{
    "2014-09-23": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1736087": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00161951.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e montagem de mobiliário em aço destinado ao aparelhamento das unidades do Ministério Público, em todo o Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 032/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002. \r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Item 1.1 - R$ 198,48; Item 1.2 - R$ 446,18; Item 1.3 - R$ 468,71; Item 1.4 - R$ 468,71.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 19.09.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00591159.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ARMEC 137 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de bombas de recalque de esgoto doméstico no Edifício Canavarro, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, Centro - RJ, em conformidade com as especificações estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 060/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 62.550,00.\r\n\r\nPRAZO: 75 (setenta e cinco) dias.\r\n\r\nDATA: 19.09.2014.\r\n\r\nId: 1736087"
                    ],
                    "1736088": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, nos termos do disposto no art. 14, parágrafo segundo, do Regimento Interno, AVISA aos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada, no dia 25 de setembro de 2014, às 11h, na Diretoria de Suporte aos Órgãos Colegiados, a distribuição, por sorteio, dos procedimentos abaixo relacionados:\r\n\r\n1) Processo MPRJ nº 2014.00991787 - Anteprojeto de Lei que normatiza o reconhecimento em favor dos membros do Ministério Público do direito a restituição das parcelas descontadas para o Fundo de Reserva;\r\n\r\n2) Processo MPRJ nº 2014.00991788 - Minuta de Resolução que altera a atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 25 de setembro de 2014 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO D.O.\r\n\r\nANDRÉ COSTA BARRETO\r\n\r\n444º\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE DARIO ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDia: 25 de setembro de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO D.O.\r\n\r\nRICARDO FILHO DE ARRUDA\r\n\r\n26º PNE / 3334º AC\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE RENATO NEVES RIBEIRO\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\nId: 1736088"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1736085": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2014.00457474 (Assunto: Sindicância) - Determino o arquivamento da presente sindicância, com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 77/79, uma vez que não restou comprovado descumprimento de dever funcional por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2014.00354160 - Em razão do descumprimento parcial das obrigações assumidas, aplico à sociedade empresária Teck Shock Comércio de Equipamentos Eletrônicos EIRELI - ME. as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA, esta no valor de R$ 3.336,00 (três mil trezentos e trinta e seis reais), correspondente a 10% do valor global do contrato, nos termos do inciso II, alíneas “a” e “b”, do subitem 8.1 do Contrato, em consonância com a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\n* Processo Administrativo nº MP-2013.01356999 - Em razão do descumprimento parcial das obrigações assumidas, aplico à sociedade empresária Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA, esta no valor de R$ 19.685,93 (dezenove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos), sendo R$ 706,01 (setecentos e seis reais e um centavo) a título de mora, e R$ 18.979,92 (dezoito mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos) pela inexecução parcial do contrato, sanção esta prevista nos incisos I e II, alíneas “a” e “b”, do subitem 8.1 do contrato, estabelecido em consonância com o art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.09.2014.\r\n\r\nId: 1736085"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1736086": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00911379 (origem: 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01021532 (origem: Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00319549 (origem: Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01591238 (origem: Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00565074 (origem: Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00511078 (Origem: Processo nº 0111817-76.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá. - IP n° 947-00194/2014 da DCAV) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça Marcos Paulo Alfradique de Andrade para oferecer denúncia.\r\n\r\nId: 1736086"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1735491": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 15/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n222357-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n28064/2014\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n222357-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n28139/2014\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n222357-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n28144/2014\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n105472-2/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n27782/2014\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n201242-4/2014\r\n\r\nVALMIR FONSECA DE MORAES\r\n\r\n27742/2014\r\n\r\n519.349.227-49\r\n\r\nId: 1735491"
                    ],
                    "1735867": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 357/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/10/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 116.905-1/2005 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a ALEXSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.757-6/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Imputação de Débito a ASSOC MORADORES MORRO ALARICO SOUZA\r\n\r\nId: 1735867"
                    ],
                    "1735883": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 358/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.10.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: QUEIMADOS\r\n\r\nINTERESSADO: MAX RODRIGUES LEMOS (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.155-4/2014\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 03/10/2014\r\n\r\nId: 1735883"
                    ],
                    "1735884": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 359/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.10.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO DAS FLORES\r\n\r\nINTERESSADO: SORAIA FURTADO DA GRAÇA (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.227-0/2014\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 03/10/2014\r\n\r\nId: 1735884"
                    ],
                    "1735885": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 360/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/10/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.782-8/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\nId: 1735885"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1735271": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n106097-9/14\r\n\r\nWIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24457/2014\r\n\r\n270987-6/02\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25123/2014\r\n\r\n260542-4/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25618/2014\r\n\r\n206625-2/09\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26391/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n101250-2/11\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n19574/2014\r\n\r\n215711-9/11\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n24291/2014\r\n\r\n238260-9/13\r\n\r\nAUREA TINOCO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24950/2014\r\n\r\n217456-9/13\r\n\r\nATÍLIO GABRIEL CUNHA\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25063/2014\r\n\r\n113351-6/10\r\n\r\nRODRIGO ROYO DE MENDONÇA SOUZA\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25134/2014\r\n\r\n200139-4/14\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25489/2014\r\n\r\n238475-3/08\r\n\r\nRUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n25930/2014\r\n\r\n238260-9/13\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO BRITO FERREIRA\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n27408/2014\r\n\r\n228464-4/09\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA TORRES\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n27594/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n226610-9/08\r\n\r\nMARCIO SAUERBRONN DE CARVALHO\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n22789/2014\r\n\r\n214724-9/11\r\n\r\nARTHUR BILLÉ DE JESUS\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n22895/2014\r\n\r\n226704-6/08\r\n\r\nNEUSA MARIA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n23401/2014\r\n\r\n233458-3/13\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n24315/2014\r\n\r\n238259-0/13\r\n\r\nCARLOS ADONAI DA COSTA BARRETO\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n26815/2014\r\n\r\n243836-8/08\r\n\r\nVALDIR QUIZZEPPI DA SILVA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n27086/2014\r\n\r\n210632-8/14\r\n\r\nROSE CARLA ALVES MARTINS\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n27300/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n222618-5/09\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n23877/2014\r\n\r\n237955-6/08\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA SILVA BATISTA\r\n\r\n14/08/2014\r\n\r\n24857/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n225439-2/06\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL DO \r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n22575/2014\r\n\r\nESPÓLIO DE MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n222618-5/09\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n23879/2014\r\n\r\n208931-0/11\r\n\r\nCARLOS LUIZ NAVARRO\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24370/2014\r\n\r\n200052-8/13\r\n\r\nJUVENIL REIS DOS SANTOS\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24625/2014\r\n\r\n237818-5/13\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24737/2014\r\n\r\n214976-4/11\r\n\r\nWILIAM DE CARVALHO CHEUHEN\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24779/2014\r\n\r\n237955-6/08\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA SILVA BATISTA\r\n\r\n14/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24911/2014\r\n\r\n232883-1/11\r\n\r\nJUVENIL REIS DOS SANTOS\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25035/2014\r\n\r\n202941-3/11\r\n\r\nCARLOS RUBENS CARDOSO\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25341/2014\r\n\r\n235089-2/13\r\n\r\nJOSE RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25838/2014\r\n\r\n217463-0/12\r\n\r\nATÍLIO GABRIEL CUNHA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n27222/2014\r\n\r\nId: 1735271"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1735897": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.501 - Aposenta JOSE VIANA SOBRINHO, Motorista-Segurança, 1ª Categoria, matr. 02/2506/0-2, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nId: 1735897"
                    ],
                    "1735900": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.922-9/2014 - Marlene França Guimarães, matr. 02/1462/3-3. DEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda, a contar do mês de junho de 2013.\r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.046-8/2014 - Almut Ziegler Soares, matr. 02/1517/3-2. DEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda, a contar do mês de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1735900"
                    ],
                    "1735910": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.776-8/2014 - Fixados, com validade a contar de 15.08.2014, os proventos da servidora MARIA MAGDALENA GONÇALVES CORREA, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, matr. 02/2087/3-8, aposentada pelo Ato Executivo nº 19.484, de 05.08.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.623-5/2014 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2014, os proventos do servidor MARCO ANTONIO FERNANDES COSTA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2518/0-9, aposentado pelo Ato Executivo nº 19.473, de 30.07.2014.\r\n\r\nId: 1735910"
                    ],
                    "1735918": [
                        "IB - Aviso",
                        "IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS\r\n\r\nDAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProc. TCE nº 300.141-9/05 - CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Concurso deste TCE/RJ, autorizado pelo Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária realizada em 18 de setembro de 2012, bem como decisões de 29/08/14 e 08/09/14, referendadas pelo Egrégio Conselho Superior de Administração, em Sessões Administrativas realizadas nos dias 04/09/14 e 16/09/14, e, ainda, na deliberação de 22 de setembro de 2014 da Comissão de Concurso constituída pelos Atos Executivos nºs. 18.119/12 e 18.518/12, designo a data de posse dos candidatos abaixo aprovados para o dia 26 de setembro de 2014 às 10 horas.\r\n\r\n- Cargo: Analista - Área de Controle Externo - Especialidade: Controle Externo \r\n\r\nEDUARDO ZUMPICHIATTE MIRANDA \r\n\r\nLEONARDO MANDARINO ZAROUBIN \r\n\r\nCELIO DE CASTRO COSTA \r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE LA REZA \r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nMARCIA SEQUEIRA DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\nRAFAEL DA SILVA SALVATI LOPES \r\n\r\nDIANA MORAIS DOS SANTOS \r\n\r\nLEANDRO CARVALHO DE CASTRO \r\n\r\nMARTA CABRAL GONÇALVES \r\n\r\nEMERSON KELMER DE SOUZA \r\n\r\nDIEISSON DE CASTRO SILVA \r\n\r\nANTONIO JOSE ALGEBAILE \r\n\r\nKARINE TOMAZ VEIGA \r\n\r\nMATEUS ALDIN \r\n\r\nMAURICIO DOS SANTOS MOUTA \r\n\r\nLEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO* \r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\nJOANNA GRANJA SANT'ANNA \r\n\r\nHENRIQUE DINIZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA AGUIAR \r\n\r\nPAULA MASSENA MELLO GOMES \r\n\r\nMARCOS PAULO RODRIGUES MONTENEGRO \r\n\r\nSANDRO MARTINS CALIXTO \r\n\r\nLEO VITOR PENHAVEL BAPTISTA \r\n\r\n(*) Candidato Portador de Necessidades Especiais\r\n\r\n- Cargo: Analista - Área Organizacional - Especialidade: Tecnologia da Informação\r\n\r\nULISSES EMERICK CAXIAS \r\n\r\nLUCIO CAMILO OLIVA PEREIRA \r\n\r\n- Cargo: Técnico de Notificações\r\n\r\nBRUNO CARMANHANIS DA CRUZ \r\n\r\nPHILIPE SOARES CAVALCANTI \r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO VALENÇA \r\n\r\nFELIPE RIMOLI SOARES DE OLIVEIRA LIMA \r\n\r\nRAFAEL XAVIER COPPI \r\n\r\nId: 1735918"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1735906": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.113-7/2014 - Inge Pessoa Boher, matr. 02/4385/0-6. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais a inclusão de seu dependente e a concessão do auxílio-saúde, a contar do mês de setembro de 2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.027-5/2014 - Eduardo da Conceição Silva, matr. 02/4121/0-2. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-saúde, a contar do mês de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1735906"
                    ],
                    "1736008": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.588-9/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a despesa do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso VIII do artigo 24 da mesma Lei, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais), para prestação de serviços de publicações de atos oficiais deste TCE-RJ, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo), durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrito na Requisição nº 04/2014 e na minuta de termo de contrato. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003, da N.D. 3390.39.09\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr: 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA) \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Pedro Alcântara de Carvalho Neto - Matr: 02/3673 (Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH)\r\n\r\nId: 1736008"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1735899": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.416-7/2014 - Maria Angelica Cavalcante Ferreira Constantino, matr. 02/1996/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 22.09.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.427-6/2014 - Marinaldo Guimarães Moreira, matr. 02/1864/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 06.10.2014.\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.434-9/2014 - Paulo Cesar Vieira de Aguair, matr. 02/1756/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.10.2014.\r\n\r\nId: 1735899"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1736059": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO N° 169/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a fim de comunicar que nos dias 17 e 18 de setembro do corrente ano não pude comparecer às Sessões Deliberativas em virtude de compromissos inadiáveis anteriormente agendados.\r\n\r\nDesta forma, solicito o devido desconto em folha dos dias em que estive ausente.\r\n\r\nNo ensejo, renovo a Vossa Excelência protestos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB/Nº 777/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nAssunto: Deliberação TCE-RJ nº 223/02 - Anexo III - RCL - 4º Bimestre/2014\r\n\r\nAnexos: Anexo III - RCL - 01 folha\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEm atendimento à CI GAB/CGE Nº 462/2014 encaminho o Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - RCL - Relatório Resumido da Execução Orçamentária, da Lei Complementar nº 101 - LRF, referente ao 4º Bimestre de 2014, em cumprimento à Deliberação TCE/RJ nº 223, art. 2º, §3º, de 24 de setembro de 2002.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nA Sua Excelência o Senhor,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\n3648 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para implantação de um centro de Reabilitação para Dependentes Químicos, na Região do Médio Vale do Paraíba.\r\n\r\n3649 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para implantação de um centro de Reabilitação para Dependentes Químicos, na Região do Centro Sul Fluminense.\r\n\r\n3650 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para implantação de um centro de Reabilitação para Dependentes Químicos, na Região das Baixadas Litorâneas.\r\n\r\n3651 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para implantação de um centro de Reabilitação para Dependentes Químicos, na Região Serrana.\r\n\r\n3652 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para implantação de um centro de Reabilitação para Dependentes Químicos, na Região Norte Fluminense.\r\n\r\n3653 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para implantação de um centro de Reabilitação para Dependentes Químicos, na Região Noroeste Fluminense.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n3087 - DE APLAUSOS E LOUVOR a Capitã Médica Dra. PRISCILA ALMEIDA ROMERO, do Hospital da Força Aérea do Galeão (HFAG).\r\n\r\n3088 - DE APLAUSOS E LOUVOR a Tenente Coronel TO R1 Dra. PATRÍCIA HELENA GOULART GOMES, do Hospital da Força Aérea do Galeão (HFAG).\r\n\r\n3089 - DE APLAUSOS E LOUVOR a Tenente Coronel Médica Dra. MÔNICA RODRIGUES KLEZ, do Hospital da Força Aérea do Galeão (HFAG).\r\n\r\n3090 - DE APLAUSOS E LOUVOR a Capitã Médica Dra. ALEXANDRA BOITEUX, do Hospital da Força Aérea do Galeão (HFAG).\r\n\r\n3091 - DE APLAUSOS E LOUVOR à Sra. CARLA MARIA BEZERRA.\r\n\r\n3092 - DE APLAUSOS E LOUVOR à Sra. ANA CAROLINA FREITAS CONCEIÇÃO DA SILVA.\r\n\r\n3093 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Engenheiro EWALDO SCHLOSSER, pelo seu aniversário de 70 anos.\r\n\r\nId: 1736059"
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                        "ATA DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DA SOCIEDADE - IETS, REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\n(Assume a Presidência a Senhora Deputada ASPÁSIA CAMARGO.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão Solene de entrega da Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Instituto de Estudos do Trabalho e da Sociedade - IETS, aqui representado por seu diretor, Manuel Thedim, que convido para fazer parte da nossa Mesa. (Palmas)\r\n\r\nPara compor a Mesa temos a honra de chamar o economista Ricardo Henriques, especializado em atuação de redução da pobreza, um dos grandes quadros que nós temos e Jaílson de Souza, sociólogo, diretor do Observatório das Favelas - são parte integrante do projeto que nós vamos discutir e pessoas que conhecem profundamente o trabalho do IETS - e José Luiz Alqueres, que é empresário, eu nem sei como definir o Alqueres, porque são tantas coisas, foi presidente da Light, presidente das grandes estatais da energia e da associação comercial, mas, para nós, aqui, hoje, ele é o que concebeu um dos maiores projetos, que a cidade mais adora, mais curte, que é a criação da Osterio. E aqui nós temos muitas pessoas que são parte integrante desse projeto, que é um sucesso, com o passar dos anos é como vinho, vai ficando cada vez melhor, e é com muita satisfação que nós temos, também, Alqueres aqui, hoje, conosco.\r\n\r\nE antes de mencionar a presença de pessoas muito queridas e muito ligadas ao IETS, eu gostaria de convidar a todos para cantarmos o Hino Nacional Brasileiro.\r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - A Medalha Tiradentes é a mais alta outorga concedida por esta Casa a qualquer cidadão ou instituição. Sempre fui uma defensora dessas medalhas, porque precisamos ter referências positivas e meritórias institucionais e pessoais de lideranças que ajudam a fazer a vida pública melhor.\r\n\r\nA Assembleia Legislativa - assim como a Câmara de Vereadores e o Congresso Nacional - tem essa possibilidade de chamar a atenção para pessoas e instituições que prestaram grandes serviços ao País, ou ao Estado, ou a cidade e deixar o registro daquilo que essa instituição, ou essas pessoas representam. Com isso, digo que cabe a cada Deputado saber quem vai homenagear e por que está homenageando.\r\n\r\nDigo a vocês, de coração, que ninguém merece mais esta homenagem, esta Medalha Tiradentes do que o IETS. O IETS que vi nascer com muito carinho já começa com o pé direito, porque tem uma sigla que não só é pronunciável, mas é agradável aos ouvidos. Então, quem conspirou para criar esse nome foi a Valéria. Salva de palmas para a Valéria, porque, realmente, IETS é bom de falar. Enquanto a gente fala, a gente sabe que é uma coisa muito boa, porque um som desses redondo, macio, elegante, imponente só pode ter por trás uma instituição com muito mérito e muita importância.\r\n\r\nFoi criado em 1999 pelo nosso querido amigo saudosíssimo André Urani. Eu me lembro de que o André Urani era do Ipea. O André Urani ocupou um cargo importante, e vários de vocês aqui participaram com ele dessa aventura de tentar introduzir na Cidade do Rio de Janeiro algo mais sofisticado para tratar de uma coisa tão séria como é o trabalho. Estou dizendo isso, porque até hoje não acho que o problema esteja completamente resolvido. No Brasil, certamente, não. No Rio de Janeiro, evoluímos. Temos um bom Instituto Pereira Passos aqui - temos a Maria Eduarda presente, que é um orgulho para a cidade. Então, a cidade tem instituições públicas importantes, mas, de fato, quando o André assumiu a Secretaria do Trabalho ficou evidente que a economia não estava sendo utilizada como devia em áreas nobres importantíssimas como essa, por exemplo, que é a do trabalho. Da mesma forma, um grupo importante de economistas criou toda uma tradição: André, Ricardo de Barros, Marcelo Neri. É o da economia da pobreza. Foi um passo importante.\r\n\r\nEstou aqui com a mesa muito bem representada e a plateia também na direção de tratar de uma coisa muito séria, de uma maneira tão séria quanto para resolver problemas e não apenas para cultivar aquelas velhas políticas compensatórias e muitas vezes clientelistas que até hoje perduram apesar dos avanços.\r\n\r\nLembro aqui essa iniciativa do André junto com vocês. Certamente, vamos ter mais informações sobre isso aqui na Mesa. Fica aqui a nossa gratidão ao André por ter tido a ideia, junto com o Manuel, e ter criado essa nobilíssima instituição.\r\n\r\nO seu objetivo é disseminar conhecimento sobre temas sociais, realizar diagnósticos, avaliações, elaborar políticas públicas para o enfrentamento da pobreza, da desigualdade e para promover a melhoria da qualidade de vida da população, no caso da Cidade do Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNão temos dúvida de que essa missão o IETS tem cumprido exemplarmente. O número de projetos que foram realizados pelo IETS no curso desses 15 anos é imenso: são 150 projetos, em geral, estruturantes, que são os mais difíceis, porque têm uma ousadia muito grande, mas também uma dificuldade de ser, muitas vezes, visualizados. Eles são projetos que exigem parcerias públicas como a da Prefeitura do Rio de Janeiro, o Ministério do Trabalho, o IPT. Também parcerias de associações civis consagradas como o Ibase, a Fase, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro também devia ouvir mais o IETS. Acho que não ouve o suficiente. Se ouvisse, não estaríamos com os problemas recentes. São instituições que foram parte dessas parcerias. Lembraria também o Sesi, o Sebrae, a Unesco, a Light, que é uma grande parceira, o MTE e outras instituições.\r\n\r\nO principal foco desses estudos tem sido o Rio de Janeiro, graças a Deus, mas também o IETS tem tido uma certa capacidade de exportar a sua sabedoria para outros Estados, como São Paulo, Maranhão até algumas aventuras fora do Brasil. O Manuel pode falar um pouco sobre isso.\r\n\r\nVou falar rapidamente de um dos projetos que o IETS desenvolveu, porque vamos ter aqui um grande inventor para falar sobre isso: Osterio, que é um centro de debate. É curioso que ontem mesmo estava ouvindo de algumas pessoas, Alqueres, essa espécie de vontade que as pessoas têm, vou dizer mais de quem, Cristóvam Buarque está nos comunicando uma notícia um pouco triste sobre o seu desânimo com o Senado, mas ele disse: “O sonho da minha vida é fazer um lugar de debates. Que você possa debater ideias de vanguarda. Que você possa congregar diferentes pessoas de diferentes áreas para discutir essas coisas novas e transformadoras.” De certa maneira, foi a Osterio que trouxe uma animação para a cidade. Uma animação que junta aquele espírito do Rio de Janeiro da discussão, do debate com o desafio da coisa inteligente de ouvir também de maneira equilibrada - coisa que não temos o hábito de fazer - o Governo, a sociedade com sua visão crítica ou com a sua visão agregadora diferenciada. Tudo isso acontece no IETS.\r\n\r\nPensei até em lembrar um pouco os grandes debates que fizemos ultimamente sobre Olimpíadas, sobre esporte, sobre futebol - um belo sobre futebol -, sobre as UPPs, sobre a periferia. Lembro-me de que já duas ou três vezes o Jaílson comandou a discussão sobre temas que incomodam e que até hoje não estão bem resolvidos. Tudo isso é pouca coisa diante do que, de fato, foi feito inclusive esses grandes projetos que estão aqui registrados, mais de 150, que o IETS vem desenvolvendo.\r\n\r\nUm outro trabalho que merece destaque é o Observatório das Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro. Uma parceria com o Sebrae. Foram dois anos de trabalho no desenho de soluções para melhorar a capacidade produtiva das micro e pequenas empresas contribuindo, assim, de modo efetivo para reduzir as desigualdades.\r\n\r\nO IETS, de fato, é uma preciosidade institucional sempre atento aos temas sociais. Elaborou também uma pesquisa chamada contagem e levantamento do perfil socioeconômico da população em situação de rua da Cidade do Rio de Janeiro. Uma coisa que a gente fica espantada de ver como demorou a se fazer de uma maneira séria e consequente.\r\n\r\nLembro-me de que há muitos anos o Betinho fez esses primeiros estudos e se surpreendeu: de fato, viu que o problema era muito menor do que tinha pensado no início. O que parece uma certa ironia a gente dizer isso, mas não é, não, porque se for grande demais, talvez nem tenha solução. Mas, se ele for menor, e como de fato é, não se resolve porque não há empenho e vontade política suficientes para fazer isso. Esse projeto foi apoiado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que elaborou um retrato dos moradores de rua com o intuito de prover insumos de fortalecimento de ações sociais pra construir uma rede de albergues pra essa população carente.\r\n\r\nOutros projetos também: o Desenvolvimento Integrado e Sustentável do CH Valdariosa e do seu entorno, Queimados, uma iniciativa com a Caixa Econômica. A Metrópole Projetos Urbanos; o Instituto Brasileiro de Análise e Planejamento; e esse projeto também ligado ao Programa Minha Casa, Minha Vida, que visa a implantar ações de geração de trabalho e renda, também com dimensão cultural, de gênero, socioambiental e de segurança alimentar.\r\n\r\nSão apenas alguns exemplos desse trabalho. O Manuel Thedim, que representa aqui a autoridade máxima do IETS, é o Diretor Executivo e um economista com muito senso de humor e espírito crítico; ele não poupa nada nem ninguém - nem ele mesmo. Ele tem também essa frieza positiva da racionalidade, faz questão disso e não se envergonha, o que faz muito bem a todos nós.\r\n\r\nO Manuel é formado em Economia pela PUC, foi Subsecretário Municipal do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro e Secretário Executivo da Comissão Municipal de Trabalho de janeiro de 97 a dezembro de 2000, com o André. É pai de Maria Clara, que não está presente. Lamento! É marido da Ana Beatriz, que está presente, muito obrigada; e filho de D. Thelu. Agradecemos à sua mãe pela sua obra.\r\n\r\nDesejo mais do que vida longa ao IETS, a você e a todos os que contribuem com essa instituição tão nobre. Deixo, sobretudo, um alerta de princí devemos fortalecer mais o IETS porque penso que instituições como o IETS deveriam estar na rede de financiamento permanente. Aliás, como o Observatório de Favelas e outros nobilíssimos e difíceis trabalhos de engenharia e política institucional, que, uma vez criados, não deviam ficar apenas dependentes de projetos que aparecem pela boa vontade de um governante aqui e outro ali. São instituições que têm projeto claro, consistente, lideranças fortes trabalhando neles e oferecendo produtos, trabalho, conclusões, relatórios e que deveríamos ter uma solução institucional para isso, no Estado do Rio de Janeiro e na Prefeitura do Rio de Janeiro, para que houvesse uma fonte de recursos que sustentasse a instituição de maneira permanente, a não sofrer as idas e vindas e os caprichos dos nossos governantes, que, pela democracia, mudam, se renovam, podem até mudar um pouco de filosofia, mas não deveriam mudar aquilo que funciona e que tem nobres interesses e contribui, de maneira efetiva, para o engrandecimento e a melhoria da qualidade de vida da nossa população.\r\n\r\nDito isso, passo a palavra à Mesa. Convido o Ricardo Henriques a se pronunciar sobre o IETS, o Manuel e todo esse trabalho que você conhece tão bem. Você também é a pessoa que está tão afinada com esse projeto que quase digo que você é do IETS também; se não é, deveria ser.\r\n\r\nO SR. RICARDO HENRIQUES - Boa noite!\r\n\r\nReconhecendo o que a Deputada Aspásia Camargo falou, da importância de uma Medalha, dos ritos que estão associados e a premiação que expressa essa Medalha, dizer que é muito bom ver o Rio de Janeiro reconhecendo o IETS, dando conta de que é uma instituição da cidade, do Estado.\r\n\r\nO nosso líder máximo depois comenta isso, mas é muito bom ver essa história sendo reconhecida. Na verdade, eu sou ruim de memória. Então, o Manuel vai falar mais detalhes, já que eu não vou conseguir lembrar, mas, quando começamos a operar - Valéria estava aqui - era uma ideia que ... Andrea e Manoel estavam passando pela prefeitura; Jaílson à época com o CEAG; também tinha a coisa do censo, bem naquele momento.\r\n\r\nEu estava no IPEA, além da UFF, evidentemente, mas era uma ideia de um pessoal perto dos 40 - basicamente é isso, é uma agenda geracional - olhando para a forma como se dava a reflexão sobre políticas públicas na cidade do Rio de Janeiro, sobretudo na cidade, pensando Estado, olhando para o Brasil, e muito preocupado em fazer alguns movimentos: como trabalhar de forma consistente, coerente com políticas públicas, a partir de evidências empíricas. Isso era um mote permanente: como olhar para o real e do real extrair visões consequentes que tivessem implicação na melhoria da qualidade de vida da população, mas, ao mesmo tempo, esse mote alimentado por uma visão de mundo, uma visão de transformação do mundo.\r\n\r\nCada um com uma trajetória, com alguns pontos de encontro, mas todos meio... André tinha uma imagem da muvuca. Era muito pessoal dele. Pô, tem que gerar uma muvuca nessa cidade. E o melting pot de ideias estava associada à possibilidade de produzirmos oxigênio na sociedade no que se refere à reflexão sobre ela e capacidade de intervenção.\r\n\r\nA grande questão, dado a visões de mundo transformadoras, numa sociedade meio em crise, ainda estávamos a com a herança pós-muro de Berlim, ainda tudo meio confuso, e muito dessa coisa das evidências empíricas, o que mais motivava - pelo menos penso que isso era, quando estávamos discutindo a gestão do IETS o tempo todo - era aproximar mundos.\r\n\r\nComo aquilo podia ser um espaço não só, obviamente, de produção de ideias, mas um espaço de produção de ideias que fosse capaz de agregar múltiplos olhares, sem uma visão pré-concebida das soluções. E nesse contraditório que se estabelecia ali dentro, ter uma visão explícita - e aí era coerente com a trajetória de todos - de redução de desigualdades em torno do pêndulo da redução das desigualdades, estruturar uma agenda capaz de produzir transformação na cidade e no Estado.\r\n\r\nEsse momento, felizmente, já está superado, mas, no final dos anos 90, isso não era um campo visível de interlocução para as ideias e para as possibilidades de construir caminhos.\r\n\r\nA interdição ideológica do debate ainda era muito forte; o maniqueísmo entre o bem e o mal era muito marcado, não que tenha evoluído muito, mas se evoluiu um pouco, e o que movia esses jovens todos que estavam lá - ainda jovens, mas mais jovens do que hoje - era ver se era possível construir alternativas que tivessem essa visão de tolerância, mas uma tolerância crítica, ou seja, acolher visões diferentes e ser propositivas em soluções que, ao serem colocadas à mesa, evidentemente gerariam tensões, contradições e, obviamente, posições a favor e posições contra. Mas a ideia da firmeza de ter sugestões e proposições para encaminhar modos de enfrentar a desigualdade, dando conta de não ter um a priori que interditasse o oxigênio das ideias.\r\n\r\nIsso era muito comum entre nós que estávamos lá e, obviamente, a figura do André - e não dá num momento desses de esquecer o André - que era a chave, essa capacidade, essa competência não cognitiva que ele tinha de botar coisas juntas - sabe-se lá o que daria - e depois...\r\n\r\nO SR. - Em geral dava certo.\r\n\r\nO SR. RICARDO HENRIQUES - É, ele tinha alguma porção mágica lá, que nunca ninguém entendeu direito que dava certo. Mas a priori não tinha nada para dar certo. Era essa aposta que fazia sentido.\r\n\r\nE passados quinze anos, quer dizer, desde aquela salinha naquela rua que eu não me lembro o nome... Calógeras. Desde a salinha da Calógeras é que a gente... Era a tripla jornada, todos nós tínhamos tripla jornada. Eu tinha a UFF, o IPEA e, lá, cada um tinha uma coisa, tentando construir aquilo, juntando pessoas. Foi um processo de criar reputação, acho, quer dizer, depois tenho que ouvir todo mundo, a partir dessas ideias simples, ou seja, vamos colocar na mesa múltiplas visões. Nessa mesa vamos ter sempre como critério, a capacidade de interlocução com o real, a partir de evidências empíricas, e aproximar mundos. Obviamente, os mundos mais clássicos, a aproximação era o mundo da favela e o mundo da cidade, naquela época isso era ainda mais maniqueísta do que era hoje - aproximar mundos do ponto de vista de ideias, mas mundos do ponto de vista das perspectivas para o futuro.\r\n\r\nE nisso criou-se uma rede de pessoas realmente plural, uma rede de visões que, a priori, não sentariam juntas. Evidentemente, tinham a oportunidade desse vazio institucional, um senso de oportunidade de colocar aqui neste momento, mas o que atraía as pessoas era o seguinte: “Poxa, vamos um pouco manter cada um a sua trajetória na rede, onde havia algumas dezenas de pessoas envolvidas, muitos pesquisadores, mas mantendo a trajetória: “Vamos chegar juntos do ponto de vista da possibilidade de construir caminhos.”\r\n\r\nE aí a Aspásia falava o nome sonoro do IETS; você vai falando que IETS é bom de falar e osteria é bom de comer. (Risos) Então, não está no equilíbrio ideal desse mundo. Trata de duas coisas que se deve manter juntas.\r\n\r\nMas quando estávamos ali naquela coisa de que isso era, conceitualmente, uma construção, do que estávamos falando quando nomeávamos o trabalho, quando nomeávamos sociedade, conceitualmente estávamos dizendo: “O que é aproximar esses mundos?” Aí o senhor pode falar mais: “Mas como é que é essa coisa da gente, depois do censo da Maré, construiu esse olhar, a partir da evidência, vamos entender a realidade da Maré?” Como colocávamos isso como campos efetivos, não só de diálogo, mas de produção de soluções dentro das políticas públicas.\r\n\r\nEu segui anos fazendo política pública em várias frentes, e o tempo todo com esse caldo de cultura, de reflexão, e vários dos atores que estavam no IETS, o tempo todo sendo parceiros das construções. Cada um de nós seguiu caminhos outros, mesmo estando no IETS, indo e voltando para o IETS - Manuel e André ficaram todo o tempo - mas construindo essa agenda que, penso, tem uma virtude, e talvez seja uma das coisas que tenha ficado os quinze anos ali, e vamos ter mais muitos anos. Quer dizer, é a virtude de certo inconformismo, de uma inquietação que diz o seguinte: ”Vamos o tempo todo buscar soluções”. Mas uma vez as soluções dadas, vamos atrás de outra solução, porque o desafio é tão grande que cada momento em que você coloca em pé uma variável que arruma essa equação das políticas públicas, ela já está dada e você abre outra enorme; a cada uma você abre um enorme espectro de coisas a serem resolvidas ou terem propostas, soluções - penso que conseguimos o tempo todo, o Edson conseguiu agora com muito vigor - sem muita arrogância.\r\n\r\nÉ o seguinte: são propostas em cena para serem discutidas e que podem dar conta de ter caminhos concretos. Esse cardápio, o projeto a que a Aspásia se referiu, o Manuel, se quiser, comenta com mais detalhes, que ele tem na cabeça. Quando você olha para ele, em perspectiva, você vê que tem um fio condutor do ponto de visa estratégico. Quais são as capacidades de mudança, de transformação efetiva dessa realidade excludente, discriminatória, muitas vezes racista e produtora de desigualdade, que se aparta no território da Cidade do Rio de Janeiro e no Estado como um todo, que inverte prioridades? Quais os caminhos possíveis de se produzir interlocução com isso e colocar alternativas?\r\n\r\nNunca a ideia da pesquisa pela pesquisa, e sim a capacidade de aprofundar o máximo possível daquele contexto, apresentando caminhos e alternativas. Penso que esse meio é o fio condutor desse cardápio enorme das centenas de tantas atividades, produtos, projetos que foram desenvolvidos, que têm sempre esse olhar da inquietação, esse olhar do encontro tenso, que tem contradições, mas que está sempre buscando apresentar caminhos - às vezes os caminhos se fazem, outras vezes não, mas às vezes os caminhos se fazem.\r\n\r\nEstar aqui neste momento é mais um testemunho de parte ideográfica, participar dessa história e ver que no DNA do IETS temos dimensões muito ricas e criativas para ser - aí, Deputada Aspásia, e só agradecer, mais uma vez - reconhecido como uma instituição relevante para esta sociedade do Rio de Janeiro, carente de institucionalidades, habituada a muitas informalidades e com muitas dificuldades fazer coisas que o IETS tenta fazer ao aproximar mundos, demonstrar que é possível transformar, se posicionar, produzir tensões e dar soluções, encontrar caminhos capazes de melhorar a realidade da Cidade e do Estado.\r\n\r\nÉ muito bom ver o IETS ser reconhecido e penso que temos inúmeros caminhos pela frente e é muito importante que os que estão aqui e outros contribuam para a manutenção do IETS, dando uma crescente musculatura para o Instituto para que com essa musculatura determinemos uma coisa que falta na realidade brasileira, que é a tradição de instituições sérias que não precisam estar só nos governos.\r\n\r\nTemos belas instituições públicas governamentais nas três esferas, mas faltam instituições que são resilientes e ficam sempre com esse olhar crítico de transformação. Estamos com o IETS, existem outras, evidentemente, mas é um projeto que solicita certo empenho e colaboração da sociedade. Ou seja, mantê-lo não por manter, evidentemente - isso em si não faria nenhum sentido - mas manter o esforço do IETS porque, em seu DNA e em sua prática, há elementos fundamentais para transformar a realidade da Cidade e do Estado.\r\n\r\nNa Bahia se brinca que uma reunião que acontece na terceira vez já virou tradição, quando você consegue fazer a terceira reunião. Nós temos 15 anos. Quinze anos são um passo fundamental, mas ainda insuficientes para estarem enraizados conceitos institucionais nesta sociedade. Precisamos ter mais tempo, gerar mais resultados e conseguir, de forma cooperativa, demonstrar que, entre tantas outras, o IETS é uma instituição absolutamente relevante e com esse potencial de transformação que não só desejamos, mas que é incontornável para mudar este País.\r\n\r\nSem mudar as desigualdades de forma explícita, categórica e com instrumentos estruturados, este País vai continuar tributário dessa sua herança ridícula de subdesenvolvimento, que constrói caminhos infelizes.\r\n\r\nAvançamos muito, enquanto País, avançamos muito em várias circunstâncias, mas os saltos a serem dados são muito grandes e, para isso, instituições como o IETS são estritamente fundamentais e se dá pela qualidade da equipe que está dentro dele, evidentemente. É isso que é o coração, mas se constitui em rede como sociedade que reconhece essa importante instituição e contribui para manter, enquanto tradição, essa sua institucionalidade.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Ricardo, você é uma pessoa importantíssima para o nosso Estado com uma experiência pública como poucas pessoas tiveram no IPEA, em sua essência. Mas tudo o que você disse foi importante porque, de fato, esse projeto é grandioso mesmo, que você mostrou tão bem que nasceu dessa ideia de fazer uma grande muvuca. Que beleza essa ideia da muvuca, produzindo o despertar de alguma coisa nova, transformadora e que não está na transformadora.\r\n\r\nEu, ouvindo tudo o que você acabou de dizer, mais do que nunca, me convenço de que não tivemos ainda a audácia ou a maturidade de incorporar essa sabedoria institucional do Estado do Rio de Janeiro, que está aqui na Mesa, o PIB. Ainda não tivemos condições de incorporar isso às políticas públicas e precisamos fazer isso.\r\n\r\nDei uma sugestão do endowment porque ele não existe na legislação brasileira. Temos uma série de problemas, usamos mal as possibilidades que são abertas em outros países, pelo imposto de renda. Usamos mal o endowment porque é uma coisa importantíssima que garante uma independência. Você tem uma doação e a partir dela se vai conseguir cumprir sua missão institucional sem mendigar recursos daqui e dali para sobreviver. E isso é um problema geral nas políticas públicas. Se vocês forem pensar em área cultural é a mesma coisa; vivemos de projetos, de eventos. O dinheiro é para eventos. Não temos atividades permanentes porque, em geral, os governos não gostam, porque todo o governo tem que apresentar resultados.\r\n\r\nO cobertor é curto e esses resultados têm que ser obras, coisas novas, que não existiam, com nomes bonitos, marqueteiros etc., mas não há dinheiro para fazer a biblioteca comprar todo mês o livro, por exemplo.\r\n\r\nSinceramente, na área do trabalho, vejo que há dinheiro a rodo, que não se usa adequadamente, que some nos desvãos da máquina pública e que não é usado para treinar, capacitar, etc.\r\n\r\nO que fazemos em matéria de capacitação é quase que vergonhoso e sou testemunha porque estive em muitos cargos por aí e vi como esses recursos do FAT, inclusive, são mal aproveitados. O FAT é uma fortuna e não se usa adequadamente.\r\n\r\nFica aqui essa ideia da aproximação dos múltiplos olhares, da tolerância crítica, do fim do maniqueísmo.\r\n\r\nPasso a palavra imediatamente a outra grande personalidade que atua nessa área.\r\n\r\nEstou pensando e vocês me perdoem porque, no fundo, sou da academia. Estou pensando o tempo todo no Pierre Bourdieu, que tem essa visão estratégica, porque é preciso romper com o olhar ingênuo sobre as coisas e sobre os estereótipos. Aliás, eu sou dessa escola, porque eu passei dois anos estudando esses textos que ele colecionava de todos os autores imagináveis para dizer o seguinte: a ruptura epistemológica é aquela que aniquila o estereótipo e deixa a realidade fluir. E é isso o que você falou, Henrique.\r\n\r\nNa verdade, todo esse debate, toda essa efervescência, essa muvuca do André é para, no fundo, deixar a realidade aparecer na sua inteireza, naquilo em que ela é mascarada. E por isso eu passo a palavra aqui ao Jaílson, figura notável da nossa cidade, sociólogo, diretor do Observatório das Favelas, que ele criou e inventou, e que tem um profissionalismo incrível, inclusive na formação das identidades. Ele tem tido um papel incrível nesse processo. Ele é Mestre e Doutor em Educação, pela PUC, com ampla circulação pelo exterior, e fundador do IETS - isso é importante -, da Rede da Maré e do Observatório das Favelas.\r\n\r\nComo você vê, Jaílson, esse ímpeto criador, mas também a quantas andamos nós e o que precisamos fazer para avançar? Porque, na verdade, vou ser aqui muito oportunista, no bom sentido. Eu quero que essa reunião se transforme num grande debate sobre políticas públicas para que possamos trazer soluções institucionais para esses problemas, que são tratados, às vezes, de maneira extremamente leviana.\r\n\r\nFiquem sabendo que os jovens, as pessoas comuns, as pessoas que têm vontade de entender, de ver as mudanças acontecerem vão estar ligados na TV Alerj ouvindo vocês.\r\n\r\nCom a palavra Jaílson de Souza e Silva.\r\n\r\nO SR. JAÍLSON DE SOUZA E SILVA - Boa noite a todos. Primeiramente, tenho algumas correções básicas a fazer. Eu sou, apesar de ter uma fala muito sociológica, geógrafo - e tenho muito orgulho de ser geógrafo. Mas eu fiz mestrado e doutorado em Sociologia da Educação. Por isso as pessoas terminam associando. Também estudei muito Bourdieu. Certamente, Bourdieu foi fundamental nessa discussão toda, e foi central para mim.\r\n\r\nA informação que você talvez não saiba, Aspásia - mas muitos aqui sabem -, é que o Observatório das Favelas é filho do IETS. Ele nasce no IETS, objetivamente. Estaremos comemorando 13 anos, no dia 20 agosto. Vai ter uma festa legal, para quem quiser, sexta-feira, na favela, com tudo que tem direito. Ele nasceu em 2001, a partir de um programa do IETS. Nós sempre reconhecemos isso, trabalhamos isso e estimulamos muito isso. Então, a identidade da origem do IETS com a discussão da periferia, favelas e, principalmente a coisa que o André mais prezava - e eu vou me dar aqui o direito de falar muito dessa grande figura nossa, amada -, a muvuca, que era esse sentido do encontro na cidade, está efetivamente no DNA de organizações como a nossa.\r\n\r\nO mais importante, acima de tudo, é que a cidade é o encontro da diversidade, é o encontro da diferença, de forma fraterna e solidária. Isso é o que dá sentido à cidade. Eu me lembro de um livro que líamos, quando éramos garotos, do Leo Huberman, chamado A história da riqueza do homem, em que ele cita uma frase típica do período de construção das primeiras cidades, dos burgos: “Vá para a cidade e seja livre”. Então, essa dimensão da liberdade, do direito à autenticidade, do direito à individualidade, ao mesmo tempo a possibilidade de estar em encontro com diferentes grupos de pessoas sempre foram elementos muito fortes do urbano.\r\n\r\nO André foi o grande mentor, o grande proponente, o grande idealizador do IETS, e nós três nos envolvemos muito no processo. Os quatro começamos juntos - muita ralação, muita dureza, muitas ideias geniais e abrangentes, imensas e estratosféricas e, por isso, brincávamos um pouco em relação ao projeto: estava mais no chão o Manuel; a seguir, um pouco mais no teto, estava eu; o Ricardo, um pouquinho lá no terraço, estava em cima; e o André andava nas nuvens. E assim encaminhamos os projetos.\r\n\r\nTínhamos problemas básicos, econômicos. Tínhamos duas secretárias e pagávamos bem. Fizemos um acordo de que tínhamos que, pelo menos, demitir uma delas, com muita dor, com muito sofrimento, e o André falava: “Não. Fechei um projeto de três milhões, que vai nos permitir ter até mais secretárias”, e ficávamos ralando, sofrendo, chorando muitas vezes nossas dores. Mas esse sentimento de criação, esse otimismo e essa certeza de que poderia dar certo alimentaram muito.\r\n\r\nO que o André tinha de mais precioso era essa fé profunda nas ideias, essa fé profunda no outro e essa generosidade extraordinária. Eu escrevi um livro com Faustini e Jorge Barbosa, O Novo Carioca, e ninguém mais legítimo para pensar essa questão do novo carioca, que é um ser que tem mobilidade na cidade, do que o André. O novo carioca é um ser que se expressa, antes de tudo, através da mobilidade física, mas também da mobilidade econômica, social, cultural e principalmente simbólica. É um ser que pertence à cidade como um todo. É um ser que rompe os particularismos espaciais e existenciais que caracterizam e muitas vezes alimentam a intolerância na nossa cidade. E o André efetivamente foi um cara que viveu profundamente essa condição de carioca. Ele viveu profundamente essa condição de criar um projeto para a cidade e, a partir daí, para o país.\r\n\r\nEssa discussão é a cara do IETS. E não é coincidência, como o Ricardo lembrou, que a diferença entre nós três é de menos de um ano. São 11 meses de diferença entre nós quatro. Nós somos de uma mesma geração. Por acaso, eu nasci primeiro, em dezembro. Manuel nasceu, o caçulinha, em novembro do ano seguinte; aí vem o André, em fevereiro, e o Ricardo, em abril. Nós tínhamos uma perspectiva muito comum. Apesar das nossas diferenças de origem - português, italiano, matogrossense, carioca - o André e o Manuel - e eu vindo do Rio Grande do Norte -, tínhamos identidade humana, e uma amorosidade entre nós no âmbito do trabalho na cidade muito nos caracterizou.\r\n\r\nE isso é cara a do IETS. Só o IETS teria condições de reunir, como o Ricardo lembrou já, esse arco de pessoas com pensamentos tão distintos. Nós temos figuras muito identificadas com o campo mais popular, de esquerda, efetivamente focadas em questões do capitalismo, outras absolutamente neoliberais, de muita crítica à lógica do Estado, que questionavam o Estado. Era um leque aberto para efetivamente formar o que é um think tank, quer dizer, um centro de estudos avançados, uma usina de ideias sobre a questão, não do trabalho stricto sensu, mas da cidade, efetivamente sobre as questões fundamentais da cidade.\r\n\r\nEsse legado que efetivamente o André deixa para a cidade é excepcional. O IETS não é só uma construção desse grupo de pessoas com mais tantos outros, como a Valéria, que sempre teve um peso fundamental, como economistas formados e outras pessoas vinculadas a elas, que estão aqui e não estão aqui, mas é principalmente essa possibilidade de nos sentirmos mais humanos, vivenciando a cidade, saboreando a pos sibilidade de nos encontrarmos nessa amorosidade, nessa proximidade mística de uma cidade mais fraterna, de uma sociedade mais solidária, de uma cidade onde a questão da igualdade seja colocada em pauta e o direito à diferença também - esses dois princípios do contemporâneo, o direito à diferença e à autenticidade. E esses dois mais o direito à igualdade do ponto de vista da dignidade humana são elementos centrais do IETS, que o alimentam até hoje. O Manuel conduziu muito bem esse processo. Eu e o Ricardo seguimos outros caminhos, mas nunca perdemos esse vínculo, esse contato. E estamos muito felizes com esse momento.\r\n\r\nEntão, quero agradecer a você, Aspásia, essa homenagem, que muito nos emociona e honra, de fazer de nosso querido e amigo André a expressão maior do significado dessa instituição. Estamos muito felizes com isso.\r\n\r\nObrigado a todos vocês por isso. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Bem, eu não tenho como agradecer porque, vejam vocês, que oportunidade extraordinária de ouvir as visões e a riqueza da instituição que vocês criaram!\r\n\r\nQuero registrar a presença de muitas pessoas queridas e que estão de alguma maneira em alguns projetos, ou na própria estrutura do IETS, que fazem parte dessa família IETS: Júlia Michaels, editora-chefe do Rio Real Blog, praticamente incorporadoa à Osterio - ela é parte da mobília pensante da Osterio; Ronaldo França e Leônidas, que estão sempre provocando a polêmica lá, essa polêmica que faz parte do DNA do IETS; Valéria, sempre lá também debatendo; Sônia Regina, analista da Fundação Petrobras - Petros; Anabela, escriba - sem ela não estaríamos brilhando todas as semanas; Eduarda, que eu já tinha nominado aqui.\r\n\r\nPasso a palavra agora ao José Luiz Alqueres, que vai completar esse arco-íris, esse leque de visões.\r\n\r\nO SR. JOSÉ LUIZ ALQUERES - Obrigado. Eu estou muito honrado de estar aqui como detentor da Medalha Tiradentes e também do Título de Benemérito do Estado, concedidos por esta Casa, nessa cerimônia onde essa mesma distinção está sendo concedida para alguém que merece muito mais do que eu. Então, eu já fico muito satisfeito em ver que a Casa está evoluindo, está premiando gente que realmente merece.\r\n\r\nTenho muita alegria de ver a Valéria, ver o Francisco, ali ao lado dela; eu me lembro tanto do Luiz Edmundo, da Duda, e de tantos companheiros. E me permito falar um pouquinho da Osterio, que foi uma manifestação a meio caminho da vida do IETS.\r\n\r\nSurgida há sete anos, muito em cima de uma reflexão sobre o papel do cidadão na cidade. Há sempre uma frase de 2.500 anos, lembrada naquele almoço, onde surgiu a Osterio, do discurso que Péricles fez para os atenienses por ocasião do grande discurso anual da cerimônia em que se homenageavam as pessoas que haviam morrido por Atenas. E isso foi logo no primeiro ano da Guerra do Peloponeso. E ele dizia o seguinte: “Não consideramos o homem, morador dessa cidade, que não participa da vida da cidade e que se omite, um cidadão. Ele é um inútil. Ele não precisa existir”.\r\n\r\nTalvez essa seja a mais aguda indicação da responsabilidade individual da pessoa em relação ao destino da sua cidade, quase que como a obrigação de existir e viver em comunidade gerasse para cada um de nós uma responsabilidade. E isso nós vemos dentro do espírito do IETS, na figura do André, do Thedim, do Ricardo Henriques, do Simon, dos seus fundadores, de todos eles.\r\n\r\nNum belo momento você falou das instituições. Eu gosto de instituições antigas, também. E estava lá, na presidência da Light, que já tinha 105 anos, e na diretoria da Associação Comercial, que já tinha 200 anos. Quando nós pegamos, o jovem IETS já era a entidade detentora maior, não vou dizer de um conhecimento, mas de um conjunto de conhecimentos e sensibilidade em relação à nossa cidade, naquela época muito envolvida na redefinição da sua abordagem no plano metropolitano. A Associação, especialmente, tinha uma área de atuação mais Cidade do Rio de Janeiro. A Light, por sua vez, já tinha uma área de concessão. E eu me lembro de que, quando nós começamos, até mesmo para provocar isso, eu, André, Thedim, Rossi lançamos aquela ideia da megalópole brasileira, algo que vinha de Campinas até Campos, cujo slogan era 1% da superfície do Brasil, 22% da população, 40% do PIB. E mais densa do que a dos 4.900 dos municípios brasileiros. Apenas 100 eram mais densos do que isso.\r\n\r\nEssa era uma maneira de chamar a atenção de que todos esses trabalhos em que estávamos empenhados realmente se rebatiam nesse tipo de consciência, e não apenas de olhar a cidade dentro desses contornos, não dentro das limitações políticas municipais, mas dentro da real mancha da ocupação urbana, mas também da rede internacional de megacidades com que o mundo, com esse encurtamento de distâncias promovido pelo desenvolvimento das comunicações, vai, cada vez mais, se caracterizando.\r\n\r\nNaturalmente, o André logo puxou: “Não, sob certos aspectos...” Apesar de eu ser aqui um turinense radical, o eixo Turim/Milão, você lembra disso? Realmente já batizou; uma megalópole italiana já surgiu.\r\n\r\nTrabalhamos aquilo e fizemos logo uma ambiciosa programação, eu mesmo duvidando de que conseguíssemos atrair todas aquelas pessoas para falar. E vimos que não só atraímos aqueles para falar, mas muito mais para assistir e debater. Desde a primeira reunião, nunca ninguém se negou a ir lá. Isso foi a coisa mais curiosa. Por três vezes o Governador do Estado foi; por três vezes prefeitos foram. Os secretários, perdemos a conta. Houve uma ocasião em que chamávamos o secretário da prefeitura e o secretário da mesma pasta do Estado para debater. Lembro-me quando a Duda esteve lá com o Joaquim Levy, ainda.\r\n\r\nEm suma, criou-se ali um ambiente de fervilhar. E a palestra de donas de casa de Ipanema, de médicos, de vereadores, de engenheiros, de especialistas dos mais variados campos gerou algo que ouso dizer que se, Péricles tivesse visto, aprovaria. Não estávamos num anfiteatro para 10 mil pessoas, mas por ali passaram três mil moradores, a maioria de Ipanema, um bairro que tem mais ou menos 30 mil residências. Então, 10% da população passou por ali. E cada um que vai comenta em casa, fala com mais cinco, fala com o vizinho.\r\n\r\nEntão, foi algo que, patrocinado pela Light e pela Associação Comercial, teve no IETS a força propulsora e, especialmente, na personalidade extremamente carismática do André Urani, o sucesso das apresentações. Eu diria um sucesso tão grande, que até hoje nós não conseguimos substituir e, melhor dizendo, desistimos de substituir. De vez em quando eu, o David Zylbersztajn, o Thedim falamos alguma coisa. Às vezes, ninguém coordena. E aquilo ficou como uma espécie de terreiro de macumba: imaginamos que o André baixa ali, naquele momento, e conduz, numa entidade sobrenatural, aqueles debates que são sempre muito enriquecedores.\r\n\r\nEu ouvi de governadores, de secretários o registro de que algumas das ideias dali influenciaram profundamente a mudança de rumos preconcebidos. Essa é a coisa que dá mais significado, porque, embora aquilo não tenha virado nenhuma entidade formal no sentido organizado com ata, hino e carteirinha, as suas discussões repercutiram.\r\n\r\nPor duas ocasiões, nós editamos o sumário dessas discussões. Duas revistas da Associação Comercial, contendo os debates temáticos, influenciaram diretamente os rumos da política de definição de titulagem dos terrenos urbanos, a política de segurança, a política de saúde, alguns aspectos do desenho do Porto Maravilha e outros.\r\n\r\nCom isso contribuímos para ajudar a nossa cidade a atingir padrões mais elevados no que diz respeito à seguridade, entendida como um conjunto de segurança, educação, saúde, habitação, com melhor desempenho, como um espaço que abrigue atividades econômicas variadas. Algumas ideias nasceram ali, como a do Rio Negócio.\r\n\r\nEu me lembro de um seminário a que fui, em Londres, onde muito claramente se dizia: o que faz a cidade são as pessoas da cidade. Então, se nós quisermos ter uma grande cidade, temos de ter as melhores pessoas. Nós temos de fazer o Rio de Janeiro um lugar em que as pessoas queiram morar, queiram casar, criar seus filhos. Isso é o que fará a diferença da nossa cidade. Se a primeira ideia é alguém ganhar dinheiro e se esconder atrás de muros, grades ou mesmo em outras cidades, não irá para frente.\r\n\r\nEntão, essa apropriação de fazer da cidade uma cidade amigável, uma cidade não partida, usando a expressão do Zuenir, uma cidade na qual a pessoa possa florescer em toda sua diversidade, foi um ponto muito grande.\r\n\r\nE a terceira dimensão, depois da econômica e da seguridade, é a da sacralidade, justamente o que ela representa para todos nós, que é essa cidade da liberdade, da tolerância, uma cidade generosa, uma cidade, como vimos no episódio do Eduardo Campos, solidária, uma cidade que sofre como se fosse um filho dela que tivesse perdido - o silêncio manifesto na fisionomia dos porteiros dos prédios, dos motoristas do ônibus, de todas as pessoas. Isso é que faz o caráter da nossa cidade, de ser tão querida e pela qual nós todos lutamos, às vezes até um pouco menos motivados. Seguramente, nisso tudo está a existência de um IETS, sempre provocando, no Osterio, ou nas suas outras atividades. Essa reflexão construtiva sobre a cidade foi e é uma coisa muito boa para a cidade.\r\n\r\nEntão, Aspásia, eu realmente me congratulo com você. Acho que é a das mais merecidas Medalhas que esta Casa concedeu. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Devo apenas dizer que foi difícil. Não foi fácil, não. Eles não queriam. Foi difícil dar, porque, assim, em geral as pessoas acham que medalha é promoção, e no fundo é promoção mesmo, mas eu queria saudar o meu amigo Luiz Edmundo, que está nos dando a honra de estar aqui, estou com saudade de você. Tantas pessoas do IETS que estão aqui, a Raquel Albertino, Kelly Miranda, Ricardo Porto, Celestino, pai do Ricardo, que está aqui presente também - muito obrigado -, Patrícia Ferreira e os dois meninos, Pedro e Francisco, que nos enchem de alegria, porque o pai de vocês é que foi o grande criador. Então, estamos prestando esta homenagem a ele, sentindo muita falta dele, mas pensando uma coisa que eu ouvi agora da Renata Campos e que me emocionou muito. Ela disse: “O que vai me consolar é o que ele fez, o que de bom ele me deu, e nós vivemos juntos”. O menino menor perguntou: “Mãe, o papai era tão jovem; ele não podia ter morrido”. E ela respondeu: “Meu filho, a vida não se conta pelo tempo que a gente vive, conta pelo que nós pudemos fazer com esse tempo, e o seu pai fez muito nesses 49 anos em que ele esteve conosco aqui.” E o menino se consolou com isso, ele entendeu a mensagem da mãe. É um pouco essa mensagem do André: foi uma pessoa iluminada, que plantou muitas coisas, mas que talvez essa tenha sido das sementes mais importantes que ele conseguiu realmente fazer vingar, porque às vezes a gente planta e não nasce, às vezes a gente planta e nasce. Aqui são todos vitoriosos, vocês todos plantaram coisas que nasceram. É uma alegria muito grande poder prestar esta homenagem a vocês.\r\n\r\nGostaria, neste momento, de passar a Medalha Tiradentes ao Manoel e pedir ao Pedro e ao Francisco se eles podiam vir aqui me ajudar a botar a Medalha nele, que é a Medalha também do IETS do seu pai.\r\n\r\n(É FEITA A ENTREGA DA MEDALHA)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Com a palavra, agora, Manuel Thedim, em nome do IETS.\r\n\r\nO SR. MANOEL TEDIM - Primeiro, quero agradecer à Aspásia por este reconhecimento incrível ao Instituto e sobretudo dizer que estou, aqui, por um mero acidente. Quem devia estar recebendo esta medalha é o André, que foi o grande mentor e inspirador de tudo o que a gente faz, não só no estabelecimento da própria muvuca, mas dos princípios que regem o nosso trabalho e a nossa visão do Brasil e da Cidade. Quer dizer, o Rio de Janeiro é de fato objeto privilegiado da nossa análise, porque é o lugar que a gente ama, onde a gente está, é a nossa proximidade, é onde a gente convive e o lugar onde a gente quer que a nossa visão de desenvolvimento se materialize.\r\n\r\nNo fundo, o IETS pensa desenvolvimento, e pensa um desenvolvimento que tenha uma ressonância forte em termos de combate à desigualdade e à pobreza. Quer dizer, a gente só acredita que pode haver bem-estar na Cidade e no País se a Cidade e o País forem um local onde se gerem oportunidades iguais para todos, sem distinção do seu passado, sem distinção da sua raça, sem distinção do local onde você mora... Essa é uma visão que eu tenho certeza que é compartilhada por todos os que trabalham, que frequentam e os que fundaram o IETS. Só pode haver um país próspero, com bem-estar para todos um país que seja igual e que dê oportunidade a todos a se desenvolverem e acolherem os frutos do desenvolvimento daquela cidade, daquele território.\r\n\r\nO IETS é isso. Eu lembro particularmente bem dos momentos sofridos daquela sala pequena, que foi cedida - aliás, um agradecimento especial tem que ser feito à Firjan, na pessoa do Eduardo Eugênio, que acreditou nesse projeto, e o Eduardo Eugênio cedeu esse espaço para que a gente pudesse alavancar o IETS. Foram os primeiros seis meses de espaço gratuito que deu a capacidade de a gente respirar um pouco. E, não por coincidência, foi exatamente no 6º ou no 7º mês que a gente conseguiu o primeiro projeto estruturante para financiar o desenvolvimento do IETS.\r\n\r\nMas era uma sala com quatro mesas: uma do André, a minha, a do Ricardo e a do Jailson. Particularmente, o André reclamava que eu falava muito alto ao telefone, o que de fato é verdade. Mas era um momento também de grande esperança. Era um momento em que a gente olhava o futuro enxergando grandes possibilidades com grandes projetos.\r\n\r\nEu não preciso falar muito dos princípios, porque o Ricardo, o Jailson e o Alqueres já de alguma maneira expressaram muito bem as bases do pensamento do IETS. Mas é sempre bom lembrar que, pensando o País e pensando o desenvolvimento, nasceram fora de estruturas de governo dois projetos que seguiram e que foram de enorme importância para o País. Eu lembro, e foi uma liderança muito forte do André e do Ricardo, pois foram os dois que sentaram e coordenaram isso com muito afinco, mas com a participação de muitas pessoas, do Pebê, do Zé Márcio, do Jailson, enfim, de tantos outros, que foi o primeiro “Policy Paper” do IETS, que foi feito em dezembro de 2001, chamava-se “Desenvolvimento com Justiça Social”, que foi um “Policy Paper” que não inventou nada de novo, mas sistematizou o pensamento de vários pesquisadores e pensadores na questão do desenvolvimento com combate à pobreza e desigualdade. Não por acaso esse documento, que curiosamente foi financiado pela Fundação Ulysses Guimarães, quando Moreira Franco era Presidente da Fundação, onde a gente já organiza ideias que estão aí, como a Bolsa Social Única, que foi, na verdade um embrião. Isso já estava pensado pelo Zé Márcio. Foi um paper do Zé Márcio com o Francisco Ferreira, do Banco Mundial, que estava na PUC na época, que foi o grande inspirador, eu diria, a origem do pensamento de unir todos os programas de transferência que existiam naquela época em um só programa baseado em um cadastro único forte e que foi depois desenvolvido e implantado no Governo Federal e que virou o Bolsa-família, que foi uma briga que o Ricardo não repete o suficiente, que foi na pessoa dos dois Ricardos, mas particularmente do Ricardo que era Secretário Executivo do Ministério de Desenvolvimento Social naquela época, que brigou com muito sangue durante dez meses, para poder aplicar esse programa que é um programa de um resultado extraordinário para o País e, na verdade, o PT, na sua origem, resistiu muito ao estabelecimento desse projeto, por várias razões políticas menores, mas também por uma questão ideológica que pensava em projetos que fossem universais e não focalizados, e talvez o grande mérito do Bolsa-família é ser um programa social de transferência de renda condicionada focalizada nos mais pobres, nos que mais precisam. O mais interessante é que, nesse mesmo documento, havia uma agenda de reformas microeconômicas necessárias para o desenvolvimento e para destravar uma série de barreiras ao desenvolvimento que o País tinha; nesse mesmo documento tinha isso e o Marcos Lisboa fazia parte desse grupo, baseado nesse “Policy Paper”, talvez seis meses depois, a gente fez um segundo “Policy Paper”, dessa vez coordenado pelo Márcio Lisboa e pelo José Alexandre Sheikman, que foi chamado de Agenda Perdida, onde se estabeleceu e se desenvolveu esse capítulo de reformas microeconômicas que acabou se desdobrando na política econômica de estabilização do Governo Lula, quando Márcio Lisboa era Secretário de Política Econômica.\r\n\r\nO mais importante nisso é o seguinte: a gente acha que as ideias e as políticas e as estratégias têm muito mais significado e muito mais consistência quando está pensado e desenvolvido na sua raiz em instâncias públicas, não necessariamente estatais. Eu acho que este é um outro princípios que é norteador de tudo o que a gente faz; e isso eu tenho certeza também de que é uma coincidência de opiniões, aqui, entre estes quatro mosqueteiros - e eu incluo o Alqueres, o nosso D'artagnan, nesse grupo.\r\n\r\nAs ideias e o desenvolvimento não nascem do Estado, nascem da sociedade, são pensados na sociedade e, quando é possível adotá-las, podem dar desdobramentos de longo prazo muito importantes.\r\n\r\nEste é um ponto. Eu não tenho muito mais a falar da questão de distinção, da diversidade, do olhar sob território, que a gente acha que é fundamental, e o território não só como espaço físico, nem só como somatório das pessoas, mas o território como personagem, como ator social, fundamental. A gente acredita nisso, respeita isso e olha para isso na hora que a gente está pensando o que a gente faz.\r\n\r\nO que importa para construir o futuro é sempre isso: pensar nas identidades, nas distinções, nas autonomias dos indivíduos, das instituições e dos territórios, a integração de políticas, a integração dos territórios, o respeito à coisa pública, a responsabilidade sobre a gestão da coisa pública, da coisa estatal, da transparência, da responsabilidade fiscal, orçamentária, da democracia - a singularidade da democracia, eu repito isso com alguma frequência, não é só respeitar o desejo da maioria, mas, fundamentalmente, respeitar o indivíduo e as minorias. O autoritarismo dá conta da maioria, quando não menos para se sustentar. O que a democracia faz de diferente é valorizar o indivíduo e as minorias, e a gente luta por isso, com olhar integrado e com uma visão de interlocução permanente entre essas entidades e essas pessoas que são distintas.\r\n\r\nFalou-se em mobilidade urbana, mobilidade cultural, mobilidade de ideias e de pensamento. A cidade e o país só vão se desenvolver de forma consistente, permanente e sustentada se forem criativos, muito na direção que Alqueres disse. Se for um cidade onde os diferentes se encontram, onde há mobilidade de informação e de ideias, isso é o que gera, de fato, a criatividade, a inovação e isso é o que gera, potencializa e é um dos fatores fundamentais da igualdade de oportunidades, quer dizer, a circulação de ideias, de pessoas e de informação.\r\n\r\nEntão, basicamente, o que a gente quer é um futuro melhor baseado nesses preceitos de sustentabilidade na sua dimensão social, na sua dimensão econômica e na sua dimensão da democracia. É isso o que a gente quer e é a partir desses valores, do encontro e de uma democracia do respeito ao indivíduo muito forte, sempre baseado no olhar técnico, no olhar consistente de um diagnóstico muito bem elaborado.\r\n\r\nVocê é da academia, como você disse, Aspásia, a gente só acredita que a gente possa desenvolver e conceber esses projetos a partir do diagnóstico de um olhar muito consistente e muito aprofundado sobre a realidade para deixá-la fluir, como você mencionou.\r\n\r\nMais uma vez, quero agradecer a você e a esta Casa por esta homenagem e repetir que estou aqui por acidente. Quem deveria estar aqui é o André, que foi o grande inspirador, que foi a pessoa que concebeu e que, talvez, das 74, 75 pessoas que fundaram o IETS, o único capaz de catalisar essa diferença numa instituição só, num olhar coincidente.\r\n\r\nObrigado, Aspásia. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Quero agradecer a você, que trouxe dois documentos históricos importantíssimos que foram referência macroeconômica e também do desenvolvimento com justiça social.\r\n\r\nEu não posso deixar de dizer que há um toque profundo de sustentabilidade nisso tudo. Está aqui o desenvolvimento com justiça social, com inclusão social e, também, a dimensão da governança. De fato esse é um esforço para criar instituições que possam deliberar nessa direção, mas, realmente, sem os documentos isso não seria possível.\r\n\r\nEu vejo que há um vazio muito grande neste País, porque nós temos, hoje, uma academia poderosa: pensadores, pesquisadores de todas as modalidades, a geografia... Eu sou a mais entusiasta do território, porque eu acho que, no fundo, a desigualdade está em território, tudo está de alguma maneira projetado no território.\r\n\r\nFiquei também muito feliz por ouvir as palavras do Alqueres sobre a cidade, porque realmente a cidade é um milagre, um milagre de convivência, de criatividade... Tudo o que você disse agora sobre a inovação, que é fundamental para o trabalho produtivo, para o emprego...\r\n\r\nNós não queremos criar empregos de segunda classe, de terceira classe. Nós queremos uma sociedade da inteligência, uma sociedade do conhecimento, que todos possam partilhar desse direito, porque é aí que tudo se forma e que tudo se resolve. De fato, tudo isso nós devemos fundamentalmente ao André e a vocês que estão aqui sendo homenageados, no dia de hoje.\r\n\r\nEu agradeço muito e dou por encerrada esta solenidade com especial carinho pela presença de vocês. Eu sei que o Manoel tem muitas virtudes, mas não é a virtude maior dele convocar as pessoas para virem aqui homenagear o seu Instituto; isso não é, vamos reconhecer. Mas não importa, porque, graças a Deus, estamos numa era em que todas essas coisas tão importantes que nós ouvimos, aqui, hoje, podem ser divulgadas.\r\n\r\nEu quero agradecer ao Alqueres, com uma menção a Péricles, afinal de contas eu fui mulher dele, fui companheira dele e quero dizer a vocês que todos os discursos dele eu descobri, dez anos atrás, foram feitos por ela. Então sinto-me representada.\r\n\r\nObrigada. Quero convidar vocês para um coquetel, uma confraternização no saguão da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nDeclaro encerrada a Sessão.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nId: 1736060"
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                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nNo décimo quarto dia do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com a presença dos Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Deputado Dionísio Lins, na qualidade de Presidente, declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em treze de maio do corrente ano. Dando início aos trabalhos, informou o Sr. Presidente que, conforme item primeiro do edital de convocação, avocou, em 13/02 o Projeto de Lei nº 1657/2008, do Deputado André Corrêa; em 26/02, o Projeto de Lei nº 1206/2012, do Deputado Waguinho; em 11/03, o Projeto de Lei nº 2024/2013, do Deputado Iranildo Campos; em 12/03, o Projeto de Lei nº 2615/2013, do Deputado Pedro Fernandes; em 25/03, o Projeto de Lei nº 1910/2013, do Deputado Samuel Malafaia; em 01/04, o Projeto de Lei nº 2030/2013, do Deputado Iranildo Campos; em 02/04, o Projeto de Lei nº 2140/2013, do Deputado Iranildo Campos; em 14/04, o Projeto de Lei nº 1408/2012, do Deputado Nilton Salomão e, em 05/05, o Projeto de Lei nº 2124/2013, do Deputado Domingos Brazão. Para o Deputado Marcelo Simão, foram distribuídos os seguintes projetos de lei: em 11/03, o Projeto de Lei nº 1893/2012, do Deputado Marcos Soares; em 12/03, o Projeto de Lei nº 2527/2013, do Deputado Fabio Silva e, em 14/04, o Projeto de Lei nº 2061/2013, da Deputada Janira Rocha. Para o Deputado André Corrêa, foram distribuídos os seguintes projetos de lei: em 01/04, o Projeto de Lei nº 1719/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; em 14/04, o Projeto de Lei nº 2531/2011, do Deputado Bernardo Rossi; em 05/05, os Projetos de Lei nºs 706/2011, do Deputado Nilston Salomão e 2590/2011, do Deputado Dica e, em 07/5 o Projeto de Lei nºs 596/2011, do Deputado Geraldo Moreira, e as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1736/2012, dos Deputados Luiz Paulo e Roberto Henriques e 2305/2013, do Deputado Flavio Bolsonaro. Para o Deputado Waguinho, em 13/02, o Projeto de Lei nº 1903/2012, do Deputado Luiz Paulo; em 25/03, o Projeto de Lei nº 2457/2013, do Deputado Átila Nunes; em 10/04, o Projeto de Lei nº 538/2011, do Deputado Xandrinho e, em 14/04, o Projeto de Lei nº 1986/2013, do Deputado Xandrinho. A seguir, o Senhor Presidente deu início ao item segundo do edital de convocação relativo à discussão e votação das proposições, informando que as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1673/2012 e a apreciação das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1153/2011 foram retirados de pauta, sendo o primeiro, devido à sua inclusão na Ordem do Dia. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente da Comissão, Deputado Luiz Martins, que assumisse a presidência dos trabalhos para que pudesse proceder a leitura dos projetos de lei que estava incumbido de relatar: Projeto de Lei nº 3312/2010, do Deputado Gilberto Palmares, parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Projeto de Lei nº 1989/2013, dos Deputados Roberto Henriques e Paulo Melo, parecer: FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº 2517/2013, do Deputado Luiz Paulo, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Todos os pareceres, após discussão e votação, foram aprovados. A seguir, reassumindo a presidência dos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Luiz Martins que procedesse a leitura dos projetos de lei cuja relatoria estavam sob sua responsabilidade: Projeto de Lei nº 52/2011, do Deputado André Lazaroni, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Projeto de Lei nº 630/2011, do Deputado Ricardo Abrão, parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Projeto de Lei nº 1967/2013, do Deputado Roberto Henriques, parecer: CONTRÁRIO. Projeto de Lei nº 2028/2013, do Deputado Wagner Montes, parecer: FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº 2264/2013, do Deputado Dica, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Todos os projetos de lei, após discussão e votação, foram aprovados. Ato contínuo, o Deputado Dionísio Lins concedeu a palavra ao Deputado Luiz Martins para que este procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 1199/2012, do Deputado Luiz Paulo, cuja relatoria estava a cargo do Deputado Marcelo Simão, parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Deputado Dionísio Lins solicitou ao Deputado André Corrêa que procedesse a leitura dos projetos de lei cuja relatoria estava a seu cargo: Projeto de Lei nº 3003/2010, do Deputado Sabino, parecer: FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº 883/2011, do Deputado Bebeto parecer: FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Ambos pareceres , após discussão e votação, foram aprovados. Ato contínuo, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Luiz Martins que procedesse a leitura dos pareceres cuja relatoria estava a cargo do Deputado André Ceciliano: Projeto de Lei nº 3112/2010, do Deputado Marcos Soares, parecer: FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº 1436/2012, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº 2224/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, parecer: FAVORÁVEL. Todos os pareceres, após discussão e votação, foram aprovados. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, indagou o Senhor Presidente se algum integrante da Comissão gostaria de fazer uso da palavra e, como ninguém quisesse fazê-lo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Charley Fayal de Lyra Jr., Secretário, matrícula 201055-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada por todos, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, quatorze de maio do ano de dois mil e quatorze. (a) CHARLEY FAYAL JR. - Secretário e Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAR OS REGIMES DE TRABALHO IMPOSTOS AOS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nATO “E”/GP/005/2012\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às quatorze horas e vinte e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Representação em epígrafe, instituída pelo Ato “E”/GP/Nº 005/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos registrando as seguintes presenças: Cel PM CARLOS DE SOUZA ALVES, Diretor-Geral de Pessoal; Cel PM HENRIQUE LIMA DE CASTRO SARAIVA, Assessor Parlamentar; Cel. PM ARLEI BALBINO DOS SANTOS, Diretor de Pessoal da Ativa; Cel. PM SEBASTIÃO JOSÉ DE ALCÂNTARA NETO, Diretor de Inativos e Pensionistas; Cel PM SAYONARA DO VALLE, Coordenadora do Programa Estadual de Integração da Segurança; Maj. PM PLINIO CESAR A. DE MACEDO, Estado Maior PM/1; Ten. PM NILTON DA SILVA PEREIRA; Sgt. PM CARLOS ANTONIO DE O. AQUINO, Cb. PM ALONSEMAR DE OLIVEIRA; Cb. PM WAGNER LUIS DA FONSECA E SILVA e RICARDO DA SILVA PEREIRA, representante da ASSINAP. Em seguida, informou aos presentes que o que motivou esta audiência sobre a necessidade de regulamentação da carga horária na Polícia Militar, foi uma série de reclamações de policiais militares que residem no interior do Estado, no tocante à carga horária e às escalas de serviço que vêm sendo impostas na PMERJ, não só pela iminência da realização da Copa do Mundo, mas no seu dia a dia. Continuando, mencionou que foi aberto um Inquérito Civil no Ministério Público Estadual, devido a denúncias feitas por policiais militares à sua Ouvidoria, o qual foi proposto pela promotoria do caso, um Termo de Ajustamento de Conduta ao Governo do Estado, com uma série de pontos sugerindo que o Estado reveja, até para evitar que esses problemas sejam judicializados. Com a palavra, o Coronel Lima Castro relatou que essa preocupação é muito grande na Polícia Militar mas que, em função das manifestações e dos grandes eventos no Estado até as Olimpíadas de dois mil e dezesseis, tendo em vista que os recursos planejados não chegaram em tempo hábil, a alternativa que se tem hoje é a de colocar mais policiais na rua para garantir a segurança. Passada a palavra ao Coronel Souza, o mesmo relatou que alguns concursos foram regionalizados e outros não. O candidato do interior percebe que tem mais vaga na capital e vem, faz o concurso, mesmo sabendo que teria que ficar oito anos na capital mas que, antes desse tempo, quer voltar para o interior. Finalizando, mencionou que se deve fazer uma investigação profunda nos locais que esteja havendo essas distorções, porque, às vezes, também pode ser uma dificuldade de entendimento de algum comandante. Retomando a palavra, o Senhor Presidente indagou se a Polícia Militar não poderia estudar, pelo menos, uma forma de, nesse momento extraordinário de Copa do Mundo, enquanto se estiver praticando essas escalas, disponibilizasse um transporte até as cidades mais importantes, do CFAP para Campos, do CFAP para Macaé, para ver se, pelo menos, atenuava o impacto financeiro. Com a palavra, o Coronel Arlei mencionou que serão contratados sessenta ônibus particulares, especificamente para transportar equipamentos para os eventos da Copa e, também, para tentar amenizar um pouco esse infortúnio da distância. Com a palavra, o Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Deputado Paulo Ramos e, em seguida, passou a palavra a Coronel Sayonara, que relatou a sua preocupação de estabelecer uma carga horária máxima de hora extra, que é o que está preconizado no decreto do RAS, as noventa e seis horas, mencionando, ainda, que foi determinado aos comandantes que procurassem respeitar essas horas, sendo que em vez dos policiais se voluntariarem, serem escalados voluntariamente, seriam escalados compulsoriamente nos dias e horários de necessidade da corporação, remuneradamente, e serem alocados no policiamento ostensivo. Continuando, alegou que, no ano passado, na Copa das Confederações e durante a Jornada Mundial da Juventude, houve o excedente de horas extras e o sistema não pagou porque não está parametrizado para isso, mas que houve uma necessidade de ser empregado todo o efetivo necessário. Finalizando, relatou que essas falhas estão sendo consertadas nesse limite das noventa e seis horas mensais que a legislação permite, só que em vez do policial estar sendo somente escalado voluntariamente, ele está sendo escalado compulsoriamente em dias e locais por um turno de oito horas. Retomando a palavra, o Senhor Presidente passou a palavra ao Sgt. Aquino, ao Cb. Wagner, ao Cb Alonsemar e ao Deputado Paulo Ramos, que fizeram perguntas aos representantes da PMERJ que foram prontamente esclarecidas. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula nº 201.140-1 e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em 22 de maio de 2014. (a)Orlando de S. S. Junior-Secretário “ad hoc”; (a)Deputado FLÁVIO BOLSONARO -Presidente.\r\n\r\nId: 1736061"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO N/MD/Nº596/2014\r\n\r\nREGULAMENTA O REGISTRO DE PESENÇA NAS SESSÕES DELIBERATIVAS DA ASSMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nI - O registro da presença dos Senhores Parlamentares nas Sessões Deliberativas dar-se-á única e exclusivamente por maio de sua identificação no sistema de votação do Plenário, o Painel Eletrônico.\r\n\r\nII - Em caso de pane ou falha do sistema eletrônico de votação, o 1º Secretário fará o registro manual da presença por ocasião da abertura dos trabalhos da Ordem do Dia.\r\n\r\nIII - A listagem de presença nas Sessões Deliberativas será publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo.\r\n\r\nIV - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4º Suplente.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 22.09.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n9905/2014 - MARCO ALEXANDRE DE MELO RODRIGUES\r\n\r\n9056/2014 - MANOEL MESSIAS DE MATOS LIMA\r\n\r\n9877/2014 - VITOR MARQUES COSTA\r\n\r\n9060/2014 - PAULO VICENTE VIANNA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n9064/2014 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n9549/2014 - ELAINE VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n9061/2014 - DENISE DE OLIVEIRA VEIGA\r\n\r\n9906/2014 - GLAUCIA MARIA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n9329/2014 - FLAVIO SARTO PERALTA\r\n\r\n7099/2014 - ADEMIR ROCHA\r\n\r\n9386/2014 - LUCIA PAULA DOS SANTOS PEGAS\r\n\r\n9286/2014 - LUIZ CLAUDIO BERNARDES DINIZ\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1736062"
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                        "COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados: LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, MARCELO SIMÃO, ANDRÉ CORRÊA e WAGUINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA, ANDRÉ CECILIANO, MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2014, às 13h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 2551/2009, do Deputado Paulo Ramos que, “Cria o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro - CEREST/RJ, no Hospital Central do Iaserj”;\r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 288/2011, dos Deputados Luiz Martins e Gilberto Palmares, o qual “Altera a Lei nº 5939, de 4 de abril de 2011, revogando o parágrafo único do art. 1º e incluindo novo artigo, renumerando-se os demais”;\r\n\r\n3. Projeto de Lei nº 664/2011, do Deputado Édino Fonseca, o qual “Determina que os equipamentos emissores de cupons fiscais - EFC, sejam liberados por fiscal de renda com selo inviolável, contendo as informações que menciona e fixado a vista do consumidor e dá outras providências”;\r\n\r\n4. Projeto de Lei nº 1419/2012, do Deputado Átila Nunes, o qual “Torna obrigatório a disponibilização de ar condicionado nos veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros em viagens intermunicipais no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n5. Projeto de Lei nº 1782/2012, do Deputado Márcio Pacheco, o qual “Altera a Lei nº 4049, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a concessão pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN), de cartão especial de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência e maiores de 60 anos, proprietários de veículos, a ser utilizado nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n6. Projeto de Lei nº 1738/2012, do Deputado Wagner Montes, o qual “Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários do Estado, em sede de recuperação judicial”;\r\n\r\n7. Projeto de Lei nº 1974/2013, do Deputado Luiz Paulo, o qual “Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n8. Projeto de Lei nº 2099/2013, do Deputado Dica, o qual “Concede anistia, junto à Cedae, aos consumidores residentes no município de Duque de Caxias, em áreas onde exista irregularidade considerada como “grave”, no abastecimento”;\r\n\r\n9. Projeto de Lei nº 2194/2013, do Deputado Bernardo Rossi, o qual “Dispõe sobre a implantação do selo “Amigo do Idoso”, destinado às entidades que atendam idosos , na modalidade casa de repouso, e dá outras providências”;\r\n\r\n10. Projeto de Lei nº 2534/2013, do Deputado Ricardo Abrão, o qual “Altera o Art. 1º da Lei nº 2454, de 31 de outubro de 1995, dispondo sobre o desconto no preço dos ingressos aos cidadãos maiores de 60 (sessenta) anos”;\r\n\r\n11. Projeto de Lei nº 2994/2014 , da Deputada Cidinha Campos, o qual “Altera a Lei nº 5928, de 25 de março de 2011, que obriga a divulgação, nas embalagens, do tempo natural de degradação e das formas descartáveis final dos produtos potencialmente nocivos ao ambientes, e dá outras providências”;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n12. Projeto de Lei nº 715/2011, do Deputado Waguinho, o qual “Obriga a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do Procon, nos locais que especifica, e dá outras providências”;\r\n\r\n13. Projeto de Lei nº 958/2011, do Deputado Dionísio Lins, o qual “Dispõe sobre a realização de eventos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n14. Projeto de Lei nº 1354/2012, do Deputado Bernardo Rossi, o qual “Cria o certificado “Parceiro Ambiental”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n15. Projeto de Lei nº 1702/2012, do Deputado André L. Ceciliano, o qual “Proíbe as operadoras de telefonia móvel a cobrarem pelas chamadas realizadas entre os mesmos usuários quando a ligação anterior tenha sido interrompida”;\r\n\r\n16. Projeto de Lei nº 1956/2013, do Deputado Paulo Ramos, o qual “Regulamenta o direito à informação, assegurado pelo código de defesa do consumidor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, relativo aos rótulos e componentes dos produtos que contenham origem animal ou que tenham sido produzidos a partir de métodos que utilizem animais”;\r\n\r\n17. Projeto de Lei nº 1971/2013, do Deputado Bernardo Rossi, o qual “Obriga que os hipermercados e supermercados localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, coloquem os preços dos produtos armazenados nas prateleiras inferiores voltados para cima, e dá outras providências”;\r\n\r\n18. Projeto de Lei nº 2335/2013, do Deputado Bebeto, o qual “Obriga aos supermercados e congêneres que possuam aclives/declives (rampa) de acesso ao estacionamento, adaptarem dispositivos capazes de possibilitar o subir e descer dos carrinhos de compras em total segurança aos clientes, na forma que menciona”;\r\n\r\n19. Projeto de Lei nº 2632/2013, da Deputada Graça Pereira, o qual “Obriga os supermercados e estabelecimentos similares de varejo ou atacado, a divulgarem a data de validade dos produtos, através da inserção do código de barras”;\r\n\r\n20. Projeto de Lei nº 2746/2014, dos Deputados Gilberto Palmares, Luiz Martins e Zaqueu Teixeira, o qual “Torna obrigatório o envio de cópia do contrato de adesão aos consumidores, por carta registrada, na modalidade de aviso de recebimento - AR”;\r\n\r\n21. Projeto de Lei nº 2908/2014, da Deputada Claise Maria, o qual “Cria o Programa dos Centros Públicos de Economia Solidária, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n22. Projeto de Lei nº 2929/2014, do Deputado Dionísio Lins, o qual “Dispõe sobre a vedação do envio por parte de empresas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de documentos para protesto cujo vencimento seja inferior a 30 dias, e dá outras providências”;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n23. Projeto de Lei nº 1242/2012, do Deputado Luiz Martins, o qual “Dispõe sobre a continuidade da prestação de serviços essenciais aos consumidores desempregados, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, FÁBIO SILVA, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, MARCOS ABRAHÃO e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 7ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2014, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3138/2014, do Deputado Nilton Salomão, que “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO 'SOLUÇÕES URBANAS - URBANISMO, CULTURA E CIDADANIA', LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1338/2014, do Deputado Marcus Vinícius, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARRA DE PIRAÍ.”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1342/2014, dos Deputados Coronel Jairo, Paulo Melo e Graça Matos, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À DEFENSORA PÚBLICA DOUTORA CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA.”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1343/2014, dos Deputados Coronel Jairo, Paulo Melo e Graça Matos, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À DEFENSORA PÚBLICA DOUTORA MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA.”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1344/2014, dos Deputados Coronel Jairo, Paulo Melo e Graça Matos, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DEFENSOR PÚBLICO DOUTOR RAMON COUTO JOPPERT.”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1345/2014, do Deputado Gerson Bergher, que “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL ALEF NEWS.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado DICA\r\n\r\n7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1339/2014, do Deputado Carlos Minc, pelo qual “FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DA PRAÇA DO PARQUE UNIÃO.”;\r\n\r\n8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1340/2014, do Deputado Rafael do Gordo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR WALLACE DE MELO, 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1341/2014, do Deputado Dionísio Lins, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. MELQUISEDEC FERREIRA DA ROCHA.”\r\n\r\nEm 22 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS, Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e LUCINHA, SAMUQUINHA, DICA, RICARDO ABRÃO e WAGUINHO, suplentes da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 24 de SETEMBRO de 2014, às 11:00h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n\"A BAÍA DE GUANABARA\"\r\n\r\nEm 22 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº 21/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 6142/2014\r\n\r\nOBJETO: Destina-se a presente licitação à escolha da melhor proposta para aquisição de produtos para serviços de recuperação e revitalização de pintura.\r\n\r\nDATA: 07 de outubro de 2014, às 14 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar, sala 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 23 de setembro de 2014.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes, para a 17ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de setembro de 2014, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TRABALHO DOS COMPOSITORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 22.09.2014)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno convoca os Senhores Deputados, membros, para a 20ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 23 de setembro de 2014, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 38 pareceres.\r\n\r\nPresidenta da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 19.09.2014)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca na forma regimental os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 23 de setembro de 2014, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposição; II - Discussão e votação do parecer - PROJETO DE LEI Nº 717/2011; IlI - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\n(Edital DO. 19.09.2014)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS convoca na forma regimental os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, DIONISIO LINS, CARLOS MINC E JÂNIO MENDES, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2014, às 16:00h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições Discussão e votação de pareceres: 22 pareceres; III - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCUS VINICIUS.\r\n\r\n(Edital DO. 16.09.2014)\r\n\r\n16:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, FÁBIO SILVA, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, MARCOS ABRAHÃO e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes, para a 7ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2014, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposição; II - Discussão e votação de pareceres: 09 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA.\r\n\r\n(Edital DO. 23.09.2014)\r\n\r\nId: 1736063"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "IMOBILIÁRIA MARTINELLI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.192.089/0001-94 - NIRE nº 33300098658\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, lavrada nos termos do §1º do art.130 da Lei 6.404/76. I. Data, Hora e Local: Às 15:00 horas, do dia 10/04/2014, na sede da sociedade na Av. Rio Branco, 26, 15º andar, parte, nesta cidade. II. Mesa Diretora: Presidente: Stefano Marzotto Festa e Secretário: Alvaro Augusto de Siqueira Carvalho. III. Convocação: Por editais de convocação enviados por carta registrada a todos os acionistas. IV. Acionistas Presentes: Acionistas representando a totalidade do capital social. V. Resoluções Aprovadas: Pela totalidade dos acionistas presentes foram tomadas as seguintes deliberações: 1) Aprovar o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013, dispensados de publicação conforme o disposto no artigo 294, inciso II da Lei 6.404/76, anexando, no, entanto, em atendimento ao mesmo dispositivo legal, cópia autenticada dos referidos documentos ora aprovados, para serem arquivados na JUCERJA, juntamente com esta AGO. 2) Deixar em lucro acumulado o resultado apurado no exercício de 2013, no valor de R$ 1.346,99. VI. Assuntos Gerais: O procurador da família Bonomi solicitou o envio de relatório sobre andamento das ações de desapropriação dos imóveis da sociedade. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi à sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que após lida e aprovada vão por todos assinada. Rio de Janeiro, 10/04/2014. Ass.: Álvaro Augusto de Siqueira Carvalho, Secretário; Stefano Marzotto Festa, Presidente; Maria Teresa Marzotto Festa (Pp. Stefano Marzotto Festa); Francesca Festa Marzotto (Pp. Stefano Marzotto Festa); Ludovico Marzotto Festa (Pp. Stefano Marzotto Festa); Cesare Luis Carlos Bonomi; Domitilla Crespi Bonomi (Pp. Cesare Luis Carlos Bonomi); Marco Ambrogio Crespi Bonomi (Pp. Cesare Luis Carlos Bonomi); Bertrande Gontard; Unidos Imobiliária de Administração Ltda.. A presente é cópia da Ata da AGO realizada em 10/04/2014. Alvaro Augusto de Siqueira Carvalho. Jucerja nº 2674072, em 19/09/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1735868"
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                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ nº 13.534.284/0001-48 - NIRE nº 33.300.018.671\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Dia, Horário e Local: Realizada aos 10/09/2014, às 10h, na sede da Cia., na Av. Pasteur, 110, 8º, parte “A”, RJ-RJ. Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., nos termos do Art. 124, § 4º, da Lei 6.404/1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”) Mesa: Presidente da Mesa: Luiz Maurício da Silveira Portela; Secretário: Daniel Guerra Linhares. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre (i) a celebração, pela Cia., por sua controladora Oceana Offshore S.A. (“Offshore”) e pela Oceana Estaleiro S.A., controlada indireta da Offshore (“Estaleiro” e, em conjunto com a Cia., as “Controladas”), dos documentos necessários para a obtenção de Fianças Bancárias junto ao Itaú Unibanco S.A. (“Itaú”) em favor dos Financiadores (conforme definido abaixo), conforme exigidas nos documentos: Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito 12.2.1176.1, celebrado em 26/11/2012, entre o BNDES (“BNDES”), como credor, a Estaleiro, como beneficiária, e a Offshore e a Oceana Navegação S.A. (integralmente detida pela Offshore) (“Oceana Navegação”), como garantidoras, no valor total de R$ 69.630.296,54 e R$ 22.757.767,36, equivalentes em 30/08/2011 a US$ 14.246.755,57 (“Contrato de Financiamento BNDES”) e no Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito 0402.309-29, celebrado em 28/12/2012, entre a Caixa Econômica Federal (“Caixa” e, em conjunto com o BNDES, “Financiadores”), como credora, a Estaleiro, como beneficiária, e a Offshore e a Oceana Navegação, como garantidoras, no valor total de R$ 69.170.654,43 e R$ 22.757.767,36, equivalentes em 30/08/2011 a US$ 14.246.755,57 (“Contrato de Financiamento Caixa” e, em conjunto com Contrato de Financiamento BNDES, “Financiamentos”), o que inclui a celebração de contrato de prestação de fiança e outras avenças (“CPG”), por meio do qual a Cia. e a Offshore, nos termos dos arts. 264, 265 e 275 e seguintes do Código Civil, se responsabilizarão, solidariamente, até a final liquidação do CPG e exoneração das Fiança Bancárias, pelo fiel e exato cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Estaleiro no CPG, renunciando expressamente aos benefícios dos arts. 278, 279, 281, 282 do Código Civil; e (ii) se aprovadas as matérias anteriores, autorizar qualquer membro da Diretoria da Cia. a tomar quaisquer providências e assinar quaisquer documentos que sejam necessários com relação às matérias aprovadas. Deliberação Tomada pela Unanimidade dos Presentes: Foi aprovada por unanimidade de votos e sem ressalvas pelos acionistas, quanto ao item (i): a aprovação da celebração CPG, por meio do qual a Cia. e a Offshore, nos termos dos arts. 264, 265 e 275 e seguintes do Código Civil, se responsabilizarão, solidariamente, até a final liquidação do CPG e exoneração das Fiança Bancárias, pelo fiel e exato cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Estaleiro no CPG, renunciando expressamente aos benefícios dos arts. 278, 279, 281, 282 do Código Civil, e quanto ao item (ii): a autorização para os diretores da Cia. tomarem quaisquer providências e assinarem quaisquer documentos que sejam necessários para a consecução das matérias aprovadas acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme o disposto no § 1º do Art. 130 da Lei das S.A., que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Presidente: Luiz Maurício da Silveira Portela; Secretário: Daniel Guerra Linhares. Acionistas presentes: Oceana Navegação S.A. e Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Navegação. A presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 10/09/2014. Luiz Maurício da Silveira Portela-Presidente. Daniel Guerra Linhares-Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2672829 em 17/09/2014. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1735888"
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                    "CAPURI MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.286.869/0001-70 - NIRE Nº 33.3.002376-5\r\n\r\nAta Sumária da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 12 de Setembro de 2014. I - Local e Data da Assembleia: Na sede social, na Estrada dos Bagres s/nº, Sítio Cristal, nesta cidade, às 10:00 horas do dia 12 de setembro de 2014. II - Mesa: Presidente - Oriel Moreira de Matos; Secretário - José Carlos Moraes. III - Publicações: Dispensada ante o disposto no artigo 133, § 4º da Lei das S.A. IV - Quorum de Instalação: Com a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. V - Presenças: Presentes na Assembleia, para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, todos os membros da Diretoria. VI - Deliberações: A matéria da “Ordem do Dia” foi posta em discussão e votação, tendo os acionistas presentes, por unanimidade, tomado as seguintes deliberações: (a) Aprovar a proposta da Diretoria, com base no artigo 1082, inciso I da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e no artigo 173 da Lei nº 6.404/76 (Lei das S.A.), versando sobre a redução do capital em R$ 22.374.335,00 (vinte e dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais), com o consequente cancelamento de 22.374.335 ações, diante do estoque de prejuízos impossíveis de serem recuperados pela sociedade, conforme registro nas contas de prejuízos acumulados. (b) Diante da redução do capital, no valor atual de R$ 83.300.000,00, aprovar a nova redação do artigo 5º do estatuto social, que passará a vigir da seguinte maneira: “Art. 5º - O capital social da Sociedade é de R$ 60.925.665,00 (sessenta milhões, novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 60.925.665 (sessenta milhões, novecentas e vinte e cinco mil, seiscentas e sessenta e cinco) ações ordinárias, sem valor nominal”. (c) Aprovar a proposta da Diretoria, com base no artigo 1082, inciso II da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e no artigo 173 da Lei nº 6.404/76 (Lei das S.A.), versando sobre nova redução do capital em R$ 60.852.400,00, mediante restituição de ativos relacionados com a exploração mineral, que não mais interessam a sociedade, avaliados aos respectivos valores atuais de mercado, assim descritos e caracterizados: (i) Uma área de terra designada “Gleba C”, desmembrada da Fazenda Nossa Senhora da Glória, denominada Sítio Cristal, situada na Estrada dos Bagres s/nº, no Município de Quatis-RJ, com 10,665 alqueires geométricos, ou 51,6186ha, ou ainda 516.186,00m2, livre e desembaraçada de grava mes e ônus judiciais ou extrajudiciais, objeto da matrícula nº 88 do Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Quatis, Estado do Rio de Janeiro, avaliada pela empresa Analítica Engenharia de Avaliações Ltda., com sede na Rua Anfilófio de Carvalho nº 29 - sala 1112, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 01.439.730/0001-56, em R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), conforme laudo datado de 10 de setembro de 2014, ora entregue à Presidência da Mesa; (ii) Benfeitorias, equipamentos e máquinas que fazem parte da usina de produção de areia instalada no terreno acima descrito e caracterizado, avaliados pela mesma empresa de engenharia de avaliações, em R$ 3.393.000,00 (três milhões, trezentos e noventa e três reais), conforme laudo antes referido e anexo discriminativo ora entregue à Mesa; (iii) Direitos minerários objeto da Portaria de Lavra nº 52, publicada no Diário Oficial da União de 8 de março de 2005, correspondentes à concessão para lavra de areia no Município de Quatis, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 49,76ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 1.202m, no rumo verdadeiro de 16º 56' NW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 22º 27' 46,3”S e Long. 44º 16' 48,2”W e os lados a partir dessa vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 500m-W, 200m-N, 237m-W, 35m-N, 60m-W, 50m-N, 3m-W, 415m-N, 800m-E, 700m-S, avaliados pela empresa Geo Express Agrimensura, Geologia e Assessoria Ltda., situada na Rua Sete de Setembro nº 1542, Centro, na cidade de São Carlos, SP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.625.796/0001-10, em R$ 37.459.400,00 (trinta e sete milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), conforme laudo datado de 9 de setembro de 2014, ora entregue à Presidência da Mesa. (d) Em decorrência disso, efetivar a redução do capital social que, do valor atual de R$ 60.925.665,00 (sessenta milhões, novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), já totalmente integralizado, passará para R$ 73.265,00 (setenta e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais), representando uma redução do montante de R$ 60.852.400,00 (sessenta milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais), mediante cancelamento de 60.852.400 (sessenta milhões, oitocentas e cinquenta e duas mil e quatrocentas) ações ordinárias, sem valor nominal, todas de titularidade da acionista Itaendá Participações S.A. (e) Em virtude da redução de capital realizada, aprovar a nova redação do “caput” do artigo quinto do estatuto social, verbis: “Artigo 5º - O capital social da Sociedade é de R$ 73.265,00 (setenta e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 73.265 (setenta e três mil, duzentas e sessenta e cinco) ações ordinárias, sem valor nominal”. (f) Autorizar a Diretoria a providenciar a publicação da ata desta Assembleia Geral Extraordinária, para fins de cumprimento do disposto no artigo 174 da Lei nº 6.404/76 (Lei das S.A.). (g) Autorizar a Diretoria, ao término do prazo legal de 60 (sessenta) dias da data da publicação desta ata, a implementar as medidas necessárias para entrega e transferência, para a acionista Itaendá Participações S.A., sociedade organizada e existente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Paulista nº 777 - 17º andar (parte), inscrita no CNPJ sob o nº 59.891.788/0001-16, dos ativos relacionados com a exploração mineral antes mencionados, correspondentes às 60.852.400 ações integralizadas, da sua titularidade, objeto de cancelamento em decorrência da redução do capital social da Capuri Mineração S.A., ora deliberado. (h) A outra acionista Montebure Investments S.A., sociedade organizada e existente de acordo com as leis da República Oriental do Uruguai, com sede na Calle Juncal nº 1305 - 21º piso, Montevideu, Uruguai, inscrita no Registro Único de Contribuintes da “Dirección General Impositiva (RUC) sob o nº 21 2290 880013, e no CNPJ sob o nº 05.715.864/0001-03, detentora de 5 (cinco) ações ordinárias, sem valor nominal, renunciou, expressa e formalmente, ao recebimento de qualquer bem ou valor decorrentes da redução de capital ora implementada. (i) Autorizar, por fim, a administração da sociedade a praticar todos os atos, registros, averbações e publicações necessários à implementação da redução de capital ora deliberada, para poder providenciar, na época apropriada, a cessão e transferência para a acionista Itaendá Participações S.A. dos bens correspondentes às ações de sua titularidade, ora canceladas, por força da redução do capital social da sociedade. VII - Documentos: Ficam arquivados na sede da Companhia, autenticados e numerados pela Mesa, todos os documentos relacionados com esta Assembleia. VIII - Término: Não tendo sido tratados outros assuntos, às 16:00 horas foram encerrados os trabalhos e lavrada esta Ata Sumária na forma do § 1º do artigo 130 da Lei 6404/76 que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, Secretário e por todos os acionistas. CERTIFICO que a presente é cópia fiel da Ata transcrita do Livro apropriado. Quatis, 12 de setembro de 2014. José Carlos Moraes - Secretário.\r\n\r\nAGE - 12/09/2014\r\n\r\nOS: 327670\r\n\r\nId: 1735865"
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                "1735860": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 327580\r\n\r\nId: 1735860"
                ],
                "1735742": [
                    "V - Ata",
                    "BSCO NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.296.166/0001-71 - NIRE nº 33.3.0028503-2\r\n\r\nARCA. Data, Hora e Local: 30/06/14, às 10h, na sede, na Av. Rio Branco, 125/8º, Centro, RJ/RJ. Quorum: Totalidade dos Conselheiros. Mesa: Presidente: José R. R. Coelho; Secretário: Joel Kos. Deliberações: Por unanimidade, os membros do Conselheiros aprovam o aditamento, pelo prazo de até 2 meses, do Contrato de AFAC, firmado entre a acionista Brasil Supply S.A. em favor da Cia., no dia 07/04/14, no valor total de até R$ 17.000.000,00. Neste sentido, fica prorrogada por igual período, a convocação de AGE, pelo Presidente do CA, que deliberará sobre a incorporação à conta “capital social” os valores registrados em 2014 na contabilidade da Cia. como AFACs. Face a deliberação supra, autorizam os Diretores da Cia. a praticarem e assinarem todos os atos e documentos que forem necessários as consecuções ora aprovadas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Ass.: Conselheiros: José Ricardo R. Coelho; Joel Kos; Carlos Ricardo A. Pérez; Eduardo H. Gálvez, (pp. Caroline R. Pinheiro). RJ/RJ, 30/06/14. José Ricardo R. Coelho, Presidente; Joel Kos, Secretário. Jucerja 2650755, em 25/07/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1735742"
                ],
                "1735814": [
                    "V - Ata",
                    "LABORATÓRIO ÓTICO RIGOR LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 32.047.581/0001-03 - NIRE 33.201.833.953\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios realizada em 19 de setembro de 2014. Data/Hora/Local: Em 19 de setembro de 2014, às 10 horas, na sede social da LABORATÓRIO ÓTICO RIGOR LTDA., em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Itaituba, 855, Galpão, Parque Muiza, CEP 25046-230 (\"Sociedade\"), com seu Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o NIRE 33.201.833.953, em sessão de 25 de maio de 1988. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, uma vez presentes os sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: 1. Adenildo Pessanha Pinto, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade RG nº 2993841 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 272.620.737-53, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Babaçu, 90, Apto. 202, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, CEP 21931-230; 2. Tarcisio Melim Pinto, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade RG nº 09.202.901-6 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 036.539.737-75, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Viriato Correia, 111, Jardim Carioca, Ilha do Governador, CEP 21920-237; 3. Adriano Melim Pinto, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade RG nº 10.033.601-5 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 073.943.367-94, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Nogueira Acioli, 106, casa, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, CEP 21931-190; e 4. Otanildo Pessanha Pinto, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade RG nº 03.673.942-3 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 204.301.917-15, residente e domiciliado em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial em Duque de Caxias, Estado Rio de Janeiro, na Rua Itaituba, 855, parte, Parque Muiza, CEP 25046-230, Mesa: Adenildo Pessanha Pinto, Presidente da Mesa; e Tarcisio Melim Pinto, Secretário. Ordem do Dia: deliberar acerca da proposta de redução do capital social da Sociedade, por este ser considerado excessivo para o objeto social da Sociedade, em conformidade com o disposto nos artigos 1.082, II e 1.084 §1º da Lei nº 10.406/2002. Deliberações: Após o exame e discussão acerca da matéria constante da Ordem do Dia, decidem os sócios, por unanimidade, aprovar, nos termos dos artigos 1.082-II e 1.084,§1º da Lei nº 10.406/2002, a proposta de redução do capital social da Sociedade, de R$ 4.046.212,00 (quatro milhões, quarenta e seis mil, duzentos e doze reais) para R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais), redução essa correspondente a R$ 2.446.212,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e doze reais), a ser realizada mediante: i. a redução do valor nominal das quotas, de R$ 1,00 (um real) para R$ 0,395431 por quota; ii. a devolução de capital aos sócios quotistas da Sociedade, proporcionalmente às suas participações societárias, em dinheiro; e iii. o posterior grupamento das 4.046.212 (quatro milhões, quarenta e seis mil, duzentas e doze) quotas da Sociedade, no valor nominal de R$ 0,395431 cada, na proporção de 2,528886 para 1, de forma que o capital social da Sociedade passe a ser dividido em 1.600.000 (hum milhão e seiscentas mil) quotas, de valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada, distribuídas entre os sócios na proporção que detêm no capital social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Adenildo Pessanha Pinto, Presidente e Tarcisio Melim Pinto, Secretário; Sócios: Adenildo Pessanha Pinto, Tarcisio Melim Pinto, Adriano Melim Pinto e Otanildo Pessanha Pinto. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2014. Mesa: Adenildo Pessanha Pinto - Presidente. Tarcisio Melim Pinto - Secretário. Sócios: Adenildo Pessanha Pinto; Tarcisio Melim Pinto; Adriano Melim Pinto; Otanildo Pessanha Pinto.\r\n\r\nARS: 19-09-2014\r\n\r\nOS: 327751\r\n\r\nId: 1735814"
                ],
                "1735886": [
                    "V - Ata",
                    "OCEANA OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.882.295/0001-81 - NIRE 33.3.0030510-6\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. Data, Horário e Local: Realizada aos 09/09/2014, às 16h, na sede da Cia., na Av. Pasteur, 110/8º, RJ/RJ. Presença: presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Convocação: Dispensada, face à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente da Mesa: Otavio Lopes Castello Branco Neto; Secretário da Mesa: Daniel Guerra Linhares. Ordem do Dia: deliberar sobre (i) a celebração, pela Companhia e por suas controladas indiretas Oceana Estaleiro S.A. (“Estaleiro”) e Companhia Brasileira de Offshore (“CBO”), em conjunto denominadas as (“Controladas”), dos documentos necessários para a obtenção de Fianças Bancárias em favor da Estaleiro junto ao Itaú Unibanco S.A. (“Itaú”), conforme exigidas (a) nos documentos: Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito 12.2.1176.1, celebrado em 26/11/2012, entre o BNDES (“BNDES”), como credor, a Estaleiro, como beneficiária, e ambas a Companhia e a controlada indireta Oceana Navegação S.A. (“Navegação”) como garantidoras, no valor total de R$ 69.630.296,54 e R$ 22.757.767,36, equivalentes em 30/08/2011 a US$ 14.246.755,57 (“Contrato de Financiamento BNDES”), e no Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito 0402.309-29, celebrado em 28/12/2012, entre a Caixa Econômica Federal (“Caixa” e, em conjunto com o BNDES, “Financiadores”), como credora, a Estaleiro, como beneficiária, e ambas a Companhia e a Navegação como garantidoras, no valor total de R$ 69.170.654,43 e R$ 22.757.767,36, equivalentes em 30/08/2011 a US$ 14.246.755,57 (“Contrato de Financiamento Caixa”), que incluem: (i.a) a celebração de Contrato de Prestação de Fiança e outras Avenças (“CPG”), por meio do qual a Cia. se vinculará a algumas obrigações de não recebimento de dividendos da Estaleiro, bem como, em conjunto com a CBO, nos termos dos arts. 264, 265 e 275 e seguintes do Código Civil, se responsabilizará, solidariamente, até a final liquidação do CPG e exoneração das Fiança Bancárias, pelo fiel e exato cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Estaleiro no CPG, renunciando expressamente aos benefícios dos artigos 278, 279, 281, 282 do Código Civil, e (i.b) a outorga ao Itaú, pela Cia. e pela Estaleiro, de garantias semelhantes àquelas que deverão ser outorgadas no futuro aos financiadores (Caixa e BNDES) para a liberação das Fianças Bancárias, conforme descrito nos Financiamentos, o que inclui, neste momento: (i.ab.i) a constituição de uma hipoteca sobre toda a área do bem imóvel atualmente registrado perante ao 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itajaí, Estado de Santa Catarina, registrado sob a matrícula 36.940, de propriedade da Estaleiro, localizado na Cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina (“Hipoteca”); (i.ab.ii) a cessão fiduciária de certos direitos detidos pela Cia., (oriundos da Estaleiro ou do projeto operado pela Estaleiro) e pela Estaleiro, conforme descritos nos Financiamentos e no CPG (“Cessão Fiduciária”), nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária e Cessão Condicional em Garantia e Outras Avenças a ser celebrado pela Cia., pela Estaleiro e pelo Itaú (como credor fiduciário e como banco arrecadador) (“Contrato de Cessão Fiduciária”); e (i.ab.iii) a alienação fiduciária da totalidade das ações de emissão da Estaleiro (“Alienação Fiduciária”), por meio da celebração do correspondente contrato de alienação fiduciária de ações e outras avenças (“Contrato de Alienação Fiduciária”); (ii) se aprovadas todas as matérias descritas no item (i) acima, autorizar os diretores da Companhia a tomarem quaisquer providências e assinarem isoladamente quaisquer documentos que sejam necessários com relação às matérias aprovadas. Deliberações tomadas por unanimidade: Os Conselheiros, após análise e discussão das matérias propostas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram quanto ao item (i): a aprovação para a celebração, pela Cia. e por suas Controladas, dos documentos necessários para a obtenção de Fianças Bancárias em favor da Estaleiro junto ao Itaú, quais sejam: quanto ao item (i.a) a aprovação para a celebração do CPG e de todos os contratos acessórios a esse instrumento, o(s) qual(is) irá(ão) prever a obrigação, entre outras, de não distribuição de dividendos, juros sobre capital próprio ou qualquer outra participação no lucro ou qualquer outra forma de distribuição de recursos da Estaleiro, ressalvado o pagamento do dividendo mínimo obrigatório, e por meio do qual a Cia. e a CBO, nos termos dos arts. 264, 265 e 275 e seguintes do Código Civil, se responsabilizarão, solidariamente, até a final liquidação do CPG e exoneração das Fiança Bancárias, pelo fiel e exato cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Estaleiro no CPG, renunciando expressamente aos benefícios dos arts. 278, 279, 281, 282 do Código Civil; quanto ao item (i.b): a aprovação de constituição em favor do Itaú, pela Cia. e pela Estaleiro, de garantias semelhantes àquelas que deverão ser constituídas no futuro em favor dos Financiadores para a liberação das Fianças Bancárias, conforme descrito nos Financiamentos e no CPG; quanto ao item (i.ab.i): a aprovação de constituição da Hipoteca em favor do Itaú; quanto ao item (i.ab.ii): a aprovação da Cessão Fiduciária, nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária; quanto ao item (i.ab.iii): a aprovação da Alienação Fiduciária, por meio da celebração do correspondente Contrato de Alienação Fiduciária; e quanto ao item (ii): a autorização para os diretores da Cia. tomarem quaisquer providências e assinarem quaisquer documentos que sejam necessários para a consecução das matérias aprovadas acima. Encerramento e lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. (a.a.) Presidente da Mesa: Otavio Lopes Castello Branco Neto, Secretário da Mesa: Daniel Guerra Linhares; Conselheiros: Otavio Lopes Castello Branco Neto, Ivo Godoi Junior, Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Andre Franco Sales, José Guilherme Cruz Souza e João Carlos Ferraz. A presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 09/09/2014. Daniel Guerra Linhares: Secretário da Mesa. Jucerja reg. sob o nº 2672819 em 17/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1735886"
                ],
                "1735872": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 15 dias do mês de setembro de 2014, às 9:00 horas, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, sala 601, Barra da Tijuca, CEP 22775-040. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. MESA: Sr. Eduardo Alcalay (Presidente) e o Sr. Miguel F. Pereira de Paula (Secretário). 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a (i) aprovação dos termos e condições da segunda (2ª) emissão pública, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, no montante total de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente), para distribuição com esforços restritos de colocação, em consonância com a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\" e \"Oferta\", respectivamente); (ii) autorização aos diretores da Companhia para que estes adotem todas as medidas necessárias para a realização e formalização da Emissão e da Oferta; e (iii) a ratificação dos atos praticados pela diretoria da Companhia, em consonância com as deliberações acima. 5. DELIBERAÇÕES: Os Srs. Conselheiros por unanimidade de votos, sem reservas ou ressalvas, e observado que, após consultados, os membros do Conselho Fiscal não se opuseram à realização da Emissão e da Oferta, deliberaram: 5.1. Aprovar a Emissão pela Companhia, nos seguintes termos e condições: 5.1.1. Data de Emissão: Conforme vier a ser definida no \"Instrumento Particular de Escritura da Segunda (2ª) Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, para Distribuição com Esforços Restritos de Distribuição, da Estácio Participações S.A.\" (\"Escritura\" e \"Data de Emissão\", respectivamente). 5.1.2. Número da Emissão: Esta é a segunda (2ª) emissão pública de debêntures da Companhia. 5.1.3. Número de Séries: A Emissão será realizada em série única. 5.1.4. Montante da Emissão: O montante total da Emissão será de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), na Data de Emissão. 5.1.4. Quantidade de Debêntures: Serão emitidas 30.000 (trinta mil) Debêntures. 5.1.5. Valor Nominal Unitário: O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na Data de Emissão (\"Valor Nominal\" ou \"Valor Nominal Unitário\"). 5.1.6. Forma e Emissão de Certificados: As Debêntures serão emitidas na forma nominativa e escritural, sem a emissão de cautelas ou certificados. 5.1.7. Espécie e Conversibilidade: As Debêntures serão da espécie quirografária, sem garantia adicional real ou fidejussória, simples e não conversíveis em ações de emissão da Companhia. 5.1.8. Prazo e Data de Vencimento: O vencimento final das Debêntures ocorrerá ao término do prazo de 5 (cinco) anos contados da Data de Emissão (\"Data de Vencimento\"), ressalvadas as hipóteses de (i) aquisição facultativa com o consequente cancelamento das Debêntures, (ii) resgate antecipado facultativo, (iii) oferta de resgate antecipado e (iv) vencimento antecipado, nos termos a serem definidos na Escritura. 5.1.9. Coleta de Intenções de Investimento: Será adotado o procedimento de coleta de intenções de investimento, organizado pelos Coordenadores (conforme definidos abaixo), sem recebimento de reservas, sem lotes mínimos ou máximos, para a definição da Sobretaxa (conforme definida abaixo) que compõe os Juros Remuneratórios (conforme definidos abaixo) (\"Procedimento de Bookbuilding\"). 5.1.10. Remuneração: As Debêntures farão jus ao pagamento de juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra-grupo, expressas na forma percentual ao ano, com base em 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\") no informativo diário, disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxas DI\"), acrescida de uma sobretaxa equivalente a um determinado percentual ao ano, a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, em qualquer caso limitada a 1,40% (um inteiro e quarenta centésimos por cento) ao ano, com base em 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Sobretaxa\" e, em conjunto com as Taxas DI, \"Juros Remuneratórios\"), calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, por dias úteis corridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário ou o Saldo Devedor do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, desde a Data de Emissão ou a data do pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, o que tiver ocorrido por último, e paga ao final de cada Período de Capitalização (a ser definido na Escritura), até a Data de Vencimento, na forma a ser prevista na Escritura. Ressalvadas as hipóteses de aquisição facultativa total com o consequente cancelamento das Debêntures, de resgate antecipado facultativo, de oferta de resgate antecipado e de vencimento antecipado, os Juros Remuneratórios correspondentes ao Período de Capitalização serão pagos semestralmente, a partir da Data de Emissão, nas datas a serem especificadas na Escritura. 5.1.11. Forma e Prazo de Subscrição: As Debêntures serão subscritas utilizando-se os procedimentos do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (\"MDA\") e serão integralizadas, em uma única data, a qualquer tempo, a partir da data de início da distribuição das Debêntures, observado o disposto na Instrução CVM 476 (\"Data de Subscrição\"). 5.1.12. Preço de Subscrição: O preço de subscrição de cada Debênture será seu Valor Nominal Unitário acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data da sua efetiva integralização (\"Preço de Subscrição\"). 5.1.13. Integralização e Forma de Pagamento: As Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP. 5.1.14. Direito de Preferência: Não há direito de preferência na subscrição das Debêntures. 5.1.15. Atualização do Valor Nominal Unitário: Não haverá atualização monetária do Valor Nominal das Debêntures por qualquer índice. 5.1.16. Repactuação: Não haverá repactuação programada das Debêntures. 5.1.17. Amortização: O Valor Nominal das Debêntures será amortizado pela Companhia em 5 (cinco) parcelas semestrais e iguais, a partir do 3º (terceiro) ano, contado da Data de Emissão, nas datas e percentuais a serem detalhados na Escritura. 5.1.18. Amortização Extraordinária Facultativa: A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, nos termos a serem previstos na Escritura, mediante publicação de aviso prévio do evento aos Debenturistas, amortizações extraordinárias facultativas sobre o Valor Nominal Unitário ou Saldo Devedor do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, da totalidade das Debêntures em Circulação (conforme definido na Escritura), mediante o pagamento de parcela do Valor Nominal Unitário ou Saldo Devedor do Valor Nominal Unitário, acrescida dos valores e prêmio devidos na forma a ser prevista na Escritura de Emissão. 5.1.19. Aquisição Facultativa: A Companhia poderá, a qualquer tempo, observadas as restrições impostas pelas leis e instruções normativas aplicáveis, adquirir Debêntures em circulação no mercado, observado o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações, as regras expedidas pela CVM, e os termos a serem previstos na Escritura. 5.1.20. Resgate Antecipado Facultativo: A Companhia poderá, observados os termos e condições a serem estabelecidos na Escritura, a seu exclusivo critério, a partir da data a ser prevista na Escritura, mediante publicação de comunicação aos Debenturistas e ao Agente Fiduciário, realizar o resgate antecipado facultativo total das Debêntures (\"Resgate Antecipado Facultativo\"), pelo valor de resgate correspondente ao Valor Nominal Unitário ou Saldo Devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso, acrescido dos valores e prêmio devidos, conforme aplicável, na forma a ser prevista na Escritura de Emissão. 5.1.21. Oferta de Resgate Antecipado: A Companhia poderá, a qualquer tempo, realizar oferta facultativa de resgate antecipado parcial ou total das Debêntures em Circulação endereçada a todos os titulares de Debêntures, sem distinção, sendo assegurado a todos os debenturistas igualdade de condições para aceitar ou recusar, a seu exclusivo critério, a referida oferta, conforme será previsto na Escritura. Adicionalmente, a Companhia deverá, nos termos e nas hipóteses a serem previstas na Escritura de Emissão, realizar uma oferta obrigatória de resgate antecipado pela totalidade das Debêntures. Em ambos os casos, o valor de resgate corresponderá ao Valor Nominal Unitário ou Saldo Devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso, acrescido dos valores e prêmio devidos, conforme aplicável, na forma a ser prevista na Escritura de Emissão. 5.1.22. Vencimento Antecipado: A Escritura estabelecerá os eventos que acarretarão em vencimento antecipado das Debêntures, a serem negociados e definidos de comum acordo entre a Companhia, o Agente Fiduciário (conforme abaixo definido) e os Coordenadores (conforme definidos abaixo), de acordo com as práticas usuais de mercado para operações dessa natureza. 5.1.23. Procedimento de Distribuição: As Debêntures serão objeto de oferta pública, com esforços restritos de distribuição, sob o regime de garantia firme de colocação, com intermediação das instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários (\"Coordenadores\"), podendo ser subscritas por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados (conforme definidos na Escritura e na regulamentação aplicável), nos termos da Instrução CVM 476 e observados os termos e condições a serem previstos na Escritura. 5.1.24. Agente Fiduciário: O agente fiduciário a ser contratado como representante dos titulares das Debêntures é a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (\"Agente Fiduciário\"). 5.1.25. Registro para Distribuição e Negociação: As Debêntures serão registradas (i) para distribuição pública no mercado primário por meio do MDA, e (ii) para negociação no mercado secundário e para custódia eletrônica por meio do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas em mercado de balcão organizado e não organizado depois de decorridos 90 (noventa) dias contados de sua subscrição ou aquisição pelos Investidores Qualificados (conforme definidos na Escritura e na regulamentação aplicável), nos termos dos artigos 13 e 14 da Instrução CVM 476, observado o cumprimento, pela Companhia, das obrigações do artigo 17 da Instrução CVM 476. 5.1.26. Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio da Emissão serão destinados para reforço de caixa da Companhia para fazer frente à sua política de expansão e investimentos. 5.1.27. Local de Pagamento: Os pagamentos a que fazem jus as Debêntures serão efetuados: (i) utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; ou (ii) na hipótese de as Debêntures não estarem custodiadas eletronicamente na CETIP: (a) na sede da Companhia ou do banco liquidante; ou (b) conforme o caso, pela instituição financeira contratada para este fim. 5.1.28. Encargos Moratórios: Ocorrendo impontualidade no pagamento pela Companhia de quaisquer obrigações pecuniárias relativas às Debêntures, os débitos vencidos e não pagos serão acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, bem como de multa não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial. 5.2. Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas e quaisquer providências e a celebrar todos e quaisquer instrumentos necessários à realização da Oferta e da Emissão ora aprovadas, incluindo, mas não se limitando, à (a) negociação de todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão e à Oferta, especialmente as hipóteses de vencimento antecipado; (b) celebração da Escritura, dos aditamentos à Escritura, incluindo o aditamento que refletirá o resultado do Procedimento de Bookbuilding, e do \"Instrumento Particular de Coordenação, Colocação e Distribuição com Esforços Restritos de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, sob Regime de Garantia Firme de Subscrição da Segunda (2ª) Emissão Pública da Estácio Participações S.A.\", não sendo necessária novas autorizações societárias para fins da celebração de aditamentos aos instrumentos acima mencionados, (c) a contratação dos prestadores de serviço da Emissão, tais como, mas não se limitando a, Coordenadores, Agente Fiduciário, escriturador mandatário, o banco liquidante, a agência classificadora de risco e assessores legais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos e fixar-lhes os honorários e (d) a contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário operacionalizados pela CETIP. 5.3. Ratificar todos os atos praticados pela diretoria da Companhia, em consonância com as deliberações acima. 6. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes e pelo secretário. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2014. Assinaturas: Presidente - Eduardo Alcalay; Secretário - Miguel F. Pereira de Paula; Maurício Luis Luchetti; João Baptista de Carvalho Athayde; João Cox Neto; Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira - representado por Eduardo Alcalay; Rogério Frota Melzi; Alexandre Hohagen; Chaim Zaher e Thamila Cefali Zaher. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2014. Miguel F. Pereira de Paula - Secretário da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2673547 e data de 18/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 15/09/2014\r\n\r\nOS: 327745\r\n\r\nId: 1735872"
                ],
                "1735923": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1735923"
                ],
                "1735731": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL SUPPLY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.124.249/0001-22 - NIRE nº 33.3.0030165-8\r\n\r\nARCA. Data, Hora e Local: 12/05/14, às 10h, na sede, na Av. Rio Branco, 125/8º, Centro, RJ/RJ. Convocação: Os Conselheiros foram convocados por Eduardo M. Albernaz, Presidente do CA. Quorum: Totalidade dos Conselheiros. Mesa: Presidente: Eduardo M. Albernaz; Secretária: Julia M. M. de Moraes. Deliberações: Por unanimidade, os Conselheiros: (a) Aceitam o pedido de renúncia do Sr. Alexandre D. B. Pereira, Diretor Financeiro da Sociedade, agradecendo desde já o Sr. Alexandre pelos valiosos serviços prestados à Cia.; (b) Aprovam a nomeação do Sr. Joel Kos, brasileiro, casado, engenheiro, RG 07394165-0 SSP/RJ, CPF 909.763.477-68, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço comercial na Av. Rio Branco, 125/8º, Centro, RJ/RJ, para cumprir o restante do mandato de Diretor Financeiro. O Diretor Financeiro foi investido em seu respectivo cargo mediante a assinatura no Termo de Posse, lavrado em livro próprio, declarando não estar incurso em nenhum dos crimes que o impeça de exercer as atividades mercantis e permanecerá em seu cargo até do dia 20/07/14, juntamente com os demais Diretores. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. Ass.: Conselheiros: Eduardo M. Albernaz, Ricardo de Assis; Felipe José F. Filho; Marcel P. A. Piccinno; Marcus Vinicius T. Fonseca; Luciana V. Santos. RJ/RJ, 12/05/14. Eduardo M. Albernaz, Presidente; Julia Moraes Mendes de Moraes, Secretária. Jucerja 2632604, em 05/06/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. ARCA. Data, Hora e Local: 13/05/14, às 10h, na sede, na Av. Rio Branco, 125/8º, Centro, RJ/RJ. Convocação: Os Conselheiros foram convocados por Eduardo M. Albernaz, Presidente do CA. Quorum: Totalidade dos Conselheiros. Mesa: Presidente: Eduardo M. Albernaz; Secretária: Julia M. M. de Moraes. Deliberações: Por unanimidade, os conselheiros, autorizam a Cia., em consonância ao estabelecido no Estatuto Social, a firmar um Contrato de CCB, junto ao Banco Original S.A., no valor principal de R$ 8.000.000,00 acrescido de juros a taxa CDI + 0,50% a.m., com prazo de 34 dias, cujas garantias se darão na forma dos instrumentos contratuais a serem assinados. Em decorrência da aprovação acima, autorizam a Diretoria da Cia. a praticar todos os atos necessários ao cumprimento da presente deliberação. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. Ass.: Conselheiros: Eduardo M. Albernaz, Ricardo de Assis; Felipe José F. Filho; Marcel P. A. Piccinno; Marcus Vinicius T. Fonseca; Luciana V. Santos. RJ/RJ, 13/05/14. Eduardo M. Albernaz, Presidente; Julia M. M. de Moraes, Secretária. Jucerja, 2632543, em 05/06/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. ARCA. Data, Hora e Local: 04/06/14, às 10h, na sede, na Av. Rio Branco, 125/8º, Centro, RJ/RJ. Convocação: Os Conselheiros foram convocados pelo Eduardo M. Albernaz, Presidente do CA. Quorum: Totalidade dos Conselheiros. Mesa: Presidente: Eduardo M. Albernaz; Secretária: Julia M. M. de Moraes. Deliberações: Por unanimidade, os conselheiros, autorizam a Cia., em consonância ao estabelecido no Estatuto Social, a aditar pelo prazo de 30 dias o Contrato de CCB, firmado junto ao Banco Original S/A em 14/05/14, no valor principal de R$ 8.000.000,00. Em decorrência da aprovação acima, autorizam a Diretoria da Cia. a praticar todos os atos necessários ao cumprimento da presente deliberação. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. Ass.: Conselheiros: Eduardo M. Albernaz, Ricardo de Assis; Felipe José F. Filho; Marcel P. A. Piccinno; Marcus Vinicius T. Fonseca; Luciana V. Santos. RJ/RJ, 04/06/14. Eduardo M. Albernaz, Presidente; Julia M. M. de Moraes, Secretária. Jucerja, 2638634 em 26/06/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ARCA. Data, Hora e Local: 11/07/14, às 10h, na sede, na Av. Rio Branco, 125/8º, Centro, RJ/RJ. Convocação: Os Conselheiros foram convocados pelo Eduardo Mangabeira Albernaz, Presidente do CA. Quorum: Totalidade dos Conselheiros. Mesa: Presidente: Eduardo M. Albernaz; Secretário: Marcel P. A. Piccinno. Deliberações: Por unanimidade, os conselheiros, autorizam a Cia., em consonância ao estabelecido no Estatuto Social, a aditar o Contrato de CCB, firmado junto ao Banco Original S/A em 14/05/14, no valor principal de R$ 8.000.000,00, pelo prazo de 60 dias, podendo ter renovações sucessivas pelo prazo total de até 120 dias. Em decorrência da aprovação acima, autorizam a Diretoria da Cia. a praticar todos os atos necessários ao cumprimento da presente deliberação. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros. Ass.: Conselheiros: Eduardo M. Albernaz, Ricardo de Assis; Felipe José F. Filho; Marcel P. A. Piccinno; Marcus Vinicius T. Fonseca; Luciana V. Santos. RJ/RJ, 11/07/14. Eduardo M. Albernaz, Presidente; Marcel P. A. Piccinno, Secretário. Jucerja, 2651392 em 28/07/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ARCA. Data, Hora e Local: 18/07/14, às 10h, na sede, na Av. Rio Branco, 125/8º, Centro, RJ/RJ. Convocação: Os Conselheiros foram convocados pelo Eduardo M. Albernaz, Presidente do CA. Quorum: Totalidade dos Conselheiros. Mesa: Presidente: Eduardo M. Albernaz; Secretário: Marcel P. A. Piccinno. Deliberações: Por unanimidade, os conselheiros aprovam a reeleição dos membros da Diretoria da Cia., com mandato de 3 anos, contados a partir da presente data, a saber: José R. R. Coelho, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, RG 30831188-7 SSP/SP, CPF 210.373.021-68, residente e domiciliado em SP/SP, para o cargo de Diretor Presidente; Ricardo L. G. Braga, brasileiro, divorciado, engenheiro, RG 200974096-3 CREA/RJ, CPF 550.656.357-49, residente e domiciliado no RJ, para o cargo de Diretor de Operações; e Joel Kos, brasileiro, casado, engenheiro, RG 07394165-0 SSP/RJ, CPF 909.763.477-68, residente e domiciliado no RJ, para o cargo de Diretor Financeiro, todos com endereço comercial na Av. Rio Branco, 125/8º, Centro, RJ/RJ. Os Diretores foram investidos em seus respectivos cargos mediante a assinatura no Termo de Posse, lavrados em livro próprio, declarando não estarem incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer as atividades mercantis. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros. Ass.: Conselheiros: Eduardo M. Albernaz, Ricardo de Assis; Felipe José F. Filho; Marcel P. A. Piccinno; Marcus Vinicius T. Fonseca; Luciana V. Santos. RJ/RJ, 18/07/14. Eduardo M. Albernaz, Presidente; Marcel P. A. Piccinno, Secretário. Jucerja, 2650844 em 25/07/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ARCA. Data, Hora e Local: 18/08/14, às 10h, na sede, na Av. Rio Branco, 125/8º, Centro, RJ/RJ. Convocação: Os Conselheiros foram convocados pelo Eduardo M. Albernaz, Presidente. Quorum: Totalidade dos Conselheiros. Mesa: Presidente: Eduardo M. Albernaz; Secretário: Marcel P. A. Piccinno. Deliberações: Por unanimidade, em consonância ao estabelecido no art. 2º do Estatuto Social, os membros do CA aprovam o encerramento da filial na Rua Luiz Lopes Gonzaga, 985, sl. 02, São Vicente, Itajaí/SC, CNPJ/MF 05.124.249/0012-85. Em decorrência das aprovações acima, autorizam a Diretoria da Cia. a praticar e assinar todos os documentos necessários à formalização das deliberações aprovadas nesta reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros. Ass.: Conselheiros: Eduardo M. Albernaz, Ricardo de Assis; Felipe José F. Filho; Marcel P. A. Piccinno; Marcus Vinicius T. Fonseca; Luciana V. Santos. RJ/RJ, 18/08/14. Eduardo M. Albernaz, Presidente; Marcel P. A. Piccinno, Secretário. Jucerja, 2670804 em 11/09/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1735731"
                ],
                "1735882": [
                    "V - Ata",
                    "DOCAS INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.433.665/0001-48 - NIRE 3 33 00 21296-5\r\n\r\nATA DA AGE REALIZADA EM 17/09/2014. LOCAL E HORA: Na sede da Cia., na Praia de Botafogo nº 228 - sala 402, nesta Cidade, às 10hs. PRESENÇAS: Compareceram à Assembleia acionistas representando mais de 2/3 do capital com direito a voto, conforme assinaturas apostas no livro de \"Presença dos Acionistas\". PUBLICAÇÕES: O Edital de Convocação foi publicado no DORJ, no Diário Comercial e no Diário de Comércio e Indústria (DCI) nos dias 09, 10 e 11/09/2014; MESA DA ASSEMBLEIA: Angela Maria Pereira Moreira, Presidente; e Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. ORDEM DO DIA: Foi lido pela Secretária o Edital de Convocação. DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos: 1. Considerando que em 23/05/2014 ocorreu o cancelamento do registro de Cia. aberta da Cia. perante a CVM, foi aprovada a reforma do seu Estatuto Social, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo I desta ata, objetivando especialmente a extinção do Conselho de Administração da Cia., passando a administração a competir exclusivamente à Diretoria, nos termos do caput do art. 138 da Lei nº 6.404/76; 2. Tendo em vista que nos termos do Art. 8º no Estatuto Social ora aprovado a Cia. será administrada exclusivamente pela Diretoria, conforme item 1.a) desta ata, fica ratificado que os Diretores em exercício no atual mandato, a seguir qualificados, continuarão seus mandatos até a posse de seus substitutos em 2015: o Sr. Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 07.140.649-0, emitida pelo IFP e inscrito no CPF/MF nº 041.747.715-53, para ocupar o cargo de Diretor Presidente; e a Sra. Angela Maria Pereira Moreira, brasileira, casada, contadora, portadora da C.I. nº 11.642.890-5, emitida pelo IFP/RJ, e inscrita no CPF nº 213.323.987-15, que passa a ocupar o cargo de Diretora sem Designação Específica, todos domiciliados na Praia de Botafogo nº 228, Sala 402, Rio de Janeiro/RJ; e 3. Aprovar a exclusão dentre os jornais de publicação da Cia. do Diário do Comércio e Indústria de São Paulo/SP. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes, ficando sua publicação autorizada com a omissão das assinaturas dos presentes, como preceituado no art. 130 §2º da Lei Nº 6404/76. ASSINATURAS: Angela Maria Pereira Moreira, Presidente da Assembleia; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária da Assembleia; Santa Maria Participações Ltda., acionista. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Cia.. Mariana Barreto Rezende de Oliveira - OAB/RJ Nº 95.269 - Secretária da Assembleia. ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - Denominação, Sede, Duração e Objeto. Art. 1º - DOCAS INVESTIMENTOS S.A, constituída por deliberação das Assembleias Gerais de 29/10 e 03/11/1892, rege-se pelo presente Estatuto e pelas disposições legais em vigor. Art. 2º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, podendo criar por deliberação da Diretoria, filiais, sucursais ou escritórios em qualquer parte do território nacional ou no exterior, destacando-lhe ou não parcelas de seu capital. Art. 3º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Art. 4º - A Sociedade tem por objeto a gestão e mobilização do seu patrimônio, e poderá, quando lhe convier, participar de outras empresas. CAPÍTULO II - Capital Social e Ações. Art. 5º - O Capital Social é de R$ 231.161.118,29, dividido em 1.159.044 ações nominativas, sem valor nominal, sendo 1.100.656 ordinárias e 58.388 preferenciais sem direito a voto, com as vantagens estabelecidas neste Estatuto. § 1º - O capital social poderá ser representado por até 50% de ações preferenciais sem direito a voto, da forma nominativa, e a criação de nova classe dessa espécie de ação ou o aumento de classe existente poderá ser efetuada sem guardar proporção com as demais ações. § 2º - As ações preferenciais tem direito: (i) prioridade de reembolso, sem prêmio, no caso de dissolução da Sociedade, (ii) ao recebimento de dividendo 10% maior do que o atribuído às ações ordinárias e (iii) prioridade no recebimento de dividendo igual ao atribuído as ações ordinárias. § 3º - As ações preferenciais adquirirão direito a voto se a Sociedade deixar de pagar o dividendo que lhes couber em três exercícios sociais consecutivos. § 4º - A conversão de ações quanto a sua forma será feita a pedido dos acionistas, que pagarão as despesas correspondentes, cujo valor não será superior ao respectivo custo. CAPÍTULO III - Assembleia Geral. Art. 6º - A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente nos 04 meses seguintes ao término do exercício social e extraordinariamente sempre que os interesses sociais o exigirem. § Único - A Assembleia Geral é instalada e presidida pelo Presidente da Diretoria ou seu substituto, a quem incumbe a escolha do Secretário. Art. 7º - Devem ser depositados, na sede social, com 05 dias de antecedência, os instrumentos de mandato outorgados por acionistas para sua representação, para que os seus titulares possam comparecer às Assembleias Gerais. CAPÍTULO IV - Administração. Art. 8º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de, no mínimo 2 e, no máximo, 3 membros, eleitos pela Assembleia Geral, sendo um Diretor-Presidente e até 2 Diretores sem designação específica. § 1º - O período de gestão de cada Diretor começa quando da sua eleição e termina na data da Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as Demonstrações Financeiras do exercício social em que tiver sido eleito, permitida a reeleição. § 2º - A remuneração global da Diretoria é fixada pela Assembleia Geral. § 3º - É assegurado aos Diretores, com observância das condições e limites legais, participação anual nos lucros sociais equivalentes a até 5% do lucro líquido de cada exercício, ajustado na forma do Art. 202 da Lei Nº 6.404, de 15.12.76. § 4º - Os Diretores, nos seus impedimentos ou ausências, serão substituídos por membros da própria Diretoria, eleitos em reunião do mesmo órgão. Art. 9º - Observado o disposto neste Art., os membros da Diretoria têm amplos poderes de gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionem com o objeto da Sociedade, podendo contrair empréstimos e financiamentos, adquirir, alienar e constituir ônus sobre bens e direitos da Sociedade. § 1º - A Sociedade será representada, ativa e passivamente, em Juízo ou fora dele, por quaisquer de seus Diretores ou por procurador nomeado, agindo em conjunto ou isoladamente, na forma do § Terceiro. § 2º - Os instrumentos de mandato deverão especificar os poderes outorgados, e serão firmadas por um Diretor, não podendo, com exceção das procurações com poderes ad judicia, ter prazo de validade superior a 1 ano. § 3º - Os seguintes atos de gestão da Cia. somente poderão ser praticados por um Diretor ou por dois procuradores assinando conjuntamente: I - alienação de bens ou direitos do ativo permanente da Cia.; II - aquisição de bem ou direito de valor superior a R$ 5.000.000,00; III - contratação de operação de crédito de qualquer espécie, inclusive mútuo e financiamento, de valor superior a R$ 5.000.000,00; IV - prestação de garantia real ou pessoal (fiança, aval ou assemelhada) em favor de terceiro, inclusive acionista ou administrador. Art. 10 - A Diretoria reúne-se sempre que convocada pelo Diretor-Presidente. § 1º - As deliberações da Diretoria são tomadas por maioria de votos, com a presença da maioria de seus membros, cabendo ao Diretor-Presidente o voto de qualidade, em caso de empate. CAPÍTULO V - Conselho Fiscal. Art. 11 - O Conselho Fiscal somente será instalado pela Assembleia Geral, a pedido de acionistas, na forma da Lei. § 1º - Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto de até 05 membros e suplentes em igual número, eleitos em Assembleia Geral. § 2º - O Conselho Fiscal poderá elaborar um regimento interno para disciplinar o exercício de suas atividades e competências. CAPÍTULO VI - Exercício Social, Demonstrações Financeiras, Reservas e Lucros. Art. 12 - O exercício social coincide com ano civil. Art. 13 - Ao fim de cada exercício social, a Administração fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as Demonstrações Financeiras exigidas em Lei. Art. 14 - Do lucro líquido do exercício, observadas as deduções legais, inclusive a participação dos Administradores, serão destinadas as parcelas correspondentes à reserva legal e ao dividendo obrigatório. Art. 15 - A Sociedade distribuirá como dividendo, em cada exercício social, 30% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do Art. 202 da Lei Nº 6.404/76, alterado pela Lei Nº 10.303 de 31.10.2001. Art. 16 - A sociedade pode levantar balanços semestrais ou em intervalos menores e, por deliberação da Diretoria, declarar dividendos intermediários, à conta do lucro apurado nesses balanços, de lucros acumulados, de reservas de lucros ou de juros sobre o capital próprio. CAPÍTULO VII - Liquidação. Art. 17 - A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em Lei. Arquivada na Jucerja nº 2673976 em 19/09/2014. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 17/09/2014\r\n\r\nOS: 327758\r\n\r\nId: 1735882"
                ],
                "1736007": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 06.876.768/0001-00 - NIRE n° 33.3.0029904-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 26/05/2014: 1) Data, Horário e Local: Dia 26/05/2014, às 10:00h, na sede da Mississipi Empreendimentos S/A (a ”Companhia”), situada à Rua da Assembléia nº 69 - 12º andar Centro CEP 20011-001, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2) Publicações e Convocação: O relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social findo em 31/12/2013 foram publicados no Diário Mercantil (pag.3) e DOERJ (nº 092 parte V), ambos do dia 23/05/2014, ficando dispensada as formalidades de convocação, na forma da Lei, por estarem presentes os Acionistas que representam a totalidade do Capital Social da Companhia. 3) Presença: Presente a unanimidade dos Acionistas. 4) Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Raul Bagattini e designou o Sr. Iraguara da Silva Pereira Filho para secretariar a reunião. 5) Ordem do Dia: Os Acionistas dispensaram, por unanimidade, a leitura do Edital de Convocação, uma vez que é de inteiro conhecimento dos presentes e toda a documentação foi colocada à disposição dos Acionistas presentes. 6) Deliberações: Instalada a Assembléia, todas as matérias foram postas em discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, tendo sido aprovado pela unanimidade dos votos válidos e ficando sanadas quaisquer irregularidades: 6.1) foram aprovadas as contas dos Administradores, bem como o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social findo em 31/12/2013, os quais foram publicados no Diário Mercantil (pag.3) e DOERJ (nº 092 parte V), ambos do dia 23/05/2014; 7) Conselho Fiscal: Decidem os Acionistas não instalar o Conselho Fiscal conforme facultado no paragrafo 1º do art. 23 do Estatuto Social. 8) Lavratura da Ata: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do art.130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 9) Encerramento: Às 13:00h, nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada no Livro próprio por todos os acionistas presentes. 10) Acionistas Presentes: Raul Bagattini, Iraguara da Silva Pereira Filho, Silvi José Carboni e Amilcar Ferreira Bagattini. Apresente é cópia fiel da Ata de Assembléia Geral Ordinária da Mississipi Empreendimentos S/A, realizada em 26/05/2014, assinada por todos e lavrada no Livro próprio. RJ, 26/05/2014. Raul Bagattini; Iraguara da Silva Pereira Filho; Selvi José Carboni; Amilcar Ferreira Bagattini. Certifico o deferimento em 30/05/2014 e o registro sob o nº e data abaixo: 00002630170 - Data: 30/05/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1736007"
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                "1735875": [
                    "V - Ata",
                    "SÁVIA S.A. - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF n° 31.459.464/0001-94 - NIRE nº 33.3.0011239-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, lavrada nos termos do §1º do art.130 da lei 6.404/76. I. Data, Hora e Local: às 11:00 horas, do dia 10/04/2014, na sede da sociedade na Av. Rio Branco, 26, 15° andar - parte, nesta cidade. II. Mesa Diretora: Presidente: Sr. Stefano Marzotto Festa e Secretário: Sr. Alvaro Augusto de Siqueira Carvalho. III. Convocação: Por editais de convocação publicados no DORJ e no Brasil Econômico nos dias 31/03/2014, 01/04/2014 e 02/04/2014. IV. Acionistas Presentes: Acionistas representando a maioria do capital social. V. Resoluções Aprovadas: Pela totalidade dos acionistas presentes foram tomadas as seguintes deliberações: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013, dispensados de publicação conforme o disposto no art.294, inciso II da Lei 6.404/76, anexando, no entanto, em atendimento ao mesmo dispositivo legal, a cópia autenticada do referido Relatório, Balanço e demais Demonstrações Financeiras, encerrados em 31/12/2013, para serem arquivados no Registro do Comércio - JUCERJA, juntamente com esta AGO; 2) Não distribuir dividendos por inexistência de lucro no exercício; VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi a sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que após lida e aprovada, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 10/04/2014. Ass: Alvaro Augusto de Siqueira Carvalho, Secretário; Stefano Marzotto Festa, Presidente; Maria Teresa Marzotto Festa. A presente é cópia fiel da Ata da AGO realizada em 10/04/2014. Alvaro Augusto de Siqueira Carvalho. Jucerja nº 2673399, em 18/09/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1735875"
                ],
                "1736002": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ(MF): 06.876.768/0001-00 - NIRE(JUCERJA): 33.3.0029904-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária (rerratificadora) e Extraordinária Realizada no dia 15/09/2014. 1) Data, Horário e Local: Dia 15/09/2014, às 10h00hs, na sede da Mississipi Empreendimentos S/A (a “Companhia”), situada na Rua da Assembléia nº 69 - 12º andar, Centro CEP 20011-001, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2) Publicações e Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma da lei, por estarem presentes os Acionistas que representam a totalidade do Capital Social da Companhia. 3) Presença: Presente a unanimidade dos Acionistas. 4) Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Raul Bagattini e designou o Sr. Iraguara da Silva Pereira Filho para secretariar a reunião. 5) Ordem do Dia: Os acionistas dispensaram, por unanimidade, a leitura do Edital de Convocação, uma vez que é de inteiro conhecimento dos presentes e toda a documentação foi colocada à disposição dos acionistas presentes. 6) Deliberações: Instalada a Assembleia, todas as matérias foram postas em discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, tendo sido aprovado pela unanimidade dos votos válidos e ficando sanadas quaisquer irregularidades: 6.1) Em Assembleia Geral Ordinária Rerratificadora - Os Acionistas, por unanimidade e sem ressalvas, decidem rerratificar a Assembléia Geral Ordinária de 26/05/2014, devidamente arquivada na JUCERJA sob o nº 00002630170 (30/05/2014), na qual os Acionistas aprovaram as contas dos Administradores, bem como o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2013, os quais foram publicados no Diário Mercantil (pag. 3) e DOERJ (nº 092), ambos do dia 23/05/2014, para: (a) ratificar o pagamento aos Acionistas de dividendos no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) e a destinação de parte das reservas de lucros no valor de R$ 5.300.000,00 (Cinco milhões e trezentos mil reais) para aumento do capital social da Sociedade; (b) reeleger e manter nos cargos de Diretores da Sociedade, os acionistas Sr. Raul Bagattini, brasileiro, solteiro, empresário, identidade n° 02924286-4 IFP-RJ, CPF n° 263.277.917-00, domiciliado Rua da Assembléia nº 69 - 12º andar CEP 20011-001, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e Sr. Iraguara da Silva Pereira Filho, brasileiro, casado, empresário, identidade n°04919451-7 IFP-RJ, CPF n° 605.839.677-87, domiciliado Rua da Assembléia nº 69 - 12º andar CEP 20011-001, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os quais declaram, para fins do art. 247, §1º, da Lei nº 6.404, de 1976, que declararam não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que o impeçam de exercer a atividade mercantil; (c) aprovar a remuneração global anual dos administradores da Companhia em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), cuja distribuição será realizada por deliberação dos próprios Diretores; 6.2) Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.2.1) Os Acionistas resolvem aprovar: (a) o aumento do capital social da Sociedade de R$ 10.700.000,00 (dez milhões e setecentos mil reais) para R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), mediante a emissão de 5.300.000 (cinco milhões e trezentas mil) de novas ações, as quais são subscritas e integralizadas através da incorporação de parte dos lucros no valor de R$ 5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil reais), passando a composição acionária da Mississipi Empreendimentos S/A, após o aumento do capital social, a ser a seguinte:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nParticipação (R$ )\r\n\r\nPercentual (%)\r\n\r\nRaul Bagattini\r\n\r\n3.760.000,00\r\n\r\n23,5\r\n\r\nIraguara da Silva Pereira Filho\r\n\r\n3.760.000,00\r\n\r\n23,5\r\n\r\nSelvi José Carboni\r\n\r\n8.160.000,00\r\n\r\n51\r\n\r\nAmilcar Ferreira Bagattini\r\n\r\n320.000,00\r\n\r\n2\r\n\r\nTotais\r\n\r\n16.000.000,00\r\n\r\n100\r\n\r\n(b) a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social, que passa ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), representado por 16.000.000,00 (dezesseis milhões) de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado em moeda nacional”. 6.2.2)- Nos termos da Cláusula 7ª do Estatuto Social, a Companhia adquire do Acionista Amilcar Ferreira Bagattini as 320.000 (trezentas e vinte mil) ações que este possuí, as quais são mantidas em tesouraria, pelo valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Essa importância será satisfeita em 4(quatro) parcelas no valor de R$ 137.500,00 (centro e trinta e sete mil e quinhentos reais) cada uma, sendo a primeiro neste ato através do cheque nº 001768-0, conta corrente 026698-1, agência 3060, do Banco Bradesco (237), e as 3 (três) restantes são representadas por 3 (três) notas promissórias, emitidas pela Sociedade em caráter pro-soluto, com as seguintes datas de vencimentos: 15/10/2014, 14/11/2014 e 15/12/2014. Com exceção do valor estabelecido nesta cláusula, o Acionista Amilcar Ferreira Bagattini renuncia a qualquer outra importância eventualmente devida, de forma irrevogável e irretratável. 6.2.2) O Acionista Amilcar Ferreira Bagattini se retira da Companhia dando à mesma e aos demais Acionistas plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação para nada mais reclamar e(ou) exigir a qualquer tempo e pretexto, inclusive renunciando a qualquer direito, inclusive sobre eventual distribuição de lucros. A Companhia e os Acionistas remanescentes dão ao Acionista Amilcar Ferreira Bagattini, que se retira, plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação para nada mais reclamarem e(ou) exigirem a qualquer tempo e pretexto. 6.2.4) Com a saída do acionista Amilcar Ferreira Bagattini, o Capital Social da Mississipi Empreendimentos S/A, que é de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), dividido em 16.000.000 (dezesseis milhões) de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado em moeda nacional, fica distribuído entre os atuais Acionistas da seguinte forma:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nParticipação (R$ )\r\n\r\nPercentual (%)\r\n\r\nRaul Bagattini\r\n\r\n3.760.000,00\r\n\r\n23,5\r\n\r\nIraguara da Silva Pereira Filho\r\n\r\n3.760.000,00\r\n\r\n23,5\r\n\r\nSelvi José Carboni\r\n\r\n8.160.000,00\r\n\r\n51\r\n\r\nAmilcar Ferreira Bagattini\r\n\r\n320.000,00\r\n\r\n2\r\n\r\nTotais\r\n\r\n16.000.000,00\r\n\r\n100\r\n\r\n6.2.5) Os Acionistas autorizam a Diretoria a praticar todos os atos referentes às deliberações anteriores. 7) Conselho Fiscal: Decidem os Acionistas não instalar o Conselho Fiscal conforme facultado no §1º do art.23 do Estatuto Social. 8) Lavratura da Ata: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do art.130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 9) Encerramento: Às 12:00hs, nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada no livro próprio por todos os acionistas presentes. 10) Acionistas Presentes: Raul Bagattini, Iraguara da Silva Pereira Filho, Selvi José Carboni e Amilcar Ferreira Bagattini (Acionista que se retira). A presente é cópia fiel da Ata de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Mississipi Empreendimentos S/A, realizada em 15/09/2014, assinada por todos e lavrada no livro próprio. RJ, 15 de setembro de 2014. Raul Bagattini; Iraguara da Silva Pereira Filho; Selvi José Carboni; Amilcar Ferreira Bagattini. Certifico o deferimento em 19/09/2014 e o registro sob o nº e data abaixo: 00002673929 - Data: 19/09/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1736002"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1735070": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SELLING CORRETAGEM IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 72.200.728/0001-78\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do Processo nº 250/001804/2013, a Licença Ambiental Municipal de Instalação nº 029/2014, para construção de edificação comercial, localizada na Av. Roberto Silveiro, nº 485 - Icaraí - Niterói, com validade até 09 de Setembro de 2016.\r\n\r\nId: 1735070"
                        ],
                        "1733700": [
                            "V - Convocação",
                            "ECORESORT - EMPREENDIMENTOS DE ECOTURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 42.218.123/0001-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nECORESORT - EMPREENDIMENTOS DE ECOTURISMO S/A torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN028106, com validade até 12 de setembro de 2016, para a instalação do Centro de Estudos e Pesquisas Científicas (CEPA) e para o Hotel da Lagoa, no BREJO DO ESPINHO, RODOVIA RJ 102 - FIGUEIRA, município de ARRAIAL DO CABO. (Processo n° E-07/500090/2010) \r\n\r\nId: 1733700"
                        ],
                        "1733763": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 72.734.791/0001-94\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nQUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIFICADO DE REGISTRO - HIGIENIZAÇÃO CRH nº IN028071, com validade até 17 de setembro de 2018, para prestação de serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/506641/2009) \r\n\r\nId: 1733763"
                        ],
                        "1735372": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASIL PORT LOGÍSTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 08.056.030/0001-21\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRASIL PORT LOGÍSTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN028059, com validade até 09 de outubro de 2017, que a autoriza para implantação de uma Base de Apoio de Operações Portuárias, na VIA 5 PROJETADA, PARTE, DISTRITO INDUSTRIAL, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/002.10529/2013).\r\n\r\nId: 1735372"
                        ],
                        "1735937": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 14.333.631/0001-37\r\n\r\nConvocação. O Presidente do Conselho de Administração convoca os Acionistas a se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 02/10/2014, às 15h, na sede social da Cia à Av. Mem de Sá, 247/1º andar, Parte, Centro, RJ/RJ, para deliberarem sobre a Ordem do Dia: 1. Eleição dos Membros do Conselho de Administração - Triênio 2014/2017; 2. Fixar a remuneração dos administradores (Conselho e Diretoria). RJ, 22/09/14. FRANCISCO ALVES DE SOUZA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 327708\r\n\r\nId: 1735937"
                        ],
                        "1735936": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.938.119/0001-69 - NIRE: 3330008217-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a se realizar no próximo dia 09 de outubro de 2014, às 11h (onze horas), em primeira convocação, e às 11:15h (onze horas e quinze minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Av. Presidente Vargas, nº 1001 - 9º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: 1. Eleição de membro de Conselho de Administração. Informamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição, na sede da Companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 23 de setembro de 2014. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1735936"
                        ],
                        "1734219": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POLY RIO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 00.445.776/0001-15\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPOLY RIO AMBIENTAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN028082, com validade até 15 de setembro de 2019, que autoriza para a captação de água bruta subterrânea através de 1 (um) poço tubular, com as finalidades de uso industrial (fabricação de plásticos) e outros usos (lavagem de dependências e rega de jardim), na Região Hidrográfica RH II - Guandu, na AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, S/N, PARTE, JARDIM MARAJOARA, município de JAPERI.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0082714/97; Declaração CNARH: 215982; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 2,37 m³/h; Vazão média: 2,10 m³/h; Volume mensal: 521,40 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.22° 42' 06,400\" S e Long. 43° 37' 34,400\" O; Lançamento: Volume máximo diário 13,20 m³ em rede de esgotos. (Processo n°: E-07/002.18525/2013).\r\n\r\nId: 1734219"
                        ],
                        "1734898": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de setembro de 2014, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Conde de Porto Alegre n° 119, salas 605, 606 e 607, parte, Bairro 25 de Agosto, CEP 25.070-350, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do dia: 1. Analisar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação pela Companhia das empresas: (i) Perdicaris Participações Ltda. (“Perdicaris”), inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.779.736/0001-23, com sede na Avenida Bartolomeu de Gusmão n° 161, ap. 111, Ponta da Praia, Santos - São Paulo, CEP 11.030-500; e (ii) ISO Hospital Dia S.A. (“ISO”), inscrito no CNPJ/MF sob o n° 02.861.413/0001-96, com sede na Rua Monsenhor de Paula Rodrigues n° 193, Bairro Vila Belmiro, Santos - São Paulo, CEP 11.075-350, controladas da Companhia. 2. Ratificar a nomeação dos peritos contábeis responsáveis pela elaboração dos laudos de avaliação dos patrimônios líquidos contábeis da Perdicaris e do ISO (“Laudos de Avaliação”), para fins das incorporações de Perdicaris e ISO pela Companhia; 3. Examinar e deliberar sobre os Laudos de Avaliação para fins das incorporações da Perdicaris e do ISO pela Companhia na data-base de 31 de agosto de 2014; 4. Deliberar sobre as incorporações da Perdicaris e do ISO pela Companhia; e 5. Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação das referidas incorporações. Duque de Caxias, 19 de setembro de 2014. Luiz Alves Filho, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1734898"
                        ],
                        "1735045": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELÉTRON S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300277293\r\n\r\nCNPJ Nº 00.514.998/0001-42\r\n\r\nCAPITAL ABERTO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 08.10.2014 às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre: Eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia, em virtude de pedido de renúncia apresentado. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18 horas do dia 06 de outubro de 2014, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 02 dias úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 9%. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1735045"
                        ],
                        "1735035": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BETAPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300261095\r\n\r\nCNPJ Nº 02.762.124/0001-30\r\n\r\nCAPITAL ABERTO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 08.10.2014 às 11 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre: Eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia, em virtude de pedido de renúncia apresentado. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18 horas do dia 06 de outubro de 2014, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 02 dias úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 9%. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1735035"
                        ],
                        "1735852": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Mario Cesar Campanella\r\n\r\nCPF sob nº 004.694.837-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Mario Cesar Campanella, portador da identidade n° 01114740-2, vem publicar o recebimento da Licença Ambiental Simplificada (LAS) n° 074/2014 emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Mangaratiba, RJ, para realizar o serviço de corte de talude com retirada de 68 metros cúbicos, segundo código 33.11.99, com utilização do material no próprio terreno para construção, obra realizada no local denominado Sítio Pitangueiras, na Ilha Guaíba, em Mangaratiba, RJ.\r\n\r\nId: 1735852"
                        ],
                        "1735901": [
                            "V - Convocação",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.737.623/0001-90 - NIRE 33300277251\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Senhores Acionistas convocados para a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada no dia 30 de setembro de 2014, às 10 horas, na sede social localizada na Rua Guilhermina Guinle, nº 272 (parte), Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.270-060, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e votar a proposta de incorporação pela Companhia das sociedades controladas Hapag Academia e Participações Ltda., e Belém Fitness Center - Academia de Ginástica Ltda. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2014. Alexandre Accioly Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1735901"
                        ],
                        "1735850": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EBSE - Empresa Brasileira de Solda Elétrica S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.220.880/0001-60\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nAuditoria Ambiental Dz- 056 2013/2014. Em atendimento à Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, informamos que cópia do relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento referente ao período de 19/04/2013 a 16/06/2014, encontra-se disponível para consulta pública na sede da empresa em horário comercial, no setor de meio ambiente.\r\n\r\nId: 1735850"
                        ],
                        "1732282": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Igreja Evangélica Jeová Pallet\r\n\r\n“Em Constituição”\r\n\r\nESTATUTO: Sede à Rua Dr. Thouzet Lote - 06 QD - 88 -Bairro:Quitandinha Petrópolis/RJ realizada a assembleia em 15/09/2014, coma finalidade de propagar o evangelho do Senhor Jesus Cristo e outras. Presidente: Genaro Fernandes da Silva\r\n\r\nId: 1732282"
                        ],
                        "1735532": [
                            "V - Ata",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS: 323937\r\n\r\nId: 1735532"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1734719": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SILVA SERPA\r\n\r\nCNPJ: 39.414.180/0001-93\r\n\r\nA Diretora do Instituto Silva Serpa, mantido pela Escola Disneylândia Ltda, situado na Rua José dos Santos Silva, 20, Centro, São Pedro da Aldeia, torna público o nome da aluna concluinte do Ensino Médio - Técnico em Petróleo e Gás/ 2013: Larissa Gaigher Oliveira. Diretora Leci Silva Serpa, Reg. nº 9500723/MEC, Secretária Liliane dos Santos, Reg. nº 116/SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1734719"
                    ],
                    "1733378": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "*ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ - 07.296.906/0001-44\r\n\r\nA Diretora da Escola de Especialização Técnica em Saúde Pública mantida pela Cruz Vermelha Brasileira Filial do Município de Barra Mansa-RJ, sito a Av. Francisco Villela de Andrade Neto, 18 - Centro, nesta cidade, torna público a lista dos concluintes dos seguintes Cursos: CURSO TÉCNICO EM EMFERMAGEM: Ano 2011 -Karen Paula Ignacio Rodrigues; Ano 2012 -Joana D'Arc Oliveira Santos, Mariane Lamas Menezes; Ano 2013-Camila da Silva Alves Almeida, Daniele Carla da Silva, Mirian Araujo Macêdo; Ano 2014 -Anderson Sampaio de Oliveira, Cheyenne Aparecida Pereira, Daiany de Souza Queiroz, Denizete Abrão da Silva Moreira, Fabiana Aparecida Maciel Fidelis, Flávia Guedes Finoti Pereira, Gabriela Carvalho da Cruz, Heloiza de Jesus da Silva Nogueira, Lidiane da Silva Oliveira, Margareth Aparecida Lourenço Alves, Melissa Roberta Martins do Nascimento, Tatiana Regina Bueno de Souza, Wesley Rodrigues Ferreira; CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Ano 2014 -Alyne Gonçalves Rocha de Almeida, Aurélio Sylverio Lins, Camila Saturnino Pinto, Eliane Nogueira Moreira, Isamara Sampaio Marcondes, Jéssica de Souza Nunes, Nataliane Fernanda de Lima Marcolino, Sonia Regina Oliveira Silva, Viviana de Jesus Freitas; CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PÓS-TÉCNICA EM EMFERMAGEM DO TRABALHO: Ano 2013 -Deilson da Silva Santos; Ano 2014 -Adriana Costa de Andrade Lisboa, Carlos Augusto Rodrigues Fontes, Catiane de Almeida Mendes Silva, Giovana Luiza da Silva Lourenço, Roseni Nunes Ferreira; Secretário Henrique Belletable de Oliveira Reg. 2273/95-SEE/RJ, Diretora Rosângela Fátima de Oliveira Albuquerque Reg.2128-MEC; Inspetora Escolar: Adriana Andrade Martins Matrícula: 0956.413-9RMP II/SEE-RJ; Inspetora Escolar Carla Roberto de Freitas Matrícula: 0956.351-1.\r\n\r\nId: 1733378\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 19/09/2014."
