Niterói, no período de 06.08.2014 a 31.08.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINZT VASCONCELOS para atuar na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Nova Friburgo e na DP Única da Comarca de Santa Maria Madalena, no período de 30.08.2014 a 31.08.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI para atuar na DP das 6ª/28ª Varas Cíveis da Capital, no período de 01.09.2014 a 10.09.2014, em razão do gozo de licença médica. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID para atuar nas DPs das 10ª/32ª Varas Cíveis da Capital, no período de 27.08.2014 a 31.08.2014, em razão do gozo de licença médica. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID para atuar nas DPs das 10ª/32ª e 21ª/43ª Varas Cíveis da Capital, no período de 01.09.2014 a 15.09.2014, em razão do gozo de licença médica. \r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRAALVES, FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR, IARA FREIRE DE MELO BARROS, MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA, DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO, RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO, CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA, SHEILA DOS SANTOS SOARES e VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA e MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN para atuarem nas DPs das 10ª/32ª e 21ª/43ª, no período de 16.09.2014 a 30.09.2014.\r\n\r\nId: 1727847"
                    ],
                    "1727959": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 27.08.2014\r\n\r\nPROMOVE por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e art. 62 e seguintes da Lei Complementar nº 06, de 12.05.77, VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA, Defensor Público, matrícula 815.706.7 do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial, do mesmo quadro, em vaga decorrente da APOSENTADORIA de Daisy Miriam Vieira Lontra, matrícula 257.130.5, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2014.\r\n\r\nPROMOVE por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e art. 62 e seguintes da Lei Complementar nº 06, de 12.05.77, ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA, Defensora Pública Substituta, matrícula 949.546.6 do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensora Pública, do mesmo quadro, em vaga decorrente do óbito de Eliete Costa Silva Jardim, matrícula 932.911.1, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2014.\r\n\r\nPROMOVE por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e art. 62 e seguintes da Lei Complementar nº 06, de 12.05.77, JULIANA MOREIRA MENDONÇA, Defensora Pública Substituta, matrícula 949.558.1 do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensora Pública, do mesmo quadro, em vaga decorrente da Promoção de Vladimir Jesus Laudadio de Lima, matrícula 815.706.7, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1727959"
                    ],
                    "1727854": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.240/11 - ORLANDO VIANNA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 179471-8. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 25%, a partir de 22.08.2014, calculado sobre os vencimentos e demais vantagens conforme Lei Estadual nº 4.596, de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nId: 1727854"
                    ],
                    "1727856": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 38 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2014.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-20/001/2431/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Fabio Oliveira de Jesus, ID: 5030765-7, Vinícius Bernardo Rosa, ID: 5033312-7 e Décio Augusto Marques, ID: 4365309-0 para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no §1º da cláusula setima do Contrato nº 34/2014, celebrado com a PC TEL ELETRÔNICA LTDA-EPP, constante do processo administrativo nº E-20/001/2431/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração\r\n\r\nId: 1727856"
                    ],
                    "1727863": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.155/07 - JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, Defensor Público, matrícula 930.832-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de NOVEMBRO/2014 (fls. 122), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.263/10 - RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA, Defensora Pública, matrícula 949.567-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de NOVEMBRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.106/03 - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ, Defensora Pública, matrícula 877.383-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias correspondentes ao 2º período de 2011 para o mês de novembro, 2º semestre de 2012 para o mês de agosto e de quinze dias do 2º semestre de 2013 para o mês de novembro, acolho o pedido.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.105/02 - DANIEL DOS SANTOS BORGES, Defensor Público, matrícula 860.773-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de NOVEMBRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.130/00 - MARCOS COELHO AIRES, Defensor Público, matrícula 836.325-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de OUTUBRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.812/00 - MARCELO MACHADO FONSECA, Defensor Público, matrícula 836.313-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MARCELO MACHADO FONSECA e INGRID MODESTO SOARES DA COSTA, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/20104 e no mês de OUTUBRO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.187/12 - INGRID MODESTO DA COSTA, Defensora Publica matrícula 969.618-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MARCELO MACHADO FONSECA e INGRID MODESTO SOARES DA COSTA, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/20104 e no mês de OUTUBRO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.553/03 - THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, Defensora Pública, matrícula 860.721-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de DEZEMBRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.124/03 - ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE, Defensora Pública, matrícula 860.746-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de DEZEMBRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.475/2000 - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA , Defensora Pública, matrícula 836.326-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de DEZEMBRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/15.709/81 - JANE REZENDE MEDINA, Defensora Pública, matrícula 111.147-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de OUTUBRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.198/95 - JACQUELINE MOREIRA MARQUES, Defensora Pública, matrícula 815.750-5. Com fundamento no art. 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de outubro/2014, para a segunda quinzena de outubro e de janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.814/95 - GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 817.002-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de OUTUBRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.099/2000 - LYVIA ELIAS COSENDEY, Defensora Pública, matrícula 836.350-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de OUTUBRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.528/2002 - PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO, Defensora Pública, matrícula 860.755-8. Diante da manifestação de fls. 143, DEFIRO o cancelamento parcial ao gozo das férias deferidas por tabela, no 2º período de 2014, para o mês de OUTUBRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias no período de 01 a 15 de outubro, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.596/99 - ISABEL TERESA PRADO ZANANIRI, Defensora Pública, matrícula 815.743-0. A Exma. Sra. Defensora Pública requereu o gozo de licença-prêmio para o mês de SETEMBRO/2014, no entanto, o pedido encontra-se intempestivo, na forma do art. 10, caput da Resolução DPGE nº 571/2011. Ademais, o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês, sem que prejudique o fechamento do mapa de movimentação, atendendo-se ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de licença-prêmio requerido às fls. 24. \r\n\r\nId: 1727863"
                    ]
                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1727955": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3144630.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante ARTHUR ALMEIDA MENESES BARBOSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3156656.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante BARBARA DANTAS RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3162382.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante CAROLINA JOSETTI TIBURCIO RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3157826.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU e a estudante CAROLINE DA SILVA BARBOSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3155550.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante DIANA FERREIRA STEPHAN.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3155040.\r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e a estudante DANDARA DE SOUZA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3161113.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante DESIREE BESSA DE FREITAS. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3155194. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante DOUGLAS DE MELLO DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3155122. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante DEYSE CRIZOSTOMO DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3162466.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante EDGAR LOPES RIBEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3162487.\r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante FANY SILVA DE LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3156546.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante FERNANDA FARIAS CASTELO BRANCO E SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3141868.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante FERNANDO BRUNO DA SILVA LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3156556.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante ISABELLE MENEZES VIEIRA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3155666.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante IAN DOS SANTOS BRASIL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 19/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3156952.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante JANAINA SERVIO FILIPPELLI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3134470.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU e a estudante JULIANA GONCALVES LOPES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3159421.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante JULIANA PALMEIRA MARTINS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3140915.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante KAIKE OLIVEIRA DO AMARAL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3157064.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante LUIZ FELYPPE DE ASSIS SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3156805.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante LUANA RINCO RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3158166.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE ITABORAI - OMNI e a estudante LOUISE ANGELOFF.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3120270\r\n\r\nPARTES: UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante LARISSA DA SILVA COELHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3145409.