{
    "2014-09-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1727171": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00204331.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura da ferramenta de busca jurídica Revista dos Tribunais Online.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, I, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 12.500,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 04.09.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00102285.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com a interveniência DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com a interveniência DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nOBJETO: Criação e implementação de centro de atendimento integrado para crianças e adolescentes no Hospital Municipal Souza Aguiar, concentrando, além de atendimento da saúde da vítima, o registro de ocorrência criminal, entrevista investigativa e realização de prova pericial.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA: 03.09.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00689388.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JM TECNOLOGIA EM EVENTOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária com vistas a locação de serviço de operação e equipamento audiovisual para a IV Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), que se realizará na sede do MPRJ, entre 03 e 05 de setembro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.500,00.\r\n\r\nDATA: 02.09.2014.\r\n\r\nId: 1727171"
                    ],
                    "1727172": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 5 de setembro de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO D.O.\r\n\r\nDANIELLI DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\n11º NI / 186º AC\r\n\r\nAPOSENTADORIA DE ANTONIO CORDEIRO FILHO\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\nId: 1727172"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1727173": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA o adiamento sine die da abertura da licitação por Pregão Eletrônico nº 061/2014, prevista para as 14h do dia 04.09.2014.\r\n\r\nId: 1727173"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1727169": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do processo distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá sob o nº 0029651-60.2014.8.19.0203, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2014.00822963).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00529745 (origem: Promotoria de Justiça de Cantagalo) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Cantagalo.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00460290 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01354303 (origem: Promotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00519774 (origem: Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Magé) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Magé.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00109992 (origem: Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Magé) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Magé.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00425062 (origem: Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Magé) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Magé.\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00805793 (Origem: Processo nº 0135076-62.1998.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP n° 172/1999 da 6ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00822962 (Origem: Processo nº 0031401-97.2014.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá - IP n° 032/04499/2013 da 32ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00822963 (Origem: Processo nº 0029651-60.2014.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá - IP n° 032/12594/2011 da 32ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01322582 (Origem: Processo nº 0450378-67.2012.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP n° 020-06279/2006 da 20ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo a Promotora de Justiça, Dra. Adriana Alemany de Araujo Cavalcanti para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00836689 (Origem: Processo nº 0029938-23.2014.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá - IP n° 05684/2014 da 32ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça, Dr. Marcos Paulo Alfradique de Andrade para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00805792 (Origem: Processo nº 0062384-65.1998.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP n° 007/1995 da 6ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.00529283 (Origem: Processo nº 0124138-51.2011.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital - APF n° 1580/2011 da 6ª DP) - Confirmo a negativa do oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00836697 (Origem: Processo nº 0032195-21.2014.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá - IP n° 05821/2013 da 37ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça, Dr. Marcos Paulo Alfradique de Andrade para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00687869 (Origem: Processo nº 0092731-22.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP n° 104/2002 da 4ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00854052 (Origem: Processo nº 0196183-82.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP n° 773/2010 da 1ª DP) - Defiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00865698 (Origem: Processo nº 0274286-06.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca da Comarca da Capital) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nId: 1727169"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1727174": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 027/2014\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que será realizada correição ordinária na Promotoria de Justiça junto à Vara de Registros Públicos da Capital, no próximo dia 11 de setembro.\r\n\r\nO Promotor de Justiça em exercício no órgão relacionado deverá providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1727174"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1726874": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 58ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 28 de agosto.\r\n\r\nAos vinte e oito dias de agosto de dois mil e quatorze, às onze horas e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima oitava sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 57ª sessão, de 26 de agosto de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 1, 4, 7 e 3 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 48ª sessão, de 24 de julho de 2014. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 1907 processos: 143 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 144 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 615 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 819 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 186 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos por solicitação do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, primeiro a relatar, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco continuou o julgamento do Processo TCE nº 222507-1/2013 (auditoria governamental - inspeção - ordinária na Prefeitura de Paraíba do Sul), com a retirada de seu voto, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, ora relator, pela comunicação com determinações e determinação à SSE. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicações e determinação à 1ª CCM no Processo TCE nº 206635-0/2014 (prestação de contas de administração financeira de Natividade - exercício de 2013), aprovado por unanimidade. Solicitaram vista conjunta do Processo TCE nº 213711-5/2011 (recurso de embargo de declaração em prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Belford Roxo - exercício de 2010) os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Aloysio Neves Guedes. Ao final do seu relato, ausentou-se o Senhor Conselheiro com causa participada. No relato do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, solicitou vista dos Processos TCE nºs 225963-9/2009 (inspeção ordinária na Fundação Hospital Maternidade Santa Therezinha de São José do Vale do Rio Preto) e seus apensos (vide anexo A) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu, com voto-revisor pela regularidade com ressalva e quitação, determinação e arquivamento, o Processo TCE nº 231913-5/2011 (tomada de contas especial na Prefeitura de Japeri) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votara pela irregularidade das contas, imputação de débito e notificação em sessão de 12.08.14, sendo adiada a votação até o retorno do relator. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicações, expedição de ofício e determinação à 3ª CCM no Processo TCE nº 206630-0/2014 (prestação de contas de administração financeira de Quissamã - exercício de 2013), aprovado por unanimidade. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 208302-9/2014 (Edital de Licitação de Pregão Presencial nº 014/2013 da Prefeitura de Mesquita), 208369-7/2014 (contrato da Prefeitura de Mesquita), 214447-7/2013 e 212844-5/2013 (auditorias governamentais - inspeções - ordinárias nas Prefeituras de Nilópolis e Tanguá) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e do Processo TCE nº 233618-5/2013 (auditoria governamental - inspeção - ordinária na Prefeitura de Saquarema), o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Às doze horas e trinta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevoa.\r\n\r\nANEXO A\r\n\r\n(*) apensos do Processo TCE nº 225963-9/2009\r\n\r\n225067-1/2009, 225072-6/2009, 225073-0/2009, 225074-4/2009, 225075-8/2009, 225076-2/2009, 225077-6/2009, 225079-4/2009, 225080-3/2009, 225082-1/2009, 225102-7/2009, 225103-1/2009, 225104-5/2009, 225105-9/2009, 225106-3/2009, 225107-7/2009, 225108-1/2009, 225109-5/2009, 225110-4/2009, 225111-8/2009, 225112-2/2009, 225113-6/2009, 225114-0/2009, 225115-4/2009, 225116-8/2009, 225117-2/2009, 225120-9/2009, 225121-3/2009, 225123-1/2009, 225124-5/2009, 225126-3/2009, 225128-1/2009, 225129-5/2009, 225130-4/2009, 225131-8/2009, 225132-2/2009, 225133-6/2009, 225134-0/2009, 225135-4/2009, 225136-8/2009, 225137-2/2009, 225138-6/2009, 225139-0/2009, 225140-9/2009, 225141-3/2009, 225142-7/2009, 225143-1/2009, 225144-5/2009, 225145-9/2009, 225146-3/2009, 225147-7/2009, 225148-1/2009, 225160-9/2009, 225161-3/2009, 225162-7/2009, 225176-8/2009, 225177-2/2009, 225178-6/2009, 225179-0/2009, 225180-9/2009, 225181-3/2009, 225183-1/2009, 225184-5/2009, 225187-7/2009, 225188-1/2009, 225196-8/2009, 225197-2/2009, 225198-6/2009, 225199-0/2009, 225202-3/2009, 225203-7/2009, 225204-1/2009, 225206-9/2009, 225207-3/2009, 225209-1/2009, 225216-4/2009, 225218-2/2009, 225219-6/2009, 225220-5/2009, 225221-9/2009, 225222-3/2009, 225223-7/2009, 225224-1/2009, 225225-5/2009, 225226-9/2009, 225228-7/2009 e 225229-1/2009 (87 contratações de pessoal por prazo determinado da Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto)\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 28/08/2013 11:09:29 AM \r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n5 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n205414-7/14 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n209139-5/13 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n214521-7/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n206947-5/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n211956-7/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n213013-5/13 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n122749-8/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117132-2/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117133-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105233-8/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104964-2/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109626-5/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n120162-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n120163-4/13 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n122807-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122808-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109548-7/13 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n102763-2/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102873-3/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102183-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101883-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101003-3/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105214-2/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100186-4/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105014-0/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110094-5/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n122856-7/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102904-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119761-3/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103126-5/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112108-3/08 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105001-3/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113601-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n220909-8/09 APOSENTADORIA/INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n231009-4/13 PENSÃO/INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n223632-3/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n133489-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n210948-9/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n101819-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101901-7/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109199-2/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109239-8/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109627-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109976-8/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110090-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110109-6/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110111-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110129-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114143-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114931-5/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114977-9/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115638-2/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116714-9/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116779-9/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117919-8/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118259-3/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118490-9/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119051-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119411-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119770-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119778-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119780-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120181-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122261-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122869-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122892-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n202052-2/13 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n208452-8/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n208462-3/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n208543-3/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n219154-7/13 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PÚB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n237971-3/13 REVISÃO DE PROVENTOS/INST PREV ASS SOC SER PÚB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n101822-7/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101823-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102159-5/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103544-1/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103542-3/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103545-5/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103546-9/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104919-7/14 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104929-2/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104953-3/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104989-2/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105059-0/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105145-5/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105501-3/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106185-2/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106184-8/14 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n106229-4/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106248-0/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106251-7/14 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106320-4/14 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106322-2/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106325-4/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n203276-9/14 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n205727-2/14 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n104267-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n108006-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112047-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n242346-3/10 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n106886-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n206019-4/11 PENSÃO/INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n210089-9/11 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n214596-0/11 APOSENTADORIA/INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n111604-1/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n120255-1/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n204806-3/12 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n209499-1/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n228154-0/12 PENSÃO/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n106833-9/13 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n108545-8/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108664-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109161-5/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109581-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109633-8/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110014-5/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114216-3/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116134-3/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116717-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117136-8/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117137-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117934-8/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118648-8/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n121713-2/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122344-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122376-7/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n211954-9/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n213666-8/13 PENSÃO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n223267-0/13 PENSÃO/INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n233501-6/13 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n235301-8/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n100057-7/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100195-5/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100669-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100670-5/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102234-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102254-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102553-5/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103052-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104914-7/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104922-4/14 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104973-3/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104986-0/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104992-9/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105013-6/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105065-9/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105072-2/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105193-2/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105202-9/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105204-7/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105211-0/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105213-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105775-6/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105822-5/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107020-3/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n212774-2/12 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n205849-2/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n232507-8/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n217664-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n207393-7/12 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n100421-2/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105042-7/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103081-9/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102064-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122394-9/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122395-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n113938-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113940-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122348-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105008-1/14 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n121461-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105041-3/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109909-5/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104979-7/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106321-8/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122351-7/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n121709-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109646-5/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109644-7/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n118226-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103024-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109634-2/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112946-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100176-9/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101078-8/14 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n122761-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122776-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122777-5/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122854-9/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122909-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n204094-4/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n209134-5/13 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n212994-6/13 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n232816-2/13 APOSENTADORIA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n235308-6/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n100124-6/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100192-3/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101944-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102223-2/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102226-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103212-0/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104983-8/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105033-6/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105362-5/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105476-2/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105496-2/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106192-5/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106333-1/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n220461-7/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n212916-4/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n212086-5/13 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n238546-5/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n220362-1/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n100021-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103101-5/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122193-3/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122190-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n109554-6/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104966-0/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102923-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109547-3/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101958-2/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118618-3/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100336-1/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105144-1/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103046-9/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102964-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105034-0/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122384-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102156-3/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103016-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122336-7/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109636-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105146-9/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103276-6/14 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105504-5/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115833-2/95 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n102353-7/99 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n229888-9/08 PENSÃO/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n233499-4/08 PENSÃO/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n237294-0/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n229228-3/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n108534-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110239-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n132307-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n203881-4/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n206926-1/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n210924-3/11 PENSÃO/INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n207313-7/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n106834-3/13 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n108514-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108516-7/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108534-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108536-7/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108544-4/13 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n108554-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108666-8/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109537-8/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109624-7/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110082-2/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110093-1/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113836-2/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114784-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115007-7/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115008-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST OBRAS\r\n\r\n116776-7/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117123-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117163-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119074-8/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119069-3/13 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n119893-2/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n120459-1/13 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n121637-2/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n121716-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n108279-1/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103111-0/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121674-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101821-3/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104961-0/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122741-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104931-5/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106244-5/01 