                    ],
                    "1734466": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO FÊNIX\r\n\r\nCNPJ: 10651675/0001-54\r\n\r\nConcluintes do Curso: MÉDIO: 13 Tainá Batista Lisbôa de Abreu, Jéssica da Silva Moura, Júlia Reis de Souza, Thiago dos Santos Guimarães, EJA MÉDIO: 13 Aline Lima da Paz, Thalles William Inacio Costa Pereira, Ana Carolina Câmara Silva Sardinha, Alzerina Carvalho do Nascimento lima, Marcia Maria Morais da Cunha, Sergio Baptista de Azevedo, Bruno Damasceno Ferreira, Alexandre Ferreira da Silva Júnior, Larissa Dalila Moreira Soares, Leonardo de Sousa Mariano Ferreira, Jean Carlos Vidal Pereira, Paulo Fernando Gregorio de Almeida, Rodolfo da Silva Nobrega Gouvêa, Halessa Bochat dos Santos, Ailton Egidio, Lucas Kelvin Monteiro Guerra, Edilaine da Silva dos Santos, Edilaine de Mendonça Maia, Elizandra Lopes de Oliveira, Simone Sousa da Cunha, Jade Alves de Castro Costa, Ana Beatriz da Costa Alves de Sá, Natália Marques Silva, Yasmin Lins de Santana, Igor Pilar de Paiva, Nathany de Souza Crespo Melo, Peterson Almeida de Farias, Tiago Guimarães de Souza Lima, Elaine Sabrina dos Santos Costa, Ana Paula de Lima Vieira, Jessica Gama da Silva, Marlon Ricardo Teixeira de Oliveira, Jimerson dos Santos Nunes, Gabriella Dias das Neves, Lorena Rodrigues de Vasconcelos, Gabriela de Oliveira Pintos, Igor Mendes de Oliveria, Clara Oliveira de Medeiros, Marco de Souza Bento, Thamyres Santos Estrela, Patrick Van Basten Machado Serra Góes, Claudia Maria Barcelos Palmeiras, Bianca Cristiane de Jesus de Medeiros, 14 Raphael Prata Mendes, Suelen Negreiros Guedes, Melayne Ferreira, Danielle de Souza Tavares dos Reis, Robson de Souza Rezende Júnior, Walace Oliveira do Sacramento, Walace Oliveira do Sacramento\r\n\r\nId: 1734466"
                    ],
                    "1732950": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Sistema de Ensino Loide Martha Ltda-me\r\n\r\nCNPJ 04.756.099/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Sistema de Ensino Loide Martha, mantido por Sistema de Ensino Loide Martha, situado na Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, lote 1061, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Regular-Ensino Médio,Formação Geral,em 2013: Adriano Silva do Espirito Santo, Aline de Andrade do Egito, Anderson Batista da Silva Junior, Andressa Dantas Vasconcelos, Anne Caroline Costa Ribeiro Silva, Ayrton Aracaty Guimarães Neto, Beatriz Costa da Silva, Bruna Barbosa Gomes Felix, Bruno Teixeira Tavares Barreto, Camila Souza dos Santos, Carlos Alessandro Freitas da Silva, César Ferreira de Jesus Júnior, Edilaine Farias de Oliveira, Felipe Rodrigues da Silva, Francielle Martins Campos, Gabriela Tavares Rosa Madureira, Gabriella Cristina de Lima, Gisella Silva da Rocha, Gustavo Gonçalves Garcia, Hemanoella Tavares de Lima, Hiago Paiva de Souza,Igor Vianna de Carvalho, Ilanna Medeiros Santos Felipe da Silva, Jessica Bomfim Pereira da Silva, João Batista Benevides de Souza, Joyce Santos, Julia Costa Varela de Souza, Kaique Luis Pinto de Abreu,Karina Inácia Rosetti Saes, Larissa Teixeira de Campos Alves, Larissa Velozo França, Lariza Silva de Oliveira, Layra Pessanha da Silva, Leandro Henrique do Amaral, Leonardo Ferreira Moura, Lorrayne Lobo Guimarães, Luís Henrique da Silva Viana, Magda Ferreira de Albuquerque, Magno Louriano Nunes, Marcelly dos Santos Oliveira, Marcielly Karen Santino dos Santos, Mariana Ares de Sousa, Mariana dos Santos Pegorá, Mariana Novaes Godoy Ramos, Marina Cardoso da Silva, Marinna Gomes da Silveira e Silva, Matheus Lima Couto Castello Branco, Matheus Roberto Ribeiro da Silva, Matheus Salles da Luz Alves, Michelle Gomes Rodrigues, Natalia Cruz de Souza, Natascha de Santana Batista, Natasha de Abreu Riente, Nicholas Laurentino da Silva Dias, Paula da Silva Carregosa, Rafael Martins Domingues,Raphael Andrade Santos, Rayanne Silva Machado, Rayssa Silva dos Santos, Robert Douglas Nunes Fernandes da Silva,Romário Gonçalves Izabel, Suellen Correa de Oliveira, Susana Ares de Sousa, Talita Farias Damasceno,Tatiana do Espirito Santo Araujo, Thaína de Albuquerque Nery, Thainá Oliveira da Silva,Thaís Araujo Cabral da Silva, Thaynara de Lima Alves, Thiago Pereira José da Silva, Uriel Kassyano Alves de Almeida e Silva, Victor Hugo de Oliveira Moreira, Wesley de Matos Contarato, Yorran Silva de Azevedo. Curso Regular-Ensino Médio, Formação Geral, em 2013 concomitante com Técnico em Informática: André Luiz Carloto Benevides, Andressa Moura dos Santos, Carlos Eduardo Pinto Salles, Flavio Luiz Rozisca, Jorge Francisco das Neves Silva da Hora, Juliana Luiza Alves Silva, Kamila Santos Oliveira da Silva,Lucas de Oliveira Salles Alves, Luiz Felipe de Sousa Correia, Paulo Roberto Albuquerque da Paz Junior,Rhuan Carlos Rodrigues de Andrade,Thaís Magalhães da Silva,Thayná Cristina Jesus Figueiredo e Silva. Curso Técnico em Informática Ano 2013: Julie Anne da França Carnevale. Curso Regular - Ensino Médio, Formação Geral, em 2013 concomitante com Técnico em Enfermagem: Camille Santos de Oliveira,Cristiane Oliveira da Silva, Larissa Ferraz Barbosa, Luany Barbosa dos Santos, Rute Lima da Silva, Sasha Olímpia Silva de Souza, Vivian Boschiglia da Silva. Curso de EJA - Ensino Médio 2007/2ºsemestre: Marcus Vinicius Pinto Costa 2010/1ºsemestre: Paula Cristina Correia Costa dos Santos Ensino Médio Regular 2008: Amanda Santos Gomes. Curso Pós Médio Técnico em Segurança do Trabalho 2014/1ºsemestre: Everton Sergio Ferreira da Silva, Gustavo Nogueira dos Santos, Nilson Silva Vieira Junior. Curso Pós Médio Técnico em Enfermagem 2010/1ºsemestre: Paulyeny Diana Ferreira 2014/1ºsemestre: Alessandra da Silva Floriano, Beatriz da Silva Tavares, Catiane Miguel Batista, Danielle Galdino Lisbôa Silva, Gisele de Oliveira Leite, Glauciane da Silva Floriano Machado, Leonardo Matheus Corrêa Pessanha, Renata de Carvalho Moraes, Thayane Uzêda Teixeira Candreva Cardoso, Vanessa da Silva Pereira. Secretária Escolar Telma Silveira Lopes Lage - Diretor Floriano Custódio Trigo Lage. \r\n\r\nId: 1732950"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1735561": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa Navegação São Miguel Ltda., CNPJ 33.059.924/0001-12, Inscrição Estadual 83552298, sediada na Rua Manoel Duarte, 2999 - CEP: 24430-500 - Porto do Gradim - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nDI\r\n\r\nData de Registro no SISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n11/0487677-0\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n7326.90.90\r\n\r\n11/0994052-3\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n7308.30.00\r\n\r\n11/1003505-7\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n8481.80.99\r\n\r\n11/1134069-4\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\n8424.90.90\r\n\r\n11/1215253-0\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n8414.80.19; 8481.80.99\r\n\r\n8414.90.39\r\n\r\n11/1249549-7\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\n8511.90.00; 8501.10.30\r\n\r\n8537.10.90\r\n\r\n11/1304788-9\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n7306.69.00\r\n\r\n11/1353697-9\r\n\r\n21/07/2011\r\n\r\n8421.91.99\r\n\r\n11/1425537-0\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n8402.19.00\r\n\r\n11/1469403-9\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\n8413.70.90; 8413.91.90\r\n\r\n11/1484469-3\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n8481.30.00\r\n\r\n11/1643422-0\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n8421.23.00; 8421.99.99\r\n\r\n11/1811992-6\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n8421.29.90\r\n\r\n11/1949587-5\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\n8419.50.90\r\n\r\n11/1982102-0\r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\n8415.90.90\r\n\r\n11/2151143-2\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\n8537.10.19\r\n\r\n11/2148772-8\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\n8415.90.90\r\n\r\n11/2415539-4\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\n8502.12.10\r\n\r\n11/2425662-0\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\n8408.10.90\r\n\r\n12/0374447-3\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n8517.70.99\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1735561"
                        ],
                        "1735554": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD.I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n14/0996755-9\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\n74112990\r\n\r\n14/0704448-8\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\n84799090\r\n\r\n14/0977946-9\r\n\r\n22/05/2014\r\n\r\n84799090\r\n\r\n14/0959587-2\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n84099190; 84799090\r\n\r\n14/0897638-4\r\n\r\n12/05/2014\r\n\r\n85371090; 84099190\r\n\r\n14/1017867-8\r\n\r\n28/05/2014\r\n\r\n84799090; 84099190\r\n\r\n14/1026399-3\r\n\r\n29/05/2014\r\n\r\n84212990\r\n\r\n14/1065998-6\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n85389090; 90328982; \r\n\r\n90262090\r\n\r\n14/0674805-8\r\n\r\n08/04/2014\r\n\r\n40081100\r\n\r\n14/1138599-5\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/1026460-4\r\n\r\n29/05/2014\r\n\r\n84799090\r\n\r\n14/1083355-2\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\n84799090\r\n\r\n14/0685187-8\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/1143398-1\r\n\r\n17/06/2014\r\n\r\n73160000\r\n\r\n14/1095864-9\r\n\r\n09/06/2014\r\n\r\n84799090\r\n\r\n14/0472524-7\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0644444-0\r\n\r\n03/04/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0674825-2\r\n\r\n08/04/2014\r\n\r\n83014000\r\n\r\n14/0704467-4\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\n90148090\r\n\r\n14/0716805-5\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0695484-7\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/1008058-9\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\n85299040\r\n\r\n14/0908462-2\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n85131090\r\n\r\n14/1045580-9\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\n90149000\r\n\r\n14/1095865-7\r\n\r\n09/06/2014\r\n\r\n85299019\r\n\r\n14/1026400-0\r\n\r\n29/05/2014\r\n\r\n90262010\r\n\r\n14/1138559-6\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n73269090\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1735554"
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                        "1735557": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n14/0644478-4\r\n\r\n03/04/2014\r\n\r\n90148090; 90149000; 84818099\r\n\r\n14/0651617-3\r\n\r\n04/04/2014\r\n\r\n85369090\r\n\r\n14/1138591-0\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n84818099\r\n\r\n14/1184423-0\r\n\r\n24/06/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/1184464-7\r\n\r\n24/06/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/1285184-1\r\n\r\n09/07/2014\r\n\r\n84186100\r\n\r\n14/1254191-5\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\n84186100\r\n\r\n14/1304180-0\r\n\r\n11/07/2014\r\n\r\n84799090\r\n\r\n14/1234694-2\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/1327675-1\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/1214421-5\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\n84186100\r\n\r\n14/1285183-3\r\n\r\n09/07/2014\r\n\r\n84799090\r\n\r\n14/1254215-6\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0107186-6\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/1327675-1\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n84799090\r\n\r\n14/0695484-7\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\n84139190\r\n\r\n14/1203648-0\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\n73269090\r\n\r\n14/1008057-0\r\n\r\n09/07/2014\r\n\r\n84819090\r\n\r\n14/1245407-9\r\n\r\n02/07/2014\r\n\r\n90261029\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1735557"
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                        "1735565": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “VARD NITERÓI S.A.”, CNPJ 01.143.390/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n14/0483244-2\r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\n9026.10.29\r\n\r\n14/0552120-3\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n8531.10.90\r\n\r\n14/0614477-2\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\n9014.90.00\r\n\r\n13/2403548-1\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n1109235142\r\n\r\n14/0624289-8\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n7616.99.00\r\n\r\n14/0552121-1\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\n7326.90.90\r\n\r\n14/0513745-4\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\n8531.10.90\r\n\r\n14/0445497-9\r\n\r\n07/03/2014\r\n\r\n8425.39.90\r\n\r\n14/0315807-1\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n7311.00.00\r\n\r\n14/0315806-3\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n3926.90.90\r\n\r\n14/0374182-6\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\n7019.90.90\r\n\r\n14/0445449-9\r\n\r\n07/03/2014\r\n\r\n8529.90.20; 8528.69.90; 7326.90.90; 8519.89.00; 8544.20.00\r\n\r\n14/0205126-5\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\n5909.00.00; 7326.90.90\r\n\r\n14/0276571-3\r\n\r\n10/02/2014\r\n\r\n7402.00.00; 7326.90.90; 8504.40.40; 4901.99.00; 8544.49.00\r\n\r\n13/2199476-3\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\n8426.30.00; 9032.89.89; 8431.39.00; 3926.90.90\r\n\r\n13/2392172-0\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\n8421.29.90\r\n\r\n14/0445448-0\r\n\r\n07/03/2014\r\n\r\n8425.39.90\r\n\r\n14/0433228-8\r\n\r\n06/03/2014\r\n\r\n7616.99.00\r\n\r\n14/0684463-4\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n4901.99.00\r\n\r\n14/0684455-3\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n9026.90.10\r\n\r\n14/0574656-6\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n6806.10.00\r\n\r\n14/0716790-3\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\n8531.90.00\r\n\r\n14/0726739-8\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n7019.90.90\r\n\r\n13/2393073-8\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\n8479.89.99\r\n\r\n14/0176310-5\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\n6910.10.00\r\n\r\n14/0373561-3\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\n8907.90.00\r\n\r\n14/0445447-2\r\n\r\n07/03/2014\r\n\r\n8537.10.90\r\n\r\n14/0445933-4\r\n\r\n07/03/2014\r\n\r\n8504.31.11\r\n\r\n14/0481757-5\r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\n9032.89.89\r\n\r\n14/0574655-8\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n8501.34.19\r\n\r\n14/0574657-4\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n6806.10.00\r\n\r\n14/0652123-1\r\n\r\n04/04/2014\r\n\r\n8415.90.90\r\n\r\n14/0652124-0\r\n\r\n04/04/2014\r\n\r\n8414.90.20\r\n\r\n14/0652145-2\r\n\r\n04/04/2014\r\n\r\n9026.10.29\r\n\r\n14/0652152-5\r\n\r\n04/04/2014\r\n\r\n9026.10.29\r\n\r\n14/0652207-6\r\n\r\n04/04/2014\r\n\r\n9026.10.29\r\n\r\n14/0662979-2\r\n\r\n07/04/2014\r\n\r\n3926.90.90\r\n\r\n14/0663277-7\r\n\r\n07/04/2014\r\n\r\n9026.10.29\r\n\r\n14/0663335-8\r\n\r\n07/04/2014\r\n\r\n9401.80.00\r\n\r\n14/0148070-7\r\n\r\n22/01/2014\r\n\r\n7020.00.90\r\n\r\n13/2178184-0\r\n\r\n04/11/2013\r\n\r\n8424.20.00\r\n\r\n14/0886097-1\r\n\r\n09/05/2014\r\n\r\n8482.10.90\r\n\r\n12/0103685-4\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n8418.61.00\r\n\r\n14/1056429-2\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\n8479.90.90\r\n\r\n14/0832195-7\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n7326.90.90\r\n\r\n14/1033872-1\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n4015.90.00\r\n\r\n14/0584294-8\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\n3926.90.90\r\n\r\n14/0849048-1\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n7616.99.00\r\n\r\n14/0782080-1\r\n\r\n24/04/2014\r\n\r\n7020.00.90\r\n\r\n14/0445483-9\r\n\r\n07/03/2014\r\n\r\n8419.89.40\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1735565"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1735874": [
                            "IV - Atos",
                            "Município de Angra dos Reis\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 006/2013\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO DE ATOS, COM REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nConsiderando os elementos contidos nos autos do Processo Nº 20782/2013, a Comissão Permanente de Licitação, do Município de Angra dos Reis, vem declarar a ANULAÇÃO da sessão da Licitação, referente à Concorrência Pública 006/2013, tendo como objeto contratação de empresa especializada para executar serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos na área continental e insular, coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde, remoção de entulho na área continental e insular, coleta seletiva, varrição manual de vias e logradouros públicos, raspagem, pintura manual e mecanizada de meio fio, limpeza de rios e canais, limpeza de trilhas, limpeza de mobiliário urbano, lavagem de ruas, tratamento e destino final de resíduos de serviços de saúde e tratamento de resíduos da construção civil do Município de Angra dos Reis, realizada no dia 09/09/2014 e seus atos administrativos posteriores\r\n\r\nAto contínuo vem republicar o edital da Concorrência 006/2013 com, as alterações determinadas pelo TCE/RJ REMARCANDO a data desta sessão, para dia 27 de outubro de 2014 às 10h\r\n\r\nInformamos ainda, que o referido edital, com as alterações determinadas pelo TCE/RJ, bem como o texto desta decisão, estará disponível no site da PMAR e, na Subsecretaria de Licitação e Compras, situada à Praça Guarda Marinha Greenhalgn, s/nº, Centro, Angra dos Reis, RJ\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ, 22 de setembro de 2014\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1735874"
                        ]
                    }
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            },
            "Município de Barra Mansa": {
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                    "Atos": {
                        "1735894": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIA N°069/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO AMBIENTE ONDE FUNCIONA O SETOR CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no uso de suas atribuições comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supracitado, a decisão proferida pela Ilma Sra. Municipal de Assistência Social face a REVOGAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO em virtude de interesse público.\r\n\r\nPelo exposto, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso, para interposição de recursos ou não.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, ou pelo telefone (0XX24) 3322-5682.\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.084/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX E SELF-SERVICE\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 07 de outubro de 2014, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1735894"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1735755": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPROCESSO Nº 4608/2014\r\n\r\nDISPENSA Nº 12/2014\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a dispensa de licitação para a locação de um imóvel localizado a Rua José Sabino Catete e Silva s/nº, em zona urbana e não foreira desta cidade de Itaocara para funcionamento da Sede do AA (Alcoólicos Anônimos), no Bairro Florestal da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei federal nº 8.666/93. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 730,00 (Setecentos e Trinta Reais) mensais, em favor do Senhor Johenir Gomes de Lima, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Itaocara, 04 de Setembro de 2014. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal\r\n\r\nId: 1735755"
                        ],
                        "1735756": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPROCESSO Nº 4653/2014\r\n\r\nDISPENSA Nº 11/2014\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a dispensa de licitação para a locação de um imóvel localizado a Rua Jorge Glicéria Sardinha, nº 749, em zona urbana e não foreira desta cidade de Itaocara para instalação de uma Unidade Básica de Saúde, no Bairro BNH/ Sardinha, da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei federal nº 8.666/93. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 1.086,00 (Hum Mil Oitocentos e oitenta e seis reais) mensais, em favor do Senhor Manoel do Nascimento Figueira dos Santos, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Itaocara, 18 de Agosto de 2014. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal.\r\n\r\nId: 1735756"
                        ],
                        "1735757": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPROCESSO Nº 4431/2014\r\n\r\nDISPENSA Nº 10/2014\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a dispensa de licitação para a locação de um imóvel localizado a Rua Aldeia da Pedra, nº 83, em zona urbana e não foreira desta cidade de Itaocara para instalação de uma Unidade Básica de Saúde, no Bairro Cidade Nova, da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei federal nº 8.666/93. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 700,00 (Setecentos Reais) mensais, em favor do Senhor Jader Manoel Giácomo, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Itaocara, 30 de Julho de 2014. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal\r\n\r\nId: 1735757"
                        ],
                        "1735758": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "Lei nº 993, de 19 de Setembro de 2014.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA, Prefeito Municipal de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito Suplementar na Lei Orçamentária de 2014. Lei nº 976/2013, no valor de R$ 3.336.311,60 (três milhões, trezentos e trinta e seis mil, trezentos e onze reais e sessenta centavos), com o objetivo de atender a necessidade orçamentária do exercício atual. (Emenda Modificativa nº 017/2014).\r\n\r\n§1º - A autorização para a Prefeitura Municipal de Itaocara autorizada, será de R$ 1.740.000,00 (um milhão e setecentos e quarenta mil reais); a autorização para a Câmara municipal de Itaocara será de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais); a autorização para o Instituto de Previdência dos servidores públicos Municipais será de R$ 1.166.311,60 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, trezentos e onze reais e sessenta centavos). (Parágrafo introduzido por força da Emenda Modificativa nº 017/2014).\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para suprir as suplementações correrão por conta do previsto no artigo 43 da Lei nº. 4.320/64.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos jurídicos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário ou incompatíveis. Itaocara, 19 de Setembro de 2014. \r\n\r\nGelsimar Gonzaga\r\n\r\nPrefeito Municipal de Itaocara\r\n\r\nId: 1735758"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1735870": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N.º 001/2014 - STDE \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência.\r\n\r\nOBJETO: Locação de espaço nos quiosque da Praça Noemia Rosa - Granja Califórnia e quiosque da cachoeira da Maravilha - Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 24 de outubro de 2014, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1735870"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1735825": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nCONCORRENCIA Nº 001/14.\r\n\r\nObjeto: Obra de contenção na Rua João Martins Candido, bairro Prefeitura, 1º distrito.\r\n\r\nData/Hora: 29/10/2014 às 9 horas\r\n\r\nLocal: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí-RJ.\r\n\r\nInformações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950.\r\n\r\nJoão de Paula Junior\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1735825"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1735568": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 100/2014\r\n\r\nInstitui os Comitês Orçamentários de Primeiro e Segundo Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição da Resolução nº 195, de 3 de junho de 2014, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 195, de 3 de junho de 2014, do Conselho Nacional de Justiça, em seu artigo 5º, estabelece que todos os tribunais brasileiros devem constituir Comitê Orçamentário de Primeiro Grau e Comitê Orçamentário de Segundo Grau, no âmbito de sua atuação; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 195, de 3 de junho de 2014, do Conselho Nacional de Justiça, em seu artigo 6º, estabelece que o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau deverá ter, no mínimo, a mesma composição do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, facultada a instituição de um único Comitê para as duas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDOS COMITÊS ORÇAMENTÁRIOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS\r\n\r\nArt. 1º INSTITUIR os Comitês Orçamentários de Primeiro e Segundo Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nArt. 2º O Comitê Orçamentário de Primeiro Grau terá a mesma composição do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, a ele cabendo as duas atribuições, nos termos parágrafo único do artigo 1º do Ato nº 80, de 23 de julho de 2014, da Presidência deste Tribunal, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de julho de 2014, conforme facultado pelo artigo 6º da Resolução nº 195, de 3 de junho de 2014, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES DOS COMITÊS ORÇAMENTÁRIOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS\r\n\r\nArt. 3º Compete aos Comitês Orçamentários de Primeiro e Segundo Graus do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região:\r\n\r\nI - auxiliar na captação das necessidades ou demandas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII - realizar encontros, preferencialmente no primeiro quadrimestre de cada ano, para discutir as necessidades ou demandas, bem como para auxiliar na definição das prioridades, de modo a alinhá-las à possibilidade orçamentária;\r\n\r\nIII - auxiliar a elaboração da proposta orçamentária;\r\n\r\nIV - auxiliar a execução do orçamento, notadamente por meio do acompanhamento de projetos, iniciativas e contratações;\r\n\r\nV - outras atribuições inerentes à sua finalidade.\r\n\r\nParágrafo único. Os encontros de que trata o inciso II devem ser amplamente divulgados, de modo a favorecer o comparecimento dos magistrados e servidores, sem prejuízo, quando possível, da participação por videoconferência ou instrumentos tecnológicos análogos.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DE SEGUNDO GRAU\r\n\r\nArt. 4º O Comitê Orçamentário de Segundo Grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - o Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal, que presidirá o Comitê;\r\n\r\nII - o Desembargador do Trabalho Corregedor Regional;\r\n\r\nIII - 2 (dois) Desembargadores do Trabalho indicados pelo Presidente do Tribunal;\r\n\r\nIV - o titular da Diretoria-Geral (DG); \r\n\r\nV - o titular da Secretaria-Geral Judiciária (SGJ); \r\n\r\nVI - o titular da Secretaria de Desenvolvimento Institucional (SDE); \r\n\r\nVII - o titular da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF). \r\n\r\n§ 1º Será indicado 1 (um) suplente para os membros do Comitê Orçamentário de Segundo Grau de que trata o inciso III. Quanto aos demais, atuarão como suplentes os seus substitutos designados.\r\n\r\n§ 2º As reuniões do Comitê Orçamentário de Segundo Grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região serão convocadas pelo presidente do Comitê.\r\n\r\n§ 3º Fica assegurada a participação de 1 (um) Desembargador do Trabalho e de 1 (um) servidor indicados pelas respectivas associações, sem direito a voto, nos termos do artigo 7º da Resolução nº 195, de 3 de junho de 2014, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 5º O Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região deverá adotar as medidas de gestão necessárias para assegurar execução orçamentária equilibrada ao longo do exercício e, para tanto, os processos que impliquem contratação devem ser elaborados, preferencialmente, no primeiro semestre do exercício.\r\n\r\nArt. 6º Os Comitês Orçamentários de Primeiro e Segundo Graus do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região contarão com o apoio técnico das áreas de orçamento e de gestão estratégica e trabalharão em permanente interação entre si e com os demais comitês temáticos.\r\n\r\nArt. 7º Sem prejuízo da publicação exigida pela Resolução CNJ nº 102, de 15 de dezembro de 2009, o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região deverá publicar em seu sítio eletrônico na internet, até 31 de janeiro de cada ano, mapa demonstrativo da execução orçamentária do ano anterior, com indicação das despesas realizadas com o primeiro e o segundo graus de jurisdição.\r\n\r\nParágrafo único. O mapa demonstrativo a que se refere o caput deve conter, no mínimo, por unidade orçamentária, programa, ação orçamentária e grupo de natureza de despesa, a dotação inicial da Lei Orçamentária Anual - LOA, os créditos adicionais, eventual contingenciamento, as despesas empenhadas, as liquidadas e as pagas.\r\n\r\nArt. 8º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nArt. 9º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1735568"
                        ],
                        "1735569": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 197/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º DESIGNAR os servidores relacionados na tabela abaixo para realizar Auditoria Operacional, em período integral com dedicação exclusiva, na Coordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e de Responsabilidade Socioambiental (CDIS), Coordenadoria de Segurança (CSEG), Divisão de Segurança e Vigilância - capital (DISEG-CAP), Secretaria de Logística (SLG), Coordenadoria de Infraestrutura (CINF), Divisão de Apoio ao Prédio Sede (DIAPS), Divisão de Apoio aos Prédios da Lavradio e Gomes Freire (DIALG), Divisão de Movimentação de Bens (DIMOB) e Seção de Copa (SECCOP), no período de 2/10/2014 a 4/11/2014, com o objetivo de verificar a observância e comprovação da legalidade e legitimidade dos atos de gestão e avaliar os resultados, especialmente quanto à eficiência e à eficácia das ações administrativas, relativas à gestão orçamentária, financeira e patrimonial face a materialidade da despesa. A Auditoria é decorrente do item 2.7 do Plano Anual de Auditoria - PAA 2014.\r\n\r\nCÓD. FUNC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n50547\r\n\r\nJACINTO ZANON DA SILVEIRA\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCACO\r\n\r\n54437\r\n\r\nGUILHERME NICÁCIO CALBO\r\n\r\nEspecialista de Controle Interno\r\n\r\nCACO\r\n\r\nArt. 2º O trabalho, sob a supervisão do Diretor da Secretaria de Controle Interno, será coordenado por Marcelo Abreu da Silva, Coordenador da CACO - Coordenadoria de Auditoria Contábil, e liderado por Guilherme Nicácio Calbo, observando-se o seguinte cronograma:\r\n\r\nFASE DO TRABALHO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nDURAÇÃO\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\n2 e 3/10\r\n\r\n2 dias úteis\r\n\r\nExecução\r\n\r\n6 a 27/10\r\n\r\n16 dias úteis\r\n\r\nElaboração do Relatório\r\n\r\n28/10 a 4/11\r\n\r\n5 dias úteis\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1735569"
                        ],
                        "1735481": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 11.09.2014, no Processo 18328-2012-000-01-00-9 (PA), do TRT 1ª REGIÃO. Assunto: CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INJUNÇÃO 4237/DF: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica, o qual adoto como razões de decidir, na forma do parágrafo primeiro do art. 50 da Lei nº 9.784/1999, que opinou pela regularidade da aplicação da Instrução Normativa MPS/SPPS nº 2/2014 aos casos de aposentadoria especial de servidores portadores de deficiência, concedidas com fulcro no art. 40, §4º, inciso I da Constituição Federal e amparadas por ordem concedida em mandado de injunção. 2. À SEP, para prosseguimento.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. (Republicado por ter saído com incorreção no D.O.R.J. de 22.9.2014.)\r\n\r\nId: 1735481"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1735540": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0009675-47.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Maria de Fátima Lopes Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria de Fátima Lopes Teixeira \r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010418-57.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Terzani Comércio, Indústria e Confecções Ltda. ME [Adv. João Paulo Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 123183 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Vânia Cristina Santos do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Terzani Comércio, Indústria e Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010272-16.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Paulo César de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008531-38.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: José Carlos da Costa Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão que acolheu os embargos de declaração, para sanar o erro material e prestar esclarecimentos, sem qualquer efeito modificativo, na Correição Parcial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010913-04.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Fabrizia Sparano Sabatini [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabrizia Sparano Sabatini\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010278-23.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Lécio Rosa de Andrade [Adv. Fernando de Andrade Silva (OAB: RJ 150768 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lécio Rosa de Andrade\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providências foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nKatia N.P.L. e Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1735540"
                    ],
                    "1735607": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0011012-71.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários nos Portos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros de Macaé\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Moraes da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários nos Portos do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu liminarmente a petição inicial da Correição Parcial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nKatia N.P.L.e Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1735607"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1735571": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 008/12 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA, CNPJ: 28.916.716/0001-52, no valor de R$ 534,34 (quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos), referentes ao pagamento de Taxa de Coleta de Lixo relativo ao exercício de 2012, conforme discriminado nos autos do processo SOF 008/12. Em 18 de setembro de 2014.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1735571"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1734874": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n29/08/14\r\n\r\n29/08/14\r\n\r\nSessão de Julgamento da 6ª Turma em Resende \r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1734874"
                        ],
                        "1734875": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJoão Paulo de Abreu Neto \r\n\r\nTécnico Judiciário -Assistente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCantagalo, Pádua e Itaperuna\r\n\r\n18/09/14\r\n\r\n19/09/14\r\n\r\nTraslado do Diretor da Secretaria Geral Judiciária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1734875"
                        ],
                        "1735223": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEduardo Milleo Baracat\r\n\r\nJuiz Titular da 9º Vara de Trabalho de Curitiba \r\n\r\nCuritiba\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n9/out/14\r\n\r\n10/out/14\r\n\r\nCiclo Estudos Questões Penais Na Jurisdição Trabalhista\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMauro Schiavi\r\n\r\nJuiz Titual da 19ª Vara de Trabalho de São Paulo\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n9/out/14\r\n\r\n10/out/14\r\n\r\nCiclo de Estudos Questões Penais Na Jurisdição Trabalhista\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGilherme Guimarães Feliciano\r\n\r\nJuiz Titual da 1ª Vara de Taubaté - Campinas - SP\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n9/out/14\r\n\r\n10/out/14\r\n\r\nCiclo de Estudos Questões Penais Na Jurisdição Trabalhista\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMarcelo José Ferlin D' Ambrósio\r\n\r\nDesembargador da 4ª Região\r\n\r\nRio Grande do Sul\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n9/out/14\r\n\r\n10/out/14\r\n\r\nCiclo de Estudos Questões Penais Na Jurisdição Trabalhista\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJosé Coelho de Almeida\r\n\r\nDel.Polícia\r\n\r\nFederal Diretor Penitenciáia Catanduvas\r\n\r\nParaná\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n22/out/14\r\n\r\n23/out/14\r\n\r\nCiclo de Estudos Questões Penais Na Jurisdição Trabalhista\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1735223"
                        ],
                        "1735105": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEDIMAR MENDES PEGORARO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n05/10/14\r\n\r\n11/10/14\r\n\r\nPrograma de Reciclagem Anual - Turma 6\r\n\r\n6,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1735105"
                        ],
                        "1735684": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nVALERIA CARVALHO FARIA\r\n\r\nCJ-1 - CHEFE DE DIVISAO\r\n\r\nMacé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n02/10/14\r\n\r\nReunião: Gestão de Pessoas por Competências\r\n\r\n0,5\r\n\r\nFELIPE JOSE GONCALVES\r\n\r\nCJ-1 - CHEFE DE DIVISAO\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n02/10/14\r\n\r\nReunião:\r\n\r\nGestão de Pessoas por Competências\r\n\r\n0,5\r\n\r\nANA CRISTINA CARVALHO GRUNER\r\n\r\nCJ-1 - CHEFE DE DIVISAO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n02/10/14\r\n\r\nReunião: Gestão de Pessoas por Competências\r\n\r\n0,5\r\n\r\nCRISTIANE CAMPOS LATINI\r\n\r\nCJ-1 - CHEFE DE DIVISAO\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n02/10/14\r\n\r\nReunião: Gestão de Pessoas por Competências\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1735684"
                        ],
                        "1735650": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData Inicial\r\n\r\nData Final\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLUCIO ARAUJO BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCJ-2 - COORDENADOR CJ-2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n25/set/14\r\n\r\n26/set/14\r\n\r\nWorkshop SGRH\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORREA\r\n\r\nCJ-3 - DIRETOR DE SECRETARIA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n25/set/14\r\n\r\n26/set/14\r\n\r\nWorkshop SGRH\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1735650"
                        ],
                        "1735651": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData Inicial\r\n\r\nData Final\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nSONIA REGINA DE FREITAS ANDRADE\r\n\r\nCJ-3 - DIRETOR DE SECRETARIA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n30/set/14\r\n\r\n30/set/14\r\n\r\nReunião:Gestão Pessoas por Competências\r\n\r\n0,5\r\n\r\nCRISTINA BERNARDO NEVES\r\n\r\nCJ-3 - DIRETOR DE SECRETARIA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n29/set/14\r\n\r\n30/set/14\r\n\r\nReunião:Gestão Pessoas por Competências\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1735651"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1735770": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 592/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MICHELLE TARANTO COURI, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 593/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA CRISTINA DA SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 594/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CLAUDIA SARDO AMORIM MORAES, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Pri meira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 595/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor RANDERSON ANTONIO LOPES FERRAZ da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, cuja vacância ocorreu em 15 de setembro de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 598/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATO CASCON DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Décima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu 17 de setembro de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1735770"
                        ],
                        "1735711": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 596/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito, no período de 27 de agosto a 18 de setembro de 2014, a Portaria DSEP nº 301/2014, publicada em 16 de maio de 2014, referente ao servidor PAULO SEBASTIÃO VAZ DE MIRANDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1735711"
                        ],
                        "1735710": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, mas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n18.09.2014: \r\n\r\nProcesso nº 0004112-79.2014.5.01.1000, de ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA. Assunto: Ajuda de Custo: “Em atendimento ao disposto no art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 1 (um) subsídio, referente ao mês de abril de 2014, em conformidade com art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79, c/c os arts. 53 e 54 da Lei nº 8.112/90, os artigos 3º, inciso I; 5º; 7º, inciso I e § 2º, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, bem como com os arts. 2º, 3º e 5º, § 1º, da Resolução nº 112/2012, do C.CSJT. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para as providências cabíveis.” \r\n\r\n19.09.2014:\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-3466-2006-000-01-00-5, de ELIZABETH FAUSTINO DA SILVA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, proceda-se à revisão, ex officio, alterando-se a averbação do tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, de 5.699 para 5.597 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. \r\n\r\nÀ CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-3607-2006-000-01-00-0, de LILIAN MYRTIS GONÇALVES CRUZ. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, proceda-se à revisão do tempo de serviço/contribuição prestado junto ao BANERJ S/A, para que o total de 2.673 dias, averbado como tempo de serviço/contribuição privado, passe a ser computado como tempo de serviço/contribuição público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90, bem como nos acórdãos oriundos do C. Órgão Especial deste TRT, proferidos nos autos dos Processos nº RecAdm-10131-65.2012.5.01.0000, RecAdm-4906-30.2013.5.01.0000, RecAdm-5211-14.2013.5.01.0000, RecAdm e RecAdm-18752.51.2012.5.01.0000, mantendo-se 240 dias como tempo de serviço privado, nos termos do Art. 103, inciso V da Lei 8.112/90.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-1241/93, de CLAUDIO JOSE MONTESSO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 910 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito, com posterior remessa da contagem de tempo de serviço ao i. Magistrado e análise do pedido de abono de permanência.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1735710"
                        ],
                        "1735771": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n19.09.2014: \r\n\r\nProcesso nº 8681-2010-000-01-00-9, de ADRIANA ARREGUY SALA MARQUES DE OLIVEIRA. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 262 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-2354-2009-000-01-00-0, de CARLOS EDUARDO DE CAMPOS LOPES. Assunto: Licença Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, alterado pela Portaria nº 253/2013, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 27/6/2014 a 1/7/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento”;\r\n\r\n22.09.2014:\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-4313-2009-000-01-00-8, de Interessada: PAULA BILÓ BISPO. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, proceda-se à revisão do tempo de serviço/contribuição prestado à Caixa Econômica Federal, para que o total de 2.708 dias, averbado como tempo de serviço/contribuição privado, passe a ser computado como tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, bem como nos acórdãos oriundos do C. Órgão Especial deste TRT, proferidos nos autos dos Processos nº RecAdm-10131-65.2012.5.01.0000, RecAdm-4906-30.2013.5.01.0000, RecAdm-5211-14.2013.5.01.0000 e RecAdm-18752.51.2012.5.01.0000.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1735771"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1735393": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0010607-35.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1735393"
                            ],
                            "1735394": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0111507-26.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araruama\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1735394"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1735593": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000487-98.2012.5.01.0000 – AR – Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Autor: Claudecir Costa da Conceição (Dr. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 – D). Réu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Dr. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ 2683-A). Destinatários: Claudecir Costa da Conceição (Dr. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488–D) e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Dr. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ 2683-A). Tomar ciência do despacho de fls.331:''Considerando a decisão do acórdão do RO julgado pelo TST que anulou todos os atos praticados pelo antigo Relator: 1- Ratifico todos os despachos de mero expediente ou ordinatórios, já que inexiste qualquer questionamento sobre os mesmo; 2-Notifiquem-se as partes da baixa dos autos, abrindo prazo de 10 dias comuns para se manifestarem caso queiram, sob ônus de preclusão... ''\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1735593"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1735782": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0001851-08.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vagner Cardoso da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia JS de Guadalupe Ltda-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Cardoso da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.59: \" Defiro.iNTIME-SE\". Prazo: 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013746-34.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.859: \"Para evitar dúvidas ou \"questionamentos\", recebo esta petição como embargos de declaração. E porque se pretende conferir efeito modificativo a um item do dispositivo da decisão embargada, diga a autora (Cedae)\". .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1735782"
                            ],
                            "1735783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001854-60.2012.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Mauro Marcos Farias da Conceição ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CAIXA ( Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic RJ135011D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor, mas a eles negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0013087-25.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Fabio Tobias de Araujo ( Fabio Tobias de Araujo RJ155546D ), -Réu : Bagley do Brasil Alimentos Ltda. ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por unanimidade, extinguir o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0006803-30.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Safi Cabeleireiros Ltda. ( Fabio Faria de Moraes RJ77364D ), - Réu : Iraci Santos Martes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido formulado por Safi Cabeleireiros Ltda nesta ação rescisória. \r\n\r\nProcesso: 0011932-84.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Marcos Aurélio dos Santos Rocha ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), -Réu : Gibi Transportes Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE o pedido formulado por Marco Aurélio dos Santos Rocha nesta ação rescisória. \r\n\r\nProcesso: 0015003-60.2011.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial ( Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D ), - Embargado : FRANCISCO PAULA DE FREITAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por maioria, CONHECER E NEGAR provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005466-40.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : REX DISTRIBUIDORA LTDA ( Heraldo Motta Pacca RJ39796D ), e outros - Réu : REYNALDO SIMONI MOLINA FILHO ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido formulado por Superlubre Comércio de Lubrificantes Ltda, Rex Distribuidora Ltda, Rex Lubrificantes Ltda, Indústria de Comércio de Lubrificantes Avanço Ltda, Tropical Filtros Ltda e Auto Posto de Serviços Vedette Ltda nesta ação rescisória. \r\n\r\nProcesso: 0006283-07.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Jardel Nazario ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - Réu : Construtora Queiroz Galvao S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Por Unanimidade, julgar improcedente o pedido formulado por Jardel Nazário nesta acão rescisória. \r\n\r\nProcesso: 0005828-76.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Alessandro Ferreira de Oliveira ( Joseli Vicente da Costa RJ54147D ), - Réu : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso IV, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1735783"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1735750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 01 de OUTUBRO de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001099-61.2010.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Adalmiro Dellape Baptista ( sócio) [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Agte: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista (sócio) [Adv. Gus tavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos dos Santos Rosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , Agdo: Recouro Indústria de Couro Ltda. N/p do sócio Adalmiro Dellape Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista (sócio), Agte Adalmiro Dellape Baptista ( sócio), Agdo Jose Carlos dos Santos Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi ANTECIPADA PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2014, às 15h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001116-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Gama [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Ordago Comércio, Importação e Exportãção S.A, Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Réu: Adalmiro Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Sergio Santiago Mingo Diaz, Réu: Juan Luis Santiago Mingo Soler, Réu: Celso de paula Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista, Réu Adalmiro Dellape Baptista, Aut Sergio Ferreira da Gama \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi ANTECIPADA PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2014, às 15h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0040800-24.2008.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Agte: Adalmiro Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda., Agdo: José Maria Aguiar [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista, Agte Adalmiro Dellape Baptista, Agdo José Maria Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi ANTECIPADA PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2014, às 15h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1735750"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1734803": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001424-37.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcte: Valnir Antônio Carlos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Valnir Antônio Carlos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Rcte Valnir Antônio Carlos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valnir Antônio Carlos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000779-88.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: José Hilton Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Odebrecht S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Rcte José Hilton Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Hilton Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Construtora Norberto Odebrecht S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0061700-15.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Angela Alves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Funcef Fundação dos Economiários Federais [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Ebgdo: Angela Alves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Funcef Fundação dos Economiários Federais [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Angela Alves de Souza, Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Angela Alves de Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001181-20.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Allied Domeq Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Rogel Thuler [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Allied Domeq Brasil Indústria e Comércio Ltda., Rcdo José Rogel Thuler\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Rogel Thuler. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Allied Domeq Brasil Indústria e Comércio Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000413-05.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Janine Azevedo da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Participações S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcte Janine Azevedo da Silva, Rcdo Tim Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tim Participações S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Janine Azevedo da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001135-25.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nEbgdo: STE Engenharia e projetos Ltda. [Adv. Mara Grace Teixeira Freitas (OAB: RJ 157401 - D)], Ebgdo: Julio César Garcês [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo STE Engenharia e projetos Ltda., Ebgte Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de STE Engenharia e projetos Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000735-21.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Rcte: Maycon Taylon Esparrago Porto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Rcdo: Maycon Taylon Esparrago Porto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Rcte Rcdo Maycon Taylon Esparrago Porto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maycon Taylon Esparrago Porto. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casas Guanabara Comestíveis Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001290-08.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Maurício Guimarãres Bastos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Maurício Guimarãres Bastos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgdo Ebgte Maurício Guimarãres Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maurício Guimarãres Bastos. \r\n\r\nProcesso: 0001067-61.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Angelo Domingos Pessanha das Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Banco Votorantim S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Angelo Domingos Pessanha das Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Votorantim S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Angelo Domingos Pessanha das Chagas , Rcdo Rcte Banco Votorantim S.A, Rcdo Rcte BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV, Rcdo Rcte CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Votorantim S.A e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Angelo Domingos Pessanha das Chagas . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001247-87.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Alexandre Siqueira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Siqueira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alexandre Siqueira dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Auto Viação 1001 Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000604-21.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Almir Cesar de Siqueira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista União Federal . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista União Federal . \r\n\r\nProcesso: 0000030-78.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica de Paula Menezes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRcdo: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BSM Engenharia S.A., Rcte Mônica de Paula Menezes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mônica de Paula Menezes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BSM Engenharia S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000317-68.2011.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Ebgdo: Alcides Adriano Junior [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal, Ebgdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Universidade Federal do Rio de Janeiro . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Universidade Federal do Rio de Janeiro . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000566-65.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Iury Cruz Marques [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Rcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Iury Cruz Marques [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Rcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Iury Cruz Marques\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Siemens Vai Metals Services Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Iury Cruz Marques. \r\n\r\nProcesso: 0001378-51.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Rosângela Viana dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)], Rcte: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosângela Viana dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A., Rcdo Rcte Protege S/A Serviços Especiais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Protege S/A Serviços Especiais. \r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Ebgte: Paulo César da Silva Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Paulo César da Silva Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nId: 1734803"
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                        "1734804": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0157300-39.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Mariland Saraiva Correia [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mariland Saraiva Correia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000058-41.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Alessandro Ferreira do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Alessandro Ferreira do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001360-94.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rony Pires Muniz [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rony Pires Muniz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000086-83.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemeri Vicente dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosemeri Vicente dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000127-30.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgte: José Melquior Zorzal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Melquior Zorzal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte José Melquior Zorzal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000846-60.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Souza Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tertecman Montagem Manutenção Industrial e Civil Ltda. [Adv. Marise Cristina Marcolan Sampaio (OAB: SP 107826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Souza Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000888-36.2010.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Natália de Araújo Veiga [Adv. Ana Caroline de Araújo Veiga (OAB: RJ 170973 - D)]\r\n\r\nRcdo: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Seção RJ (20ª Subseção) [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla Natália de Araújo Veiga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000738-91.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Juscelino Kubtschek dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juscelino Kubtschek dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122700-75.2004.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Globo comunicação e participações S/A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRcdo: ARNALDO CANDIDO BORDINI RODRIGUES [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo comunicação e participações S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144100-14.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Firmo de Oliveira [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Rangel Pinheiro da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Firmo de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001805-20.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Novo Gramacho Energia Ambiental S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcte: Rosilda Maria da Silva [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Rosilda Maria da Silva [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Rcdo: Novo Gramacho Energia Ambiental S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Novo Gramacho Energia Ambiental S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000815-29.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Marta de Fátima Ribeiro [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)], Rcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda., Rcdo: Marta de Fátima Ribeiro [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)], Rcdo: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000621-70.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Belomir Gomes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Belomir Gomes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000579-88.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Amâncio Cavalcanti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000264-90.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Adaias Oliveira Castro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adaias Oliveira Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001028-65.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Vicente Fortuna de Mendonça [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1057900-36.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Antonio Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Antonio Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031000-95.2002.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nAgdo: FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida de) A/C Adm judicial Engesat Serviços de Telecomunicações e Comércio LTDA n/p Sr. Paulo Roberto Loureiro da Silva, Agdo: MARCO AURELIO MACHADO FLORENZANO [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Agdo: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Agdo: SANDRO DA SILVA CRUZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000210-44.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel Guerra Patitucio [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miguel Guerra Patitucio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000448-67.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Cesar da Silva Cardozo [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de ) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcio Cesar da Silva Cardozo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000062-64.2012.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Paulo Rossi Brito [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Paulo Rossi Brito [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001086-61.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolfo Flach Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômia Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodolfo Flach Vieira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061800-76.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geneci da Silva Azevedo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001208-96.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelino Gomes Virtuoso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001390-11.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Ebgte: Jorge da Silva Dantas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge da Silva Dantas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Jorge da Silva Dantas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001511-97.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Leyla Couto Pereira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Leyla Couto Pereira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001154-93.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Calixto dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000732-98.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Damião Bezerra de Lima [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)], Rcdo: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000288-59.2011.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Cláudio dos Santos Aguiar [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Souza Cruz S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000736-17.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Leonardo Oliveira de Souza [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre da Costa Lopes, Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Leonardo Oliveira de Souza [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Ebgdo: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Leonardo Oliveira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-63.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - MASSA FALIDA DE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - MASSA FALIDA DE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Marnie Siqueira de Oliveira [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122200-19.2008.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Contax S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Maria de Araújo Borba [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1734804"
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                        "1734805": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0208800-07.1999.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALCIR FARIAS DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001575-18.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Fernanda Cristina Oliveira de Lima [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Rcdo: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000637-93.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Dias Coelho [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rizza Paes Fernandez Conde [Adv. André Faria Caldeira (OAB: RJ 125281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea Dias Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057400-13.1998.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto da Silva [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSE CARLA MOREIRA DINIZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Agdo: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Agdo: Edson Naif Mardine, Agdo: Waldir Teixeira da Silva, Agdo: Helson Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001339-20.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: WISLLEM BRAGA BARBOSA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRcdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Rcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000825-69.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sentec Engenharia Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nRcdo: Willam de Carvalho Maciel [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sentec Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000641-22.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Alberto Einstein Bayde Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alberto Einstein Bayde Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Alberto Einstein Bayde Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021500-39.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monique Salgado de Carvalho [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000436-28.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo Jorge da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rodrigo Jorge da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001531-93.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Josafá Targino da Silva [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Josafá Targino da Silva [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Josafá Targino da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000358-89.2014.5.01.0302 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willian Portugal Mariano [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000145-89.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: José Amaro Batista [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: D e L Recursos Humanos Ltda., Rcdo: José Amaro Batista [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001166-51.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Diogenes Senna da Silva [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Rcte: Seair World Transportes Internacionais Ltda. [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nRcdo: Seair World Transportes Internacionais Ltda. [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)], Rcdo: Diogenes Senna da Silva [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Seair World Transportes Internacionais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000775-62.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana Costa Santana [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)], Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosana Costa Santana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001591-16.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Lobod da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000281-91.2013.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Odair Eduardo da Conceição [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Odair Eduardo da Conceição [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000265-73.2013.5.01.0040 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ivani Mendes Cyrillo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ivani Mendes Cyrillo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000200-15.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Carlos da Silva Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000117-96.2013.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Benedito Ramos Aguiar [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Benedito Ramos Aguiar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000507-77.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Adalberto Carvalho de Oliveira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adalberto Carvalho de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000404-26.2011.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Esdras Reis [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175100-69.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Comend Levy Gasparian \r\n\r\nRcdo: Thiago Nogueira de Oliveira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000434-53.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Dalmo Laves da Cruz [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)], Rcte: KFB Tecnologia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: KFB Tecnologia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Dalmo Laves da Cruz [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte KFB Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000863-41.2011.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Wladimir Gomes da Silva [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Embrapar Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Wladimir Gomes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000232-56.2013.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Joel Camilo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Breno dos Anjos Gatti (OAB: RS 80283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joel Camilo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001401-77.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Cardoso Busch [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Cardoso Busch [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001278-28.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fatima Magalhães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fatima Magalhães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: D Limpeza Serviços Gerais LTDA, Rcdo: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000898-04.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001055-12.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia Carvalho da Rocha [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002256-11.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Vital de Souza Junior [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Rcdo: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1734805"
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(Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fiança Serviços Gerais Ltda. , Agdo Maria Estela de Lima \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206600-95.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Lopes Alves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001645-68.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Nilson Mendonça da Cruz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilson Mendonça da Cruz , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133500-21.2004.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAUBI DA SILVA SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAUBI DA SILVA SOARES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162100-25.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisele da Cruz [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gisele da Cruz, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117100-58.2006.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Agdo: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Panamericano S.A., Agdo LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113800-57.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Orbitall SP Inf. Com. Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Gilmar Amaral Bezerra [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Agdo Gilmar Amaral Bezerra, Agdo Orbitall SP Inf. Com. Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073100-06.1992.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: JURANDIR ALVES DE FREITAS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO) [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165800-29.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Zenildo Soares Barreto [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)], Agdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Zenildo Soares Barreto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000567-57.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilton Ramos Barbosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. ( Atual denominação de Credicard Administradora de Cartões de Créditos) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Banco Citicard S.A. ( Atual denominação de Credicard Administradora de Cartões de Créditos), Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061400-42.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Jose Carlos Afonso [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Carlos Afonso , Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206900-05.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: LICEIA DUARTE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034900-90.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luis Antonio Fernandes Fuste [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Antonio Fernandes Fuste\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000503-57.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Pereira da Cruz [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Pereira da Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001668-06.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moises Avelino Bernardo Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092100-47.2007.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0224500-17.1998.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS GOMES LEITE FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: INTER CONTINENTAL DE CAFE SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Agdo: EMPRESA ARMAZENS GERAIS CARANGOLA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Agdo: INTER CONTINENTAL DE SOJA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Agdo: INCAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Agdo: CAFE SOLUVEL VIGOR LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAFE SOLUVEL VIGOR LTDA, Agdo EMPRESA ARMAZENS GERAIS CARANGOLA LTDA, Agdo INCAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Agdo INTER CONTINENTAL DE CAFE SA, Agdo INTER CONTINENTAL DE SOJA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070500-86.1991.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nAgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000666-97.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider telecom comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Alves , Agdo Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000944-12.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Cristina da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1734807"
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Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001410-07.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Jose Carneiro de Souza [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Jose Carneiro de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000826-72.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antonio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001255-74.2012.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shana Ferreira de Aguiar [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Shana Ferreira de Aguiar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000459-24.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdemir Francelino Ferreira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Residencial Lima Drumond [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Residencial Lima Drumond\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141700-23.1988.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: HENRIQUE FORLI NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS S/A [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176000-46.1991.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Paulo Sergio Galisia Biselli (OAB: RJ 119822 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALUIZIO GONCALVES LONTRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALUIZIO GONCALVES LONTRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001313-65.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Severino Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Severino Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001304-91.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zilda Paula de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Braz Pereira Serviço de Papelaria Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Agdo: Grande Rio Papelaria LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Braz Pereira Serviço de Papelaria Ltda. ME , Agdo Grande Rio Papelaria LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139900-43.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados SA NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Cláudio Sant´anna Moraes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Sant´anna Moraes, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000451-85.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula da Silva Freitas Nobrega [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124700-71.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Correa Martins da Rocha [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Correa Martins da Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085900-35.1994.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSANA DE MARIA MARTINS NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROSANA DE MARIA MARTINS NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001212-04.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla de Amorim Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Carla de Amorim Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Itaú Unibanco S.A., Agte Agdo Carla de Amorim Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000382-09.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Mário Dias Guerra [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mário Dias Guerra \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0219900-36.1996.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELIZABETH MARSICO LEONARDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agte: GEYSA PENHA SANCHES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agte: SANDRA MARIA RIBEIRO GAGLIARDI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agte: GENILDA DOS SANTOS SCHWAN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S.A.( nova denominação do Banco Itaú S.A. - sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Agdo ITAU UNIBANCO S.A.( nova denominação do Banco Itaú S.A. - sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000165-16.2011.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Paulo Ferreira Padilha [Adv. Claudia de Souza Soeiro Batista (OAB: RJ 67785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Paulo Ferreira Padilha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125600-51.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio das Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Agdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario - OGMO [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario - OGMO, Agdo Sérgio das Silva Borges \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1734808"
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                        "1734809": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001391-95.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla Renata Castro de Araujo [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001657-98.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson da Silva Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022700-97.1999.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE TADEU RIBEIRO SOUZA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Agdo: UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE TADEU RIBEIRO SOUZA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001026-32.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fabíola Meneses de Deus [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Agdo: CNC Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Nina Dal Poggetto (OAB: SP 45717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CNC Solutions Tecnologia da Informação Ltda., Agdo Fabíola Meneses de Deus \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0263200-60.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonas Patrick Ribeiro dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Agdo: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Policiais Militares, Agdo Jonas Patrick Ribeiro dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001692-15.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Lins Homem de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Lins Homem de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Luiz Flavio de Souza Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Thiago Ribeiro Marcondes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Alberdan Luiz dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: RS Rio Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberdan Luiz dos Santos, Agdo Luiz Flavio de Souza Silva, Agdo RS Rio Segurança Ltda , Agdo Thiago Ribeiro Marcondes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199600-97.2000.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Agdo: ALDACI BESERRA OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Agdo: JOSE ROBERTO RAIMUNDO [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALDACI BESERRA OLIVEIRA, Agdo CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES, Agdo JOSE ROBERTO RAIMUNDO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000062-50.2012.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Mônica Cristina Cardoso de Melo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Agdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Agdo Mônica Cristina Cardoso de Melo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001669-89.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvio Alexandre Almeida de Souza [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000521-40.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Celso Luiz Aarão de Carvalho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Agdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Luiz Aarão de Carvalho, Agdo Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000987-90.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Livia Amaral da Silva Braga [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Livia Amaral da Silva Braga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000784-19.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: R S Rio Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Mauro César da Silva Toledo Piza [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro César da Silva Toledo Piza, Agdo R S Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127100-52.2002.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ADELIA DA SILVA FARIA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Agdo: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA - MASSA FALIDADE DE - N/P 3º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADELIA DA SILVA FARIA, Agdo UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA - MASSA FALIDADE DE - N/P 3º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162000-17.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erli Santana Gracindo Marques [Adv. Bruno Luiz V. Silva (OAB: RJ 158425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erli Santana Gracindo Marques\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000416-06.2012.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Cleia Santos Lino [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleia Santos Lino, Agdo Massa Falida de BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001048-21.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agte: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobranças Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Samuel Candido Maciel de Souza [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)], Agdo: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobranças Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Citibank S.A., Agdo Agte Citifinancial Promotora de Negócios e Cobranças Ltda., Agdo Samuel Candido Maciel de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000974-12.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Roseana da Silva Pessoa Tavares [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)], Agdo: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde, Agdo Roseana da Silva Pessoa Tavares, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1734809"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000002-04.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Rcte: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nIntimada a reclamada para que forneça a petição devolvida pelo C. TST em que conste o protocolo do sistema e.DOC. \r\n\r\nProcesso: 0000267-34.2013.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: SAMUEL DIAS DIONIZIO [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Agdo: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Agdo: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN, Agdo: PLINIO MARCELO DECARO SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SAMUEL DIAS DIONIZIO\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000296-95.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Vasconcelos do Nascimento [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIntimada a parte para que forneça documentação que realmente comprove a mudança da sua denominação social. \r\n\r\nId: 1734810"
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            "Turmas": {
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123300-77.2002.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : GUSTAVO PEREIRA ALVES ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Agravado : NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAJorge Marcus pereira Serqueira (socio) - por unanimidade, de ofício, NÃO CONHECER do agravo de petição do exequente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1735376"
                            ],
                            "1735369": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0064300-62.2006.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Joel de Assis [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 -D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer vista acerca dos embargos de declaração de fls. 542/543. \r\n\r\nId: 1735369"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1735705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001239-65.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Recorrido : Fundação de Estudos do Mar - FEMAR ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Socila de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - SENALBA ( Clarissa Costa RJ97803D ), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro - Sindelivre RJ ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Iniciado novo julgamento CONSIDERANDO os termos do ATO TST.GP nº 194, de 10 de abril de 2014, por meio do qual o Excelentíssimo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, convocou o Desembargador do Trabalho ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA, vinculando-o à Primeira Turma do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, pelo prazo de um semestre judiciário, prorrogável por mais dois semestres judiciários; e considerando os termos do artigo nº 93, II do Regimento Interno deste E. TRT, por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento. Pela FEMAR compareceu Dr. Carlos Schubert de Oliveira (OAB 70208).\r\n\r\nProcesso: 0136100-13.2002.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), JOSE CARLOS DE SOUZA CORREA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : JOSE CARLOS DE SOUZA CORREA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelo Exequente, conhecer dos Agravos de Petiç¿o, rejeitar a preliminar de nulidade da r. decis¿o de Embargos de Declaraç¿o, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da Executada para limitar a apuraç¿o das diferenças salariais decorrentes da substituiç¿o até novembro de 1998, devendo incidir juros e correç¿o monet¿ria sobre o crédito remanescente da¿ decorrente (S¿mulas 200 e 211 do Colendo TST) e determinar que os juros de mora sobre a parte incontroversa depositada ¿ crédito até então apurado - sejam contados somente até a data da expedição do correspondente alvará para pagamento, ou seja, em 19/9/2013 (fl. 494). Negar provimento ao do Exequente. Pelo Exequente compareceu Dr Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB 40530).\r\n\r\nProcesso: 0000234-62.2013.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alexsander Lopes ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001772-57.2013.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Isabel Cristina Galdino de Sousa ( Jose de Assis Medeiros Neto RJ85104D ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, de oficio, não conhecer do Agravo de petição, por incabível contra decisão interlocutória não terminativa do feito, consoante o disposto no art. 893, § 1º, da CLT e entendimento contido na Súmula nº 214 do Colendo TST. Pela PETROBRÁS compareceu Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB 115456)\r\n\r\nProcesso: 0001893-85.2013.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : João Martins de Oliveira ( Andre Furtado RJ130363D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer do Agravo de petição, por incabível contra decisão interlocutória não terminativa do feito, consoante o disposto no art. 893, § 1º, da CLT e entendimento contido na Súmula nº 214 do Colendo TST. Pela PETROBRÁS compareceu Dr Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB 115456), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000354-15.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Julio Cesar Perrotta Saraiva Pontes ( DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA RJ134671D ), - Recorrido : Policlínica Central Taquara. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), AMESC-Associação Médica Espírita Cristã(Grupo Cemereu Saúde) ( Andre Luis Ferreira RJ119141D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por JÚLIO CÉSAR PERROTTA SARAIVA PONTES em face de POLICLÍNICA CENTRAL TAQUARA LTDA e ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ-AMESC (GRUPO CEMERU SAÚDE) para, no mérito, negar provimento ao apelo, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000214-90.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Elionir Ribeiro Costa ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido o voto de vista regimental da Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por ELIONIR RIBEIRO COSTA em face de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação. Pela Ré compareceu Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1735705"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001142-29.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Crislane dos Santos Narciso ( Wladimir Frontino Teixeira RJ60515D ), - colhido o voto de vista em mesa da Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer dos embargos e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, acolhê-los para excluir da condenação os valores relativos às diferenças de vale transporte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1735835"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2002.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CLEBER PINTO PEREIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 458: \"...2. Defiro o pedido de vista por 5 dias. Int. Em 18/09/2014.\" Desembargador José Nascimento Araujo Netto, relator..\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário \r\n\r\nId: 1735801"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1735311": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000748-38.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Milton Luiz Kelmanson [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Ebgdo: Stratos - Administração e Participações S/A, Ebgdo: Fazenda Nacional, Ebgdo: Qualis Empreendimentos S/A, Ebgdo: James Douglas Tompkins [Adv. Ludimila Bravin Lobo (OAB: RJ 170050 - D)], Ebgdo: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Ludimila Bravin Lobo (OAB: RJ 170050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo James Douglas Tompkins, Ebgdo Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nQuerendo, apresentar manifestação sobre os Embargos de Declaração no prazo de cinco dias.\r\n\r\nId: 1735311"
                            ],
                            "1735310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000748-38.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Milton Luiz Kelmanson\r\n\r\nEbgdo: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Stratos - Administração e Participações S/A, Fazenda Nacional, Qualis Empreendimentos S/A, James Douglas Tompkins, Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Qualis Empreendimentos S/A, Stratos - Administração e Participações S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, apresentar manifestação sobre os Embargos de Declaração no prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735310"
                            ],
                            "1735864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001567-31.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nRcdo: Maria da Luz Felix Mota, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 141/146, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000319-95.2012.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Ativa Distribuição e Logística \r\n\r\nEbgdo: Fernando Gomes Barcellos , Logiscooper Cooperativa de Trab de Pofissionais da A. de Transp. Rod. de C. e P.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logiscooper Cooperativa de Trab de Pofissionais da A. de Transp. Rod. de C. e P., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 210/225, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001700-73.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Alessandra Gonçalves de Almeida Cordeiro \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 143/147, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735864"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1735341": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001468-86.2012.5.01.0046 – RO – Relator – Desembargador Valmir de Araújo Carvalho - Rcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível – ANP Rcdo: Suely Fátima Lima Schueler, Infornova Ambiental Ltda. O Doutor Fernando Antônio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 08/10/2014, às 9h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0034900-22.1995.5.01.0037 – AP- Relator – Desembargador José Geraldo da Fonseca - Agte: VERONICA MELO DOS SANTOS- Agdos: 1. SJT FOTO COMERCIO LTDA, 2. FERNANDO SILVA LEWANHAAR, 3. FREDO RICARDO SILVA LEWANHAAR. O Doutor Fernando Antônio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados FERNANDO SILVA LEWANHAAR e FREDO RICARDO SILVA LEWANHAAR, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 08/10/2014, às 9h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001207-47.2013.5.01.0512 – RO – Relator – Desembargador Valmir de Araújo Carvalho - Rcte: Município de Cachoeiras de Macacu - Rcdos: 1. Carlene Machado, 2. Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras. O Doutor Fernando Antônio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 08/10/2014, às 9h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0002800-31.2006.5.01.0036 – RO – Relator- Desembargador Valmir de Araújo Carvalho - Rcte: Banco Citibank S.A., Guilherme Antunes Junior-Rcdo: Guilherme Antunes Junior, Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A. O Doutor Fernando Antônio Zorzenon da Silva, Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/10/2014, às 9h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001664-16.2012.5.01.0027 – RO – Desembargador Valmir de Araújo Carvalho - Rcte: Maria de Lourdes Lima Rcdos: 1. Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., 2. Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ. O Doutor Fernando Antônio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 08/10/2014, às 9h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0152500-89.1994.5.01.0040 – AP – Relator Valmir de Araújo Carvalho - Agte: ALICE MINEIRO SOUZA - Agdos: 1. José Carlos Dias da Silva Sobrinho, 2. SADI Assessoria e Serviços LTDA, 3. Teresa Montenegro Tavares. O Doutor Fernando Antônio Zorzenon da Silva, Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados José Carlos Dias da Silva Sobrinho e Teresa Montenegro Tavares, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 08/10/2014, às 9h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1735341"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1735719": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 17.09.2014)\r\n\r\nProcesso: 0000163-17.2013.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : S80 Comercial e Representações Ltda. EPP ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - Recorrido : Grande Rio Alimentos Ltda. ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), Antonio Mauricio de Lacerda ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), Zimbra Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME ( Ana Claudia Barbosa Pereira RJ84167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação ao pagamento da dobra relativa às férias vencidas do período 2008/2009. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre R$ 2.5000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000186-28.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Dulcineia Carvalho do Nascimento ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000195-51.2010.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Ilmar Correa da Fraga ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000299-15.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Vandré Leon Brito de Azevedo ( Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ84935D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso , no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jurandir dos Reis José ( Michelle Peixoto do Nascimento RJ130521D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a responsabilidade solidária do Estado do Rio de Janeiro, reconhecendo apenas a responsabilidade subsidiária deste. Mantidos os valores arbitrados pelo Juiz de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000422-72.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : João Fortes Engenharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Construções e Comércio Camargo Correa ( Adriana Bernardes da Silva SP159719D ), Elias Ferreira da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000565-63.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Renata Machado de Souza ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), - Recorrido : Cynthia Moraes de Carvalho (Advogada ISPV)Municipio de ItaboraíInsituto Sorrindo Para a Vida - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto à gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000638-45.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Enaldo Ramos ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes parcial provimento para sanar erro material, no tocante à data aposta no quinto parágrafo de fls. 238, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000784-46.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Caixa Seguradora S.A. ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), - Embargado : FPC Par Corretora SE Seguros ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Andréa de Andrade Barbosa ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - conhecer dos embargos de declaração e acolhe-los parcialmente para sanar o erro material apontado pela ré, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000979-96.2011.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Watuzi Ingrid Bastos da Costa Ferreira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Agravado : Net Serviço de Comunicação S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, para que novos cálculos sejam realizados, agora com a integração da parcela ¿remuneração variável¿ constante dos contracheques no cálculo das verbas deferidas e afastar a aplicação da Súmula 340 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0001064-06.2011.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Wellington dos Santos Braga ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Agravado : Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:03011329/0001-46 ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, para afastar a renúncia declarada pelo Juiz a quo e determinar o regular prosseguimento do feito, como ali se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001123-49.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Davidson Mariquito Aguiar ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Stefan Jos é Alves Costa RJ167728D ), - Recorrido : Davidson Mariquito Aguiar ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), Rigicar Transporte e Locação de Veículos Ltda. ( Paula Wright Amar RJ115615D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Stefan José Alves Costa RJ167728D ), - conhecer parcialmente do recurso da ré e integralmente do recurso do autor, negando provimento a ambos.\r\n\r\nProcesso: 0001190-63.2012.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : FNH RJ Restaurante Ltda. ( Jose Augusto Rodrigues Junior SP69835D ), - Embargado : Frank Dany Soares Marques ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração, para sanar a omissão quanto ao intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação do voto do relator, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001191-10.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : José Batista de Albuquerque ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Recouro indústria de Couro Reconstituído Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento. Fez uso da palavra pelo autor, Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino (OAB/RJ 162284).\r\n\r\nProcesso: 0001228-97.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Eduardo Targa Teixeira ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - Embargado : SM 21 Engenharia e Construções Ltda. ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001385-82.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Rozilda Paulo Camargo ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Municipio de Silva JardimMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para ampliar a responsabilidade do 2º réu a todos os créditos trabalhistas deferidos. Mantidos os valores arbitrados pelo Juiz de primeiro grau. Vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho quanto a gratuidade de justiça, que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001406-61.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Valdir de Almeida Glatthardt ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinario e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001438-40.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Paola da Silva Gomes ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Débora Knup da Silva ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), Paulo Ricardo da Silva Gomes ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Danilo da Silva Gomes ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Recorrido : JB Bettecher ME ( Ronaldo de Freitas Rangel RJ183349D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho, que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001489-35.2010.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : JOSEMAR DE SANT´ANNA SANTOS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Embargado : LA TOUR DE ANGRA TURISMO LTDA -ME ( João Paulo Beltrão Cavlcante RJ145600 ), - não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001582-40.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Infoglobo Comunicações Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : José Antônio Freires Barbosa ( Rosalvo Garcia de Medeiros RJ82466D ), Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Infoglobo Comunicações Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar-lhes parcial provimento para afastar da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda ré, o pagamento das horas extras e consectários, multa do art. 467 da CLT e a expedição de ofícios ao MPT, DRT, INSS, e CEF. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00, arbitrado à condenação, pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001596-48.2011.5.01.0012 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Recorrido : Lojas Renner S.A. - por unanimidade, conhecer da remessa necessária e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001742-32.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Silvio Rodrigues dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho, que dava provimento para declarar a nulidade do julgado e o retorno dos autos a Vara de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001749-51.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Carlos Arthur Paes da Silva ( Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ101359D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Carlos Arthur Paes da Silva ( Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ101359D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Onilson Martins Pereira RJ46382D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada nas contrarrazões da primeira ré, conhecer de ambos os recursos ordinários, negar provimento ao do autor e dar provimento ao da primeira ré, para excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras e reflexos. Custas de R$ 100,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001856-39.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Abdel Barros Hatum ( Carlos Magno Barcelos ES8163D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), Schahin Engenharia S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões pela primeira ré, conhecer do recuso do autor e dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar de cerceio de defesa, anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que, reaberta a instrução, seja realizada a prova pericial pretendida pelo autor, proferindo-se, ao final, nova decisão, como ali se entender de direito. Prejudicadas as demais matérias.\r\n\r\nProcesso: 0002504-08.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Lucia Helena Candida ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), - Recorrido : Associação Nova Aliança ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Lucia Helena Candida ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002887-56.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Sérgio de Melo Paulo ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), Construtora Barbosa Mello S/A ( Jose Marques de Souza Junior MG63613D ), - Recorrido : Construtora Barbosa Mello S/A ( Jose Marques de Souza Junior MG63613D ), Sérgio de Melo Paulo ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente de ambos os recursos, negar provimento ao do autor e dar provimento ao do réu, para julgar improcedente o pedido de horas in itinere e limitar a condenação ao pagamento da indenização de 40% prevista no parágrafo 1º do art. 18 da Lei 8.036/90. Custas de R$ 14,00, calculadas sobre o valor de R$ 700,00, arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0003389-92.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Consórcio Techint - Andrade Gutierrez TE-AG - Recorrido : Celso Ferreira da Silva ( Joubert Abrão Borges Junior RJ131311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade e dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0008100-41.1999.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : CLAUDIO ALVES DIAS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré - Petrobrás - pelas verbas devidas pela primeira. Mantidos os valores arbitrados pela Juíza de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0036200-10.2009.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Translitorânea Tusristica LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Antônio Moreira da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), -por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1735719"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n- Rito Sumaríssimo -\r\n\r\n(Sessão de 17-9-2014) \r\n\r\nProcesso: 0000609-73.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (Dr. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D) e MARCOS PAULO DA SILVA SOUZA (Dr. Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorridos: ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (Dr.Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D) e MARCOS PAULO DA SILVA SOUZA (Dr. Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso do réu para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais com base em piso normativo estadual e aplicação da multa prevista no Art. 475-J do CPC. Invertem-se os ônus da sucumbência, ficando o autor dispensado do ressarcimento, eis que a ré não recorreu da gratuidade de justiça deferida pela sentença. Mantidos os valores fixados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0031200-52.2003.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: EDITORA JB S/A (Dr. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D), - Agravado: RONI FRANCI DUTRA FILGUEIRAS (Dr. Mariano Carvalho Morales RJ107083D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1735709"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002504-08.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Helena Candida, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro, Lucia Helena Candida\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. cuja certidão diz: \"...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e negar-lhes provimento. Sala de Sessões, 17 de Setembro de 2014\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735717"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001191-10.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: José Batista de Albuquerque\r\n\r\nRcdo: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls., cuja certidão diz: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento. Fez uso da palavra pelo autor, Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino (OAB/RJ 162284), por José Batista de Albuquerque. Sala de Sessões, 17 de Setembro de 2014\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735718"
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001066-16.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Lucielma Oliveira Alves ( Bruno Bernardo Soares de Araújo RJ156625D ), - Embargado : RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. EPP ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000700-39.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Marcelo Marinaldo Jesus de Souza ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - Embargado : Lanchonete da Pizza Ltda. -Le Vin ( Alexandre Venturini SP173098D ), Alla 490 Restaurante Ltda. - Le Vin ( Alexandre Venturini SP173098D ), - por unanimidade, conhecer dos novos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, para determinar que a base de cálculo das integrações das gorjeta seja feita no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) mensais, observado o disposto na Súmula nº 354 do C. TST, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0062700-67.2001.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE AVILEZ ( Jorge Said Cury RJ50033D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002108-71.2014.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Camargo Marinho RJ129874D ), - Embargado : Lucia Helena Regis Bernardo Panceiro ( Marcio Jones Suttile PR25665D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000143-60.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Wanderli Camões Nunes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001629-41.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), André Santana Cardoso ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002303-56.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Alberto Passos Ribeiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, salvo quanto à arguição de nulidade da sentença por aplicação da prescrição total de ofício. REJEITAR as preliminares de ausência de interesse de agir e de inépcia suscitadas pela Reclamada, bem como as preliminares de nulidade da sentença arguidas pelo Reclamante. No mérito, ACOLHER a prejudicial de prescrição total referente ao pedido de aumento de nível suscitada pela Ré em contrarrazões, restando prejudicada a análise do apelo do Autor, no particular, e extinguir os pleitos formulados nas alíneas “i”, “k”, “l” e “m” de fl. 19, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC, confirmando a improcedência de tais pedidos, ainda que por fundamento diverso daquele do MM. Juízo de origem e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Reclamante apenas para excluir a condenação por litigância de má-fé. Invertidos os valores das custas e da condenação arbitrados. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-09.1993.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : ELOISA MOREIRA DE MORAES ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamante, por intempestivo.. \r\n\r\nProcesso: 0000155-56.2013.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Jockey Clube Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Serviços Ltda. ( Andre Simao Santos RJ103675D ), Ronaldo Patrocinio de Oliveira ( Roberto Porfirio dos Santos RJ96177D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1735779"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0001018-23.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : D.L.P. Security Segurança e Vigilância Ltda ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), Marco Antonio Silva Freire ( Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt RJ90085D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para excluir da condenação subsidiária imposta à Segunda Reclamada o pagamento de multa diária por descumprimento de obrigação de fazer. Mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000434-84.2012.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Susana Maria Da Fonseca Ferreira Pereira ( Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior RJ84764D ), Serra e Mar das Américas Piscinas e Brinquedos Ltda. ( Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior RJ84764D ), Gelson Fernando da Fonseca Pereira ( Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior RJ84764D ), - Agravado : Sergio dos Santos Maia ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar arguida pelo Reclamante e NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pelos Executados, por não cabimento e por ausência de garantia da execução, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1735780"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001651-36.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Fábio Azevedo Cruz ( Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ53742D ), Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Fábio Azevedo Cruz ( Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ53742D ), Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Time Forte Eventos Esportivos Ltda. ( Bruno Kikoler RJ103699D ), Alexandre Cardoso Pelluso ( Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau RJ96573D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do terceiro Reclamado e, no mérito, negar-lhes provimento. Conhecer, ainda, dos embargos de declaração do Autor e, no mérito, dar-lhes provimento para, imprimindo efeito modificativo ao acórdão embargado, dizer devida a incidência do FGTS sobre o aviso prévio e os 13º salários, relativos ao período em que reconhecido o vínculo empregatício havido entre as partes.\r\n\r\nProcesso: 0001048-91.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Roberto Rita da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer dos novos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001002-33.2012.5.01.0001 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Sandra Cristina Brito de Carvalho ( Denise Moreira dos Santos da Silva RJ99632D ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0000386-78.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), Átila Levy Alves de Araújo ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), Nossa Mão de Obra Serviço e Trabalho Temporário Ltda. ( Durvalino Picolo SP75588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário - à exceção do tópico “Da Participação nos Lucros e Resultados”, por falta de interesse recursal; rejeitar a preliminar nulidade da r. sentença a quo por negativa de prestação jurisdicional completa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para dizer indevido o reflexo das horas extras no adicional noturno; para excluir da condenação os honorários advocatícios; para determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser efetuados na forma da legislação em vigor, observado o inteiro teor da Súmula nº 368 e da OJ nº 363, da SDI-1, do C. TST e para determinar que, no cálculo das parcelas devidas, deverão ser observadas a evolução salarial mensal do Reclamante e a exclusão dos dias não trabalhados. Custas de R$ 1.060,00 (hum mil e sessenta reais), calculadas sobre R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), valor que ora arbitro à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000408-79.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Ademir Rosa de Jesus ( Carla Cristina Amorim Fuchs RJ152311D ), - Recorrido : RB - Code Indústria de Suprimentos e Equipamentos de Automoção Ltda. ( Edson Brasil de Matos Nunes RJ118534D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inexistência do apelo arguida pela Reclamada em contrarrrazões e conhecer do recurso interposto pelo Reclamante. No mérito, dar-lhe provimento para acolher o cerceio de defesa e afastar a confissão ficta, anulando-se a sentença e determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0110600-88.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Sérgio Eduardo Gomes Marins ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Instituto João Moreira Salles ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0180300-78.1996.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Leandro Borges Filho RJ78574D ), - Agravado : José Leonel Filho ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000002-40.2014.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Fernando Fernandes Sociedade de Advogados ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL SA ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), MARIA JACIRA RODRIGUES DE QUARESMA ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade do Agravante pela restituição de valores indevidamente pagos ao credor trabalhista, devendo ser expedido alvará ao Agravante após o trânsito em julgado, ficando ressalvada a via própria para ressarcimento a ser utilizada pelo Agravado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1735781"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001429-66.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), Marcia Cristina do Nascimento de Souza ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Marcia Cristina do Nascimento de Souza ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nNice Coelho Alexandre\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1735848"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000145-42.2013.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Luzimar de Jesus de Aquino ( Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz RJ171546D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0280500-88.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Jose Carlos da Silva Antonio ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Jose Carlos da Silva Antonio ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, reformando a sentença para excluir da condenação o pagamento da pensão mensal e reduzir a indenização por dano moral para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e negar provimento ao recurso do reclamante. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0008300-15.2001.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MARIO PASSOS DA SILVAJOSE REINALDO N.PIMANTELHELIO ALVES DA PAZSALVADOR ROBERTO ZACHARIAS ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CARLOS AUGUSTO DA SILVACELIANO DE SOUZA PINTOCLAUDINO DA SILVA JUNIORSEBASTIAO RODRIGUES RIBEIRO - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. Esteve presente ao julgamento pela agravante, Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB/RJ 103507).\r\n\r\nProcesso: 0001881-36.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Fabiano Pereira Mothé Pinto ( Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto RJ130470D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para condenar a ré a depositar, na conta vinculada do autor junto à CEF, os valores relativos aos depósitos faltantes, com base nos extratos analíticos, que deverão ser apresentados quando da liquidação de sentença, limitados à data de alteração para o regime estatutário. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 63, a título de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001451-45.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Globosat Programadora Ltda. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Leidilaura Alexandre do Nascimento ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar preliminar arguida, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador José Antonio Piton, no tocante à gratuidade de justiça, tendo o Desembargador José Geraldo da Fonseca ressalvado entendimento no mesmo aspecto.\r\n\r\nProcesso: 0001703-58.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Daniele Macário de Araújo Marcolino Ferreira ( Quésia Cabral de Abreu Brito RJ157711D ), - Recorrido : Luiz Carlos Martins Silveira Cabral ( Luiz Antonio Lessa RJ2002A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir ao autor a indenização equivalente aos salários e vantagens do período de estabilidade, bem como aviso prévio de 30 dias, férias integrais referente ao período de 02/08/2011 a 02/08/2012 e férias proporcionais (4/12) todas acrescidas do terço constitucional, 13° salário (4/12 avos referente a 2011 e integral referente a 2012), multa do art.477 da CLT. A reclamada deverá comprovar nos autos o recolhimento do FGTS e multa de 40% no prazo legal, bem como proceder à entrega das guias de Comunicação e Dispensa, para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva. Inverte-se o ônus de sucumbência mantendo-se os valores fixados na sentença à fl.59, para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001046-19.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Jorge Avelino dos Santos ( Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D ), Infornova Ambiental LtdaLocanty Com Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001637-03.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José Antonio Silva ( Wilson Henrique Lopes Ribeiro RJ79799D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001527-86.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. n/p Eliane Gonsalves ( Sheila Adriana Sousa Santos SP225879D ), Alexandre Silva de Sant´anna ( Ademilson Pereira dos Santos RJ80272D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000216-78.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rodrigo de Souza Ferraz ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Recorrido : Aroeira Industria e Comércio Ltda.RJZ Engenharia Ltda. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001700-43.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Vanessa Souza de Castro ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença, para declarar que a autora não era cooperativada; declarar a existência de vínculo de emprego entre a autora e a 1ª reclamada, de 03/02/2011 a 13/04/2012, devendo esta última fazer as devidas anotações na sua CTPS e, caso assim não proceda, determinar que a Secretaria da Vara o faça. Condenar os réus, o segundo reclamado, de forma subsidiária, no pagamento do aviso prévio indenizado, 3/12 de férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, incluída a repercussão do aviso prévio, 10/12 de décimo terceiro salário de 2011 e 4/12 de décimo terceiro salário proporcional de 2012, incluída a repercussão do aviso prévio, FGTS de todo o período trabalhado e indenização de 40% do FGTS, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, indenização substitutiva do seguro desemprego de acordo com a Lei nº 8.900/94, quanto à quantidade de cotas e com os valores atualizados pelo CODEFAT, reembolso do valor dos vales transportes do período laborado e uma hora extra por dia trabalhado a título de intervalo intrajornada não usufruído, com adicional de 50%. Declarar que as parcelas aviso prévio indenizado, férias proporcionais, décimo terceiro salário proporcional, indenização do seguro desemprego, multa de 40% do FGTS, multas dos arts. 467 e 477 da CLT têm natureza indenizatória, as demais salariais. Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais, tudo conforme fundamentação do voto do relator. Determina-se a expedição de ofícios à DRT, INSS e CEF, para que tomem as medidas cabíveis. Inverta-se o ônus da sucumbência. Mantêm-se os valores arbitrados, às fls. 46, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000323-67.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Allis Soluções Inteligentes S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), Geisa Rodrigues de Souza ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Geisa Rodrigues de Souza ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Allis Soluções Inteligentes S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamante, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o aviso prévio, o FGTS, a indenização compensatória de 40% e a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000754-57.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rosangela José Azevedo ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), -por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000068-32.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sandra Regina Apolinario da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P da sócia WALDELÉIA DE S. NOGUEIRA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Sandra Regina Apolinario da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, a exceção do capítulo relativo aos efeitos da confissão constante do recurso da reclamante e das diferenças de horas extras recebidas com base nas diferenças salariais constantes do recurso da reclamante, ante a ausência de sucumbência e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamado, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante ao dano moral e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, reformando a sentença para incluir na condenação o pagamento de horas extras decorrentes da concessão parcial do intervalo intrajornada e reflexos e para que seja observado, em liquidação de sentença, a aplicação do divisor 150. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000993-63.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Resende ( Procuradoria Munic de Resende ), - Recorrido : Ernani Rosas Teixeira ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), Locanty Com Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0062100-58.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jurandir Mário Cardoso ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos Área Motorista ( Marlon Rezende Ferreira RJ112161D ), - por unanimidade, não admitir a remessa necessária, pronunciada de ofício, rejeitando a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, para conhecer e negar provimento ao Recurso Ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000893-91.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Eduardo Moraes ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Recorrido : Eduardo Moraes ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante, arguida em contrarrazões pela reclamada, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, reformando a sentença para que seja observado quanto aos juros e correção monetária os termos da Súmula 439 do C. TST, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para declarar a incompetência desta Justiça Especializada para execução do recolhimento da contribuição previdenciária para terceiros (Sistema ¿S¿). Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. O Relator ressalvou entendimento no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001608-24.2012.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Posto de Abastecimentos e Serviços Terremolinos Ltda. ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - Agravado : Edna Santos de Oliveira ( Zeilso Cordeiro dos Santos RJ81717D ), - por unanimidade, não conhecer, de ofício, do agravo de petição por inobservância ao Princípio da Dialeticidade, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001398-84.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Juarez Benito Junior RJ138377D ), Angela Ortiz Menezes ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Recorrido : Angela Ortiz Menezes ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Juarez Benito Junior RJ138377D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0156400-67.2000.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : COOPERATIVA DE TRAB DE PROF INFORMATICA LTDA ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), MARGARIDA MARIA DE MIRANDA ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000671-51.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Iolanda Henrique da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por maioria, acolher a preliminar para deferir à autora a concessão do benefício da gratuidade de justiça, rejeitando a questão processual de nulidade da sentença para, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante a gratuidade de justiça. O Desembargador José Geraldo da Fonseca ressalvou entendimento no tocante à gratuidade de justiça e acompanhou o relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nNice Coelho Alexandre\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1735847"
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                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001423-36.2012.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Alzira Barbosa Pires ( Luciano Jose dos Santos RJ102028D ), Infornova Ambiental Ltda. ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001657-16.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Ubirajara Azevedo da Cunha ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001323-38.2012.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Centro Integrado de Apoio ProfissionalAna Paula Bispo da Costa ( Rodolfo Silva Berjante RJ98496D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe provimento, afastando a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, Município do Rio de Janeiro, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000757-86.2013.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaCelio de Carvalho Grijo ( Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D ), Locanty Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001322-53.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Cristiano Lopes ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguidas pelo reclamante e pela 1ª reclamada, não conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada (Transportadora e Industrial Autobus S.A.), por deserto, conhecer do recurso interposto pela 4ª reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa de 40% sobre o FGTS, a multa do art. 477, §8º, da CLT, e os honorários advocatícios, o que resulta na improcedência, tudo na forma da fundamentação. Inversão do ônus da dispensa das custas. O d. Ministério Público do Trabalho manifestou-se em sessão pelo não conhecimento do recurso adesivo e pelo não provimento do recurso da 4ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001919-22.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de PetrópolisCompanhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTransTurb Transporte Urbano S.AAnderson dos Santos Conceição do Amaral ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por falta de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0000969-53.2013.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Dhaieny Liz Sacchi de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Refrigerantes Itamonte Ltda. ( Marcos Lourenço de Magalhães MG66927D ), - Recorrido : Refrigerantes Itamonte Ltda. ( Marcos Lourenço de Magalhães MG66927D ), Dhaieny Liz Sacchi de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para fixar o período de vínculo reconhecido de 01.08.2012 a 12.11.2012, restringindo-se os efeitos da condenação quanto às parcelas do curso e da rescisão contratual previstas na sentença, e negar provimento ao da autora, tudo conforme fundamentação. Altera-se o valor arbitrado à condenção para o montante de R$ 10.000,00, reduzindo as custas para R$ 200,00, mantido o ônus sucumbencial.\r\n\r\nProcesso: 0001995-46.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTransPatrick da Rocha Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de PetrópolisTurb Transporte Urbano S.A - por unanimidade, não conhecer do recurso por falta de interesse, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nAlcinéa Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1735806"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000315-27.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Jane Maria Leopoldo de Melo ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Hilma Vianna Pinto RJ51035D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de diferenças salariais e de recolhimento do FGTS, na forma da fundamentação. Custas invertidas. As parcelas agora deferidas possuem natureza salarial. Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei. Vencida a Exma. Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000539-65.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rafaela Verissimo ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorridos: Rio Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Fernanda Zanganelli Rodrigues RJ165094D ), Viação Oeste Ocidental ( Fernanda Zanganelli Rodrigues RJ165094D ) e City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Rodrigo Gonçalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento de horas extras e reflexos (inclusive quanto ao intervalo intrajornada) e reconhecer a solidária das empresas Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Rio Rotas Turísticas Ltda. e Translitorânea Turística Ltda., nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas elevadas para R$ 640,00, calculadas sobre R$ 32.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As verbas ora deferidas têm natureza salarial, salvo os reflexos das horas extras sobre aviso prévio e FGTS mais 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000610-09.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ) e Arlesen Tadeu Soares dos Santos ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), - Recorridos: Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ) e Arlesen Tadeu Soares dos Santos ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamado e dar parcial provimento ao do reclamante, para deferir-lhe uma pensão mensal vitalícia, na base de 20% de sua remuneração, conforme fundamentação. Custas elevadas para R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000666-17.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Alexandre Ventura de Souza Moreira ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Tancredo Barauna Vespasiano RJ177975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, condenar a reclamada a reposicionar o autor na carreira e a pagar-lhe diferenças salariais e reflexos, tudo em decorrência da promoção por antiguidade, observada a prescrição quinquenal, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas invertidas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Ressalte-se outrossim, quanto ao imposto de renda, que não há incidência desse tributo sobre juros moratórios, por ostentarem eles natureza indenizatória, nos moldes do art. 404 do Código Civil. Rejeito o pedido de dedução de valores, porque não há quantia paga sob idêntico título. As parcelas deferidas possuem natureza salarial, com exceção do reflexo sobre o FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000725-70.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Cosme Moreira Lobo ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Recorrido : Multi Mix Comércio de Alimentos Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ) e Antonia Cassia Martins da Costa ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorridos: Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ) e Antonia Cassia Martins da Costa ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolhendo a preliminar, anular a decisão de fls. 716/716v, devolvendo os autos à vara de origem, para que outra seja proferida, como se entender de direito, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001050-54.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Amarildo Rezende Ribeiro ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001199-03.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Raphael Lins e Lima ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ) e Tranziran Transportes Ltda ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Recorridos: Raphael Lins e Lima ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Tranziran Transportes Ltda ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ) e Champiion Technologies do Brasil Serviços e produtos Químicos Ltda ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da primeira reclamada, para excluir da jornada a hora relativa ao gozo do intervalo, e dar provimento parcial ao apelo autoral, para deferir as diferenças resultantes da integração do salário por fora, bem como determinar a retificação da CTPS obreira, fazendo constar a sua correta remuneração, conforme fundamentação. Custas elevadas para R$ 800,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 40.000,00). Têm natureza indenizatória os reflexos sobre aviso prévio, FGTS com 40%, seguro-desemprego e multa do art. 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0045700-50.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Recorrido : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083300-10.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), -Recorrido : André Vitor Cavalcante de Albuquerque ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rogério de Arruda Ferraz ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), -Recorridos : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ) e Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - por maioria, declarar de ofício, a incompetência da Justiça do Trabalho, para processar esta ação, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, vencido o Exmo. Juiz Angelo Galvão Zamorano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1734296"
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                                "03ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001087-43.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Rodirgues Fernandes [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Textil Tabacow S.A. [Adv. Paulo Sergio Covo (OAB: SP 251662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Textil Tabacow S.A. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-05.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael de Vasconcellos Gloria [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001716-43.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Cesar Platão de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernando Cesar Platão de Almeida \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-48.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0076600-80.2007.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: União Federal, Ebgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: União Federal, Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: Jorge Ilson Franca [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Ilson Franca\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0193600-11.2009.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Marise Barbosa Torres Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Setembro de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1734646"
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                                "03ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0073000-57.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES HENRIQUES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Transportes Zona Oeste Ltda., Ebgdo: ALVARO RODRIGUES LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Viação Oeste Ocidental S.A. , Ebgdo: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: GABRIEL GAROFALO LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Ebgdo: Alan Luiz Santos da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Ebgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alan Luiz Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Setembro de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1734647"
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                            "1735787": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001446-62.2013.5.01.0282 RO (Rito Sumaríssimo)\r\n\r\nRecorrentes: BARCELOS & CIA. LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)] e SUELEN FRANCISCO CRISÓSTOMO [Adv. Valter Manhães de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRecorridos: OS MESMOS\r\n\r\nDestinatários: BARCELOS & CIA. LTDA. e SUELEN FRANCISCO CRISÓSTOMO - Ciência do despacho de fls. 183: \"J. Em face da informação supra, determino a suspensão do feito por 90 dias. Dê-se ciência às partes.\"\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Tec. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1735787"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1735088": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001594-24.2012.5.01.0051 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ME ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Adtec Manutenção Ltda. ME ( Magda Cristina Alves da Cruz RJ162700D ), Luiz Cláudio Munhoz ( Denize Woerdenbag Bizetti RJ113716D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença de origem, julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 498,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 24.900,00 - art. 789, II, da CLT, fl. 6), de cujo recolhimento fica, no entanto, dispensado, face à gratuidade de justiça deferida (fl. 67). Vencida a Desembargadora Relatora, que dava parcial provimento ao recurso, e justificará seu voto. \r\n\r\nProcesso: 0001269-83.2011.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Edson da Silva Bento ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - Recorrido : Posto Saturno Ltda. ( Fernando Antonio Goulart RJ113361D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002166-43.2011.5.01.0203 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luiz Sergio Ferreira Toledo ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento ao recurso ordinário para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do reconhecimento da equiparação salarial entre o salário do paradigma e do Reclamante desde 01.01.2007, parcelas vencidas e vincendas, bem como diferenças do adicional por tempo de serviço, periculosidade, noturno, gratificações que tenham por base o salário, além das diferenças de férias, 13º salário, horas extraordinárias, adicional sobre estas, repouso semanal remunerado e depósito do FGTS, conforme postulado na letra a do rol de pedidos (fls.05/06). Devidos, também os honorários periciais e as contribuições à entidade de previdência privada (PETROS), ante a modificação da base de cálculo das contribuições (pedido letra b, fl.06), e justificará seu voto. \r\n\r\nProcesso: 0001530-60.2013.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Aline da Silva Santos de Jesus ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Global Comércio e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000960-88.2012.5.01.0322 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sérgio Luiz Mariano da Silva ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda., Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000223-44.2012.5.01.0077 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Tatiana da Silva Gomes dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Tatiana da Silva Gomes dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Tim Celular S.A. ( Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ98784D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada no tocante ao enquadramento sindical (operadora de telemarketing e retificação da CTPS). Não conhecer do recurso adesivo da reclamante no que concerne ao (I) enquadramento sindical (piso salarial, cesta-básica, bilhete-refeição e pausa de 10 minutos a cada 50 laborados) e (II) condenação subsidiária da segunda reclamada. Conhecer de ambos os recursos quanto aos demais aspectos. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para, (I) afastando o julgamento extra petita, excluir da condenação a aplicação das normas coletivas da segunda reclamada e, por consequência, os reajustes pela incidência do piso salarial nelas previsto; (II) limitar o pagamento das horas extraordinárias àquelas excedentes à sexta diária e/ou trigésima sexta semanal, da admissão (02.5.2008) a 30.4.2010 (na função de atendente) e, partir de 01.5.2010 (função de monitora) até a dispensa (08.10.2011), àquelas excedentes a oitava diária e/ou quarenta e quatro semanais semanais, observado o horário de trabalho declinado na inicial (das 7 às 16h30min, de segunda-feira a domingo, com uma folga semanal e 40 minutos de intervalo - duas pausas de 10 minutos e 20 minutos de intervalo intrajornada); (III) excluir da condenação o pagamento, a título de labor extraordinário, do tempo não concedido para pausas de 10 (dez) minutos a cada 50 (cinquenta) laborados. Negar provimento, por maioria, ao recurso adesivo da reclamante. Vencido o Desembargador Relator que conhecia do recurso ordinário da 1ª reclamada e do recurso adesivo da reclamante, este último com exceção dos temas “responsabilidade subsidiária da 2ª ré” e enquadramento sindical, por falta de interesse recursal e ausência de dialeticidade; e, no mérito, dava parcial provimento ao recurso ordinário patronal para, afastando o julgamento extra petita verificado, excluir da condenação a determinação judicial de aplicação das normas coletivas da 2ª reclamada, TIM CELULAR S/A, e dava parcial provimento ao recurso adesivo obreiro para deferir o pedido de retificação da CTPS para fazer constar a função de operadora de telemarketing (item “D” - fl. 23) e para declarar que as normas coletivas aplicáveis são as CCT's de fls. 41/59, firmada pelo SINTTEL-RJ e o SINDMEST-RJ, e de fls. 96/112, firmada entre o Sind. Dos Trab. Emp. Telec. Op. Siste. Tv Por Ass. Transm. de Dados e Correio Eletron. Telef. M. Cl. Serv. Tronc. D Com. Rad e o Sinstal. \r\n\r\nProcesso: 0001253-56.2012.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Thiago Mendonça da Silva ( Joaquim Martins Gomes RJ146021D ), - Recorrido : NBD Auto Service Ltda N/P Patricia de Oliveira Crispino de Souza, Amaralto Center Ltda., NBD Auto Service Ltda N/P Alexandre Coelho de Souza, NBD Auto Service Ltda. ME, Amaralto Center Ltda N/P Gilmar Joaquim dos Santos - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto ao pedido de gratuidade de justiça e conhecê-lo nos demais aspectos para, no mérito, dar-lhe provimento, declarando a nulidade da sentença de fl. 57, devendo os autos retornar à Vara de origem para regular prosseguimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1735088"
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                            "1735748": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0085300-50.2009.5.01.0069 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcelo Coelho Ferreira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a gratuidade de justiça. Ante da constatação de pagamento de salários de forma extrarrecibo, determinar a expedição de ofícios à Receita Federal; INSS e CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000926-36.2010.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sueli Araújo Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao imposto de renda, conhecendo-o quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035400-30.2004.5.01.0019 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : LEIR GONCALVES GOMES ( Adriane Tavares Matias Borba RJ163016D ) - Agravado : MARIA DE FATIMA SILVA ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000547-15.2012.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nelmo de Carvalho Mendes ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), Probank Serviços Terceirizados Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada e, subsidiariamente, a terceira reclamada, a pagar ao autor: 1) diferenças salariais do cargo de “Eletricista”, que, de acordo com a inicial, correspondia ao salário de R$ 2.000,00, para o cargo de “Técnico Nível I” (observada a evolução salarial do autor, que percebeu por último a remuneração de R$ 931,14 - fl. 13); 2) horas de sobreaviso, acrescidas de 1/3, bem como horas extras, acrescidas do adicional de 50% e utilizando-se o divisor 220, consoante a jornada apontada na inicial. Novo valor de custas fixado em R$ 500,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vencida a Juíza Monica Batista Vieira Puglia quanto ao desvio de função.\r\n\r\nProcesso: 0010100-71.2007.5.01.0048 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Amanda Marques Cruz ( Nellisjotasnelson da Matta Pereira RJ96291D ), - Agravado : Qualivida - Instituto para Promocao da Saude e Qualidade de Vida do Trabalhador - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0102600-19.1998.5.01.0034 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal - HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : AURORA FONTOURA DE ANDRADE ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1735748"
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                            "1735092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001253-56.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Mendonça da Silva \r\n\r\nRcdos: Amaralto Center Ltda., NBD Auto Service Ltda N/P Patricia de Oliveira Crispino de Souza, NBD Auto Service Ltda. ME, NBD Auto Service Ltda N/P Alexandre Coelho de Souza, Amaralto Center Ltda N/P Gilmar Joaquim dos Santos\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados AMARALTO CENTER LTDA., AMARALTO CENTER LTDA N/P GILMAR JOAQUIM DOS SANTOS, NBD AUTO SERVICE LTDA. ME, NBD AUTO SERVICE LTDA N/P ALEXANDRE COELHO DE SOUZA e NBD AUTO SERVICE LTDA N/P PATRICIA DE OLIVEIRA CRISPINO DE SOUZA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.100/102: “... por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto ao pedido de gratuidade de justiça e conhecê-lo nos demais aspectos para, no mérito, dar-lhe provimento, declarando a nulidade da sentença de fl. 57, devendo os autos retornar à Vara de origem para regular prosseguimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0000960-88.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Luiz Mariano da Silva\r\n\r\nRcdos: BSI do Brasil Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada BSI DO BRASIL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 168/171: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0001530-60.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Aline da Silva Santos de Jesus\r\n\r\nRcdos: Global Comércio e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 214/217: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735092"
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                            "1735751": [
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                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000547-15.2012.5.01.0051 - RORcte: Nelmo de Carvalho Mendes\r\n\r\nRcdos: Probank Serviços Terceirizados Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada PROBANK SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 241/249: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada e, subsidiariamente, a terceira reclamada, a pagar ao autor: 1) diferenças salariais do cargo de “Eletricista”, que, de acordo com a inicial, correspondia ao salário de R$ 2.000,00, para o cargo de “Técnico Nível I” (observada a evolução salarial do autor, que percebeu por último a remuneração de R$ 931,14 - fl. 13); 2) horas de sobreaviso, acrescidas de 1/3, bem como horas extras, acrescidas do adicional de 50% e utilizando-se o divisor 220, consoante a jornada apontada na inicial. Novo valor de custas fixado em R$ 500,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vencida a Juíza Monica Batista Vieira Puglia quanto ao desvio de função.\"\r\n\r\nProcesso: 0010100-71.2007.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Amanda Marques Cruz\r\n\r\nAgdo: Qualivida - Instituto para Promocao da Saude e Qualidade de Vida do Trabalhador\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada QUALIVIDA - INSTITUTO PARA PROMOCAO DA SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 290/293: \"... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\"\r\n\r\nProcesso: 0000926-36.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Sueli Araújo Silva \r\n\r\nRcdos: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 640/653: \"... por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao imposto de renda, conhecendo-o quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735751"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000793-74.2012.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Glauber Silva da Silva ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) e custas de R$ 112,00 (cento e doze reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000741-78.2013.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Cristina da Cruz Lima ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e respectivos reflexos, e de bilhetes refeição decorrentes da aplicação das convenções coletivas juntadas às fls. 47/86. Fica mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001475-29.2012.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Unica Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. ( Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP162676D ), - Recorrido : Gilmar Costa de Oliveira ( Luiz Antonio Nascimento da Conceicao RJ131092D ), BSC Shopping Center S.A ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079300-33.2005.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Sandro Gomes de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Sankyu s.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTec Judiciario\r\n\r\nId: 1735851"
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                            "1735538": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001603-12.2012.5.01.0301 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Paulo Roberto Lisbôa ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - Recorrido : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Paulo Roberto Lisbôa ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da 1ª ré por incabível; conhecer dos recurso da 4ª reclamada e do autor, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da 4ª reclamada, e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo do autor para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça e para condenar a 1ª e 4ª reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Relator no recurso da 4ª Reclamada, que justificará seu voto. Redigirá o acórdão a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nProcesso: 0002139-88.2012.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Aché Laboratórios Farmaceuticos S.A. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Francis Willian de Oliveira Diniz ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a PLR 2011 seja apurada de forma proporcional; para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e de diferenças salariais e reflexos, decorrentes da equiparação salarial em relação à modelo Silvana Neves Santos, e para reduzir o dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajusta-se o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000604-60.2013.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Carlos Henrique Soares da Silva ( Gabrielle Gomes Evangelista RJ157352D ), - Recorrido : Alusa Engenharia ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0156600-97.2009.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Max Ribeiro Muniz ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Agravado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( João Rogério Romaldini de Faria SP115445D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075300-41.2009.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Renato Rogério dos Santos Costa ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Agravado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Renato Rogério dos Santos Costa ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda. - em Recuperação Judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar que o sobreaviso seja calculado encontrando-se o valor de 1/3 do salário-hora do reclamante, o qual deverá ser multiplicado pelo número de horas deferidas de sobreaviso, obtendo-se assim o resultado final, e para que seja incluído nos cálculos os valores referentes ao FGTS dos meses de abril e maio de 2004; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para afastar a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento o Dr. Erico Cavalcante de Santana (OAB/RJ127.231), pela Ligth.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nLucy de Araújo M. N. Galván\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1735538"
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                            "1735555": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002042-42.2012.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Hotel Donati de Itatiaia ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Recorrido : Alexandre de Souza Santos ( Peterson Ehrich Vasques Ramos RJ97254D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento do valor constante no TRCT, de R$ 3.654,46, e a multa prevista no art. 477 da CLT, julgando improcedentes os pedidos. Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 374,72 ( trezentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), sobre o valor da inicial de R$ 18.736,30 ( dezoito mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nLucy de Araújo M. N. Galván\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1735555"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000866-32.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Gabriella Mattos de Lima Riscado ( Alice Maria de Azevedo Gonçalves Silvano da Mota RJ167809D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000873-75.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Intactta Segurança Ltda. ( Roberto Leite Cardoso RJ167701D ), - Recorrido : Messias Antônio Neto ( Marcelo Roberto da Silva RJ109423D ), -por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001014-28.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Willivan Accioly de Almeida ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001024-95.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Daniella Silva da Matta Ciciliano ( Barbara Silva de Souza RJ150796D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000455-03.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Tatiana Aparecida Costa Borges Pinto ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001602-67.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Rafael Cardoso Marques ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - Embargado : Supermercado Zona Sul S/A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, CONHECER embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000278-85.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : BK Transportes e Serviços LTDA - Recorrido : Daniel de Almeida Azevedo ( Jorge Antônio Monteiro Ribeiro RJ165317D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000590-09.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Avecre Abatedouro Ltda ( Virginia Marcondes Koslowski RJ26721D ), Eliane Cristina de Paula Maciel ( Alexandre Quintella Gama RJ98018D ), -Recorrido : Eliane Cristina de Paula Maciel ( Alexandre Quintella Gama RJ98018D ), Avecre Abatedouro Ltda ( Virginia Marcondes Koslowski RJ26721D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes dos pisos da categoria estabelecidos nas Convenções Coletivas adunadas pelo autor às fls. 12/26, durante todo o período de vigência do contrato. Mantido, pela reclamada, o montante arbitrado à condenação fixado pelo Juízo originário, bem como o valor das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001371-50.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Vit Cenografia e Construções Ltda. ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Embargado : Jorge da Silva Nascimento ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001649-57.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Janaína Mattos Fiuza Franco ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000174-22.2012.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Lojas Americanas ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Embargado : João Carlos Ferreira da Silva ( Jose Luiz Ullmann RJ49447D ), MIIDRJ Tecnologia em Instalaçoes Prediais Ltda ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001285-60.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Avecre Abatedouro Ltda. ( Virginia Marcondes Koslowski RJ26721D ), Evandro Galdino dos Santos ( Alexandre Quintella Gama RJ98018D ), - Recorrido : Evandro Galdino dos Santos ( Alexandre Quintella Gama RJ98018D ), Avecre Abatedouro Ltda. ( Virginia Marcondes Koslowski RJ26721D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000365-45.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Rodrigo da Silva Pereira ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Recorrido : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas que excederem a 8ª diária e 44ª semanal nas seguintes jornadas do obreiro: 1) no período de 04/12/2006 até outubro de 2007, de 9h às 23h; 2) de novembro de 2007 até 14/04/2008, de 8h às 20h30; bem como uma hora extra ficta diária pelo intervalo intrajornada irregularmente concedido, deduzindo-se as parcelas pagas sob idêntico título, a serem apuradas em liquidação de sentença. Deverão ser considerados, para o cálculo, os seguintes parâmetros: globalidade salarial (Súmulas nºs 264 e 340 do col. TST), dias efetivamente laborados, evolução salarial, adicional de 50% e divisor 220 (duzentos e vinte). Ante a habitualidade e natureza salarial, são devidos reflexos no aviso prévio, férias e terço constitucional, décimo terceiro salário, depósitos e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) para o FGTS, consoante exposto nas alíneas ¿a¿, ¿b¿, ¿c¿ e ¿d¿ do pedido inicial. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do col. TST, tendo a reclamada assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do reclamante, nos termos da OJ nº 363 da SDI-1 do col. TST. O imposto de renda será deduzido quando o crédito tornar-se disponível à parte autora, seguindo o regime de competência, nos termos do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do col. TST. A correção monetária de parcela salarial observará como época própria o mês subsequente ao vencido, conforme fixado no art. 459, § 1º, da CLT e na Súmula nº 381 do col. TST. Sobre o montante atualizado incidirão juros de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula nº 200 do col. TST. Considerada a inversão do ônus da sucumbência, fixar custas processuais no importe de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), pela reclamada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0000001-18.2014.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Jose Carlos Torres Hardman ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Angela Maria Pereira Moreira ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA COUTINHO ( Claudio Severino Manfredini de Oliveira RJ26848D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do apelo, não o fazendo quanto tópicos ¿Da carência de motivação¿, ¿Da inexistência de título judicial condenatório¿ e ¿Da ilegitimidade passiva ad causam¿, por ausência de pertinência temática, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000089-37.2013.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaMarisa Marques Guedes Teixeira ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do segundo réu, porquanto preenchidos os pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do segundo reclamado, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000206-38.2013.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria de Lourdes dos Santos Gonçalves ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Excellence Rh Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Neiva Cristina Chagas Pacheco Pessanha ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001728-17.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Adriana Laurindo Rodrigues ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Luciana Pamplona Barcelos Nahid RJ133688D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) declarar a nulidade do pedido de demissão e convertê-lo em em dispensa sem justa causa; b) condenar a reclamada a efetuar a baixa na CTPS da autora, bem como proceder a entrega da TRCT e guias para levantamento do FGTS e seguro-desemprego; c) condenar a reclamada ao pagamento de 13 (treze) dias de saldo de salários referente ao mês de dezembro de 2012, aviso prévio, férias proporcionais e terço constitucional, décimo terceiro salário, compensação indenizatória de 40% (quarenta por cento) para o FGTS e multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000845-89.2012.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Margarida Moraes de Araújo ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Embargado : Jorge Luiz Araujo ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração dos agravantes e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000557-33.2014.5.01.0522 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição (Em Recuperação Judicial) ( Leonardo Salmoria SC32726D ), - Agravado : BBS - Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda ( Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio RJ117511D ), José Afonso Machado ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar esse dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000436-68.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Lívia Monteiro de Avelar ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Recorrido : Via Varejo SA ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, exceto no que tange à utilização de ¿botons coloridos¿ como fundamento do pedido de indenização por danos morais, haja vista se tratar de inovação recursal e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477, par. 8º, da CLT e ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que negava provimento ao recurso quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2009.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : B2W Cia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Antônio Carlos da Silva Ormonde ( Helio Dias Occhiuzzi RJ82803D ), - por unanimidade, CONHECER agravo de petição da executada, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE por negativa de prestação jurisdicional, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação do executado ao pagamento da multa de 10% sobre o valor líquido total atualizado e devido ao exequente, em razão da interposição de embargos de declaração protelatórios e para autorizar a dedução dos valores comprovadamente pagos à título de horas extras, com o desiderato de se evitar o enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0322500-28.2000.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : União Federal - Agravado : NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ANTONIO CARLOS COUTINHO MONTEIRO ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da União, porquanto intempestivo, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000061-29.2013.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : União Federal - Recorrido : Ester Silva de Souza ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), Infornova Ambiental Ltda - Em Recuperação Judicial - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso interposto pela União, não o fazendo quanto à dedução do percentual devido pela reclamante em relação à indenização relativa ao vale transporte, por se tratar de inovação à lide, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por ausência de fundamentação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000006-93.2013.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Brasfort Administração e Serviços Ltda. ( Marcelo Luiz Avila de Bessa DF12330D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Virginia Juliana Clementino Vieira Vasconcellos - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamado e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0022500-19.2003.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União FederalFRANCISCO FERREIRA PINTO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, CONHECER o agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001306-82.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Josilene Maria de Oliveira ( Alexandre Rodrigues da Silva RJ134754D ), - Recorrido : PIASTRELLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.RMS Limpeza e Conservação - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para conceder à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça e majorar o valor da compensação por dano moral em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Tendo em vista o acréscimo condenatório, fixar custas processuais no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001501-30.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Cléia Maria Alves ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso voluntário e do reexame necessário e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a reparação por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0002536-83.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Anacheli de Oliveira Paula ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Municipio de Tanguá - Recorrido : Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de ServiçoAnacheli de Oliveira Paula ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Municipio de Tanguá - por unanimidade, CONHECER do recurso do Município e CONHECER PARCIALMENTE das contrarrazões da reclamante, não o fazendo quanto ao pedido de condenação do recorrente quanto ao pagamento de custas e honorários advocatícios de 20% (fl. 79), por inadequação da via eleita, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; e CONHECER do recurso da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento da multa do artigo 467 da CLT e declarar a responsabilidade subsidiária do Município ao pagamento de todas as verbas decorrentes da condenação. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0135400-67.1988.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : SEBASTIAO NUNES DE SOUZA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Agravado : DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo do Exequente, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto /Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1735802"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001196-86.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vander Braga Machado ( Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel RJ124530D ), Drogaria DB Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Drogaria DB Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Drogaria Praiana de Charitas Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Sufar Supermercado Farmaceutico Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Vander Braga Machado ( Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel RJ124530D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar as reclamadas no pagamento da indenização de 40% sobre os depósitos de FGTS devidos ao longo de todo o contrato de trabalho do autor e para julgar procedente o pedido de incidência do adicional previsto no art. 467 da CLT sobre a indenização compensatória de 40% dos depósitos do FGTS, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica mantido o valor de R$ 30.000,00, atribuído à condenação. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, que aplicava a multa do art. 467 da CLT sobre toda a verba rescisória.\r\n\r\nProcesso: 0000796-88.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo Cesar Varela da Silva ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Recorrido : Logoplaste do Brasil Ltda. ( Jose Carlos Nogueira da Silva Cardillo MG42960D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento das horas extras postuladas, assim consideradas: 01 (uma) hora extra semanal, de segunda-feira a sábado, considerando o módulo semanal apurado de 45:00h (07h30 x 6 dias); e 01 (uma) hora extra diária, em decorrência dos intervalos intrajornadas não concedidos integralmente. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 25.000,00, com custas de R$ 500,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001410-55.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fabio Cabral do Nascimento ( Riwa Elblink RJ61115D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Fabio Cabral do Nascimento ( Riwa Elblink RJ61115D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, ao do reclamante, por unanimidade, e ao da reclamada, por maioria, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a desembargadora Marcia Leite Nery, no recurso da reclamada, que dava-lhe provimento parcial para excluir da condenação o intervalo de 10 minutos a cada 90 minutos.\r\n\r\nProcesso: 0001338-80.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Ednei da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Ednei da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para que se observe, quando da liberação dos valores ao autor, a retenção do percentual de 20% (vinte por cento) para o alimentando e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, afastando a extinção sem resolução de mérito, por inépcia, do pedido de devolução de descontos, condenar a reclamada à devolução dos valores descontados nos contracheques a título de ¿Adiantamento por conta de salário¿ e ¿adiantamento de salário I¿, bem como a título de faltas, da admissão até 15/02/2011, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica mantido o valor de R$ 20.000,00, atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0172000-38.1989.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ALEXANDRE FERREIRA CARDOSO ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001522-06.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Roberto Carlos Teodoro ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), - Recorrido : Multiambiental Coletas e Transportes Ltda ( Andrea Aparecida Sicolin SP135641D ), - por unanimidade, conhecer do Apelo interposto pelo reclamante e, no mérito, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento de horas extraordinárias a partir dos horários declinados na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0220200-09.1999.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : WANDA LUZIA MARTINS HENRIQUE ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000702-74.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Buticar Peças e Acessórios Ltda. ( Alexandre da Silva Meirelles RJ98182D ), - Recorrido : Hugo Breno da Fonseca Tenan ( Eduardo José Correa de Andrade RJ125845D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, afastar o reconhecimento do vínculo empregatício entre autor e reclamada e consectários decorrentes e, de consequência, julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, em reversão, pelo autor, dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000076-03.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Associação Mantenedora do Hospital de CachoeirasValdemir Ferraz ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, à exceção do pedido relacionado ao pagamento de custas, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001289-32.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fácil Transportes e Turismo Ltda ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Luiz de Almeida ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso da Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade da sentença de fls. 263/265 e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para prolação de nova sentença como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001118-75.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Alexandre dos Reis Fernandes ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, ACOLHER os declaratórios do autor, para, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, julgar PROCEDENTE o pedido de condenação das rés ao pagamento do vale-alimentação/refeição e do auxílio cesta alimentação, em consonância com os valores previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho dos Securitários, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1735733"
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                            "1735732": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000076-03.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Valdemir Ferraz, Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro; 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735732"
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1735449": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000710-61.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nRcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Rcdo: Dione Clayton da Cunha [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Rcdo Dione Clayton da Cunha , Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\n\"...NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000749-03.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda., Rcdo: Wander Inácio Pinheiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Resende, Rcdo Wander Inácio Pinheiro \r\n\r\n\"...NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0001208-32.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Rcdo: Rene da Conceição [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Cachoeiras de Macacu, Rcdo Rene da Conceição\r\n\r\n\"...NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0001465-16.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Rcte: Marilia da Silva Guimarães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilia da Silva Guimarães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcdo: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Condomínio do Shopping Center da Barra , Rcte Rcdo Marilia da Silva Guimarães \r\n\r\n\"...NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0148100-54.2007.5.01.0241 - Ag\r\n\r\nAgvte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Jorge Cardoso Justino [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Agvdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte HSBC Bank Brasil S.A., Agvdo Jorge Cardoso Justino\r\n\r\n\"...reconsidero a decisão agravada, determinando o regular processamento do agravo de petição, pois preenchidos todos os seus pressupostos de admissibilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0001463-80.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alessandra Robson de Jesus [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alessandra Robson de Jesus \r\n\r\n\"...NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0001150-63.2012.5.01.0512 - Ag\r\n\r\nAgvte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Nova Friburgo [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nAgvdo: Fechaduras Hela de Friburgo Ferragens Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Fechaduras Hela de Friburgo Ferragens Ltda., Agvte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Nova Friburgo\r\n\r\n\"...utilizo-me do juízo de retratação, apenas em parte, para determinar tão somente o regular processamento do primeiro recurso interposto pelo sindicato às fls. 571/580.\" \r\n\r\nProcesso: 0000644-29.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: PCK Locadora de Automóveis Ltda., Rcdo: Instituto de Atenção Básica a Saúde - IABAS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Marcos Francisco Martins [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto de Atenção Básica a Saúde - IABAS, Rcdo Marcos Francisco Martins , Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"...NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0086800-35.2008.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: SERES - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Agdo: Robson de Oliveira Peres [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Robson de Oliveira Peres, Agdo SERES - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\n\"...NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nId: 1735449"
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                        "Atos": {
                            "1735616": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001182-37.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Vamilda Braga de Souza [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Braz de Moura [Adv. Georgina Emilia Ecard Roque Bard (OAB: RJ 164938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Braz de Moura\r\n\r\nIntime-se a ré para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos da autora, em 5 dias-fls.145 .\r\n\r\nProcesso: 0000578-47.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Bruna Marques Nazário [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Bruna Marques Nazário [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias para que a segunda ré comprove ter realizado o correto recolhimento do depósito recursal-fls.183 .\r\n\r\nProcesso: 0100600-21.2004.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nAgdo: RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR\r\n\r\nMantida a decisão de fls.684/687 por seus próprios fundamentos-fls.693 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1735616"
                            ],
                            "1735615": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001273-53.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Juliana Silva Pinto ( Adriana da Silva Aguiar RJ95081D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedentes os pedidos de: a) férias proporcionais mais um terço; b) décimo terceiro proporcional; c) FGTS sobre o décimo terceiro proporcional, a ser depositado na conta vinculada da Autora. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 5.000,00 e fixando-se as custas em R$ 100,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0133900-59.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Vladimir Bajsic ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), -Agravado : Rui Basilio dos Santos ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), VS Show Veronica Star Producoes Artisticas S.A. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Armand Pizzirulli ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Sambrasil Internacional Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda. ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001752-19.2011.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Juliana de Castro Cordeiro Duarte Considera ( Renée de Souza Cunha RJ149309D ), - Recorrido : Instituto de Língua Inglesa de Niterói Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, CONCEDER-LHE PROVIMENTO para julgar procedentes os pedidos de reconhecimento da estabilidade provisória da Autora, da data de sua despensa até o quinto mês após o nascimento de sua filha e pagamento de salários referentes ao mencionado período, bem como do FGTS, do décimo terceiro salário proporcional e das férias proporcionais acrescidas de um terço. Majoram-se as custas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 10.000,00, pela Ré, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001234-11.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Word Service Terceirização Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Daniele das Graças Viana Balbino ( Marli Lima Magalhaes RJ89490D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000132-97.2013.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Valdirene de Andrade ( Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ138123D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000460-49.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : Wellington Santos Soares ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000740-80.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : JOSÉ HILTON DA SILVA ( Marcelo Mendes Jorge Aidar RJ65954D ), GILBRATAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Recorrido : GILBRATAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), JOSÉ HILTON DA SILVA ( Marcelo Mendes Jorge Aidar RJ65954D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Falou o Dr. Paulo Roberto de Oliveira e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0121500-36.1993.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : JOANIR DE AGUIAR FELIX ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0213100-51.1999.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Jose Maria Apoliano Lima RJ36964D ), - Embargado : FLAVIO SOTTO MAIOR ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), FELIX ROBERTO ZEVALLOS DEL BARCO ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), FLAVIO LUIZ ESTEVES ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), FERNANDO DE SOUZA ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), FERNANDO ESBERARD ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), MARIA DE POMPEIA VALENTE CARVALHO DE MENDONCA ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), FERNANDO ANKIRES ANDRADE ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FERREIRA ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), FERNANDO SPINOLA MIRANDA ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), FELISBERTO OLIMPIO CARNEIRO ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1735615"
                            ],
                            "1735790": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000253-71.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jorge Moreira Rodrigues ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Município de Porto Real ( Melanie de Paula RJ105748D ), Hope Soluções em RH Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para condenar a Primeira Ré a) ao pagamento da multa do art. 477 da CLT; e b) honorários advocatícios em 10% do valor da condenação. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 1.000,00 e fixando-se as custas em R$ 20,00, pela Primeira Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000711-19.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Maria de Lourdes Silva de Lima ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001328-38.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcus Vinicius Braga dos Santos ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar procedente o pedido de responsabilização subsidiária da Segunda Ré pelas verbas deferidas na sentença. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001702-94.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ketulin da Silva dos Santos ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : Andrigel Comércio de Roupas e Brinquedos Ltda. ME ( Marcelo Fernandes Bispo RJ119042D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção apresentada em contrarrazões e conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar para procedentes os pedidos de : a) horas extras e reflexos no repouso semanal remunerado, férias mais 1/3, FGTS mais 40%, décimo terceiro salário e aviso-prévio; b) repercussão do salário pago por fora, no valor de R$ 80,00, sobre FGTS mais 40%, saldo de salário, décimo terceiro salários e férias mais 1/3. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 15.000,00 e fixando-se as custas em R$ 300,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0119700-36.2008.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Elza Ferreira Lima Barbosa ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. Paulo Henrique dos Santos Silva Fernando Roberto Santos Amorim União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para pronunciar que a época própria para recolhimento da contribuição previdenciária ocorre com o pagamento, incidindo juros de mora e multas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048/99.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1735790"
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                            "1735614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0133900-59.2005.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Vladimir Bajsic\r\n\r\nAgdo: Rui Basilio dos Santos, Sambrasil Internacional Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda., VS Show Veronica Star Producoes Artisticas S.A., Armand Pizzirulli\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Armand Pizzirulli, VS Show Veronica Star Producoes Artisticas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.171/173: ...Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1735614"
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                            "1735789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000711-19.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes Silva de Lima , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão: \" ... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-38.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Vinicius Braga dos Santos \r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão: \" ... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar procedente o pedido de responsabilização subsidiária da Segunda Ré pelas verbas deferidas na sentença. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1735789"
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001927-70.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Makcyell Pereira Miguel ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para acolher a preliminar de nulidade de sentença, determinando a baixa dos autos à vara de origem para que seja observado o devido processo legal previsto no Diploma Celetista; restando prejudicados os demais tópicos do apelo interposto. Presentes o Dr. Frederico Winter e a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0193000-52.1999.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - Agravado : ACYR COSTA ARAUJO ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para determinar o processamento dos embargos à execução opostos pela Executada a fls.1.058, como se entender de direito, restando prejudicadas as demais matérias deduzidas no agravo de petição, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Thiago Nobrega Teles da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0210700-34.1998.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : JOSE LUIZ HORATO ( Catia Maria da Silva RJ65331D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravante e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000686-98.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : SIT Macaé Transportes SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Marcio Souza dos Santos ( Gilberto Mussi Ribeiro RJ173035D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e, no mérito, REJEITAR a medida, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006600-30.2003.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), Márcio Teixeira Barreto ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravante e os REJEITAR, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159400-10.1992.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : BANCO SANTANDER( BRASIL) S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Agravante e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001750-80.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Marcilio de Carvalho ( Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto RJ154596D ), - Recorrido : Kaefer Isobrasil Tecnologia de Isolamentos Ltda ( Daniel de Castro Magalhães MG83473D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º grau, julgar PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na inicial da ação trabalhista, condenando a 1ª Demandada ao pagamento das diferenças postuladas na exordial, com base no piso salarial previsto nas normas coletivas para a função de Encarregado Qualificado em Geral, a partir de 17/01/2008, como se apurar em regular fase de liquidação, nos termos do voto do Relator. Para fins do art. 832, §3º, da CLT, a parcela referente às diferenças salariais possuem natureza remuneratória. Devem ser observadas as deduções da cota previdenciária de responsabilidade de ambos os sujeitos da relação de emprego, bem como a retenção do imposto de renda na fonte, calculado mês a mês, quando cabível, mediante apuração a ser efetuada na fase de liquidação do julgado. Juros de mora e correção monetária, na forma da lei, observada a dicção da Súmula nº 381, do C. TST. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pela 1ª Ré, ante a inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0036400-42.2009.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Translitorânea Turística Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Anderson de Moura Lopes ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção do tópico recursal ¿inexistência de sucessão trabalhista¿, por ausência de dialeticidade e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000360-50.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Robson Mota David ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Logictel S.A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos litigantes, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0066200-53.2007.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Rosimere Quirino de Souza ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Ynaja Christiane de Souza Esteves Ramos ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000889-11.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Global Serviços Geofísicos Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Robson Correa de Oliveira ( Myriam Romeiro RJ165261D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000618-95.2013.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Vanderleia Motta da Silva ( Alucard Fernandes dos Santos RJ84449D ), - Embargado : FISIOCLINICA FISIOTERAPIA DE TERESÓPOLIS LTDA. ( Josimar da Silva Teixeira RJ124644D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandante, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000391-11.2010.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Nilton Faria de Assis ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo que dava provimento ao apelo. Presente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0000134-88.2013.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Karina Costemani de Souza ( Deivison Marinho Monteiro RJ167472D ), Infornova Ambiental Ltda - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001201-51.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cláudia Márcia Barreto de Souza Manhães ( Aurema de Azevedo Lima RJ165589D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026500-67.2000.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Agravado : DILMA MARIA DE OLIVEIRA ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000028-21.2013.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Infornova Ambiental LtdaCristina Oliveira dos Santos ( Amarildo Franco de Carvalho RJ142964D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0063300-95.2004.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : ADEILDO ALVES DE OLIVEIRA ( Marco Antonio dos Santos Mattos RJ80903D ), - Recorrido : Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Lig-Luz Cooperativa de Servicos de Eletricidade N/P do seu Diretor Presidente ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Procome Serviços de eletricidade ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor por intempestivo, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1735828"
                            ],
                            "1735834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0063300-95.2004.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: ADEILDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Lig-Luz Cooperativa de Servicos de Eletricidade N/P do seu Diretor Presidente, Procome Serviços de eletricidade ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lig-Luz Cooperativa de Servicos de Eletricidade N/P do seu Diretor Presidente, Procome Serviços de eletricidade ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270/270 verso: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor por intempestivo, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Setembro de 2014\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1735834"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1735761": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000988-44.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)] Associação Santa Mônica Jardins [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 -D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)] e Associação Santa Mônica Jardins [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação Santa Mônica Jardins\r\n\r\nTer ciência de despacho : \"J...Defiro a vista requerida em 05 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0162500-79.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Patrick Correia da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja Abreu (OAB: RJ 114560 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes] Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 -D)] Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja Abreu (OAB: RJ 114560 -D)], Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 -D)] e Patrick Correia da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D) \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cruz Vermelha Brasileira , Ebgte Ebgdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Ebgdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Ebgdo Municipio de Campos dos Goytacazes, Ebgte Ebgdo Patrick Correia da Silva\r\n\r\nTer ciência de despacho : \"J. Manifestem-se as partes em 05 dias sucessivos sobre os embargos de declaração interpostos, a começar pelo reclamante.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Setembro de 2014.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1735761"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1735784": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-83.2014.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Jair da Silva Gonzaga Junior ( Ricardo Viana dos Santos RJ161555D ), - Agravados : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001232-82.2013.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Gabriela Martins de Oliveira ( Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D ), - Agravado : Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil ( José Francisco de Oliveira Santos RJ174051D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, e a ele dar provimento para determinar o regular processamento do seu recurso ordinário, sem o obstáculo levantado pelo d. Juízo de origem...\r\n\r\nProcesso: 0072400-71.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Júlio Senra Farias ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036200-08.2006.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Diogenes Paulo de Almeida ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114200-09.2008.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Renato Silva Ramos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000825-77.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Irineu da Silva ( Laisa Cristine Ribeiro Fonseca RJ117209D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000562-18.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Onofre Virgilio do Nascimento ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Suprema Serviços Industriais Ltda. ( Geraldo Teixeira Néry Lopes MG107091D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001642-43.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Gabriela Rodrigues Dufrayer de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000625-19.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Eliel Gomes da Silva Junior ( Raquel de Rezende Tonassi RJ121727D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001376-02.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sotecplast LTDA ( Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), - Recorridos : Walter Rangel Falcão ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Flumar Transportes de Químicos e Gases Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Sotecplast Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0001256-16.2012.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu ), - Agravado : Empresa Santo Antonio de Mineração - ESAM ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001856-42.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : A Original Ind e Com de Placas e Carimbos Ltda. ( Daniel Bucar Cervasio RJ104381D ), - Recorrido : Cristiane dos Santos Ramos ( Valmir Barros da Silva RJ141503D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000539-32.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Vitor de Paula Rezende ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000461-97.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Alexandre Magno dos Santos ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicleta e Afins ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0000835-70.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Antonio Marcos Santos ( Paulo Cezar Pires RJ106763D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000989-13.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Nibison Moreira de Lima ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorridos : Qualimec Construções Ltda. ( Fernando Costa Carvalho RJ21752D ), Ypiranga Produtos de Petróleo S.A ( Guido Rogerio Macedo Silveira Filho RJ73755D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0186400-87.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Grupo Service Clean Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jose Claudio de Almeida ( Mario de Souza Camargo RJ38158D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Service Clean Ltda., e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0082500-26.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D ), - Recorrido : Marcio Jorge da Cunha Sanches ( Jailza Ferreira de Araujo RJ65592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1735784"
                            ],
                            "1735628": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001326-83.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Posto Mega Equador Ltda. ( Sandra dos Passos Souza RJ66326D ), - Recorrido : Diogo Miguel ( Paulo Henrique Mendes da Silva RJ147583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000640-25.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Elizabete Mendes Simas ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001130-21.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marcia Fontanini Kelsch ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), - Recorrido : Foss & Esg do Brasil Serviços de Hotelaria Maritima Ltda ( Cleide Rosane Campos Cury RJ136337D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0002099-49.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Severino do Ramo Bezerra ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000816-81.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Adriano Geraldino Borges dos Santos ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000038-92.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Phellip Donato de Almeida ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte...\r\n\r\nProcesso: 0001181-52.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jorge Antônio Pacheco ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0000103-54.2013.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Granrio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorrido : Cilmar de Lima da Silveira ( Sergio de Almeida Araujo RJ46370D ), Viação Águia Branca S.A. ( Pedro Paulo Vieira Barbosa RJ86807D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000858-70.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ana Paula Teixeira ( Jair dos Reis Vieira RJ46518D ), - Recorrido : Happy Confecções Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000729-06.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Irineu da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000957-44.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Thiago Bastos Pinheiro ( Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma RJ156368D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, considerando-o deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000075-41.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Andrea Tomaz da Silva Barbosa ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridos : Andrea Tomaz da Silva Barbosa ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), Integra Soluções Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, União Federal. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante em 22.04.2013, exceto quanto ao tema \"cabimento dos honorários advocatícios\", e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por último, não conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000944-49.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Demair Barboza de Azeredo ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000643-51.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - Recorrido : Laércio Farias Campos ( Aline de Oliveira Augusto RJ150705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000404-64.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Anthony Lopes Ribeiro ( Alessandra Torres Reis RJ105760D ), - Recorrido : Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. ( Marcos dos Reis Fonseca RJ160575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137700-55.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Claudio Almir de Souza Pinheiro ( Jose Francisco Teixeira Costa RJ44220D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petrobras Transportes S.A. - Transpetro, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0000186-41.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jorge Veríssimo Ferreira ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), - Recorrido : Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Kalinda do Brasil Locação, Transportes e Turismo Ltda. ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, seguindo os demais componentes desta 8ª Turma, concluir por a ele dar provimento para, anulando a r. sentença proferida em 23.05.2012...\r\n\r\nProcesso: 0000168-67.2013.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Rodrigo Cordeiro de Oliveira ( Fabio da Silva Gomes RJ162432D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Delta Construções S.A. - em recuperação judicial, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000034-10.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Marcelo Mendes de Souza ( Gustavo de Souza Dupont RJ119655D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. De igual sorte, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, pela via adesiva, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000761-37.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marcelo de Almeida ( Edison Joaquim Ferreira RJ73078D ), - Recorrido : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021800-65.2009.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Agravado : Eduardo Ferreira de Castro ( Fabiane Rabello de Souza RJ88208D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo reclamado, Município de Itaperuna, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nesta assentada, pelo não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0131800-29.2005.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal A/C Procuradoria da Fazenda Nacional da 2ª Região - Agravado : Borges e Damasceno S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0191600-90.1995.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ANA ELISA DE CASTRO COIMBRA BRITO ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Agravado : Municipio de Maricá ( Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao RJ63631D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0000997-62.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Valderes Ramos Marques ( Luiz Antonio Alves Francisco RJ150366D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000997-57.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luiza da Silva Reis ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, a ele dar provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0000203-84.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : JOSÉ ALBERTO PEREIRA GUIMARÃES ( Jonatas Viana da Costa Junior RJ148250D ), ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA ( Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ100008D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1735628"
                            ],
                            "1735777": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144900-58.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Vania Maria Batista Rocha ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1735777"
                            ],
                            "1735626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000075-41.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal e Outros\r\n\r\nRcdo: Integra Soluções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 16/09/2014 (acórdão de fl. 140/145): \"por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, União Federal. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante em 22.04.2013, exceto quanto ao tema ''cabimento dos honorários advocatícios'', e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por último, não conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante.''. \r\n\r\nProcesso: 0131800-29.2005.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal A/C Procuradoria da Fazenda Nacional da 2ª Região\r\n\r\nAgdo: Borges e Damasceno S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Borges e Damasceno S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 16/09/2014 (acórdão de fl. 66/67): ''por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.''. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1735626"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1735695": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000103-05.2013.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Elaina Cristina Santos Silva (Dr. Jose Elias Agostin da Silva OAB/RJ91476D), Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D 'Oliveira OAB/RJ35271D). Recorridos : Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Elaina Cristina Santos Silva (Dr. José Elias Agostin da Silva OAB/RJ91476D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000535-16.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município do Rio de Janeiro), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Recorrido : Jurema Barbosa Mattos (Dra. Ana Maria dos Santos Magalhães OAB/RJ75299D), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO (Dra. Jurema de Sousa Martins OAB/RJ19900D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso ordinário e o reexame e, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO para excluir o Município da condenação. Restou vencida a Presidência.''\r\n\r\nProcesso: 0000554-73.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISIDÇÃO (MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA),Serviço Autônomo Hospitalar (Dr. Marco Aurélio Moreira Guimarães OAB/RJ46869D), Octacílio da Silva (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D). Recorridos : Serviço Autônomo Hospitalar (Dr. Marco Aurélio Moreira Guimarães OAB/RJ46869D), Octacílio da Silva (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D), Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso do reclamado, reexame necessário e o apelo do reclamante, quanto a este salvo quanto ao tema diferença salarial por falta de dialeticidade, e no mérito NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e DAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré e o reexame necessário para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0000564-14.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Oncologistas Associados Botafogo (Dr. Carlos Alberto Costa Filho OAB/RJ37836D). Recorridos : Flávio Costa da Silva (Dra. Zuleica de Farias Silva OAB/RJ145840D), Quallity Entregas Rápidas Ltda. ME (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000570-14.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Infrall Administração Ltda. (Dra. Domênica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D). Recorrido : Darci Gomes dos Santos (Dr. Mário Luís Soares Ribeiro OAB/RJ75289D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, salvo o tema adicional noturno, IR, INSS, JCM, por falta de sucumbência e de dialeticidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar o horário a uma hora extra por dia de trabalho sob escala de 12x36, abatendo-se as que foram pagas, aplicando-se, ainda, a OJ 394, do TST; e para excluir a condenação de honorários advocatícios. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000668-37.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : São Francisco Delivery Ltda. - EPP (Dr. Schubert Ribeiro da Silva Jr OAB/RJ119746D). Recorrido : João do Nascimento Miranda Filho (Dr. Bruno Roberto de Souza OAB/RJ154851D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER o recurso por irregularidade de representação.''\r\n\r\nProcesso: 0000813-44.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Itau Unibanco S/A (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D), Bruno Gomes Assad Ezaquiel (Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva OAB/RJ83266D). Recorridos : Itau Unibanco S/A (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D), Bruno Gomes Assad Ezaquiel (Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva OAB/RJ83266D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos, salvo o da ré sobre honorários advocatícios por falta de sucumbência, e o do autor sobre reflexos das horas extras nos repousos por falta de sucumbência e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para que seja aplicado o divisor 150 para o cálculo do sobrelabor; para que os descontos fiscais sejam procedidos na forma da previsão do item II, da Súmula nº 368, do TST, bem como segundo a IN nº 1127/11, da RFB; e deferir a gratuidade. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000999-18.2012.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Edelmira Fonseca de Andrade (Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva OAB/RJ83266D). Embargado : Itaú Unibanco S.A. (Dra. Karla Antônia da Silva OAB/RJ122616D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para suprimir omissão, COM EFEITO MODIFICATIVO, determinando a aplicação do divisor 150, para o cálculo das horas extras.''\r\n\r\nProcesso: 0001000-44.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Igreja Universal do Reino de Deus (Dr. Genildo José dos Santos OAB/RJ151879D), Paulo César de Jesus (Dr. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto OAB/RJ95756D). Recorridos : Paulo César de Jesus (Dr. Hamilton José Pereira de Souza Neto OAB/RJ95756D), Igreja Universal do Reino de Deus (Dr. Genildo José dos Santos OAB/RJ151879D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para julgar improcedentes os pedidos, e NEGAR PROVIMENTO ao do autor. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0001009-50.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Supergasbras Energia Ltda. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Bruno Ferreira Moura (Dr. Alexandre Karfunkelstein Lima OAB/RJ79803D). Recorridos : Supergasbras Energia Ltda. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Bruno Ferreira Moura (Dr. Alexandre Karfunkelstein Lima OAB/RJ79803D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001413-62.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Luiz Antônio de Freitas (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D). Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Dra. Daniela Sixel Montes OAB/RJ119159D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001451-61.2012.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Município de Petrópolis (Procuradoria do Município de Petrópolis). Embargados : Turb Transporte Urbano SA (Dr. Ricardo Machado Caldara OAB/RJ61994D), Diogo Telles Gonçalves (Dra. Carla Soares Machado OAB/RJ147659D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar contradição e corrigir erro, passando a constar do dispositivo do acórdão, às fls. 421: ''ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, colhido o voto de vista, por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso da 1ª Ré (AUTOBUS) por deserto; CONHECER do apelo da 4ª Ré (TURB); rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, suscitada no apelo da 4ª Reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir sua responsabilidade. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001466-93.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A (Dr. André Ricardo Smith da Costa OAB/RJ67077D). Recorrido : Jean Carlos Pereira da Silva (Dr. Alexandre Menezes Farrulla OAB/RJ157313D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0001591-48.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nelson Alves de Carvalho (Dr. Victor Barboza Rodrigues OAB/RJ80136D). Recorridos : RM Serviços de Condomínio e Vigilância de Piscinas Ltda. (Dr. Glauber Mesquita Corrêa do Nascimento OAB/RJ103410D), Condomínio Aquários Ltda. (Dr. Valter Jose Silva de Oliveira OAB/RJ78382D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002180-13.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes – FMS), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes – FMS) (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes). Recorrida : Érica Viana das Chagas (Dr. Thiago Ávila Florim OAB/RJ174090D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, inclusive o reexame e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002607-07.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : BK Transportes e Serviços Ltda (Dra. Ana Lúcia D'Arrochella Lima OAB/RJ63522D). Recorrido : Roberto de Oliveira Gomes (Dr. Luciano Rodrigues Lacerda OAB/RJ123793D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de multa diária pela não anotação da CTPS do autor e a multa por litigância de má-fé, além de julgar improcedente o pedido de multa do art. 467, da CLT. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0002797-52.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rodrigo Pereira Andrade (Dr. Alexandre Caldas Leite OAB/RJ170463D). Recorrido : PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda (Dr. Goldie Gomes Pessanha OAB/RJ159509D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré a pagar 45 dias de salários, com os respetivos reflexos de férias+1/3 também descontados. Invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor da causa de R$ 30.000,00, sendo as custas pela Ré de R$ 600,00.''\r\n\r\nProcesso: 0003496-73.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Silva Jardim), SIMONE SILVA DO NASCIMENTO (Dr. Saulo Borges de Mendonça OAB/RJ 79682D). Recorrido : Município de Silva Jardim (Procuradoria Município de Silva Jardim), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo do autor e do reexame necessário, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os apelos, ao da autora para declarar a gratuidade a favor da autora, e para declarar que o MUNICÍPIO é responsável subsidiário por todas as verbas inadimplidas pela 1ª reclamada; e ao reexame necessário para excluir a condenação de seguro desemprego. Mantido valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0090700-96.2002.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (Dr. Johnny Henriques OAB/RJ90146D). Agravados: WILSON GAMA FILHO (Dr. João de Lima Teixeira Filho OAB/RJ21785D), SIDNEY JORGE MENDES DE FARIAS (Dr. João de Lima Teixeira Filho OAB/RJ21785D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição, REJEITAR todos os requerimentos dos autores apresentados em contraminuta e DAR PROVIMENTO ao agravo para julgar improcedente a impugnação dos autores.\r\n\r\nProcesso: 0096000-52.2003.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Traba lho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : MARIA RACHEL MARRON MONTEIRO (Dra. Jurema Conceição Caldas Batista OAB/RJ58801D). Agravados: ASSOCIACAO EDUCATIVA KAPPA LTDA. (Dr. André Vicente Frankhanel Fernandes OAB/RJ54663D), ARY GOMES DOS SANTOS (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DO RECURSO e DAR-LHE PROVIMENTO para só ser expedida certidão de crédito sob a concordância do exequente.''\r\n\r\nProcesso: 0150800-54.2008.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ22259D). Agravado: Lindomar da Conceição Santos (Dr. Haroldo Rezende Costa OAB/RJ110820D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, rejeitar as preliminares arguidas pelo exequente, inclusive não conhecendo a de intempestividade dos embargos à execução e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a declaração de preclusão e determinar a baixa para prosseguimento do julgamento dos embargos à execução.''\r\n\r\nProcesso: 0240500-26.2004.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A). Agravada : BEATRIS DE MATTOS ANTUNES (Dra. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva OAB/RJ88756D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0219200-34.1999.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Doroty da Gama Corrêa de Medeiros (Dr. Eliezer Gomes da Silva OAB/RJ118195D). Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. (Dra. Patricia Valle Bittencourt da Silva OAB/RJ126951D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1735695"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1734465": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000997-70.2010.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Evandro Bellini Dutra Peranzzetta [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nAgdo: GRB Service LTDA [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Agdo: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Agdo: Multibem Transportes Ltda. - EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JOSE GABRIEL DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 267/273, em querendo. Conforme despacho de fls. 277.\r\n\r\nProcesso: 0076700-40.2008.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Cassia Maria Maia Penha [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 1000/1003, em querendo. Conforme despacho de fls. 1012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1734465"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1735326": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000135-22.2012.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Embargado : Antônio Carlos Monteiro dos Santos ( Claudia Elaine de Moura Valle RJ111375D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000997-96.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot ( Livia Mine RJ129214D ), - Embargado : Marcos Pereira Bueno ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Starcoast Assessoria Representação e Intermediação - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar omissão no acórdão embargado, com efeito modificativo, para delimitar os parâmetros para cálculo das horas extras do empregado comissionista puro, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038000-92.2007.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Centro Educacional Ebenezer de Nova Iguacu Ltda. ( Luzevir Luan Rodrigues da Silva RJ143513D ), - Agravado : Rita de Cássia Perreira dos Santos Toledo Fabiana Cipriano Braga ( Gilberto Goncalves da Graca RJ72699D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1735326"
                            ],
                            "1735754": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001514-69.2012.5.01.0242 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: - Agravado: Paulo Roberto Fraga Gomes (Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D), KM do Brasil - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003759-41.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: - Agravado: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. Ronaldo Nascimento Silva (Leonardo Lessa Rabello RJ115972D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIENTO para determinar o processamento do recurso ordinário interposto, a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1735754"
                            ],
                            "1735327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000135-22.2012.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEbgdo: Antônio Carlos Monteiro dos Santos, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000997-96.2010.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot \r\n\r\nEbgdo: Marcos Pereira Bueno , Starcoast Assessoria Representação e Intermediação \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0038000-92.2007.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Centro Educacional Ebenezer de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nAgdo: Fabiana Cipriano Braga, Rita de Cássia Perreira dos Santos Toledo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rita de Cássia Perreira dos Santos Toledo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/09/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1735327"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1734753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155900-05.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : EMS S.A ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Recorrido : Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Wilson Ferreira Semedo ( Sonia Cutis Pereira RJ142877D ), EMS S.A ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante. Sustentou, em tribuna, o Dr. Fernando Rogério Peluso, inscrito na OAB/SP sob o nº 207.679, pela EMS S.A.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1734753"
                            ],
                            "1734729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento e Editais de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0001404-85.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Fernandes Rodrigues ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a responsabilidade subsidiária do recorrente aos débitos constituídos até 27/07/2011, como também para limitar a responsabilidade quanto aos débitos fiscais relativamente ao fato gerador ocorrido até julho de 2011 e para excluir a verba honorária, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108900-05.1989.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : MARIO LUIZ MARTINS ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : ELTON COSTA AUREA DE SOUZA PINTO FARIAJOSE EMIDIO DA SILVA E&J PIZZARIA LTDA - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para determinar a inclusão dos ex-sócios acima citados no polo passivo da presente execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002060-41.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS Paulo Fernando Fortes Reuther ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de PetrópolisTurb Transporte Urbano S.A - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001191-75.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : José Lourenço de Paula ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : José Lourenço de Paula ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Assosciação Nova Aliança - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, com exceção do pedido de reforma do 2º réu relacionado ao imposto de renda, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do 2º réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para condenar os reclamados, sendo o 2º subsidiariamente, no pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nEditais de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0001191-75.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro, José Lourenço de Paula\r\n\r\nRcdo: Assosciação Nova Aliança, José Lourenço de Paula, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Assosciação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, com exceção do pedido de reforma do 2º réu relacionado ao imposto de renda, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do 2º réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para condenar os reclamados, sendo o 2º subsidiariamente, no pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002060-41.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda \r\n\r\nRcdo: Paulo Fernando Fortes Reuther, Municipio de Petrópolis, Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Turb Transporte Urbano S.A \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viação Petrópolis Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001404-85.2011.5.01.0022 – RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Fernandes Rodrigues, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a responsabilidade subsidiária do recorrente aos débitos constituídos até 27/07/2011, como também para limitar a responsabilidade quanto aos débitos fiscais relativamente ao fato gerador ocorrido até julho de 2011 e para excluir a verba honorária, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108900-05.1989.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: MARIO LUIZ MARTINS\r\n\r\nAgdo: ELTON COSTA , JOSE EMIDIO DA SILVA, AUREA DE SOUZA PINTO FARIA, E&J PIZZARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AUREA DE SOUZA PINTO FARIA, E&J PIZZARIA LTDA, ELTON COSTA , JOSE EMIDIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para determinar a inclusão dos ex-sócios acima citados no polo passivo da presente execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1734729"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "Processo: 0146000-70.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Pedroza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Elisabete Pedroza\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-96.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINTO SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBERTO PINTO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0052300-45.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN DE SOUZA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: WC SALGADOS E SUCOS LTDA ME [Adv. Claudio Leite Nascimento (OAB: RJ 58432 - D)], Réu: MARY ROSE MEDEIROS REBELLO, Réu: ELIZEU CORREIA DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência ao autor fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0088800-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa Souza [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0127700-56.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARQUES DE MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0154600-22.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSIMAR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: EDIMILSON SANTORO CANTANHEDE [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)], Aut: MARCUS JOSE SANTORO CANTANHEDE [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MARECHAL RONDON [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MARECHAL RONDON\r\n\r\nTer ciência da petição do autor de fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0114200-53.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice de Miranda Barbosa [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice de Miranda Barbosa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000254-64.2013.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: LEDA NUNES MALDONADO [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Egdo: EDUARDO BARBOSA VENTURA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Egdo: DEBORA RODRIGUES RATTES, Egdo: MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES VIEIRA, Egdo: FLAVIO MENEZES BACELLAR, Egdo: JOSE SCORZELLI RATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDUARDO BARBOSA VENTURA, Egdo GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA, Egte LEDA NUNES MALDONADO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-47.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Augusto da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Aut Walter Augusto da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-09.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA COSTA PINHEIRO [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento, Aut LUZIA DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001327-42.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Herculano da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Engenharia Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut José Herculano da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0142800-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Junior [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA, Réu: OSWALDO ESTEVE BARCIA, Réu: LUIZ FRANCISCO PIRES GUIMARÃES MAIA, Réu: DARCY BERNARDO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Afonso Junior\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0099000-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Nara Seabra de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Nara Seabra de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da petição de fls.681. \r\n\r\nProcesso: 0001421-53.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nogueira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXX Serviços de Telefonia Móvel Ltda. [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Nogueira , Réu TEXX Serviços de Telefonia Móvel Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-18.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio de Albuquerque [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Henriches Antunes [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova da Ilha Express, Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Henriches Antunes\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-58.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: HENRI BUENO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva\r\n\r\nTer ciência da petição do réu de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0056200-46.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIANE PEREIRA DE QUADROS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUIBRAS EQUIP COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: JORGE CARLOS DE CASTRO OLIVEIRA, Réu: SERGIO GUILHERME MORAES PAES BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIANE PEREIRA DE QUADROS\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Souza Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.322. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130900-85.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES DE FREITAS [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALVES DE FREITAS\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-45.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos da Vitoria [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos da Vitoria\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-82.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 2017 Ltda., Réu: SERGIO AUGUSTO NAYA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Moreira\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-98.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DAMIANA DE ABREU SILVA [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST DE SERV SAUDE LTDA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DAMIANA DE ABREU SILVA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-12.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-30.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rezende Moises [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos, Réu: Antônio Carlos Magno, Réu: Helius Santos da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rezende Moises\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-55.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALO BOGOMOLTZ [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALO BOGOMOLTZ\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-23.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FARIA TROVAO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: JOAO DE SOUZA GOMES, Réu: PAULO CESAR PAES, Réu: CLEBER JULIO RIGAUT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA FARIA TROVAO\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-80.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vieira da Silva Filho [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira da Silva Filho\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-89.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO BENZAKEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-51.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon da Conceição Costa [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Show de Bola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Conceição Costa \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-25.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Francisco [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Francisco \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Réu: SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO, Réu: HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-14.2001.5.01.0001 - Monito\r\n\r\nRqte: MANAEM DA SILVA LUZ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: TEC TER SERVICOS E OBRAS LTDA, Rqdo: Alexandre Chinelato, Rqdo: Aparecida Hiroko Uemura Figueiredo, Rqdo: Eduardo dos Santos Oliveira, Rqdo: Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MANAEM DA SILVA LUZ\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-49.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN VIEIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGRAM PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO LTDA [Adv. Nelson Baptista Cordeiro (OAB: RJ 42174 - D)], Réu: JORGE RIBEIRO DA ROCHA, Réu: Esmeraldo Pinto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-45.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: HELIO RICARDO ARRUDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-85.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Martins de Freitas Campos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: APL Gestão Empresarial e Participações S.A. [Adv. Luis Henrique Couto Barbosa (OAB: RJ 149007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Martins de Freitas Campos \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1734763"