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante LUCAS PONTES FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3154317.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO SERRA DOS ÓRGÃOS e a estudante LILIAN COLONA MARAZO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3149812.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MARLIZY CONCEICAO DOS SANTOS ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3157181.\r\n\r\nPARTES: ASSOCIAÇÃO DAS FAC. CATÓLICAS PETROLITANAS - UCP e o estudante MATHEUS MALTEZ DOS SANTOS GOMES DE ARAUJO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3167966.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA e a estudante MICHELI CRISTINA RANGONI LOPES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3162714.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MARCIA MARIA DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3158257. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante MARIANA DE VASCONCELLOS COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/09/2014 até 09/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3161169.\r\n\r\nPARTES: MSB - CENTRO UNIV MOACIR SREDER BASTOS e o estudante MARCO ANTONIO NOVAES DE ABREU JUNIOR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3159702.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante MARIA FERNANDA SOUTO BARRETO REZENDE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3158191.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante MARINA SANCHES DE AZEVEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3153675.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante MARCELA DE ALMEIDA LEAL AMARAL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3155631.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante NATALIA SANTOS BRUNO GONCALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3155269.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante PAULA ANTUNES PAES FERNANDES SENA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3155597.\r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante PRISCILLA SANTANA PEREIRA MATTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3155739.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante PABLO DE FREITAS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3156383. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante PAULO VICTOR SCHUINDT DA ROCHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3160825.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU e a estudante PATRICIA PINHO SAMPAIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3155700.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e o estudante RICARDO BASTOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3160736.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU e a estudante ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3156694. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante REBECA MARIA BORGES ABRUNHOSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3159506. \r\n\r\nPARTES: ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA e a estudante TAMYREZ COSTA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3149551.\r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e o estudante TIAGO DOS ANJOS FREITAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3151225.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante THIAGO MAURICIO LACERDA RELLAN CALERO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3132125.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante THAIS NORO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3160958.\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante TERESA APICELLA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3158189.\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e o estudante THIAGO MARTINS RAMOS FONSECA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3153580.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante THAISSA MONTEIRO GONCALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/08/2014 até 21/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3151960.\r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO JULIAO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3162702.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante VICTOR FERNANDO RODRIGUES GUIMARAES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3150899.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante YAGO AGRIPE BOTELHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1727955"
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                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que foram SUSPENSOS por 10 (dez) dias, no período de 05 a 14 de setembro de 2.014, em razão da não entrega dos relatórios de atividades correspondentes aos meses de outubro de 2013 a junho de 2014, os estagiários abaixo relacionados por suas matriculas, com fulcro nos arts. 35, I, c/c o 37, III da Resolução DPGE Nº 523 de 04.01.2010.\r\n\r\n120289\r\n\r\n130564\r\n\r\nId: 1727954"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1728640": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 236/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 728.623,35 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.451.0183.2800 - EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n6.850,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.850,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n356.796,16 \r\n\r\n2.10.303.0031.3321 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DA FMS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n83.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n439.796,16 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n36.861,60 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n29.799,84 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n66.661,44 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.482.0105.4577 - SOS / HABITAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n171.956,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n171.956,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINIST. - SEC. DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n43.359,75 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n43.359,75 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.451.0183.1825 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n6.850,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.850,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n28.214,39 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n59.394,38 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n34.182,39 \r\n\r\n2.10.122.0031.3320 - AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL FERREIRA MACHADO - HFM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n43.420,00 \r\n\r\n2.10.122.0031.3322 - C0NST., REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES PRÉ HOSPIT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n18.473,73 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n17.448,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n83.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0031.3321 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DA FMS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.844,20 \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSP. GERAL DE GUARUS - HGG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n98.419,07 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n439.796,16 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0178.2805 - MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n1.10.303.0181.2814 - MEDICAMENTOS VIA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.10.542.0179.2795 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.661,44 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n66.661,44 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n76.156,00 \r\n\r\n2.08.122.0102.4415 - CONTROLE SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4186 - CENTRO DE REFER.A ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n64.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4187 - CENTRO POP - SERVIÇO ESPECIALIZ. PARA PESSOAS EM SIT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4193 - CASA DE PASSAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4195 - ABRIGO POP DE RUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n2.08.244.0104.4338 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - SNDH \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.482.0104.4339 - PROMOÇÃO DA ACESSIBILI.E HABITABILIDADE - MCIDADES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n2.08.573.0104.4349 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL - MINISTÉRIO DAS COMUM. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n171.956,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINISTRACAO E IMPLANT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0066.2951 - IMPLANTAÇÃO DO SESMT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINIST. - SEC. DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n18.359,75 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n43.359,75 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de setembro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1728640"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1728094": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02903/14 Lusimar Ribeiro Gomes\r\n\r\n03129/14 Alex Alves Ferreira\r\n\r\n03709/14 Renata Barreto Ribeiro\r\n\r\n03725/14 Gregory Fernandes Muniz\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 05/09/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1728094"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1728270": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº303/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25.04.2014, em R$ 1.929,65 (Hum mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), com base no Parecer Jurídico nº1037/2014, deferido em 07.04.2014 exarado no processo nº077/2014, e Portaria de Concessão nº905/2014, de 14 de abril de 2014, publicado no Órgão oficial em 25.04.2014, a pensão mensal da SRa. GLEISE MARIA FONSECA DE GONÇALVES, na condição de viúva do falecido funcionário ANTONIO CONSTANTINO MACEDO GONÇALVES, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº3152, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 21.12.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art.8º,I,73,74,76), alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art.8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.929,65\r\n\r\nHum mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPortaria Nº465/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº221.114-2/09, republicar a Portaria nº238/2007, publicada no D.O. em 24 de abril de 2007, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 14 de janeiro de 2007 em R$ 1.324,39(Hum mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos) o provento mensal da SRªMARIA DA CONCEIÇAO GOMES DA ROCHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II-25hs, matrícula n°4672, aposentada conforme Portaria n°1550/2006 de 21 de dezembro de 2006, publicada no D.O. em 14/15 de janeiro de 2007, com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor II-25hs, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.828/06; Lei n°7.931/07.