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104911-5/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n205726-8/14 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n219719-2/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n219987-6/10 APOSENTADORIA/INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n250564-4/01 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n227206-0/11 PENSÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209862-0/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n105739-2/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118579-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103242-5/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105004-5/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103116-0/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101782-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122388-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109556-4/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117884-7/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114279-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101954-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117926-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102046-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122866-2/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122867-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n223517-8/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n228411-3/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n103236-1/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n237628-5/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n221064-1/09 PENSÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n108707-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n127823-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n132036-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n132037-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n203086-6/11 PENSÃO/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n217672-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n219422-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n100254-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102073-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106314-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n233457-7/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n108539-9/13 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n109238-4/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110106-4/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n111273-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114826-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118190-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118633-3/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119082-5/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119339-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119533-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n121402-5/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122324-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122794-3/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122796-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122797-5/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110246-8/12 APOSENTADORIA/FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n122853-5/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122862-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n210754-0/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n211962-6/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n213021-2/13 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n219156-5/13 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n234686-9/13 PENSÃO/CAMARA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n100049-0/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100606-4/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101123-9/14 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101876-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102103-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102224-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102231-9/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102887-4/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102953-9/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102963-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103036-4/14 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103086-9/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103334-4/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104906-0/14 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104978-3/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105054-0/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105203-3/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105490-8/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105503-1/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106223-0/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106336-3/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106962-8/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106963-2/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n105221-5/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108658-1/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA NÃO REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101967-3/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103298-4/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100337-5/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108667-2/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA NÃO REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n129667-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103108-3/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111308-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114488-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108528-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109557-8/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n122428-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109957-2/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109923-1/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103063-7/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122837-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122347-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103113-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108296-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105006-3/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122323-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104993-3/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112932-5/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112933-9/13 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n229903-4/11 REVISÃO DE PROVENTOS/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n219421-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n217356-3/13 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n204184-7/14 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\n202183-9/14 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n207948-3/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n227698-4/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n215559-8/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n226758-7/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n221631-5/10 APOSENTADORIA/INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n104383-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104393-1/11 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n108879-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n236829-5/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n109221-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110080-4/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110580-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113807-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113999-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115616-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116666-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116769-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117115-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117118-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117255-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118045-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118639-7/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119206-3/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119356-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119357-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119465-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119466-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119506-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119526-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122830-3/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122832-1/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n122850-3/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n217083-8/13 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n226611-6/13 APOSENTADORIA/INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n233439-7/13 PENSÃO/INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n238711-8/13 APOSENTADORIA/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n100334-3/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101124-3/14 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101126-1/14 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101614-8/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101955-0/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102222-8/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102225-0/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102622-2/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102893-3/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103085-5/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103308-5/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107449-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST TRABALHO E RENDA (EXTINTA)\r\n\r\n104284-0/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104930-1/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104952-9/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104962-4/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105035-4/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105064-5/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105364-3/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103489-2/04 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105485-3/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105502-7/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105754-2/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105773-8/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105835-2/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106335-9/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n205159-9/14 REVISÃO DE PROVENTOS/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n109607-1/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n115771-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n213924-0/14 CONSULTA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n215473-5/14 SOLICITAÇÃO/OUTROS CAMARA VASSOURAS\r\n\r\n228583-3/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n250292-6/99 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n109502-5/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n111753-0/13 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n210991-2/14 CONSULTA/INSTITU PREV SOC SERV PUB MUN NATIVIDADE\r\n\r\n227752-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n251013-4/02 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n101296-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS EST RJ\r\n\r\n109670-8/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n216463-7/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n237897-1/13 CONTRATO/LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n106869-9/00 PROCESSO ESPECIAL COBRANÇA EXECUTIVA/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n111863-1/13 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n213393-5/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUND MUN SAÚDE SAO GONÇALO\r\n\r\n216453-2/14 CONTRATO/DE COMPRASPREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n222874-0/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n238697-3/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA RESENDE\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n202057-4/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n208546-7/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216452-8/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n229649-4/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n238418-6/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n241173-6/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREF BOM JARDIM\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100046-8/2014 (E-01/300754/2012) - Interessado: JURACI CUBA AURÉLIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100079-3/2013 (08/221401/10) - Interessado: HILTON MORAES PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100332-5/2014 (E-01/021/09/2013) - Interessado: MARIA JOSÉ SARZEDAS MARTINEZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100879-0/2009 (14/5726/00) - Interessado: MARLENE SANTIAGO DA ROSA SAMPAIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101587-9/2014 (E-03/10200044/2007) - Interessado: FRANCISCA DAMES OLIVIERI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101671-6/2014 (E-03/110407115/2008) - Interessado: MYRTHES RIBEIRO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101673-4/2014 (E-03/310004004/2006) - Interessado: LENI DE SANT ANNA VIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101683-9/2014 (E-03/004/3464/2013) - Interessado: MARIA DO AMPARO RANGEL CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101701-7/2014 (E-03/10703131/2012) - Interessado: SONIA MARIA E SILVA BREVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101773-0/2014 (E-03/200579/2012) - Interessado: HERMÍNIA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101806-3/2014 (E-03/10204092/2002) - Interessado: JOSÉ RIBEIRO MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101871-8/2014 (E-03/10203297/2003) - Interessado: TANIA LÚCIA GONÇALVES DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101874-0/2014 (E-03/3810108/2003) - Interessado: MARLY SANCHES MUNIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101924-1/2014 (E-03/011/916/2013) - Interessado: ELEONORA MARIA GIUSEPPINA SBANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102092-1/2014 (E-03/002/2490/2013) - Interessado: LEILA LOPES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102104-0/2014 (E-03/2610304/2003) - Interessado: SIRLENE DELFINO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102113-1/2014 (E-03/1310857/09) - Interessado: MARISA ALMEIDA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102296-7/2013 (E-01/301175/2012) - Interessados: NEUMA DE SOUZA TEIXEIRA, EDSON TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102298-7/2014 (E-08/221489/2009) - Interessado: ANA CÉLIA MELLO VALLE MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102319-1/2011 (01/300867/09) - Interessado: ROSELI DA SILVA ALVES DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102424-8/2014 (E-03/7130059/1998) - Interessado: MARILDA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102426-6/2014 (E-03/7810156/2000) - Interessado: ROSSELINE DE CARVALHO NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102446-6/2014 (E-03/760041/1997) - Interessado: MARIA HELENA MACHADO TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102474-9/2012 (01/302696/08) - Interessado: MARIA GALITO ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102497-5/2014 (E-03/10702873/2012) - Interessado: CARMEM GARCIA DE SAMPAIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102541-6/2011 (01/301741/08) - Interessado: RUTH SUHETE DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102574-9/2014 (E-03/11202807/2005) - Interessado: SHEILA VALOURA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102586-2/2014 (E-03/10700288/2003) - Interessado: MARIA APARECIDA DE ARAÚJO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102612-7/1997 (12/32587/96) - Interessado: WILSON ANTUNES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102680-8/2011 (01/308563/10) - Interessado: DELVANIR TEIXEIRA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102754-1/2014 (E-03/1600377/1996) - Interessado: HERLINA CORLINDO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102760-0/2014 (E-08/220873/2012) - Interessado: ANTONIO CARLOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102779-1/2014 (E-08/222741/2007) - Interessado: ENI DAS GRAÇAS ROSENDO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102797-3/2014 (E-08/221030/2008) - Interessado: MARIA APARECIDA DE REZENDE GUERRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102912-5/2014 (E-03/005/3215/2013) - Interessado: MARIA EFIGENIA MARTINS RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102947-0/2014 (E-03/10704854/2011) - Interessado: MARIA MADALENA DE LEMOS PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102974-3/2014 (E-01/302211/09) - Interessado: HILDA SALBA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102993-9/2014 (E-26/007/2439/2013) - Interessado: HEITOR COSTA JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102997-5/2014 (E-08/221867/2012) - Interessado: MAGDA ROUSSOULIERES MARQUES GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103002-3/2014 (E-03/012/1248/2013) - Interessado: MARCIA MARIA SANTORO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103062-3/2014 (E-03/002/723/2013) - Interessado: TEREZA RAMALHO FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103103-3/2014 (E-08/220831/2008) - Interessado: JANE BRASIL DO AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103164-7/2014 (E-03/3010322/2001) - Interessado: MARIA APARECIDA FAJARDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103179-2/2014 (E-03/007/1482/2013) - Interessado: RITA DE CASSIA PINTO CALDEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103326-7/2014 - Interessado: FERNANDO JOSÉ SAIAGO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103384-7/2013 (E-09/0083/2585/2012) - Interessado: DANIEL NUNES MOREIRAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103386-5/2013 (E-09/794/2503/2012) - Interessado: PAULO ROBERTO MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103401-8/2008 (01/709973/06) - Interessado: MARILDA MEDINA DE SOUZA MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103436-6/2013 (E-09/32/2581/2012) - Interessado: SERGIO CORREA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103464-3/2013 (E-09/63/2594/2012) - Interessado: NÉLIO ANSELMO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103490-4/2014 (2011/0207977) - Interessado: SARA GOMES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103875-4/2012 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\nServidores Militares - Aprovados Concurso\r\n\r\n(BOLETIM PMERJ nº47 de 10/04/2008)\r\n\r\nALEX SANDRO RAMOS DA COSTA\r\n\r\nALEX TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAMARILDO NEVES PEREIRA FILHO\r\n\r\nANA CAROLINA CARNEIRO PICCOLO\r\n\r\nANDERSON JOÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nARTHUR CESAR MORAIS SILVA\r\n\r\nAUGUSTO GOMES COUTO\r\n\r\nBERNARDO OLEGÁRIO\r\n\r\nBRUNO DE CASTRO TRINDADE\r\n\r\nBRUNO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBRUNO SILVA MARINS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SALGADO CREMONEZI\r\n\r\nCLAYTON LEITE PAÚRA\r\n\r\nDANIEL DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nDANIELLE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nDIEGO COSTA MACEDO\r\n\r\nDIEGO GERALDO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nDIEGO GUARANI SIMÕES\r\n\r\nDIOGO SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\nEDIMIR VIEIRA MENDE\r\n\r\nEDISON GOMES DA SILVA\r\n\r\nERIC ROSA SCARPINI\r\n\r\nETHEL LUCIA SCHLUCKEBIER MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFABIANO ROCHA SANTA ROSA\r\n\r\nFELIPE HENRIQUE TEIXEIRA RAMOS\r\n\r\nGABRIEL DE ALBURQUERQUE SILVA\r\n\r\nGEISON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nHELDER GUIMARAES GOMES\r\n\r\nJEAN CARLOS SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nJOÃO PAULO BOUVIERE DEZERTO\r\n\r\nJOSÉ DOS REIS ACOSTA\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO JANDRE PRADO MOUTA\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES BOLDRINO\r\n\r\nLUDMILA CAVALCANTE DE ARAÚJO\r\n\r\nLUDMILLA DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE SOUZA GOULART E SILVA\r\n\r\nLUIZ FILLIPI PACHECO GUIMARÃES\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DAMASCENO COIMBRA\r\n\r\nMARCIO AVILA DA ROCHA\r\n\r\nMÁRCIO FLAVIO CORDEIRO\r\n\r\nMARCO LUIZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMARLON GARCIA DA SILVA\r\n\r\nMAURO MACHADO CONCEIÇÃO\r\n\r\nNEYFSON RODRIGUES BORGES NOGUEIRA\r\n\r\nNEYLON DA SILVA PIRES \r\n\r\nPAULO RICARDO VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRENATO PORTO DE SOUZ\r\n\r\nRENATO VIDAL MARQUES\r\n\r\nRICARDO DA SILVA SANTANA\r\n\r\nRICARDO PATRICIO DE SOUZA\r\n\r\nRODOLFO DOS ANJOS\r\n\r\nRODRIGO BENTO DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO SALVADOR DE MORAES\r\n\r\nRÔMULO MANZANI MAINIERI PIEDADE\r\n\r\nRUI DE FARIAS SOUTO\r\n\r\nTATIANA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA VARELLA\r\n\r\nTHIAGO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHIAGO HILÁRIO SOUSA DA SILVA SALIBIAN\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nTIÊ DA SILVA BERNASCONI NUNES AVÊNIA PUERTAS\r\n\r\nULISSES DA COSTA GOMES\r\n\r\nVANELLY CAROLINE FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nVICTOR GABRIEL MARTIRES SILVA\r\n\r\nVITOR MENDES DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\nWALLACY BONIFACIO VELASCO\r\n\r\nWILLIAM CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nWILLIAN DOUGLAS TRAVASCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nServidores Militares - Inclusão por Liminar\r\n\r\n(BOLETIM PMERJ nº47 de 10/04/2008)\r\n\r\nCARLA REGINA NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PENCO FERREIRA\r\n\r\nCARLOS MARTINS DA VEIGA\r\n\r\nCOSMO SALES DOS SANTOS\r\n\r\nJULIO CEZAR DE PAULA PIRES\r\n\r\nMARCOS ROBERTO SANTANA DE MACEDO\r\n\r\nRODRIGO SALGADO MORAES\r\n\r\nRONALD CADAR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSANDRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVICTOR CHIAPETA DO MONTE\r\n\r\nVINICIUS FERNANDES DA CUNHA BRAGA\r\n\r\nVotos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103976-2/2011 - Interessado: DIVA TEREZA SOARES DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104096-9/2013 (E-09/984/2570/2012) - Interessado: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104166-0/2013 (09/028/2571/12) - Interessado: MARCIO SOUZA BORBA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104426-0/2014 (2012/235839) - Interessado: MARILZA DE REZENDE SOARES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104428-2/2011 (08/221148/09) - Interessado: ITAMAR SILVA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104477-7/2013 (E-01/302129/2012) - Interessados: IWONE FERREIRA LOPES, PAULO CODECEIA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104486-4/2011 (01/307593/10) - Interessado: LYDIA VIEIRA CUPELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104665-4/2012 (01/601152/06) - Interessado: MARIA SEBASTIANA MAIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105359-0/2010 (01/301676/08) - Interessado: ACLIPCIO SERAPHIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105444-3/2011 (01/308855/10) - Interessado: MARLY SILVA PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105935-0/2010 (01/300645/09) - Interessados: ANA PAULA FREITAS DO NASCIMENTO, ALESSANDRA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, ANA LIDIA DE SOUZA CAVALCANTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106001-8/2013 (E-08/221975/2011) - Interessado: FABIO LIMA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106649-6/2013 (E-25/4717/577/1992) - Interessado: FERNANDO VARGAS DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106653-3/2011 (27/02492083/03) - Interessado: RONALDO PORTO DUTRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106791-1/2011 (241188/10) - Interessado: DAMIANA MARTINS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106885-2/2013 (E-01/300016/2009) - Interessados: MARIA JOSÉ GUILHERME DIAS, LUIZ CARLOS DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107538-8/2013 (E-09/393/2580/2011) - Interessado: MANOEL HENRIQUE RUFINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107669-2/2009 - Interessado: GILSON PITTA LOPES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107744-5/2011 (01/307838/10) - Interessado: CONCEIÇÃO MELONI VIEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107854-6/2011 (23/300603/11) - Interessado: PEDRO JOSÉ DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108294-1/2013 (E-01/300242/08) - Interessado: LUCY COSTA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108309-2/2013 (E-09/5002580/2012) - Interessado: JOSÉ CARLOS CECCON CALAZANI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108514-5/2011 (01/302085/09) - Interessado: ELCINEA DALTRO CHAVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108549-4/2013 (E-09/063/2536/12) - Interessado: LETELBE ALVES DA SILVA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108591-7/2013 (E-01/300286/2012) - Interessados: ANA PAULA PORTELA TRAMONTANA, PAULO ROBERTO PINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108598-5/2013 (E-01/302408/2012) - Interessados: ATARCILIA DE ABREU MOREIRA, LENIAS FLORENCIO MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108718-7/2013 (E01/301773/2009) - Interessado: MARIA DO CARMO PEREIRA DE ARAÚJO PINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109233-2/2012 (25/14582579/95) - Interessado: JOSÉ CLEMENTE DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109241-1/2013 (E-01/301526/2011) - Interessados: SUELI DA SILVA BRANCO, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BRANCO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109310-8/2013 (E-01/301915/2012) - Interessados: MICHELI PARIS SANTANA MELO, ALICE VITORIA PARIS MELO, MARCIO GUILHERME PARIS MELO, NATHALIA DE PONTES MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109356-0/2012 (01/300787/12) - Interessado: MARIA MAGDALENA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109597-4/2011 (01/300674/11) - Interessado: TALITA NAMBAR AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109782-5/2013 (E-01/302739/09) - Interessado: MARILIA ANGELO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109960-5/2011 (01/309519/10) - Interessado: MARIA AMÉLIA PIZARRO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110197-3/2013 (E-01/317009/2010) - Interessado: EFIGENIA LUIZA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110208-7/2009 (08/222125/08) - Interessado: HERODES DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110615-3/2012 (18/1822/10) - Interessado: ANA HELENA GOULART - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110762-4/2013 (E-01/301.727/2012) - Interessado: MARIA APARECIDA ALVES ESIMINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111149-9/2011 (01/302288/09) - Interessado: JOAQUIM VALENTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111163-9/2013 (E-01/302959/2009) - Interessados: MARFISA OLIVEIRA DA SILVA, DARI TEIXEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111312-2/2013 (E-01/308983/2010) - Interessado: ADÉLIA FERNANDES BOMFIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111336-8/2013 (E-01/707821/2007) - Interessado: LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111375-4/2013 (E-01/301987/2012) - Interessado: SOLANGE PESSET FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111391-8/2013 (E-01/302190/2012) - Interessado: VALNECIR RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111411-4/2013 (E-01/302281/2012) - Interessado: ODALEZIA MARIA DOS SANTOS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111421-9/2013 (E-01/023/32/2013) - Interessado: CECILIA BARBOSA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111422-3/2013 (E-10/217278/87) - Interessado: JOSÉ LOPES SOBRINHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111428-7/2013 (E-01/307182/2010) - Interessado: JUREMA MARIA BARBOSA DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111450-0/2013 (2013/077623) - Interessado: MARIA AMÉLIA DE SÁ PEREIRA AHRENDS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111456-2/2012 (25/58536/93) - Interessado: JOSÉ CARLOS DE MATOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111533-8/2013 (E-01/302055/2012) - Interessado: CARLOS EUZÉBIO SEABRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111534-2/2013 (E-01/302350/2012) - Interessado: ANA AMIM DAIBES MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111569-7/2013 (E-01/301788/2011) - Interessado: DIVA FLORINDO BASTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111570-6/2013 (E-01/307947/2010) - Interessado: ANDREIA DA SILVA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111840-9/2013 (E-01/302556/2011) - Interessado: ELENA DE FÁTIMA PIMENTEL BIJANI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111841-3/2013 (E-01/300102/2011) - Interessado: DULCINEA ALVES FIDELIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112026-2/2013 (E-01/301278/2012) - Interessado: MARIA ELIZABETE DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112029-4/2013 (E-01/300313/09) - Interessado: JOCELINA MATHIAS FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112058-4/2009 (01/705843/04) - Interessados: BEATRIZ MARTINS NOGUEIRA SILVA CHAGAS, ELZA MARTINS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112583-0/2013 (E-06/933007/92) - Interessado: ELIAS FERREIRA DE MELLO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112619-5/2013 (E-01/702770/2007) - Interessados: NELI FÁTIMA DE JESUS MONDAINI, NICOLE FRANCO MONDAINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112665-4/2013 (E-01/301944/2012) - Interessado: ISABETE BRAGA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112705-0/2013 (E-01/704748/2007) - Interessado: JOEL ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112872-4/2007 (01/600.586/05) - Interessado: CARLOS ROBERTO ASSIS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112952-5/2013 (E-01/300209/2012) - Interessado: ANNA MARIA REIS CARNEIRO ALONSO TINOCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112996-1/2013 (2010/241647) - Interessado: LUIZ CARLOS MACHADO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113004-1/2013 (2011/221323) - Interessado: VERONICA SOARES LIMA PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113006-9/2013 (2013/9695) - Interessado: ROBERTO CÂNDIDO PIMENTEL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113199-3/2005 - Interessado: CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113842-1/2013 (E-01/010/10/2013) - Interessado: VIOLETTA RANEVSKY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113909-3/2012 (01/300059/12) - Interessado: BERNADINO DE AZEVEDO TORRES - Votos: REGISTRO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113997-2/2013 (E-01/018/34/2013) - Interessado: MARIA BERNADETE RIBEIRO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114090-7/2013 (E-01/302253/2012) - Interessado: ALCI MAGALHÃES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114627-9/2006 (225035/04) - Interessado: REGINA DE ANDRADE ATANASIO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114643-8/2012 (09/212582/12) - Interessado: PAULO ROBERTO JANUÁRIO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114790-9/2013 (E-01/307437/2010) - Interessado: PATRICIA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114856-3/2010 (18/400638/10) - Interessado: SERGIO PINHO BARBOSA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114900-6/2013 (E-01/021/024/2013) - Interessado: MACX CARDOSO BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114901-0/2013 (E-01/600585/2005) - Interessado: MATHIAS DOS SANTOS BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115174-4/2012 (01/302134/09) - Interessado: ARI CUNHA LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115508-8/2008 (09/72539/08) - Interessado: GERSON DE ALMEIDA FLORIANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115637-4/2011 (01/300162/11) - Interessado: CAIO VINICIUS NUNES DA SILVA GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115833-2/2012 (21/927153/11) - Interessado: ALOISIO SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116464-7/2005 (09/442502/05) - Interessado: MARIO NESTOR RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116663-4/2013 (E-01/017/127/2013) - Interessado: CARLOS ROBERTO SACRAMENTO BISPO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116836-7/2010 (01/308797/10) - Interessado: RITA CARVALHO BAPTISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116936-3/2010 (01/301559/09) - Interessado: NELIA MOREIRA CLEMENTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117345-9/2012 (09/2632588/12) - Interessado: HENRIQUE SAMUEL GOTLIB - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118395-3/2013 (2011/267867) - Interessado: FLORISVALDO ROSA RODRIGUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 118396-7/2013 (2010/175889) - Interessado: LUIZ EUGÊNIO VELOSO DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118519-1/2013 (E-01/009/95/2013) - Interessado: LUIZ CESAR CORREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119057-0/2013 (E-01/020/143/2013) - Interessado: GEORGINA VIANNA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119108-5/2013 (E-01/301408/2008) - Interessado: MARILDA CARVALHO REBELO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 119499-2/2013 (E-01/009/287/2013) - Interessado: LUCI FARIA ALVARENGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119569-1/2012 (09/352571/12) - Interessado: NATANAEL DA SILVA MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119744-3/2012 (09/17912582/12) - Interessado: RONALDO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119911-0/2013 (E-01/305095/2008) - Interessado: EUNICIA GOMES PIRES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 120254-7/2012 (09/7892577/11) - Interessado: EDSON NASCIMENTO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121612-2/2013 (E-17/003002405/2013) - Interessado: NATALINO DA SILVA ROSINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122717-5/2013 (E-01/049/010/2013) - Interessado: AGLAIR BASTOS DE OLIVEIRA PENA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122798-9/2013 (E-01/016/97/2013) - Interessado: VANDA MARIA DE LIMA BRAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130336-1/2011 (01/300540/11) - Interessado: MARIA LUIZA GERALDO LEONARDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130344-8/2011 (01/301719/11) - Interessado: JURACI DOS SANTOS BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133019-6/2011 (01/308136/10) - Interessado: DILEA BENEDICTA DA SILVA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133020-5/2011 (08/600491/01) - Interessado: AGUINALDO SILVA DIAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200345-4/2000 - Interessados: MARILDA SANTOS DA CUNHA, SALATIEL LOPES CARNEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200444-1/2011 - Interessado: ALAN FRANCISCO DE ASSIS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / Interessados: ELISSON DA SILVA PERES, LUZIA GOMES ANASTÁCIO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201905-4/2012 - Interessado: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201932-7/2012 - Interessado: FLÁVIO GOMES DE SOUZA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202014-8/1990 (12765/87) - Interessado: MARIA APARECIDA FURTADO LOBUGLIO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202437-6/2013 (11/554/09) - Interessado: MARILENE DE SOUZA BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202616-2/2012 - Interessado: CARMEM LÚCIA DE SOUZA STALLONE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203013-6/2006 - Interessado: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203188-8/2010 (2009/07/382) - Interessado: RITA DE CASSIA TEIXEIRA HOLLUP - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203220-3/2007 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203578-2/2009 (2008/06/1512) - Interessado: CINEDI MAZOLLI E OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203866-4/2011 (12106/10) - Interessado: EDELZIA MARIA DA SILVA B GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204196-4/2011 (10542/09) - Interessado: IVONETE MOTTA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204237-1/2006 (04/2218/2005) - Interessado: RONALD MATOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204426-7/2011 (010/11) - Interessado: MARIETA DO NASCIMENTO MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204432-9/2009 - Interessado: VANILDA BASTOS ALBUQUERQUE DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204602-5/2012 (04/182/09) - Interessado: ELBA VASCONCELOS DA SILVA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205125-8/2014 - Interessado: JULIANE AZEVEDO COUTINHO BARBOSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205631-0/2007 - Interessado: ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205946-6/2012 - Interessado: EVANDRO BERTINO JORGE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206162-7/2011 (8282/09) - Interessado: JOANI DAS DORES SALES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206163-1/2011 (8013/07) - Interessado: LÚCIA AMÉLIA DUARTE PORTUGAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 206545-2/2007, 206546-6/2007, 206547-0/2007, 206548-4/2007, 206550-7/2007, 206551-1/2007, 206552-5/2007, 206555-7/2007, 206556-1/2007, 206558-9/2007, 206560-2/2007, 206561-6/2007, 206562-0/2007, 206564-8/2007, 206566-6/2007, 206567-0/2007, 206579-3/2007, 206580-2/2007, 206581-6/2007, 206582-0/2007, 206583-4/2007, 206584-8/2007 - Interessado: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206630-0/2014 - Interessado: OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA - PREFEITURA QUISSAMA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206635-0/2014 - Interessado: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO - PREFEITURA NATIVIDADE - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207496-3/2011 (9530/10) - Interessado: DORES DEI DE AMORIM DAMAZIO JARDIM - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208591-2/2014 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210612-5/2009 (04/1407/09) - Interessado: MARIA JOSÉ SANTOS DA CUNHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210843-7/2013 (1061/2013) - Interessado: MARILENE DE BARROS MARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212166-4/2006 (04/003797/05) - Interessado: ROSA MARIA SALOTTI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212169-6/2006 (04/000439/06) - Interessado: MARIA LÚCIA DOS SANTOS ALFREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212171-9/2006 (04/004589/05) - Interessado: DAMIÃO FRANCISCO ALFREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212766-7/2013 (086/13) - Interessado: MARIA APARECIDA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212783-4/2009 (9/0003-X) - Interessado: ÁTILA VIANA NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213278-3/2011 (479/08) - Interessado: EDUARDO DE SOUZA SOARES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213366-0/2013 - Interessado: RICARDO GARCIA CAPPELLI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213818-3/2013 (036/2013) - Interessado: VERA MARIA NEVES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213821-0/2013 (108/2013) - Interessado: MARIA JOSÉ DOS SANTOS VERRI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214247-6/2005 (14163/04) - Interessado: RAFAEL BOTELHO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214277-0/2013 (000369/13) - Interessado: LOURIVAL MORADA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214554-2/2011 - Interessado: SANDRO MATOS PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216834-2/2010 (37449/09) - Interessado: LENITA SANTOS LIMA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216957-0/2010 (7423/10) - Interessado: ANA MARIA COUTINHO DE PAULA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217007-0/2011 - Interessado: ALEXANDRE ROSA GOMES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217075-1/2013 (0140/2013) - Interessado: DULCENIR PIMENTEL CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218476-2/2011 - Interessado: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219047-6/2012 (213/12) - Interessado: IVA TERESA CAMPBELL VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219485-5/2005 - Interessado: SILVIO ABREU DAFLON - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220488-5/2013 (2013/03/173) - Interessado: IZABEL CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221385-4/2013 (141/13) - Interessado: MARIA TERESA COSTA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221981-2/2012 (226/12) - Interessado: ANA ROSA DA SILVA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222571-2/2013 (316/13) - Interessado: JOSÉ MAURÍCIO DO ROSÁRIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223899-9/2013 (2013/04/230) - Interessado: VANOR BARBOSA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224857-3/2007 - Interessado: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225258-0/2008 (10/468/07) - Interessado: CÉLIA BENEDITA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225264-9/2008 (11/518/07) - Interessado: ANA MARIA DE CARVALHO SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225997-0/2009 (2009/06/290) - Interessado: NORBERTO FRANCISCO DUARTE FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226144-9/2011 (252/11) - Interessado: ELMO RANGEL - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226819-7/2008 (12958/07) - Interessado: RAIMUNDO MATEUS DE AVELAR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227902-6/2011 - Interessado: RAFAEL FERREIRA NAVARRO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227909-4/2011 - Interessado: VANUSA REINOLD DA TRINDADE DO NASCIMENTO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227910-3/2011 - Interessado: ROSILANE PEREIRA SOARES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227912-1/2011 - Interessado: PRISCILA LOMEU DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227921-2/2011 - Interessado: ADRIANA DE PAULA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227926-2/2011 - Interessado: ADRIANA LIMA BARBOSA DOS SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227930-3/2011 - Interessado: BIANCA LIMA COSTA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227937-1/2011 - Interessado: KARLA ALESSANDRA PORTO DE ALMEIDA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227945-8/2011 - Interessado: CRISTIANA DO NASCIMENTO S FERREIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227947-6/2011 - Interessado: GISELE FERNANDES PINTO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227950-3/2011 - Interessado: LISSANDRA FRANCISCO DE SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227953-5/2011 - Interessado: MARCIA VIEIRA RANGEL - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227957-1/2011 - Interessado: MARLY BARROSO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227958-5/2011 - Interessado: ROSILENE DA SILVA DOS SANTOS MATHIAS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227960-8/2011 - Interessado: ROSIMERE GALDINO DE ARAÚJO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227963-0/2011 - Interessado: TEREZA DE JESUS DO NASCIMENTO SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227966-2/2011 - Interessado: THAMY SOUZA TACONI - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227968-0/2011 - Interessado: ABRAÃO DE OLVEIRA RIBEIRO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227970-3/2011 - Interessado: ALESSANDRA ADÃO LOPES SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227973-5/2011 - Interessado: DAYSE RAMALHO FERREIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227975-3/2011 - Interessado: ESIO SOARES SALAZAR JUNIOR - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227977-1/2011 - Interessado: ANA PAULA DE SOUZA ALVES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227979-9/2011 - Interessado: VALDETE CORTES DA SILVA NIGRE - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227981-2/2011 - Interessado: VANDERLEA GOMES MOURA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227982-6/2011 - Interessado: ALESSANDRA LAURINDO FRANÇA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227983-0/2011 - Interessado: MUNIQUE GOMES TORRES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227985-8/2011 - Interessado: AMANDA CARDOSO VENTURINI DOS SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227987-6/2011 - Interessado: LIDIA MAXIMO DA SILVA PINHO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227990-3/2011 - Interessado: CONCEIÇÃO MANGIFESTE VENIAL - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227994-9/2011 - Interessado: MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227995-3/2011 - Interessado: MARCIA KELI MACEDO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227996-7/2011 - Interessado: CARMEM DE MAGALHÃES SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227998-5/2011 - Interessado: ELAINE DE LIMA PONCE CARNEIRO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228002-9/2011 - Interessado: RAPHAEL CORREIA CAETANO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228003-3/2011 - Interessado: RENATA MARQUES CARNEVALE - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228005-1/2011 - Interessado: CECILIA CEZAR DE ALMEIDA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228006-5/2011 - Interessado: PAULO ROBERTO SANTOS VALENTIM - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228009-7/2011 - Interessado: ANA MARIA MAFIA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228011-0/2011 - Interessado: SUELEN DE MATOS CARVALHO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228012-4/2011 - Interessado: RENAN MELO DIAS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228093-8/2011 - Interessado: RENAN DE OLIVEIRA DUBLASIEVICZ - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228098-8/2011 - Interessado: HOZANA MORAES SILVA LUCAS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228100-7/2011 - Interessado: SUELEN BARCELOS DE SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228102-5/2011 - Interessado: GLAUCIA DE SOUZA FARIA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228105-7/2011 - Interessado: MAYARA THEODORICO ELIAS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228108-9/2011 - Interessado: LUISE DA SILVA BARBOSA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228110-2/2011 - Interessado: LIVIA MENDES DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228113-4/2011 - Interessado: LUCIMAR FLORIDO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228115-2/2011 - Interessado: LETICIA FERNANDES DE MOURA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228116-6/2011 - Interessado: MARCIA DA SILVA FREITAS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228119-8/2011 - Interessado: MICHELE DE OLIVEIRA LEVATE - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228120-7/2011 - Interessado: JULIANA PEREIRA DE SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228124-3/2011 - Interessado: JULIANA MURILO FAZOLI - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228127-5/2011 - Interessado: GISELE RAMOS DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228144-3/2011 - Interessado: CINTIA PEREIRA ROCHA LIMA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228146-1/2011 - Interessado: APARECIDA LÚCIA PINTO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228149-3/2011 - Interessado: AMÉLIA OLIMPIO PEREIRA GONZAGA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228152-0/2011 - Interessado: NATACHA GAMA DUARTE - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228154-8/2011 - Interessado: RAFAELE GONZALEZ NUNES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228159-8/2011 - Interessado: AMANDA DE ALMEIDA MENDES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228161-1/2011 - Interessado: CINTIA MARIA LIMA FERNANDES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228165-7/2011 - Interessado: CINTIA SOBRAL RIBEIRO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228170-2/2011 - Interessado: DAIANA DO NASCIMENTO SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228177-0/2011 - Interessado: EDILAINE GALDINO DE ARAÚJO FÉLIX SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228197-4/2013 (10/488/2009) - Interessado: PEDRO PAULO NUNES LEITE - Votos: REGISTRO IN CASU, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228199-8/2011 - Interessado: LILIAM MENDES DA SILVA PEREIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228204-3/2013 (03/152/2011) - Interessado: ROBERTO DA COSTA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228288-5/2011 - Interessado: SONIA MARIA DE MACEDO DO VALENTIM - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228660-1/2013 (2013/04/226) - Interessado: VERA LÚCIA DE MORAES SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231000-6/2012 - Interessado: MILTON MONTEIRO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231001-0/2012 - Interessado: MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231002-4/2012 - Interessado: MICHEL DE SIQUEIRA GODINHO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231003-8/2012 - Interessado: MAURO GONÇALVES DOS ANJOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231004-2/2012 - Interessado: MAURO DA SILVA ROCHA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231005-6/2012 - Interessado: MAURÍLIO RODRIGUES DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231006-0/2012 - Interessado: MARCUS VIEIRA FERNANDES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231007-4/2012 - Interessado: MARCO ANTONIO MACHADO PIRES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231008-8/2012 - Interessado: MARCELO DA SILVA MARTINS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231009-2/2012 - Interessado: MANOEL RUFINO DO NASCIMENTO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231010-1/2012 - Interessado: VILMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231011-5/2012 - Interessado: MARCO ANTONIO MARCANO MOREIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231012-9/2012 - Interessado: MARCOS ANTONIO DA SILVA C JUNIOR - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231013-3/2012 - Interessado: MARCELO AUGUSTO DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231014-7/2012 - Interessado: MARCEL HESSE - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231015-1/2012 - Interessado: ROGÉRIO DANTAS ALEXANDRE - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231016-5/2012 - Interessado: ROBSON MOREIRA DOS SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231018-3/2012 - Interessado: NILTON DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231020-6/2012 - Interessado: NIVALDO FERREIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231021-0/2012 - Interessado: RENATO COZINE BOUCINHAS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231022-4/2012 - Interessado: OSVALDO DE SIQUEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231023-8/2012 - Interessado: JOSÉ JOVELINO DE OLIVEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231024-2/2012 - Interessado: OZEIAS JOSÉ LAURINDO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231025-6/2012 - Interessado: EDSON MACHADO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231026-0/2012 - Interessado: PAULO BRAZ DE SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231027-4/2012 - Interessado: PAULO CESAR DE LIMA DE SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231028-8/2012 - Interessado: DIOVANI DA SILVA NUNES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231029-2/2012 - Interessado: LUIZ ANTONIO RODRIGUES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231030-1/2012 - Interessado: PAULO ROBERTO DIAS CONSTANTINO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231031-5/2012 - Interessado: PAULO CESAR DE SÁ - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231032-9/2012 - Interessado: CARLOS ROBERTO DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231033-3/2012 - Interessado: OSWALDO FLORENCIO FEIJÓ - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231035-1/2012 - Interessado: LUÍS ROBERTO LOPES ALI HABLY - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231036-5/2012 - Interessado: OSVALDO RODRIGUES DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231037-9/2012 - Interessado: NÉLIO BRUNO FERREIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231040-6/2012 - Interessado: MANUELA HELENA DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231041-0/2012 - Interessado: GILBERTO BATISTA ELIAS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231042-4/2012 - Interessado: GEORGE GONÇALVES DE ALMEIDA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231044-2/2012 - Interessado: JORGE ENRIQUE BENAVENTE PECSEN - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231045-6/2012 - Interessado: LUIZ CARLOS BARATA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231046-0/2012 - Interessado: GESSE INACIO DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231047-4/2012 - Interessado: FABIO SANTOS DE SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231048-8/2012 - Interessado: DANIEL TOLEDO BISCAIA RAPOSO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231049-2/2012 - Interessado: JOYCE ALVES GOMES DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231050-1/2012 - Interessado: MARIA CRISTINA BARROSO FERNANDES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231051-5/2012 - Interessado: DANIEL FREITAS DA CONCEIÇÃO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231052-9/2012 - Interessado: GUILHERME GOMES DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231053-3/2012 - Interessado: VLAMIR DOS SANTOS BARBOSA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231055-1/2012 - Interessado: FABIANA BARBOSA RAMOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231056-5/2012 - Interessado: VIVIANE DO NASCIMENTO R. ARAÚJO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231057-9/2012 - Interessado: PATRICIA DA VEIGA SIQUEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231058-3/2012 - Interessado: PATRICIA DA SILVA F. COSTA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231059-7/2012 - Interessado: FABIO DA SILVA BENFICA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231060-6/2012 - Interessado: RONALDO MARCOS FERREIRA SANTIAGO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231061-0/2012 - Interessado: LEONARDO DO NASCIMENTO GUSMÃO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231062-4/2012 - Interessado: JOÃO PEDRO SOUZA SAMPAIO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231063-8/2012 - Interessado: DENNY HARRYSON JUSTINO DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231064-2/2012 - Interessado: JORGE LUÍS LOPES ALI HABLY - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231065-6/2012 - Interessado: FÁTIMA DO ROSÁRIO DOS SANTOS SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231066-0/2012 - Interessado: ELIETE DOS SANTOS S. GUIMARÃES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231067-4/2012 - Interessado: SILVIA DA SILVA LOPES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231068-8/2012 - Interessado: LUANA MENDES BRAGA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231069-2/2012 - Interessado: MARILZA BUTKOWSKI FIRME GODINHO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231070-1/2012 - Interessado: LUÍS HENRIQUE DE VASCONCELOS PEREIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231074-7/2012 - Interessado: PAULO ROBERTO DOS SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231075-1/2012 - Interessado: RENATO DAS NEVES RIMAS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231076-5/2012 - Interessado: PEDRO PIMENTA DE ARAÚJO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231077-9/2012 - Interessado: RENATO BRAGA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231078-3/2012 - Interessado: RENATO CRUZ DA COSTA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231079-7/2012 - Interessado: RENATO SANDER FERREIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231080-6/2012 - Interessado: RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231081-0/2012 - Interessado: ROBERTE ALEXANDRE BARBOSA BRASIL - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231083-8/2012 - Interessado: ROBSON FERREIRA DE OLIVEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231084-2/2012 - Interessado: ROBSON TEIXEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231085-6/2012 - Interessado: RODRIGO MARQUES DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231086-0/2012 - Interessado: ROSIMARA MARIA DE JESUS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231087-4/2012 - Interessado: SAMUEL MAURÍCIO TELLES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231088-8/2012 - Interessado: SEBASTIÃO FAGUNDES SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231089-2/2012 - Interessado: SERGIO DE OLIVEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231090-1/2012 - Interessado: SEBASTIÃO MARCOS GONÇALVES DE ANDRADE - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231091-5/2012 - Interessado: RUBENS ARRUDA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231092-9/2012 - Interessado: RONILTON DE SOUZA MORAIS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231093-3/2012 - Interessado: ROBSON WILLIAMS PEREIRA DO NASCIMENTO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231094-7/2012 - Interessado: ROBERTO PEDRO DOS ANJOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231095-1/2012 - Interessado: PEDRO CUSTÓDIO DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231096-5/2012 - Interessado: KELLY CRISTINA RODRIGUES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231097-9/2012 - Interessado: JOELMA PEREIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231098-3/2012 - Interessado: JOSÉ DE CARVALHO MARIGO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231099-7/2012 - Interessado: KATIA MARIA DA CONCEIÇÃO MATHIAS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231102-0/2012 - Interessado: ROBERTO PACHECO RABELO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231103-4/2012 - Interessado: JOÃO PAULO LIBANIO DE MENEZES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231104-8/2012 - Interessado: JESSICA VOLUTAO MARTINS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231128-4/2012 - Interessado: MILENA DE SOUSA RIBEIRO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231129-8/2012 - Interessado: MILENE DA SILVA MEDEIROS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231130-7/2012 - Interessado: RAQUEL SILVA MONTEIRO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231131-1/2012 - Interessado: RAQUEL AGUIAR DE CARVALHO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231132-5/2012 - Interessado: SIMONE TEIXEIRA DO PRADO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231133-9/2012 - Interessado: RAQUEL VIEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231134-3/2012 - Interessado: ROSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231135-0/2005 - Interessado: WILSON RODRIGUES CABRAL FILHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231135-7/2012 - Interessado: SELMA SUZANO BARBOSA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231136-1/2012 - Interessado: RONAN AZEDO DE OLIVEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231137-5/2012 - Interessado: RAFAEL ARAÚJO DA ROSA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231138-9/2012 - Interessado: STEPHANE DA SILVA VIEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231139-3/2012 - Interessado: SHEILA RAMOS DE SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231140-2/2012 - Interessado: RENATA PEREIRA GONÇALVES SABADI - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231141-6/2012 - Interessado: REGINA CÉLIA DE ALMEIDA CONCEIÇÃO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231142-0/2012 - Interessado: RAYANE VIEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231143-4/2012 - Interessado: MIRIAN CARLA DA SILVA SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231144-8/2012 - Interessado: SONIA DE PAIVA SOUSA NASCIMENTO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231145-2/2012 - Interessado: SILVIA DOS SANTOS CASTRO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231146-6/2012 - Interessado: SEVERINA CAMILO DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231147-0/2012 - Interessado: PATRICIA MARIA DOS SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231148-4/2012 - Interessado: PATRICIA FERREIRA MAURA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231149-8/2012 - Interessado: NEUSA LESSA DA CONCEIÇÃO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231150-7/2012 - Interessado: PATRICIA DE ARAÚJO SANTIAGO GODINHO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231151-1/2012 - Interessado: RITA DE CASSIA SCHWARTZ - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231152-5/2012 - Interessado: SONIA REGINA DIAS DA COSTA OLIVEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231153-9/2012 - Interessado: SIRLAINE DE SOUZA DA SILVA RIOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231154-3/2012 - Interessado: ROSILENE RODRIGUES PEREIRA M. DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231156-1/2012 - Interessado: ROSALIA NESTOR DE SANTA ANNA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231157-5/2012 - Interessado: RODRIGO SOUSA CABRAL - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231158-9/2012 - Interessado: ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA GALDINO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231168-4/2012 - Interessado: RAYANNE AMORIM GREGIO DE SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231185-2/2012 - Interessado: CARLOS EUGÊNIO DOS SANTOS ROSA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231187-0/2012 - Interessado: CÉLIA HONORATO PACHECO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231188-4/2012 - Interessado: CÉLIA MOREIRA DA COSTA MUSSOLINI - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231189-8/2012 - Interessado: CLAUDIA DE OLIVEIRA SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231190-7/2012 - Interessado: CLAUDIANA DOS REIS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231191-1/2012 - Interessado: CRISTIANE RODRIGUES DE JESUS DOS SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231192-5/2012 - Interessado: CRISTIANE SANTOS DE SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231193-9/2012 - Interessado: DALVA FRANCISCA DA GUIA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231194-3/2012 - Interessado: DANIELE AMBROSIO RIBEIRO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231195-7/2012 - Interessado: DANIELE WANDERLEY COSTA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231197-5/2012 - Interessado: DANIELLE BARROS DA SILVA CORREIA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231198-9/2012 - Interessado: DANYELA RIBEIRO GOULART - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231199-3/2012 - Interessado: DEISE MARIA FERREIRA DE CARVALHO LOPES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231200-8/2012 - Interessado: DENISE LIMA DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231201-2/2012 - Interessado: ELAINE CRISTINA DA SILVA SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231202-6/2012 - Interessado: ELEIR DA COSTA ALVES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231203-0/2012 - Interessado: ELIANE TEIXEIRA DE ABREU - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231204-4/2012 - Interessado: ELIANE DA CONCEIÇÃO VIRGILIO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231205-8/2012 - Interessado: ELIANE DE LOURDES CRESCENCIO SILVINO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231206-2/2012 - Interessado: ELIANE E SILVA VIDAL OMURA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231207-6/2012 - Interessado: ESTER SILVA DE OLIVEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231209-4/2012 - Interessado: FÁTIMA DE SANT'ANA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231210-3/2012 - Interessado: FERNANDA DE OLIVEIRA LOPES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231212-1/2012 - Interessado: FERNANDA GOMES FEITOSA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231213-5/2012 - Interessado: FERNANDA RODRIGUES DE JESUS DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231214-9/2012 - Interessado: GESIENE SILVEIRA RIBEIRO TEIXEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231215-3/2012 - Interessado: GISELE VALOTÃO CORDEIRO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231216-7/2012 - Interessado: GISELLE CHAGAS DOS SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231217-1/2012 - Interessado: GLAUCIA SANTOS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231218-5/2012 - Interessado: GUILHERME BARBOSA PEREIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231219-9/2012 - Interessado: HIENE DOS SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231220-8/2012 - Interessado: IGOR OLIVEIRA STELLET - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231221-2/2012 - Interessado: ILMA CRISÓSTOMO DE ANDRADE - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231222-6/2012 - Interessado: IRENE DE OLIVEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231223-0/2012 - Interessado: ISIS PEREIRA MEDINA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231224-4/2012 - Interessado: IZODETE SIMÕES DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231225-8/2012 - Interessado: IVONETE DE OLIVEIRA BARBOSA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231228-0/2012 - Interessado: JANAÍNA DA CONCEIÇÃO ARRUDA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231229-4/2012 - Interessado: JANAÍNA DA CONCEIÇÃO M F BEZERRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231230-3/2012 - Interessado: JANAÍNA RIBEIRO CANITES SANTIAGO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231280-8/2012 - Interessado: ALESSANDRA ZOIO DE AGUIAR - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231282-6/2012 - Interessado: ALEX SANDRO PATRÍCIO DE SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231289-4/2012 - Interessado: KELLY KATNY MOREIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231290-3/2012 - Interessado: ALESSANDRA AVELAR DE SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231291-7/2012 - Interessado: CRISTIANO MAGALHÃES GONÇALVES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231292-1/2012 - Interessado: GUSTAVO CASTILHO DE OLIVEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231293-5/2012 - Interessado: JOSÉ AMILTON MACEDO DE CARVALHO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231294-9/2012 - Interessado: VANESSA CRISTINA SOUZA PEREIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231295-3/2012 - Interessado: ALLAN COELHO LOUZADA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231297-1/2012 - Interessado: ANTONIO MAGALHÃES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231298-5/2012 - Interessado: ADRIANE LARANJEIRA GONÇALVES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231299-9/2012 - Interessado: BENIVALDO ZUNTA BINDA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231300-4/2012 - Interessado: ANA LUIZA SOARES GOMES DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231301-8/2012 - Interessado: ALBA VALERIA CORTES IBANEZ - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231302-2/2012 - Interessado: ADRIANA SOARES FIGUEIRA DE OLIVEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231303-6/2012 - Interessado: CONCEIÇÃO COELHO SERPA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231304-0/2012 - Interessado: ANDRE LUIZ FERREIRA DA COSTA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231305-4/2012 - Interessado: CREUSA MADALENA DE OLIVEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231306-8/2012 - Interessado: BIANCA DE OLIVEIRA LIMA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231307-2/2012 - Interessado: ANE CRISTINA MACIEL DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231308-6/2012 - Interessado: ALINE INGRID DE CARVALHO E SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231309-0/2012 - Interessado: ALESSANDRA SEVERINO DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231310-9/2012 - Interessado: ADSELMA MENDES DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231311-3/2012 - Interessado: CARLOS EDUARDO DA ROCHA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231312-7/2012 - Interessado: ANDREA COUTINHO GUILHERME - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231313-1/2012 - Interessado: ANA PAULA AZEVEDO DOS REIS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231314-5/2012 - Interessado: ALINE CERQUEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231315-9/2012 - Interessado: CARLA COLLIS DE CAMARGO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231316-3/2012 - Interessado: ALUISIO PEREIRA DE SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231317-7/2012 - Interessado: CELINA DE LIMA E SOUZA SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231318-1/2012 - Interessado: ANA CLAUDIA DOS SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231319-5/2012 - Interessado: CARLOS ALBERTO FERREIRA CORREIA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231320-4/2012 - Interessado: AMILTON GOMES BARBOSA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231321-8/2012 - Interessado: ANA CLAUDIA DIAS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231322-2/2012 - Interessado: ALESSANDRA MARIANO GREGORIO LOPES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231323-6/2012 - Interessado: CATIA MARIA DA SILVEIRA PACHECO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231324-0/2012 - Interessado: CÉLIA MARIA SOUZA GONÇALVES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231325-4/2012 - Interessado: ADRIANA PEREIRA PINTO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231326-8/2012 - Interessado: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231327-2/2012 - Interessado: ALOYSIO MENS FERREIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231328-6/2012 - Interessado: ALESSANDRA AUGUSTO DE SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231348-6/2012 - Interessado: JESSICA CARLA SANTOS DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231351-3/2012 - Interessado: ROSANGELA ANTUNES VIANA ROSA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231352-7/2012 - Interessado: NEUZA SCHULZ DE BRITO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231353-1/2012 - Interessado: MARLI BATISTA MIRANDA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231354-5/2012 - Interessado: LEONOR DE SOUZA DIAS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231356-3/2012 - Interessado: ELZA ALVES LOPES DE MELO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231357-7/2012 - Interessado: ANTONIA MARIA DE SOUZA DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231358-1/2012 - Interessado: CLEIDE ALVES MONTEIRO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231359-5/2012 - Interessado: BRUNO GOMES LIMITTE - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231360-4/2012 - Interessado: VALDECIR DE OLIVEIRA PINTO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231361-8/2012 - Interessado: JUVENAL PEREIRA DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231362-2/2012 - Interessado: MICHELE ANTUNES PIRES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231363-6/2012 - Interessado: SUSANA BARBOSA DOS S. FERNANDES DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231364-0/2012 - Interessado: MARLI VIANA DE SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231365-4/2012 - Interessado: JESSICA ALVES PEREIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231366-8/2012 - Interessado: RENATO ROSA SATURNINO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231367-2/2012 - Interessado: JESSICA DO CARMO PEREIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231368-6/2012 - Interessado: JESSICA DA SILVA RODRIGUES DA COSTA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231371-3/2012 - Interessado: JESSICA DA SILVA BARBOSA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231405-2/2013 (02/76/2013) - Interessados: MARIA DE OLIVEIRA COUTO, LEOLINO ANTONIO COUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231439-3/2013 (2013/07/456) - Interessado: ELIANE DE OLIVEIRA PEIXOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231442-8/2012 - Interessado: SUELLEN DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231444-6/2012 - Interessado: THIAGO DA CRUZ SOARES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231445-0/2012 - Interessado: VERA ALEXANDRE - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231446-4/2012 - Interessado: VILMA LAURENTINO DE MIRANDA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231447-8/2012 - Interessado: WAGNER DA SILVA SARAIVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231448-2/2012 - Interessado: ZAINE SADALA OLIVEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231449-6/2012 - Interessado: ANDREZA FERREIRA DE MIRANDA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231450-5/2012 - Interessado: ANDREIA MATOS DE SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231451-9/2012 - Interessado: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231452-3/2012 - Interessado: APARECIDA DO SOCORRO RODRIGUES MELO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231453-7/2012 - Interessado: ANGELA DA SILVA DINIS LINO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231454-1/2012 - Interessado: ANDRE LUÍS JARDIM DE OLIVEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231455-5/2012 - Interessado: ANA PAULA BURGO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231456-9/2012 - Interessado: ALEXANDRE MAIA RABELO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231457-3/2012 - Interessado: ANDREA DOS SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231458-7/2012 - Interessado: ALINE ROCHA CEZAR - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231459-1/2012 - Interessado: ADRIANA ALVES DE VASCONCELOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231469-6/2012 - Interessado: PRISCILA DE OLIVEIRA SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231470-5/2012 - Interessado: ROBSON DE OLIVEIRA PEDROSO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231471-9/2012 - Interessado: SIMONE SAYURI EDAKI MAKIMOTO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231473-7/2012 - Interessado: ADRIANA GALHARDO DE CASTRO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231476-9/2012 - Interessado: ADRIANO MARQUES SIMÕES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231479-1/2012 - Interessado: CAMILA HOLANDA SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231482-8/2012 - Interessado: CARLOS BOTELHO COSTA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231486-4/2012 - Interessado: DAYANE FREIRE DE SOUZA GONÇALVES N SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231488-2/2012 - Interessado: ELIZABETH MARIA DA CONCEIÇÃO ELEOTERIO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231490-5/2012 - Interessado: FABIANA MAGNO DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231492-3/2012 - Interessado: FABIO DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231494-1/2012 - Interessado: GRASIELE SOARES RESENDE - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231495-5/2012 - Interessado: IVAN SOARES DIAS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231496-9/2012 - Interessado: KLERMO LOPES CRUZ - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231497-3/2012 - Interessado: LUÍS ARMANDO SERGIO NORONHA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231499-1/2012 - Interessado: LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO COELHO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231516-5/2012 - Interessado: MARIA GOMES DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231520-6/2012 - Interessado: PATRICIA MENDES DOS SANTOS FERRIEL - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231524-2/2012 - Interessado: ALLAN FERNANDES BRAGA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231525-6/2012 - Interessado: CARLA DOS SANTOS MACHADO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231528-8/2012 - Interessado: DIVA PEREIRA SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231530-1/2012 - Interessado: EDWILSON DA SILVA ROSA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231531-5/2012 - Interessado: EXPEDITO DO CARMO TEIXEIRA MACHADO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231534-7/2012 - Interessado: FILOMENO MANSO SILVA JUNIOR - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231536-5/2012 - Interessado: IZAIAS SOARES DE OLIVEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231540-6/2012 - Interessado: ISIS BARBOSA VIDAL - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231541-0/2012 - Interessado: JOELMA SANTOS DIAS MARINS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231542-4/2012 - Interessado: JOSÉ CARLOS LESSA RIGUEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231543-8/2012 - Interessado: JOYCE RIBEIRO DE AGUIAR - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231545-6/2012 - Interessado: JULIANA BUTLER LAGE DO AMARAL - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231546-0/2012 - Interessado: LUANA SANTANA ADRIANO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231547-4/2012 - Interessado: LÚCIA SOCORRO DA COSTA KRICK - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231549-2/2012 - Interessado: MARINA JORGINA DOS SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231550-1/2012 - Interessado: NADILMA FERREIRA NOBREGA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231552-9/2012 - Interessado: ROSEANE MONTEIRO CLAUDINO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231556-5/2012 - Interessado: SABRINA ANDRADE DO EGITO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231557-9/2012 - Interessado: OLIVIA HELENA MARIA DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231558-3/2012 - Interessado: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BORGES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231559-7/2012 - Interessado: IZAIAS DINIZ LANDIS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231561-0/2012 - Interessado: ERIKA OLIVEIRA DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231562-4/2012 - Interessado: FABIANA DA SILVA ESTEVES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231563-8/2012 - Interessado: JACQUELINE CALDAS DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231564-2/2012 - Interessado: JEFERSON DE OLIVEIRA MARIANO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231566-0/2012 - Interessado: JONATHAN REZENDE BUENO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231567-4/2012 - Interessado: JORGE GUILHERME DA SILVA QUEIROZ - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231568-8/2012 - Interessado: JORGE WALDIR FERREIRA JUNIOR - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231569-2/2012 - Interessado: JOSÉ MARCELO DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231570-1/2012 - Interessado: JUCILEIA SANTOS DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231571-5/2012 - Interessado: KATIA GONÇALVES LOURA RODRIGUES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231573-3/2012 - Interessado: KATRINNY ALMEIDA DA SILVA FERREIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231574-7/2012 - Interessado: LUCIANA LOURDES DA CONCEIÇÃO LEITE - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231575-1/2012 - Interessado: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO MEDEIROS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231576-5/2012 - Interessado: MARY ELLEN FIGUEIREDO SOARES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231577-9/2012 - Interessado: PATRICIA DE DEUS NORONHA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231578-3/2012 - Interessado: RAFAELA CRISTINA DE JESUS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231579-7/2012 - Interessado: RAQUEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231581-0/2012 - Interessado: RENATA PADILHA DE SENA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231582-4/2012 - Interessado: VERA LÚCIA PRAXEDES CONCEIÇÃO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231584-2/2012 - Interessado: ZULEIKA ELISA PEREIRA EMERICK - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231586-0/2012 - Interessado: ALESSANDRA MAIA SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231588-8/2012 - Interessado: ALINE DE BRITO QUIRINO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231589-2/2012 - Interessado: DANIELLE SILVA DE SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231590-1/2012 - Interessado: FRANCISCO JOSÉ FORTES PARAIZO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231591-5/2012 - Interessado: GILSON DA SILVA ALENCAR - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231593-3/2012 - Interessado: JESSE AMOM SOUZA DE OLIVEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231594-7/2012 - Interessado: LEONARDO CABRAL MOREIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231595-1/2012 - Interessado: LUANA CLAUDIA BERNARDO PRUDENCIO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231596-5/2012 - Interessado: MARCIA CARIJO CAVALCANTI - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231597-9/2012 - Interessado: MARCIA CRISTINA BARBOSA DE SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231598-3/2012 - Interessado: MARCILENE VICENTE DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231599-7/2012 - Interessado: MAURO DE SOUZA ROCHA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231600-2/2012 - Interessado: ROSILENE CRUZ GUIMARÃES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231601-6/2012 - Interessado: SEBASTIÃO BRAZ DE AGUIAR - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231602-0/2012 - Interessado: SUENA MARIA RIBEIRO DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231603-4/2012 - Interessado: WELTON VIEIRA DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231604-8/2012 - Interessado: ANA MARIA DE OLIVEIRA BRAZ DA CRUZ - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231613-9/2012 - Interessado: ALIETE DE SOUZA MORAIS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231614-3/2012 - Interessado: ALESSANDRA GOSE RAMALHO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231615-7/2012 - Interessado: ALBA REGINA CHRISTIANO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231616-1/2012 - Interessado: ALINE DE ANDRADE - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231617-5/2012 - Interessado: ANA ANGÉLICA FERNANDES LEÃO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231618-9/2012 - Interessado: ADRIANA SOUZA DA SILVA BATISTA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231619-3/2012 - Interessado: ALBANA DA CONCEIÇÃO SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231620-2/2012 - Interessado: ADRIELE MARQUES PAES ROCHA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231621-6/2012 - Interessado: ADRIANA ROSA DE SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231622-0/2012 - Interessado: ADRIANA PINTO RODRIGUES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231623-4/2012 - Interessado: ADRIANA PEREIRA DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231624-8/2012 - Interessado: ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231625-2/2012 - Interessado: ADRIANA BARBOSA DE SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231626-6/2012 - Interessado: ALTAIR ALEXANDRE DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231627-0/2012 - Interessado: ALESSANDRA CARLA DA SILVA NASCIMENTO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231628-4/2012 - Interessado: AAILTON GAIANI - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231629-8/2012 - Interessado: ALESSANDRA FREITAS DA SILVA DIAS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231630-7/2012 - Interessado: ADRIANA CAMILO DELANOTE - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231631-1/2012 - Interessado: WANDERSON SANTOS FERNANDES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231632-5/2012 - Interessado: SERGIO SOARES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231633-9/2012 - Interessado: RUY BARBOSA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231634-3/2012 - Interessado: RONIELE GOMES LOPES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231635-7/2012 - Interessado: RONALDO LOPES MOURA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231636-1/2012 - Interessado: ROGÉRIO ROCHA NOGUEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231637-5/2012 - Interessado: ADRIANA DE OLIVEIRA LURDY - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231638-9/2012 - Interessado: ALICE MARIA FERREIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231639-3/2012 - Interessado: ALESSANDRA SANTOS