                            ],
                            "1734764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126400-68.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GUIMARIM DA CRUZ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NATURALIS 115 SANDUICHES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUIMARIM DA CRUZ\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-48.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Batista dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Formacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299400-47.1983.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MAZOT BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Alessandro Sacha Wassilieff, Réu: Irene Charlotte Brulhart, Réu: Rene Brulhart, Réu: Ronald Schmid, Réu: Cezarine Hetzel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINTO MAGALHAES\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-67.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SALES NOGUEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESTUFA NELVOLKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO SALES NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-31.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Roberto Carlos Santos de Souza, Réu: Margarida Eugenio de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO FERREIRA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-74.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE MONTEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIOS DE REALENGO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: FARMACIA VERDE FLORA DE REALENGO LTDA-ME, Réu: FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO LTDA, Réu: ELIANE PINTO LEMOS, Réu: JOSE ALVES DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE MONTEIRO\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-77.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Almerinda Dias Guimaraes Barbosa (OAB: RJ 86633 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-91.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO TENORIO DE LIMA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA LIMA LOBATO, Réu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO TENORIO DE LIMA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-17.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Servicos Ltda., Réu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em liquidação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-70.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TACIANA ALVES BEHUR [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-18.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Marinho [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigibras Vigilancia do Brasil Ltda [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Vinícius do Nascimento Madeira, Réu: Paulo Martins , Réu: Tania Maria da Conceição Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Marinho\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-56.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA DO CARMO FILHO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEL COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME [Adv. Rosemberg Gouvea Ferrao (OAB: RJ 91003 - D)], Réu: JOAO CARLOS DE SOUZA MOREIRA, Réu: MARCIA CORREA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOREIRA DO CARMO FILHO\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-97.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BRAZ DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO PESTANA RODRIGUES [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-85.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro de Araújo [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. em Recuperação Judicial (a/c Gustavo Banho Licks) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ribeiro de Araújo \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-67.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Cruz Guimarães [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Cruz Guimarães \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-53.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivoneide Silva de Oliveira Carneiro [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeão Locadora de veículos e turismo Ltda., Réu: Gate Gourmet [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Silva de Oliveira Carneiro\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-65.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FATIMA DA SILVA [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEIO SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: IVO DE OLIVEIRA, Réu: SOLANGE DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-43.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Réu: VIP LIFE ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-48.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Fonseca [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg - Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES, Réu: FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO, Réu: COOPCAMPO-COOPERATIVA DOS COM FEIRA TRAD NORD CAMPO SAO CRISTOVAO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo da Fonseca\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-42.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS DA SILVA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1734764"
                            ],
                            "1735721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001427-94.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taline de Souza de Lima [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taline de Souza de Lima , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComparecer a esta Vara em dia e horário de audiência para homologação de acordo na Semana de Conciliação, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000985-94.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lima de Araujo [Adv. Tânia Lúcia Pessanha Coelho (OAB: RJ 164602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA PROVIDÊNCIA DE DEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lima de Araujo\r\n\r\nComparecer a esta Vara em dia e horário de audiência para homologação de acordo na Semana de Conciliação, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PITANGA VIEIRA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nQuerendo, contestar a impugnação dos cálculos, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lima de Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lima de Santana\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1735721"
                            ],
                            "1734765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0118100-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Henriches Antunes\r\n\r\nRéu: Lua Nova da Ilha Express, Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lua Nova da Ilha Express, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734765"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001658-75.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Vieira de Siqueira da Silva [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dharma Limitada - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Vieira de Siqueira da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 7.913,50, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 7.16238, atualizado até 20/08/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 551,12. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000240-68.2013.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walter de Barros Fernandes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Artlimp Serviços Ltda., Exdo: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Exte Walter de Barros Fernandes\r\n\r\nDeverá a parte autora fornecer o endereço completo da primeira ré, visando o prosseguimento do feito, em 30 dias. Fica ciente a segunda ré de que a sentença ainda não transitou em julgado e havendo reversibilidade da decisão que a excluiu do pólo, não será dada nova oportunidade para se manifestar quanto aos cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-52.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Mendes dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Mendes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1667/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001219-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greta de Freitas Fernandez [Adv. Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 - D)]\r\n\r\nRéu: PFF 90 Moda Infantil Ltda. [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greta de Freitas Fernandez, Réu PFF 90 Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara, no dia 26/09/2014, as 13:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0104700-34.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY TOBELEM MATTOS [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLY TOBELEM MATTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi sustada a praça do imóvel situado na Av.Rio Branco, 156/834, tendo em vista que foi arrematado nos autos do processo nº 0110300-30-2007-5.01-0002, em trâmite na 2ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0151100-91.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense), Réu: MASSA FALIDA DE Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001456-98.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Vieira de Assis [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix XLV Consultoria Econômica e Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Vieira de Assis \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.32-35, no valor bruto de R$ 29.125,46, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 27.579,64, atualizado até 07/08/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 1.345,82. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000825-57.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Justa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net -Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net -Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Sebastião Carlos Justa\r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos do autor, sendo devido pela ré o valor total de R$ 27.795,07 e o valor líquido devido ao reclamante de R$ 25.960,98. Cota previdenciária, no valor de R$ 1.834,09. Isento de IR. Deverá a ré comprovar o pagamento da diferença apontada as fls.247, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. Fica o autor ciente da expedição do alvará de número 1707/2014 à CEF, no valor de R$ 6.599,00. \r\n\r\nProcesso: 0000568-03.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Batista Barbato [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMITED EDITION CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Batista Barbato\r\n\r\nTer ciência do despacho que nada deferiu, vez que não indicado o suposto meio de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143400-06.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO SCHLAFMAN [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEO SCHLAFMAN\r\n\r\nTer ciência do despacho que deferiu o requerido, devendo vir com a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0037100-30.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE AZEVEDO FILHO [Adv. Joao de Campos Gomes (OAB: RJ 64984 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, OU na inexistência de tais meios, se há interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E BAR SCARAMOUCHE LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Francisco de Assis Magalhaes, Réu: Elizeu Mgalhaes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, OU na inexistência de tais meios, se há interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nId: 1735284"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2014\r\n\r\n0087900-13.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Clementino de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Gracinda Ferreira Lopes ,Ferreira e Cheble Distribuidora de Alimentos Ltda.,Abatedouro Carioca Ltda.,Luiz da Silva Bastos,Antonio Lopes de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Gracinda Ferreira Lopes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Lopes de Pinho,Ferreira e Cheble Distribuidora de Alimentos Ltda.,Abatedouro Carioca Ltda.,Luiz da Silva Bastos,Antonio Lopes de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Lopes de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735282"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 19/09/2014\r\n\r\n005/VT DO RIO DE JANEIRO – RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ALANA TAVARES DA SILVA move a PROCYON ENGENHARIA LTDA E OUTROS, Proc n. CartPrec 0000758-29.2011.5.01.0005, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14.10.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.brpaulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento 702 do Prédio situado na Rua Dois de Dezembro nº 35, com a correspondente fração ideal de 141/10.000 do terreno, na Freguesia da Glória, medindo 12,73m de frente para a Rua Dois de Dezembro mais 4,00m em dois segmentos de 2,00m mais 2,00m no canto chanfrado com o Beco do Pinheiro, mede 32,00m a direita confrontando com o numero 33, 29,18m a esquerda pelo Beco do Pinheiro e 15,32m nos fundos, confrontando com nº 15, Inscrição no FRE nº 644227-1 e CL nº 6970-8, tudo conforme Certidão do 9º Oficio do Registro de Imóveis, matricula 217.924, reavaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Luiz Fernando Onofre Teixeira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735283"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 22-09-2014 nº 118-2014\r\n\r\nProcesso: 0074600-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pinto [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR LUIS ANTONIO PIRANGUI LTDA , Réu: José Cabral de Vasconcelos, Réu: Maria Amélia Pimenta de Vasconcelos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Amélia Pimenta de Vasconcelos, Aut Sonia Maria da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/10/2014 às 10:10 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000082-07.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Adão da Silva Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Adão da Silva Santos , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que a audiência foi redesignada para o dia 28/10/2014 às 09:30 h, ficando mantidas as determinações anteriores remetidas. \r\n\r\nId: 1735439"
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0166100-35.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinei Bispo dos Santos [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 425 e da garantia parcial do juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Conceição Estarneck dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 42 Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Conceição Estarneck dos Santos, Réu Lrio 42 Serviços de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Andrade [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo de Andrade\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-14.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nRéu: Reffer Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reffer Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social , Aut Waldemar Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-53.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Francisca Miranda [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: ROBERTO VIEIRA DE MATTOS, Réu: SEBASTIÃO LUIZ PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Francisca Miranda \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0106600-62.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Zacharias Barros Sysak [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre S.A. Tubos e Conexoes [Adv. Carmem Lucia Villarim dos Santos (OAB: RJ 45126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Zacharias Barros Sysak, Réu Tigre S.A. Tubos e Conexoes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 203, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 286.458,48 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000271-79.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luciana Grifo de Sousa [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL, Egdo Luciana Grifo de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-33.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSELIA BORGES DOS SANTOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSELIA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 403. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-33.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Avelino da Costa Neto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 5 dias, devendo as Rés depositarem os honorários periciais estimados à fl. 387, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001492-34.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues da Fonseca [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues da Fonseca, Réu Net Serviços de Comunicação S/A, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0048900-02.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mouzinho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Júlio Matheus da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mouzinho\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.246. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Rodrigues Ferrão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-43.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bonfim de Almeida [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Dixie Executive Language Programs Ltda. [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bonfim de Almeida , Réu Dixie Executive Language Programs Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 206, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.505.409,07 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174600-32.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARCIO RAMIRO AMBROSIO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS FREIOS IND E COM LTDA, Réu: Helio Rosa dos Anjos, Réu: Aurito Lourival Ferreira, Réu: Guilherme Otavio Alonso Ferreira [Adv. José Carlos de Oliveira Xavier (OAB: RJ 141874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Otavio Alonso Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 26/09/2014 ÀS 11:30 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0065900-10.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Natal Pinto da Fonseca [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Natal Pinto da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.490. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-77.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Andrade Carvalho [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logística Ltda., Aut Edimar Andrade Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-40.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos de Brito [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos de Brito , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-41.2014.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: RAMOS SANTOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nEgdo: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Egdo: Maria Francisca da Silva Neta [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)], Egdo: GRB Serviçe Ltda. [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GRB Serviçe Ltda., Egdo GRB Serviços Especializados Ltda., Egdo Maria Francisca da Silva Neta\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-07.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Grifo de Sousa [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)], Réu: Doctor Propaganda e Comunicação Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MARCOS DA SILVEIRA, Réu: PAULO ROLF FEIL [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doctor Propaganda e Comunicação Ltda., JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL, Aut Luciana Grifo de Sousa, Réu PAULO ROLF FEIL, Réu Ronson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 449/450, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1734366"
                            ],
                            "1734367": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Andrade\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmer da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da Ré e de que a execução prosseguirá em face do sócio. Fica citado para pagar em 15 dias o valor devido ao Autor, sob pena de execução imediata do patrimônio dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734367"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095300-32.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Barbosa Scofano [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet - Serviços de Hemoterapia S/C Ltda - EPP [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)], Réu: PERICLES FRUCTUOSO DE LIMA , Réu: LUCIANA L MURGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Barbosa Scofano\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.120. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-39.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIO LEONARDO DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Mesquita da Silva (OAB: RJ 152744 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Grafica Editora Jornal do Brasil, Réu: Editora JB SA, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-50.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Costa Norberto [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Real Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real Santander S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do autor. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001107-54.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Gomes Fernandes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Puppet Ltda. [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Puppet Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 9° e 10° parcelas, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-69.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelmo Lazario da Conceicao [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 101 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Maria Luiza Soares Pereira, Réu: João Luiz Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelmo Lazario da Conceicao\r\n\r\nTer ciência de que o valor do saldo existente nos autos foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109300-03.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Damasceno Vieira [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Damasceno Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 97. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-48.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sagui Exposto José [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Simone Sagui Exposto José \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0120900-02.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS, Réu: Sergio Bassi, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nter vista das pesquisas Renajud/Infojud para manifestação em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-28.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA COSTA BARROS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: MA PINTO ELETRO ELETRONICO LTDA, Réu: ANTONIO DA SILVA FERREIRA PINTO, Réu: VALERIA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA COSTA BARROS\r\n\r\nProceder a devolução da certidão retirada em 20/03/2014, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-97.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELUS DE OLIVEIRA [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 -D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Center Medical Cirurgico Ltda., Réu: ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT), nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001372-56.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Fátima Figueiredo [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Aut: Alan Figueiredo [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bellis [Adv. Rubem Dario Ferman (OAB: RJ 66068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Figueiredo, Aut Alzira Fátima Figueiredo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-25.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Honorato Silva Gonçalves (Espólio de Valdir silva Gonçalves) [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-33.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos Furtado [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos Furtado, Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 164 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-96.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: ZILMA MARIA DA MARAVILHA MAGALHÃES, Réu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.111/112, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-67.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Nunes Souza [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Aut: José Eurisberto dos Santos [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Aut: Luciano Antônio da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Aut: Maurício da Silva Fernandes [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Aut: Reginaldo de Farias Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: VMC Mecânica e Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 -D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPagar a diferença do crédito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054200-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Farias [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN BOAT ARTEFATOS DE FIBRA LTDA -EPP , Réu: DOMINGOS DE OLIVEIRA, Réu: NILZA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Farias\r\n\r\nVista das declarações obtidas na consulta Infojud e demais consultas, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0118200-72.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vidal de Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (BRASIL) SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vidal de Oliveira\r\n\r\nTer vista do oficio de fls.140 , por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001860-14.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailce das Chagas Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Chagas (OAB: RJ 86684 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda., Réu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)], Réu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Ivan Carlos Coutinho Martins, Réu: Vanessa Silva de Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Réu STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0166900-84.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Almeida Kalas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0129500-46.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LUCAS MATEUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 -D)]\r\n\r\nRéu: APOIO SERVICO DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LUCAS MATEUS\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 56/57, por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0227900-66.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MGI MINAS GERAIS INFORMATICA LTDA, Réu: JESIEL BRAGA, Réu: CARLOS ROBERTO BRAGA, Réu: QUIRINO INACIO JUNG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 283 , por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0155700-27.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LAZARA PRUDENTE RANGEL [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RIO CONTRA O CRIME [Adv. Haroldo Rio Negro Barros Gomes (OAB: RJ 52621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LAZARA PRUDENTE RANGEL\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0060900-02.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: STUDENT S POINT DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: HAMILTON BORGES DE QUEIROZ, Réu: ROGERIO TEILA DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nInformar seu CPF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-44.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: VIVA RIO [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO ESTRUTURAR [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO ESTRUTURAR\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-29.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Domingos Padilha [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-38.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vilaça [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Candido Batista Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: FELICIANA SANTOS DUARTE, Réu: ELISANGELA BOY DA CONCEICAO, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAULO ROBERTO PAIVA MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Candido Batista Filho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com a decisão de fls.375/376 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-38.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Roque da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Americas [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores Americas, Aut Ubirajara Roque da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Secretaria, no dia 30/09/2014, às 11:00 horas, a fim de que a ré proceda à retificação na CTPS do autor, na forma determinada na Sentença, devendo a ré, inclusive, comprovar em 48 horas, os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 5 do termo de conciliação de fls.206. \r\n\r\nProcesso: 0001661-18.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa Chagas Junior [Adv. Carlos Alberto Costa Chagas (OAB: RJ 86684 -D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado de Eden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa Chagas Junior \r\n\r\nTomar ciência de que não foi deferido seu requerimento, devendo esclarecer o motivo de sua denúncia ao Ministério Público, para eventual necessidaded de oficiar àquele órgão. \r\n\r\nProcesso: 0000492-30.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva da Costa [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Selfmed Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para indicar meios inéditos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278000-40.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MERO MATIAS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ASTROGILDA PINTO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDA PINTO DOS SANTOS E OUTROS, Réu Bradesco S/A, Aut WAGNER MERO MATIAS\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos valor total dos créditos apurados, sendo a reclamada para o pagamento em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032700-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Almeida [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formato Arqdesign Ltda., Aut Leonardo Vieira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do parcelamento da dívida, em seis parcelas com prazo de 30 dias entre uma e outra, com base no art. 745-A do CPC, conforme requerido pela reclamada, sendo a ré para depositar, em 48 horas, os 30% do total da dívida, ciente, ainda, de que as seis parcelas remanescentes deverão ser quitadas no prazo de 30 dias contados do depósito acima especificado. \r\n\r\nProcesso: 0045700-13.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Martins de Oliveira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para indicar meios inéditos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-32.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Andre Figueiredo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Copypel Material de Escritorio e Informática Ltda., Réu: IVALMIR GOMES DA SILVA, Réu: MARCIA PEREIRA MARTINEZ LOUZADA GOMES , Réu: Vilma Ivanir Oliveira da Costa, Réu: ELOA BERNARDINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Andre Figueiredo da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão negativa exarada pelo oficial de justiça, fl. 131, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003600-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Costa da Cunha Leal [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Aut Lincoln Costa da Cunha Leal\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000400-19.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE BARBOSA CEBRIANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIO HENRIQUE BARBOSA CEBRIANO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-87.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Reis Santos [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Um Academia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Reis Santos , Réu Equipe Um Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Moura Pereira [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: Seat Tecnologia e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)], Réu: Tickettronics Tecnologia e Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: ACCYOLY EMPREENDIMENTOS [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCYOLY EMPREENDIMENTOS, Aut Ivan de Moura Pereira, Réu Seat Tecnologia e Sistemas Ltda., Réu Tickettronics Tecnologia e Sistema Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-15.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Zampieri dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Zampieri dos Santos, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-43.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILEZIA DEL VICCHIO DE OLIVEIRA SERRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AMERICO DA ROCHA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA, Réu: LAURO AUGUSTO PEREIRA, Réu: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA, Réu: Ernani Florencio de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILEZIA DEL VICCHIO DE OLIVEIRA SERRA\r\n\r\nTer vista das certidões negativas de fls. 680 e 689, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0065500-22.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Werlang Ferreira Pires [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Aut Thereza Cristina Werlang Ferreira Pires\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0071400-35.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CANDIDO TEODORO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA PAIZAO LTDA. [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Réu: ITAMAR BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL CANDIDO TEODORO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-62.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO KLAJMAN [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Dance Studio Ltda. ME [Adv. Angela Maria Barana Cordeiro (OAB: RJ 70578 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA GEORGES , Réu: Lúcia Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO KLAJMAN\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, manifestando-se, ainda, quanto ao interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0062800-15.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio de Araujo Ramos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meireles Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio de Araujo Ramos\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa exarada pelo oficial de justiça, fl. 163, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0056500-95.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnei de Jesus Manfrinio [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gones de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnei de Jesus Manfrinio\r\n\r\nTer vista das consultas, bem como do relatório elaborado pela SECPEP, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa n° 14/2012 e do Ato n° 01/2012, da GCGJT, de 1° de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra Fernandes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra Fernandes\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0051200-65.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINILSON SEVERINO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LAG MATERIAIS E DIVISORIAS LTDA. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAG MATERIAIS E DIVISORIAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-31.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA GONCALVES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA GONCALVES\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Goncalves Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Josenilda Goncalves Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nPaula do Canto Braga Alt\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1734470"
                            ],
                            "1734468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2014\r\n\r\n0000764-58.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Camargo Pombo \r\n\r\nExecutado: Intertechma Tecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA e MARIA JOSÉ GULLO GIOSA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.308,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001629-13.2012.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidiana de Farias Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: Rogerio Simão Helou,Gilvana Soares Helou ME,RCC Transportes Rodoviários Ltda.,Cristiane Simão Helou\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Simão Helou, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.825,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiane Simão Helou,Gilvana Soares Helou ME,RCC Transportes Rodoviários Ltda.,Cristiane Simão Helou\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Simão Helou, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.825,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPaula do Canto Braga Alt\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1734468"
                            ],
                            "1734469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0115200-69.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelmo Lazario da Conceicao\r\n\r\nRéu: Casarao 101 Bar e Restaurante Ltda., Maria Luiza Soares Pereira, João Luiz Soares Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m João Luiz Soares Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor do saldo existente nos autos foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001322-93.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Costa Lopes \r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m DAHAS CHAD ARTIGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0066900-71.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Farmácia J. Paulo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO ANDRE DE SOUZA e DEISE DE SOUZA SOARES., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000061-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Conceição dos Santos \r\n\r\nRéu: Subempreiteira Carvalho e Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Subempreiteira Carvalho e Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-84.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Almeida Kalas\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Tempo Serviços Ltda., CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0127700-65.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mamede Martins Timotheo \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Ventura Souza Neto, Luiza Olga Leite da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0056200-70.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pessoa de Souto\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS e JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0041000-57.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Pereira\r\n\r\nRéu: Gamação 500 Alimentação Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m FABIOLA SANTOS TELES e ELISANGELA MARCIA CRUZ RODRIGUES que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0158600-31.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Celeste de Jesus Almeida Palomanes \r\n\r\nPelo presente fica m Celeste de Jesus Almeida Palomanes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da condenação da sentença, atualizados e acrescidos dos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0000784-49.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselma Freitas de Lima Ribeiro \r\n\r\nRéu: Emdi Artigos para Presente Ltda. ME (KLIK)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS AURELIO DE CARVALHO SILVA e CARLOS HENRIQUE VIEGAS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001860-14.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailce das Chagas Filho\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda., STX OSV Niterói S.A., Rio Nave Serviços Navais Ltda., Ivan Carlos Coutinho Martins, Vanessa Silva de Assumpção\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Carlos Coutinho Martins, TS1 Serviços e Reparos Ltda., Vanessa Silva de Assumpção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000361-89.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Olivio de Carvalho\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LIMITADA, MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA DE OLIVEIRA, MANUEL DE OLIVEIRA, MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ANTONIO BAPTISTA FILHO, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000120-18.2010.5.01.0009 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Lemax Comércio e Indústria de Embalagens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ARIEL LEVY e FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001051-50.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Costa Norberto \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Banco Real Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPaula do Canto Braga Alt\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1734469"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001264-53.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins da Silva Vieira [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)], Aut: Marta Michele Bastos Emilio [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda - ME [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Maia Machado Ltda - ME, Aut Janaina Martins da Silva Vieira , Aut Marta Michele Bastos Emilio\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 11/11/2014 e 25/11/2014, às 13:01hs, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0113900-64.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Felício da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construção e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construção e Serviços Ltda., Aut Jomar Felício da Costa \r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 11/11/2014 e 25/11/2014, às 13:00 hs, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nId: 1735564"
                            ],
                            "1735563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 22/09/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/11/2014, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 25/11/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001264-53.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins da Silva Vieira e Outros. Adv.: Josefa Abadessa Rodrigues OAB.: RJ 50687 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda - ME e Outros. Adv.: Paulo Rodrigues Alves da Silva OAB.: RJ 80246 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um escorregador infantil em plástico, composto de 02 escorregadores e uma saída para cercado, formando conjunto colorido, em estado de uso, avaliada em R$ 3.000,00; 2) Um castelo infantil, em plástico cinza, em estado de uso, avaliada em R$ 2.000,00; 3) 02 bancos em forma de lápis, com estrutura de ferro, em estado de uso, avaliada em R$ 800,00; 4) 04 ventiladores de parede “arge twister”, na cor preta, em estado de uso, avaliada em R$ 400,00; 5) 02 quadros em fórmica branca, moldura em alumínio, em estado de uso, avaliada em R$ 300,00. avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pedra do Sino, 847, Paciência, RIO DE JANEIRO, 21362-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/11/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 25/11/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0113900-64.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Felício da Costa Adv.: Francisco Dias Ferreira OAB.: RJ 62575 D\r\n\r\nRéu: Essence Construção e Serviços Ltda. Adv.: Pedro Paulo de Souza Pontes OAB.: RJ 72187 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um computador completo, placa mãe H61, Celeron G460, 500 Gb de RAM, dvdew, caixas de som padrão, mouse padrão, teclado, monitor LG1941, com estabilizador 500VASmS, em bom estado de conservação, em uso, avaliadas em R$ 1.050,00; 2) Um relógio de ponto, marca Henry Plus, em bom estado de conservação, em uso, avaliadas em R$ 880,00; 3) Uma impressora matricial, EPSON – FX2190, com 9 agulhas, em uso, ótimo estado de conservação, avaliadas em R$ 1.810,00; 4) Um computador completo, CPU com Intel Core I5 4 Gb 1 Tb Lnx – Qbex, monitor led 15,6 Samsung, teclado multimídia, caixa de xom 180w Pmp, mouse padrão, em uso, bom estado de conservação , avaliadas em R$ 1.080,00; 5) Um projetor EPSON S12, em uso, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 1.478,00; 6) Duas máquinas de lavar MON J-7000, 110V, em uso, bom estado de conservação, avaliadas em R$ 1.800,00; 7) 08 aspiradores de água/pó 20 litros, GT PROF 3000, 110V, em uso, bom estado de conservação, avaliadas em R$ 2.088,00; 8) 08 vassouras mágicas (“feiticeiras”), em uso, bom estado de conservação, avaliadas em R$ 520,00; 9) 10 “MBr1155 Intel DH61SA DDR3 1333 s/v/rk”, em uso, avaliadas em R$ 2.260,00; 10) 10 processadores “skt1155 i5 330box”, em uso, avaliadas em R$ 5.410,00; 11) 10 “MBr1155 Intel DH61CR/BR DDR 1333 s/v/rk, em uso, avaliadas em R$ 2.260,00; 12) 10 “ HD 500GB Caviar Blue WD5000AAKX”, em uso, avaliadas em R$ 2.040,00; 13) 10 memórias “ DR3 1333 4.0GB (1X4) Kingston”,em uso, avaliadas em R$ 740,00; 14) 10 gabinetes com fonte “Pctop 4 baias GAAP-02”, em uso, avaliadas em R$ 850,00; 15) 03 gravadores DVD-RW “SATA Lite-On Ihas122-04”, em uso, avaliadas em R$ 156,00; 16) 06 carros funcionais MASTER, em uso, bom estado de conservação, avaliadas em R$ 2.682,00; 17) Um PABX “DIGISTAR XT-72”, com “placa ramal 4 digistar XT-42/72”, mais placa ramal 10 digistar XT-42/72”, em uso, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 3.120,00; 18) Duas máquinas de lavar MON J-7000, 110v, em uso, bom estado de conservação, avaliadas em R$ 1.800,00; 19) Uma furadeira industrial BOSCH, “GSB 16-RE 1218-5DI, 110v”, em uso, bom estado de conservação, avaliadas em R$ 276,00; 20) Um disco para “FS160, FS280, FS280 40037102104 TRIMCUT41”, em uso, avaliadas em R$ 59,00; 21) Um serrote de poda “194.001, 12”, curvo, em uso, avaliadas em R$ 26,00; 22) Uma roçadeira “GARTHEN CG420”, a gasolina, em uso, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 1.267,00; 23) Um computador completo, composto de “UPD ACCEPT SERVER BS 448-731 – configuração QUAD-CORE XEON X343 2.4/8GB/2HDS 1 TB SATA/DVDRW”, mouse óptico USB “MS608U” preto, teclado preto, monitor LCD AOC, DE 15,6” – “LED – E1621SW B R”, em uso, em bom estado, avaliadas em R$ 2.920,00; 24) Um pulverizador e soprador “SR 420”, em uso, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 1.499,00 ; 25) Uma tesoura para grama, “470.012-12”, em uso, avaliadas em R$ 23,00; 26) Uma enxada “77214/654”, larga, com cabo, em uso, avaliadas em R$ 35,00; 27) Um enxadão estreito “77272/754,2,5”, com cabo 150 cm, em uso, avaliadas em R$ 40,00; 28) Uma cavadeira reta com cabo “77550/595 120cm”, em uso, avaliadas em R$ 30,00; 29) Uma tesoura para cerca viva “78334/105”, em uso, avaliadas em R$ 26,50; 30) Uma tesoura de poda “78301/801”, em uso, avaliadas em R$ 32,00; 31) Uma máquina de lavar mond. “KARCHER”, “HD585”, 220V, profissional, em uso, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 990,00; 32) Um aspirador de pó/água, 20 litros, GT PROF 3000, 110v, em uso, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 261,00; 33) Uma escada de alumínio, residencial, 5 degraus, em uso, avaliadas em R$ 110,00; 34) Dois aspiradores de pó/água, industrial, 35 litros, 220V, “AI35”, em uso, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 1.480,00; 35) Um kit de limpeza composto de enceradeira 35cm, 220v, com pedal, um suporte Instalock de 350mm cleaner/band, um disco para piso 350mm verde, um disco para piso 350mm vermelho, em uso, avaliadas em R$ 1.150,00; 36) Dois bebedouros avaliado em 54.866,50\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal Aguiar, n° 46,, Benfica, RIO DE JANEIRO, 20920-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 54.866,50\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735563"
                            ]
                        }
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-34.2014.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia Cristina dos Santos Marinho de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: General I do Brasil Companhia Nacional de Seguros [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Exdo General I do Brasil Companhia Nacional de Seguros, Exte Sonia Cristina dos Santos Marinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-93.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO RIBEIRO DANTAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas, Aut LUIZ ROBERTO RIBEIRO DANTAS, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-47.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA RAMOS GOMES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do RJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA RAMOS GOMES, Réu Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.174 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0066100-42.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nascimento da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Múltiplos Continental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-13.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cesar Araújo dos Santos [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: O Chaveiro Jesse de Ramos Ltda [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Cesar Araújo dos Santos, Réu O Chaveiro Jesse de Ramos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000565-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda (Em Recuperação Judicial), Aut Silvio Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001620-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Oliveira da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Maracanã - Rio 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Maracanã - Rio 2014, Aut Ednaldo de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-21.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Costa de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantin S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantin S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut José Jorge Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram ACOLHIDOS e os embargos de declaração da reclamada foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veiga Ávila [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Societe Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veiga Ávila, Réu Societe Air France\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0139100-90.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAMPOS DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROGÉRIO ANTUNES VALENTIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALTER JESUS OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CECÍLIA MARIA DE ANDRADE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: TEREZINHA DEGMAR HONÓRIO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NILDA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Paulo Cesar Mattos Lobo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Aparecida Gouveia Miglioli [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Luiz Felipe Mattos Lobo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas-Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao De Previdencia E Assist Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundacao De Previdencia E Assist Social \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-44.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUFINO PLATA CEBALLOS FILHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUFINO PLATA CEBALLOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-58.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jairo Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol (CBF) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Aut Manoel Jairo Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-82.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Sodexo Facilities Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Aut Robson Oliveira dos Santos, Réu Sodexo Facilities Services Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-84.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paulo Campelo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Paulo Campelo, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jorge Felix de Moura Saldanha [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinaria Reino Animal Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Veterinaria Popular Ltda., Réu: Celeste Maria de Salles Cunha ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Jorge Felix de Moura Saldanha , Réu Clínica Veterinaria Reino Animal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-68.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Corina Dionizia Rodrigues da Silva [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Paula Corina Dionizia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação da parte autora não foi conhecida e de que embargos `a execucao da ré foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-44.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUFINO PLATA CEBALLOS FILHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUFINO PLATA CEBALLOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins de Castro [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. ME [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda. , Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. ME , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Aut Robson Martins de Castro , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-80.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Natividade da Silva Mello [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria da Natividade da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Pereira de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut João Maria Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração do reclamante foram ACOLHIDOS EM PARTE E os da reclamada foram REJEITADOS. prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1735438"
                            ],
                            "1735436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2014\r\n\r\n0124700-61.2003.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Nello Zaninotto,Construtora Anapolis Ltda.,CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DA GAS DO RJ,Mario Augusto Behring ,Paulo Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Nello Zaninotto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.841,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000788-46.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deborah Vanessa de Sousa Alves\r\n\r\nExecutado: Jean Carlos Nogueira Silva,Transportadora Deu das Mudanças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jean Carlos Nogueira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.059,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735436"
                            ],
                            "1735437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0135300-44.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUFINO PLATA CEBALLOS FILHO\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-42.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Múltiplos Continental Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Múltiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-44.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira Telles\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguihos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguihos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.262 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000776-82.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Globo Comunicações e Participações S.A., Sodexo Facilities Services Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jorge Felix de Moura Saldanha \r\n\r\nRéu: Clínica Veterinaria Reino Animal Ltda., Veterinaria Popular Ltda., Celeste Maria de Salles Cunha ME\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria de Salles Cunha ME, Veterinaria Popular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735437"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104600-26.1996.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)], Cgte: JOAO BATISTA OROZIMBO, Cgte: SEBASTIAO ANTONIO BATISTA OROZIMBO, Cgte: OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCgto: LUIZ DE OLIVEIRA MACAIBA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nRetirar a certidao na secretaria da vara no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo devera providenciar os documentos necessarios para instrucaoda referida certidao. \r\n\r\nProcesso: 0114200-08.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSI MARIA GODOY REIS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA QUEIROZ PEREIRA PINTO (SUCESSORA DE ROBERTO GOMES PEREIRA) [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: MASSA FALIDA CONSISNET SISTEMAS E REDES LTDA [Adv. Augusto Carlos Calmon Nogueira da Gama (OAB: RJ 22960 - D)], Réu: AIDA MARIA GUERRA VIANNA, Réu: JONES GARCIA, Réu: LIUBA CRUZ DE SOUZA, Réu: CARLOS ROBERTO ALTAFIM, Réu: ROBERTO NEME ASSEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSI MARIA GODOY REIS\r\n\r\nApresentar contestacao. \r\n\r\nProcesso: 0000952-25.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Nunes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0067800-13.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Costa Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NERIZILE LTDA ME [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Réu: VALMAR ROSA, Réu: IRENE MENDES ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que devido a inercia do autor encontra-se extinta a presente execucao na forma do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078800-39.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria da Silva Abend [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administração e Comércio Ltda. - Bingo da Cidade, Réu: WGB Administração e Comércio LTDA, Réu: ADOLFO MATA GORRIZ, Réu: JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria da Silva Abend \r\n\r\nTomar ciência que devido inercia do autor encontra-se extinta a presente execucao na forma do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079600-24.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELSON GONCALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nPrazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0044000-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves de Carvalho [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Alves de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execucao sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0072800-09.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO BENTO DA SILVA [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR MAGAS LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO BENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que devido inercia do autor encontra-se extinta a presente execucao na forma do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001445-16.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Cordeiro Farias [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: SP 64737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eternit S.A. , Aut Maria Luiza Cordeiro Farias \r\n\r\nAutor deve apresentar calculos de liquidacao na forma estabelecida nas fls. 438 e 439 em 10 dias e o reu deve,querendo, apresentar impugnacao no mesmo prazo apos permeio de 10 dias devendo especificar itens e valores objeto da discordancia fundamentadamente apresentando o calculo que entende adequado sob pena da impugnacao ser rejeitada de plano por generica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000961-30.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza Andrade de Farias [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos da autora em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-08.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Mengue So de Castro [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nRéu: GEL E PORTUGA CLINICA DO BEM ESTAR FEMININO LTDA - ME [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO MERENCIO DE LIMA, Réu: BRUNO MIGUEL LARA, Réu: NUNO RICARDO DO COUTO RODRIGUES DE FIGUEIREDO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Mengue So de Castro \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justica bem como indicar meios de prosseguimento da execucao em 10 dias sob pena de extincao sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0030100-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Barbosa [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCIACIONAIS S.A [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Roberto Roland Rodrigues da Silva, Réu: Marcio André Mendes Costa, Réu: Rodrigo Sanches Verdussem Andrade, Réu: Beatris Jardim de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Barbosa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0078200-86.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Lemos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnacao aos calculos em 10 dias devendo especificar itens e valores objeto da discordancia fundamentadamente apresentando o calculo que entende adequado sob pena da impugnacao ser rejeitada de plano por generica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0096300-07.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIDE MEDEIROS GOMES [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA RODRIGUES [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIDE MEDEIROS GOMES\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0058400-78.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO CAMARA SARLO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REPORCOLOR CINEFOTOGRAFICA CJS LTDA, Réu: JOSÉ CANDIDO DE OLIVEIRA FREITAS, Réu: Sadão Guenda, Réu: José Carrilho de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO CAMARA SARLO\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001253-15.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Latini Maioli [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra , Aut Diego Latini Maioli, Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0074500-10.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE VASCONCELOS [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA, Réu: MARCOS TIAGO FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS, Réu: RESTAURANTE SEVEN BEACH LTDA, Réu: IPSILON COM. E PREST. DE SERVIÇOS LTDA, Réu: PERFECT SOLUÇÕES DE PROC. DADOS LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE SHALOM SOLUÇÕES DE PROC. DADOS LTDA), Réu: TALENTO TELEPROC. ELETRO-ELETR. LTDA, Réu: PIRAJAPANEMA COM. DE PIZZA E MASSAS LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE MIRANDA & VELOSO LTDA), Réu: IMOBILIÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS, Réu: FRANCISCO ANDRÉ FERNANDES SÁ TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: SHIRLENE LUQUES ROVENAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justica bem como indicar meios de prosseguimento da execucao em 10 dias sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000112-24.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Cordeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Cordeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001253-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leidiana Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: BANCO ITAUCARD S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Leidiana Ferreira Rodrigues\r\n\r\nApresentar contrarrazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-56.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Réu: MARCELO AUAD GODOI, Réu: ANALIEIDE CRISTINA FUSCALDI GOMES GODOI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA SILVA DO NASCIMENTO, Réu SAROMAL INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nVir com a comunicacao da renuncia na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124300-02.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mathias Belarmino [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Seguros e Previdencia S.A., Aut Celso Mathias Belarmino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0104100-57.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDIDO PORTINARI SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: JOÃO CÂNDIDO PORTINARI, Réu: MARIA VICTORIA PORTINARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0108100-03.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER HENRIQUE DE OLIVEIRA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciencia do inicio do trabalho pericial ciente do prazo maximo de 30 dias para entrega do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0097600-57.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Peixoto [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Porta Kent Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Peixoto\r\n\r\nTomar ciência que em vista da inercia do autor encontra-se extinta a presente execucao na forma do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001027-10.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Brunet Pereira da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: CALIL FRALHA SOBRINHO, Réu: LUIS CARLOS CRUZ, Réu: CLÁUDIO DE CAMPOS RODRIGUES, Réu: LUIZ OSAIR DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Brunet Pereira da Costa, Réu Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0158300-91.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Almerinda da Silva de Almeida [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Almerinda da Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180000-27.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DA COSTA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETORA PAULO WILLEMSENS SA TI.VAL.E CAMBIOI [Adv. Daniela da Rocha Brandao (OAB: RJ 81722 - D)], Réu: RONALDO WILLEMSENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nRetirar certidao de credito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-25.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Ouro Preto Tosta [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nComprovar a ciência do mandante eis que o carimbo dos correios aponta a informacao \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0130800-70.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DA CONCEICAO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: ALEXANDRE CUNHA BARROS, Réu: LUIZ CARLOS MESQUITA DO NASCIMENTO, Réu: SERGIO VELARDO CUNHA, Réu: ROBERTO COSTA DE ALBUQUERQUE ALECRIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar meios de prosseguimento a execucao sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001363-14.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreno Baring [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nApresentar contrrazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-98.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES JUSTINO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFECIENCIA DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: MARCELO MARTINS PIRES (sucessor de Maria de Lourdes Justino), Réu: VINÍCIUS MARTINS PIRES (sucessora de Maria de Lourdes Justino)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFECIENCIA DO RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de fls. 224 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-79.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhiane Dutra de Cerqueira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Ltda., Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristhiane Dutra de Cerqueira , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nAutor deve apresentar calculos de liquidacao na forma estabelecida nas fls. 189 e 190 em 10 dias e reu deve, querendo, apresentar impugnacao no mesmo prazo apos permeio de 10 dias devendo especificar itens e valore objetos da discordancia fundamentadamente, apresentando o calculo que entende adequado sob pena da impugnacao ser rejeitada de plano por generica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0051000-75.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mascarenhas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Amaury dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Angela Maria do Livramento Pereira, Aut: Arnaldo Alves, Aut: Haroldo Ferreira Filho, Aut: Jerusa Barroso Orsolon, Aut: Jose Pereira Donato, Aut: Eduardo Abrahao, Aut: Catia Ramos Coelho, Aut: Marlene Leal Cardoso\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mascarenhas\r\n\r\nProceder a habilitacao do(s) beneficiario(s) do empregado falecido (Ricardo Mascarenhas) conf certidao de obito fls. 706 aos direitos trabalhistas na forma do art. 1° da lei n° 6858/80, ou seja, mediante certidao do INSS com a indicacao do(s) dependente(s) habilitado(s) cujo procedimento de justificacao nao se presta de substitutivo legal providencie a parte autora sua habilitacao mediante a abertura de inventario ou indicacao por alvara judicial. \r\n\r\nProcesso: 0051000-75.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mascarenhas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Amaury dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Angela Maria do Livramento Pereira, Aut: Arnaldo Alves, Aut: Haroldo Ferreira Filho, Aut: Jerusa Barroso Orsolon, Aut: Jose Pereira Donato, Aut: Eduardo Abrahao, Aut: Catia Ramos Coelho, Aut: Marlene Leal Cardoso\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da peticao do reclamante de fls 713 com relacao a autora Catia Ramos Coelho.. \r\n\r\nProcesso: 0053300-10.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bonfim Cummins [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Jose Bonfim Cummins\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000079-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Francisca Bebiano [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Francisca Bebiano \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao apresentada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersino Rodrigues Gouveia Filho [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersino Rodrigues Gouveia Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-51.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Araujo Pereira [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S/A, Aut Jobson Araujo Pereira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0255900-11.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RAMOS NOGUEIRA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: VARESE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Nei Amauri Miranda Gomes (OAB: RJ 32148 - D)], Réu: WILSON ZACHARIAS CALIL, Réu: VERA MARIA CALIL SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARESE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-91.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ABREU DOS SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA N/P JOÃO ALMEIDA LEMOS, Réu: JOÃO DE ALMEIDA LEMOS, Réu: JOAO ANTONIO AMARAL COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0133600-95.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE SANTIAGO [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: SNELLING E SNELLING CONSULTORES DE PESSOAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS SAO PAULO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: LILIAN SOUTO WILSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência que devido inercia da parte autora encontra-se extinta a presente execucao na forma do art 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001107-08.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Suhett [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia dos Ventos Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: MARCOS EDUARDO CAVALCANTI LOUREIRO, Réu: PAULO CÉSAR CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Suhett\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095300-83.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz de Souza Machado [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Regsin Reguladora de Sinistro e Assistência Técnica em Seguros Ltda. [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)], Réu: DIVA COSTA DE MENEZES, Réu: JOSÉ CARLOS DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz de Souza Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do oficial de justica devendo indicar meios de prosseguimento da execucao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-42.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Rosa Sant ana [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BPN Soluções Financeiras Ltda. [Adv. Vitor Wiering Dunham (OAB: BA 21478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPN Soluções Financeiras Ltda. , Aut Graciela Rosa Sant ana \r\n\r\nAutor deve apresentar calculos de liquidacao na forma estabelecida nas fls 179 e 180 em 10 dias e o reu querendo, apresentar impugnacao no mesmo prazo após permeio de 10 dias devendo especificar itens e valores objeto da discordancia fundamentadamente apresentando o calculo que entende adequado sob pena da impugnacao ser rejeitada de plano por generica e ineficaz.\r\n\r\nTomar ciencia tambem que tendo em vista que a reclamante compareceu para aposicao de carimbo, entretanto a reclamada nao se apresentou sendo determinada a aplicacao de multa de R$ 50,00 por dia ate o montante de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Marcelo Baptista Soares\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149400-66.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE SOUZA DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON BANCHERO FERNANDES (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR MARY ANGELICA BANCHERO FERNANDES NAZARETH [Adv. Ulisses Teixeira da Silva Filho (OAB: RJ 23270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE SOUZA DIAS\r\n\r\nComprovar condicao de inventariante ou de herdeira na forma da lei 6858/80 da irma do de cujus sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001576-54.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Uiliam Ferreira de Lucas [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market \r\n\r\nComprovar o pagamento da 6° parcela em 6 dias sob pena de bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0182700-53.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ROCHA CERQUEIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: NATALIA OLIVEIRA DE ARAUJO, Réu: ALAYDE SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ROCHA CERQUEIRA\r\n\r\nRetirar certidao de credito trabalhista na secretaria da vara em 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo devera providenciar os documentos necessarios para instrucao da referida certidao. \r\n\r\nId: 1735793"
                            ],
                            "1735791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2014\r\n\r\n0000820-45.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adeir Veloso \r\n\r\nExecutado: Katia Regina Moraes,Santos Moraes de Macaé Construções Ltda. - EPP,Construtora Rossi,Elisangela Moraes da Silva Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Regina Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.147,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001123-93.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Baptista de Aguilar \r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS FRANÇA CAVALCANTI,Portlarm Comércio e Serviços Ltda. ME ,PAULO ROBERTO FEIO VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS FRANÇA CAVALCANTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.483,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO FEIO VIDAL,Portlarm Comércio e Serviços Ltda. ME ,PAULO ROBERTO FEIO VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO FEIO VIDAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.483,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001016-78.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willian de Oliveira Sales\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ DE MELO SANTOS,ESCOLA DE MUSICA ELITE MUSICAL FRANQUIA LTDA,GLAUCIA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ DE MELO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.512,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLAUCIA CRISTINA DA SILVA SANTOS,ESCOLA DE MUSICA ELITE MUSICAL FRANQUIA LTDA,GLAUCIA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCIA CRISTINA DA SILVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.512,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000906-79.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosete do Carmo Nogueira Herculano\r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda.,Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.802,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735791"
                            ],
                            "1735792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0215800-14.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: PIZZARIA RESTAURANTE E BAR VOLARE LTDA, JOÃO VIEIRA, LEONARDO BERGAMINI, LUIGI TARTARI\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001571-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Cardoso \r\n\r\nRéu: Fernando Roberto Ruiz , Anisio Ribeiro de Souza , Pollybrasil Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Reciclagem Fluminense de Metais Ltda. , Pollirecicle Brasil Metais e Plásticos Ltda. , Injetal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Halphametal Indústria e Comércio de Metais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Anisio Ribeiro de Souza , Fernando Roberto Ruiz , Halphametal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Injetal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Pollirecicle Brasil Metais e Plásticos Ltda. , Pollybrasil Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Reciclagem Fluminense de Metais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0001107-08.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Suhett\r\n\r\nRéu: Aldeia dos Ventos Comércio de Roupas Ltda., MARCOS EDUARDO CAVALCANTI LOUREIRO, PAULO CÉSAR CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CÉSAR CAVALCANTI LOUREIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735792"
                            ]
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                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000749-59.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Anésio Gomes do Nascimento [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gabriel Anésio Gomes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091300-03.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GONCALVES NEVES [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.318, no prazo de 05 (cinco) dias, período no qual fica autorizada a vista dos autos somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0157600-34.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Oliveira Monteiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP - SOLUTION SERVICOS DE TELEMARKENTIG LTDA. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Oliveira Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001089-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Almeida [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Laar Persianas Ltda. [Adv. Tatiane Olle Colman (OAB: RJ 109978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laar Persianas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Lucia Liguori [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Lucia Liguori\r\n\r\nCiência dos alvarás expedidos às fls.427/429, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Vieira Muniz [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLUGEL - COMERCIO DE ALUMINIO, FERRO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLUGEL - COMERCIO DE ALUMINIO, FERRO E INDUSTRIA LTDA. \r\n\r\nConforme despacho de fl.292, venha com a diferença das custas, no importe de R$ 399,36, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-81.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDY PASSO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR REAL CHIC LANCHONETE LTDA [Adv. Manuel Marinho (OAB: RJ 32185 - D)], Réu: ALVARINO JOSE CARVALHO SOARES (SOCIO), Réu: BAR RESAL CHIC LANCHONETE LT N/P SOCIO GUILHERME DA SILVA BARBOSA, Réu: GUILHERME DA SILVA CARVALHO (SOCIO) [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: GUILHERME JOAQUIM CARVALHO SOARES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDY PASSO MARTINS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, referente ao alvará expedido à fl.258, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-61.2006.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Intermunicipais RJ [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Medicos do Rio de Janeiro [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Medicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nConforme despacho de fl.683, venha o executado com o depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-43.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Celio da Silva [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: FJC Comercio e Construcao Civil Ltda., Réu: Francisco Jadson Cardoso, Réu: Rosangela Sanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildes Celio da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000392-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Silvia de Oliveira Moreira [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda\r\n\r\nCiência do alvará expedido à fl.842, no prazo de 05 (cinco) dias, período no qual fica autorizada a vista dos autos somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000116-43.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Moreira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenha e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes Moreira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0092100-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailson Teles Vieria, Réu: Edilson Francisco de Lima, Réu: Francisco José de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000966-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Mendonça [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Maristela dos Santos, Réu: Ana Beatriz Avelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Mendonça\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço do Itaú para viabilizar a expedição de mandado de bloqueio como requerido, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-55.1972.5.01.0019 - IAFG\r\n\r\nRqte: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRqdo: GERALDO MOREIRA [Adv. Jose Casali Filho (OAB: RJ 1300 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará de fl.1976, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-78.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Nunes de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000420-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Augusto [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Augusto \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0171600-88.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA MARQUES IZIDORO [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO-VISANET, Réu: MARTHA CRISTINA TELLES SILVEIRA, Réu: NORTEX IGUAÇU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: OPEL Operadora de Lojas S.A., Réu: Marilda Tadeu Caetano Gonçalves, Réu: BETHINA TANSCHEIT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA MARQUES IZIDORO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da executada Bethina, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001584-76.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane da Silva Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissionato de Comunicação Ltda. [Adv. Cintia Barcelos dos Reis (OAB: RJ 152096 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Tellus do Brasil Ltda. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Spcom Sistema Perissionato de Comunicação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0000570-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Bastos dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO S/A [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0040100-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Venancio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Research Reinvented [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Venancio, Réu Synovate Research Reinvented\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.224 e da convola em penhora do depósito recursal de fl.128, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-30.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR MICHEL MASSAD [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: SPICED WORLD LTDA, Réu: JOSIAS LEMOS DE OLIVEIRA, Réu: ZELIA LEMOS DE OLIVEIRA, Réu: Marluce Alves Garrido, Réu: Henrique Lincoln Correia Garrido de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR MICHEL MASSAD\r\n\r\nConforme 4º parágrafo da decisão de fl.300, tomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silveira Maia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA CRISTINA AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silveira Maia \r\n\r\nInforme o número de seu NIT (número indicador do trabalhador junto ao INSS), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-93.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE ALBUQUERQUE PINTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONOS LTDA A/C [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO RECAREY VILAR, Aut MONICA DE ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\nCiência do despacho de fl.416, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-06.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KIFFER NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Roseli Alves da Costa Esberad Leite [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Espólio de Sylvio Esberad Leite [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sylvio Esberad Leite , Aut JOAO KIFFER NETO, Aut Roseli Alves da Costa Esberad Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.1572, devendo, inclusive, comprovar o valor efetivamente sacado em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-41.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Calassara da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gonçalves Advogados Associados [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Gonçalves Advogados Associados \r\n\r\nComprovar, em 48 (quarenta e oito) horas, o recolhimento do valor de R$ 445,36 referente à diferença da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0101100-12.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY FIGUEIREDO DE CARVALHO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY FIGUEIREDO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000794-29.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Freire [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nConforme despacho de fl.278, fca a ré intimada para que, em 48 (quarenta e oito) horas, efetue o pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Nascimento [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCBRITA CONCRETAGEM LTDA [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)], Réu: Rosilea Silva Pereira, Réu: Maria de Fatima Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Nascimento\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.195. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0117900-61.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CHALEGRE SILVA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO UNIAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AURIVÂNIA CONSTANTINO, Réu: AURISTELA CONSTANTINO ALVES, Réu: RICARDO CONSTANTINO, Réu: JOAQUIM CONSTANTINO NETO, Réu: CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, Réu: HENRIQUE CONSTANTINO, Réu: PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO UNIAO LTDA, Réu RODOVIARIO UNIAO LTDA, Aut WILSON CHALEGRE SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes, conforme decisão de fl.774. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0092000-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Antônio Martins [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Antônio Martins , Réu VIACAO RUBANIL LTDA \r\n\r\nDefiro o parcelamento do crédito exequendo, na forma do art.745-A do CPC em seis parcelas mensais e sucessivas. Ciência às partes, sendo a ré para vir com o depósito da primeira parcela 05 (cinco) dias após a publicação e o restante, com intervalo de 30 dias entre cada parcela. A hipótese de inadimplemento implicará o imediato vencimento das subsequentes e o prosseguimento da execução, com fulcro no parágrafo 2º do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0250500-95.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.491, para que produzam seus efeitos legais. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-91.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Thiengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Thiengo, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nDefiro o parcelamanto do crédito exequendo na forma do art.745-A, do CPC. Ficam cientes as partes, sendo a ré, inclusive, para vir com o depósito da primeira parcela 05 (cinco) dias após a publicação, devendo depositar o restante em seis parcelas mensais e sucessivas, com intervalo de 30 dias entre cada uma. O inadimplemento de qualquer parcela implicará o imediato vencimento das subsequentes e o prosseguimento da execução, com fulcro no parágrafo 2º do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0021800-34.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goncalves da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Goncalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fl.1273. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0090500-87.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI OLIVEIRA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RJ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido á fl.596, no prazo de 05 (cinco) dias, período em que fica autorizada a vista dos autos somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0191800-82.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARSEL FURTADO DA ROSA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ADRESS SISTEMAS DE SAUDE LTDA(Em liquidacao extrajudicial) [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Dilson Ferreira Da Cruz, Réu: Lourival Alves de Oliveira, Réu: Karem Mahmoud Jamaleddine, Réu: Maurício de Oliveira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARSEL FURTADO DA ROSA\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição de fl.329, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1734895"
                            ],
                            "1734893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2014\r\n\r\n0000074-91.2013.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidiano Sabino de Sales \r\n\r\nExecutado: Francisco Veras de Castro,Fiel dos Sucos Alimentos Ltda. ME.,Maria Imaculada Teles Chaves de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Veras de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.260,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000074-91.2013.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidiano Sabino de Sales \r\n\r\nExecutado: Maria Imaculada Teles Chaves de Castro,Fiel dos Sucos Alimentos Ltda. ME.,Francisco Veras de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Imaculada Teles Chaves de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.260,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056100-61.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO AURELIO LIMA DE PAULA\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,FACA TURISMO LTDA,DUCAUTO -DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira,Viação Santa Sofia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.671,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134200-88.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Pinheiro Ramos Filho\r\n\r\nExecutado: Ilmar José Teles Viana,STM Engenharia Ltda.,Marcus Luiz Sirzina\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilmar José Teles Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205.109,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001643-64.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ubiraci de Oliveira,Gondola Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.,Marli da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiraci de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.671,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001643-64.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marli da Conceição,Gondola Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.,Ubiraci de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marli da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.671,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021400-20.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Bezerra Monteiro\r\n\r\nExecutado: Mauro D´ávila de Freitas,Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda.,Andreia Cristina Mesquita da Costa,Marcos André Bezerra Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro D´ávila de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.039,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734893"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0205000-25.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOUZA PEREIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PEREIRA PAULINO LTDA, Maritsa Ferreira Prado dos Santos, LUIZ SERGIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA PEREIRA PAULINO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000813-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Faria Costa \r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte (Sucessora de Coopermea Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial) , Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.), César Roberto Grespi Bressan, Honoadali Schilling Ferreira, José Alberto Vicente\r\n\r\nPelo presente fica m César Roberto Grespi Bressan, Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte (Sucessora de Coopermea Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial) , Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 14/10/2014, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 04/11/2014, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0006300-35.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: IVOLNEI SPITZ\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA, Sérgio Antonio FIalho Cobuci, Carlos de Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos de Faria, Sérgio Antonio FIalho Cobuci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-73.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Domingos Guimarães\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-44.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO DA TIJUCA LTDA, JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA, MARÍLIA CARIELLO COUTO, DIAGNOCENTER CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA, MARÍLIA CARIELLO COUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001048-36.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire Gomes Gentil \r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bomboniere Ltda. ME , Sandra Mara Machado da Silva, Maitê Chaves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maitê Chaves da Silva, Sandra Mara Machado da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0015600-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: BLUE HAIR CABELEIREIROS UNISSEX LTDA. ME, CARLOS EDUARDO ARCANJO, WELDER DA LUZ RIBEIRO Sócio \r\n\r\nPelo presente fica m BLUE HAIR CABELEIREIROS UNISSEX LTDA. ME, CARLOS EDUARDO ARCANJO, WELDER DA LUZ RIBEIRO Sócio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art.769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734894"
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000086-02.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Dias Paternosters [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Condomínio Jardins do Recreio Condominium Club [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardins do Recreio Condominium Club , Aut Geruza Dias Paternosters, Réu Servenbrás Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.164/165. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Vilela da Silva [Adv. Danielle Rios da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbrás Serviços Técnicos de Suporte Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Condomínio Ventura Corporate Towers [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conbrás Serviços Técnicos de Suporte Ltda. , Réu Condomínio Ventura Corporate Towers\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-17.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Souza [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos Souza, Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.412/416. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-28.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut JOSE BERNARDINO DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado da pauta de audiência do dia 26/09/2014. \r\n\r\nProcesso: 0088000-22.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA (Sucessora de CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA (Sucessora de CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA)\r\n\r\nVista à reclamada por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-98.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José Cardoso Andrade [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. André Luiz Sucupira Antonio (OAB: RJ 132090)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José Cardoso Andrade, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.292/294. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savana de Araújo Nogueira [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savana de Araújo Nogueira, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.199/201. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-92.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRO PEREIRA MAIA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DO NASCIMENTO CID [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEXANDRO PEREIRA MAIA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindo-se-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo:10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-95.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vanderci da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vanderci da Silva , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-13.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dianerson Roberto de Souza [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Const. e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico - CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dianerson Roberto de Souza, Réu Milplan Engenharia Const. e Montagens Ltda, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico - CSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 434/436. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-04.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BUKAI [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ACAO NEGOCIOS EVENTOS REPR COMERCIAIS LTDA [Adv. Francisco de Almeida Gomes da Silva (OAB: RJ 51885 - D)], Réu: Orlando Miniguini, Réu: Marcelo Ferreira Miniguini, Réu: Lúcio Guimarães Medeiros, Réu: Adelino Barbosa da Silva Neto, Réu: Marta Santos de Assis, Réu: Solange dos Santos Silva [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BUKAI\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindo-se-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo:10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-96.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Montenario Sampaio [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Montenario Sampaio , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.231/234. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-37.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Franklin Vieira dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista à reclamada por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Barreto [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automotivo Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Réu Eiffel Comércio Automotivo Ltda., Aut Fábio Alves Barreto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.255/257. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-95.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Adolfo Carlos Maia , Réu: Regina Celia de Souza Henud\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-12.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA NEVES MOREIRA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA [Adv. Lucia Antonella Crisigiovanni (OAB: SP 232915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA\r\n\r\nPagar o valor do crédito remanescente em 48 (quarenta e oito) horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025000-87.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO GIORNO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: AIDA REIS FREIRE DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: DELZA POLYCARPO MEDEIROS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA DA PENHA NEVES SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA EDNE CALIMAN DE CASTRO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA LUZIA PORTO CARVALHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA ZULEICA DE SOUZA FREIRE [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: PAULO MACHADO DE AVELAR [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: TEREZINHA COSTA CAMPOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ZAIRA MACHADO DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA BARBARA DE SOUZA GIORNO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA BARBARA DE SOUZA GIORNO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA REIS FREIRE DE CARVALHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DELIO GIORNO, Aut DELZA POLYCARPO MEDEIROS, Aut MARIA DA PENHA NEVES SANTOS, Aut MARIA EDNE CALIMAN DE CASTRO, Aut MARIA LUZIA PORTO CARVALHO, Aut MARIA ZULEICA DE SOUZA FREIRE, Aut PAULO MACHADO DE AVELAR, Aut TEREZINHA COSTA CAMPOS, Aut ZAIRA MACHADO DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 818/824, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-68.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE TEIXEIRA [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS LTDA, Réu: SILVIO DE BARROS PEREIRA, Réu: ROSANA PEREIRA DE FREITAS, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO, Réu: Ana Lúcia de Freitas Machado, Réu: DELSIO ERTHAL, Réu: HERMINIA DE FREITAS ERTHAL, Réu: SILAS BARROS PEREIRA, Réu: JOSE DE FREITAS NETO, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE TEIXEIRA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindo-se-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-07.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFINO DO PRADO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: SWAMI LEVI PINO VALENTIM [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA BARBOSA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: CESAR GUIMARAES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.LOGISTICA\r\n\r\nVista à reclamada por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-29.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Calixto dos Reis [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Industria Serviços e Comércio de AlimentosLtda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Industria Serviços e Comércio de AlimentosLtda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1735167"
                            ],
                            "1735243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-12.1986.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIZIA CRIVELARIO DA SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: Maria da Glória Rangel do Vale, Aut: ELEUZA DOS SANTOS - sucessora de ALBERTO ALBINO MOREIRA, Aut: ALMIR JUDICE TAVARES- SUCESSOR DE JOSE TAVARES [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: SUELI JUDICE TAVARES- SUCESSORA DE JOSE TAVARES [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: CRISTIANE JUDICE TAVARES- SUCESSORA DE JOSE TAVARES [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: MARCILEIA DE A. FERREIRA - SUCESSORA DE NERIVALDO ALVES FERREIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: MARCILENE DE A. FERREIRA- SUCESSORA DE NERIVALDO ALVES FERREIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: LEONARDO DE A. FERREIRA- SUCESSOR DE NERIVALDO ALVES FERREIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: ERIK DE A. FERREIRA- SUCESSOR DE NERIVALDO ALVES FERREIRA- REPRESENTADO POR MARCILEIA DE A. FERREIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: SHAULA DE JESUS GUIMARAES- SUCESSORA DE NELSON DA COSTA GUIMARAES [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIZIA CRIVELARIO DA SILVA, Aut ALMIR JUDICE TAVARES- SUCESSOR DE JOSE TAVARES, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut CRISTIANE JUDICE TAVARES- SUCESSORA DE JOSE TAVARES, Aut ERIK DE A. FERREIRA- SUCESSOR DE NERIVALDO ALVES FERREIRA- REPRESENTADO POR MARCILEIA DE A. FERREIRA, Aut LEONARDO DE A. FERREIRA- SUCESSOR DE NERIVALDO ALVES FERREIRA, Aut MARCILEIA DE A. FERREIRA - SUCESSORA DE NERIVALDO ALVES FERREIRA, Aut MARCILENE DE A. FERREIRA- SUCESSORA DE NERIVALDO ALVES FERREIRA, Aut SHAULA DE JESUS GUIMARAES- SUCESSORA DE NELSON DA COSTA GUIMARAES, Aut SUELI JUDICE TAVARES- SUCESSORA DE JOSE TAVARES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2014 às 14:56 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000664-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Alves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Rejane Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.315/319. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silveira [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda., Aut Flavio Silveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 208/209. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1735243"
                            ],
                            "1735166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000885-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moura de Jesus\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Antônia Bezerra da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Antônia Bezerra da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735166"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001611-75.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leoncio Monteiro Filho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Maria Aleixo Ltda. - Restaurante Pomodoro [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leoncio Monteiro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-25.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Queiroz Menezes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus Queiroz Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-62.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula d Arc Martins do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula d Arc Martins do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-44.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Furtado [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Furtado\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000726-95.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Livramento Ferreira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro do Livramento Ferreira\r\n\r\nDar andamento à execução, fornecendo meios objetivos, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000075-92.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Santana Pereira [Adv. Gisele da Silva Santos (OAB: RJ 170024 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0106700-39.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000436-12.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Pedroza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A, Réu Editora Abril S.A., Aut Elisangela da Silva Pedroza, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 321/329 e 330/341, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001186-37.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Monteiro [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Monteiro \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000081-02.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira da Silva, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em, 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-50.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Sampaio Fraga [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Sampaio Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-60.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gonçalves da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130800-14.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rodrigues de Brito [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sadrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Shopping Iguatemi [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Shopping , Réu Verzani Sadrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos apresentados pelo reclamante, no prazo secessivos de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Fonseca [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Canárias Motor Peças Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro da Fonseca, Réu Canárias Motor Peças Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0224300-52.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DOS REIS ADAO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA - me, Réu: Evandro Ornellas Machado, Réu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DOS REIS ADAO\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 185 a 188, bem como de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0122100-20.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Figueiro Platenik [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Figueiro Platenik, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeios de 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-58.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do reclamante à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0169700-42.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIVALDO CORREIA DE MELO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda a/c sócio Cezar Zdanowaki [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIVALDO CORREIA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Moura da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Aliança Ltda., Réu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Moura da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios das fls. 686/687, observando a Súmula 381,TST. Atualize, ainda, os referidos cálculos até a data da conta, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-52.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Reigoto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0093800-78.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DIAS CASTRO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN ANRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN ANRO REAL S/A\r\n\r\nCiência acerca da petição do autor (fls. 777/778), por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Conceição Almeida da Luz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. ( Massa Falida de ) [Adv. Juliana da Silva Pinheiro (OAB: RJ 115781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda. ( Massa Falida de )\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos (fls. 155) apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-88.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pessanha Campos [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0147800-90.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Xavier Barbosa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paronama Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Xavier Barbosa\r\n\r\nRefazer os calculos liquidatorios das fls. 198/210, em 10 dias, excluindo o aviso previo, a multa de 40% sobre o FGTS, tendo em vista os itens deferidos na sentença. Excluir, ainda, a planilha de cálculos das fls. 199/200. \r\n\r\nProcesso: 0001118-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto do Nasciemnto [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos dos Santos Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto do Nasciemnto \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-60.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VECHI [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VECHI\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-14.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva Correa [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, com permeios de 05 dias, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0006800-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriano Sanches [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcos Adriano Sanches , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000719-51.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: Sérgio Luiz dos Santos Moura [Adv. Arnaldo Soares Filho (OAB: RJ 45506 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sérgio Luiz dos Santos Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Chaves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls. 430/431, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1734599"
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                            "1735388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000043-53.2013.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso do Nascimento [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cardoso do Nascimento \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.840,16, equivalentes a 1.599.768,00 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0001160-16.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Espindola Coelho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Espindola Coelho \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.446,71, equivalentes a 116.168,39 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0001206-05.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Carvalho [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Carvalho \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 764,60, equivalentes a 61.615,30 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0001534-66.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Firmino Bernardo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Firmino Bernardo\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.184,80, equivalentes a 657.243,65 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0000292-72.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Cabral [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Daniele dos Santos Cabral\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.562,61, equivalentes a 1.577.388,19 TRs.\r\n\r\n2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.562,61, equivalentes a 1.577.388,19 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 16.239,59, equivalentes a 1.309.443,71 TR, a contribuição previdenciária no valor de R$ 503,50, equivalentes a 40.598,62 TRs, os honorários advocatícios no valor de R$ 2.435,94, equivalentes a 196.416,68 e as custas judiciais no valor de R$ 383,58, equivalentes a 30.929,18 TRs no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000340-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiene Kelly dos Santos da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional , Aut Shaiene Kelly dos Santos da Silva \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.594,07, equivalentes a 531.697,96 TRs.\r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 6.594,07, equivalentes a 531.697,96 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 6.293,23, equivalentes a 507.440,78 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 171,54, equivalentes a 13.831,73 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 129,30, equivalentes a 10.425,45 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000932-29.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Boutto Pereira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema Business [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ipanema Business, Aut Marcio Boutto Pereira\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001767-29.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros Mello [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Medeiros Mello , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000144-90.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janyra Vidal Guimarães [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 80/89. Prazos sucessivos. \r\n\r\nId: 1735388"
                            ],
                            "1734597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2014\r\n\r\n0066000-26.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA GONCALVES DE MELO\r\n\r\nExecutado: JARDIM ESCOLA TRES ABELHINHAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citada ROMILDA DE SOUZA DOMINGUES, sócia da empresa JARDIM ESCOLA TRES ABELHINHAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.238,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000828-20.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Avelino Dias\r\n\r\nExecutado: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GESSE LOPES FERNANDES, sócio da empresa JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.417,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734597"
                            ],
                            "1734598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000455-18.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luíz da Silva \r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m York Engenharia e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000965-02.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelia Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Lanchonete Recanto da Sardinha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Recanto da Sardinha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734598"
                            ],
                            "1735387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000024-13.2014.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Salesio da Silva\r\n\r\nAgdo: Bar Flor do Lido Ltda, DAVID JOSE CUNHA PEREIRA, MARIANA CRISTINA GONCALVES MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Flor do Lido Ltda, DAVID JOSE CUNHA PEREIRA, MARIANA CRISTINA GONCALVES MARQUES, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o agravo de petição. .\r\n\r\nPrazos sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735387"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0008600-96.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro, Katia Sirlene Silvestre de Almeida\r\n\r\nRcdo: Katia Sirlene Silvestre de Almeida, Municipio do Rio de Janeiro, Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735746"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049600-82.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI MARCOLAN ALONSO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: CARLA CRISTINA VALBOM PINHEIRO MARTINS , Réu: LUIZ CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI MARCOLAN ALONSO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, a fim de retirar a certidão de objeto e pé expedida. \r\n\r\nProcesso: 0075100-19.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FOUAD EL HAGE [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: NPK COMERCIAL SERVICOS LTDA , Réu: ADRIANA LEYRAUD [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: JOAO AQUILES NETTO DE PAIVA JUNIOR , Réu: PEDRO AGAPITO INFRAN , Réu: Jussara dos Santos Fragoso, Réu: Vera Lucia da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA LEYRAUD , Aut JOAO FOUAD EL HAGE\r\n\r\nAudiencia designada a pedido da sócia da reclamada para tentativa de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035400-31.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO MADUREIRA DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Réu: JOSE GOMES DE OLIVEIRA , Réu: MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO MADUREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000653-11.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília Ines Pinto da Silva [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Ines Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0068400-85.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE DA CONCEICAO RAMOS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MAURICINHO LTDA, Réu: Mauricio Messias Pereira, Réu: MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA CONCEICAO RAMOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060800-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cunha dos Santos [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhiladelfia Transportes e Serviços Ltda ME, Réu: Paula Miranda da Silva, Réu: Fernando Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cunha dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001900-32.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Gomes da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Shamar 247 Ltda [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)], Réu: Ronaldo de Lima Menezes , Réu: Rosiane da Silva Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0091600-34.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON SARDINHA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: RITORAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (SOCIA), Réu: AURINO CRUZ MATOS , Réu: JULIO BOGORICIN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON SARDINHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020900-28.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENAIDE ROSA BARRETO [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE ROSA BARRETO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0019700-73.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Sergio de Araujo Gama [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Limitada, Réu: Ivette Torres Ferreira, Réu: Fabio Tolosa Ferreira, Réu: Antonio Vieira Leite Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Sergio de Araujo Gama\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086200-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Borges Pereira [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES PINTURAS E POLIMENTOS DE CONCRETO LTDA. ME [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA , Réu: ADAILTON CALIXTO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Borges Pereira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000851-48.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, no prazo de 05 dias, devendo informar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089700-30.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda., Réu: MARCELA DA SILVA ARAUJO , Réu: HELENA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Sousa \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039600-81.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cergio dos Santos (Espolio de) [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Edson Agra Batista (Socio), Réu: Thereza Agra Lins (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cergio dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005000-39.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA TAVARES [Adv. Jose Antonio Ceia Zogbi (OAB: RJ 85247 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL , Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ALMEIDA TAVARES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061900-61.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Viana [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuppie Wonam Confecções Ltda., Réu: Laurent Jacques Gabriel Malleville, Réu: Ricardo Santos Saboya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Viana\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049200-34.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: Antonio Pereira Menezes , Réu: LEONETE SANTOS MENEZES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001308-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luiz Gomes de Carvalho \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000170-73.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda., Réu: Tecnojato Tratamento de Superfícies Ltda. , Réu: LEONARDO LOPES DE ABREU, Réu: CARLA KARINA CORAZZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Conceição \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0018300-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir dos Santos Freitas [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Claudio Rosa Simões, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir dos Santos Freitas\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0035000-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Godoy de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda., Réu: Jafar Hajebrahim, Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Patricia Maria de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Godoy de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-98.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Prist Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Prist Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-91.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: Paulo Mário Barbosa Tavares, Réu: Michelle Granados da Matta Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0068000-37.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rafael da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rafael da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060700-82.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange do Espírito Santo Maia [Adv. Jéssica de Castro Coelho Kodrica (OAB: RJ 157362 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange do Espírito Santo Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a mensagem de fls. 261, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000720-39.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Apolinário da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Santos da Costa [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Apolinário da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052800-92.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MELO CAETANO [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MELO CAETANO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000154-90.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Jacinta França Laurentino [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Jacinta França Laurentino \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000172-48.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pereira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001700-93.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Evangelista Bezerra [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Raio Ltda ME, Réu: Marcos Antonio da Silva Pinto, Réu: Orzeny Mota Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Evangelista Bezerra\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000759-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Freitas da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Alvaro Luiz de Souza Lindenberg (OAB: RJ 82264 - D)], Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, Réu: JOSE VENTURA SOUZA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Freitas da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048800-39.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maurício Portella [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares e Transportes Aéreos S.A - Massa Falida [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Maurício Portella\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0095500-10.2007.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: Hugo Leonardo Silva dos Santos [Adv. Odarico Carvalho (OAB: RJ 20146 - D)]\r\n\r\nExdo: FREE GAS 2004 INSTALACOES HIDRAULICAS E PECAS LTDA ME [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Exdo: ANDRE LUIZ DA COSTA, Exdo: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Exdo: Marcos Guilherme Ferreira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Hugo Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039000-07.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RAFAEL DAMAZIO [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Jose Simoes das Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RAFAEL DAMAZIO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000607-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Barina [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Topologica Comunicação Integrada Ltda., Réu: Edesio Lopes, Réu: Iraci Juvina de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Barina\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083500-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalia Lamar Speciale [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO CERTO 661 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA , Réu: Paulo Cesar de Assis Pinto, Réu: Adriana Barbosa Lacerda Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalia Lamar Speciale\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069400-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Vieira [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ribeiro Vieira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049800-16.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho (Sócio), Réu: Atratino Côrtes Coutinho Neto (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087000-23.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Lopes do Vale [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA VITO´S DE SANTA MARGARIDA LTDA EPP , Réu: Livia Gomes Silva , Réu: LUCIO MAURO MORAIS CARDOSO , Réu: Afonso Eurélio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Lopes do Vale\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071200-13.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre de Moraes Oliveira [Adv. Bruno Palermo (OAB: RJ 128719 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre de Moraes Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075500-57.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Lima Araujo [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CAD PLOTAGENS E COPIAS LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: FERNANDO DE BARROS BARRETO, Réu: JULIANO PEREIRA NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Lima Araujo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000938-67.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Henrique Souza de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, Réu: ADECIR ANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Henrique Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000645-34.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Aparecida de Souza [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Careca Limitada, Réu: Barbara Palmieri Ferreira da Silva, Réu: Mario Souza Da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Aparecida de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070800-38.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva de Carvalho [Adv. Luciana Maria Magalhaes Penso (OAB: RJ 110370 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA S MAIA COIFFEUR LTDA , Réu: ROSA MARIA FERREIRA ROSA, Réu: ALESSANDRA FERREIRA MAIA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Silva de Carvalho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000002-76.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Manoel Freitas Quirino [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA Indústria Ótica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Manoel Freitas Quirino\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042200-02.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida da Silveira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva , Réu: Claudio Rosa Simões , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Aparecida da Silveira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082300-04.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira dos Santos [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Délio Gomes da Costa , Réu: Délio Gomes da Costa Júnior\r\n\r\nTI: Estilaque Oliveira Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082600-58.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani Barzano Lima [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: M A DA SILVA CONFECCOES ARTEFATOS ESPORTIVOS [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Barzano Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0097600-16.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO MARTE CENTRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Marcelo Bittencourt Ferro Costa, Réu: Marcelo Bittencourt Ferro Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031300-28.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Claudia Ltda [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)], Réu: SEVERINO ANTERO DE SOUSA SOBRINHO , Réu: ELIVANETE VITORINO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038800-24.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO PEREIRA DA COSTA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl(s). 170/173 , requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-85.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR CARLOS LINS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RIBAN LTDA ME [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)], Réu: Nei Jorge Quintan Diniz, Réu: Nais Quintan Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR CARLOS LINS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helda Maria de Barros [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CONDIMENTOS LATICINIOS DO SABORES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helda Maria de Barros\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046400-18.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano David Rangel dos Santos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria Multiformas Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Multi Verde Papéis Especiais Ltda. [Adv. Alexandre Cesar Faria (OAB: SP 144895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano David Rangel dos Santos, Réu Comércio e Indústria Multiformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Antonio Santos Ribeiro [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, adotando os critérios já reputados corretos às fls. 852 e utilizando os valores de fls. 837/839 com o computo de verbas até julho de 2014, bem como com a prova documental da implementação em folha de agosto de 2014 de valor adequado ao encontrado em sua conta, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a cota previdenciáriae vir devidamente atualizados monetariamente com juros legais até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br Tabela Unica - débitos trb), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-13.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge de Souza Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0039500-29.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CERGIO DOS SANTOS - ESPOLIO [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Thereza Agra Lins , Réu: Edson Agra Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CERGIO DOS SANTOS - ESPOLIO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045200-83.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO TIMOTEO DA SILVA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: Francisco Barbosa Franca , Réu: Jose Carlos Santos Machado\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO TIMOTEO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000591-97.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednardo Maximiliano Costa Fernando [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Frav Prata Livros Ltda., Réu: FLAVIA RENATA ALMEIDA DE VASCONCELOS PRATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednardo Maximiliano Costa Fernando \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063300-13.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Reis Muniz [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: LÓreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria dos Reis Muniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-60.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSO FERNANDES LIMA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA BOX INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Maria de Souza (OAB: RJ 23554 - D)], Réu: Edite Maria Franca da Silva , Réu: Maria da Natividade de Machado Cutrim , Réu: Nerito Rodrigues da Silva , Réu: Sonia Maria Deodato Motta [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSO FERNANDES LIMA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080300-02.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GONCALVES DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS COOPSEM [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Schanuel de Albuquerque [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Schanuel de Albuquerque, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fl. 805, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0042900-46.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio da Silva Damasceno [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN ENGENHARIA CONTRUCOES LTDA , Réu: José Luiz D´Ávila Bleuler, Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Antonio da Silva Damasceno\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Santos, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e de que foi condenada (a ré) ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor atribuído a causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Pessoa [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda.\r\n\r\nDeverá, o advogado da reclamada, fornecer seu correto endereço, devendo o mesmo dar ciência ao seu constituinte quanto ao comparecimento à audiência no dia 07/01/2015 às 10:40 horas, nesta 30ª Vara do Trabalho. Preclusa a produção de prova documental (artigo 787. da CLT, c/c artigo 396, do CPC). Deverão, as partes, prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC). Tomar ciência, o autor, de que deverá trazer a testemunha CLEITON DO NASCIMENTO, caso queira ouvi-la, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001095-06.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Macedo [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 337/341, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 14.146,30, equivalente a 1.135.116,78 IDTRs, sendo R$ 13.332,60 de crédito líquido autoral, R$ 653,70 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 160,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0043200-42.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Carvalho Batista [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercio Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz de Carvalho Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-21.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silvano [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda., Réu: Alvaro Martins Vianna [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Ednaldo de Lima, Réu: Edson Cardozo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silvano\r\n\r\nContestar os embargos à penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-50.2013.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivan Barbosa de Oliveira Junior [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nExdo: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivan Barbosa de Oliveira Junior, Exdo Pandurata Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.110, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006000-93.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Thomaz Pereira Filho [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Onofre Thomaz Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 549/556, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 39.163,58, equivalente a 3.152.287,61 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1735744"
                            ],
                            "1735745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-07.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE NOGUEIRA BOTELHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira , Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE NOGUEIRA BOTELHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141800-35.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE FEITOZA DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA , Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE FEITOZA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0189800-47.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL TEIXEIRA DE MORAES [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA DBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: FERNANDO JOSE MENEZES DE PAIVA DA ROCHA REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL TEIXEIRA DE MORAES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0097800-09.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN MARTINS PORTO [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, Réu: JOSE LAPA DO NASCIMENTO [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN MARTINS PORTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória e Mandado de Penhora. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108000-31.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ALVES FERREIRA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CALRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: OSNYR CONRADO PELEGRINO (SOCIO), Réu: FRANCISCA GOMES PELEGRINO (SOCIA), Réu: JOÃO LUIZ BAPTISTA NETTO (SOCIO), Réu: AYRTON MARQUES DA ROCHA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ALVES FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-06.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESAU LUTERAN DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE S/A - INDUSTRIAS MECANICAS, Réu: Berenicio Ofeliano de Almeida, Réu: Therezinha Ione Bezerra de Almeida, Réu: Ivan Marinho Coelho, Réu: Arpa Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESAU LUTERAN DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156800-32.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS AMARAL [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP COM. IND. E IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BICICLETAS LTDA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)], Réu: Jose Bernardo Ferreira de Souza , Réu: Gustavo Campos Pereira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0191400-35.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FIGUEIREDO BARBOSA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: EDMAR SANTOS DA COSTA, Réu: MARCIA COSTA ALVES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0162000-87.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Ribeiro Alves [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda., Réu: Centro Educacional Hebron Ltda. N/P Patrícia Freire (sócia), Réu: PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA, Réu: MARCOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Ribeiro Alves\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136200-96.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Leite [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Soares Leite\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140700-69.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cristovão de Oliveira [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: MARCELO LUIS PAVAO VIEIRA, Réu: SUELY LAURENTINO DA SILVA, Réu: MARIA APARECIDA MONTOURO, Réu: NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cristovão de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-78.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Lindolfp [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Geisiel dos Santos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição Lindolfp\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0215800-79.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERDAN CORREA DUTRA [Adv. Arlete da Silva (OAB: RJ 57450 - D)]\r\n\r\nRéu: PISTA VELOZ ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA, Réu: MODESTO DA SILVA PINHEIRO, Réu: ROQUE NATAL RIBEIRO, Réu: SERGIO EDUARDO DE SOUSA PINHEIRO, Réu: Rodolfo Romero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERDAN CORREA DUTRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113500-87.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Sebastião da Costa Lima [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sebastião da Costa Lima \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0175800-81.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNEY FRANCA PEREIRA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: M COUTINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO COUTINHO DOS SANTOS, Réu: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALNEY FRANCA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114600-82.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodson Antonio da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodson Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0173600-18.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI PINHEIRO DE MORAES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Geraldo Armond de Oliveira Catuca [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Ismar Pfaltzgraff Brasil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI PINHEIRO DE MORAES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0167000-83.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO SOARES DA SILVA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIRA DO SAPE COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME , Réu: Marcio Ribeiro de Miranda, Réu: WALDET DIAS BOTELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0143400-28.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE FILHOS AUTO CAPAS LTDA ME [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)], Réu: Pierro Rocha Sampaio, Réu: Elaine de Souza Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0263100-81.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMAG MINERACAO E EXPLORACAO LTDA, Réu: GILBERTO DE AZEVEDO LIMA , Réu: CARLOS MAGNO CELESTINO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0106100-22.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Osório de Moraes [Adv. Marcelo Stipula (OAB: RJ 152217 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrio Indústria e Comércio Ltda., Réu: Maria de Lourdes Correia Neves, Réu: Irlane Barbosa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Osório de Moraes \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0170100-41.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA FUCHS DA SILVA [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVEIRA & RIBEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , Réu: Marcelino Taveira Miranda , Réu: Nelson Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA FUCHS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0158000-88.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: SYLKA SANTOS CARNEIRO , Réu: Sylvia Santos de Mello Franco (Sócia), Réu: Luis do Valle Carneiro (Socio), Réu: Zuleika do Coutto Santos (Sócia), Réu: SABIC SERVICO AUXILIAR BANCOS IND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0145200-86.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Michel Som Auto Pecas, Réu: Sergio Roberto Vieira Abeid \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0162600-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Alves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Pologaz 10 Posto de Abastecimento Ltda., Réu: Mario Jose Goes Vieira, Réu: Aderaldo Inacio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Alves\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0162500-66.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO JUSTIANO DA CRUZ [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: PELAGIO S CAR VEICULOS LTDA - ME [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Arthur de Oliveira Pelagio , Réu: Eumir Frias Pelagio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO JUSTIANO DA CRUZ\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0167200-80.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Greick de Souza [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Multivel Veiculos Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Sérgio Dornellas Hadid, Réu: Ana Lúcia Zabeu Hadid\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Greick de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161100-46.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: RB 2001 HAIR COMERCIO DO CABELO LTDA EPP [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: RUIDEMAR FERREIRA DE BRITO , Réu: ROBSON GOMES DE BRITO , Réu: ANA CRISTINA ALVES DE LIMA , Réu: UBIRATA SANT ANA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102100-13.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Euriques dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv - Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Luciane Ribeiro Elias , Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Euriques dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0167100-09.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAN FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FROEBEL LTDA M.E , Réu: EUNICE RODRIGUES DA SILVA, Réu: Rita de Cassia de Aquino Martins, Réu: Otis Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141800-69.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CASTRO XAVIER [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PROJETOS ESPECIAIS OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Aurora Martins Teixeira, Réu: Maria Lidia Barros Borges, Réu: Talita de Oliveira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CASTRO XAVIER\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0145100-34.2006.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: Taciana Cristine Soriano Silvino [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nExdo: Colegio Tomaz de Aquino Limitada , Exdo: Adelia Pinheiro Pinto , Exdo: Ana Maria de Andrade Sobreira [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Exdo: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Taciana Cristine Soriano Silvino\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138400-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva da Conceicao [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: Geraldo Jorge de Almeida, Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva da Conceicao\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125100-52.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE PEREIRA BRITO [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA, Réu: Geraldo Sérgio Pimenta Pereira, Réu: Rosa Maria Ferreira Pimenta Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PEREIRA BRITO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0170600-10.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY OBADIA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGAS LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Carlos Alberto Nogueira Rosado Junior [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)], Réu: Ruth Guaraciaba de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY OBADIA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0105300-09.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Jose Jorge David, Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA , Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO , Réu: RENATO SOARES DE MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157300-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves de Oliveira [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves de Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0173900-14.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEJOY CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)], Réu: ALMERINDA DOS SANTOS ELIAS, Réu: EMILIA DOS SANTOS ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0120700-48.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucialba Oliveira Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Shows Universidade do Show \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucialba Oliveira Rodrigues \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115900-79.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rios [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Fenix Coiffeur - Salao Unissex, Réu: Zenuzia Maria do Nascimento Dias, Réu: Neyara Gomes da Costa\r\n\r\nTI: NEYARA GOMES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rios\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125500-27.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Bruno [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES , Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Bruno\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0170600-20.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FORMIGA DE ANDRADE [Adv. Nivaldo de Souza Alves (OAB: RJ 43753 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO MADEIRAS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: NOEMI COUTINHO STEFANON [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Réu: PEDRO CEOLIN STEFANON [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FORMIGA DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0187700-61.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GEOVA GOMES FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: ANGEL VELO VARELA , Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GEOVA GOMES FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0196500-68.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Altair Magno Gaviao (OAB: RJ 27432 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA , Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS , Réu: MCG SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. , Réu: MONICA COELHO GOME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112000-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmelia Freire dos Santos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta Ltda., Réu: Paulo Roberto Souza Fernandes, Réu: Conceição Fernandes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmelia Freire dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163200-66.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida de França [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Manoel Alves de Barros Filho, Réu: José Raimundo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida de França \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139900-56.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR TORRES MONTEIRO [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR TORRES MONTEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103600-17.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Soares Pereira [Adv. Claudia Delfina Soares Pereira (OAB: RJ 88402 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque da Freguesia [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque da Freguesia\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 07/01/2015, às 11:30 horas nesta 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ. Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentalmente, em 05 dias, sob pena de preclusão. Se desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 05 dias, com permeio de 03 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Preclusa a produção de prova documental (artigo 787, da CLT, c/c artigo 396 do CPC). Deverão, as partes, prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0108200-86.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Vieira de Oliveira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENNIUM INN COM. DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.ME , Réu: Klaus Elsenheimer, Réu: MARIA APARECIDA SPONG [Adv. Alexandra Lopes Cunha (OAB: RJ 110628 - D)], Réu: Vera Lúcia Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA APARECIDA SPONG \r\n\r\nFica intimada a ré para no prazo de 05 dias apresentar cópia legível do depósito de parcelas de novembro e dezembro do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0136800-49.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Balocco [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: RONALDO LEVIS , Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Balocco\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de habilitação na falência expedida. \r\n\r\nProcesso: 0101600-83.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRIBUICAO DOMICILIAR LTDA - MASSA FALIDA DE, Réu: Jose Carlos Almeida Maciel [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Carlos Alberto de Paula Cruz , Réu: Luis Antônio Feio de Almeida , Réu: Carlos Eduardo Feio de Almeida , Réu: Maria de Fátima Araújo de Sousa , Réu: MAuro da Silveira Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de habilitação na falência expedida. \r\n\r\nId: 1735745"
                            ],
                            "1735743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000951-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lucio Gonçalves Apis\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Paulo Marcio Gama de Menezes, Sania Mattos de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077400-70.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieli Gomes do Carmo\r\n\r\nRéu: Mavertel Telecomunicações Ltda. ME, Manoel da Silva de Oliveira, Jose Ivanilson dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel da Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão no pólo passivo da execução. Tomar ciência que deverá efetuar o pagamento ou ganrantir a execução, sob pena de pehora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000286-50.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Hyldette Philomena Magno Camarão, Milton Colpo, Alzira Tavares de Sá, Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Tavares de Sá, Milton Colpo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001095-06.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Macedo\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Limp Man Serviços Ltda. ME, Mayer Sistemas de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 337/341, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 14.146,30, equivalente a 1.135.116,78 IDTRs, sendo R$ 13.332,60 de crédito líquido autoral, R$ 653,70 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 160,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0260100-73.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nRéu: ARQUIPLAN CONSTRUTORA LTDA , GEOVA MOREIRA VIANNA , JOSE MARIANO MAGALHAES CORREA DE MELLO , PAULO SERGIO EVANGELISTA \r\n\r\nPelo presente fica m GEOVA MOREIRA VIANNA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735743"
                            ]
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116000-07.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK ENGENHARIA LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: DARNEI MACHADO, Réu: FRANCO DI BISEGLIE, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST. Bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito ou VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001181-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Martins da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Martins da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Martins [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Martins\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001293-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Gonçalves [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-13.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Berniz Vilanova [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Coroa Real Material de Construção Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coroa Real Material de Construção Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para que comprove os recolhimentos previdenciários, sobre a verba salarial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-64.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Martins Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho, na ÍNTEGRA, de fls. 414, bem como a ciência que deverá aguardar o retorno do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001136-67.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos de Paula [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Transportes Ltda. ME [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBD Transportes Ltda. ME \r\n\r\nAo patrono da Ré para ciência de que a simples declaração do advogado sobre renúncia do mandato é inoperante se não constar do processo a notificação ao seu constituinte. O DEVER DE COMUNICAR A RENÚNCIA É DO ADVOGADO E NÃO DO JUÍZO. Nos termos do art. 45, CPC, a signatária permanece no patrocínio até a comprovação da ciência de sua renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0126900-93.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO GOMES RIBEIRO [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVEL CONSERTOS EM VEICULOS LTDA ME [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: DANILLO SOBRINO DE CARVALHO, Réu: DAYSE VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GERALDO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento a carga dos autos pelo prazo de 05 dias, tendo em vista a mudança de patrocínio da parte autora. ALERTANDO À PATRONA DO AUTOR QUE O NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA ACARRETARÁ O IMPEDIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO, NA FORMA DO DESPACHO DE FLS. 284. \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mattos Duarte [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farma Vida Ltda. [Adv. Adelson Roberto de Menezes (OAB: RJ 48745 - D)], Réu: Jimar de Souza Aguilar, Réu: Idalia Ribeiro Carvalho, Réu: Markelly da Costa Coentro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Mattos Duarte\r\n\r\nÀ Autora para trazer as peças necessárias a expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-23.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barboza de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Barboza de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-36.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA BISPO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA BISPO\r\n\r\nAo Autor para ter vista, por 05 dias, conforme determinação no item (2) de fls. 500 \r\n\r\nProcesso: 0000919-24.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Afonso da Silveira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Afonso da Silveira \r\n\r\nÀs partes para se manifestarem, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0096600-31.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Hoffmann Geiger [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Hoffmann Geiger\r\n\r\nAo Autor para prestar esclarecimentos solicitados pelo Contador do Juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cherriny Coelho Borges de Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cherriny Coelho Borges de Carvalho\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0163800-65.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA CRUZ [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI , Réu: Miguel Gesualdi Marino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nAo Autor para requerer o quê for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-68.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Souza [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Global [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota Global \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-98.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.1017/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1734937"
                            ],
                            "1735082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000851-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Esron Aarão Dias [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Esron Aarão Dias \r\n\r\nAo Autor para ciência de fls. 637/638, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-58.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gonçalves Bentes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Gonçalves Bentes\r\n\r\nÀs partes para prestarem os esclarecimentos solicitados pelo Contador Judicial, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086400-28.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Silva Ramos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar da Silva Ramos\r\n\r\nAo Autor para vir com o endereço para onde quer o direcionamento do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000810-44.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nunes [Adv. Clarice da Silva Alves (OAB: RJ 148247 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Nunes \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000794-90.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ricca Gonçalves [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ricca Gonçalves \r\n\r\nAo Reclamante para indicar o correto endereço da testemunha André Luiz Almeida Caruso, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Silva Brochado [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Silva Brochado\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilto Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Ré para se manifestar sobre os cálculos do autor, devendo em caso de impugnação apresentar planilha dos valores que entender devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-19.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Suella Martins Vieira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Marketing Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: HÉLIOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. EM RECUPERAÇAO JUDICIAL [Adv. Eduardo Perez Salusse (OAB: SP 117614 - D)], Réu: DIRCEU JOSÉ PEREZ RAMOS-Sócio, Réu: DOLORES GIMENEZ RAMOS-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Suella Martins Vieira\r\n\r\nAo Autor para se manifestar acerca da devolução da carta precatória, bem como indicar meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071400-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Linhares da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Linhares da Silva\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista que a diligência já foi efetuada às fls. 187/189, não logrando êxito. Bem como a ciência de que lhe foi concedido o prazo derradeiro de 30 dias para o Autor cumprir o despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000615-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Almeida [Adv. Rubemar da Silva Martins (OAB: RJ 154154 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - CAIF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - CAIF \r\n\r\nÀ parte Ré para contraminutar. \r\n\r\nProcesso: 0060700-79.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Sampaio [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos Sampaio\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi deferido o requerimento de vista dos autos fora da Secretaria da Vara, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1735082"
                            ],
                            "1735714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000968-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Correa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Correa \r\n\r\nAo Autor para esclarecer o seu pedido, tendo em vista que o limite do valor no caso de concessão da gratuidade de justiça (conforme artº 2º do Ato nº 15/2014) é de R$ 1.220,00, eis que a i. perita arbitrou seu honorários em R$ 3.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001649-35.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2015, às 08:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que deverão, caso pretendam a intimação de suas testemunhas, requerer, apresentando rol no prazo de 15 dias, com o endereço completo das mesmas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000008-46.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Japponi André [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Japponi André \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000852-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Motta dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Plínio Peloso Produção de Moda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nÀ Ré para VIR, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis., com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. Iniciando o prazo pela Ré RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. \r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Gaspar [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Romero Estelita [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice da Silva Gaspar, Réu Condominio do Edificio Romero Estelita\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2014, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0060400-54.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares Santos Júnior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.1023/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0053200-59.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Flores Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000344-16.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Paulo Santos de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2014, às 11:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para que digam que outras provas pretendem produzir, apresentando-as, desde logo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira Magaldi André [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Intercultura Brasil [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFS Intercultura Brasil , Aut Marcia Teixeira Magaldi André \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2014, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000907-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar de Almeida Amaro Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar de Almeida Amaro Filho , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2014, às 08:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0072900-41.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CHAGAS [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOLAS CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: GETULIO TEIXEIRA LEITE, Réu: LUIZ RICARDO MOREIRA\r\n\r\nTI: LIACY RIBEIRO DOS SANTOS CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE CHAGAS\r\n\r\nÀ Autora para informar a este Juízo, meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-93.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JONAS PEREIRA [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO CHARCK LTDA [Adv. Edison dos Santos Julio (OAB: RJ 59740 - D)], Réu: LUCIA DEVEZA PACIELLO POLO(Socia), Réu: SIDNEA GALDINO PEREIRA(Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO CHARCK LTDA\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência de que o processo foi desarquivado, devendo\r\n\r\nREQUERER o quê entender cabível, em 10 dias, sob´pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001013-69.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilberto Borges da Silva [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Transportes Sustentáveis Ltda. (Sucessora de Serttel Engenharia Ltda.) [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilberto Borges da Silva, Réu Itaú Unibanco SA, Réu Samba Transportes Sustentáveis Ltda. (Sucessora de Serttel Engenharia Ltda.)\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi designado o dia 15/10/2014 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-74.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Esfera Centro de Estudos Jurídicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata de Luca Xavier [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Esfera Centro de Estudos Jurídicos Ltda.\r\n\r\nAo Consignante para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo Consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-22.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mineiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nÀs Rés para que se manifestem sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A PARTE DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA DE VALORES QUE ENTENDER DEVIDOS. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000588-76.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira dos Santos [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001077-79.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Vicente Pereira Coelho, Egte: Regina Célia Leite Coelho\r\n\r\nEgdo: VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA [Adv. Julio Gomes de Carvalho Neto (OAB: SP 109789 - D)], Egdo: MARIO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Rebello Ortiz (OAB: SP 128811 - D)], Egdo: Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, Egdo: Sergio Fernando Simoes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIO VIEIRA DOS SANTOS, Egdo VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014, às 08:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0059900-56.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Pinto [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzaway Servicos Tecnicos de Informatica Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Cristiane Botelho Mazza Batista, Réu: Marcio Mazza Batista [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazzaway Servicos Tecnicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0789/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0050500-43.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA COSTA OLIVEIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Leila dos Santos (OAB: RJ 67680 - D)], Réu: JORGE LUIZ COUTINHO ESTEVES, Réu: MERI SUELI KRASKOFF ESTEVES, Réu: TRAPICHE INTERIORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nAo Autor para que , com urgência, INFORME o número de seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-60.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Elisabete de Souza\r\n\r\nÀs partes para a ciência de que foi designada audiência no dia 30/10/2014, às 11:30 minutos, para a inquirição da testemunha, na 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, na Av. Barão do Rio Branco, nº 1.880, 3º andar- Centro- Juiz de Fora- MG. Referente a Carta Precatória Inquiritória nos autos 0001540-75.2014.5.03.0037. \r\n\r\nProcesso: 0000770-96.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Malveira de Oliveira Mattos [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Clotilde Guimarães [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Malveira de Oliveira Mattos\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067300-64.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE (PEDRO FRANCISCO DE FRANCA) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EICOP EMPREEND IMOBILIARIOS CONSTRUÇÕES E PLANEJ LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Antonio da Silva Mattos [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Réu: Terezinha de Jesus Ferreira Mattos [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE (PEDRO FRANCISCO DE FRANCA)\r\n\r\nAo patrono da parte autora para que informe se foi aberto inventário e, em caso positivo, indicar o nome e endereço do inventariante, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Leite Bernardes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Leite Bernardes \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO requerer, em 30 DIAS , o quê for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001214-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Gesuz Correa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Gesuz Correa, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2015, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000741-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gonçalves dos Santos [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. (Sucessor de ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. (Sucessor de ABN AMRO Real S.A.), Aut Kelly Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2014, às 11:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que deverão, caso pretendam a intimação de suas testemunhas, requerer, apresentando rol no prazo de 10 dias, com o endereço completo das mesmas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1735714"
                            ],
                            "1735083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000803-52.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Antunes de Jesus Pião\r\n\r\nRéu: AD Libitum Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AD Libitum Comércio Importação e Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735083"
                            ],
                            "1735766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0067200-64.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Free Service Serviços Auxiliares Ltda., CLAUDIO SCORZELLI RATTES, FERNANDO OPITZ, JOSÉ SCORZELLI RATTES\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO SCORZELLI RATTES, FERNANDO OPITZ, JOSÉ SCORZELLI RATTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000852-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Motta dos Santos \r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A., Plínio Peloso Produção de Moda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Plínio Peloso Produção de Moda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Ré para VIR, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. Iniciando o prazo pela Ré RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735766"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000063-23.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Santos Nascimento [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhf Bordados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Santos Nascimento\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0085100-29.1987.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSA REGINA SANTOS\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 430 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-24.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Moura Sampaio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Lucia de Moura Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 722, bem como para manifestar-se acerca dos cálculos do réu, entendendo o juízo que o silêncio importará em concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000002-70.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stibler Filho , Réu: Maria Helena Pinto Stiebler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186: Nada há a deferir. Diligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0062600-31.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Augusta [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda., Réu: ANDRE ZACCONI CARVALHO , Réu: JOSÉ FRANCISCO LIPORACE A/C SÓCIO DE LOOK BAR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Augusta\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 149 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-92.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freire dos Reis [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: André Ragoso Fonseca , Réu: Antonio Santana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freire dos Reis\r\n\r\nVista ao autor para ciência e manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-81.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Freitas Passos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela do Paraizo Ltda., Réu: HUMBERTO DA SILVA RAIA A/C SÓCIO CAFÉ BAR ESTRELA, Réu: HUMBERTO JORGE DA SILVA RAIA A/C SÓCIO CAFÉ ESTRELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Freitas Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 165: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Som Automotivo Ltda. ME, Réu: Fernando Magalhães Bronze, Réu: Marcio Magalhães Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira \r\n\r\nComprovar o alegado, por força do item 1.3 de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001167-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira de Oliveira [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nogueira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 140, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-46.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEDROSA DE SOUZA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUIS ROBERTO VASCONCELOS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEDROSA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor para ciência do ofício de fls. 173 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0084500-36.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas , Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio , Réu: Sauer Redutores e Engranagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 143/146. \r\n\r\nProcesso: 0000931-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Araguaia Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Santos \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as intruções de fl. 66 .\r\n\r\nProcesso: 0093100-46.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Andrade da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 339: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-86.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Fagundes [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabra Engenharia Ltda [Adv. Pinia Trambuch Vel Kos (OAB: RJ 13056 - D)], Réu: Daniel Seabra de Almeida, Réu: Carla Facury Novais de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabra Engenharia Ltda , Aut Sérgio dos Santos Fagundes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara, sendo o réu para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0171100-60.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira Silva [Adv. carlos Augusto Martins de Aguiar (OAB: RJ 126435 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 868 que dispensou o autor do pagamento das custas, bem como, deferiu vista dos autos fora da Secretaria, por 20 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0097900-59.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Silverio [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vieira Silverio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/réu pelos depósitos existentes (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0158900-21.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pedra Figueira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pedra Figueira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000832-02.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Ripardo Linhares [Adv. Fabiane dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 138543 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia Gaucha Chouperia e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar Ripardo Linhares\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 85, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0171700-86.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiele Karine Lougon Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Moreira Lopes Camafreita Materiais Eletricos [Adv. Antonio Brasil de Andrade (OAB: RJ 48433 - D)], Réu: Maria Moreira Lopez de Camafreita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiele Karine Lougon Moreira\r\n\r\nVista ao autor para ciência e manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-10.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Souza Pinho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira de Souza Pinho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0217200-54.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAHIENSE BERNARDINO [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A, Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira A/C Sócio Vanguarda Rio Gráfica, Réu: Edir Rodrigues Pereira A/C Sócio de Vanguarda Rio Gráfica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BAHIENSE BERNARDINO\r\n\r\nVista ao autor para ciência de fls. 590/593. \r\n\r\nProcesso: 0162500-22.1987.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DELFINO DA SILVA [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BARRA HORTIFRUTI COM DE ALIM LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: JOSE AVELINO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Almir Azevedo Soares (Sócio de BARRA HORTIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA), Réu: Laurinda de Sousa Azevedo (Sócia de BARRA HORTIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DELFINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fl. 504, bem como para que dê meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0179100-88.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Pereira [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: AEROLOG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, Réu: ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Pereira\r\n\r\nVista ao autor para ciência e manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-89.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alejandra Toledo de Farias [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Campos da Paz Machado, Réu: Laboratório Ipaz de Anatomia Patológica e Citológica Ltda. - Laboratório Campos da Paz n/p Maria Helena Campos da Paz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alejandra Toledo de Farias\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 524, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.919.069,93 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119900-53.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Pinto de Sa Ferreira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda, Réu: Creso Suerdieck Dourado, Réu: Leste Construcoes Eletricas e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Norberto Stanley Schlanger, Réu: Horácio Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda Pinto de Sa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 269: ...Indefiro o pedido de fls. 268, uma vez que o ato executório já foi realizado, sem êxito. Considerando os elementos constantes dos autos, suspendo a execução até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80 c/c Resolução Administrativa 06/2006, de 06/04/2006, do Órgão Especial do TRT da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/04/2006). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001049-11.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santana Correa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santana Correa \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as intruções de fl. 310 .\r\n\r\nProcesso: 0001657-09.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Menezes da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Menezes da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0001234-83.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Martins [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Martins\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, e as demais em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074300-67.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sousa Cosme [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 810, devendo a executada indicar quem possa ser nomeado fiel depositário, indicando sua qualificação. \r\n\r\nProcesso: 0161100-74.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE COSTA SOARES [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: GERSON MARIO RANGEL PESSOA [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: Maria Arita Rangel Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE COSTA SOARES\r\n\r\nVista ao autor para ciência e manifestações em 10 dias. \r\n\r\nId: 1735072"
                            ],
                            "1735071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0085100-29.1987.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSA REGINA SANTOS\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ELSA REGINA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 430 que declarou extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0089700-29.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Avila\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda., ROGERIO MACHADO, OSVER ALFREDO MACHADO, ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m Feital Transporte e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001600-25.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em Recuperação Judicial, Santa Cruz Melting S.A. , Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. - em Recuperação Judicial, Santa Cruz Melting S.A. , Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 128, devendo as reclamadas efetuarem o pagamento do valor bruto de 3.336.551,55 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106100-55.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Lembranca do Rio Antiquario Bar Ltda. ME, Marcus Vinicius de Vita Ribeiro, Waldir de Vita Ribeiro Junior, Greice Rodrigues Martinez\r\n\r\nPelo presente fica m Greice Rodrigues Martinez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135900-89.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alejandra Toledo de Farias\r\n\r\nRéu: Maria Helena Campos da Paz Machado, Laboratório Ipaz de Anatomia Patológica e Citológica Ltda. - Laboratório Campos da Paz n/p Maria Helena Campos da Paz Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório Ipaz de Anatomia Patológica e Citológica Ltda. - Laboratório Campos da Paz n/p Maria Helena Campos da Paz Machado, Maria Helena Campos da Paz Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 524, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.919.069,93 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084000-09.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Paula Rosa de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME, Cuecas Duomo Ltda., Amaro Pinheiro Neto , Antônio Ricardo Magalhães Moraes A/C Sócio de Cuecas Duomo , José Fábio Magalhães Moraes A/C Sócio de Cuecas Duomo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Ricardo Magalhães Moraes A/C Sócio de Cuecas Duomo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196 que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos efetuarem o pagamento do crédito do autor atualizado às fls. 105. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735071"
                            ]
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                                "Processo: 0000492-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alcilene de Moura Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Silvia Alcilene de Moura Fonseca\r\n\r\nComparecer na Semana Nacional de Execução Trabalhista, dias 22/09, 23/09 ou 25/09, entre 9:00 as 10:30 hs, para tentativa de acordo. \r\n\r\nId: 1735329"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101800-66.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GOMES [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIA MARIA SOARES DE PAULA, Réu: PADARIA CONFEIT NEM MILLENIUM R MIRANDA LTDA [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)], Réu: PAULO LUIS SOARES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GOMES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.148: NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0118400-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Arthur Calmon Du Pin e Oliveira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Fernando Arthur Calmon Du Pin e Oliveira\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 07/10/2014, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0080000-40.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Brum de Souza [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIiação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A - Em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS DA AMAZÔNIA, Réu: Tauá Grande Hotel de Araxá e Terms Ltda [Adv. Otavio Tulio Pedersoli Rocha (OAB: MG 73319 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Brum de Souza , Réu Tauá Grande Hotel de Araxá e Terms Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000041-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Saturino de Oliveira (Espólio de) [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Aut: Severina Herculano da Conceição Oliveira [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Aut: Maria Izabel da Conceição Oliveira [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Aut: Graciela da Conceição Oliveira Brito [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Aut: Clayton Saturnino de Oliveira [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: SP 48678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Saturino de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nVENHA MAFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO RESPOSTA DO IML, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1735704"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080800-56.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Garcia da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo César Garcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 749/2014 à Fazenda Nacional e nºs. 743 e 741/2014 ao autor, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0052100-07.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Teixeira [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Teixeira, Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 755 e 756/2014 ao Autor, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0130000-08.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO RODRIGUES [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro- RioTrilhos (sucessora da METRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 754/2014 ao Autor, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000870-47.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nCiência da redesignação da audiência de oitiva de testemunha, no MM Juízo Deprecado, para o dia 20/10/14, às 8:30, conforme informado às fls. 749. \r\n\r\nProcesso: 0111500-30.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 750/2014 ao INSS, bem como do Alvará nº 745/2014 ao Autor, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000856-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: BANCO ALFA S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALFA S/A, Aut Eliane Fernandes Rodrigues, Réu Financeira Alfa S.A.\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0000117-27.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Oliveira da Cunha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim -MASSA FALIDA [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Oliveira da Cunha\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para fins de habiliotação em falência nº 55/2014, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092400-45.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar Correia de Paiva [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquoludsa II Limpeza e Despoluicao do Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigar Correia de Paiva\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-69.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Silva \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio Paulino Soares [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amâncio Paulino Soares \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-38.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA COSTA CERQUEIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP REBOQUE LTDA, Réu: INÊS HELENA TRAVASSOS MIGON TORRES, Réu: Paulo Roberto Ferreira Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA COSTA CERQUEIRA\r\n\r\nInformar oso endereços completos (inclusive CEP) dos órgão públicos e concessionárias mencionadas às fls. 285, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o eficaz e regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0003000-88.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COELHO FRANCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimar Com e Dist de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: Nicolau de Oliveira, Réu: Julhyane Paula Amaral de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE COELHO FRANCA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda. [Adv. Adão Gomes Crespo (OAB: RJ 67322 - D)], Réu: Dezio Evangelista de Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira Gomes \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-82.2007.5.01.0042 - Pet\r\n\r\nRqte: Stephanie Figueiredo Machado [Adv. Carlos Carvalho de Paula (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcoz Gomez, Rqdo: Tower Studio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Stephanie Figueiredo Machado\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-73.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Sousa [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Sousa\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engewest Sub Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes Filho \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-31.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Linhares Montes [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Sérgio Luiz Linhares Montes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/10/14, às 10:45. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033600-53.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos da Silva Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locacao de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novais Locacao de Materiais Ltda., Aut Severino dos Ramos da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/14, às 10:50. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000817-66.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Rodrigues Marinho [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Edcarlos Rodrigues Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/14, às 10:45. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032600-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Carnaval Isidoro da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Carnaval Isidoro da Silva\r\n\r\nConsiderando o documento apresentado pela 2ª ré às fls. 512/513, apresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0080400-13.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Jesus Paes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondani Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Jesus Paes\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040300-55.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airae Rocha Pereira Santiago (Sucessora de Jose Carlos Oliveira Santiago) [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA VEICON, Réu: Edson Sálvio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airae Rocha Pereira Santiago (Sucessora de Jose Carlos Oliveira Santiago)\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à sócia da ré, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-41.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva de Oliveira [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional(P/DASOCIA), Réu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional N/P Margaret Pinto da Silva Portella [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 292, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-68.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Carneiro Ferreira da Silva [Adv. Cristiana Carneiro Ferreira da Silva (OAB: RJ 96064 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Ltda. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Cristiana Carneiro Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 02/10/14, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000150-80.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Magalhães Rangel [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001404-59.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Franco de Abreu [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Skin Flower Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Franco de Abreu\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 278, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-76.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves Nascimento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Alves Nascimento \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela 2ª Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001795-43.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo da Silva Ferreira [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo da Silva Ferreira \r\n\r\nComprovar depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0202400-64.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE MATTOS CARMO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP. EST. DE ENG. DE TRANSP. E LOGISTICA - CENTRAL - SUCESSORA FLUMIT [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE MATTOS CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento encaminhado ao INSS, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-41.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Ferreira de Souza Batista [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto (Sócio) , Réu: Pedro Ernesto Barreto (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Ferreira de Souza Batista\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 65 e 67 , devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-77.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia do Sacramento Siqueira [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Freedom Curso Idiom e Inform S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia do Sacramento Siqueira \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0112700-38.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA SANTOS [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 188, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimentodo feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-87.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bastos Junior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Collett e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Bastos Junior\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 423, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Ferreira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. , Réu: Transporte Oriental Ltda. n/p Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Ferreira \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 125, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1735318"
                            ],
                            "1735314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2014\r\n\r\n0000686-91.2012.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Willian Gonçalves\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00 ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735314"
                            ],
                            "1735316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000419-90.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida Matos \r\n\r\nRéu: New York Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735316"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076900-04.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA ROCHA BELLO [Adv. Alex de Souza Rios Magalhaes (OAB: RJ 132793 - D)]\r\n\r\nRéu: GRALHA AZUL FILMES S/C LTDA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)], Réu: André Luiz Costa Nunes, Réu: Gilberto Costa Nunes [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Costa Nunes\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DE FLS. 215 EFETUADA PELA D CONTADORIA \r\n\r\nId: 1735474"
                            ],
                            "1735592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081500-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Pimentel de Morais Farias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita licenciamentos de marcas e participações Ltda- em recuperação judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Pimentel de Morais Farias\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-29.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederval Nascimento da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: CORGAS E CIA LTDA N/P DE MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO, Réu: CAFEDERES INGENIERIA LIMITADA N/P DE MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO, Réu: NC CONSTRUCCIONES & CIA LTDA N/P DE MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO, Réu: MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval Nascimento da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-66.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva [Adv. Andreia de Oliveira Costa (OAB: RJ 137632 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcilene Nunes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-18.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega e Lanchonete Gesse Ltda.Me., Réu: ANA CRISTINA TERZI GALVÃO RIBEIRO, Réu: WAGNER MIGUEL RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-42.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Rocha Costa [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rocha Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sá Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Luiz Vicente Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Sá Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-89.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idilio Rios de Sousa Brandao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA , Réu: MANUEL FERNANDES RODRIGUES , Réu: EUZEBIO GOMES MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idilio Rios de Sousa Brandao\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-04.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima de Souza [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PEÇAS PARABOLQS LTDA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)], Réu: REYNALDO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-02.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON HELENO DE MENEZES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS BANDARRA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON HELENO DE MENEZES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-62.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0010900-27.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS GARCIA DA COSTA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: EGBERTO ANTONIO BURNIER GANIMI, Réu: MATIAS BARBOSA CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUIZ HENRIQUE BURNIER GANIMI, Réu: Alber Antonio Ganimi Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS GARCIA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-20.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Affonso Filho [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCOMPROVAR DOCUMENTALMENTE QUE A RECLAMANTE EM 02.01.2014 VOLTOU A RECEBER A GRATIFICAÇÃO DE TECNICO DE OPERAÇÕES DE RETAGUARDA, JORNADA DE 6 HORAS, CONFORME AFIRMA NA PETIÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080400-78.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL PARADEIRO DO 7º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS. \r\n\r\nId: 1735592"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000993-10.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Ramos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma , Aut Fernando Francisco Ramos , Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 135, devendo a reclamada proceder com o depósito dos honorários, em 10 dias, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0160000-09.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-63.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA CONCEICAO LAGE CORREIA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados na planilha de fls.1615/1618, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-65.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Daihane Dias Marques [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: AMSW Brasil Informatica Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: Strattus Comercio de Produtos de Informatica Ltda. - Strattus Software [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Uniop Cooperativa Ser. Prof. Aut. ativ. Tecnicas Adm. Operacionais [Adv. Flavio Kaufman (OAB: SP 39942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Daihane Dias Marques\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia soa atos constitutivos atuais da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-43.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Papa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Treinamentos Corporativos Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Treinamentos Corporativos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-37.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA RITA CARDOSO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CATEGERO LTDA, Réu: Julius Cezar Pereira da Silva, Réu: José Nildo Henrique, Réu: Sandra Helena de Oliveira Lamoia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA CARDOSO\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-27.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima de Lirio [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lemix Sucos e Sanduiches Ltda. ME [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Joadilson Andrade de Araújo, Réu: Suêrda Máxima Gomes Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lima de Lirio \r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-25.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Lima da Silveira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. , Aut Márcio de Lima da Silveira \r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 429, devendo a reclamada proceder op depósito dos honorários periciais, em 10 dias, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001381-39.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-53.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Nobrega de Andrade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ricardo Nobrega de Andrade, Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA INFORMAREM QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ITEM 8 DO TERMO DE ACORDO, BEM COMO A RÉ PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001691-45.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-35.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RIBEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ADRIZA CARVALHO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ADILIS FIGUEIRA DE FREITAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ADALCYR DE MORRISSON MONTEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ARY VICENTE FERREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ARIVALDO FRAGOSO DE ALENCAR [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: BENEDICTO MARIA DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CACILDA GOMES VITAL (ESPOLIO DE) [Adv. Arildo Ramos (OAB: RJ 65530 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ [Adv. Eduardo Campos de Sa Lucas (OAB: RJ 28840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ\r\n\r\nA reclamada para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 697, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001146-72.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Pinto [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Pinto , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais ,Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 198, devendo a reclamada proceder ao depósito dos honorários periciais em 10 dias, no valor de R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0066100-06.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose da Silva [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S. A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS S. A., Aut Renato Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000687-41.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Brugger Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Consult Prestadora de Serviços S/C Ltda., Aut Frederico Brugger Costa\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 228, devendo a reclamada proceder com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-42.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo Bezerra [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Melo Bezerra \r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000991-69.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Tresena Cavalcante [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Tresena Cavalcante\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.224 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-40.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUVANIR PEREIRA COUTO [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUVANIR PEREIRA COUTO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001099-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibiapino Alexandre de Santana [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RCR Molas Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibiapino Alexandre de Santana , Réu RCR Molas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 93, devendo a reclamada proceder com o depósito dos honorários periciais em 10 dias no valor de R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria da Conceicao Segovia [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Ana Gabriela Amorim, Réu: Alexandre Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria da Conceicao Segovia\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1735506"
                            ],
                            "1735505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2014\r\n\r\n0166200-37.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Lopes Teixeira\r\n\r\nExecutado: Colase Cabeleireiro e Comercio de Cosmeticos Ltda. ME - Gino Coiffeur,Giorgio Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Colase Cabeleireiro e Comercio de Cosmeticos Ltda. ME - Gino Coiffeur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 440.335,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-53.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maycon de Souza Trindade\r\n\r\nExecutado: Assus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Assus Tecnologia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.643,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000261-92.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carolina Martins Ferreira \r\n\r\nExecutado: Davi Teixeira Henriques,Sier Carioca Telecomunicações Ltda.,Luciene Francelino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Davi Teixeira Henriques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.815,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735505"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001252-02.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves da Silva [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves da Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com cálculos de liquidação, observando as determinações de fls. 107. Estes devem vir acompanhados dos recibos salariais. \r\n\r\nProcesso: 0000703-55.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Ribeiro [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Desembargador Macedo Soares [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Desembargador Macedo Soares, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001150-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Souza Andrade Nogueira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Souza Andrade Nogueira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0122600-60.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alterio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alterio da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 1376/12. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0125200-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva do Nascimento [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0043600-79.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Aut: Marize de Almeida Almeida [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Aut: Petula de Almeida Almeida [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Aut: Julio Cesar de Almeida Almeida [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: LOY ELY UMPIERRE [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Silano Especialidades Químicas [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Luiz Francisco de Mattos Umpiere, Réu: Loy Eli Umpierre Filho, Réu: Ligia de Mattos Umpierre, Réu: Lucio de Mattos Umpierre, Réu: Laura de Mattos Umpierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ALMEIDA, Aut Julio Cesar de Almeida Almeida, Aut Marize de Almeida Almeida, Aut Petula de Almeida Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires Ferreira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000649-55.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Carvalho [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Carvalho \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 10 dias, oportunidade em que poderá se manifestar acerca do resultado negativo da diligência do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0069900-05.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Leal [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Sonia Aparecida Cost Mascaro Nascimento (OAB: SP 92396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos Leal\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000513-58.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marcolino [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: FE São Cristóvão Comércio de Baterias Ltda. [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)], Réu: Emircio Fernandes da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marcolino\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000515-28.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz dos Santos Pimenta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000214-81.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Francisco dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0058500-33.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Marco Antonio Correa Ferreira (OAB: MG 1445 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0066200-70.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACEDO DA ASCENCAO [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Renaud Lambert Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MACEDO DA ASCENCAO\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-35.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pinheiro dos Santos [Adv. Allen dos Santos Pinto da Silva Filho (OAB: RJ 136138 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Servicos Gerais e Representacoes Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Servicos Gerais e Representacoes Ltda.\r\n\r\nVenha com os documentos indicados às fls. 356, em 10 dias, sob pena de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0022700-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Rocha [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Rocha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-74.2013.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLEBER CABRAL REIS [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, porquanto extemporâneo. \r\n\r\nProcesso: 0000341-87.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leite Barbosa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores Pomar Rio Grande [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)], Réu: Ana Cristina Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leite Barbosa\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0036700-85.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DE SANT ANNA ROSA [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMARES ENCONTRO DO CHOPP LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Alex Fernando Borato Gonzalez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DE SANT ANNA ROSA\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará 426/2014. Devendo, ainda, tomar ciência da petição de fls. 277/285, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace Delfino da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Port da Picui Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: ANDERLEIA FERREIRA ALVES PORT, Réu: JORGE FREDERICO DE SOUZA PORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uallace Delfino da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-73.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Torres de Siqueira [Adv. Rosane Maria Costa da Motta da Silva (OAB: RJ 133907 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Estrela Dourada Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Torres de Siqueira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000956-43.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Nunes Vieira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Nunes Vieira \r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0089700-82.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Pereira Raymundo [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Faria da Silva [Adv. Marcio Paar Santiago (OAB: RJ 107706 - D)], Réu: Vinícius Melo da Silva [Adv. Marcio Paar Santiago (OAB: RJ 107706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Pereira Raymundo\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-55.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOTTA LISBOA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0055600-04.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pedro da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Donni Bar e Restaurante ltda - EPP [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: Vinicius Cadeira Freire, Réu: Jeronimo Xavier de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pedro da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-67.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lohse Rezende [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: Instituto Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lohse Rezende\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0107300-87.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0094300-49.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Borges dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000933-63.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliana Marcelino da Costa [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0087300-71.2004.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-15.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maia Paulo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisas Avancadas em Educacao [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: João Roberto Moreira Alves, Réu: Ellen Desiderati Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maia Paulo\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001054-62.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Tomas [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Tomas, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-20.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERNANDES [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILLETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERNANDES\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000410-22.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos e extratos analíticos, observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001123-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos Bomfim Ribeiro [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanoel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Cofen Conselho Federal de Enfermagem [Adv. Rafael de Jesus Rocha (OAB: DF 33722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofen Conselho Federal de Enfermagem \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0037000-81.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES MONTEIRO [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela VAsconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios idôneos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-78.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Marinho Rangel [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0002100-96.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-72.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Rafael Teixeira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: VCI - VIGILLATTO CONSULTORIA E INSPEÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Rafael Teixeira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador, comprovando a variação salarial. \r\n\r\nProcesso: 0025300-30.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Afonso Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001304-95.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Balzi [Adv. Maria Helena Vencionek Mello (OAB: RJ 105126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Balzi \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131900-75.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sousa Pereira\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001379-66.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilberto Slaviero [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0034900-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bernardino Quadros [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conten Construções e Empreendimentos LTDA ME, Réu: EDVALDO FRANCISCO SALES [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bernardino Quadros \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0000925-57.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro de Azevedo [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premiere Classe Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000010-66.2014.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Breda Rio Transportes ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia dos Santos Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo e, também, apresentar contrarrazões ao recurso trancado, ambos nos autos do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000025-06.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iapuran Marques de Oliveira [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodel Comércio de Vasos Plantas e Flores Ltda. [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)], Réu: Roberto Francisco do Nascimento, Réu: Roberta Moraes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iapuran Marques de Oliveira\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-42.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDOSO [Adv. Fatima Lucia Salme Cardoso (OAB: RJ 83550 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBO ENGENHARIA LTDA [Adv. Gisella Martins Presta (OAB: RJ 114948 - D)], Réu: LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA FILHO [Adv. Gisella Martins Presta (OAB: RJ 114948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBO ENGENHARIA LTDA, Réu LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA FILHO, Aut PAULO ROBERTO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0018700-32.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CUNHA MARQUES [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAPE ORG BRASILEIRA DE PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Talita Oliveira Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CUNHA MARQUES\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do valor sacado através do alvará de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000912-24.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Toil Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toil Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0111700-23.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO JOSE SOARES ALVES [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: P 911 COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA, Réu: 777 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA, Réu: CARLOS CUSTODIO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: ELISETE LYRA MACHADO, Réu: ANTONIO AUGUSTO SOBRAL JUNIOR [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO JOSE SOARES ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-78.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OLIMPIO [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: HILARIO ACCIOLY DE FREITAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: BEATRIZ RAMOS CAIADO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OLIMPIO\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Alves da Silva Junior [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda., Réu: Neuza de Oliveira Botelho, Réu: Waldyr Ignacio Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Alves da Silva Junior \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-09.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Marques de Oliveira Machado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Alice Mendes Vieira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Dilva Correa Llopis Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Mendes Vieira , Aut Anita Marques de Oliveira Machado , Aut Dilva Correa Llopis Lima \r\n\r\nApresentar, em 15 dias, certidão de inexistência de dependentes habilitados ou certidão com o rol destes, emitida pelo INSS, imprescindível à regularização do pólo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0000092-05.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Mendes Cardia Filho [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Rossi Residêncial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nTI: Dany Marcel Pita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Mendes Cardia Filho , Réu Rossi Residêncial S.A. , Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000141-75.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Valério da Silva [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001718-25.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Beatriz Cavalcante da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A., Aut Mara Beatriz Cavalcante da Silva\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001315-90.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Loretto Prata da Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - FRW [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Loretto Prata da Silva\r\n\r\nAo embargado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-61.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Moraes [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda., Réu: Sonia Cristina de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Moraes\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001367-52.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Costa Aguiar [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Basthiana Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Juliana Baptista Marçal Brasil, Réu: Ivone Maria Baptista Marçal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Costa Aguiar \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072100-53.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso da Silva Pegado [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Energisa Minas Gerais-Distribuidora de Energia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bracan Energética Minas Gerais S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Energisa Sergipe-Distribuidora de Energia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracan Energética Minas Gerais S.A., Réu Energisa Minas Gerais-Distribuidora de Energia S.A., Réu Energisa Sergipe-Distribuidora de Energia S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000372-10.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Souza de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silas Souza de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os recibos solicitados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0035100-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freire Oliveira e Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Jose Adolpho Lisboa de Souza [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Henrique Correa Poppe de Figueiredo [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Luisa Mercedes Pitthan Espindola [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Sylvio Manoel Macedo [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Correa Poppe de Figueiredo, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Adolpho Lisboa de Souza, Aut Luisa Mercedes Pitthan Espindola, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sylvio Manoel Macedo, Aut Wagner Freire Oliveira e Silva\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000667-76.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho Ribeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Paulo Reis Finamore Simoni (OAB: ES 11583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0083700-37.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rona [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Ademir da Costa Braz [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Claudio Cezar Pereira Serqueira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Paulo Cesar Hildebrandt [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram arbitrados em R$ 3.600,00, devendo a parte ré comprovar o recolhimento, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-23.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-03.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Gomes Busto [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Gomes Busto\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-06.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Cassia Alves Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Religiosa Israelita Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Cassia Alves Fernandes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000390-60.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Napoleão Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nove Materiais de Construção LTDA. (Lojas Amoedo) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Abitare Materiais de Construção LTDA. (Lojas Amoedo) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Rhodes 116 Artigos para Decorações Iluminação Ltda. - Lojas Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abitare Materiais de Construção LTDA. (Lojas Amoedo), Réu Posto Nove Materiais de Construção LTDA. (Lojas Amoedo), Réu Rhodes 116 Artigos para Decorações Iluminação Ltda. - Lojas Amoedo \r\n\r\nCiência da penhora de fls.167, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1734726"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158100-56.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Goulart de Andrade [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: VSH Indústria e Comércio de Roupa e Licenciamento Ltda, Réu: TERESA CRISTINA ZAGARI GONÇALVES BERTOCHE, Réu: WITES MANOEL PEREIRA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Goulart de Andrade\r\n\r\nVista quanto ao resultado do mandado, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219900-32.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES JOAQUIM GOMES [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA MAHATMA GANDHI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: Carlos Vanzillota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES JOAQUIM GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-70.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-97.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVONALDO BRITO DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE NOVA GROTAO LTDA, Réu: ONEIDE NUNES DOS SANTOS BARONE, Réu: VERA LÚCIA RANGEL BASTOS, Réu: MARGARIDA PRUDENTE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVONALDO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nVista. No silêncio, por 30 dias, será aplicado o art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164100-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Coelho Maia [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves (OAB: RJ 104912 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes, Réu: Hayde Monteiro da Motta, Réu: Aquilino Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Coelho Maia\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0184600-43.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARQUES DA CUNHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nVista pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-45.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE PITTA PINHEIRO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Aut GUSTAVO JOSE PITTA PINHEIRO, Réu REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0151100-97.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Leal da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0165700-12.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA GOMES TAVARES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0279400-73.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DE JESUS GARCIA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSPORTADORA JUTA DA AMAZONIA LTDA [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)], Réu: FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)], Réu: ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE DE JESUS GARCIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0145700-10.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Soares do Espirito Santo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Metal Comercio de Metalicos Ltda. [Adv. Elisangela da Cunha Araujo Andrade (OAB: RJ 98380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Metal Comercio de Metalicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nId: 1734727"
                            ],
                            "1734724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2014\r\n\r\n0000735-94.2010.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Alves da Cunha\r\n\r\nExecutado: Carlos Mauricio Medina Gallego,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Wagner silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Mauricio Medina Gallego e Wagner silva de Oliveira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 17.122,85, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0165900-33.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Santana \r\n\r\nExecutado: Luiz Felipe Ferreira Torres,S. Oeste Reboque Ltda. ,Lucia Inez Ferreira Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Felipe Ferreira Torres e Lucia Inez Ferreira Torres, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 90.244,08, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734724"
                            ],
                            "1734723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-19.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Filipe Ozorio Lucena (OAB: RJ 202512 E)\r\n\r\nFrancisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-12.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nCélia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001122-75.2011.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 D)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-19.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Vinícius Luis Marques Geardina (OAB: RJ 201507 E)\r\n\r\nJaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036600-57.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nRejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-70.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 D)\r\n\r\nRoberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000424-35.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000084-28.2011.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Camila Cardoso Copriva (OAB: DF 42040 D)\r\n\r\nSebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-15.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nMario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-52.2005.5.01.0045 - RTSum - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nJorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-35.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 D)\r\n\r\nMarcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000885-41.2011.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189500-06.1997.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042600-15.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Fernanda Pereira Silva dos Santos (OAB: RJ 199524 E)\r\n\r\nLuis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001187-70.2011.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167900-50.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-97.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nVania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-10.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 D)\r\n\r\nAna Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000104-53.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000271-44.2012.5.01.0031 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001158-23.2011.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Deliane Ferreira Monteiro (OAB: RJ 124923 D)\r\n\r\nFatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-27.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 D)\r\n\r\nArtur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000833-79.2010.5.01.0045 - RTSum - Carga: Aline Barbosa Louzada Lino (OAB: RJ 194017 E)\r\n\r\nAlessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001306-65.2010.5.01.0045 - RTSum - Carga: Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 D)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001334-96.2011.5.01.0045 - RTSum - Carga: Helga Suzie Fernandes Botelho (OAB: RJ 87084 D)\r\n\r\nMarcos Knopp (OAB: RJ 128373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-39.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 D)\r\n\r\nAndrea Mercante (OAB: RJ 107573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191000-68.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000865-16.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-81.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Blenner Borges Senra (OAB: RJ 197031 E)\r\n\r\nRicardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000404-44.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Elvecio Ferreira de Albuquerque Neto (OAB: RJ 151568 D)\r\n\r\nErica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000138-23.2013.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 D)\r\n\r\nMaristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000701-51.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 D)\r\n\r\nEliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072500-43.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Catia Rizel (OAB: RJ 109894 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734723"