\r\n\r\nR$ 854,44 \r\n\r\nOitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 213,61 \r\n\r\nDuzentos e treze reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento de acordo com o artigo 31, II c/c 63 e 66, § 2° da Lei Municipal n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 128,17\r\n\r\nCento e vinte e oito reais e dezessete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento)do vencimento de acordo com o art.31,II c/c art.63 da Lei n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 128,17\r\n\r\nCento e vinte e oito reais e dezessete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.324,39\r\n\r\nHum mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPortaria Nº468/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº204.283-3/11, republicar a Portaria nº151/2010, publicada no D.O. em 12 de agosto de 2010, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 05 de setembro de 2008 em R$ 1.609,42 (Hum mil seiscentos e nove reais e quarenta e dois centavos) o provento mensal da SRªMARCILIA WAGNER PEIXOTO PESSANHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I-16hs, matrícula n°1320, aposentada conforme Portaria n°1996/2008, de 29 de agosto de 2008, publicada no D.O. em 25 de novembro de 2010, com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento:Referente ao cargo Professor I-16hs, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.828/06; Lei n°7.931/07; Lei n°8.002/08; Lei n°8.095/09.\r\n\r\nR$ 1.038,34\r\n\r\nHum mil e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 259,58 \r\n\r\nDuzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 155,75\r\n\r\nCento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento de acordo com o artigo 31, I e 63 da lei Municipal n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 155,75\r\n\r\nCento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.069,42\r\n\r\nHum mil sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 20 de agosoto de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPortaria Nº469/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº206.165-9/11, republicar a Portaria nº128/2009, publicada no D.O. em 16 de julho de 2009, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 21 de julho de 2008 em R$ 2.011,76 (Dois mil e onze reais e setenta e seis centavos) o provento mensal da SRª SONIA MARIA SALES GOMES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I-20hs, matrícula n°2061-1, aposentada conforme Portaria n°1721/2008, de 24 de junho de 2008, publicada no D.O. em 21 de julho de 2008, com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento:Referente ao cargo Professor I-20hs, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.828/06; Lei n°7.931/07; Lei n°8.002/08; Lei n°8.095/09.\r\n\r\nR$ 1.297,92\r\n\r\nHum mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 324,48 \r\n\r\nTrezentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 194,68\r\n\r\nCento e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento de acordo com o artigo 31, I e 63 da lei Municipal n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 194,68\r\n\r\nCento e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.011,76\r\n\r\nDois mil e onze reais e setenta e seis centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº470/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 06 de maio de 2014, com efeito a contar de 11.09.2011, data de sua Compulsoriedade, em R$ 873,92 (Oitocentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos),o provento mensal da SRª NICE MARIA ARÊAS PACHECO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função Professora I 20 horas “C”, matrícula nº13633, aposentada conforme Portaria nº916/2014, publicada no Órgão Oficial em 06 de maio de 2014, com base no artigo 40, §1º,III, “b” da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art.1º, da Lei nº10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo.\r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL 14/30(Quatorze Trinta AVOS) - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 873,92\r\n\r\nOitocentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM COMFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1728270"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1728562": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/FMS Nº. 131/2014\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula nº. 11.285, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nI - Designar os servidores: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26.794 e Alessandra Silveira Manhães Sodré, Assistente Administrativo, portadora da matricula funcional n° 25.432, integrantes do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Saúde, para que, sob a presidência do primeiro, constituam Comissão de Sindicância, incumbida de apurar os fatos noticiados nos autos protocolizados do Ofício nº 025/2014; \r\n\r\nII - Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1728562"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1728612": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 020/2014, processo nº 2014.044.000088-1-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet compreendendo coquetel volante, bebidas, material, manutenção e pessoal, para atender aos eventos a serem realizados pela Fundação Municipal da Infância e Juventude, à licitante ROBSON N. OLIVEIRA DUTRA BUFFET, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.659.399/0001-30- ven cedora do registro do Pregão epigrafado. \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nEm 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1728612"
                        ],
                        "1728611": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 020/2014, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet compreendendo coquetel volante, bebidas, material, manutenção e pessoal, que foram REGISTRADOS pelo período de 12(doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nQuant\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nValor unitário R$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n1\r\n\r\nServiço de buffet para 200 pessoas - Compreendendo coquetel volante (salgados assados e fritos, pastas, torradas, bandejas de frioas, caldos, mini porções), bebidas (sucos, refrigerantes coca-cola, antartica e zero, gelo), material (copos de acrílico, cumbucas, colher, travessas, jarros, guardanapos, palitos e bandejas), manutenção (água mineral na mesa dos convidados) pessoal (01 maitre, 01 cozinheiro, 02 auxiliares e 06 garçons) \r\n\r\n22\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 4.400,00\r\n\r\nROBSON N. OLIVEIRA DUTRA BUFFET (inscrita no CNPJ nº 05.659.399/0001-30)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ = Matrícula 24047=\r\n\r\nId: 1728611"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso": {
                "Atos": {
                    "1728548": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), no uso de suas atribuições, em cumprimento do artigo quarto da LEI Nº 5.542, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 8.112, 08 DE OUTUBRO DE 2009 e em cumprimento ao que foi decidido no FÓRUM MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE CAMPOS DOS GOYTACAES em três de junho de 2014, CONVOCA para Assembléia Geral Ordinária, os conselheiros Sra. TÂNIA GOMES PEREIRA MOREIRA e Sra. MARIA ELIZABETH TAVARES CARVALHO representando o Grupo de Convivência Lírios da Paz; Sra. CLEONILDE ALICE VIANA DE SOUSA e Sra. DULCE BARROS BARRETO representando o Grupo Lua Prateada; Sra. JUCIREMA QUINTANILHA CARDIM e Sr. JOSÉ PEREIRA representando o Grupo da Terceira Idade Direma Quintanilha; Sra. GILDA MARIA GOMES PEIXOTO e o Sr.MILTON PEIXOTO representando o Grupo da Terceira Idade Unidos do Farol de São Thomé; Sr. DELSO GOMES AZEVEDO e o Sr. CLOVIS ALVES CARVALHO representando a Associação Campista de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Sra. JULIANA AGUIAR SANTANA e o Sr. SYLVIO ROGÉRIO RIBEIRO DA COSTA representando a Universidade Federal Fluminense; Sra. DENISE DA SILVA GOMES e Sra. LIVIA MOTTA ENES BARRETO representando o Conselho Regional de Psicologia; o Sr. CLAUDIUS MARCELO AREAIAS ALVES e a Sra. LUÍZA FERNANDES DA SILVA ALVES representando a Associação Mantenedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo; os Conselheiros Sr. André Luiz Aragão Viana e Sra. Silvia Maria Moraes Peixoto representantes da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, os Conselheiros Dr. Carlos Frederico da Silva Paes e Dra. Tatiana Botelho Sampaio representantes da Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, os Conselheiros Sra. Simone M. Tavares e Sra. Andréa Soares Manhães representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, os Conselheiros Sra. Euzy Moreira Peixoto e Sra. Zélia Francisca Maria de A. Thomaz representantes da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, os Conselheiros Sra. Francelyne da S. de Assis e sua suplente representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, os Conselheiros Sra. Márcia Cristina Ferreira Silva e sua suplente representantes da Secretaria Municipal de Saúde e os Conselheiros Titular e Suplente representantes da Fundação Municipal de Esportes. A ASSEMBLÉIA SERÁ REALIZADA NO DIA 10/09/2014 (quarta-feira), às 14h (1ª convocação) e 14h e 30m (2ª convocação), no Auditório do Edifício Executivo, 11º Andar, localizado à Av. Alberto Torres e terá como único ponto de pauta “Eleições para Gestão 2014/2016”.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Setembro de 2014.\r\n\r\nAndré Luiz Aragão Viana\r\n\r\nPresidente do CMDI\r\n\r\nId: 1728548"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1728615": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0306/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000050-7-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 020/2014\r\n\r\nCONTRATADA: ACH DIMENSÃO INFORMÁTICA E CONTÁBIL LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 02.738.174/0001-81\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria contábil para encerramento das atividades da Campos Luz, com transferência do acervo patrimonial para a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismos e Infraestrutura.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:11/08/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1728615"
                            ],
                            "1728616": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0318/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.105.000091-3-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 027/2014\r\n\r\nCONTRATADA: PESSANHA & FILHO SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 07.770.997/0001-08\r\n\r\nOBJETO: obra de ampliação da Escola Municipal Jacques Richer - Campo Novo - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 785.659,96 (setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 20/08/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1728616"
                            ],