SILVA DA CRUZ - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231640-2/2012 - Interessado: ALAIR JACINTO BARBOSA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231641-6/2012 - Interessado: AGNALDO GERMANO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231642-0/2012 - Interessado: ADRIANA BARBOSA LOPES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231643-4/2012 - Interessado: ADOLPHO FRANCISCO DO NASCIMENTO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231644-8/2012 - Interessado: VALERIO LUIZ PONTES JARDIM - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231645-2/2012 - Interessado: ADELMA BARBOSA DOS SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231646-6/2012 - Interessado: ANA ANTONIA DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231647-0/2012 - Interessado: ADRIANA FERNANDES BARBOSA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231648-4/2012 - Interessado: ALEXANDRA JOSÉ DOS SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231649-8/2012 - Interessado: LEONARDI SODRÉ ARRUDA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231658-9/2012 - Interessado: SUYAN DO ROSÁRIO SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231659-3/2012 - Interessado: ANA LÚCIA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231662-0/2012 - Interessado: ANA CAROLINA LAZARINI P. DE PAULO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231663-4/2012 - Interessado: ALINE PEIXOTO DE ALMEIDA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231664-8/2012 - Interessado: VANESSA MONIQUE DOS SANTOS VIANA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231665-2/2012 - Interessado: VALERIA DE LIMA VIEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231668-4/2012 - Interessado: THALITA VIEIRA PUELL - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231669-8/2012 - Interessado: TATIANE DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231686-6/2012 - Interessado: ANDREA FERNANDA SEVERINO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231687-0/2012 - Interessado: ALINE MENEZES DE SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231689-8/2012 - Interessado: ALICE MARIA DOS SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231691-1/2012 - Interessado: ALESSANDRA CORDEIRO SANTA CRUZ - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231693-9/2012 - Interessado: VALKIRIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231696-1/2012 - Interessado: TERESA LEITE RODRIGUES DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231697-5/2012 - Interessado: CARLA PEREIRA VIANA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231699-3/2012 - Interessado: CALINI DOS SANTOS DE ANDRADE - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231701-2/2012 - Interessado: BRUNA GARUZI RAMOS DE SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231703-0/2012 - Interessado: WALESKA CRISTINE NUNES COELHO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231704-4/2012 - Interessado: VIVIANE GALDINO PINTO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231730-3/2012 - Interessado: JADIR PEGO DE SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231731-7/2012 - Interessado: JORGE FRANCISCO DO CARMO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231732-1/2012 - Interessado: JOSÉ ARRUDA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231733-5/2012 - Interessado: MAKINAIR PAULINO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231734-9/2012 - Interessado: LAUDEMIR RODRIGUES MARTINS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231735-3/2012 - Interessado: ROMULO ALBERTO BARBOSA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231736-7/2012 - Interessado: CARLOS ROBERTO GARCIA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231737-1/2012 - Interessado: CRISTHIANO AMARAL DE ASSIS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231738-5/2012 - Interessado: EDSON CARLOS SUZANO MARTINS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231739-9/2012 - Interessado: GILBERTO VALADARES NASCIMENTO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231742-6/2012 - Interessado: LUCIANO DE MORAES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231745-8/2012 - Interessado: RODRIGO ALVES DE SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231746-2/2012 - Interessado: SILVANA AGUIAR PADELA VITORINO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231747-6/2012 - Interessado: TOSHIO YOSHIE - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231748-0/2012 - Interessado: WALTER LUIZ COSTA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231749-4/2012 - Interessado: JOSÉ CARLOS DAS NEVES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231750-3/2012 - Interessado: ROBSON PACHECO RABELO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231751-7/2012 - Interessado: VILMA SOARES DE JESUS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231752-1/2012 - Interessado: CARLA CRISTINA MOREIRA DE MELO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231753-5/2012 - Interessado: CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231754-9/2012 - Interessado: EUCLIDES RONSI DE SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231755-3/2012 - Interessado: GILCIMAR BATISTA DA ROSA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231756-7/2012 - Interessado: MARCELO RONSE DE SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231757-1/2012 - Interessado: MARCUS VINICIUS GOMES DOS SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231758-5/2012 - Interessado: JUREMA CRISTINA DA SILVA SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231760-8/2012 - Interessado: LEONAN SALES DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231761-2/2012 - Interessado: RUBENS PEREIRA DOS SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231762-6/2012 - Interessado: SANDER LUCIO ROZENO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231763-0/2012 - Interessado: SEBASTIÃO ANDRADE - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231764-4/2012 - Interessado: VALTER SENRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231765-8/2012 - Interessado: VIVALDO FRANCISCO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231766-2/2012 - Interessado: CRISTIANE LOURENÇO DE ARAÚJO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231768-0/2012 - Interessado: EDEN MARCIO MOURA PIMENTA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231769-4/2012 - Interessado: PATRICIA DA SILVA MILHEME - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231770-3/2012 - Interessado: GELMA ELAINE SILVA DA CONCEIÇÃO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231771-7/2012 - Interessado: CESAR ALVES DOS SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231772-1/2012 - Interessado: CLOVIS ROBERTO RAMOS DE ARAÚJO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231773-5/2012 - Interessado: PAULO CESAR RAMOS JUNIOR - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231774-9/2012 - Interessado: ROBERTO CARLOS FERREIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231776-7/2012 - Interessado: ALZIRO SEDEU - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231778-5/2012 - Interessado: GUILHERME MENDONÇA ROSA MARQUES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231779-9/2012 - Interessado: ROBERTO COSTA DE BARROS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231780-8/2012 - Interessado: FERNANDA SANTOS BAIENSE - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231781-2/2012 - Interessado: GEIZA NUNES DE CARVALHO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231782-6/2012 - Interessado: GIANCARLO DE ALMEIDA AMBROSIO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231783-0/2012 - Interessado: KARINE NUNES FINAMORE - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231785-8/2012 - Interessado: LEUZA HELENA DIAS AZEVEDO BRAGA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231786-2/2012 - Interessado: MARCIA CORREA DO NASCIMENTO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231788-0/2012 - Interessado: RODRIGO DA CRUZ TEIXEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231790-3/2012 - Interessado: RODRIGO LAGE QUEIROZ - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231791-7/2012 - Interessado: TANIA REGINA DA COSTA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231792-1/2012 - Interessado: ALAN PABLO DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231793-5/2012 - Interessado: ALAN PEREIRA MOUTINHO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231794-9/2012 - Interessado: ANDREVAL COSTA MELO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231795-3/2012 - Interessado: ANTONIO SILVESTRE - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231796-7/2012 - Interessado: APARECIDA BARBOSA LOPES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231797-1/2012 - Interessado: CARLOS HENRIQUE ARAÚJO DE MEIRELLES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231798-5/2012 - Interessado: CARLOS ROBERTO PINTO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231799-9/2012 - Interessado: CESAR AUGUSTO BISPO DOS SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231800-4/2012 - Interessado: CLAUDIO GASPAR FERREIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231801-8/2012 - Interessado: CLEBER COSTA PEREIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231802-2/2012 - Interessado: DALMIRO ALVES PINHEIRO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231804-0/2012 - Interessado: DJALMA LEANDRO DO NASCIMENTO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231805-4/2012 - Interessado: EDERSON RAMOS MOREIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231806-8/2012 - Interessado: EDILSON OLIVEIRA DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231807-2/2012 - Interessado: ELCINO GERALDO DA CRUZ - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231808-6/2012 - Interessado: EMERSON RAMOS MOREIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231809-0/2012 - Interessado: EVANDRO JERONIMO SOARES DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231810-9/2012 - Interessado: FABRICIO PEREIRA DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231811-3/2012 - Interessado: FERNANDO DA SILVA GOMES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231812-7/2012 - Interessado: FLAVIA SIMONE XISTO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231813-1/2012 - Interessado: FRANCISCO CABRAL DE ABREU - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231814-5/2012 - Interessado: GERSO JAIME CALIXTO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231815-9/2012 - Interessado: GUARACI SILVA RIBEIRO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231816-3/2012 - Interessado: GUILHERME MARINHO TENORIO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231817-7/2012 - Interessado: HELLEN BRUM LARANJEIRA LIMA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231818-1/2012 - Interessado: JANICE ABRAHÃO DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231819-5/2012 - Interessado: JEFERSON DE OLIVEIRA QUIRINO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231820-4/2012 - Interessado: JOÃO BATISTA COSTA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231821-8/2012 - Interessado: JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231822-2/2012 - Interessado: JOÃO RAMOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231879-5/2012 - Interessado: LUANA PEREIRA DOS SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231881-8/2012 - Interessado: LUANDA MARIA AMÂNCIO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231882-2/2012 - Interessado: JORGE LUIZ LOPES MOREIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231883-6/2012 - Interessado: MARA CRISTINA MEIRELES S. WASILEWSKI - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231884-0/2012 - Interessado: JORGE NEI DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231885-4/2012 - Interessado: MARCIA CRISTINA CAMPOS NICOLINO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231886-8/2012 - Interessado: JOSÉ MAURÍCIO VIANA ANDRADE - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231887-2/2012 - Interessado: JOSUÉ CEZARIO BENTO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231888-6/2012 - Interessado: MARIA CLAUDIANA BARROS GOMES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231889-0/2012 - Interessado: MARIA DA SILVA ROSA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231890-9/2012 - Interessado: JULIO DA SILVEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231891-3/2012 - Interessado: MARIO CARVALHO DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231892-7/2012 - Interessado: MAGNA GUIA BARROSO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231893-1/2012 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231895-9/2012 - Interessado: MARA LÚCIA DE OLIVEIRA LEAL - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231896-3/2012 - Interessado: MARLY XAVIER GOMES FERREIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231897-7/2012 - Interessado: MICHELE GONÇALVES JUSTINO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231898-1/2012 - Interessado: MICHELLE DE FÁTIMA MARQUES MACEDO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231899-5/2012 - Interessado: MICHELE ELAINE GONSAGA COSTA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231901-4/2012 - Interessado: MARCIA DA CRUZ DIAS RUBIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231902-8/2012 - Interessado: MARIA DA GLÓRIA DORNELLAS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231904-6/2012 - Interessado: MARIA HELENA DO NASCIMENTO DE SOUSA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231906-4/2012 - Interessado: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA DE SOUSA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231915-5/2012 - Interessado: LUCILENE FRAGA ALMEIDA COUTINHO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231917-3/2012 - Interessado: MARCELA DE CASTRO SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231918-7/2012 - Interessado: MARIA KELCILENE DA SILVA AREA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231919-1/2012 - Interessado: MARIA DO ROSÁRIO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231920-0/2012 - Interessado: MARIA DA PENHA TEIXEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231921-4/2012 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA BRAZ SOUZA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231923-2/2012 - Interessado: LÚCIA HELENA VAZ DA SILVA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231924-6/2012 - Interessado: MARCELA SILVA DE ALVARENGA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231925-0/2012 - Interessado: MARCIA DOS SANTOS RAMOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231926-4/2012 - Interessado: MARILZA CORREA DA CONCEIÇÃO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231927-8/2012 - Interessado: LUZIA RITA DOS SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231928-2/2012 - Interessado: ALVACIR DE ALMEIDA BARROS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231929-6/2012 - Interessado: MARIA AMÉLIA TIBURCIO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231930-5/2012 - Interessado: MARIA DA PENHA LIMA DOS ANJOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231931-9/2012 - Interessado: MARILENE SOARES PEREIRA RODRIGUES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231932-3/2012 - Interessado: MARIA SILVIA DE SOUZA GARCIA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231933-7/2012 - Interessado: MARCIA ADRIANA FERNANDES OLIVEIRA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232545-3/2012 - Interessado: PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233397-1/2012 (472/12) - Interessado: ELZA CARVALHO DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233840-0/2013 - Interessado: LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234926-8/2005 (04/002590/05) - Interessado: ANDERSON LUÍS ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236168-4/2006 (04/002594/06) - Interessado: FLAVIA SILVA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236714-4/2012 - Interessado: OZENIL MARTINS ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236816-8/2012 (500/11) - Interessado: JULIO CESAR CADDAH FURTADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236979-8/2013 (235/2013) - Interessado: ROBERVAL LAURO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237035-5/2013 (438/13) - Interessado: ANDRE LUIZ BARBOZA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237556-9/2013 - Interessado: DARCI DOS ANJOS LOPES - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238934-9/2008 (2008/07/1582) - Interessado: IARA TONASSI AGRIPINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239068-4/2012 (609/12) - Interessado: ANA MARIA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241848-8/2012 - Interessado: VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241866-0/2012 - Interessado: FERNANDA RIBEIRO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241868-8/2012 - Interessado: RAFAELA JULIO COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241870-1/2012 - Interessado: LETICIA GONÇALVES NUNES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241873-3/2012 - Interessado: ALESSANDRA CAETANO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241875-1/2012 - Interessado: GISELE SILVA VARELLA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241876-5/2012 - Interessado: TATIANA DE CAMPOS CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241878-3/2012 - Interessado: ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241880-6/2012 - Interessado: ELAINE TOLEDO BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241881-0/2012 - Interessado: ROSANA VIEIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241882-4/2012 - Interessado: MARIA IRENE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241883-8/2012 - Interessado: FABIOLA BARBOSA DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241884-2/2012 - Interessado: GLEYCE KELLY CARVALHO SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241885-6/2012 - Interessado: WANESSA CRISTINA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241886-0/2012 - Interessado: DIOGO DOMINGUES ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241887-4/2012 - Interessado: CLAUDIA CRISTINA DA COSTA BASSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241888-8/2012 - Interessado: SIRLENE BERNARD TERTULIANO COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241889-2/2012 - Interessado: FRANCISCO ARILSON SALES NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241890-1/2012 - Interessado: LÚCIA HELENA BARCELLOS RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241891-5/2012 - Interessado: MAYKON DE ANDRADE BARBOSA NOYMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241892-9/2012 - Interessado: ISAÍAS JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241894-7/2012 - Interessado: IVAN BATISTA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241895-1/2012 - Interessado: PEDRO ANTONIO PIMENTEL POVOA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241896-5/2012 - Interessado: BENJAMIN ROCHA NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241897-9/2012 - Interessado: BRENO BRAGA ANCHIETA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241898-3/2012 - Interessado: PATRICIA LIMA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241899-7/2012 - Interessado: LEANDRO MOREIRA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241900-2/2012 - Interessado: EDWIRGES RODRIGUES JARDIM NOVAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241901-6/2012 - Interessado: AVANIR VALENTIM DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241902-0/2012 - Interessado: ANIELLI PAULA RAYMUNDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241903-4/2012 - Interessado: THACIANE LOPES BRITO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241905-2/2012 - Interessado: ALEXSANDRA HENRIQUES SOARES NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241906-6/2012 - Interessado: ALINE SILVA DO ESPÍRITO SANTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241907-0/2012 - Interessado: VERLAINE DA SILVA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241908-4/2012 - Interessado: SAMYRA LÚCIA LADEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241909-8/2012 - Interessado: PAULA REGINA MOTA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241911-1/2012 - Interessado: ADRIANA BRAGA ASENSI LOUREIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241912-5/2012 - Interessado: MARIA JOSÉ DE MELLO GEROLIMICH - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242011-4/2012 - Interessado: FABIOLA PITANGA LOUZADA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242023-7/2012 - Interessado: LUCIANO MARCELO ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242024-1/2012 - Interessado: CARLA ROCHA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242025-5/2012 - Interessado: ALIETE ARAÚJO DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242027-3/2012 - Interessado: ELIANA DOS SANTOS ZACARIAS DE FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242028-7/2012 - Interessado: JACQUELINE PEREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242029-1/2012 - Interessado: THAIS CONCEIÇÃO TODESCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242030-0/2012 - Interessado: LUANA MARTINS CORREIA VALE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242031-4/2012 - Interessado: CINTIA NASCIMENTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242032-8/2012 - Interessado: BEATRIZ SILVA KLUGER DA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242033-2/2012 - Interessado: THAMIRYS DAS CHAGAS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242034-6/2012 - Interessado: ELISA DE OLIVEIRA ELIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242035-0/2012 - Interessado: MARISTELA SANTOS OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242036-4/2012 - Interessado: GILVANIA SOUZA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242037-8/2012 - Interessado: MARIA HELENA MEDEIROS CABRAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242038-2/2012 - Interessado: JESSICA GOMES LUIZ SEIXAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242039-6/2012 - Interessado: DORA PINTO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242040-5/2012 - Interessado: LAURINDA DE FÁTIMA TEODORO CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242041-9/2012 - Interessado: GABRIELA REIS MARTINS DA F OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242042-3/2012 - Interessado: VALERIA CRISTINA GONÇALVES BITENCOURT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242043-7/2012 - Interessado: SAMANTHA MAGESKI LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242044-1/2012 - Interessado: ELISAMA HELENA DE SOUZA BERTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242045-5/2012 - Interessado: ELENILDE FÉLIX ALCOFORADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242046-9/2012 - Interessado: YASMIM DA SILVA SIQUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242047-3/2012 - Interessado: HELEN DAIANE PEREIRA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242048-7/2012 - Interessado: NUBIA JUREMA VICTORINO DE BARCELLOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242049-1/2012 - Interessado: RISOMAR REIS ARGOLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242050-0/2012 - Interessado: JADILCE DA SILVEIRA VIVEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242051-4/2012 - Interessado: JOHNNATAN ALBERTO S DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242052-8/2012 - Interessado: NELSON BARBOZA SILVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242053-2/2012 - Interessado: DULCE RODRIGUES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242055-0/2012 - Interessado: BARBARA BERNARDES DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242056-4/2012 - Interessado: JERÔNIMO OLIVEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242057-8/2012 - Interessado: SANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242058-2/2012 - Interessado: FABIO CALAZANS CÂNDIDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242060-5/2012 - Interessado: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242061-9/2012 - Interessado: JOÃO CARLOS FARIAS DO ESPÍRITO SANTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242063-7/2012 - Interessado: RHAONY RODRIGUES DA S DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242065-5/2012 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA PONTES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242066-9/2012 - Interessado: LIDIANE CARDOSO GONÇALVES ESTACIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242067-3/2012 - Interessado: ROSANA ROMÃO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242351-2/2012 - Interessado: DAYSE MARIA DO ROSÁRIO SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242353-0/2012 - Interessado: SEBASTIÃO BERNARDO STORINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242354-4/2012 - Interessado: HELOÍSA SANTOS CORREA ACES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242356-2/2012 - Interessado: MARIA ANGELA CASTELO MENEZES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242358-0/2012 - Interessado: INDIRA STEPHANNI C. SANTOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242359-4/2012 - Interessado: ANTONIO JORGE BORGES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242360-3/2012 - Interessado: JOSIANE APARECIDA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242361-7/2012 - Interessado: VIVIANE GONÇALVES DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242362-1/2012 - Interessado: ERIKA CHRISTINA GOMES DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242364-9/2012 - Interessado: ALESSANDRA VICTOR DO NASCIMENTO ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242365-3/2012 - Interessado: LIGIA MARTHA COIMBRA DA COSTA COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242366-7/2012 - Interessado: SIMONE CRISTINA COSTA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242367-1/2012 - Interessado: RICARDO SANT'ANA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242369-9/2012 - Interessado: DANIELA DE OLIVEIRA GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242370-8/2012 - Interessado: CAMYLA FÉLIX DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242372-6/2012 - Interessado: GISANA MATTOS PINHEIRO DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242373-0/2012 - Interessado: ALESSANDRA VAZ DE MAGALHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242374-4/2012 - Interessado: ROGÉRIO DE MORAES LACORTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242375-8/2012 - Interessado: SERGIO DE SOUZA XAVIER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242377-6/2012 - Interessado: ANA LUISA ROCHA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242378-0/2012 - Interessado: ANDREA CARDOSO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242379-4/2012 - Interessado: ELISANE FEITOSA DE MOURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242380-3/2012 - Interessado: ELIZABETH DE OLIVEIRA GRIVET - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242381-7/2012 - Interessado: DAIANE SANTOS DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242382-1/2012 - Interessado: FABIANA NASCIMENTO DE MOURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242383-5/2012 - Interessado: ELANE DIAS PEREIRA DE MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242384-9/2012 - Interessado: SONIA REGINA COSTA LUCIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242386-7/2012 - Interessado: IRENE DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242388-5/2012 - Interessado: ALEXANDRE GERÔNIMO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242389-9/2012 - Interessado: NOEMIA DOS SANTOS FRANCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242390-8/2012 - Interessado: VICTOR HUGO SANTANA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242391-2/2012 - Interessado: LUCIENE CALAZANS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242392-6/2012 - Interessado: HUGO DE OLIVEIRA MATHIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242393-0/2012 - Interessado: VANESSA AFONSO DAMASCENA DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242394-4/2012 - Interessado: CRISTIANE GRAÇA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242395-8/2012 - Interessado: HELENA CRISTINA A. AMICHI DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242396-2/2012 - Interessado: MARIA ANGÉLICA MENEZES RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242399-4/2012 - Interessado: ELISÂNGELA