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                            "1734725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001123-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos Bomfim Ribeiro \r\n\r\nRéu: Emanoel Segurança Patrimonial Ltda., Cofen Conselho Federal de Enfermagem \r\n\r\nPelo presente fica m Emanoel Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734725"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pessanha do Espirito Santo [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Maria Cristina Goncalves Alves (OAB: RJ 119366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 1634/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000401-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vicente de Andrade [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vicente de Andrade\r\n\r\nDiga o Autor, se está de posse da Certidão de habilitação na Falência, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000116-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves Saturnino [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves Saturnino\r\n\r\nManifestar-se quanto ao interessa na realização da pericia, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-26.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lúcia Guedes Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Sernor de Anchieta [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Sernor de Anchieta\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000123-85.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro de Freitas [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultorias e Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Contax [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax, Aut Renato Ribeiro de Freitas\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000008-93.2014.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Iclea dos Santos Barroso [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Iclea dos Santos Barroso\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de terceiro- extinto o feito sem resolução do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-79.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves de Carvalho Filho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Daniel de Andrade Melo, Réu: Beatriz Ferreira Filha, Réu: Valentim Carvalho Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonçalves de Carvalho Filho\r\n\r\nTer vista de fls. 100, comparecer à Secretaria da Vara para ter vista de informações obtidas por meio do Infojud e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Pereira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanale Otica Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Ana Maria de Brito Ribeiro, Réu: Edna Teixeira de Brito [Adv. Bianca Maria Gomes Pinto Cukier (OAB: RJ 145197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como para em 30 dias, comprovar o valor efetivamente sacado, devendo, inclusive, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032000-68.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MONTEIROS SIMOES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 288. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-11.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Giacomeli [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE RÉ inclusive da expedição de ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0004000-09.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Comercial Iracema Ltda., Réu: Amandio Soares Ferreira, Réu: Cecilia Helena Mendes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do RJ\r\n\r\nTer vista de fls. 208, comparecer à Secretaria da Vara para ter vista de informações obtidas por meio do Infojud e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-08.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA SILVA DE ALENCAR [Adv. Derval de Oliveira Filho (OAB: RJ 119115 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA SILVA DE ALENCAR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução diversos dos já praticados pelo Juízo, em 30 dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0056900-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso Cerqueira Mafra [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Andre Rousso [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Simone Rousso [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Afonso Cerqueira Mafra \r\n\r\nFica intimado o reclamante, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução , em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0021300-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges Correia [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S ENTULHO TRANSPORTES LTDA - ME [Adv. Fabiana Costa dos Santos (OAB: RJ 152810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Borges Correia, Réu S.O.S ENTULHO TRANSPORTES LTDA - ME \r\n\r\nManifestar-se spbre exceção de pre- executividade, em 05 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0132000-03.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON BEZERRA DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 109. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136700-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirinaldo Martins Bezerra [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda. (Sucessora de Horizonte Planos de Saúde Ltda.) [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)], Réu: Tuiuiu Administradores de Plano de Saúde Ltda. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda. , Réu MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda. (Sucessora de Horizonte Planos de Saúde Ltda.) , Réu Tuiuiu Administradores de Plano de Saúde Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, PERMEADOS POR MAIS 05. \r\n\r\nProcesso: 0001069-28.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torres Neves [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torres Neves , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição de ALVARÁ, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001312-98.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Batista Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Batista Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 30 dias, com aplicação de juros e correção monetária, observando-se os parâmetros fixados no título executivo, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001187-33.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Silva Anacleto [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Silva Anacleto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/10/14, às 10:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora, oportunidade em que deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barroso Pinto Vaz [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmir Radiocomunicacao Ltda. Me (sucessora de Telemar Comercial Ltda) [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)], Réu: José Carlos Seixas dos Santos, Réu: Adelir Luiz Pereira, Réu: Iris Cristina Freire da Silva, Réu: Alexandre Gouvea de Meirelles [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barroso Pinto Vaz\r\n\r\nTomar ciência de fls. 275 e apresentar, em 30 dias, novos meios de execuçãom asim como informe, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0063100-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildimar Fonseca Guimaraes [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administracao de Servicos Ltda., Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA LUÍSA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: WORD CLASS GAMES LTDA, Réu: Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildimar Fonseca Guimaraes\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 60 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0073900-21.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETE DA SILVA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-98.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS IMPERIAL BISCOITOS DE MADUREIRA LTDA, Réu: Eliane Adib Nogueira Pontes, Réu: Robson Ribeiro David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimada para os fins previstos no art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001018-17.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Lopes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000629-95.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio José da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0060200-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bichara Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bichara Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 30 dias, com aplicação de juros e correção monetária, observando-se os parâmetros fixados no título executivo, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0062200-72.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Costa Cognac Carelli [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Coad Centro de Orientação Atualização e Desenvolvimento Profissional Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coad Centro de Orientação Atualização e Desenvolvimento Profissional Ltda., Aut Rita de Cassia da Costa Cognac Carelli\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição de ALVARÁ, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001496-54.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Salles de Queiroz [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Villa Nova das Fontes [Adv. Rodrigo Massaroni Pereira (OAB: RJ 101561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Villa Nova das Fontes \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001537-21.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001617-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Jato Tratamento de Superfícies Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceição \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 30 dias, com aplicação de juros e correção monetária, observando-se os parâmetros fixados no título executivo, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Passos José Maria [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Passos José Maria \r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista, em Cartório, da declaração de renda obtido por meio do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rodrigues Gonzales r [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Mora Mora Intermediação de Negócios Ltda [Adv. Leila Malafaia Marques (OAB: RJ 81103 - D)], Réu: Fabiano Martins de Castro, Réu: Michelle Rozenburszt Esquenazi [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rodrigues Gonzales r\r\n\r\nTer ciência de que o Juízo se utilizou dos meios de coerção do devedor, e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000462-44.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Araújo Gama Filho [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034200-62.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Guimaraes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar Prof. Aut. Area de Motoristas Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Guimaraes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 476, devendo, inclusive, apresentar em 30 dias, outros meios de coerção, e informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0032300-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santa Maria Zacharias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonte 21 Manutenção e Instalações Ltda., Réu: André da Fonte Santos , Réu: Marlene da Fonte Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santa Maria Zacharias\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista, em Cartório, da declaração de renda obtido por meio do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031400-76.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIA DOS SANTOS PASSOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO NELSIRA GOMES DE CASTRO [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIA DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 123 . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023500-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Roberta da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Claudio Rosa Simões, Réu: Paulo Henrique dos Santos, Réu: Fernando Roberto Sabtos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Roberta da Silva\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista, em Cartório, da declaração de renda obtido por meio do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Ulisses da Silva Cerqueira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda ME, Réu: CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA , Réu: JONAS JOSE AGUIAR DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Ulisses da Silva Cerqueira \r\n\r\nEsclarecer o autor o que requer. \r\n\r\nProcesso: 0000089-76.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Almeida [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Express Ltda. [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)], Réu: Bexlog Logística [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Express Ltda., Réu Bexlog Logística\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Feijo Torres [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Feijo Torres\r\n\r\nTer ciência de fls. 810. \r\n\r\nProcesso: 0094100-20.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGUIAR DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 400 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001019-65.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Nascimento [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar a norma coletiva 2010/2011, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-90.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064500-70.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza de Barros Camargo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio do Janeiro CEHAB RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio do Janeiro CEHAB RJ, Aut Maria Thereza de Barros Camargo \r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 1502, devendo a Ré ficar ciente da penhora e indicar fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0031400-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gilda de Freitas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: J e V Dedetização Ltda., Réu: DBM DO BRASIL CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA., Réu: Emilio Mario da Silva Vieira, Réu: Ricardo dos Santos Jaffar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gilda de Freitas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, devendo manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0022400-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001424-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristina de Souza Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108300-27.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURDES DE DEUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CELINA VIEIRA F CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE DEUS\r\n\r\nDizer se há interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001107-06.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira Bezerra [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Mauro Vieira Bezerra \r\n\r\nFicam as partes intimadas para os fins previstos no art 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125500-42.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ribeiro Alves [Adv. Fabiano Vieira Damascena (OAB: RJ 160663 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Parque de Veiculos Valente Marque Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ribeiro Alves\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista, em Cartório, da declaração de renda obtido por meio do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-53.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Paim da Silva [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, A/C Procuradoria Federal Especializada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Paim da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 30 dias, com aplicação de juros e correção monetária, observando-se os parâmetros fixados no título executivo, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000756-33.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas do Nascimento Filho [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: IS2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas do Nascimento Filho\r\n\r\nTer ciência de fls. 110, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-77.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA NOBRE DE OLIVEIRA SANTIAGO [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA NOBRE DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 229. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060600-26.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SOUZA COSTA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA LOGOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 157. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017400-32.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARQUES SERQUEIRA DE AMORIM [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: HELVAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARQUES SERQUEIRA DE AMORIM\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 132, que indeferiu o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0081000-51.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Meira Rodrigues Mesquita [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ - UNIBANCO S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0097500-32.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Ladeira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Danilo dos Santos Fernandes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Heitor Augusto de Moura Estevao [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Laerte Rangel Palha [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Mario Moeller Nielsen [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Marlene Fiaes Heller [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Paulo Roberto Shittini [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Rachel Amelia Baptista Cavalcante [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Ruth de Brito Cunha Ticono [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Celso Alves [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.951, inclusive sobra a incorporação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-26.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS DA SILVA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD Transportes Ltda, Réu: Antonio Chaid Ganam Martins, Réu: Cipar Administracao e Participacoes Ltda., Réu: Carlos Alberto Devisate, Réu: João Vieira Carmos Neto, Réu: Geraldo Aguiar de Brito Viana, Réu: Jésu Ignácio de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 368 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022300-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ramalho de Oliveira [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ramalho de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 283/296, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-10.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Pimentel Barbosa [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Valdemir Goncalves de Santana [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda., Réu: Contractor Servicos e Locacoes Ltda., Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Pimentel Barbosa, Aut Valdemir Goncalves de Santana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 234 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062500-05.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matias de Souza [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comercio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Matias de Souza\r\n\r\nJuntar, em 10 dias, a comprovação dos depósitos, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000681-57.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Marcelino [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Acquabella [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Marcelino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 30 dias, com aplicação de juros e correção monetária, observando-se os parâmetros fixados no título executivo, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0062300-66.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANIR FRANCISCA DE PAULA [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUY CAVALCANTE DE ARAUJO A/C MARIA PERPETUO S DE A LEFEVRE [Adv. Erika Lefèvre Daxbacher (OAB: RJ 120210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR FRANCISCA DE PAULA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 79 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101500-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sales Fontoura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado RJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Sales Fontoura \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 30 dias, com aplicação de juros e correção monetária, observando-se os parâmetros fixados no título executivo, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0069700-58.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Fonseca Silva [Adv. Sonia Maria Rodrigues (OAB: RJ 74427 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Henrique Silva Dias , Réu: Américo do Espírito Santo Camilo , Réu: Maria José Sandar Pereira Pinto , Réu: Manuel João Pereira , Réu: Cassiano Antonio Pereira , Réu: Macario Duarte Soares de Paiva , Réu: Jorge Luiz Loureiro Queiroz Ferreira , Réu: Luiza Loureiro Queiroz Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Fonseca Silva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nFicam intimados para os fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001019-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Oliveira do Brasil [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001627-29.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos Pinto Cardoso [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Véiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos Pinto Cardoso \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 30 dias, com aplicação de juros e correção monetária, observando-se os parâmetros fixados no título executivo, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001316-09.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Lucia Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Clinica Delphi [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Lucia Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 30 dias, com aplicação de juros e correção monetária, observando-se os parâmetros fixados no título executivo, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0140800-15.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Masini d Avila Levy [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Masini d Avila Levy\r\n\r\nTer vista de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001050-22.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raabe Costa Alves [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raabe Costa Alves \r\n\r\nComprovar o valor efetivamento recebido através dos alavrás nº 780 e 781/2014, devendo esclarecer o requerido, conforme fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0145500-68.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHEIRO SENTINELA DAS RODAS LTDA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1735060"
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                            "1735061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158400-78.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Leitao [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Leitao\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 373 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153900-32.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes da Silva [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom & Representações Ltda. - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ricardo Nunes Werneck Alves, Réu: Marcia Cavadas Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista, em Cartório, da declaração de renda obtido por meio do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-68.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIA DE JESUS DIAS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIA DE JESUS DIAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 164 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147700-77.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva da Silveira Costa [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Opera Brasil [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)], Réu: Fernando Luiz Bicudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva da Silveira Costa\r\n\r\nComparecer em Juízo para ter vista, em Cartório, da declaração de renda obtido por meio do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-16.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Zanola Rocha [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Zanola Rocha, Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 523. \r\n\r\nProcesso: 0149700-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Carvalho Castelo Branco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pedroza Joppert Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Carvalho Castelo Branco\r\n\r\nEM 15 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE 166/318. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pires Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pires Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-79.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DESIRE RAGETLI [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Aline Torres Filippo (OAB: RJ 107245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO , Aut LUCIO DESIRE RAGETLI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 355 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151800-12.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Sa Wanderley [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Servicos Coop. Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri de Sa Wanderley\r\n\r\nTer ciência da expedição de ALVARÁ, devendo comprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0147600-30.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME BORGES [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME BORGES\r\n\r\nVir com o valor efetivamente sacado através do alvará nº 1661/2013. \r\n\r\nId: 1735061"
                            ],
                            "1735059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2014\r\n\r\n0000191-35.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Mathielo Barros\r\n\r\nExecutado: Jair Martins de Souza,Comércio Varejista de Livros e Materiais Didáticos Mello e Campo Ltda.,Fernando Muller de Olveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Martins de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.879,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033800-48.2008.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Edivan Justo Costa\r\n\r\nExecutado: Andre Luis Tavora Madureira,Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.,Gafisa S.A.,Brascan Engenharia,Compax Engenharia Ltda.,João Correia de Almeida,Sérgio Luiz da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luis Tavora Madureira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.152,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Luiz da Costa,Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.,Gafisa S.A.,Brascan Engenharia,Compax Engenharia Ltda.,João Correia de Almeida,Sérgio Luiz da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Luiz da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.152,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041500-46.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everaldo Santos de Souza\r\n\r\nExecutado: Sandra Abreu de Souza,Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda. - Habib s,Bruno Abreu de Souza,Denis Abreu de Souza,Mário Luiz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Abreu de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.740,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denis Abreu de Souza,Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda. - Habib s,Bruno Abreu de Souza,Denis Abreu de Souza,Mário Luiz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Denis Abreu de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.740,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Abreu de Souza,Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda. - Habib s,Bruno Abreu de Souza,Denis Abreu de Souza,Mário Luiz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Abreu de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.740,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mário Luiz de Souza,Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda. - Habib s,Bruno Abreu de Souza,Denis Abreu de Souza,Mário Luiz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Luiz de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.740,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000110-86.2012.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcela Ferreira de Freitas \r\n\r\nExecutado: JOSÉ TEOTONIO DA SILVA,Eletrônica Girimum Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ TEOTONIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.454,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022900-06.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romualdo Lima Inocencio\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO DO VALE BACELLAR,CRS FARINHA SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO DO VALE BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.666,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000981-19.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Murilo da Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: Lincoln Trindade Lopes,Erclau Serviços e Locações Ltda. ME,Construtora Fonseca Mercadante Ltda.,Neuza Martins de Lima e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lincoln Trindade Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.012,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neuza Martins de Lima e Silva,Erclau Serviços e Locações Ltda. ME,Construtora Fonseca Mercadante Ltda.,Neuza Martins de Lima e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Neuza Martins de Lima e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.012,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001035-19.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz das Neves Conceição \r\n\r\nExecutado: SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES HENRIQUES,Empresa de Viação Algarve Ltda.,VALTER DOS SANTOS LOPES,ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES HENRIQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.734,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALVARO RODRIGUES LOPES,Empresa de Viação Algarve Ltda.,VALTER DOS SANTOS LOPES,ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO RODRIGUES LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.734,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALTER DOS SANTOS LOPES,Empresa de Viação Algarve Ltda.,VALTER DOS SANTOS LOPES,ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTER DOS SANTOS LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.734,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001149-21.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: CINTIA CARLA BARROS DE CARVALHO,Máxima Stands Produções e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CINTIA CARLA BARROS DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.670,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735059"
                            ],
                            "1735058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0134500-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Conceição\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.423, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077900-98.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MINAS IMPERIAL BISCOITOS DE MADUREIRA LTDA, Eliane Adib Nogueira Pontes, Robson Ribeiro David\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Adib Nogueira Pontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimada para os fins previstos no art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139300-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marques de Paula \r\n\r\nRéu: Maggiore Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maggiore Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odoleia Romão de Oliveira Gomes \r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Jose Moraes Simoes, Leovigildo Mota Barreto Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância devida - R$ 15.325,00. \r\n\r\nProcesso: 0091500-21.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ZUMBI MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Machado Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 7.580,60, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000965-02.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Fábio da Silva\r\n\r\nRéu: Cometa de Vaz Lobo Pizzaria e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ademir Nunes Bonifácio, Pedro Cosmo de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importância devida, em 48 horas - R$ 75.019,45. \r\n\r\nProcesso: 0012600-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., João Fortes Engenharia S.A., Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RAIMUNDO FRANCISCO LOBÃO MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância devida, R$ 42.118,75. \r\n\r\nProcesso: 0000150-68.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayenne Simões Nogueira de Almeida \r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Alves de Andrade, Renato Alves de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância devida - R$ 9.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001265-27.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa Passeri Dias \r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A., Petrobrás Distribuidora S A\r\n\r\nPelo presente fica m Mana Engenharia e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou pacialmente pocedentes os Embargos de Declaração opostos pela autorae 1ª Ré, devendo, ainda, juntar procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149700-79.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pinheiro Farinazo\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial n/p administradora judicial Rebeca Daylal\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Particiáções Ltda, Rebeca Baylac, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância devida, R$ 22.558,03. \r\n\r\nProcesso: 0001241-67.2010.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rômulo Malech Mataruna da Silva \r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Azevedo de Andrade Yokoyama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importância devida, R$ 114.014,03 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735058"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000973-73.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Affonso [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceitec Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Ceitec n/p sócia Maria Cecília de Oliveira , Réu: CEITEC n/p sócia Luzinete Lopes Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Affonso \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 81/82. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0157200-62.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra Santos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Nilma Raimunda de Jesus (sócia da Decibel Thermo Acústica Ltda), Réu: Nilton Vieira de Jesus (sócio da Decibel Thermo Acústico Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bezerra Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 220/221. Pagamento pela 1ª ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0070800-75.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DEL CARMEN ALVAREZ GARCIA GOMES DA CRUZ [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL SUCESSORA DE INTERBRAS,PETROBRAS COM INTERNACIONAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS [Adv. Helio de Figueiredo Caldas (OAB: RJ 15908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS\r\n\r\nÀ ré, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se quanto à petição de fls. 1674/1675. \r\n\r\nId: 1734495"
                            ],
                            "1734496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000999-37.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Casado Accioly Lopes Pessoa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Roberto Casado Accioly Lopes Pessoa \r\n\r\nÀs partes, para ciência do início da perícia: dia 29.09.14. \r\n\r\nId: 1734496"
                            ],
                            "1734879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026000-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Josefa de Lima [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Pró Saúde da Barra Ltda. [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)], Réu: WANDER NICOLAU DE OLIVEIRA (devedor derivado), Réu: VALERIA NICOLAU DE OLIVEIRA (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Josefa de Lima \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, promova o estorno do valor referente ao crédito previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1734879"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001612-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros David Oliveira dos Santos [Adv. Guilherme Alves da Silva Junior (OAB: RJ 171140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eros David Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 30/09/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nId: 1735805"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152100-81.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: EDENIR CLAUDIO DA SILVA [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: CDML CENTRAL DIAGN MEDICOS LABORATORIAIS LTDA, Réu: Jose Antonio Romero de Souza, Réu: Marlon Marcos de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENIR CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Juízo a Certidão de crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, devendo ainda providenciar cópias de outros documentos de seu interesse, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123300-48.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BETANIA DA SILVA BARBOZA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COMERCIO MASSAS ALIMENTICIAS JUVERANA LTDA, Réu: Avelino Galvao Cerqueira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Réu: Jose Carlos da Lapa Ribeiro, Réu: Fernando da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BETANIA DA SILVA BARBOZA\r\n\r\nReceber na secretaria deste Juízo a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, devendo providenciar cópias de outros documentos de seu interesse, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001066-78.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Carvalho de Oliveira [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: JN Instalação de Elevadores e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 66, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 665.139,52 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 55.285,62 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001620-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gomes Cesar [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Leclub Card Marketing Hoteleiros Ltda. [Adv. Manuel Eduardo Lopo Marques (OAB: RJ 117011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Gomes Cesar, Réu Leclub Card Marketing Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 79, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 715.841,63 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 69.366,31 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001540-49.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Ferreira da Silva [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixão de Ler Livraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 54, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.171.366,76 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 105.846,17 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001577-76.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vieira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogeo Engenharia e Fundações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 105, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.488.686,71 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 116.433,40 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000820-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iclea Simões Serrão sucessora causa mortis de Sylvio Rogerio Pires Serrão [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iclea Simões Serrão sucessora causa mortis de Sylvio Rogerio Pires Serrão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0224200-15.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO GONCALVES DA MOTTA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO GONCALVES DA MOTTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 1721 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0163100-39.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonilha da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Santos Projetos e Construções [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)], Réu: Antonio Carlos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bonilha da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista na secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000522-61.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia barcelos de Aguiar [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpéza e Conservação Ltda. ME, Réu: LEA DE ANDRADE MAGALHAES, Réu: ELMAR JOSE BASTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia barcelos de Aguiar\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Juízo a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, podendo providenciar cópias de outros documentos de seu interesse, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1735298"
                            ],
                            "1735297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001066-78.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Carvalho de Oliveira\r\n\r\nRéu: JN Instalação de Elevadores e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m JN Instalação de Elevadores e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 66, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 665.139,52 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 55.285,62 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001111-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia da Silva\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Edilson de Azevedo Genesio, Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Alexander Rochefeller Ribeiro de Oliveira Pinto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001540-49.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Paixão de Ler Livraria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paixão de Ler Livraria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 54, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.171.366,76 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 105.846,17 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001577-76.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vieira\r\n\r\nRéu: Tecnogeo Engenharia e Fundações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnogeo Engenharia e Fundações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 105, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.488.686,71 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 116.433,40 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735297"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000964-87.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Gomes da Costa [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. S.C. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. S.C.\r\n\r\nJustifique a ré seu pedido, visto que não há parcelas vincendas a partir de 2015 no item 1 do acordo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida Alves dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Oi [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Katia Aparecida Alves dos Santos, Réu Oi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275: \"Homologo os cálculos de fls. 227/273, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 25.641,96, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.419,04, e das custas no valor de R$ 520,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe que a segunda ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001084-67.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Benicio Parente [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saude São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saude São José \r\n\r\nÀ ré para manifestações no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-12.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Lima Senra [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Lima Senra\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-42.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Venicio de Gouvea Arja [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu CRBS S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Dias da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Dias da Silva \r\n\r\nDizer se o local em que laborava é o mesmo no qual consta diligência constante de fl. 249. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-98.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silveira\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-83.2003.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARTA TRIUMPHO [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nExdo: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA ME (massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARTA TRIUMPHO\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-50.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Moura [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Moura \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento, observando o prazo iniciado às fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0001293-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0032200-38.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA-ME, Réu: Mary Gissel Molina Cunha, Réu: Maria Stella de Castro e Silva, Réu: Thais Julianne de Castro e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 565/565-v. Tomar ciência de que foi julgado extinto o incidente de embargos à execução. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, srt. 789-A, V) \r\n\r\nProcesso: 0000007-81.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Cristina da Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcia Cristina da Cruz \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 13, com valores atualizados incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0076800-47.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA VINHAIS ALVIM [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBIMA Associação Brasileira de Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANBIMA Associação Brasileira de Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040000-15.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jose da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Consorcio Racional-Delta-Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jose da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Saramago Pinheiro [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Aut Marcelo da Costa Saramago Pinheiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-58.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos de Melo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Gaio Miranda Empreendimentos Finnceiros e Participações Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos de Melo\r\n\r\nO patrono do autr deverá comunicar a reclamada da data de audiência, bem como informar seu correto endereço. \r\n\r\nProcesso: 0127300-10.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theophila Filgueiras Leimig [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nOs honorários periciais foram fixados em R$ 3.900,00. Venha a ré para pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0147200-18.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Wang Boselli [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratica Taxi Aereo e Escola Pilotos de Helicoptero Ltda - ME [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Wang Boselli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1083. Indicar meios de prosseguimento da execução incidental dos honorários, atendendo para o certificado às fls. 1076. \r\n\r\nProcesso: 0030000-19.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Monteiro [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Tadeu Monteiro\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-59.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Luiz Coelho de Oliveira [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Price Turismo Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz Coelho de Oliveira , Exdo Net Price Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74: \"Homologo os cálculos de fls. 57/72, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 61.037,81, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 15.405,56, FGTS a depositar no valor de R$ 28.553,09, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001475-51.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Lima [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1735823"
                            ],
                            "1735822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0032200-38.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA-ME, Mary Gissel Molina Cunha, Maria Stella de Castro e Silva, Thais Julianne de Castro e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Thais Julianne de Castro e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 565/565-v. Tomar ciência de que foi julgado extinto o incidente de embargos à execução. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, srt. 789-A, V) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735822"
                            ],
                            "1735821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que AUDIR DA SILVA FIGUEIRA (Adv. Leila de Abreu Pinto – OAB/RJ: 82473/D) move a CAFE E BAR GUANABARA LTDA, JOSÉ LEMOS GONÇALVES, N/P ANTERO LEMOS GONÇALVES e sua mulher JAIRDEN SOUZA, Proc n. RTOrd 0055500-63.2002.5.01.0055, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.11.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina w w w. paulobotelholeiloeiro . lel . br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro @ ig . com . br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento 1902, do Bloco 2, Edifício Marbella, situado na Avenida Sernambetiba, nº 3602, com direito ao uso indistinto de três vagas de garagem, no 1º ou 2º subsolos e da correspondente fração ideal de 0,0051930 do terreno designado por Lote 01 do PAL nº 38.433, com características e confrontações descritas na Certidão do 9º Oficio de Registro de Imóveis da Capital do Rio de Janeiro, matricula 234.434, avaliado em R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 2.435.000,00 (dois milhões quatrocentos e trinta e cinco mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PATRICIA FERREIRA PINHEIRO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1735821"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081000-23.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 282 foi convolado em penhora, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139400-45.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP TOURS AG DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO, Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu: EDUARDO DA SILVA CARVALHO, Réu: LUIZ PAULO AMARANTE CARVALHO, Réu: WALDIR GODINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLUE CHIP TOURS AG DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Aut MAURO CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01/10/2014, às 15:40. \r\n\r\nProcesso: 0000064-35.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Moraes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀ ré para manifestações sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Cruz Brugos [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Cruz Brugos, Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.315. \r\n\r\nProcesso: 0001398-36.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Araujo Pinto de Carvalho [Adv. Valéria Cristina Barcellos Faria (OAB: RJ 92407 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prosper Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prosper Ltda., Aut Fernanda Araujo Pinto de Carvalho\r\n\r\n\"Venham as partes espontaneamente para apreciação dos termos do acordo noticiado às fls. 70, em 20 dias, sob pena de prosseguimento na execução\" \r\n\r\nProcesso: 0052400-26.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOMINGUEZ ALONSO GOOD [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0203600-61.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS INACIO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nÀ ré para retificação conforme despacho de fls 859. \r\n\r\nProcesso: 0167200-38.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH RESENDE FERNANDES [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH RESENDE FERNANDES\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 521, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-37.2014.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eduardo Ramos de Paiva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nExdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 267, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0043000-90.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARVALHO DE SOUZA BARROS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARVALHO DE SOUZA BARROS, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ\r\n\r\nÀs partes vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-69.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Marques de Souza [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Marques de Souza\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127400-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Brauner Barbosa [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERVICE COOP - COOPERATIVA DO TRABALHO N/P DA LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rodrigo Brauner Barbosa, Réu SERVICE COOP - COOPERATIVA DO TRABALHO N/P DA LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 709, sendo a reclamada efetuar o depósito da 2ª parcela, no prazo de 05 dias e as demias parcelas nos 30 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0226400-83.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIANE DE NEGREIROS [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)], Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIANE DE NEGREIROS\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0014100-24.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio de Assis [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio de Assis\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0017200-16.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Knoploch dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jose Luiz de Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edi Luzia Martins dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Evandro Marques de Sa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés para manifestações fundamentadas, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 5 dias, conforme despacho de fls. 859, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001610-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Sedano de Almeida [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Ser Baby Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Sedano de Almeida , Réu Creche Escola Ser Baby Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 1.208,32 , equivalentes a 96.957,0918 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0170300-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: One Empreendimentos e Participacoes Ltda. - Bingo Ilha, Réu: JOAO ESTEVAM TAVARES AMARAL , Réu: PATRICIA DE CAMPOS JULIANO AMARAL, Réu: RICARDO RUSSO GARCIA, Réu: WANDERLEIA GONÇALVES COSTA , Réu: PABLO GUZMÁN MERLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000718-22.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Sarati [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara que deposite os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000159-94.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Peixoto [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Cia. Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Cia. Seguros Gerais \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0001221-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Seabra [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPara que pague em 48 horas, conforme fls. 247, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136800-51.1996.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SERGIO MAIA DE AZEVEDO [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 358, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000259-69.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Severino [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Severino, Réu Super Mercados Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 11.108,04 , equivalentes a 891.696,36 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0032400-29.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Cavalcanti [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Veículos Comércio e Serviços Ltda., Aut Sonia da Silva Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 11.208,04, equivalentes a 899.346,9968 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0100200-79.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Pereira do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Pereira do Nascimento\r\n\r\nPara requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-14.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Souza Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo de Souza Santos, Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.336/337. \r\n\r\nProcesso: 0000415-71.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Rocha Siqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio da Rocha Siqueira \r\n\r\nPara que se manifeste sobre o bem indicado pelo réu. \r\n\r\nId: 1735254"
                            ],
                            "1735255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000230-41.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moraes de Souza\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Ceg Rio S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 200/214, fixados em R$ 43.535,82,\r\n\r\nequivalentes a 3.502.578,1096 trs sendo a Ré, a/c seu I. patrono ou pessoalmente,\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os\r\n\r\nrecolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cod. 2909) e Imposto de\r\n\r\nRenda (Cod. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cod. 18740-2) por ocasião da\r\n\r\njuntada da guia de depósito, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000176-96.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Sales\r\n\r\nRéu: TXRX Comércio e Serviços Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda., TXRX Comércio e Serviços Ltda A/C FANY COSTA DE ALMEIDA, TXRX Comércio e Serviços Ltda. A/C AILMA DA SILVA PIRES\r\n\r\nPelo presente fica m TXRX Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/96:\"procedente em parte a presente reclamação trabalhista... custas pelas reclamadas de R$ 400,00, calculadas sobre 20.000,00\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735255"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000908-42.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Rangel de Almeida [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Rangel de Almeida , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-19.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Lucia Quirino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angel s Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-38.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Bezerra da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Empreiteira Ltda. ME , Réu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Bezerra da Silva , Réu Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-80.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Miranda da Guarda [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000139-97.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Ribeiro de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Indipel Indústria de Artigos de Festas Ltda. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indipel Indústria de Artigos de Festas Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-46.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANGIVALDO LIBERATO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANGIVALDO LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-95.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Alves do Nascimento [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: Chayshow Chopperia Ltda. - Focus Night Show [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: ANTONIO CESAR CHAYN [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: SERGIO SOUTO DE FIGUEIREDO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Lincoln Del Bosco Chayin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Deus Alves do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, em 30 dias. eis que o bem penhorado à fl. 414 não garantiu a integralidade do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001647-78.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Porciuncula Bento [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nAnte o advento do Sistema PJE, notifique-se a Reclamada para que venha somente com os documentos necessários à instrução da CPI, em meio digital (preferencialmente em Pen Drive), com arquivos de capacidade inferior ao máximo suportado pelo Sistema PJE, qual seja, 1,5MB. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Claudio Carvalho Oliveira \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-44.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraida Fittipaldi Mendes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Finasa BMC S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Finasa BMC S.A., Aut Zoraida Fittipaldi Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de dez dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149100-24.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Crispim Felix [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Romilson Crispim Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos Embargos de Declaração, visto que intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001328-13.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001472-55.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Temotes de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026200-39.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Malheiros [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070400-10.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON MORAES VASCONCELOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RMS ENGENHARIA INSTALACOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MORAES VASCONCELOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 5 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-83.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gaffree Thompson [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciarios, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-45.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio da Silveira Ferreira [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113900-34.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICENTER INDUSTRIA COMERCIO E REFORMAS LTDA, Réu: EDUARDO MENDES ESPERIDIAO, Réu: IZAIAS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nVir o autor com a certidão do RGI, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-57.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETTI BIZZO MATURANA [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: QUÍMICA HALLER LTDA EPP, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: CILENIO ARANTES AZEVEDO, Réu: JOSÉ MANOEL ARANTES AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETTI BIZZO MATURANA\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-85.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Souza [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-66.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Andrade [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotbrick Construcoes Tecnicas Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotbrick Construcoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida as contas de fl. 147, bem como comprovar o valor em 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000263-37.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Gomes Soares [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Gomes Soares \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000237-19.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romesmikey de Miranda Dias [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra In [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Solar Brenda Martins [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barra In , Réu Condomínio do Edifício Solar Brenda Martins , Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0066300-41.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA VALERIA RODRIGUES XAVIER [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)], Aut: JOCSA RODRIGUES XAVIER, Aut: JONATHAN RODRIGUES XAVIER, Aut: MEYSON RODRIGUES XAVIER, Aut: RAQUEL RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA VALERIA RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nDiga o Autor. \r\n\r\nProcesso: 0129500-80.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia dos Santos Lacerda [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Oliveira de Souza Cabeleireiros ME, Réu: João Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia dos Santos Lacerda\r\n\r\nDê-se ciência ao autor da certidão do Oficial de justiça Avaliador Federla (fls. 80) .\r\n\r\nProcesso: 0218600-22.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EUDES MOREIRA DE SOUZA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Aut: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura (Sócio de Rectip), Réu: Camilo Soares de Moura Netto (Sócio de RECTIP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUDES MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-91.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bragança da Silva [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000160-44.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Mello Neto [Adv. Alex Fabiano Rojas Ávila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Catupiry Ltda. [Adv. Eden Almeida Seabra (OAB: SP 39381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Catupiry Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000870-93.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Marinho Chaves [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Marinho Chaves \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-26.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Costa Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Auto Ônibus Ltda. , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0044000-22.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR COELHO SILVA JUNIOR [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA, Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR COELHO SILVA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Machado Ghiraldelli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1734489"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000386-12.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Godoy Steling Sobral [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Finasa S.A. , Aut Bruno Godoy Steling Sobral , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295: \"... ante a proximidade da audiência, mantenho a designação da mesma, por ora, e determino a intimação das partes para que digam, em 48 horas, se pretendem a produção de outras provas ou apenas o encerramento da instrução. Na última hipótese, as partes ficam dispensadas do comparecimento à assentada. No caso de prosseguimento da instrução, ficam dispensadas do comparecimento das testemunhas já ouvidas, ciente as partes que as demais deverão vir na forma do art. 825 da CLT...\" \r\n\r\nId: 1735599"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136200-47.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LUCIA CARDOSO PEREIRA [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTELARIA ACCOR PdB LTDA. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE LUCIA CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 1204/1211.\r\n\r\nProcesso: 0000058-11.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudney da Cruz Barbosa Neto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudney da Cruz Barbosa Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114700-41.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Teixeira Louzada [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Teixeira Louzada\r\n\r\nVenha a certidao de onus reais e tomar ciencia de fls 319 .\r\n\r\nProcesso: 0073200-92.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Edvar Flores [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Edvar Flores\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-78.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evilásio da Silva [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evilásio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-51.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Vicente Moura [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Adriana Martins Luvisa [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Vicente Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-17.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA MENDES [Adv. Sonia Silva dos Santos (OAB: RJ 39530 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH ITAPUA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREIA MENDES\r\n\r\nVenha com a copia da decisao da decretação da falencia da Ré, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-23.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA ANDRADE CHAGAS [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE TALENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE MARIA ANDRADE CHAGAS\r\n\r\nCumprir no deteminado a fls 442, em 60 dias, pena de extinção da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Siqueira Corrêa Carvalho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0085800-43.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Reis Batista [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Reis Batista\r\n\r\nTomar ciencia das informações de fls 137, bem como fornecer a este Juízo programação a ser realizada na Executada, em tempo habil para fisn de penhora requerida as fls 138/149., em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144400-57.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Marcelino Baptista [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Marcelino Baptista \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-76.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Duarte Wanderley [Adv. Fernanda Baptista Pinto (OAB: RJ 99433 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Duarte Wanderley \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Beatriz dos Santos Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anette Maria Correia da Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Roberto Dias Corrêa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anette Maria Correia da Costa , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fl 292. Tomar ciencia da garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-03.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Oliveira Martins [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambu Mix Sushi Lounge Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Oliveira Martins \r\n\r\nCumprir o determinado a fls 119, em 60 dias, pena de extinção da execução.. .\r\n\r\nId: 1734784"
                            ],
                            "1734785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000699-33.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-64.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Andrade [Adv. Romeu Coutinho de Carvalho (OAB: RJ 141201 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rodrigues Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre fl 81 .\r\n\r\nProcesso: 0000276-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. BEST [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira da Silva \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-64.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA [Adv. Antonio Branco de Miranda Netto (OAB: RJ 35568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-89.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves da Luz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-77.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RONALD ROGERIO DE ALMEIDA (+5) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ARTHUR PEREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ATHAIDE DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: CELSO ALCIDES CORDEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOELSIO REIS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOELSIO REIS FERREIRA VIANNA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: MARIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: WALDETTE PICANCO DA COSTA FERREIRA VIANNA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RONALD ROGERIO DE ALMEIDA (+5)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-49.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDRO CLAUDIANO SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SIPRAR COM MOVEIS E UTILIDADES DO LAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDRO CLAUDIANO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0094300-50.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MICELI NOREK E FERNANDES LTDA [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-48.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE LIMA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-04.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Penha Gomes Perret [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Taquara Ltda. [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Penha Gomes Perret \r\n\r\nIndicar, em 48 hs, qual petição servirá de contrarrazoes no presente feito. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Newton dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Newton dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 348. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-30.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão da Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva \r\n\r\nJuntar os docs mencionados a fls 226 .\r\n\r\nProcesso: 0127500-33.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naomi Pereira Pacheco [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: EMS - Sigma Pharma [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. , Réu EMS - Sigma Pharma \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-25.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Bitencourt Guanabara [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Bitencourt Guanabara , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001719-59.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Espírito Santo Moraes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1734785"
                            ],
                            "1734786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-09.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACY CIRLEIA CHADINHA [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY CIRLEIA CHADINHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares da Costa Lessa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcia Tavares da Costa Lessa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0089900-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aroldo Rodrigues de Andrade [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Aroldo Rodrigues de Andrade , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicente Alexandre Pontes \r\n\r\nHomologados os calc de fls e convolados em penhora os depositos recursais de fls 421/444/461/487/e 588., onforme decisao de fls 751 .\r\n\r\nProcesso: 0131200-17.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Rezende dos Santos [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rezende dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-13.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francelino da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: PVC Boliche Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Francelino da Silva , Réu PVC Boliche Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0028600-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio da Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 618 .\r\n\r\nProcesso: 0032700-57.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA LAUREANO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZIA MARIA BARTOLOMEU BOGEA COSTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZIA MARIA BARTOLOMEU BOGEA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 161. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Manoel da Silveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilberto Manoel da Silveira, Réu JSL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001194-48.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima de Almeida [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Márcio Lima de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001179-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar cien cia da promocao de fls 570 .\r\n\r\nProcesso: 0129200-10.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José de Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José de Sant Anna \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1734786"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028700-82.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OCHIONI LOBO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Nelson Simis Schver [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA, Aut MARCELO OCHIONI LOBO, Réu Nelson Simis Schver\r\n\r\nTomar ciencia da designação de leilao para os dias 14/10/2014 e 04/11/2014 as 11:30 hs, na Rua do Lavradio, 132 10 andar, RJ .\r\n\r\nId: 1735629"
                            ]
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                                "Processo: 0000780-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Pacheco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes Pacheco\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001464-26.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Costa [Adv. Edilamar Clementino dos Santos (OAB: RJ 96321 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Costa\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-49.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira de Moura [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cerqueira de Moura\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-84.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lila Pinho de Andrade [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lila Pinho de Andrade \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001081-82.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Carlos Gaudêncio Siqueira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Carlos Gaudêncio Siqueira \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001381-44.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Sousa de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabricio Sousa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0087800-53.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIGUEL NUNES COUTINHO [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS PORTUARIOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIGUEL NUNES COUTINHO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-65.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Allan da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Allan da Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-75.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Nascimento Germano [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Ernani Nascimento Germano\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0070900-82.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Marques Guilherme [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Carmen Lucia Teixeira Teves, Réu: Arttur Zanderer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Marques Guilherme\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-94.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Santos Siqueira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Santos Siqueira \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001334-02.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Roberta Lopes [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Roberta Lopes, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000767-05.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Pereira [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nVista à reclamada POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000125-61.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima Medeiros de Campos [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasilieiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasilieiro\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001269-41.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edilson Colares Botelho Junior [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vianense de Petroleo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: MARACANA POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: POSTO PATINHO FEIO LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edilson Colares Botelho Junior , Réu MARACANA POSTO DE GASOLINA LTDA, Réu POSTO PATINHO FEIO LTDA, Réu Posto Vianense de Petroleo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0031800-18.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Costa Lima [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Costa Lima, Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) A/C Gustavo Banho Licks, Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000372-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Araújo Junior [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino Araújo Junior \r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-48.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Teixeira Loureiro [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Teixeira Loureiro , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001241-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Anacleto Campos de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Anacleto Campos de Oliveira , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0031600-11.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bonifacio de Jesus [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bonifacio de Jesus\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-61.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Rocha Pereira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Rocha Pereira \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-65.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria da Silva Santos [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria da Silva Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-56.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalice Cardoso Farias [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Idalice Cardoso Farias\r\n\r\nVista as partes por 5 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Pereira Ayres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A, Aut Noemi Pereira Ayres\r\n\r\nDeterminada realizacao da pericia. venha a rda. em 10 (dez) dias com o valor arbitrado de honorarios de R$ 4.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0045800-72.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAPUAN TAVARES DAMASCENO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Luciene Merces de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-97.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Pimentel [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Souza Pimentel\r\n\r\nvenha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001016-87.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Carvalho Breia [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Grantur Operadora de Turismo Ltda. (A/C Administrador Judicial) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Seven Seven Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Josse Vale de Carvalho (OAB: RJ 164163 - D)], Réu: MANUEL GONCALVES TEIXEIRA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: LUCIENE MARTINS MEDEIROS [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: MIGUEL FILIPE REVESSO GONÇALVES TEIXEIRA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia de Carvalho Breia \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Gomes de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Contax S.A., Aut Priscila Pereira Gomes de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001034-40.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian José Bernardo de Sousa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Oftalmo Micro Cirurgia Ocular S/C Ltda. [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian José Bernardo de Sousa , Réu Pro-Oftalmo Micro Cirurgia Ocular S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001311-56.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Dias da Conceição Ricardo [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda. , Aut Fabiana Dias da Conceição Ricardo, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000358-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jociele dos Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jociele dos Santos da Silva\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-49.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Maria da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A - Eletrobras [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Maria da Conceição \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0021800-90.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Pereira\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA COUTINHO MARQUES [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA COUTINHO MARQUES\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-33.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo de Carvalho Conceição [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo de Carvalho Conceição \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000548-26.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Barbosa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Gaucho Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Barbosa \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-93.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Venancio [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-05.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Abreu Labarba [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaydson Abreu Labarba \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-70.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pecanha Fernandes [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pecanha Fernandes\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000230-09.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Romão da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Romão da Silva \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaty Luz de Medeiros [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001388-65.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Benedito Júnior [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospítal Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Benedito Júnior\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-36.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Florencio de Araujo [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Florencio de Araujo \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Sousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva Sousa\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-45.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Mendes de Nazareth [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nRéu: ADN Junior Colégio Ltda. [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriã Mendes de Nazareth\r\n\r\nint. o rte. para fornecer copia do CD em 10 (Dez) dias a fim de viabilizar copia a rda. \r\n\r\nProcesso: 0000346-49.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Moretti [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIACAO TAMANDARE, Réu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Moretti \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-48.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\ncumpra a rda. a determinação de fls.1462 verso em 20 (vinta) dias, sob a mesma pena. fls.1463 \r\n\r\nProcesso: 0019100-44.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iderlane da Silva Serpa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iderlane da Silva Serpa\r\n\r\ncomprovar recolhiemnto de custas. \r\n\r\nProcesso: 0018000-88.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Luvizotto [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Triticola Erechim Ltda\r\n\r\nVista à partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-21.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araujo Mendes [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahoma Produtos Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araujo Mendes\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-39.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Anjos Rodrigues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Anjos Rodrigues\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Belcavello [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Belcavello \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Mello [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Mello \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-82.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIDICE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZAÇÃO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIDICE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-63.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BASTOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO OTYL PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-10.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roberta da Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-21.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE MOURA MARTINS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 82374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE MOURA MARTINS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-28.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda N/P Ronaldo Gomes de Souza N/P Ronaldo Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-38.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Bernardo Mendes Filho [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessé Bernardo Mendes Filho, Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000691-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Veiga de Freitas [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Condomínio Santa Monica [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas , Réu Condomínio Santa Monica , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Aut Roberto Veiga de Freitas , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"dou-lhes provimento em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0000830-93.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Regina Jesus Reis dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Regina Jesus Reis dos Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-16.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Monteiro Roseira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Monteiro Roseira, Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-06.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Filomeno Barros [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Filomeno Barros \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-74.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severo Curado Ribeiro Neto [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severo Curado Ribeiro Neto\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001400-16.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Gambardelli Couto [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nVista à reclamada por 15 dias paras as providencias cabiveis. fsl.196. \r\n\r\nProcesso: 0000580-60.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Sul Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado da Silva\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 35, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-90.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sérgio Alves Ribeiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sérgio Alves Ribeiro , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nVista as partes fls.294 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001242-58.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima Barreto [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.216 \r\n\r\nProcesso: 0000851-40.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Oliveira de Farias [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JISLEIDE BARBOSA SOUZA SANTIAGO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA AL LEGNO DA VILA LTDA [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)], Réu: Regina Soares Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JISLEIDE BARBOSA SOUZA SANTIAGO\r\n\r\nindique o autor o local onde o bem...pode ser encontrado, bem como o endereço da sócia ante o teor da certidão de fls.199. fls.216 \r\n\r\nId: 1735055"
                            ],
                            "1735057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-42.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Aut SEBASTIAO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência: nego provimento aos Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-48.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Medeiros Júnior [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza Medeiros Júnior\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0206300-68.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pires Wanderley Lins [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pires Wanderley Lins\r\n\r\nciencia ao rte. fls.725. \r\n\r\nProcesso: 0171100-49.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA DE CASTRO DOS SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JORGE GONÇALVES SIMÕES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE LUIZ ALVES MENDONÇA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE PEREIRA FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE PIMENTEL [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE AIRTON NUNES MELGAÇO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: RENATA SANTOS DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-70.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaléa Ignacia Teles [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HIgiterc HIgienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaléa Ignacia Teles \r\n\r\nfornecer o nº de seu CPF \r\n\r\nProcesso: 0134900-62.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DOMINGUES DE MAGALHAES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista à reclamada POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152600-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Aguiar Quarterole [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique de Aguiar Quarterole \r\n\r\ninforme o autor o endereço das bilheterias para onde pretende sejam efetuados os bloqueios de crédito. fls.233 \r\n\r\nProcesso: 0209200-68.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-18.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Ferreira [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhiladelfia Transportes e Servicos Ltda ME, Réu: FERNANDO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Ferreira\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-94.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERTON RIBEIRO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-86.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0152400-05.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Amarante [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Amarante\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0125300-07.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira Vieira , Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0203600-08.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO SILVA DA COSTA MATTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATÓLICAS, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, MANTENEDORA DE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADES CATÓLICAS, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, MANTENEDORA DE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO\r\n\r\nVista à reclamada por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-45.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Rocha [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Rocha\r\n\r\nVir com as peças para formação da Carta de Sentença, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0125400-35.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0187700-96.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Rodrigues de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Neli Rodrigues de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Porto [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA, Aut Simone Ferreira Porto\r\n\r\nint.as partes da decisao de fls.203/203verso, sendo ainda a rda. da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0186400-02.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge de Souza [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica \r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-83.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Antunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169400-33.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO BRUNO QUEIROZ CANALINI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0178800-37.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista por 10 dias. fls.887 \r\n\r\nId: 1735057"
                            ],
                            "1735054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2014\r\n\r\n0000052-89.2013.5.01.0065 RTAlç\r\n\r\nExequente: Fátima Regina do Couto Malta\r\n\r\nExecutado: CAA Afonso Estética e Beleza\r\n\r\nPelo presente fica citado CAA Afonso Estética e Beleza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.547,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000600-38.2012.5.01.0037 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Anesio Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: ACSER Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado ACSER Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.603,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000015-33.2011.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Duarte Malheiros\r\n\r\nExecutado: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.619,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735054"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001073-37.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldete de Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Ludmila Gama Frazão\r\n\r\nPelo presente fica m Ludmila Gama Frazão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000552-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio da Silva\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BENEDITA DE SOUZA, DECI MANHÃES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 28.497,37. \r\n\r\nProcesso: 0000015-62.2013.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nCgto: Vitor dos Santos Bispo\r\n\r\nPelo presente fica m Vitor dos Santos Bispo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000509-58.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Nex Textil Confecções de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CATARINA MEDEIROS DE REZENDE, VIVIANE SOARES BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo no valor de R$ 1.650,00. \r\n\r\nProcesso: 0097200-47.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Ramos das Chagas\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BRAGENTINA TRANSPORTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , DANIEL LUIZ ANTONIAZZI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 3.782,33. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735056"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072800-07.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DOS SANTOS FILHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: Cesar Augusto Cerqueira Costa, Réu: Paulo de Tarso Cerqueira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DOS SANTOS FILHO, Réu BRUNEL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nExpedidos alvarás nº1629/2014 (autor) e 1630/2014 (Sindicato), disponíveis na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0019500-86.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina de Figueiredo Camisao [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Bar Ltda. ME, Réu: Danielle Ferreira da Silva Mattos , Réu: Antonio da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Cristina de Figueiredo Camisao\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-33.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Caroliny Reis do Nascimento [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Adonay 540 Ltda. ME., Réu: Adriano Pereira Alves, Réu: Andrea Barboza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Caroliny Reis do Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria, em qualquer dia útil, das 10 h às 17h, para retirar Ofício de Habilitação no Programa do Seguro Desemprego e apresentá-lo ao Órgão responsável no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0177100-10.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Bernardes Maria [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: Igreja de Nova Vida de Inhauma [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice da Silva Bernardes Maria, Réu Igreja de Nova Vida de Inhauma\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 21/10/2014 às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143600-45.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo dos Santos, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 21/10/2014 às 11 horas do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0121500-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo dos Santos Seixas [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Queiroz do Valqueire Pizzaria Ltda ME, Réu: ALEXANDRE AUGUSTO GOMES DE MELO, Réu: ALEXANDRE SILVA DOS REIS, Réu: LUIZ MENDES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo dos Santos Seixas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 21/10/2014 às 11 horas do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000428-06.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Fátima Silva de Jesus [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Fátima Silva de Jesus, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 21/10/2014 às 11 horas do bem penhorado. \r\n\r\nId: 1735462"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0121500-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo dos Santos Seixas\r\n\r\nRéu: MPM Queiroz do Valqueire Pizzaria Ltda ME, ALEXANDRE AUGUSTO GOMES DE MELO, ALEXANDRE SILVA DOS REIS, LUIZ MENDES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE AUGUSTO GOMES DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 21/10/2014 às 11 horas do bem penhorado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735461"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/09/2014\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 21 (VINTE E UM) DE OUTUBRO DE 2014, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 – CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 04 (QUATRO) DE NOVEMBRO DE 2014, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 937 DATADO DE 04 DE JUNHO DE 2014, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 28.941,96 (VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:SCHULMANN@SCHULMANN.COM.BR PROC 0177100-10.2005.5.01.0067 RTOrd. – RTE: ANALICE DA SILVA BERNARDES MARIA(ADV. SUELI PORTO ALEGRE DE OLIVEIRA OAB/RJ 62395D) RDO: INSTITUTO EDUCACIONAL DE NOVA VIDA (ADV. VALERIA MARIA DOS SANTOS OAB/RJ 98926D); IGREJA DE NOVA VIDA DE INHAÚMA(ADV. FRANCISCO DE OLIVEIRA REZENDE OAB/RJ 88124D)- BEM: TERRENO ONDE EXISTIU O PRÉDIO Nº 250, ANTIGO 70 E ANTES Nº 28, SITUADO NA RUA PADRE JANUÁRIO, MEDINDO 18M DE FRENTE E E FUNDOS POR 25M DE AMBOS OS LADOS CONFRONTANDO A DIREITA COM O PRÉDIO Nº 260, DE PROPRIEDADE DE ADELINO ANTUNES, OU SUCESSORES A ESQUERDA COM A ESCOLA PÚBLICA DA PREFEITURA Nº 220 E NOS FUNDOS COM O PRÉDIO Nº 10 DA RUA DR. NICANOR DE PROPRIEDADE DE F. CEREZ SILVA, OU SUCESSORES, SEGUNDO CÓPIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO 6º OFICIO, COM OS ACRESCIMOS NELE FEITOS: PRÉDIO DE TRES PAVIMENTOS COM TEMPLO DA IGREJA NOVA VIDA DE INHAÚMA, MAIS DOIS BANHEIROS, MAIS COZINHA NO TÉRREO, BERÇÁRIO, TRES SALAS COM DOIS BANHEIROS NO PRIMEIRO ANDAR E QUATRO SALAS NO ÚLTIMO ANDAR, QUE REAVALIO EM R$ 1.380.000,00(HUM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS). CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 11 DE SETEMBRO DE 2014. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 21 (VINTE E UM) DE OUTUBRO DE 2014, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 – CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 04 (QUATRO) DE NOVEMBRO DE 2014, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 937 DATADO DE 04 DE JUNHO DE 2014, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 93.633,29 (NOVENTA E TRES MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRES REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:SCHULMANN@SCHULMANN.COM.BR PROC 0143600-45.2008.5.01.0067 RTOrd. – RTE: SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS(ADV. RICARDO JOSÉ COSTA LIMA OAB/RJ 150379D) RDO: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA(ADV. ALEXANDRE LEITE RABETIM OAB/RJ 102454D) - BEM: PENHORA SOBRE O VEICULO VW/MASCA GRANMIDI O, PLACA LOZ 1885, EM USO E NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS); PENHORA SOBRE O VEICULO VW/MASCA GRANMIDI O, PLACA LOZ 1884, EM USO E NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS). CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 11 DE SETEMBRO DE 2014. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 21 (VINTE E UM) DE OUTUBRO DE 2014, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 – CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 04 (QUATRO) DE NOVEMBRO DE 2014, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 225 DATADO DE 09 DE JULHO DE 2013, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 31.731,81 (TRINTA E UM MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:SCHULMANN@SCHULMANN.COM.BR PROC 0121500-67.2006.5.01.0067 RTOrd. – RTE: VANILDO DOS SANTOS SEIXAS(ADV. CARLOS ANDRE PLACIDO DE OLIVEIRA OAB/RJ 76680D) RDO: ALEXANDRE AUGUSTO GOMES DE MELO; MPM QUEIROZ DO VALQUEIRE PIZZARIA LTDA ME; LUIZ MENDES FILHO, ALEXANDRE SILVA DOS REIS; ELAINE RIBEIRO DIAS - BEM: IMÓVEL/APARTAMENTO 103 DO BLOCO 2, SITUADO NO NÚMERO 3350 DA AV EMBAIXADOR ABELARDO BUENO, FREGUESIA DE JACAREPAGUA, CÓDIGO DE LOGRADOURO 12023-8, COM DEMAIS CONFRONTAÇÕES NA MATRICULA Nº 331483 DO 9º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, AVALIADO EM R$ 450.000,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).CONSTA DÉBITO DE IPTU DE JULHO/2014 ATÉ A PRESENTE DATA DE APROXIMADAMENTE R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS). CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 11 DE SETEMBRO DE 2014. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 21 (VINTE E UM) DE OUTUBRO DE 2014, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 – CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 04 (QUATRO) DE NOVEMBRO DE 2014, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 199 DATADO DE 13 DE JANEIRO DE 2014, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 31.972,49 (TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:SCHULMANN@SCHULMANN.COM.BR PROC 0000428-06.2012.5.01.0067 RTOrd. – RTE: CONSUELO FATIMA SILVA DE JESUS(ADV. EDUARDO GONÇALVES FERREIRA OAB/RJ 134869D) – RDO: SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICIENCIA E MUTUO SOCORRO(ADV RAQUEL DE MENEZES MAGALHÃES OAB/SP 160708D) - BEM: PENHORA DO VEICULO RENAULT/MASTER ENGESIG AMBULANCIA, PLACA KZV 6355, RIO DE JANEIRO, NA COR BRANCA, RENAVAM Nº 896979687 EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 70.000,00(SETENTA MIL REAIS). CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 11 DE SETEMBRO DE 2014. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 21 (VINTE E UM) DE OUTUBRO DE 2014, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 – CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 04 (QUATRO) DE NOVEMBRO DE 2014, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 25 DATADO DE 24 DE MAIO DE 2013, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 17.594,44 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:SCHULMANN@SCHULMANN.COM.BR PROC 0000497-38.2012.5.01.0067 Cart. Prec.. – RTE: MARISTELA FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA – RDO: ALEXANDRE CARLOS DE ALBUQUERQUE SANTOS - BEM: APARTAMENTO Nº 507 DO PREDIO SITUADO NA RUA DAS LARANJEIRAS, Nº 29, COM MATRICULA Nº 356378 DO 9º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO, AVALIADO EM R$ 700.000,00(SETECENTOS MIL REAIS). NÃO CONSTA DÉBITO DE IPTU ATÉ A PRESENTE DATA. CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 11 DE SETEMBRO DE 2014. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735460"
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                                "Processo: 0066200-46.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Regina da Silva [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Kurt e Miriam Couffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Regina da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos salariais de todo período laborado com a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000500-60.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lemos Simoes [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense)- em Recuperacao Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lemos Simoes\r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 13/10/2014, às 10:30 horas, para que a ré efetue a baixa na CTPS do autor, oportunidade em que este poderá fazer carga dos autos para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme o art. 879 da CLT, observados os parâmetros de FLS.1079. \r\n\r\nProcesso: 0001043-87.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Carlos Rosalino dos Santos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Aut Emanoel Carlos Rosalino dos Santos, Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.11.2015, às 11h20min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como tomar ciência e se manifestar, no prazo comum de 10 (dez dias), acerca da Carta Precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA GONCALVES [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA BAR GAROTINHA DE HIGIENOPOLIS LTDA ME, Réu: MARIA ELIETE DE SOUZA BARBOSA, Réu: ROBSON LUIZ DOS SANTOS TAVARES, Réu: JOSÉ ARLINO CAVALCANTE, Réu: ANTÔNIA LAMEU DA SILVA CAVALCANTE, Réu: PATRICIA MARIA DE JESUS JUSTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0117500-23.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MELLO [Adv. Marcos Antonio Andrade de Carvalho (OAB: RJ 56252 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL EMPR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: TRANSBRASIL EMPR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA N/P JOÃO COELHO DA COSTA, Réu: JOÃO COELHO DA COSTA, Réu: JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.434, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-41.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., Réu: W Torres Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 184, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160800-64.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins dos Santos Lira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Massa Falida de Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de FLS.457, que deferiu a devolução do prazo sucessivo à primeira e à segunda ré, para manifestações acerca do laudo pericial, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0122300-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Domingos de Andrade dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Anderson Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Domingos de Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-62.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEVERIANO DE PAULO [Adv. Leonora de Carvalho Silveira (OAB: RJ 52578 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEDABLIU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SEVERIANO DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000423-75.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Mello [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030100-29.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Azevedo Gomes [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0088500-02.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Alves [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraildes Alves Sant Ana dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.67, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-12.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia Alves Evaristo Evangelista [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Agricola Ltda. [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: JOÃO FRANCISCO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Alves Evaristo Evangelista\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0122600-56.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA DAS DORES [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA DAS DORES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0122900-42.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenya Luciana Giardino de Oliveira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-48.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza de Araujo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001417-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes Neto [Adv. Marco Antonio de Sousa Giannelli (OAB: SP 168370 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. [Adv. Tiana Camardelli Matos (OAB: BA 14767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0137700-27.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES SOUZA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA KIPAO DO ANDARAI LTDA, Réu: DANIEL TAVARES DO NASCIMENTO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)], Réu: JORGE TRINDADE MARANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.299, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-24.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000420-57.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halanderson Silva de Paula [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , Réu: André Luiz Falcão de Albuquerque, Réu: Almir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halanderson Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.111, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Pinheiro Leone [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafix Sistemas Digitais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Pinheiro Leone\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls.126 , em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078200-78.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Alves Junior [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias, sendo certo que após o referido prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000098-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alves dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Alves dos Santos, Réu Rennes Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0155600-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Bandeira de Melo [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronier Cristóvão Carvalho Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Bandeira de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0143200-59.2007.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aline de Jesus dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Waterproof Comércio de Relógios Ltda., Exdo: Angelo Salvatore Petrocelli, Exdo: Rogério Cavalcanti Van Rybroek\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aline de Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001456-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Neri Marques de Paiva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Abastecimento Love Story Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Neri Marques de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.207, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165900-49.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA PEREIRA LIMA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTER VACATION PASSAPORT CLUB [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: JACQUES SCHLANGER, Réu: NORBERT SCHLANGER, Réu: NAILDA PEREIRA DA SILVA, Réu: MOYSES SARAIVA SERRUYA BITRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAIONARA PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0215700-41.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ozanilda Sousa Vasconcelos dos Santos sucessora de Jose Antonio dos Santos [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ozanilda Sousa Vasconcelos dos Santos sucessora de Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por quinze dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0198400-61.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARNEIRO DA ROCHA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: PAULO CESAR DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GRAVINA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PECANHA CARDOSO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: PAULO ROBERTO VILLETE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: PAULO SERGIO CARDOSO SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: PAULO TICOM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: PAULO VIERA BELOTTI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: PAULO ZOROASTRO ALBINO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: PEDER GONCALVES MUNKSGARD [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA, Aut PAULO CARNEIRO DA ROCHA, Aut PAULO CESAR DE CASTRO OLIVEIRA, Aut PAULO ROBERTO GRAVINA, Aut PAULO ROBERTO PECANHA CARDOSO, Aut PAULO ROBERTO VILLETE, Aut PAULO SERGIO CARDOSO SILVA, Aut PAULO TICOM, Aut PAULO VIERA BELOTTI, Aut PAULO ZOROASTRO ALBINO, Aut PEDER GONCALVES MUNKSGARD\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146500-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Correia de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Gilson Martins Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Correia de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.137, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-25.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE ARAUJO PAIVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: DM 2 RODAS PNEUS CONSERTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Antonio Carlos Monteiro , Réu: Amaro Cesar Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE ARAUJO PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0142400-36.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RODRIGUES VIDAL [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Antonios Hanna Youssef Safi , Réu: LaudyAntonios Safi, Réu: LUIZ SÉRGIO BOUHID, Réu: Helenice Bouhid [Adv. Luiz Sergio Bouhid (OAB: RJ 3687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS RODRIGUES VIDAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0172700-15.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI ALMEIDA DA FONTE [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI ALMEIDA DA FONTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0150600-47.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BERTO GUEDES [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: SILMAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, Réu: SYLVIO DO AMARAL ROCHA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BERTO GUEDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0160400-21.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA MUNIZ DA COSTA [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuca RamosDesigner Comércio de Moveis Ltda [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: Denise Maria de Abreu Ramos, Réu: Maria Renata de Abreu Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA MUNIZ DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001069-56.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-07.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Miranda de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Miranda de Carvalho, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.258 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000734-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santana Costa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santana Costa , Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.325 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049700-02.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Teixeira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda., Réu: ANDRÉ GROZIMA MONTEIRO, Réu: ADRIANO GROZIMA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.119, devendo indicar o correto endereço da indigitada sucessora em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-10.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rodrigues Bezerra [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 508, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes Pereira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Zyx Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lopes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.70. \r\n\r\nProcesso: 0003700-07.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Porto Correa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 943, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia David Fernandes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia David Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 644, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0043200-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Palmeira de Paiva [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodos Agência Marítima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Palmeira de Paiva\r\n\r\nApresentar cálculo do crédito previdenciário, em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0063100-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leal Basilio [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leal Basilio, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.934. \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ALDO FERNANDES GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.365, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-61.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRUZ CAMPOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONS OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória em relação a preenchimento da GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0152900-59.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Almeida [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Aucon Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.149. \r\n\r\nProcesso: 0001353-93.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Faria Nascimento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Faria Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 317, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000808-57.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Severino Chaves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Severino Chaves , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.187 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000895-47.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Marins de Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Marins de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0120800-85.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Xavier de Sousa da Silva [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Xavier de Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0132700-31.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Felix da Silva [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0122500-72.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA ZELIA GORDILHO RODRIGUES [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPR INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERV LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA ZELIA GORDILHO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001256-30.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Carvalho Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Carvalho Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 171, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116900-89.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Wellington dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 244 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001170-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernandes Rosa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Douglas Fernandes Rosa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.418 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120100-85.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO ALDICAR, Réu: Luciano Barreto Brandao, socio de Centro Automotivo Aldicar, Réu: OSCAR EDUARDO AFONSO COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001520-47.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri da Conceição [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução e Vigilãncia Internas S.A. , Réu: Banco B3radesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco B3radesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-20.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Bittencourt Brum [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Notícias Xinhua Sede dos Serviços em Portugues no Rio de Janeiro [Adv. Alice Sodre Dias Lopes (OAB: RJ 142666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Notícias Xinhua Sede dos Serviços em Portugues no Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Maria Lemos Godói Dantas [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Maria Lemos Godói Dantas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 200, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EF EDUCACAO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)], Réu: EF EDUCAÇÃO INTERNACIONAL LTDA N/P DE HANS ERIK STEFAN BENGTSSON, Réu: EF EDUCATION B.V. N/P do administrdor Celso Alexandre Mendonça, Réu: EF SERVICES B.V. NP Hans Erik Stefan Bengtsson\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EF EDUCACAO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.192, que deferiu a reabertura do prazo para pagamento do valor exequendo. Pagar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-33.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS FILHO [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Logística e Transportes Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS SILVANO, Réu: JAISSON ANTÔNIO SILVANO, Réu: TALES VINICIUS SILVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Rio Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000981-18.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Francisca Guimarães [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Eduardo de Souza Santos Neto, Réu: Alberto Reis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendencia Refeições Ltda.\r\n\r\nApresentar os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1735606"
                            ],
                            "1735605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0121600-94.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GARCIA DA ROSA\r\n\r\nRéu: ERS MERCEARIA LTDA. ME (Sucessora de MERCADINHO BOM PREÇO LTDA), EDSON RIBEIRO DOS SANTOS - SOCIO RDA, ELIAS OLIVEIRA DOS SANTOS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m ELIAS OLIVEIRA DOS SANTOS (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.190, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-19.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Goncalves dos Santos\r\n\r\nRéu: RSB Empreendimentos e Obras Ltda. ME, Ruy de Souza Barbosa, Maria Luiza de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luiza de Souza, Ruy de Souza Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.154, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-16.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Augusto de Souza\r\n\r\nRéu: Editora Terceiro Mundo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Terceiro Mundo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-51.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.90, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-59.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: Aucon Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aucon Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.149, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes Pereira \r\n\r\nRéu: Zyx Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zyx Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.70., para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leal Basilio\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.934., para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-86.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MENDONCA VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: L E F MACEDO IND COM ALUM E REPRES LTDA, Antônio Pereira de Souza\r\n\r\nTerceiro Interessado: Rafaela da Conceição Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Pereira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.321, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-39.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Francisco de Paula\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda., Ruyter Vieira Poubel, RRL Consultoria Empresarial, José Messias Gavioli\r\n\r\nPelo presente fica m José Messias Gavioli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.105, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente. do valor bloqueado à fl.101. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735605"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-14.2014.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Emanuel Carlos Pereira da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Egte: Nathan Blanche [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Egte: Carlos Camacho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Egte: Renato Junqueira Bastos Ribeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Egte: Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Egdo: BANCO CINDAM S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Egdo: CINDAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Egdo: Marcelo Steinfeld, Egdo: ESPOLIO DE ALOYSIO DE SOUZA ( repres p/ Abigail Duarte de Souza ) [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Camacho, Egte Emanuel Carlos Pereira da Silva, Egte Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho, Egte Nathan Blanche, Egte Renato Junqueira Bastos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68/69. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-92.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Barbosa Sant Anna [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Ltda., Réu: Arlete Maria dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Maria do Amparo dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlete Maria dos Santos Oliveira, Aut Bruno Leonardo Barbosa Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220/221. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-82.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 495. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-32.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Barbosa dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Barbosa dos Santos, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 507. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-53.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Vaz dos Santos [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 436/437. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pela Nokia. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-81.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Ferreira Teixeira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 729. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-69.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA ORLANDO CARDOSO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA ORLANDO CARDOSO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Correa Pereira de Souza [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Correa Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 433. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156800-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Knibel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Knibel\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 1195. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-63.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteria e Projetos OS Ltda., Réu: Construtora Rossi Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rossi Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado (fls. 131), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001736-68.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 297/298. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-24.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cesar Sandes [Adv. Felipe Pinheiro Prates (OAB: RJ 150611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 221/229. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Cardoso da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Vip Car Locação de Veículos Ltda, Réu: Monique Cianelli Bacellar [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Jussara Cianelli de Oliveira Issa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monique Cianelli Bacellar\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-69.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR DE SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito realizado em 13/02/2004 foi liberado através do alvará nº 1842/2012 (fl. 485). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-41.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Neris dos Santos [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fl. 709. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-16.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Milena Leite Correa [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econõmica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Milena Leite Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 1100/1107. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-49.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Clei dos Santos Pimenta [Adv. Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Raphaela Souza Rodrigues Silva [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Milton Monteiro e Oliveira [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 39 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Juarez Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Célio Pradela [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mauro Carvalho da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jalmir Pinto Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito do valor dos honorários periciais (R$ 6800,00). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-48.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Andrade Jorge [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Andrade Jorge\r\n\r\nTomar ciência da juntada dos documentos de fls. 230/309. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian José Ribeiro Melo [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian José Ribeiro Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 241/248. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-08.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FISMAN [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FISMAN\r\n\r\nTomar ciência da juntada dos ofícios de fls. 371 e seguintes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Naon de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235, devendo a INFRAERO esclarecer quanto ao valor indicado no documento de fls. 234, comprovando, se for o caso, que referida importância foi depositada em favor do juízo desta 70ª VT/RJ. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-51.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON GOMES CARDOSO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fl. 298, conforme despacho de fl. 311, que verificou que o saldo apontado refere-se a depósito efetuado pelo autor para pagamento de honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cim Saneamento Instrumental S.A. [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Cézar Mesquita [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Réu: Márcia Alves da Rocha [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cim Saneamento Instrumental S.A., Réu Cláudio Cézar Mesquita, Réu Márcia Alves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1259, conforme despacho de fl. 1260, devendo a RÉ comprovar o deposito em 48 horas. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-53.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Barbosa Netto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: João Batista Frauches , Réu: Alexandre Vasoncelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Motta Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Barbosa Netto\r\n\r\nInformar o endereço do terceiro indicado, Banco Itaú (fl. 861 - Previdência privada Itaú Vida e Previdência S/A), detentor de crédito do executado Alexandre de Vasconcelos Pereira. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-56.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Conceição Ramos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Regina Celia da Conceição Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 970/977, conforme despacho de fl. 978, devendo a RÉ comprovar o deposito no prazo de 48 horas. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Aline de Jesus [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Machado Barreto [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele Aline de Jesus , Réu Viviane Machado Barreto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131/132. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lásaro Antônio Anacleto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lásaro Antônio Anacleto \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-90.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Helio Costa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Omega Ltda-A/C socio Guilherme J.C.Hubner [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora de Elevadores Omega Ltda-A/C socio Guilherme J.C.Hubner\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000099-48.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gigante de Oliveira [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Gigante de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158/163, conforme despacho de fl. 164. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-46.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Valente de Oliveira Couto [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Valente de Oliveira Couto \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-85.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgiso da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgiso da Silva, Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 543/545, conforme despacho de fl. 546, devendo a RÉ comprovar o deposito no prazo de 48 horas. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-47.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones da Conceicao Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jones da Conceicao Oliveira, Rcte Telemar Norte Leste S.A., Rcte Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 851/852, nos termos do despacho de fl. 853, devendo a RÉ comprovar o deposito no prazo de 48 horas. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGEANE SILVA LIMA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: BARRAZUL TABACARIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: Andra Azul Tabacaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGEANE SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 339. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linaldo Pimenta dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Linaldo Pimenta dos Santos, Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 520/521, nos termos do despacho de fl. 522, devendo a RÉ comprovar o deposito no prazo de 48 horas. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nId: 1731580"
                            ],
                            "1731579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001444-83.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bandeira Filardi Pinheiro\r\n\r\nRéu: Olisol Indústria e Comércio de Produtos Aromatizantes Ltda., Durval Isolani de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Olisol Indústria e Comércio de Produtos Aromatizantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência à sócia CELIA MARIA ISOLANI DE OLIVEIRA para que indique bens livres e desembaraçados, que possam arcar com o crédito da parte autora, ou proceda ao pagamento, em 05 dias, sob pena de execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000099-48.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gigante de Oliveira \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158/163, conforme despacho de fl. 164, devendo a ré COMPROVAR o depósito no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731579"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-42.2014.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alberto Teixeira [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nExdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alberto Teixeira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 91. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-16.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moraes da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 284/286, que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001206-26.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Feitosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, a diferença ainda devida, qual seja, R$ 138.157,34, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1735803"
                            ]
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                            "1735553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-54.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Soares [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda. , Réu: Antonio Arlindo Prata, Réu: Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-66.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Bento Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Isaac Rosenfeld, Réu: Luiz Antônio Costa [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Bento Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 417. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-43.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Samary da Silva [Adv. Pakissa Moreira Rivero (OAB: RJ 133624 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Réu: Consórcio Haztec-Serveng-Mana [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Samary da Silva, Réu Consórcio Haztec-Serveng-Mana, Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 3º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-20.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa Marcolino [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Richelieu Noivas Ltda. [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barbosa Marcolino , Réu Maison Richelieu Noivas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos de liquidação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Leite dos Reis [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 807. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-63.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Luiz Silvestrin [Adv. Marcelo Giovani Batista Maia (OAB: PR 27184 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-17.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Olyntho Cunha [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto Ltda., Réu: Vidax Contact Center [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Vidax Contact Center \r\n\r\nFicam a 2ª e 3ª rés notificadas para manifestar sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05, a começar pela 2ª ré. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000794-15.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Gomes [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.134. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-45.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Academias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Academias do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175, devendo a ré vir com o pagamento referente aos honorários advocatícios, pelo valor de R$ 1.500,00, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-69.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mário da Costa Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05, a começar pela 2ª ré. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001243-41.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rimes da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rimes da Silva , Réu Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-03.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Azevedo Seraphico de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimovel Consultoria Imobiliária SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Azevedo Seraphico de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-26.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Frias do Nascimento [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Arttel Security\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Frias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-32.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Godois Firmino [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA/RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: Jorge Luiz Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Godois Firmino , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-12.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millena Fontoura Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Millena Fontoura Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-11.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rafael Fernandes [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Idiomas Botafogo [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rafael Fernandes, Réu Centro de Idiomas Botafogo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1735553"
                            ],
                            "1735552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000768-17.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Olyntho Cunha \r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto Ltda., Vidax Contact Center , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPCOM Sistema Perissinoto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735552"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001133-05.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme dos Santos Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0094600-43.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira dos Reis [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Oliveira dos Reis\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Taveira Belo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Maria Auxiliadora Taveira Belo \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.1003 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-83.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Eugênia da Silva Fernandes [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda, Réu: Célia Maria da Costa Portela, Réu: José Carlos de Araújo Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Eugênia da Silva Fernandes , Réu José Carlos de Araújo Portella\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153300-12.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro (Espólio de) [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nevton Carneiro Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nCumpra a parte autora corretamente a primeira parte do despacho de fls.797 . \r\n\r\nProcesso: 0000174-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ferreira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Angelin Sulacap Ltda-ME, Réu: Margarete Sampaio dos Santos Jacinto [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Réu: Angelin Aguiar dos Santos Jacinto [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelin Aguiar dos Santos Jacinto, Réu Margarete Sampaio dos Santos Jacinto, Aut Simone da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da conversão do objeto da constrição, convolado em penhora os depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A, Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Aut Jorge Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.477 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Campos Bento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Campos Bento , Réu Contax S.A., Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.898 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-61.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldry de Sousa Costa Moreira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Edson Reis Jacob Neto - Centro de Terapias Naturais, Réu: Paulo Edson Reis Jacob Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldry de Sousa Costa Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciárias. Deverão ser obedecidos os parâmetros da S. 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-21.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lourenço da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Servicos Terceirizados Ltda Epp , Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Condominio do Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Elias de Andrade Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lourenço da Silva\r\n\r\nO fato de determinado executado ser sócio de outra empresa, por si só, não caracteriza a exisstência de grupo econômico. À parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000670-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Fonseca Espois [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: J B 2006 Servicos de Locacao de Mao de Obra Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Fonseca Espois , Réu Casa Show S.A. , Réu J B 2006 Servicos de Locacao de Mao de Obra Ltda, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.346:\"Com razão Sendas Distribuidora, eis que o depósito de fls.237v foi efetuado por esta. Chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o disposto na primeira linha de fls.338.. Convolo em penhora o depósito de fls. 241v. Intimem-se as partes para ciência, decorrido o prazo, prossiga=se na forma do despacho de fls.338.\" \r\n\r\nProcesso: 0017800-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p da sócia Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-98.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Cássia Silva de Oliveira [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA REZA FORTE 2007 LTDA - ME [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)], Réu: Monica Mesquita Rodrigues, Réu: Marcos Roberto da Silva Petruce\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E MERCEARIA REZA FORTE 2007 LTDA - ME, Aut Viviane de Cássia Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.201:\"Por já expedido o alvará, e considerando-se que o acordo judicial tem natureza de sentença irrecorrível, indefiro o requerido...\" \r\n\r\nProcesso: 0127500-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Cavalcanti Pereira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Anima Formação de capitação Profissional Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Cavalcanti Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0047200-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Verdu [Adv. Luís Rodolfo Cruz e Creuz (OAB: SP 192462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Verdu, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001248-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bastos Ataide de Sousa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bastos Ataide de Sousa \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 500,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001162-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Machado Constant [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários, ainda que parceladamente, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0163800-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair de Siqueira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: UNIMED-RIO COOP.TRAB.MÉDICO RJ LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000440-75.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Veronildo Veras Nascimento [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Veronildo Veras Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido a fim de fixar o valor remanescente ainda devido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-81.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zigomar Pereira Abib [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zigomar Pereira Abib \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Candido de Araujo Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.-Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Claudia Candido de Araujo Rodrigues, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.469:\"Sendo subsidiária a responsabilidade da CEF, indefiro por ora o requerido pela primeira reclamada. Às impugnadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0102000-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Monteiro Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Monteiro Rodrigues\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001420-31.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Padilha [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0148500-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Peris [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Peris \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-15.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Esteves da Silva [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos e Representação Ltda. EPP [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)], Réu: Candice Bely Carvalho de Paiva, Réu: Deborah Kuszer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Esteves da Silva \r\n\r\nComprove o autor o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0165100-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Resi Filho [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS , Réu CONCESSAO METROVIARIA SA, Aut Francisco da Cruz Resi Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 796 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José da Silva [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: John Somers Estanhos Ltda. [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: JOHN LIONEL WALTER SOMERS, Réu: JOHN GREGORY WALTER SOMERS, Réu: SINSUL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente José da Silva \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000447-13.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia D Anello Bacelar [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: ANTONIO BORGES VALÉRIO, Réu: VICENTE SABBATINO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia D Anello Bacelar\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001098-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira Camelo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000134-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira de Andrade [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ferreira de Andrade \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 08/10/2014, às 13 :00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nNo dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a parte autora apresente cálculos de liquidação devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nId: 1735587"
                            ],
                            "1735585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2014\r\n\r\n0000721-74.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Duarte de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Uniao Forte Vigilancia e Seguranca Ltda,Município do Rio de Janeiro,Jose Carlos de Oliveira Barros,MB Assessoria e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Uniao Forte Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.791,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos de Oliveira Barros,Município do Rio de Janeiro,Jose Carlos de Oliveira Barros,MB Assessoria e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos de Oliveira Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.791,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116600-37.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Lisboa dos Santos \r\n\r\nExecutado: Manuel Francisco Belchior Pires,Luchino Restaurante e Bar Ltda,Jorge Lopes Vieira,Alan Correia de Almeida,Antonio Manuel Silva Gomes Perico\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Francisco Belchior Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.151,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000454-05.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando da Conceição\r\n\r\nExecutado: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 224.797,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735585"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0051400-83.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Eugênia da Silva Fernandes \r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda, Célia Maria da Costa Portela, José Carlos de Araújo Portella\r\n\r\nPelo presente fica m Célia Maria da Costa Portela, Colorart Fotos e Imagens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000134-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira de Andrade \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias TRCT e SD, no dia 08/10/2014, às 13 horas, sob pena de multa de R$ 3.000,00 em caso de ausência ou recusa da ré, independentemente da prática do ato pela Secretaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735586"
                            ],
                            "1735588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA SAMY, JUÍZA TITULAR DA 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 30 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2014 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE NOVEMBRO DE 2014 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0010596-97.2013.5.01.0078. RTE: NILMAN DIAS DE ALMEIDA – RDO: AUTO ESCOLA IDEAL LTDA – ME. BENS: VEÍCULOS CONFORME A SEGUIR, DE PROPRIEDADE DA AUTO ESCOLA IDEAL LTDA, CNPJ 01.524.659/0001-00: (01) – 01(UMA) YAMAHA / FACTOR YBR 125 E, PLACA KNZ-2878, NO ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 4.000,00 - (02) – 01(UMA) HONDA / CG 150, FAN ESI, PLACA KWL-3790, NO ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 4.200,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS E/OU ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA VISCONDE DE PIRAJÁ, 207, SALAS 205/207, IPANEMA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARIA NAZARE DE MIRANDA, PROCURADORA. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 7.872,00, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nCondições do Leilão: Fixado pela Juíza Titular em 5% do valor da arrematação a ser pago pelo arrematante e em caso de remição 3% sobre o valor da avaliação a ser pago pelo executado, ao Leiloeiro. Arrematação 100% a vista, ou conforme decisão deste Juízo sendo facultado ao arrematante o pagamento conforme Normas abaixo. Edital de Leilão com prazo de 30 dias, com encaminhamento pelo Leiloeiro de cópia à SECHAS, contendo o valor da execução, conforme Auto de Penhora e Avaliação ou a critério do Juízo. O Credor que não adjudicar os bens constritos perante o Juízo da execução, antes da publicação do Edital, só poderá adquiri-los na hasta publica na condição de arrematante, mas com preferência na hipótese de igualar o maior lance. Os bens que não forem objetos de arrematação poderão ser, na mesma data e a critério do Juiz que venha a presidir a hasta pública, novamente apregoados ao final. Facultado ao arrematante pagar a titulo de sinal, uma primeira parcela de, no mínimo 20% do valor do lance, além da comissão total do Leiloeiro que será paga diretamente ao Leiloeiro, mediante recibo, que será anexado aos autos do processo da execução. O restante do preço deverá ser pago pelo arrematante em 24 horas após a hasta, diretamente na agencia bancaria autorizada, com comprovação nos autos, pelo arrematante. Apenas na hipótese de bem imóvel será admitido lance para pagamento parcelado, porém mediante depósito, no ato da arrematação, de sinal correspondente a 30% do valor do lance. Não serão admitidas parcelas inferiores a 1/10 do saldo do valor da arrematação, sendo o restante garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel, nos termos do parágrafo 1º do art. 690 do código de Processo civil, com a redação dada pela Lei nº 11.382 de 06 de dezembro de 2006. Aquele que desistir da arrematação ou não efetuar o depósito do saldo, perderá o sinal dado a favor da execução e também a comissão paga ao Leiloeiro. Se a arrematação se der pelo credor e se o valor do lance for superior ao do crédito, a ele caberá depositar a diferença, em três dias contados da hasta, sob pena de se tornar sem efeito a arrematação ou, então de se atribuí-la ao licitante concorrente. Ao Credor, na condição de arrematante, caberá pagar a comissão do Leiloeiro, ainda que o valor da arrematação seja inferior ao crédito. Anulada a arrematação, o arrematante será ressarcido do valor pago ao Leiloeiro a título de comissão, sendo incorporado tal credito à dívida do executado. O bem que tenha sido objeto de varias penhoras sujeitar-se-á a uma única venda judicial em hasta pública, observada a precedência legal, de acordo com o disposto no art. 711 do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de se tembro de 2014.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1735588"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000688-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Míriam Fátima de Freitas Serra Beeken [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Raquel Chagas Pereira Franklin dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Míriam Fátima de Freitas Serra Beeken, Aut Raquel Chagas Pereira Franklin dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do ofício e documentos de fls. 742/746. \r\n\r\nProcesso: 0000838-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Souza Bastos Neto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0048900-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Conceição Furtado [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Conceição Furtado \r\n\r\nTomar ciencia da petição e documentos de fls. 566/571. \r\n\r\nProcesso: 0163600-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Assis de Souza [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda. A/C SÓCIO DAVIDYS JOSE RODRIGUES PANNO, Réu: ADRIANDA VALVERDE STORI (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Assis de Souza\r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0016300-92.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maciel de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaly Maciel de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000914-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Lopes Bahia [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda., Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Manoel Alves de Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Lopes Bahia\r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0001620-29.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Araujo Domingues do Nascimento [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Felipe Araujo Domingues do Nascimento, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do consigatário foram acolhidos e de que os opostos pelo consignante foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000998-18.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose May Labatut Addario [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Ibere Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose May Labatut Addario \r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0001116-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octávio de Souza Neto [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Signature S.A. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0001464-12.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Petrônio da Costa Araujo [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.), Réu Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000678-34.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luciana Souza de Almeida, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000053-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Cruz Araujo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda., Réu: Marcus Tadeu Velloso da Silva, Réu: Silvina da Rocha Velloso, Réu: RENATA PEREIRA VELLOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Cruz Araujo\r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0000201-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayse Capurro de Freitas [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Nova Tendência Refeições Ltda. A/C SÓCIO Eduardo de Souza Santos Neto, Réu: Nova Tendência Refeições Ltda. A/C SÓCIO Alberto Reis Pereira , Réu: Pederneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayse Capurro de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0000272-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Melo Bernardes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Vania Maria Melo Bernardes\r\n\r\nIndicar as provas que pretendem produzir, inclusive testemunhal, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1734836"
                            ],
                            "1734835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000559-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheillia Katiane Avelino da Silva\r\n\r\nRéu: Raf 10 Lanchonete Ltda. , Felipe José Santos Almas (sócio), Raquel Reis Lavouras (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Raf 10 Lanchonete Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão foi designado para os dias 07/10/2014 e 21/10/2014 às 11:30 horas no auditório da rua do lavradio, 132, 10º andar, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001274-15.2011.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Colégio Planck Einstein , Ronaldo Segreto\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Segreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 21.021,08, equivalentes a 1.688.381,65Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734835"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000648-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Porfírio da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadoria em Geral e Auxiliar em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)], Réu: IBL Logística [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBL Logística , Réu Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadoria em Geral e Auxiliar em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Valmir Porfírio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001269-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma da Cruz Paula [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 139400 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Norma da Cruz Paula \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Cardoso Joviniano [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S/A, Aut Luciana Maria Cardoso Joviniano \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor e INSS, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000299-80.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luís do Vale Batista [Adv. Nilton Tavares Grao (OAB: RJ 40149 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luís do Vale Batista , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente a ACP 0000190.39.2012.501.0082. e procedente em parte a RT . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Gonçalves da Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Social Mercedária Colégio Pio XII [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Social Mercedária Colégio Pio XII, Aut Denize Gonçalves da Costa\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 166, no total de R$ 1.512,83, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 167 \r\n\r\nProcesso: 0000827-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silva Martins [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: HR Sinografia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Silva Martins \r\n\r\nInformar o CNPJ da ré, visto que no documento de fls 47 está imcompleto \r\n\r\nProcesso: 0001406-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heneliude dos Reis Ferreira Reis [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heneliude dos Reis Ferreira Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000413-89.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raymundo Barreto de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raymundo Barreto de Melo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 297/298, no total de R$ 16.777,17 e convertido em penhora o depósito recursal. À RDA para pagamento do remanescente de R$ 9.500,98, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 304 \r\n\r\nProcesso: 0001343-10.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Pimenta [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor e INSS, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000318-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Porphirio Ferreira [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Center S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézar Porphirio Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000413-89.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raymundo Barreto de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raymundo Barreto de Melo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 297/298, no total de R$ 16.777,17 e convertido em penhora o depósito recursal. À RDA para pagamento do remanescente de R$ 9.500,98, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 304 \r\n\r\nProcesso: 0000575-84.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Victor de Melo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Victor de Melo, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.60/73, no total de R$ 36.857,83, conforme discriminado às fls 79. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Espírito Santo Brasil Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia acerca dos esclarecimentos da perita \r\n\r\nProcesso: 0000178-25.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Felipe de Oliveira [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Felipe de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a informação do leiloeiro de que não houve licitante para os bens em questão \r\n\r\nProcesso: 0025500-52.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idea Maria Pinnola [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Publishing MGB Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: Agência Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idea Maria Pinnola \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-97.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangú Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nCgto: Edio Wilson dos Santos [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edio Wilson dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a informação do leiloeiro de que não houve licitante para o bem em questão \r\n\r\nProcesso: 0036000-17.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global de Varejo, Aut Márcio Barbosa de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que convertido em penhora o depósito recursal. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0086400-35.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernandes dos Santos - Sucessora de José Messias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernandes dos Santos - Sucessora de José Messias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls 607, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-33.2007.5.01.0082 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a penhora no rosto dos autos requerida pelo Juízo da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal e oficiado o Banco do Brasil e CEF para por à disposição da Vara Federal o saldo total dos bloqueios, conforme fls 344 \r\n\r\nProcesso: 0001134-41.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Pereira de Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Pereira de Lima, Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0036000-85.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel Gomes de Araujo [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000483-09.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilane Miranda de Lima [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Ricardo de Paula Alves (OAB: SP 178387 - D)], Réu: Trixx Consultores Associados Ltda. [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Tap - Transportes Aéreos Portugal Manutenções e Engenharia S/A [Adv. Gustavo Wermelinger Pimenta (OAB: RJ 157781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilane Miranda de Lima, Réu Performance Trabalho Temporário Ltda., Réu Tap - Transportes Aéreos Portugal Manutenções e Engenharia S/A, Réu Trixx Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0151200-72.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Leal Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Leal Carvalho, Réu Nestlê Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003000-89.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Brecht de Oliveira [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Grande HV Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Andre Beiroz de Albuquerque (OAB: RJ 107179 - D)], Réu: Eduardo Alberto Continentino (socio) [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Ivo Braga da Silva (socio), Réu: Vera Lucia Pulcherio (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Alberto Continentino (socio)\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0012000-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Azevedo Bria [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza sociedade educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Azevedo Bria \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 158/159. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvarás referentes aos depósitos judicial e recursal, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001169-69.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos da Costa [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Cosme dos Santos da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0049000-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Lourenço da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Conasa Construtora Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: Gildo Soares Firmiano, Réu: William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora Ltda., Aut Ginaldo Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao INSS, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000635-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Garcia Filho [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. EPP [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Garcia Filho \r\n\r\nComprovar as demais parcelas da novação de fls 308, no prazo de 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0145000-49.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Ritler dos Santos Cabral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Arte e Construção subempreiteira Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Judith Nelia Oliveira Rivero, Réu: Roberto Barbosa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ritler dos Santos Cabral \r\n\r\nApresentar a decisão que decretou a falência da ré para emissão da certidão requerida. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-93.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Galvão dos Santos de Oliveira [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Galvão dos Santos de Oliveira , Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvarás ao autor e rda, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001399-14.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Düssel Schiros [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Congresso Golf Corporate Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Düssel Schiros \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls 93, verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes Mendes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes Mendes, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 355/363, no total de R$ 120.571,00. Efetuados os saques de fls 302 e 332, restando a diferença devida ao autor de R$ 4.761,914. Convertido em penhora os depósitos recursais no total de R$ 7.120,52. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000365-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Ramalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 647/650, devendo ainda comprovar a data em que implementada a remuneração do autor equivalente à função de \"encarregado - supervisor de operação e manutenção e obra, classe 09, nivel AI\". Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001300-73.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariela Natuane da Cruz de Araújo [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Recursos Humanos Serviços Temporários Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariela Natuane da Cruz de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000634-72.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Augusto de Assis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Felippe Augusto de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos , Aut Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvarás ao réu e patrono,no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000917-95.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Miranda Cirne [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Miranda Cirne , Réu CPM Braxis S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-66.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo dos Santos Pinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Marcos Aurelio Moreira de Castro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Paulo Cezar Zamboni [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Raimundo Jose Herdy Cavalcante [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Geraldo dos Santos Pinto, Aut Marcos Aurelio Moreira de Castro, Aut Paulo Cezar Zamboni, Aut Raimundo Jose Herdy Cavalcante, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Ferreira Lima [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Antonio Rodrigues do Prado [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Arlei Avila França [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Arnaldo dos Santos [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Cláudio Fábio Barsocchi [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Edmilson Katsuo Shimabukuro [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Ennio Perez Junior [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Gedair Mota [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Israel Firmino [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Joberto Nicida [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que expedido novo alvará, conforme requerido, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0121300-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Lusanete Martins [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., Réu: José Marcos da Silva Júnior, Réu: Marluce Augusto da Rocha Oliveira, Réu: José Ferreira Cid, Réu: Gisele Magalhães Reiff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Lusanete Martins\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000692-75.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Paiva Ricardo [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item 8, fls 192, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000444-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Fabricio de Oliveira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Thays Pereira Juliode Souza (OAB: RJ 133364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza Fabricio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor, no prazo de 05 dias \r\n\r\nId: 1735477"
                            ],
                            "1735476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001034-23.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Oliveira Miguel \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Flor de Deodoro Ltda., MÁRCIO MARCELO DOS SANTOS FARIA, LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS CARLOS DA SILVA, MÁRCIO MARCELO DOS SANTOS FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da deconsideração da personalidade juridica da empresa e da inclusão do (s) socio (s) e no polo passivo da demanda, devendo este(s) pagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 5.107,37 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735476"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1731625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132700-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Conceição Souza [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel, Réu: Marli Peres da Silva Miguel, Réu: Benedito Jose da Cunha Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Conceição Souza\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se conclusivamente no feito, no prazo de 10 dias, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138900-57.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pesse de Assis [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS Multiperfil Ltda, Réu: Logpar Logística e Participações Ltda, Réu: José Vicente Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pesse de Assis\r\n\r\nAo autor quanto ao bem obtido na pesquisa Renajud, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado para que seja procedida a penhora e avaliação, ou indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154300-34.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES RODRIGUES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: Alcides Índio do Brasil, Réu: Alexandre Santos Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUDES RODRIGUES\r\n\r\nAo autor quanto ao bem obtido na pesquisa Renajud, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado para que seja procedida a penhora e avaliação, ou indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001578-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SILVA SOARES [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: OLYMPIO FAISSOL PINTO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SILVA SOARES\r\n\r\nAo autor quanto ao bem obtido na pesquisa Renajud, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado para que seja procedida a penhora e avaliação, ou indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148100-59.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues Batista Ferreira [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem - Centro Educacional de Mambucaba [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem - Centro Educacional de Mambucaba\r\n\r\nDeverá quitar o valor devido (R$ 3.943,43) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0111500-54.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CARNEIRO CRUZ [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA CARNEIRO DE ANGRA LTDA ME [Adv. Edmilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 61062 - D)], Réu: LUIS CÉSAR CARNEIRO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Réu: LUÍS CLÁUDIO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIS CÉSAR CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-14.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma de Andrade Machado [Adv. Pedro Paulo Moreira (OAB: RJ 74548 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Rodrigues Costa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma de Andrade Machado\r\n\r\nAo autor quanto ao bem obtido na pesquisa Renajud, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado para que seja procedida a penhora e avaliação, ou indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001615-17.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINO MONSORES DOS SANTOS [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: PRATICA ENGENHARIA LTDA, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Brasil Supply S/A [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Supply S/A, Aut HERMINO MONSORES DOS SANTOS, Réu TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A\r\n\r\nVista às partes no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-54.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAo autor quanto ao bem obtido na pesquisa Renajud, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado para que seja procedida a penhora e avaliação, ou indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001557-82.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGRARIA JM MONSUABA LTDA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: FERNANDA DOS SANTOS ALVES, Réu: GILDA DOS SANTOS ALVES, Réu: JOSE MAURO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nAo autor quanto ao bem obtido na pesquisa Renajud, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado para que seja procedida a penhora e avaliação, ou indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001632-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE RODRIGO COSTA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0123200-41.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Menezes Martins [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Casas Bahia, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Menezes Martins\r\n\r\nVir com o endereço da reclamada, já que a diligência realizada no endereço fornecido nos autos restou negativa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-38.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PAULINA LEANDRO [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: FORSECURITY VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: CONDOMÍNIO FAZENDA DA MOMBAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORSECURITY VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121900-30.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DA ROCHA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRITEC IMPRESSOS TECNICOS LTDA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Réu: ALCIDEMI CASTRO RODRIGUES, Réu: JUREMA BOTELHO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DA ROCHA\r\n\r\nVir com a certidão do RGI do imóvel mencionado à fl. 137, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-22.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli Braga de Araújo [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Alix Conrado Niemayer [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Braga de Araújo\r\n\r\nInformar o numero do NIT e/ou CEI, para fins de recolhimento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0155400-38.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Toledo [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube, Aut Rodrigo de Araújo Toledo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 15.659,69) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0133100-05.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISER DOS SANTOS BITENCOURT [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH-PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: JANE SANTOS PIRES GONÇALVES (SÓCIA), Réu: ANIBAL JORDÃO LIMA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISER DOS SANTOS BITENCOURT\r\n\r\nAo autor quanto ao bem obtido na pesquisa Renajud, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado para que seja procedida a penhora e avaliação, ou indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002392-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GONÇALVES SANTOS [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, Aut RAFAEL GONÇALVES SANTOS\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 10/10/2014, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0111600-28.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira de Souza [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Isola Hotel Ltda ME [Adv. Ana Julia Antunes de Vasconcellos (OAB: RJ 116462 - D)], Réu: PEROLA HEREDIA LUONGO LORENZETTI, Réu: MELISSA CORREA ZAPFF, Réu: PEDRO LUIZ RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isola Hotel Ltda ME, Aut Joao Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram recebidos, por não se encontrar garantido o Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0001949-17.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE MELLO COELHO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO - VIGILANCIA LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO - VIGILANCIA LTDA, Aut MARCELO DE MELLO COELHO\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 10/10/2014, às 10:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nId: 1731625"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039000-23.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FIGUEIREDO SOUZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 575. \r\n\r\nProcesso: 0000363-75.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Vivian Tavares Rossi (OAB: RJ 97873 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK DESMONTE DE ROCHA LTDA [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)], Réu: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)], Réu: SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK DESMONTE DE ROCHA LTDA, Réu ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA , Aut PAULO DOS SANTOS , Réu SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 16/10/2014, AS 11:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0011000-61.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Firmino da Conceição [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares, Réu: Prefeitura Municipal de Araruama, Réu: Space Parking [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz Firmino da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 333 \r\n\r\nProcesso: 0001105-71.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Araújo Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcela de Araújo Pereira, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO PARA O DIA 16/10/2014, AS 10:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000289-21.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos de Queiroz [Adv. Ana Carolina Rego Santos (OAB: RJ 178768 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)], Réu: Ampla Energia S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Eletrificações e Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 486,29, em 5 dias, sob pena de execução eletrônca,. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-69.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FREIRES DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 580. \r\n\r\nProcesso: 0000596-43.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barros Correa [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: (Espólio de ) Maria do Socorro Lemos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (Espólio de ) Maria do Socorro Lemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 83. \r\n\r\nProcesso: 0130200-29.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Aut: ALEXANDRE GONCALVES DIEZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: AMILTON ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HAMILTON MOTTA VIANNA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA BEATRIZ P DE ALCANTARA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA LUCIA DA SILVA MORORO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANNA MARIA MONTEIRO PRINZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANDREA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANITA MARIA ESTEVES BALBI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ANITA RAMOS PASSOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO EURICO REZENDE CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CAIO DA SILVA FILHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ACYR GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ATILAND TAVARES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: BEATRIZ WHATELY MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DARCY PEREIRA CAIXETA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DIAMANTINO RIBEIRO SALGADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DIJACI VASCO PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DEISE TEREZINHA U DE M ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DULCELI DA FONSECA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDA DOS SANTOS CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO JOSE SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO MARQUES LOPES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FLAVINIA ALVARENGA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS C VIANA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JADIR ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: GERSON BORGES ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUAREZ PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO LUIZ LEITE RABELLO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIANO DAMACENO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CEZAR DE MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR PAES COELHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR SAMPAIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE LUIZ CAMARGO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE LUIZ NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUSSARA SA SILVA JARDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE AMARILDO CASA GRANDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ANGELO GAMONAL BARRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ROSA DE ALVARENGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ALVES MASSOW [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE FREDERICO BOECHAT TEIXEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE EDUARDO P DE MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ELIMAR KUNSCH [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE CARLOS MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE LUIZ PEIXE ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ROBERTO PIVANTI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JESUS CHAIBUB [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: GLEDSON QUITO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDNO LOPES VIANNA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDSON NASCIMENTO ALONSO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDILSON SIMIAO DUTRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELI TRINDADE DE O SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIAS CATARINA PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIANE DE V RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIANE TARDIN WERNECK PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIASIBE MORAES DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIO BEBER RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERENA MARIA BARROW BUSI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERONILDES AGOSTINHO BEZERRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ISMAEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HELDER BOLIAS FILGUEIRAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELMA KEILA DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELCIO DE OMENA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EVALDO TADEU MELO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SIMOES JUNIOR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS JOSE MACEDO DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO MATOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS SIDINEI DAS S MONTEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: KATIA ALVES MALHEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: KATIA DONOSINO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLAUDIA MASTRANGELO SPINELLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLAUDIO GREGO LIMA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLAUDIO TOLLENDAL PACHECO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLEBER DE OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLEUMA CAVALHAES MAIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAIS RAQUEL DE M RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAHIR MENDONCA PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAYSE MARIA ALMEIDA FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAYSE MARIA ALMEIDA FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LIDIA KOVALINSKI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LELIO RODRIGUES MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LINCOLN ROSA GOMIDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LEONARDO FERREIRA RAMOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO GANDINI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO FRANCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO FRANCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ARAGAO FRAGA [Adv. 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Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO RESSURREICAO CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROGERIO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONAN BARRETO ORNELAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAMPOS GABINA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAVALCANTI GONDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAVALCANTI GONDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSALIA MELO MENDES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSELI RICHOPO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SANDRA REGINA MARTINS PAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO DE AZEVEDO PIMENTEL [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO DOS SANTOS FONSECA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS DE A GLORIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SIND.EMPREG.ESTAB.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: SERGIO BUCZYNSKI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE SOUZA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CECILIA MENDES GARCEZ SIQUEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO GUSTAVO KLINKE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO ERNESTO B PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SILVIA DOS SANTOS VIGNOLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SUELY RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA MARIA RODRIGUES MACHADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA REGINA LOPES DA ROSA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TANIA FERRAZ DUARTE FELICIANO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TANIA MARIA A DA F FELICIANO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALERIA CRISTINA A DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VAGNER DOMINGUES MELLO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALDIR CORREA DE ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WALDOMIRO JOSE DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALCINEI BASILIO DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALTER LOBAO COUTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WELLINGTON CORREA DE ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VERA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VIRGINIA F FERREIRA CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VICTORINO AGUIAR DE MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HUMBERTO FONSECA DANELLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CHISTINA MANHAES GOMES DE ALM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ZENIR FELIPE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi, Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o deposito de R$ 53.548,37, referente a diferença do autor, Luiz Carlos Magno, em 10 dias, sob pena de execução eletrônica. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-47.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Blatt [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. de Araujo Ltda [Adv. Monica Braz França Tome (OAB: RJ 161669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Blatt\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 176. \r\n\r\nProcesso: 0000089-48.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Paula Rosa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Animal Pet Comercial Ltda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Paula Rosa\r\n\r\nTer ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001206-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Gomes Pinheiro [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla S/A [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S/A, Aut José Raimundo Gomes Pinheiro, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 48. \r\n\r\nProcesso: 0001193-12.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Helena Rosa [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Helena Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 123. \r\n\r\nProcesso: 0001603-36.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Rodrigues da Luz [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN [Adv. Fernanda Silva Mendonça de Pinho (OAB: RJ 143807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 35. \r\n\r\nProcesso: 0000511-86.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henique Santos de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Iobiraci Cunha Dias [Adv. Paula Villa Moutinho dos Santos (OAB: RJ 124650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henique Santos de Souza, Réu Iobiraci Cunha Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: Vista as partes. \r\n\r\nProcesso: 0023900-33.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA ANTUNES DA CUNHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO E LEITE LTDA., Réu: Carlos Alberto Cesário de Lima, Réu: Tânia Regina Machado\r\n\r\nTI: Jose Gomes Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Jose Gomes Vianna , Aut ROSILEA ANTUNES DA CUNHA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014, as 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente a Semana Nacional de Execucao, \r\n\r\nprogramada para se realizar este ano de 22 a 26 de setembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000147-17.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA ALVES SOARES [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 12ª PGE - CABO FRIO\r\n\r\nTI: IRALUCIA PEREIRA MENDES (SOCIA) ANTONIO CARLOS VIEIRA (SOCIO) MAURO MOREIRA DOS SANTOS (SOCIO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA ALVES SOARES\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DO EQUIVOCO NA ATA DA DATA DE AUDIENCIA. A CORRETA E PARA O DIA 16/10/2014, A PARTIR DAS 08:00 HORAS EM TODOS OS PROCESSO RELACIONADOS COM A SCMM. PROCESSOS 147.2014; 148.2014; 149.2014; 150.2014; 151.2014; E 152.2014. \r\n\r\nProcesso: 0064100-33.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Farias Dias [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Int Net - Redes Inteligentes Ltda, Réu: Prosa - Provedor Saquarema de Servicos Internet Ltda, Réu: Digitech Serviços Ltda [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digitech Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ;\r\n\r\nProcesso: 0001596-44.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Fabricio Vicente [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda, Aut Valdomiro Fabricio Vicente\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA de audiencia para encerramento da instrucao, para o dia 16/10/2014, as 10:30 horas, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000846-08.2014.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Gisele Nascimento Correa [Adv. Marcia Soraia Rego Goncalves (OAB: RJ 95461 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adao dos Santos, Egdo: Jose Ribamar Alves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Ribamar Alves\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-72.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andre Macedo da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Macedo da Silva , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA MARCELO GUEDES PEREIRA, NA VT ARARUAMA, PROCESSO 0000747.72.2013.5.01.0411, NO DIA 16/10/2014, AS 10:45 HORAS. PROCESSO DEPRECANTE 0087300.14.2009.5.01.0072. \r\n\r\nProcesso: 0098900-24.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento Serra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)], Réu: Estetic Club (Clinica de Medicina Estetica), Réu: Unimed Araruama, Réu: Unimed Cabo Frio, Réu: Call Life serviços Médicos da região dos Lagos Ltda n/p sócio JORGE LUIZ BASTOS CAZARIM, Réu: Marco Polo de Barros Bichara \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Aut Eduardo Nascimento Serra, Fernanda Maria Ferreira Teixeira Cazarim, Jorge Luiz Bastos Cazarim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014, as 12:45 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente a Semana Nacional de Conciliação, \r\n\r\nprogramada para se realizar este ano de 22 a 26. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0005700-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 872. \r\n\r\nProcesso: 0069400-59.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CARDOSO CHAGAS [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA (SUPERM CHAVE DE OURO) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 570. \r\n\r\nId: 1734711"
                            ],
                            "1734712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001096-75.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCINEI VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA CONSTRUÇÕES LTDA , Réu: TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Lilian Burgo Martins (OAB: RJ 143806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCINEI VIEIRA DE ARAUJO, Réu TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO FORAM PROVIDOS. \r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001674-38.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CONDE DE OLIVEIRA [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER J.R. TEIXEIRA ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CONDE DE OLIVEIRA , Réu WAGNER J.R. TEIXEIRA ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. DEVENDO O RECLAMANTE MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 5 DIAS, REFERENTES AOS PROCESSOS 1674.38.2013 e 1616.35.2013. \r\n\r\nProcesso: 0001466-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Lima Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli - Soluções em Construções Ltda, Réu: CONSTRUTORA QUARTIZO DE MARICÁ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Lima Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000809-78.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Lucia Rodrigues [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcineia Monteiro da Silva [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcineia Monteiro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-42.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonca da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto de Araruama Ind e Com de Alimentos Ltda [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)], Réu: Paladar Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nTI: Marcelo Costa Castioni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonca da Silva, Réu Fruto de Araruama Ind e Com de Alimentos Ltda, Réu Paladar Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014, as 12:05 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente a Semana Nacional de Execucao, \r\n\r\nprogramada para se realizar este ano de 22 a 26 de setembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0001368-74.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Jardim Dias Martins [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Jardim Dias Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 124. \r\n\r\nProcesso: 0001457-63.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Botelho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)], Réu: Silvio Sergio Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Botelho\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 74. \r\n\r\nProcesso: 0001092-38.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZINEI CANDIDO DA SILVA [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA CONSTRUÇÕES E NREFORMAS LTDA , Réu: TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZINEI CANDIDO DA SILVA, Réu TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO FORAM PROVIDOS. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024500-05.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Moreira de Sa Carvalho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphas Materiais de Construcao Ltda ME, Réu: Construforte de Araruama Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: MS Macrosolida Construtora Ltda [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Moreira de Sa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 363. \r\n\r\nProcesso: 0001366-70.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bandeira Peixoto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda, Réu: Wizard Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Bandeira Peixoto\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 132. \r\n\r\nProcesso: 0000466-82.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARELE CRUZ DE CARVALHO [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: RINEZA COMERCIO LTDA ME ( EFRAIM SUPERMERCADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARELE CRUZ DE CARVALHO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 79. \r\n\r\nProcesso: 0042400-45.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALMIRA LIMA ROZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira , Réu: Milet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEIRA IRMAO E CIA LTDA\r\n\r\nEsclareça seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001616-35.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MARINHO DA COSTA [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER J. R. TEIXEIRA ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MARINHO DA COSTA, Réu WAGNER J. R. TEIXEIRA ME\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. DEVENDO O RECLAMANTE MANIFESTAR-SE EM 5 DIAS. PROCESSOS 1674.38.2013 E 1616.35.2013 \r\n\r\nProcesso: 0096700-44.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelton de Abreu Macedo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. [Adv. Edmilson Carlos de Almeida (OAB: RJ 35161 - D)], Réu: Resgate Médico Consultoria e Serviços Médicos Sociedade Simples\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton de Abreu Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 165 \r\n\r\nProcesso: 0001028-28.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CLAJUS PONTES [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDI CERTO PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA, Réu: BV FINANCEIRA S. A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CLAJUS PONTES \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:365 \r\n\r\nProcesso: 0001456-78.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monike Eringer Abrante da Conceição [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)], Réu: Silvio Sergio Marinho de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monike Eringer Abrante da Conceição\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 62. \r\n\r\nProcesso: 0122900-25.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA FRANCISCO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000916-59.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Gomes [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: OW Lomba Aluminio e Motos Ltda-ME [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Gomes , Réu OW Lomba Aluminio e Motos Ltda-ME \r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO (AUTOR E REU) NAO FORAM PROVIDOS. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001395-23.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Dias [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviço em Geral S/C Ltda. n/p sócias GABRIELA KURKA DE FREITAS e ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS , Réu: Casa Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos de forma correta. \r\n\r\nProcesso: 0000587-47.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 12ª PROCURADORIA DO ESTADO EM CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA \r\n\r\nPara ciência das sentenças prolatadas nos autos abaixo discriminados, que julgaram PROCEDENTES EM PARTE, nos respectivos processos: processo 587.47.2013, custas de R$ 416,32, valor da condenacao de R$ 16.652,78. Processo 590.02.2013, custas de R$ 416,32, valor da condenacao de R$ 16.652,78. Processo 591.84.2013, custas de R$ 417,40, valor de condenacao de R$ 16.695,70. Processo 594.39.2013, custas de R$ 430,86, valor de condenacao de R$ 17.234,48, todos devidos pela reclamada. 2a. reclamada condenada subsidiariamente.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-29.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE CARVALHO [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula da Silva Gago (OAB: RJ 193931 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut FRANCISCO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. dia 06/10/2014, `as 15:00 horas,\r\n\r\nProcesso: 0000032-93.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ ALMEIDA NETO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENGENHARIA TELECOMUNICAÇOES S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ ALMEIDA NETO , Réu TELEMONT ENGENHARIA TELECOMUNICAÇOES S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-75.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE VIEIRA GASPAR [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE VIEIRA GASPAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 112. \r\n\r\nProcesso: 0000878-47.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Viana dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Viana dos Santos, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO NAO FORAM PROVIDOS. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1734712"
                            ],
                            "1734713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0080100-55.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA FILHO\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENGENHARIA DE TELECOM LTDA, IVITEL COMERICIO EM TELEFONIA LTDA, SIEMENS LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Luiz Werneck de Abreu, Francisco Hyczy da Costa, Iedda Reis Vieira , Ivo Pereira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao pedido de desconsideração da personalidade juridica da Ré formulado pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-33.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Farias Dias\r\n\r\nRéu: Int Net - Redes Inteligentes Ltda, Prosa - Provedor Saquarema de Servicos Internet Ltda, Digitech Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Prosa - Provedor Saquarema de Servicos Internet Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734713"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000007-21.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Medeiros [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)], Réu: Jean Pierre Marie Brouwers, Réu: STI - La Sous - Traintance Industrielle S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos efetuados nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-65.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Amaral [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)], Réu: Jean Pierre Marie Brouwers, Réu: STI - La Sous - Traitance Industrielle S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos efetuados nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-90.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jerônimo [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos efetuados nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-03.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Damasceno Cidadão [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos efetuados nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-18.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Costa de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos efetuados nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-29.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gouvêa Zão [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos efetuados nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-88.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Vieira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)], Réu: Jean Pierre Marie Brouwers, Réu: STI - La Sous Traintance Industrielle S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-37.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Vieira de Souza [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos efetuados nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-17.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Silva do Nascimento [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)], Réu: Jean Pierre Marie Brouwers, Réu: STI - La Sous - Traintance Industrielle S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos efetuados nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-75.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Siqueira Dias [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos efetuados nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-81.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmir Rocha Siqueira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos efetuados nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-24.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva Filho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos efetuados nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-18.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Alves [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos efetuados nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-51.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Freire [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: CREC 13 Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREC 13 Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002529-84.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Mello dos Santos [Adv. Andrea costa Marques (OAB: RJ 180737 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Vassouras [Adv. Andrea Sayao de Paula Leite (OAB: RJ 85355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Vassouras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-26.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Neoob de Carvalho Castro [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos de fl. 343, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-88.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa de Almeida [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. (Sucessor do Credireal - Banco de Crédito REal de Minas Gerais S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A. (Sucessor do Credireal - Banco de Crédito REal de Minas Gerais S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, toda a documentação requerida pelo ilustre perito nomeado nos autos, sob pena de aplicação do art. 359, I e II do CPC, considerando-se como verdadeiras todas as alegações formuladas pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0029000-16.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys de Almeida Leandro de Carvalho [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-79.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Afonso de Preaulx Moreira Alves [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Afonso de Preaulx Moreira Alves\r\n\r\nDizer se concorda com o parcelamento requerido pela reclamada às fls. 286/288, inclusive já realizado o depósito da 1ª parcela. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-66.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Almeida Navarro [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda\r\n\r\nProceder às devidas anotações na CTPS do autor, que se encontra acautelada na Secretaria da Vara do Trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-87.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mireta Baronto - CEMIBA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mireta Baronto - CEMIBA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em 15 vezes, devendo vir com a 1ª parcela em 10 dias e as demais nos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000370-08.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Couto de Barros (Espólio de) [Adv. Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 174434 - D)], Aut: Lucas Cesário Couto Barros [Adv. Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 174434 - D)], Aut: Bruno Cesário Couto Barros [Adv. Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 174434 - D)], Aut: Kaiky Viana Couto Barros [Adv. Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 174434 - D)], Aut: Geovana Silva Couto Barros [Adv. Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 174434 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimarca Serrano Comercial Ltda ME [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Kuringa 107 Bebidas Multimarca [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Sávio Fernandes Vieira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesário Couto Barros, Aut Geovana Silva Couto Barros, Aut Kaiky Viana Couto Barros, Réu Kuringa 107 Bebidas Multimarca, Aut Lucas Cesário Couto Barros, Réu Multimarca Serrano Comercial Ltda ME, Réu Sávio Fernandes Vieira, Aut Sérgio Augusto Couto de Barros (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0168500-10.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA ITAKAMOSI LTDA, Réu: Ademar Cardoso Ramim, Réu: MARIA DE ASSIS XAVIER, Réu: JOSE MOACYR SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação requerida pelo autor à fl. 262, pelo valor da avaliação do veículo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-57.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Écio Rogério Souza da Conceição [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. João Carlos Guimarães do Valle Junior (OAB: RJ 165852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-89.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mario Marinho [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Françoise Nascimento Teixeira (OAB: RJ 178646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5315/2014 de fls. 178, que deferiu o parcelamento requerido pela ré. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000662-61.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Flores Catelli [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional D André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional D André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 315, devendo a reclamada, ainda, tomar ciência dos cálculos de fls. 321/322. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-83.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Domingos Lacerda [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Domingos Lacerda\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-41.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alexandre da Silva Pinto [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Carvalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 394,50, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002891-86.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mecedo Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mecedo Pereira, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000286-36.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Maggini PIcardo [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Inox Maia Indústria e Comércio de Alços e Metais Ltda. [Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inox Maia Indústria e Comércio de Alços e Metais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-28.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Rocha [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Rocha, Réu MRS Logística S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 26/09/2014, às 14:00 h, para comparecimento ao antigo local de trabalho junto a reclamada, situado na \"antiga sede da coordenação de via permanente em Barra do Piraí\", para elaboração de visita técnica pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001714-92.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Cordeiro de Souza [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente apurado às fls. 574/576, totalizando o montante de 51.519,25, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001458-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Avelar [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex S/A [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Avelar, Réu Indústria Frontinense de Látex S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. Deverão as partes, ainda, comparecerem no dia 08/10/2014, às 10:30 horas na Secretaria da Vara do Trabalho, para entrega pela reclamada à reclamante das guias para levantamento do FGTS e seguro-desemprego. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nId: 1735809"
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                            "1735808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-96.2003.5.01.0421 - RTSum - Carga: Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nPriscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000506-68.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nRenata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-58.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Deisiane Oliveira da Silva (OAB: RJ 166075 null)\r\n\r\nMariana Carraca Pinto da Costa (OAB: RJ 169808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001473-50.2012.5.01.0421 - RTSum - Carga: Mariana Carraca Pinto da Costa (OAB: RJ 169808 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-84.2000.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000451-20.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nRegina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000054-24.2014.5.01.0421 - RTSum - Carga: Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 D)\r\n\r\nGeraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-79.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 D)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002994-93.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 D)\r\n\r\nRicardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000262-08.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 D)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000290-15.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 D)\r\n\r\nAlexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000830-92.2012.5.01.0421 - RTSum - Carga: Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 D)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001168-32.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 D)\r\n\r\nGelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000046-81.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185200-03.1998.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187000-37.1996.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nJoao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001706-18.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 D)\r\n\r\nMiguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002819-02.2013.5.01.0421 - ET - Carga: Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-76.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-98.2000.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000455-57.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nAnderson Luiz Sampaio da Fonseca (OAB: RJ 150942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000951-23.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Anderson Luiz Sampaio da Fonseca (OAB: RJ 150942 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735808"
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                            "1735441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000991-66.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho de Sousa [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho de Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-24.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nascimento Sales de Siqueira [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Nascimento Sales de Siqueira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308600-03.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Silva Ramos [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Réu: Francisca Edilma Souza de Negreiros , Réu: Maurilio Gomes Sampaio, Réu: Norma de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida Silva Ramos\r\n\r\nVENHA FORNECER NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS, NO MESMO PRAZO DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEWDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000557-48.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Lopes [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra, Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira Lopes\r\n\r\nAO EXCEPTO RECLAMANTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0290800-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kétima Soares Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziane Sousa da Silva [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graziane Sousa da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS NOS AUTOS, DEVENDO EFETUAR O DEPÓSITO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA, SOB PENA DOS VALORES BLOQUEADOS NOS AUTOS SEREM LIBERADOS AO AUTOR PARA PAGAMENTO DE PARTE DE SEU CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0002913-84.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gomes Pessanha [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Gomes Pessanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0320000-63.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA DEL VALLE AGUIRRE [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.FF VESTIBULARES LTDA, Réu: LUIS ALVES DA SILVA, Réu: PAULO VICTOR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)], Réu: NICANOR GALDINO DE JESUS NETTO, Réu: JOSE ALEXANDRE TOSTES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA DEL VALLE AGUIRRE\r\n\r\nVENHA FORNECER NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS, NO MESMO PRAZO DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEWDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0314500-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Pereira Filho [Adv. João José Gandra Júnior (OAB: RJ 186984 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003343-36.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeli Peixoto Terra [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeli Peixoto Terra\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0002315-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio dos Santos Costa [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imetame Metalmecânica Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 05 DIAS, COM A TABELA DE EMBARQUE DOS PRÓXIMOS SEIS MESES DA TESTEMUNHA MARCO AURÉLIO MOÇO DE AZEVEDO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000577-68.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Nunes Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brant Gabry Arquitetura e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Nunes Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002335-19.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Valadares de Souza [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Forn de Alim de Macaé Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Valadares de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-70.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Rafael Gomes [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Pereira Caldas (Espólio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Rafael Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDeverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000578-53.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick de Souza Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brant Gabry Arquitetura e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Souza Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDeverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0227900-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlo Daniel Bravim [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A, Aut Karlo Daniel Bravim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002613-20.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos Sequeira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COAGRO, Aut Luiz Carlos Santos Sequeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 14:15horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002182-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pereira da Conceição [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonese Comércio de Publicações Ltda. (DISTRICOL) [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonese Comércio de Publicações Ltda. (DISTRICOL), Aut Willian Pereira da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001046-17.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Rocha Godoy [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr.João Barcelos Martins (Fundação Municipal de Saúde)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Rocha Godoy \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002162-29.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Batista Barreto [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Flucap Distribuidora de Alimentos Ltda.-EPP [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flucap Distribuidora de Alimentos Ltda.-EPP, Aut José Ricardo Batista Barreto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO ACOLHO-OS EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002283-91.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cordeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cordeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE AS PETIÇÕES ORA JUNTADAS BEM COMO SOBRE AS NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0238200-47.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS COUTINHO RIBEIRO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Conquista Empreendimentos Imobliarios Ltda [Adv. Celio de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 74838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0239800-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves de Azevedo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda (Matriz) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda (Matriz), Aut Paulo Cesar Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001056-61.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelma Baltazar Pedra Manhaes [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelma Baltazar Pedra Manhaes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-27.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana Freite Marques Bello de Campos [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romana Freite Marques Bello de Campos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pereira da Conceição [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonese Comércio de Publicações Ltda. (DISTRICOL) [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonese Comércio de Publicações Ltda. (DISTRICOL), Aut Willian Pereira da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001580-63.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéia Machado do Amaral Narcizo [Adv. Amaury Ferreira Barbosa Filho (OAB: RJ 105471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sol & Neve de São Fidélis Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinéia Machado do Amaral Narcizo, Réu Sorveteria Sol & Neve de São Fidélis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001211-64.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Ferreira do Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Silva Serviços e Comércio - ME, Réu: Edificar Engenharia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificar Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000894-66.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Moura [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Moura\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001394-06.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Espinoza Gomes Roseira André [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clóvis Tavares [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: HILDA MUSSA TAVARES [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: MARIA ELIZABETH DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HILDA MUSSA TAVARES, Réu Instituto Professor Clóvis Tavares\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000999-43.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Siqueira de Souza [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Siqueira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-05.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza da Silva [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-05.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Dias Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Dias Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003137-16.2010.5.01.0283 - ResAut\r\n\r\nRqte: Altamir Fidélis da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRqdo: J. Ribeiro Rangel Cereais [Adv. Alan Henriques Ribeiro (OAB: RJ 170104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Altamir Fidélis da Silva, Rqdo J. Ribeiro Rangel Cereais\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES OS OPOSTOS PELA RECLAMADA E PROCEDENTES EM PARTE OS OPOSTOS PELO RECLAMANTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002890-36.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Rodrigues [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda , Réu: Construtora Pdg - Api Spe 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pdg - Api Spe 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002882-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Oliveira dos Santos [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Santos de Jesus [Adv. Adilson Gasperoni Júnior (OAB: RJ 159297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Oliveira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 59. \r\n\r\nProcesso: 0002881-74.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Martins Maciel Barros dos Santos [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Martins Maciel Barros dos Santos\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA EMPRESA RÉ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0285600-91.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES FERREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO SOARES FERREIRA\r\n\r\nVenham as partes para tomar ciência da promoção da contadoria de folha 567. \r\n\r\nProcesso: 0002868-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Souza Pessanha [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Souza Pessanha\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM RETIFICAÇÃO DE SEUS CÁLCULOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0286500-54.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máximo Rangel Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Máximo Rangel Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001556-64.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Otávio Bernardo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0145000-34.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dilson Gonçalves da Silva Junior [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002824-56.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilio Gomes Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco Itaú [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda , Aut Marilio Gomes Silva \r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E PRIMEIRO RÉU TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO PELO SEGUNDO RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0282300-24.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JULIO SATIRO QUINTANILHA [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUTO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JULIO SATIRO QUINTANILHA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DO VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0000915-42.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Barroso Batista [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barroso Batista, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001071-98.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Lemes [Adv. Cinara Denise de Mello de Oliveira Ellwanger (OAB: RS 70029 - D)]\r\n\r\nRéu: A.RG. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Réu: A.R.G. Ltda Sucursal Guinea Ecuatorial [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda Sucursal Guinea Ecuatorial, Réu A.RG. Ltda, Aut Luis da Silva Lemes\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS ÀS PARTES DA CERTDÃO NEGATIVA NA INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ORLANDO SOUZA SANTOS, DEVENDO A RECLAMADA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001448-69.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Ferreira Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel de Abreu Indústria e Comércio de Congelados LTDA EPP [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Ferreira Gomes, Réu Rangel de Abreu Indústria e Comércio de Congelados LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 270/276. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.278,82, equivalente a 1.066.179,67 IDTR's, atualizados até 22/08/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000844-74.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan da Silva Caldeira [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan da Silva Caldeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000873-32.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Rodrigues Ribeiro Cruz Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO (EM GUIAS PRÓPRIAS) DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. \r\n\r\nProcesso: 0253900-77.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Monteiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares Monteiro, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 920/922. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 44.184,14, equivalente a 3.547.621,84 IDTR's, atualizados até 26/08/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002540-48.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares Simões [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S/A [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soares Simões, Réu Lojas Riachuelo S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0002579-45.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nazareno Rodrigues Prestes [Adv. Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto (OAB: RJ 130470 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Q & B Serviços Ltda , Aut José Nazareno Rodrigues Prestes, Réu Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás)\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000618-35.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Moreira [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia, Construções e Montagens Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesique Engenharia, Construções e Montagens Ltda , Aut Jailton Moreira \r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001174-37.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Pestana Faria [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton Pestana Faria\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001066-08.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Abreu Rodrigues [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Abreu Rodrigues, Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da r. sentença, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001108-57.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Souza Rodrigues [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Souza Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000622-72.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lenon da Conceição Almeida [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda , Aut João Lenon da Conceição Almeida \r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0002389-19.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno de Abreu Rodrigues [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Abreu Rodrigues, Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da r. sentença, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nId: 1735441"