                            "1728607": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2013.105.000144-P-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 162/2013\r\n\r\nContrato nº 120/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: K. M. X. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 05.789.002/0001-25\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra de reforma da Agência T1ransfuncional do Hospital Geral de Guarus - Avenida José Carlos Pereira Pinto, nº 400 - Guarus, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor aditivado: R$ 16.116,95 (dezesseis mil, cento e dezesseis reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 15/08/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2013.105.000034-6-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 079/2013\r\n\r\nContrato nº 315/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: LUCAS E LUCAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 06.009.482/0001-27\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra de reforma da do Camping do Farol - Farol de São Thomé, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ 11.045,03 (onze mil, quarenta e cinco reais e três centavos).\r\n\r\nPrazo Aditivado: 01 (um) mês\r\n\r\nData da Assinatura: 15/08/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2014\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000048-4-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 006/2012\r\n\r\nContrato nº 179/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 02.778.268/0001-84\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra de construção da Vila Olímpica do Parque Jockey Club - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ 541.594,70 (quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta centavos).\r\n\r\nPrazo Aditivado: 04 (quatro) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 25/07/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1728607"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1728558": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "Termo de Ajuste de Contas \r\n\r\nO Município de campos dos Goytacazes, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.897/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, representado pelo Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura Dr. Edilson Peixoto Gomes e a empresa Working Empreendimentos EB Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.947.935/0001-01, com sede na Rua Nelson Rebel nº 316, representada neste ato por seu representante legal, Sr. André Luiz da Silva Rodrigues, portador do documento de identidade 07156344-9, órgão expedidor IFP/RJ, CPF 968.676.397-04, denominada Contratada, assinam o presente Termo de Ajuste de Contas, com fundamento na Lei Municipal nº 8080/2009, e no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, mediante as seguintes claúsuLas e condições:\r\n\r\nCláusula Primeira- Objeto\r\n\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo Município, referente à prestação de serviços de manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações e Equipamentos das Unidades Escolares ( Escolas e Creches) no período entre abril e Julho de 2014\r\n\r\nCláusula Segunda- valor\r\n\r\nO valor do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 1.275.960,00 ( Um Milhão duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais )\r\n\r\nCláusula Terceira - Da Quitação Plena\r\n\r\nO recebimento do valor estabelecido na Cláusula Segunda do presente Termo de Ajuste de Contas, importa em total quitação das parcelas devidas e mencionadas na Cláusula Primeira.\r\n\r\nCláusula Quarta- Da Legislação aplicável\r\n\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem seus fundamentos baseados nas previsões legais dos artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320/64 e Lei Municipal nº 8080/2009.\r\n\r\nCláusula Quinta - Do Foro .\r\n\r\nAs partes elegem neste ato como único competente para solução de questões ou de interpretações divergentes com base neste instrumento que, amigavelmente, não puderem resolver, o Foro da Justiça Estadual, Comarca de Campos dos Goytacazes/ RJ, com expressa renúncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\nCláusula Sexta- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, observando o prazo legal, compromete-se a publicar o extrato resumido do presente Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nE, por estarem assim, juntas e de acordo, as partes assinam o presente em ( três ) vias de igual teor e forma.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nAndré Luiz da Silva Rodrigues\r\n\r\nWorking Empreendimentos EB Serviços Ltda\r\n\r\nId: 1728558"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "CIDAC": {
                    "Atos": {
                        "1728597": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.009.000003-8-PR\r\n\r\nPregão nº 004/12\r\n\r\nContrato nº 257/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 07.714.104/0001-07\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de link dedicado a internet com alta disponibilidade e velocidade máxima de circuito de 200 MBPS, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais)\r\n\r\nData da Assinatura: 09/08/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1728597"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1726530": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reuniões Ordinária do C.M.S, a realizar-se no dia 09 de Setembro de 2014 às 19:00 horas -no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntário da Pátria,875-Fundos- Centro, com a finalidade de tomar co nhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênio;\r\n\r\nHospital Escola Álvaro Alvim: 1- Credenciamento do serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos: 2-Credenciamento do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofiologia e o Credenciamento do serviço de Cirurgia Bariátrica do HEAA, conforme OF/CONTCONV/DACA/SMS Nº61/2014 da Gerência de Acompanhamento de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares/SMS.\r\n\r\nHospital Geral Dr.Beda: 1- Credenciamento e Habilitação do Instituto de Medina Nuclear e Endocrinologia ltda, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional no SUS.\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças:\r\n\r\n3. Relatório das Comissão Epeciais do C.M.S ;\r\n\r\n4. Assunto Gerais;\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1726530"
                        ],
                        "1728035": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1728035"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1728606": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0328/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.119.000105-3-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 042/2014\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 05.947.935/0001-01\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem e desmontagem de tendas tipo galpão, piso acarpetado e 120m2 de salas, e higienização química das tendas, bem como os demais equipamentos e serviços necessários para a realização do II Festival de Petiscos do Farol de São Thomé.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 242.582,66 (duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1728606"
                        ],
                        "1728605": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nConsiderando o relatório de apresentação de materiais emitido pela Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, onde as empresas vencedoras dos itens 11; 12; 21; 26; 28; 46; 48; 62; 65; 22; 23; 07; 17; 18; 03; 16; 20; 27; 42; 43; 31; 40; 41; 60 e 61, referente ao pregão em tela tiveram suas respectivas amostras reprovadas ou não foram apresentadas, \r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna pública e comunica aos interessados a CONVOCAÇÃO das licitantes classificadas em segundo lugar, a saber: BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPÉIS LTDA, nos itens 21 e 31; CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA, nos itens 22 e 23; EDUMIX SERVIÇOS, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA nos itens 11; 12; 20; 27 e 40; MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, nos itens 07; 17; 18; 42; 41; 60 e 61 e RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, nos itens 26; 03; 16; 28 e 43 para fazerem apresentação das amostras em conformidade com o Termo de Referência - anexo VIII do edital do Pregão em epígrafe e CONVOCA também para dar continuidade ao certame no dia 10/09/2014 às 15horas, tendo em vista a não abertura do envelope de documentação da empresa JOMAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, classificada em 2º lugar nos itens 46; 48; 62 e 65. \r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1728605"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1728613": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 002/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 002/2014, cujo objeto é o registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de Home Care, para atender aos pacientes assistidos pelo programa de Assistência Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para responder à interposição impugnatória.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1728613"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1728563": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 286/2014\r\n\r\nFATOR GERADOR: Dispensa n°. 001/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000143-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 152,00 (Cento e cinqüenta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1728563"
                        ],
                        "1728564": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 287/2014\r\n\r\nFATOR GERADOR: Dispensa n°. 001/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000143-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 39.555,00 (Trinta e nove mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1728564"
                        ],
                        "1728565": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 291/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 076/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000599-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 44.356,10 (Quarenta e quatro mil trezentos e cinqüenta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1728565"
                        ],
                        "1728566": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 292/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 019/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000380-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de foco duplo de LED de teto e aparelho de anestesia para pacientes neonatais, pediátricos, adultos e obesos assistidos pela Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: BARRFAB INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 119.800,00 (Cento e dezenove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1728566"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1727512": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os conselheiros, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 12/09/2014 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura e aprovação da Ata Anterior\r\n\r\n02 - Apresentação dos pareceres e informações das Instituições:\r\n\r\nI - Comissão de Fiscalização\r\n\r\nII - Comissão de Finanças\r\n\r\n03 - Informação da Comissão de Finanças sobre documento enviado do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS \r\n\r\n04 - Solicitação do parecer da Instituição Ampav sobre o Plano de Trabalho\r\n\r\n05 - Apresentação da proposta sobre Capacitação dos Conselheiros\r\n\r\n06 - Apresentação e Aprovação dos Regimentos Internos dos Abrigos\r\n\r\n07 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1727512"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1728185": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0134/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0334/2013, que nomeou Esmeralda Alves Saraiva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de setembro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0135/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Michel Tavares Reis, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1728185"
                    ],
                    "1728567": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0136/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0317/2013, que nomeou Cristiane Silveira Felix, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de setembro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0137/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Liliane Alves Rodrigues Gonçalves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1728567"
                    ],