APARECIDA LOCATELIS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243237-3/2010 (9029/10) - Interessado: ZELITA DE SOUZA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243458-9/2010 (3462/09) - Interessado: MARIZA ARAÚJO CHEGAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244784-3/2010 (13053/03) - Interessado: TEREZINHA FONSECA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300976-1/2013 - Interessado: PENSIONISTA(S) DE JOÃO ALBERTO GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 101369-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102557-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102887-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102948-4/2014 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103308-4/1988 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103595-8/1996 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103697-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104033-7/2013 - Votos: DESAPENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104145-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104266-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105489-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106485-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106654-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106867-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108485-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108553-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108568-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108657-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108805-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108874-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109123-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109217-5/1985 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109313-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109493-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109785-7/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109787-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110487-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111305-9/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111842-7/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111917-8/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112521-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115084-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115843-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116720-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117312-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121724-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122800-8/2013 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122880-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, APENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130396-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 130671-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200136-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200289-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200290-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200291-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200292-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200294-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200295-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200296-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200297-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200298-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200311-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200312-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200314-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200317-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200320-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200321-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200323-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200324-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200325-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200326-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200327-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200329-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200330-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200332-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200333-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200334-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200335-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200336-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200338-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200339-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200340-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200341-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200342-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200344-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200345-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200347-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200348-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200349-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200350-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200351-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200352-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200353-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200354-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200355-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200356-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200357-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200359-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200360-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200361-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200362-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200365-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200374-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200375-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200376-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200378-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200379-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200380-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200381-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200382-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200385-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200386-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200387-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200388-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200389-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200390-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200392-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200396-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200406-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200408-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200409-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200410-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200411-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200418-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200420-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200421-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200422-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200423-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200424-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200428-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200429-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200430-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200431-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200432-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200433-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200434-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200437-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200442-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200445-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200447-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200469-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200470-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200472-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200473-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200474-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200475-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200476-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200477-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200478-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200479-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200480-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200481-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200482-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200483-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200486-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200488-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200489-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200490-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200491-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200494-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200495-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200496-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200497-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200498-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200499-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200500-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200501-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200502-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200503-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200504-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200505-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200506-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200507-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200508-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200509-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200511-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200512-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200513-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200514-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200515-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200516-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200518-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200519-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200520-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200522-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200524-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200525-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200526-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200527-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200528-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200529-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200530-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200531-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200533-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200534-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200535-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200536-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200537-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200538-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200539-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200540-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200541-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200542-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200543-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200544-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200546-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200547-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200548-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200549-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200551-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200552-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200553-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200554-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200555-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200557-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200558-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200559-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200560-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200562-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200563-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200564-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200565-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200566-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200568-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200569-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200571-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200572-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200573-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200574-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200576-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200577-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200578-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200579-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200580-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200581-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200586-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200588-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200589-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200590-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200591-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200594-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200596-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200597-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200598-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200599-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200602-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200604-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200607-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200608-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200609-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200610-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200612-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200613-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200614-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200623-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200633-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200634-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200635-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200636-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200637-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200638-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200639-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200640-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200641-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200642-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200643-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200644-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200645-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200646-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200647-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200648-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200649-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200651-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200652-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200653-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200654-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200655-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200671-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200672-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200673-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200674-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200675-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200676-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200677-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200678-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200679-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200680-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200681-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200682-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200683-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200684-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200685-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200686-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200687-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200688-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200689-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200690-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200691-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200692-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200693-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200694-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200695-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200696-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200697-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200698-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200699-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200700-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200701-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200702-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200703-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200704-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200705-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200706-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200707-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200708-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200709-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200710-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200711-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200712-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200713-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200714-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200715-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200716-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200717-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200718-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200719-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200720-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200721-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200722-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200723-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200724-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200725-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200726-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200727-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200728-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200729-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200731-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200732-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200733-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200734-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200735-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200736-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200737-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200738-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200739-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200740-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200741-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200742-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200743-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200744-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200745-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200746-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200747-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200748-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200749-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200750-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200752-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200753-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200755-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200756-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200757-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200758-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200760-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200761-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200762-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200763-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200764-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200765-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200766-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200768-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200769-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200781-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200800-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200801-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200802-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200803-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200804-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200805-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200806-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200808-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200809-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200810-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200811-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200812-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200813-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200814-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200815-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200816-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200817-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200818-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200820-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200822-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200823-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200825-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200826-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200828-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200829-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200830-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200831-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200832-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200833-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200834-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200836-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200837-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200838-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200839-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200840-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200841-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200866-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200869-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200870-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200871-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200872-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200873-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200874-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200875-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200877-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200878-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200879-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200880-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200881-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200882-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200883-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200884-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200885-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200886-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200887-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200888-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200889-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200890-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200891-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200892-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200893-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200894-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200896-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200897-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200898-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200899-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200901-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200903-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200904-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200905-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200906-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200907-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200908-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200909-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200910-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200911-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200912-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200913-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200914-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200915-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200916-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200917-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200918-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200919-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200921-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200922-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200923-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200924-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200925-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200927-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200928-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200929-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200930-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200931-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200932-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200933-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200934-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200935-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200936-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200937-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200938-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200939-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200940-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200941-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200942-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200943-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200944-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200945-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200946-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200947-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200948-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200949-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200950-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200951-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200952-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200953-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200954-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200955-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200956-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200958-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200959-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200960-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200961-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200963-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200964-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200965-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200967-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200968-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200969-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200970-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200971-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200973-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200974-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200975-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200976-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200977-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200978-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200979-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200980-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200981-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200986-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201047-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201276-4/2005 - Votos: CIÊNCIA, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201540-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201691-3/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201723-2/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202613-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202614-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202615-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202616-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202617-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202618-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202619-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202620-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202621-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202622-5/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202623-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202624-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202625-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204256-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204423-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206128-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206129-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206130-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206131-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206132-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206133-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206134-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206135-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206136-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206137-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206138-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206139-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206140-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206141-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206142-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206143-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206144-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206145-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206146-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206147-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206148-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206149-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206150-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206151-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206152-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206153-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206154-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206155-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206156-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206157-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206165-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206167-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206175-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206176-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206177-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206178-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206179-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206180-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206181-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206182-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206183-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206184-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206185-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206187-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206187-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206191-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206193-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206194-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206195-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206196-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206197-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206212-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206214-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206215-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206216-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206217-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206218-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206219-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206220-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206221-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206222-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206223-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206224-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206225-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206226-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206227-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206229-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206231-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206232-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206233-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206234-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206235-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206236-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206237-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206238-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206239-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206240-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206241-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206242-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206243-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206245-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206246-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206247-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206248-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206249-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206250-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206251-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206252-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206253-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206254-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206255-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206256-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206257-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206427-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206941-1/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207063-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207176-2/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207412-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207975-2/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208094-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208096-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208101-3/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208144-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208167-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208176-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208197-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208206-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208209-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208346-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208351-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208352-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208353-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208792-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208793-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208794-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208795-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208796-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208797-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208798-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208799-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208800-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208801-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208802-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208803-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208804-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208805-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208806-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208807-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208984-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208985-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208986-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208987-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208988-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208989-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208990-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209743-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209760-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209839-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209840-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209841-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209842-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209843-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209844-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209877-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXACAO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210194-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210199-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210207-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210210-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210216-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210261-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210297-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211088-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211354-5/2014 - Votos: ACOLHIMENTO, CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212178-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212241-7/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212445-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212490-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212969-2/2000 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214308-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214321-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214407-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214640-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215394-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215579-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215603-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215994-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216206-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216780-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217102-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217647-2/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217846-0/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217930-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218010-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218038-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218053-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218054-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218055-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218056-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218063-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218066-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218074-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218082-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218094-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218096-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218103-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218112-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218122-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218128-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218129-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218136-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218138-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218139-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218143-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218173-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218176-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218182-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218213-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218214-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218217-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218264-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218652-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218672-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219510-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220498-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221313-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221975-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221997-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222117-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222507-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222654-0/2013 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222732-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223058-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223065-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223072-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223075-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223079-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223098-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223101-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223105-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223107-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225821-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225905-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225936-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225956-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225959-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225974-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226594-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226768-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226932-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227850-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228140-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228508-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228509-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228510-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228511-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228512-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228521-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228587-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228591-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228596-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228641-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228642-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228647-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228712-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228713-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229104-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229106-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229109-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229782-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229789-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229791-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229794-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229796-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229800-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229802-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229804-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229806-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229821-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229825-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229827-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229835-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229837-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229963-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229974-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230028-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230030-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230052-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230053-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230054-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230055-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230056-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230057-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230058-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230108-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230109-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230112-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230115-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230138-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230140-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230141-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230142-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230144-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230145-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230146-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230149-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230151-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230152-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230153-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230154-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230155-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230156-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230157-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230158-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230159-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230167-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230168-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230175-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230177-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230212-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230219-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230232-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230236-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230238-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230240-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230242-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230247-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230248-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230258-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230267-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230395-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230566-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230568-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230570-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230580-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230597-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230890-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231015-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231104-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231111-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231116-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231126-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231128-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231130-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231134-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231138-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231155-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231178-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231189-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231238-7/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231807-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232259-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232436-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232845-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232856-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233215-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233235-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233471-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233513-9/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233558-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233626-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233631-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233634-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233660-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233664-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233665-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233666-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233895-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236574-7/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236822-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237267-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237351-1/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237416-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237455-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237631-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238002-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239857-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243746-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 28/08/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nELISSON DA SILVA PERES\r\n\r\n200444-1/2011\r\n\r\nLUZIA GOMES ANASTÁCIO\r\n\r\n200444-1/2011\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DA SILVA NEVES\r\n\r\n208792-6/2013\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n214554-2/2011\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n225905-8/2013\r\n\r\nSessão: 28/08/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nALEXANDRE ROSA GOMES\r\n\r\n217007-0/2011\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n222654-0/2013\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n227902-6/2011\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n231442-8/2012\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n242351-2/2012\r\n\r\nId: 1726874"
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                    "1726884": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 943/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.007-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ROSA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAR / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Recurso de Reconsideração interposto contra decisão deste Tribunal que aplicou sanção ao recorrente, no valor de equivalente a 2.500 UFIR´s-RJ, nos termos do voto proferido pelo Relator, em sessão de 28/01/2014, nos autos Relatório de Auditoria Governamental - Monitoramento, realizada na Câmara Municipal de São João da Barra, no exercício de 2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram satisfeitos os pressupostos regimentais de admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto do presente Recurso;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os argumentos trazidos aos autos pelo recorrente, foram capazes de elidir a irregularidade elencada no item 1.2.10 (fl. 836), conforme fundamentação constante do voto do Relator do Recurso, razão pela qual, no mérito, foi dado Provimento Parcial da peça recursal, reformando-se a decisão Plenária de 28/01/14, para reduzir o valor da multa aplicada, mediante o Acórdão n.º 188/14, de 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR´s-RJ para 2.000 (duas mil) UFIR's-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet , com os quais concordo apenas em parte; \r\n\r\nConsiderando o que dispõe o artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90 e acolhendo, ainda que parcialmente, as razões apresentadas pelo recorrente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nReduzir a multa pessoal aplicada ao Sr. Alexandre Rosa Gomes, à época Presidente da Câmara Municipal de São João da Barra, em sessão plenária de 28/01/2014, por meio do Acórdão n.° 188/14 para o valor equivalente a 2.000 (duas mil) UFIR´s - RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 65 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, face ao provimento parcial do recurso interposto, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08 /2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1726884"
                    ],
                    "1726885": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 944/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.444-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Associação Comunitária Amor ao Próximo, na pessoa de seu representante legal\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à tomada de contas especial instaurada em razão do não encaminhamento das prestações de contas das subvenções concedidas pelo fundo, no exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte, exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor correspondente a 11.905,40 UFIR-RJ, à Associação Comunitária Amor ao Próximo, na pessoa de seu representante legal, na ordem sequencial do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolham, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança executiva, no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08 /2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1726885"