                            ],
                            "1735440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0165700-94.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa Fernandes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mario Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Alves de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICAM OS SÓCIOS DA RECLAMADA CITADOS PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 88.182,51, ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000015-93.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermes Luiz Gomes Guimarães\r\n\r\nRéu: HTA Marmoraria e Decorações Ltda, RICARDO MESQUITA AZEVEDO JÚNIOR, HELOISA TEIXEIRA DE AZEVEDO MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica m HELOISA TEIXEIRA DE AZEVEDO MESQUITA, RICARDO MESQUITA AZEVEDO JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001404-50.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0255100-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenira de Almeida Alves\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGMENTO DO VALOR DEVIDO, EM 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO (R$ 11.698,90 OU 942.547,51 IDTR). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735440"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1730568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134800-28.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMAR LUIZ PEREIRA JUNIOR [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR LUIZ PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001405-95.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sueldo Ferreira Ramos [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmart Brasil Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-33.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos À EXECUÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000466-52.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Rodrigues [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado Rodrigues\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêncios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. Deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extintuindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002798-55.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Teixeira de Carvalho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000277-40.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gezilmeia Gomes Neto Santos [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: TMN Santos Informática Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)], Réu: THIAGO DE SOUZA SANTOS, Réu: MARCUS ANTONIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gezilmeia Gomes Neto Santos \r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência , que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo deverá dizeer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000454-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Costruções Serviços Ltda, Réu: Sertenge S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000456-71.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir da Silva Peixoto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Costruções Serviços Ltda, Réu: Sertenge S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir da Silva Peixoto, Réu Sertenge S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 134/139. \r\n\r\nProcesso: 0000278-25.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Silva de Azevedo Gomes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: TMN Santos Informática Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)], Réu: THIAGO DE SOUZA SANTOS, Réu: MARCUS ANTONIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Silva de Azevedo Gomes \r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1730568"
                            ],
                            "1730569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067800-55.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA HORA MARIA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVARRO E SOUZA CENTRO EDUC LTDA PASSINHOS MAG, Réu: ADRIANA NAVARRO MIRANDA, Réu: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA HORA MARIA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execuçlão em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0179700-38.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Siqueira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: BMRSC Ltda.-Me - N/P Socio Mauricio Bicudo Madruga, Réu: Luiz Mauricio de Souza Rangel (Espolio de ) [Adv. Aluizio das Gracas de Souza (OAB: RJ 95205 - D)], Réu: Mauricio Bicudo Madruga, Réu: Romilton Viana Barbara (Espolio de ) [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Siqueira\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0177600-81.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA CRISTINA SIMOES [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A C FREITAS AUTO SERVICO LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE FREITAS, Réu: CREMILDA PAES MONTEIRO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA CRISTINA SIMOES\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêncios desnecessários, fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002942-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra Cardoso Vasconcelos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (em Recuperação Judicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos (em Recuperação Judicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A (em Recuperação Judicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandra Cardoso Vasconcelos\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. Aguardar por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-82.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO ALFEU DA PAIXAO MACABU [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SECULO XXI LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Marcia Cristina Gomes, Réu: Pedro Paulo Vieira Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO ALFEU DA PAIXAO MACABU, Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA SECULO XXI LTDA ME\r\n\r\nTomarem ciência da data do 1o leilão para o dia:09/10/2014 às 11:00 hs, e no mesmo horário no dia; 23/10/2014 para o 2o leilão, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito à rua Tenente Coronel Cardoso, 517, centro, Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0227200-61.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinto dos Santos [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinto dos Santos\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o méximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000259-82.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Lima [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro Frigorífico LTDA [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro Frigorífico LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248100-02.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nascimento Barroso [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Laerte Sales - Espólio de [Adv. Gustavo Carvalho Matos (OAB: RJ 139094 - D)], Réu: Laerte Sales - Espolio de [Adv. Gustavo Carvalho Matos (OAB: RJ 139094 - D)], Réu: Laert Sales - Espolio de [Adv. Gustavo Carvalho Matos (OAB: RJ 139094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Nascimento Barroso\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0233500-73.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Ernani dos Santos [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda , Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Amaro Antonio Ribeiro Filho, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Ernani dos Santos \r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer os meios para prosseguimento da execuçlão, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1730569"
                            ],
                            "1730570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006400-98.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceicao Araujo [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)], Réu: BRUNO RUBEM PEREIRA, Réu: DELMA DA SILVA RUBEM NETO, Réu: CELSO DE ALMEIDA NETTO, Réu: BRUNA RUEM NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceicao Araujo\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0244300-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III, do CPC. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002974-39.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gaspar de Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gaspar de Oliveira\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Aguardar a manifestação por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002827-13.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lourenço Pessoa Filho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lourenço Pessoa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000408-15.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevertton Luiz Vicente Barbosa [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevertton Luiz Vicente Barbosa\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de ´crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002418-37.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pinheiro de Lima [Adv. Letícia de Menezes Martins Baltazar (OAB: RJ 132711 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Figueiredo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinheiro de Lima \r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002663-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza Rodrigues [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza Rodrigues \r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048500-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Machado Pontes [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda ( Cooperleite ) [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Indústria de Alimentos Ouro Verde Casimiro de Abreu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Machado Pontes\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço da 2a rda, e indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. Auardar por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-03.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Viana da Silva [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Pereira Júnior Ltda, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE RODRIGUES, Réu: HELSON BATISTA PEREIRA JUNIOR, Réu: WILLIAM TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Viana da Silva\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se disp~endios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1730570"
                            ],
                            "1730571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216600-88.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY DO CARMO RANGEL [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Azevedo Menezes [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEY DO CARMO RANGEL\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0158700-16.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES BASTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca do RO interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0304900-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Rodrigues [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Rodrigues\r\n\r\nConsideerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002738-82.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Bastos Freitas [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Bastos Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0181200-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair José Oliveira da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcione Mouta Prado & Anita Prado [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair José Oliveira da Silva\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001102-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelcimaro de Paula Martins [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Hotéis Othon S/A, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0282100-09.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON SILVA DE ALMEIDA [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vistas para que indique em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079400-15.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA MOURA COELHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OLINDA MOURA COELHO\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de fls. 861, no prazo comum preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002729-28.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Tereza Martins Cordeiro [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEfetuar depósito no prazo de 10 dias dos honorários periciais em R$ 2.000,00.. \r\n\r\nId: 1730571"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002751-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra de Assis Wermelinger [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções Empreendimentos Ltda [Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes (OAB: RJ 148126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanorte Construções Empreendimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0002819-28.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Salvador Cruz de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002741-37.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rodrigues de Abreu [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia. Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia. Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0000981-19.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos Soares [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36/39. \r\n\r\nProcesso: 0000663-36.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis de Souza Silva [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial LTDA. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Souza Silva, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 208/215. \r\n\r\nProcesso: 0277300-35.2000.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nCgto: RUI ANTONIO DA SILVA THOMAZ [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, em 10 dias preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000424-32.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzinete Germano Peixoto [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzinete Germano Peixoto, Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 68/72. \r\n\r\nProcesso: 0002821-98.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcio Linhares de Almeida [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Vianna Comércio e Indústria Ltda [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado Vianna Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida, pela ré para quesitação e indicação de assistente técnico, por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001057-43.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Mota Corrêa Gomes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, Aut Sabrina da Mota Corrêa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 74/80. \r\n\r\nId: 1730572"
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                            "1730573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002756-06.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Azevedo Matos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde, Aut Marina de Azevedo Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 121 o rdo e 131 o rte. \r\n\r\nProcesso: 0002787-26.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Souza Santos (Espólio de) [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmyr Pizzo Alves [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Souza Santos (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se quanto às alegações da rda, no prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002809-89.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulymara Machado de Almeida [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Loxx Roupas e Acessórios de Macae LTDA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loxx Roupas e Acessórios de Macae LTDA \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002455-59.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Cláudia Márcia Azeredo Santos Schwartz (OAB: RJ 179227 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda - Hospital Geral Dr. Beda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva, Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda - Hospital Geral Dr. Beda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 213/223. \r\n\r\nProcesso: 0002755-21.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira Eufrásio [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde, Aut José Carlos Teixeira Eufrásio\r\n\r\nManifestar-se oo rte acerca do RO interposto pelo autor, bem como a rda para se manifestar acerca do RO interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002785-56.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceição Monteiro [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Conceição Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0001039-22.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralph Ribeiro da Fonseca [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Ribeiro da Fonseca, Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62/65. \r\n\r\nProcesso: 0001043-59.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias de Almeida [Adv. Lucia Rocha de Oliveira Martinelli (OAB: RJ 44301 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Village da Penha 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Dias de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 30/36. \r\n\r\nProcesso: 0001967-07.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Barreto [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltd.ª\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Barreto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 54/57. \r\n\r\nId: 1730573"
                            ],
                            "1730574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0278100-34.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAMPOS DA SILVA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut JOSE CARLOS CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000397-49.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Francisco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João Ltda [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa Francisco, Réu Viação São João Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 102/108. \r\n\r\nProcesso: 0002814-54.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Joao Luis Vieira Moreno [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Joao Luis Vieira Moreno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0045600-54.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZI MANGUEIRA MATEUS [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZI MANGUEIRA MATEUS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0129800-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilane Rodrigues Tavares [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Asses Adm Serviços de Crédito e Par S.A [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Asses Adm Serviços de Crédito e Par S.A, Aut Lucilane Rodrigues Tavares\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 174/180. \r\n\r\nProcesso: 0000599-26.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinaldo Aparecido Vieira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Canabrava Agricola S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canabrava Agricola S.A, Aut Rosinaldo Aparecido Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 95/101. \r\n\r\nProcesso: 0002149-90.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uédson dos Santos Almeida [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Remoto e Equipamentos de Segurança Eletronica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uédson dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80/89. \r\n\r\nProcesso: 0001023-68.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Deybson Pessanha Valleta [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deybson Pessanha Valleta \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 45/50. \r\n\r\nId: 1730574"
                            ],
                            "1731431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0282800-67.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria Cardoso Corrêa [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinícius Soares Sarlon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Cardoso Corrêa\r\n\r\nConsiderando dos princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001243-03.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcione de Barcelos Tavares [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Engenharia e Rental Ltda - EPP [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riscado Engenharia e Rental Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0302700-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benony da Silva Rangel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Dadalto Administração e Participação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: PROMOV - Sistema de Vendas e Serviços Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Da Casa Financeira S/A [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Casa Financeira S/A, Réu Dadalto Administração e Participação Ltda, Réu PROMOV - Sistema de Vendas e Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 10 dias dos honorários periciais no valor de R42.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002973-54.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Alves [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Alves\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. Aguardar por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298100-69.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiza Roberta de Souza Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B.V. Restaurante Ltda, Réu: GUILHERME BARRETO VIANA, Réu: FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiza Roberta de Souza Rodrigues\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2014/TRT. \r\n\r\nProcesso: 0297800-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Pereira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Pereira\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como o disposto às fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0002945-86.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes Viana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: gilson rodrigues de almeida, Réu: douglas rodrigues de almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes Viana\r\n\r\nConsiderando que as diligências junto ao Infojud, referente aos sócios da executada tem restado infrutíferas, inclusive em outros feitos da executada, dese o exequente requerer o que for de seu interessse em 30 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0297200-86.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Estevão Queiroz [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda [Adv. Carlos Augusto Tardim Rozeira (OAB: RJ 27964 - D)], Réu: Marcio Jose Azevedo da Costa, Réu: Ana Cecilia da Costa Souza, Réu: Equatec Indústria e Construções Ltda., Réu: construtora marcio costa ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Estevão Queiroz\r\n\r\nInformar o atual endereço da executada, dando-se vista da certidão do oficial de justiça no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296100-48.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MAZZINI VILLA [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. - Indústria de Alimentos, em Recuperação Judicial a/c Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A. - Indústria de Alimentos, em Recuperação Judicial a/c Alfredo Luiz Kugelmas\r\n\r\nManifestar-se quanto à presente alegação de fls. 522, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1731431"
                            ],
                            "1731432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0297700-55.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Soares [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente Soares\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 285 e seguintes, pelo prazo de 10 dias devendo na oportunidade vir com seus cálculos de liquidação totalmente discriminados e totalizados. \r\n\r\nProcesso: 0001918-97.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves Ribeiro [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagem Ltda-ME [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icel Campos Mercantil de Embalagem Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que, ap´´os o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001918-97.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves Ribeiro [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagem Ltda-ME [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0002941-49.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Barbosa Machado [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Barcellos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L.Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L.Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002940-64.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando França da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração Ltda [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando França da Silva\r\n\r\nManifestar-se e retificar seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0296000-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos de execução de fls. 95/103. \r\n\r\nProcesso: 0002956-58.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - João Victor Ribeiro Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - João Victor Ribeiro Ramos\r\n\r\nTomara ciência da decisão de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0003028-05.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Gomes Caldas [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: douglas rodrigues de almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto Gomes Caldas \r\n\r\nConsiderando que as diligências junto ao Infojud, referente aos sócios da executada, tem restado infrutíferas, inclusive em outros feitos da executada requerer o que for de seu interesse em 30 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003031-57.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Silvestre [Adv. Raquel Faes Campos (OAB: RJ 156365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos Silvestre \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos devidamente homologados de fls. 82, pelo prazo legal para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1731432"
                            ],
                            "1731433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003030-72.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Freitas [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Freitas \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 80, bem como da petição da ré, ora recebida como embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0003029-30.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Edson Gomes Nogueira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Edson Gomes Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0003046-26.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Luiz de Souza de Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luiz de Souza de Carvalho, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte.O autor deverá, inclusive, se manifestar quanto ao recebimento alegado pela rda às fls. 128/135. \r\n\r\nProcesso: 0003045-81.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Renato Duarte Bastos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Renato Duarte Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0003043-14.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Antônio Luciano Alves Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Antônio Luciano Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0003034-52.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Maria de Fatima Almeida da Mota Sousa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Maria de Fatima Almeida da Mota Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0003033-67.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Jose Luiz Reis dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Jose Luiz Reis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0002857-43.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Mariano Evangelista [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte - Construções Empreendimentos Ltda [Adv. Alberto Deodato Maia Barreto Filho (OAB: MG 5012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanorte - Construções Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002881-71.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Ribeiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infancia e Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Ribeiro, Réu Fundação Municipal da Infancia e Juventude\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram parcialmente procedentes. \r\n\r\nId: 1731433"
                            ],
                            "1731434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002875-69.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S.A., Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello S.A., Réu: Companhia Hotéis do Leme, Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda., Réu: Plantável Planejamento Viagens e Turismo Ltda., Réu: Exeter Corretora de Seguros Ltda., Réu: Cia. Hotéis Trocadero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado\r\n\r\nConsiderando o bem ora oferecido às fls. 269, à penhora, ter vistas para que se manifeste no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287300-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Campos [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0002871-32.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Luiz [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002868-20.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Edvar Viana Tavares Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Edvar Viana Tavares Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0002884-26.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Luiz da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Milplan - Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)], Réu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A., Réu BK Transportes e Serviços Ltda, Réu Milplan - Engenharia Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0002887-83.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Casemiro Batista [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Heraldo Casemiro Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000965-65.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Projecons Projetos e Construções Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Firmino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Projecons Projetos e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002900-82.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Morais de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVir em 5 dias com a comprovação do pagamento das quotas previdenciárias e fiscais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002911-09.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sebastião Barbosa [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A\r\n\r\nVir com quesitos para oitiva da testemunha, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1731434"
                            ],
                            "1731435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0325600-13.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Ribeiro Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria E. M. Souza Comércio de Doces e Salgados Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Maria Eugênia de Moraes Souza, Réu: Nilson de Moraes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Ribeiro Barbosa\r\n\r\nConsiderando a resposta do sistema Renajud, vir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0320500-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzia da Silva Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0320300-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miguel Gama [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0319400-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derley Martins Nunes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derley Martins Nunes, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0322300-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Reis Gomes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0320900-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Beatriz Lima de Sousa [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0320800-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Raphael Virginio Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0003366-76.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner Pereira de Azeredo [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vistas pelo prazo de 10 dias preclusivos, devendo, em caso de impugnação, comprovar documentalmente as verbas já quitadas que correspondam ao mesmo período a que foi condenada e apresentar o demonstrativo do que entende devido, sob pena de, em linha de princípio, ser considerado como correto o valor apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0322100-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Garrido [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1731435"
                            ],
                            "1731436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0322400-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Carvalho Barcelos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0003275-86.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carvalho Barreto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carvalho Barreto\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0327200-69.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Liandra da Silva Pinheiro Alves [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liandra da Silva Pinheiro Alves, Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nRetificarem seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-93.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vigneron [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: G. V. Restaurante e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vigneron\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0326500-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Machado Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nVir nos autos, em 10 dias preclusivos com os documentos elencados às fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0003279-23.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Junio Gomes Bonan [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Maurélio Junior Pinturas e Construções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Junio Gomes Bonan\r\n\r\nConsiderando que nenhum bem foi encontrado, não se garantindo a juízo, e, ainda, considerando as medidas executórias infrutíferas, os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias preclusivos, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo seu silêncio como renúncia extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0332000-92.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PESSANHA PEIXOTO [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003293-07.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Barreto dos Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Barreto dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando a sentença prolatada, o acórdão, bem como o disposto às fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0325400-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rangel Carrasqueira [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Rangel Carrasqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 147. \r\n\r\nId: 1731436"
                            ],
                            "1731437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0325300-51.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Cristiano dos Santos Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRqdo: F.P.R. Indústria de Cerâmica Ltda [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano dos Santos Gomes, Rcdo F.P.R. Indústria de Cerâmica Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/10/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria fica autorizada a proceder às anotações em caso de omissão da ré, devendo observar os estritos parâmetros da sentença para anotação. Na oportunidade deverá apresentar o autor cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0003230-79.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Souza Ferreira [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 91, bem como da manifestação da ré, ora recebida como embargos. \r\n\r\nProcesso: 0003381-45.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Vanderlei Mengue [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Companhia Hoteis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Vanderlei Mengue\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-02.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Gumarães Freitas de Azevedo [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A , Réu: M Brasil Empreendimento Marketing e Negócios Ltda , Réu: Pedro Barenboim , Réu: Jair Marchesini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Gumarães Freitas de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0314800-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Jorge dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Badeco´s ( Cruz Rangel & Silvia Com. de Bebidas Ltda ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Jorge dos Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0153800-87.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: UELITON ROSA MARICA [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, Aut UELITON ROSA MARICA\r\n\r\nTerem vistas do desarquivamento dos presentes autos, pelo prazo preclusivo de 5 dias, devendo a rda ter ciência da expedição do alvará n. 2821/2012. Decorrido sem manifestações, retornem-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0003145-93.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildevaldo Gomes de Alvarenga [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo da Costa Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildevaldo Gomes de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0244800-81.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO ARANHA DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO ARANHA DA SILVA\r\n\r\nTer vista pelo prazo preclusivo de 5 dias, valendo o silêncio como ausência de pendência e acarretará ao retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0003158-92.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azeredo de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A., Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1731437"
                            ],
                            "1731438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0316400-79.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane de Almeida Nascimento [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de GTS Cassaro Alimentos a/c Jacqueline de Andrade Santos Frederico [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane de Almeida Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0011600-28.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DA COSTA MALAFAIA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. BELIENE [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. BELIENE, Aut RUTH DA COSTA MALAFAIA\r\n\r\nTomar ciência pelo prazo de 5 dias, do desarquivamento dos autos, devendo-se manifestar, sob pena de novo arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003199-59.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Fiuza Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Net Com. e Serv. de Eletrônica Ltda [Adv. Carla Rachel Roncoletta (OAB: SP 164341 - D)], Réu: Karla Mendonça, Réu: José Tomaz Simioli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Net Com. e Serv. de Eletrônica Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000040-40.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barcelos Sevilha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda [Adv. Maria Victoria Santos Costa (OAB: RJ 49600 - D)], Réu: F.k. Distribuidora de Produtos Quimicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda, Aut Wellington Barcelos Sevilha\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 5 dias, sob pena de retorno do feito ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003183-08.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Teixeira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel de Azeredo Midia Ext. e Publicidade Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel de Azeredo Midia Ext. e Publicidade Ltda, Aut Sérgio Luis Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por ausência de garantia integral do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0319500-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Oliveira Siqueira [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Oliveira Siqueira\r\n\r\nVir com seus cálculos em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000314-38.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Machado [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Machado \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, pelo prazo preclusivo de 5 dias, valendo o silêncio como negativa de pendência e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0163800-88.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO COITINHO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA CELIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: JOSE FERREIRA SIQUEIRA, Réu: BENTO FERREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SANTA CELIA LTDA, Aut JOSE CLAUDIO COITINHO\r\n\r\nTerem vista pelo prazo preclusivo de 5 dias, do desarquivamento dos autos, valendo o silêncio como negativa de pendência, e decorrido sem manifestação, retornem-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0107400-15.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO BARBOSA PESSANHA [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF DE VIGILANCIA LTDA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut JOSE EDUARDO BARBOSA PESSANHA\r\n\r\nTerem vistas do desarquivamento dos autos, pelo prazo preclusivo de 5 dias, devendo a rda tomar ciência da expedição de alvará n. 792/2012, valendo o silêncio como negativa de pendência e retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1731438"
                            ],
                            "1731439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125000-93.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RONAN DE AZEREDO DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Aut: ELIONCO DE FREITAS LEMOS [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)], Aut: VALMIR MOREIRA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Antonio Jose Cabral de Oliveira (OAB: RJ 77575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONCO DE FREITAS LEMOS, Aut GUILHERME RONAN DE AZEREDO DA SILVA, Aut VALMIR MOREIRA\r\n\r\nTerem vista do desarquivamento dos autos, pelo prazo preclusivo de 5 dias, valendo o silêncio como negativa de pendência retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1731439"
                            ],
                            "1735473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194300-30.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Conceicao Rangel [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Nunes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Conceicao Rangel\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, tendo em vista que a resposta do sistema Infojud quanto a localização do CPF da executada foi negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000668-58.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Zanela Diniz [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 154/423, pelo prazo preclusivo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1735473"
                            ],
                            "1730566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2014\r\n\r\n0001964-86.2012.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Ribeiro Pessanha\r\n\r\nExecutado: Jackeline Cozer Martins,V. Brasil Distribuidora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jackeline Cozer Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.400,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730566"
                            ],
                            "1731428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0288500-24.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Silva dos Santos André\r\n\r\nExecutado: CELSO QUINTANILHA DAVILLA,Lido Serviços Gerais Ltda.,CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO QUINTANILHA DAVILLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.368,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731428"
                            ],
                            "1734525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000448-60.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Grain\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos LTDA ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda. - ME, Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda. - ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda. - ME, Editora e Cursos Livres de Campos LTDA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-96.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzita Alves Porto Costa Real\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734525"
                            ],
                            "1730567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000818-73.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geilson\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002735-64.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledeilton Lima Martins\r\n\r\nRéu: Esman J.B.Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Esman J.B.Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da sentença, de fls. 22/25. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730567"
                            ],
                            "1731429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002866-10.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Lirio \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurançae Vig.Internas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurançae Vig.Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 30/32. \r\n\r\nProcesso: 0002850-51.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes e Comercio Turisguá Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Carlos Vinicio Heitor de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Vinicio Heitor de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0319400-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derley Martins Nunes\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0320700-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carneiro Pereira\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0320500-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzia da Silva Santos\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0320300-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miguel Gama\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0322700-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro de Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0322100-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Garrido\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0322300-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Reis Gomes\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731429"
                            ],
                            "1731430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0320900-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Beatriz Lima de Sousa\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0320800-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Raphael Virginio Ribeiro\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0322500-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Valéria Ferreira Gessário de Souza\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0322400-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Carvalho Barcelos\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731430"
                            ],
                            "1733119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2014\r\n\r\nPelo presente Edital fica m os Srs. Advogados abaixo relacionados para tomarem ciência do despacho exarado em suas petições com pedido de desarquivamento ou referentes a processos arquivados:\r\n\r\nProc 0018400-04.2004.501.0282 - Adv Maria J. Duarte Mancini-OAB RJ 118.013\r\n\r\nProc 0030400-02.2005.501.0282 – Adv. Maria Jose Duarte Oliveira Mancini – OAB RJ 118.013\r\n\r\nProc 0001114-66.2011.501.0282 – Adv Luiz Rafael Grain – OAB RJ 106.954\r\n\r\nProc 0058800-26.2005.501.0282 – Adv Maria J. Duarte O. Mancini – OAB RJ 118.013\r\n\r\nProc 0099900-24.2006.501.0282 – Adv Maria Aparecida da Silva – OAB RJ 95715\r\n\r\nProc 0000607-37.2013.501.0282 – Adv Max Daflon dos Santos – OAB RJ 105989\r\n\r\nProc 000408-20.2010.501.0282 – Adv Juliana Dias Sá dos Santos – OAB RJ 147359\r\n\r\nProc 0000032-29.2013.501.0282 – Adv Paulo Eduardo Barros de Sousa – OAB RJ 115.161\r\n\r\nProc 0224000-32.1998.501.0282 – Adv Bianca Ciraudo – OAB RJ 158271\r\n\r\nProc 0067900-34.2007.501.0282 – Adv Bruno Gomes de Melo – OAB RJ 114.0713\r\n\r\nProc 0164100-74.2005.501.0282 – Adv Patrícia Rito Vianna Verly - OAB RJ 100726\r\n\r\nProc 0132800-41.1998.501.0282 – Adv Renata Gonçalves de Souza – OAB RAdv J 154764\r\n\r\nProc 0020400-06.2006.501.0282 – Adv Márcio José dos Santos – OAB RJ 73010\r\n\r\nProc 0124900-26.2006.501.0282 – Adv Jorge Jóia – OAB RJ 51568\r\n\r\nProc 0122300-37.2003.501.0282 – Adv Guilherme Vilela de Paula – OAB RJ 162113\r\n\r\nProc 0001114-66.2011.501.0282 – Adv Luiz Rafael Grain - OAB RJ 106954\r\n\r\nProc 0000400-63.1998.501.0282 - Adv Naiara Virgìnio Rangel – OAB RJ 179531\r\n\r\nProc 0137700-91.2003.501.0282 – Adv Jamilton Moraes Damasceno – OAB RJ 46420\r\n\r\nProc 0273400-15.1998.501.0282 – Adv Leidiane Chaves dos Santos – OAB RJ 170757\r\n\r\nProc 0129100-33.1993.501.0282 – Adv Eline Carvalho – OAB RJ 115532\r\n\r\nProc 0156300-39.1998.501.0282 – Adv Rubem dos Santos Ribeiro – OAB RJ 79753\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733119"
                            ],
                            "1733120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2014\r\n\r\nPelo presente Edital fica m os Srs. Advogados abaixo relacionados para tomarem ciência do despacho exarado em suas petições com pedido de desarquivamento ou referentes a processos arquivados:\r\n\r\nProc 0000638-62.2010.501.0282 - Adv Thiago Ávila Florim - OAB RJ 174090\r\n\r\nProc 0038700-45.2008.501.0282 – Adv. Carlos Eugenio Cola – OAB RJ 30596\r\n\r\nProc0144200-66.2009.501.0282 – Adv Alcinei Machado da Silva - OAB RJ 37864\r\n\r\nProc 0124400-38.1998.501.0282 – Adv Leidiane Chaves dos Santos – OAB RJ 170757\r\n\r\nProc 0062200-43.2008.501.0282 – Adv Leandro Augusto Barreto Moreira – OAB RJ 116354\r\n\r\nProc 0012900-15.2008.501.0282 – Adv Joanna Helena da Costa Felix Assed – OAB RJ 156367\r\n\r\nProc 0204200-08.2004.501.0282 – Adv Rosangela Martins Monteiro- OAB RJ 120268\r\n\r\nProc 0186100-34.2006.501.0282 – Adv Tania Lopes – OAB RJ 81742\r\n\r\nProc 0238300-13.2009.501.0282 – Adv Genecy Ribeiro – OAB RJ 5021\r\n\r\nProc 0019900-08.2004.501.0282 – Adv Tarcisio de Oliveira Miranda – OAB RJ 172931\r\n\r\nProc 0000355-68.2012.2005.501.0282 – Adv Léa Cristina Barboza da Silva Paiva - OAB RJ 56065\r\n\r\nProc 0001848-17.2011.501.0282 – Adv Cristiano de Souza Carvalho – OAB RJ 120619\r\n\r\nProc 0099800-69.2006.501.0282 – Adv Gustavo Henrique Dias Martins – OAB RJ 111335\r\n\r\nProc 0001083-80.2010.501.0282 – Adv Priscila Amaral Fernandes - OAB RJ 138088\r\n\r\nProc 0001944-66.2010.501.0282 – Adv Maria Celeste Falquer Pessanha - OAB RJ 68323\r\n\r\nProc 0001629-04.2011.501.0282 – Adv Gilda Quintanilha - OAB RJ 150876\r\n\r\nProc 0042100-53.1997.501.0282 - Adv Hélio da Silva Sardinha Junior - OAB RJ 162377\r\n\r\nProc 0000407-30.2013.501.0282 – Adv Valéria da Silva Pereira Fernandes - OAB RJ 68157\r\n\r\nProc 0129100-76.2006.501.0282 – Adv Eraldo Gomes Duarte – OAB RJ 5842\r\n\r\nProc 0101300-88.1997.501.0282 – Adv Maria Luiza Petrucci Nasser – OAB RJ 76280\r\n\r\nProc 0000823-03.2010.501.0282 – Adv Renata Gonçalves de Souza – OAB RJ 154764\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733120"
                            ],
                            "1733121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2014\r\n\r\nPelo presente Edital fica m os Srs. Advogados abaixo relacionados para tomarem ciência do despacho exarado em suas petições com pedido de desarquivamento ou referentes a processos arquivados:\r\n\r\nProc 0206300-57.2009.501.0282 - Adv Kellen Andrea Gomes dos Santos - OAB RJ 167634\r\n\r\nProc 0299600-59.1998.501.0282 – Adv. Marília Aguiar Paiva – OAB RJ 95011\r\n\r\nProc 0000630-80.2013.501.0282 – Adv Paulo Guilherme Luna Venancio - OAB RJ 68213\r\n\r\nProc 0001113-13.2013.501.0282 – Adv Sucena Alexandre – OAB RJ 138229\r\n\r\nProc 0100200-15.2008.501.0282 – Adv Maria Helena Villela Autuori – OAB SP 102684\r\n\r\nProc 0194400-82.2006.501.0282 – Adv Maria Helena Villela Autuori – OAB SP 102684\r\n\r\nProc 0001112-28.2013.501.0282 – Adv Sucena Alexandre - OAB RJ 138229\r\n\r\nProc 0002526-95.2012.501.0282 – Adv Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha - OAB RJ 110968\r\n\r\nProc 0102400-63.2006.501.0282 – Adv Marco Antonio Beraldi da Silva – OAB RJ 146752\r\n\r\nProc 0001953-91.2011.501.0282 – Adv Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes – OAB RJ 132957\r\n\r\nProc 0186300-80.2002.501.0282 – Adv Thais do Rosário Almeida - OAB RJ 121605\r\n\r\nProc 0178500-59.2006.501.0282 – Adv Welbert Cardoso Rosa - OAB RJ 126079\r\n\r\nProc 0081600-14.2006.501.0282 – Adv Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho - OAB RJ 133783\r\n\r\nProc 0027500-07.2009.501.0282 – Adv Thiago Rocha da Silva - OAB RJ 148999\r\n\r\nProc 0063900-54.2008.501.0282 – Adv Maria Helena Villela Autuori - OAB SP 102684\r\n\r\nProc 0001115.80.2013.501.0282 – Adv Sucena Alexandre - OAB RJ 138229\r\n\r\nProc 0226300-64.1998.501.0282 - Adv Marília Aguiar Paiva - OAB RJ 95011\r\n\r\nProc 0144900-47.2006.501.0282 – Adv Maria Helena Villela Autuori - OAB SP 102684\r\n\r\nProc 0010400-25.1998.501.0282 – Adv Bianca Ciraudo - OAB RJ 158271\r\n\r\nProc 000972-62.2011.501.0282 – Adv Fabrício Pessanha Rangel – OAB RJ 164393\r\n\r\nProc 0142000-96.2003.501.0282 – Adv Paulo Rangel de Carvalho - OAB RJ 32665\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733121"
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                            "1733122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2014\r\n\r\nPelo presente Edital fica m os Srs. Advogados abaixo relacionados para tomarem ciência do despacho exarado em suas petições com pedido de desarquivamento ou referentes a processos arquivados:\r\n\r\nProc 0001480-42.2010.501.0282 - Adv Sydamaiha Alves da Costa - OAB RJ 70758\r\n\r\nProc 0001294-14.2013.501.0282 – Adv. Sucena Alexandre – OAB RJ 138229\r\n\r\nProc 0000802-56.2012.501.0282 – Adv Gezimar Ribeiro Soares - OAB RJ 121786\r\n\r\nProc 0002094-13.2011.501.0282 – Adv Luiz Leandro L. G. Filho - OAB RJ 118286\r\n\r\nProc 0111700-15.2007.501.0282 – Adv Romualdo Mendes de Freitas Filho - OAB RJ 92706\r\n\r\nProc 0001111-43.2013.501.0282 – Adv Sucena Alexandre - OAB RJ 138229\r\n\r\nProc 0124600-79.1997.501.0282 – Adv Luiz Cláudio Soares e Silva - OAB RJ 79859\r\n\r\nProc 0124800-86.1997.501.0282 – Adv Luiz Cláudio Soares e Silva - OAB RJ 79859\r\n\r\nProc 0000661-71.2011.501.0282 – Adv Jamil Mota Azeredo - OAB RJ 149003\r\n\r\nProc 0085700-12.2006.501.0282 – Adv Olinda Maria Rabello - OAB RJ 74145\r\n\r\nProc 0000968-54.2013.501.0282 – Adv Gezimar Ribeiro Soares - OAB RJ 121786\r\n\r\nProc 0023000-29.2008.501.0282 – Adv Érica Amorim Gonçalves - OAB RJ 136283\r\n\r\nProc 0104200-58.2008.501.0282 – Adv Kathy M.P.O.Maciel - OAB RJ 119790\r\n\r\nProc 0241201-71.1997.501.0282 – Adv Gustavo Pacheco Sales - OAB RJ 145783\r\n\r\nProc 0030800-79.2006.501.0282 – Adv Ricardo José Guedes Franklin - OAB RJ 146046\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733122"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1735367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073200-28.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIFRANCES DE OLIVEIRA VIANA [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Oteb Comércio de Roupas Ltda.-ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIFRANCES DE OLIVEIRA VIANA, Réu Oteb Comércio de Roupas Ltda.-ME\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 25/09/2014 às 11h25, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0114100-05.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEQUE MOREIRA DE PAULO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUÇÕES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA., Réu: Paulo Macondes Torres Filho, Réu: Raimundo Geni do Nascimento, Réu: José Alves Santos, Réu: Graphicus Consultoria em Arte Ltda - ME, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEQUE MOREIRA DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.597: \"As transferências, fls.578/596, ultreapassam o valor devido, fl.553, desta forma, expeçam-se alvarás para o autor, honorários e custas, nos termos da decisão, fl.553, pelo que declaro extinta a execução, nos termos da fundamentação supra, na forma do art. 794, I, CPC...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1735367"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1733744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000165-42.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva, Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-94.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jovelino Waelti da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes Ltda. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jovelino Waelti da Silva \r\n\r\nDenegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-85.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021200-39.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS FRANCISCO DE CASTRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA, Réu: VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS) [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS)\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o crédito remanescente, ainda, devido, nos termos do art.475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002134-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lima de Araújo [Adv. Elisângela Marinho do Nascimento (OAB: RJ 171871 - D)]\r\n\r\nRéu: RGL Cargas e Descargas Me [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGL Cargas e Descargas Me \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciáriom em GPS, em 10 dias, pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002323-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Rocha [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Rogerio Spaier Fass (OAB: RJ 80177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Rocha \r\n\r\nComprovar,em 05 dias preclusivos, o depósito dos honorários, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002041-66.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-21.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Cintra [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Cintra\r\n\r\nVista dos autos, por 15 dias, conforme despacho de fl.696. \r\n\r\nProcesso: 0001764-50.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Oliveira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Oliveira da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-34.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Walter de Faccio Ortiz [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Walter de Faccio Ortiz\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.96, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Oliveira dos Santos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Oliveira dos Santos \r\n\r\nApresentar conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-07.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Lisboa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braga Lisboa, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execuão e a ré da expediçao do alvara 870/2014 - CEF, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio José Pinto [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio, Aut Paulo Rogerio José Pinto\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 13.10.2014, para início da perícia, ciente o Sr. Perito de que o laudo deverá ser apresentado, em 30 dias, devendo as partes diligenciar, no sentido de contactar o Sr. Perito, a fim de agendar dia e hora para o cumprimento do mister, bem como dar ciência aos assistentes técnicos, se houver, da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0147300-25.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS GOMES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS LIMITADA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JORGE SAMARY SILVA (SOCIO), Réu: HENRIQUE PEDRO DA SILVA, Réu: Gilberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nDenegado seguimento ao Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-96.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vidigal Garcia [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vidigal Garcia\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 08.10.2014, às12.20hs, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001767-68.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Conceição [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A\r\n\r\nApresentar cópia do acordo homologado pela CAEP nos autos do proc. 1219.83.2011.501.0204, mencionado na petição de fl.161, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137800-41.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silveira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silveira\r\n\r\nFica intimado, diante do andamento do processo que tramita na Vara Federal e dos demais elementos constantes dos autos, para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0138900-31.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezio Almeida de Souza [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp Exp de Tabacos Ltda [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Ind e Com Imp Exp de Tabacos Ltda\r\n\r\nFica intimado, à vista do andamento do processo que tramita na Vara Federal e demasi elementos dos autos, para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002092-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Fonseca [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construções do Brasil Ltda. [Adv. Dauro Lohnhoff Dorea (OAB: SP 110133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira Fonseca , Réu TS Gás Construções do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com resolução do mérito. Custas dispensadas, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-30.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMAC COM DE PRODUTOS OFICINAIS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Valmir da Silva Lira, Réu: Stela Cristina Xavier dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDenegado seguimento ao Agravo de Petição, nos termos da despacho de fl.159, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-69.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: URBANO ALVES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: F C GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA ME [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Flávio Galvão da SIlva, Réu: Yoná Maria Thadeu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDeneg o seguimento ao Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-74.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elion Vicente da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Julico´s Restaurante e Churrascaria Ltda, Réu: Hailson de Oliveira Pires, Réu: Elizabeth Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elion Vicente da Silva\r\n\r\nDenego seguimento ao Agravo de Petiçao, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Mendonça [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A, Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Queops Serviços Ltda, Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 19.11.2014, 14:15hs, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000888-61.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Evangelista de Lima [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa Senhora da Penha Ltda., Réu: Paulo Roberto Trindade, Réu: Patrícia de Mendonça Trindade Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Evangelista de Lima\r\n\r\nCiência dos termos da Ata de Audiencia de fl.73. \r\n\r\nProcesso: 0002056-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Olimpio Vieira Correa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Olimpio Vieira Correa\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.281, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-54.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Associação de Pais e Amigos do Excepcional [Adv. Gualdina Cardoso (OAB: RJ 39389 - D)], Réu: Sebastião Gomes Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Martins Nascimento\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001542-82.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Pereira Thadeu [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-35.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Beatriz Batista Mendes [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda., Aut Leila Beatriz Batista Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução e a ré, também, da expedição do alvará nº 868/2014- CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001809-54.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Matias Carolino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A., Aut Eliezio Matias Carolino \r\n\r\nTomar cência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias e a ré, também, da expedição do alvará nº 880/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001837-85.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos Vasconcelos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Orlando dos Santos Vasconcelos \r\n\r\nFica intimado para ciência do contido às fls.211/212. \r\n\r\nProcesso: 0001974-67.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Martins Pena [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: DNV Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Martins Pena\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.254, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-89.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Paiva Carneiro [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Varejo S.A. (Globex Utilidades S.A.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Paiva Carneiro \r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-80.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Oliveira Castro [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Renata Fraga Grillo (OAB: RJ 137803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeaados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002118-41.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rodrigues Moreira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rodrigues Moreira, Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001979-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Charly Esteves Almeida [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.355, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Correa da Silva [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rioman, Aut Ilson Correa da Silva, Réu Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nTomar cência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias e a ré, também, da expedição do alvará nº 881/2014. \r\n\r\nProcesso: 0139500-18.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Dias [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A, Réu: Franklin Vieira Walter, Réu: Márcio Thomé Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Dias\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0120600-07.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA ALVES [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.M INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: Luiz FIlipe Matos Nunes, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Custodia de Assunção Pereira Matos, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: Jose Evaristo Joffily Henriques Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA ALVES\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvara 102/2014, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-55.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Angel dos Santos Ramalho [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazton Comércio de Gas Ltda., Réu: Alvaro da Silva Lima Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angel dos Santos Ramalho \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000731-88.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silva\r\n\r\nTomar cência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias e a 2ª ré, também, da expedição dos alvarás nº 885/2014 e 886/2014. \r\n\r\nProcesso: 0006600-76.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar cência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias e a ré, Telemar, também, da expedição do alvará nº 8432014. \r\n\r\nProcesso: 0000834-32.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Silva de Brito [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Silva de Brito, Réu Marisa Lojas S.A\r\n\r\nTomar cência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias e a ré, também, da expedição do alvará nº 888/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001027-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Paula Ribeiro Nunes Clemente [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Paula Ribeiro Nunes Clemente\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.76, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-24.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Carvalho [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carvalho\r\n\r\nComprovar nos autos, em 15 dias, o valor efetivamente recebido atraves dos alvaras 247 e 248/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001816-12.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gouvea Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiencia da expedição do alvara 842/2014. \r\n\r\nProcesso: 0142100-12.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Silva Paredes repres por Celia Mazria S. Alvarez [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Humberto Fabiano dos Santos (OAB: RJ 107057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Silva Paredes repres por Celia Mazria S. Alvarez\r\n\r\nCiencia do presente processo, a fim de habilitar-se nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-60.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil de Sousa Almeida Junior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda., Aut Evanil de Sousa Almeida Junior, Réu PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028300-74.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Moreira de Barros Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Moreira de Barros Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-06.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson da Conceição [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson da Conceição\r\n\r\nCiencia da expedição do alvara887/2014-CEF,devendo comprovar nos autos, em 05 o valor efetivamente recebido, para o prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000088-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bizerra de França [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000033-48.2013.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alvarenga da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Lavagem e Lubrificação Ltda Me [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Alvarenga da Silva , Réu Ferrari Lavagem e Lubrificação Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115900-65.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyra Bastos Gonçalves [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Dionisio Serra Freire Lobo, Réu: João Pedro Furstemberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyra Bastos Gonçalves\r\n\r\nDenegado seguimento ao Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-63.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Azevedo Pereira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Azevedo Pereira\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-83.2012.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelumen Energia e Iluminação Ltda. [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelumen Energia e Iluminação Ltda.\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto e intempestivo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-35.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Márcio Tome Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza, Réu Franklin Vieira Walter, Réu Márcio Tome Peres, Réu Nova América S.A.\r\n\r\nTomar cência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Moraes de Santana [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Moraes de Santana\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.120, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-56.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Limeira dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarka Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME, Réu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: João Pedro Furstemberger, Réu: Dionisio Serra Freire Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Limeira dos Santos\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0101000-77.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Couto Souza [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubru Odontomédica Comércio e Representações Ltda [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)], Réu: Cesar Augusto Lima de Souza , Réu: Luiz Fernando Santos Moreira, Réu: Ignez dos Santos Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Couto Souza\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001317-96.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bartole [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda-ME, Réu: Concrelógica Indústria de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Bartole \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001075-69.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Valentino Fernandes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Valentino Fernandes, Réu Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884, CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-45.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PONTES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: DURAES TINTAS LTDA, Réu: Ana Maria Pedra Duraes [Adv. Jose Wilmer Pontes da Cunha (OAB: RJ 13594 - D)], Réu: Manuel Dias dos SAntos, Réu: Joaquim Gonçalves da Costa, Réu: Williams Warner Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Pedra Duraes\r\n\r\nCiencia do despacho de fl.320. \r\n\r\nProcesso: 0000007-16.2014.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: HGR Rio Consultoria , Serviços e Locações de Equipamentos e Ferramentas Ltda ME\r\n\r\nEgdo: H G E ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Egdo: HISRAEL PAUFERRO BARCELLO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Egdo: Hugo Gomes da Rosa, Egdo: Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo H G E ENGENHARIA LTDA, Egdo HISRAEL PAUFERRO BARCELLO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo sucesivo de 10 (dez) dias, permeados por cinco dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-73.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Loyola Maciel [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Dionisio Serra Freire Lobo, Réu: Ailton Mendonça Lyra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Loyola Maciel\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1733744"
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                            "1733743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0021200-39.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS FRANCISCO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA, VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS)\r\n\r\nPelo presente fica m LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o crédito remanescente, ainda, devido, nos termos do art.475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002416-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Araujo Silva Goes\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Alutch Aluminio Tecnologia Ltda., Francisco José Gomes, Michelle Lessa de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco José Gomes, Michelle Lessa de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001805-80.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Oliveira Castro\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda., Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MJC Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeaados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001407-36.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Muniz\r\n\r\nRéu: Grande Estrela Caxiense de Cos, Alexandre Tomaz de Lima, Ana Paula Silva Palmeira, Antonio Morais da Silva, Severina Apolinário da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Morais da Silva, Severina Apolinário da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001191-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva de Andrade\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-55.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Cardoso\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733743"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1734437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001234-46.2011.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ilton Correia Ramos [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Jose Ronaldo Soares Byrro, Réu: Sergio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Correia Ramos\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo. se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002427-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José da Silva, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0000808-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline de Morais [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anne Caroline de Morais\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Medeiros Coelho [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Medeiros Coelho , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 131 , que homologou os cálculos no valor de R$ 6.426,65 ( tr's 516.393.39), Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 6.426,65 ( tr's 516.393.39), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000003-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Cardoso Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Adriana de Souza Conceiçlão, Réu: Sergio Ribeiro Madeira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Cardoso Oliveira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo. se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001067-60.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC Usinagem Ltda., Réu: RIVALDO FERRERA DA COSTA, Réu: KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO, Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS RHOS LTDA A/C DO SÓCIO GONÇALO FONTENELE BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de fls 137. \r\n\r\nProcesso: 0000113-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Mathias do Rosário [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda., Réu: Edna Pontes Pedro Mundstein, Réu: Eliane Pontes Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Mathias do Rosário\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000773-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Paixão dos Santos [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda N/P Sônia Maria Alves [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cimentos do Brasil S.A Cibrasa Cimento Nassau [Adv. Amarillio dos Santos (OAB: SP 2580 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Paixão dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os parâmetros abaixo, face ao que consta das decisões da Sentença e do Acórdão:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002006-69.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Korel Distribuidora de Tintas Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 96, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0194500-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CIP - CENTRO INTEGRADO PRIMAVERA LTDA ME , Réu: CARLOS EDUARDO RANGEL MARTINS, Réu: SEMIAO ESTELITA ALVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. O patrono deverá cientificar o seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0002020-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleston de Oliveira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleston de Oliveira da Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 264, que homologou os cálculos no valor de R$ 162.953,94, sendo devido ao autor R$ 128.269,14 (9.646.547,51 tr's), atualizado até 11/09/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 638,46 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 9.727,36, e INSS (réu) no valor de R$ 21.949,72, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. FGTS a depositar R$ 8.109,23. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 2.369,26, caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 162.953,94, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002446-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Lourenço [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciência do s despachos de fls. 242 e 243. \r\n\r\nProcesso: 0165400-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fontes Lopes [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 473 no total de R$ 85.604,44, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0002032-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge dos Santos Bezerra [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Informare de Promoção da Qualidade na Gestão da Informação, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge dos Santos Bezerra\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002369-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Souza da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Souza da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002062-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Balbino [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 293, que convolou o depósito recursal em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão/ despacho de fls. 321, devendo vir com a diferença em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-73.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Júnior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falda de relacon serviços de engenharia e telecomuniçao ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max dos Santos Júnior \r\n\r\nFace ao noticiado em fls. 356/357, manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira Neves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Lacações e Serviços [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ferreira Neves\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 256/261, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Ana Carla dos Santos, Réu: Taisa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Viana\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nProcesso: 0002345-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda. [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000407-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Soares da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Soares da Silva, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001684-83.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato José do Nascimento [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Industria e Comercio de Plasticos Ltda, Réu: Nagib Salles , Réu: Ademir Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo. se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0177900-69.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MOREIRA [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 764, que deferiu o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hamilton Marinatto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Genildo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Carlos Rates de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo Wagner de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Franca dos Santos, Aut Genildo Gomes da Silva, Aut Hamilton Marinatto da Silva, Aut Jose Carlos Rates de Paula, Aut Ricardo Wagner de Oliveira Teixeira, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Willian Luiz Ferreira Alvarenga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1734437"
                            ],
                            "1735813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219200-06.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Anna Júlia Alexandre Guimarães [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Paulo César Alexandre Guimarães Neto, Aut: Daniella Santana Guimarães [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 590-verso, devendo trazer aos autos, em 48 horas, os documentos apontados na petição de fl. 583. \r\n\r\nId: 1735813"
                            ],
                            "1734439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2014\r\n\r\n0002058-65.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurelio Ventura\r\n\r\nExecutado: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Locanty Serviços Ltda,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.825,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180200-33.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charleston Oliveira Gomes\r\n\r\nExecutado: POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA. ME,AUTO POSTO REI DE CAXIAS LTDA. ME,JEFFERSON SANTOS VIANNA,MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA,POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.070,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA. EPP,AUTO POSTO REI DE CAXIAS LTDA. ME,JEFFERSON SANTOS VIANNA,MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA,POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.070,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734439"
                            ],
                            "1734438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000334-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barcellos\r\n\r\nRéu: Ilson Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ilson Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 58, que convolou o depósito de R$ 705,23 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734438"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1735736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001349-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira da Silva , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 1.744,48, equivalentes a 140.207,92 IDTRs, conforme planilha de fls. 259/260, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000026-04.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bernardo de Lima [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Éfica Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seta Construções Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0637/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-07.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Marina Bercot da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: T Machado Rezende Lanchonete e Restaurante Me [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)], Réu: Thiago Machado Resende, Réu: Machado Rezende e Carvalho Bar e Restaurante Ltda ME, Réu: Rosangela de Carvalho, Réu: Talita Machado Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Marina Bercot da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Leal Teixeira [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 414, bem como manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-41.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson José dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegada Forte Industria de Argamassas Ltda [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Al ves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0644/2014 para saque do FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1735736"
                            ],
                            "1735735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001092-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimarães Carlos\r\n\r\nRéu: LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda , LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda , Valeria de Souza Jacintho Carvalho, Maria Margarida Hentzy, Paulo Henrique de Castro, Jorge Roberto da SIlva Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Roberto da SIlva Rosa, Maria Margarida Hentzy, Valeria de Souza Jacintho Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735735"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1735484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001419-97.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidy Amaral de Almeida [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heidy Amaral de Almeida , Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito, por 05 dias. AUDIÊNCIA DIA 25/09/2014, ÀS 11:15 HORAS. \r\n\r\nId: 1735484"
                            ],
                            "1735485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000392-80.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Correia de Oliveira [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Serviços Gerais Ltda [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Serviços Gerais Ltda, Aut Leonardo Correia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 25/09/2014, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1735485"
                            ],
                            "1735525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001317-42.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Antonio de Oliveira\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aramuni Alberto Ribeiro [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transportes S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transportes S.A. - Transpetro\r\n\r\nVistas da petição de fls. 1432, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Cardozo de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Cardozo de Oliveira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014, às 16:10 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/11/2014 às 16:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000336-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivan Gomes Pinto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nFace a possibilidade da concessão de efeito modificativo na sentença ora embargada, vista às rés por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001189-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Machado Portela [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Aut Oliveira Machado Portela\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000554-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Veiga [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor do acordo inadimplido, com 50% multa, em 05 dias, sob pena de penhora\"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001024-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Matos Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Matos Oliveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000276-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Leite dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Leite dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014, às 16:10 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/11/2014 às 16:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000150-92.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito Gomes da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Fragoso Reparos ME [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarito Gomes da Silva, Réu J C Fragoso Reparos ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014, às 11:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/11/2014 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000384-69.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Viana Manhães [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Viana Manhães, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000991-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santana de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Aut Fabiano Santana de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014, às 11:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/11/2014 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001298-70.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Soares de Oliveira Neto [Adv. Regina Lúcia Alonso Lázara (OAB: SP 189063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciani Boy Pinto [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nProceder à entrega das guias CD/SD, bem como comprovar nos autos a regularizaridade dos depósitos fundiários, conforme determinado em sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Paixão Sales [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: A Mais Energia e Carbono Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Mais Energia e Carbono Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romério de Souza Gomes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nFace a possibilidade da concessão de efeito modificativo na sentença ora embargada, à parte contrária em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Canrobert Bessa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Like - Administração Conservação e Construção Civil Ltda, Réu: Art Concreta Artefatos de Concreto Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Canrobert Bessa\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-54.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mariano Waldemiro [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB [Adv. Hélio Márcio da Silva Porto (OAB: RJ 157218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Mariano Waldemiro\r\n\r\nDiizer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000021-53.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber do Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Clínica São Lucas Ltda. [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Lucas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 112 v, foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000476-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rejane Pereira dos Anjos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Dubai [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rejane Pereira dos Anjos, Réu Condomínio Dubai\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001171-69.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia dos Santos Pacheco [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioclin de Macaé - Clínica de Fisiterapia e Reabilitação, Réu: DANIELE DE OLIVEIRA JARDIM, Réu: GEUCERLEI RIBEIRO DE OLIVEIRA JARDIM [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia dos Santos Pacheco\r\n\r\nDiga o autor sobre meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Soares da Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Soares da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000694-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio dos Santos Caldas [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: VLV Levi Tour Locações e Transportes Ltda [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VLV Levi Tour Locações e Transportes Ltda\r\n\r\nFixo os honorários periciais em 2500,00, devendo a ré efetuar o pagamento conforme fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001025-91.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Tavares dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metal Mecanica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Tavares dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000340-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Reis de Souza Aguiar [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nFace a possibilidade da concessão de efeito modificativo na sentença ora embargada, vistas às rés, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000341-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Soares Araújo [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nFace a possibilidade da concessão de efeito modificativo na sentença ora embargada, à parte contrária, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo Tinoco da Fonseca [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nFace a possibilidade da concessão de efeito modificativo na sentença ora embargada, à parte contrária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Manoel da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Manoel da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ribeiro Becker [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nRéu: AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: União / Ministério da Fazenda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, Aut Sabrina Ribeiro Becker\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001412-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everest Pinto Mendes [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everest Pinto Mendes, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014, às 16:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/11/2014 às 16:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001408-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tostes Neves [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Tostes Neves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014, às 16:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/11/2014 às 16:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nId: 1735525"
                            ],
                            "1735526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001752-21.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Paz de Olveira [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Paz de Olveira, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nVista às partes, ofício de fls. 228, por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001798-73.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Soares de Souza [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 64; Tornada sem efeito a adjudicação ante o teor da certidão do OJA, devendo o autor prceder à devoução da carta de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001962-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Viana Alves [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Viana Alves, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000823-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gomes de Alvarenga [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Gomes de Alvarenga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001601-84.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues da Conceição [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa Prestadora de Serviços [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alternativa Prestadora de Serviços , Aut Marina Rodrigues da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001971-29.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Ribeiro Rodrigues [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Corretora de Imóveis S/A [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Corretora de Imóveis S/A, Aut Yasmin Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/09/2014, às 14 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. . Prazo de 10 dias, iniciando-se em 25/09/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001605-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barreto Sampaio de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barreto Sampaio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001591-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marques de Lima [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Marques de Lima, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000847-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa de Almeida [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Serviços Operacionais Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSX Serviços Operacionais Ltda, Aut Wagner Costa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001829-59.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cerri [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cerri, Réu Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Manhães Gomes [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nRéu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Manhães Gomes, Réu San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001625-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lima de Santana [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Lima de Santana\r\n\r\nRenove-se, inclusive pessoalmente ao Autor, para se manifestar em 10 dias, sob as penas do ART. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001533-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Cristina dos Santos [Adv. Joao Cardoso Goncalves da Silva (OAB: RJ 57755 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria Accor Brasil S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotelaria Accor Brasil S/A, Aut Milene Cristina dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014, às 16:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/11/2014 às 16:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001598-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristovão Ltda, Aut Valeria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001395-36.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Deolindo Raposo [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Maritima Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Deolindo Raposo\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Loureiro Vicente [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Gman Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Loureiro Vicente\r\n\r\nDefiro mais 10 dias ao autor para apresentar o comprovant de embarque, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000816-54.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Mota dos Santos [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernando Mota dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001173-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Conceição [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001750-12.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Paulo Braz de Paiva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Marcio Paulo Braz de Paiva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 222/229 que julgou parcialmente procedentes os pedidos apresentados pelo Rte em face das Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0001603-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Thomaz Porfirio [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p Sra Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, Réu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócio Sr Rodrigo Ribeiro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Thomaz Porfirio\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001703-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda do Carmo de Amorim de Souza [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda do Carmo de Amorim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ante o teor da certidao de fl. 58, indefiro citação por edital. Intimada a autora a cumprir efetivamente o determinado na última assentada, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. Prazo: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001897-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ramos de Souza [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Israel Ramos de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001611-60.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxswel dos Santos Ferreira [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Maxswel dos Santos Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 244/253 que julgou parcialmente procedentes os pedidos apresentados pelo Rte em face das Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0001822-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Aguiar Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Aguiar Pereira\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Marcos Soares Rangel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Marcos Soares Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001489-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pierre Silva Lima [Adv. Adalberto Pires de Oliveira (OAB: RJ 174650 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pierre Silva Lima, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001657-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Matias de Souza [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rafael Matias de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão.(prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001835-32.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Gioffi Espinosa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\".\r\n\r\nProcesso: 0001509-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Orioli Marques [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Orioli Marques\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 167. \r\n\r\nId: 1735526"
                            ],
                            "1735527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002108-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira de Melo [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A, Réu: Havila Shipping do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira de Melo\r\n\r\nTomar ciência de decisão (fls. 36). \r\n\r\nProcesso: 0002526-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S/A, Aut Claudio da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/01/2015, ÀS 10:50 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0010817-65.2014.5.01.0007, na 7a. VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001428-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Pessanha da Silva [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Pessanha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002416-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Stegg da Silva [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Stegg da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001488-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto da Silva Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Técnicas Ltda, Réu: Globotec Serviços Offshore e Onshore Ltda, Réu: Ute Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002419-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos Conceição [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitro Syster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos Conceição\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002501-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jorge Silva Bastos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Jorge Silva Bastos, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002675-42.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Gregório [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Emerson Gomes Faria [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Edson de Paiva Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Cristelano Bruno da Mota [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Wantuil Vieira de Jesus [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristelano Bruno da Mota, Aut Edson de Paiva Silva, Aut Emerson Gomes Faria, Aut Fábio de Almeida Gregório, Aut Wantuil Vieira de Jesus\r\n\r\nEfetuar o depósito em 30 dias, dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002173-69.2014.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magma Empreendimentos e Participações Ltda ME(GLORIA GARDEN SUITES) [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabrizio Rodrigues de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magma Empreendimentos e Participações Ltda ME(GLORIA GARDEN SUITES)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003893-71.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Albernaz dos Santos [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Albernaz dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003847-82.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thieres Lyrio Andrade [Adv. Gabriel Gomes Novaes (OAB: RJ 184087 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thieres Lyrio Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003860-81.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Assessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda, Réu: Brascabos Cabos de Aço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003851-22.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wayne dos Santos Batista [Adv. Isabel Maria Pasquali de Oliveira (OAB: RJ 167609 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wayne dos Santos Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002261-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Areas da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Areas da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001840-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Ferreira Borges [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarufer Construções Ltda, Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Ferreira Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002095-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauzio Aparecido Malingre [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002527-31.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Moretti de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Moretti de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002147-08.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lucena Venancio [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, Réu: TELEFONICA BRASIL S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0001478-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leite Barbosa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Leite Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003739-53.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira da Silva [Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder (OAB: RJ 176216 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto da Glória Empreendimento Imobiliário-SPE Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003737-83.2014.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Clea da Silva Araujo [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto educacional Universo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea da Silva Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003941-30.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Anastácio Rocha [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Anastácio Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003849-52.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Barroco [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Barroco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002262-29.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDepositar a diferença devida, em 48 horas, sob pena penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001716-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira do Nascimento [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002264-62.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Machado Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Machado Medeiros, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0003775-95.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leomar dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001557-31.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva e Souza [Adv. Roberta Schneider Westphal (OAB: SC 16363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva e Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003885-94.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Felipe de Azevedo Rocha [Adv. Fagner Azeredo da Silva (OAB: RJ 156618 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Felipe de Azevedo Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003795-86.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Moura Barbosa Eiras [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Moura Barbosa Eiras\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nId: 1735527"
                            ],
                            "1735528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000888-41.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Tavares Cunha Alves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Almeida Carvalho Prestador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Tavares Cunha Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0061700-84.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DE ALMEIDA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO E MECANICA MARTINS LTDA, Réu: Jose Fernandes Martins, Réu: Luis Antonio Martins, Réu: Paulo Roberto Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, os meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transporte Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SWS Transporte Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da verba honorária em 15 dias, sob pena de considerarem aceitos os cálculos do autorais. \r\n\r\nProcesso: 0002850-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessanha da Silva Terra [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Módulo de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pessanha da Silva Terra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0159300-46.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, se tem interesse na habiitação de seu crédito no processo judicial. \r\n\r\nProcesso: 0101900-74.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Gomes da Silva [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gomes da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004090-26.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira Reis [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Oliveira Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0015900-23.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004070-35.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Pereira Vieira [Adv. Vanita Libanio Lopes da Silva (OAB: RJ 127215 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pereira Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005405-89.2014.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Muniz da Silva Silveira [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nExdo: SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nComprovar nos autos o umprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da multa estipulada na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0111200-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Maciel de Jesus Nascimento [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu: JORGE FERNANDES, Réu: CARLOS JOSE PEIXOTO FERNANDES, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: NORMA PEIXOTO FERNANDES, Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap\r\n\r\nProceder ao pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 745-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029200-91.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA LAGE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL VAL SEVICE C.T.P.S. LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA LAGE\r\n\r\nrequerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-19.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Thiago Maciel da Silva Lino [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logistica S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Thiago Maciel da Silva Lino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003694-49.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Pereira da Cruz [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia R F\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003701-41.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Magno Henrique Fialho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcosta Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Magno Henrique Fialho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0004069-50.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dam Carlos Cardoso Codevila [Adv. Letícia Aparecida da Silva Guimarães (OAB: RJ 180977 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dam Carlos Cardoso Codevila\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003980-27.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Torres Meira [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Torres Meira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aguiar [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Réu: Mauricio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aguiar\r\n\r\nCumpra o autor efetivamente o determinado às fls. 199 (certidão de registro de imoveis) no prazo de 30 dais, conforme despacho de fls. 204.. \r\n\r\nProcesso: 0163900-72.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA LORENZO PEREIRA HUEBRA [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA LORENZO PEREIRA HUEBRA\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003975-05.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Souza [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005675-16.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Martins Silva [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Martins Silva, Réu HM Transportes Ltda., Réu Petroleo Brasileiro SA \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/12/2014 às 11:45 horas, para oitiva da testemunha Marcilio Roberto Alves , referente ao processo nº 0000094-37.2012.5.01.0013 , nos autos da CPI 00056575-16.2014.5.01.0481, na 1a. VT de Macaé . \r\n\r\nProcesso: 0147200-93.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Júlia Cnop Brasil de Aguiar [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene Ferreira de Souza Santos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Júlia Cnop Brasil de Aguiar\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019100-96.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DE REZENDE LOUBACK [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PAULO VIEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DE REZENDE LOUBACK\r\n\r\nVir com a certidão do registro de Imóveis do bem que pretende ver penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-61.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE LIMA FRAGOSO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA, Réu: CANABRAVA CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE LIMA FRAGOSO, Réu CANABRAVA CANABRAVA AGRÍCOLA SA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 147. \r\n\r\nProcesso: 0004150-96.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Luiz Sayão [Adv. Erick Miranda Carneiro (OAB: RJ 167735 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Luiz Sayão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0069000-24.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SAMPAIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SILVA FONSECA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA CANARIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO CANDIDO DA COSTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SAMPAIO, Aut CARLOS ALBERTO SILVA FONSECA, Aut CARLOS AUGUSTO CANDIDO DA COSTA, Aut CARLOS AUGUSTO FERREIRA CANARIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-45.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Noronha Ferreira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandru´s Pizzas Ltda, Réu: EVANDRO MOREIRA TAVARES, Réu: ANETE MARZULO MAIA TAVARES [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Noronha Ferreira\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003695-34.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Souza Carlos [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza Carlos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0015600-61.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO LEAL CRAVO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENNHARIA LTDA. N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO LEAL CRAVO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014, às 11:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/11/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0004075-57.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor de Jesus Falcão Soares [Adv. Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto (OAB: RJ 130470 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor de Jesus Falcão Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nId: 1735528"
                            ],
                            "1735529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000449-35.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Lima dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo Lima dos Santos, Réu Sextante Reparos Navais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014, às 16:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/11/2014 às 16:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a re tirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0165800-36.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Neves Barros [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos de Oliveira Pinheiro e Cia Ltda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Réu: Santa Barbara Engenharia S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Neves Barros\r\n\r\nrequerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Marcos Sacramento da Luz [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Marcos Sacramento da Luz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Teodoro da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Teodoro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001553-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Costa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Costa, Réu Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014, às 11:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/11/2014 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001377-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Fernando Lopes Guimarães [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Nov Downhole Comercialização de Equipamentos para Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Fernando Lopes Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0211100-36.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA IZIDORIO SANTA RITA [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)]\r\n\r\nRéu: SERBRAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA. [Adv. Adilson Gusmao dos Santos (OAB: RJ 5935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA IZIDORIO SANTA RITA\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0207500-60.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVENAR CARVALHO DE SA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVENAR CARVALHO DE SA\r\n\r\nDiga o autor sobre meios efetivos de prosseguimeto da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271900-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DAUMAS DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários relativos à cota parte do empregado, conf planilha de fls. 435, sob pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-63.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE GRIJO CHAGAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE GRIJO CHAGAS\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0266100-74.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LEAL [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)], Aut: MARIA LECI FERREIRA [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: JORGINA MARIA DE FREITAS FERNANDES [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LECI FERREIRA, Aut PAULO LEAL\r\n\r\nDiga o autor sobre meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-04.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Pereira Cordeiro [Adv. Patricia Picini (OAB: PR 48496 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes Pereira Cordeiro, Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014, às 16:10 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/11/2014 às 16:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000197-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Souza Eutimo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Cátia Souza Machado (OAB: ES 13601 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vitor de Souza Eutimo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014, às 11:45 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/11/2014 às 11:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0188900-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyllyam Stutz Pires [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campos Veículos Ltda(GREEN AUTOMÓVEIS) [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Campos Veículos Ltda(GREEN AUTOMÓVEIS), Aut Wyllyam Stutz Pires\r\n\r\nFicam as partes cientes da homologação dos cálculos.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 88.126,49. \r\n\r\nProcesso: 0165500-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Birembergue Santos de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Birembergue Santos de Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014, às 16:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/11/2014 às 16:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001378-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Jesus Gomes Cordeiro [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. A. Pimentel Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Jesus Gomes Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004092-93.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Bernardo [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: General Contractor Construtora Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Bernardo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001144-81.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Ribeiro de Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nPara apresentar nome e endereço da testemunha, bem como providenciar o arquivo acima identificado (petição inicial) na extensão de no máximo 1,5 MB, em formato PDF, em 48 horas, sob pena de perda da prova. FLS.235 \r\n\r\nProcesso: 0186600-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da Silva Santos [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge da Silva Santos\r\n\r\nDizer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0309500-41.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIFAS DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar e comprovar nos autos o dépósito das importâncias devidas a título de FGTS diretamente na conta vinculada do autor, através de guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0001386-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Eugenio Silva da Conceição [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Eugenio Silva da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0207800-17.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Aleixo Marcolongo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Aleixo Marcolongo\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003721-32.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Cândida de Araújo [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Limport Comércio Serviços de Limpeza de Macaé Ltda, Réu: Condomínio Al Mare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cândida de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0378600-25.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCELIO ERNESTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com o depósito do valor indicado pela PETROS, em 05 dias, conforme documento de fl. 726. \r\n\r\nProcesso: 0001388-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus de Oliveira Ragazzi Silveira [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus de Oliveira Ragazzi Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0316300-27.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON BATISTA DE SOUZA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000905-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dias da Silva, Réu Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014, às 11:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/11/2014 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0344300-66.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO JOSE PEIXOTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista a ré, dos calculos do autor, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0270100-88.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FARIAS PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GUIORLANDO DA PAIXAO FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EVALDO SOUZA BELCHIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CLAUDIO DE ARAUJO VICENTE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-28.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Silva de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1735529"
                            ],
                            "1735530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194600-06.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano dos Santos Moura [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: I B Drumond de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano dos Santos Moura\r\n\r\nProceder à retirada da Carta de Adjudicação que se encontra à contra-capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001507-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail Faria de Andrade Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismail Faria de Andrade Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001502-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendonça de Godoy [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendonça de Godoy\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001393-66.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Hora [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Santana Reis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Hora\r\n\r\nVistas ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-14.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Viana da Silva [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Viana da Silva\r\n\r\nVistas ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-74.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO LIMA [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA VISTA HOTEIS CLUBE [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO LIMA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001742-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Sales [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 144, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair dos Santos Pereira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001439-60.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares dos Santos [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares dos Santos\r\n\r\nVistas ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-67.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes do Val [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes do Val\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001317-08.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Cruz da Silveira Moreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Cruz da Silveira Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 9:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001324-97.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ivo dos Santos [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ivo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001399-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001501-61.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fagundes dos Santos [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fagundes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0344200-48.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DA SILVA LEAL [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MARINES COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTD, Réu: MARCELO DE BRITO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DA SILVA LEAL\r\n\r\nVistas ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcileny de Arruda Bernardino [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Ocean Palace Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcileny de Arruda Bernardino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 9:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001485-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Virgilio de Araújo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Roda Viva Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Virgilio de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000180-25.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares dos Santos [Adv. Arilton Viana da Silva (OAB: SP 175876 - D)]\r\n\r\nRéu: JPCAL Manutenção e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Soares dos Santos\r\n\r\nVistas ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004757-12.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Chaves de Miranda Magalhães [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Chaves de Miranda Magalhães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001329-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Carmo Honorato da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Carmo Honorato da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0226400-62.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPEL. FACHADA LTDA N/P ROBERTO HIME [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVistas ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-38.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilson Chagas do Amaral [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Chagas do Amaral\r\n\r\nVistas ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-18.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Davidson de Paiva Costa [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson de Paiva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 254, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Noia Mattos da Silva [Adv. Rafael Mendes de Lima (OAB: SP 247836 - D)]\r\n\r\nRéu: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Noia Mattos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 310, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalnir Tonassi [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalnir Tonassi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001486-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Bragança da Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Roda Viva Distribuidora de Almentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Bragança da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001376-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Celestino Dias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurino Celestino Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0188100-84.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda soares Vidal [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda soares Vidal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao ou rquerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1735530"
                            ],
                            "1735827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000284-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva, Réu Sertenge S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o feito foi retirado de pauta ante a não realização da perícia, devendo o autor providenciar o recolhimento do restante dos honorários para totalizar o valor já fixado de R$ 2.500,00, conforme despacho de fls.151. \r\n\r\nId: 1735827"
                            ],
                            "1735524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001294-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Canrobert Bessa\r\n\r\nRéu: Like - Administração Conservação e Construção Civil Ltda, Art Concreta Artefatos de Concreto Ltda\r\n\r\nfica m Like - Administração Conservação e Construção Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002147-08.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lucena Venancio\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, TELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\nfica m Quality AMJ Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0182900-96.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio da Conceição\r\n\r\nRéu: Rental Costa de Macaé Transportes e Locação de Veículos, CARLOS ANTONIO SANTIAGO, ANTONIO CARLOS CHAGAS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m José Cláudio da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-74.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Salles\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Celso Ferreira Pimentel Junior, Leila Maria Figueiredo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Leila Maria Figueiredo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001348-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Dolores Ribeiro Gonçalves Lopes\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735524"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1735691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22-09-2014\r\n\r\nProcesso: 0001257-43.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida da Silva Gomes [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1180/2012, enviado à Banco do Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001090-94.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Santos da Costa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans), Réu: REGINA HELENA NUNES DA SILVA, Réu: EWERTON LUIS MELO FALZETTA, Réu: JOHN FENTON, Réu: ORLIANE FERREIRA RANGEL, Réu: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Réu: DINIZ PEREIRA CALDAS, Réu: ANTONIO DE PÁDUA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Santos da Costa\r\n\r\nCiência da Decisão de fls. 196, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-20.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes da Rocha [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: GSP Linhas para Costura Ltda [Adv. Antonio Bonival Camargo (OAB: SP 29771 - D)], Réu: Johann Wolfgang Blau [Adv. Joel Pereira de Novais (OAB: SP 56053 - D)], Réu: Vladislovas Vytautas Polisaitis [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes da Rocha\r\n\r\nDar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não manejados pelo juízo nos presentes autos ou dizer se pretende que seja expedida Certidão de Crédito, em 30 dias, ficando ciente que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000352-72.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Salgado [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de nilópolis Ltda [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)], Réu: Susete Soares de Araujo Rodrigues, Réu: Alfredo de Paula Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira Salgado\r\n\r\nVenha a autora, em 48 horas, com o depósito do valor de R$ 14.800,00 correspondente à diferença entre o seu crédito e o valor do bem penhorado, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 685-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000711-17.2014.5.01.0501 - CumSen\r\n\r\nExte: Daniel Schulte Rocha [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Schulte Rocha\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls.360 , bem como da decisão de fls.357. \r\n\r\nProcesso: 0112200-35.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans), Réu: REGINA HELENA NUNES DA SILVA, Réu: EWERTON LUIS MELO FALZETTA, Réu: JOHN FENTON, Réu: ORLIANE FERREIRA RANGEL, Réu: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Réu: DINIZ PEREIRA CALDAS, Réu: ANTONIO DE PÁDUA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Santos\r\n\r\nAo embargado. Prazo Legal. \r\n\r\nProcesso: 0000485-12.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ludgero [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativo Rio Serviços LTDA - ME [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ludgero \r\n\r\nComparecer a esta vara do trabalho a fim de o reclamante agendar diligência com Sr. Oficial de Justiça, às quartas-feiras, das 16h às 17h. \r\n\r\nProcesso: 0000800-79.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Catharino das Neves [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: LE-GRAN Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Luiz Roberto Barreto da Silva Filho (OAB: RJ 120385 - D)], Réu: Luiz Carlos Halier Junior [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE-GRAN Comércio e Serviços Ltda ME, Réu Luiz Carlos Halier Junior, Aut Paulo Cesar Catharino das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi SUSTADO o leilão designado para os dias 24/09/2014 e 08/10/2014, conforme decisão de fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0036800-49.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Sampaio da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda, Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda, Réu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda, Réu: Posto de Gasolina Engenhoca Ltda, Réu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda - ME, Réu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Odeon Gerenciamento Empresarial Ltda - ME [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Posto de Gasolina Parada do Brasil Ltda [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Sampaio da Silva, Réu Odeon Gerenciamento Empresarial Ltda - ME, Réu Posto de Gasolina Parada do Brasil Ltda, Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/09/2014, a partir das 12h, para realização de LEILÃO ELETRÔNICO, através do site www.leiloesjudiciais.com.br, na Carta Precatória nº 0011166-30.2013.501.0322. \r\n\r\nProcesso: 0001196-17.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paiano Neto [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto (Pedreiro Construtor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Paiano Neto\r\n\r\nIndicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. Fica ciente ainda que a audiência do dia 23/09/2014 às 15:05 horas foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0001133-89.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacia Oliveira Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Viriato & Filhos Administração de Bens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacia Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-28.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Olivetti Moreira [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Olivetti Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 28/10/2014, às 14:25. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001345-13.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Santos [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Primitiva Modas LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência dia 28/10/2014, às 14:20. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001340-88.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sampaio do Nascimento [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Manoel Reis LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sampaio do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência dia 29/10/2014, às 14:20. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001332-14.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva Junior [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.S Kajishima Utilidades - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência dia 21/10/2014, às 14:20. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001358-12.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Teixeira dos Santos [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência dia 22/10/2014, às 14:20. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001368-56.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Almeida Campos [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nRéu: Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Almeida Campos\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/10/2014, às 14:05. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001374-63.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid de Freitas Rodrigues [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnóstico Médico de Apoio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Freitas Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/10/2014, às 14:10. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001365-04.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Silva dos Santos [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: W.K A Barateria de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/10/2014, às 14:00. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001366-86.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Motta [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA, Réu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Motta\r\n\r\nComparecer a audiência dia 28/10/2014, às 14:05. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001369-41.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Inocencio de Oliveira [Adv. Munir Ramos Curi (OAB: RJ 125923 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Confecção de Vestuário HALLELUJAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Inocencio de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 21/10/2014, às 14:55. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001357-27.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pereira Furtado [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pereira Furtado \r\n\r\nComparecer a audiência dia 22/10/2014, às 14:25. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001343-43.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Lopes [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Karvicon Fashion Confecções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/10/2014, às 14:00. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001330-44.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicia Medeiros de Azevedo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA, Réu: Prol Central de Serviços LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicia Medeiros de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência dia 21/10/2014, às 14:35. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001371-11.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Tavares Pereira [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Karlvicon Fashion Confecções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Tavares Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 21/10/2014, às 15:00. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001337-36.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Afonso de Almeida [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. Panif. Golden Vital LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Afonso de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência dia 29/10/2014, às 14:25. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001348-65.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Laurentino de Souza Junior [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio Laurentino de Souza Junior\r\n\r\nComparecer a audiência dia 29/10/2014, às 14:45. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001346-95.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correa Guimarães [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Correa Guimarães\r\n\r\nComparecer a audiência dia 29/10/2014, às 14:50. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001367-71.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Eminence Calçados e Complementos LTDA, Réu: Baratela Calçados e Acessórios LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins \r\n\r\nComparecer a audiência dia 28/10/2014, às 15:05. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0044600-46.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LUCENA PEREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nDefiro o prazo de 05 dias, devendo observar o despacho de fls. 496, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-91.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge de Almeida Alvarez [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariana Bar Ltda - ME [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge de Almeida Alvarez\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 0460/2014, enviado a Caixa Econômica Federal - CEF .\r\n\r\nProcesso: 0046500-15.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Casa de Saude e Pronto Socorro Infantil Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronil Casa de Saude e Pronto Socorro Infantil Ltda\r\n\r\nontra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000126-62.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Agostinho [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Agostinho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.90. .\r\n\r\nId: 1735691"
                            ],
                            "1735693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22-09-2014\r\n\r\nProcesso: 0000631-24.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMÁCIA LUCAS DE NILÓPOLIS LTDA - ME [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)], Réu: Elio Rodrigues Peixoto, Réu: Maria Penha de Medeiros Peixoto, Réu: Carlos Antonio de Medeiros Peixoto, Réu: José Vicente Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.114 . \r\n\r\nProcesso: 0000613-71.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Pinheiro Bastos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Napolipan Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Giovanni di Napoli, Réu: Rosangela Malta Di Napoli, Réu: Salvatori Di Napoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Pinheiro Bastos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.137, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-08.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE MACEDO [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONIL CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.362. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-57.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José das Neves [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José das Neves \r\n\r\nComparecer a audiência dia 28/10/2014, às 14:30. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001341-73.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Correa [Adv. Simone Cristina da Silva (OAB: RJ 157829 - D)]\r\n\r\nRéu: FOOTE BEER CHOPERIA E PETISCARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Correa \r\n\r\nComparecer a audiência dia 30/10/2014, às 14:40. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001373-78.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria dos Santos Cardoso [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: Educadora Cetecon LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria dos Santos Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência dia 22/10/2014, às 14:30. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001351-20.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Baptista dos Santos [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Baptista dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência dia 30/10/2014, às 14:50. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001409-28.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO REIS SALDANHA [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Soluções LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Soluções LTDA, Aut THIAGO REIS SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001353-87.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Carla dos Santos Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: W. K. A Barateria de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Carla dos Santos Lima\r\n\r\nComparecer a audiência dia 28/10/2014, às 14:45. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001728-25.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborada pela Contadoria desta Vara, às fls. 191. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, ficando ciente desde já, de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica ciente ainda a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos na forma do Art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001342-58.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correa [Adv. Simone Cristina da Silva (OAB: RJ 157829 - D)]\r\n\r\nRéu: Foote Beer Choperia e Petiscaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Correa \r\n\r\nComparecer a audiência dia 30/10/2014, às 14:45. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000585-35.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ TEIXEIRA [Adv. Paulo Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 80342 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL GONÇALVES MACHADO MACEDO [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABRIEL GONÇALVES MACHADO MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.147, para que providencie junto ao INSS a planilha requerida pela Receita Federal e junte aos autos os documentos comprobatórios do pedido de parcelamento em 30 dias, sob pena de liberação, ao INSS, do valor bloqueado. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-73.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Almeida Moreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: IPÊ ENGENHARIA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPÊ ENGENHARIA LTDA, Aut Julio Cesar de Almeida Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram Rejeitados, conforme fls. 176. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-55.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO LIMA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: BPZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Carlos Ferro de Neves Manta Filho, Réu: Paulo Roberto Derenne, Réu: Nelson Caldas Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPZ ENGENHARIA LTDA, Aut CARLOS ROBERTO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 14.10.2014 e 04.11.2014, para o primeiro e segundo leilão, repectivamente, a partir das 13h, na no Auditório do TRTRJ, na Rua do Lavradio nº 132 10º andar Centro - RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-21.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Bento Damasceno Filho [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Empreiteira Eireli EPP LTDA, Réu: INVERRIO CASCADURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Bento Damasceno Filho\r\n\r\nCiência da decisão que deixou de acolher, por ora, a antecipação de tutela, por não estarem presentes os pressupostos do art. 273 e incisos do CPC para sua concessão. \r\n\r\nProcesso: 0001761-15.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Arrais [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Princesa de Nilópolis Ltda. [Adv. Nilza Maria Ferreira Bueno (OAB: RJ 68073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Princesa de Nilópolis Ltda., Aut Leandro Santos Arrais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38, convolando em Penhora o(s) o bloqueio integral feito via BacenJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000532-83.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR GONÇALVES FIGUEIREDO [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO PRETO GESTÃO AMBIENTAL E EMPRESARIAL [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR GONÇALVES FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.236, devendo comprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-51.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Ferreira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: W. K. A Barateria de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 29/10/2014, às 14:30. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001398-62.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE ALBUQUERQUE ESTEVES [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROLINDA ASSISTENCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)], Réu: BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE ALBUQUERQUE ESTEVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.372, devendo juntar aos autos o comprovante de saque do alvará 0993/2014, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-66.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fontes Ferreira [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fontes Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência dia 29/10/2014, às 14:40. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000845-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Neve de Nilopolis Comercio de Refrigeração LTDA, Réu: Liliane Peixoto, Réu: THIAGO SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho a fim de agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça, às quartas-feiras, das 16h às 17h. \r\n\r\nProcesso: 0001349-50.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Pereira [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Motel LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Jesus Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 28/10/2014, às 14:50. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001241-21.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Bento Damasceno Filho [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Empreiteira Eireli EPP LTDA, Réu: INVERRIO CASCADURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Bento Damasceno Filho\r\n\r\nComparecer a audiência dia 22/10/2014, às 14:40. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000639-30.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcebíades Francisco Miranda Neto [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Sign Gráfica e Exibição LTDA - ME [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebíades Francisco Miranda Neto, Réu Fábrica Sign Gráfica e Exibição LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborada pela Contadoria desta Vara, às fls. 50. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, ficando ciente desde já, de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica ciente ainda a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-61.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA VILLA LOBOS [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIRE DUARTE DE AQUINO DE ALMEIDA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Réu: Paulo Roberto Castro de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA VILLA LOBOS, Réu MEIRE DUARTE DE AQUINO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.66, qual seja: Multa cominada(fl.26) na proporção de 250 dias multa. A ré deverá comprovar o pagamento das importâncias devidas, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001331-29.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pierri da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Daya Artigos de Joalheria e Acessórios LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pierri da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 30/10/2014, às 14:30. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000056-45.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Basilio [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Panificação Golden Vital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Basilio\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001354-72.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cesario de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: W.K.A Barateria de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cesario de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 28/10/2014, às 14:40. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001347-80.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Rodrigues [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência dia 30/10/2014, às 15:10. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nId: 1735693"
                            ],
                            "1735679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000905-85.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA PIRES VICENTE BORGES\r\n\r\nRéu: INFORIO CURSO DE INFORMÁTICA LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m INFORIO CURSO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação do 1º leilão dos bens penhorados para o dia 24/09/2014 a partir de 11 h, e do 2º para o dia 08/10/2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0036800-49.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Sampaio da Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda, Jefferson Santos Vianna, Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda, Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda, Posto de Gasolina Engenhoca Ltda, Posto de Gasolina Itapiru Ltda - ME, Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda, Odeon Gerenciamento Empresarial Ltda - ME, Posto de Gasolina Parada do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda, Posto de Gasolina Engenhoca Ltda, Posto de Gasolina Itapiru Ltda - ME, Posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda, Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/09/2014, a partir das 12h, para realização de LEILÃO ELETRÔNICO, através do site www.leiloesjudiciais.com.br, na Carta Precatória nº 0011166-30.2013.501.0322. \r\n\r\nProcesso: 0000256-57.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Nascimento Sampaio\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda, Priscila Pinheiro Prenda da Silva, Maria Juliana Pontes Pedroza, Paulo Cesar Nabuco de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Juliana Pontes Pedroza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença da cota previdenciaria (R$ 528,92) \r\n\r\nProcesso: 0001358-80.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON DE MESQUITA GONÇALVES\r\n\r\nRéu: LOGISTICA SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA, SPORT DIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m LOGISTICA SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 02 dias, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735679"
                            ]
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                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1735180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099500-85.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de JURANDIR MARINS DA SILVA N/P Hildinea Machado da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: MANOEL FERRAZ WHITAKER SALLES, Réu: NUMA PEREIRA DO VALLE BISNETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de JURANDIR MARINS DA SILVA N/P Hildinea Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Reporto-me ao despacho de fls. 296 quanto à necessidade de certidões dos imóveis indicados à penhora...\" Venha o Exequente com as referidas certidões. \r\n\r\nProcesso: 0097300-85.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Carlos de Almeida [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Geo Sonda S.A. , Réu: Nova RH SP Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0093100-84.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MASSENA DE MORAES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO MASSENA DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 791/814. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-33.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermark Comércio, Serviço e Representações Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: José Luiz Rodrigues [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermark Comércio, Serviço e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 13.10.2014, às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0099900-75.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH MARTINS ZANETTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut MARIA NAZARETH MARTINS ZANETTI\r\n\r\nApresentarem contraminuta recíprocas, no prazo sucessivo de oito dias, permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000963-58.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Roza e Silva [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Industrial Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Brasa Ltda. [Adv. Tatiana Gama Rosa (OAB: RJ 117819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasa Ltda., Aut Isabela Roza e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-33.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermark Comércio, Serviço e Representações Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: José Luiz Rodrigues [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos\r\n\r\nDar ciência ao(a) autor(a) de que o(a) mesmo(a) deverá comparecer perante este Juízo, na data abaixo, portando sua CTPS, para que a SECRETARIA DA VARA proceda às anotações na mesma. \r\n\r\nData: 13.10.2014, às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0001017-24.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darley Cosme dos Santos Duarte [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0104100-03.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oscar da Costa Ferreira [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda, Aut Fernando Oscar da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 578. Rda: Tomar ciência de que serão liberados os valores acima homologados, ante o depósito recursal de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0001047-30.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira \r\n\r\nIndique, em 30 dias, os meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002166-60.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria dos Santos [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Wal - Mart Brasil Ltda (SAMS Club) [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Miranda Ribeiro da Sá [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus de Angra Comércio, Representações e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lotus de Angra Comércio, Representações e Distribuidora Ltda. ME , Aut Willian Miranda Ribeiro da Sá \r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do valor homologado às fls. 201, no prazo de 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0002192-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Cardoso [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Cardoso\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000665-66.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Araujo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio Dentario Pablo Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado com certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0067100-47.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA DUARTE ALINERI ALVARENGA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORA DUARTE ALINERI ALVARENGA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-41.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailza Silva Santos [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailza Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 121, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002406-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucimar Souza dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Neucimar Souza dos Santos\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0077500-13.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REIS DUARTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA, Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO REIS DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do cálculo atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0079100-50.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR SILVA FILHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000805-03.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Costa [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Natu Ltda. [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Natu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do reclamante para, querendo, vir com a impugnação dos mesmos no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordência, com fulcro no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002386-24.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene dos Santos Viana [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene dos Santos Viana \r\n\r\nCiência do indeferimento, tendo em vista que as guias foram entregues corretamente à autora, não havendo comprovação de impedimento na habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000835-25.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Veiga da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Batista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Veiga da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da executada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-67.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa - Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa - Projetos Equipamentos e Montagens S.A., Réu Mauá Jurong S.A., Aut Paulo César de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da Sra. Perita, no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000903-85.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Geraldo Ribeiro Castilho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Geraldo Ribeiro Castilho\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Considerando que não houve comprovação de que o autor tenha tentado habilitar-se ao Seguro Desemprego antes do dia 31.07.2014, indefiro o requerimento de expedição de um novo ofício\". \r\n\r\nProcesso: 0000887-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Jose Almeida Maciel [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito em guia judicial, no prazo de cinco dias, sob pena de execução pelo Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0002248-23.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Paula do Nascimento [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Paula do Nascimento , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento do recurso, estando presentes os requisitos de admissibilidade preenchidos. \r\n\r\nProcesso: 0022700-30.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Maria Del Carmen Galmades Padilla [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao FUBRAE, Aut Lidia Maria Del Carmen Galmades Padilla\r\n\r\nCiência de que os depósitos de fls. 285 e 287 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002144-31.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Menezes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Menezes , Réu SENAC ARRJ - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial \r\n\r\nCiência da expedição de alvaras em favor do autor e Sindicato \r\n\r\nProcesso: 0045600-70.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa da Luz [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa da Luz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvaras em favor do autor , INSS e ré. \r\n\r\nProcesso: 0001286-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marques de Brito [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamarra Comércio de Produtos Infantis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marques de Brito \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do despacho de fl. 283 e da sentença. Tomar ciência de que foi expedido alvara em favor do autor para liberação do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000402-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Carvalho Costa [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Carvalho Costa, Réu MC Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de parcelamento foi indeferido e que foi expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001305-06.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Bregue [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Bregue\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0000796-05.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Poletti Paixão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Poletti Paixão , Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000962-10.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide Camelo Lima [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Convés II [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Convés II, Aut Zenaide Camelo Lima \r\n\r\nCiência de que foram homologados os calculos, devendo a ré proceder ao depósito da diferença devida, R$ 5.579,93, sob pena de execução. Ciência da liberação de alvara em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000171-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fortunato Teixeira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fortunato Teixeira , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0103900-35.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIGOTO FERREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foram expedidos alvaras judiciais, os quais se encontram a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0000829-31.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ribeiro de Miranda [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ribeiro de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0059900-03.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Sá Motta Sant Anna [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Telecom Ltda. EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interglobal Telecom Ltda. EPP, Aut Monique de Sá Motta Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás em favor do autor e do réu \r\n\r\nProcesso: 0102400-89.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa Lucas [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Havaneza Charutaria e Lanches Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Havaneza Charutaria e Lanches Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0000737-58.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziara de Lima Gonçalves [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa, Projeto & Desenvolvimento - ITS e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziara de Lima Gonçalves \r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado no Banco do Brasil. \r\n\r\nId: 1735180"
                            ],
                            "1735181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0295000-21.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BERNARDINO JORGE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, dos valores discriminados às fls. 337, sob pena de execução, na forma dos artigos 880 e §§ da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0306400-90.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEMER [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 456 oriundo da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0308700-59.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELCHIAS ALMEIDA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELCHIAS ALMEIDA, Réu PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvaras em favor do autor e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0212200-52.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Silva Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Kelly Silva Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da reclamada de fls. 372/394, devidamente atualizados pela contadoria do Juízo às fls. 403/405. Ciência ainda a parte ré de que será liberado o valor de R$ 940,09, ante o depósito judicial de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0258000-74.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA RIBEIRO DA SILVA SANTOS [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: WISQUERIA E CHOPERIA MARIRITA LTDA, Réu: RAMIRO DOS SANTOS RAMOS, Réu: SONIA DE JESUS ACACIO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA RIBEIRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer o número do PIS/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0105100-67.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Ferreira Fialho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0257800-43.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUARTE FELIX DA SILVA [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DUARTE FELIX DA SILVA, Réu SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do perito de fls. 434/439. Ciência ainda a ré de que serão liberados os valores homologados, ante o depósito judicial/recursal de fls. 82 e 247. \r\n\r\nProcesso: 0273800-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ERCILIA DE OLIVEIRA [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: GEALIN [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: JOSE ANTONIO PIRES COSTA - SOCIO FLS 94, Réu: JOSE MOURA BIOLCHINI - SOCIO FLS 95, Réu: EDUARDO MOURA BIOLCHINI e/ou DEBORA MOURA BIOLCHINI - SOCIOS FLS 96/97\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ERCILIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0194900-82.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PINTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvara em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0219000-97.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LINO DO NASCIMENTO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAD - EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA LTDA N/P PAULO FIRMINO DE AGUIAR NP/ SOCIO PAULO FIRMINO DE AGUIAR, Réu: Paulo Firmino de Aguiar (socio fl 476)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que o depósito já foi liberado através do alvará de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0104500-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeildo Verni [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Socio: LENADRO DA COSTA VERGETTE, Réu: Socio: MANOEL DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231600-87.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA PORTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PECADO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA, Réu: TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: WALDEMAR SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA PORTO\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais sobre o imóvel do réu, fls. 548, a fim de viabilizar a penhora e avaliação com o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-16.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Lopes de Morais [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores de Navegacao Maritima Ltda. COPENAVEM, Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nCondenada de forma subsidiária, ciência de que deverá efetuar o depósito do valor homologado a fls. 445, no prazo de 48 horas, sob pena de execução pelo Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0329400-85.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA AZEREDO QUINTANILHA [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA AZEREDO QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 2076/2014, datado de 22/08/2014, e encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante, conforme fls.623. \r\n\r\nProcesso: 0195900-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiani de Souza Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiani de Souza Freitas \r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0288400-37.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia Pereira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP- Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi, Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. Andrea Carla Cintra Araujo Guedes Barbosa (OAB: RJ 155684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-91.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONYCA MAGALHAES CRUZ LEITE [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL DA LAGOA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL DA LAGOA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0215400-77.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DE ALCANTARA e outros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S/A, Réu COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0350800-29.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA ANDRADE COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRCE NARDY RIBEIRO CUNHA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ANDRADE COSTA\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido pela parte autora. O valor liberado às fls. 151, por alvará, já era decorrente de diferença de juros devido entre a data do cálculo e o depósito anterior, que também já foi liberado. Novo cálculo de diferença de juros, além de indevido, vai levar os autos à perpetuação de diferenças, uma vez que nunca o depósito será no mesmo dia em que o cálculo foi realizado. Ciência ainda de que deverá informar o número de inscrição no PIS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264600-82.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA CARVALHO DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTOS LTDA [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEO DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0255600-19.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Beserra Alves [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Irmaos Amigos Locacao e Transportes S/C. Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda., Aut Sandro Beserra Alves\r\n\r\nCiência de que deverão refazer os seus cálculos, conforme parâmetros de fls. 281/281verso determinados, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257300-74.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TRINDADE TEIXEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAVE COOP SERVICOS ATEND VENDEDOR LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAVE COOP SERVICOS ATEND VENDEDOR LTDA, Réu SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA, Aut VERA LUCIA TRINDADE TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 782, que acolheu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0352200-83.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO BARTINIK [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSÓRIOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: RICHARDSON DA SILVA VALLE, Réu: Maria de Lourdes de Jesus Azevedo, Réu: Richardson da Silva Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO BARTINIK\r\n\r\nVir o autor com o endereço da empresa que pretende executar, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267600-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marajorgelina Caetano de Abreu [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá assinar a petição de fls. 576/277, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0259000-41.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Martins Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0337600-23.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAILTON ALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS FERNANDES DA SILVA [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAILTON ALVES DA SILVA\r\n\r\nVir com cópias de seus documentos pessoais, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0299700-35.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS JOSE PINTO DOS SANTOS [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A, Aut OSEIAS JOSE PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás em favor do autor, INSS e ré. \r\n\r\nProcesso: 0314400-74.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Oliveira Loureiro [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Patricia de Oliveira Aguiar, Réu: Regina Celia Criacoes Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Celia Maria de Aguiar Oliveira [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: heitor barros de oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Oliveira Loureiro\r\n\r\nConsiderando as alegações de formação de grupo econômico, ciência de que deverá indicar os endereços das referidas empresas. \r\n\r\nProcesso: 0237700-63.1982.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Lopes dos Santos (espólio de ) - representado por Consuelo Pontes dos Santos [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nProceda à DEVOLUÇÃO dos autos em referência, no prazo de 24 horas, sob pena de BUSCA E APREENSÃO, sem prejuizo de ofício à OAB, para as medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0290200-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANI DA SILVA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA METROPOLITANA RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO, Réu: Antônio Fernando Duarte da SIlva [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANI DA SILVA\r\n\r\nCiente de que foi reconsiderado o despacho de fls. 621. Vir o exequente com a informação mencionada no despacho de fls. 261, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1735181"
                            ],
                            "1735182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0306400-42.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CARNEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC LAREN ACO E FIBRA S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CARNEIRO, Réu MAC LAREN ACO E FIBRA S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo a ré proceder ao depósito da diferença devida, R$ 66.369,68, sob pena de execução. Ciência da liberação do depósito recursal em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0255800-65.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO WERNECK DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDA, Aut MARCOS EDUARDO WERNECK DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fl. 466, devendo a Reclamada proceder ao pagamento da diferença, R$ 95.546,32, sob pena de execução. Ciência de que foi expedido alvará ao autor pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0101100-05.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A - TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A - TRANSPORTES MARITIMOS, Aut CARLOS CONCEICAO DE CARVALHO, Aut LUIZ CARLOS CABRAL DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás em favor do autor, INSS, Fazenda Nacional e do réu, pelo excedente. \r\n\r\nProcesso: 0032700-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Lúcia Barbosa de Paula [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Lúcia Barbosa de Paula \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meiso EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0360400-74.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CONCEICAO [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TEVERE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO TEVERE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0381000-48.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE PESSANHA HOMOBONO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SLAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINE PESSANHA HOMOBONO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 65/69, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-83.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Souto [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Largo do Marron Ltda [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Roulien Alexandre Fagundes, Réu: Lilia Maria Pires Fagundes , Réu: CLAUDIO BONZAN VAZ, Réu: MARINA SOARES DE CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Souto\r\n\r\nTomar ciência de que foi cancelada a expedição de ofício de fls. 176, devendo a parte autora diligenciar por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CEZAR PEREIRA BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PENDOTIBA LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO CEZAR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332: \"Indefiro a apuração de juros, tendo em vista que a Ré procedeu ao depósito no prazo estipulado na intimação de fls. 310. Eventual demora na expedição do alvará não decorreu de ato praticado pela Ré, mas da tramitação normal do processo\". \r\n\r\nProcesso: 0000103-57.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Alexandre [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor da condenação no prazo de 48 horas, sob pena de execução, ante os termos da Súmula 12 do EG. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0048300-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques de Oliveira [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os cálculos do reclamante, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nQuerendo, impugnar os cálculos do reclamante, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nQuerendo, impugnar os cálculos do reclamante, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0395800-23.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MEIRA PEREIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GILSO MORAIS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: GILSO MORAIS DE OLIVEIRA, Réu: LAURA DO SANTOS TRIGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MEIRA PEREIRA\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Almeida Padilha [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mao Dupla Veiculos Ltda [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)], Réu: FERNANDO JOSE RABELO DA SILVA, Réu: SONIA SOUZA FERNANDES DA SILVA, Réu: ROGGER FERNANDES RABELO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Almeida Padilha\r\n\r\nIndique o reclamante meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000289-80.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Antonio de Souza Júnior [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Always Recuperadora de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)], Réu: SENAC RJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Always Recuperadora de Ativos Financeiros Ltda., Aut Nilton Antonio de Souza Júnior, Réu SENAC RJ\r\n\r\nApós, o autor poderá, querendo, impugnar os cálculos do Réu de fls. 220/227, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 14.10.2014, às 14h \r\n\r\nProcesso: 0234400-87.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vasconcelos Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vasconcelos Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0410800-34.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nCiência do ofício do Detran, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Faustino do Nascimento , Réu Pinto de Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência da homolgação dos calculos, devendo a ré proceder ao depósito da diferença, R$ 171.367,35, sob pena de execução.Ciência da liberação de alvara em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000683-87.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Elisa Camargo [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapoan Cardoso (Espólio de) [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Elisa Camargo \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0392200-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAGNO GRAVANO MOURA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAGNO GRAVANO MOURA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros emios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-57.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Desiderio da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz, Réu: Pedro Teophilo Melo Simão, Réu: Pedro Vinícius Pereira Simão, Réu: MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS (SOCIO FL. 162), Réu: GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS (SOCIO FL. 162) [Adv. Luiz Carlos Tavares Doria (OAB: RJ 36788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Desiderio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade oposta, bem como sobre o bem indicado a penhora, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-07.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MATHEUS DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MMV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS DA SILVA, Réu MMV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu TETIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos à fl. 202, devendo a re proceder ao depósito da diferença, R$ 3.866,69, sob pena de execução. Ciência da expedição de alvara ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0397000-36.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO A KULHMANN, Réu: Darley Herculano dos Santos [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer o número do PIS/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000457-19.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Vilhena Soares [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Vilhena Soares \r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito, devendo comprovar o depósito do adiantamento dos honorários periciais, no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0192600-07.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Araujo de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceicao Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Padaria Ilha da Conceicao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0397600-86.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIVAL DE CARVALHO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GILSO DE MORAIS LTDA, Réu: GILSO MORAIS DE OLIVEIRA - Espólio de - representado por Laura dos Santos Trigueiro, Réu: LAURA DOS SANTOS TRIGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORIVAL DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0176100-93.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Francisca de Souza [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: Loderme Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Francisca de Souza , Réu Loderme Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000807-70.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnocologia e Construções Ltda., Réu: Camargo Corrês Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Corrês Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016100-90.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0082900-03.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Mattos dos Santos [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A., Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVAL S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose Mattos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 19, bem como indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025500-60.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Baptista da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Belover Park I, II e III [Adv. Ivanildo Vieira De Mello (OAB: RJ 113459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Belover Park I, II e III\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas vencidas do acordo, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1735182"
                            ],
                            "1735178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2014\r\n\r\n0341200-47.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: GONZALO MARTINEZ BELOSO\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO TAVARES,FINIT AUTOMOVEIS LTDA,JOSE VIRGILIO DUARTE,MILAN RCL AUTOMOVEIS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.145,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE VIRGILIO DUARTE,FINIT AUTOMOVEIS LTDA,JOSE VIRGILIO DUARTE,MILAN RCL AUTOMOVEIS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE VIRGILIO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.145,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224200-02.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA RIBEIRO GAMA\r\n\r\nExecutado: Antônio Roque Cava (sócio),ASSOC FILANT EDUCACIONAL SANTA BERNADETTE,José Antônio de Castro Vale (sócio),Maria Clara de Castro Vale,Maria Auxiliadora Vale Mendes (sócia),Júlio Henrique Lopes Outeiral (sócio)\r\n\r\nExecutado: José Antônio de Castro Vale (sócio),ASSOC FILANT EDUCACIONAL SANTA BERNADETTE,José Antônio de Castro Vale (sócio),Maria Clara de Castro Vale,Maria Auxiliadora Vale Mendes (sócia),Júlio Henrique Lopes Outeiral (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio de Castro Vale (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.324,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Júlio Henrique Lopes Outeiral (sócio),ASSOC FILANT EDUCACIONAL SANTA BERNADETTE,José Antônio de Castro Vale (sócio),Maria Clara de Castro Vale,Maria Auxiliadora Vale Mendes (sócia),Júlio Henrique Lopes Outeiral (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio Henrique Lopes Outeiral (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.324,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Auxiliadora Vale Mendes (sócia),ASSOC FILANT EDUCACIONAL SANTA BERNADETTE,José Antônio de Castro Vale (sócio),Maria Clara de Castro Vale,Maria Auxiliadora Vale Mendes (sócia),Júlio Henrique Lopes Outeiral (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Auxiliadora Vale Mendes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.324,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Clara de Castro Vale,ASSOC FILANT EDUCACIONAL SANTA BERNADETTE,José Antônio de Castro Vale (sócio),Maria Clara de Castro Vale,Maria Auxiliadora Vale Mendes (sócia),Júlio Henrique Lopes Outeiral (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Clara de Castro Vale, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.324,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253800-24.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON MAGALHAES FILHO\r\n\r\nExecutado: JORGE JEAN JACQUES FILHO,FCE COMERCIO EXTERIOR LTDA,SPENCER MARC SCHULMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE JEAN JACQUES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.583,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SPENCER MARC SCHULMAN,FCE COMERCIO EXTERIOR LTDA,SPENCER MARC SCHULMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado SPENCER MARC SCHULMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.583,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735178"
                            ],
                            "1735179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000807-70.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnocologia e Construções Ltda., Camargo Corrês Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnocologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735179"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1735799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0198300-53.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Bezerra [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernandes Maciel Ltda\r\n\r\nCiência do alvará nº 1041/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001041-40.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Motta da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Motta da Silva \r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca dos Embargos Declaratórios de fl.282,\r\n\r\nno prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-56.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Pereira dos Santos Construcoes e Reformas ME, Réu: Cleber Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Santos\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, em igual prazo, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000471-54.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliézio Silva de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliézio Silva de Oliveira , Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A.\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração da reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0108200-23.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Alves da Silva [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Seviço de Comestíveis Ltda. (sucessora de Novo Mar e Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda.) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Alves da Silva\r\n\r\nCiência do alvará nº 1038/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0058700-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Santos [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves dos Santos, Réu L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que o valor do depósito recursal cobre os créditos do reclamante e da União, estando garantido o Juízo (fl.288/289). *Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-91.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Monitoramento e Segurança Eletronic Ltda. [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência do alvará nº 1036/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0039700-60.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Caletti [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda., Réu: TELEVISÃO CIDADE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Caletti \r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, em igual prazo, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105500-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Moreira da Conceicao [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Réu: Roberto Ricardo Silveira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Moreira da Conceicao\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0005800-57.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilia Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbilio Mercador Peixoto [Adv. Monica Pereira Costa Gama (OAB: RJ 119392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilia Costa\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que não serão repetidas as diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, em igual prazo, deverá manifestar efetivo interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que o silêncio será interpretado como renúncia ao crédito e consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000861-24.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador José Pessanha Costa [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador José Pessanha Costa, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.71/78:\".... julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... Custas pelas reclamadas, de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenaçãol de R$ 25.000,00...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Pinheiro de Araujo [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete Alameda Vp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Pinheiro de Araujo\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, em igual prazo, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002056-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fernandes [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Traumat Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL [Adv. Leonardo Garcia de Araújo (OAB: RJ 175769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Fernandes\r\n\r\nCiência do despacho de fl.127:\"Acolho os argumentos apresentados pelo autor, pelo que reconsidero o r. despacho de fl.122 e dispenso o autor do recolhimento das custas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000102-31.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Ferreira da Costa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: H&L Construção e Reforma Ltda, Réu: Supreme Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaldo Ferreira da Costa\r\n\r\nCiência do alvará nº 1043/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Agência 4767 do Banco do Brasil, da Rua Da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.88.\r\n\r\nProcesso: 0061100-04.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Duarte Picoli [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Duarte Picoli\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000900-55.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI PEREIRA DA CONCEIÇÃO, sucessora de Valdir Eugenio da Conceição [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Seguro [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI PEREIRA DA CONCEIÇÃO, sucessora de Valdir Eugenio da Conceição\r\n\r\n*Ciência dos alvarás nº 1054/2014 (Autor), 1057/2014 (Autor) e 1055/2014 (Sindicato), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. * Ciência da decisão homologatória de fl.74. \r\n\r\nProcesso: 0000223-88.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Delmindo Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A. , Aut Jorge Delmindo Santos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.203/204:\".... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... Custas pelo reclamante, de R$ 544,00 , calculadas sobre o valor atribuído à condenaçãol de R$ 27.200,00, dispensado ...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado Ferreira [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Machado Ferreira \r\n\r\nCiência do alvará nº 1042/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000410-67.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaelly dos Santos Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaelly dos Santos Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1051/2014 (FGTS), bem como do Mandado de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000214-63.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Barros Martins [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Andrade Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Barros Martins \r\n\r\nCiência da decisão de fl.25: \"... extingue-se o feito sem resolução do mérito... Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, R$ 25.000,00, pela autora, das quais fica dispensada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000137-20.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves da Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Astra Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logística Offshore Ltda., Réu Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Aut Fernando Gonçalves da Silva , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela 1ª Ré foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Soares Vargas [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gold Star [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Soares Vargas, Réu Condomínio do Edifício Gold Star\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.242/247:\"....decide-se julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas pela reclamada, no importe de R$ 400,00, já quitadas.\"\r\n\r\n*PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000663-89.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Life Saving Seg e Manutenção de Piscina Ltda. [Adv. Felipe Abi Ramia (OAB: RJ 149839 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Spring Light [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa da Silva, Réu Pool Life Saving Seg e Manutenção de Piscina Ltda.\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 1046/2014 (Autor) e 1048/2014 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0047600-94.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes da Silva \r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0021400-55.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nCiência do alvará nº 1052/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000758-51.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Noblat dos Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Yonne Pedreira Brito [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Noblat dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl.40:\"Não procede o requerimento do autor de levantamento dos valores em nome próprio. Na inércia da ré, alvará à União Federal, a título de Cota Previdenciária, pelo valor bloqueado à fl.35...\" \r\n\r\nProcesso: 0019400-77.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Borguignon Mota [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Borguignon Mota, Réu Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., Réu Super Drogaria Popular de Niterói Ltda.\r\n\r\nCiência do demonstrativo de fl.289, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-38.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filigonio Bastos de Barros Lima Neto [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filigonio Bastos de Barros Lima Neto\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a liquidação do julgado, bem como com a informação da data do restabelecimento do plano de saúde. \r\n\r\nId: 1735799"
                            ],
                            "1735800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000861-24.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador José Pessanha Costa\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Via Varejo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls. 71/78:\".... julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... Custas pelas reclamadas, de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenaçãol de R$ 25.000,00...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735800"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 22/09/14\r\n\r\nProcesso: 0012100-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Alves da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA , Réu: Luiz Roberto Rodrigues da Silva, Réu: Cléia Lúcia Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Alves da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda. - ME, Réu: Geres de Souza Guimarães, Réu: Rebeca Maria Guimarães Gondim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Neto Ribeiro da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Zélia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Neto Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Victor Santos [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Victor Santos , Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo \r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001836-77.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Daniel Oliver Guerrero de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Exte SINDIPETRO/NF - Daniel Oliver Guerrero de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.368, determinando a remessa dos autos a 2ª VT/Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0001871-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alexandrisky [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Plínio Leite S.S. Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Alexandrisky\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000013-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira da Silva [Adv. Luíza Castro Duque (OAB: RJ 155266 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (MASSA FALIDA DE) n/p administrador judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Vieira da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2014.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Josias de Almeida Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nExdo: Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Inspetoria São João Bosco\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000014-82.2014.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberta Christina Silva de Carvalho [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nExdo: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. David Bittencourt Luduvice Neto (OAB: BA 17917 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberta Christina Silva de Carvalho\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000056-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Azevedo Soares de Alvarenga [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcley Azevedo Soares de Alvarenga\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro dos Santos Viturino [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comercio Ltda - ME, Réu: Bruno Cunha Beranger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro dos Santos Viturino \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-45.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isbela da Cruz Santos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isbela da Cruz Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.406, extinguindo a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000237-69.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Fátima de Azevedo Nunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icarai Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Fátima de Azevedo Nunes \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0024400-94.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere da Silva Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel-Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Vigo Central de Servicos Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere da Silva Costa\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Rodrigues Festas [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: APPANIT - Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins de Niteroi [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APPANIT - Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins de Niteroi \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000297-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rosa de Oliveira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Serviços e Trabalhos Cooprecreio Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rosa de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-28.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Brito [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados de fls.442. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-74.2013.5.01.0246 - RTAlç\r\n\r\nAut: Benedito Machado São Christovão [Adv. Benedicto Machado Sao Christovao (OAB: RJ 1822 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói - Empresa de Lazer e Turismo S/A - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói - Empresa de Lazer e Turismo S/A - NELTUR\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000788-83.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nolasco Ratto de Souza [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: R Pascual Consultoria Com e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nolasco Ratto de Souza\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.104/106, devendo dizer se aceita o parcelamento, já que não houve observância integral do art. 745-A, CPC, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-82.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Gouveia [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Gouveia, Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor opostos pela 2ª ré. Ciência da decisão de fls. 387, rejeitando liminarmente os embargos opostos pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-63.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Siqueira Campos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Marco Antonio Augusto dos Santos (OAB: RJ 127014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM, Aut Nelson de Siqueira Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram \r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-09.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira Coutinho [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teixeira Coutinho\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-50.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea dos Santos Carvalho [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Cavalão, Réu: Município de Niterói, Réu: Fundação Municipal de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea dos Santos Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) \r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000463-23.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhone Montenegro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Fluminense S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0000895-30.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira Ferro Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira Ferro Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001079-49.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Diniz [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda - EPP [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Diniz \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lino Duque [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: SCA - Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Irene Savaris (OAB: RS 56729 - D)], Réu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda n/p Heitor da Silva Bertoli [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lino Duque\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001701-02.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Cressoni [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia em Construções Ltda, Réu: Cyrela Construtora Ltda [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Construtora Ltda\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000012-15.2014.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Frederico Kitzinger Avril [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185300-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Lopes Lima [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.(Massa Falida de) [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001429-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amir Abrantes [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amir Abrantes, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ricardo da Conceição Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ricardo da Conceição Santos, Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221800-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geone Vianna de Fontes [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geone Vianna de Fontes, Réu JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 336, reputando correto o recolhimento realizado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002427-39.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Eliel Morais da Costa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Exte SINDIPETRO/NF - Eliel Morais da Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.334, remetendo os autos a 2ªVT/Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0002871-72.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Marcelo Luiz Santos Pinho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Exte SINDIPETRO/NF - Marcelo Luiz Santos Pinho\r\n\r\nCiência da decisão de fls.269, remetendo os autos a 2ªVT/Macaé \r\n\r\nProcesso: 0001211-43.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Abreu Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Abreu Cardoso, Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002276-10.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Mattos [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Gusmão de Niterói Ltda. - ME [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Gusmão de Niterói Ltda. - ME, Aut Francisco Carlos de Souza Mattos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0002313-03.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Thiago Brandão Rocha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Exte SINDIPETRO/NF - Thiago Brandão Rocha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 267, remetendo os autos a 2ªVT/Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0002842-22.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Amaury Massini de Andrade [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Exte SINDIPETRO/NF - Amaury Massini de Andrade\r\n\r\nCiência da decisão de fls.261, remetendo os autos a 2ªVT/Macaé. \r\n\r\nId: 1735514"
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                                "Processo: 0000231-06.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Pinto [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Demani [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Pinto, Réu Luiz Alberto Demani \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo informado à fl. 25, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 269, II, do CPC. Custas de R$ 150,04, pela reclamada, que deverá comprovar o recolhimento, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-33.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NACIF [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: ADALTO MARQUES MACHADO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: HELENA ASSAD KATTAR [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: NACIB MANSUR [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Marilva Nascimento de Souza [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Eliana Erthal Puget [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Hilton Monnerat Erthal [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Sergio Amalfi Souza Reis (OAB: SP 149236 - D)], Réu: PREVI-CAIXA PREV.FUNC.SIST.BANERJ\"EM LIQ.JUD.\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO MARQUES MACHADO, Aut ALBERTO NACIF, Aut Eliana Erthal Puget, Aut HELENA ASSAD KATTAR, Aut Hilton Monnerat Erthal, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Marilva Nascimento de Souza, Aut NACIB MANSUR, Réu PREVI-CAIXA PREV.FUNC.SIST.BANERJ\"EM LIQ.JUD.\"\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 17/10/2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000787-08.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Sant´Anna Barreto [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Soares de Oliveira (Espólio de) n/p inventariante Simone Soares de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Soares de Oliveira (Espólio de) n/p inventariante Simone Soares de Oliveira, Aut Fernanda Machado Sant´Anna Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/10/2014, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000679-76.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jefferson de Castro Branco [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jefferson de Castro Branco, Exdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15/10/2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000792-30.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inar Vieira de Figueiredo [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inar Vieira de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/10/2014, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000789-75.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/10/2014, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000790-60.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Sá Teixeira de Castro [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R. Friburgo Comércio e Representações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Sá Teixeira de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/10/2014, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000794-97.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Mattos [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Despirsi NF Lingerie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/10/2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001086-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani Menezes Rubim [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina F. Machado Eireli-EPP [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani Menezes Rubim, Réu Karina F. Machado Eireli-EPP\r\n\r\nr vista dos esclarecimentos do perito. Prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0001738-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Pereira Salvador [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: CERCI - Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras-Itaboraí Ltda. [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERCI - Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras-Itaboraí Ltda., Aut Ronei Pereira Salvador\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-07.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureni dos Santos Brum [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Aureni dos Santos Brum\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 17 de novembro de 2014, a partir das 13:00hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fls. 196/197, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0037300-72.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Bordinhon [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRecolher o crédito previdenciário no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000004-74.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessiel Lopes da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)], Réu: Paulo César de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Gessiel Lopes da Silva\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 17 de novembro de 2014, a partir das 13:00hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fls. 184/185, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000377-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Falcão [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Falcão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0032800-55.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Souza Carneiro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Flávia dos Santos Souza Carneiro\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 17 de novembro de 2014, a partir das 13:00hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fls. 210/211, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000289-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Tedesche Cerdeira [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva Tedesche Cerdeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0017800-15.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000073-48.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Garcia da Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Garcia da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0004600-14.2004.5.01.0441 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: Pedro Pitta Neto [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nTI: Laboratório Bravet Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Laboratório Bravet Ltda, Réu Pedro Pitta Neto\r\n\r\nCiê. fls. 706, em que homologado acordo noticiado pelas partes, devendo o reclamado comprovar o recolhimento das custas processuais fixadas em R$ 2.400,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, iniciando-se pela penhora de ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000027-59.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Magno da Costa Andrade [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nExdo: Top Target Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Exdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Magno da Costa Andrade, Exdo Tim Celular S.A., Exdo Top Target Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 73, quanto transferência de valor bloqueado, devendo ser apresentado cálculos de retenções fiscais, a teor da IN-1127/2011, da SRF. Decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO COSME GONCALVES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO LOPES MEZAVILLA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO COSME GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000871-43.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Mosca Parede [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade Ltda. ME [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000470-10.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Alves dos Santos Filho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rodolatina Logística SA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000647-71.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azilmarcos de Souza Rojas [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu - RJ, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azilmarcos de Souza Rojas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000696-49.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Arruda [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Arruda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para proceder a retirada das guias que se encontram à contra capa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-29.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Freire [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001135-94.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Leal Silveira [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Leal Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 160. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001138-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Bonow Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.F Gomes Diniz - Montadora de Moveis, Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvara' em favor da parte autora, devendo informar imposto de renda a ser retido, observando a I.N. 1127/11, da RFB. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-34.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Ribeiro da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência expedição de alvará para levantamento de FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-80.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Diniz de Aguiar Sarmento [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Diniz de Aguiar Sarmento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao. *\r\n\r\nProcesso: 0036800-98.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Moreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda., Aut Gilson da Silva Moreira \r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 17 de novembro de 2014, a partir das 13:00hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fls. 166/167, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0036700-46.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 17 de novembro de 2014, a partir das 13:00hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fls. 162/163, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0036900-53.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarita de Castro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda., Aut Clarita de Castro\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 17 de novembro de 2014, a partir das 13:00hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fls. 160/161, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0039200-85.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita dos Santos da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Angelita dos Santos da Silva\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 17 de novembro de 2014, a partir das 13:00hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fls. 147/148, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0041800-79.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda., Aut Rita de Cássia Lemos\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 17 de novembro de 2014, a partir das 13:00hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fls. 156/157, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000800-07.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Costa Teles [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Must Clean Perfumaria e Limpeza Ltda. ME (Mercado da Limpeza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa Teles\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/10/2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000802-74.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciene Silva Souza de Paula [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional Escola Fribourg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciene Silva Souza de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/11/2014, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000801-89.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Queops Santiago Fernandes de Oliveira [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Afaque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queops Santiago Fernandes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/11/2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000779-31.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilda Aparecida dos Santos [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilda Aparecida dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/11/2014, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041900-34.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo José Faltz [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Everaldo José Faltz\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 17 de novembro de 2014, a partir das 13:00hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fls. 179/180, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0051400-71.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: NORIVAL SIQUEIRA NETO [Adv. Luciano Ramos Pinto (OAB: RJ 97248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORIVAL SIQUEIRA NETO\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 17 de novembro de 2014, a partir das 13:00hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fls. 363/364, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000162-71.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pereira Moraes [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Novaes Coutinho (Espólio) na pessoa da inventariante Marcia Soares Leal Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Pereira Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/10/2014, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000798-37.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grilsia da Silva Novaes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L F de Souza Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grilsia da Silva Novaes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/10/2014, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000781-98.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Cals Green Comércio Derivados Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Souza de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/10/2014, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018700-18.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANA DA SILVA [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Roberto Rodrigues Pacheco ME [Adv. Eraldo Jose Brandao (OAB: RJ 66445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANA DA SILVA, Réu Saulo Roberto Rodrigues Pacheco ME\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 17 de novembro de 2014, a partir das 13:00hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fls. 281/282, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000778-46.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Almeida Pereira [Adv. Paulo Roberto Naffah Donin (OAB: RJ 173919 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Almeida Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/10/2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000799-22.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lotherio Júnior [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lotherio Júnior \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/10/2014, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000301-57.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Burla [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: The Family Shop Ltda ME [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Burla, Réu The Family Shop Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/11/2014, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nDizerem as partes se tem outras provas a produzir, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000803-59.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sr. Sem Hora Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Samaris Canto Bom (OAB: RJ 164676 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sr. Sem Hora Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/10/2014, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nPromover a empresa consignante o depósito da quantia que entende devida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1735798"
                            ],