                    "1728568": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA No 138/2014.\r\n\r\nDispõe sobre a desclassificação do candidato Rodrigo Cesar Rodrigues Sales, classificado na 1ª etapa do Concurso n° 001/2012 desta Casa Legislativa.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais e regimentais:\r\n\r\nConsiderando a Portaria n. 111/2012 que convocou os candidatos classificados na 1ª Etapa do Concurso n. 001/2012 para que nos dias 17, 18 e 19 de dezembro de 2012 comparecessem na Gerência de Pessoas desta Casa Legislativa, munidos dos documentos previstos no item “9.2” do Edital do Concurso em referência para, simultaneamente, cumprirem a 1ª e 2ª fases da 2ª Etapa do Concurso, de caráter eliminatório, composta pela apresentação de documentos e exames previamente realizados e custeados pelo candidato, seguidos do encaminhamento para o exame médico pré-admissional;\r\n\r\nConsiderando, portanto, que o encaminhamento ao exame médico pré-admissional exigia a prévia e integral apresentação dos documentos e exames exigidos nas 1ª e 2ª Fases da 2ª Etapa do Concurso, cujo custeio e apresentação incumbiam ao candidato dentro das datas previstas na Portaria de Convocação n. 111/2012;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Gerência de Pessoas e o parecer da Procuradoria Legislativa desta Casa, cujas razões fundamentam e integram a presente, no sentido de que o candidato em questão não cumpriu integralmente às obrigações previstas no item “9.2” do Edital, não tendo se apresentado munido dos seguintes documentos e exames: Comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral (Alínea b, 1ª Fase) CTPS completa (Alínea g, 1ª Fase), Declaração de Horário de Trabalho para demonstração de compatibilidade com o horário disponível, acúmulo legal de cargo e de interesse da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes (Alínea l, 1ª Fase), Hemograma completo, Eletrocardiograma, Plaquetas, Velocidade de Hemossedimentação (VHS), Creatinina, Glicemia de Jejum, Gama Glutamiltransferase (GAMA GT), Tempo de tromboplastina total e parcial ativado (TTPA), EAS, Raio X - Tórax (Alínea a, 2ª Fase);\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Nos moldes do item 9.5 do Edital n. 001/2012, DESCLASSIFICAR o candidato Rodrigo Cesar Rodrigues Sales, classificado na 1ª Etapa do Concurso n. 001/2012 desta Casa Legislativa, haja vista não ter cumprido em sua totalidade as exigências do item 9.2 do Edital dentro do prazo que lhe fora conferido através da Portaria de Convocação n. 111/2012.\r\n\r\nArt. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. EDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA No 139/2014.\r\n\r\nDispõe sobre a desclassificação da candidata Liliam Marcia Mendonça de Almeida, classificada na 1ª etapa do Concurso n° 001/2012 desta Casa Legislativa.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais e regimentais:\r\n\r\nConsiderando a Portaria n. 111/2012 que convocou os candidatos classificados na 1ª Etapa do Concurso n. 001/2012 para que nos dias 17, 18 e 19 de dezembro de 2012 comparecessem na Gerência de Pessoas desta Casa Legislativa, munidos dos documentos previstos no item “9.2” do Edital do Concurso em referência para, simultaneamente, cumprirem a 1ª e 2ª fases da 2ª Etapa do Concurso, de caráter eliminatório, composta pela apresentação de documentos e exames previamente realizados e custeados pelo candidato, seguidas do encaminhamento para o exame médico pré-admissional;\r\n\r\nConsiderando, portanto, que o encaminhamento ao exame médico pré-admissional exigia a prévia e integral apresentação dos documentos e exames exigidos nas 1ª e 2ª Fases da 2ª Etapa do Concurso, cujo custeio e apresentação incumbiam à candidata dentro das datas previstas na Portaria de Convocação n. 111/2012;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Gerência de Pessoas e o parecer da Procuradoria Legislativa desta Casa, cujas razões fundamentam e integram a presente, no sentido de que a candidata em questão não cumpriu integralmente as obrigações previstas no item “9.2” do Edital, não tendo se apresentado munida dos documentos e exames previstos na 1ª fase, alíneas “g”, “l”, “m” e na 2ª fase, alínea “a”;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Nos moldes do item 9.5 do Edital n. 001/2012, DESCLASSIFICAR a candidata Liliam Marcia Mendonça de Almeida, classificada na 1ª Etapa do Concurso n. 001/2012 desta Casa Legislativa, haja vista não ter cumprido em sua totalidade as exigências do item 9.2 do Edital dentro do prazo que lhe fora conferido através da Portaria de Convocação n. 111/2012.\r\n\r\nArt. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\r\n\r\nção, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. EDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1728568"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1728571": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 05 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142670537\r\n\r\nA ARAUJO NETO CONFECCOES ME \r\n\r\n142831115\r\n\r\nA M FILHO INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICAS ME ME \r\n\r\n143075381\r\n\r\nA P PAES DOS SANTOS ME \r\n\r\n142890650\r\n\r\nA R K BLOCOS E LAJES LTDA ME \r\n\r\n143096001\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n143097709\r\n\r\nABOLICAO VEICULOS LTDA \r\n\r\n143047272\r\n\r\nACARITA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n143086723\r\n\r\nACASO MALHARIA TERESOPOLIS LTDA EPP \r\n\r\n143074970\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA ANJOS E ELLER LTDA ME \r\n\r\n142873772\r\n\r\nADVISERS AUDITORES E CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n143101978\r\n\r\nAFG INSPECAO E REPARO EM RISERS S A \r\n\r\n143101994\r\n\r\nAFG INSPECAO E REPARO EM RISERS S A \r\n\r\n143102001\r\n\r\nAFG INSPECAO E REPARO EM RISERS S A \r\n\r\n143080407\r\n\r\nAG EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n143085697\r\n\r\nAGILE CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143063537\r\n\r\nAGRO QUATIS LTDA ME \r\n\r\n143000780\r\n\r\nAKIVA CENTRAL DE COMPRAS E VENDAS DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n143063006\r\n\r\nALHS CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME \r\n\r\n143086626\r\n\r\nALUENGE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n142779539\r\n\r\nAM CARVALHO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143059033\r\n\r\nAMIGOS PINTURAS E REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n142982750\r\n\r\nANA LUCIA G SANTOS & ALBERTO CLAUDIO B ROLIM LTDA ME \r\n\r\n143063120\r\n\r\nANA MARIA DE ARAUJO FERREIRA ARMARINHO ME \r\n\r\n142859559\r\n\r\nANA PAULA M CLAVERIE MANUTENCAO EM VEICULOS \r\n\r\n142933120\r\n\r\nANDIGO 2014 TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n143096109\r\n\r\nANDRISULL TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n143055267\r\n\r\nANJO GABRIEL COMERCIO PESCA SERVICOS E PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n143100742\r\n\r\nANK COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n143057413\r\n\r\nANTONIO MARIO RAMOS CONSTRUCOES ME \r\n\r\n142088447\r\n\r\nAPI SPE 67 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142514497\r\n\r\nAPI SPE 67 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143078372\r\n\r\nAQUATIC CENTER 5 ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n140038990\r\n\r\nARCO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142970484\r\n\r\nARENA FIGHT ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n143097784\r\n\r\nASPEN COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n143087207\r\n\r\nAXIS OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n143001833\r\n\r\nAZULAY & CIA LTDA \r\n\r\n143016989\r\n\r\nBABY SHOW MOVEIS DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n143086120\r\n\r\nBAKANINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n142548073\r\n\r\nBARRA AMERICAS EDITORA LTDA \r\n\r\n142935131\r\n\r\nBASECEM SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142767247\r\n\r\nBAUER DUARTE COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME ME \r\n\r\n143075055\r\n\r\nBAZAR COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI ME \r\n\r\n143062867\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA DONADON LTDA \r\n\r\n143099108\r\n\r\nBEACH SURF DESIGNS LTDA ME \r\n\r\n142973980\r\n\r\nBENIE GOLDMAN CIRURGIA PLASTICA EIRELI \r\n\r\n142830984\r\n\r\nBERIMBAU COMERCIO E REPARACOES LTDA ME \r\n\r\n143062328\r\n\r\nBEV DECORACOES E PAISAGISMO LTDA EPP \r\n\r\n143083503\r\n\r\nBIRA DAS CAMISAS LTDA ME \r\n\r\n142938882\r\n\r\nBONERA SOFTWARE E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143010956\r\n\r\nBOOT CONSULTING LTDA ME \r\n\r\n143047299\r\n\r\nBRANCO CONSULTORES TRIBUTARIOS LTDA \r\n\r\n143047345\r\n\r\nBRANCO CONSULTORES TRIBUTARIOS LTDA \r\n\r\n142847976\r\n\r\nBRASFLUX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142938920\r\n\r\nBRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA \r\n\r\n143094971\r\n\r\nBRASIL RDM CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143088599\r\n\r\nBRASIL SOLAIR ENERGIAS RENOVAVEIS COMERCIO E INDUSTRIA S A \r\n\r\n143088637\r\n\r\nBRASIL SOLAIR ENERGIAS RENOVAVEIS COMERCIO E INDUSTRIA S A \r\n\r\n143082388\r\n\r\nBRASITEST LTDA \r\n\r\n143061542\r\n\r\nBRASOIL CAVALO MARINHO EXPLORACAO PETROLIFERA LTDA \r\n\r\n143087800\r\n\r\nBS 3 S/A \r\n\r\n143083201\r\n\r\nBURITI COMERCIO S A \r\n\r\n142002739\r\n\r\nBUSINESSIDEAS CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n143008048\r\n\r\nBUSTAMANTE & FARIA TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n143088475\r\n\r\nBVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE III S A \r\n\r\n143088505\r\n\r\nBVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE III S A \r\n\r\n143083279\r\n\r\nC F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n143088610\r\n\r\nC F S RANGEL BARRICAS E EMBALAGENS EIRELI ME \r\n\r\n143075365\r\n\r\nC N ROCHA ME \r\n\r\n142990000\r\n\r\nCA92 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n143061755\r\n\r\nCABELEIREIROS EXCELLENCE LTDA \r\n\r\n143086685\r\n\r\nCAFE E BAR CORREIA TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n143084399\r\n\r\nCAFE E BAR PRIMAVERA SOL E VERAO LTDA ME \r\n\r\n142970387\r\n\r\nCARLA LUZIANE MANSO DOS SANTOS ME \r\n\r\n141986646\r\n\r\nCARRO E LAZER EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n143092707\r\n\r\nCARVALHO HOLDINGS SA \r\n\r\n143092766\r\n\r\nCARVALHO HOLDINGS SA \r\n\r\n143100351\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n143095331\r\n\r\nCASAPOP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143061232\r\n\r\nCELFRA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143097733\r\n\r\nCEM LOCACAO DE BENS MOVEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142408336\r\n\r\nCENTRO DE LAZER E ESPORTE NOVO ARCO IRIS LTDA \r\n\r\n143063090\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CRECHE JARDIM GUANABARA LTDA ME \r\n\r\n143094947\r\n\r\nCERDAL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142856622\r\n\r\nCERVEJARIO RODRIGUES E LAMELAS LTDA ME \r\n\r\n143099507\r\n\r\nCHARGE YOUR MIND COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n143087185\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n143063219\r\n\r\nCLEAN CODE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n142877654\r\n\r\nCLIDEPH CLINICA DE DESENVOLVIMENTO PSICO ORO MOTOR LTDA ME \r\n\r\n143057391\r\n\r\nCLINICA MEDICA DR VITOR GOMES EIRELI \r\n\r\n143099566\r\n\r\nCLINICA NOVAMED ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142536105\r\n\r\nCLINICA PLENA SAUDE E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142988847\r\n\r\nCLINICAS INTEGRADAS RIO DE JANEIRO OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n143065203\r\n\r\nCMLS CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n143046462\r\n\r\nCOGUMELO CORP ARTIGOS DE PRESENTE LTDA ME \r\n\r\n142831590\r\n\r\nCOISA DE PATRICINHA CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n142826685\r\n\r\nCOLINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n143101366\r\n\r\nCOLOUR KID MALHAS LTDA ME \r\n\r\n143063103\r\n\r\nCOLUMBIA STORAGE INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n143063154\r\n\r\nCOLUMBIA