                            "1735795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000072-63.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Sanchez Duarte\r\n\r\nRéu: CCCM Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m CCCM Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 07/11/2014, às 10h30min, ficando ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735795"
                            ],
                            "1735794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000064-86.2014.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Renato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nJosé Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000805-63.2013.5.01.0512 - RTSum - Carga: José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 D)\r\n\r\nJose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000813-74.2012.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 D)\r\n\r\nRonaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000085-96.2013.5.01.0512 - RTSum - Carga: Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 D)\r\n\r\nRonaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000089-36.2013.5.01.0512 - RTSum - Carga: Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 D)\r\n\r\nCelestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-38.2009.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 D)\r\n\r\nJosé Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001254-89.2011.5.01.0512 - RTOrd - Carga: José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 D)\r\n\r\nRonaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000086-81.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 D)\r\n\r\nRonaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000087-66.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 D)\r\n\r\nRonaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000194-13.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 D)\r\n\r\nAlexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000381-45.2010.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Leonardo Bucker de Jesus (OAB: RJ 82215 D)\r\n\r\nDominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-44.2006.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Renata Martins Oliveira (OAB: RJ 170686 D)\r\n\r\nPriscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000718-78.2011.5.01.0512 - RTSum - Carga: Cláudia Rivas Vieira (OAB: RJ 198940 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735794"
                            ],
                            "1735797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001065-80.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Diniz de Aguiar Sarmento\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 16.379,45, equivalente a 1.314.307,33 TRs, sob pena de penhora. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735797"
                            ],
                            "1735796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/09/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, extraído dos autos do processo abaixo relacionado, com bens que serão levados à leilão pelo Leiloeiro Público Rodrigo ª de Souza, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho, localizado na Avenida Alberto Braune, nº 128, Sobreloja, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Fica certo que o bem será vendido pelo valor da avaliação ou superior, sendo que no caso de ausência de licitantes será reaberto o pregão. Logo em seguida, pela melhor oferta.\r\n\r\nProcesso: 0034200-07.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureni dos Santos Brum Adv.: Felipe Leite Barros OAB.: RJ 125511 D\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda Adv.: Sergio Silva Campanate OAB.: RJ 131503 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área de terra em zona rural de 1.965.776,00m², remanescente do imóvel denominado “Bom Fim”, matricula 133 AV-9, extraída do Livro 2, fl.137, do extinto 1º Oficio de Justiça de Duas Barras, situado na zona rural do Município de Duas Barras. O imóvel contem como benfeitorias duas casas de caseiros, galpão, além das plantações de eucalipto e laranja, possui ainda mata nativa, pasto e quatro nascente d água, boa localização próximo a Rodovia que liga Carmo a Duas Barras. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Duas Barras-Carmo, s/n, km 13, Quilombo, DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.130.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, extraído dos autos do processo abaixo relacionado, com bens que serão levados à leilão pelo Leiloeiro Público Rodrigo ª de Souza, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho, localizado na Avenida Alberto Braune, nº 128, Sobreloja, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Fica certo que o bem será vendido pelo valor da avaliação ou superior, sendo que no caso de ausência de licitantes será reaberto o pregão. Logo em seguida, pela melhor oferta.\r\n\r\nProcesso: 0000004-74.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessiel Lopes da Silva Adv.: Felipe Leite Barros OAB.: RJ 125511 D\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda Adv.: Sergio Silva Campanate OAB.: RJ 131503 D, Paulo César de Sá \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área de terra em zona rural de 1.965.776,00m², remanescente do imóvel denominado “Bom Fim”, matricula 133 AV-9, extraída do Livro 2, fl.137, do extinto 1º Oficio de Justiça de Duas Barras, situado na zona rural do Município de Duas Barras. O imóvel contem como benfeitorias duas casas de caseiros, galpão, além das plantações de eucalipto e laranja, possui ainda mata nativa, pasto e quatro nascente d água, boa localização próximo a Rodovia que liga Carmo a Duas Barras. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Duas Barras - Carmo, S/N, Km 13, Quilombo, NOVA FRIBURGO, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.130.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, extraído dos autos do processo abaixo relacionado, com bens que serão levados à leilão pelo Leiloeiro Público Rodrigo ª de Souza, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho, localizado na Avenida Alberto Braune, nº 128, Sobreloja, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Fica certo que o bem será vendido pelo valor da avaliação ou superior, sendo que no caso de ausência de licitantes será reaberto o pregão. Logo em seguida, pela melhor oferta.\r\n\r\nProcesso: 0032800-55.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Souza Carneiro Adv.: Felipe Leite Barros OAB.: RJ 125511 D\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda Adv.: Sergio Silva Campanate OAB.: RJ 131503 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área de terra em zona rural de 1.965.776,00m², remanescente do imóvel denominado “Bom Fim”, matricula 133 AV-9, extraída do Livro 2, fl.137, do extinto 1º Oficio de Justiça de Duas Barras, situado na zona rural do Município de Duas Barras. O imóvel contem como benfeitorias duas casas de caseiros, galpão, além das plantações de eucalipto e laranja, possui ainda mata nativa, pasto e quatro nascente d água, boa localização próximo a Rodovia que liga Carmo a Duas Barras.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Duas Barras - Carmo, s/nº, km 13, Quilombo, DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.130.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, extraído dos autos do processo abaixo relacionado, com bens que serão levados à leilão pelo Leiloeiro Público Rodrigo ª de Souza, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho, localizado na Avenida Alberto Braune, nº 128, Sobreloja, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Fica certo que o bem será vendido pelo valor da avaliação ou superior, sendo que no caso de ausência de licitantes será reaberto o pregão. Logo em seguida, pela melhor oferta.\r\n\r\nProcesso: 0036800-98.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Moreira Adv.: Felipe Leite Barros OAB.: RJ 125511 D\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. Adv.: Sergio Silva Campanate OAB.: RJ 131503D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área de terra em zona rural de 1.965.776,00m², remanescente do imóvel denominado “Bom Fim”, matricula 133 AV-9, extraída do Livro 2, fl.137, do extinto 1º Oficio de Justiça de Duas Barras, situado na zona rural do Município de Duas Barras. O imóvel contem como benfeitorias duas casas de caseiros, galpão, além das plantações de eucalipto e laranja, possui ainda mata nativa, pasto e quatro nascente d água, boa localização próximo a Rodovia que liga Carmo a Duas Barras.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Duas Barras - Carmo, s/n, km 13, Quilombo, DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.130.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, extraído dos autos do processo abaixo relacionado, com bens que serão levados à leilão pelo Leiloeiro Público Rodrigo ª de Souza, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho, localizado na Avenida Alberto Braune, nº 128, Sobreloja, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Fica certo que o bem será vendido pelo valor da avaliação ou superior, sendo que no caso de ausência de licitantes será reaberto o pregão. Logo em seguida, pela melhor oferta.\r\n\r\nProcesso: 0036700-46.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos e Outros. Adv.: Felipe Leite Barros OAB.: RJ 125511 D\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda e Outros. Adv.: Sergio Silva Campanate OAB.: RJ 131503 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área de terra em zona rural de 1.965.776,00m², remanescente do imóvel denominado “Bom Fim”, matricula 133 AV-9, extraída do Livro 2, fl.137, do extinto 1º Oficio de Justiça de Duas Barras, situado na zona rural do Município de Duas Barras. O imóvel contem como benfeitorias duas casas de caseiros, galpão, além das plantações de eucalipto e laranja, possui ainda mata nativa, pasto e quatro nascente d água, boa localização próximo a Rodovia que liga Carmo a Duas Barras.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Duas Barras - Carmo, s/n, Km 13, Quilombo, DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.130.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, extraído dos autos do processo abaixo relacionado, com bens que serão levados à leilão pelo Leiloeiro Público Rodrigo ª de Souza, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho, localizado na Avenida Alberto Braune, nº 128, Sobreloja, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Fica certo que o bem será vendido pelo valor da avaliação ou superior, sendo que no caso de ausência de licitantes será reaberto o pregão. Logo em seguida, pela melhor oferta.\r\n\r\nProcesso: 0036900-53.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarita de Castro Adv.: Felipe Leite Barros OAB.: RJ 125511 D\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. Adv.: Sergio Silva Campanate OAB.: RJ 131503D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área de terra em zona rural de 1.965.776,00m², remanescente do imóvel denominado “Bom Fim”, matricula 133 AV-9, extraída do Livro 2, fl.137, do extinto 1º Oficio de Justiça de Duas Barras, situado na zona rural do Município de Duas Barras. O imóvel contem como benfeitorias duas casas de caseiros, galpão, além das plantações de eucalipto e laranja, possui ainda mata nativa, pasto e quatro nascente d água, boa localização próximo a Rodovia que liga Carmo a Duas Barras.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Duas Barras - Carmo, s/n, km 13, Quilombo, DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.130.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, extraído dos autos do processo abaixo relacionado, com bens que serão levados à leilão pelo Leiloeiro Público Rodrigo ª de Souza, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho, localizado na Avenida Alberto Braune, nº 128, Sobreloja, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Fica certo que o bem será vendido pelo valor da avaliação ou superior, sendo que no caso de ausência de licitantes será reaberto o pregão. Logo em seguida, pela melhor oferta.\r\n\r\nProcesso: 0039200-85.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita dos Santos da Silva e Outros. Adv.: Felipe Leite Barros OAB.: RJ 125511 D\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda e Outros. Adv.: Sergio Silva Campanate OAB.: RJ 131503 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área de terra em zona rural de 1.965.776,00m², remanescente do imóvel denominado “Bom Fim”, matricula 133 AV-9, extraída do Livro 2, fl.137, do extinto 1º Oficio de Justiça de Duas Barras, situado na zona rural do Município de Duas Barras. O imóvel contem como benfeitorias duas casas de caseiros, galpão, além das plantações de eucalipto e laranja, possui ainda mata nativa, pasto e quatro nascente d água, boa localização próximo a Rodovia que liga Carmo a Duas Barras.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Duas Barras - Carmo, s/n, Km 13, Quilombo, DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.130.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, extraído dos autos do processo abaixo relacionado, com bens que serão levados à leilão pelo Leiloeiro Público Rodrigo ª de Souza, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho, localizado na Avenida Alberto Braune, nº 128, Sobreloja, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Fica certo que o bem será vendido pelo valor da avaliação ou superior, sendo que no caso de ausência de licitantes será reaberto o pregão. Logo em seguida, pela melhor oferta.\r\n\r\nProcesso: 0041800-79.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos e Outros. Adv.: Felipe Leite Barros OAB.: RJ 125511 D\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. e Outros. Adv.: Sergio Silva Campanate OAB.: RJ 131503 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área de terra em zona rural de 1.965.776,00m², remanescente do imóvel denominado “Bom Fim”, matricula 133 AV-9, extraída do Livro 2, fl.137, do extinto 1º Oficio de Justiça de Duas Barras, situado na zona rural do Município de Duas Barras. O imóvel contem como benfeitorias duas casas de caseiros, galpão, além das plantações de eucalipto e laranja, possui ainda mata nativa, pasto e quatro nascente d água, boa localização próximo a Rodovia que liga Carmo a Duas Barras.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Duas Barras - Carmo, s/n, Km 13, Quilombo, DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.130.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, extraído dos autos do processo abaixo relacionado, com bens que serão levados à leilão pelo Leiloeiro Público Rodrigo ª de Souza, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho, localizado na Avenida Alberto Braune, nº 128, Sobreloja, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Fica certo que o bem será vendido pelo valor da avaliação ou superior, sendo que no caso de ausência de licitantes será reaberto o pregão. Logo em seguida, pela melhor oferta.\r\n\r\nProcesso: 0041900-34.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo José Faltz Adv.: Felipe Leite Barros OAB.: RJ 125511 D\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda Adv.: Sergio Silva Campanate OAB.: RJ 131503 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área de terra em zona rural de 1.965.776,00m², remanescente do imóvel denominado “Bom Fim”, matricula 133 AV-9, extraída do Livro 2, fl.137, do extinto 1º Oficio de Justiça de Duas Barras, situado na zona rural do Município de Duas Barras. O imóvel contem como benfeitorias duas casas de caseiros, galpão, além das plantações de eucalipto e laranja, possui ainda mata nativa, pasto e quatro nascente d água, boa localização próximo a Rodovia que liga Carmo a Duas Barras. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Duas Barras - Carmo, s/n, Km 13, Quilombo, DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.130.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, extraído dos autos do processo abaixo relacionado, com bens que serão levados à leilão pelo Leiloeiro Público Rodrigo ª de Souza, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho, localizado na Avenida Alberto Braune, nº 128, Sobreloja, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Fica certo que o bem será vendido pelo valor da avaliação ou superior, sendo que no caso de ausência de licitantes será reaberto o pregão. Logo em seguida, pela melhor oferta.\r\n\r\nProcesso: 0051400-71.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALEXANDRE DE SOUZA Adv.: Dominique Sander Leal Guerra OAB.: RJ 104564 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: NORIVAL SIQUEIRA NETO Adv.: Luciano Ramos Pinto OAB.: RJ 97248 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Vaca de Leite Girolanda.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda São Luiz 2, Valão do Barro, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, 28550-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, extraído dos autos do processo abaixo relacionado, com bens que serão levados à leilão pelo Leiloeiro Público Rodrigo ª de Souza, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/11/2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho, localizado na Avenida Alberto Braune, nº 128, Sobreloja, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Fica certo que o bem será vendido pelo valor da avaliação ou superior, sendo que no caso de ausência de licitantes será reaberto o pregão. Logo em seguida, pela melhor oferta.\r\n\r\nProcesso: 0018700-18.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANA DA SILVA Adv.: Carlos Barreto de Mendonca OAB.: RJ 71265 D\r\n\r\nRéu: Saulo Roberto Rodrigues Pacheco ME Adv.: Eraldo Jose Brandao OAB.: RJ 66445 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Palio Fire, versão Celebration, cor cinza escuro, placa KYH 1279, com pequenas avarias no para-choque dianteiro e na parte inferior da lateral esquerda, espelho retrovisor quebrado.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pio Borges, nº 08, casa, Centro, TRAJANO DE MORAIS, 28750-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735796"
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                                "Processo: 0001799-16.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vasconcellos Santana [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 254, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-03.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Berto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 512/2014, Caixa Econômica, Agência 0185. \r\n\r\nProcesso: 0161700-11.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA BARBOSA DE SOUZA [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut RITA MARIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que a homologação dos cálculos às fls. 238/239 fica determinada a EXECUÇÃO do valor discriminado nas mesmas, e intimada a ré, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Cátia Félix dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: B M G - Empréstimos [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Cátia Félix dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, impreterível, de 10 dias. Ficando desde já indeferidas medidas que se mostrarem inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001644-81.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Moraes de Galvão [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Sabor da Natureza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Moraes de Galvão\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, ficando desde já indeferidas medidas que se mostrarem inócuas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-55.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Xavier da Silva [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da contribuição previdencária, se cabíveis, conforme item 06 do termo de conciliação de fl. 314, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0170300-45.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO VIEIRA DE LIMA [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: ARILIMA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME, Réu: CLAUDIA VASCONCELOS BRUM MARTINS, Réu: BERENICE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0104600-98.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR RODRIGUES ANDRADE [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU REVENEDORA DE VEICULOS LTDA, Aut VALDECIR RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nAos embargados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000230-14.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos Muri Oliveira [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-13.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Copello [Adv. Eliana Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 168108 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTendo em vista que a Homologação de fls.358, fica determinada a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, e intimada a ré, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000007-27.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínica Infantil Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínica Infantil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0204700-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre dos Santos Coutinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a homologação dos cálculos de fls.483/484, fica determinada a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, e intimada a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0032300-55.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Cruz Lima [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduric Comércio e Indústria de Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduric Comércio e Indústria de Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais e a contribuição previdenciária, se cabíveis, conforme os itens 02 e 08, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194200-28.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY MOTTA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: CATTAR CONSTRUTORA LTDA, Réu: DIMAR RECURSOS HUMANOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: RONALDO GARCIA DA ROCHA, Réu: RAUL BARROZO DA MOTTA JUNIOR [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: RAUL BARROZO DA MOTTA, Réu: PAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY MOTTA\r\n\r\nIndicar em qual cartório se encontra registrado o seguinte imóvel: Apt. 102 da Avenida Nossa Senhora de Copacabana, Nº 1285. \r\n\r\nProcesso: 0001717-82.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lopes de Almeida [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTendo em vista que a sentença de fls.103/106 é líquida, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0159700-86.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino de Castro Batista [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: E D S Construtora Ltda., Réu: MARCIO ROBERTO BOTURA, Réu: EDILSON DIAS DOS SANTOS, Réu: Mozak Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandino de Castro Batista\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. Ficam desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001778-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre liquidação do julgado apresentada pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-13.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves da Silva (Espólio de) [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Monique Regina dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Júlia Vitória dos Santos Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: Marco Antônio Fernandes Nogueira [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)], Réu: Cristiano de Paula [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)], Réu: Isabel Cristina Nogueira da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA [Adv. Thiago Nogueira da Silva (OAB: RJ 171753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0143600-08.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1074/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0000138-02.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina dos Santos Souza Góes [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor transferido em fl. 73, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-12.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Moreira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Romeiro Minimercado ME [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)], Réu: JOCIMAR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1071/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0070400-84.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucirene Batista Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucirene Batista Soares\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001343-03.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Pereira [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S/A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 196. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-15.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Barbosa Dias [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-79.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Firmino Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: New Auto Sport Recuperadora Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Firmino Conceição\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 03/10/2014 às 14h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0175000-11.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGRIPINO GOMES [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1067/2014 (CEF, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0001592-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Duarte da Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0232400-26.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rosa do Nascimento Medeiros [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Rosa do Nascimento Medeiros\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001947-61.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Nunes da Silva [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: LP dos Santos Tecnologia de Segurança Eletrônica [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: LEADRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 29/09/2014 às 15h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000074-60.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Alves Pereira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 201. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-47.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Silva [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nRéu: E Silva Representações Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: EDMILSON EUGENIO DA SILVA, Réu: CLAUDIA REGINA BASTOS BRAGANÇA [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1085/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0000320-56.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Larcher Ribeiro [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Larcher Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1063/2014 (CEF, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0000391-24.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nRéu: G R S. A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Bayer S/A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S/A., Aut Carlos Henrique Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1088/2014 ao Reclamante e nº1089/2014, à Reclamada, CEF, Ag. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001051-81.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José do Nascimento [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José do Nascimento , Réu Indústrias Granfino S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos Cálculos em fl. 168, sendo a Reclamada para se manifestar, em 05 dias, sobre a penhora do depósito de fl. 150, atualizado conforme fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vieira de Paula Leon [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 475. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-86.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE PAULA FILHO [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: PRONTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE PAULA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1069/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). Comprovar o valor recebido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-48.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Araújo Lima [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre a Liquidação do Julgado apresentada pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1735774"
                            ],
                            "1735775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2014\r\n\r\n0174600-50.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,RITA DE CASSIA PINTO DUARTE,ROSANA MEATO VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.099,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANA MEATO VARGAS,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,RITA DE CASSIA PINTO DUARTE,ROSANA MEATO VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA MEATO VARGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.099,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001596-25.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Rosa Marinho\r\n\r\nExecutado: CRISTIAN BARBARA CRISTO,C B M 2000 Comércio e Serviços Máquina e Equipamento Ltda.,WALDERSON ROGER DE LIMA,ALOISIO CARLOS CASSANI\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIAN BARBARA CRISTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.820,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALDERSON ROGER DE LIMA,C B M 2000 Comércio e Serviços Máquina e Equipamento Ltda.,WALDERSON ROGER DE LIMA,ALOISIO CARLOS CASSANI\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDERSON ROGER DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.820,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALOISIO CARLOS CASSANI,C B M 2000 Comércio e Serviços Máquina e Equipamento Ltda.,WALDERSON ROGER DE LIMA,ALOISIO CARLOS CASSANI\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOISIO CARLOS CASSANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.820,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015900-05.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Regina da Silva do Nascimento\r\n\r\nExecutado: TRPS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,Quimper Comercio de Roupas e Acessorios Ltda,ARTUR ZANDERER ,ILANA ZANDERER,MANUFATURA RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRPS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.090,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116600-81.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Poubel Suhett\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA,Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde,MAURILIO TURATTI,CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.703,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES,Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde,MAURILIO TURATTI,CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.703,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURILIO TURATTI,Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde,MAURILIO TURATTI,CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURILIO TURATTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.703,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001659-79.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Firmino Conceição\r\n\r\nExecutado: New Auto Sport Recuperadora Automotiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado New Auto Sport Recuperadora Automotiva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.762,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Comparecer à Secretaria da Vara para anotação na CTPS do autor e entrega de guias de FGTS e Seguro Desemprego, no dia 03/10/2014, às 14h.\r\n\r\n0001561-94.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joze Justo Cidade\r\n\r\nExecutado: Sai de Baixo International Company Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sai de Baixo International Company Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.108,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000260-83.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Admilson Alves da Costa\r\n\r\nExecutado: REFERENCE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA ME,Sião Laminados e Injetados em Fibra de Vidro Ltda,Hidroveg,LUIMAR SOARES ALVES ABRAHÃO,MARCIO SOARES ABRAAO\r\n\r\nPelo presente fica citado REFERENCE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.438,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735775"
                            ],
                            "1735776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0125500-24.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gomes da Silva, RUAN DE OLIVEIRA DA SILVA , representado por TRÍCIA MICHELE MARTINS DE OLIVEIRA, RENAN DE OLIVEIRA DA SILVA, representado por TRÍCIA MICHELE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: G-3 Engenharia Ltda., Município de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JOEL GUARNIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi nomeado como Fiel Depositário dos bens penhorados à fl. 140 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735776"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1735340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150700-93.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Duarte da Graca [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Materiais de Construção Industria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Duarte da Graca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Gomes [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comércio de Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Oliveira Gomes\r\n\r\nVenha o Autor com cópias dos atos constitutivos das empresas apontadas como integrantes de grupo econômico. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-49.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Melo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374, prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Ferreira Pereira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Ferreira Pereira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 587/589, prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-07.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Lima dos Santos [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraujo Imóveis e Construções LTDA [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 137, e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0134400-85.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Souza [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Edep Mello Refrigeração ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 54, e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0133800-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Joteq Metalúrgica Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira da Costa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 333, prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-35.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cruz de Paulo [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Maternal Primeiro Rabisco [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cruz de Paulo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 104, e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001181-68.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Glória de Souza [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Barracão Du Pepe Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana da Glória de Souza \r\n\r\nDeverá o Autor, inicialmente, informar o atual endereço da Ré para citação.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-96.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Almeida Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda-Tecnocoop [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda-Tecnocoop, Aut Lucia de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Gomes [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Gomes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-79.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pena [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pena \r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição do Município, de fls. 185/187, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-31.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Nogueira Felisberto [Adv. Edgar Ramos de Almeida Pinheiro (OAB: RJ 53258 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Brasa Restaurante Ltda. [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Nogueira Felisberto\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará 0808/2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-57.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Max Leite da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Daniela Pessotti Vertamatti (OAB: SP 278727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Max Leite da Silva , Réu Arfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos Réu Nestlé do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido do autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-98.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veni Batista [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veni Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67, prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-75.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freire da Silva [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105 que homologou os cálculos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156500-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Terra [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Terra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 409, prazo 05 (cinco) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001547-10.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lessa Rodrigues [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248, prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-52.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida Trigo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Montante RJ Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Almeida Trigo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64, prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-88.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Sá [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Employer Recursos Humanos S.A. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Employer Recursos Humanos S.A. , Réu Lojas Riachuelo\r\n\r\nProceder à entrega das guias de FGTS. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina de Souza Marinho [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina de Souza Marinho\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 73/80, prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Maciel Pereira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Maciel Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 274 , e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0095900-81.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Nunes Saue [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Joag Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Nunes Saue\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 113, e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000927-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira Gualberto da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-53.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos Monsores [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Maria Clenice de Mattos Carvalho (OAB: RJ 58852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-19.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina de Castro Ferreira [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina de Castro Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao de fls. 201 .\r\n\r\nProcesso: 0001062-10.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Sa [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO FERREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio Sa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 74, e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000622-82.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Figueiredo Dias [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Figueiredo Dias \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 136, e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000611-82.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alexandre da Silva [Adv. Arcanja Dias de Barros Oliveira (OAB: RJ 144211 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Com Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 78, e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000309-87.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Faria Oliveira [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Bag Comércio e Indústria de Bolsas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Faria Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 132 , e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0245800-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronice dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda ME [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Sai de Baixo Modas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados extintos sem resolução de mérito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1735340"
                            ],
                            "1735337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2014\r\n\r\n0001241-75.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Freire da Silva\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu,ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI,JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.532,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735337"
                            ],
                            "1735339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002106-98.2011.5.01.0226 - ResAut\r\n\r\nRqte: Flavia da Silva Damasceno de Melo\r\n\r\nRqdo: Executive Service Segurança e Vigilância e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001644-78.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Curty Machado\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Colégio São Francisco de Assis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2014 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001519-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cid Costa dos Reis \r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consórcio Tejofran Semisa Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2014 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735339"
                            ],
                            "1735338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0245800-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronice dos Santos\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOEL DO NASCIMENTO SANTOS, JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados extintos sem resolução de mérito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735338"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1735442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063500-66.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAH OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIPIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAH OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002388-42.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Paulo Cezar de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Paulo Cezar de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fl.72, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0182400-95.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELLES FILHO [Adv. Graziela Serafim Ribeiro (OAB: RJ 133665 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TELLES FILHO, Réu VIACAO PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl.918, que não conheceu dos Embargos à Execução, por ausência de garantia da execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0236800-64.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA. (sucessora de PROSPEC S A PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS) [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA. (sucessora de PROSPEC S A PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS), Aut RONALDO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fl.189/189-verso, que rejeitou a exceção de pre-executividade, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001002-69.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Ribeiro Filho [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serv. e Com. de Prod. de Informática Ltda [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Rio Serv. e Com. de Prod. de Informática Ltda\r\n\r\nCiência de que foi indefirida a intimação requerida, até porque o início do prazo para recurso decorre da publicação da decisão e, além disso, a própria norma que regulamenta o preenchimento da guia de depósito recursal prevê hipótese para o caso de inexistência do número do PIS. \r\n\r\nId: 1735442"
                            ],
                            "1735812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191900-83.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cordeiro Paranhos [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Cesar Cordeiro Paranhos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 426/435, que NÃO CONHECEU dos Embargos Declaratórios opostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., por intempestivos; CONHECEU dos Embargos de Declaração opostos por PAULO CESAR CORDEIRO PARANHOS, e, no mérito, OS ACOLHEU para determinar a retificação dos cálculos das contribuições previdenciárias a cargo do Exequente/empregado, a fim de que sejam deduzidos os valores já descontados mensalmente; e, DE OFÍCIO, determinou a reelaboração dos cálculos quanto à atualização da indenização por danos morais, observando-se a Súmula nº 439 do C. TST, conforme a r. sentença de fls. 367/368, tudo nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1735812"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1735633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022400-45.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio Angelo Goncalves Fernandes [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuaria Ltda, Réu: Luiz Claudio Salamoni Abad, Réu: Luiz Cesar Fernandes, Réu: Pedro Demenato Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio Angelo Goncalves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182900-61.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JEORGINA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE E ARREMATE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: Anamaria Montezano Werneck, Réu: Newton Carlos Motta Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JEORGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0005000-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pires Leocadio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)], Réu: Marcos Antonio Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 54,85. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-96.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Andre de Jesus [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0099100-67.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira de Mattos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0158500-17.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MANZANI BENVENUTI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 650/2014. \r\n\r\nProcesso: 0156000-75.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MORAIS JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MORAIS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 284/287, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-19.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO VALENTE SERRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO VALENTE SERRA\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000218-58.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Kaeller Souza - (Espólio de) [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Doce Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Kaeller Souza - (Espólio de)\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/10/2014 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0044100-53.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZILDO JOSE DA COSTA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos retificados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-11.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA MARTINS SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DE COSTURA VIVERRI LTDA ME, Réu: Ângelo Chitarelli Filho, Réu: Maria Ferreira Streva Chitarelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA MARTINS SILVA\r\n\r\nInformar nos autos o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0193200-19.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA VIEIRA MARTINS [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Regina Raposo Macedo [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VIEIRA MARTINS\r\n\r\nInformar nos autos o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0079900-79.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELIA DE MELLO RODRIGUES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antônio Santana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos, Réu: ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda, Réu: Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se nos autos acerca da liquidação das cotas dos sócios na forma do art. 1026, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083000-42.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA NEVES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN´S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: Sandro Almada Costa, Réu: Patricia Vigiane Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 283/284, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-63.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA BENAVENUTO CAMPOS [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS SAO JOSE LTDA, Réu: Rodinei Fernandes Mendes, Réu: João Batista Luna Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA BENAVENUTO CAMPOS\r\n\r\nInformar nos autos o número de seu CPF, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-06.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME SEBASTIAO LIMA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BREAMALU MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Réu: CARLOS JOSE RABELLO, Réu: MARCO ANTONIO RABELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME SEBASTIAO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta INFOJUD, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-34.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS SILVA ALVES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Márcio Fraga, Réu: Roberto Kelis Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS SILVA ALVES\r\n\r\nInformar nos autos o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0159100-38.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP-SERVICO DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: Francisco Alacrino da Silva, Réu: Manoel Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao INFOJUD, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-52.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLY AFONSO GATTO [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: THIERRY BENOIT CONFECCOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)], Réu: Walkiria Corsini, Réu: José Eduardo de Queiroz Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY AFONSO GATTO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000554-93.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes Azevedo Couto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Lobato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214300-93.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO ROQUE [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO ROQUE\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137900-72.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MATEUS DE ALMEIDA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de), Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima, Réu: Aplub Assoc dos Prof Lib Univers do Brasil [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aplub Assoc dos Prof Lib Univers do Brasil\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 788,11, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-07.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Marion da Silva Soares [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Marion da Silva Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/10/2014 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000636-93.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Schmidt Correa [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromold Ind. e Com. de Plast. Moldes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Schmidt Correa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/10/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001104-57.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Barbosa Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Barbosa Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/11/2014 , ÀS 09:35 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 28. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000668-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000288-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Paula [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Kazzon Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Paula\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/11/2014, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO DARA CIÊNCIA À RTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.. \r\n\r\nProcesso: 0000278-28.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Estilo do Pão Ltda - ME [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Dias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria Estilo do Pão Ltda - ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/11/2014 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0008200-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA RUTH SIEMON [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA RUTH SIEMON\r\n\r\nDiligenciar quanto a informação dos correios de falecimento da sócia da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0094000-92.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Município de Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)], Réu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000822-16.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosa Marins [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rosa Marins\r\n\r\nTomar ciência e cumprir a determinação contida na decisão de fls. 244, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000484-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Regina Alt [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Técnico do Brasil de Ensino Ltda. ME [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Regina Alt\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Luiz Fernando de Souza( Ata de fls. 106). \r\n\r\nProcesso: 0040500-14.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alcântara Vieira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiras Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alcântara Vieira, Réu Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 683. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1735633"
                            ],
                            "1735634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016300-74.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reichardt Neto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reichardt Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, bem como do sobrestamento do feito pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001400-52.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ander de Paula Gomes [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Grillo Peres Baptista [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)], Réu: CTHP - Centro de Treinamento e Haras Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ander de Paula Gomes\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138400-94.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Francisco [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Francisco\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 511, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-51.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Domingos Ferreira [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Domingos Ferreira, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa da Conceição de Nazareth [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Karl Fernandes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda. [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Luiz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-38.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Canuto Merenciano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Canuto Merenciano\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-16.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Morais [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0192300-31.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Hammes Pereira Nunes [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere da Silva Hammes Pereira Nunes\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 571, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Jesus Costa [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugëne Kukk ( Espólio ) [Adv. Rodrigo Teixeira Beligolli (OAB: RJ 166759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eugëne Kukk ( Espólio )\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em cinco dias, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135900-55.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley França [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley França\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 206, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-23.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Coelho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Coelho \r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Brandão Alves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Feitiço Novo Comércio de Roupas Ltda [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feitiço Novo Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0035800-92.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Mariano Machado [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chácara das Rosas Ltda (N/P Arapuan Medeiros da Motta) [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Carvalho Mariano Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145 e fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0077300-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053500-81.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Camargo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Locações de Máquinas Eletrônicas Ltda. ME (N/P Isabel Cristina Nogueira de Águias Goebel) [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro Locações de Máquinas Eletrônicas Ltda. ME (N/P Isabel Cristina Nogueira de Águias Goebel)\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, bem como recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001503-88.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Conceição [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Conceição, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 426/431. Acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-48.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Martinho [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanhia Serra Beer de Bebidas, Aut Ronaldo José Martinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 230, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0126600-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Martins Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sama Derby Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0158400-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José da Silva Sant´Anna [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira & Nunes Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda ME [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vieira & Nunes Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-89.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva da Silveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrafood Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva da Silveira\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo, em dez dias, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0050400-21.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Gomes de Souza [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Helia Maciel Hauer [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Gomes de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0057100-13.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monaliza Rodrigues Barbosa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseiro Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza Rodrigues Barbosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Silva Fidelis [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de São Paulo, Réu: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-61.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo França [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato do Castelo de Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo França\r\n\r\nInformar o nome do representante legal da reclamada para prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de sobrestamento por um ano. \r\n\r\nId: 1735634"
                            ],
                            "1735635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084400-09.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ VIEIRA DE AMORIM [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)], Réu: MARIA IGNEZ PADULA MONTEIRO DA SILVA, Réu: MARCIA MARIA MONTEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ VIEIRA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001203-63.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Nery dos Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0045300-27.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Lavandeira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117500-37.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO ASSUMPCAO MATHEUS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO DO BOI NA BRASA CHURRASCARIA LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: Emerson Danni Pezzi, Réu: Ricardo Pompeu Pezzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO ASSUMPCAO MATHEUS\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000056-60.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Godoi [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Godoi, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.370, Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-51.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Oliveira Ribeiro [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 197/217. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Guimarães dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Guimarães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0018900-34.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Barbosa de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agro Pecuária Ltda, Réu: Luiz Claudio Salamoni Abad [Adv. Leíze de Fátima Rocha Carvalho (OAB: MG 98889 - D)], Réu: Luiz Cezar Fernandes, Réu: Pedro Luiz Demenato Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Claudio Salamoni Abad\r\n\r\nTomar ciência de que nada a considerar acerca do requerimento de fls. 151/153, haja vista que deveria ter se utilizado de rémedio jurídico apropriado. \r\n\r\nProcesso: 0001111-17.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluanda Aparecida Breder da Silva Vasconcellos de Souza [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Mantenedora da Universidade Candido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluanda Aparecida Breder da Silva Vasconcellos de Souza , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Mantenedora da Universidade Candido Mendes\r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 252/253, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004900-29.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Beringui de Moraes [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - EPP, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Luiz Beringui de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 203, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000045-31.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rodrigues da Silva, Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.114. Rejeitados, prazo de 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0031100-15.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Jordao [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Reynaldo Jose de Sant`Ana [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reynaldo Jose de Sant`Ana\r\n\r\nComplementar o valor da execução, no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000115-48.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline do Amaral Carvalho [Adv. Bárbara Chehab Cordeiro Martinho (OAB: RJ 181843 - D)]\r\n\r\nRéu: Bill de Toledo Ribeiro [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline do Amaral Carvalho, Réu Bill de Toledo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.129. Rejeitados, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0099400-10.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE BARBOSA SIQUEIRA [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO ISIDORO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISABETE BARBOSA SIQUEIRA\r\n\r\nVir com os meios efetivos que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Silva Filho [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador S/A, Réu Corpus Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-54.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Hipershopping ABC [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Hipershopping ABC, Aut Jaqueline dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.314. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-26.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory de Araujo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregory de Araujo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/10/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000740-82.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Figueira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Figueira, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 56. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-14.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Sá Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratt e Whitney Canadá do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Sá Rodrigues, Réu Pratt e Whitney Canadá do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 743 e dos esclarecimentos do perito de fls. 741/742. \r\n\r\nProcesso: 0125900-93.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Derli Batista [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Lima Anselmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Derli Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000890-03.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Nunes da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.H. Sociedade Médica Hospitalar Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Nunes da Silva, Réu S.M.H. Sociedade Médica Hospitalar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.398/401. Acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-38.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S. J. V. R. Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0094100-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Carvalho Pereira de Almeida [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Carvalho Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência das expedições de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000872-81.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondoestaca Engenharia Sondagem e Fundação Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Giovani Lucas de Avellar, Réu: João Bosco Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0116000-96.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILCEIA BARRETO ANTUNES MENEZES [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILCEIA BARRETO ANTUNES MENEZES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.429. Rejeitados, prazo de 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0025000-49.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MOURA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ALICE ROCHA RAMOS [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MOURA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000477-55.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Saiol de Sousa [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Produções e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Target Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0172800-76.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Eduardo de Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda., Réu: Antônio José Gonçalves Portelinha Filho, Réu: Maria Ângela Portelinha de Sousa [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)], Réu: Emílio Pércico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Eduardo de Lima\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1735635"
                            ],
                            "1735631": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2014\r\n\r\n0064800-40.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Joselito Gonçalves Santos\r\n\r\nExecutado: Lidia de Freitas da Silva,Emcil - Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda.,Edilmar Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lidia de Freitas da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.794,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edilmar Ribeiro da Silva,Emcil - Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda.,Edilmar Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilmar Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.794,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059700-07.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Madalena Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Espólio de Ormyr Lopes dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Ormyr Lopes dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.937,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092300-81.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Mônica Maria de Mello\r\n\r\nExecutado: M. Rocha Elias Comércio e Confecções de Roupas e Tecidos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado M. Rocha Elias Comércio e Confecções de Roupas e Tecidos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.951,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056800-51.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana de Jesus Monteiro\r\n\r\nExecutado: Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.319,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000800-31.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Andréa Altomar dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Samert Quality Prestadora de Serviços de Limpeza, Portaria e Manutenção ltda. EPP,Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nPelo presente fica citado Samert Quality Prestadora de Serviços de Limpeza, Portaria e Manutenção ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089300-15.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Gastaldeli de Souza\r\n\r\nExecutado: Andréa Valéria Carvalho Costa,Instituto Educacional Biblos S/C Ltda.,Carlos Manuel Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Valéria Carvalho Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.223,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Manuel Soares,Instituto Educacional Biblos S/C Ltda.,Carlos Manuel Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Manuel Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.223,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735631"
                            ],
                            "1735632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0124900-58.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique de Souza\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Silva Fidelis\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de São Paulo, Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Comercial de São Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-51.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vale das Ideias Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 197/217. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir de Souza Maia\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Renda Mia Confecção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 31/10/2014 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA, NA AUSÊNCIA DA RECLAMADA, A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000876-84.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DORCELINO\r\n\r\nRéu: MARIA MANUELA DE OLIVEIRA CABRAL, Luiz Fernando Soares Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MANUELA DE OLIVEIRA CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar o valor referente ao crédito exequendo, em 10 dias, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0010200-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Bento\r\n\r\nRéu: M. G. Produções e Eventos Ltda., Ita Telhas Materiais de Construção Ltda., Marco Antonio Gorges, Marcia Pinto de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m M. G. Produções e Eventos Ltda., Marcia Pinto de Abreu, Marco Antonio Gorges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os valores já bloqueados, no prazo de 10 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos à execução, autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0084500-41.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Felix Caetano\r\n\r\nRéu: J.J.S. LUIZ PINTURAS, ELETRIC., BOMB. HIDRÁUL. E SERV. DE PEDREIROS S/C LTDA ME, Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A., Sergio Gomes de Vasconcellos, Antônio de Pádua Coimbra Tavares\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m J.J.S. LUIZ PINTURAS, ELETRIC., BOMB. HIDRÁUL. E SERV. DE PEDREIROS S/C LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735632"
                            ],
                            "1735646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 22/09/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/10/2014 e dia 30/10/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001194-96.2013.5.01.0302 – ExFis \r\n\r\nAut.: Fazenda Nacional – Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petropolis\r\n\r\nRéu: Estação das Cores Industria e Comercio Ltda ME.\r\n\r\nBens: 01) 500 (quinhentos) quadros de estamparia, já com nylon em arte final prontos para estampar, no valor de R$ 40,00 cada – totalizando R$ 20.000,00;\r\n\r\n02) 01 (uma) maquina Fresadora Router CNG de alta precisão, com 3 eixos, construída em estrutura metálica, pórtico em alumínio estrutural. Tamanho total de 1300mm x 860 mm x 650 mm. Tamanho de mesa 1200 x 700 mm. Resolução mecânica de 0.0035 mm passo. Guias cilíndricas trifiladas, retificadas e semitemperadas, nos eixos XYZ. Vai acompanhada de ferramenta de corte tupia. Esteira porta cabos para acondicionamento da fiação. Motores de passo. Drivers de comando Chopper (Um driver para cada eixo). Driver opto – isolador. Sem contato físico com o computador (fibra ótica). Acompanha CPU com windows XP. Software de corte Mach 3 instalado e configurado – R$ 12.000,00 e\r\n\r\n03) uma maquina de solta eletrônica de 10KVA, marca VINITRON – 17.000,00. \r\n\r\nTotal da Avaliação – R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 36 dos autos e se encontram na Rua Augusto Severo, n. 526, Morin, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 15/09/14\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/10/2014 e dia 30/10/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001596-85.2010.5.01.0302 – ROrd \r\n\r\nAut.: Carmem Lucia Monteiro da Cruz - Adv. Marco Aurélio Imbelloni Borde, OAB: RJ153650D\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda., Eliane de Oliveira Medeiros, Lusardo Matias de Freitas.\r\n\r\nBens: 01) Duas maquinas overlock, marca lanmax, LM 405, 05 (cinco) fios, com mesa e motor, R$ 1.200,00 cada, total – R$ 2.400,00; 02) Uma maquina de costura, colarete, marca siruba, mod. F-007, W122-356, com motor e mesa – R$ 400,00; 03) Três maquinas de costura reta, marca sunstar, eletrônica, KM-250-B-7S, com motor e mesa – R$ 900,00, num total de R$ 2.700,00; 04) Uma maquina de costura reta, marca lanmax, mod. LM-20518-B, com motor e mesa – R$ 720,00; 05) Três maquinas overlock, marca Zoje, ZJ 205 755-A, 04 (cinco) fios, com mesa e motor, - R$ 1.300,00 cada, total de R$ 3.900,00. \r\n\r\nTotal da Avaliação – R$ 10.120,00 (dez mil cento e vinte reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 104 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 15/09/2014.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/10/2014 e dia 30/10/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000727-88.2011.5.01.0302 RTOrd.\r\n\r\nAut.: Alexsandro Barroso Jesus – Adv. Carmem Lucia Albina da Silva - OAB/RJ 64989 D\r\n\r\nRéu: R.S. Demetrio Ferro Velho ME – Adv. Marco Aurélio dos Santos Gomes de Araujo – OAB/RJ 56692 – D.\r\n\r\nBens: 02 (duas) furadeiras (prensas) industriais, com capacidade para 2,5 toneladas de forca, marca Recpress, em regular estado de conservação e funcionamento – R$ 22.500,00 (cada)\r\n\r\nAvaliação – R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Hyvio Natalino, 565, Cascatinha, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 108 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 15/09/2014.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/10/2014 e dia 30/10/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0186900-41.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Francisco Ivanir Carvalho Gomes - Adv. Sidney David Pildervasser OAB/RJ 38519 D Réu: Restaurante La Montovana Ltda, Antonio Vitorino, Rui Manoel dos Santos Alves\r\n\r\nBem: Um automóvel GM/Vectra CD, ano e modelo 1998, cor verde, placa LCA2431, Renavam n. 703189433.\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada União e Industria, 12.235, Itaipava, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 185 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 15/09/2014.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/10/2014 e dia 30/10/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0056600-49.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Luciano Vieira de Souza - Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ61009D\r\n\r\nRéu: Tribuna de Petropolis Ltda. Adv.: Christiane Ladvocat Cintra OAB.: RJ59278D\r\n\r\nBem: Prédio comercial n. 2.187 da Avenida Barão do Rio Branco e o respectivo terreno formado pelo domínio útil dos prazos de terras ns. 3031-H e 3011-I do Quarteirão Brasileiro, com as superfícies de 435,58m2 e 457,50m2, respectivamente.\r\n\r\nO imóvel está registrado no 2º. Oficio de Petrópolis, sob a Matricula n. 11.721.\r\n\r\nLocalização do bem: Prédio comercial n. 2.187 da Avenida Barão do Rio Branco , Petrópolis – RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI Matricula 11.721, 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 259 dos autos.\r\n\r\nPENHORA em favor de Luciano Vieira de Souza.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 15/09/2014.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735646"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1735293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001860-17.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSÉ PEREIRA DE SOUZA N/P Maria das Graças Pereira de Souza [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)], Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nAudiência de instrução: 25/09/2014 às 09:50. Ciência de que deverá prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A reclamada deverá comprovar os depósitos do acordo anterior. \r\n\r\nId: 1735293"
                            ],
                            "1735295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000597-13.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Oliveira de Morais [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda., Réu Lojas Americanas S.A., Aut Pedro Oliveira de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 25.09.2014 às 08:02 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0001943-90.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Andrade Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM Serviços e Reformas [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Andrade Silva, Réu JCM Serviços e Reformas\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 25.09.2014 às 08:06 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0000171-63.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Farias Rodrigues [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.09.2014 às 08:04 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nId: 1735295"
                            ],
                            "1735296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0001358-44.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonathan Benedito Firmino\r\n\r\nExecutado: CRISTIAN VECCHI,Scac Fundações e Estruturas Ltda.,ITAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,SCAC PARTICIPACOES LTDA,HERMADA HOLDING LTDA,ANTÔNIO ABEL GOMES DAVID,ANGELO VECCHI,ALESSANDRO VECCHI,CARLA CARLETTI VECCHI,VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIAN VECCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.175,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRO VECCHI,Scac Fundações e Estruturas Ltda.,ITAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,SCAC PARTICIPACOES LTDA,HERMADA HOLDING LTDA,ANTÔNIO ABEL GOMES DAVID,ANGELO VECCHI,ALESSANDRO VECCHI,CARLA CARLETTI VECCHI,VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRO VECCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.175,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLA CARLETTI VECCHI,Scac Fundações e Estruturas Ltda.,ITAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,SCAC PARTICIPACOES LTDA,HERMADA HOLDING LTDA,ANTÔNIO ABEL GOMES DAVID,ANGELO VECCHI,ALESSANDRO VECCHI,CARLA CARLETTI VECCHI,VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA CARLETTI VECCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.175,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HERMADA HOLDING LTDA,Scac Fundações e Estruturas Ltda.,ITAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,SCAC PARTICIPACOES LTDA,HERMADA HOLDING LTDA,ANTÔNIO ABEL GOMES DAVID,ANGELO VECCHI,ALESSANDRO VECCHI,CARLA CARLETTI VECCHI,VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado HERMADA HOLDING LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.175,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ITAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ,Scac Fundações e Estruturas Ltda.,ITAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,SCAC PARTICIPACOES LTDA,HERMADA HOLDING LTDA,ANTÔNIO ABEL GOMES DAVID,ANGELO VECCHI,ALESSANDRO VECCHI,CARLA CARLETTI VECCHI,VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.175,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI,Scac Fundações e Estruturas Ltda.,ITAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,SCAC PARTICIPACOES LTDA,HERMADA HOLDING LTDA,ANTÔNIO ABEL GOMES DAVID,ANGELO VECCHI,ALESSANDRO VECCHI,CARLA CARLETTI VECCHI,VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a im portância de R$ 11.175,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,Scac Fundações e Estruturas Ltda.,ITAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,SCAC PARTICIPACOES LTDA,HERMADA HOLDING LTDA,ANTÔNIO ABEL GOMES DAVID,ANGELO VECCHI,ALESSANDRO VECCHI,CARLA CARLETTI VECCHI,VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.175,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELO VECCHI,Scac Fundações e Estruturas Ltda.,ITAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,SCAC PARTICIPACOES LTDA,HERMADA HOLDING LTDA,ANTÔNIO ABEL GOMES DAVID,ANGELO VECCHI,ALESSANDRO VECCHI,CARLA CARLETTI VECCHI,VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELO VECCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.175,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SCAC PARTICIPACOES LTDA,Scac Fundações e Estruturas Ltda.,ITAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,SCAC PARTICIPACOES LTDA,HERMADA HOLDING LTDA,ANTÔNIO ABEL GOMES DAVID,ANGELO VECCHI,ALESSANDRO VECCHI,CARLA CARLETTI VECCHI,VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado SCAC PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.175,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO ABEL GOMES DAVID,Scac Fundações e Estruturas Ltda.,ITAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ,SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,SCAC PARTICIPACOES LTDA,HERMADA HOLDING LTDA,ANTÔNIO ABEL GOMES DAVID,ANGELO VECCHI,ALESSANDRO VECCHI,CARLA CARLETTI VECCHI,VALENTINA OLGA ELEONORA BEATRIZ VECCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO ABEL GOMES DAVID, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.175,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735296"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002291-90.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué de Paula Silva \r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Global Reservice do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cìência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735818"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1735286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000822-35.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Aparecida da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Serra da India Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2014, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000822-35.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Aparecida da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Serra da India Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a Tutela Antecipada pleiteada foi deferida. \r\n\r\nId: 1735286"
                            ],
                            "1735492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000178-29.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Damião de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewim Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: Caixa Econômica Fedeal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewim Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o primeiro Réu. Custas de R$ 100,00. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1735492"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1734751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001691-36.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane de Aguiar [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josane de Aguiar , Réu Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 06/10/2014, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060500-63.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Aragao de Lima [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratorios Ltda [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, Réu: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, Réu: DELCIMAR MACHADO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Aragao de Lima\r\n\r\nCiência de que econtran-se acauteladas na Secretaria da Vara as declarações de bens dos executados, a fim de que que possa consultá-las e requerer o que entender de direito.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001791-25.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Lucia Santos da Silva [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show\r\n\r\nComprovar os depósitos da 7ª a 10ª parcelas para verificação do atraso e extenção da multa cabível. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-96.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Figueiredo da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: ALDARINA DA FONSECA MEDEIROS, Réu: ROBERTO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Figueiredo da Silva \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002004-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Messias Cordeiro [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina das Pizzas e Carnes Ltda. [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquina das Pizzas e Carnes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca de guia de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001051-33.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Rocha Vieira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliomar Rocha Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marquês de Maricá [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marquês de Maricá, Aut Marcelo da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168700-38.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GONCALVES DA COSTA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: COOPSTAFF SOC COOP DOS PROF DA AREA DA SAUDE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Ilcea Branco Nanci, Réu: Aecio Nanci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci & Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000563-15.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Souza Fontes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Danubia Souza Fontes \r\n\r\nCiência de homologação de cálculos, bem como da convolação em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0122500-46.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GARCIA DA SILVA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA BOUTROS COMERCIO TEXTIL, Réu: Fernanda Boutros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001847-58.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Barbosa de Sousa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Monteiro do Arsenal Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Monteiro do Arsenal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-18.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zandonaide Borges Fingolo [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Santa Izabel Ltda., Réu: RENATO VIEIRA PESSANHA, Réu: FERNANDO VIEIRA PESSANHA, Réu: GRAZIELA VIEIRA PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zandonaide Borges Fingolo\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-68.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOANA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA CONFECCOES LTDA, Réu: Romualdo Teixeira de Oliveira Filho, Réu: Benilde de Azevedo Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0001863-12.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Damaceno Gomes [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosario de Oliveira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Damaceno Gomes \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001784-33.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucia da Silva Zeca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Med Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab Med Dr. Eliel Figueiredo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-46.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Gonçalves da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0001251-74.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Ferraro [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanto Carpa Participações Ltda. - Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Ferraro\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls140. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0081900-27.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DA SILVA MORAIS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAMA FERRAMENTARIA E FILTROS IND E COM LTDA, Réu: SÓCIO: ANTONIO CARLOS MARTINS VIEIRA, Réu: DAYSE RABELLO DE MAGALHÃES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA DA SILVA MORAIS\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 172, e de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0181900-15.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES NICELI CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: Cláudio Fernando Gomes, Réu: Paulo Henry Gomes, Réu: Giovanny Miceli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica da Rocha Antunes Amaral [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva & Ferreira Tecidos e Confecções do Alcântara Ltda. [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva & Ferreira Tecidos e Confecções do Alcântara Ltda. , Aut Verônica da Rocha Antunes Amaral \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167900-54.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARINETE DA SILVA [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA D`AGUA CONFECCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARINETE DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da Empresa e sua composição societária, bem como tomar ciência de que oa autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1734751"
                            ],
                            "1734752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040200-75.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gerdiel Batista Graça [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelligents Collecton - Escola de Idiomas Ltda. , Réu: Carlos Henrique Soares Pereira, Réu: Carlos Henrique Soares Pereira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gerdiel Batista Graça\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000951-44.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves Lanes [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Unicenter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves Lanes\r\n\r\nApresentar cópia da baixa de sua CTPS, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083700-70.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Sócio: Dario Giusti, Réu: Sócio: Carlos Egisto de Avelar Giusti , Réu: Sócio: José Carlos Avelar Giusti, Réu: Espólio de Wilson Giusti N/P inventariante Antenor dos Santos Giusti, Réu: Sócio: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva, Réu: Sócio: Dario Luiz Giusti , Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-07.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Rosa Correa [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancos e Pulpitos Bom Pastor Ltda. ME [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bancos e Pulpitos Bom Pastor Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-76.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Azevedo [Adv. Alexandre de Souza Barbosa (OAB: RJ 119385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda EPP, Réu: MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA, Réu: NILSON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Azevedo \r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000544-77.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Magalhães de Moraes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-63.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Anjos Chagas [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zélia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças dos Anjos Chagas \r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000315-78.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Barbosa Alves [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Cidadão, Aut Maria de Fatima Barbosa Alves\r\n\r\nCiência de apresentação do laudo pericial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-17.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VASCONCELLOS MENDES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DAS PALMEIRAS, Réu: AGOSTINO GONÇALVES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VASCONCELLOS MENDES\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 178. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-70.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luis Pinheiro [Adv. Sueli de Souza Coutinho (OAB: RJ 99473 - D)]\r\n\r\nRéu: NGS New Generation Services Const. de Estações e Redes de Telec. Import. e Export. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luis Pinheiro\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 06/10/2014 , às 16:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-96.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mattos [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Netão Auto Posto Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Mattos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o RO interposto nos autos princiáis.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000831-35.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Costa Torres Campanhole [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental São Gonçalo Ltda ME [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental São Gonçalo Ltda ME , Aut Márcia da Costa Torres Campanhole\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 06/10/14, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0256400-67.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI CORDEIRO [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)], Aut:ESPOLIO DE JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB:RJ 68037-D)]\r\n\r\nRéu: MAR AZUL REPAROS NAVAIS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)], Réu: Marcos Antonio Paiva Lorosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE PEREIRA DA SILVA, Aut ESPOLIO DE RONEI CORDEIRO\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000886-49.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceição Ribeiro [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba Valéria da Piedade Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceição Ribeiro\r\n\r\nApresentar cópia da baixa de sua CTPS para expedição de Alvará Judicial e Oficio. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-57.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Patrícia Zaniboni Castro [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Felciano Sodré Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rigueira Mourao (OAB: RJ 76474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Fisioterapia Felciano Sodré Ltda. , Aut Renata Patrícia Zaniboni Castro \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001477-45.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Bastos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Moraes Campos (OAB: RJ 169299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAPI Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDepósitar os honorários periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164900-12.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS SERIACO DA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL & MAR DISTR DE GEN ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Carlos Alberto da Rocha Marques, Réu: Pedro Jorge Ribeiro, Réu: Antonio Claudio Frigerio, Réu: José Carlos Fernandes Ribeiro, Réu: Paulo Alvaro Fernandes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS SERIACO DA COSTA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0059800-34.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL FRANCO VIEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS GUANACER LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Carlos Roberto de Figueiredo Osorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL FRANCO VIEIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000343-51.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Barreto de Paula [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Exuberante Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exuberante Móveis Ltda., Aut Laurindo Barreto de Paula \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 24/09/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nId: 1734752"
                            ],
                            "1734754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001440-80.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cassia Almeida dos Santos [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rita Cassia Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177600-83.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE OLIVEIRA BILLE [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN HOUSE YELLOW DE ITABORAI LTDA - ME [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)], Réu: OSIAS DE OLIVEIRA COSTA, Réu: MARCOS LUIS ANDRADE BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DE OLIVEIRA BILLE\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0172600-97.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA DA SILVA LIMA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: REFEICOES COMERCIAIS COLORADO GAVEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré, a fim de viabilizar a penhora on line, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001456-69.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fellipe Brum [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa TAC Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fellipe Brum \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002215-04.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lara Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - ME [Adv. Edney Alves de Carvalho (OAB: RJ 157604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lara Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - ME\r\n\r\nJuntar nos autos os comprovantes das parcelas dos acordos em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0196100-90.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro da Cruz [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Sônia Fernandes Feliciano, Réu: Sergio Pereira Siqueira, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pedro da Cruz\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0197500-91.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA, Réu: BALTAZAR FIUZA PEREZ, Réu: MANUEL MOREIRA DE SOUZA, Réu: MANUEL MOREIRA MARTINEZ, Réu: GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL, Réu: ALBANO LOPEZ SOARES, Réu: ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ, Réu: JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE, Réu: DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ, Réu: GERONIMO BARGIELA MARTINEZ, Réu: JOSE SUAREZ GERPE, Réu: DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE, Réu: JAN HENRY STEFFENSON, Réu: JOSE ADELINO FILHO, Réu: LUCIO MARTINEZ PEREZ, Réu: MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173400-18.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Andrade [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO, Réu: DELCIMAR MACHADO CARDOSO, Réu: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO , Réu: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Andrade\r\n\r\nCiência e manifestação, ficando ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução.....\r\n\r\nProcesso: 0001958-76.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Vinhas de Nunse [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo, Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-84.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Francisco dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azavedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Francisco dos Santos, Réu Staff Seguranca Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-53.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo da Fonseca Pereira Jorge [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo da Fonseca Pereira Jorge\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-80.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER MENDONCA DA CUNHA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERV ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Valmir Rodrigues dos Santos, Réu: Sylvio Francisco de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER MENDONCA DA CUNHA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001287-53.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Alves [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Via Oceânica [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Via Oceânica , Aut Espedito Alves \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001012-41.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S G Industria e Comercionaval Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S G Industria e Comercionaval Ltda. , Aut Silvio dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001289-52.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Ferreira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-29.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Aurelio de Oliveira Baptista [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Aurelio de Oliveira Baptista , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercados\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 08/10/2014, às 14:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-65.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Brandt [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: JOSE CARLOS LOURENÇO REGO, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Brandt \r\n\r\nApresenta a certidão de ônus reais do imóvel indicado a fim de viabilizar a penhora. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-18.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos Machado [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Marcelo Pereira dos Santos Machado\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da convolação em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0142200-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cosmo de Melo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cosmo de Melo, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001276-87.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Barbosa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Raposo Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Raposo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1734754"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000817-51.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kellen Jurgio dos Santos de Freitas [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Fluminense Ltda. [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)], Réu: Sergio Luiz Fernandes, Réu: Elba Matto Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Kellen Jurgio dos Santos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1230/2014v em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0343700-62.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LEITE SOARES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA BOXUEL LTDA ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Jose Almeida, Réu: Maria Jose Simões de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LEITE SOARES, Réu SERRALHERIA BOXUEL LTDA ME\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 123. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Assis Ferreira Suisso [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Marcos Rogerio Mazieri, Réu: Carlos Alberto Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Assis Ferreira Suisso\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0184100-24.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Silva Coutinho [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Julio Cesar Dumont, Réu: Maria Luiza Coelho Dumont, Réu: Dallas Investments LLC \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda., Aut Milton Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194800-54.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emerson Rodrigues Ferrer [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: BINHO E BETO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emerson Rodrigues Ferrer\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000282-30.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Barbara Santos de Melo [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Úrsula Regina Bandeira [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Barbara Santos de Melo, Réu Úrsula Regina Bandeira \r\n\r\nCiência de decisão de Exceção de Pré- executividade. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-12.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Botelho da Conceição [Adv. Cláudio Fernandes Machado da Silva (OAB: RJ 148569 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Botelho da Conceição \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1231/2014, 1232/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0171900-24.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTINE FERREIRA CAVALCANTE [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0349300-88.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS SAMPAIO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1210/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002253-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Romualdo Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Qualy Serviços Gerais Ltda - ME - N/P Sócio Isaac Chalub Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Romualdo Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-21.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina da Conceição Rosa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-23.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Michael Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002019-63.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Lima\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0341900-23.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE LIMA DE AMORIM [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ADALFRAN LIMITADA-ME , Réu: SELMO RAMOS , Réu: MARLY DE PAULA FERREIRA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE LIMA DE AMORIM\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, conforme despacho de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0143000-65.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO GUARINO PONTES [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA, Réu: WALDINEIA MACHADO DA ROCHA BRANDAO, Réu: LEILA DE ALMEIDA LOBO SANTOS [Adv. Izaias Alves de Azevedo (OAB: RJ 130859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GUARINO PONTES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-17.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CARP.MASCARA MOVEL LTDA A/C TEREZA C.T.V.BOAS [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)], Réu: Teresa Cristina Teixeira Vilas Boas, Réu: Joabs Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0320800-17.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARAUJO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO DE TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: Emilio Rodrigues Arana, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Elizabeth Maciel Arana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1218/2014,1219/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo \r\n\r\nProcesso: 0183200-61.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA LINHARES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PRUMADA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Angela Cristina Moratelli G Camargo Magalhaes (OAB: RJ 80609 - D)], Réu: José Pereira da Silva , Réu: Clovis Martins de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA LINHARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001762-09.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clea Oliveira Abjaud [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: R 18 Minimercado Ltda. - Arizona Carnes [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clea Oliveira Abjaud\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1197/2014, 1199/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1196/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001150-03.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Fonseca [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1734755"
                            ],
                            "1734756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0288500-41.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO CONSTANCIO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI-SERV ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Heidman Mancano Ximenes Filho (OAB: RJ 92823 - D)], Réu: BRUNO FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO CONSTANCIO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000948-89.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica de Moura Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Materiais de Telecom Ltda., Réu: Tim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica de Moura Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0273100-50.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANDRE LUIZ DA CONCEICAO GOMES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANDRE LUIZ DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0213000-17.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Andrade\r\n\r\nCiência de que os autos ainda se encontram na Secretaria, sendo-lhe concedido prazo de 15 dias para vistas. \r\n\r\nProcesso: 0274600-88.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARINS DA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO , Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARINS DA COSTA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0219600-83.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Cunha [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Oliveira Cunha \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.77.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0236200-53.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Fourny de Macedo [Adv. Cintia Elias Ranzeiro Terrozo (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Fourny de Macedo, Réu Unilever Brasil Industrial Ltda\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0361200-73.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CUNHA SILVA [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SHOP CAR LTDA [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)], Réu: ALEXANDRE PEÇANHA MACHADO DE CARVALHO, Réu: ALVARO DE LAMARE LEITE DECNOP, Réu: AFRANIO DE LAMARE LEITE DECNOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CUNHA SILVA\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais dos imóveis dos sócios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237600-39.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Galdino de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Galdino de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 533, sendo o reclamante para apresentar o valor devido a título de indenização, Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349800-96.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS MORAES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA, Aut MARCELO DOS SANTOS MORAES\r\n\r\nCiência de homologação de cálculos de fls. 247/248, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0308400-10.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DA CONCEIAO FIDELIS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DESTAQUE LTDA, Réu: Magno Miranda Pimentel , Réu: Maria Helena Ribeiro , Réu: PEDRO MAGNO MIRANDA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DA CONCEIAO FIDELIS\r\n\r\nInformar se pretende receber a certidão de crédito, em 30 dias, presumino-se no silêncio a renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0275700-29.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Raphael Ramos [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Raphael Ramos\r\n\r\nInformar o número do CPF do réu ou para que indique meios eficazes de prosseguir com a execução no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0219700-63.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL BARBOSA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S A [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: Flavio Ozon Boghossian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL BARBOSA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0211600-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Azeredo Ferreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: ALDARINA DA FONSECA MEDEIROS, Réu: ROBERTO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Azeredo Ferreira \r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0221200-47.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueira da Silva Junior [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Monica Maria Jarque Monteiro Chaves, Réu: Claudio Avelino de Oliveira, Réu: Jonathas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Figueira da Silva Junior\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0212600-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sergio Santana Carvalho [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa de Tabalhadores Auxiliares em Exploração de Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto de Combustíveis Amarelinho Ponte Seca Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sergio Santana Carvalho \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.179. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002181-29.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coutinho Timoteo [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Macroaction Construtora e Terraplenagem Ltda. [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macroaction Construtora e Terraplenagem Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349700-73.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE MORAES [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Ideal Ltda. - n/p devedor derivado Jose Venancio Graeff Fer, Réu: José Militão de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DE MORAES\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002169-78.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ronaldo Paiva Fernandes [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro, Aut Carlos Ronaldo Paiva Fernandes \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002119-23.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar Gonçalves da Cruz [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Luiz Otávio das Neves, Réu: Marcos Paulo das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar Gonçalves da Cruz \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002185-32.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea Rodrigues da Silva [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Sid Roberto Villar, Réu: Paulo Affonso Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilea Rodrigues da Silva , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0359000-20.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva da Rosa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva da Rosa, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002200-64.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participação Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazpark Participação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002163-71.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Castro Coutinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002106-53.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moises Santos da Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Assistência Niterói Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moises Santos da Silva \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 51. \r\n\r\nId: 1734756"
                            ],
                            "1734757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001371-54.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualas de Souza Soares [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plastico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plastico Rangel Ltda., Aut Ualas de Souza Soares \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125700-12.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Moreira [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibrae Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Moreira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.129.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001269-32.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano de Sousa Araújo [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano de Sousa Araújo \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.223.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0104600-06.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pereira da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 471, item 1, Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-96.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mattos [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Netão Auto Posto Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Mattos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o RO interposto nos autos principais.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0220500-67.1988.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO VARGAS DA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO VARGAS DA SILVA\r\n\r\nInformar nos autos o número do CPF do Patrono do reclamante. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-76.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra da Silva [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)], Réu: Alóes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alóes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1734757"
                            ],
                            "1734747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2014\r\n\r\n0087600-27.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Cristina Cardoso\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Gonçalves da Silva ,Centro Educacional Goncalense Ltda.,Kellenson Ayres Figueiredo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Gonçalves da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.349,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045100-72.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.410,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001666-23.2013.5.01.0262 ExFis\r\n\r\nExequente: União \r\n\r\nExecutado: Eduardo da Silveira,Hotel Marajoya Ltda ME ,Darly Miranda Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.534,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Darly Miranda Silveira,Hotel Marajoya Ltda ME ,Darly Miranda Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Darly Miranda Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.534,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121200-68.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Sobral\r\n\r\nExecutado: Telemar Norte Leste S.A.,Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Telemar Norte Leste S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.104,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda,Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.104,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085500-60.2009.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Marilucy Fonseca de Abreu\r\n\r\nExecutado: Valdenir Domingues de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdenir Domingues de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.565,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110700-84.2000.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIZABETH FORTES RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Jehovah Duarte Ramos,Comercial Aquariun System Produtos Avicolas Ltda,Mauricio de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jehovah Duarte Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.093,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191000-91.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA DA SILVA NOVELI\r\n\r\nExecutado: ALFREDO FORTES UNES,COOPER MEDIC COOPERATIVA DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS,CASA DE SAUDE MODELO LTDA,MARCELA FORTES UNES,ANDRE LUIS FORTES UNES,CYRENNE FORTES UNES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO FORTES UNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.040,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138000-45.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane Pinto Camacho e Outros\r\n\r\nExecutado: Simone da Conceição Furtado Torres,Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda.,Enomis Video Locadora Ltda. ME,Marcus Vinicius de Araujo Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone da Conceição Furtado Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.300,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius de Araujo Torres,Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda.,Enomis Video Locadora Ltda. ME,Marcus Vinicius de Araujo Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius de Araujo Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.300,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034400-37.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Gomes de Moura Filho\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.076,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151500-13.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana de Lima\r\n\r\nExecutado: Eduardo da Silveira,Hotel Marajoya Ltda.,Darly Miranda Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.553,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142800-63.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO SERGIO POUBEL VIOLANTE\r\n\r\nExecutado: JOSE MARIO DOS SANTOS,FORNEC DE CARNES STA DE RITA CASSIA DO GRADIM,CARLOS HENRIQUE NEPOMUCENO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARIO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.030.198,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133100-77.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacqueline Pinheiro de Abreu \r\n\r\nExecutado: Alberto Barros Centro de Formação de Condutores ,Alberto Barros Centro de Formação de Condutores \r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Barros Centro de Formação de Condutores , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.913,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0330900-02.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ROSALVO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rosemary Nicolau Miloski ,METALURGICA QUADRANTE CARIOCA LTDA ME ,Rose Mary dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemary Nicolau Miloski , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.368,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734747"
                            ],
                            "1734748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2014\r\n\r\n0339700-43.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALAN DA COSTA PINTO\r\n\r\nExecutado: Evandro Quadro Gonçalves,AC MARTINS CONFECCOES LTDA,Cláudia de Oliveira Bastos Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Quadro Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.043,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudia de Oliveira Bastos Soares,AC MARTINS CONFECCOES LTDA,Cláudia de Oliveira Bastos Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia de Oliveira Bastos Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.043,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0336600-75.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joair Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: MARGARETH CHRISOSTIMO BAPTISTA,Cia Mar Servicos Navais e Industriais Ltda.,Aker Promar S/A,JEFERSON CARLOS FERES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARETH CHRISOSTIMO BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.365,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JEFERSON CARLOS FERES,Cia Mar Servicos Navais e Industriais Ltda.,Aker Promar S/A,JEFERSON CARLOS FERES\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFERSON CARLOS FERES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.365,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0312400-09.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO BARROSO\r\n\r\nExecutado: ADRIANO GUSTAVO DE OLIVEIRA,COLEGIO SANTA CLARA,ALVARO RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO GUSTAVO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.458,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0322700-69.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Lúcio Martinez Perez,EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA,MARCIA ELENA MARTINEZ PEREZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcio Martinez Perez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.787,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0308500-81.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: EDSON DE LIMA SOUZA\r\n\r\nExecutado: BRUNO ARAUJO CORDEIRO,SUPERMERCADO BOA PRACA DO COLUBANDE LTDA,LUIZ OTAVIO MARTINS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO ARAUJO CORDEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.393,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0349200-31.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Mauricio Esteves\r\n\r\nExecutado: NIEVES FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA,Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda,ANDRE LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado NIEVES FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.691,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA,Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda,ANDRE LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.691,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0328600-91.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAC ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: JOSE FERNANDO COSTA DE MEDEIROS,COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA,MARIA CARMEM RINALDI DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FERNANDO COSTA DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.732,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CARMEM RINALDI DE MEDEIROS,COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA,MARIA CARMEM RINALDI DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CARMEM RINALDI DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.732,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0323200-91.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson de Paulo Azevedo\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Prefeitura Municipal de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.377,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211300-06.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Inaldo Vital de Almeida\r\n\r\nExecutado: Waldir da Costa Mendonça,Bazar Wa Ltda. ME,Antonio Fernandes Marques Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldir da Costa Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.529,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216500-96.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDECIR CARLOS DO AMPARO\r\n\r\nExecutado: Rute Flores Andrade Mendes Lima,J R RECURSOS HUMANOS LTDA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOL LTDA,Carlos Augusto Leite Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rute Flores Andrade Mendes Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.256,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002178-11.2010.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto Nunes\r\n\r\nExecutado: Gilson Amarante Dias,GA Dias Bazar EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Amarante Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.920,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734748"
                            ],
                            "1734746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSilvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-35.2004.5.01.0262 - RTSum - Carga: Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000631-62.2012.5.01.0262 - RTSum - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nOrlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002395-83.2012.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734746"
                            ],
                            "1734749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0081500-17.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Francisco\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-26.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Vasconcellos Sabino\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, Lubro Contruções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-22.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BRUM GUIMARAES\r\n\r\nRéu: ROVIAN NIGHT CLUB, MAGNA DE LOURDES BRUM DE CASTRO , VINICIUS FERREIRA PINTO DE VASCONCELOS, MARIA DE LOURDES MEDIROS ELEOTÉRIO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE LOURDES MEDIROS ELEOTÉRIO, VINICIUS FERREIRA PINTO DE VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117700-62.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Diniz\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Manuel Ferreira Gonçalves, José Maria Lopes de Paiva, Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Elizabeth Gonçalves Gomes, Margareth Gonçalves Schmidt, José Logato Candiogo\r\n\r\nPelo presente fica m José Logato Candiogo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da grantia do Juízo para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734749"
                            ],
                            "1734750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0304900-86.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PIMENTA LTDA , Edna Pimenta Fernandes, Fernanda Pimenta Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Pimenta Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734750"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1735804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000744-30.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pedro da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-87.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Castro Marques [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Cetelem Brasil S. A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S. A. [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Réu Cetelem Brasil S. A. - Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001754-46.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vasconcelos Nascimento da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 345, que indeferiu a Exceção de Pré-Executividade, por falta de amparo legal. Entretanto, recebeu a medida como Embargos à Execução, devendo a requerente garantir o juízo, em 05 dias, sob pena de rejeição. \r\n\r\nProcesso: 0000235-36.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Adelino da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CML Construções Ltda. [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)], Réu: João Alberto de Aguiar Maltez, Réu: Carlos Roberto Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Adelino da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-43.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Cesin Bruno [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Grande Rio Comércio de Roupas Ltda Me [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Cesin Bruno\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça Avaliador Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-47.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FRANCO MOCO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPYTHIMA\"S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FRANCO MOCO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, devendo observar a Certidão da Contadoria, dependendo do cumprimento para que haja prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001697-28.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Roberta Xavier [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.353: \"No tocante a Exceção de Pré-Executividade, in defiro por falta de amparo legal. Entretanto, recebo a medida como Embargos à Execução, devendo a requerente garantir o juízo, em 05 dias, pena de rejeição. \r\n\r\nProcesso: 0001598-24.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Brasil de Freitas [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Baptista da Silva [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 – D)]\r\n\r\nOutros: Eli de Oliveira [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brasil de Freitas, Eli de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 90 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1735804"
                            ]
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                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1735434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001536-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Sousa Borges [Adv. Clara Valeria de Oliveira Matos (OAB: RJ 177093 - D)]\r\n\r\nRéu: MB6 Comércio de Prudutos de Informática LTDA ME [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)], Réu: Anthony Mendes de Barros Artigos Para Presentes -ME [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)], Réu: Milton de Barros [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anthony Mendes de Barros Artigos Para Presentes -ME, Aut Leci de Sousa Borges, Réu MB6 Comércio de Prudutos de Informática LTDA ME, Réu Milton de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 309/317: \"...conhecer dos embargos, dando-lhes parcial provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000097-19.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Esteves de Souza [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Alterdata Tecnologia em Informática LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Esteves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-15.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Artel Artefatos Teresópolis de Aluminio Ltda-ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artel Artefatos Teresópolis de Aluminio Ltda-ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001201-17.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA LEAL ANDRADE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA LEAL ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre as declaracoes de bens e rendimentos do devedor Thomaz Scheneider resultantes da consulta levada a efeito nos autos do processo 000584.57.2012.501.0531, acautelados na secretaria da Vara, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000559-73.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Helenice Gonzaga da Rocha [Adv. Alexandre Neves Nascimento Teixeira (OAB: RJ 184038 - E)]\r\n\r\nRéu: Fany Gorberg Winograd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Gonzaga da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo indicar meios de localizacao da reclamada, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001536-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Sousa Borges [Adv. Clara Valeria de Oliveira Matos (OAB: RJ 177093 - D)]\r\n\r\nRéu: MB6 Comércio de Prudutos de Informática LTDA ME [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)], Réu: Anthony Mendes de Barros Artigos Para Presentes -ME [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)], Réu: Milton de Barros [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anthony Mendes de Barros Artigos Para Presentes -ME, Aut Leci de Sousa Borges, Réu MB6 Comércio de Prudutos de Informática LTDA ME, Réu Milton de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 309/317: \"...conhecer dos embargos, dando-lhes parcial provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000699-15.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria Camilo Mizael [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMA - Gastronomia Internacional Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria Camilo Mizael\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-85.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Damares Chueng Coelho [Adv. Serena Ugenti (OAB: RJ 124598 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Gourmet 241 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damares Chueng Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-92.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Graça Fernandes [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne da Graça Fernandes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-57.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Baden Chabude [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Baden Chabude\r\n\r\nDeferido, devendo vir com a comprovacao da primeira parcela em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000318-02.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Andrade Pacheco [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Andrade Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-76.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Moreira da Silva [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-31.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nVista da peticao de fls 894 \r\n\r\nProcesso: 0006700-26.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo do Nascimento [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000747-03.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Garcia Rodrigues [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Garcia Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000699-15.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria Camilo Mizael [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMA - Gastronomia Internacional Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria Camilo Mizael\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-11.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Carvalho da Cruz [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SANERIO ENGENHARIA LTDA em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Carvalho da Cruz, Réu SANERIO ENGENHARIA LTDA em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1735434"
                            ],
                            "1735432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000747-66.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva Matos [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva Matos, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia foi adiada para o dia 29/10/14, às 9 horas, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000752-88.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Almeida Angelo [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: SANERIO Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Almeida Angelo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001394-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Abreu da Silva. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Abreu da Silva.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000654-06.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ferreira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferose Industria Metalurgica LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1735432"
                            ],
                            "1735431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000428-35.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida da Silva Coelho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industra e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou Industra e Comercio LTDA, Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001290-74.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Araújo Dantas. [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do reclamante, em 10 dias \r\n\r\nId: 1735431"
                            ],
                            "1735537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000343-15.2014.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Devanir de Andrade Canto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Exdo: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ampla Energia e Serviços S.A., Exdo Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTer vista dos calculos do reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144700-06.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Freitas [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Di Napoli Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Freitas\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000492-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de Oliveira Travessa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos de Oliveira Travessa, Aut José da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls.233, devendo o reu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias,conforme determinado na decisao acima \r\n\r\nProcesso: 0092000-14.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Calixto Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Calixto Alves\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0008600-10.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Wilck Son Maia [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gormands Teresopolis Restaurantes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Wilck Son Maia\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080300-80.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvia Pereira de Oliveira [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Graos de Ouro da Serra Panificacao LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvia Pereira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001288-07.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Soriano [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ ENGENHARIA LTDA. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Soriano\r\n\r\nApresentar sua CTPS na Secretaria da Vara, estando esta autorizada a proceder as anotacoes, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0001125-27.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reis de Araujo [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refor Construções Ltda.\r\n\r\nTer vista da peticao do reclamante em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0163900-28.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Pacheco [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicacoes Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro - ATL Telecom Leste S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro - ATL Telecom Leste S/A, Réu Primutel Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000279-05.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Martins [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTON Telecomunicações LTDA n/p sócia ANA LUCIA SISTON FRANCA, Réu: Embratel TV SAT Telecomunicações LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TV SAT Telecomunicações LTDA, Aut Ricardo de Paula Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-70.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blade Paula [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Blade Paula, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 266/267 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000396-93.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Salles Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização LTDA [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Salles Ferreira, Réu Maramar M2 Comércio de Higienização LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-96.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A, Aut Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-24.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA SUELI OLIVEIRA BARROS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0026600-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jose da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista do oficio da CEF \r\n\r\nId: 1735537"
                            ],
                            "1735741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051200-42.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DA SILVA RANGEL [Adv. Wagner Millanez Viana de Assunção (OAB: PE 24692)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA DA SILVA RANGEL\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao \r\n\r\nId: 1735741"
                            ],
                            "1735433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000980-05.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nSanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-11.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-78.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nLeandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-06.2007.5.01.0531 - RTSum - Carga: Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nMaicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000823-27.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 D)\r\n\r\nMabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001598-76.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-31.2001.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nPatricia Maroun (OAB: RJ 120929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-59.2007.5.01.0531 - RTSum - Carga: Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nSanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-23.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735433"
                            ],
                            "1735539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000735-91.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nRogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000827-35.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nJulia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000383-31.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-19.1996.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nRogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147900-89.2003.5.01.0531 - RTSum - Carga: Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001287-56.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-53.1997.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000407-59.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001020-16.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104600-04.2008.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nJean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 104372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-14.2002.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 104372 D)\r\n\r\nRogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001009-21.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nRogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-16.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nAmanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000292-09.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030400-02.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Diogo Pinheiro Justino de Souza (OAB: RJ 169126 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735539"
                            ]
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                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1733508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0285900-39.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA SOARES [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERRANA-COOP P U C C REGIAO SERRANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 201/203, conforme decisão de fl. 204. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-08.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Fortes [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: GHG Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Fortes, Réu GHG Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 69 que reconheceu o direito do autor à quantia de R$ 250,00 referente à multa pactuada e incidente sobre a última parcela paga a destempo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-91.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Alves [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao PROVISÓRIA, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-70.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Mesquita Galdino [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson Mesquita Galdino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao PROVISÓRIA, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-05.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. - EPP [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães, Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com as peças necessárias ao reconhecimento da sucessão de empresas noticiada, a fim de que se possa neste feito proferir o Juízo decisão fundamentada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-97.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Barros [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Info Plaza Sistemas e Equipamentos de Informatica [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Barros\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de 73. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Martins da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 211/213, conforme decisão de fl. 214. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-59.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira Filho [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Oliveira Filho, Réu LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000790-75.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Vieira de Carvalho [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0447/2014 à CEF, agência Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000124-11.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Itatiana de Almeida Silva [Adv. Carlos Henrique de Azevedo Souza (OAB: RJ 123449 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelma Gonçalves Ribeiro Baião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itatiana de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63/65, conforme decisão de fl. 66. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266600-91.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO NASCIMENTO CARDOSO [Adv. Gustavo Rocha Teixeira (OAB: RJ 109843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Liberais e Prestadores de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO NASCIMENTO CARDOSO\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fl. 187. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-30.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando João de Oliveira [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra Estrutura Ltda., Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando João de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 113/115, conforme decisão de fl. 116. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-24.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose Gomes da Silveira [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multi-Disciplinar dos Eletricitarios do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Réu: Norteluz Empresa de Eletricidade do Norte Noroeste Fluminense Ltda\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Domingos Jose Gomes da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-49.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Murilo da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)], Réu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Murilo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-49.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Carvalho [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 141 que nada considerou, uma vez que o valor bloqueado refere-se à diferença remanescente apurada à fl. 122. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-68.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/83, conforme decisão de fl. 84. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-28.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cristina Costa [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fernando Castanheira de Freitas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Francisco Carlos Passos da Silva, Réu: João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cristina Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 274/278, conforme decisão de fl. 279. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-04.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVA FILHO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanificio Alto da Boa Vista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Eduardo Gasparian, Réu: Marcos Jorge Gasparian\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Lanificio Alto da Boa Vista, Aut MANOEL SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, conforme fl. 293, devendo o Reclamante, inclusive, impugnar os embargos apresentados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-72.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Viana dos Santos [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Pizzaria de Tres Rios Ltda-me [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)], Réu: Angela Maria Duarte de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Viana dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fl. 110. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-85.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celecina Julio Martins Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celecina Julio Martins Santos, Réu Ferrovia Centro Atlântica\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023500-36.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fl. 140. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-44.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldiano da Rocha Pais [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME , Aut Ronaldiano da Rocha Pais\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160700-17.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira [Adv. Carmelita dos Santos Rocha (OAB: RJ 73140 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Mendes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fl. 78. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-83.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar de Assis [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Ponte das Garças Ltda., Aut Nilton Cesar de Assis\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000827-39.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Bittencourt Zaquieu [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bittencourt Zaquieu\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fl. 49. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1733508"
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                            "1735452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000780-94.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Dias da Glória [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0454/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0091700-86.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Malta de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0431/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000753-14.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna Camilo da Silva [Adv. Tatiana Alves Serpa Fiochi (OAB: RJ 146425 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0374/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000047-31.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Correia Amorim [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa dos alvarás judiciais nº 0303 e 0383/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0005900-65.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Melo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Unidrogas Industria e Comercio Medicamentos Ltda [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)], Réu: Marinho Pereira Braga, Réu: Sonia Silveira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidrogas Industria e Comercio Medicamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0375/2014 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000585-46.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alcantara Carius [Adv. Orlando Antonio Cerqueira Leite Dantas (OAB: RJ 146806 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)], Réu: Jussara Nazaré [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)], Réu: Márcio Aqntonio Abrahão [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jussara Nazaré, Réu Márcio Aqntonio Abrahão\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa dos alvarás judiciais nº 0449 e 0450/2014 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000585-46.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alcantara Carius [Adv. Orlando Antonio Cerqueira Leite Dantas (OAB: RJ 146806 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)], Réu: Jussara Nazaré [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)], Réu: Márcio Aqntonio Abrahão [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alcantara Carius\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-24.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Brick Santos [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0451/2014 à agência do Banco do Brasil S.A., Trrês Rios/RJ, devendo requerer a bem de seus interesses,\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-42.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ADAO MARCELINO [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)], Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: SAINT CLAIR SOARES SENNA [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT CLAIR SOARES SENNA\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0452/2014 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0146000-12.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM ARMINDO DA SILVA MARQUES [Adv. Jorge Luiz de Miranda Bastos (OAB: RJ 98195 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM ARMINDO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0469/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nId: 1735452"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001074-27.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Matos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Telecom 2 Comercio e Serviço de Telefonia Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira Matos, Réu Mais Telecom 2 Comercio e Serviço de Telefonia Ltda. ME\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - AUDIENCIA ANTECIPADA PARA A DATA ABAIXO.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 10h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001002-06.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lisboa Moura Magalhães [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Takeo e Castro Instituto de Estetica e Beleza Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lisboa Moura Magalhães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2014, às 10h45 \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001001-21.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Sebastião [Adv. Priscilla de Paula Silva (OAB: RJ 163602 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Sebastião\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2014, às 10h35 \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001056-74.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Fabiana Teixeira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipocas Explosivas Ltda. ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pipocas Explosivas Ltda. ME, Aut Thais Fabiana Teixeira\r\n\r\nTomar ciència que foi marcado o 1º leilão nos autos da CP 0002856-29.2013.5.01.0421, referente ao processo em epígrafe, para os dias 18/09/2014, às 15:30 e para o 2º leilão o dia 02/10/2014, às 15:30, a serem realizados na sede da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí sito à Rua Senador Arlindo Rodrigues, nº 5 - Centro - Barra do Piraí. \r\n\r\nProcesso: 0001056-69.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas David Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos A. Pereira Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas David Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2014, às 15h45 \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apr/esentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001059-24.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Farias Camargo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Farias Camargo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2014, às 15h55 \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001091-29.2014.5.01.0343 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Simão Barbosa Baptista [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nExdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre a presente Carta de Sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-84.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daenn Mendes Pinheiro Moitim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Senário do Choop Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daenn Mendes Pinheiro Moitim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2014, às 15h40 \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000565-96.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Reis Borges de Souza [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sueli dos Reis Borges de Souza \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 15h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000098-83.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Brasilino da Silva\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 11h nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000967-46.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Celio de Magalhães [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Celio de Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014, às 11h\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000899-96.2014.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Lelio da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2014, às 10h25 \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001067-98.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Miranda Guimarães Rodrigues [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas W. da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Miranda Guimarães Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2014, às 16h05 \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000727-97.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rosas Carneiro [Adv. Antonio Jorge Ernande Martins Júnior (OAB: RJ 172469 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Magno Rosas Carneiro\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 10h50 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001087-60.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rogério Barros Potengy [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rogério Barros Potengy, Réu Transportadora MHB Logística e Transportes Ltda., Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-09.2014.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocimar Carvalho Eller\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2014, às 16h \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001058-39.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2014, às 15h50 \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nId: 1732888"
                            ],
                            "1732889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000348-19.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Adriano Soares [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Adriano Soares\r\n\r\nAudiência antecipada para o dia 04/11/2014, às 10h30 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000649-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Senna [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Beltrão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Senna\r\n\r\nIndicar bens passíveis de penhora e sua localização em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000912-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Batista de Proença [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nDepositar a Diferença, pois foram acolhidos os cálculos de fls. 103 verso., sob jpena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000717-47.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 804 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000960-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo André da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo André da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.244 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-67.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Alcântara de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Log Transportes Ltda. ME [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilário Alcântara de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 98 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-55.2014.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelle Dias da Silva Melo [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIX Card Comércio de Telefonia Ltda., Agdo: Telefonica Brasil S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcelle Dias da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 39 .\r\n\r\nProcesso: 0001071-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Machado [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000777-20.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Adelayde Fernandes Lopes Gonçalves [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense - SIEEACON [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: ATSF - Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATSF - Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense, Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense - SIEEACON\r\n\r\nDizer sobre o que consta na CPI em 10 dias, sob pena de as testemunhas serem somente ouvidas neste juizo sem intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000717-13.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonni Tozato Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabacasi Equipamentos Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonni Tozato Barbosa\r\n\r\nEsclarecer qual o endl correto da 1ª ré, haja vista a dúvida suscitada no email em nexo - fls.32, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001036-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Faria Pinheiro [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Comunicações Ltda. ME [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alô Comunicações Ltda. ME, Réu Tim Celular S.A., Aut Vanessa Faria Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/10 /14 , às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nDeverá o autor apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000232-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlota da Costa [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepar Comércio de Madeiras Paraná Ltda. [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madepar Comércio de Madeiras Paraná Ltda., Aut Sebastião Carlota da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente marcada foi antecipada para o dia 14/10/2014 às 10h10. Deverá o autor manifestar sobre fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000983-97.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose de Andrade Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. Ferreira Aquecimento Industrial Ltda., Réu: Estaleiro Atlântico Sul., Réu: EBSE Engenharia de Soluções., Réu: Misel Engenharia Ltda., Réu: CQG Construções Offshore., Réu: Ecovix Engevix Construções.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose de Andrade Silva\r\n\r\nAudiência antecipada para o dia 04/11/2014, às 10h20 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001044-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Chaves Linhares Rocha [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Chaves Linhares Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 287 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-25.2014.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Douglas Moraes Sant´anna [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vix Card Comércio de Telefonia Ltda., Agdo: Telefonica Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Douglas Moraes Sant´anna\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 39 .\r\n\r\nProcesso: 0000680-20.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Láila Gomes de Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Láila Gomes de Castro\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.168 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nId: 1732889"
                            ],
                            "1732890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-47.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dias Barreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Dias Barreira\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000986-52.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Salvador [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Salvador\r\n\r\nAudiência antecipada para o dia 11/12/2014, às 09h55 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000971-83.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia da Silva de Oliveira [Adv. Samir Crespo Fernandes (OAB: RJ 176350 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lucia da Silva de Oliveira\r\n\r\nAudiência antecipada para o dia 11/12/2014, às 10h \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000076-59.2013.5.01.0343 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000744-93.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janette Maximiana Rodrigues [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.- (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janette Maximiana Rodrigues\r\n\r\nAudiência adiada para o dia 11/12/2014, às 10h20 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000207-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelda Adriana Almeida Aguiar [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Gizelda Adriana Almeida Aguiar \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.547 e 561 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-65.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Souza [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: CkLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 480 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000526-02.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cunha Sereno [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTer ciência fo indeferimento às fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000992-59.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida Pereira [Adv. Ana Paula Menezes dos Santos (OAB: RJ 136417 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Aparecida Pereira\r\n\r\nAudiência antecipada para dia 11/12/2014 às 10h05\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000198-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora de Azevedo Gomes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora de Azevedo Gomes\r\n\r\nApresentar NOVOScalculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000254-71.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Palmeiras [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Vicente Palmeiras\r\n\r\nDeverá o autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 371 , bem como manifestar-se sobre petição de fls. 365/369.no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDeverá a ré contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 354 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-11.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Hélio Ribeiro dos Santos, Réu: Valéria Ribeiro Alves, Réu: Viviane Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos de forma conclusiva, em 30 dias, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000494-94.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogers Miller da Silva Milheiro [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000745-78.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nAudiência adiada par o dia 11/12/2014, às 10h10 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000746-63.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeci Alves Anacleto [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.- (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudeci Alves Anacleto\r\n\r\nAudiência adiada para o dia 11/12/2014, às 10h15 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000295-44.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Silva Pereira [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 04/02/2015 às 15h20\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1732890"
                            ],
                            "1732891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000769-09.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Amélia Ananias [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Amélia Ananias\r\n\r\nAudiência antecipada para o dia 10/12/2014, às 10h10 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000325-73.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellin Teixeira Tostes de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evellin Teixeira Tostes de Oliveira Santos\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - AUDIÊNCIA ANTECIPADA PARA A DATA ABAIXO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014 às 09h50 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000902-51.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Resende [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Resende\r\n\r\nAudiência antecipada para o dia 10/12/2014, às 10h35 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000930-19.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Carneiro Salles [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Carneiro Salles\r\n\r\nAudiência antecipada para o dia 10/12/2014, às 10h45 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-29.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bessa dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bessa dos Santos\r\n\r\nAudiência antecipada para o dia 10/12/2014, às 10h30 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000908-58.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Elói [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Elói\r\n\r\nAudiência antecipada para o dia 11/12/2014, às 09h45 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000669-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R. Macedo Serviços e Manutenção de Calderaria [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza, Réu Luiz R. Macedo Serviços e Manutenção de Calderaria\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 10h20 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000127-36.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Berenice de Carvalho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Berenice de Carvalho\r\n\r\nAudiência antecipada para o dia 11/12/2014, às 09h40 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000853-10.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nogueira de Andrade Filho [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nogueira de Andrade Filho\r\n\r\nAudiência antecipada para o dia 10/12/2014, às 10h25 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000873-98.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Soares de Souza [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Soares de Souza\r\n\r\nAudiência antecipada para o dia 10/12/2014 às 10h15\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000779-53.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Gomes da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Gomes da Silva\r\n\r\nAudiência antecipada para o dia 10/12/2014, às 10h20 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0000941-48.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Candido Severino [Adv. Thalita de Oliveira (OAB: RJ 155262 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Candido Severino\r\n\r\nAudiência antecipada para o dia 10/12/2014, às 10h40 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000931-04.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Medeiros da Silva Souza Cruz [Adv. Edson Dias Barbosa Júnior (OAB: RJ 131112 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Medeiros da Silva Souza Cruz\r\n\r\nAudiência antecipada para o dia 10/12/2014, às 11h \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000828-94.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Salgado [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva Salgado\r\n\r\nAudiência antecipada para o dia 10/12/2014, às 10h55 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000809-88.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Fonseca [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nAudiência antecipada para o dia 10/12/2014, às 10h05 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000813-28.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacatista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria dos Santos\r\n\r\nAudiência antecipada para o dia 11/12/2014, às 09h35 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nId: 1732891"
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1736066": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.964 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO, BR-101/RJ - ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-17/001/735/2014, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que há necessidade de conclusão das obras da construção do segmento B da Rodovia denominada Arco Metropolitano, BR-101/RJ; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto situa-se na área atingida pela faixa de domínio da obra de parte do segmento B da referida rodovia.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Itaguaí, abaixo descrito:\r\n\r\n- Lote de terreno Nº 44 (quarenta e quatro) da quadra XII (doze) do loteamento denominado “Chácaras Brisa-Mar - 2º Loteamento”, 1º Distrito do Município de Itaguaí, matrícula 21.783, do livro 2-AAV, do Segundo Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Itaguaí.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1736066"
                    ],
                    "1736069": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.965 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE FUNÇÃO DE INTERESSE POLICIAL-MILITAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 6º, PARTE FINAL, DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/2247/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - É considerado no exercício de função de natureza policial-militar ou de interesse policial-militar, para fins de aplicação do disposto no artigo 6º, in fine, e no artigo 79, ambos da Lei nº 443, de 01.07.81, o policial militar da ativa nomeado ou designado para exercer a função de Gestor do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC).\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nId: 1736069"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1735301": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/3005/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO TAVARES NERY, ID Funcional 50262661, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 29 de abril de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2246/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE MOREIRA SANTOS, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 15 de março de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/3605/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREI MAGALHÃES MARINHO, ID Funcional 44000391, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de maio de 2014. \r\n\r\nId: 1735301"
                    ],
                    "1736077": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 0220058-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/2745/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, MARIA NEUSA DUTRA DAS NEVES, matrícula nº 244385-1, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/7077/2014.\r\n\r\nNOMEAR CREUZA MAURICIA NICOLAU, ID Funcional nº 419881-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Neusa Dutra das Neves, matrícula nº 244385-1. Processo nº E-26/005/7078/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de setembro de 2014, LUIS OTAVIO DA SILVA PACHECO, ID Funcional nº 4466998-4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/793/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2014, MARCUS VINÍCIUS BEZERRA CARVALHO, matrícula nº 1053-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/7076/2014. \r\n\r\nId: 1736077"
                    ],
                    "1736067": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/3606/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA COSTA DOS SANTOS DUARTE, ID Funcional 43802672, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de maio de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1956/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ÉRICA SOUZA DA ROCHA SOARES RODRIGUES, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 14 de março de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/5593/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 43662102, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 24 de junho de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/4939/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CHRISTIANO NERI LOPES, ID Funcional 50317849, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de junho de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/091/447/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA COSTA VERGETE, ID Funcional 44233035, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 23 de maio de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/4800/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHELLE RAMOS VIEIRA, ID Funcional 6401678, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 05 de junho de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/4845/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE MARINHO DOS SANTOS, ID Funcional 43744508, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 06 de junho de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6222/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIMES FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA, ID Funcional 50259644, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de julho de 2014. \r\n\r\nId: 1736067"
                    ],
                    "1736068": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/3.529/2012,\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de SONIA MARIA PEREIRA DE SÁ, Identidade Funcional 3043244-8, matrícula nº 813.721-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Vínculo 1, com fundamento no art. 52, I e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, por descumprimento aos deveres elencados no artigo 39, incisos V, VI e VII e transgressão ao artigo 40, incisos III e XIV, do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/3.529/2012,\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de RITA TADEU AMORIM VICENTE, Identidade Funcional 3046105-7, matrícula nº 813.941-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Vínculo 1, com fundamento no art. 52, I e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, por descumprimento aos deveres elencados no artigo 39, incisos V, VI e VII e transgressão ao artigo 40, incisos III e XIV, do Decreto-Lei nº 220/75, bem como com fundamento no artigo 52, inciso V, e §1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1736068"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1736082": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/112/2014, DE 12.09.2014 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre - Exercício 2014. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se\r\n\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS"
                    ],
                    "1736072": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/167/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.41 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6270/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.11 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6769/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.12 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1111/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.10 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/984/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.17 destes autos.\r\n\r\nId: 1736072"
                    ],
                    "1736023": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/001/1864/2014 - AUTORIZO, por competência prevista no art. 10, da Lei Complementar nº 08/77, o seguinte:\r\n\r\n1) o recebimento da doação, com encargos, em favor do Estado do Rio de Janeiro, do imóvel designados por área com 12.200,00 m², descrita na matrícula n° 9020 do Cartório do Registro de Imóveis do Município de Belford Roxo/RJ e aprovo a minuta da escritura pública de fls. 13/14. A doação constante na Lei Municipal n° 1.512, de 05/06/2014, indica que uma parcela será ocupada pelo CIEP - 316- General Ladario Pereira Telles e a outra pela Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, sendo que está previsto a possibilidade de revogação ou, efetivamente, a reversão ao Município doador caso não sejam observados os encargos e o prazo para construção e implantação do CEDERJ - Consórcio CEDERJ - Universidades Públicas a Distância. Isto posto, deverá a CECIERJ (Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro) ser informada sobre os encargos, especialmente no instrumento de cessão de uso a ser lavrado em seu favor; \r\n\r\n2) a lavratura dos Termos de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Educação, referente a área ocupada pelo CIEP mencionado, e de Cessão de Uso para a Fundação CECIERJ, da parcela onde será construído e implantado o Polo CEDERJ, sendo que aprovo a minuta do instrumento de fls. 15/20. Quanto ao Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDesigno o Sr. Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia para assinar a escritura pública de doação, como representante do Estado, e para diligenciar quanto ao cumprimento dos encargos estabelecidos na Lei Municipal de Belford Roxo nº 1.512/2014.\r\n\r\nId: 1736023"
                    ],
                    "1736071": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/496/2013 - AUTORIZO a celebração do instrumento de distrato de compra e venda referente aos imóveis constituídos pelos lotes de terrenos nº 21, 22 e 23 da quadra 2 do PA 5822 da Rua Aporuna, Paciência, Santa Cruz - RJ, celebrada entre o Estado do Rio de Janeiro e o espólio de Jacyra Menezes Vieira de Brito e Julio Vieira de Brito, decorrentes da Concorrência nº 006/2004, realizada pela Secretaria de Estado de Habitação, desde que observados os requisitos propostos pela d. Procuradoria Geral do Estado e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1736071"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1736078": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de agosto de 2014, JEANDERSON BENJAMIN FERREIRA, ID Funcional nº 4271731-0, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/295/2014.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO DASSIE ZARANZA, ID Funcional nº 4400019-7, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jeanderson Benjamin Ferreira, ID Funcional nº 4271731-0. Processo nº E-12/006/295/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de agosto de 2014, DIEGO DASSIE ZARANZA, ID Funcional nº 4400019-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/295/2014.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA GALVÃO ADÃO, ID Funcional nº 5028412-6, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Dassie Zaranza, ID Funcional nº 4400019-7. Processo nº E-12/006/295/2014.\r\n\r\nNOMEAR MAURO DA COSTA SAMPAIO, ID Funcional nº 618897-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Accioli de Souza, ID Funcional nº 4389362-7. Processo nº E-12/080/1010/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA RODRIGUES LOBO VIANNA, ID Funcional nº 4398062-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/1012/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, JALES NUNES DOS SANTOS, ID Funcional nº 421127-6, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1126/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ALEXANDRE DE MELLO FERREIRA para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jales Nunes dos Santos, ID Funcional nº 421127-6. Processo nº E-11/005/1126/2014.\r\n\r\nNOMEAR JALES NUNES DOS SANTOS, ID Funcional nº 421127-6, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Camilla Veronezi Castilho Gomes, ID Funcional nº 445779-2. Processo nº E-11/005/1126/2014.\r\n\r\nNOMEAR GILSON DE PAIVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Elma Ramos Guimarães, ID Funcional nº 2016937-0. Processo nº E-17/001/3089/2014.\r\n\r\nNOMEAR GISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA GRECHI, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565422-0, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência Técnica Especial, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Adriana Pereira Mendes. Processo nº E-09/157/3337/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de agosto de 2014, DINARTH CARDOSO DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611577-2, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Apoio Logístico, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/183/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSE EPAMINONDAS VIEIRA ALVES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611522-5, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Apoio Logístico, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Dinarth Cardoso da Silva, ID Funcional nº 00611577-2. Processo nº E-27/001/183/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ALBINO LOURENÇO PEREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2587753-8, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Pesquisa, Perícias e Testes, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-27/001/183/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, GUILHERME PACHECO SARMENTO, Capitão BM, ID Funcional nº 1299234-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/24 - Parada de Lucas), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/183/2014.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO BELO COSTA, Major BM, ID Funcional nº 4142380-1, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/24 - Parada de Lucas), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Pacheco Sarmento, ID Funcional nº 1299234-8. Processo nº E-27/001/183/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de setembro de 2014, JOESIL PERES FARIA, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2666652-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/21 - Italva), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/183/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO CARLOS PONTES DE ANDRADE, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2584844-5, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/21 - Italva), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joesil Peres Faria, ID Funcional nº 2666652-9. Processo nº E-27/001/183/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO RONZEI BENTES, Capitão BM, ID Funcional nº 2645154-9, RG CBMERJ nº 28.961, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3- Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilvane dos Santos Dias, ID Funcional nº 0614196-0. Processo nº E-27/001/183/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, GILVANE DOS SANTOS DIAS, Major BM, ID Funcional nº 0614196-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3- Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/183/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de setembro de 2014, ROBERTO CARLOS PONTES DE ANDRADE, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2584844-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/5 - Cambuci), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/183/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOESIL PERES FARIA, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2666652-9, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/5 - Cambuci), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Carlos Pontes de Andrade, ID Funcional nº 2584844-5. Processo nº E-27/001/183/2014.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO ANDRÉ MATHIAS DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2657297-4, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 2/11 - Grajaú), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Luiz Huguenim Brito, ID Funcional nº 0611921-2. Processo nº E-27/001/183/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de agosto de 2014, MARCIO LUIZ HUGUENIM BRITO, Major BM, ID Funcional nº 0611921-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 2/11 - Grajaú), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/183/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de agosto de 2014, JULIO CESAR DAMASCENO MELO, Major BM, ID Funcional nº 2640648-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/183/2014.\r\n\r\nNOMEAR GLAUCO LORITE MOTTA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611866-6, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Julio Cesar Damasceno Melo, ID Funcional nº 2640648-9. Processo nº E-27/001/183/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2014, FRANCISCO MANOEL DE MOURA PRETO, ID Funcional nº 3951645-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8181/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, HERNA SILVANA TORQUATO, ID Funcional nº 3560911-7, para responder pelas funções do cargo em comissão do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8181/2014. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de agosto de 2014, RAPHAEL BRILHANTE LOUREIRO, ID Funcional nº 5009623-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Soluções de TI, da Diretoria de Gestão de TI e Projetos, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7955/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDEMIR MATTOS DA CONCEIÇÃO JUNIOR para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Soluções de TI, da Diretoria de Gestão de TI e Projetos, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raphael Brilhante Loureiro, ID Funcional nº 5009623-0. Processo nº E-03/001/7955/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2014, OSCAR GUTIERREZ REYNA, ID Funcional nº 5012120-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7955/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUÍS PEREIRA PEDROSO, ID Funcional nº 5029089-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Oscar Gutierrez Reyna, ID Funcional nº 5012120-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 11 de agosto de 2014. Processo nº E-03/001/7955/2014. \r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL BRILHANTE LOUREIRO, ID Funcional nº 5009623-0, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André Luís Pereira Pedroso, ID Funcional nº 5029089-4. Processo nº E-03/001/7955/2014. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de setembro de 2014, FABIO WYNNE DE ALCANTARA, ID Funcional nº 5009691-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operações Imobiliárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8337/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, VIRGINIA NATAL NOGUEIRA, Professor I, ID Funcional nº 4064113-9/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8180/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE DANTAS DA SILVA, ID Funcional nº 4378026-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Virginia Natal Nogueira. Processo nº E-03/001/8180/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, MAGALI TRANCOSO MACHADO OLIVEIRA, anteriormente Magali Trancoso Machado, ID Funcional nº 5008768-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2841/2014.\r\n\r\nNOMEAR ISABEL CRISTINA RANGEL LEMOS, ID Funcional nº 4401036-2 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Magali Trancoso Machado Oliveira, ID Funcional nº 5008768-1. Processo nº E-02/001/2841/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2014, MARCELO JOSE DREUX DE ALMEIDA, ID Funcional nº 1922864-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1085/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO MENCARI DE SOUZA, ID Funcional nº 5027615-8, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcelo Jose Dreux de Almeida, ID Funcional nº 1922864-3. Processo nº E-18/001/1104/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, MARCOS DA CUNHA TAVARES, ID Funcional nº 4331775-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1109/2014.\r\n\r\nNOMEAR RÔMULO SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 4275761-4, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos da Cunha Tavares, ID Funcional nº 4331775-8. Processo nº E-18/001/1113/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, CIRLENE CHAGAS ROSA, ID Funcional nº 1936147-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1108/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DA CUNHA TAVARES, ID Funcional nº 4331775-8, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cirlene Chagas Rosa, ID Funcional nº 1936147-5. Processo nº E-18/001/1112/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2014, ROSÁRIA DE SOUZA FILGUEIRAS, ID Funcional nº 2034847-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras e Patrimônio, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1105/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA DA SILVA MACEDO MELLO, ID Funcional nº 4193268-4, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras e Patrimônio, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rosária de Souza Filgueiras, ID Funcional nº 2034847-9. Processo nº E-18/001/1107/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, ROBERTA DA SILVA MACEDO MELLO, ID Funcional nº 4193268-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1106/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, LUIZ CARLOS LOBATO CABRAL, ID Funcional nº 5004952-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1111/2014.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA ALMEIDA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Natalia dos Santos Dias, ID Funcional nº 5023472-2. Processo nº E-18/001/1102/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, RÔMULO SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 4275761-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1110/2014.\r\n\r\nNOMEAR WILIAM AGUIAR DE SOUZA BARBOSA para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rômulo Santos de Souza, ID Funcional nº 4275761-4. Processo nº E-18/001/1114/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA AMARAL GUIMARÃES, ID Funcional nº 4414005-3, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leonardo Mencari de Souza, ID Funcional nº 5027615-8. Processo nº E-18/001/1119/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, LEONARDO MENCARI DE SOUZA, ID Funcional nº 5027615-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1104/2014.\r\n\r\nNOMEAR GEORGIA DA SILVA OLIVEIRA SHILLING para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Antonio Serra Pinto Monjardim, ID Funcional nº 2865358-0. Processo nº E-23/001/2187/2014.\r\n\r\nNOMEAR QUENIA DE ALLELUIA OKOUNHOLA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Marcelo Mendonça de Carvalho, ID Funcional nº 5025540-1. Processo nº E-23/001/2186/2014. \r\n\r\nId: 1736078"
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                    "1736070": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Décima Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0007072-59.2009.8.19.0053, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/5736/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DE CASTRO DUARTE para ocupar o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a classificação obtida em concurso público realizado em 2007. \r\n\r\nId: 1736070"
                    ],
                    "1736024": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2293/2010 - REVOGO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, o Termo de Entrega e Recebimento nº 22, lavrado em 04/10/1994, no livro E-01/JPI, fls. 63/65 (fls. 60/62, deste processo administrativo) e autorizo a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC da área de 56.448,37m² e Termo de Cessão de Uso, em favor da Prefeitura Municipal de São João da Barra/RJ da área de 281.078,37m², relativas ao imóvel situado na Avenida Atlântica s/nº, denominado “Balneário Turístico de Atafona”, Atafona, Município de São João da Barra/RJ, ambas as ocupações serão a título gratuito e por tempo indeterminado, com fundamento nos arts. 27 e 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nAPROVO a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 79/84, onde constam como cedente o Estado do Rio de Janeiro e como cessionária a Prefeitura Municipal de São João da Barra/RJ. As citadas ocupações possibilitarão a continuidade do destacamento do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro na área de 56.448,37m² e a implantação de um Parque Municipal na área de 281.078,37m², com atividades voltadas para o turismo, esporte, lazer e meio ambiente, conforme o projeto apresentado às fls. 02/05, deste processo administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3700/2013 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo Cessão de Uso de parcela (área 1 - com 325,22m²) do imóvel situado na Rua Alberto de Campos nº 12, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos, para fins de implantação/instalação dos Shafts de ventilação no Morro Cantagalo que deverá atender as novas plataformas da Estação General Osório, do Metrô da Cidade do Rio de Janeiro, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 40, §2, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de Imóvel de fls. 21/26. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/21/2013 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso, em favor do Município de Itaperuna, do imóvel situado na Rua Coronel José Cardoso s/nº, São Francisco, Itaperuna, onde funcionou a Escola Estadual Coronel José Cardoso.\r\n\r\nEstá autorização fundamenta-se no compromisso do Município, supracitado, instalar no imóvel uma Unidade Escolar Municipal e tal cessão será gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 40 §2º da Lei Complementar nº 8/77. \r\n\r\nAPROVO a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 101/106.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/99/2014 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento de parte do imóvel (área com 135,50m²) situado na Estrada União Indústria nº 11.860, Itaipava, Município de Petrópolis/RJ, em favor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE-RJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nO Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/021/2014 - REVOGO o Termo de Entrega e Recebimento, datado de 13/04/1973 (fls. 15/16) e autorizar a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Rua Sargento de Milícias, esquina do prolongamento da Rua Cícero, Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJ, tudo fundamentado delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07, e suas alterações.\r\n\r\nA supracitada entrega, em favor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPERJ, é gratuita e por tempo indeterminado, fundamentando-se no artigo 27 da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nNo imóvel o MPERJ instalará Promotorias de Justiça e as respectivas estruturas de apoio, proporcionando amplo e fácil acesso para a população conforme informado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça no ofício GPGJ n° 006/2014 (fls. 04).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/694/2013 - REVOGO o Termo de Entrega e Recebimento, lavrado em 10/01/1997, no livro E-01/JPI, fls. 130 a 132 (fls. 11/13 deste processo administrativo) por não mais interessar o imóvel à Secretaria de Estado de Segurança e autorizo por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07, e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Rua Doutor Oliveira Botelho nº 1.677, Município de São Gonçalo/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, para utilização em suas atividades institucionais, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nO Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/59/2013 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis situados na Avenida João Ribeiro nºs 805 a 845, Tomás Coelho, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, visando regularizar a ocupação já exercida pela Unidade Escolar CIEP-092-Frederico Fellini, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nO instrumento supracitado observará minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado atendendo ao disposto no art. 6º, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/369/2013 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Avenida Senador Camará, junto e depois do nº 30, atual nº 92, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Segurança, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nNo referido imóvel será implantada a Delegacia de Atendimento a Mulher - DEAM/Santa Cruz. \r\n\r\nO Termo de Entrega e Recebimento, a ser lavrado, deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/47/2013 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Rua Visconde de Santa Isabel nº 272, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Segurança, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nNo referido imóvel será instalado um Depósito de Evidências Criminais - DEC, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Termo de Entrega e Recebimento \r\n\r\ndeverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1736024"
                    ],
                    "1736073": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1138/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/1056/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/1068/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1736073"
                    ],
                    "1735982": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 107 \r\n\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA . \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/001/1281/2014\r\n\r\n15/2014\r\n\r\nAntonio José Gomes - Id 5004984-4\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id 4392661-4\r\n\r\nAlexandre Ortiz - Id 5000920-6\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no Quadro supra.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 108\r\n\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA . \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 84, de 09.10.2013 , de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato constante do quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/3349/2012\r\n\r\n01/2013\r\n\r\nMônica Andreia Nascimento Cruz - Id 4187359-9\r\n\r\nIeda Lopes da Conceição - Id 5013244-0\r\n\r\nAntonio Carlos Natalino Nascimento - Id 571471-0\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no Quadro supra para o contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1735982"
                    ],
                    "1735302": [
                        "I - Ata",
                        "FUNDO ESPECIAL DO DEPÓSITO PÚBLICO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA 35ª REUNIÃO\r\n\r\nAos vinte e nove dias de agosto de dois mil e quatorze, na Rua Joaquim Palhares, número cento e noventa e sete, no Bairro do Estácio -Rio de Janeiro às 11 horas, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP da Secretaria de Estado da Casa Civil. Designado através do despacho inserido no processo nº E-12/1122/2008, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro e publicado no Diário Oficial do dia dezessete de abril de dois mil e oito, com a presença de todos os seus membros: Sr. Sergio dos Santos, membro nato e Presidente, Sr. José Antônio Guerra Barreiros e o Sr. Thiago Paulo Rangel. \r\n\r\nFoi aberta a trigésima quinta reunião, e o Sr. Presidente usou da palavra para informar que o Projeto básico e executivo da obra no Depósito Público, concluído pela SUPEM/CC, foi encaminhado ao Exmo.Sr. Secretário de Estado da Casa Civil, por meio do processo administrativo nº E-12/110/3/2014, datado de 25/07/2014, solicitando autorização para sua realização, ainda não retornou ao FUNDEP.\r\n\r\nEm vinte e nove de agosto de dois mil e quatorze verificou-se que o saldo na conta do FUNDEP permanece o mesmo do balancete do mês de agosto de dois mil e quatorze, o qual já foi apresentado e ratificado por este Conselho.\r\n\r\nFazendo uso da palavra o Sr. Thiago Rangel informou que o processo referente a dotação orçamentária está sendo solucionada pela SEPLAG e SEFAZ. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar e sem que ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, marcando a próxima para o dia vinte e cinco de setembro de dois mil e quatorze.\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nMembro\r\n\r\nTHIAGO PAULO RANGEL\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1735302"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1735656": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 163 \r\n\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a des pesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014 e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/057/883/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de projeto Executivo e Orçamento para Implantação de Unidade de Serviço do DETRAN/RJ na Ilha do Governador, Estrada Praia de Tubiacanga - s/nº (Termo Aditivo nº 01 da Proposta nº 0047/2013. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: Da data de publicação no D.O. - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n449051\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.602.093,30\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1735656"
                        ],
                        "1735657": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/PRODERJ Nº 164 \r\n\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DETRAN E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014 e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/006/291/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Instalação de 40 (quarenta) links de 1 Mbps UTILIZANDO TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO POR SATÉLITE, em Posto de Serviços do DETRAN/RJ e 01 (um) link MPLS em uma concentradora MPLS, num prazo máximo de ativação de 120 dias.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no D.O. - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.122.0002.2010\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n339039\r\n\r\n10\r\n\r\n437.352,20\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1735657"
                        ],
                        "1735655": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4519\r\n\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR\r\n\r\nCONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/006/150/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes, extraídos do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor GUILHERME NEZINHO GOMES, ID Funcional 44149310, em substituição a ALENCAR DE SOUZA BASTOS NEVES, ID Funcional 43786279, para atuar na gestão e fiscalização do Instrumento abaixo mencionado:\r\n\r\nProcesso Administrativo\r\n\r\nNº do Instrumento\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/006/150/2014\r\n\r\n090/2014\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro-DER-RJ\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente DETRAN-RJ\r\n\r\nId: 1735655"
                        ],
                        "1735659": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-09/125266/4000/2003 - LUIZ DOS SANTOS SILVA, CPF nº 391.975.147-72, PGU 31.852.229-2;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8028/2014 - LUIZ EUSTAQUIO CUPERTINO GONÇALVES, CPF nº 000.507.757-58, PGU 31.852.228-4.\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8497/2014 - HELCIO DE ALMEIDA, CPF nº 256.014.317-87, PGU 31.852.231-4.\r\n\r\nId: 1735659"
                        ],
                        "1735658": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026127/4140/2005- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/224695/2008- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403089/2008- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/236878/2009- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/353077/2010- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/416046/2010- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/285083/2009- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/244006/2010- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nId: 1735658"
                        ],
                        "1735421": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/500/2013 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente prestação de contas final referente ao Convênio nº 005/2012 - PROJETO ESPAÇO EDUCAÇÃO INFANTIL BATAN - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1735421"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1735577": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/9.301-A/1991 - HOMOLOGO a decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2603/2013, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.417/2006, de interesse de TÂNIA GIL APARECIDO PRADO, nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado:\r\n\r\n“EMENTA: REVISÃO DE INCORPORAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS-10 PARA DG-VP-2. IMPOSSIBILIDADE. DECRETO Nº 20.113, DE 22 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DA SIMBOLOGIA DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS ENTIDADES FUNDACIONAIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRESCRIÇÃO. FALTA DE AMPARO LEGAL. RECURSO NEGADO À UNANIMIDADE.”\r\n\r\nId: 1735577"
                    ],
                    "1735567": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/543/2014 - ROSE MELO VENCELAU MEIRELES, ID Funcional 41865910, Técnico Universitário Superior - Vínculo 1 (UERJ) e Professor Adjunto - Vínculo 2 (UERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/544/2014 - SIMONE ELIZA DO CARMO LESSA, ID Funcional 25369229, Técnico Universitário Superior - Vínculo 1 (UERJ) e Professor Adjunto - Vínculo 2 (UERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1004/2014 - RAFAEL BORGES GUIMARÃES DA ROCHA, ID Funcional 50278762, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ensino Fundamental, matrícula 2653-0 (Prefeitura Municipal de Miracema). \r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/547/2014 - NELSON JOSE DE ALMEIDA SANTOS PINGAS, ID Funcional 32327145, Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico - Vínculo 2 (RIOPREVIDÊNCIA).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/551/2014 - ROBERTO MARQUES PORTUGAL, ID Funcional 41405323, 3º Sargento PM - Vínculo 1 (PMERJ), Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/550/2014 - ROGER VINICIUS ANCILLOTTI, ID Funcional 32346581, Médico - Vínculo 1 (SES) e Perito Legista - Vínculo 3 (PCERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/546/2014 - MARCIA MOTTA VEIGA FUCHS, ID Funcional 32357166, Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico - Vínculo 2 (SES).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/555/2014 - PAULO ROBERTO PINHEIRO, ID Funcional 32354444, Médico - Vínculo 1 (SES) e Perito Legista - Vínculo 3 (PCERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/549/2014 - VITOR HUGO SALATIEL PULTTINI, ID Funcional 32328923, Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico - Vínculo 2 (SES).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/285/2014 - EVERALDO PESSOA DE ANDRADE, ID Funcional 32317921, Técnico de Emergências Médicas (Militar) - Vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico em Enfermagem - Vínculo 2 (SES). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/6014/2014 - NATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, ID Funcional 30570867, Sanitarista - Vínculo 1 (SES) e Engenheiro Sanitarista, matrícula 391305-0 (INEA). Mantenho o despacho de 11.06.2014, publicado no D.O. de 26.06.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3610105/2008 - ARLENA PIMENTA MACENA, ID Funcional 41380037, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602340/2006 - ANGELA DE AZEVEDO FRANCO, ID Funcional 30512565, Técnico de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 434376 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2288/2014 - PAULO NEY PINTO DE FARIA, ID Funcional 37400576, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 150500-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700752/2010 - HUGO MONTEIRO RODRIGUES, ID Funcional 43862241, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1º Grau - 2ª Fase, matrícula 339911 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33016/2011 - CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA, Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 0223141-3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula 0225628-7 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/359/2014 - MARCELA DA SILVA CHAGAS, ID Funcional 50238639, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 6273-1 (Prefeitura Municipal de Mesquita). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/-15/1950/2013 - CARLOS CRUZ DA SILVA, ID Funcional 39670902, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 138297-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5681/2013 - ELIZABETH DA ROCHA SOUZA, ID Funcional 32568142, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 9043-3 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostra). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/563/2014 - RUTH FONTES DE OLIVEIRA, ID Funcional 41250745, Merendeira- Vínculo 1 (SEEDUC) e Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 119498-4 (FAETEC). ILÍCITA a acumulações de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3783/2013 - ANA MARIA CAETANO DE MORAES, ID Funcional 30311845, Terapeuta Ocupacional - Vínculo 1 (SES) e Terapeuta Ocupacional, matricula 2499528 (Ministério da Saúde). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32936/2011 - ISABEL OLIVEIRA NARIÑO, Professor FAETEC I 20 horas, matrícula 225406-8 (FAETEC) e Analista Administrativo, matrícula 150620-5 (AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR). Mantenho o despacho de 09.05.2014, publicado no D.O. de 21.05.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/295/2013 - ORLANDO DO NASCIMENTO PEREIRA, ID Funcional 50109120, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 00093156 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4123/2014 - HAMILTON SILVA ROCHA, ID Funcional 34205241, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 137838-9 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1735567"
                    ],
                    "1735869": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.005.037/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 ( dez) faltas consecutivas, por falta de objeto, em face do servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA, Identidade Funcional nº 39469131, Agente Coordenador de Turno- CIEP, Matrícula n° 5010814-1 - Vínculo 1, bem como em relação às irregularidades noticiadas às fls. 17, 20 e 50, conforme Ato Instaurador de fls. 59, tudo com base na fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\n\r\nId: 1735869"
                    ],
                    "1735233": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nProcesso nº E-01/014125/1988 - ROSANGELA GUEDES DE CAMPOS.\r\n\r\nOnde se lê: ...Professor Assistente de Administração Educacional - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\n\r\nLeia se: ...Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\n\r\nId: 1735233"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1735611": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, IEZO GARCIA DA SILVA, Técnico Previdenciário III, matrícula 2827-4, Id Funcional 20593252, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-01/008/2328/2014.\r\n\r\nId: 1735611"
                        ],
                        "1735612": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708491/1996 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de TEREZINHA DE JESUS SOARES, no valor de R$ 5.494,17 (cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700861/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MILENA RAMOS VIEIRA, no valor de R$ 21.590,41 (vinte um mil quinhentos e noventa reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706659/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de SUELI COSTA DA SILVA, no valor de R$ 13.408,54 (treze mil quatrocentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308624/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARIA ROSA LIBANO DE ALMEIDA, no valor de R$ 6.991,50 (seis mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308961/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de JOTANI DE OLIVEIRA ANDRADE, no valor de R$ 14.326,54 (quatorze mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/309668/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de CECILIA CARVALHO DA SILVEIRA, no valor de R$ 2.770,45 (dois mil setecentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300208/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de NILDA EVEA DA SILVA, no valor de R$ 31.004,17 (trinta e um mil quatro reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300487/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de GILSINEIA LIDIA GANJAO, no valor de R$ 1.759,16 (um mil setecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700259/1994 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de VIRGINIA TORRES BEDIM, no valor de R$ 46.042,36 (quarenta e seis mil quarenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716361/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ALTAMIRA TEREZINHA FURTADO BARBOSA, no valor de R$ 9.145,00 (nove mil cento e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714107/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de LUCIULA DE OLIVEIRA MARINHO, no valor de R$ 14.010,00 (quatorze mil e dez reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701606/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ELVIRA DA ROZA BATISTA, no valor de R$ 14.889,42 (quatorze mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706979/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ILZA CASTRO DANTAS, no valor de R$ 8.219,96 (oito mil duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1735612"
                        ],
                        "1735697": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723623/1984 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de VILMA VALERIA DE PAULA MACHADO, no valor de R$ 7.512,35 (sete mil quinhentos e doze reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701285/1989 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de CLEIDE DE ANDRADE SILVA, no valor de R$ 1.299,10 (um mil duzentos e noventa e nove reais e dez centavos), e LUCIANE DE ANDRADE SILVA, no valor de R$ 1.174,70 (um mil cento e setenta e quatro reais e setenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716743/1997 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO, no valor de R$ 8.385,90 (oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707300/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de WILSON OSORIO DOS ANJOS TEIXEIRA, no valor de R$ 52.363,82 (cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705468/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de GUIDO GONÇALVES DORO, no valor de R$ 33.028,36 (trinta e três mil e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), e BRENO GONÇALVES DORO, no valor de R$ 33.028,35 (trinta e três mil vinte e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700938/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de DYRCE CAMPOS BARCELLOS, no valor de R$ 2.107,45 (dois mil cento e sete reais e quarenta e cinco centavos), e SUELI CAMPOS BARCELLOS, no valor de R$ 3.419,58 (três mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701636/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de IVES DO NASCIMENTO CUNHA, no valor de R$ 3.367,06 (três mil trezentos e sessenta e sete reais e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701895/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ELIZETE MATTOS MEDEIROS, no valor de R$ 11.022,45 (onze mil vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702758/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ALAN DO NASCIMENTO MUNIZ, no valor de R$ 16.535,27 (dezesseis mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713713/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de VICTOR HUGO PINHEIRO FERREIRA, no valor de R$ 32.887,46 (trinta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713853/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MIRIAN DA SILVA AGUIAR OZORIO, no valor de R$ 5.668,40 (cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700099/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de GLORIA DE SOUZA SANT'ANNA, no valor de R$ 42.087,42 (quarenta e dois mil oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704810/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de LUIZ OCTAVIO WOOLLEY SALVADOR, no valor de R$ 9.726,03 (nove mil setecentos e vinte e seis reais e três centavos), e ANGELA WOOLLEY SALVADOR, no valor de R$ 9.726,03 (nove mil setecentos e vinte e seis reais e três centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703468/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de LAURA MANOEL PENA, no valor de R$ 85.775,73 (oitenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1735697"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2262/2014 - MARIA REGINA BRITO LYRA - matrícula 231-1 - ID Funcional 5056977 - DEFIRO o pagamento do auxílio funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008.\r\n\r\nId: 1735666"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300225/2011 - IVANIR PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726162/1982 - ANTONIO CLEMENTINO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712028/1991 - MARIA AMELIA ALVES FERRO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704063/1994 - ALVARO AUGUSTO GERARD.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710889/2000 - JOSÉ GOBBI.\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700535/1987 - JOSÉ TEIXEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/313566/1976 - FRANCISCO JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/748216/1986 - PAULO JORGE VIEIRA PINTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710116/1996 - UBIRAJARA ALVES DA ROCHA.\r\n\r\nId: 1735664"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709355/2006 - EDGAR MILTON DE JESUS - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 01/340085/1966 - ELPIDIO JOSE DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº 01/303196/1970 - JOSÉ NOGUEIRA DE MATTOS MIRANDA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/317219/1973 - JOSÉ DE OLIVEIRA DUARTE. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/308136/1974 - GERALDO BAPTISTA PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703756/1980 - ROQUE DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725887/1985 - ROMUALDO ZENAIDE DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705829/1987 - RUBENS DE SOUZA CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706645/1988 - MARCY MARINS GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716814/1997 - EDGARD BALTAZAR DE CAMPOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703228/1999 - FRANCISCO DE OLIVEIRA NAVAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718589/2000 - DILSON B. DE LACERDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706939/2002 - JOSE VICENTE COSTA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1735663"
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                        ],
                        "1735489": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE/006/2014 - EXONERA ERICK TAVARES RIBEIRO, ID nº 42708532, marícula 006-7, com validade a contar de 25 de agosto de 2014, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor Jurídico da Fundação de Previdência Complentar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\n\r\nId: 1735489"
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                        "1735583": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/051/038/2014 - RATIFICO o procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 6.036,00 (seis mil trinta e seis reais), em favor da ASSOSSIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, referente à inscrição de dois servidores para participação no 35º Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão, com fundamento no art. 25, inciso II da Lei nº 8666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1735583"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1735034": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DA GESTORA E DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAF/ CASA CIVIL Nº 011 \r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA GESTORA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário, e o que consta do Processo nº E-12/001/1451/2014,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Consultoria para identificar oportunidades de aumento de arrecadação de ICMS e Dívida Ativa.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: Setembro 2014 Término: Dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nUO: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária. \r\n\r\nUG: 206100 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nIV: PARA: Executante - 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2061.04.123.0054.2051 Gestão e Modernização da Administração Fazendária\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte: 00\r\n\r\nValor: R$ 590.789,72\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013 com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014\r\n\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGestora do FAF\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1735034"
                    ],
                    "1735190": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nMARIA EUGENIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ... Identidade Funcional nº 19448-0... \r\n\r\nLeia-se: ... Identidade Funcional nº 1943448-0... \r\n\r\nId: 1735190"
                    ],
                    "1735978": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SSER Nº 63 DE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS ADMINISTRADORAS DE SHOPPING CENTERS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE FORNECECIMENTO DE INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECEITA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto no inciso VIII do artigo 189 do Decreto-Lei nº 05/75, a necessidade de disciplinar os procedimentos que devem ser cumpridos pelas empresas de que trata esta Portaria e o contido no processo nº E-04/073/100/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As empresas administradoras de shopping centers ou assemelhados localizados no Estado do Rio de Janeiro devem apresentar, semestralmente, até o quinto dia do mês subsequente ao período mencionado, as seguintes informações referentes aos estabelecimentos localizados no respectivo shopping center:\r\n\r\nI - razão social;\r\n\r\nII - nome fantasia;\r\n\r\nIII - endereço;\r\n\r\nIV - CNPJ;\r\n\r\nV - inscrição estadual.\r\n\r\n§ 1°- Adicionalmente, as empresas administradoras deverão encaminhar um desenho em escala apropriada para prancha A1 de cada um dos andares com a indicação de numeração de cada loja (“planta mix”) do respectivo shopping center. \r\n\r\n§ 2°- A informação a que se refere o § 1º deste artigo deverá ser entregue em arquivo formato PDF. \r\n\r\n§ 3°- Todos os itens solicitados pela SEFAZ nesta Portaria deverão ser encaminhados para os endereços eletrônicos Gabinetesaf@fazenda.rj.gov.br e gabdpf@fazenda.rj.gov.br. \r\n\r\nArt. 2º Excepcionalmente aos prazos estabelecidos no artigo 1º, as empresas administradoras nele mencionadas terão o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação desta Portaria para iniciar o envio das informações solicitadas no caput do artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Na hipótese de haver qualquer modificação na relação enviada à SEFAZ, a empresa deverá encaminhar arquivo complementar comunicando a alteração.\r\n\r\nParágrafo Único - A informação a que se refere o caput deste artigo poderá ser encaminhada juntamente com o documento a que se refere o § 1º do artigo 1º.\r\n\r\nArt. 4º- Caso alguma empresa deixe de enviar todos os itens de que trata esta Portaria poderá ser penalizada nos termos da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, especialmente no contido em seu artigo 65B. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2014\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Receita\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 13/08/2014.\r\n\r\nId: 1735978"
                    ],
                    "1735453": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1194 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir as servidoras FERNANDA CLARISSA PERACIO ANTONIANI, ID 4388994-8, ANA PRICILA NASCIMENTO SILVA, ID 4412000-1 e ANA LETÍCIA NACIF DA COSTA, pelas servidoras TAMIRIS LEGUIZAMON SOBRAL DE SOUZA, ID 5019621-9, CAROLINA VITA DIAS, ID 5027011-7 e LUZIA CUNDINES LANDEIRA, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nNº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ\r\n\r\n016/2012\r\n\r\nE-04/002.914/2012\r\n\r\n655/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1735453"
                    ],
                    "1735141": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 16/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/301.002/1983 - ALOISIO DA CUNHA TAVARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954651-3. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao período-base de 09/01/1969 a 06/01/1979.\r\n\r\nId: 1735141"
                    ],
                    "1735638": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/022/1893/2013 - Recorrente: D T K DRESS TO KILL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Assiste razão à Recorrente quanto ao pedido de fls. 79/82, à vista da manifestação do ilustre Inspetor Regional a IRF 33.01 - Niterói, razão pela qual RECONSIDERO e TORNO SEM EFEITO o despacho de fls. 77, de 18/08/2014, publicado no dia 04/09/2014 - fls. 06, vez que efetivamente tempestivo o recurso voluntário apresentado. \r\n\r\nId: 1735638"
                    ],
                    "1735513": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de outubro de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 45.418, 45.292, 45.293, 45.341, 45.355, 45.356, 45.367, 45.368, 45.378, 45.379, 45.403, 45.404, 45.407 E 45.422 - Processos nºs E-04/243.570/2010. E-04/242.474/2010, E-04/242.475/2010, E-04/243.569/2010, E-04/244.153/2010, E-04/244.154/2010, E-04/244.197/2010, E-04/244.198/2010, E-04/245.267/2010, E-04/245.268/2010, E-04/245.881/2010, E-04/245.882/2010, E-04/245.891/2010 E E-04/245.892/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1735513"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1735686": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1141/2014 - ELIANA BERTOLDI, matrícula nº 811.932-3, Técnico Metrológico, Nível 15, Médio I da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 06/05/2011.\r\n\r\nId: 1735686"
                        ],
                        "1735685": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.729/2012 - RATIFICO a autorização de despesas, no valor total estimado de R$ 4.262,00 (quatro mil duzentos e sessenta e dois reais), em favor do CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela empresa líder TELEMAR NORTE LESTE S/A, para fazer face às despesas com o reajuste do Contrato IPEM/RJ nº 007/2012.\r\n\r\nId: 1735685"
                        ],
                        "1735025": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/005/907/2014 - RATIFICO a despesa no valor total de R$ 2.026,16 (dois mil e vinte e seis reais e dezesseis centavos), em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2014.\r\n\r\nId: 1735025"
                        ],
                        "1735687": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1037/2014 - ADAUTO ANTONIO VEIGA, matrícula nº 811.872-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17/09/2014.\r\n\r\nId: 1735687"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1735608": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1189 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 059/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo nº E-17/000.631/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução de obras de pavimentação e drenagem de diversos logradouros nos Bairros da Passagem e Santa Lúcia no Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHUMBERTO DIAS DA COSTA, matrícula nº 4432294-1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA, matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 963215-9\r\n\r\nELTON LÚCIO MARTINS CARDOSO, matrícula nº 4436885-2\r\n\r\nANGELO LIGIEIRO DE SOUZA, matrícula nº 5017562-9\r\n\r\nOTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 5017561-0\r\n\r\nVALDIR DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 5017559-9\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1735608"
                    ],
                    "1735723": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/149/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da RIVAN ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 152.100,19 (cento e cinquenta e dois mil cem reais e dezenove centavos), referente ao reajuste contratual dos serviços executados no período de 27/06/2011 a 17/06/2013, relativo a execução de obras de construção da 153ª DP - Cantagalo - Programa Delegacia Legal, de acordo com o Contrato nº 022/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2938/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.857.666,28 (três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos) referente a 10ª medição de dos serviços executados do período de 10/09/2013 a 01/10/2013, ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros, de acordo com a Carta Contrato nº 008/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1827/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor de R$ 59.420,47 (cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e quarenta e sete centavos ), referente ao período de 03/06/2013 a 02/12/2013, referente a execução de obras da conclusão da 72ª DP/DEAM de São Gonçalo/RJ, de acordo com o Contrato nº 032/2013.\r\n\r\nId: 1735723"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1735699": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002050/2014 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo do Contrato nº 020/2011, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a contar de 05.07.2014, transferindo seu término para 05.07.2015, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS EM DUAS USINAS: SENDO UMA DE CBUQ, MARCA SUPERIOR CLEMENTE CIFALE DE 40 T/H E A OUTRA DE PRÉ-MISTURADO À FRIO USC-2, MARCA CIBER DE 300 T/H, LOCALIZADAS EM ROSA MACHADO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, objeto do processo nº E-17/201.558/2011, a cargo da firma DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA., Em razão da 3ª (terceira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 996.024,00, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002893/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários com acréscimo de R$ 453.672,31, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 79/2013, referentes à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE COM DEMOLIÇÃO DE TABULEIRO E BLOCOS DE FUNDAÇÃO NA RJ-123, EM SECRETÁRIO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do processo nº E-17/203.039/2012, a cargo da firma PRODEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003729/2014 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias corridos, apontando o novo término para 29.01.2015, e a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento do Contrato nº 057/2014, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM MICRO REVESTIMENTO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-117, NO TRECHO: VALE DAS VIDEIRAS - ARARAS, COM UMA EXTENSÃO DE 19,0 KM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do processo nº E-17/003.002502/2013, a cargo da firma IN.BRA CONSTRUTORA LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1735699"
                        ],
                        "1735086": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, delibero as exclusões definitivas da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nTAIANA TEIXEIRA DE BARROS\r\n\r\n9314594\r\n\r\n78º\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nJOÃO FELIPE LEMGRUBER COELHO\r\n\r\n9307384\r\n\r\n90º\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nORLANDO BARRETO SORIANO\r\n\r\n9311775\r\n\r\n103º\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nJOÃO LEANDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n9307406\r\n\r\n107º\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nId: 1735086"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1735317": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.09.2014 \r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor MARCIO RODRIGUES CAVALCANTE, Inspetor de Polícia, matrícula 871.921-3, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, IV, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0206/2014\r\n\r\nId: 1735317"
                    ],
                    "1735412": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SEBASTIÃO BRAZ DA SILVA, identidade funcional n° 2.958.244-0, matrícula nº 266.469-6, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/1511/2014. \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE ALBERTO DE ABREU CINTRA, identidade funcional n° 2.921.326-6, matrícula nº 806.508-8, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/146/082/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDMAR SOMBRA BASTOS, identidade funcional n° 2.926.296-8, matrícula nº 196.757-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, com validade a contar de 16/06/2014, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente á C.I n° 24540/1905/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SOARES, identidade funcional n° 2.995.884-9, matrícula nº 257.715-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/278/46/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE LUIZ DOS SANTOS LEMOS, identidade funcional n° 2.957.663-6, matrícula nº 266.180-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/157/2980/2014.\r\n\r\nId: 1735412"
                    ],
                    "1735396": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALIEL OLIVEIRA E SOUZA, identidade funcional n° 2.928.755-3, matrícula nº 177.593-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/340/48/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HILDA ORLANDO, identidade funcional n° 2.958.134-6, matrícula nº 145.519-5, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/183/135/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ISABELA MIRANDA DE SALLES MOREIRA AMORIM, identidade funcional n° 2.990.481-1, matrícula nº 806.539-3, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/416/22/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RENATO DOS SANTOS GUIMARAES, identidade funcional n° 2.941.663-9, matrícula nº 267.885-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/2101/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, identidade funcional n° 2.935.785-3, matrícula nº 265.488-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/2885/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LAURO DOS SANTOS AMERICO, identidade funcional n° 2.950.832-0, matrícula nº 177.359-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com validade a contar de 17/06/2014, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao Processo nº E-09/157/1640/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SIDNEY SANTOS, identidade funcional n° 2.972.058-3, matrícula nº 1.002.647-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/285/59/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO CARLOS CRISTINO, identidade funcional n° 2.978.038-1, matrícula nº 261.279-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/157/1466/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RENATO CARVALHO SILVA, identidade funcional n° 2.998.432-7, matrícula nº 810.887-0, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/354/53/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RUI DA CRUZ RIBEIRO, identidade funcional n° 2.912.447-6, matrícula nº 192.690-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/1668/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ CARLOS DA ROCHA VASCONCELOS, identidade funcional n° 2.964.336-8, matrícula nº 257.567-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/66/1303/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RENATO SALDANHA ALVAREZ, identidade funcional n° 2.982.642-0, matrícula nº 178.762-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/10212/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA JOSE BARBOSA DE CASTRO, identidade funcional n° 2.961.369-8, matrícula nº 263.127-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/2913/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE ERINO JESUS DE LUCA, identidade funcional n° 2.970.796-0, matrícula nº 174.200-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/283/28/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SIDNEI GARRITANO SEPE, identidade funcional n° 2.963.545-4, matrícula nº 191.482-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/2944/2014.\r\n\r\nId: 1735396"
                    ],
                    "1735383": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nATO DE 29/06/1984 - EDEVALDO CUNHA DA SILVA, Identidade Funcional n° 734.285-3, matrícula n° 1.088.644-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E-09/157/2210/2014, às fls. 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/2960/135/1984.\r\n\r\nId: 1735383"
                    ],
                    "1735404": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nATO DE 20/12/2010 - CARLOS MENNA BARRETO JUNIOR, Identidade Funcional n° 2.998.623-0, matrícula n° 268.986-7 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E-09/157/965/2014, às fls. 12, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/1730/1702/2012.\r\n\r\nId: 1735404"
                    ],
                    "1735403": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nATO DE 20/12/2010 - EDVALDO OLIVEIRA, Identidade Funcional n° 2.954.288-0, matrícula n° 174.235-2 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E-09/157/1576/2014, às fls. 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/9577/1702/2010.\r\n\r\nATO DE 09/06/2010 - ADILMA AGUIAR MOREIRA, Identidade Funcional n° 2.993.464-8, matrícula n° 145.392-7 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E-09/157/4871/2013, às fls. 21, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/078/1702/2010.\r\n\r\nATO DE 28/03/2014 - JOSÉ LUIZ DE SOUZA BILHAO, Identidade Funcional n° 2.975.925-0, matrícula n° 1.146.711-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E-09/157/1333/2014, às fls. 16, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/293/78/2013.\r\n\r\nId: 1735403"
                    ],
                    "1735401": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/197/97/2014 - LEILA GOULART DE SOUZA, ID nº 2.997.492-5, matrícula nº 853.034-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/305/46/2014 - CARMEN LUCIA PERES, ID nº 2.986.015-6, matrícula nº 263.909-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/259/2014 - THEREZA CHRISTINA TAVARES NEVES, ID nº 2.926.538-0, matrícula nº 264.088-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/237/19/2014 - MARIA BETANIA FERREIRA ABREU SANTOS, ID nº 2.952.902-6, matrícula nº 289.566-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/428/197/2014 - JUCIARA NUNES DA SILVA, ID nº 2.934.755-6, matrícula nº 258.066-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/319/2013 - NILO JORGE RODRIGUES GONÇALVES, ID nº 3.232.737-4, matrícula nº 806.587-2, Perito Legista de 2ª Classe, a partir de 19/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/295/36/2014 - MONICA QUINTAS PEREIRA, ID nº 2.917.864-9, matrícula nº 268.623-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/355/0004/2014 - LUZIA LUCIA MACHADO VALIM, ID nº 2.997.572-7, matrícula nº 266.020-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/256/2014 - REGINA CÉLIA DA FONSECA ALMEIDA, ID nº 2.926.934-2, matrícula nº 268.576-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/300/68/2014 - DENISE SANTOS MAIA, ID nº 2.945.925-7, matrícula nº 267.019-8, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1735401"
                    ],
                    "1735042": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/10/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ITALIA OFFICE IND. E COM. DE MOVEIS LTDA, no valor de R$ 49.373,00 (quarenta e nove mil trezentos e setenta e três reais).\r\n\r\nId: 1735042"
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                    "1735168": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/228/241/2013 - Andrea Nunes da Costa Menezes, ID 565.602-8 - período-base: 30/12/07 a 27/12/12, 03 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/294/44/2014 - Anderson Roberto Nery, ID 4.138.397-4 - períodos-base de 19/02/03 a 17/02/08 e 18/02/08 a 15/02/13, 06 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/425/330/2013 - Alessandro Heringer de Jesus, ID 564.999-4 - período-base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1928/2014 - Anisio de Sousa Bastos, ID 2.924.822-1 - períodos-base de 10/12/90 a 08/12/95 e 01/07/96 a 15/07/01 e 16/07/01 a 14/07/06, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/438/024/2013 - Albano Martins Junior, ID 2.991.228-8 - período-base de 23/09/08 a 21/09/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/016/2014 - Adriano Santiago da Rosa, ID 4.177.141-9 - períodos-base de 16/06/03 a 13/06/08 e 14/06/08 a 12/06/13, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/15/2014 - Aline Lopes Alves, ID 565.049-6 - período-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/277/10/2014 - Anderson Cerqueira Barbosa, ID 571.017-0 - períodos-base de 13/02/03 a 11/02/08 e 12/02/08 a 09/02/13, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/199/008/2014 - Cleinadel Franklin N. da Silva, ID 571.194-0 - períodos-base de 19/02/03 a 17/02/08 e 18/02/08 a 15/02/13, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/369/78/2013 - Carlos Olyntho Ramalho Braga, ID 2.931.196-9 - período-base de 06/12/05 a 04/12/10, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/213/56/2013 - Cristiano Delfino dos Santos, ID 570.944-0 - períodos-base de 18/02/03 a 16/02/08 e 17/02/08 a 14/02/13, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/277/86/2013 - Claudio Bruno Sant'ana Garcia, ID 565.203-0 - período-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/197/161/2013 - Carlos Henrique de Mattos, ID 2.969.407-8 - período-base de 08/02/06 a 06/02/11,03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/369/002/2014 - Cláudio Brandão Rodrigues, ID 2.943.406-8 - períodos-base de 02/08/02 a 31/07/07 e 01/08/07 a 29/07/12, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/114884/1032/2010 - Diacuí Indio Guanabara, ID 2.976.642-7 - período-base de 01/07/08 a 29/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/194/003/2014 - Denis Falconi do Amaral, ID 571.228-9 - períodos-base de 18/02/08 a 15/02/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/295/46/2013 - Décio Luiz da Cruz Monteiro, ID 2.916.002-2 - períodos-base de 01/12/97 a 24/12/02, 25/12/02 a 23/12/07 e 24/12/07 a 21/12/12, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/335/21/2013 - Evanildo de Paiva Fontes, ID 2.997.485-2 - períodosbase de 27/03/02 a 25/03/07 e 26/03/07 a 23/03/12, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/323/87/2013 - Fabrício Leite de Almeida, ID 4.177.404-3 - período-base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/415/007/2013 - Flávia Gonçalves Medeiros, ID 2.968.191-0 - período-base de 25/09/08 a 23/09/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5992/2013 - Giselle Urbani, ID 4.251.361-8 - período-base de 06/12/05 a 04/12/10, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/291/123/2013 - José Francisco Soares Santiago, ID 2.962.395-2 - períodos-base de 02/01/94 a 31/12/98, 01/01/99 a 30/12/03 e 31/12/03 a 28/12/08, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/354/50/2013 - Luis Carlos de Assis Mello, ID 2.933.358-0 - período-base de 23/09/08 a 21/09/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/711/2013 - Manoel Hermida Lage, ID 565.651-6 - período-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/017/2014 - Nadia Fernandes Freitas, ID 2.965.744-0 - período-base de 23/12/08 a 21/12/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/11/2013 - Paulo Otoni Siqueira Ribeiro, ID 2.986.409-7 - período-base de 28/05/06 a 26/05/11, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/360/60/2014 - Rosana Oliveira Rocha Gageiro, ID 4.177.462-0 - período-base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/444/24/2014 - Richard Saldanha Abraham, ID 2.946.327-0 - período-base de 16/03/08 a 14/03/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/207/195/2013 - Roberto Ferreira de Carvalho , ID 2.961.067-2 - períodos-base de 10/08/99 a 07/08/04 e 08/08/04 a 06/08/09 , 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/363/2014 - Raquel Batista Delvaux, ID 570.975-0 - período-base de 30/12/07 a 27/03/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/216/29/2013 - Sergio Villar Nogueira, ID 2.939.852-5 - períodos-base de 31/10/97 a 01/11/02 e 02/11/02 a 31/10/07, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/279/2013 - Thiago Coutinho Graça de Almeida, ID 571.201-7 - período-base de 18/02/08 a 15/02/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/438/021/2013 - Tania Mara de Monteiro de Queiroz, ID 2.991.852-9 - período-base de 16/10/08 a 14/10/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/152/2014 - Ulysses Carlos Pourchet, ID 565.987-6 - período-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1735168"
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                    "1735429": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/11/2003\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/11/2003\r\n\r\nProc. nº E-09/8331/1909/2014 - JOSE BENEDITO DE ABREU, ID Funcional n° 2.944.609-0.\r\n\r\nOnde se lê: ...período-base de 01/10/1998 a 29/09/1993.\r\n\r\nLeia-se: ...período-base de 01/10/1998 a 29/09/2003.\r\n\r\nId: 1735429"
                    ],
                    "1735546": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALVARO JORGE THEOPHILO, Subtenente PM, RG 50.571, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 32 anos. Proc. nº E-09/0051/73/2013.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CRUZ SILVA, Subtenente PM, RG 41.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 35 anos. Proc. nº E-09/109/60/2014.\r\n\r\nCOSME JOSÉ DA SILVA, Subtenente PM, RG 42.918, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0070/45/2014.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DEMETRIO SAMPAIO, Subtenente PM, RG 43.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 33 anos. Proc. nº E-09/131/60/2014.\r\n\r\nMARCIO LUIZ ROCHA SILVA, Subtenente PM, RG 45.298, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos. Proc. nº E-09/0035/44/2014.\r\n\r\nMARCIO PAES DA SILVA, Subtenente PM, RG 48.527, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0051/17/2014.\r\n\r\nMISAEL MELLO DE AMORIM, Subtenente PM, RG 50.797, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0042/81/2014.\r\n\r\nROBERTO FIRMIDO RAMOS, Subtenente PM, RG 52.628, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0090/250/2014.\r\n\r\nId: 1735546"
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                    "1735547": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANDERSON NEPOMUCENO OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 69.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 15 anos de serviço a contar de 03.07.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/024/60/2014.\r\n\r\nJOSE ROBERTO PEREIRA CARREIRO, Subtenente PM, RG 51.110, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 30 anos de serviço a contar de 03.07.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/047/63/2014.\r\n\r\nId: 1735547"
                    ],
                    "1735544": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/380//2014 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Programa de Estagiários para o exercício de 2014 na corporação, no valor de R$ 1.120.352,16 (um milhão, cento e vinte mil trezentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDEPERTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/380//2014 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Programa de Estagiários para o exercício de 2014 na corporação, no valor de R$ 1.120.352,16 (um milhão, cento e vinte mil trezentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1735544"
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                    "1734883": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/67-2013 - ESTELINA VIEIRA CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.691-2, ID 24608122. FIXADOS proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/40/2014 - SHIRLEY JAKUBOWICZ NEVES, Odontologo, matrícula nº 00/1201.320-7, ID 24578320. FIXADOS proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nId: 1734883"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1735099": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda 8ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e da Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-21/087/93/2014, \r\n\r\nINVESTE, em caráter definitivo, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público edital 2003, IGOR DA SILVA FREIRE, ID Funcional n° 4248956-3, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 29 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 30 de julho de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1735099"
                    ],
                    "1735619": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nNOMEIA MARCELO CAETANO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336906-5, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado pelo mesmo servidor. Processo nº E-21/030/38/2014.\r\n\r\nDE 16.9.2014\r\n\r\nEXONERA MARCELO CAETANO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336906-5, com validade a contar de 24 de julho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030/38/2014.\r\n\r\nId: 1735619"
                    ],
                    "1735354": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nINVESTE, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, CLAUDIO ROBERTO NAZARETH, ID Funcional n° 1973481-6, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29 de dezembro de 2005, publicado no D.O. de 03 de janeiro de 2006, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo n° E-21/901.082/2004.\r\n\r\nId: 1735354"
                    ],
                    "1735621": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nOnde se lê: JOSE CARLOS GOMES DA SILVA,- ID 433360912,\r\n\r\nLeia-se : JOSE CARLOS GOMES DA SILVA,- ID 43360912\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nOnde se lê: BIANCA FAUSTINO CARDOSO VIEIRA DA SILVA,\r\n\r\nLeia-se: BIANCA FAUSTINO CARDOSO,\r\n\r\nId: 1735621"
                    ],
                    "1735673": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, matrícula 963.441-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.163/2014.\r\n\r\nId: 1735673"
                    ],
                    "1735642": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, ISAP, matrícula 969.075-1, em substituição ao servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, matrícula 822.107-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.031/2014.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RITA DE CASSIA ALVES ANTUNES, ISAP, ID 19922817, substituição ao servidor PABLO FERNANDES DOS ANJOS, ISAP, ID 20093756. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.013/2014.\r\n\r\nId: 1735642"
                    ],
                    "1735639": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.158/2014.\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.247/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS OCTAVIO DORO RODRIGUES, ISAP, ID 5017919-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.228/2014.\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS, ISAP, ID 50126199. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.241/2014.\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ISAP, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.246/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, matricula 820.0792. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.247/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TERCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ISAP, matricula 820.833-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.248/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS OCTAVIO DORO RODRIGUES, ISAP, ID 5017919-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.249/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ISAP, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.417/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.104/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.148/2014.\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.150/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONILSON DO PATROCINIO ALVES, ISAP, ID 19988222. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.139/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matricula 921.683-9, JERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR, ID 41960998 e ANA CRISTINA VELASCO FERREIRA, ID 43367925, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.080/2014.\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matricula 921.683-9, MANOEL UMBELINDO DE OLIVEIRA FILHO, ID 19907427 e ANA CRISTINA VELASCO FERREIRA, ID 43367925, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.081/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matricula 921.683-9, JEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43714560 e ANA CRISTINA VELASCO FERREIRA, ID 43367925, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.082/2014. \r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.157/2014.\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.169/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRE \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, 192792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.228/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.205/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.130/2014.\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.132/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, ID 5000688-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.227/2014.\r\n\r\nId: 1735639"
                    ],
                    "1735643": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE LUIS DA SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 19718332, em substituição ao servidor DEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, ISAP, ID 42699924. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.161/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.077/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.153/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.056/2014.\r\n\r\nId: 1735643"
                    ],
                    "1735677": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, ID 43547141. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.114/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.323/2014.\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.343/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.218/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.219/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.220/2014.\r\n\r\nId: 1735677"
                    ],
                    "1735644": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ISAP, ID 43375820, em substituição a servidora VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ISAP, ID 43375820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.140/2013.\r\n\r\nId: 1735644"
                    ],
                    "1735641": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO DORNELLAS MACHADO, ISAP, ID 43367755, em substituição a servidora MARIANA DA SILVA QUEVEDO, ISAP, ID. 5025508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.026/2013.\r\n\r\nId: 1735641"
                    ],
                    "1735674": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande \r\n\r\nNITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO KIRCHPFENNIG RIBEIRO, ISAP, ID 43209360. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.227/2014.\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores GIUSELHO DE ALMEIDA JACINTO, ISPA, ID 41960610, BLANCA ISABEL DA COSTA GOUVEA, ID 19980671 e EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.232/2014.\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VITÓRIA ROSANGELA DA SILVA, ISAP, ID 19925344. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.234/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO VIEIRA, ISAP, 19981066. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.235/2014.\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO KIRCHPFENNIG RIBEIRO, ISAP, ID 43209360. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.236/2014.\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS RENATO PEREIRA GALVÃO, ISAP, ID 19666357. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.237/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO DE OLIVEIRA, ID 2210166-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.290/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/09/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.169/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores PABLO MENDES GOMES, ID 4252784-8, MICHAEL DE SOUZA COSTA, ID 4336902-2 e MAURICIO GUILHERME A. DA MATTA XAVIER, ID 4249373-0 para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.170/2014.\r\n\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALDO DINIZ AMARAL, ISAP, ID 4249607-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.108/2014.\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO CORREA FARIA, ISAP, ID 5029467-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.128/2014.\r\n\r\nCOLONIA AGRÍCOLA MARCO AURELIO VERGAS TAVARES\r\n\r\nDE MATTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores JOELSON RODRIGUES BENEVIDES, ISAP, ID 1998394-8, HELIZAMAR ELHER, ISAP, ID 4196046-7 e SIMONE ALVES DOS SANTOS, ISAP, ID 1975735-2, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.066/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.130/2014. \r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.135/2014. \r\n\r\nId: 1735674"
                    ],
                    "1735675": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.159/2014.\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.204/2014.\r\n\r\nId: 1735675"
                    ],
                    "1735672": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.234/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.235/2014.\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 4321036-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.236/2014. \r\n\r\nId: 1735672"
                    ],
                    "1735640": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/032.202/2014.\r\n\r\nId: 1735640"
                    ],
                    "1735676": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.197/2014.\r\n\r\nId: 1735676"
                    ],
                    "1735645": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/078.073/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 15/08/2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/088.151/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.221/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/058.011/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 18/08/2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.013/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.095/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/984.050/2012 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/077.148/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.152/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.020/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.034/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.041/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.004/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.022/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 25/08/2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/088.205/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.245/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.209/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.141/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.039/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.041/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.037/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.334/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/088.089/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nId: 1735645"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1734673": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1016 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 007/2012, 026/2012, 027/2012, 028/2012 e 029/2012 CELEBRADOS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE VIVA COMUNIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSEDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado em 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado em 24 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- os Contratos de Gestão nºs 007/2012, 026/2012, 027/2012, 028/2012 e 029/2012 celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde VIVA COMUNIDADE no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos de Gestão nºs 007/2012, 026/2012, 027/2012, 028/2012 e 029/2012 celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde VIVA COMUNIDADE conforme o art. 47 Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS - ID Funcional/ Matrícula\r\n\r\nLILIAN MORELLATO SEABRA COGNAC - 4279693;\r\n\r\nFABIANA FERREIRA DA ROCHA - 4339346;\r\n\r\nVICTOR LUIZ BAITELLI LEITE - 416404.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução. \r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1734673"
                    ],
                    "1734674": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nºs 002/2013, 008/2013, 009/2013, 010/2013 E 011/2013, CELEBRADOS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.621, publicado em 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado em 24 de novembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- os Contratos de Gestão nº 002/2013, 008/2013, 009/2013, 010/2013 e 011/2013 celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento, e avaliação e fiscalização dos Contratos de Gestão nºs 002/2013, 008/2013, 009/2013, 010/2013 e 011/2013, celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS - ID Funcional\r\n\r\nHUGO KAHTALIAN - 43393004;\r\n\r\nFERNANDA CANDIDA RODRIGUES RAPOSO - 06151086;\r\n\r\nLUCIENE LIMA CAMPOS - 31584772.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1734674"
                    ],
                    "1734675": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nºs 004/2013 E 004/2014 CELEBRADOS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado em 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado em 24 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nºs 004/2013 e 004/2014 celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO SÓCRATES GUANAES no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nºs 004/2013 e 004/2014, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO SÓCRATES GUANAES conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS - ID Funcional/Matrícula \r\n\r\nINÊS HELENA TAVARES GOUVEIA GOMES - 31122566;\r\n\r\nCRISTINA MONTALVÃO - 43390188;\r\n\r\nCRISTINA PILAR RABELLO - 32356471.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução. \r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1734675"
                    ],
                    "1734676": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1019 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nºs 012/2012 E 003/2013 CELEBRADOS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.621, publicado em 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado em 24 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- Os Contratos de Gestão nºs 012/2012 e 003/2013 celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos de Gestão nº 012/2012 e 003/2013, celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões,\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva,\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social,\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social,\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento,\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação,\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS - ID Funcional/Matrícula\r\n\r\nCRISTINA ORTIZ MENEZES - 26658135;\r\n\r\nPATRICIA SIQUEIRA CAMPOS - 43390188;\r\n\r\nJAQUELINE ERMIDA BARBOSA - 4215467.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução. \r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1734676"
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                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nºs 013/2012, 032/2012 E 008/2014 CELEBRADOS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043 publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.621 publicado em 19 de setembro de 2011 alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303 publicado em 24 de novembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nºs 013/2012, 032/2012 e 008/2014 celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos de Gestão nºs 013/2012, 032/2012 e 008/2014, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS - ID Funcional/Matrícula \r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FARIA - 4184566-8;\r\n\r\nSANDRA REGINA CARDOSO GAMBETTA - 30246652;\r\n\r\nELVISDA SILVA SILVEIRA - 2628792-7.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução. \r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1734677"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1021 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2013 CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.621, publicado em 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado em 24 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 001/2013, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos de Gestão nº 001/2013, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR conforme o art. 47 Decreto Estadual nº 43.621/2011, \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS - ID Funcional/Matrícula\r\n\r\nRACHEL NICOLAU SANTOS PACHECO - 32310129;\r\n\r\nLOUISE MANNA DE ANDRADE - 4347802;\r\n\r\nLUIZ PHILLIPI PORTO SALGADO - 43404278;\r\n\r\nCÉSAR MENDES RODRIGUES - 4343607.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução. \r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro,\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1734678"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1022 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nºs 002/2012 E 002/2014 CELEBRADOS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado em 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado em 24 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- os Contratos de Gestão nºs 002/2012 e 002/2014, celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento, e avaliação e fiscalização dos Contratos de Gestão nºs 002/2012 e celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011,\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS - ID Funcional/Matrícula \r\n\r\nIVNA LUCIA GODINHO DE BRITO MARQUES - 4339111;\r\n\r\nMARIANA FRANÇA DA CUNHA E SILVA -4339181;\r\n\r\nCRISTINA MARIA LARICA DOS SANTOS NUNES - 4346223.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1734679"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 016/2012, 017/2012, 018/2012 e 019/2012 CELEBRADOS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado em 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado em 24 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- os Contratos de Gestão nºs 016/2012, 017/2012, 018/2012 e 019/2012, celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos de Gestão nºs 016/2012, 017/2012, 018/2012 e 019/2012 celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011, \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS - ID Funcional/Matrícula\r\n\r\nELINE ESTEVAM THOMÉ HELENO - 2598965;\r\n\r\nSILVANA DE OLIVEIRA VENDAS RODRIGUES - 25870742;\r\n\r\nALEXANDRE GONÇALVES DE MORAES - 31270352.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução. \r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fisca lização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1734680"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1024 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2014.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Aviso de Chamamento Público nº 002/2014, que torna público o credenciamento e posterior contratação de unidades filantrópicas/privadas, credenciadas ao Sistema Único de Saúde, de assistência especializada em Reabilitação Física no Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no processo administrativo nº E-08/001.3965/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1°- Instituir Comissão de Credenciamento, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, objetivando análise dos pedidos de credenciamento, objeto do Processo Administrativo nº E-08/001.3965/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata esta Resolução será composta pelos representantes abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nANA RACHEL BONDER GAWRYSZEWSKI - ID funcional nº 43519059\r\n\r\nNELSON ALMEIDA CARDOSO - ID funcional nº 3070137-9\r\n\r\nSORAIA DE ABREU COLUCCI - ID funcional nº 50088165\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1735402"
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                    "1735046": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1025 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, CNPJ: 36.488.419/0001-81, situado na Avenida Getúlio Vargas, s/nº - Canaã - Arraial do Cabo - RJ., que constatou que o Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) não possui estrutura física e condições técnicas operacionais adequadas para o funcionamento da Central de Material Esterilizado e do Centro Cirúrgico, contrariando a RDC nº 50/2002 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXIX do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977; e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 03151, de 11/08/2014, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando o Centro Cirúrgico e a Central de Material Esterilizado do estabelecimento HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, CNPJ: 36.488.419/0001-81, situado na Avenida Getúlio Vargas, s/nº - Canaã - Arraial do Cabo - RJ;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição parcial do estabelecimento HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, CNPJ: 36.488.419/0001-81, situado na Avenida Getúlio Vargas, s/nº - Canaã - Arraial do Cabo - RJ, para as atividades da Central de Material Esterilizado e do Centro Cirúrgico.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1735046"
                    ],
                    "1735556": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\n*EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, PATRICIA CECILIA CABRAL SENNA DE MELLO, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 862218-5, Id Funcional n° 30132746, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08/11/2013. Proc. nº E-08/003/8341/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/09/2014.\r\n\r\nId: 1735556"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1735490": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/78/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/78/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/79/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/79/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0094/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção das ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R$ 272.434,14 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/045/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, despesa de exercício anterior com exames de ele troneuromiografia, em favor da NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA Dr. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA., no valor de R$ 14.175,00 (quatorze mil cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/898/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de densitometria óssea, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R$ 15.345,00 (quinze mil trezentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/003/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 30 (trinta) tendas sanfonadas, acréscimo de 10% (dez por cento) a nota de empenho nº 2014NE00480, em favor da BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 24.180,00 (vinte e quatro mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/897/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com aquisição de 1.000 (um mil) frascos de contraste radiológico, em favor da BRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1215/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a participação de servidores no curso de soluções de tecnologia da informação, em favor da MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1215/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a participação de servidores no curso de soluções de tecnologia da informação, em favor da MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/160/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.999,00 (um mil novecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 24, Inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/160/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.999,00 (um mil novecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 24, Inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1735490"
                    ],
                    "1735598": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/052/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA HELENA CORREIA SANTOS, no valor de R$ 290,66 (duzentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/052/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA HELENA CORREIA SANTOS, no valor de R$ 290,66 (duzentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/212/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SAMUEL VALLADO, no valor de R$ 69,47 (sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/212/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SAMUEL VALLADO, no valor de R$ 69,47 (sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/196/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANTONIO BASTO DE COUTO, no valor de R$ 90,53 (noventa reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/196/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANTONIO BASTO DE COUTO, no valor de R$ 90,53 (noventa reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/197/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANTONIO BASTO DE COUTO, no valor de R$ 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/197/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ANTONIO BASTO DE COUTO, no valor de R$ 67,89 (sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/198/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO DA SILVA MORAES, no valor de R$ 229,79 (duzentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/198/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO DA SILVA MORAES, no valor de R$ 229,79 (duzentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/202/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MATHILDE BASSUT ARGENTE, no valor de R$ 113,15 (cento e treze reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/202/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MATHILDE BASSUT ARGENTE, no valor de R$ 113,15 (cento e treze reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/203/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANDRA RANGEL, no valor de R$ 67,67 (sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/203/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANDRA RANGEL, no valor de R$ 67,67 (sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/204/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELISABETE DOS SANTOS VICENTE, no valor de R$ 59,50 (cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/204/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ELISABETE DOS SANTOS VI CENTE, no valor de R$ 59,50 (cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/214/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de AMANDA FERNANDES CAETANO ALVES, no valor de R$ 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/214/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de AMANDA FERNANDES CAETANO ALVES, no valor de R$ 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Fe deral nº 5.172/66.\r\n\r\nId: 1735598"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1735319": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 13/2014. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALOR: R$ 524.077,43. OBJETO: Contratação de empresa gráfica especializada em impressão de cadernos de testes, folhas ópticas, formulários diversos, para realização do SAERJ 2014, conforme especificações estabelecidas pelo Termo de Referência. PRAZO: 02 (dois) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212203012691. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSO: 00. EMPENHO Nº 2014 NE 21584. PROCESSO Nº E-03/001/3547/2014.\r\n\r\nId: 1735319"
                    ],
                    "1735636": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Rerratificação SEEDUC nº 02/2014 ao Contrato SEEDUC n° 24/2013. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, fica excluída do Contrato SEEDUC nº 24/2013, em sua totalidade, a Cláusula Décima Primeira, que dispunha sobre a prestação de garantia contratual por parte da Contratada, mantidas as demais Cláusulas. PROCESSO Nº E-03/9.578/2012.\r\n\r\nId: 1735636"
                    ],
                    "1735576": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001,torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA:JA - 3006/1ºSEMESTRE - ANO:2008\r\n\r\n01-Jussara Bezerra Alves\r\n\r\nTURMA:JA - 3006/1ºSEMESTRE - ANO:2009\r\n\r\n01-Patrícia Vital Gonçalves\r\n\r\nTURMA:JA - 3007/2ºSEMESTRE - ANO:2011\r\n\r\n01-Thaís Britto da Cruz\r\n\r\nTURMA:JA - 3010/1ºSEMESTRE - ANO:2012\r\n\r\n01-Luiz Cláudio Oliveira Gomes da Costa\r\n\r\nTURMA:JA - 3008/1ºSEMESTRE - ANO:2013\r\n\r\n01-Carina Rodrigues \r\n\r\nTURMA:JA - 3010/1ºSEMESTRE - ANO:2013\r\n\r\n01-Luana Ramos Oliveira \r\n\r\nTURMA:JA - 3008/2ºSEMESTRE - ANO:2013\r\n\r\n01-Marilene Carvalho de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.03.1986\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 2303 - ANO: 1984\r\n\r\nOnde se lê: 23-Nilva Fialho da Silva\r\n\r\nLeia-se: 23-Nilma Fialho da Silva\r\n\r\nD.O DE 15.09.1995\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2ºGRAU FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 1994\r\n\r\nOnde se lê: 37-Valnei Pope Paula\r\n\r\nLeia-se: 37-Valnei Pope Paiva\r\n\r\nD.O DE 27.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Débora Ferreira de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01- Débora Ferreira de Oliveira Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Re soluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tamara Bastos da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA:JA - 3002/2°SEMESTRE - ANO:2009\r\n\r\n01-Gleicimar Vicente Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alvimar José Machado Junior\r\n\r\n02-Ana Karolina Mattos Camilo\r\n\r\n03- Daniel Santos Bastos e Silva\r\n\r\n04- Darciane Vinuto\r\n\r\n05-Geovane do Nascimento Amaral\r\n\r\n06-Greicieli de Oliveira Vidal\r\n\r\n07-Hianca da Silva Silveira Nametala\r\n\r\n08-Joyce Oliveira Brasil\r\n\r\n09-Paulo Victor Cordovil Sant'Anna dos Santos\r\n\r\n10-Pedro Henrique Pires de Souza\r\n\r\n11-Rafaela Santos de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Daniele Figueiredo de Souza\r\n\r\n03-Douglas Barbosa Pessôa\r\n\r\n04-Joyce Conceição de Souza\r\n\r\n05-Ramon de Almeida Cabral\r\n\r\n06-Thayná Nascimento da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Mario Santos Quintanilha, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: JOVENS E ADULTOS,TURMA DE ORIGEM: 3002, ANO:2009,publicado no D.O. de 22.11.2013, página 27 - 3ª coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 171 - JOSÉ AMÉRICO PESSANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 171 - JOSÉ AMÉRICO PESSANHA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Alexandro Corrêa Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Fabiana Araujo Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Amanda dos Santos Silva\r\n\r\n02- Andreza Lorrana Moura da Silva\r\n\r\n03- Camila Sant'Anna Alves Pinto\r\n\r\n04- Endgiel de Souza da Conceição\r\n\r\n05- Geovana Canuto de Almeida\r\n\r\n06- Joyce dos Santos Barros\r\n\r\n07- Jessica Canuto de Almeida\r\n\r\n08- Juliane Clemente dos Santos\r\n\r\n09- Késia Marques da Silva\r\n\r\n10- Matheus Paschoal de Farias\r\n\r\n11- Paola de Paula\r\n\r\n12- Paulo Rogerio da Silva Junior\r\n\r\n13- Queilane Tainá Nascimento da Costa\r\n\r\n14- Sayara Dias dos Santos\r\n\r\n15- Victor Hugo do Espirito Santo Pinto\r\n\r\n16- Viviane Almeida Colito \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Ana Cristina Lopes Ferreira\r\n\r\n02- Bruno Alencar Gonçalves\r\n\r\n03- Claudia Regina Souza da Silva Lourenço\r\n\r\n04- Cleiton de Jesus Santiago\r\n\r\n05- Cristiane Matos\r\n\r\n06- Joabe Carvalho Menezes\r\n\r\n07- Luiz Felipe Batista da Conceição da Cruz\r\n\r\n08- Maria Carolina Nascimento\r\n\r\n09- Michele Daudt da Silva\r\n\r\n10- Pablo Uashington Farias Santos\r\n\r\n11- Polliana Ramos da Silva\r\n\r\n12- Richard da Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 171 - JOSÉ AMÉRICO PESSANHA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-José Marcos de Jesus Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012 \r\n\r\n01 - Renata Oliveira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALEMY TAVARES DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEMY TAVARES DA SILVA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2003\r\n\r\n01 - Andréa Araújo Mendes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Beatriz de Jesus Miranda\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Madalena Miguel da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01 - Marcos Vinicius Moraes de Souza\r\n\r\n02 - Roger Miranda do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2012\r\n\r\n01 - Rafaela de Souza Barroso Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Augusto dos Santos Soares\r\n\r\n02 - Diego Pinheiro de Souza\r\n\r\n03 - João Batista Xavier\r\n\r\n04 - Leandro de Oliveira dos Santos\r\n\r\n05 - Thiago Schaar Cardeal\r\n\r\n06 - Willian Santos de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Amanda de Freitas Dias\r\n\r\n02 - Bárbara Peçanha de Souza\r\n\r\n03 - Carla Maria de Jesus\r\n\r\n04 - Erick da Silva Veiga\r\n\r\n05 - Gabriel Sabatini da Rocha\r\n\r\n06 - Gabriela Tavares da Silva\r\n\r\n07 - Gabriele Freitas de Jesus\r\n\r\n08 - Isabel do Nascimento Barbosa\r\n\r\n09 - Isabela Ferreira Couto Gonçalves\r\n\r\n10 - Jessica Belizário de Brito\r\n\r\n11 - José Roberto Ferreira de Lima\r\n\r\n12 - Larisse de Jesus Andrade \r\n\r\n13 - Letícia Almeida Cardoso \r\n\r\n14 - Luana Cordeiro de Lima\r\n\r\n15 - Luana da Silva Miranda\r\n\r\n16 - Lucas Silva da Fonseca\r\n\r\n17 - Ludmilla Teixeira da Silva\r\n\r\n18 - Michelle da Costa Lima\r\n\r\n19 - Uillian Gomes Vieira \r\n\r\n20 - Viviane Dias Jeronimo\r\n\r\n21 - William de Oliveira Duarte\r\n\r\n22 - Yasmin Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Camila Campos de Almeida\r\n\r\n02 - Douglas Silva dos Santos\r\n\r\n03 - Jandir Lima Silva\r\n\r\n04 - Johanna Bernardo da Silva Pinto\r\n\r\n05 - Jupira Maria da Conceição Goulart\r\n\r\n06 - Maiara da Silva dos Santos\r\n\r\n07 - William da Silva Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEMY TAVARES DA SILVA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções nº. 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Edylene dos Santos de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Kleber Barbosa de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEMY TAVARES DA SILVA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções nº. 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Heloise da Silva Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Héllen Cristina Diniz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAHATMA GHANDI \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAHATMA GHANDI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruna Dias Camargo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Iana Lourenço Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa Ferreira da Conceição\r\n\r\n02-Tarley Costa Vieira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Costa Nascimento\r\n\r\n02-Venâncio de Oliveira Moço\r\n\r\n03-Claudinei José Leonel\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2013\r\n\r\n01-Anderson Pontes da Silva\r\n\r\n02-Anna Karolina Bezerra de Sousa\r\n\r\n03-Antonio Jerfeson do Monte Silva\r\n\r\n04-Erivan Pereira Barbosa\r\n\r\n05-Fabíola dos Santos Branda de Mattos\r\n\r\n06-João Paulo Silva Vieira Barbosa\r\n\r\n07-Maria Joseli Ferreira de Sousa\r\n\r\n08-Mayara Tomaz Ferreira\r\n\r\n09-Patricia Dias de Assis\r\n\r\n10-Paulo Vitor Santos Souza\r\n\r\n11-Pedro Vinicius Santos Souza\r\n\r\n12-Priscila de Almeida Campos\r\n\r\n13-Rafael Salgado da Silva\r\n\r\n14-Renan Buarque de Lima\r\n\r\n15-Thais Dayanne de Souza\r\n\r\n16-Thaís Santos Inocencio \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2013\r\n\r\n01-Albanir Moemia da Silva\r\n\r\n02-Andrea de Oliveira Xavier\r\n\r\n03-Claudio dos Santos Soares\r\n\r\n04-Daniel Rosa de Souza\r\n\r\n05-Elainne Karenne dos Santos Souza\r\n\r\n06-Francisca Rafaela de Melo Silva\r\n\r\n07-Itala Ferreira Costa de Aguiar\r\n\r\n08-Jéssica Mafra Barros Gonçalves\r\n\r\n09-José Jorge Parente\r\n\r\n10-Kellen de Souza Rodrigues\r\n\r\n11-Lindalva Alves da Silva Lacerda\r\n\r\n12-Maria Eduarda Araujo Santos\r\n\r\n13-Maria Vitória dos Santos\r\n\r\n14-Michele Letícia Silva de Assis\r\n\r\n15-Roberto Alves Pereira Junior\r\n\r\n16-Vítor Hugo da Mata de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Thelly Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Carlos Eduardo dos Santos Cunha\r\n\r\n03-Elias Moreira Barbosa\r\n\r\n04-Erica Camargo Mendes\r\n\r\n05-Isabela Oliveira\r\n\r\n06-Lidiege Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Rachel da Racha Neri\r\n\r\n08-Rayanne Linda Souza Tinoco\r\n\r\n09-Rosane Moreira de Carvalho Duarte\r\n\r\n10-Victor de Oliveira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAHATMA GHANDI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluintes do Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bárbara Helena Marçal\r\n\r\n02-Bruno de Oliveira\r\n\r\n03-Caio do Espírito Santo Mendes\r\n\r\n04-Danilo Araújo de Oliveira\r\n\r\n05-Diego Araújo Farias\r\n\r\n06-Diego dos Santos Baptista\r\n\r\n07-Elenilson Loiola da Silva\r\n\r\n08-Fabiane de Souza Liberato\r\n\r\n09-Fernanda da Silva Gomes\r\n\r\n10-Hebert Jorge Oliveira Deodato da Penha\r\n\r\n11-Luciana do Amaral Vital Floriano\r\n\r\n12-Marcelle Cristina Campos da Silva\r\n\r\n13-Marcio José de Souza Barbosa\r\n\r\n14-Maura Ferreira Batista de Souza\r\n\r\n15-Paulo César de Andrade Junior\r\n\r\n16-Renan Moreira de Souza \r\n\r\n17-Tailan Rodrigues Dias\r\n\r\n18-Verônica Elias Campos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP-III-01/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Coutinho dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: EP-III-01/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Trepin Neves\r\n\r\nTURMA: EP-III-02/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maciel de Souza\r\n\r\nTURMA: EP-III-02/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Joelma Carla Patrícia de Carvalho\r\n\r\n02-José Antonio da Silva Filho\r\n\r\nTURMA: EP-III-01/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Luiza de Oliveira Souza\r\n\r\n02-Dayse Luci de Oliveira Landes\r\n\r\n03-Débora Silva de Almeida\r\n\r\n04-Graziele Amaral da Silva\r\n\r\n05-Janaina Maria Gonçalves\r\n\r\n06-Janaina Pereira Leite\r\n\r\n07-Lídia Catrinque Ferreira Damião\r\n\r\n08-Lidiane Aline Miguel da Silva\r\n\r\n09-Luciana Machado Candido\r\n\r\n10-Mônica Lopes\r\n\r\n11-Pamela Simony Tonacio dos Santos\r\n\r\n12-Paola do Nascimento Amorim\r\n\r\n13-Vanessa Leite Pinheiro\r\n\r\nTURMA: EP-III-02/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariani Maria de Souza\r\n\r\n02-Bruna Duarte Ribeiro\r\n\r\n03-Claudimeira de Fatima da Mata\r\n\r\n04-Deziree Cristine Domingos Vallim\r\n\r\n05-Eunice da Silva Souza Silvestre\r\n\r\n06-Joana D'Arc de Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Leidy Elizabete Ferreira\r\n\r\n08-Lia Ribeiro Maciel\r\n\r\n09-Marcio da Silva Vieira\r\n\r\n10-Raquel Chaves da Silva Crepalde \r\n\r\n11-Raules Prata da Silva\r\n\r\n12-Rogeria Francisco do Nascimento\r\n\r\n13-Ruligleidson Fernandes Pereira\r\n\r\n14-Samara Sales Rodrigues\r\n\r\n15-Sulamita Évane Pereira da Costa\r\n\r\n16-Talita Lopes de Almeida\r\n\r\n17-Talles Confort Bandeira\r\n\r\n18-Valdecir Conceição de Oliveira Camargo\r\n\r\n19-Vanice de Fatima Silva Souza \r\n\r\nTURMA: EP-III-01/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Clodoaldo José da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Ayslan Cardoso de Carvalho e Juliana Viana de Barros, CURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TURMA: EP-III-02/ 1ºSEMESTRE, ANO: 2008, publicado no D.O. de 10.12.2012, página 29 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Marcelo Cândido Ferreira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 1306, ANO: 2003, publicado no D.O. de 10.12.2012, página 29 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Alex do Nascimento e Souza e Henrique Alves de Oliveira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3001, ANO: 2010, publicado no D.O. de 10.12.2012, página 29 - 3ª coluna. \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Marina Teixeira da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3003, ANO: 2010, publicado no D.O. de 10.12.2012, página 29 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcilene Aparecida de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Klaynara Toledo Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Aparecida Jarede Machado Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fábio Alves Ferreira\r\n\r\n02-Graciene dos Santos Tobias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leandro Lara da Silva\r\n\r\nId: 1735576"
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2004\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAndré Luiz de Sousa Messias - 2006\r\n\r\nAna Neri Cristino de Oliveira - 2003\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuciane Inacia da Silva Moreira - 2007\r\n\r\n3-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVitor Brasil Fernandes - 2006\r\n\r\n4-COLÉGIO SÃO CAETANO - Maricá\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Roberto Ribeiro da Silva - 1982\r\n\r\n5-COLÉGIO IRÊNE DRUMMOND - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM NFERMAGEM\r\n\r\nMarinete Nunes Guimarães - 1981\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJoão Paulo de Souza Machado - 1990\r\n\r\n7-COLÉGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMichelle de Matos Oliveira - 2001\r\n\r\n8-COLÉGIO JIME - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nValéria Aizic - 1985\r\n\r\n9-CIMA - ESCOLA TéCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTéCNICO EM INSTRUMENTAÇão CIRúRGICA\r\n\r\nAnalia Rodriguez - 2011 \r\n\r\n10-COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nDandara de Oliveira Roque - 2006\r\n\r\n11-ETEC- ESCOLA TéCNICA DE COMUNICAÇão - Rio de Janeiro \r\n\r\nTéCNICO EM processamento de dados\r\n\r\nMarcia de Oliveira Santos - 2000\r\n\r\nTéCNICO EM PUBLICIDADE \r\n\r\nCaio Pozes Lessa de Vasconcellos - 2005 \r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Rio de Janeiro\r\n\r\nTéCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nAna Cristina Vieira Lacerda - 1984 \r\n\r\n13-C.E.I.T.E.C - CENTRO DE ENSINO DE INFORMáTICA E TELECOMUNICAçõES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElaine Lacerda da Silva - 1999 \r\n\r\n14-COLÉGIO COMERCIAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE - Rio de Janeiro \r\n\r\nTéCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nAmélia Bezerra Monteiro - 1988 \r\n\r\n15-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVeronica Flor de Macedo Rodrigues - 1997\r\n\r\n16-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos Saboia - 1993\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLidelton Augusto Brito Barbosa - 2003\r\n\r\nAna Marta Pereira da Mota Jorge - 2005\r\n\r\nIvone Iris Pessanha Rodrigues - 2005 \r\n\r\nMarisol Batista de Castro - 2006\r\n\r\nPryscilla Ferreira Nunes Crespo - 2006 \r\n\r\n18-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFátima Verônica Rangel Trindade - 2002 \r\n\r\nMarcela Rodrigues de Freitas - 2003 \r\n\r\n19-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria da Glória Guimarães Machado - 1978 \r\n\r\nLuís Sergio Melo de Carvalho - 1981\r\n\r\n20-INSTITUTO RUI BARBOSA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSilvia Cristina da Silva Francisco - 1988\r\n\r\n21-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nMarcio Rocha de Souza - 2001\r\n\r\n22-COLÉGIO EDUCO CPS - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE QUÍMICAS\r\n\r\nSelene Péres Péres Aparicio - 1982\r\n\r\n23-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCharles Cerqueira do Nascimento - 1999\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nDouglas Soares do Nascimento - 2001\r\n\r\n24-COLÉGIO GRAN RIO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2º GRAU COM HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJosé Carlos Teixeira Dias - 1982\r\n\r\n25-COLÉGIO INTEGRADO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - Campos dos Goytacazes \r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nMaria Cristina Rangel de Souza - 1984\r\n\r\n26-COLÉGIO CENECISTA MANOEL JOAÕ GONÇALVES - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCintia da Silva Cruz - 1996\r\n\r\n27-RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNaiady Gabriele Pereira Knoeller - 2003\r\n\r\n28-COLÉGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcelo de Melo Silva - 2007\r\n\r\n29-COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - São Gonçalo\r\n\r\n2° GRAU COM HABILITAÇÃO EM TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMônica Braz da Silva Trindade - 1986 \r\n\r\n30-INSTITUTO REDENÇÃO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2° GRAU COM HABILITAÇÃO EM ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nAna Paula Alves Simão - 1995 \r\n\r\n31-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\n2° GRAU COM HABILITAÇÃO EM AUXILIAR EM CONTABILIDADE\r\n\r\nGenilda da Silva Oliveira - 1990 \r\n\r\n32-LICEU SANTA MARTA - Nova Iguaçu\r\n\r\n2° GRAU COM HABILITAÇÃO EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRobson Luiz Marques - 1980 \r\n\r\n33-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA - São João de Meriti\r\n\r\n2° GRAU COM HABILITAÇÃO EM TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAdriana Cabral da Silva - 1985 \r\n\r\n34-CEFAE - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuela Luam Pereira Dias da Mouta - 2006 \r\n\r\n35-CECAPE - CENTRO DE CAPACITAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFlávia Ramos de Lima Alves - 2011\r\n\r\n36-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nCamila Ruis Frutuoso Gomes - 2012\r\n\r\n37-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nPatricia dos Santos - 1998\r\n\r\n38-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA \r\n\r\nRita de Cássia Machado Estephanele - 1982\r\n\r\n39-LICEU SÃO TOMAS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nWilliam Ferreira dos Santos - 1999\r\n\r\n40-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nLorena Obradovic da Rocha - 1991\r\n\r\n41-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nAlexandre da Costa Oliveira - 1982\r\n\r\n42-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTássia Verônica Pinto de Souza - 2012\r\n\r\n43-COLÉGIO SÃO LEOPOLDO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nValdirene de Jesus Duarte - 1995 \r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna VERONICA FLOR DE MACEDO RODRIGUES, Ensino Médio - ano 1997, do Colégio Atlas - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 14/03/2014, página 38 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno DIOGO RAPOSO DA CONCEIÇÃO, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2009, do Colégio Madre Zariffi Salles - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 14/03/2014, página 38 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna VIVIANE DE JESUS PINHEIRO, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2010, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 14/03/2014, página 38 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4-COLÉGIO IRÊNE DRUMMOND - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: Erli Moreira Barbosa - 1971\r\n\r\nLeia-se: Erli Moreira Barbosa - 1982\r\n\r\nD.O. DE 26/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n12-COLÉGIO JIME - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Debora Faria Marin - 2003\r\n\r\nLeia-se: Deborah Faria Marin - 2003\r\n\r\nId: 1735068"
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                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 397 - PAULO PONTES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 397 - PAULO PONTES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sandro Chaves Crespo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jaime Conceição da Silva Neto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Campos de Souza\r\n\r\n02-Aline Mendes Duarte\r\n\r\n03-Aloan da Silva de Albuquerque Maranhão\r\n\r\n04-Amanda Kelly Moutinho de Alencar\r\n\r\n05-Amanda Lima Passos\r\n\r\n06-Andrey Fonseca de Oliveira\r\n\r\n07-Andreza da Rocha Lima\r\n\r\n08-Caio Lima Antunes\r\n\r\n09-Camila da Silva Luiz\r\n\r\n10-Caroline Souza dos Santos \r\n\r\n11-Daiana Santos de Carvalho\r\n\r\n12-Daniel da Cunha Ribeiro\r\n\r\n13-Danison Souza Lima\r\n\r\n14-Dayane Rodrigues de Almeida\r\n\r\n15-Douglas de Oliveira Moreira\r\n\r\n16-Francilaine Trindade Pereira de Assis\r\n\r\n17-Gabriel Lohan Martins de Faria\r\n\r\n18-Idalina Nunes Ferreira\r\n\r\n19-Igor Patricio de Andrade\r\n\r\n20-Jane Beatriz Emygdio do Nascimento\r\n\r\n21-Jeferson Luis Santana\r\n\r\n22-Jéssica Aparecida Souza dos Santos\r\n\r\n23-Jhonatan Santos de Carvalho\r\n\r\n24-João Vitor da Mota Rodrigues\r\n\r\n25-Jonathas Villares dos Santos\r\n\r\n26-Leandro Rafael Sad Yssa Oliveira\r\n\r\n27-Lucas Duarte Pereira Coutinho\r\n\r\n28-Matheus Moreira Guimarães\r\n\r\n29-Mayara Silva de Araujo\r\n\r\n30-Rayane Cristina Batista de Avellar\r\n\r\n31-Rayanne Damasceno Cardozo\r\n\r\n32-Renata Antonio Heleno\r\n\r\n33-Taynara Hellen Alves Barbosa\r\n\r\n34-Thais Fernanda de Oliveira Dias\r\n\r\n35-Thayna de Souza Pacheco Pessanha\r\n\r\n36-Vanusa Xavier Soares \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Pereira da Cruz Neves\r\n\r\n02-Beatriz Filgueira Mourão\r\n\r\n03-Beatriz Pereira Borges\r\n\r\n04-Caio Pereira da Silva\r\n\r\n05-Carlos Gustavo Camillo Pereira\r\n\r\n06-César Felipe de Moura Rabelo\r\n\r\n07-Daniele Lima de Amorim\r\n\r\n08-Dayane Lima de Amorim\r\n\r\n09-Evellyn Silva Pinto\r\n\r\n10-Gilson Mariano dos Santos Junior\r\n\r\n11-Ingrid Coelho do Nascimento\r\n\r\n12-Jane da Silva Gonçalves\r\n\r\n13-Jessica da Silva Pereira\r\n\r\n14-Karen Sousa de Oliveira\r\n\r\n15-Kellen Cristina Lima dos Santos\r\n\r\n16-Leonardo de Lima Sampaio\r\n\r\n17-Lohrayne da Cunha Lopes\r\n\r\n18-Lucas Andrade Chagas\r\n\r\n19-Lucas Macena de Souza\r\n\r\n20-Marcela Cassandra Reis de Andrade Silva\r\n\r\n21-Marcos Andre Viana de Souza\r\n\r\n22-Maria Eduarda de Lima Lessa\r\n\r\n23-Matheus Silva Izaias\r\n\r\n24-Nairene Luana Dias Bitencourt\r\n\r\n25-Pablo Alves da Conceição\r\n\r\n26-Paloma Pinheiro Paulo\r\n\r\n27-Priscila da Silva Justino\r\n\r\n28-Rafael Costa de Souza\r\n\r\n29-Renata Nascimento Barreto\r\n\r\n30-Tainá Bandeira Agapito\r\n\r\n31-Tainá Souza de Oliveira\r\n\r\n32-Tamiris Parente de Freitas\r\n\r\n33-Thainá Gomes do Nascimento\r\n\r\n34-Thamires Fernanda Grama Gomes\r\n\r\n35-Vera Lucia Correia Vital\r\n\r\n36-Wedson Joaquim do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 397 - PAULO PONTES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Edemilson Carneiro da Ronda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Martins do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n02-Stella Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n03-Natália Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wellington Vital Schad\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ MEDEIROS \r\n\r\nDE CAMARGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda da Silva Batista \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula de Barros Pinto \r\n\r\n02-Bianca Nascimento Cavararo Gouveia\r\n\r\n03-Bruno Luiz de Souza Ribeiro\r\n\r\n04-Franciane Francisco da Silva \r\n\r\n05-Gabriela Silva de Macêdo \r\n\r\n06-Hirya Jhulia Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Hulisses Magno Martins de Andrade\r\n\r\n08-Isabelle Cristine de Andrade Nobrega\r\n\r\n09-Jéssica Ferreira Nunes de Andrade\r\n\r\n10-Larissa Fernanda Nascimento de Andrade \r\n\r\n11-Marcela Dutra de Carvalho\r\n\r\n12-Patrícia Aparecida Andrade da Conceição\r\n\r\n13-Regilaine Medeiros da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafaela Corrêa Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edleia Cristina de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Luiz de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Martins de Oliveira \r\n\r\n02-Aline Elen Pereira da Silva Felipe Firmo\r\n\r\n03-Ana Cristina Alves da Silva\r\n\r\n04-Ana Flávia Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Belquior Anastasio Irineu\r\n\r\n06-Carlos Roberto da Silva\r\n\r\n07-Cláudia Souza Tiago\r\n\r\n08-Ezequiel Alonço Leite de Oliveira\r\n\r\n09-Flavio Silva Celso\r\n\r\n10-Geraldo Neves\r\n\r\n11-Jéssica Paola de Carvalho\r\n\r\n12-Luís Felipe Fraga Porto\r\n\r\n13-Luzimar de Oliveira \r\n\r\n14-Marcele Cristina de Souza Ribeiro\r\n\r\n15-Maria Madalena de Lima Casado\r\n\r\n16-Priscila Moreira Rodrigues\r\n\r\n17-Widson Moreira Martins\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Maria Batista Celso\r\n\r\n02-Anderson Alves Medeiros \r\n\r\n03-Aparecida de Fátima Souza Batista\r\n\r\n04-Carlos Yan Cezar dos Santos\r\n\r\n05-Cátia Regina Antunes Alvarenga\r\n\r\n06-Dulcionéia Xavier Guimarães\r\n\r\n07-Henoc das Chagas Ribeiro\r\n\r\n08-Leonardo Batista Machado\r\n\r\n09-Luana da Conceição Tavares\r\n\r\n10-Lucilene Moreira Lima de Jesus\r\n\r\n11-Marcelo Barbosa Bento\r\n\r\n12-Maria de Fátima Cezar dos Santos\r\n\r\n13-Maria Inês dos Santos\r\n\r\n14-Miriam Bilha Ferreira\r\n\r\n15-Robson Luís de Oliveira Costa\r\n\r\n16-Rodrigo Cezar dos Santos de Souza\r\n\r\n17-Rosangela Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Wellington Oliveira Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Mendes de Carvalho Leopoldino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gleicelaine de Souza Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriela Aparecida de Oliveira Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Rodrigues Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Sales Semboloni Cardoso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMÉRICO PIMENTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMÉRICO PIMENTA, Regional Médio Paraíba, Município de Quatis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Cardeal de Sant'Ana\r\n\r\n02-Amanda Silvia Pimentel Fonseca\r\n\r\n03-Andréa Maria da Cruz\r\n\r\n04-Beatriz de Souza Barbosa\r\n\r\n05-Beatriz Rivelline Florentino\r\n\r\n06-Carlos Rafael Silva\r\n\r\n07-Carolina Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Deisiele Aparecida Almeida Silva\r\n\r\n09-Elpidio Estanislau da Silva\r\n\r\n10-Floraldino José Alves Barbosa\r\n\r\n11-Jaqueline Cardoso de Oliveira \r\n\r\n12-Jaqueline Nunes de Paula \r\n\r\n13-Jucemara da Silva\r\n\r\n14-Késia Cassiane da Cunha\r\n\r\n15-Laryssa Maria Batista Alfredo\r\n\r\n16-Leandra Aparecida da Costa\r\n\r\n17-Luan dos Reis Silva Campos\r\n\r\n18-Ludimila da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Maria Isabela Corbolan Moreira\r\n\r\n20-Mariana Berardo Matias\r\n\r\n21-Matheus de Jesus de Souza Magalhães\r\n\r\n22-Mayara Quintiliano da Silva Oliveira\r\n\r\n23-Natalia Ribeiro da Silva\r\n\r\n24-Nathalia Nunes Gomes\r\n\r\n25-Rafael Duque Procopio\r\n\r\n26-Ramon Carlos Teixeira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Afra Andrade Novais\r\n\r\n02-Amanda da Silva Carvalho\r\n\r\n03-Amanda Santos Alves\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Dias\r\n\r\n05-Daiane Júlia de Aguiar \r\n\r\n06-Daniella de Jesus Santos\r\n\r\n07-Danilo de Aguiar Baptista\r\n\r\n08-Graziele de Paula Belem\r\n\r\n09-Jackson Bruno Ribeiro \r\n\r\n10-Juan Luís da Silva\r\n\r\n11-Layann José de Oliveira Ozório Machado \r\n\r\n12-Luan Anacleto de Almeida\r\n\r\n13-Luiz Guilherme Silva Santos\r\n\r\n14-Maria Fernanda Abreu Silva\r\n\r\n15-Maycon Aguiar Alves Ramos\r\n\r\n16-Natalia de Almeida Freitas\r\n\r\n17-Pedro Leonardo de Assis\r\n\r\n18-Raquel Regina de Oliveira\r\n\r\n19-Rita Beatriz dos Santos\r\n\r\n20-Rodrigo Campos Corrêa\r\n\r\n21-Roniele Neves de Oliveira\r\n\r\n22-Rynaldo de Sousa Alves\r\n\r\n23-Sávio Ferreira da Silva\r\n\r\n24-Thainan Sávio Marins de Souza\r\n\r\n25-Thais Campbell de Oliveira\r\n\r\n26-Uanderson Andrade Gama Assunção\r\n\r\n27-Vanessa da Silva Moreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caio Sidério de Oliveira\r\n\r\n02-Dailza da Silva Barreto\r\n\r\n03-Daniela Machado Campos Braga\r\n\r\n04-Eduardo Carvalho de Souza\r\n\r\n05-Elaine Teixeira Silva\r\n\r\n06-Elisangela Carla Silva de Souza\r\n\r\n07-Hyonara Samara de Oliveira \r\n\r\n08-João Pedro da Silva\r\n\r\n09-Láila Taciele da Silva\r\n\r\n10-Leandra da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Liliane de Freitas Teixeira\r\n\r\n12-Lucas de Carvalho Sampaio\r\n\r\n13-Lucas de Oliveira Porto Martins\r\n\r\n14-Luis Fernando Peçanha da Silva\r\n\r\n15-Matheus Leonor Gonçalves \r\n\r\n16-Natalia Alves dos Santos\r\n\r\n17-Pablo Felipe da Silva Remidio\r\n\r\n18-Paloma Brito Moreira da Cruz\r\n\r\n19-Priscila Martins Higino\r\n\r\n20-Rafaela Aparecida de Medeiros\r\n\r\n21-Rauslene Campos de Oliveira\r\n\r\n22-Sidney Aron Andrade Fagundes\r\n\r\n23-Silvio Cesar de Jesus Gomes Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMÉRICO PIMENTA, Regional Médio Paraíba, Município de Quatis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thais Landia da Silva Rita\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Fidélis Pires\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMÉRICO PIMENTA, Regional Médio Paraíba, Município de Quatis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valéria Alves Sacramento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rian Carlos de Oliveira Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 172 - NELSON RODRIGUES \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 172 - NELSON RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adilson de Araujo Júnior\r\n\r\n02-Alef Dias da Silva\r\n\r\n03-Alessandra Maceió Damião\r\n\r\n04-Alex Sand de Souza Motta\r\n\r\n05-Amanda Queirod Santana\r\n\r\n06-Breno Gonçalves dos Santos\r\n\r\n07-Bruna Ribeiro da Conceição Silva\r\n\r\n08-Daniele da Conceição Costa Santana\r\n\r\n09-Dayane Fernandes de Souza\r\n\r\n10-Felipe Torquato Teixeira\r\n\r\n11-Fernanda Ellen Silva Inacio\r\n\r\n12-Gabriela Faria Lopes\r\n\r\n13-Gabriella Xavier de Lima\r\n\r\n14-Gregorio Alexandre Llado Silva\r\n\r\n15-Herbert dos Santos Silva\r\n\r\n16-Hudson Wilson Ramos de Oliveira\r\n\r\n17-Indianny Mary Silva Alencar\r\n\r\n18-Ingrid Freire da Silva\r\n\r\n19-Jéssica da Silva Pedro\r\n\r\n20-José Henrique Alves da Silva\r\n\r\n21-Juan Monteiro Ferreira\r\n\r\n22-Lucas Guilherme Matos Mello\r\n\r\n23-Marianna Albuquerque Baptista\r\n\r\n24-Natalia dos Santos Rodrigues de Sá\r\n\r\n25-Natália Martins Teixeira de Andrade\r\n\r\n26-Nathália de Oliveira Moreira\r\n\r\n27-Pablo dos Santos Lima\r\n\r\n28-Pedro Paulo das Neves Conceição\r\n\r\n29-Wallace Aurélio Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adilson Janderson da Silva Santos\r\n\r\n02-Adria Luiza dos Santos Pinto\r\n\r\n03-Alceir de Souza Pontes Júnior\r\n\r\n04-Allana dos Santos Nonato\r\n\r\n05-Bianca dos Santos Rodrigues\r\n\r\n06-Bruno William de Medeiros Almeida\r\n\r\n07-Carlos Eduardo Santos Paulino\r\n\r\n08-Daniel Dionizio Santos\r\n\r\n09-Danilo Guilherme Leonardo da Silva\r\n\r\n10-Graziele Ribeiro da Silva\r\n\r\n11-Letícia Gomes de Souza\r\n\r\n12-Márcia Marcela de Souza Bezerra\r\n\r\n13-Natália Campos\r\n\r\n14-Nerilo Richard Souza Borges\r\n\r\n15-Paula da Silva Sabino\r\n\r\n16-Rayane Pires Matias\r\n\r\n17-Salesman Antônia Gomes Oliveira\r\n\r\n18-Sílvia Chagas Sanches\r\n\r\n19-Stephanie dos Santos Oliveira Silva\r\n\r\n20-Suane Tougeiro Simões\r\n\r\n21-Thayane Silva Garcia\r\n\r\n22-Thayná Chaves de Souza\r\n\r\n23-Thaynara Serpa Gabriel\r\n\r\n24-Thuane Pereira Custodio\r\n\r\n25-Weverton Corrêa de Jesus\r\n\r\n26-William dos Santos Lima\r\n\r\n27-Yan Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriele de Lima Cruz\r\n\r\n02-Bruno Ferreira Paes\r\n\r\n03-Camila da Silva Fonseca\r\n\r\n04-Daniela Cabral Sobral\r\n\r\n05-Diego Martins de Souza Abreu\r\n\r\n06-Eloise Santos Andrade\r\n\r\n07-Giovanni Costa de Almeida\r\n\r\n08-João Geovani Ferreira Lima\r\n\r\n09-Leandra Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Linda Marianna Teixeira de Freitas\r\n\r\n11-Maicon Flores dos Santos\r\n\r\n12-Maria da Silva Firmino\r\n\r\n13-Mariana Gonçalves Dias\r\n\r\n14-Nicolas de Oliveira Silva\r\n\r\n15-Raiane André\r\n\r\n16-Rodrigo Firmino Ferreira\r\n\r\n17-Suênia Anastácio Santos\r\n\r\n18-Thainá Rodrigues Marques\r\n\r\n19-Thayná Nascimento Carlos\r\n\r\n20-Vinicius Moreira Pinto\r\n\r\n21-Wellington da Silva Bezerra\r\n\r\n22-Wilma Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Limão\r\n\r\n02-Amanda Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Ana Caroline Dutra Bazethe Ribeiro\r\n\r\n04-André Simão Roseno\r\n\r\n05-Brendom Affonso da Silva\r\n\r\n06-Bruna Santiago da Silva\r\n\r\n07-Elizabeth Rosa de Barros\r\n\r\n08-Iraci Ferreira Silva\r\n\r\n09-Jefferson Luiz do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n10-Kari Rodrigues Gomes\r\n\r\n11-Karina da Silva Mariano\r\n\r\n12-Léa de Jesus Machado Silva\r\n\r\n13-Leonardo Mota da Silva\r\n\r\n14-Regina Moreira da Costa\r\n\r\n15-Rogério Moraes Araujo\r\n\r\n16-Roselane dos Reis Pereira de Lima\r\n\r\n17-Suzane Angelo da Silva Rodrigues\r\n\r\n18-Talita Pinheiro da Silva\r\n\r\n19-Thaiara Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 172 - NELSON RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Marina do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo José dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kleber Roberto de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 172 - NELSON RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabio Moreira Bastos\r\n\r\n02-Josiane Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 172 - NELSON RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Thiago Cesar Baptista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Débora Pontes Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 172 - NELSON RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ayrton Guedes Nunes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 172 - NELSON RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Márcia Maria do Nascimento Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMANDA VELASCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMANDA VELASCO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Laudicéa Mendonça de Arruda\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cassiane dos Santos Tavares\r\n\r\n02-Cléa de Britto Pereira\r\n\r\n03-Edjane Maria da Conceição\r\n\r\n04-Elma Jesus da Conceição\r\n\r\n05-Gabriel Martins de Oliveira\r\n\r\n06-Gabriel Muniz Moreira da Silva\r\n\r\n07-Gabriela Fonseca dos Santos\r\n\r\n08-Guilherme Riam da Costa Barci\r\n\r\n09-Jansley Mello de Oliveira Jansen\r\n\r\n10-João Manuel Geraldo de Carvalho\r\n\r\n11-Jonny's Petterson Andrews Sylvester Silva Sant'ana\r\n\r\n12-José Ignacio de Albuquerque Lemos Silva\r\n\r\n13-Leandro Pinto Junior\r\n\r\n14-Lucas de Lima Sotero\r\n\r\n15-Lucia Maria da Silva Souza\r\n\r\n16-Maria Regina Alvarenga Cordeiro da Silva\r\n\r\n17-Marilza Pinheiro Cordeiro\r\n\r\n18-Rosiane de Oliveira Nascimento\r\n\r\n19-Vera Lucia da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Soriano dos Santos\r\n\r\n02-Bruno Nascimento da Silva\r\n\r\n03-Cleyton Marques Aragão\r\n\r\n04-Dejair de Lima Carvalho\r\n\r\n05-Denilson de Souza Mendes\r\n\r\n06-Fabio da Silva Raymundo\r\n\r\n07-Flávio Ferreira de França\r\n\r\n08-Gabriel dos Santos Brandt\r\n\r\n09-Gabriel Fernando de Azevedo Costa\r\n\r\n10-Heitor Junior Costa dos Santos\r\n\r\n11-Hugo Felipe Mendes dos Santos\r\n\r\n12-Marcos Vinicius de Azevedo Assis\r\n\r\n13-Pedro Paulo Conceição da Silva\r\n\r\n14-Regina Célia da Costa\r\n\r\n15-Suelen Ramos da Silva\r\n\r\n16-Thaís Rodrigues Carvalho\r\n\r\n17-Weverson Coutinho de Souza\r\n\r\n18-Ygor da Silva Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMANDA VELASCO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA - 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan Novaes Ferreira\r\n\r\n02-Anthony Marinho Daudt\r\n\r\n03-Beatriz Fernandes Daniel\r\n\r\n04-Beatriz Santos Ferreira\r\n\r\n05-Dennis Araujo Resende\r\n\r\n06-Esthefany Lima Alves de Jesus Santos\r\n\r\n07-Isabella Cristina Magalhães Pereira\r\n\r\n08-Jhenyffer Gomes dos Santos\r\n\r\n09-Jhonatan da Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Jhonathan Cordeiro Meira\r\n\r\n11-Jhully Conceição da Silva\r\n\r\n12-Joseanne da Silva Freitas\r\n\r\n13-Joyce Prisley Menezes\r\n\r\n14-Lindsey Brandt Campos\r\n\r\n15-Lucas da Conceição Silva\r\n\r\n16-Lucas da Silva Oliveira\r\n\r\n17-Lucas de Campos Souza\r\n\r\n18-Lucas dos Santos e Santos\r\n\r\n19-Lucas Gonçalves Araujo\r\n\r\n20-Luis Cláudio de Souza Silva\r\n\r\n21-Marllon Oliveira Botelho Guida\r\n\r\n22-Maura Cristine Menezes Cordeiro Gomes\r\n\r\n23-Narla Hellen Gomes\r\n\r\n24-Renato dos Santos Ferreira\r\n\r\n25-Richardson Carvalho Bruno\r\n\r\n26-Rodrigo Gonçalves\r\n\r\n27-Stephany Dias de Araujo Batista\r\n\r\n28-Thaiane de Souza Peres\r\n\r\n29-Thayná Amorim Costa\r\n\r\n30-Tiago Pompeu Santos\r\n\r\n31-Wellington Moreno do Nascimento\r\n\r\n32-Yago Porcino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alvaro Araujo dos Santos Júnior\r\n\r\n02-Ana Paula Neves Lima Pereira\r\n\r\n03-Andressa de Mattos Campos\r\n\r\n04-Caio Freitas da Silva Santos\r\n\r\n05-Camila Rocha Silva\r\n\r\n06-Daniel Rios\r\n\r\n07-David Rodrigues da Fonseca Barbosa Gomes\r\n\r\n08-Dayane de Paula Rezende\r\n\r\n09-Fernando Lucas Siqueira de Oliveira\r\n\r\n10-Gabriel de Mattos Pereira\r\n\r\n11-Gabriel dos Santos e Santos\r\n\r\n12-Gisele Alves de Souza\r\n\r\n13-Gleicy Stherfany Izidoro da Cruz Silva\r\n\r\n14-Isabelle de Mello Lopes\r\n\r\n15-Izabelly de Lima Gomes\r\n\r\n16-Jacqueline de Souza Carvalho\r\n\r\n17-João Carlos Reguete Martins Marques\r\n\r\n18-Joseffer Eduardo Severo da Silva\r\n\r\n19-Leandro do Nascimento Silva\r\n\r\n20-Louise da Costa Corrêa\r\n\r\n21-Lucas Alves da Silva\r\n\r\n22-Luiz Felipe Garcia Felicio\r\n\r\n23-Marllon Ribeiro Mello\r\n\r\n24-Maryana de Freitas Oliveira\r\n\r\n25-Mateus Silva Barbosa\r\n\r\n26-Mayara Porcina de Oliveira\r\n\r\n27-Nathan Amaral Gertrudes\r\n\r\n28-Rhenan Lopes de Freitas \r\n\r\n29-Roger Melo Lucas\r\n\r\n30-Talita Silva de Oliveira\r\n\r\n31-Vitor Cezar Amorim de Novaes\r\n\r\n32-Wagner Corrêa Macedo Junior\r\n\r\n33-Wanderson do Nascimento Gomes da Silva\r\n\r\n34-Wanessa Alves de Oliveira Bispo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Alves da Costa\r\n\r\n02-Amanda Rocha Ribeiro\r\n\r\n03-Ana Carolina Ferreira Pereira\r\n\r\n04-Ana Carolina Vieira de Souza\r\n\r\n05-Claudinei Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-Elizângela Cardoso da Costa\r\n\r\n07-Emerson de Souza Macêdo\r\n\r\n08-Gisele Santana Tavares Santos\r\n\r\n09-Igor Paulo\r\n\r\n10-Jessica Siqueira Cardoso\r\n\r\n11-Jhonatan Conceição dos Santos\r\n\r\n12-Jonas Maykon Xavier de Souza\r\n\r\n13-Lucas Araujo da Conceição\r\n\r\n14-Lucas Quinino da Silva\r\n\r\n15-Luiz Felipe Farias de Moraes\r\n\r\n16-Ney Gouveia Ribeiro Junior\r\n\r\n17-Pâmela Cristine Pereira Guimaraes\r\n\r\n18-Rafael Delfino Rodrigues\r\n\r\n19-Rogeria da Conceição de Christo\r\n\r\n20-Sthefanie dos Santos Mencari\r\n\r\n21-Thyago Mesquita de Aguiar\r\n\r\n22-Veronica dos Santos Mendes da Silva\r\n\r\n23-Waldemar de Oliveira Neto\r\n\r\n24-William Ribeiro do Couto \r\n\r\n25-Wilson Lopes de Azevedo\r\n\r\n26-Yan de Mendonça da Mota\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMANDA VELASCO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Davison Bruno Damasceno da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucianny de Carvalho Borges\r\n\r\n02-Stefani de Lima Sotero\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edina Silva Cabral Rocha de Moraes\r\n\r\n02-Joana Dantas da Silva\r\n\r\n03-Isabel Maria da Conceição Nascimento\r\n\r\n04-Marcos Vinicius Figueira da Silva\r\n\r\n05-Maria das Graças Rosa da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMANDA VELASCO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson da Costa Mourão\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Luiz Felipe dos Santos Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 01-Luiz Filipe dos Santos Carvalho\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daiene da Silva Jorge\r\n\r\n02-Donária Maria Oliveira da Silveira\r\n\r\n03-Fernanda Trajano de Sá Ferreira\r\n\r\n04-Gabrielle da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Gleice Keli Pinto de Souza\r\n\r\n06-Isabela Celina Mendes Babo\r\n\r\n07-Jéssica dos Santos Carneiro\r\n\r\n08-Juliana Cunha de Sousa\r\n\r\n09-Kelly Beatriz Pereira da Conceição\r\n\r\n10-Kerolaine Santiago de Souza\r\n\r\n11-Lorena Duarte Rosa\r\n\r\n12-Luiz Fillipis Silva Alves\r\n\r\n13-Maíla Santos da Silva\r\n\r\n14-Márlon Bispo dos Santos\r\n\r\n15-Nathalia Laurindo de Lima\r\n\r\n16-Patricia Azevedo de Alcântara\r\n\r\n17-Patricia Rodrigues de Araujo\r\n\r\n18-Priscila Gonçalves de Mesquita\r\n\r\n19-Rafaela de Oliveira Correa\r\n\r\n20-Rafaella Lemos de Sá Viana\r\n\r\n21-Sthefani Marie da Silva André dos Santos\r\n\r\n22-Suelen Lorhani dos Santos Silva Pires\r\n\r\n23-Tayná Ellen Monteiro Leite\r\n\r\n24-Thayná Machado de Oliveira\r\n\r\n25-Thayna Sousa da Silva Faneli\r\n\r\n26-Yasmine Baptista Bittencourt\r\n\r\nTURMA: CN - 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Marques Marins\r\n\r\n02-Andressa Almeida da Silva\r\n\r\n03-Beatriz da Silva Rosa\r\n\r\n04-Caroline Louza da Silva\r\n\r\n05-Cristian Waldir Santos da Silva\r\n\r\n06-Estephane de Oliveira Marques\r\n\r\n07-Euclides Rodrigues Pereira Júnior\r\n\r\n08-Evellyn Machado de Barcellos\r\n\r\n09-Evelyn Magalhães de Oliveira Pinto\r\n\r\n10-Fernanda da Silva Araújo\r\n\r\n11-Isabella da Costa Oliveira\r\n\r\n12-Isabella Oliveira Pontes\r\n\r\n13-Jhullifer Rosa de Souza\r\n\r\n14-Joyce Andiara Oliveira da Conceição\r\n\r\n15-Juliane de Oliveira Lima\r\n\r\n16-Juliane Trajano de Souza\r\n\r\n17-Kamille Mendes Pequeno\r\n\r\n18-Karla Lorena Rosa dos Anjos\r\n\r\n19-Keroline Gomes Cruz Pacheco\r\n\r\n20-Larissa Gomes de Souza\r\n\r\n21-Laryssa da Silva Andrade Azeredo\r\n\r\n22-Leonardo Bento da Silva\r\n\r\n23-Leticia Oliveira da Conceição\r\n\r\n24-Lorena Pereira de Paula\r\n\r\n25-Louise Andrade dos Santos\r\n\r\n26-Matheus do Nascimento Alves\r\n\r\n27-Rafael Nunes Peroba de Andrade\r\n\r\n28-Thaís Chaves de Almeida Cunha\r\n\r\n29-Thaís Pessanha Campos\r\n\r\n30-Vanessa Wenderosck de Moura\r\n\r\n31-Ysabella Leonôr de Sousa\r\n\r\nTURMA: CN - 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beatriz Campista Santos\r\n\r\n02-Andressa Pinheiro Ficher\r\n\r\n03-Bruna da Silva Sampaio\r\n\r\n04-Camilla Martins Cabral\r\n\r\n05-Daiana Guimarães Lopes Machado\r\n\r\n06-Daiane Batista da Silva\r\n\r\n07-Débora Moraes da Silva\r\n\r\n08-Dhulia Renata dos Anjos Iatalessi\r\n\r\n09-Edlãine da Silva Galdino\r\n\r\n10-Gabrielle Sthefane Santos Reis\r\n\r\n11-Harely de Kássia Lopes Caires\r\n\r\n12-Hinglitti Kellen Silva Oliveira\r\n\r\n13-Iasmin Chaves Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Isabella da Costa Santos Silva\r\n\r\n15-Jessika de Sousa Pereira\r\n\r\n16-Karla Kelly da Silva\r\n\r\n17-Larissa do Nascimento Cruz\r\n\r\n18-Luane Natividade Chagas\r\n\r\n19-Luanna de Souza Ribeiro\r\n\r\n20-Marina Corrêa da Silva\r\n\r\n21-Mayara Silva Oliveira da Fonseca\r\n\r\n22-Nathalia Regina Conceição dos Santos\r\n\r\n23-Sarah Elizabeth da Silva\r\n\r\n24-Stephany Freitas Silva\r\n\r\n25-Thainá de Sousa Almeida\r\n\r\n26-Thaís Carvalho Beraldo de Melo\r\n\r\n27-Thayná Cabral Teixeira\r\n\r\n28-Thays Carolline de Lima Correa\r\n\r\n29-Victoria Inocencio Rezende\r\n\r\nTURMA: CN - 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriane de Anchieta Paranhos\r\n\r\n02-Ana Carolina de Oliveira Barros\r\n\r\n03-Andressa Miranda Domingues\r\n\r\n04-Andressa Oliveira de Mello\r\n\r\n05-Andressa Pereira Rangel\r\n\r\n06-Anne Evellem Rosa Gomes\r\n\r\n07-Carla Maria dos Santos Freitas Cordeiro\r\n\r\n08-Carolyne dos Santos Fernandes\r\n\r\n09-Dayane Queiroz dos Santos\r\n\r\n10-Fabiola Sales Rocha\r\n\r\n11-Felipe Pereira e Silva\r\n\r\n12-Isabel Cristina de Abreu Silva\r\n\r\n13-Izaiane dos Santos Silva Gomes\r\n\r\n14-Josigleicy Cleim da Silva Dantas\r\n\r\n15-Julyana Cardoso Ribeiro\r\n\r\n16-Julyana Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Karine da Silva Costa\r\n\r\n18-Larissa Costa do Espirito Santo\r\n\r\n19-Magda Gonçalves Araujo\r\n\r\n20-Maria Ester de Abreu Silva\r\n\r\n21-Mayara da Silva Pereira\r\n\r\n22-Nathalia de Souza Monteiro\r\n\r\n23-Patricia Silva de Souza Leite\r\n\r\n24-Raiane de Carvalho Porto Bernardo\r\n\r\n25-Suellen Sant'Ana Noronha Vicente\r\n\r\n26-Thais de Mello Vitorino\r\n\r\n27-Thaissa Muniz do Nascimento\r\n\r\n28-Vivian Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: CN - 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Muniz Maciel\r\n\r\n02-Carla Alves de Marins\r\n\r\n03-Déborah Santos Veiga\r\n\r\n04-Eduardo Augusto da Cruz Scaffo\r\n\r\n05-Emanuela de Souza Castro\r\n\r\n06-Fernanda Jesus dos Santos\r\n\r\n07-Gisele Vicente Gomes Ribeiro\r\n\r\n08-Ingrid Baptista Trindade\r\n\r\n09-Jéssyca da Silva Peregrino Martins\r\n\r\n10-José Gomes da Silva Neto\r\n\r\n11-Juliana Costa da Silva\r\n\r\n12-Karen Lohanna de Almeida Goulart\r\n\r\n13-Karolline Pereira Rodrigues\r\n\r\n14-Kelly Regina Silva Azevedo\r\n\r\n15-Lorena Teixeira Derizans da Silva\r\n\r\n16-Mariana Siqueira Castro\r\n\r\n17-Maryana Quintino dos Santos\r\n\r\n18-Melissa da Costa Amorim\r\n\r\n19-Natália da Silva Francisco\r\n\r\n20-Nathaly da Silva Pereira Severiano\r\n\r\n21-Priscila Cristina Marçal de Figueiredo\r\n\r\n22-Shayene Jesus Sant'Ana\r\n\r\n23-Yasmin da Silva Docek Junqueira\r\n\r\nTURMA: CN - 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aiana Costa Sampaio\r\n\r\n02-Andréa Guedes Soares de Miranda\r\n\r\n03-Ariel Brasil Almeida\r\n\r\n04-Bruna Patricia da Costa Ferreira\r\n\r\n05-Byanna Gabriela Bittencourt Coelho\r\n\r\n06-Daiane Silva de Azevedo\r\n\r\n07-Daniel Ferreira Paiva\r\n\r\n08-Daniele do Nascimento Reis\r\n\r\n09-Elaine da Silva Dias\r\n\r\n10-Ellen Pereira Fernandes\r\n\r\n11-Fabiane Silva de Azevedo\r\n\r\n12-Flavio Vinicius Neves Pereira\r\n\r\n13-Gerlaine Gonçalves dos Santos\r\n\r\n14-Ingrid de Jesus Ramos\r\n\r\n15-Jordan Azevedo Garcia\r\n\r\n16-Karen Matos de Souza\r\n\r\n17-Karina Pacífico da Silva\r\n\r\n18-Karina Souza Cunha\r\n\r\n19-Larissa Fernandes\r\n\r\n20-Laryssa Pereira Oliveira\r\n\r\n21-Lorena Cardoso Queiroz\r\n\r\n22-Nicole Dutra da Silva\r\n\r\n23-Priscila da Silva Ramos\r\n\r\n24-Roberta Silva da Costa\r\n\r\n25-Sabrina da Conceição Braga\r\n\r\n26-Samanta da Conceição Braga\r\n\r\n27-Samantha Lemos da Costa\r\n\r\n28-Stefany Pinto da Silva\r\n\r\n29-Stephany Marins de Jesus\r\n\r\n30-Taynara Ribeiro Bernardes\r\n\r\n31-Thais Nazare da Silva\r\n\r\n32-Thamires da Costa Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Shayene Passos de Almeida Mulim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Yuri Rahaby de Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thayane Correia de Sena\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Novaes da Silva\r\n\r\n02-Juliana Porto da Silva\r\n\r\n03-Ketellen Vieira da Silva\r\n\r\n04-Luana da Silva Felipe\r\n\r\n05-Luciana Mendes de Azevedo\r\n\r\n06-Marília Reziele da Silva Laurindo\r\n\r\n07-Nathalia Rocha Guedes\r\n\r\n08-Paulo Esthephano de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n09-Sarah Linda dos Santos Campos\r\n\r\n10-Thais Vitoria Lopes Martins\r\n\r\n11-Thayane Natividade Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Suelen Rocha Silva\r\n\r\n02-Thayná Guilherme dos Santos Antunes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Manuela Vicente Barros Pereira de Abreu\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karine Mata dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Márcia Silva dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Haroldo Junior Manhães do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Igor Malafaia Pinheiro\r\n\r\n02-Ronaldo da Vitória Cunha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3016 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edna Márcia Gomes do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Valdinéa Silva da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2001.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Jomar Serafim dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Pinheiro Ney\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Batista da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro Azeredo de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jomar Serafim dos Santos, CURSO: FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 1301 - ANO: 2000, publicado no D.O. de 20.09.2002, página 61 - 3ª Coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Conceição dos Santos Alonso, Luana Ribeiro de Souza, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 1307 - ANO: 2003, publicado no D.O. de 28.04.2005, página 34 - 3ª Coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Thiago França Gonçalves, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3011 - ANO: 2005, publicado no D.O. de 14.02.2008, página 28 - 2ª Coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Diego Manhães Codeço, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3004 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 25.08.2010, página 20 - 2ª Coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Marcus Vinicius Pinheiro Ney, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3005 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 25.08.2010, página 20 - 3ª Coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Joselinda Ramos de Oliveira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3009 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 25.08.2010, página 20 - 3ª Coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jhon Lennon Machado Pessanha, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 20.12.2010, página 28 - 1ª Coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.09.2000\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 24-Wiliam Monteiro Rangel\r\n\r\nLeia-se: 24-Willian Monteiro Rangel\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 13-Grace Talom Campos de Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 13-Grace Talon Campos de Azevedo\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 31-Stevan Fernandes\r\n\r\nLeia-se: 31-Stevan Fernandes Pereira\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2000\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 12-Maria Pessanha Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 12-Marta Pessanha Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2002\r\n\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2°GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 24-Leandro Marinho Souza\r\n\r\nLeia-se: 24-Leandro Marinho Sousa\r\n\r\nPÁGINA 63 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 04-Andréa Rodrigues Gama\r\n\r\nLeia-se: 04-Andréa Rodrigues Gomes\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 56 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 01-Jaqueline de Souza Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Jacqueline de Souza Silva\r\n\r\nPÁGINA 56 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 07-Gisele Alves Paixão\r\n\r\nLeia-se: 07-Giselle Alves Paixão\r\n\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 16-Gracialéia Manhães dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 16-Graciléa Manhães dos Santos\r\n\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 42-Washington Luíz Honorato Sardinha\r\n\r\nLeia-se: 42-Washington Luís Honorato Sardinha\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 1308 - ANO: 2003\r\n\r\n36-Patrick Pessanha Brito\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 1311 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Patrick Peçanha Brito\r\n\r\nD.O. DE 14.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 03-Angela Drumont dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 03-Ângela Drumont dos Santos\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alex de Jesus da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Alex de Jesús da Silva\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 27-Rosilane Toledo Mendonça\r\n\r\nLeia-se: 27-Rosilane Tolêdo Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 09-Darci Gomes Mota\r\n\r\nLeia-se: 09-Darci Gomes Móta\r\n\r\nD.O. DE 20.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Darci Gomes Mota\r\n\r\nLeia-se: 04-Darci Gomes Móta\r\n\r\nD.O. DE 11.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3016 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 11-Francine Silva Fernandesmarinho\r\n\r\nLeia-se: 11-Francine Silva Fernandes Marinho\r\n\r\nD.O. DE 19.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 16-Thays Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 16-Thais Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Joyce Alves Vidal Prta\r\n\r\nLeia-se: 01-Joyce Alves Vidal Prata\r\n\r\nId: 1735572"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Associação. PARTES: Instituto Carmem Aurora - ICA e a UERJ. OBJETO: Cancelar a locação da sala 107 da incubadora de Empresas Sul Fluminense do Campus Regional de Resende - CRR, ocupada pela EMPRESA. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2014. FUNDAMENTO DE ATO: Processo UERJ nº 1921/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade - CEPESE e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Portugal. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2014. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3069/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. PARTES: Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade - CEPESE e a UERJ. OBJETO: Regular as relações entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2014. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3069/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universidade de Durham - Reino Unido e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Reino Unido. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2014. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/5633/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo 02 de Alteração de Plano de Trabalho do instrumento contratual n° 4600378839. PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e a UERJ. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho necessária para viabilizar o andamento das atividades ainda pendentes sem implicar em aumento de valor do instrumento contratual. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2014. VIGÊNCIA: Enquanto perdurar o convênio. FUNDAMENTO DE ATO: Processo UERJ nº 10133/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cotutela Internacional de Tese. PARTES: Universidade Paris Ouest Nanterre La Défense - França e a UERJ. OBJETO: Fortalecer a construção do espaço europeu de ensino superior e de pesquisa; de ampliar a pesquisa brasileira nos estudos das artes e humanidades e de desenvolver a cooperação internacional, as Universidades signatárias, decidem dar lugar a uma cooperação científica e se colocarem de acordo na preparação de uma tese de doutorado cuja realização e a defesa se efetuarão sob a responsabilidade conjunta dos dois estabelecimentos. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2014. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/10460/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: A UERJ e as empresas conforme quadro abaixo. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-26/007/...\r\n\r\nPARTE:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n11477/2014\r\n\r\nFundação de Geotecnia do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n11478/2014\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Quatis.\r\n\r\n18/08/2014\r\n\r\n11479/2014\r\n\r\nNoronha Advogados.\r\n\r\n11/08/2014\r\n\r\n11480/2014\r\n\r\nEscola Infantil abelhinha de Friburgo Ltda- ME.\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\n11483/2014\r\n\r\nInstituto Presbiteriano de Ensino Ltda - Epp.\r\n\r\n08/08/2014\r\n\r\n11484/2014\r\n\r\nServiço Social do Comercio - Administração Regional no Estado de Minas Gerais.\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n11486/2014\r\n\r\nSymantec Brasil Comércio de Software Ltda.\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n11488/2014\r\n\r\nProverá Inovação Automotiva RJ Ltda. Epp.\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n11489/2014\r\n\r\nFavela Mundo.\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n11490/2014\r\n\r\nMinerplan Consultoria e Assessoria de Projetos de Mineração e Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n11491/2014\r\n\r\nMedilab Manutenção Sistemas Ltda.\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\n11492/2014\r\n\r\nArrakis Empreendimento Imobiliário S. A..\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n11495/2014\r\n\r\nInstituto Vida Real.\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\n11497/2014\r\n\r\nPereira de Sousa e Sousa Advogados.\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n11499/2014\r\n\r\nSolar Bezerra de Menezes.\r\n\r\n18/08/2014\r\n\r\n11500/2014\r\n\r\nCtesa Construções ltda.\r\n\r\n21/07/2014\r\n\r\n11502/2014\r\n\r\nSistema de Ensino Integrado Mater.\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica Financeira n° 0095/13. PARTES: O Serviço de apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ e a Incubadora de Empresas de Base Tecnológica, por meio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Regular a conjugação de esforços das partes para execução do projeto “Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Produtos Tecnológicos”, no âmbito da chama Pública “SEBRAE/ANPROTEC 01/2011 - Aplicação do Modelo CERNE”. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2013. RECURSO: R$ 540.800,00 (SEBRAE R$ 260.000,00 - IPRJ/UERJ-IEBTEC R$ 280.800,00). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/4246/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no no D.O. de 10/09/2014.\r\n\r\nId: 1735483"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o presente edital contendo normas, rotinas e procedimentos relativos ao exame de seleção para Transferência Externa Facultativa, Transferência Interna e Aproveitamento de Estudos, para o primeiro e segundo semestre letivo de 2015.\r\n\r\n1- DA REALIZAÇÃO\r\n\r\n1.1- A UERJ oferecerá 183(cento e oitenta três) vagas para Transferência Externa Facultativa, 150 (cento e cinquenta) para Transferência Interna e 220 (duzentas e vinte) vagas para Aproveitamento de Estudos para o 1º semestre letivo de 2015, e 63 (sessenta e três) vagas para Transferência Externa Facultativa, 65 (sessenta e cinco) vagas para Transferência Interna e 85 (oitenta e cinco) vagas para Aproveitamento de Estudos, para o 2º semestre de 2015, sendo o processo coordenado pela Sub-Reitoria de Graduação - SR-1. As vagas estão distribuídas de acordo com o Quadro Geral de Vagas em anexo.\r\n\r\n2- DA TRANSFERÊNCIA EXTERNA FACULTATIVA\r\n\r\n2.1- A transferência de alunos de outras instituições de ensino supe rior (IES) para a UERJ (Transferência Externa Facultativa) será permitida para o mesmo CURSO PRESENCIAL DE GRADUAÇÃO PLENA, autorizado ou reconhecido, no caso das IES particulares ou somente autorizados no caso das públicas, devendo o candidato satisfazer às condições abaixo discriminadas:\r\n\r\na) Estar regularmente matriculado na IES de origem;\r\n\r\nb) Integralizar o currículo pleno do respectivo curso de graduação, até o prazo máximo estabelecido pela UERJ, a contar do ano/período da primeira matrícula na IES de origem;\r\n\r\nc) Comprovar não ter estado o candidato com matrícula trancada (ou qualquer outra forma de afastamento) por período superior a 6 (seis) semestres letivos;\r\n\r\nd) Ter cumprido no ato da inscrição o mínimo de 20% ou o máximo de 70% do total de créditos do curso pretendido (curso em regime de crédito) , ou da carga horária (curso em regime seriado) , exigidos para a conclusão do curso na UERJ, a partir das isenções obtidas;\r\n\r\ne) Comprovar que só poderá concluir o curso com a permanência mínima de 3 (três) semestres letivos na UERJ;\r\n\r\nf) Obter isenção nas disciplinas que forem estabelecidas pela Unidade Acadêmica como requisitos básicos, caso seja estabelecido em Normas Complementares; \r\n\r\ng) Apresentar, no ato da inscrição no processo seletivo, impreterivelmente, a seguinte documentação:\r\n\r\n- fotocópia autenticada ou original e fotocópia, a ser autenticada pelo servidor UERJ, do Histórico Escolar OFICIAL, até o último período letivo cursado, contendo as seguintes informações:\r\n\r\n-curso/titulação e habilitação em que o candidato está matriculado;\r\n\r\n·comprovante da forma de ingresso na IES de origem, com os dados referentes à forma de seleção, com o número de pontos obtidos ou com a classificação:\r\n\r\n·carga horária de cada disciplina;\r\n\r\n·nota ou conceito de aprovação em cada disciplina;\r\n\r\n·registro do(s) trancamento(s) do(s) período(s) letivo(s), quando existir.\r\n\r\n· programas das disciplinas cursadas para fins de isenção;\r\n\r\n· comprovante de autorização ou reconhecimento do curso, no caso das IES particulares ou de autorização, no caso das públicas;\r\n\r\n-Fotocópia autenticada ou original e fotocópia, a ser autenticada pelo servidor UERJ, do documento oficial de identidade. \r\n\r\n- cópia da carteira de identidade;\r\n\r\n- certidão/declaração atualizada de regularidade acadêmica.\r\n\r\n- declaração de que o curso é presencial e de duração plena, caso essa informação não esteja contemplada no Histórico Escolar OFICIAL;\r\n\r\nh) comprovar, no ato da inscrição, o pagamento da taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais) .\r\n\r\n2.2- O processo de transferência externa facultativa abrange três etapas distintas de caráter eliminitório:\r\n\r\na) Exame de seleção, realizado pela Unidade Acadêmica do curso pretendido definido em Normas Complementares;\r\n\r\nb) Análise pelo Departamento de Orientação e Supervisão Pedagógica- DEP/SR-1 da documentação exigida no item 2.1.\r\n\r\nc) Classificação, dentro do número de vagas, dos candidatos aprovados na Unidade Acadêmica.\r\n\r\n2.3- O deferimento final do processo de Transferência Externa Facultativa, pelo Departamento de Administração Acadêmica- DAA/SR-1 está condicionado à classificação do candidato aprovado nas vagas oferecidas e pela Unidade Acadêmica e à aprovação pelo DEP/SR-1, após a análise dos documentos.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato que obtiver o deferimento final para o 2º semestre letivo de 2015/2 deverá, no ato da matrícula na UERJ, apresentar comprovante atualizado de vínculo com a IES de origem.\r\n\r\n3- DA TRANSFERÊNCIA INTERNA\r\n\r\n3.1- Ao aluno regularmente matriculado nos Cursos Presenciais de Graduação da UERJ é facultada a Transferência Interna, ou seja, a mudança de curso, titulação e habilitação por meio de processo seletivo.\r\n\r\n3.2- A mudança de curso, titulação e habilitação está condicionada à existência de vaga, devendo o aluno atender às seguintes exigências:\r\n\r\na) Ter ingressado na UERJ, por Vestibular, no curso que está regularmente matriculado;\r\n\r\nb) Comprovar, através do Histórico Escolar ou Boletim Acadêmico, ter cursado, na UERJ, com frequência mínima exigida no mínimo 20 % (vinte por cento) do total de créditos, no regime de créditos, ou da carga horária, no regime seriado, do curso em que está regularmente matriculado, independente de aprovação por nota e com exceção dos créditos/carga horária obtidos por isenção;\r\n\r\nc) Ter sido aprovado em processo seletivo, no caso de mudança de curso, titulação ou habilitação, após análise da documentação exigida, por Comissão Examinadora instituída na Unidade Acadêmica do curso pretendido;\r\n\r\nd) Ter sido aprovado, por meio da análise da documentação exigida por Comissão Examinadora instituída na Unidade Acadêmica do curso pretendido, no caso específico de mudança de ênfase;\r\n\r\ne) Ter a possibilidade de integralizar o currículo do curso pretendido até o prazo máximo estabelecido por Deliberação do curso, contando-se o tempo decorrido desde o ingresso por Vestibular no curso de origem; e\r\n\r\nf) Obter equivalência nas disciplinas que forem estabelecidas pela Unidade Acadêmica como requisitos básicos, caso seja estabelecido em Normas Complementares. \r\n\r\n3.3- A mudança de curso, titulação e habilitação será concedida uma única vez.\r\n\r\n3.4-A mudança de curso, titulação e habilitação não será concedida ao aluno que tenha colado grau na matrícula atual, mesmo que permaneça com vínculo ativo.\r\n\r\n3.5- O aluno deverá apresentar, no ato da inscrição no processo seletivo, impreterivelmente, a seguinte documentação:\r\n\r\na) Requerimento ao Diretor da Unidade Acadêmica responsável pelo curso ou curso/titulação/habilitação pretendidos, expondo os motivos da transferência de curso, curso/titulação ou curso/habilitação;\r\n\r\nb) Histórico Escolar ou Boletim Acadêmico até o último período letivo cursado; \r\n\r\n3.6-O processo de Transferência Interna abrange três etapas distintas de caráter eliminatório:\r\n\r\na) Seleção realizada pela Unidade Acadêmica do curso pretendido definida em Normas Complementares;\r\n\r\nb) Classificação, dentro do número de vagas, dos candidatos aprovados na Unidade Acadêmica;\r\n\r\nc) Análise pelo Departamento de Orientação e Supervisão Pedagógica-DEP/SR-1 da documentação exigida no item 3.5.\r\n\r\n3.7- O deferimento final do processo de transferência interna, pelo Departamento de Administração Acadêmica- DAA/SR-1, está condicionado à classificação do candidato aprovado nas vagas oferecidas pela Unidade Acadêmica e à aprovação pelo DEP/SR-1 após a análise dos documentos e da situação acadêmica do aluno.\r\n\r\n4- DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS\r\n\r\n4.1- O Aproveitamento de Estudos na UERJ será facultado aos graduados em outro curso,outro curso/habilitação ou outro curso/titulação (bacharelado e licenciatura) da educação superior presencial ou à distância de duração plena, através de processo seletivo, condicionado à existência de vaga no curso pretendido. O candidato deverá atender às seguintes condições:\r\n\r\na) Ser portador de diploma de curso superior de duração plena comprovadamente reconhecido;\r\n\r\nb) Comprovar que só poderá concluir o curso com a permanência mínima de 2 (dois) semestres letivos na UERJ;\r\n\r\nc) Apresentar, no ato da inscrição no processo seletivo impreterivelmente, a seguinte documentação:\r\n\r\n- fotocópia autenticada ou original e fotocópia, a ser autenticada pelo servidor UERJ, do diploma de curso superior de DURAÇÃO PLENA ou certidão de conclusão, constando reconhecimento do curso e data de colação de grau;\r\n\r\n-fotocópia autenticada ou original e fotocópia a ser autenticada pelo servidor UERJ, do Histórico Escolar OFICIAL, referente ao curso concluído, contendo:\r\n\r\n- curso, titulação/habilitação em que o candidato é graduado;\r\n\r\n. comprovante da forma de ingresso na IES de origem com os dados referentes à forma de seleção com o número de pontos obtidos ou com a classificação;\r\n\r\n. carga horária de cada disciplina e a soma destas;\r\n\r\n. nota ou conceito de aprovação em cada disciplina;\r\n\r\n. número de crédito(s) em cada disciplina, quando couber.\r\n\r\n- programa das disciplinas cursadas para fins de isenção, das disciplinas do curso pretendido quando couber;\r\n\r\n- fotocópia autenticada ou original e fotocópia, a ser autenticada pelo servidor UERJ, do documento oficial de identidade;\r\n\r\nd) Comprovante do pagamento, da taxa de inscrição no valor de R$ 30,00 (trinta reais) .\r\n\r\n4.2- O processo de Aproveitamento de Estudos abrange três etapas distintas de caráter eliminatório:\r\n\r\na) Seleção realizada pela Unidade Acadêmica do curso pretendido definida em Normas Complementares;\r\n\r\nb) Classificação, dentro do número de vagas, dos candidatos aprovados na Unidade Acadêmica;\r\n\r\nc) Análise pelo Departamento de Orientação e Supervisão Pedagógica-DEP/SR-1 - da documentação exigida no item 4. \r\n\r\n4.3- O deferimento final do processo de Aproveitamento de Estudos, pelo Departamento de Administração Acadêmica- DAA/SR-1 - está condicionado à classificação do candidato aprovado nas vagas oferecida pela Unidade Acadêmica e à aprovação pelo DEP/SR-1, após a análise dos documentos.\r\n\r\n5- DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n5.1- Compete às Unidades Acadêmicas:\r\n\r\na) encaminhar à SR-1 o número de vagas, por turno, destinadas ao processo seletivo de Transferência Externa Facultativa, Transferência Interna e Aproveitamento de Estudos por Curso ou Curso/Titulação ou Habilitação, para fins de publicação em Diário Oficial;\r\n\r\na.1) É vedado às Unidades, o remanejamento de vagas nos turnos e nos semestres de um determinado Curso, Curso/Titulação ou Cur so/Habilitação para outro, nas três situações mencionadas, bem como entre as vagas destinadas à Transferência Externa Facultativa, Transferência Interna e Aproveitamento de Estudos.\r\n\r\nb) receber os requerimentos, em formulário próprio, acompanhados da documentação exigida autenticando as cópias para Transferência Facultativa Externa, Transferência Interna e Aproveitamento de Estudos no período de 13/10 a 20/10/2014, com horário de atendimento de pelo menos 6 (seis) horas diárias;\r\n\r\nc) constituir Comissão Examinadora de no mínimo 3 (três) docentes,\r\n\r\nd) elaborar Normas Complementares que se fizerem necessárias definindo critérios para a avaliação dos candidatos inscritos para a Transferência Interna, Transferência Externa Facultativa e Aproveitamento de Estudos, de acordo com as suas especificidades;\r\n\r\ne) garantir que as Normas Complementares apresentem os mesmos critérios de avaliação para todos os candidatos pleiteantes, independentemente de sua origem; \r\n\r\nf) Divulgar as Normas Complementares no âmbito da Unidade Acadêmica, remetendo uma cópia à Sub-Reitoria de Graduação até 06/10/2014\r\n\r\ng) afixar, em local de fácil visibilidade, o Ato Executivo de Decisão Administrativa com o calendário dos procedimentos pertinentes aos processos seletivos;\r\n\r\nh) fornecer aos candidatos o requerimento e os formulários disponíveis na página do DEP/SR-1(www.dep.uerj.br -opção formulários) referentes ao processo seletivo de Transferência Interna, Transferência Externa Facultativa ou Aproveitamento de Estudos;\r\n\r\ni) divulgar os programas das disciplinas objeto de prova, quando couber;\r\n\r\nk) divulgar os resultados da primeira etapa do processo seletivo, distinguindo os candidatos classificados dos candidatos aprovados;\r\n\r\nl) analisar todos os pedidos de equivalência e isenção entre as disciplinas cursadas pelos candidatos, de acordo com o cronograma estabelecido pela SR-1;\r\n\r\nm) aplicar prova de seleção aos candidatos à Transferência Externa Facultativa; e\r\n\r\nn) enviar por Memorando, ao protocolo da SR-1, os documentos dos candidatos pré-selecionados que estejam classificados dentro do número de vagas oferecidas pela Unidade Acadêmica, com parecer favorável do Diretor do respectivo Instituto/Faculdade, bem como relatório com o número de candidatos inscritos para o processo seletivo e número de candidatos nele aprovados por ordem de classificação, de acordo com o cronograma estabelecido pela SR-1.\r\n\r\n6 - Compete à SR-1, desde que satisfeitas as condições estabelecidas no presente Edital: \r\n\r\na) Autuar a documentação dos candidatos pré-selecionados, enviada pelas Unidades Acadêmicas;\r\n\r\nb) Examinar a documentação, dos candidatos, enviada pelas Unidades Acadêmicas dos candidatos pré-selecionados, com emissão de parecer;\r\n\r\nc) Divulgar a relação dos candidatos classificados que tenham obtido parecer favorável das respectivas Unidades Acadêmicas do DEP e o deferimento do DAA, bem como, o calendário de matrícula. Os processos dos candidatos INDEFERIDOS serão encaminhados ao SPAT/DAA, para ciência do candidato. \r\n\r\nd) Divulgar o cronograma para a realização da matrícula dos candidatos selecionados para Transferência Externa Facultativa;\r\n\r\ne) Divulgar o cronograma para a realização da matrícula dos candidatos selecionados para Aproveitamento de Estudos; e \r\n\r\nf) Comunicar à Unidade Acadêmica de origem a efetivação da Transferência Interna do aluno selecionado e viabilizar a alteração do cadastro do respectivo aluno.\r\n\r\n6.1- O candidato selecionado que não cumprir o cronograma estabelecido para a matrícula, bem como deixar de apresentar qualquer documento exigido para seu ingresso, estará automaticamente desligado do processo seletivo de que trata o presente Edital.\r\n\r\n6.2 -Não há obrigatoriedade de preenchimento de todas as vagas disponibilizadas por este Edital.\r\n\r\n6.3- Para a realização da matrícula dos candidatos aprovados para ingresso por Transferência Externa Facultativa e Aproveitamento de Estudos, deverão ser apresentadas fotocópias autenticadas ou originais e fotocópias, a serem autenticadas pelo servidor UERJ, dos documentos abaixo relacionados, em local e horário a serem divulgados pela SR-1:\r\n\r\na) Comprovante de conclusão do ensino médio (serão aceitos: Diploma de Ensino Médio, registrado conforme a legislação; Certidão ou Declaração do colégio; cópia do Diário Oficial) ;\r\n\r\nb) Histórico Escolar do Ensino Médio;\r\n\r\nc) Documento oficial de identidade, com foto (serão aceitos carteira de identidade, carteira nacional de habitação; registro nacional de estrangeiro; passaporte; carteira de trabalho, carteira profissional; carteira de identificação funcional) ;\r\n\r\nd) Comprovante de quitação eleitoral;\r\n\r\ne) Comprovante de quitação militar (serão aceitos: Certificado de Alistamento, nos limites de sua validade, Certificado de Reservista; Certificado de Isenção; Certificado de Dispensa de Incorporação; Certidão de Situação Militar, Atestado de desobrigação do Serviço Militar) ;\r\n\r\nf) CPF;\r\n\r\ng) Procuração pertinente e carteira de identidade do representante legal, no caso do candidato estar impedido de comparecer à matrícula. \r\n\r\n6.4- Para realização da matrícula dos candidatos aprovados para ingresso por Transferência Externa Facultativa, além da documentação exigida no art. 17, o requerente classificado para o 2º semestre letivo de 2015 deverá, no ato da matrícula na UERJ, apresentar o comprovante atualizado de vínculo com a IES de origem.\r\n\r\n6.5- A matrícula do candidato poderá ser indeferida caso não sejam apresentados os itens (a) , (d) e (e) do item 6.3 e a documentação exigida no item 6.4. \r\n\r\n6.6- Compete à SR-1 divulgar, receber, processar e resolver todas as questões que eventualmente possam ser suscitadas em relação ao presente processo seletivo.\r\n\r\nQuadro Geral de Vagas para 2015/1\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nMODALIDADE/HABILITAÇÃO\r\n\r\n(Turno) \r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nTransf.\r\n\r\nInterna\r\n\r\nTransf. Externa\r\n\r\nAprov. de Estudos\r\n\r\nLetras\r\n\r\nPortuguês / Inglês - Tarde / Noite\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nPortuguês / Literatura - Tarde / Noite\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nFFP\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nLicenciatura - Manhã\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nLicenciatura - Noite\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLicenciatura - Tarde/Noite\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nLicenciatura - Tarde/Noite \r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nCiências Biológicas\r\n\r\nLicenciatura - Tarde/Noite\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nLicenciatura - Tarde/Noite\r\n\r\n-\r\n\r\n05\r\n\r\n-\r\n\r\nFEBF\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nLicenciatura - Noite\r\n\r\n05\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\nLicenciatura - Manhã\r\n\r\n05\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nLicenciatura - Manhã\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nLicenciatura - Manhã\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nFCS\r\n\r\nJornalismo\r\n\r\nBacharelado - Manhã\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nRelações Públicas\r\n\r\nBacharelado - Manhã\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nIEFD\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nLicenciatura - Manhã\r\n\r\n02\r\n\r\n03\r\n\r\n-\r\n\r\nBacharelado - Tarde\r\n\r\n02\r\n\r\n03\r\n\r\n06\r\n\r\nInglês / Literaturas - Tarde / Noite\r\n\r\n03\r\n\r\n-\r\n\r\n04\r\n\r\nPortuguês / Literaturas - Tarde / Noite\r\n\r\n06\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\nPortuguês / Espanhol - Tarde / Noite\r\n\r\n04\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nPortuguês / Francês - Tarde / Noite\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nILE\r\n\r\nLetras\r\n\r\nPortuguês / Italiano - Tarde / Noite\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nPortuguês / Latim - Tarde / Noite\r\n\r\n03\r\n\r\n01\r\n\r\n04\r\n\r\nPortuguês / Grego - Tarde / Noite\r\n\r\n02\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\nPortuguês / Alemão - Tarde / Noite\r\n\r\n01\r\n\r\n02\r\n\r\n06\r\n\r\nIART\r\n\r\nArtes\r\n\r\nLicenciatura - Artes Visuais/Manhã\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n02\r\n\r\nLicenciatura - Artes Visuais/Noite\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n03\r\n\r\nBacharelado - Artes Visuais/Manhã\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nBacharelado - Artes Visuais/Noite\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\nHistória da Arte\r\n\r\nBacharelado - História da Arte/Manhã\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n02\r\n\r\nBacharelado - História da Arte/Noite\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n03\r\n\r\nFÍS\r\n\r\nFísica\r\n\r\nBacharel./Licenciat.- Manhã/Tarde\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n10\r\n\r\nEDU\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nLicenciatura(presencial) -Manhã\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\nFEN\r\n\r\nEngenharia\r\n\r\nEngenharia Cartográfica Manhã/Tarde\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\nEngenharia de Produção (Maracanã) -\r\n\r\nManhã/Tarde\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nIPRJ\r\n\r\nEng. (N.Friburgo) \r\n\r\nEngenharia Mecânica - Integral\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nEngenharia de Computação - Integral\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nFAOC\r\n\r\nOceanografia\r\n\r\nBacharelado - Integral\r\n\r\n05\r\n\r\n03\r\n\r\n02\r\n\r\nQUI\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nLicenciatura - Noite\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nEng. Química\r\n\r\nEngenharia Química - Noite\r\n\r\n03\r\n\r\n05\r\n\r\n10\r\n\r\nIGEOG\r\n\r\nTurismo\r\n\r\nBacharelado - Tarde/Noite\r\n\r\n01\r\n\r\n02\r\n\r\n05\r\n\r\nFGEL\r\n\r\nGeologia\r\n\r\nBacharelado -Integral\r\n\r\n-\r\n\r\n03\r\n\r\n-\r\n\r\nFCE\r\n\r\nCiências\r\n\r\nBacharelado - Manhã\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nEconômicas\r\n\r\nIFCH\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLicenciatura/Bacharelado - Manhã\r\n\r\n-\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nLicenciatura/Bacharelado - Noite \r\n\r\n-\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nBacharelado/Licenc.-Manhã\r\n\r\n05\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\nBacharelado/Licenc.-Noite\r\n\r\n05\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\nIBRAG\r\n\r\nCiências Biológicas\r\n\r\nLicenciatura - Integral \r\n\r\n-\r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\nBacharelado - Integral\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\nIME\r\n\r\nCiências da Computação\r\n\r\nBacharelado - Noite\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\n02\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n150 \r\n\r\nvagas/\r\n\r\n28 cursos\r\n\r\n183 \r\n\r\nvagas/\r\n\r\n28 cursos\r\n\r\n220 \r\n\r\nvagas/\r\n\r\n28 cursos\r\n\r\nQuadro Geral de Vagas para 2015/2\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nMODALIDADE/HABILITAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nTransf.\r\n\r\nTransf. \r\n\r\nAprov. \r\n\r\n(Turno) \r\n\r\nInterna\r\n\r\nExterna\r\n\r\nde\r\n\r\nEstudos\r\n\r\nLetras\r\n\r\nPortuguês / Inglês - Tarde / Noite\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nPortuguês / Literatura - Tarde / Noite\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nFFP\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nLicenciatura - Tarde/Noite\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLicenciatura - Tarde/Noite\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nLicenciatura - Tarde/Noite\r\n\r\n05\r\n\r\n-\r\n\r\n05\r\n\r\nCiências Biológicas\r\n\r\nLicenciatura - Tarde/Noite\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nFEBF\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nLicenciatura - Manhã\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nFCS\r\n\r\nJornalismo\r\n\r\nBacharelado - Noite\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nRelações Públicas\r\n\r\nBacharelado - Noite\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nIEFD\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nLicenciatura - Manhã\r\n\r\n-\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\nBacharelado - Tarde\r\n\r\n-\r\n\r\n03\r\n\r\n-\r\n\r\nInglês / Literaturas - Manhã/Tarde\r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\n04\r\n\r\nPortuguês / Literaturas - Manhã/Tarde\r\n\r\n06\r\n\r\n02\r\n\r\n04\r\n\r\nPortuguês / Espanhol - Manhã/Tarde\r\n\r\n04\r\n\r\n02\r\n\r\n03\r\n\r\nPortuguês / Francês - Manhã/Tarde\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n03\r\n\r\nILE\r\n\r\nLetras\r\n\r\nPortuguês / Italiano - Manhã/Tarde\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nPortuguês / Latim - Manhã/Tarde\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPortuguês / Grego - Manhã/Tarde\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPortuguês / Alemão - Manhã/Tarde\r\n\r\n-\r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\nPortuguês / Japonês - Manhã / Tarde\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n05\r\n\r\nEDU\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nLicenciatura- Manhã\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\nFEN\r\n\r\nEngenharia\r\n\r\nEngenharia Cartográfica Tarde/Noite\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\nEngenharia de Produção (Maracanã) -\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nTarde/Noite\r\n\r\nIPRJ\r\n\r\nEng. (N.Friburgo) \r\n\r\nEngenharia Mecânica - Integral\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nFAOC\r\n\r\nOceanografia\r\n\r\nBacharelado - Integral\r\n\r\n-\r\n\r\n03\r\n\r\n02\r\n\r\n65 vagas/\r\n\r\n63 vagas/\r\n\r\n85 vagas/\r\n\r\n13 cursos\r\n\r\n13 cursos\r\n\r\n14 cursos\r\n\r\nDocumentos Necessários, data e locais de inscrição\r\n\r\nPARA TRANSFERÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nPARA TRANSFERÊNCIA INTERNA\r\n\r\n- Comprovante de que o curso é de duração plena;\r\n\r\n- Requerimento ao Diretor da Unidade\r\n\r\n- Histórico Escolar até o último período letivo cursado contendo:\r\n\r\nresponsável pelo curso pretendido,\r\n\r\n. Curso/Habilitação em que o candidato está matriculado;\r\n\r\nexpondo os motivos;\r\n\r\n. Número de pontos obtidos no Concurso Vestibular;\r\n\r\n- Histórico Escolar ou Boletim\r\n\r\n. Carga Horária de cada disciplina;\r\n\r\nAcadêmico atualizado\r\n\r\n. Nota ou conceito de aprovação em cada disciplina;\r\n\r\n- Programas das disciplinas cursadas;\r\n\r\n- Comprovante de autorização ou reconhecimento do curso\r\n\r\nconstante do Histórico Escolar emitido pelo estabelecimento de origem.\r\n\r\n- Xerox da Carteira de Identidade;\r\n\r\n- Taxa de Inscrição no valor de R$ 30,00.\r\n\r\nPARA APROVEITAMENTO DE ESTUDOS\r\n\r\n- Comprovante de que o curso é de duração plena;\r\n\r\n- Diploma de curso de graduação (xerox) ou certidão de \r\n\r\nconclusão de curso, constando que o Diploma está\r\n\r\nem processamento;\r\n\r\n- Histórico Escolar contendo:\r\n\r\n. Curso/Habilitação;\r\n\r\n. Pontos obtidos no Concurso Vestibular;\r\n\r\n. Carga Horária, nota ou conceito; \r\n\r\n- Xerox da Carteira de Identidade;\r\n\r\n- Taxa de Inscrição no valor de R$ 30,00.\r\n\r\nInscrições:\r\n\r\nPeríodo: de 13/10/2014 a 20/10/2014\r\n\r\nLocal: Unidades Acadêmicas \r\n\r\nCampus Rio de Janeiro: Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - RJ\r\n\r\nCampus Baixada Fluminense: Rua General Manoel Rabelo, s/nº - Vila São Luís - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nCampus São Gonçalo: Rua Dr. Francisco Portela, 784 - Paraíso - São Gonçalo - Niterói \r\n\r\nCampus Resende: Rua do Rosário, 1.078 - Centro - Resende\r\n\r\nCampus Friburgo: Rua Alberto Rangel, s/nº - Vila Nova - Nova Friburgo\r\n\r\nId: 1735384"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2014 R1R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/10/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação, em epígrafe, para Aquisição de água mineral, no valor total estimado de R$ 37.560,00. Processo UERJ nº E-26/007/3816/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2014 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para Aquisição de sistema leitor de placas de fósforo para digitalização de imagens intra-orais (RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICA), anteriormente marcada para 25/09/2014 às 14 horas, FICA ADIADA PARA 06/10/2014, às 14 horas. Processo UERJ nº E-26/007/3309/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2014 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para Serviço de confecção, fornecimento e administração de cartões eletrônicos vale combustível, anteriormente marcada para 25/09/2014, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 06/10/2014 às 14 horas. Processo UERJ nº E-26/007/6350/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação, em epígrafe, para SERVIÇOS DE Reforma do ABRIGO DOS GERADORES, anteriormente marcada para 25/09/2014 às 10 horas, FICA ADIADA PARA 06/10/2014, às 10 horas. Processo HUPE nº E-26/008/1619/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação, em epígrafe, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (SORO ANTI-C, ETC), anteriormente marcada para 22/08/2014 às 14 horas, FICA ADIADA PARA 06/10/2014, às 14 horas. Processo HUPE nº E-26/008/1355/2014.\r\n\r\nId: 1735320"
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                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADES: ONCOLOGIA GINECOLÓGICA, UROGINECOLOGIA E ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO divulga a nota da prova discursiva, após recurso e recontagem de pontos. Dos candidatos aprovados na prova discursiva, os 08 (oito) primeiros colocados, conforme edital do concurso em epígrafe, serão convocados por e-mail e terão seus nomes divulgados no site, para realização da prova prática que será realizada a partir do dia 21 de outubro de 2014. Processo nº 3828/2010.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29220\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DANTAS PEREIRA\r\n\r\n88,5\r\n\r\n29258\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n82,0\r\n\r\n29538\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DAMIAN JUNIOR\r\n\r\n80,0\r\n\r\n29215\r\n\r\nALESSANDRA VIVIANE EVANGELISTA DEMORO\r\n\r\n76,0\r\n\r\n29213\r\n\r\nBERNARDO FERRARO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n74,0\r\n\r\n29592\r\n\r\nFABIANO MALZAC FRANCO\r\n\r\n71,0\r\n\r\n29210\r\n\r\nSYLVIA LOPES WIEDEMANN AZEVEDO \r\n\r\n62,5\r\n\r\n29212\r\n\r\nANNA CANDIDA ANDRADE DE CAMARET\r\n\r\n53,0\r\n\r\n29219\r\n\r\nGERALDO BRANCO DE ASSIS FILHO\r\n\r\n52,0\r\n\r\n29218\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTINA REZENDE PAZOS\r\n\r\n51,0\r\n\r\n29602\r\n\r\nRENATA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n45,5\r\n\r\n29296\r\n\r\nMARCELA ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\n44,0\r\n\r\n29622\r\n\r\nRAFAELA ASCENSO MEDEIROS\r\n\r\n38,5\r\n\r\n29712\r\n\r\nGISELLE FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\n38,0\r\n\r\nId: 1735336"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, em decorrência de vagas não preenchidas no Vestibular Estadual 2014, haverá uma reclassificação especial, de acordo com o calendário abaixo:\r\n\r\nData\r\n\r\nEvento\r\n\r\nLocal\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\nDivulgação da reclassificação\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nespecial\r\n\r\n08 e 09/09/2014\r\n\r\nPré-matrícula e Inscrição em\r\n\r\nUnidades Acadêmicas\r\n\r\ndisciplinas\r\n\r\n(horário: das10 às16 horas)\r\n\r\nId: 1735373"
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                            "1735486": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE - UEZO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, a ser realizada no Portal de Compras, do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico UEZO-RJ nº 02/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote (Lote Único) \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Nitrogênio Líquido na forma de líquido criogênico, com entrega por demanda distribuída por um período de 12 (doze) meses, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante e inseparável do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.450,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 07/10/2014, às 09:50h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 07/10/2014, às 10:00h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/206/2014.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na página www.uezo.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Coordenação Administrativa (Licitações e Contratos), na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1.203, Prédio I, Sala 303-B, Campo Grande - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1735486"
                            ],
                            "1736014": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 20/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa METARLÚGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de UME - Unidade Modular Educacional e Telhado de estrutura metálica, com fornecimento de todo material, serviços e mão de obra necessária.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.861.811,80 (três milhões, oitocentos e sessenta e um mil oitocentos e onze reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2014.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses .\r\n\r\nFISCAL: Marcelo Labecca Legay - ID Funcional 43384013 e David Cesar de Carvalho - ID Funcional 50337408\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1742/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 21/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa METARLÚGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de UME - Unidade Modular Educacional e Telhado de estrutura metálica, com fornecimento de todo material, serviços e mão de obra necessária.\r\n\r\nVALOR: R$ 737.236,50 (setecentos e trinta e sete mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2014.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) dias corridos.\r\n\r\nFISCAIS: Marcelo Labecca Legay - ID Funcional 43384013 e David Cesar de Carvalho - ID Funcional 50337408\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1807/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1736014"
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2014\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Duque de Caxias/RJ possa dar continuidade ao programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08.08.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/439//2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Barra do Piraí/RJ possa dar continuidade ao programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.08.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/701//2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 006/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Itaperuna/RJ possa dar continuidade ao programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08.09.0214.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/439//2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 009/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Porciúncula/RJ possa dar continuidade ao programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27.12.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/862//2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2014.\r\n\r\nId: 1735386"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1735570": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE torna sem efeito o Aviso, publicado no D.O. de 22/09/2014, referente ao Convite para Manifestação de interesse - Serviço de Consultoria de Avaliação Intermediária - SBQC nº 03/2014\r\n\r\nId: 1735570"
                        ],
                        "1735488": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE \r\n\r\nINTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\nPROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA E DA GESTÃO DA BAÍA DE GUANABARA \r\n\r\nNome do Processo de Seleção: Diagnóstico do Estado da Baía de Guanabara (C1Atv2)\r\n\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ATN/OC- 14223-BR\r\n\r\nReferência Nº: 3 do Plano de Aquisições - SQC N° 01/2014\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECEBEU DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, apoio técnico-financeiro em regime não-oneroso para a COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA E GESTÃO DA BAÍA DE GUANABARA, e se propõe a usar estes recursos na contratação de serviços de consultoria técnica visando a ELABORAÇÃO DO RELÁTÓRIO DO ESTADO DA BAÍA DE GUANABARA. \r\n\r\nOs serviços de consultoria, consistirão na avaliação das questões ambientais e sociais enfrentadas pela Baía de Guanabara, adotando uma análise abrangente e prospectiva destas questões de modo a estabelecer uma visão compartilhada e as diretrizes para a elaboração de um Plano Estratégico composto de metas e ações para a recuperação ambiental da Baía de Guanabara, a serem executados em 9 meses. \r\n\r\nO termo de convênio de cooperação técnica estabelece como referência a parceria entre os Estados do Rio de Janeiro e de Maryland (USA) voltada para o intercâmbio técnico, científico e institucional de experiências de gestão entre as baías de Guanabara e Chesapeake. \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE convida instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de interesse em prestar os serviços citados. As instituições interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os serviços. \r\n\r\nA instituição será selecionada pelo método SQC - Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350-9, e está aberta a todas as instituições elegíveis, conforme definido nestas políticas.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente - 9h às 12h e 14h às 18h (horário local).\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita, (pessoalmente, por correio, por fax ou por correio eletrônica/ e e-mail) até o dia 10 de outubro de 2014, até às 18h.\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nAt. Gelson Serva - Coordenador Executivo da Unidade Executora do PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA / UEPSAM \r\n\r\nAv. Rio Branco, 13º andar (Protocolo).\r\n\r\nCEP 20.090-001. Rio de Janeiro - RJ, Brasil. \r\n\r\nTelefones (55) (21) 3575-5680, 3575-5666, 3575-5663 \r\n\r\nE-mail: aquisicoes@psam.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1735488"
                        ],
                        "1735006": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO\r\n\r\nDE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\nPROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA E DA GESTÃO DA BAÍA DE GUANABARA \r\n\r\nNome do Processo de Seleção: Conceituação, acordo e implantação do Modelo de Governança para a Autoridade da Baía\r\n\r\n(C1 Atv1.1, Atv 1.2)\r\n\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ATN/OC- 14223-BR\r\n\r\nReferência Nº 1 do Plano de Aquisições - SQC N° 03/2014\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro recebeu do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID apoio técnico-financeiro em regime não-oneroso para a COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA E GESTÃO DA BAÍA DE GUANABARA, e se propõe a usar estes recursos na contratação de serviços de consultoria técnica visando a CRIAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA PARA A BAÍA DE GUANABARA. \r\n\r\nOs serviços de consultoria consistirão no estudo, descrição, formatação e recomendações estratégicas para a criação de uma estrutura organizacional representativa e participativa, que terá a missão de gerir o processo de governança da Baía de Guanabara, cujo foco principal será a recuperação ambiental de seu ecossistema. Os serviços deverão ser executados em doze meses. \r\n\r\nO Convênio de Cooperação Técnica estabelece como referência a parceria entre os Estados do Rio de Janeiro e de Maryland (USA) voltada para o intercâmbio técnico, científico e institucional de experiências de gestão entre as baías de Guanabara e Chesapeake. \r\n\r\nA Secretaria de Estado do Ambiente convida instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de interesse em prestar os serviços citados. As instituições interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e que possuem experiência para executar os serviços.\r\n\r\nA instituição será selecionada de acordo com o método SQC - Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350-9, e está aberta a todas às instituições elegíveis, conforme definido nestas políticas.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente - 9h às 12h e 14h às 18h (horário local).\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita, (pessoalmente, por correio, por fax ou por correio eletrônico/ e e-mail) até o dia 10 de outubro de 2014, às 18h.\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nAt. Gelson Serva - Coordenador Executivo da Unidade Executora do PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA/UEPSAM \r\n\r\nAv. Rio Branco, 13º andar (Protocolo).\r\n\r\nCEP 20.090-001. Rio de Janeiro - RJ, Brasil \r\n\r\nTelefones (55) (21) 3575-5680, 3575-5666; 3575-5663\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@psam.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1735006"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1732083": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2014 - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 005/2011, assinado em 21.06.2011. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A., CNPJ: 11.198.242/0001-58, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 005/2011, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 002/2013 e pelo Segundo Termo Aditivo nº 003/2013, assumindo a LLX Açu Operações Portuárias S.A., através do TCCA nº 003/2014, o pagamento do saldo remanescente no valor de R$ 5.239.463,44 (cinco milhões, duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), da compensação ambiental estabelecida no TCCA nº 005/2011 e Aditivos. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2014. PROCESSO Nº E-07/503.375/2011.\r\n\r\nId: 1732083"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1735574": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 527. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Gilberto Soares. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00m² referente ao módulo 59 da Caixotaria da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 4,34 (quatro reais e trinta e quatro centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1120/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 666. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Esell 3000 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 214,90m² referente ao Pavilhão O da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 12.09.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,68 (dez reais e sessenta e oito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/515/2013.\r\n\r\nId: 1735574"
                            ],
                            "1735584": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 638/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Olaplastic Embalagens Descartáveis Ltda. OBJETO: Alteração da área cedida à permissionária. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2014. PROCESSO N° E-06/002/1188/2013.\r\n\r\nId: 1735584"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1735397": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Baixa Patrimonial - SETRAB/RJ. \r\n\r\nOBJETO: Baixa de bens irrecuperáveis arrolados no patrimônio da SETRAB, parte oriunda da extinta LBA e parte adquirida com recursos da fonte 00, conforme listados nas folhas 05 a 09 do P.A. E-22/001/449/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO Lei nº 287/1979, Decreto nº 43301/2011 e Resolução SETRAB Nº 752/2014.\r\n\r\nDATA DE BAIXA: 21/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/449/2014.\r\n\r\nId: 1735397"
                        ],
                        "1735398": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA torna pública a doação de bens permanentes inservíveis, irrecuperáveis e baixados da relação do Patrimônio, relacionados no Processo Administrativo nº E-22/001/449/2014.\r\n\r\nOs interessados na doação desses bens deverão procurar a Divisão de Patrimônio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda à Av. General Justo, nº 275, sala 815, no horário das 11h às 16h, Centro, Rio de Janeiro. Outras informações no Telefone (21)2332-6720.\r\n\r\nOs bens estarão disponibilizados para vistoria e doação pelo período de 30 dias a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 1735398"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1735618": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital publicado em 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFestival Panorama 2014\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060993\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural Panorama\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.818.683/0001-09\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n3.323.515,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nRevista Aplauso\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060970\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSociedade Cultural Itaipava Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.647.078/0001-28\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nTempo Festival\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060972\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBuenos Dias Projetos e Produções Culturais Ltda. - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.645.518/0001-45\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n940.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\n13° Piraí Fest Paladar - Festival de Gastronomia e Cultura de Piraí\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061018\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSS Valle Promoção de Eventos ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.283.740/0001-36\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.423.545,48\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nDesfile Monobloco 2015\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061022\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPLAP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.859.150/0001-06\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n204.775,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPeriferia Encena\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060991\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPrograma Social Crescer e Viver\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.993.591/0002-40\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n492.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n492.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nEscola Portátil de Música\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060968\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Casa do Choro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.405.308/0001-05\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n940.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nDia da Música\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060983\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBits Produções Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.310.171/0002-59\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.900.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nEnsaio do Monobloco 2015\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061019\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPLAP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.859.150/0001-06\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n654.372,80\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nOrquestra Sinfônica de Barra Mansa - Manutenção Anual\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061006\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nASSOCIACAO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE BARRA MANSA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n17.747.426/0001-06\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n3.155.055,20\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n535.951,20\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nAnima Escola\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060923\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto de Desenvolvimento Estudo e Integração pela Animação - IDEA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.596.539/0001-79\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n105.004,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCinema em Movimento\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061001\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMeios de Produção e Comunicação Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n27.920.016/0001-79\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n123.260,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n123.260,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Design\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nTemquemqueira\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061012\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTemQuemQueira-TQQ\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.367.438/0001-66\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n299.261,53\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n299.261,53\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nRestauração da Igreja Nossa Senhora do Amparo\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060977\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPROSON AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA - EPP\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n0.434.187/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n461.497,37\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Moda\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCosturando\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060996\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nONDA CARIOCA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.945.210/0001-64\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n249.750,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n249.750,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1735618"
                        ],
                        "1735671": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital publicado em 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFestival Comédia em Pé\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061039\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAlkaparra Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo de não aprovação\r\n\r\n10.755.476/0001-96\r\n\r\nInciso IV e V do item 10.2.2, inciso VII do item 10.3\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCaminhos da Cultura - Centro Histórico do Rio de Janeiro\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061056\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEditora Cidade Viva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo de não aprovação\r\n\r\n10.772.543/0001-80\r\n\r\nInciso II do item 10.2.2, inciso II, V e VII do item 10.3\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nJacaré Criativo\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060955\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRosane Rodrigues de Souza\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo de não aprovação\r\n\r\n844.650.187-20\r\n\r\nInciso II do item 10.2.2 e inciso VII do item 10.3\r\n\r\nId: 1735671"
                        ],
                        "1735688": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o deferimento do recurso administrativo interposto para o projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, conforme abaixo:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n110600963\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCompanhia Aplauso 2014/2015\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Stimulu Brasil\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.245.887/0001-64\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1735688"
                        ],
                        "1735707": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1023/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nVassouras 157 Anos de Vila a Cidade\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMunicípio de Vassouras\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n32.412.819/0001-52\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1735707"
                        ],
                        "1735706": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nCompanhia Aplauso 2014/2015\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nCompanhia Aplauso 2014/2015\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n465.000,00\r\n\r\nId: 1735706"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1735681": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/556/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2014\r\n\r\nDIA: 03/10/2014 - HORÁRIO: 15:00h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO (POR ITEM)\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de equipamentos para lavanderia (mesa de passar roupa), na forma da Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referência (Anexo 02), parte integrante do Edital.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1735681"
                            ],
                            "1735381": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/510/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2014\r\n\r\nDIA: 03/10/2014 - Horário: 12:00h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO (POR ITEM)\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de equipamentos para a oficina e lavanderia, na forma da Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referência (Anexo 02), parte integrante do Edital.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1735381"
                            ],
                            "1735647": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO FMIS Nº 12/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em higienização, digitalização e acondicionamento de documentos históricos na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/98/2014\r\n\r\nVALOR MÁXIMO GLOBAL ACEITÁVEL: R$ 567.991,58 (quinhentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2014, às 10h.\r\n\r\nTÉRMINO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/10/2014, às 13h.\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO: 10/10/2014, às 13:30h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10/10/2014, às 14 h.\r\n\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: Até 2 (dois) dias úteis antes da abertura das propostas.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Rua Visconde de Maranguape nº 15, 2º andar, Lapa, Rio de Janeiro, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1735647"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "1735053": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2013 de prestação de Serviço de consultoria especializada em realização de pesquisas nos pólos litoral e serra.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo (ADERENTE) e Fundação Getúlio Vargas - FGV (CONTRATADA).\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 8 semanas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-05/296/2012.\r\n\r\nDATA: 26/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 27/05/2014.\r\n\r\nId: 1735053"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1736032": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 005/2014.\r\n\r\nPARTES: TURISRIO e P&P TURISMO LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\n\r\nVALOR TOTAL: 120.000,00.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do respectivo extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/002.140/2014.\r\n\r\nId: 1736032"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1735256": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 38/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Consórcio INFOVIA II, por meio da empresa consorciada Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor do Contrato em 5,5765%, referente ao índice INPC acumulado no período de outubro/2011 a setembro/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nASSINATURA: 19/09/2014.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.006966/2013. \r\n\r\nId: 1735256"
                        ],
                        "1735541": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS PGE-RJ Nº 06/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME: Empreitada por Preço Unitário.\r\n\r\nDATA E HORA DE REALIZAÇÃO: 09 de outubro de 2014, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Carmo nº 27 - 14º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço técnico profissional especializado de engenharia para a elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma da sede da 2ª Procuradoria Regional de Duque de Caxias, sito à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1939/6º e 7º andares - Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.026827/2014.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelos tels.: (21) 2332 7279 / 2332 7320.\r\n\r\nId: 1735541"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1735487": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9009/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THE MAGSTIM COMPANY LIMITD, no valor de R$ 268.000,00, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1735487"
                        ],
                        "1735678": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8922/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WATERS TECHNOLOGIES, no valor de R$ 577.796,91, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1735678"
                        ],
                        "1735701": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9883/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...WILLIAM MOREIRA DOS SANTOS...\r\n\r\nLeia-se: ...WILLAM MOREIRA DOS SANTOS...\r\n\r\nId: 1735701"
                        ],
                        "1735700": [
                            "I - Ato",
                            "0SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nPORTARIA 1169/2014 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria n° 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n35.675-8\r\n\r\nAissa Amaral Martins\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n35.690-7\r\n\r\nAlana Martins Costa\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.737-6\r\n\r\nAlberto Pereira dos Santos\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.691-5\r\n\r\nAlinne Martins da Rocha\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.662-6\r\n\r\nAmana Rocha Mattos\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.678-2\r\n\r\nAmanda Lopes Abbas\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n35.636-0\r\n\r\nAndré Thadeu Barros Tavares\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.660-0\r\n\r\nBruno Miranda Neves\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n35.366-4\r\n\r\nCarlos Darcy Alves Bersot\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.231-0\r\n\r\nFlavia Astorga Simões Cardoso\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.462-1\r\n\r\nHelen Medrado David Pereira\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.698-0\r\n\r\nKarolynne de Araujo Marins José\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.677-4\r\n\r\nKelly Cortes de Oliveira\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n35.379-7\r\n\r\nLuciana Ramos Antunes\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.709-5\r\n\r\nLuiz Alexandre Freire da Silva\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.639-4\r\n\r\nMartha Lopes da Cruz Oliveira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.699-8\r\n\r\nNatalia Pereira Gonçalves\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.358-1\r\n\r\nPaula Penido Martins Albuquerque\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.700-4\r\n\r\nPedro Faria Proença Gomes\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.702-0\r\n\r\nRicardo Fernandes de Araújo\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nPORTARIA 1170/2014 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria n° 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n35.719-4\r\n\r\nRodrigo Loureiro Cunha\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n35.194-0\r\n\r\nSimone Araci Gonçalves Garcia\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.703-8\r\n\r\nVanessa Cristina Libório\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.704-6\r\n\r\nVinícius Mata Virgem Tavares\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.687-3\r\n\r\nWalter Costa\r\n\r\nMédico\r\n\r\nId: 1735700"
                        ],
                        "1735457": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 252/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Ana Alice Triani de Almeida, matrícula 33.774-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 259/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Produtos Químicos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/207/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 250/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Dempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 256 e 257/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Univer sitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/702/2014.\r\n\r\nId: 1735457"
                        ],
                        "1735668": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.345/2005 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, con forme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n10.623-7\r\n\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n3\r\n\r\n30/05/2013\r\n\r\nId: 1735668"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1735379": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2014\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 026/2014, os servidores RICARDO LEONARDO VIANNA RODRIGUES - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4341752-3, LEONARDO DA COSTA LOPES - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436039-8, e CARLOS MAGNO VAZ VAHIA - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 2046216-6, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de uma Estação Total Spectra Precision Focus 30-5”, conforme Processo nº E-19/014/857//2013.\r\n\r\nId: 1735379"
                        ],
                        "1735325": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.525/2014 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 012/2014, que tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária, das comunidades urbanas denominadas Cidade Alta - Área II, Manoel de Moraes - Área III e Vila Sampaio - Área IV, localizadas no município de Santa Maria Madalena - RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO SOLO LTDA - EPP, pelo valor total de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1735325"
                        ],
                        "1735371": [
                            "I - Ata",
                            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias de setembro de 2014, com a presença dos servidores Miguel Albano da Costa, ID Funcional 2697326-0, Luiz Roberto Pereira de Souza, ID Funcional 4431629-1 e Luiz Claudio Vieira, ID Funcional 2052863-9, a Comissão designada pela Portaria nº 110, de 09 de julho de 2013, reuniu-se, ordinariamente para apurar e registrar o resultado das Avaliações Especiais de Desempenho, referentes ao período de estágio probatório dos servidores em efetivo exercício nas carreiras por força da Lei nº 6.087/2011, que dispõe sobre o quadro funcional do ITERJ, aprova o seu plano de cargos, carreira e vencimentos (PCCV). A Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo concurso público homologado em 14/06/2012, deliberando a publicação do resultado.\r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DA POSSE\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n2046216-6\r\n\r\nCARLOS MAGNO VAZ VAHIA\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Fundiário\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGA/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n31\r\n\r\n36\r\n\r\nE-19/014/1219/2013\r\n\r\n4436058-4\r\n\r\nELIZABETH DE MELLO L. BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnalista de Gestão Organizacional\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nDRF\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-19/014/1168/2013\r\n\r\n4368442-4\r\n\r\nBRUNO MENDES ANTONIO\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nGP/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\n36\r\n\r\nE-19/014/29//2014\r\n\r\n4442641-0\r\n\r\nFÉLIX MAGERO DOS SANTOS\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Fundiário\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nGP/DASSP\r\n\r\nAV2\r\n\r\n41\r\n\r\n40,5\r\n\r\nE-19/014/30//2014\r\n\r\n4442640-2\r\n\r\nEDUARDO HUGO FROTA NETO\r\n\r\nAnalista de Gestão Organizacional\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nGEREH/DIRAF\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-19/014/87//2014\r\n\r\n4442645-3\r\n\r\nRENATA DRUMMOND VENTURA\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nDRF\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\nE-19/014/1456/2014\r\n\r\n4442664-0\r\n\r\nTARCÍSIO DA SILVA BRITTO\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nGERAF/DIRAF\r\n\r\nAV2\r\n\r\n41\r\n\r\n38,5\r\n\r\nE-19/014/80//2014\r\n\r\n4442669-0\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA MOREIRA DIAS\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nDIRAF\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\nE-19/014/79//2014\r\n\r\nId: 1735371"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1736044": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9734/2014 - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1736044"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1735976": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/CC Nº 579 \r\n\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto n.44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto no 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto: Restauração do sistema de bondes de Santa Teresa\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: abril/2014 - término: dezembro/2014\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.543.0104.3944 - Transporte sobre Trilhos \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor \r\n\r\n4490.00 04 6.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 1735976"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1735380": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141536\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n35.871.698/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ÁLVARO PEREIRA GOMES, N° 215 - VARGEM ALEGRE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.369/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138906\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nENGEFORT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.280.840/0001-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. REIS MAGOS, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.290,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6487/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141067\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSÉRGIO LOPES NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n530.676.907-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA BEIRA RIO, SÍTIO DA LAJE, S/N° - BRACUHY\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.318,46\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4142/2014\r\n\r\nId: 1735380"
                        ],
                        "1735093": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/203.203/2005 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação LO Nº IN024176, em nome da empresa Plast-Silva Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - ME, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.760/2009 - INDEFIRO o requerimento da Licença Prévia em nome da empresa Energisa Soluções S.A - PCH Boa Vista, com base na Deliberação CECA/CLF nº 5.747, de 20/05/2014, e nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1735093"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1735074": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 137 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os termos da CI. DIROP n° 059, de 18/09/2014, e\r\n\r\n- o afastamento do titular da Diretoria Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenamento, no período de 19/09/2014 á 30/09/2014, autorizado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, no Processo Administrativo nº E-06/002/420/2014, publicado no D.O. de 29/08/2014, de fl. 03,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Marco Antônio Cardozo da Silva, matrícula 2004-0, Assistente de Diretoria, para sem prejuízo de suas atribuições e sem aumento de despesas, pelo expediente administrativo da Diretoria Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenamento, da CEASA/RJ, no período de 19/09/2014 a 30/09/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1735074"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1736064": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-18/1.523/2009, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância designada pela Portaria SEC Nº 015/2014, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2014.\r\n\r\nId: 1736064"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1735304": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nATO DE 25/08/2014 - JORGE VICENTE MACHADO, Auxiliar de Produção, Id Funcional nº 2880563-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/549/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 06/11/2014, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\n\r\nATO DE 25/08/2014 - JORGE VICENTE MACHADO, Auxiliar de Produção, Id Funcional nº 2880563-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/549/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 17/10/2009, a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nATO DE 04/09/2014 - JOSÉ SOARES DA SILVA NETO, Assistente de Manutenção Teatral, Id Funcional nº 2880724-3. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/567/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 09/03/2009 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\n\r\nATO DE 04/09/2014 - JOSÉ SOARES DA SILVA NETO, Assistente de Manutenção Teatral, Id Funcional nº 2880724-3. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/567/2014, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 08/03/2014, a 55% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nId: 1735304"
                        ],
                        "1735281": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/549/2014 - JORGE VICENTE MACHADO, Id funcional 2880563-1 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28.08.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/567/2014 - JOSÉ SOARES DA SILVA NETO, Id funcional 2880724-3 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09.09.2014. \r\n\r\nId: 1735281"
                        ],
                        "1735360": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/90/2014 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2014, objetivando aquisição de material de consumo de informática, Lote 01 para reposição do almoxarifado da FMIS, a Empresa Infoco Comércio e Serviços de Informática Ltda-ME, vencedora pelo valor total de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390.30.23, Fonte 10 do orçamento vigente. Informo ainda que o Lote 02 foi deserto.\r\n\r\nId: 1735360"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1735566": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 597 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DAS OBRIGAÇÕES A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e o que dispõe o Decreto nº 41.880/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Sindicância das Obrigações a Pagar de Exercícios Anteriores, que será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nJOÃO RENATO LIMA PAULON, ID. 5011.553-7\r\n\r\nJOSÉ RICARDO GUERRA, ID. 1958.528-4\r\n\r\nROBSON NASCIMENTO SANTOS, ID. 1918.854-4\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão instituída por esta Resolução exercerá suas atividades em sindicância administrativa:\r\n\r\nI - apurar a existência de qualquer obrigação a pagar, ainda não reconhecida e não registrada em orçamento, salvo despesas decorrentes de folha de pagamento e seus encargos;\r\n\r\nII - elaborar relatórios na forma do inciso II, art. 14 do Decreto nº 41.880/2009;\r\n\r\nIII - encaminhar cópia do relatório de que trata o Inciso anterior à Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SEASDH nº 353/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 17/09/2014.\r\n\r\nId: 1735566"
                    ],
                    "1735559": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 598 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de se padronizar e simplificar as atividades inerentes a arquivo, gestão documental e de protocolo, praticadas no exercício da função pública no âmbito do Poder Público Estadual, e\r\n\r\n- a necessidade de adaptação dos procedimentos e atividades de arquivo, gestão documental e protocolo ao sistema corporativo de Processo Digital,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Revisão, Avaliação e Consolidação de Procedimentos de Arquivo, Gestão Documental e Protocolo, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para revisar regras e procedimentos referentes ao processo administrativo estadual e documentos, sobretudo, aos Decretos nºs 31.896/2002, 42.002/2009, 42.352/2010 e 43.597/2012 e, suas alterações.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores a seguir elencados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão instituída nos termos do art. 1º desta Resolução:\r\n\r\nISOLINA DE JESUS TELLES, ID.6284.978-1 \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJESSICA PEREIRA OLIVEIRA, ID.431.6989-9 \r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nGUSTAVO ALBERTO ALMEIDA DA SILVA, ID. 503.0012-1\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nAMANDA MOREIRA MAGRO PEREIRA, ID.427.0631-9\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\nLETÍCIA GONÇALVES BRAVO, ID. 433.9349-7\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INTEGRAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS\r\n\r\nWILLIAM BOTELHO, ID. 202.5176-7\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTANIA REGINA ALMEIDA, ID. 427.52220-5\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES\r\n\r\nArt. 3º- A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Resoluções SEASDH nºs 197/2009 e 575/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1735559"
                    ],
                    "1735620": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 599 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E-01/042/28/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder a Marco Antonio Costa de Medeiros, servidor público estadual, id funcional nº 594.528-3, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 3º, alíneas “b” e “c”, do art. 3º da Lei nº 3.499/2000, para cada um dos menores, irmãos, David Antônio Arêdes Medeiros e Marcos Daniel Arêdes Medeiros, referente à adoção.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014 \r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1735620"
                    ],
                    "1735589": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 600 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA INTEGRAR O GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS - GRAC. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para integrar o Grupo Integrado de Ações Coordenadas - GRAC, em conformidade com o art. 7º do Decreto nº 43.599, de 17 de maio de 2012, que reorganiza o Sistema Estadual de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA, ID.259.2695-0 \r\n\r\nFLÁVIA BRAZ, ID.502.7472-4 \r\n\r\nTANIA BRASIL DE MENEZES, ID. 932.640-6\r\n\r\nSHIRLEY DOS PRAZERES COSTA, ID.087.6148-5\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SEASDH nº 561/2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014 \r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1735589"
                    ],
                    "1735698": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCOMISSÃO ELEITORAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nATO DO CONSELHO ESTADUAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 065 DE 31 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO ESTADUAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL CEAS/RJ, GESTÃO 2014/2016.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/RJ,...\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 065 DE 31 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO ESTADUAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL CEAS/RJ, GESTÃO 2014/2016.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/RJ,...\r\n\r\nD.O. DE 01/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nATO DO CONSELHO ESTADUAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 066 DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REABERTURA DE INCRIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA ENTIDADES DE REPRESEMTAÇÃO DE TRABALHADORES DO SUAS - GESTÃO 2014/2016.\r\n\r\nA COMISSÃO ELEITORAL, ATRAVÉS DA SUBCOMISSÃO DE HABILITAÇÃO,...\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 066 DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/RJ,...\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REABERTURA DE INCRIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA ENTIDADES DE REPRESEMTAÇÃO DE TRABALHADORES DO SUAS - GESTÃO 2014/2016.\r\n\r\nD.O. DE 03/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nATO DO CONSELHO ESTADUAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 067 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPOE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CEAS - GESTÃO 2014/2016.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS...\r\n\r\nLEIA- SE:\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 067 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPOE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CEAS - GESTÃO 2014/2016.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...\r\n\r\nD.O DE 10.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nATO DO CONSELHO ESTADUAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 069 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES CANDIDATAS E ELEITORAS HABILITADAS E NÃO HABILITADAS PARA CONCORRER AO PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL DO CEAS/RJ GESTÃO - 2014/2016.\r\n\r\nA COMISSÃO ELEITORAL, através da Subcomissão de Habilitação...,\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 069 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES CANDIDATAS E ELEITORAS HABILITADAS E NÃO HABILITADAS PARA CONCORRER AO PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL DO CEAS/RJ GESTÃO - 2014/2016.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CEAS/RJ, através da Subcomissão de Habilitação...,\r\n\r\nId: 1735698"
                    ],
                    "1735602": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/087/2014 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 11/2014, no valor total de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais), em favor das empresas COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, para o Lote 1, no valor de R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais) e MULTIMIX 2003 COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO LTDA., para o Lote 2, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente a aquisição de ventiladores de teto (Lote 1) e de parede (Lote 2) para o Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor.\r\n\r\nId: 1735602"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1735213": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E DIREITOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300046/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R$ 2.673,46 (dois mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos), referente à divida correspondente ao mês de dezembro do exercício de 2010, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nId: 1735213"
                        ],
                        "1735214": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E DIREITOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/152/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R$ 1.262,63 (um mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao mês de dezembro do exercício de 2013, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nId: 1735214"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1735703": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nATO DE 17/06/2012 - CARLOS ANTÔNIO DA SILVA ...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nATO DE 17/06/2010 - CARLOS ANTÔNIO DA SILVA ...\r\n\r\nId: 1735703"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1735712": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/275/2014 - RATIFICO a dispensa, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) relativo às despesas enquadradas no caput do art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGENCIA DE VIAGENS - ABAV, referente ao 42ª ABAV - Expo Internacional de Turismo, pela Fonte de Recurso 00, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1735712"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1735830": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, no local, data e horário indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item 2 da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO.\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 06 de novembro de 2014.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11:00 horas\r\n\r\n1.4 - Visitação: 03,04 e 05 de Novembro de 2014, das 10 às 16h, na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1 - Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “online”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “online”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da comissão do leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5 - DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas, nos dias úteis no período de 07/11/2014 a 30/11/2014.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao Detran /Ciretran que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, art. 123, Parágrafo único e com a Resolução nº11/98, nos termos no art. 1º, item IV e § 2º e nos termos no art. 2º que regulamentam a ( BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá: 1) não possuir antecedentes criminais; 2) terá que obter a autorização/ cadastro no Departamento de Policia Civil do Estado/ Divisão de Produtos Controlados ou junto ao Exercito Brasileiro (caso não haja o 1º registro do veiculo); 3) realizar a re-certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito, sendo de inteira responsabilidade deste arrematante todos os procedimentos e custos inerentes, necessários para a regularização do veículo. Os Comitentes Vendedores e o leiloeiro não se responsabilizam pela empresa que efetuou a blindagem, pelo nível de segurança e nem pelo atual estado dessa blindagem, cabendo aos interessados analisar e vistoriar o veículo com técnicos da área e de sua confiança. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais dos lotes no ato da retirada. O DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os trabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o § 5ª do art. 402, Provimento da CGJ nº 48, de 24/08/2010, publicado no Diário Oficial de 07/10/2010, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“Artigo 402...\r\n\r\n- “Parágrafo 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida em nome do arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1 - Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada. \r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 -A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação. \r\n\r\nId: 1735830"
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                        "1735831": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I - DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao Art. 402 (Ant. art. 356 da Res.01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUIZO\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n2676N\r\n\r\n1990\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n4999/2014\r\n\r\n4830N\r\n\r\n1995\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Saquarema\r\n\r\n0006681-68.2013.8.19.0052\r\n\r\n010/2014\r\n\r\n6466\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Santa Maria Madalena\r\n\r\n0000485-28.2012.8.19.0049\r\n\r\n818/2014/OF\r\n\r\n6593N\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0017932-24.1999.8.19.0004\r\n\r\n1094/2014/OF\r\n\r\n7118\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0067084-84.1998.8.19.0001\r\n\r\n1602/2014/OF\r\n\r\n0403\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0095314-05.1999.8.19.0001\r\n\r\n1267/2014/OF\r\n\r\n1324\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0022525-37.2001.8.19.0001\r\n\r\n2630/2014/OF\r\n\r\n6875N\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0022436-10.1998.8.19.0004\r\n\r\n1093/2014/OF\r\n\r\n7011N\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0004376-92.1999.8.19.0023\r\n\r\n396/2014/OF\r\n\r\n7662N\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca da Região Oceânica\r\n\r\n0002757-11.2000.8.19.0212\r\n\r\n36/2014/OF\r\n\r\n4848\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0031798-72.2008.8.19.0202\r\n\r\n1431/2014/OF\r\n\r\n4849\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 11ª Vara de Órfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0091504-80.2003.8.19.0001\r\n\r\n931/2014/OF\r\n\r\n6679\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 11ª Vara de Órfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0079145-64.2004.8.19.0001\r\n\r\n913/2014/OF\r\n\r\n9204N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0006267-80.2000.8.19.0002\r\n\r\n2814/2014/OF\r\n\r\n9323N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0002205-55.2004.8.19.0002\r\n\r\n1271/2014/OF\r\n\r\n7841\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0026078-17.2010.8.19.0021\r\n\r\n2595/2014/OF\r\n\r\n8156\r\n\r\n2005\r\n\r\n004ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0063183-44.1998.4.02.5101\r\n\r\n0FI.0041.000647-0/2014\r\n\r\n8402\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaguaí\r\n\r\n0002206-71.2004.8.19.0024\r\n\r\n2332/2014/OF\r\n\r\n8546\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0000662-21.2003.8.19.0206\r\n\r\n1399/2014/OF\r\n\r\n8584\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0027428-09.1998.8.19.0038\r\n\r\n3248/2014/OF\r\n\r\n8638\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0016598-13.2000.8.19.0038\r\n\r\n3217/2014/OF\r\n\r\n8695\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara da Infância e da Juventude - Comarca da Capital\r\n\r\n0209272-95.2001.8.19.0001\r\n\r\n8771/2014/OF\r\n\r\n8750\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0022253-12.2003.8.19.0021\r\n\r\n2161/2014/OF\r\n\r\n9575N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0000044-44.1999.8.19.0068\r\n\r\n1275/2014/OF\r\n\r\n9808N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Casimiro de Abreu\r\n\r\n0000381-79.2005.8.19.0017\r\n\r\n687/2014/OF\r\n\r\n9910N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1035551-33.2011.8.19.0002\r\n\r\n853/2014/OF\r\n\r\n0141\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2205480-87.2011.8.19.0021\r\n\r\n171/2014/OF\r\n\r\n0146\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0044782-78.2010.8.19.0021\r\n\r\n169/2014/OF\r\n\r\n0229A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0002889-05.2006.8.19.0068\r\n\r\n1131/2014/OF\r\n\r\n0244\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004314-72.2010.8.19.0021\r\n\r\n164/2014/OF\r\n\r\n0346\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 20ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0048658-77.2005.8.19.0001\r\n\r\n1262/2014/OF\r\n\r\n1140\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2176137-46.2011.8.19.0021\r\n\r\n168/2014/OF\r\n\r\n1143\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2220561-76.2011.8.19.0021\r\n\r\n167/2014/OF\r\n\r\n1234\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0013374-79.2004.8.19.0021\r\n\r\n170/2014/OF\r\n\r\n1239\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0050782-94.2010.8.19.0021\r\n\r\n165/2014/OF\r\n\r\n1410\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0016040-82.2006.8.19.0021\r\n\r\n166/2014/OF\r\n\r\n1598\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0003417-46.2006.8.19.0001\r\n\r\n3484/2014/OF\r\n\r\n1629\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0003417-46.2006.8.19.0001\r\n\r\n3487/2014/OF\r\n\r\n1645\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0002704-21.2004.8.19.0202\r\n\r\n1968/2014/OF\r\n\r\n2064\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara da Infância e da Juventude - Comarca da Capital\r\n\r\n0196850-25.2000.8.19.0001\r\n\r\n10625/2014/OF\r\n\r\n2354\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara da Infância e da Juventude - Comarca da Capital\r\n\r\n0244135-09.2003.8.19.0001\r\n\r\n8655/2014/OF\r\n\r\n2441\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0049305-70.2009.8.19.0021\r\n\r\n3133/2012/OF\r\n\r\n2498\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartorio da Vara Criminal Regional de Inhomirim \r\n\r\n0001127-93.2007.8.19.0075\r\n\r\n1464/2014/OF\r\n\r\n2560\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé - Regional de Inhomirim\r\n\r\n0000889-74.2007.8.19.0075\r\n\r\n1032/2014/OF\r\n\r\n2602\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0049359-87.2006.8.19.0038\r\n\r\n3623/2014/OF\r\n\r\n2604\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0002565-85.2006.8.19.0077\r\n\r\n1002/2014/OF\r\n\r\n2645\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0076915-59.1998.8.19.0001\r\n\r\n1838/2014/OF\r\n\r\n2918\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0010058-53.2007.8.19.0021\r\n\r\n2150/2014/OF\r\n\r\n2922\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0019047-48.2007.8.19.0021\r\n\r\n2151/2014/OF\r\n\r\n2964\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0013410-57.2004.8.19.0204\r\n\r\n2823/2014/OF\r\n\r\n2982\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014607-43.2006.8.19.0021\r\n\r\n2579/2014/OF\r\n\r\n3011\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0024990-46.2007.8.19.0021\r\n\r\n2152/2014/OF\r\n\r\n1744A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0075558-26.2007.8.19.0002\r\n\r\n1200/2014/OF\r\n\r\n1972A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0002005-48.2010.8.19.0031\r\n\r\n25/2014/OF\r\n\r\n3444\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0032987-80.2007.8.19.0021\r\n\r\n2153/2014/OF\r\n\r\n3449\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000021-30.2008.8.19.0021\r\n\r\n2247/2014/OF\r\n\r\n3816\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0010161-12.2001.8.19.0202\r\n\r\n1075/2014/OF\r\n\r\n3992\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado da Infância e Juventude e do Idoso - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0026562-11.2002.8.19.0054\r\n\r\n1283/2014/OF\r\n\r\n4078\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0005909-92.2012.8.19.0003\r\n\r\n91/2014\r\n\r\n4086\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0000501-67.2005.8.19.0003\r\n\r\n89/2014\r\n\r\n4109\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0000229-30.1992.8.19.0003\r\n\r\n92/2014\r\n\r\n4191\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0013564-52.2011.8.19.0003\r\n\r\n89/2014\r\n\r\n4283\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0102690-61.2007.8.19.0001\r\n\r\n847/2013/OF\r\n\r\n4802\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0010460-52.2011.8.19.0003\r\n\r\n40/2014\r\n\r\n4808\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0000476-10.2012.8.19.0003\r\n\r\n50/2014\r\n\r\n4815\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0011457-35.2011.8.19.0003\r\n\r\n50/2014\r\n\r\n4829\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0012745-18.2011.8.19.0003\r\n\r\n40/2014\r\n\r\n4833\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0008300-54.2011.8.19.0003\r\n\r\n40/2014\r\n\r\n4835\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0000481-32.2012.8.19.0003\r\n\r\n51/2014\r\n\r\n4860\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0037065-20.2007.8.19.0021\r\n\r\n1778/2014/OF\r\n\r\n5071\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0052062-73.2004.8.19.0001\r\n\r\n1981/2014OF\r\n\r\n5246\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0004289-84.2008.8.19.0003\r\n\r\n84/2014\r\n\r\n5250\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0008650-47.2008.8.19.0003\r\n\r\n50/2014\r\n\r\n5252\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0013495-88.2009.8.19.0003\r\n\r\n89/2014\r\n\r\n5260\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0010415-53.2008.8.19.0003\r\n\r\n84/2014\r\n\r\n5282\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0024579-52.2010.8.19.0003\r\n\r\n51/2014\r\n\r\n5283\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0009557-95.2003.8.19.0003\r\n\r\n51/2014\r\n\r\n5289\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0290892-51.2009.8.19.0001\r\n\r\n2230/2014/OF\r\n\r\n5349\r\n\r\n2009\r\n\r\n005ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0003770-38.2008.4.02.5170\r\n\r\nOFC.1005.000372-7/2014\r\n\r\n5369\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0060758-74.1999.8.19.0001\r\n\r\n1052/2014/OF\r\n\r\n5435\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000476-58.2009.8.19.0021\r\n\r\n1255/2014/OF\r\n\r\n5518\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0003363-28.2008.8.19.0028\r\n\r\n2444/2014/OF\r\n\r\n5590\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0135709-97.2003.8.19.0001\r\n\r\n1175/2014/OF\r\n\r\n5604\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0191290-58.2007.8.19.0001\r\n\r\n2392/2014/OF\r\n\r\n5649\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004364-35.2009.8.19.0021\r\n\r\n1744/2014/OF\r\n\r\n5819\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0006455-89.2008.8.19.0003\r\n\r\n96/2014\r\n\r\n5844\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0023959-40.2010.8.19.0003\r\n\r\n51/2014\r\n\r\n5889\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Guapimirim\r\n\r\n0002525-47.2008.8.19.0073\r\n\r\n37/2014/OF\r\n\r\n6014\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0015261-23.2009.8.19.0054\r\n\r\n1746/2014/OF\r\n\r\n6240\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0008257-62.2008.8.19.0023\r\n\r\n3131/2014/OF\r\n\r\n6302\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0013014-54.2008.8.19.0038\r\n\r\n2692/2014/OF\r\n\r\n6373\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0006688-26.2008.8.19.0023\r\n\r\n1078/2014/OF\r\n\r\n6499\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0057816-17.2009.8.19.0002\r\n\r\n3329/2014/OF\r\n\r\n6615\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0248727-77.2009.8.19.0004\r\n\r\n1514/2014/OF\r\n\r\n6669\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0028845-50.2008.8.19.0004\r\n\r\n2556/2014/OF\r\n\r\n6896\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado da Vio Dom e Fam C/mulher e EspAdjCrim - Comarca de Magé\r\n\r\n0009292-05.2009.8.19.0029\r\n\r\n699/2014/OF\r\n\r\n7099\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0003721-34.2009.8.19.0003\r\n\r\n50/2014\r\n\r\n7137\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0075550-86.2006.8.19.0001\r\n\r\n2479/2014/OF\r\n\r\n7326\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0010977-86.2013.8.19.0003\r\n\r\n89/2014\r\n\r\n7442\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0087603-41.2013.8.19.0038\r\n\r\nOF.DPERJ 3609/2014\r\n\r\n7445\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0099763-17.2010.8.19.0002\r\n\r\n2625/2014/OF\r\n\r\n7733\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0033325-50.2003.8.19.0003\r\n\r\n96/2014\r\n\r\n7760\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0010143-61.2005.8.19.0004\r\n\r\n2571/2014/OF\r\n\r\n7879\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Guapimirim\r\n\r\n0004531-90.2009.8.19.0073\r\n\r\n1590/2014/OF\r\n\r\n7881\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0000024-87.2010.8.19.0029\r\n\r\n1813/2014/OF\r\n\r\n7926\r\n\r\n2010\r\n\r\nTribunal Pleno e Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro\r\n\r\n0058296-98.2009.8.19.0000\r\n\r\n405/2014/SETOE/SEPRI\r\n\r\n7958\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0001354-11.2010.8.19.0065\r\n\r\n362/2014/OF\r\n\r\n8001\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0093635-49.2008.8.19.0002\r\n\r\n3691/2014/OF\r\n\r\n8032\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0006882-26.2007.8.19.0002\r\n\r\n4470/2014/OF\r\n\r\n8122\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0040779-17.2009.8.19.0021\r\n\r\n1931/2014/OF\r\n\r\n8216\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0000103-24.2007.8.19.0077\r\n\r\n888/2014/OF\r\n\r\n8308\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0016024-65.2009.8.19.0202\r\n\r\n1588/2014/OF\r\n\r\n8309\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0026242-49.2009.8.19.0204\r\n\r\n1640/2014/OF\r\n\r\n8339\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Petrópolis\r\n\r\n0038215-36.2008.8.19.0042\r\n\r\n1176/2014/OF\r\n\r\n8353\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mage\r\n\r\n0005613-31.2008.8.19.0029\r\n\r\n1901/2014/OF\r\n\r\n8446\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n51/2014\r\n\r\n8545\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0052305-44.2010.8.19.0021\r\n\r\n2154/2014/OF\r\n\r\n8552\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0055523-80.2010.8.19.0021\r\n\r\n2254/2014/OF\r\n\r\n8558\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0003494-48.2010.8.19.0055\r\n\r\n836/2014/OF\r\n\r\n8580\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0008685-38.2010.8.19.0067\r\n\r\n3185/2014/OF\r\n\r\n8676\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n51/2014\r\n\r\n8754\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0222388-56.2010.8.19.0001\r\n\r\n973/2014/OF\r\n\r\n8788\r\n\r\n2010\r\n\r\n009ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0805471-77.2009.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0009.001329-5/2014\r\n\r\n8800\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 27ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0103039-64.2007.8.19.0001\r\n\r\n1240/2014/OF\r\n\r\n8804\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0051962-16.2007.8.19.0001\r\n\r\n3491/2014/OF\r\n\r\n8806\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0008974-15.2007.8.19.0054\r\n\r\n974/2014/OF\r\n\r\n0015\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Mesquita \r\n\r\n0019998-83.2010.8.19.0038\r\n\r\nOF.DPERJ 2075/2014 VERSO\r\n\r\n0083\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0000639-89.2007.8.19.0059\r\n\r\n962/2014/OF\r\n\r\n0106\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2201285-59.2011.8.19.0021\r\n\r\n2095/2014/OF\r\n\r\n0212\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0001809-34.2011.8.19.0002\r\n\r\n2920/2014/OF\r\n\r\n0230\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011479-32.2010.8.19.0067\r\n\r\n1505/2014/OF\r\n\r\n0250\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n1001308-63.2011.8.19.0002\r\n\r\n2310/2014/OF\r\n\r\n0278\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Itaocara\r\n\r\n02/2014\r\n\r\n0327\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0004831-77.2011.8.19.0042\r\n\r\n1672/2014/OF\r\n\r\n0342\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0014005-16.2007.8.19.0054\r\n\r\n1231/2014/OF\r\n\r\n0382\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0001108-11.2011.8.19.0055\r\n\r\n2807/2014/OF\r\n\r\n0552\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0050882-49.2010.8.19.0021\r\n\r\n2366/2014/OF\r\n\r\n0594\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0152723-50.2010.8.19.0001\r\n\r\n1153/2014/OF\r\n\r\n0595\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0013929-28.2010.8.19.0202\r\n\r\n1578/2014/OF\r\n\r\n0647\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0005363-17.2011.8.19.0021\r\n\r\n2164/2014/OF\r\n\r\n0715\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0013541-50.2011.8.19.0054\r\n\r\n2681/2014/OF\r\n\r\n0767\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0009584-26.2010.8.19.0038\r\n\r\n1639/2014/OF\r\n\r\n0835\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 17ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0028499-74.2009.8.19.0001\r\n\r\n2769/2014/OF\r\n\r\n0837\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0051962-16.2007.8.19.0001\r\n\r\n3489/2014/OF\r\n\r\n0900\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0010853-94.2011.8.19.0061\r\n\r\n1895/2014/OF\r\n\r\n0942\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0000747-69.2005.8.19.0001\r\n\r\n1035/2014/OF\r\n\r\n0963\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2178097-37.2011.8.19.0021\r\n\r\n2706/2014/OF\r\n\r\n0982\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Itaocara\r\n\r\n121/2014\r\n\r\n1010\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do 15º Juizado Especial Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0016603-76.2010.8.19.0202\r\n\r\n685/2014/OF\r\n\r\n1020\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017483-63.2009.8.19.0021\r\n\r\n2494/2014/OF\r\n\r\n1047\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0136082-60.2005.8.19.0001\r\n\r\n1545/2014/OF\r\n\r\n1072\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n1011380-12.2011.8.19.0002\r\n\r\n2321/2014/OF\r\n\r\n1073\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n1011394-93.2011.8.19.0002\r\n\r\n1964/2014/OF\r\n\r\n1082\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1028148-13.2011.8.19.0002\r\n\r\n3568/2014/OF\r\n\r\n1140\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2178097-37.2011.8.19.0021\r\n\r\n2706/2014/OF\r\n\r\n1153\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2178097-37.2011.8.19.0021\r\n\r\n2706/2014/OF\r\n\r\n1262\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0048487-21.2009.8.19.0021\r\n\r\n1618/2014/OF\r\n\r\n1295\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0020504-46.2010.8.19.0204\r\n\r\n2496/2014/OF\r\n\r\n1373\r\n\r\n2011\r\n\r\nCentral de Assessoramento Criminal - Cac - Comarca da Capital\r\n\r\n2205287-72.2011.8.19.0021\r\n\r\n844/2014/OF\r\n\r\n1541\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0270018-11.2010.8.19.0001\r\n\r\n2438/2014/OF\r\n\r\n1582\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0020504-46.2010.8.19.0204\r\n\r\n2496/2014/OF\r\n\r\n1583\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0146453-59.2011.8.19.0038\r\n\r\n5041/2014/DPERJ\r\n\r\n1616\r\n\r\n2011\r\n\r\nCentral de Assessoramento Criminal - Cac - Comarca da Capital\r\n\r\n0141448-41.2009.8.19.0001\r\n\r\n895/2014/OF\r\n\r\n1622\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2218065-74.2011.8.19.0021\r\n\r\n2174/2014/OF\r\n\r\n1643\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0011761-54.2011.8.19.0061\r\n\r\n2537/2014/OF\r\n\r\n1657\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2224992-56.2011.8.19.0021\r\n\r\n2582/2014/OF\r\n\r\n1669\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0057896-21.2009.8.19.0021\r\n\r\n2581/2014/OF\r\n\r\n1952\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n89/2014\r\n\r\n2173\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0005747-59.2008.8.19.0061\r\n\r\n2469/2014/OF\r\n\r\n2216\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n94/2014\r\n\r\n2296\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0003358-84.2011.8.19.0065\r\n\r\n2592/2014/OF\r\n\r\n2336\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0124220-77.2014.8.19.0001\r\n\r\n1932/2014/OF\r\n\r\n2430\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0002033-29.2012.8.19.0004\r\n\r\n3614/2014/OF\r\n\r\n2496\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0013496-18.2011.8.19.0031\r\n\r\n3220/2014/OF\r\n\r\n2676\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0127708-26.2003.8.19.0001\r\n\r\n3319/2014/OF\r\n\r\n2779\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0016489-30.2012.8.19.0021\r\n\r\n1677/2014/OF\r\n\r\n2873\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004987-94.2012.8.19.0021\r\n\r\n1596/2014/OF\r\n\r\n2917\r\n\r\n2012\r\n\r\n006ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0005340-74.2010.4.02.5110\r\n\r\nOCR.1006.000223-8/2014\r\n\r\n3011\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0025252-20.2012.8.19.0021\r\n\r\n1614/2014/OF\r\n\r\n3065\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011410-12.2012.8.19.0008\r\n\r\n2691/2014/OF\r\n\r\n3121\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0213042-52.2008.8.19.0001\r\n\r\n4762/2012/OF\r\n\r\n3127\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Vio Dom e Fam C/mulher e EspAdjCrim - Comarca de Magé\r\n\r\n0006373-72.2011.8.19.0029\r\n\r\n729/2014/OF\r\n\r\n3193\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0202081-47.2011.8.19.0001\r\n\r\n2195/2012/OF\r\n\r\n3253\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009539-35.2009.8.19.0045\r\n\r\n2048/2014/OF\r\n\r\n3260\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0012226-82.2009.8.19.0045\r\n\r\n2478/2014/OF\r\n\r\n3302\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000765-45.2011.8.19.0045\r\n\r\n2071/2014/OF\r\n\r\n3315\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0003811-42.2011.8.19.0045\r\n\r\n2821/2014/OF\r\n\r\n3633\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0036431-48.2012.8.19.0021\r\n\r\n2586/2014/OF\r\n\r\n3634\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0079457-45.2012.8.19.0038\r\n\r\n2587/2014/OF\r\n\r\n3637\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0039009-81.2012.8.19.0021\r\n\r\n1603/2014/OF\r\n\r\n3736\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0044594-24.2005.8.19.0001\r\n\r\n1975/2014/OF\r\n\r\n3954\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0052723-11.2012.8.19.0021\r\n\r\n2588/2014/OF\r\n\r\n4050\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008358-33.2008.8.19.0045\r\n\r\n2882/2014/OF\r\n\r\n4083\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0007630-55.2009.8.19.0045\r\n\r\n2763/2014/OF\r\n\r\n4127\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0002706-35.2012.8.19.0032\r\n\r\n1166/2014/OF\r\n\r\n4167\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0056522-62.2012.8.19.0021\r\n\r\n2159/2014/OF\r\n\r\n4190\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000229-39.2008.8.19.0045\r\n\r\n2153/2014/OF\r\n\r\n4510\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0027784-30.2013.8.19.0021\r\n\r\n1409/2014/OF\r\n\r\n4707\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0076159-96.2012.8.19.0021\r\n\r\n1071/2014/OF\r\n\r\n4710\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0122077-72.2012.8.19.0038\r\n\r\n1613/2014/OF\r\n\r\n4751\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000180-39.2012.8.19.0083\r\n\r\n2168/2014/OF\r\n\r\n4880\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0079675-27.2012.8.19.0021\r\n\r\n2737/2014/OF\r\n\r\n4898\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0004742-46.2011.8.19.0077\r\n\r\n113/2014/OF\r\n\r\n4900\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0002257-10.2010.8.19.0077\r\n\r\n929/2014/OF\r\n\r\n4906\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0004705-19.2011.8.19.0077\r\n\r\n173/2014/OF\r\n\r\n4920\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0043331-73.2012.8.19.0077\r\n\r\n172/2014/OF\r\n\r\n5111\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0002454-31.2013.8.19.0021\r\n\r\n1597/2014/OF\r\n\r\n5168\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0003835-13.2007.8.19.0077\r\n\r\n112/2014/OF\r\n\r\n5264\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0005333-11.2013.8.19.0021\r\n\r\n1527/2014/OF\r\n\r\n5398\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0013442-48.2012.8.19.0021\r\n\r\n2166/2014/OF\r\n\r\n5404\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0084635-26.2012.8.19.0021\r\n\r\n1827/2014/OF\r\n\r\n5409\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0119243-76.2013.8.19.0001\r\n\r\n2209/2014/OF\r\n\r\n5421\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0025675-43.2013.8.19.0021\r\n\r\n2157/2014/OF\r\n\r\n5538\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0004202-26.2013.8.19.0045\r\n\r\n1372/2014/OF\r\n\r\n5682\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0015962-44.2013.8.19.0021\r\n\r\n2169/2014/OF\r\n\r\n5684\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0255236-62.2011.8.19.0001\r\n\r\n2993/2014/OF\r\n\r\n5726\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0007777-51.2012.8.19.0021\r\n\r\n2584/2014/OF\r\n\r\n5733\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0020731-32.2012.8.19.0021\r\n\r\n2167/2014/OF\r\n\r\n5745\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé - Regional de Inhomirim\r\n\r\n0000042-64.2012.8.19.0021\r\n\r\n1556/2014/OF\r\n\r\n5752\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0496916-09.2012.8.19.0001\r\n\r\n3335/2014/OF\r\n\r\n5779\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0055880-60.2010.8.19.0021\r\n\r\n2163/2014/OF\r\n\r\n5784\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0013500-51.2012.8.19.0021\r\n\r\n2585/2014/OF\r\n\r\n6037\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0016161-43.2013.8.19.0061\r\n\r\n1725/2014/OF\r\n\r\n6070\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0129938-95.2011.8.19.0054\r\n\r\n1657/2014/OF\r\n\r\n6083\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0007223-10.2013.8.19.0045\r\n\r\n640/2014/OF\r\n\r\n6146\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0036620-89.2013.8.19.0021\r\n\r\n2591/2014/OF\r\n\r\n6160\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0019880-16.2013.8.19.0002\r\n\r\n1728/2014/OF\r\n\r\n6214\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0208285-44.2010.8.19.0001\r\n\r\n1161/2014/OF\r\n\r\n6268\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0224258-68.2012.8.19.0001\r\n\r\n2591/2014/OF\r\n\r\n6281\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2238128-23.2011.8.19.0021\r\n\r\n1618/2014/OF\r\n\r\n6295\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2234863-13.2011.8.19.0021\r\n\r\n2583/2014/OF\r\n\r\n6310\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0112236-33.2013.8.19.0001\r\n\r\n4032/2014/OF\r\n\r\n6329\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0055389-48.2013.8.19.0021\r\n\r\n2592/2014/OF\r\n\r\n6330\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0053854-84.2013.8.19.0021\r\n\r\n2409/2014/OF\r\n\r\n6377\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0014938-60.2010.8.19.0061\r\n\r\n1778/2014/OF\r\n\r\n6391\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0039503-43.2012.8.19.0021\r\n\r\n2170/2014/OF\r\n\r\n6416\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0036600-34.2008.8.19.0002\r\n\r\n1482/2014/OF\r\n\r\n6425\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1054873-39.2011.8.19.0002\r\n\r\n1680/2014/OF\r\n\r\n6426\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0001597-76.2012.8.19.0002\r\n\r\n1259/2014/OF\r\n\r\n6438\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0016698-22.2013.8.19.0002\r\n\r\n1412/2014/OF\r\n\r\n6477\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0380773-05.2010.8.19.0001\r\n\r\n3585/2014/OF\r\n\r\n6507\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0000805-59.2011.8.19.0002\r\n\r\n3551/2014/OF\r\n\r\n6514\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0024147-31.2013.8.19.0002\r\n\r\n2226/2014/OF\r\n\r\n6529\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0025428-38.2012.8.19.0008\r\n\r\n1903/2014/OF\r\n\r\n6539\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0020504-46.2010.8.19.0204\r\n\r\n2496/2014/OF\r\n\r\n6551\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n70/2014\r\n\r\n6612\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0054592-21.2013.8.19.0038\r\n\r\n2689/2014/OF\r\n\r\n6624\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0010067-30.2013.8.19.0045\r\n\r\n2871/2014/OF\r\n\r\n6644\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0028051-75.2012.8.19.0008\r\n\r\n2498/2014/OF\r\n\r\n6650\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n09/2014\r\n\r\n6651\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n08/2014\r\n\r\n6673\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n51/2014\r\n\r\n6748\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0029931-29.2013.8.19.0021\r\n\r\n2590/2014/OF\r\n\r\n6778\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2220705-50.2011.8.19.0021\r\n\r\n2165/2014/OF\r\n\r\n6779\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2220960-08.2011.8.19.0021\r\n\r\n2155/2014/OF\r\n\r\n6780\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2221740-45.2011.8.19.0021\r\n\r\n2608/2014/OF\r\n\r\n6897\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0023982-98.2013.8.19.0061\r\n\r\n1892/2014/OF\r\n\r\n6908\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0025640-32.2013.8.19.0038\r\n\r\n2158/2014/OF\r\n\r\n6914\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006543-63.2014.8.19.0021\r\n\r\n2593/2014/OF\r\n\r\n6979\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0026176-70.2012.8.19.0008\r\n\r\n2156/2014/OF\r\n\r\n6987\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0009385-26.2012.8.19.0008\r\n\r\n1642/2014/OF\r\n\r\n6988\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0015810-69.2012.8.19.0008\r\n\r\n2499/2014/OF\r\n\r\n6992\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n05/2014\r\n\r\n6993\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0001951-56.2013.8.19.0038\r\n\r\n2500/2014/OF\r\n\r\n6995\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n10/2014\r\n\r\n6997\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n11/2014\r\n\r\n6999\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0002355-03.2013.8.19.0008\r\n\r\n1768/2014/OF\r\n\r\n7001\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n12/2014\r\n\r\n7007\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n07/2014\r\n\r\n7008\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n06/2014\r\n\r\n7011\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0024921-04.2013.8.19.0021\r\n\r\n2501/2014/OF\r\n\r\n7012\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0012575-60.2013.8.19.0008\r\n\r\n1641/2014/OF\r\n\r\n7024\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0012571-23.2013.8.19.0008\r\n\r\n2496/2014/OF\r\n\r\n7025\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0013972-57.2013.8.19.0008\r\n\r\n2497/2014/OF\r\n\r\n7107\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0311350-50.2013.8.19.0001\r\n\r\n1063/2014/OF\r\n\r\n7165\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0013851-15.2013.8.19.0045\r\n\r\n1382/2014/OF\r\n\r\n7171\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0003284-07.2013.8.19.0050\r\n\r\n1784/2014/OF\r\n\r\n7189B\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do 9º Juizado Especial Criminal - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0024516-88.2010.8.19.0209\r\n\r\n4211/2013/mnd\r\n\r\n7213\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0046533-71.2008.8.19.0021\r\n\r\n1595/2014/OF\r\n\r\n7245\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0026886-56.2013.8.19.0008\r\n\r\n1996/2014/OF\r\n\r\n7252\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0013506-74.2008.8.19.0061\r\n\r\n2192/2014/OF\r\n\r\n7278\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000576-03.2012.8.19.0055\r\n\r\n3530/2014/OF\r\n\r\n7281\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0006660-83.2013.8.19.0055\r\n\r\n3319/2014/OF\r\n\r\n7326\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0225526-36.2007.8.19.0001\r\n\r\n2382/2014/OF\r\n\r\n7364\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0017724-37.2013.8.19.0008\r\n\r\n2415/2014/OF\r\n\r\n7419\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0086570-67.2013.8.19.0021\r\n\r\n2692/2014/OF\r\n\r\n7488\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0000574-96.2012.8.19.0034\r\n\r\n1951/2014/OF\r\n\r\n7631\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0032572-24.2013.8.19.0042\r\n\r\n1081/2014/OF\r\n\r\n7932\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0008149-94.2011.8.19.0001\r\n\r\n1607/2014/OF\r\n\r\n8241\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0078004-78.2002.8.19.0001\r\n\r\n262/2014/MND\r\n\r\n8272\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0148862-08.2011.8.19.0038\r\n\r\n2981/2014/OF\r\n\r\n8322\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0000135-27.2012.8.19.0021\r\n\r\n3278/2013/OF\r\n\r\n8351\r\n\r\n2014\r\n\r\n008ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0006362-92.2013.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0045.000658-4/2014\r\n\r\n8365\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0097522-39.2011.8.19.0001\r\n\r\n1300/2014/OF\r\n\r\n8435\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0222919-40.2013.8.19.0001\r\n\r\n2424/2014/OF\r\n\r\n8441\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0169452-83.2012.8.19.0001\r\n\r\n1815/2014/OF\r\n\r\n8570\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0293433-52.2012.8.19.0001\r\n\r\n1854/2013/OF\r\n\r\n8575\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0008639-63.2009.8.19.0203\r\n\r\n2320/2014/OF\r\n\r\n8576\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0007756-87.2007.8.19.0203\r\n\r\n2370/2014/OF\r\n\r\n8577\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0010770-79.2007.8.19.0203\r\n\r\n2336/2014/OF\r\n\r\n8604\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0012312-69.2006.8.19.0203\r\n\r\n1353/2014/OF\r\n\r\n8605\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0002773-69.2012.8.19.0203\r\n\r\n1407/2014/OF\r\n\r\n8626\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado da Infância e da Juventude e do Idoso - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0001294-61.2009.8.19.0004\r\n\r\n4680/2013/OF\r\n\r\n8675\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0050186-34.2014.8.19.0001\r\n\r\n2244/2014/OF\r\n\r\nId: 1735831"
                        ],
                        "1735832": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO II- DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao Art. 402 (Ant. art. 356 da Res.01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUIZO\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n0445 \r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0004818-77.2002.8.19.0209\r\n\r\n1048/2011/MND\r\n\r\n0691\r\n\r\n2011\r\n\r\n3ª Vara Empresarial da Capital \r\n\r\n0200857-79.2008.8.19.0001\r\n\r\n162/2011/MND\r\n\r\n7124 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 24ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0323699-85.2013.8.19.0001\r\n\r\n1766/2013/MND\r\n\r\n7373 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0038437-12.2013.8.19.0209\r\n\r\n442/2014/MND\r\n\r\n7590 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0137224-55.2012.8.19.0001\r\n\r\n261/2014/MND\r\n\r\n7699B \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0115715-83.2003.8.19.0001\r\n\r\n265/2014/MND\r\n\r\n7815 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0336782-76.2010.8.19.0001\r\n\r\n456/2014/MND\r\n\r\n7816 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0005581-89.2013.8.19.0210\r\n\r\n407/2014/MND\r\n\r\n7835 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0325919-61.2010.8.19.0001\r\n\r\n305/2014/MND\r\n\r\n7836 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0054744-93.2012.8.19.0203\r\n\r\n785/2014/MND\r\n\r\n7837 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Campo Grande\r\n\r\n0034175-65.2012.8.19.0205\r\n\r\n464/2014/MND\r\n\r\n7838 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Civel - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0054609-96.2009.8.19.0038\r\n\r\n1332/2012/MND\r\n\r\n7853 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0482346-18.2012.8.19.0001\r\n\r\n580/2014/MND\r\n\r\n7854 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 52ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0085586-12.2014.8.19.0001\r\n\r\n327/2014/MND\r\n\r\n7857 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0025832-71.2012.8.19.0208\r\n\r\n833/2014/MND\r\n\r\n7858 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0026898-54.2010.8.19.0209\r\n\r\n1086/2014/MND\r\n\r\n7859 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0188686-90.2008.8.19.0001\r\n\r\n463/2014/MND\r\n\r\n7860 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 30ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0207087-69.2010.8.19.0001\r\n\r\n418/2014/MND\r\n\r\n7861 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0099605-28.2011.8.19.0001\r\n\r\n374/2014/MND\r\n\r\n7863 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0008816-70.2013.8.19.0208\r\n\r\n389/2014/MND\r\n\r\n7867 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0029734-52.2009.8.19.0203\r\n\r\n900/2014/MND\r\n\r\n7868 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0032043-23.2012.8.19.0209\r\n\r\n516/2014/MND\r\n\r\n7878 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Civel - Comarca de Niterói\r\n\r\n0003936-28.2000.8.19.0002\r\n\r\n694/2014/MND\r\n\r\n7921 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0196805-35.2011.8.19.0001\r\n\r\n616/2014/MND\r\n\r\n7933 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0122819-77.2013.8.19.0001\r\n\r\n614/2014/MND\r\n\r\n7936 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0001481-31.2012.8.19.0209\r\n\r\n1132/2014/MND\r\n\r\n7937 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0014495-53.2010.8.19.0209\r\n\r\n1040/2014/MND\r\n\r\n7969 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0002053-60.2007.8.19.0209\r\n\r\n1387/2014/MND\r\n\r\n8000 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0004649-13.2013.8.19.0207\r\n\r\n413/2014/MND\r\n\r\n8001 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0009585-41.2014.8.19.0209\r\n\r\n1129/2014/MND\r\n\r\n8002 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0007817-84.2003.8.19.0203\r\n\r\n1097/2014/MND\r\n\r\n8039 \r\n\r\n2014\r\n\r\n1º Cartório Unificado Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0025439-42.1999.8.19.0002\r\n\r\n2111/2014/MND\r\n\r\n8040 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0028586-06.2009.8.19.0203\r\n\r\n906/2014/MND\r\n\r\n8041 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0006439-31.2010.8.19.0209\r\n\r\n845/2013/MND\r\n\r\n8049 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Campo Grande\r\n\r\n0044556-69.2011.8.19.0205\r\n\r\n1229/2014/MND\r\n\r\n8050 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0033382-25.2013.8.19.0001\r\n\r\n623/2014/MND\r\n\r\n8055 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 10ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0414083-02.2010.8.19.0001\r\n\r\n636/2014/MND\r\n\r\n8057 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0029090-23.2011.8.19.0209\r\n\r\n1312/2014/MND\r\n\r\n8065 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0111875-79.2014.8.19.0001\r\n\r\n559/2014/MND\r\n\r\n8066 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0195807-24.2012.8.19.0004\r\n\r\n851/2014/MND\r\n\r\n8067 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0482635-48.2012.8.19.0001\r\n\r\n576/2014/MND\r\n\r\n8076 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0015578-62.2009.8.19.0202\r\n\r\n3259/2014/MND\r\n\r\n8077 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0422635-48.2013.8.19.0001\r\n\r\n841/2014/MND\r\n\r\n8111 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0386705-03.2012.8.19.0001\r\n\r\n663/2014/MND\r\n\r\n8112 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0026018-31.2011.8.19.0208\r\n\r\n965/2014/MND\r\n\r\n8123 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0078713-64.2012.8.19.0001\r\n\r\n396/2014/MND\r\n\r\n8125 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0036031-49.2012.8.19.0210\r\n\r\n319/2014/MND\r\n\r\n8138 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0027798-06.2011.8.19.0208\r\n\r\n1455/2014/MND\r\n\r\n8139 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0389980-96.2008.8.19.0001\r\n\r\n721/2014/MND\r\n\r\n8140 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0024214-59.2010.8.19.0209\r\n\r\n1227/2014/MND\r\n\r\n8147 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0023292-47.2012.8.19.0209\r\n\r\n1602/2014/MND\r\n\r\n8148 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0131562-81.2010.8.19.0001\r\n\r\n308/2014/MND\r\n\r\n8152 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0011521-27.2011.8.19.0203\r\n\r\n1190/2014/MND\r\n\r\n8177 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n1045892-21.2011.8.19.0002\r\n\r\n568/2014/MND\r\n\r\n8178 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0022499-58.2014.8.19.0203\r\n\r\n1641/2014/MND\r\n\r\n8179 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0386227-58.2013.8.19.0001\r\n\r\n917/2014/MND\r\n\r\n8180 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0412675-39.2011.8.19.0001\r\n\r\n707/2014/MND\r\n\r\n8193 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0024234-87.2013.8.19.0001\r\n\r\n429/2014/MND\r\n\r\n8212 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0053088-28.2012.8.19.0001\r\n\r\n546/2014/MND\r\n\r\n8213 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0026328-42.2008.8.19.0208\r\n\r\n1074/2014/MND\r\n\r\n8214 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0316961-52.2011.8.19.0001\r\n\r\n588/2014/MND\r\n\r\n8215 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0008660-50.2011.8.19.0209\r\n\r\n2092/2013/MND\r\n\r\n8224 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0018450-84.2013.8.19.0210\r\n\r\n857/2014/MND\r\n\r\n8230 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0102400-36.2013.8.19.0001\r\n\r\n657/2014/MND\r\n\r\n8231 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Bangu\r\n\r\n0014278-88.2011.8.19.0204\r\n\r\n1637/2014/MND\r\n\r\n8240 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0378672-87.2013.8.19.0001\r\n\r\n522/2014/MND\r\n\r\n8300 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0018005-45.2008.8.19.0209\r\n\r\n1250/2014/MND\r\n\r\n8352 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Civel - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0008597-73.2009.8.19.0054\r\n\r\n1385/2014/MND\r\n\r\n8376 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0012175-63.2001.8.19.0203\r\n\r\n1292/2014/MND\r\n\r\n8377 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0033995-31.2002.8.19.0001\r\n\r\n782/2014/MND\r\n\r\n8387 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0284586-66.2009.8.19.0001\r\n\r\n1020/2014/MND\r\n\r\n8386\r\n\r\n2014\r\n\r\n4ª Vara de Família da Comarca da Capital\r\n\r\n015260574.2010.8.19.0001\r\n\r\n1410/2014/MND\r\n\r\n8388 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0005437-84.1995.8.19.0004\r\n\r\n287/2013/MND\r\n\r\n8445 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 9ª Vara Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0017010-61.2014.8.19.0002\r\n\r\n878/2014/MND\r\n\r\n8446\r\n\r\n2014\r\n\r\n14ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0107331-49.1994.8.19.0001\r\n\r\n763/2014/MND\r\n\r\n8447\r\n\r\n2014\r\n\r\n2ª Vara de Fazenda Publica da Capital \r\n\r\n0058752-02.1996.8.19.0001\r\n\r\n3/2014/ADT\r\n\r\n8448 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0006713-87.2013.8.19.0209\r\n\r\n2080/2014/MND\r\n\r\n8449 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0012435-49.2006.8.19.0209\r\n\r\n1652/2014/MND\r\n\r\n8450 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Civel - Comarca de Niterói\r\n\r\n1055194-74.2011.8.19.0002\r\n\r\n1066/2014/MND\r\n\r\n8451 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0154833-95.2005.8.19.0001\r\n\r\n674/2014/MND\r\n\r\n8452 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca de Maricá\r\n\r\n0010104-51.2003.8.19.0031\r\n\r\n1041/2014/MND\r\n\r\n8453 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 49ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0144944-83.2006.8.19.0001\r\n\r\n807/2014/MND\r\n\r\n8470 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 13ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0117295-65.2014.8.19.0001\r\n\r\n933/2014/MND\r\n\r\n8471 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0008765-93.2012.8.19.0208\r\n\r\n340/2014/MND\r\n\r\n8472 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Civel - Comarca de Niterói\r\n\r\n0100015-49.2012.8.19.0002\r\n\r\n1131/2014/MND\r\n\r\n8473 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0001294-92.2013.8.19.0207\r\n\r\n862/2014/MND\r\n\r\n8481 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0020245-65.2012.8.19.0209\r\n\r\n1622/2014/MND\r\n\r\n8485 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0002282-86.2008.8.19.0208\r\n\r\n1333/2014/MND\r\n\r\n8505 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0020188-50.2012.8.19.0208\r\n\r\n1235/2014/MND\r\n\r\nId: 1735832"
                        ],
                        "1735833": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO III - DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao Art. 403 (Ant. 357 da Res. nº 01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLote\r\n\r\nAno\r\n\r\nArt.403\r\n\r\n1339N \r\n\r\n1987\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5174N \r\n\r\n1996\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7549N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7550N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7600N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7635N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7643N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7667N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7673N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7715N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7768N \r\n\r\n2003\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7777N \r\n\r\n2003\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7831N \r\n\r\n2003\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7844N \r\n\r\n2003\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7995N \r\n\r\n2003\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6644\r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9022\r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9888N \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0066A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0659A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0695A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0832A \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0845A \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1013A \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1183A \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1662\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2054\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2101\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2136\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2146\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2155\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2215\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2218\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2269\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2305\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2306\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2307\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2311\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2894\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2895\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2897\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2899\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2901\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2902\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2903\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2904\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2905\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2908\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2909\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2913\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2938\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1559A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1563A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1896A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1934A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2010A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2093A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2227A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3158\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3237\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3283\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3332\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3406\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3454\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3489\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3496\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3497\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3498\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3522\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3537\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3539\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3543\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3715\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3717\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3906\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4209\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4224\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4229\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4418\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4441\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4442\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4443\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4514\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4516\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5046\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5055\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0124N \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5139\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5183\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5184\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5185\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5302\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5307\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5316\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5317\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5321\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5356\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5358\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5363\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5430\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5431\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5455\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5463\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5468\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5477\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5480\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5687\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5806\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5810\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6106\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6227\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6466\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6582\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6586\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6614\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6756\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6762\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6767\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6768\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6820\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7222\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7370\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7405\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7407\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8057\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8067\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8073\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8813\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8821\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8838\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n19\r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n34\r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n86\r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n258\r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n353\r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n509\r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\nId: 1735833"