STORAGE INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n143098020\r\n\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n142656461\r\n\r\nCOMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES SARANDY LTDA \r\n\r\n143099990\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS ROBINHO DE PORTELA LTDA ME \r\n\r\n143062654\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E DECORACAO LOUVORES LTDA ME \r\n\r\n143086960\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS JGF EIRELI ME \r\n\r\n143096095\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN \r\n\r\n134687221\r\n\r\nCOMPURIO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143086634\r\n\r\nCONCEPT 3 IMPORTACOESEXPORTACOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143087231\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n142807974\r\n\r\nCONFIATEC SERVICOS TECNICOS DE REFRIGERACAO EIRELI \r\n\r\n143060988\r\n\r\nCONRAM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142990140\r\n\r\nCONSORCIO PROJECONS FW \r\n\r\n143062689\r\n\r\nCONSTRUCOES METALICAS PROJETEC LTDA \r\n\r\n143087835\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n143102559\r\n\r\nCONTAX MOBITEL S A \r\n\r\n143102567\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143086154\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CONSUMO DOS PROPAGANDISTAS PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COOPCONRJ \r\n\r\n143082310\r\n\r\nCORREA E BARBOSA PENSAO LTDA ME \r\n\r\n143084372\r\n\r\nCOSTA & BRANDAO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143058100\r\n\r\nCOSTA FARIA RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143086065\r\n\r\nCTESA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142621510\r\n\r\nCURUA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143084640\r\n\r\nCYBERIA 250 INFORMATICA E LAZER LTDA ME \r\n\r\n143045857\r\n\r\nDANI CALHAU COMERCIO DE ROUPAS MULTIMARCAS EIRELI ME \r\n\r\n143062468\r\n\r\nDANILO DA SILVA PAPELARIA E INFORMATICA \r\n\r\n143004760\r\n\r\nDAS DUAS MODA E ECESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143060937\r\n\r\nDAVID DE SOUZA REIS ME \r\n\r\n143062581\r\n\r\nDB INTERNATIONAL BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142981737\r\n\r\nDESENTUPIDORA AFCG LTDA ME \r\n\r\n143099744\r\n\r\nDET NORSKE VERITAS CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n143099760\r\n\r\nDET NORSKE VERITAS CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n143099787\r\n\r\nDET NORSKE VERITAS LTDA \r\n\r\n143099876\r\n\r\nDET NORSKE VERITAS LTDA \r\n\r\n143062832\r\n\r\nDIB CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n143098799\r\n\r\nDJ SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143000993\r\n\r\nDOCES E BALAS DUMINEIRO LTDA ME \r\n\r\n143045768\r\n\r\nDOMINGA FRUTUOSO LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143064312\r\n\r\nDONA MARGOT CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143061178\r\n\r\nDPA TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n142935662\r\n\r\nDR ERIC FREDERIK SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n143088130\r\n\r\nDROGA DOCE ANGRA LTDA EPP \r\n\r\n142962449\r\n\r\nDROGAFAR DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n142513768\r\n\r\nDROGARIA BOECHAT E CASTRO LTDA ME \r\n\r\n143102672\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA DOIS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n142925799\r\n\r\nDROGARIA NOVA ABRAAO LTDA ME \r\n\r\n142925934\r\n\r\nDROGARIA NOVA CAMORIM LTDA ME \r\n\r\n142868400\r\n\r\nDROGARIAS AMIGAO POPULAR LTDA ME ME \r\n\r\n143057227\r\n\r\nDSCS COMERCIO DE BOLO EIRELI \r\n\r\n142986135\r\n\r\nDSEABRA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143086871\r\n\r\nDURAFENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE GRADIS E PORTOES LTDA EPP \r\n\r\n142794953\r\n\r\nE G DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS ME \r\n\r\n142921416\r\n\r\nE P MEDEIROS DESENHOS TECNICOS ME \r\n\r\n142767182\r\n\r\nE ROSA DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143085638\r\n\r\nE TAMUSSINO & CIA LTDA \r\n\r\n142914991\r\n\r\nEDGEN MURRAY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142935417\r\n\r\nEDINICE MARIA FERNANDES DA COSTA AUTO PECAS ME \r\n\r\n142656518\r\n\r\nEDMA & FILHO LTDA ME \r\n\r\n142914673\r\n\r\nELEGANCE MODAS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n143057570\r\n\r\nELITE DO CHURRASCO E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142894885\r\n\r\nELYSON DA SILVA SA CURSOS EM INFORMATICA ME \r\n\r\n143101463\r\n\r\nEMISSAO S A \r\n\r\n143094840\r\n\r\nEMPORIO MINEIRO LTDA ME \r\n\r\n143098268\r\n\r\nEMPREITEIRA BRASIL COMERCIO, SERVICOS E ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n143022261\r\n\r\nENGEARQ RENTAL LTDA \r\n\r\n142937240\r\n\r\nENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA \r\n\r\n142985805\r\n\r\nENGESUPRE ENGENHARIA REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n143082868\r\n\r\nES CARVALHO TRANSPORTES ME \r\n\r\n143029592\r\n\r\nES CMT CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142987948\r\n\r\nESMALTARIA D LUXE COIFFER EIRELI \r\n\r\n143062700\r\n\r\nESQUINA DOS PAROLOS RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n143085646\r\n\r\nESTARREJA E PENAFIEL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142853852\r\n\r\nEUROBRAS MODULOS HABITACIONAIS LTDA \r\n\r\n142935964\r\n\r\nEXCELERATE ENERGY SERVICOS DE REGASEIFICACAO LTDA \r\n\r\n143085280\r\n\r\nF A M SANTOS EMPREENDIMENTO E LOGISTICA ME \r\n\r\n142980390\r\n\r\nF C GONCALVES DE ARAUJO ME \r\n\r\n143083708\r\n\r\nF C NOVA ALIANCA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142937266\r\n\r\nF DIAS GOMES TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n142962880\r\n\r\nF I T TGF BRASIL LTDA \r\n\r\n143095676\r\n\r\nFABIANO DO VALLE BLOCK VALLE SERVICOS TECNICOS ME \r\n\r\n143085263\r\n\r\nFARMACIA CASA BRANCA ITAOCARENSE LTDA ME \r\n\r\n143096427\r\n\r\nFARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL RIO LTDA \r\n\r\n142875392\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA RAIZ DA ROSA LTDA ME \r\n\r\n143058150\r\n\r\nFBSOUZA SORVETE ARTESANAL LTDA ME \r\n\r\n142938220\r\n\r\nFEEDBACKTUR VIAGENS LTDA EPP \r\n\r\n143097954\r\n\r\nFERNANDES ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n142934372\r\n\r\nFIGUEIRAS VIDEO BAR LTDA ME \r\n\r\n142656801\r\n\r\nFIRIM FIM FIM PRESTACAO DE SERVICOS DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n143042459\r\n\r\nFISIOPORT ACESSORIOS ESPECIAIS PARA REABILITACAO LTDA ME \r\n\r\n143082906\r\n\r\nFLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n143083058\r\n\r\nFLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n143083120\r\n\r\nFLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n143065254\r\n\r\nFLOWSERVE LTDA \r\n\r\n142835315\r\n\r\nFLS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141985950\r\n\r\nFLUKE SUBSEA SOLUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143056166\r\n\r\nFRAN BIJOUX COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n143091786\r\n\r\nFRW NAVEGANTES ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n143060864\r\n\r\nFW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143003615\r\n\r\nG VI COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n143021680\r\n\r\nG Y V FARMA MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143064088\r\n\r\nGAIA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143059173\r\n\r\nGALPERTI DO BRASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n142608610\r\n\r\nGASPLACE GNV E SERVICOS EIRELI ME ME \r\n\r\n143027298\r\n\r\nGERAMAMORE PARTICIPACOES E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n143027336\r\n\r\nGERAMAMORE PARTICIPACOES E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n143027352\r\n\r\nGERAMAMORE PARTICIPACOES E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n143003798\r\n\r\nGESIR COMERCIO VAREJISTA DE PRESENTES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143096060\r\n\r\nGESSO GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n140983619\r\n\r\nGFM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP \r\n\r\n142963623\r\n\r\nGFP BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n142962830\r\n\r\nGFP PROPERTIES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142059358\r\n\r\nGIL G DIAS NETO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO \r\n\r\n142059307\r\n\r\nGINELE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141375035\r\n\r\nGLOBAL INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141614153\r\n\r\nGLOBAL INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143017039\r\n\r\nGM CAR COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n143086472\r\n\r\nGNB COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA ME \r\n\r\n143061607\r\n\r\nGOODPRIX LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n143097768\r\n\r\nGOTLAND VEICULOS LTDA \r\n\r\n142684970\r\n\r\nGOULART BYTES SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n143077430\r\n\r\nGRAFIRA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143056921\r\n\r\nGRANDE ES TU CONSTRUCAO REFORMA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n143098055\r\n\r\nGREEN PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143009222\r\n\r\nGRUPO ADM EMPREENDIMENTOS GESTAO EM SAUDE LTDA \r\n\r\n142694509\r\n\r\nGRUPO RIBEIRO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142898678\r\n\r\nGTEC SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n142981508\r\n\r\nGUIMAR MAGAZINE LTDA \r\n\r\n143075853\r\n\r\nH B MALAFAIA GRILO COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143064479\r\n\r\nHOPE SERVICOS LTDA \r\n\r\n143064380\r\n\r\nHOPE SOLUCAO EM RH LTDA \r\n\r\n143075985\r\n\r\nHORUS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142888451\r\n\r\nHS PLANEJAMENTO E ESTRATEGIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143099205\r\n\r\nHUMANUS CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n142869007\r\n\r\nICATU VANGUARDA ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n143091999\r\n\r\nIMPACTO MC MODAS LTDA ME \r\n\r\n142613304\r\n\r\nIMPRIRIO ARTES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n143045881\r\n\r\nINDELEVEL SG TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n143061518\r\n\r\nINELECTRA DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA - EM LIQUIDACAO \r\n\r\n143098314\r\n\r\nINEO DO BRASIL INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n143098349\r\n\r\nINEO DO BRASIL INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n143059343\r\n\r\nINTC CURSOS E TREINAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143083678\r\n\r\nINTIMA DIFF CONFECCAO DE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n143101358\r\n\r\nIRINALDO DA COSTA E SILVA TERRAPLANAGEM ME \r\n\r\n143086448\r\n\r\nISABELLA RIBEIRO CORREA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n143056824\r\n\r\nISO INSTITUTO DE SAUDE ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n143096630\r\n\r\nJ A S GONCALVES COIFFEUR ME \r\n\r\n143062298\r\n\r\nJ C MARINA RESTAURANTE ME \r\n\r\n142899127\r\n\r\nJ D E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n142922900\r\n\r\nJ DE SOUZA TAVARES PENSAO ME \r\n\r\n143098659\r\n\r\nJ M FLORES SOLUCOES ME \r\n\r\n143055216\r\n\r\nJ M VIDROS TEMPERADOS LTDA ME ME \r\n\r\n142663654\r\n\r\nJ M VIEIRA HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n143086189\r\n\r\nJ R TRANSPORTE LOGISTICA E REFORMA DE PALLET LTDA ME \r\n\r\n143057197\r\n\r\nJAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n143094041\r\n\r\nJAR DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n143075136\r\n\r\nJBMD CONSULTORIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143092863\r\n\r\nJHR SORVETERIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n143046012\r\n\r\nJMP URCA LANCHONETE