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2014. PARTES: DETRAN/RJ E REPRESENTAÇÕES NOVA GERAÇÃO LTDA - EPP. OBJETO: Locação de equipamentos, periféricos e softwares utilizados em unidades de serviços do DETRAN/RJ, para medição de gases e fumaça emitidos por veículos, com a respectiva manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: 2014NE01202. VALOR TOTAL: R$ 7.188.999,84 (sete milhões, cento e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). GESTOR: Beatriz Maria Marques Diniz, ID Funcional nº 4270423-5. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/2010. PROCESSO Nº E-12/058/277/2013.\r\n\r\nId: 1735660"
                            ],
                            "1735558": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro, com base na Lei Federal nº 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, na Lei do Estado do Rio de Janeiro de nº 6657/2013, que dispõe sobre a uniformização do procedimento para a realização de leilões de veículos que se encontrem em depósitos de responsabilidade direta ou indireta do poder público no território do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências; e na Portaria PRES-DETRAN/RJ 4437/2014, que dispõe sobre veículos irrecuperáveis em depósitos do DETRAN/RJ, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Convocação que virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente os proprietários, as pessoas comunicadas de venda e o agente financeiro, arrendatário do bem, entidade credora ou pessoa que tenha se sub-rogado nos direitos de propriedade, para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias. Os veículos classificados como irrecuperáveis e não retirados no prazo supracitado serão inutilizados por esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural. Os veículos relacionados neste edital terão a baixa dos registros promovida por este Departamento de Trânsito, nos termos da Lei do Estado do Rio de Janeiro de nº 6657/2013 e da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4437/2014. LNP9701; 9C2JC30102R105479; 2002; 2001; HONDA/CG 125 TITAN KS; WILLIAM AHMAD GHAZZAOUI; RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA; KZU1215; 9C6KE047030005265; 2003; 2003; YAMAHA/CRYPTON T105E; SIDINEIA IMIDIO DA CONCEICAO; KMI4209; 9C64TY000V0002927; 1997; 1997; YAMAHA/BWS; DOUGLAS RIBEIRO LEAL; KOT6631; 9BWZZZ377TP571574; 1997; 1996; VW/GOL I; HEITOR JOSE MARTINS BARBOSA; BANCO VOLKSWAGEM; KPN3347; 9BD178296Y2111208; 2000; 2000; FIAT/PALIO EX; LEONARDO DA SILVA GALVAO; AYMORE CRED FIN INV S/A; RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; LCU0441; 9BFZZZFHAXB273435; 1999; 1999; FORD/FIESTA; CLAUDIO DOS SANTOS PINHEIRO; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; KOK4873; 9BWZZZ30ZJT013514; 1988; 1988; VW/GOL CL; ADAUTO ROCHA BARCELLOS; LAM7808; 9BFZZZ54ZNB257339; 1992; 1992; FORD/VERONA GLX; CARLOS DE OLIVEIRA FARIA JUNIOR; LJN4403; 9BFZZZ54ZPB436568; 1994; 1993; FORD/ESCORT 1.8 GL; FABIO RODRIGUES DA SILVA; DANIEL JOSE CUNHA DE SOUZA; LNV1470; 9BD15822524351069; 2002; 2002; FIAT/UNO MILLE FIRE; ALEXANDRE CORDEIRO PINTO; KOT5771; 9BWZZZ30ZTP033134; 1996; 1996; VW/GOL 1000; LEONISIO VIEIRA DA FONSECA; KOK2547; 9BWZZZ32ZFP222778; 1985; 1985; VW/SANTANA CG; EDMAR DOMINGOS GUIMUZZI; SERGIO DA SILVA VITORINO; JJZ9713; 9BWZZZ23ZPP011062; 1993; 1993; VW/KOMBI; JOSE ROBERTO FERRAIOLO SILVEIRA; KSP3438; 9BFCXXLB2CGM89813; 1986; 1986; FORD/DEL REY GLX; ANTONIO ALVES CHRISPIM NETO; ISMAEL MARTINS; KSR5638; 5E11JBC132663; 1982; 1982; GM/CHEVETTE; LUIZ CARLOS FRANCO; KOK4019; 9BFZZZ54ZMB170589; 1991; 1991; FORD/VERONA LX; RONALDO DA SILVA SANTOS; KTG7007; 147A0278267; 1980; 1980; FIAT/147 GL; LUCIANA LUZ DE CARVALHO SOUZA; KSU1011; 5E118AC127114; 1981; 1981; GM/CHEVETTE; LUCIA DA SILVA; LCO4093; 8AFZZZEFFWJ027502; 1998; 1998; IMP/FORD ESCORT GL 16V F; LEONARDO CORREA PINTO; ALEXANDRE BELLO CORREA; KTY4390; BP924343; 1973; 1973; VW/FUSCA; ANTONIO SIMOES RABELO; KPQ6012; 9BFBXXLBABFJ04585; 1985; 1985; FORD/ESCORT; EDISSON FRANCISCO; KTM3905; 9BWZZZ30ZGT065505; 1986; 1986; VW/GOL S; DAIR FERREIRA RAMOS; LHX7196; 9BWZZZ30ZLT046196; 1990; 1990; VW/GOL CL; THIAGO SANT ANA DOS SANTOS; LQV1224; 9BD15802764704330; 2006; 2005; FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX; ALINE MOTA RAMOS; BANCO FINASA BMC SA; MARIA DA GLORIA BENICIO NASCIMENTO; KOP8257; 9BGJK11VLLB066831; 1990; 1990; GM/MONZA SL/E; ANA MARIA DE ALMEIDA; KPO3354; BP994991; 1973; 1973; VW/FUSCA; NORMA APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA; KQO0969; BS320020; 1973; 1973; VW/FUSCA 1500; NEUZA GARCIA DA SILVA BORGES; KSF3922; LB4JUL73275; 1978; 1978; FORD/CORCEL II; GERLDO IMACULADO DA SILVA; KVB7059; BJ172166; 1975; 1975; VW/FUSCA 1300; JOSE NICACIO DA SILVA; KUB5377; 9BWZZZ30ZGT179715; 1986; 1986; VW/GOL S; TIAGO HORTA SANTANA; KTI3375; 5C11UCC162301; 1983; 1983; GM/CHEVETTE; WANTUIL ALVES PEREIRA DA SILVA; GUO1982; BY092980; 1982; 1982; VW/GOL LS; ROGERIO LEAL MAIA; DAMIAO DE ALMEIDA; LHG2515; 9BG5JK11ZFB058068; 1985; 1985; GM/MONZA SL/E; ENEIAS FERREIRA GOMES; LHM3214; 9BFBXXLBAJBN16769; 1988; 1988; FORD/ESCORT L; GILCIMAR MACHADO; RICARDO RODRIGUES MAURO; BLU6572; 9BWZZZ30ZDP061517; 1983; 1983; VW/VOYAGE LS; ELIAS QUIRINO TEIXEIRA; LGS9041; 9BWZZZ33ZJP200595; 1988; 1988; VW/QUANTUM GLS; CLOVIS MOREIRA DOS SANTOS; LIO7496; 9BWZZZ55ZPB349290; 1993; 1993; VW/LOGUS GL; JOSE CARLOS DE LIMA; DIC4115; 9BGTJ08B02B163058; 2002; 2002; GM/ASTRA SPORT; MARIA LUCINDA PINHEIRO; UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA; KUE9142; BA167975; 1975; 1975; VW/BRASILIA; MANOEL EUGENIO CARVALHO; LCJ4421; 9BD178096W0674049; 1998; 1998; FIAT/PALIO EX; ORLANDO RODRIGUES DE FARIA; KNX0047; 9BWZZZ30ZRT080482; 1994; 1994; VW/GOL 1000; CLAUDINEI NUNES PEREIRA; AGILDO DA SILVA SILVINO; CXH9131; 5E11AKC100683; 1980; 1980; GM/CHEVETTE; FRANK LEANDRO DA SILVA; KMF7425; 9BD178837W0708767; 1999; 1998; FIAT/PALIO WEEKEND; SERGIO DA SILVA ANDRADE; BV FINANCEIRA SA C F I; LJD3445; 9BG5TC11UFC132340; 1985; 1985; GM/CHEVETTE SL; GIOVANNI BASTILE BOTTINO; BXI3981; 9BWZZZ55ZSB791747; 1996; 1995; VW/LOGUS CLI; REGINALDO DA SILVA CARNEIRO; KQD2844; 9BWZZZ30ZGT062815; 1986; 1986; VW/GOL GT; EDUARDO DO NASCIMENTO BARBOSA; 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JORGE LUIZ IGLESIAS DE MOURA; KWI0924; 9C6KE092060011338; 2006; 2005; YAMAHA/YBR 125K; ROBSON DE ANDRADE; BANCO FINASA SA; KZW9496; 9C6KE094060008998; 2006; 2006; YAMAHA/XTZ 125K; JULIO CESAR ALVES RIBEIRO; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KNL4683; 9C2JC30101R099658; 2001; 2001; HONDA/CG 125 TITAN KS; JOSE DE SOUZA PERES; KYR1619; 9C2MC35008R095359; 2008; 2008; HONDA/CBX 250 TWISTER; EMERSON DA CRUZ SILVA; BANCO BMC SA; LLC2808; 9CDCF47AJ9M076235; 2009; 2008; JTA/SUZUKI AN125; LEANDRO RICCI; AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA; LSR2931; 9CDNF41LJ8M260656; 2008; 2008; JTA/SUZUKI EN125 YES; JOSE MATOZINHO R DOS REIS; LPX2348; 9C6KE092080205191; 2008; 2008; YAMAHA/YBR 125K; ALEX CHASSE FIGUEIREDO; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LUI0918; 9C2KC08205R032534; 2005; 2005; HONDA/CG 150 TITAN ESD; EDMILSON DA SILVA FERREIRA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LSV0840; 9C2ND07004R017349; 2004; 2004; HONDA/NX-4 FALCON; PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 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1991; 1990; GM/KADETT TURIM; ROMUALDO SOUZA DE CARVALHO LIMA; BCO ABN AMRO REAL S/A; ANGELO ANDRADE RANGEL DE FIGUEREDO; LOY1695; 9BD15802764702323; 2006; 2005; FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX; PABLO IGOR MARTINS DIONISIO; BANCO ITAUCARD S/A; KZX0993; 9BFZF10B568399114; 2006; 2005; FORD/FIESTA; FATIMA ALEXANDRE DE LIMA; SAFRA LEASING SA ARREND MERCANTIL; LVD7439; 9BD15802764822990; 2006; 2006; FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX; HELMUTH ENGENHARIA LTDA; BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL; LUD1759; 9BD17106G85110856; 2008; 2007; FIAT/PALIO FIRE FLEX; OLIVEIRA LEITE; AYMORE CRED FIN INV S/A; LUSIA LOPES DA S PINTO; LNS2183; 9C2JC30202R000389; 2002; 2001; HONDA/CG 125 TITAN ES; VIVIANE ELIZABETH BRAGA CORREA; ANA CASSIA MESQUITA DA CUNHA; KXG1701; 9C2JC30708R173004; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; HUGO LEONARDO DA SILVA BARRETO; BANCO BMC SA; LLE3555; 94J2XDCE88M029622; 2008; 2008; SUNDOWN/MAX 125 SE; JOSE ANTONIO SOARES BRUM; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KOS0792; 9BWCA05X81T067113; 2001; 2000; VW/GOL 16V PLUS; DARZISA BORGES DE OLIVEIRA; CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCATIL; LOW6596; YV1VW29694F054117; 2004; 2003; IMP/VOLVO V40 2.0 T; WENDEL ANTHONY MIRAO DA ROCHA; BANCO SOFISA SA; FABRICIO TONON BARBOSA; KWX1478; 93HGD37908Z201494; 2008; 2008; HONDA/FIT 1.5 S; ANGELO LUIZ BARBOSA SELERI; BANCO HONDA SA; SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL; POUSADA VENEZA LTDA; GZA3449; 9BWHB09AX3P002090; 2003; 2002; VW/POLO 1.6; ALESSANDRO ESCORZA CECILIANO; BANCO SANTANDER SA; LCW2668; 9BWZZZ373YT032450; 2000; 1999; VW/GOL 1.0; FABRICIO PEREIRA V F XAVIER; ITAU UNIBANCO SA; KND2935; 9BGTT08C01B171798; 2001; 2001; GM/ASTRA GL; ERIC LUIS DA COSTA DE AZEVEDO; BANCO SOFISA SA; KXI0634; 9C2HB02107R024348; 2007; 2007; HONDA/POP100; LEONARDO CABRAL CANDIDO; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LPH5695; 9C2KC08108R235184; 2008; 2008; HONDA/CG 150 TITAN KS; LUCAS DE FREITAS CARVALHO; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LNN2541; 93YJA00351J246484; 2001; 2001; RENAULT/SCENIC RXE1.6 16; CLAUDIA CRISTINA ARAUJO MENDONCA; BANCO BRADESCO SA; SIDIRENI PEREIRA DE BARROS; ISAEL CESAR DE SOUZA; GWV5980; 9BD17146232281195; 2003; 2003; FIAT/PALIO FIRE; FABIO ALVES CRESPO; BANCO ITAULEASING SA; CARLOS EDUARDO DE BARROS VIEIRA; LOV9663; 9BWCA05X43T225983; 2003; 2003; VW/GOL 1.0; MARCIO DA SILVA MONTEIRO; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LMT0047; 9BGSC80N01C151641; 2001; 2000; GM/CORSA ST; JOSE CARLOS DA SILVA RODRIGUES; BCO GENERAL MOTORS SA; LOH4471; 9BD15802534425177; 2003; 2002; FIAT/UNO MILLE FIRE; SANDRO E CELSO DO VILAR AUTOMOVEIS LTDA; LKT3569; 9C2JA04108R057434; 2008; 2008; HONDA/BIZ 125 KS; RAPHAEL PEREIRA SILVA DA CRUZ; LOM4966; 9C2JC30213R613193; 2003; 2002; HONDA/CG 125 TITAN KSE; MARYLENE MARTINS CARDOSO; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LUR1646; 9C2JA04208R001091; 2008; 2007; HONDA/BIZ 125 ES; ALANA PATRICIA ALVES DA SILVA; LOS0981; 8AD2A7LZ93W015526; 2003; 2002; I/PEUGEOT 206 SELECTION; ANGELO ANTONIO BIANCHI; IVAN CAIO RIBEIRO DA SILVA MATTOS; LCV1368; 9BGSC19Z0XC741375; 1999; 1999; GM/CORSA WIND; MARCILIA LOURENCO DA CONCEICAO; BANCO ITAUCARD SA; CSZ5150; KNAJA5235W5121158; 1999; 1998; IMP/KIA SPORTAGE GRAND; ROBERTO MARTINS IVO DE SOUZA; BCO DAYCOVAL SA; LVD3708; JMY0RK9706JA00246; 2006; 2005; I/MMC PAJERO SP4X4 HPE D; ROMASUL VEICULOS LTDA; AYMORE CRED FIN INV S/A; JOSE CARLOS DE MORAIS; GLORIA REGINA TERRA BENTO; KZS6729; 9CDNF41LJ7M038702; 2007; 2006; JTA/SUZUKI EN125 YES; KATYA DE CARVALHO F DA SILVA; BV FINANCEIRA S A C F I; WANDERLEY BARROS DA CUNHA; KXM1654; 9C2JC30708R172799; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; ANDRESSA DA SILVA CRUZ; BANCO FINASA SA; KPT7621; 9C2HA0700YR004679; 2000; 1999; HONDA/C100 BIZ; MIQUEAS COSTA MACHADO; ADEMILDO FERREIRA LIMA; GRL4685; 9C2JC2501SRS34547; 1995; 1995; HONDA/CG 125 TITAN; ANA PAULA DA SILVA SANTOS; BANCO ABN AMRO SA; SERGIO RAIMUNDO TORRES; KOH1699; 9C2JC250XWR042181; 1999; 1998; HONDA/CG 125 TITAN; MARCIO LUIS FARIAS; LTS0586; 9C2KC08204R037382; 2004; 2004; HONDA/CG 150 TITAN ESD; LEANDRO ROSA DAS NEVES; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 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HONDA/CG 125 TITAN; MARCOLINO CESAR FRANCISCO DE PAULO; FRANCISCO CARLOS AZEVEDO; CGJ1401; 9C2MC270WWR008439; 1998; 1998; HONDA/CBX 200 STRADA; GERALDO DE SOUZA FURTADO. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos de IPVA, multas, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's/Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A. Retirada para pagamento, nas redes bancárias, das diárias e demais encargos na Av. Presidente Vargas, 817, Acesso 7 (DETRAN/RJ) - Centro, Rio de Janeiro - RJ. Informações: (21) 2332-0600 nos dias úteis das 09h às 16h. - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. \r\n\r\nId: 1735558"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. Outorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e Outorgada Compradora: Gabriella Sapha Acioli, CPF nº 072.752.l77-24. Objeto: Alienação do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Rua Senhor dos Passos, 274 - Centro - Rio de Janeiro -- RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 87.l80 do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. Valor Total do Imóvel: R$ 1.875.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais) Data da Assinatura da Escritura: 19/09/2014. Fundamento: Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/008/1836/2013.\r\n\r\nId: 1735696"
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                            "1735613": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica REVOGADA a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 05/2014 do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, cujo objeto é a alienação do imóvel sito a Rua Madre Jacinta, lote 16 atual 33 - Gávea - Rio de Janeiro- RJ, tendo em vista manifestação exarada no processo nº E-01/008/1839/2013.\r\n\r\nId: 1735613"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de persianas em PVC. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 01/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.773,00 (três mil setecentos e setenta e três reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.52.07.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00453.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.716/2014.\r\n\r\nId: 1735515"
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                        "1735624": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes relacionados são os responsáveis pelos débitos referidos nos respectivos processos abaixo listados. Ficam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos na Rua Visconde do Rio Branco, nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá. \r\n\r\nCONTRIBUINTE: PATRICIA CARLA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 018590937-01\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3454/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALCEBIADES PAES GARCIA\r\n\r\nCPF: 432.299.057-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5034/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2010 A 2014 \r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDUARDO H DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 001.617.667-73\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4976/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2010 À 2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GM LEASING ARREND MERCANTIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 59.274.605/0001-13 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4692/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2010 À 2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ABN AMRO ARREND MERCANTIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 34.033.779/0001-63\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4470/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2010 À 2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LEANDRO DOS SANTOS GRANFINO \r\n\r\nCPF: 104.996.967-78\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4352/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2010 À 2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANDERSON DA SILVA\r\n\r\nCPF: 059.828.697-75\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/67/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2011 À 2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: REGINA SZTAJN HALPERN\r\n\r\nCNPJ: 08.313.941/001-97\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1252/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LEDA MOREIRA VAZ\r\n\r\nCPF: 452.868.927-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/022/1552/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2010 À 2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ELZI MARIA BALBEIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF: 097.336.757-17\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4486/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2009 À 2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROMUALDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nCPF: 548.352.677-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3602/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2011 E 2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FERNANDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCPF: 358.165.117-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4677/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2009 a 2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PEDRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nCPF: 750.596.657-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003/1/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2009 a 2013\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AAZ LOCADORA DE VEICULOS E AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 05.324.556/0001-57\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1024/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCOS VALERIO FARIAS PINHO\r\n\r\nCPF: 970.793.407-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1525/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2010 À 2013\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AV2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ : 08.744.513/0001-19\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1052/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA THEREZA DE FIGUEIREDO SANDOR\r\n\r\nCPF: 440.643.817-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3695/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2010 À 2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SANDRA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCPF: 733.167.337-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3702/2013\r\n\r\nEXERCICIO : 2010 À 2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RIVA CARVALHO ANTUNES\r\n\r\nCPF: 702.788.147-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/020/862/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2010 À 2013\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LEILA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 434.924.607-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3561/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2009 À 2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDSON DIMASDE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 604.943.527-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3407/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2010 À 2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANGELICA DAS SILVA SOARES\r\n\r\nCPF: 006.289.287-85\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012/1000/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2010 À 2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ARIOVALDO MIRANDA DUMIENSE\r\n\r\nCPF: 011.077.477-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.881/2012\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2008 À 2013\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EVA MARIA SILVA DINIZ\r\n\r\nCPF: 059.577.397-40\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4480/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2009 À 2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SERGIO REIXACH MORAES\r\n\r\nCPF: 042.720.327-98\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4546/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2010 À 2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROSSINI CORREA BARROS ACIOLI\r\n\r\nCPF: 684.309.737-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4407/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2009 À 2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TANIA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nCPF: 778.605.787-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3990/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2010 À 2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GISLAINE DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\nCPF: 05.622.789/0001-36\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1037/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCIA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 799.298.937-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/030/588/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2011 À 2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANDRE MANOEL FRAGA\r\n\r\nCPF: 081.328.857-67\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008/1666/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2010 À 2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF: 028.001697.29\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009/495/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2009 À 2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CAFÉ PRAÇA FRIBURGO COM LTDA\r\n\r\nCPF: 03.665.108/0001-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/042/5119/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2012 À 2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANDRE GRASSINE MELLO\r\n\r\nCPF: 085.581.767-44\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3461/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2010 À 2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCIA RAMOS DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCPF: 004.093.007-64\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4693/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ARIOVALDO MIRANDA DUMIENSE\r\n\r\nCPF: 011.077.477-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/2/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2007 À 2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA DE FATIMA HELENO BARBOSA\r\n\r\nCPF: 101.591.527-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4357/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2010 À 2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MAURO E SILVA DA SILVA\r\n\r\nCPF: 070.200.257-73\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009476/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2009 À 2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FELIPE M BURLAMAQUI\r\n\r\nCPF: 129.729.617-65\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4424/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2010 À 2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DEISIMARA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCPF: 974.355.037-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4596/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2010 À 2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SOLANGE AIDA DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 337.531.997-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3888/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2010 À 2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FRANCISCO PERERIA DA SILVA\r\n\r\nCPF: 262.643.827-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/082.820/2003\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: CUMPRIMENTO E EXIGENCIA\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LOCADORA DE VEICULOS ROCHAS'S 1000 LTDA\r\n\r\nCPF: 07.947.863/0001-10\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1045/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ADEMIR RODRIGUES\r\n\r\nCPF: 272.190.627-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/103.363/2003\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: CUMPRIMENTO E EXIGÊNCIA\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA DO CARMO DE LIMA ROMAY\r\n\r\nCPF: 718.942.687-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/194.527/1999\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TRIP LINE LOCADORA DE VEICULOS LTDA- ME\r\n\r\nCNPJ: 08.698.546/0001/70\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1050/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: CUMPRIMENTO EDE EXIGENCIA\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AAZ LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 05.324.556.0002-38\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1025/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: CUMPRIMENTO E EXIGENCIA\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MAVESA M VEICULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ : 30.755.219/0001-61\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4861/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2010 À 2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RENATO YAMAYA SILVA\r\n\r\nCPF: 103.525.017-90\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4354/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2009 À 2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LOCAL LOCAÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.014.181/0001-21\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1060/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA\r\n\r\nCONTRIBUINTE: OSWALDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nCPF: 814.506.807-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/096.807/2009\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ENEIDA FERREIRA DA COSTA BRAGA\r\n\r\nCPF: 019.452.947-95\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/194.742/1999\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCPF: 128.346.307-55\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/105.441/2012\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RIZZA CRISTINA SIMMER DE PAIVA\r\n\r\nCPF: 563.523.106-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/022/1632/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2010 À 2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 483.901.437-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/098.666/2008\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2010 À 2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LIMAC - LOCAÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 16.710.399/0001-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1447/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nCPF: 878.967.707-25\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/099.588/2009\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SERGIO LUIZ ALMEIDA PENEDO\r\n\r\nCPF: 374.548.117-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1252/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA\r\n\r\nId: 1735624"
                        ],
                        "1735451": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: ANA PAULA DE MAGALHÃES HILDEBRANDT\r\n\r\nCPF: 053.322.097-11\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1327/2014\r\n\r\nId: 1735451"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1735250": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Memorando de Entendimento. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e o Polos Mer (Mediterranée e Bretagne), representados respectivamente por seus presidentes. OBJETO: A conjugação de esforços das PARTES no sentido de estimular e implementar ações conjuntas e/ou coordenadas de desenvolvimento de negócios na cadeia de suprimento de fornecedores e prestadores de serviços do setor de Petróleo e Gás, com foco, mas não limitado, aos segmentos de equipamentos submarinos (subsea), de perfuração, plataformas fixas e/ou flutuantes (top side) e de barcos de apoio e serviços. PRAZO: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado, por acordo escrito entre as PARTES, mediante Termo Aditivo específico. ASSINATURA: 12 de setembro de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/387/2014.\r\n\r\nId: 1735250"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1735321": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DRM-RJ Nº 006/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos do DRM-RJ.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-11/004/240/2014. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/10/2014, às 14:15 horas.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 07/10/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital está disponível no \"site\" www.drm.rj.gov.br, e pode ser obtido, alternativamente, impresso na Rua Marechal Deodoro, nº 351 - Centro - NIterói-RJ, em dias úteis, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do CNPJ da empresa e permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 gm2.\r\n\r\nId: 1735321"
                            ],
                            "1735366": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/12.\r\n\r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto o reajuste e a prorrogação da vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses, contados de 09/07/2014 a 09/07/2015. \r\n\r\nVALOR: O valor global estimado de que trata este instrumento é de R$ 117.149,28 (cento e dezessete mil cento e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). Totalizando o contrato original o valor de R$ 330.841,20 (trezentos e trinta mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/07/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-11/30.321/12.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014.\r\n\r\nId: 1735366"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1735609": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 059/2014, firmado em 22/09/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de pavimentação e drenagem de diversos logradouros nos Bairros da Passagem e Santa Lúcia no Município de Valença-RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.631/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.943.424,73 (quatro milhões, novecentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos). \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da planilha contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.150/2011.\r\n\r\nId: 1735609"
                        ],
                        "1735603": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público, e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, do PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a encontra-se disponível do interessados junto a Superintendência de Licitações e Contratos, situada à Rua da Ajuda, nº 5 - sala 1103, Centro - RJ, no horário de 10 à 16h, bem como nos avisos do Pregão em tela no Sistema SIGA.\r\n\r\nId: 1735603"
                        ],
                        "1735604": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 1089, de 03 de fevereiro de 2014, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2014/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/568/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de uma central telefônica privada - PABX, para a nova sede da SEOBRAS, especificados e quantificado nos Anexo 1 - Termo de Referência e 2 Proposta Detalhe.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 259.776,85\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. \r\n\r\nDATA: 03/10/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrô nico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, nº 05/11º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00h às 16:00h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1735604"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1735063": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 128/2010. ASSINADO EM: 19.09.2014. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO SILTHUR/ IPÊ. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente á 2ª periodicidade anual no valor de R$ 1.010.197,42. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.010/2012. \r\n\r\nId: 1735063"
                            ],
                            "1735064": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 128/2010. ASSINADO EM: 19.09.2014. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no estorno de R$ 4.703.187,07. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005360/2013.\r\n\r\nId: 1735064"
                            ],
                            "1734223": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 066/2013, assinado em 18.09.2014. PARTES: DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 45 (quarenta e cinco) dias corridos e fica readequado o cronograma físico - financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003129/2014. \r\n\r\nId: 1734223"
                            ],
                            "1734224": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 128/2010, assinado em 18.09.2014. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO SILTHUR/ IPÊ. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000564/2014. \r\n\r\nId: 1734224"
                            ],
                            "1735065": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 061/2014. ASSINADO EM: 19.09.2014. PARTES: DER-RJ E MJRE CONSTRUÇÃO LTDA. Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002284/2014. \r\n\r\nId: 1735065"
                            ],
                            "1735066": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 083-A/2013. ASSINADO EM: 19.09.2014. PARTES: DER-RJ E IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001953/2014. \r\n\r\nId: 1735066"
                            ],
                            "1735267": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura da Prefeitura de Três Rios - SEMA, através do Processo nº 10290/2014, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI nº 012, com validade até 10 de julho de 2016, que aprova a sua instalação para início das obras de IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA DA BARRINHA COM PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO, (Coordenadas: 22º7'27.69”S, 43º13”43.47”O).\r\n\r\nId: 1735267"
                            ],
                            "1735654": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que a Concorrência ALC nº 46/2013, objetivando “Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração / Implantação / Pavimentação / Melhoramentos em Rodovias da Região Costa Verde”, terá prosseguimento no dia 25/09/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nId: 1735654"
                            ],
                            "1735730": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 069/2014 (DM).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte e fornecimento de água potável, através de caminhão pipa, com tanques com capacidade mínima de 10 m3 para as gerências da diretoria de distribuição e comercialização metropolitana - DM.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.893.536,00 (cinco milhões, oitocentos e noventa e três mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nASSINATURA: 19/09/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.339/2014 (Pregão Eletrônico nº 070/2014).\r\n\r\nId: 1735730"
                            ],
                            "1735617": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 013/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CD Empreendimentos e Construções Ltda-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como as modificações de quantidades, referente a execução de obras de reforma geral no DETRAN - Posto de Vistoria Veicular/DNIT, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.009/2014. \r\n\r\nDATA: 14/08/2014.\r\n\r\nId: 1735617"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1735221": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública a relação de integrantes da Subcomissão de Avaliação e Seleção de profissionais para atuarem nas ações de educação do Curso de Formação Profissional para Oficial de Cartório Policial / 2014, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada a partir do Sistema Banco de Talentos:\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n2.972.905-0\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n38155974715\r\n\r\n565.056-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALMO SATURNINO V. MAGALHÃES Jr.\r\n\r\n59371021772\r\n\r\n28.244.617-8\r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\nELIANE CASTRO G. DA CUNHA\r\n\r\n78180309720\r\n\r\n570.152-1 MB\r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\nISABELA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n10173257747\r\n\r\n09.267.050-4\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nMARCUS V. F. DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n02161572776\r\n\r\n11.709.196-7\r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\nMICHELLE SANCHES HAYDT\r\n\r\n08098657779\r\n\r\n2.995.953-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSIRLEY DE OLIVEIRA F. VON HELDE\r\n\r\n85919683791\r\n\r\nId: 1735221"
                        ],
                        "1735533": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que será realizada a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROC. Nº E-09/008/116/2013 - PE N° 035/2014.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: SIGA - www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 03.10.2014, no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 03.10.2014, no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de asseio, conservação e atividades auxiliares para a 5ª RISP.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2276-6536/2334-9303 ou endereço eletrônico licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1735533"
                        ],
                        "1735043": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 021/1200/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de prestação de serviço de confecção de distintivos para a PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 164.600,00 (cento e sessenta e quatro mil seiscentos reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/30/2013.\r\n\r\nId: 1735043"
                        ],
                        "1735044": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 020/1200/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa BIOTECH COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de compra de 01 (um) aparelho para amplificação, detecção e quantificação de material genético pela metodologia de PCR em tempo real com HRM, projetado para análises de expressão gênica, genotipagem e outras aplicações de iologia molecular, a ser entregue no IPPGF/PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 95.593,00 (noventa e cinco mil quinhentos e noventa e três reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/248/2013.\r\n\r\nId: 1735044"
                        ],
                        "1735094": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/11/2013 a 10/11/2013.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 87.685,00 (oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6111/2013.\r\n\r\nId: 1735094"
                        ],
                        "1735041": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 050/1200/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da razão social da empresa passando para PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., referente à prestação de serviço de manutenção geral preventiva e corretiva dos sistemas de climatização e predial (civil, elétrico e hidro sanitário), para atender a CIDADE DA POLÍCIA.\r\n\r\nVALOR: O presente Termo Aditivo não altera o valor original da contratação.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo não altera a vigência estabelecida no contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/185/2013.\r\n\r\nId: 1735041"
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                        "1735630": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE - 1ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna públicas as notas obtidas pelos candidatos na primeira Verificação de Aprendizagem.\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n85,00\r\n\r\nADRIANO ABRAHÃO MOREIRA DIAS\r\n\r\n75,00\r\n\r\nADRIANO DE VASCONCELOS PEREIRA BRIGGS\r\n\r\n87,50\r\n\r\nADRIANO FERREIRA MEIRELES\r\n\r\n82,50\r\n\r\nANDRE BELLO BORDEAUX REGO MACHADO\r\n\r\n75,00\r\n\r\nANDRE GARCIA PEREIRA\r\n\r\n82,50\r\n\r\nANDRE LUIZ FIGUEIREDO BITTENCOURT\r\n\r\n72,50\r\n\r\nANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n88,75\r\n\r\nANDRE VINICIUS DOS SANTOS CANUTO \r\n\r\n85,00\r\n\r\nANNA PAULA DOS SANTOS RAWSTRON\r\n\r\n80,00\r\n\r\nARTHUR VINICIUS DOS SANTOS COUTO\r\n\r\n67,50\r\n\r\nBRUNA VIVIANE VAZ\r\n\r\n85,00\r\n\r\nCARLOS RODRIGO MEIRELLES ABREU\r\n\r\n70,00\r\n\r\nCAROLINA ALVES DE SOUSA\r\n\r\n86,25\r\n\r\nCAROLINA TOMAZ MACHADO\r\n\r\n86,25\r\n\r\nCLAUDIA DE ASSIS COELHO\r\n\r\n82,50\r\n\r\nDANIEL BUSQUET DE SOUZA\r\n\r\n92,50\r\n\r\nDANIEL QUIRICO DOS SANTOS \r\n\r\n71,25\r\n\r\nDENISSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nDIEGO MACEDO PEDREIRA LAMEIRÃO\r\n\r\n75,00\r\n\r\nEDUARDO ANDRADE DE JESUS\r\n\r\n70,00\r\n\r\nELVIS ALESSANDRO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n76,25\r\n\r\nEMMANUEL RODRIGUES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n71,25\r\n\r\nENIO CARLOS DO AMARAL\r\n\r\n67,50\r\n\r\nERICA DE MELO AZEVEDO\r\n\r\n78,75\r\n\r\nERICK BLOISE LIMA\r\n\r\n78,75\r\n\r\nERNANI DA SILVA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n77,50\r\n\r\nFELIPE DUARTE NOVIS\r\n\r\n78,75\r\n\r\nFELIPE NOGAROL DE ANDRADE\r\n\r\n82,50\r\n\r\nFERNANDO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n81,25\r\n\r\nGABRIELA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n85,00\r\n\r\nGESSELIAN MADEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nGUILHERME MAIA E SILVA\r\n\r\n72,50\r\n\r\nGUILHERME RIBACK CAVALCANTI.\r\n\r\n78,75\r\n\r\nGUSTAVO MAIA QUEIROZ DE MENDONCA\r\n\r\n76,25\r\n\r\nGUSTAVO TINOCO SALDANHA \r\n\r\n73,75\r\n\r\nHUGO VIEIRA COUTINHO\r\n\r\n78,75\r\n\r\nIGOR ZANETTI BIAES\r\n\r\n88,75\r\n\r\nISABELA MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n86,25\r\n\r\nISRAEL MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n81,25\r\n\r\nJENESON DA SILVA CRUZ\r\n\r\n68,75\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE DUARTE\r\n\r\n75,00\r\n\r\nJULIANA BERNARDO AMODEI\r\n\r\n71,25\r\n\r\nJUSSARA STUTZ OLIVEIRA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nKAREN LEITE DE QUEIROZ\r\n\r\n80,00\r\n\r\nLAION SENA LUZIA\r\n\r\n77,50\r\n\r\nLAIZES JOHANSON\r\n\r\n88,75\r\n\r\nLEANDRO CATÃO DE ABREU\r\n\r\n77,50\r\n\r\nLEANDRO TERRA PASSOS\r\n\r\n72,50\r\n\r\nLEONARDO BASTOS CORDEIRO\r\n\r\n73,75\r\n\r\nLEONARDO COSTA VERGETE\r\n\r\n82,50\r\n\r\nLEONARDO FARIA FERREIRA\r\n\r\n71,25\r\n\r\nLETICIA DVORSAK \r\n\r\n78,75\r\n\r\n*\r\n\r\nLETICIA MACHADO MORAES ALVARENGA RABELO\r\n\r\n72,50\r\n\r\nLIVIA FERNANDES SANTOS\r\n\r\n90,00\r\n\r\nLUANA TATIANA ALBUQUERQUE GUERREIRO\r\n\r\n83,75\r\n\r\nLUCIANA SILVA DO AMARAL\r\n\r\n82,50\r\n\r\nLUCIANO SEGNE FERREIRA SILVA\r\n\r\n77,50\r\n\r\nLUDMILA SALERNO LEDDOMADO\r\n\r\n82,50\r\n\r\nLUDMILLA CARVALHO COUTINHO\r\n\r\n80,00\r\n\r\nMARCELLO ROSA DA SILVEIRA\r\n\r\n73,75\r\n\r\nMARCIA CRISTINA GOMES NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n80,00\r\n\r\nMARCO ANDRE LESSA SA\r\n\r\n73,75\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n81,25\r\n\r\nMARINA DE ASSIS MOURA NAVARRO\r\n\r\n77,50\r\n\r\nMAURICIO FERREIRA HADDAD\r\n\r\n66,25\r\n\r\nMAURICIO OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n77,50\r\n\r\nMILENA BORTOLINI HELL\r\n\r\n67,50\r\n\r\nMIRIAN SILVEIRA CACILHAS\r\n\r\n87,50\r\n\r\nNATALIA MACHADO DA FONSECA\r\n\r\n86,25\r\n\r\nNICOLLE FIGUEIRA ROBAINA\r\n\r\n88,75\r\n\r\nNILTON VINICIUS DOS SANTOS\r\n\r\n80,00\r\n\r\nOLAVO JOSE SANTOS BARBOSA\r\n\r\n72,50\r\n\r\nPALOMA RODRIGUEZ DE ANDRADE\r\n\r\n80,00\r\n\r\nPAULA DE FREITAS DE MORAES\r\n\r\n82,50\r\n\r\nPEDRO SANTOS SALIM\r\n\r\n80,00\r\n\r\nRAFAEL BORGES DE ALVARENGA\r\n\r\n76,25\r\n\r\nRAFAEL ROCHA SILVA\r\n\r\n83,75\r\n\r\nRAMON GABRIEL DE MELO CARROCINO\r\n\r\n73,75\r\n\r\nRENATA DE LIMA FERNANDES\r\n\r\n87,50\r\n\r\nRENATA MEIRELLES ROSA PINHEIRO\r\n\r\n77,50\r\n\r\nROBSON ALVES PESSANHA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nROBSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n77,50\r\n\r\nRODRIGO CAMPOS DOS PASSOS\r\n\r\n80,00\r\n\r\nTELLES BRAGA CORREIA\r\n\r\n73,75\r\n\r\nTELMO NAVARRO JUNIOR\r\n\r\n77,50\r\n\r\nTHAIS PRATA TERRA DE REZENDE\r\n\r\n86,25\r\n\r\nTHAMYRES CONTI DOS SANTOS\r\n\r\n85,00\r\n\r\nTIAGO DA SILVA ESTEVES\r\n\r\n75,00\r\n\r\nTIAGO WERMELINGER TAVARES GUZZO PY\r\n\r\n71,25\r\n\r\nULISSES PIVETTI DE SOUZA\r\n\r\n78,75\r\n\r\nVICTOR COSTA DE SOUZA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n*\r\n\r\nVILSON DOS SANTOS \r\n\r\n78,75\r\n\r\nVINICIUS EMMANUEL NORONHA DE MORCERF\r\n\r\n80,00\r\n\r\nVINICIUS TRINDADE GONZALEZ DIAS\r\n\r\n71,25\r\n\r\nWANDERSON DE FREITAS PEREIRA NETO\r\n\r\n73,75\r\n\r\nWELINGTON CAETANO DA CRUZ\r\n\r\n81,25\r\n\r\nWELINGTON DE PAULA SANTOS\r\n\r\n80,00\r\n\r\n* Candidato sub judice\r\n\r\nId: 1735630"
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                        "1735549": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE \r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, em atendimento à decisão judicial proferida nos autos do processo n° 0169392-42.2014.8.19.0001 que tramita no 2º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital/RJ, torna pública a convocação da candidata SILVANA DA SILVA RIBEIRO, inscrita no concurso sob o n° 0921870-0 para realização da prova de capacidade física - 2ª etapa da 1ª fase, no dia 28/09/2014, às 07h, no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes - CEFAN, localizado na Avenida Brasil, nº 10.590 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n1. PROVA DE CAPACIDADE DE FÍSICA - 2ª ETAPA\r\n\r\n1.1. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do fechamento dos portões.\r\n\r\n1.2. Para a realização da Prova de Capacidade Física, o candidato deverá comparecer no dia, hora e local previamente designados, no Município do Rio de Janeiro, portando o original do documento de identificação utilizado para realização da inscrição e, ainda, com trajes adequados, a saber: calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis e camiseta sem desenhos ou inscrições.\r\n\r\n1.3. Para submeter-se à Prova de Capacidade Física, o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar atestado médico específico, conforme modelo do Anexo III do Edital do certame, constando suas plenas condições de saúde, capacitando-o a participar da prova, de acordo com o previsto neste edital.\r\n\r\n1.4. O atestado médico de que trata o subitem 1.3 deverá ter data de emissão de, no máximo, 30 (trinta) dias antes da data da realização da Prova de Capacidade Física.\r\n\r\n1.5. O candidato que deixar de apresentar o atestado médico ou apresentá-lo em desconformidade com o modelo constante no Anexo III do Edital do certame, não poderá ser submetido à Prova, sendo, automaticamente, eliminado do concurso. \r\n\r\n1.6. Recomenda-se que o candidato, para a realização da Prova de Capacidade Física, tenha feito sua última refeição com antecedência mínima de 02 (duas) horas.\r\n\r\n2. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA\r\n\r\nData da Prova: 28/09/2014\r\n\r\nHorário de Abertura dos Portões: 7h.\r\n\r\nHorário de Fechamento dos Portões: 7h15min.\r\n\r\nLOCAL: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES - CEFAN\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Brasil, nº 10.590 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1735549"
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                        "1735548": [
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE \r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE 2013.\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação dos candidatos na condição sub judice, abaixo relacionados, para realização do exame psicotécnico, 3ª etapa da 1ª fase do certame, mediante as normas regulamentares estabelecidas no edital de abertura das inscrições, seus anexos, eventuais retificações e outros atos.\r\n\r\n1. CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA (EXAME PSICOTÉCNICO).\r\n\r\n1.1. Para a realização do Exame Psicotécnico o candidato deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do fechamento dos portões, munido de:\r\n\r\na) documento de identificação original;\r\n\r\nb) 2 (dois) lápis pretos nº 2B grafite apontados;\r\n\r\nc) 2 (duas) canetas esferográfica de ponta grossa de cor azul.\r\n\r\n1.2. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação.\r\n\r\n1.3. Nas horas que antecedem o Exame Psicotécnico, os candidatos deverão observar os seguintes cuidados:\r\n\r\na) Dormir bem na noite anterior, sendo desejável pelo menos oito horas de sono;\r\n\r\nb) Alimentar-se adequadamente no café da manhã e/ou almoço, com uma refeição leve e saudável;\r\n\r\nc) Evitar a ingestão de bebidas alcoólicas.\r\n\r\n1.4. O telefone celular, rádio comunicador ou aparelhos eletrônicos, dos candidatos, antes da realização do exame, deverão permanecer desligados.\r\n\r\n1.5. O IBFC recomenda que o candidato leve apenas o material solicitado e documento original de identidade.\r\n\r\n2. DATA, LOCAL, HORÁRIO E CANDIDATOS CONVOCADOS.\r\n\r\nData do Exame: 27/09/2014\r\n\r\nHorário de Abertura dos Portões: 8h30min.\r\n\r\nHorário de Fechamento dos Portões: 9h.\r\n\r\nLOCAL: ACADEPOL\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0911720-2\r\n\r\nANDERSON PINHEIRO SILVA*\r\n\r\n0914328-9\r\n\r\nARMANDO LAURENTINO DA COSTA FILHO*\r\n\r\n0918292-6\r\n\r\nBRUNO LEONARDO CHAVES DA COSTA*\r\n\r\n0901266-4\r\n\r\nCAMILA TROTTA CARNEIRO*\r\n\r\n0920566-7\r\n\r\nENZO FORTE TARDIOLI*\r\n\r\n0921322-8\r\n\r\nFABRICIA MESQUITA DA SILVA*\r\n\r\n0906350-1\r\n\r\nFERNANDA MARIA HENRIQUES FRAZAO MATOS*\r\n\r\n0928865-1\r\n\r\nJOSÉ FELIPE DE SOUZA GOMES*\r\n\r\n0903450-1\r\n\r\nLEANDRO GARCIA GOMES PASSOS*\r\n\r\n0901577-9\r\n\r\nLUCAS AMORIM RIBEIRO*\r\n\r\n0900119-0\r\n\r\nPAULO MACEDO BORGES*\r\n\r\n0903709-8\r\n\r\nROBSON LOPES DE ABREU JUNIOR*\r\n\r\n0904811-1\r\n\r\nRUDI ERNANI PORTICH*\r\n\r\n0921870-0\r\n\r\nSILVANA DA SILVA RIBEIRO*\r\n\r\n0907000-1\r\n\r\nTHIAGO PALMA DE MORAES*\r\n\r\nLEGENDA: (*) CANDIDATO SUB JUDICE\r\n\r\nId: 1735548"
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                        "1735625": [
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                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012 - 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna público a nota obtida pela candidata TAÍSA BARROSO MATOS na primeira Verificação de Aprendizagem.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nTAÍSA BARROSO MATOS (*)\r\n\r\n73,75\r\n\r\n* candidata sub judice\r\n\r\nId: 1735625"
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                        "1735590": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2013\r\n\r\nO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, CONVOCA os candidatos na condição sub judice, abaixo relacionados, para submissão ao EXAME MÉDICO - 4ª etapa da 1ª fase do certame, que será realizado no Instituto Brasil - Medicina & Segurança do Trabalho, localizado na Rua Visconde de Inhaúma, 134 - sala 429 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias e horários abaixo estabelecidos.\r\n\r\n1. Exame Médico - 4ª etapa da 1ª fase\r\n\r\n1.1. Os candidatos convocados deverão comparecer munidos do documento oficial de identidade com foto e dos exames/atestados originais abaixo relacionados, datados de, no máximo, 30 (trinta) dias para a realização dos exames médicos, conforme subitem 13.3 do edital do concurso:\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS;\r\n\r\nb) Glicose, uréia e creatinina;\r\n\r\nc) VDRL;\r\n\r\nd) Urina - EAS;\r\n\r\ne) Eletroencefalograma com laudo;\r\n\r\nf) Eletrocardiograma com laudo para candidatos acima de 40 anos;\r\n\r\ng) Exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria);\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado;\r\n\r\ni) Raio X de tórax PA e perfil com laudo;\r\n\r\nj) Atestado médico (original) de que o candidato está apto a exercer as atividades do cargo.\r\n\r\n1.2. No resultado de cada um dos exames/atestado deverá constar os dados e número de identidade do candidato e a identificação do profissional que o realizou.\r\n\r\n1.3. O candidato não poderá alegar desconhecimento do local de realização da 4ª Etapa - Exame Médico como justificativa de sua ausência. O não comparecimento no Exame, qualquer que seja o motivo, será considerado como DESISTÊNCIA do candidato e resultará em sua exclusão do Concurso.\r\n\r\n1.4. No dia do Exame, o candidato deverá comparecer ao local determinado com antecedência do seu horário de comparecimento.\r\n\r\n1.5. Não haverá, sob nenhum pretexto, segunda chamada para a realização do Exame, bem como sua realização fora do horário ou local da convocação, ficando eliminado do concurso o candidato que não comparecer, atrasar-se ou não se fizer presente.\r\n\r\n2. Data, Local, Horário e Candidatos Convocados\r\n\r\nData do Exame: 03/10/2014\r\n\r\nLocal: Instituto Brasil - Medicina e Segurança do Trabalho\r\n\r\nEndereço: Rua Visconde de Inhaúma, 134 - sala 429 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nHorário de comparecimento\r\n\r\n0911720-2\r\n\r\nANDERSON PINHEIRO SILVA*\r\n\r\n9:00\r\n\r\n0914328-9\r\n\r\nARMANDO LAURENTINO DA COSTA FILHO*\r\n\r\n9:15\r\n\r\n0918292-6\r\n\r\nBRUNO LEONARDO CHAVES DA COSTA*\r\n\r\n9:30\r\n\r\n0901266-4\r\n\r\nCAMILA TROTTA CARNEIRO*\r\n\r\n9:45\r\n\r\n0920566-7\r\n\r\nENZO FORTE TARDIOLI*\r\n\r\n10:00\r\n\r\n0921322-8\r\n\r\nFABRICIA MESQUITA DA SILVA*\r\n\r\n10:15\r\n\r\n0906350-1\r\n\r\nFERNANDA MARIA HENRIQUES FRAZAO MATOS*\r\n\r\n10:30\r\n\r\n0928865-1\r\n\r\nJOSÉ FELIPE DE SOUZA GOMES*\r\n\r\n10:45\r\n\r\n0903450-1\r\n\r\nLEANDRO GARCIA GOMES PASSOS*\r\n\r\n11:00\r\n\r\n0901577-9\r\n\r\nLUCAS AMORIM RIBEIRO*\r\n\r\n11:15\r\n\r\n0900119-0\r\n\r\nPAULO MACEDO BORGES*\r\n\r\n11:30\r\n\r\n0903709-8\r\n\r\nROBSON LOPES DE ABREU JUNIOR*\r\n\r\n11:45\r\n\r\n0904811-1\r\n\r\nRUDI ERNANI PORTICH*\r\n\r\n12:00\r\n\r\n0907000-1\r\n\r\nTHIAGO PALMA DE MORAES*\r\n\r\n12:15\r\n\r\nLegenda: (*) candidato sub judice\r\n\r\nId: 1735590"
                        ],
                        "1735543": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Matrícula de Residência Médica R1, assinado em 18.09.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Camila Machado Barros de Mello e Outros.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Programa de Residência Médica.\r\n\r\nPRAZO: 01.03.2014 a 31.12.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/088/053//2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Matrícula de Residência Médica R2, assinado em 18.09.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Bruna Barreto Falcão e Outros.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Programa de Residência Médica.\r\n\r\nPRAZO: 01.01.2014 a 31.12.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/088/053//2014.\r\n\r\nId: 1735543"
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                        "1735542": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 18.09.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Camila de Castro de Souza, Caroline Alves Pereira, Lissuan Penelas da Silva, Lohanni Raquel Lopes Chagas, Patrícia Maria Serrano, Lucimar Rodrigues Meireles. de Oliveira, Monique Carvalho Ferreira, Simone Maria da Silva, Vivian Ribeiro Nepomuceno, Wilton Henrique Coelho de Oliveira, Elida Ester dos Santos Carvalho, Géssica Almeida da Silva, Lívia Valéria Costa Antunes, Luana Silva Gomes, Marilene Raimundo da Costa, Ana Paula Fagundes da S. Andrade, Brenda Cardoso Pereira, Débora de Assis Flor, Fabiana Fagundes da Silva, Ingrid de Souza Vianna Fonseca, Jéssica Cristina Correa da Silva, Letycia Marttorelli Abrantes, Andreza Ramos da Silva, Janete da Silva Fonseca, Laryssa Almeida Ferreira Ribeiro, Stephany da Silva Resende, Suzilane Sales de Souto, Thayná Fernandes Assis da Silva, Bruno Oggioni Toledo da Costa Flores, Gilcélia da Silva, Janaina Pimentel de Medeiros Carvalho, Jéssica Queiroz Pereira, Ludmilla Gonçalves Martins de Mello, Michelle Cristina Agostinho, Thaís Soares da Silva, Carla Silvana Tavares Feitoza, Claudilene Maria Ta vares, Ivone Ferreira da Silva de Souza, Jhonata Courty de Souza, Natália Marinho Machado, Priscila de Almeida de Luma e Priscila de Mello Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.-\r\n\r\nPRAZO: 22.09.2014 a 30.12.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº. E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 18.09.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC-RIO, Valdirene Veras Campos, Ana Paula da Rosa, Lidiane Corrêa de Oliveira, Edllaine Cristina Silva de Sá, Esther de Souza Saraiva, Vanessa Ferreira da Silva, Ana Paula de Oliveira, Lucicleide Marinho Silva, Ana Paula Flores Alves, Samanta de Paula Fernandes dos Santos, Beatriz Cristina Ribeiro Ramos, Wander Nelson do Nascimento Silva, Fernanda da Hora Silva, Luciana Campanha Navarro, Thandara Luana Martins, Ana Paula dos Santos da Silva, Érica da Silva Almeida Carmo, Andréa Ventura Lima da Silva e Joice Maria da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº. 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 01.10.2014 a 20.12.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº. E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 18.09.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis, Sabrina Belchior da Silva e Perla P.Baptista. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 22.09.2014 a 30.12.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº. E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 18.09.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica Cultural e Julio César Vidal. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 22.09.2014 a 30.12.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº. E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 18.09.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Cursos Ana Barthel, Mariana Vasconcelos da Rocha, Josinal de Oliveira Rosa, Tereza Cristina Daflon Monnerat, Daniel Garcia de Carvalho Neder, Jéssica Neves Frotté, Hérica Ribeiro Belo da Silva, Stephani da Souza Nunes, Maria Madalena Lima da Silva, Sirléia Fernandes Vieira da Silva e Ana Rosa Nascimento. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 01.07.2014 a 30.12.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº. E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 18.09.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Instituto Técnico Phenix Ltda., Márcio Mattos da Silva Junior, Milena Almeida de Meneses, Jéssica da Silva Monteiro, Meire Jone Fonseca Alencar, Edna Maria Vieira da Silva, Patrícia Mendes do Santos, Patrícia da Silva e Alessandra Roriz de Souza Lucia da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº. 11.788/08 e nº. 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 01.09.2014 a 30.12.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº. E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 18.09.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Tecnológico de Atualização Profissional Ltda. - CT-Pro e Camila Marques Melo.. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº. 11.788/08 e nº. 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 22.09.2014 a 30.12.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nId: 1735542"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1735241": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/SRP/2014. ASSINATURA EM: 15/09/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a WORLD TURISMO TRANSPORTE E LOCAÇÃO Ltda. OBJETO: serviços de locação de veículo sedan. PRAZO: 01/11/2014 a 31/10/2016. VALOR TOTAL: R$ 27.312,00 (vinte e sete mil trezentos e doze reais). FUNDAMENTO: Inc. II do art. 15, da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/166/123/2014.\r\n\r\nId: 1735241"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1735405": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 057/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Ediouro Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: A Contratação de Serviço de Criação de conteúdo e impressão da Revista Interativa Turma da Luluzinha e o Movimento 10 Minutos Contra a Dengue.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de 1.644.000,00 (hum milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6023/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 072/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e D-Hosp Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 5.670.768,00 (cinco milhões, seiscentos e setenta mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14207/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2014.\r\n\r\nId: 1735405"
                        ],
                        "1735591": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ACETATO DE ABIRATERONA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2257/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2014, as 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/10/2014, as 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (IMUNOGLOBULINA HUMANA NORMAL), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2227/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2014, as 11h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/10/2014, as 11h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (LINEZOLIDA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1843/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2014, as 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/10/2014, as 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (FLUDROCORTISONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1848/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2014, as 11h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/10/2014, as 11h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (LARONIDASE), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/769/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2014, as 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/10/2014, as 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (NUTRIDRINK COMPACT®, LAB SUPPORT), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2230/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2014, as 11h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/10/2014, as 11h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2228/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2014, as 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/10/2014, as 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (LAMOTRIGINA), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14549/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2014, as 14h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/10/2014, as 14h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico (COBRE CORPO, AVENTAL PLÁSTICO DESCÁRTAVEL E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/629/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2014, as 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/10/2014, as 10h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1735591"
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                        "1735575": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2014, Processo nº E-08/001/12494/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (pegvisomanto) para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1735575"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1735450": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 015/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000389/2014.\r\n\r\nPROCEDIMENTO: Inexigibilidade de Licitação n° 012/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - IPEN.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material radioativo para uso hospitalar (IODO-131, Solução Cápsula).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 63.095,42 (sessenta e três mil noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nEMPENHO: 2014NE01305\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput e demais normas aplicáveis da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2014.\r\n\r\nId: 1735450"
                            ],
                            "1735516": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2014 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados por Emprego, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Saúde, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR nº 01/2014 e eventuais retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nCota\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3118789\r\n\r\nGUILHERME PINELLA GUEDES PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3112527\r\n\r\nLIVIA BARROSO VICTOR\r\n\r\n37\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3091600\r\n\r\nALICE CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n38\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3085970\r\n\r\nNICOLLE CANELLAS CAMARA AJUZ\r\n\r\n39\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3112446\r\n\r\nALICE ROCHA ROSATI\r\n\r\n40\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3094251\r\n\r\nROBERTA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3124479\r\n\r\nDANIELA BATISTA LEITE\r\n\r\n6\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA/PEDIATRIA\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3093069\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE ABREU GUIMARAES\r\n\r\n7\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - INFECTOLOGIA\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3089860\r\n\r\nFABRICIO TRAMONTANO ROSSI\r\n\r\n1\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - RADIOLOGIA/ULTRASSONOGRAFIA\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nOs candidatos devem se apresentar no Rio Imagem, 1.733, Centro/RJ. \r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014. \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2014 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados por Emprego, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Saúde, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014 e eventuais retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nCota\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3425932\r\n\r\nRENATA XAVIER DE LEMOS\r\n\r\n46\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\n10:30H\r\n\r\n3130703\r\n\r\nANNELISE CARRIJO ROSETTE\r\n\r\n47\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\n10:30H\r\n\r\n3184897\r\n\r\nBRUNA MACEDO DE CASTRO\r\n\r\n71\r\n\r\nNI\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\n10:30H\r\n\r\n3372995\r\n\r\nANGELICA CRISTINA DE BARROS FONSECA\r\n\r\n1\r\n\r\nNI\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMATOLOGIA\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\n10:30H\r\n\r\n3232646\r\n\r\nRACHEL DE SOUZA FILGUEIRAS PINTO\r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - NEFROLOGIA\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3339980\r\n\r\nBRUNO FREIRE BOTELHO\r\n\r\n3\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - NEFROLOGIA\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3350142\r\n\r\nVITOR AMORIM ALMEIDA\r\n\r\n4\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - NEFROLOGIA\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3274195\r\n\r\nFERNANDO MEDEIROS ANSELMO\r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - PNEUMOLOGIA\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nOs candidatos devem se apresentar no Rio Imagem, 1.733, Centro/RJ. \r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1735516"
                            ],
                            "1735694": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública a anulação do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 044/2014, Processo Administrativo nº E-08/005/000577/2014, referente à Prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte nacional de medicamentos (coletas e entregas). \r\n\r\nId: 1735694"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1735419": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12945/12 - MÁRCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT, Defensora Pública, matrícula 3032180-6. 30% a contar de 20.09.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11920/07 - DARLINGTON BRANT DO COUTO, Defensor Público, matrícula 930854-5. 25% a contar de 18.09.2014.\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o disposto no art. 3° da Lei n° 773/84, na Lei Complementar n° 68/90 e Parecer no processo n° E-20/10.385/07.\r\n\r\nProc. nº E-06/18011/86 - FATIMA MARIA BESSA DIAS, Defensora Pública, matrícula 180050-7. 60% a contar de 20.09.2014.\r\n\r\nProc. nº E-20/10053/99 - IVANA TAVEIRA FULCHI, Defensora Pública, matrícula 836358-2. 40% a contar de 20.09.2014.\r\n\r\nProc. nº E-20/10356/94 - LILIANE MARIA DA ROCHA, Defensora Pública, matrícula 815797-6. 45% a contar de 18.09.2014.\r\n\r\nProc. nº E-20/10271/00 - MARIA AMÉLIA SPARANO, Defensora Pública, matrícula 852761-6. 40% a contar de 16.09.2014.\r\n\r\nProc. nº E-20/10420/94 - PAULO RICARDO, Defensor Público, matrícula 815756-2. 45% a contar de 22.09.2014.\r\n\r\nProc. nº E-20/11913/03 - RENATA DE SÁ VILLAS BOAS, Defensora Pública, matrícula 896775-4. 30% a contar de 16.09.2014\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90. \r\n\r\nProc. nº E-20/11336/03 - ANA PAULA VIEIRA FERRAZ, Defensora Pública, matrícula 877402-8 - concedo o aumento de 30% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 16.09.2014, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90 e Parecer no Proc. n.º E-20/10.401/2001. \r\n\r\nProc. nº E-20/10230/91 - CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO, Defensor Público, matrícula 294977-4 - CONCEDO o aumento de 55% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 21.09.2014, de acordo com a Lei Complementar nº 68/90. \r\n\r\nProc. nº E-20/10884/99 - TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula nº 815769-5. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 15.05.2004 a 12.05.2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nId: 1735419"
                    ],
                    "1735411": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 43 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2013.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-20/12.825/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as servidoras Andreia Cardoso Ferreira, mat. 0921535-1 e Gabriela Fernandes de Araujo, mat. 972529-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 2º da Cláusula Sétima do Contrato nº 036/2014, celebrado com a MEDGEN TECNOLOGIA AVANÇADA EM DNA LTDA., constante do processo administrativo nº E-20/12.825/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração\r\n\r\nId: 1735411"
                    ],
                    "1735573": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/300/2014 - XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA. \r\n\r\nDEFIRO o requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos interessados abaixo nominados:\r\n\r\nADRIANA MARTINS RAPOSO\r\n\r\nALICE DA LUZ PANTOJA\r\n\r\nAMANDA FIGUEIRA\r\n\r\nANA CRISTINA ZOREK\r\n\r\nANDERSON ALEXANDRE CABRAL\r\n\r\nANDREZA TAVARES DA CRUZ CARDOSO\r\n\r\nANGELA BARBOSA TRAVANCAS\r\n\r\nBIANCA MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALVES RIGHETTO\r\n\r\nCARLUCIA APARECIDA VARGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAROLINE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDANIELY ROBERTA SANTOS DOS REIS\r\n\r\nDANIKE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nDIOGO COSTA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDORALICE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nELEN FAGUNDES ALVES\r\n\r\nERICA DE CARVALHO\r\n\r\nERIKA RODRIGUES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nEVANDRO CARVALHO GONZAGA\r\n\r\nEVELISE DE OLIVEIRA ALVARENGA\r\n\r\nFERNANDO CESAR LEMES JUNIOR\r\n\r\nFRANCIANE BASTOS DE CARVALHO\r\n\r\nGABRIELA VERAS MOURAO\r\n\r\nHELOINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nHELOISA HELENA DE FARIAS ROSA\r\n\r\nJOAO MARCELO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nJOSE THIAGO DA SILVA\r\n\r\nJOSIANE LEOPOLDINO BARRETO\r\n\r\nJULIANA COUTINHO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nJULIO WAGNER MARCIANO DE MORAES\r\n\r\nKELLEN DA LUZ FALCAO\r\n\r\nLAILA TIOSSI DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO COIMBRA COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nLIVIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nLUCIANO INACIO DE MELLO\r\n\r\nLUISA CONCEIÇAO ANTAO SALES\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA XAVIER\r\n\r\nMANOELE GOMES FERNANDES\r\n\r\nMARCELLO DA SILVA LIRA\r\n\r\nMARCIA REGINA ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nMARIA ELISABETH DA SILVA\r\n\r\nMAURICIO VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nMAYARA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nMILLENA KAROLINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNATALIA SANT'ANNA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nNATASHA GOMES BARBOSA\r\n\r\nRAPHAEL DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRENAN FERREIRA DO DESTERRO\r\n\r\nROBERTA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nROBERTA REGINA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nROSANA VIEIRA BATISTA\r\n\r\nROSANGELA PASSOS PAIXAO\r\n\r\nSIMONE AMARA FERREIRA VIEIRA FERNANDES\r\n\r\nSORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUELLEN CRISTINE SANTOS SIMAS\r\n\r\nTAISE DE CASTRO MOTA\r\n\r\nVANESSA CORDEIRO DO COUTO\r\n\r\nVANESSA COUTO DA SILVA\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA DOMINGUES\r\n\r\nVICTOR MACHADO PUPPIM\r\n\r\nDEFIRO 50% de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos interessados abaixo nominados:\r\n\r\nRENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\nVERONICA DA SILVA DURAES\r\n\r\nINDEFIRO o requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos interessados abaixo nominados:\r\n\r\nADA BETANEA RODRIGUES MACHADO BRAGA\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nADRIANO MARTINS MENDONÇA\r\n\r\nALESSANDRA DALE GIACOMIN TERRA\r\n\r\nALEXSANDRE MONTE MENDONÇA\r\n\r\nALEXANDRO RODRIGUES PAROLI\r\n\r\nANA PAULA PONTES DA SILVA\r\n\r\nANA PAULA RANGEL DA SILVA ARAUJO COSTA\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\nANDRE LUIS CAETANO VASCONCELOS\r\n\r\nANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nANDRESSA LOPES CAMPOS DE CALDAS\r\n\r\nBARBARA DOS SANTOS\r\n\r\nBETHANIA MACEDO SILVEIRA\r\n\r\nBIANCA EUGENIA DA COSTA\r\n\r\nBRENO FRAGA MIRANDA E SILVA\r\n\r\nBRUNO BRITO DE ALENCAR\r\n\r\nCAMILA MAIA SANTOS\r\n\r\nCARLA CRISTHIE BRAZ ROCHA PESSANHA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCELIA MARIA MONTEIRO\r\n\r\nCHIRISTIANE PEDRO LIMA DOS SANTOS VAN ERVEN\r\n\r\nCLARISSE KAIRIS SAMPAIO CORREA\r\n\r\nCLEIDE AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\nCRISTIANE MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDANDARA LELIS DA VERA CRUZ\r\n\r\nDANIELLE FELIX\r\n\r\nDANIELLE MONTES DE SOUZA\r\n\r\nDEBORAH NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDIEGO ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\nEDIMO TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nENILSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nEVERTON CHIERICI DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA NIGRI LOUREIRO DE MIRANDA\r\n\r\nFLAVIA SILVEIRA SILVA\r\n\r\nFRANCINE DE OLIVEIRA LADEIRA\r\n\r\nGILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nGIOVANNI ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nGISELE PRIMO GUEDES MOTTA DA SILVA\r\n\r\nHELOISE APARECIDA DE PAULA MACHADO\r\n\r\nISRAEL SOARES JUNIOR\r\n\r\nJANETE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nJESSICA ARAUJO ALVES\r\n\r\nJOICE CAPISTRANO AGUIAR\r\n\r\nJONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nJOSANE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nJULIANA RAQUEL CAVALHIERI\r\n\r\nKERSTIN-AGNES FERRAZ PIMENTEL\r\n\r\nLEILA MARIA MENEZES FONSECA\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS RUBIM\r\n\r\nLIVE FRANCO BERNI DE AZEVEDO\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA ASSIS\r\n\r\nLUCIANO CAIRES DOS REIS\r\n\r\nLUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT\r\n\r\nMARCELO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nMARCILIA CHAGAS DE LIMA\r\n\r\nMARONIL DE SOUZA CAMARGO\r\n\r\nMAURO VITOR DE BARROS\r\n\r\nNELSON VASSALLO BITTENCOURT\r\n\r\nPALOMA BARBOSA MARTINS\r\n\r\nPATRICIA REGINA BARBOSA TEIXEIRA DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nPAULA MORAES DE MATOS\r\n\r\nPEDRO NAVARRO\r\n\r\nRACHEL DA SILVA MATA\r\n\r\nRAFAEL MILAO PEREIRA\r\n\r\nREGIANE GOMES AZEVEDO\r\n\r\nRENATA MORAIS SILVA\r\n\r\nRENATO GOMES PIMENTEL CRUZ\r\n\r\nROBERTA ANDREZA DE ARAUJO BAPTISTA\r\n\r\nRODRIGO BARROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRONALD LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nROSIMERE LIMA CARDOSO\r\n\r\nSEBASTIANA BRIGIDA PIRES\r\n\r\nTADEU SOUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTANIA COSTA DOS REIS\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO DE MELO NETO\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nUBIRACY PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVALERIA DO REGO SILVA SANTANA DE MORAIS\r\n\r\nVANELLI CANDIDO DE PAULA\r\n\r\nVANUZA DA SILVA\r\n\r\nVICTOR SOARES DA ROCHA\r\n\r\nYURI CHAVES DIAS\r\n\r\nDEIXO de apreciar o requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos interessados abaixo nominados, conforme disposto no § 3º do art. 17 do Regulamento do Concurso:\r\n\r\nADRIANA FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nADRIANA FRANCO MARINS\r\n\r\nADRIANA NEVES COSTA\r\n\r\nANA PAULA ARAUJO MESQUITA\r\n\r\nANDERSON ALVES MARTINS\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS AQUINO\r\n\r\nANDRE PONTES PEIXOTO\r\n\r\nANDRE WAGNER LEMOS DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nBARBARA NAARA ARAUJO DE MELO\r\n\r\nBIANCA KOLLING TURANO\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA MIGUEL\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA TORRAO\r\n\r\nCRISTIANE APARECIDA GUIMARAES DA SILVA BEM\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO MADEIRA VASCONCELOS\r\n\r\nDEBORAH GONÇALVES LOPES DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDEMETRIUS LOPES RAMSCHEID\r\n\r\nDIOGENES COSTA BARBOZA\r\n\r\nDOUGLAS ALVES VILELA\r\n\r\nDULCILENE LUCIO RIBEIRO\r\n\r\nEDSON MACHADO RAMALHO JUNIOR\r\n\r\nERIKA SAN ROMAN MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nFERNANDA SOUZA CORREA\r\n\r\nFRANCIELE VIDAL DA SILVA\r\n\r\nFREDERICO DO NASCIMENTO PAULO\r\n\r\nGLAUCINARA CRISTINE CAMPOS\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES MARTINHO\r\n\r\nISABEL CRISTINA AMORIM DA SILVA\r\n\r\nISADORA SANTOS E OLIVEIRA\r\n\r\nISINALVA LIMA DE MATOS\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DUARTE SILVA\r\n\r\nJOAO GABRIEL BON FRAUCHES OLIVEIRA\r\n\r\nLEONARDO DUTRA\r\n\r\nLUCAS SANTANA RAMOS\r\n\r\nLUCIANO ARAUJO JATOBA DA SILVA\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nMARCELO DE MOURA MIRANDA\r\n\r\nMARDYO RAIMUNDO LEAO DE FRANÇA ALENCAR\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA DO CARMO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nMARIANNA SANTOS JACINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nMARTA DOS SANTOS OLAVIO\r\n\r\nMESSIAS AFONSO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nMUCIO DE FARIA PERNAMBUCO\r\n\r\nNAIARA GABRIELA SCHELESKI MARTINZ FIGUEIREDO\r\n\r\nNATAN DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRAIMUNDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRODRIGO CREVELARIO LIMA ANTUNES\r\n\r\nSIDNEY EDUARDO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nSOLANGE VALERA FREITAS\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA CUMMINGS\r\n\r\nSUELEN TEIXEIRA ANTONIO\r\n\r\nTAIS DAMIANA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nVANESSA DA SILVEIRA VIANA\r\n\r\nVANESSA ROSA\r\n\r\nVANESSA VIEIRA DA SILVA CARDOSO DE L. SALLES\r\n\r\nVANIA DE OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nWILLIAM CAMPOS DE PAULO\r\n\r\nId: 1735573"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1735413": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATO DE APOSTILAMENTO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 014/2014 ao Contrato nº 013/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e JOSÉ ANTONIO QUEIROZ DA FONSECA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 6,2797%, conforme a variação do IPCA/IBGE, no período de maio de 2013 a abril de 2014, a ser aplicado a partir de 29 de abril de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.310,23 (hum mil trezentos e dez reais e vinte três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.641/2011.\r\n\r\nId: 1735413"
                    ],
                    "1735406": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 19:00 horas do dia 22 de setembro de 2014 (segunda-feira) até o dia 06 de outubro de 2014 (segunda-feira), às 15:00 horas, o IX CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2014, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de novembro de 2014.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 08 de outubro de 2014, quarta-feira, às 18:00 horas, no site.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n9ª DP NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA CAPITAL\r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CÍVEIS - CAPITAL \r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\n28401 - DP 1ª VARA CIVEL DE QUEIMADOS \r\n\r\nREGIAO 2\r\n\r\n34481 - VARA CIVEL MAGÉ - VILA INHOMIRIM\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\n38251 - DP 2ª VARA CRIMINAL / JECRIM ADJ VOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\n39701 - 1ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nId: 1735406"
                    ],
                    "1735420": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nAPROVA a tabela de férias dos Defensores Públicos referente ao ano de 2015.\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nACIDÁLIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\nANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\nANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\nANDREIAGONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nCARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nCASSIA FRAGA\r\n\r\nCHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nCLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nCRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nCRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nCRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\nDEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\nELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nEUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nEWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\nFATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nFELIX DUTRA\r\n\r\nFRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\nFRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\nGABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nGEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\nGERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR\r\n\r\nGISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\nGISELE GOES\r\n\r\nHELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nHELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nIARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nJOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nJULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nKARLA BEATRICE D'AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nKARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID\r\n\r\nLAIS TOMAZ MAGALHÃES TRACY\r\n\r\nLEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL\r\n\r\nLEILA CHIDIDI\r\n\r\nLEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nLIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nLUCIANA PROCÓPIO SILVA\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nLUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nLUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nLUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\nMARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nMARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nMARIA GORETIRAMOS RODRIGUES\r\n\r\nMARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nMARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nMARIA LUIZA ALVES\r\n\r\nMARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nMARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\nMARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\nMIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS\r\n\r\nNILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\nORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE\r\n\r\nRAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nREGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\nRENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nRENATA MOTTA GONZAGA\r\n\r\nRENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\nRICARDO D'OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\nROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nSANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nSERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\nSERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nSERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nSERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nSIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\nSIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nSIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\nSONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\nTEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nUBIRACYR PERALLES\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA\r\n\r\nVALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nVLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nADRIANA ARAUJO JOÃO\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARÃES MARQUES\r\n\r\nANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\nANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO \r\n\r\nANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO\r\n\r\nANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\nBRAZ FERNANDO SANTANNA\r\n\r\nBRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\nCARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\nCARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nCAROLINA SALES BONARD JANUZZI\r\n\r\nCELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nCHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nCINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ GONÇALVES\r\n\r\nCRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nCRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\nDANIELLA ANDRADE GIRARDI\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDJALMA AMARO CORRÊA\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\nELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\nENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nEURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nFABIANA LEITE SALES\r\n\r\nFELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nFERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\nFILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nFRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nFRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\nGERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nGUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nHELOISA MONTE\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO\r\n\r\nJOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\nJOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO\r\n\r\nJORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\nJULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nJÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nLEONARDO GUIDA\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nLUCIA CARVALHO SCISINIO \r\n\r\nLUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nLUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nLUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE\r\n\r\nMARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nMARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\nMARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\nMARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\nMARCOS DELORME\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMARIA DA GRACA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nMARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\nMARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nMARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nMARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SÁ BARRETO\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\nMARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nMELISSA OURIVEISRAZUK SERRANO\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS LIMA\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES TELES\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nPAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nPAULO RICARDO\r\n\r\nPAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO\r\n\r\nREGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nREIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA \r\n\r\nRICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA PAIVA\r\n\r\nSILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nSONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nSUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\nVALÉRIA SOARES\r\n\r\nVANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nVERÔNICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nWILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\nALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\nANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\nANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\nANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\nANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\nANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nANDREA CARIUS DE SÁ\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS\r\n\r\nANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nCANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\nCARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nCARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nCHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nCLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\nCRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\nCRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nCRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nDELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nDENISE HERBSTER PEREIRA LERMA SILVA DE BAKKER\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nEMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nEVELYN AZULAY\r\n\r\nFABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIÚNCULA\r\n\r\nGIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nGIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\nGUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nHERMINIA KAGAN\r\n\r\nISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nJELMA WANISE LEÃO SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nJOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nJOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\nJOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nJOSÉ PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nLILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLINA VILALVA\r\n\r\nLUCANO ANTONY\r\n\r\nLUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nLUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\nLUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nLYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nMARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nMARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nMARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nMARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nMARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nMARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nMARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nMARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER\r\n\r\nMARIA JÚLIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nMARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nMARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nMARILIA GONCALVES PIMENTA\r\n\r\nMATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\nMOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nMONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nPALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nPATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA\r\n\r\nPATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\nPAULA PENIDO DUTT- ROSS\r\n\r\nPAULA VERÔNICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\nRENATA GONCALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\nRITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nRITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nSARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\nSIMONE DE BARROS GUSMÃO\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\nTAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\nTANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nTERESA MARIA LEÃO ALVES LOPES\r\n\r\nTHAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nVANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nWALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO\r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nAMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE\r\n\r\nANA ROSENBLATT\r\n\r\nANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nANDREA SÁ PEREIRA LOPES TISSI\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO\r\n\r\nANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nBARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nBEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nCARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nCAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nCLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nCRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\nDILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nEDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nELIDA LUCIA SÁ SEGUIN\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\nERICK FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\nFÁTIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nFATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nFILIPE JOSEBASTOS DE ASSIS\r\n\r\nFLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nFRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\nGUILHERME CELIDONIO\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nGUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\nJORGE AUGUSTO ESPÓSITO DE MIRANDA\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nJULIA MENDES LUZ\r\n\r\nJULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nJULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\nKAREN SIMÕES ROSA E SILVA \r\n\r\nKATIA SHARP\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nLEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nLETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\nLILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nLÍVIA MIRANDA MÜLLER DRUMOND CASSERES\r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nLUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\nMARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\nMARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nMARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nMARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\nMARIA CELIA GOMES\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nMARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nMARÍLIA CORRÊA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nMARINA LOWENKRON\r\n\r\nMARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO\r\n\r\nMARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nMARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nMAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nPATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO\r\n\r\nPAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\nPAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nRALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE\r\n\r\nRENATA DE SÁ VILLAS BOAS\r\n\r\nRENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\nRICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\nROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nTANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA\r\n\r\nTHAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\nTHIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nVALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nYEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\nADRIANA MAGALHÃES BEVILAQUA\r\n\r\nADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES\r\n\r\nADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\nÁGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\nANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\nARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES \r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\nCHRISTIANE SERRA FERREIRA \r\n\r\nCHRISTIANO OTTONI DE LUNA FREIRE CAPISTRANO DO AMARAL\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nCLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\nCLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nCRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\nDANIELLA ALBERGARIA MOREIRA\r\n\r\nDARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nDENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\nDENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\nEVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nFABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nFABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nFELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES BARBOSA\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nFLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nGABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\nGABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nHELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nHENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nJACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\nJANE REZENDE MEDINA\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nJOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE CASTRO 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ALENCAR SABOYA\r\n\r\nMARIA JÚLIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nMARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nMILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\nMILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nMONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nNATÁLIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nNATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA\r\n\r\nPATRICIA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA FERREIRA\r\n\r\nRAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nRENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\nRICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\nROGERIO RABE\r\n\r\nROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nSAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nSOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES\r\n\r\nSTELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\nTATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nVANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nVERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nVIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\nVIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nVIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\nALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\nANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES \r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\nANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nBETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\nBLÊNIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nCARLA VIANNA LIMA\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATIPINTO\r\n\r\nCAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL\r\n\r\nCINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\nDANIELE DA SILVA DE MAGALHAES\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\nDIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETTO\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nFERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nFLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nGILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA D ALMEIDA\r\n\r\nGLAUCE PASSOS DE SOUZAMAUES\r\n\r\nGUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nINGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nJACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nJOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUSA\r\n\r\nJOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nJOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nJULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\nJULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\nKÁTIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\nLETÍCIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\nLÍDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\nLUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nLUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nMARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nMARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL\r\n\r\nMARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\nMARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nMARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\nMONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\nNOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nPAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nPATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nPAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO ARRAES\r\n\r\nPAULA PROCÓPIO MONTEIRO\r\n\r\nPAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\nPEDRO GONZÁLEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES\r\n\r\nRAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nRENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA \r\n\r\nRICARDO ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nRODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\nRODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS\r\n\r\nROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nROSANA HASSON\r\n\r\nRUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\nSUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\nTANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nTHAIS MOYA \r\n\r\nVALÉRIA KELNER\r\n\r\nVANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nVERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nWANIA POMPEU BAPTISTA\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nACIDÁLIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\nANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES \r\n\r\nCARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nCARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\nCARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nCASSIA FRAGA\r\n\r\nCHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nCHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nCLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nCRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nCRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nCRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\nDELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nEMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nEWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\nFABIANA LEITE SALES\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nFELIX DUTRA\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nFRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nFRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nGIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nGISELE GOES\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\nGLAUCE PASSOS DE SOUZAMAUES\r\n\r\nGUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nHELOISA MONTE\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO\r\n\r\nJELMA WANISE LEÃO SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nJOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nJOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUSA\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nJUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nKARLA BEATRICE D'AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nLEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\nLEILA CHIDIDI\r\n\r\nLEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nLIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nMARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nMARIA GORETIRAMOS RODRIGUES\r\n\r\nMARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nMARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\nMARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nMARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nMARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nMARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nMARILIA GONCALVES PIMENTA\r\n\r\nMARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS\r\n\r\nMIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\nMONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO\r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\nPALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\nPATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA\r\n\r\nPAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nPAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO\r\n\r\nRAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nREGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\nRENATA GONCALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nROSANA HASSON\r\n\r\nROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA PAIVA\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nSANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nSARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\nSERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\nSERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nSIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\nSONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\nSUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nSUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nTANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\nTERESA MARIA LEÃO ALVES LOPES\r\n\r\nTEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nUBIRACYR PERALLES\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA\r\n\r\nVERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nVLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES\r\n\r\nWALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\nADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\nADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nÁGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nAMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\nANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\nANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\nANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\nANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nANDREIAGONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO\r\n\r\nANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nBARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATIPINTO\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nCELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nCLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nCRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nCRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\nDANIELLA ALBERGARIA MOREIRA\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDENISE HERBSTER PEREIRA LERMA SILVA DE BAKKER\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\nELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nFABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nFLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nFLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\nGABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nGERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR\r\n\r\nGISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\nGIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\nHELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nHENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nJOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nJOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nJORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\nJOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nJOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nJULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nJÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nLUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nLUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nLUÍSA DE MIRANDA GUEIROS\r\n\r\nLUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nLUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE\r\n\r\nLUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nMABEL NEVES ARCE\r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nMARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nMARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nMARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nMARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\nMARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nMARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nMARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER\r\n\r\nMARIA JÚLIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nMARIA LUIZA ALVES\r\n\r\nMARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nMARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SÁ BARRETO\r\n\r\nMARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\nMARÍLIA CORRÊA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nMARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\nMARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\nNOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nPATRICIA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA FERREIRA\r\n\r\nPAULA PENIDO DUTT- ROSS\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\nRAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nRICARDO D'OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\nRITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL\r\n\r\nROGERIO RABE\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nSARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\nSERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nTANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nTHIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nVALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nVALÉRIA SOARES\r\n\r\nVANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nVANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nVANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nVERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nADRIANA ARAUJO JOÃO\r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\nADRIANA MAGALHÃES BEVILAQUA\r\n\r\nALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\nANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\nANDREA CARIUS DE SÁ\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nCANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\nCARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCHRISTIANE SERRA FERREIRA \r\n\r\nCHRISTIANO OTTONI DE LUNA FREIRE CAPISTRANO DO AMARAL\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\nCINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nCLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\nCRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nDENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\nDENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\nEUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nEVELYN AZULAY\r\n\r\nFÁTIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES BARBOSA\r\n\r\nFERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nFLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nFRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIÚNCULA\r\n\r\nGILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nHERMINIA KAGAN\r\n\r\nISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\nJACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nJACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nJOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\nJOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nJOSÉ PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nJUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\nJULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\nKARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID\r\n\r\nKATIA SHARP\r\n\r\nLAIS TOMAZ MAGALHÃES TRACY\r\n\r\nLEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nLILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nLILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nLUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\nLUCIANA PROCÓPIO SILVA\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nLUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\nLUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nLUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nLUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nLUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nMARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nMARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nMARCOS COELHO AIRES\r\n\r\nMARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nMARIA DA GRACA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nMARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nMARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nMARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nMARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO\r\n\r\nMAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nMELISSA OURIVEISRAZUK SERRANO\r\n\r\nMILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\nPAULO RICARDO\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nREGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\nRENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\nRENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\nRENATA MOTTA GONZAGA\r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\nRICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\nRITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\nSAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nSIMONE DE BARROS GUSMÃO\r\n\r\nSIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nSOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nSUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\nTANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\nTHAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\nTHAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nVIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\nADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP\r\n\r\nALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARÃES MARQUES\r\n\r\nANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\nANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nANA ROSENBLATT\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\nANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\nBEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nBETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nCARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nCARLA VIANNA LIMA\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nCLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nCLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\nCRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\nCRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nCRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nDEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nELIDA LUCIA SÁ SEGUIN\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\nEURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nFABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETTO\r\n\r\nFABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nGABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nGEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA D ALMEIDA\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nIARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\nISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\nJANE REZENDE MEDINA\r\n\r\nJOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nJOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO\r\n\r\nJULIA MENDES LUZ\r\n\r\nJULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nJULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\nJULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nKATIA VARELA MELLO\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\nLAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nLETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO\r\n\r\nLINA VILALVA\r\n\r\nLUCANO ANTONY\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nLUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nLUIS FELIPE MILLEM SILVEIRA\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\nMANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nMARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\nMARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nMARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nMARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nMARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nMARCOS DELORME\r\n\r\nMARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\nMARIA JÚLIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nMARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nMARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nMARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\nMATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\nMILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nMOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nMONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nNATÁLIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nNATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nPAULA PROCÓPIO MONTEIRO\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nPAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nRALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nRENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nRENATA DE SÁ VILLAS BOAS\r\n\r\nRICARDO ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nSIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\nSTELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nSUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\nTATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nTHAIS MOYA \r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nVIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\nALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES \r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE\r\n\r\nANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\nBRAZ FERNANDO SANTANNA\r\n\r\nCAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nCINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nDANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\nDARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\nDENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\nDIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nDIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\nELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nEVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS\r\n\r\nFABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nFELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nFILIPE JOSEBASTOS DE ASSIS\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nFRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nGABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\nGUILHERME CELIDONIO\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nGUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nHELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nHELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\nKÁTIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nLEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nLETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\nLETÍCIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\nLÍDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nLYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nMARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\nMARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nMONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nMONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\nPAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nPATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nPATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES TELES\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO ARRAES\r\n\r\nPAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\nPAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nPEDRO GONZÁLEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nRAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES\r\n\r\nREIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA \r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nRODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\nRODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS\r\n\r\nROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nRUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nVALÉRIA KELNER\r\n\r\nVALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\nVANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nVERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nVERÔNICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nVIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nWANIA POMPEU BAPTISTA\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\nANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nANDREA SÁ PEREIRA LOPES TISSI\r\n\r\nANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO \r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO\r\n\r\nANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\nBLÊNIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nBRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\nCARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nCAROLINA SALES BONARD JANUZZI\r\n\r\nCAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\nCHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ GONÇALVES\r\n\r\nCRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA\r\n\r\nDANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\nDANIELE DA SILVA DE MAGALHAES\r\n\r\nDANIELLA ANDRADE GIRARDI\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDJALMA AMARO CORRÊA\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nEDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\nELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nERICK FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nFATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\nFELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nFERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO\r\n\r\nFERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\nFILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\nFRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\nGERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nGUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\nGUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA\r\n\r\nINGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\nJORGE AUGUSTO ESPÓSITO DE MIRANDA\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\nJULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nKAREN SIMÕES ROSA E SILVA \r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nLEONARDO GUIDA\r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nLÍVIA MIRANDA MÜLLER DRUMOND CASSERES\r\n\r\nLUCIA CARVALHO SCISINIO \r\n\r\nLUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nLUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\nLUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nMARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nMARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\nMARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nMARIA CELIA GOMES\r\n\r\nMARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nMARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nMARINA LOWENKRON\r\n\r\nMARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS LIMA\r\n\r\nPAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\nPAULA VERÔNICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nPAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nRENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\nRENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA \r\n\r\nRICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nRICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\nSILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nSONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nWILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nYEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\nId: 1735420"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1736047": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 249/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 195.726,90 (cento e noventa e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n1.27.812.0151.1022 - IMPLANT. DA PRACA DA CULTURA E DOS ESPORTES - PEC \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n116.039,18 \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4186 - CENTRO DE REFER. ESPECIAL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n127.439,18 \r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.04.122.0067.2065 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.462,72 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n60.462,72 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.825,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.825,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4137 - BENEFÍCIO EVENTUAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4140 - BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4462 - SERVIÇO DE CONVIV. E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n116.039,18 \r\n\r\n2.08.244.0072.4186 - CENTRO DE REFER. ESPECIAL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n127.439,18 \r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.601.0029.2118 - ESTRUTURAR PATRULHA PRÓPRIA DE MÁQ. E EQUIP. AGR. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n38.397,67 \r\n\r\n1.20.602.0138.1393 - IMPLANTAR UNID. DEMONSTRAT. C/ AVICULTORES PIONEIROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n22.065,05 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n60.462,72 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.825,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.825,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 22 de setembro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1736047"
                    ],
                    "1735760": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1468/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Ação Judicial por EVANEIDE BARBOSA DOS SANTOS.\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão judicial proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº 0037801-83.2012.8.19.0014, para que a Autora seja nomeada e empossada no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Estância da Penha, previstos no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nCONSIDERANDO item 3.5.1 do Edital de Abertura que informa a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo”;\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear EVANEIDE BARBOSA DOS SANTOS no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Estância da Penha.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1735760"
                    ],
                    "1735946": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1471/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 2454/2013, que nomeou Raquel Moreno Adriano Miranda Aires, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe de Proteção Social Especial - Alta Complexibilidade, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1735946"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1735482": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº445/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve reverter, com base no Parecer Jurídico n°2281/2014, deferido em 01.07.2014, exarado no processo n°2866/2014, Portaria de Concessão n°1265/2014 de 17 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial em 23.07.2014, a cota de pensão pertencente à HELLEN KARINE DE SOUZA MONTEIRO na condição de filha e pensionista do falecido funcionário HÉLIO GOMES MONTEIRO, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era Lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, na função de Vigilante Municipal, matrícula n°1725-2, para a viúva CARMEM LÚCIA SILVA MONTEIRO, e para concubina MARIA CELINA MARTINS DE SOUZA, para que cada uma passe a receber o percentual de 50%(cinquenta por cento),dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 10.05.2011, data em que Hellen Karine, completou 21 anos de idade.(Todos os demais filhos também já completaram 21 anos de idade) no valor de R$ 1.908,56 (Hum mil novecentos e oito reais e cinquenta e seis centavos), tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.8º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA. \r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,III,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.908,56\r\n\r\nHum mil novecentos e oito reais e cinquenta e seis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPortaria Nº471/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº213.106-4/11, republicar a Portaria nº200/2010, publicada no D.O. em 16 de julho de 2009, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 03 de março de 2010 em R$ 1.433,61(Hum mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos) o provento mensal da SRª OLGA SUELY BARBOSA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II-25hs, matrícula n°0266, aposentada conforme Portaria n°096/2008, de 22 de fevereiro de 2010, publicada no D.O. em 3 de março de 2010, com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento:Referente ao cargo Professor II-25hs, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.828/06; Lei n°7.931/07; Lei n°8.002/08; Lei n°8.095/09 e Lei n°8.166/10.\r\n\r\nR$ 1.024,01\r\n\r\nHum mil vinte quatro reais e um centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 256,00 \r\n\r\nDuzentos e cinquenta e seis reais.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 153,60\r\n\r\nCento e cinquenta e três reais e sessenta centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.433,61\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 27 de agosoto de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº472/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 13.08.2014, em R$ 15.972,88 (Quinze mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos), com base nos Parecer Jurídico nº2446/2014, deferido em 31.07.2014 exarado no processo nº3747/2014, e Portaria de Concessão nº1327/2014, de 07 de agosto de 2014, publicado no Órgão oficial em 13.08.2014, a Pensão Mensal da SRa. ANA MARIA CODEÇO DE ALMEIDA, na condição de viúva do falecido funcionário RONALD FIGUEIRA GONÇALVES, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, na função de Fiscal de Rendas, matrícula nº1646, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 30.05.2014, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art. 8º,I,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 15.972,88\r\n\r\nQuinze mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº473/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 13.08.2014, em R$ 1.125,87 (Hum mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), com base nos Parecer Jurídico nº2397/2014, deferido em 28.07.2014 exarado no processo nº1930/2014, e Portaria de Concessão nº1328/2014, de 07 de agosto de 2014, publicado no Órgão oficial em 13.08.2014, a Pensão Mensal de CAROLINE SANTIAGO FERREIRA, na condição de filha menor de 21 anos de idade, do falecido funcionário CARLOS ALBERTO FERREIRA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Motorista II, matrícula nº1467, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 14.05.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art. 8º,III,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,III,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.125,87\r\n\r\nHum mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº474/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 13.08.2014, em R$ 1.059,61 (Hum mil e cinquenta e nove reais e sessenta e hum centavos), com base nos Parecer Jurídico nº2396/2014, deferido em 28.07.2014 exarado no processo nº2913/2014, e Portaria de Concessão nº1326/2014, de 07 de agosto de 2014, publicado no Órgão oficial em 13.08.2014, a Pensão Mensal de CARMELIA JOVENTINO DOS SANTOS, na condição de viúva do falecido funcionário GESSY ARAÚJO DOS SANTOS, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Governo, na função de Auxiliar de Serviços, matrícula nº1143, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 28.03.2014, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art. 8º,I,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.059,61\r\n\r\nHum mil e cinquenta e nove reais e sessenta e hum centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº475/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 31 de março de 2014, em R$ 2.446,34(Dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), o provento mensal da SRª. VANDA LÚCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº6867, aposentada conforme Portaria nº767/2014, de 24 de março de 2014, publicada no Órgão Oficial em 31 de março de 2014, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art.40,§5º, da CR/88 correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.578,29\r\n\r\nHum mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 394,57\r\n\r\nTrezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.446,34\r\n\r\nDois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº476/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 09 de novembro de 2012, em R$ 2.376,36(Dois mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos), o provento mensal da SRª. ANGELA MARTA HADDAD PARENTE KURY, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Professor I - 20 horas - “C”, matrícula nº16025, aposentada conforme Portaria nº1808/2012, de 31 de outubro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 09 de novembro de 2012, com base no artigo 6º, I,II,III e IV da EMC 41/2003, c/c art.40, §5ºda CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “C” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c Lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012. \r\n\r\nR$ 1.697,40\r\n\r\nHum mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 424,35\r\n\r\nQuatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 254,61\r\n\r\nDuzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e hum centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.376,36\r\n\r\nDois mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº478/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 21 de maio de 2014, em R$ 1.230,56 (Hum mil duzentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), o provento mensal da SRª. MIRENE HENRIQUES, Lotada na Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo, na função de Agente de Serviço Gerais III, matrícula nº0302, aposentada conforme Portaria nº965/2014, de 16 de maio de 2014, publicada no Órgão Oficial em 21 de maio de 2014, com base no artigo 6º da EC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 820,38\r\n\r\nOitocentos e vinte reais e trinta e oito centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 246,11\r\n\r\nDuzentos e quarenta e seis reais e onze centavos.\r\n\r\nINSALUBRIDADE: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 164,07\r\n\r\nCento e sessenta e quatro reais e sete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.230,56\r\n\r\nHum mil duzentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº479/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 31 de março de 2014, em R$ 3.551,07(Três mil quinhentos e cinquenta e hum reais e sete centavos), o provento mensal da SRª. HELENA LOPES VASCONCELLOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I - 20 horas - “J”, matrícula nº1959, aposentada conforme Portaria nº763/2014, de 21 de março de 2014, publicada no Órgão Oficial em 31 de março de 2014, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, c/c art. 40, § 5º,da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 2.219,43\r\n\r\nDois mil duzentos e dezenove reais e quarenta e três centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 665,82\r\n\r\nSeiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 332,91\r\n\r\nTrezentos e trinta e dois reais e noventa e hum centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 332,91\r\n\r\nTrezentos e trinta e dois reais e noventa e hum centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.551,07\r\n\r\nTrês mil quinhentos e cinquenta e hum reais e sete centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº480/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 24 de março de 2014, em R$ 2.663,33 (Dois mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), o provento mensal da SRª. MARIA RITA FERREIRA KLEN DE MATTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Professor I - 16 horas - “J”, matrícula nº1578, aposentada conforme Portaria nº757/2014, de 20 de março de 2014, publicada no Órgão Oficial em 24 de março de 2014, com base no artigo 6º, paragrafo único da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-16 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c Lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.775,56\r\n\r\nHum mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 532,66\r\n\r\nQuinhentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 355,11\r\n\r\nTrezentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.663,33\r\n\r\nDois mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº481/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de abril de 2014, em R$ 3.184,93 (Três mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), o provento mensal da SRª. ZONAIDI DE SOUZA BARRETO BARCELOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I - 20 horas - “F”, matrícula nº11510, aposentada conforme Portaria nº842/2014, de 04 de abril de 2014, publicada no Órgão Oficial em 10 de abril de 2014, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, c/c art.40, §5º, da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “F” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 2.211,77\r\n\r\nDois mil duzentos e onze reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 442,35\r\n\r\nQuatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 9% (Nove por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 199,05\r\n\r\nCento e noventa e nove reais e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 331,76\r\n\r\nTrezentos e trinta e hum reais e setenta e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.184,93\r\n\r\nTrês mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº482/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de abril de 2014, em R$ 2.301,70(Dois mil trezentos e hum reais e setenta centavos), o provento mensal da SRª. ROSANI SEIPEL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II - 25 horas - “C”, matrícula nº15571, aposentada conforme Portaria nº848/2014, de 04 de abril de 2014, publicada no Órgão Oficial em 10 de abril de 2014, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “C” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014\r\n\r\nR$ 1.534,47\r\n\r\nHum mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 460,34\r\n\r\nQuatrocentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09\r\n\r\nR$ 306,89\r\n\r\nTrezentos e seis reais e oitenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.301,70\r\n\r\nDois mil trezentos e hum reais e setenta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº484/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de abril de 2014, em R$ 2.758,24(Dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), o provento mensal da SRª. MARINETE RIBEIRO MAGALHÃES MANHÃES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº06351, aposentada conforme Portaria nº849/2014, de 04 de abril de 2014, publicada no Órgão Oficial em 10 de abril de 2014, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 1.779,52\r\n\r\nHum mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos.\r\n\r\nQÜINQÜÊNIO: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 444,88\r\n\r\nQuatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nADICIONAL: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 266,92\r\n\r\nDuzentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nPROGRESSÃO: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09\r\n\r\nR$ 266,92\r\n\r\nDuzentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.758,24\r\n\r\nDois mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº486/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de abril de 2014, em R$ 1.230,56 (Hum mil duzentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), o provento mensal da SRª. ALCINEA RODRIGUES DE SOUZA BATISTA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Agente de Serviço Gerais III, matrícula nº04146, aposentada conforme Portaria nº845/2014, de 04 de abril de 2014, publicada no Órgão Oficial em 21 de maio de 2014, com base no artigo 6º da EC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 820,38\r\n\r\nOitocentos e vinte reais e trinta e oito centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 246,11\r\n\r\nDuzentos e quarenta e seis reais e onze centavos.\r\n\r\nINSALUBRIDADE: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 164,07\r\n\r\nCento e sessenta e quatro reais e sete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.230,56\r\n\r\nHum mil duzentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº485/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 17 de junho de 2014, em R$ 1.850,48(Hum mil oitocentos e cinquenta reais quarenta e oito centavos), o provento mensal do SR. JORGE TEIXEIRA DE FARIA, Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, na Função de Agente de Oficina Mecânica I, matrícula nº2988, aposentado conforme Portaria nº1104/2014, de 12 de junho de 2014, publicada no Órgão Oficial em 17 de junho de 2014, com base no artigo 3º, da EC 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente ao Nível V, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 1.193,86\r\n\r\nHum mil cento e noventa e três reais e oitenta e seis centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 35% (Trinta e cinco por centos) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 417,85\r\n\r\nQuatrocentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nINSALUBRIDADE: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 238,77\r\n\r\nDuzentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.850,48\r\n\r\nHum mil oitocentos e cinquenta reais quarenta e oito centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº487/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de novembro de 2013, em R$ 3.116,58 (Três mil cento e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos), o provento mensal da SRª. RITA DE CÁSSIA POMPERMAYER EDUARDO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I - 20 horas - “F”, matrícula nº10800, aposentada conforme Portaria nº3203/2013, de 07 de novembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 12 de novembro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, c/c art.40, §5º, da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “F” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013. \r\n\r\nR$ 2.010,70\r\n\r\nDois mil e dez reais e setenta centavos.\r\n\r\nQÜINQÜÊNIO: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 402,14\r\n\r\nQuatrocentos e dois reais e quatorze centavos.\r\n\r\nADICIONAL: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 301,60\r\n\r\nTrezentos e hum reais e sessenta centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 402,14\r\n\r\nQuatrocentos e dois reais e quatorze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.116,58\r\n\r\nTrês mil cento e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº488/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 09 de junho de 2014, em R$ 4.028,25(Quatro mil e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), o provento mensal da SRª. MARIA ANGELA BENVINDO DE AZEVEDO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I - 20 horas - “I”, matrícula nº2047, aposentada conforme Portaria nº1059/2014, de 02 de junho de 2014, publicada no Órgão Oficial em 09 de junho de 2014, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, c/c art.40, §5º, da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “I” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 2.441,37\r\n\r\nDois mil quatrocentos e quarenta e hum reais e trinta e sete centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 732,41\r\n\r\nSetecentos e trinta e dois reais e quarenta e hum centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 366,20\r\n\r\nTrezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/2009.\r\n\r\nR$ 488,27\r\n\r\nQuatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 4.028,25\r\n\r\nQuatro mil e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº489/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 21 de maio de 2014, em R$ 4.028,25(Quatro mil e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), o provento mensal da SRª. INÊS MOSSO DE AZEVEDO LINHARES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I-DQS - “J”, matrícula nº3103, aposentada conforme Portaria nº960/2014, de 16 de maio de 2014, publicada no Órgão Oficial em 21 de maio de 2014, com base no artigo 3º, da EC 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente cargo de Professor I-DQS, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.429/2003; lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 2.441,37\r\n\r\nDois mil quatrocentos e quarenta e hum reais e trinta e sete centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 732,41\r\n\r\nSetecentos e trinta e dois reais e quarenta e hum centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 366,20\r\n\r\nTrezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos.\r\n\r\nPROGRESSÃO: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/2009.\r\n\r\nR$ 488,27\r\n\r\nQuatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 4.028,25\r\n\r\nQuatro mil e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1735482"
                    ],
                    "1736013": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Municipal de Trabalho e Renda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.025.000073-1-PR, convite nº. 039/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário e aparelhos eletroeletrônicos para atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda do Município de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora dos goulart móveis e informática ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.787.243/0001-35, com o valor total de R$ 45.670,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 18 de Agosto de 2014.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Trabalho e Renda =\r\n\r\nId: 1736013"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "FUNDECAM": {
                    "Atos": {
                        "1735920": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA FUNDECAM 01/2014\r\n\r\nO Presidente do Fundo de Desenvolvimento de Campos, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear os seguintes membros para a Comissão Permanente de Valorização e Baixa dos Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Município: \r\n\r\nALBERTO LUIZ ALVES CRESPO, mat. 33002;\r\n\r\nROBERTA VASCONCELOS DE SOUSA, mat. 20813;\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA CHIPOLECHO DE SÁ, mat. 21497. \r\n\r\nEsses, sob a presidência do primeiro, atuarão com o fim de promover o exame pericial dos materiais desta municipalidade, conforme regulamenta o Decreto 252/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nFundo de Desenvolvimento de Campos, Campos dos Goytacazes - RJ, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nOtávio Amaral de Carvalho\r\n\r\nPresidente do FUNDECAM\r\n\r\nId: 1735920"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon)": {
                "Atos": {
                    "1735873": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1735873"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1735610": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 0136/2014\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. José Manuel Correia Moreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o nº. 5215172-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os regis tros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da solicitação de cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 2948/2014, entre Karina Monteiro Soares, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, cirurgiã dentista, matrícula 28148 e Maria Dulce Lopes Maciel, servidora pública da Prefeitura Municipal de Carapebus - RJ , Cirurgião dentista, matrícula 3422021.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão da servidora pública Karina Monteiro Soares, cirurgiã dentista, matrícula 28148, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Carapebus - RJ. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar da data de publicação a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, \r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1735610"
                        ],
                        "1736021": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 026/2014, Processo nº. 2014.099.000164-1-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de meios auxiliares de locomoção (cadeira de rodas, andador, bengalas, muletas) para distribuição gratuita pelo Centro Regional de Reabilitação que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, às licitantes:\r\n\r\nCDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 04.179.046/0001-70), registro dos itens: 01, 04 e 05;\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 07.763.263/0001-00), registro dos itens: 02, 03 e 06.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 11 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1736021"
                        ],
                        "1736022": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2014, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nCadeira de rodas para tetraplégico tipo padrão \r\n\r\n20\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nHOSPIMETAL\r\n\r\nR$ 1.170,00\r\n\r\nCDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 04.179.046/0001-70)\r\n\r\n2\r\n\r\nAndador fixo / articulado em alumínio com quatro ponteiras\r\n\r\n50\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nDILEPE\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP (CNPJ nº 07.763.263/0001-00)\r\n\r\n3\r\n\r\nBengala canadense regulável em altura\r\n\r\n50\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nDILEPE\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP (CNPJ nº 07.763.263/0001-00)\r\n\r\n4\r\n\r\nMuletas axilar tubular em alumínio regulável na altura\r\n\r\n5\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nBOITUVA\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nCDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 04.179.046/0001-70)\r\n\r\n5\r\n\r\nCadeira de rodas adulto / infantil (tipo padrão)\r\n\r\n200\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nHOSPIMETAL\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nCDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 04.179.046/0001-70)\r\n\r\n6\r\n\r\nCadeira de rodas para banho com assento sanitário\r\n\r\n200\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nCDS\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP (CNPJ nº 07.763.263/0001-00)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1736022"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1735560": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°. 030 /2014 \r\n\r\nA Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária realizada no dia 19 de Setembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Aprovar o Plano Municipal de Acolhimento Institucional para Criança, Adolescentes e Jovens do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt.2°. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1735560"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1735876": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Campos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2014.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO RESUMIDA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000309-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Cinco Estrelas Produções e Empreendimentos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Bonde Tempero do Forró para apresentação de show musical em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 03/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000305-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues Promoções e Serviços Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Balada Boa para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 14.000,00\r\n\r\nData: 03/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000319-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e HSR Ferreira Produções ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Helena Rangel para apresentação de show musical na Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 04/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000443-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Joman Áudio e Vídeo Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do projeto Club do Jazz e Bossa para apresentação de show musical no teatro Trianon.\r\n\r\nPreço: 33.500,00\r\n\r\nDatas: 27/05, 10/06, 08/07, 12/08 e 09/09/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000311-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Só Marrento para apresentação de show musical na Baleeira.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 04/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000445-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação do projeto Choro Novo para apresentação de show musical em Goytacazes, na rodoviária Roberto Silveira, em Travessão e no terminal rodoviário de Campos.\r\n\r\nPreço: 26.800,00\r\n\r\nDatas: 23/05, 18/07, 19/09 e 14/11/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000502-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação de Ninil do Brasil para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 13/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000356-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Luciano Vieira para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 16/04/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000422-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M FERREIRA ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Dom Américo para apresentação de show musical em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 14/05/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000561-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do projeto Boa Noite Amor para apresentação de show musical no teatro Trianon, em Goytacazes e na Praça dos Ciganos.\r\n\r\nPreço: 45.000,00\r\n\r\nDatas: 03/07, 04/09, 11/09, 16/10, 01/12 e 11/12/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000424-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Adelma Rodrigues para apresentação de show musical no Pq Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 14/05/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000415-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Rodrigo do Forró para apresentação de show musical em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000897-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Naldo Music Produções Artísticas ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Naldo Benny para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 120.000,00\r\n\r\nData: 11/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000423-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Força Maior para apresentação de show musical em Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 18/05/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000630-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação do projeto Choro e Cia para apresentação de show musical no foyer do teatro Trianon.\r\n\r\nPreço: 26.800,00\r\n\r\nDatas: 22/07, 13/08, 10/09 e 18/11/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000434-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Jorge Elena Bastos Ventura Peixoto.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Forro Forrado para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 28/05/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000455-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Dom Américo para apresentação de show musical na Penha.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 30/05/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000462-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da bateria show Madureira do Turf na comemoração dos 100 anos do clube Americano no Saldanha no Pq Vila Rainha.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 01/06/2014\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1735876"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1735480": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1735480"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1736012": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 \r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que no dia 25 de setembro de 2014, às 10:00h (dez horas), na sala de licitações da Prefeitura, situada na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado n° 47, Parque Santo Amaro, telefone nº (22) 2733-6991, abrirá uma nova sessão para dar continuidade à licitação - Pregão Presencial de nº 006/2014, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática (cartuchos, toners, CD, DVD, e etc.) para suprir as necessidades de toda Rede Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1736012"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1736020": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 - SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 006/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio gasoso e locação de cilindros para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de setembro de 2014, às 11h (onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 024/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 024/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (VESTUÁRIO) para atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de outubro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1736020"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1736011": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 018/2014, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo II (Bola, rede, medalhas chuteiras, etc.) para atender a Fundação Municipal de Infância e da Juventude, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\nR$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n1\r\n\r\nBOLA DE HANDEBOL SUECA\r\n\r\nPenalty/H1L Suécia\r\n\r\nUm\r\n\r\n15\r\n\r\n125,00\r\n\r\nDinha Calçados e Artigos Esportivos Ltda (CNPJ nº 27.391.093/0001-89)\r\n\r\n2\r\n\r\nREDE PARA GOL - FUTSAL - NYLON\r\n\r\nImpacto\r\n\r\nPar\r\n\r\n05\r\n\r\n44,50\r\n\r\n3\r\n\r\nCONES DE TREINAMENTO - MODELO: LX-132\r\n\r\nKanga\r\n\r\nun\r\n\r\n150\r\n\r\n7,50\r\n\r\nBazar Costa e Monteiro de São Gonçalo (CNPJ nº 07.958.389/0001-21)\r\n\r\n4\r\n\r\nMEDALHA REDONDA - COM 59 mm DE DIÂMETRO.\r\n\r\nIndústria Vitória/ Ref: M-059\r\n\r\nUm\r\n\r\n800\r\n\r\n2,99\r\n\r\nDinha Calçados e Artigos Esportivos Ltda (CNPJ nº 27.391.093/0001-89)\r\n\r\n5\r\n\r\nTROFÉU COM 73 cm DE ALTURA\r\n\r\nVitória\r\n\r\nUm\r\n\r\n70\r\n\r\n132,30\r\n\r\nNobrezas da Terra Distribuidora Ltda (Cnpj nº 09.186.657/0001-60)\r\n\r\n6\r\n\r\nCHUTEIRAS - NUMERAÇÃO: 37 A 46, MASCULINO.\r\n\r\nWinner\r\n\r\nPar\r\n\r\n70\r\n\r\n62,30\r\n\r\n7\r\n\r\nBOMBA PARA INFLAR BOLA\r\n\r\nPenalty\r\n\r\nUm\r\n\r\n12\r\n\r\n17,85\r\n\r\nBazar Costa e Monteiro de São Gonçalo (CNPJ nº 07.958.389/0001-21)\r\n\r\n8\r\n\r\nCOLETE ESPORTIVO DE IDENTIFICAÇÃO\r\n\r\nKanga\r\n\r\nUm\r\n\r\n480\r\n\r\n4,58\r\n\r\n9\r\n\r\nCHUTEIRA DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA\r\n\r\nPlacar/Society\r\n\r\nUm\r\n\r\n12\r\n\r\n45,90\r\n\r\nDinha Calçados e Artigos Esportivos Ltda (CNPJ nº 27.391.093/0001-89)\r\n\r\n10\r\n\r\nKIMONO DE TAEKWONDO\r\n\r\nShinay\r\n\r\nUm\r\n\r\n175\r\n\r\n72,99\r\n\r\nBazar Costa e Monteiro de São Gonçalo (CNPJ nº 07.958.389/0001-21)\r\n\r\n11\r\n\r\nCALÇA PARA TAEKWONDO\r\n\r\nShinai/Canelada\r\n\r\nUm\r\n\r\n260\r\n\r\n49,90\r\n\r\nDinha Calçados e Artigos Esportivos Ltda (CNPJ nº 27.391.093/0001-89)\r\n\r\n12\r\n\r\nSACO DE PANCADA - GRANDE 60KG\r\n\r\nShinai/120cm\r\n\r\nUm\r\n\r\n02\r\n\r\n149,00\r\n\r\nDinha Calçados e Artigos Esportivos Ltda (CNPJ nº 27.391.093/0001-89)\r\n\r\n13\r\n\r\nPROTETOR GENITAL OU COQUILHO\r\n\r\nShinai/Standart\r\n\r\nUm\r\n\r\n10\r\n\r\n44,25\r\n\r\nDinha Calçados e Artigos Esportivos Ltda (CNPJ nº 27.391.093/0001-89)\r\n\r\n14\r\n\r\nPROTETOR DE CABEÇA\r\n\r\nShinai/TKD\r\n\r\nUm\r\n\r\n20\r\n\r\n130,00\r\n\r\n15\r\n\r\nBOLA DE VOLEY PRO 5.500\r\n\r\nPenalty/MG 5500\r\n\r\nUm\r\n\r\n10\r\n\r\n104,95\r\n\r\n16\r\n\r\nBOLA DE FUTSAL\r\n\r\nWinner\r\n\r\nUm\r\n\r\n40\r\n\r\n43,54\r\n\r\nNobrezas da Terra Distribuidora Ltda (Cnpj nº 09.186.657/0001-60)\r\n\r\n17\r\n\r\nBOLA DE FUTEBOL DE CAMPO\r\n\r\nWinner\r\n\r\nUm\r\n\r\n60\r\n\r\n37,13\r\n\r\n18\r\n\r\nBOLA DE BASQUETEBOL - DIÂMETRO 75 - 78 cm\r\n\r\nPenalty\r\n\r\nUm\r\n\r\n05\r\n\r\n19,59\r\n\r\nBazar Costa e Monteiro de São Gonçalo (CNPJ nº 07.958.389/0001-21)\r\n\r\n19\r\n\r\nBOLA DE FUTEBOL SOCIETY - CIRCUNFERÊNCIA: 68 - 69 cm\r\n\r\nWinner\r\n\r\nUm\r\n\r\n50\r\n\r\n37,13\r\n\r\nNobrezas da Terra Distribuidora Ltda (Cnpj nº 09.186.657/0001-60)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1736011"
                            ],
                            "1736010": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal da Infância e Juventude, “in fine” com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 024/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pães e bolos, para atender a Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de outubro de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 27337657 e 27336991 de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMIJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/14 - SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 019/14, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios tipo hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento (Aconchego, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância, Casa do Pequeno Jornaleiro) e dos demais Programas e Projetos (Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, Fortale-ser, Desafio Sede e Qualifica Jovem) todos desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de outubro de 2014 às 10h (dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 e 27336991 das 9h às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva \r\n\r\nPregoeira da FMIJ. \r\n\r\nId: 1736010"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1735944": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - IMTT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nO Instituo Municipal de Transito Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 23/10/2014 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionado, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12, 28/02/12, 23/03/12, 27/04/12, 28/05/12, 27/06/12, 31/07/12, 30/08/12, 25/09/12, 18/10/12, 12/11/12, 21/12/12, 29/01/13, 20/02/13, 27/03/13, 29/04/13, 24/05/13, 26/06/13, 29/07/13, 23/08/13, 18/09/13, 22/10/13, 08/11/13, 20/12/13, 29/01/14, 25/02/14, 24/03/14, 29/04/14, 26/05/14, 01/07/14, 26/08/14 e 28/07/14 bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12, 23 e 24/03/12, 28 e 29/04/12, 26 e 27/05/12, 26 e 27/06/12, 28 e 29/07/12, 28 e 29/08/12, 22 e 23/09/12, 19 e 20/10/12, 10 e 11/11/12, 21 e 22/12/12, 26 e 27/01/2013, 16 e 17/02/13, 25 e 26/03/13, 27 e 28/04/13, 24 e 25/05/13, 25 e 26/06/13, 25 e 26/07/13, 22 e 23/08/13, 19 e 20/09/13, 21 e22/10/13, 07 e 08/11/13, 26 e 27/12/13, 27 28/01/14, 21 e 22/02/14, 24 e 25/03/14, 28 e 29/04/14, 26 e 27/05/14, 30/06/14 e 01/07/14, 28 e29/07/14, 25 e 26/08/14 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-KRM1092, HONDA, 1994/1994, 9C2JC1801RRR38867, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, JOSE JORGE MANHAES GOMES; 2-KQI0227, FIAT, 1995/1996, 9BD146163S5648628, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MONIQUE NUNES RANGEL, CARLOS GOMES DA SILVA FILHO; 3-LVD9890, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XPBE66M002397, ITAPERUNA, BANCO FINASA SA,EDVANDE DE SOUZA VIEIRA; 4-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de TOYOTA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 5-KPJ2858, FORD, 2000/2000, 9BFBSZGDAYB702600, SAQUAREMA, ERLHINHO GOMES CAMPOS,BANCO ITAUCARD SA; 6-LVL3496, KIA, 2010/2011, KNCSHX73AB7496639, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ; 7-MSO1892, VW, 2009/2009, 9BWAA05ZX94112132, VITORIA, BV LEASING ARREND MERCANTIL SA,RAFAEL PEIXOTO DA SILVA; 8-MSJ9101, FORD, 2008/2009, 9BFZK03A99B058749, GUARAPARI, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO,CARMEM LUCIA GUIMARÃES REIS,BANCO HSBC BAMERINDUS S/A; 9-MSF7424, FORD, 2008/2008, 9BFZF20A28828861, BOM JESUS DO NORTE, DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL,DAYSE DELGADO MACHADO; 10-LIT4038, GM, 1993/1993, 9BGJG69KPPB071431, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCIA DE OLIVEIRA PINTO CIPRIANO,RODRIGO DA SILVA GOMES; 11-LAC3587, GM, 1994/1994, 9BGSC08WRRC609538, RIO DE JANEIRO, VERA LUCIA DE SOUZA ARAUJO,FINAUSTRIA CIA CFI; 12-LOI9596, GM, 2002/2002, 9BGSC19Z02B173821, MACAE, ROGERIO LIMA DE PAULA,ANA ROSALVA DE ABREU SILVA,BANCO ITAUCARD SA; 13-LOM2217, VW, 2002/2003, 9BWCA05X43T089872, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOELMO MARTINS DOS SANTOS; 14-LNV7564, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R044867, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NATALE GOMES FARIA VAZ,MARCO AURELIO R JUNIOR,ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 15-MRP4159, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08508R013742, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA,ROBEL CABRAL PACHECO; 16-LLC1173, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR573542, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA BMC S A,JOAO SILVA DOS SANTOS; 17-KYL0985, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KE092080146715, QUISSAMA, BANCO FINASA S A,ANTONIO CARLOS DE SOUZA; 18-LVA6575, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R882563, RIO DE JANEIRO, ; 19-KQI5930, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR189111, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ; 20-LPH1404, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R059178, RIO DAS OSTRAS, RICARDO CASTELLI SAMPAIO; 21-LOV5308, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R131859, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,ROBSON TORRES DA SILVA,EMILIANO ALVES DA CRUZ; 22-KQI9561, HONDA, 1998/1998, 9C2HA070WWR010287, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCIA CRISTINA TAVARES DA SILVA,SANDRA REGINA QUINTANILHA; 23-LOJ3646, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30103R130799, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WELLINGTON DE SOUZA ALUIZIO,VANILDA BARBOSA DA SILVA; 24-KNU9662, HONDA, 2009/2009, 9C2KC15109R045775, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMANDA DA SILVA FELIX,BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A,BANCO FINASA SA; 25-KXP5968, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR769274, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEXSANDRO DE LIMA DA SILVA,BCO PANAMERICANO; 26-LNY8112, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R037057, RIO DAS OSTRAS, ; 27-KOS1696, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4120AR135299, SÃO JOÃO DA BARRA, DANIELLE SOUZA DO ESPIRITO SANTO,BV FINANCEIRA S A C F I; 28-NBU5914, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0700YR000727, CACOAL, ; 29-KQI4781, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR009661, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NELDIA GOMES PEREIRA; 30-MRT0847, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R166221, PRESIDENTE KENNEDY, ; 31-S.INF., DAFRA, 2010/2010, 95VFU1B5AAM001141, S. INF., ; 32-S.INF., TRAXX, 2010/2011, 951BXKBB0BB003443, S. INF., ; 33-S.INF., SUZUKI, 2007/2007, 9CDNF41LJ7M069217, S. INF., ; 34-KXM2131, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08608R027326, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, MARIA DA SDORES RODRIGUES LIMA,BANCO BMC S A; 35-LNQ7223, HONDA, 2001/2002, 9C2MD28002R101149, NITEROI, ; 36-S.INF., HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R006649, S. INF., ; 37-KYP0943, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R002759, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RONI MACHADO BERNARDO,BANCO FINASA S A; 38-KMW3235, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R034183, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ; 39-LLA9764, HONDA, 2009/2010, 9C2KC1640AR004648, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADERALDO FRASAO DE OLIVEIRA; 40-KMW8709, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XPBK78M014581, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,ANA PAULA CAMPOS MENDES; 41-KWM0090, HONDA, 1980/1980, CG1251073282, SÃO FIDÉLIS, JOSE LUIZ SA DE ABREU; 42-KPJ6808, BASHAN, 2012/2013, LHJXCBLD5DB402042, CABO FRIO, SABRINA TRANSPADINE; 43-KRW0052, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R045274, MESQUITA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,DAYSE VIEGAS DA SILVA OLIVEIRA DA SILVA; 44-KRC0845, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR023862, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RICARDO BRANDÃO DE OLIVEIRA; 45-KUZ9172, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XFBJ88M078268, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SUZANA PEREIRA CALDAS; 46-KPP1688, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE120090024750, CAMPOS DOS GOYTACAZES, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA,EUCIVALDO DA SILVA WILLEMEN; 47-LPG5840, JTA, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M151001, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO,ALCINEIDE DA FONSECA PINHO; 48-LLB9990, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R021520, CAMBUCI, DENISE DOMINGUES DOS SANTOS; 49-KNS9593, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R105521, SÃO JOÃO DA BARRA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A,BANCO BMC S A; 50-KOQ5527, TRAXX, 2011/2011, 951BAKJT7BB000261, MACAE, MAGDA CORREA BARBOSA; 51-LOV8363, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R280672, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,VAGNER FERREIRA LOPES; 52-LTJ2409, HONDA, 2008/2009, 9C2JC42209R001495, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JAQUELINE AZEVEDO MONTEIRO; 53-LRN1569, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08606R800823, ITAGUAI, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 54-LQR2370, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1F288M015597, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO,BANCO ITAUCARD SA; 55-KNB9336, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R039408, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO CONTINENTAL SA,BANCO FINASA S A; 56-KPL0108, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R069230, NITEROI, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 57-KSB1782, MERCEDES BENZ, 1987/1987, 9BM345050HB773513, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VIAÇÃO SÃO HOÃO DA BARRA LTDA; 58-KNP2210, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS01611, SÃO FIDÉLIS, ADRIANA DE SOUZA CORTES RAMOS; 59-KOL2506, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XFBG88M075688, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RENATO SILVA, BANCO ITAUCARD SA; 60-LKX8831, SUNDOWN, 2008/2009, 94J1XFBK89M081240, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MABEL LOPES DE AZEVEDO; 61-LKW2642, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41109R016928, CABO FRIO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,ALCINETE BARBOSA DO NASCIMENTO; 62-KMT6923, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBD77M047741, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSIANA GOMES DE SOUZA,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 63-KVJ5443, YAMAHA, 2010/2010, 9C6KE1400A0012750, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A,CRISTINA MARIA SODRE; 64-KYY2276, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR626123, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE FERNANDO DOS ANJOS BATISTA,BV FINANCEIRA S A C F I; 65-LUW9618, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE091060019405, QUEIMADOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 66-LQJ2138, KASINSKI, 2007/2008, 93FST12578M002233, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,IGOR DE SOUZA PESSANHA; 67-LOW5067, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R070090, BELFORD ROXO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,LILIANA GOMES CARVALHO; 68-KQI5757, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41209R049039, CABO FRIO, ; 69-LKP2249, HONDA, 2008/2008, 9C2MC35008R036737, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA S A; 70-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 71-MTA6398, HONDA, 2002/2003, 9C2MC35003R003569, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, LUCIANO MACHADO BARRETO; 72-KRM1504, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR214486, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, CLENILSON DA SILVA VIANA; 73-KMN6570, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R056121, SAQUAREMA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA; 74-KZQ1785, HONDA, 2006/2007, 9C2MC35007R001465, MACAE, ; 75-MQB7132, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R097607, SÃO PAULO, ANTONIO VITOR PEREIRA; 76-IEN6545, HONDA, 1996/1996, 9C2JA010TTR000317, DUQUE DE CAXIAS, ISAMOTOS COMERCIO DE MOTOS LTDA; 77-LLQ2540, HONDA, 2011/2012, 9C2KC1680CR406898, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DENILCE CARVALHO DA SILVA, BCO PANAMERICANO; 78-LKR7122, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R174675, MACAE, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A,MARLENE GOMES DA SILVA; 79-LPS4312, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR088203, MAGE, SANDRO OLIVEIRA AGUIAR,BANCO BMC S A; 80-KUG8611, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30104R050650, MACAE, ROSANA PEREIRA MONTEIRO; 81-MPA9136, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR131847, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, EDVILSON PEREIRA DOS SANTOS,SUZIDARLEI FERRI MATIELO ME; 82-GXL4997, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR085155, PIRAPETINGA, MACIEL DA CRUZ GULINELI; 83-KZL2553, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE122090065648, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TADEU PAIXAO REIS; 84-LNM4439, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R219684, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCOS LUIS GOMES DOS SANTOS; 85-LON9707, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R028759, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELVIA FIUZA RODRIGUES; 86-LKX6111, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R310011, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ; 87-KNX7907, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR127566, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ; 88-LRV0530, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R034104, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO; 89-HCX6015, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08605R025064, RIO POMBA, NELCIANO DOS SANTOS SIQUEIRA,ELEANDRO DO NASCIMENTO FAGUNDES; 90-LIO8216, HONDA, 1982/1982, CG125BR3044708, RIO DE JANEIRO, REGINA MARIA PINHO PEREIRA DE SOUZA; 91-KRX0610, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R099128, RIO DE JANEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,NELMA BATISTA SILVA; 92-S.INF., KASINSK, 2000/2000, 93FSF050KYA000161, S. INF., ; 93-KQY0853, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XPBK78M013387, MACAE, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,PAULO ROBERTO SANTOS PAES; 94-KND1390, HONDA, 1999/2000, 9C2JA0100YR920483, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO ANTONIO SOARES DOS SANTOS; 95-KNS0944, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R232203, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDERSON RIBEIRO DE SOUZA; 96-LNN1455, KASINSKI, 2001/2001, 93FC2125K1A003010, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEONARDO BANDEIRA RODRIGUES,MARIA DE FATIMA GUERRA; 97-LPE2930, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R084145, CAMPOS DOS GOYTACAZES, THIAGO SILVA DE OLIVEIRA; 98-LNR5221, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R213091, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS ALBERTO PESSANHA LOPES; 99-KNH8174, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R142669, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VANILSON MACHADO DOS SANTOS; 100-LLL8826, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1650BR517443, MARICA, MARCELO DA SILVA; 101-LQA3861, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR630635, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ISABEL CRISTINA GONCALO PEREIRA,BCO PANAMERICANO; 102-LKM4336, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KE092070125548, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ODENIR CABRAL SA DE ANDRADE,BANCO FINASA SA; 103-KNO6285, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R058999, SÃO JOÃO DA BARRA, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA,ROBSON OLIVEIRA DA SILVA,DIEGO RIBEIRO CAMPISTA; 104-MTM3475, HONDA, 2001/2002, 9C2MC35002R001551, SÃO GABRIEL DA PALHA, VANDERSON PIZZIN MAGNAGO,SAG'S MOTOS LTDA; 105-LPE2020, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R074624, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALESSANDRO DA SILVA, BANCO FINASA SA; 106-KQI8712, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR058068, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARLON RIBEIRO MACHADO,GILMARA DA SILVA MACHADO; 107-KQI8508, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR219553, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ CARLOS CARVALHO GOMES,FABIO RITER NETO; 108-LOY8222, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R033966, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PRISCILA RODRIGUES MOCO; 109-KXU1796, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R663951, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A,AILTON DO NASCIMENTO CARVALHO,BANCO BMC S A; 110-LKB4661, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07101R201544, MACAE, RICARDO FERNANDES DE ORNELAS,GERSON ALBINO DE MORAES,BCO BRADESCO SA; 111-KUP9531, HONDA, 2006/2007, 9C2MC35007R016466, CABO FRIO, MAGNO RIBEIRO DE SOUZA,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 112-LOZ6563, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0710YR202253, SÃO JOÃO DA BARRA, ZIELMA RODRIGUES RANGEL DE ABREU; 113-LSR3050, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE122090058217, QUEIMADOS, GERONEIDE NUNES MARTINS,BANCO ITAUCARD SA; 114-LCL1379, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R009713, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO SANZ LEAL NETO, BANCO FINASA SA; 115-LSP1441, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R105716, RIO DE JANEIRO, ITAU ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA,MARY LUCI TEODORO RANGEL,EDMILSON ALVES DA SILVA; 116-LVD6737, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE092060030664, NOVA IGUAÇU, ENYLAINE DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO,BANCO FINASA SA; 117-KZQ6843, JTA, 2006/2007, 9CDNF41LJ7M035459, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,WILIAN RANGEL DE OLIVEIRA; 118-LPT3572, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4220AR397692, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A,STEFANI RIBEIRO DE SOUZA; 119-KZR3487, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE042050046388, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA,RODOLFO SOARES DE SOUZA GOMES,YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA; 120-LKW2811, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R763437, BOM JARDIM, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A,BANCO FINASA BMC S A,DEJALVO BORRHER; 121-KRC6295, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR077892, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ANTONIO CARLOS DE CARVALHO,FLAVIO BARRETO SOARES; 122-KMO3778, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR012879, CARDOSO MOREIRA, ADERVAL SOARES BARROSO; 123-LUU6900, SUNDOWN, 2006/2006, 94J2XECC66M011696, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,ELIZABETH BARCELOS SOARES; 124-LVB6199, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08506R005232, DUQUE DE CAXIAS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,VITOR DO NASCIMENTO PINTO; 125-LLA6851, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41209R060358, SANTO ANTONIO DE PADUA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A,BANCO FINASA S A; 126-KNM3286, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30301R003277, RIO DE JANEIRO, ANTONIO CARLOS V DE SOUZA,CITIBANK SA; 127-LPB9083, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04308R006478, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOCILIA AZEVEDO PESSANHA,ANA PAULA OLIVEIRA ABIDO; 128-LSF0387, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R014662, MACAE, WALACE DOS SANTOS DE OLIVEIRA,RAMON GOMES MARTINS; 129-KOB2990, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR774181, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAXWELL DE SOUZA SANTOS,BCO PANAMERICANO; 130-KNE0799, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07101R205006, GUAPIMIRIM, ; 131-KPT6528, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS00492, RIO DAS OSTRAS, FLAVIO SEBASTIÃO DE SANTANA; 132-KYZ4061, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1610AR043944, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FELIPE VELASCO FONTES PAIVA, BCO BMC S/A; 133-KUR7621, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R042409, RIO DAS OSTRAS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA; 134-LKQ2732, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R119840, ANGRA DOS REIS, KENI DE ALMEIDA JESUS LOPES,BANCO FINASA SA; 135-LVC0225, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30104R051020, CABO FRIO, FLAVIO RODRIGUES MATIELI,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 136-LNZ8879, VW, 2002/2002, 9BWCA05Y92T169904, RIO DE JANEIRO, IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS,BANCO DIBENS SA; 137-LCR4007, FIAT, 1999/1999, 9BD178236X0839147, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AYMORE CRED FIN INV S A,EFRAIN PESSANHA CHAVES; 138-KTS4766, VW, 1964/1964, B4181476, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MOACYR LEAL RANGEL; 139-KTU6025, FORD, 1988/1988, 9BFCXXLC2JBN59291, BOM JESUS DO ITABAPOANA, LUIS ROBERTO FRANCO BELEM,RUY CARLOS SANTOS DA SILVA; 140-CHT3369, FIAT, 1997/1997, 9BD178237V0173293, RIO DAS OSTRAS, GERALDO PEIXOTO DA CRUZ,BANCO ITAU SA,MANOEL DA CONCEIÇÃO BALTAZAR PINHEIRO; 141-PUC4036, VW, 2014/2015, 9BWAB45U9FP029990, BELO HORIZONTE, VANDERSON PIZZIN MAGNAGO,BANCO DAYCOVAL SA; 142-LOH0221, VW, 2002/2003, 9BWGB07X03P006135, ESTRELA DALVA, CRISTIAN CARVALHO ANTUNES; 143-JMJ7447, FORD, 1997/1997, 9BFZZZFHAVB134317, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GERALDO RANGEL PINHEIRO,BV FINANCEIRA S A C F I; 144-KOZ2242, FORD, 1997/1997, 9BFZZZFDAVB110623, CAMBUCI, MARIALVA TERESA CAMPOS MAMEDE; 145-LDK7073, GM, 1992/1992, 9BGJG69RNNB047951, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCO ANTONIO CRESPO,LUCIANO SALES RANGEL,THADEU PEREIRA DE SOUZA; 146-KMU8902, VW, 1992/1992, 9BWZZZ30ZNP209763, CAMPOS DOS GOYTACAZES, THIAGO MENDES TAVARES; 147-KRC7245, GM, 2000/2001, 9BGRD08Z01G101541, MARATAIZES, IZABEL CRISTINA GREGORIO DA SILVA DA COSTA; 148-KNH2088, VW, 2001/2001, 9BWCA05X21P090962, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,JOCYLAINE DE SOUZA CARDOSO, ISIS MARIA ALVES MAIA; 149-MPT8447, GM, 2004/2004, 9BG138BC04C415203, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HUMBERTO MOTTA DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 150-N. EMPL., YAMAHA, 2012/2012, 9C6KE1560C0016316, S. INF., BCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A,EDUARDO TAVARES GOMES,FERREIRA E CORREA COM DE MOTOS LTDA; 151-N. EMPL., HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R242145, S. INF., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 152-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FORD, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 153-S.INF., HONDA, S.INF., SEM CHASSI, S. INF., S. INF.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Instituto Municipal de Transito e Transporte - IMTT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente do IMTT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1735944"
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1735534": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 22 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143228145\r\n\r\nA & R ALMEIDA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143156446\r\n\r\nA B CUSTODIO TRANSPORTES ME \r\n\r\n143208284\r\n\r\nA CORREA EMBALAGENS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n143235532\r\n\r\nA D K R MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143248189\r\n\r\nA H SOUZA FRANCISCO DROGARIA ME \r\n\r\n143050036\r\n\r\nA I M AUTOMACAO INTELIGENTE EM MOBILIDADE LTDA ME \r\n\r\n143270265\r\n\r\nA M K G CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n143096605\r\n\r\nA M PEREIRA ADMINISTRACAO \r\n\r\n143084151\r\n\r\nA P DE MELO OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n143178040\r\n\r\nA T M MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n142629510\r\n\r\nA Z P AUTO MECANICA LTDA \r\n\r\n143272497\r\n\r\nAAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E HOTEL LTDA EPP \r\n\r\n143282824\r\n\r\nABOLICAR COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA \r\n\r\n143008250\r\n\r\nABR ENERGY IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n143269496\r\n\r\nACOR GRAFICA, SERIGRAFIA E DISPLAYS, PUBLICIDADES, PROMOCAO VISUAL, COMUNICACAO, BRINDES, EMBALAGEM, MATERIAL DE PAPELARIA E EDITORA LTDA \r\n\r\n143286072\r\n\r\nADJUMU CULINARIA JAPONESA LTDA \r\n\r\n143284509\r\n\r\nADM PADARIA E CONFEITARIA EIRELI ME \r\n\r\n143245988\r\n\r\nADRIANA DE ALMEIDA ALVES COMERCIO DE SUCATAS \r\n\r\n143097431\r\n\r\nADUBOS TRITERRA LTDA ME \r\n\r\n143114140\r\n\r\nAEROVIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n143255665\r\n\r\nAFC COMERCIO & CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n143001540\r\n\r\nAGM IGUATEMI COMERCIO E INDUSTRIA DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA \r\n\r\n143251775\r\n\r\nAGRO PECUARIA SERRA DO MAR LTDA ME \r\n\r\n143289560\r\n\r\nAGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143270419\r\n\r\nAJA RIBEIRO SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n143285920\r\n\r\nAJB TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n143208705\r\n\r\nALDEIR QUINDELER ALVES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n143159712\r\n\r\nALESSANDRO OBRAS DESIGN EIRELI ME \r\n\r\n143289500\r\n\r\nALFAWARE SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n143245090\r\n\r\nALIANCA DE RIO BONITO AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143048643\r\n\r\nALIANCA FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n143290487\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n143269364\r\n\r\nALL CONTACT LTDA ME \r\n\r\n143120328\r\n\r\nALMEIDA E SOUSA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n143059360\r\n\r\nAMARAL E OLIVEIRA CLINICA ODONTOLOGICA E ESTETICA LTDA ME ME \r\n\r\n142328464\r\n\r\nAMAURY ORGANIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n143245830\r\n\r\nAMAZING SOCCER SPORTS E MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n143253735\r\n\r\nANAGER CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n143265300\r\n\r\nANAZIRA A BATISTA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n143271776\r\n\r\nANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143273035\r\n\r\nAONDE BRASIL INOVACAO EM EDUCACAO S A \r\n\r\n143273086\r\n\r\nAONDE BRASIL INOVACAO EM EDUCACAO S A \r\n\r\n143287419\r\n\r\nARARALOG COMERCIO DE SUCATA LTDA ME \r\n\r\n143272799\r\n\r\nAREAS BURLAMAQUI MANUTENCAO E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n143267884\r\n\r\nARION CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143004530\r\n\r\nARP PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143249088\r\n\r\nARTPEBUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n143210351\r\n\r\nAT SABOR & SABORES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143282417\r\n\r\nATELIE LULUCA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n143113666\r\n\r\nAUTO ESCOLA JLM LTDA \r\n\r\n143267876\r\n\r\nAUTO ESCOLA OLIVEIRA ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n143281399\r\n\r\nAUTO ESCOLA OPCAO CERTA LTDA ME \r\n\r\n143282336\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVICOS RIVAL DE GUADALUPE LTDA \r\n\r\n143268635\r\n\r\nAVETA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143266110\r\n\r\nAWA BAR & RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143151347\r\n\r\nAZURARA COMERCIO DE TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n143249703\r\n\r\nBAMBIO CAMBIO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143292218\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n143285890\r\n\r\nBANCO SAFRA S A \r\n\r\n143286005\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n143285939\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n143285955\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n143263471\r\n\r\nBAR E MERCEARIA GUARABIRENSE LTDA ME \r\n\r\n143242644\r\n\r\nBARRETO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\n143265873\r\n\r\nBAZAR 3D JADE LTDA ME \r\n\r\n143291629\r\n\r\nBB ICATU SH S A \r\n\r\n143267167\r\n\r\nBETUEL INSTALACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143214810\r\n\r\nBIERHANDEL MULLER DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n143041908\r\n\r\nBIG BEM AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143253484\r\n\r\nBINA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143214390\r\n\r\nBIOVERA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142983144\r\n\r\nBISTRO CANDOSA EIRELI ME \r\n\r\n143218115\r\n\r\nBISTRO ESPACO IN SCENA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143162640\r\n\r\nBLUESHOT BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143162705\r\n\r\nBLUESHOT BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143292994\r\n\r\nBNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143293001\r\n\r\nBNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143133152\r\n\r\nBOART LONGYEAR LTDA \r\n\r\n143282310\r\n\r\nBODY BEAUTY LTDA ME \r\n\r\n143244540\r\n\r\nBOM PRECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143270141\r\n\r\nBORD MIL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n143266756\r\n\r\nBORRACHARIA LATEX LTDA ME \r\n\r\n143254294\r\n\r\nBOUSQUET 2005 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143254421\r\n\r\nBOUSQUET 2005 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143267426\r\n\r\nBOUTIQUE SM FOR MEN LTDA ME \r\n\r\n143065386\r\n\r\nBR EDUCACIONAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n143291890\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BFM \r\n\r\n143272110\r\n\r\nBRASKEM QPAR S A \r\n\r\n143262840\r\n\r\nBRAVO ESTACIONAMENTO EIRELI \r\n\r\n143292200\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n143139533\r\n\r\nBURATTI E DIAS CONSULTORES TECNICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n143273710\r\n\r\nBUTLER RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142964778\r\n\r\nC F CAPELA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143272772\r\n\r\nC G R SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143289799\r\n\r\nC H DA SILVA VINHAS SALAO DE BELEZA \r\n\r\n143199129\r\n\r\nC M VET LTDA ME \r\n\r\n143273221\r\n\r\nC S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143273922\r\n\r\nCABAMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143273876\r\n\r\nCABAMA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143201751\r\n\r\nCACHOEIRAS RECANTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143268651\r\n\r\nCADILHE CALCADOS E BOLSAS LTDA \r\n\r\n143290746\r\n\r\nCALCINHA DA RAINHA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143254596\r\n\r\nCAMERON TECNOLOGIA DE CONTROLE DE FLUXO LTDA \r\n\r\n143241532\r\n\r\nCASA DA CONSTRUCAO MONTE CRISTO LTDA ME \r\n\r\n142923583\r\n\r\nCASA SUL MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143272136\r\n\r\nCBRE GCS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143288938\r\n\r\nCCISA 11 INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n143290541\r\n\r\nCCX CARVAO DA COLOMBIA S A \r\n\r\n143274155\r\n\r\nCEMAR TECH COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143290029\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES ACU S/A \r\n\r\n143265385\r\n\r\nCENTRALPARK SERVICOS DE ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n143192132\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A L R LTDA ME \r\n\r\n142917591\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL RECANTO DISNEY LTDA ME \r\n\r\n143242407\r\n\r\nCENTRO ESTETICO LIFE HEALTH LTDA ME \r\n\r\n143280554\r\n\r\nCEREAIS FLORIANO LTDA ME \r\n\r\n143273302\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n143273337\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n143273230\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n143273159\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n143099973\r\n\r\nCEUB CENTRO DE ENSINO UNIFICADO BATISTA LTDA ME \r\n\r\n143267590\r\n\r\nCFC S THOME LTDA ME \r\n\r\n143149350\r\n\r\nCHACARA PHOENIX LTDA \r\n\r\n143273132\r\n\r\nCHAPPMAN CONFECCOES LTDA ME ME \r\n\r\n140855955\r\n\r\nCHARIF'S SOUVENIR LTDA \r\n\r\n143273396\r\n\r\nCHEMA A F CONSTRUCAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n142468312\r\n\r\nCICERO H F SANTOS FILHO TRANSPORTES E LOCACOES ME \r\n\r\n142200565\r\n\r\nCINEMUNDI DISTRIBUIDORA E PRODUTORA DE FILMES LTDA \r\n\r\n143027743\r\n\r\nCLA INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n143027786\r\n\r\nCLA INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n143253247\r\n\r\nCLAFF TECIDOS E REVESTIMENTOS PARA DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n143156098\r\n\r\nCLM SUPPLY COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143214411\r\n\r\nCM ESTEVES SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n143269887\r\n\r\nCOCKETT DO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n143288300\r\n\r\nCOMBATTE SERVICOS DE VIGIA E CONSERVACAO EIRELI ME \r\n\r\n143291580\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS E PREVIDENCIA \r\n\r\n143290525\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n143271709\r\n\r\nCONFEITARIA SO TATI LTDA \r\n\r\n142468274\r\n\r\nCONFILOC TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n143283383\r\n\r\nCONFORTO CF COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143291670\r\n\r\nCONSORCIO PORTO RIO \r\n\r\n143289225\r\n\r\nCONSORCIO PRODEC PACS EVOLUTI \r\n\r\n143176331\r\n\r\nCONSTRUCOES METALICAS PROJETEC LTDA EPP \r\n\r\n143209299\r\n\r\nCONSTRULANCHES E PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n143272683\r\n\r\nCONTRASTE WM DESIGN PROJETOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n142981729\r\n\r\nCOOP CID COOPERATIVA DE CUIDADORES DE IDOSOS E PACIENTES DEPENDENTES LTDA \r\n\r\n142619361\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO DE JANEIRO E EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS \r\n\r\n143139592\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA TEADIT E OUTRAS EMPRESAS ASSOCIADAS LTDA \r\n\r\n143240897\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO PARA FEIRAS E EVENTOS DESTINADA A BANCARIOS E A EX BANCARIOS DOS MUNICIPIOS DE NITEROI RIO DE JANEIRO SAO GONCALO ITABORAI \r\n\r\n142405647\r\n\r\nCORES E SABORES ROUPAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142538159\r\n\r\nCOTACOM CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n143245775\r\n\r\nCP V PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n143040570\r\n\r\nCRC INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n143063243\r\n\r\nCUMULUS COMERCIO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n143054791\r\n\r\nCUNHA COMERCIO DE GAS LP LTDA ME \r\n\r\n143249991\r\n\r\nCZK JOIAS LTDA \r\n\r\n143287125\r\n\r\nD & R INFORMATICA LTD LTDA ME \r\n\r\n143097474\r\n\r\nD ARAUJO SERVICOS EQUIPAMENTOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142839345\r\n\r\nD M M GAMA MARMORARIA ME \r\n\r\n143289640\r\n\r\nD RIBEIRO NUNES COMERCIO ATACADISTA DE PAPEIS ME \r\n\r\n143075420\r\n\r\nD SOUZA TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143251503\r\n\r\nD3 CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n143233467\r\n\r\nDAMPEZZO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143273400\r\n\r\nDANIEL FERNANDEZ COSTA EIRELI ME \r\n\r\n142871982\r\n\r\nDANILO M MENTROP ASSISTENCIA MEDICA EIRELI \r\n\r\n142925039\r\n\r\nDDA LOTERIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n143198602\r\n\r\nDECOPAR COMERCIO DE TOLDOS E COBERTURA LTDA ME \r\n\r\n143273388\r\n\r\nDERTONI & ZAMITH GESTAO DE DADOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n143269062\r\n\r\nDESCONTUR TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143273639\r\n\r\nDG INVESTIMENTO E CORRETAGEM S A \r\n\r\n142921190\r\n\r\nDIEGO CUTIN SCLIAR ME \r\n\r\n143215817\r\n\r\nDINAMS COMERCIO DE ALIMENTOS E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n143273566\r\n\r\nDIRECTION GESTAO E CONSULTORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143287702\r\n\r\nDISTRIBUICAO DE COSMETICOS NITEROI LTDA ME \r\n\r\n143269682\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ASA BRANCA LTDA \r\n\r\n143143514\r\n\r\nDISTRIBUIDORA JOCAM DE FRUTAS LTDA EPP \r\n\r\n143225871\r\n\r\nDM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n143285750\r\n\r\nDOCAS INVESTIMENTOS S.A. \r\n\r\n143267639\r\n\r\nDOCE SENSACAO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142373575\r\n\r\nDROGARIA ALEIXO OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n143287400\r\n\r\nDROGARIA ILHA DA CONCEICAO LTDA ME \r\n\r\n143253344\r\n\r\nDROGARIA MULTI SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n143263285\r\n\r\nDROGARIA RAINHA NA BETESDA LTDA \r\n\r\n141468076\r\n\r\nDROGARIA SILVEIRA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA LTDA ME \r\n\r\n143287508\r\n\r\nDROGARIA UNIAO DO FONSECA LTDA ME \r\n\r\n143120859\r\n\r\nDROGARIA WALMAN LTDA ME \r\n\r\n143153307\r\n\r\nDROGARIAS E PERFUMARIA LIFE LTDA ME \r\n\r\n143289420\r\n\r\nDRYFOUR DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143230018\r\n\r\nDSAMBA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n142680311\r\n\r\nE DUARTE SANTOS ME \r\n\r\n141990228\r\n\r\nE V DA SILVA SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n143288547\r\n\r\nEASY BRASIL AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143268600\r\n\r\nEBF SERVICOS CONTABEIS LTDA \r\n\r\n143270699\r\n\r\nECOTUR ECO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143040529\r\n\r\nEDC SERVICOS DE CADASTRO E COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n143097725\r\n\r\nEL DE ALMEIDA 88 COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n143288873\r\n\r\nELEGANCE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143283367\r\n\r\nELEVOLT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143280902\r\n\r\nELIAS FERREIRA PIMENTEL \r\n\r\n143286390\r\n\r\nELLEGANCIA SOPHI LTDA ME \r\n\r\n143280686\r\n\r\nELOIN MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143290517\r\n\r\nEMBRATEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143241540\r\n\r\nEMUNAH MODAS LTDA \r\n\r\n143241583\r\n\r\nENCHANTE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n143194232\r\n\r\nENDEZ ALIMENTOS EMPRESA COMERCIO E TRANSPORTES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n143290444\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n143269399\r\n\r\nENSEADA 19 TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n143288407\r\n\r\nENSINART EDITORA LTDA ME \r\n\r\n143282204\r\n\r\nEPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143171828\r\n\r\nEQUIPILATES EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143262149\r\n\r\nESMALTERIA PALACE LTDA ME \r\n\r\n143252860\r\n\r\nESPACO CARIOCA COMERCIO DE BOLSAS CINTOS E CARTEIRAS LTDA ME \r\n\r\n143252135\r\n\r\nESPACO DA BELEZA TATI COELHO LTDA ME \r\n\r\n143176528\r\n\r\nESPELHOS E BANCAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142618578\r\n\r\nESPLENDIDO NOVO JOCKEY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA \r\n\r\n143056816\r\n\r\nESTACAO DOS QUADROS VIDRACARIA E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143290576\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143268830\r\n\r\nESTEVES & SILVA GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n143273272\r\n\r\nESTRELA MAIOR COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n143063790\r\n\r\nESTRUTURA METALICA MCM EIRELI ME \r\n\r\n143241311\r\n\r\nETALENT EDITORA E EDUCACAO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n143241362\r\n\r\nETALENT EDITORA E EDUCACAO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n143099620\r\n\r\nEXPRESSO SERVICOS CARPETES E TAPETES LTDA ME \r\n\r\n143142828\r\n\r\nEXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n143097407\r\n\r\nF C DE SOUZA LIMA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n141561084\r\n\r\nF D S BERROGAIN ASSESSORIA LINGUISTICA ME \r\n\r\n143287451\r\n\r\nFABIO J B FOGACA MANUTENCAO E SERVICOS DE SOLDAS ME \r\n\r\n143253476\r\n\r\nFAMTRANSP LTDA ME \r\n\r\n143022270\r\n\r\nFARGE SHOES BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\n143281046\r\n\r\nFARMACIA ANTONIO CASTRO LTDA ME \r\n\r\n143226010\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA REMAN LTDA EPP \r\n\r\n143263340\r\n\r\nFARMACIA USIFARMA LTDA EPP \r\n\r\n143198491\r\n\r\nFARMAVIDA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n143241621\r\n\r\nFCK FRANQUIAS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142927473\r\n\r\nFDL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS EIRELI EPP \r\n\r\n143046977\r\n\r\nFEFE SAPEQUINHA COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n143281348\r\n\r\nFENIX - ASSESSORIA, CONSULTORIA E CORRETAGEM LTDA \r\n\r\n143249053\r\n\r\nFENIX AFLG MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143251368\r\n\r\nFENIX PRESTADORA DE SERVICOS DE CARGA DESCARGA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n143211463\r\n\r\nFENIXMAP TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n143251325\r\n\r\nFETERLUZ CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n143290568\r\n\r\nFIAGO PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO \r\n\r\n143249401\r\n\r\nFILHOS DA NATUREZA FILMES S A \r\n\r\n143250574\r\n\r\nFIRE LAGE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n143270478\r\n\r\nFIVECURRENTS PRODUCOES CRIATIVAS LTDA \r\n\r\n143290789\r\n\r\nFLETOR 2000 CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n143253425\r\n\r\nFLORICULTURA ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n143198033\r\n\r\nFM DA FONSECA REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n142921220\r\n\r\nFOCAL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n143018485\r\n\r\nFONSECA E FILHO COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n143253573\r\n\r\nFORCA UNIAO COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143248359\r\n\r\nFORMARTE PROJETOS PRODUCAO E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n143274147\r\n\r\nFORMULA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n143286811\r\n\r\nFR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143269607\r\n\r\nFRANK & VANIA GONCALVES LTDA ME \r\n\r\n143039474\r\n\r\nFSX CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n143290118\r\n\r\nFUTURETEL S/A \r\n\r\n143267264\r\n\r\nGAMEIRO COMERCIO DE CARVAO LTDA ME \r\n\r\n143271202\r\n\r\nGASTHAUS DE FRIBURGO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143125729\r\n\r\nGE CELMA LTDA \r\n\r\n143194674\r\n\r\nGELD COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n143289985\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n143272420\r\n\r\nGESSO PILARES COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n143076612\r\n\r\nGLOBALFEC FOMENTO MERCANTIL LTDA EPP \r\n\r\n143241648\r\n\r\nGMACX SERVICOS DIGITAIS VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n143092472\r\n\r\nGORETTE BIJUTERIAS MODAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143270508\r\n\r\nGRAFHCELL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143269100\r\n\r\nGRG CONFECCAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143245082\r\n\r\nGUISA MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n143287443\r\n\r\nH D B DO VALE CONSTRUCOES PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n143007696\r\n\r\nH L TOOLS COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n142887900\r\n\r\nH S RIO PROJETOS REFORMAS E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n143038419\r\n\r\nHARGUS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143095790\r\n\r\nHEALTHCARE HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n143264109\r\n\r\nHENLUGUI SUB EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n143271598\r\n\r\nHIDRO ELETRICA URUGUAI LTDA ME \r\n\r\n143246011\r\n\r\nHIGISMASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA \r\n\r\n141990180\r\n\r\nHITECH SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141922109\r\n\r\nHOLDING PROPRIETARIA DA MARCA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143264141\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A \r\n\r\n142484385\r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS DE NITEROI LTDA \r\n\r\n143250779\r\n\r\nIBIZA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI \r\n\r\n143285874\r\n\r\nIDDO INSTITUTO DIGITAL DE DIAGNOSTICO ORAL EIRELI ME \r\n\r\n143290401\r\n\r\nIDEIASNET S/A \r\n\r\n143271890\r\n\r\nIMOBILIARIA MARTINELLI S/A \r\n\r\n143290339\r\n\r\nIMOBILIARIA MONDESIR S/A \r\n\r\n143272411\r\n\r\nIMPERIO DA PENHA COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n143121685\r\n\r\nIMPERIO DE OCIDENTE INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n143249363\r\n\r\nIMPERIO DO RAMON SUSHIBAR DO XV EIRELI ME \r\n\r\n142913073\r\n\r\nINDEPENDENCE 2008 BAR E CHARUTARIA LTDA ME \r\n\r\n143197720\r\n\r\nINDIANA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143280570\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE CAL MARAVILHA LTDA EPP \r\n\r\n142910627\r\n\r\nINOVAR LOG SOLUCOES EM SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142539490\r\n\r\nINOVAR PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA \r\n\r\n142499404\r\n\r\nINOVAR PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA \r\n\r\n143271563\r\n\r\nINOVAR PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA \r\n\r\n142820482\r\n\r\nINOVAR SERVICOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143157442\r\n\r\nINOVATTI CENTRO ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n142911046\r\n\r\nINOVE CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n143282271\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA INFINIT LTDA ME \r\n\r\n143272667\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA LUNA ROSA LTDA ME \r\n\r\n143225812\r\n\r\nINTER BUSINESS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n143267353\r\n\r\nINTERACO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142918563\r\n\r\nINTERMIDIA.BIZ LTDA \r\n\r\n143290320\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n143288032\r\n\r\nISAH INSTITUTO DE SAUDE HUMANA LTDA EPP \r\n\r\n143163515\r\n\r\nISAURA DOS SANTOS PENETRA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n143159984\r\n\r\nISHIKAWAJIMA HARIMA SUL AMERICA LTDA \r\n\r\n143253301\r\n\r\nISI TRANSPORTES E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143252674\r\n\r\nITABORAI 24 ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143252623\r\n\r\nITABORAI 25 ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n142914916\r\n\r\nIVONE DE F DA GAMA ALIMENTACAO ME \r\n\r\n143252607\r\n\r\nJ A SILVA COMERCIO E SERVICOS DE PAPELARIA E LIVRARIA \r\n\r\n143282263\r\n\r\nJ B X SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n142605492\r\n\r\nJ J CAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA ME \r\n\r\n143085620\r\n\r\nJ J SOBRINHO REFORMAS E INSTALACOES ME \r\n\r\n142853208\r\n\r\nJ V ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n143288369\r\n\r\nJ&M PEIXARIA LTDA ME \r\n\r\n143291386\r\n\r\nJACOUES M S CONSULTULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n143265954\r\n\r\nJACQUELINE CANTORE EIRELI \r\n\r\n143283545\r\n\r\nJAEP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143284142\r\n\r\nJAGUANUM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143251473\r\n\r\nJC SALAO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n142215589\r\n\r\nJC SANTOS PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n143177664\r\n\r\nJD MULTISERVICE LTDA ME \r\n\r\n143217887\r\n\r\nJESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n143212222\r\n\r\nJFP3 CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA ME ME \r\n\r\n143197622\r\n\r\nJLR ALVES SERVICOS E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n143252640\r\n\r\nJLT SCK CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n143245724\r\n\r\nJMS PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n143158872\r\n\r\nJO DE FRIBURGO COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n143158961\r\n\r\nJO DE FRIBURGO COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME ME \r\n\r\n143246623\r\n\r\nJOPAG INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143079522\r\n\r\nJOSE ELIAS DE BRITO E SILVA ME \r\n\r\n143112023\r\n\r\nJOSE LUIZ F DIAS REPRESENTANTE COMERCIAL EMPRESARIO ME \r\n\r\n143200348\r\n\r\nJOSE REINALDO TELES DA CUNHA COMERCIO REPRESENTACAO INTERMEDIACAO EIRELI ME \r\n\r\n142961086\r\n\r\nJP COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143266730\r\n\r\nJSL COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n143270206\r\n\r\nJULIANA MUNIZ DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n142658103\r\n\r\nJUSSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALCANTARA \r\n\r\n143272713\r\n\r\nJVX LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n143209060\r\n\r\nKAC ROCHA CONSULTORIA EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO ME \r\n\r\n143288920\r\n\r\nKADMOS AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n143242261\r\n\r\nKAMAR SISTEMA DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n143273418\r\n\r\nKLAHN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A \r\n\r\n143245899\r\n\r\nKULA PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n142971723\r\n\r\nKVE ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142873489\r\n\r\nL & M PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n143060821\r\n\r\nL & M ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n143093649\r\n\r\nL C COSTA COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n142498416\r\n\r\nL E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143290266\r\n\r\nL G DE CASTRO COMERCIO VAREJISTA ME \r\n\r\n142855456\r\n\r\nL P DA SILVA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n142765309\r\n\r\nL S A ABRAHAO CONTABILIDADE ME \r\n\r\n143270192\r\n\r\nL S PAISAGISMO JARDINAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n143249290\r\n\r\nL S PEREIRA ESTACIONAMENTO E LANCHONETE PARK ME \r\n\r\n143270770\r\n\r\nLABMEDICAL DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n143269402\r\n\r\nLARSON & GALVAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143281267\r\n\r\nLEGUSTE PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143267078\r\n\r\nLEONARDO SOUZA BARROSO ME \r\n\r\n143288970\r\n\r\nLG SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143218050\r\n\r\nLGAPS SOLUCOES TECNICAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143288709\r\n\r\nLIBERTAS QUAE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA ME \r\n\r\n143263625\r\n\r\nLIDIA GONCALVES MARTINS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143268295\r\n\r\nLIGHT TEN ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n143214519\r\n\r\nLIRIO CURSOS DE IDIOMAS COMERCIO DE LIVROS E TRADUTORA LTDA ME \r\n\r\n142980005\r\n\r\nLM DA SILVEIRA VIEIRA FUNDICAO ME \r\n\r\n143264656\r\n\r\nLOCARDI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143271024\r\n\r\nLOCBEL CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143274040\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143274074\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143288172\r\n\r\nL'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n143288180\r\n\r\nL'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n142276600\r\n\r\nLPS RIO DE JANEIRO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142776530\r\n\r\nLPS RIO DE JANEIRO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n143038400\r\n\r\nLRV ADMINISTRACAO IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n143110683\r\n\r\nLUG 68 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143291351\r\n\r\nLUG FREITAS TELECOMUINICACOES LTDA ME \r\n\r\n143267507\r\n\r\nLUZIA ROQUE DE OLIVEIRA PINHEIRO ME \r\n\r\n143290185\r\n\r\nM & R DO IRIS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143156357\r\n\r\nM B TRANSPORTES DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n143273515\r\n\r\nM C CARIOCA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n143097270\r\n\r\nM COELHO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS EIRELI ME \r\n\r\n143289870\r\n\r\nM OLIVEIRA DA SILVA TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n143251392\r\n\r\nM P COMERCIAL DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143251341\r\n\r\nM ROCHA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143283243\r\n\r\nM2C SERVICOS MANUTENCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143246321\r\n\r\nMAC LAREN PESCADOS EIRELI ME \r\n\r\n143263129\r\n\r\nMACKENZIE COMERCIO LIMITADA ME \r\n\r\n142383678\r\n\r\nMAMF CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n143290380\r\n\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A \r\n\r\n143154877\r\n\r\nMANIA DE BOLSAS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143252089\r\n\r\nMANYX CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n143281003\r\n\r\nMARCELLA PESSOA DE OLIVEIRA EIRELI ME \r\n\r\n143280945\r\n\r\nMARCELLA PESSOA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n143024612\r\n\r\nMARCOS AURELIO GOMES FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n143292021\r\n\r\nMARIA PAULA COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n143050354\r\n\r\nMARK AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142961540\r\n\r\nMARSCHAL SUCOS LTDA ME \r\n\r\n143245953\r\n\r\nMARTINS COSTA & FARIA PEREIRA COMERCIO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143197657\r\n\r\nMASTER MEDICAL BARRA DA TIJUCA CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA \r\n\r\n143274406\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n143274430\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n143273124\r\n\r\nMATRIX ARAMADOS COMERCIO DE VIDROS MODULADOS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143273434\r\n\r\nMB COMERCIO DE TINTAS LTDA \r\n\r\n143252534\r\n\r\nMC TRANSPORTES 2011 LTDA ME \r\n\r\n143158740\r\n\r\nMCL PEREIRA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n143253018\r\n\r\nMEDIA CORP SERVICOS DE PUBLICIDADE E MIDIA CORPORATIVA LTDA \r\n\r\n143251252\r\n\r\nMEGATRI FERRO E ACO LTDA EPP \r\n\r\n143157400\r\n\r\nMELLO & MESSIAS BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n143268678\r\n\r\nMENDONCA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143268708\r\n\r\nMENDONCA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142935271\r\n\r\nMERCEARIA VILA FLOR LTDA ME \r\n\r\n143267175\r\n\r\nMESCLATA TORTERIA LTDA ME \r\n\r\n143284401\r\n\r\nMETODOS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n143274368\r\n\r\nMETROBARRA S A \r\n\r\n143280562\r\n\r\nMICHELI VIEIRA LIMA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n143210599\r\n\r\nMICRO MOBILITY COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n143058320\r\n\r\nMIGUEL RODRIGUES FILHO \r\n\r\n143281011\r\n\r\nMILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142780030\r\n\r\nMILARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n143244507\r\n\r\nMILENIO S R J BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143268902\r\n\r\nMILLOS COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES ME \r\n\r\n143280880\r\n\r\nMINHA ROUPA SE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143244566\r\n\r\nMINI MERCADO FUNDACAO LTDA ME \r\n\r\n143246127\r\n\r\nMINIMERCADO E HORTIFRUTI SANTOS & CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n143261614\r\n\r\nMIRTH ACABAMENTO DE OBRAS EIRELI ME \r\n\r\n143272128\r\n\r\nMISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n143252895\r\n\r\nMM RACOES LTDA ME \r\n\r\n143290363\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n143155296\r\n\r\nMONICA MOURA LINEA CASA LTDA \r\n\r\n142922080\r\n\r\nMONIX TREINAMENTO E SUPORTE ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n143291653\r\n\r\nMONT SHIP SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n143285823\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143290193\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n112236600\r\n\r\nMORRISSY COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n143046276\r\n\r\nMOS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n143262912\r\n\r\nMOSTEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143283278\r\n\r\nMOTO ENTREGA FAST LTDA ME \r\n\r\n143058355\r\n\r\nMRF SERVICOS DE CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n143268112\r\n\r\nMRL LEVI COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n143269569\r\n\r\nMTJC EVENTOS COMERCIO E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n142799408\r\n\r\nMULICEIRO SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n143269321\r\n\r\nMULT SERVICE REFORMAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n143290304\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143273620\r\n\r\nMULTITERMINAIS S A \r\n\r\n143273663\r\n\r\nMULTITERMINAIS S A \r\n\r\n142935069\r\n\r\nMUNDO DAS UTILIDADES COMERCIO DE BRINQUEDOS E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n143084445\r\n\r\nMUNDO ENCANTADO DE MARECHAL LTDA ME \r\n\r\n143252496\r\n\r\nMY NAILZ PRODUTOS DE BELEZA EIRELI \r\n\r\n143215795\r\n\r\nMYNEP ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143045822\r\n\r\nMYNEP ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143273728\r\n\r\nNAT VIT PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A \r\n\r\n143283758\r\n\r\nNATURAL BISTRO EMPORIO FOOD LTDA ME \r\n\r\n143271636\r\n\r\nNEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n143268104\r\n\r\nNEGA FULOR CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143236245\r\n\r\nNETTO'S COMERCIO ELETRONICO E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n143225863\r\n\r\nNEUMIRAN REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142920428\r\n\r\nNEW LIFE WORLD SERVICOS E COMERCIOS LTDA ME \r\n\r\n143022717\r\n\r\nNILDO & BOMFIM COMERCIO DE ARTIGOS PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n143049992\r\n\r\nNIMAL TECNOLOGIA E SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143269593\r\n\r\nNITEROI PLAZA POINT SUPER LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n143270125\r\n\r\nNOGUEIRA E LIMA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n143065327\r\n\r\nNORCA LTDA ME \r\n\r\n143290274\r\n\r\nNORTEC QUIMICA S. A. \r\n\r\n143121405\r\n\r\nNORTECH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143172107\r\n\r\nNOVA INFINITY SHOES LTDA ME \r\n\r\n143269755\r\n\r\nNOVAES VIEIRA RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n143273825\r\n\r\nNUTRE PLUS COMERCIAL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143291840\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n143281984\r\n\r\nODONTO CLINICA JR LTDA ME \r\n\r\n143262831\r\n\r\nOLAFASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n143290258\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n143267329\r\n\r\nOLYMPIC MARITIMA LTDA \r\n\r\n143242334\r\n\r\nOPCAO KAR DO PORCAO EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n143054694\r\n\r\nORCAMETAL COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n143250671\r\n\r\nORESEARCH DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE MINERACAO E PERFURACAO LTDA \r\n\r\n143290150\r\n\r\nOSX BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n143199080\r\n\r\nOTIMO INDUSTRIA DE CONCENTRADOS DA AMAZONIA LTDA \r\n\r\n143199161\r\n\r\nOTIMO INDUSTRIA DE CONCENTRADOS DA AMAZONIA LTDA \r\n\r\n143264850\r\n\r\nOTREB REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n143250795\r\n\r\nOWG OIL PERFECT WATER AND GAS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143080695\r\n\r\nP & C BUZIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143100424\r\n\r\nP A LIMA EVENTOS ME \r\n\r\n143243837\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CAJUEIROS LTDA ME \r\n\r\n143244558\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CAROLANA LTDA EPP \r\n\r\n143265997\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOVAES E TAVARES LTDA ME \r\n\r\n143199196\r\n\r\nPADARIA E MINIMERCADO DE AQUARIUS LTDA ME \r\n\r\n142654329\r\n\r\nPADARIA GRIMIAO E FILHO LTDA ME ME \r\n\r\n142665118\r\n\r\nPAES & RIBEIRO CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n143085654\r\n\r\nPALMARES CONSTRUCOES LTDA ME ME \r\n\r\n143282042\r\n\r\nPANIFICACAO E BAR J M LOURENCO LTDA ME \r\n\r\n143268791\r\n\r\nPANIFICACAO NOVA JARDIM LTDA \r\n\r\n143267493\r\n\r\nPAPAGAIO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143179438\r\n\r\nPAPELARIA MODERNA DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n143271296\r\n\r\nPARAISO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143159054\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143149474\r\n\r\nPATRICK S JERONYMO SERVICOS DE IMPRESSAO ME \r\n\r\n143282352\r\n\r\nPAULINOS DAFET MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143269313\r\n\r\nPB INVESTIMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143282166\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n143054805\r\n\r\nPEM DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI ME \r\n\r\n143286870\r\n\r\nPERICIA CORRETORA DE SEGUROS LIMITADA \r\n\r\n143215949\r\n\r\nPERPHIL DE CAMPO GRANDE COMERCIO DE ALUMIMIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143290240\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n143274295\r\n\r\nPETROCEAN COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n143013327\r\n\r\nPETROCEAN COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n143255789\r\n\r\nPETROCHINA INTERNATIONAL BRAZIL TRADING LTDA \r\n\r\n143255819\r\n\r\nPETROCHINA INTERNATIONAL BRAZIL TRADING LTDA \r\n\r\n143255835\r\n\r\nPETROCHINA INTERNATIONAL BRAZIL TRADING LTDA \r\n\r\n143245660\r\n\r\nPM PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n143291939\r\n\r\nPOC OPERADORA DE CHURRASCARIAS S/A \r\n\r\n143291947\r\n\r\nPOC OPERADORA DE CHURRASCARIAS S/A \r\n\r\n143292005\r\n\r\nPOC OPERADORA DE CHURRASCARIAS S/A \r\n\r\n143046390\r\n\r\nPOMAR RESTAURANTE ORGANICO E MERCEARIA EIRELI \r\n\r\n143251643\r\n\r\nPORTA DOS FUNDOS PRODUTORA E DISTRIBUIDORA AUDIOVISUAL S A \r\n\r\n143284207\r\n\r\nPOSTO CANELLA CITY LTDA ME \r\n\r\n143282379\r\n\r\nPOSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA \r\n\r\n143270559\r\n\r\nPOSTO ROMI DE MACAE LTDA \r\n\r\n143179691\r\n\r\nPOSTO SAO BENTO LAVAJATO MERCEARIA E CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n143283863\r\n\r\nPP PFD ADMINISTRACAO DE BEM PROPRIO S A \r\n\r\n142013129\r\n\r\nPRE ESCOLAR AGAPE LTDA ME \r\n\r\n143217755\r\n\r\nPREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143121901\r\n\r\nPRIOR E BONFIM DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143287990\r\n\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n143288059\r\n\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n143288083\r\n\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n143253255\r\n\r\nPRODRAWING PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143288148\r\n\r\nPROJECAO MODAS LTDA ME \r\n\r\n142799858\r\n\r\nPROMOV EXCELLENCE LTDA \r\n\r\n143121898\r\n\r\nPROSERVICE PAULO ROBERTO SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n143241770\r\n\r\nPUCCINI CONSULTOIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n143241796\r\n\r\nPUCCINI CONSULTOIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n143291130\r\n\r\nPUCON PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143200542\r\n\r\nQPI BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n143042378\r\n\r\nR 444 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n143253727\r\n\r\nR A OFICINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n143137190\r\n\r\nR C M ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n143292790\r\n\r\nR E LISBOA FILHO RESTAURANTE MINIMERCADO ME \r\n\r\n143267230\r\n\r\nR L M OUVERNEY SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143193783\r\n\r\nR LOURENCO DA SILVA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n143262505\r\n\r\nR M ALMEIDA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143161059\r\n\r\nR M C LAXE ME \r\n\r\n143124951\r\n\r\nR S FERREIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n143078380\r\n\r\nR2CA NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n143273264\r\n\r\nRANGEL MULTIBAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n143291637\r\n\r\nRCF SERVICOS FONOAUDIOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n143101129\r\n\r\nRCMR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n143268490\r\n\r\nREAL CONSULTORIA EM SEGURANCA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n143251430\r\n\r\nRENATO C DA SILVA ABRASIVOS ME \r\n\r\n143271083\r\n\r\nREPRESENTACOES BONSUCESSO LTDA ME \r\n\r\n142971758\r\n\r\nRESERVA DA MATA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143198793\r\n\r\nRESISTENCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143241265\r\n\r\nRESTAURANTE PARAISO DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n143241354\r\n\r\nRESTAURANTE PARAISO DA SERRA SOBERBO EIRELI EPP \r\n\r\n143099884\r\n\r\nRFM MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n143251309\r\n\r\nRGS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142438510\r\n\r\nRM MACAENSE SERVICOS DE MALOTES LTDA ME \r\n\r\n143251414\r\n\r\nROCHAS SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n143273868\r\n\r\nRONALARTE SERRALHERIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143268805\r\n\r\nRSSM GENERAL STORE EIRELI \r\n\r\n143141481\r\n\r\nRTOSTES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143141422\r\n\r\nRTOSTES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142907910\r\n\r\nS DE ASSIS BATISTA MERCEARIA ME \r\n\r\n143207784\r\n\r\nS GALVAO COSTA SERVICOS DE EDITORIA ME \r\n\r\n143019295\r\n\r\nS L I COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143207911\r\n\r\nS N ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143287710\r\n\r\nS O RIBEIRO SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n143253417\r\n\r\nS R MENDES JOIAS ME \r\n\r\n143289039\r\n\r\nS RODRIGUES NETTO FERRAGENS LTDA \r\n\r\n142849049\r\n\r\nS S DE AZEVEDO IMOVEIS ME \r\n\r\n143253328\r\n\r\nSABOR DA TIJUCA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143254723\r\n\r\nSAFE SUPPLY OFFSHORE LTDA \r\n\r\n143254812\r\n\r\nSAFE SUPPLY OFFSHORE LTDA \r\n\r\n143210904\r\n\r\nSAFEHOUSE HABITATS DO BRASIL SERVICOS TECNICOS E MANUTENCAO EM HABITACULOS LTDA \r\n\r\n143176439\r\n\r\nSALACOUT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143269003\r\n\r\nSAMADHI HOTELS LTDA \r\n\r\n143283073\r\n\r\nSAMADI COMERCIO DE VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n143250868\r\n\r\nSARRAFO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142835005\r\n\r\nSAYONARA M DA SILVA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n143233009\r\n\r\nSCALLA RADIO TAXI COOPERATIVA MISTA DE MOTORISTAS AUTONOMOS ALTERNATIVA DE SAO JOAO DE MERITI LTDA \r\n\r\n143268880\r\n\r\nSEGMENTUM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143179098\r\n\r\nSENSO ELEVADORES ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n143250663\r\n\r\nSERRA E CASTILHO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n143292986\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142913944\r\n\r\nSEV UNIAO INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n143242130\r\n\r\nSEVEN TRUCK TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n143155318\r\n\r\nSF CARIOCA CONSULTORIA E INTEGRACAO LTDA \r\n\r\n143183397\r\n\r\nSFC SOCIEDADE LUSO BRASILEIRA DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n143252542\r\n\r\nSHAUNAI MODELS PUBLICIDADE COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n143164139\r\n\r\nSILVA MOREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143270710\r\n\r\nSILVIA CAR COMERCIO DE VEICULOS E AUTOMOVEIS LIMITADA ME \r\n\r\n143269232\r\n\r\nSIMAK TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143266470\r\n\r\nSIMPLES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n143269550\r\n\r\nSIMPLESIS SOLUCOES EM TI EIRELI ME \r\n\r\n143273019\r\n\r\nSINAL VERDE DA BARRA ESTACIONAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n142985570\r\n\r\nSIQUEIRA E DIOGO PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143241060\r\n\r\nSIRLENE DA S SILVA PECAS E ACESSORIOS PARA BICICLETAS ME \r\n\r\n143263218\r\n\r\nSISON INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA EPP \r\n\r\n143269054\r\n\r\nSIX STARS SERVICOS DE HOTELARIA E DE RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n143265962\r\n\r\nSJ FASHION MERITI PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n143174193\r\n\r\nSKILLFIT TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143120425\r\n\r\nSKNA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143280937\r\n\r\nSMART KIDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n143251333\r\n\r\nSMART TELECOM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143121057\r\n\r\nSOARES BRAGA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n143064134\r\n\r\nSOBREBARBA COMERCIO E SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n143290223\r\n\r\nSONANGOL STARFISH OIL & GAS S A \r\n\r\n143248448\r\n\r\nSOUZA & SOUZA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n143273485\r\n\r\nSPACE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A \r\n\r\n143281682\r\n\r\nSPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXVIII I LTDA \r\n\r\n143263609\r\n\r\nSPE PIRATININGA BIC INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n142898759\r\n\r\nSS IT CONSULTING LTDA \r\n\r\n143230212\r\n\r\nSS IT CONSULTING LTDA \r\n\r\n143163000\r\n\r\nSSA SERVICOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA ME ME \r\n\r\n143282786\r\n\r\nSTART QUALITY COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143270176\r\n\r\nSTEELER LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n143251988\r\n\r\nSUBLIMI ESTAMPARIA E CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n143264494\r\n\r\nSUPERMERCADO TOMAS LTDA ME \r\n\r\n143197827\r\n\r\nTAG COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n143289250\r\n\r\nTAN COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142838918\r\n\r\nTECHNO EMPREENDIMENTOS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143286609\r\n\r\nTECNOLOGIA BANCARIA S A \r\n\r\n143286641\r\n\r\nTECNOLOGIA BANCARIA S A \r\n\r\n143286676\r\n\r\nTECNOLOGIA BANCARIA S A \r\n\r\n143286714\r\n\r\nTECNOLOGIA BANCARIA S A \r\n\r\n143283944\r\n\r\nTERRACOTA MOVEIS E INTERIORES LTDA \r\n\r\n143060473\r\n\r\nTERUO C ONO SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n143252763\r\n\r\nTHE AXXON GROUP PRIVATE EQUITY ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n143274180\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n143288776\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143288822\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143288830\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143287320\r\n\r\nTNT MIL IDEIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143094734\r\n\r\nTONLIN COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA \r\n\r\n143237640\r\n\r\nTRAMPISO PAVIMENTACAO E CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n143083570\r\n\r\nTRANSCOBIG RIO CLARO TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n143243926\r\n\r\nTRANSERVICE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n142890022\r\n\r\nTRENDY COMERCIO E CONFECCAO LTDA EPP \r\n\r\n142657760\r\n\r\nTRES AMIGOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142325015\r\n\r\nU D P ENGENHARIA E SERVICOS DE APOIO LTDA \r\n\r\n135446066\r\n\r\nUNIVERSO FEMININO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n143266349\r\n\r\nUPBOOX TECHNOLOGY COMPANY LTDA ME \r\n\r\n142433900\r\n\r\nVALE & RODRIGUES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143290800\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n143286293\r\n\r\nVALVERDE IMPERIAL TRANSPORTES DE CARGAS E AGROVETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n143210831\r\n\r\nVELOSO & VELOSO ATIVIDADES MEDICAS LTDA ME \r\n\r\n143046063\r\n\r\nVERTICAL WORK SERVICOS DE ANCORAGEM E ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n143059220\r\n\r\nVET CENTER ARTIGOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n143059203\r\n\r\nVET CENTER BARRA CLINICA VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n143173740\r\n\r\nVG LIPEX CONFECCOES VILAR LTDA ME \r\n\r\n143244329\r\n\r\nVIAJES NORTE CAMBIO E TURISMO LTDA \r\n\r\n142689661\r\n\r\nVICTOR HUGO S JARDIM DOS SANTOS COMERCIO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n143281402\r\n\r\nVIDAL & FARIA DE CANTAGALO LTDA ME \r\n\r\n142506109\r\n\r\nVIDRACARIA BEBETE LTDA ME \r\n\r\n143178504\r\n\r\nVIDRACARIA SOL E MAR EIRELI ME ME \r\n\r\n143265814\r\n\r\nVIDRACARIA XODO LTDA ME \r\n\r\n143085069\r\n\r\nVIDROS CAR DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n143085190\r\n\r\nVIDROS CAR DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n143263781\r\n\r\nVIEGAS INFORMATICA E TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n143252062\r\n\r\nVILE PRODUTOS PARA INDUSTRIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143252097\r\n\r\nVILESEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n143121642\r\n\r\nVILLARREAL INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n143290622\r\n\r\nVIMALINE ODONTOMEDICAL MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143264680\r\n\r\nVIPMAR CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143254952\r\n\r\nVISUALTEC SERVICOS TECNICOS EIRELI ME \r\n\r\n143268465\r\n\r\nW JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143250507\r\n\r\nW S JOANINI COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS ME \r\n\r\n143269445\r\n\r\nWAIVER COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA \r\n\r\n143267531\r\n\r\nWALDIAS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143253166\r\n\r\nWARTSILA BRASIL LTDA \r\n\r\n143287958\r\n\r\nWERNER FIOS TEXTEIS LTDA \r\n\r\n143246020\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA SOUZA COMERCIO DE SUCATAS \r\n\r\n143270150\r\n\r\nWORLD TURISMO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n143267116\r\n\r\nX QUESTION COMERCIO VAREJISTA E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143290134\r\n\r\nZAIN PARTICIPACOES S/A \r\n\r\nId: 1735534"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1735536": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 22 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143177990\r\n\r\nFOGAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nId: 1735536"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1735535": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 22 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143266055\r\n\r\n143273795\r\n\r\n143267663\r\n\r\n143267680\r\n\r\n143267710\r\n\r\n143237276\r\n\r\n142322857\r\n\r\n143078046\r\n\r\n143007564\r\n\r\n143292730\r\n\r\n143263463\r\n\r\n143266705\r\n\r\n143273256\r\n\r\n143288008\r\n\r\n143267140\r\n\r\n143272071\r\n\r\n142847992\r\n\r\n143272489\r\n\r\n143292056\r\n\r\n143284690\r\n\r\n143084038\r\n\r\n143265342\r\n\r\n141982799\r\n\r\n143280759\r\n\r\n143263102\r\n\r\n143251708\r\n\r\n142969753\r\n\r\n143270397\r\n\r\n143095021\r\n\r\n143269186\r\n\r\n143271342\r\n\r\n143242555\r\n\r\n141806796\r\n\r\n143194720\r\n\r\n143289446\r\n\r\n143287770\r\n\r\n142351008\r\n\r\n142394718\r\n\r\n143249665\r\n\r\n143270060\r\n\r\n143251597\r\n\r\n143245945\r\n\r\n143226037\r\n\r\n142662585\r\n\r\n143292960\r\n\r\n143292978\r\n\r\n143219740\r\n\r\n143284541\r\n\r\n143283162\r\n\r\n143264192\r\n\r\n143289187\r\n\r\n143228196\r\n\r\n143213911\r\n\r\n143009893\r\n\r\n143086022\r\n\r\n143085816\r\n\r\n143250302\r\n\r\n143271750\r\n\r\n142543519\r\n\r\n143245368\r\n\r\n143286358\r\n\r\n143216279\r\n\r\n143195190\r\n\r\n143267620\r\n\r\n143268554\r\n\r\n143212605\r\n\r\n142200573\r\n\r\n143284673\r\n\r\n142980560\r\n\r\n142126292\r\n\r\n142800325\r\n\r\n143263595\r\n\r\n143287761\r\n\r\n143244914\r\n\r\n143245848\r\n\r\n143004689\r\n\r\n142692360\r\n\r\n143245015\r\n\r\n142848549\r\n\r\n142681709\r\n\r\n143262386\r\n\r\n143178555\r\n\r\n143253603\r\n\r\n143253654\r\n\r\n143269283\r\n\r\n143194470\r\n\r\n143291343\r\n\r\n143269240\r\n\r\n143245139\r\n\r\n143176048\r\n\r\n143274082\r\n\r\n143189824\r\n\r\n143252461\r\n\r\n143290070\r\n\r\n143288067\r\n\r\n143250035\r\n\r\n143121367\r\n\r\n143243950\r\n\r\n143241567\r\n\r\n143250183\r\n\r\n142623776\r\n\r\n143273671\r\n\r\n143267868\r\n\r\n143267809\r\n\r\n143118978\r\n\r\n143251481\r\n\r\n143263501\r\n\r\n143285653\r\n\r\n143211579\r\n\r\n143263447\r\n\r\n143060244\r\n\r\n142393878\r\n\r\n143252038\r\n\r\n142461261\r\n\r\n143183524\r\n\r\n143160656\r\n\r\n143288628\r\n\r\n143269216\r\n\r\n142513415\r\n\r\n143287630\r\n\r\n143136194\r\n\r\n143270320\r\n\r\n140539166\r\n\r\n143270460\r\n\r\n143270222\r\n\r\n143287079\r\n\r\n143288113\r\n\r\n143266322\r\n\r\n143290355\r\n\r\n143273183\r\n\r\n142938874\r\n\r\n143250841\r\n\r\n143291963\r\n\r\n143082728\r\n\r\n143156217\r\n\r\n143288482\r\n\r\n143288431\r\n\r\n143288458\r\n\r\n143288393\r\n\r\n143292102\r\n\r\n143282697\r\n\r\n143007211\r\n\r\n143288075\r\n\r\n143285831\r\n\r\n143207865\r\n\r\n142827894\r\n\r\n142765333\r\n\r\n143179705\r\n\r\n143288784\r\n\r\n142831352\r\n\r\n143271180\r\n\r\n141712066\r\n\r\n143283510\r\n\r\n143264079\r\n\r\n143197711\r\n\r\n143030620\r\n\r\n143199242\r\n\r\n143272152\r\n\r\n143272640\r\n\r\n143228137\r\n\r\n143273523\r\n\r\n143267515\r\n\r\n143269968\r\n\r\n143274090\r\n\r\n143270532\r\n\r\n143243845\r\n\r\n142625167\r\n\r\n142670979\r\n\r\n143288750\r\n\r\n143244345\r\n\r\n142808792\r\n\r\n143281364\r\n\r\n143249355\r\n\r\n143084402\r\n\r\n142935093\r\n\r\n143047248\r\n\r\n143281275\r\n\r\n143117297\r\n\r\n143117190\r\n\r\n143284649\r\n\r\n143163612\r\n\r\n143282867\r\n\r\n143177869\r\n\r\n143250523\r\n\r\n143288245\r\n\r\n143292358\r\n\r\n143291408\r\n\r\n143045407\r\n\r\n143246267\r\n\r\n142768111\r\n\r\n143022903\r\n\r\n143244469\r\n\r\n143281127\r\n\r\n143290215\r\n\r\n142461806\r\n\r\n143268252\r\n\r\n143290053\r\n\r\n143273353\r\n\r\n143268856\r\n\r\n142682683\r\n\r\n143266080\r\n\r\n143270486\r\n\r\n143286315\r\n\r\n142894044\r\n\r\n143273175\r\n\r\n143274112\r\n\r\n143216295\r\n\r\n142878324\r\n\r\n143288857\r\n\r\n143269585\r\n\r\n143244574\r\n\r\n143299182\r\n\r\n143288539\r\n\r\n143018949\r\n\r\n143282913\r\n\r\n143270630\r\n\r\n143286196\r\n\r\n143269038\r\n\r\n143251015\r\n\r\n141806877\r\n\r\n143289268\r\n\r\n143289411\r\n\r\n143270842\r\n\r\n143208721\r\n\r\n143255533\r\n\r\n143285998\r\n\r\n143154630\r\n\r\n142969460\r\n\r\n143055488\r\n\r\n143174541\r\n\r\n143268392\r\n\r\n143183257\r\n\r\n143292447\r\n\r\n143292315\r\n\r\n143268848\r\n\r\n142195839\r\n\r\n143265407\r\n\r\n143272519\r\n\r\n143103210\r\n\r\n143273370\r\n\r\n143268643\r\n\r\n143247913\r\n\r\n143266403\r\n\r\n143251562\r\n\r\n143269534\r\n\r\n143270230\r\n\r\n143251198\r\n\r\n143268945\r\n\r\n143287931\r\n\r\n143244477\r\n\r\n143268406\r\n\r\n143273744\r\n\r\n143267540\r\n\r\n143161091\r\n\r\n143268317\r\n\r\n143288636\r\n\r\n142979686\r\n\r\n142838233\r\n\r\n143271237\r\n\r\n143254391\r\n\r\n143133667\r\n\r\n143269275\r\n\r\n143209647\r\n\r\n143270494\r\n\r\n142543047\r\n\r\n142814580\r\n\r\n143262718\r\n\r\n142935794\r\n\r\n143284495\r\n\r\n143266527\r\n\r\n143292064\r\n\r\n143270966\r\n\r\n143192272\r\n\r\n142852040\r\n\r\n143283170\r\n\r\n143289993\r\n\r\n143125737\r\n\r\n143292161\r\n\r\n142806188\r\n\r\n143020285\r\n\r\n143288687\r\n\r\n142808105\r\n\r\n143288849\r\n\r\n143242199\r\n\r\n143263323\r\n\r\n143243977\r\n\r\n143225413\r\n\r\n143288601\r\n\r\n143287206\r\n\r\n143097075\r\n\r\n143251600\r\n\r\n143282433\r\n\r\n143266195\r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