LTDA \r\n\r\n142937282\r\n\r\nJOAO CARLOS FERREIRA DA ROCHA HOTEL ME \r\n\r\n143094793\r\n\r\nJORNAL LOGUS LTDA ME \r\n\r\n142677256\r\n\r\nJR DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n143095650\r\n\r\nJSL S/A \r\n\r\n143095692\r\n\r\nJSL S/A \r\n\r\n143095714\r\n\r\nJSL S/A \r\n\r\n143086081\r\n\r\nJULI COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n143102451\r\n\r\nKATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S A \r\n\r\n143102460\r\n\r\nKATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S A \r\n\r\n143100394\r\n\r\nKIT ACESSORIOS PARA CABOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n142919292\r\n\r\nL A P SOBRAL IMOBILIARIA ME \r\n\r\n142919322\r\n\r\nL A P SOBRAL SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143093398\r\n\r\nL C V DE ANDRADE TRANSPORTE ME \r\n\r\n143102630\r\n\r\nLAJES ENERGIA SA \r\n\r\n143062603\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA NAO ZHANG MERITIENSE LTDA ME \r\n\r\n142787752\r\n\r\nLANCHONETE WRP LTDA ME \r\n\r\n143086952\r\n\r\nLARY PARKING LTDA ME \r\n\r\n143060619\r\n\r\nLATICINIOS SABOR CAMPESTRE LTDA ME \r\n\r\n143094130\r\n\r\nLAVANDERIA ARCOVERDE LTDA ME \r\n\r\n143000381\r\n\r\nLAY VICTORIA BATISTA BORGES ME \r\n\r\n143097857\r\n\r\nLEONARDO SILVA RAMOS ME \r\n\r\n142876712\r\n\r\nLERER LIFE CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n143094521\r\n\r\nLEVERAGE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n143094238\r\n\r\nLINDA CASA DECOR LTDA ME \r\n\r\n142662534\r\n\r\nLINDALVA DE SOUZA MOURA COMERCIO E SERVICOS PARA OBRAS \r\n\r\n143102060\r\n\r\nLMT LOGISTICA PORTUARIA S A \r\n\r\n143095196\r\n\r\nLUAL ASSESSORIA EM NEGOCIOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n143100459\r\n\r\nLUIZ CARLOS PINTO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n143062425\r\n\r\nLYNX 43 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143098330\r\n\r\nM BARBOSA DA SILVA FILHO PEIXARIA ME \r\n\r\n143098969\r\n\r\nM C L CESPEDES REFEICOES ME \r\n\r\n143096702\r\n\r\nM L DE SOUZA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO ME \r\n\r\n143062913\r\n\r\nM MOSCA VIANA AGUA ME \r\n\r\n143084356\r\n\r\nM R R GAIA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n143076515\r\n\r\nM V M PEREIRA ME \r\n\r\n142983756\r\n\r\nMA PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143094548\r\n\r\nMAB SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n142391077\r\n\r\nMADLIX COLETA SELETIVA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143097059\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n143076957\r\n\r\nMALHARIA MENA LTDA EPP \r\n\r\n143102435\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n143017250\r\n\r\nMANCINI E FRANCIS CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA EPP \r\n\r\n143097687\r\n\r\nMANUITA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143087738\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA \r\n\r\n142866660\r\n\r\nMARCELO RAPOSO PAULA ME \r\n\r\n142906050\r\n\r\nMARCO AURELIO BITTENCOURT DE CAMARGO ME \r\n\r\n142969117\r\n\r\nMARCOS AURELIO FEITAL SERVICOS E EVENTOS ME ME \r\n\r\n143076710\r\n\r\nMARDISA VEICULOS LTDA \r\n\r\n143047256\r\n\r\nMAREMAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142935395\r\n\r\nMARES PRODUCOES LTDA \r\n\r\n142664413\r\n\r\nMARIA A FERREIRA MARCENARIA ME \r\n\r\n143057286\r\n\r\nMARRI GATTO COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n143000640\r\n\r\nMARTINS & ARAUJO ASSISTENCIA A SAUDE LTDA ME \r\n\r\n142870277\r\n\r\nMARTINS 2010 COMERCIO DE JOIAS E BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n143103334\r\n\r\nMASTER ELETRICA DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n143082809\r\n\r\nMCT MOBILIDADE E CONTROLE TECNOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n142691925\r\n\r\nMEGA 21 DISTRIBUIDORA DE VITAMINAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n142886009\r\n\r\nMENDES & OLIVEIRA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142856738\r\n\r\nMERCADINHO FATIMA DE ENGENHO PEQUENO LTDA ME \r\n\r\n143063308\r\n\r\nMERCEARIA E PADARIA LENEDIN LTDA ME \r\n\r\n142984345\r\n\r\nMETROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143092588\r\n\r\nMGX COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n143096524\r\n\r\nMH MADEIREIRA DE TRES RIOS EIRELI ME \r\n\r\n142660230\r\n\r\nMIDIAS 2 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143079239\r\n\r\nMINERADORA SUL FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n143087320\r\n\r\nMIXMIDIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n143075691\r\n\r\nML DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143077180\r\n\r\nMMX TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n143075837\r\n\r\nMN LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141642092\r\n\r\nMOBILIARIA BRUSER LTDA \r\n\r\n142885622\r\n\r\nMONICA B FERREIRA ME \r\n\r\n143004336\r\n\r\nMONIK MODAS LTDA ME \r\n\r\n143046853\r\n\r\nMOTTA & SOUZA FRAGOSO EIRELI ME \r\n\r\n142561797\r\n\r\nMUSICAL NITEROI INSTRUMENTOS E MUSICAS LTDA ME \r\n\r\n143098039\r\n\r\nMVP SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n143098560\r\n\r\nN L SIQUEIRA ME \r\n\r\n143098292\r\n\r\nNASHVILLE COUNTRY LTDA ME \r\n\r\n143057693\r\n\r\nNOSSA LINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n143061356\r\n\r\nNOW SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n143062204\r\n\r\nNUTRIR COMERCIO DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141719150\r\n\r\nOCEAN RIG DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143093150\r\n\r\nOCTO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143098179\r\n\r\nOPHRE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n143092774\r\n\r\nORGANIZACOES GLOBO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143099027\r\n\r\nP N B CARDOSO ME \r\n\r\n143086197\r\n\r\nP S GOMES CAETANO COMERCIO VAREJISTA DE GAS ME \r\n\r\n143049119\r\n\r\nPALETAS GOURMET SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n142681210\r\n\r\nPARADA 373 AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143088297\r\n\r\nPARTICIPACOES EM COMPLEXOS BIOENERGETICOS S/A PCBIOS \r\n\r\n143088351\r\n\r\nPARTICIPACOES EM COMPLEXOS BIOENERGETICOS S/A PCBIOS \r\n\r\n142960918\r\n\r\nPB SOLUCOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143101439\r\n\r\nPDG COMPANHIA SECURITIZADORA \r\n\r\n143060570\r\n\r\nPE DE LARANJA LIMA FLORES E BAZAR LTDA \r\n\r\n142981419\r\n\r\nPENTAGONO CONSTRUCAO E INSTALACAO LTDA ME \r\n\r\n143083244\r\n\r\nPEROLAS SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142849510\r\n\r\nPETROLEOS DE VENEZUELA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142985970\r\n\r\nPINGUIM DE MACAE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143086910\r\n\r\nPIONEIRA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n143085751\r\n\r\nPIRAMIDE TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n143075012\r\n\r\nPIRES E FEITEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143087142\r\n\r\nPLANAVE S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA \r\n\r\n143056875\r\n\r\nPNEU GOLDEN COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143017055\r\n\r\nPOLIMENTO SERENO EIRELI ME \r\n\r\n143062409\r\n\r\nPONTO DE ENCONTRO AGENCIA DE RELACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143080539\r\n\r\nPORTO & MARTINS MACHADO LTDA ME \r\n\r\n143077880\r\n\r\nPOSTO OCEANO DE MARICA LTDA \r\n\r\n143098489\r\n\r\nPRATICA 2007 COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n142567299\r\n\r\nPRIME SOLUTION REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n143080784\r\n\r\nPRODATUM SOLUCOES TECNOLOGICAS E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143098780\r\n\r\nPROLANGUE SERVICOS DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n143101072\r\n\r\nPROLIFE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n143087240\r\n\r\nPSAFE TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n143087266\r\n\r\nPSAFE TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n141565748\r\n\r\nPSIU INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE PADARIA LTDA ME \r\n\r\n142961000\r\n\r\nPVC FLUMINENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n143100190\r\n\r\nQUALITY PAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n142499056\r\n\r\nR E GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA ME \r\n\r\n143100009\r\n\r\nR FERREIRA LIMA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n143064649\r\n\r\nR S HORTILICAS E LEGUMES DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n142924750\r\n\r\nR W FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n143085301\r\n\r\nR2 DESIGN E ARQUITETURA CARMO LTDA ME \r\n\r\n142504041\r\n\r\nRADAR TRANSPORTES E COLETA DE RESIDUOS LTDA EPP \r\n\r\n143063740\r\n\r\nRAISSA FERNANDA GRILLO FAE UCHA CAMPOS COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n143045849\r\n\r\nRAMALHO ESPINDOLA E SILVA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n143045792\r\n\r\nRAMOSWAY LANCHONETE LTDA \r\n\r\n142512427\r\n\r\nRAPHAELLA LIMA DE CARVALHO ME \r\n\r\n142520276\r\n\r\nRBR PNEUS SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO A VAREJO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n143099086\r\n\r\nREBORN ADVISORY CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n143063804\r\n\r\nREI RIO PISCINAS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS E CONSERVADORA LTDA ME \r\n\r\n143078119\r\n\r\nREP REFRIGERACAO E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142879070\r\n\r\nRESERVA VERDEN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n142792292\r\n\r\nRESTAURANTE MISTURA GOSTOSA LTDA \r\n\r\n141425660\r\n\r\nREX SUL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142979627\r\n\r\nRIO CABLE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141274689\r\n\r\nRISIN REDE DE INFORMACOES & SERVICOS NA INTERNET LTDA \r\n\r\n143087622\r\n\r\nRIWA S/A INCORPORACOES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n142938629\r\n\r\nRIZZO E ROSA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143062956\r\n\r\nRL DE RIO BONITO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143046055\r\n\r\nRLM REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI \r\n\r\n143086537\r\n\r\nROCCIA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143027026\r\n\r\nROCHA & RODRIGUES CONSULTORIAS LTDA ME \r\n\r\n143100904\r\n\r\nROCKBABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143056670\r\n\r\nROVVER GESTAO PATRIMONIAL EIRELI \r\n\r\n143059076\r\n\r\nRSF STOP CAR ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n142909840\r\n\r\nRUNCAF SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DIGITALIZACAO LTDA ME \r\n\r\n143092006\r\n\r\nRV 2014 AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142620173\r\n\r\nS GOMES DA SILVA & CIA LTDA ME \r\n\r\n142885487\r\n\r\nS J LUIZ REPRESENTACAO \r\n\r\n142960365\r\n\r\nS J LUIZ REPRESENTACAO ME \r\n\r\n143007580\r\n\r\nS M TERRA TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n142834777\r\n\r\nS W M BAR E MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n143063456\r\n\r\nSALAO EU E ELA DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n143065130\r\n\r\nSANDTSOUL COMERCIO DE ROUPAS E DESIGNER LTDA EPP \r\n\r\n143063359\r\n\r\nSCS DESIGN LTDA \r\n\r\n143097628\r\n\r\nSECOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142194034\r\n\r\nSEGREDOS DA MODA DE BP LTDA ME ME \r\n\r\n142978825\r\n\r\nSEMAPHYL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n143098063\r\n\r\nSEMEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n143098012\r\n\r\nSENDAS AGROPECUARIA S/A \r\n\r\n143097997\r\n\r\nSENDAS COMERCIO EXTERIOR E ARMAZENS GERAIS S.A \r\n\r\n142616125\r\n\r\nSENGENIL SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n142767417\r\n\r\nSERRALHERIA NACIONAL DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME \r\n\r\n143088190\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n142889105\r\n\r\nSIGNAL TELECOM INSTALACAO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142967076\r\n\r\nSILVA & MAIA LTDA ME \r\n\r\n142984477\r\n\r\nSILVEIRA MINERACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143092529\r\n\r\nSINIAT S A MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n142829412\r\n\r\nSLICE COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\n143099221\r\n\r\nSM SPORT CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n143092693\r\n\r\nSN SHOPPING S A \r\n\r\n142618713\r\n\r\nSOCAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n142868574\r\n\r\nSOCAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n143086570\r\n\r\nSOFFIO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143100092\r\n\r\nSOREL MARINE COM E SERV DE EQUIP MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n143057200\r\n\r\nSORVETERIA DAKI LTDA ME \r\n\r\n142915300\r\n\r\nSPE CHL XCII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n143075071\r\n\r\nSTADIUN MADEIRAS EIRELI ME \r\n\r\n143081098\r\n\r\nSUA VISAO OTICA LTDA ME \r\n\r\n142791644\r\n\r\nSUDESTE RIO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n143102508\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n143102524\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n143004700\r\n\r\nSYMEQX DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DE SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n143063391\r\n\r\nTARGOVIA NEGOCIOS INTERNACIONAIS EIRELI ME \r\n\r\n143030574\r\n\r\nTEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142791458\r\n\r\nTELEJUR CURSOS LTDA \r\n\r\n143047310\r\n\r\nTEMPEROS DA TERRA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n142974935\r\n\r\nTENDENCIA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n142974234\r\n\r\nTEPEL PNEUS ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n143057103\r\n\r\nTHAIANA IMPORTADOS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143080873\r\n\r\nTHIPI'S PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143077317\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142891045\r\n\r\nTIME CODE ONE PRODUTORA DE VIDEO LTDA ME \r\n\r\n143059629\r\n\r\nTOFFANI DECORACOES E PRESENTES LTDA ME ME \r\n\r\n143098748\r\n\r\nTR HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n142934348\r\n\r\nTR KELAB PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n143075659\r\n\r\nTRA LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143064827\r\n\r\nTRAMMELL CROW DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143064940\r\n\r\nTRAMMELL CROW DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143064703\r\n\r\nTRAMMELL CROW DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143064347\r\n\r\nTRAMMELL CROW DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143064460\r\n\r\nTRAMMELL CROW DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143064606\r\n\r\nTRAMMELL CROW DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142937452\r\n\r\nTRANSPORTADORA AJA LUZ EIRELI ME \r\n\r\n143084313\r\n\r\nTRANSPORTES DE AGUAS POTAVEIS BARRA LTDA ME \r\n\r\n142936375\r\n\r\nTRANSPORTES ESPECIAIS AEREOS E MALOTES LTDA \r\n\r\n143078267\r\n\r\nTRUKADAO AUTO PECAS E OFICINA LTDA ME \r\n\r\n143099701\r\n\r\nTTL COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\n143079360\r\n\r\nTUDO EM FAMILIA BARBEARIA LTDA ME \r\n\r\n143065505\r\n\r\nTUPI NORDESTE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n142937789\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143092545\r\n\r\nUNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA \r\n\r\n143008323\r\n\r\nUNIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n142811424\r\n\r\nUNIODONTO DE TERESOPOLIS COOPERATIVA ODONTOLOGICA \r\n\r\n142811459\r\n\r\nUNIODONTO DE TERESOPOLIS COOPERATIVA ODONTOLOGICA \r\n\r\n142985686\r\n\r\nUNIRIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143063766\r\n\r\nUNIVET SERVICOS ESPECIALIZADOS EM DESINSETIZACAO LTDA ME \r\n\r\n142987824\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n142987840\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n142618306\r\n\r\nVALLE E RABELLO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142981397\r\n\r\nVANBER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143047140\r\n\r\nVBRA MARCAS E PATENTES LTDA \r\n\r\n143064746\r\n\r\nVENEZA CHOCOLATES DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n143063642\r\n\r\nVENTI SOLUCOES IMOBILIARIAS EIRELI \r\n\r\n143100777\r\n\r\nVERA PED ASSISTENCIA MEDICA EIRELI ME \r\n\r\n142934968\r\n\r\nVIACAO ICARO TURISMO LTDA \r\n\r\n142965782\r\n\r\nVIDACOR EXAMES CARDIOLOGICOS LTDA \r\n\r\n143047035\r\n\r\nVIDEIRA INDUSTRIA DE MOVEIS DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n142923842\r\n\r\nVIDROTEX COMERCIO DE VIDROS LTDA \r\n\r\n142255238\r\n\r\nVIGORITO COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n143085727\r\n\r\nVIKING LIFE SAVING EQUIPMENT BRASIL LTDA \r\n\r\n143064266\r\n\r\nVILA PANORAMICA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n143056549\r\n\r\nVISIONE 03 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n143029894\r\n\r\nVITAL SALES SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n143005995\r\n\r\nVIVERDE SPA SPE INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142936367\r\n\r\nVIVIANE MILER ABREU ME \r\n\r\n142985708\r\n\r\nVSP BRASIL TRADE & BUSINESS SERVICES LTDA \r\n\r\n143079514\r\n\r\nW G BARBOSA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n143097830\r\n\r\nW G DA SILVA SERVICOS EM TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n143000330\r\n\r\nW M DA COSTA FRETAMENTO E TURISMO ME \r\n\r\n143063251\r\n\r\nW ONE EDITORA LTDA ME \r\n\r\n143098195\r\n\r\nWANDERSON CONTAIFER DE MELLO ME \r\n\r\n142195391\r\n\r\nWELLBER ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n143060686\r\n\r\nWENDERSON COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n143061577\r\n\r\nWINE IPANEMA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142934526\r\n\r\nWOMEN DREAM COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n143098250\r\n\r\nWORSHIP ASSESSORIA EM RH LTDA \r\n\r\n143064428\r\n\r\nWRR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143061054\r\n\r\nWS DO NASCIMENTO PRESENTES ME \r\n\r\n143098128\r\n\r\nWSA BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142922510\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143065548\r\n\r\nYOROZU AUTOMOTIVA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143064398\r\n\r\nYOUSSEF DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI ME \r\n\r\n143063650\r\n\r\nZACCARO BALL ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\nId: 1728571"
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                                "Despachos de 05 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143088807\r\n\r\n143078046\r\n\r\n142779660\r\n\r\n143083929\r\n\r\n143100149\r\n\r\n143079549\r\n\r\n143059475\r\n\r\n143063340\r\n\r\n141360615\r\n\r\n143097520\r\n\r\n142629510\r\n\r\n142605050\r\n\r\n143097644\r\n\r\n143078143\r\n\r\n143092413\r\n\r\n143064878\r\n\r\n134805968\r\n\r\n143099795\r\n\r\n142531391\r\n\r\n142799734\r\n\r\n143099442\r\n\r\n143086880\r\n\r\n143079557\r\n\r\n142934160\r\n\r\n143076523\r\n\r\n143062107\r\n\r\n141551461\r\n\r\n142936227\r\n\r\n143063707\r\n\r\n143074474\r\n\r\n143086995\r\n\r\n143065297\r\n\r\n143077244\r\n\r\n142831492\r\n\r\n143103180\r\n\r\n142680060\r\n\r\n142908843\r\n\r\n143103385\r\n\r\n143057138\r\n\r\n143080059\r\n\r\n143080113\r\n\r\n142853887\r\n\r\n143076132\r\n\r\n143060350\r\n\r\n141819642\r\n\r\n143083600\r\n\r\n142937797\r\n\r\n142876780\r\n\r\n142984957\r\n\r\n143056506\r\n\r\n143065386\r\n\r\n143087487\r\n\r\n142818771\r\n\r\n143062360\r\n\r\n142982300\r\n\r\n143062590\r\n\r\n142771406\r\n\r\n142670286\r\n\r\n142889377\r\n\r\n143062166\r\n\r\n143086022\r\n\r\n143085816\r\n\r\n142961167\r\n\r\n143063332\r\n\r\n143100521\r\n\r\n143086103\r\n\r\n142556181\r\n\r\n143088840\r\n\r\n143102257\r\n\r\n143046039\r\n\r\n142692840\r\n\r\n142513873\r\n\r\n142513890\r\n\r\n143097296\r\n\r\n142673633\r\n\r\n143097385\r\n\r\n143075993\r\n\r\n143085883\r\n\r\n143091840\r\n\r\n142876070\r\n\r\n143094882\r\n\r\n142780200\r\n\r\n143086669\r\n\r\n143057049\r\n\r\n141818697\r\n\r\n143056476\r\n\r\n142262919\r\n\r\n143057308\r\n\r\n142669334\r\n\r\n142669539\r\n\r\n142974811\r\n\r\n142974862\r\n\r\n142975028\r\n\r\n142780600\r\n\r\n143047876\r\n\r\n142653659\r\n\r\n143063243\r\n\r\n143061852\r\n\r\n143080580\r\n\r\n143094440\r\n\r\n142908762\r\n\r\n143060791\r\n\r\n143083040\r\n\r\n143100343\r\n\r\n142971502\r\n\r\n142503347\r\n\r\n143045741\r\n\r\n143056905\r\n\r\n142022870\r\n\r\n143097725\r\n\r\n143062875\r\n\r\n143096591\r\n\r\n142604763\r\n\r\n143079336\r\n\r\n143087550\r\n\r\n142522244\r\n\r\n143064215\r\n\r\n143100998\r\n\r\n143063553\r\n\r\n143080610\r\n\r\n143057375\r\n\r\n142764639\r\n\r\n143099981\r\n\r\n143084925\r\n\r\n143101676\r\n\r\n143083481\r\n\r\n143087584\r\n\r\n142360074\r\n\r\n143087134\r\n\r\n143098152\r\n\r\n143098241\r\n\r\n142875953\r\n\r\n143009141\r\n\r\n143100670\r\n\r\n142806536\r\n\r\n143042491\r\n\r\n143092715\r\n\r\n143100580\r\n\r\n143097806\r\n\r\n143063286\r\n\r\n143064231\r\n\r\n143100432\r\n\r\n143100475\r\n\r\n143103717\r\n\r\n143045571\r\n\r\n143064053\r\n\r\n143083732\r\n\r\n143101633\r\n\r\n143097547\r\n\r\n143083716\r\n\r\n143091948\r\n\r\n142539490\r\n\r\n142499404\r\n\r\n142494917\r\n\r\n143058975\r\n\r\n143056387\r\n\r\n143093223\r\n\r\n143093185\r\n\r\n143093240\r\n\r\n143054899\r\n\r\n143091816\r\n\r\n143017144\r\n\r\n143100548\r\n\r\n142200271\r\n\r\n142623741\r\n\r\n143054724\r\n\r\n143092391\r\n\r\n142937371\r\n\r\n143095935\r\n\r\n143080881\r\n\r\n143080938\r\n\r\n142531278\r\n\r\n142854263\r\n\r\n143102494\r\n\r\n143057278\r\n\r\n143093649\r\n\r\n143096044\r\n\r\n143098730\r\n\r\n143097024\r\n\r\n143057154\r\n\r\n143099337\r\n\r\n142423858\r\n\r\n142924768\r\n\r\n142814393\r\n\r\n142836001\r\n\r\n143063022\r\n\r\n142970751\r\n\r\n142664880\r\n\r\n143091956\r\n\r\n143098004\r\n\r\n142538922\r\n\r\n143059785\r\n\r\n142680460\r\n\r\n142200336\r\n\r\n143100106\r\n\r\n143102168\r\n\r\n143097598\r\n\r\n143096826\r\n\r\n142770418\r\n\r\n143016881\r\n\r\n143062611\r\n\r\n143057146\r\n\r\n142987344\r\n\r\n143061550\r\n\r\n143059319\r\n\r\n142899500\r\n\r\n143077325\r\n\r\n142983292\r\n\r\n143062441\r\n\r\n143062735\r\n\r\n143074644\r\n\r\n143084488\r\n\r\n142914533\r\n\r\n143045822\r\n\r\n143092359\r\n\r\n143065327\r\n\r\n143086260\r\n\r\n142689416\r\n\r\n143097695\r\n\r\n143091930\r\n\r\n143083325\r\n\r\n143081136\r\n\r\n143098390\r\n\r\n142986720\r\n\r\n142966207\r\n\r\n143045717\r\n\r\n142774049\r\n\r\n143061860\r\n\r\n143085603\r\n\r\n143011430\r\n\r\n142931624\r\n\r\n142971715\r\n\r\n143057383\r\n\r\n143100270\r\n\r\n143092650\r\n\r\n143045350\r\n\r\n142893242\r\n\r\n143010239\r\n\r\n142808342\r\n\r\n142885150\r\n\r\n143086782\r\n\r\n143103148\r\n\r\n143064401\r\n\r\n142989380\r\n\r\n142552852\r\n\r\n143091980\r\n\r\n142919446\r\n\r\n142965090\r\n\r\n143075128\r\n\r\n143057944\r\n\r\n142918865\r\n\r\n142928690\r\n\r\n143097890\r\n\r\n143039458\r\n\r\n142553964\r\n\r\n143062514\r\n\r\n142908088\r\n\r\n142835005\r\n\r\n142690198\r\n\r\n143021915\r\n\r\n143097750\r\n\r\n143097563\r\n\r\n143098217\r\n\r\n142786705\r\n\r\n143099582\r\n\r\n142922730\r\n\r\n142788538\r\n\r\n142513695\r\n\r\n142513717\r\n\r\n142868299\r\n\r\n143058088\r\n\r\n140875794\r\n\r\n142290548\r\n\r\n143077961\r\n\r\n143087533\r\n\r\n142511323\r\n\r\n143100840\r\n\r\n143094351\r\n\r\n143065394\r\n\r\n143065092\r\n\r\n143096800\r\n\r\n143054538\r\n\r\n143046063\r\n\r\n143086030\r\n\r\n142670421\r\n\r\n143083317\r\n\r\n143079816\r\n\r\n143091883\r\n\r\n143057294\r\n\r\n143099485\r\n\r\n143099540\r\n\r\n142924890\r\n\r\n143103512\r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