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                    "1726886": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 945/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.444-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: APAE - Belford Roxo, na pessoa de seu representante legal\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à tomada de contas especial instaurada em razão do não encaminhamento das prestações de contas das subvenções concedidas pelo fundo, no exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte, exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor correspondente a 2.904,83 UFIR-RJ, à APAE Belford Roxo, na pessoa de seu representante legal, na ordem sequencial do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolham, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança executiva, no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08 /2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1726886"
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                    "1726887": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 946/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.902-6/2011\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3 ccp\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratos por prazo determinado realizados pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo; \r\n\r\nCONSIDERANDO que as justificativas apresentadas pelo administrador municipal não conseguiram elucidar os questionamentos apresentados pelo Corpo Instrutivo, já que as contratações realizadas não comprovaram a sua temporariedade e nem o excepcional interesse público;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o então Prefeito Municipal de Belford Roxo não adotou tempestivamente medidas efetivas a fim de adequar-se aos mandamentos constitucionais do concurso público para nomeação de servidores;\r\n\r\nConsiderando que o art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato ilegal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, mediante acórdão ao Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, Ex-Prefeito Municipal de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando-se o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08 /2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1726887"
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                    "1726888": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 947/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.442-8/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlo Busatto Junior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaguaí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à aplicação de multa, tendo em vista que, apesar de regularmente chamado aos autos, por notificação pelo próprio recebida, o jurisdicionado não compareceu aos autos, descumprindo, portanto, decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado, para que apresentasse novos elementos ao Processo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável quedou-se inerte ao chamamento desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II, c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Carlo Busatto Junior, ex-Prefeito do Município de Itaguaí, no valor de R$ 7.641,90, correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no inciso II do artigo 63, c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face do não-atendimento no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal datada de 16/01/2014.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1726888"
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                    "1726889": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 948/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.654-0/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alair Francisco Corrêa\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador-Geral Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que trata, em sua essência, de REPRESENTAÇÃO veiculada neste Órgão Constitucional de Contas pelo Ministério Público Federal, em face de supostas irregularidades materializadas pelo Município de Cabo Frio na execução de projeto que tem por objeto a revitalização da orla da Praia do Forte, que incluiu a demolição de todos os quiosques e construção de 15 (quinze) novos quiosques, no valor global de R$ 10.000.000,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que em atenção aos termos da decisão plenária de 13 de maio de 2014, o Sr. Alair Francisco Corrêa, Prefeito do Município de Cabo Frio, em atendimento à decisão plenária de 13 de maio de 2014, encaminhou sua peça de bloqueio (Documento TCE/RJ nº 017.891-9/14, fls. 115/118v) em face dos fatos apurados ao longo da marcha processual, a saber, ausência de critérios objetivos e impessoais para a escolha dos particulares contemplados para operar os novos quiosques, os quais foram construídos em área de preservação permanente;\r\n\r\nConsiderando que os próprios argumentos ofertados pelo defendente confirmam a eleição de critério de outorga de permissões divorciado das normas e princípios entabulados no caput do artigo 37, da Lei das Leis, dentre os quais se destaca, in casu, o da impessoalidade;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida ao foco de luz sujeita o responsável às sanções previstas nos incisos II e III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Alair Francisco Corrêa, Prefeito do Município de Cabo Frio, no valor de R$ 7.641,90, equivalentes, nesta data, a 3000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo nos incisos II e III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1726889"
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                    "1726890": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 949/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.351-2/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCP/SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato de trabalho de prazo determinado firmado entre Dayse Maria do Rosário Santos e outros e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias pelo período de seis meses a contar de 02/07/2012 para exercer a função de Intérprete;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeito Municipal de Duque de Caxias, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: as contratações em tela de forma irregular;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeito Municipal de Duque de Caxias, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1726890"
                    ],
                    "1726894": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 315/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/09/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.318-1/2010 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.631-0/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.091-0/2005 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por STELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊA.\r\n\r\nId: 1726894"
                    ],
                    "1727044": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 316/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/09/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.156-8/2007 - TERMO ADITIVO/FLXIII - FUNDAÇÃO LEÃO XIII/Recurso de Reconsideração interposto por RENATO ABI RAMIA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.648-8/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SEROPÉDICA/Recurso de Revisão interposto por DARCI DOS ANJOS LOPES.\r\n\r\nId: 1727044"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1727000": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.000-4/2014 - Vera Lucia Dias de Santana, matr. 02/2981/0-2; Evandro Possani Alves, matr. 02/1829/0-1; Marcia Cristina Duarte, matr. 02/2556/0-7; Lelis Borges do Couto, matr. 02/1059/3-8; Osmar Ferreira da Silva Junior, matr. 02/1999/0-6; Jorge Luiz de Castro, matr. 02/1719/0-4; Ezequiel Lopes Carneiro, matr. 02/2337/0-5; Fernando Jose da Silva Aguiar, matr. 02/3062/3-7; Marcia Aranha Clemente da Fonseca Costa, matr. 02/1871/0-0. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1727000"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1727002": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.594-1/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 59/2014, que objetivou a contratação de empresa para a prestação de serviços de assistência técnica on site, com fornecimento de peças, de impressoras para o TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa MAQUIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA EPP., com o valor global de R$ 39.984,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1727002"
                        ],
                        "1727088": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 302.206-0/2014 - Pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa GELMAR RECURSOS HUMANOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo NÃO PROVIMENTO, e quanto às contrarrazões apresentadas pela empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA., pelo CONHECIMENTO, eis que tempestiva, e quanto ao mérito pelo PROVIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 302.207-4/2014 - Pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa GELMAR RECURSOS HUMANOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo NÃO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1727088"
                        ],
                        "1726426": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 36/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.072-8/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de condução de veículos do tipo passeio, atividade essencial para o apoio ao desenvolvimento das rotinas técnico-administrativas e operacionais peculiares do TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: pedido de repactuação formulado pela Contratada motivado pelos reajustes decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015 homologada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº MTE RJ001122/2014\r\n\r\nVALOR : R$ 1.342,65\r\n\r\nDATA : 29/08/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Marcos de Melo Silva - Matr. 02/3827 (Titular da Coordenadoria Setorial de Transportes - COT)\r\n\r\nId: 1726426"
                        ],
                        "1726427": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 36/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.072-8/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de condução de veículos do tipo passeio, atividade essencial para o apoio ao desenvolvimento das rotinas técnico-administrativas e operacionais peculiares do TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato nº 36/2013\r\n\r\nVALOR : R$ 67.314,27\r\n\r\nDATA : 29/08/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Marcos de Melo Silva - Matr. 02/3827 (Titular da Coordenadoria Setorial de Transportes - COT)\r\n\r\nId: 1726427"
                        ],
                        "1727087": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 38/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº : 300.581-2/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO : prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pelo TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: pedido de repactuação formulado pela Contratada motivado pelos reajustes decorrentes do acordo coletivo de trabalho de 2014/2015, homologado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RJ000976/2014\r\n\r\nVALOR : R$ 460.069,56\r\n\r\nDATA : 29/08/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Osnir Alves de Oliveira - Matrícula 02/2706 (Titular do Serviço de Zeladoria - SEZ)\r\n\r\nId: 1727087"
                        ],
                        "1726933": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 43/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 301.557-0/2014\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO : Prestação de serviços gráficos de impressão da Revista em quadrinhos “Contando com o TCE-RJ” para o TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 29/08/2014\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) dias corridos, contados a partir da aprovação das provas digitais\r\n\r\nVALOR: R$ 9.000,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcia Maria de Aguiar Ramos - Matr. 02/2717 (Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração - CCS)\r\n\r\nId: 1726933"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1726999": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.095-9/2014 - Fabiana Ribeiro Mariano. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1726999"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1727158": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 03 de setembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1319 de 2014, de autoria do Deputado Paulo Melo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1150,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA DO RIO DE JANEIRO - IMPA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao INSTITUTO DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA DO RIO DE JANEIRO - IMPA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 03 de setembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1321 de 2014, de autoria dos Deputados André Ceciliano, André Corrêa, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, Paulo Ramos a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1151,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA, GRÃO MESTRE ADJUNTO DO GOIRJ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma ao SR. JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA, GRÃO MESTRE ADJUNTO DO GOIRJ.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 03 de setembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1322 de 2014, de autoria do Deputado Édino Fonseca a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1152,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO AO PASTOR JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Pastor José Antonio dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 357, DE 2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO A LEI Nº 6.764, DE 02 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nAutoria: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nALTERA A EMENTA, ADICIONA PARÁGRAFOS E ALTERA E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.764, DE 02 DE MAIO DE 2014 QUE \"ALTERA A LEI Nº 3.527, DE 09 DE JANEIRO DE 2001, QUE INSTITUI AUXÍLIO-INVALIDEZ POR LESÃO À INTEGRIDADE FÍSICA TENDO POR DESTINATÁRIO POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E AGENTE DO DESIPE\".\r\n\r\nArt.1º - Fica alterada a ementa da Lei nº 6.764, de 02 de maio de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nLEI Nº 6.764, DE 02 DE MAIO DE 2014 QUE \"ALTERA A LEI Nº 3.527, DE 09 DE JANEIRO DE 2001, QUE INSTITUI AUXÍLIO-INVALIDEZ POR LESÃO À INTEGRIDADE FÍSICA TENDO POR DESTINATÁRIO POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E AGENTE DO SEAP.\r\n\r\nArt.2º - Fica alterado o parágrafo único, que passa a ser parágrafo 1º, do artigo 1º da Lei nº 6.764, de 02 de maio de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt.1º. (...)\r\n\r\nParágrafo 1º. Também farão jus ao auxílio-invalidez previsto no caput os profissionais acima nominados, que foram ou venham a ser aposentados ou reformados em decorrência de outra incapacidade física ou mental permanente, em decorrência direta ou não do exercício efetivo de sua atividade funcional, em ato de serviço ou não, e que fiquem impossibilitados total e permanentemente para qualquer atividade laboral,podendo ou não prover os meios de sua subsistência.\r\n\r\nArt.3º - Adiciona-se parágrafo 2º ao artigo 1º da Lei nº 6.764, de 02 de maio de 2014, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt.1º. (…)\r\n\r\nParágrafo 2º. Não farão jus a este benefício o servidor que for considerado culpado ou infrator em procedimento apuratório do fato que motivou as lesões de que tratam esta lei.\r\n\r\nArt. 4º - Adiciona-se parágrafo 3º ao artigo 1º da Lei nº 6.764, de 02 de maio de 2014, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt.1º. (…)\r\n\r\nParágrafo 3º. Também farão jus a este benefício os pensionistas dos referidos profissionais mencionados no caput deste artigo, de acordo com texto da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.”\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 3 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 358, DE 2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O DESCONTO NA CONTA DE ÁGUA A SER OFERECIDO AO CLIENTE DA CEDAE QUE DIMINUIR O CONSUMO DE ÁGUA.\r\n\r\nAutoria: Deputado BEBETO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OFERECIMENTO DE DESCONTO NA CONTA DE ÁGUA PARA O CLIENTE QUE APRESENTAR DIMINUIÇÃO NO CONSUMO MENSAL.\r\n\r\nArt. 1º - O Cliente da Cedae que apresentar diminuição no consumo mensal de água será bonificado com percentual de desconto a saber:\r\n\r\na - 3% (três) para a redução de consumo de 5% (cinco).\r\n\r\nb - 5% (cinco) para a redução consumo acima de 5% e abaixo de 8 (oito).\r\n\r\nc - 8% (oito) para a redução consumo acima de 8% (oito).\r\n\r\nArt. 2º - A redução será auferida sobre a quantidade de Metros Cúbicos consumidos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 3 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1727158"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1727159": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 538-A/2011 REDAÇÃO FINAL\r\n\r\nESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE VISITA TÉCNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° Fica proibida a cobrança da Taxa de Visita Técnica ao consumidor no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, pelas empresas prestadoras de serviços ou técnicos autônomos, quando o orçamento for aprovado e o serviço contratado. \r\n\r\nArt. 2° O descumprimento ao contido nesta Lei sujeitará os infratores às penalidades contidas no Código de Defesa do Consumidor - CDC. \r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 03 de setembro de 2014. \r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES \r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 538/2011: Deputado XANDRINHO Aprovadas as Emendas de Plenário. \r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 1893-A/2012 \r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\nDETERMINA A HIGIENIZAÇÃO DOS CARRINHOS, CESTAS E UTENSÍLIOS DE MERCADO DISPONIBILlZADOS AO CONSUMIDOR, NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: \r\n\r\nArt.1° Fica determinada a higienização dos carrinhos, cestas e utensílios de mercado disponibilizados ao consumidor para acondicionamento de compras por mercados, supermercados, hipermercados, conglomerados comerciais, bem como estabelecimentos e centros comerciais. \r\n\r\nArt. 2° A higienização descrita no artigo 1 ° deverá ser realizada diariamente pelo estabelecimento. \r\n\r\nArt. 3° O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o infrator às sanções previstas no artigo 56 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma de seus artigos 57 a 60, sem prejuízo das sanções previstas na legislação sanitária, a serem impostas, nos respectivos âmbitos de atribuições, pelos órgãos estaduais de defesa do consumidor e de vigilância sanitária. \r\n\r\nArt. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 03 de setembro de 2014. \r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES \r\n\r\nAutor do Projeto de Lei n° 1893/2012: Deputado MARCOS SOARES \r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e a Emenda da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. \r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO (PROJETO DE LEI N° 3257/2010)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA \r\n\r\nModifica o Art. 4° do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 4° O descumprimento ao que dispõe a presente Lei acarretará ao estabelecimento infrator multa no valor de 3.000 (três mil) UFIRs (Unidades Fiscais de Referência) por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio à Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.\" \r\n\r\nJUSTIFICATIVA, \r\n\r\nPara correção do significado da sigla FEPROCON e para explicitar o significado da sigla UFIR, de acordo com o Art. 23, II \"e\" do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente \r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 3257-A/2010 \r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO E DESTINO DE PEÇAS SUBSTITUÍDAS DE VEÍCULOS TERRESTRES, AERONÁUTICOS E MARÍTIMOS POR EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° Ficam obrigadas as empresas, oficinas, concessionárias e estabelecimentos especializados em manutenção e reparos de veículos terrestres, aeronáuticos e marítimos de quaisquer natureza a dar destinação final adequada às peças, acessórios e carcaças em geral, substituídas dos veículos reparados em seus estabelecimentos, e qualquer outra que estiver inutilizada, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nArt. 2° O destino final deverá ser a siderurgia ou o aterro, devidamente licenciado pelo órgão ambiental responsável no Estado do Rio de Janeiro, o qual deverá credenciar também firmas para efetivar o recolhimento das peças referidas nesta Lei. \r\n\r\n§1° Todo o processo de recolhimento e disposição final deverá ser acompanhado e fiscalizado pelo órgão ambiental estadual, ou por quem o Poder Executivo determinar, evitando-se o desvio das referidas peças. \r\n\r\n§2° Os custos de transporte e destinação final das peças substituídas ou inutilizadas ficarão a encargo exclusivo dos prestadores de serviço e estabelecimentos que efetivaram o reparo no veículo com substituição de peças, ficando vedado o seu repasse direto ao consumidor; \r\n\r\n§3° Os estabelecimentos abrangidos por esta Lei poderão se credenciar diretamente junto ao órgão ambiental do Estado para fins de transportar diretamente as peças, pelos mesmos, substituídas ao seu destino final. \r\n\r\nArt. 3° O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei, inclusive quanto ao planejamento, controle e fiscalização de seu cumprimento. \r\n\r\nArt. 4° O descumprimento ao que dispõe a presente Lei acarretará ao estabelecimento infrator multa no valor de 3.000 (três mil) UFIRs (Unidades Fiscais de Referência) por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio à Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON. \r\n\r\nArt. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 03 de setembro de 2014. \r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES \r\n\r\nAutor do Projeto de Lei n° 3257/2010: Deputado ANDRÉ LAZARONI \r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3169/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE AOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS (OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) PREVISTO AOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS DA JUSTIÇA FEDERAL.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 03.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aplica-se aos Analistas Judiciários - Especialidade Execução de Mandados (Oficial de Justiça Avaliador) do Estado do Rio de Janeiro o passe livre previsto no artigo 43 da Lei Federal n° 5.010, de 30 de maio de 1966, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,03 de setembro de 2014\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs Analistas Judiciários - Especialidade Execução de Mandados (denominados Oficiais de Justiça Avaliadores) do Estado do Rio de Janeiro atuam no cumprimento de ordens judiciais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs atividades dos Oficiais de Justiça Avaliadores são predominantemente externas, tais como as citações, intimações, arrestos, penhora e avaliação de bens, sequestros, busca e apreensão de coisas e pessoas, despejos, reintegração e imissão de posse, prisões e alvarás de soltura, condução de testemunhas e outras determinadas pelos Magistrados.\r\n\r\nNão obstante os Oficiais de Justiça Avaliadores percebam uma gratificação de locomoção, em percentual incidente sobre seus vencimentos, os gastos no cumprimento de mandados em muito excedem o valor recebido, pois o número de diligências para o cumprimento de um mandado é bem maior que o número de mandados, sendo certo que estes oscilam entre 150 e 300 mandados mensais.\r\n\r\nOs Oficiais de Justiça utilizam carro próprio para o cumprimento das ordens judiciais, assim como metrô, ônibus, barcas e trens, de modo que são muitas as despesas com combustível, manutenção do veículo e sua depreciação pelo uso prolongado, além dos custos com passagens e outras despesas de quem exerce função externa.\r\n\r\nO ideal seria o fornecimento de veículos e combustível pelo próprio Estado, todavia, alega-se, sempre, as dificuldades orçamentárias para a efetivação de tal medida, daí ser oportuno a extensão do passe livre usufruído pelos Oficiais de Justiça Federais aos Oficiais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, até mesmo porque aqueles também recebem verbas da União, tal como Gratificação de Atividade Externa e Indenização de Transporte, em valores bem superiores aos recebidos pelos Oficiais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesta maneira, dá-se, também, cumprimento ao Princípio da Isonomia disposto no artigo 5º, caput, da Constituição da República e artigo 9º, § 1º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3170/2014\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO LAR DA SOLIDARIEDADE.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 03.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Estadual O Instituto Lar da Solidariedade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que considera de UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL o Instituto Lar da Solidariedade com sede na Av. Rio Branco, nº 185, sala 1413, Centro. 0 INSTITUTO LAR DA SOLIDARIEDADE é uma sociedade Filantrópica, sem fins lucrativos e com funcionamento em âmbito nacional.\r\n\r\nNasceu em 2008 da união de amigos de Botafogo compromissados em levar a palavra de Cristo em forma de lanches, donativos, atenção, respeito e orientações a moradores de ruas de alguns bairros da Zona Sul do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDepois de dois anos e meio desenvolvendo este trabalho, o grupo sentiu a necessidade de ter um local de acolhimento mais efetivo para aqueles que se encontravam em situação de risco, de forma que pudessem melhor atendê-los. Assim nasceu o Instituto lar da Solidariedade.\r\n\r\nPor considerar estar de acordo com os critérios da Resolução 01/92 para concessão da utilidade pública, faz-se justa a concessão do presente título.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3171/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DOSAGEM DE VITAMINA \"D\" NO ROL DOS EXAMES DE ROTINA SOLICITADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1ª - Fica estabelecido como exame de rotina, nas unidades de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dosagem de Vitamina \"D\" dos pacientes.\r\n\r\nArt. 2º - Os médicos, atuantes no Estado do Rio de Janeiro, deverão ser orientados sobre a necessidade de inclusão do Exame de Dosagem de Vitamina \"D\" no rol dos exames de rotina solicitados aos pacientes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei pretende estabelecer a dosagem de vitamina D dos pacientes como exame de rotina em todas as Unidades de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNos últimos anos, a Vitamina D ganhou extrema importância no meio médico, estando cada vez mais evidente a sua importância para a saúde da população.\r\n\r\nAtualmente, cerca de 70% das pessoas possuem deficiência de Vitamina D no organismo. Acredita-se que esse fato é resultado do hábito de vida da população atual, uma vez que antigamente a maioria das pessoas trabalhavam em lavouras ou em locais com exposição ao sol contínua, o que não ocorre nos dias de hoje.\r\n\r\nUma das funções da Vitamina D é evitar o envelhecimento dos órgãos e tecidos, uma vez que a deficiência desta vitamina acelera o envelhecimento da pele e órgãos, expondo as pessoas a uma série de doenças como: alzheimer, câncer de diversos órgãos, osteoporose, problemas cardíacos e etc.\r\n\r\nO exame de dosagem de Vitamina D nos pacientes como exame de rotina é o primeiro passo para que as pessoas possam realizar a reposição da Vitamina D quando necessário, promovendo a medicina preventiva que beneficia tanto paciente quanto a rotina dos órgãos de saúde do Estado.\r\n\r\nDiante do exposto e devido a importância da presente proposta, pedimos o apoio dos nobres pares para sua aprovação.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 305/2014\r\n\r\nREQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO JORNALISTA E ARTISTA PLÁSTICO HILÁRIO SILVA NETO.\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de sessão extraordinária, no dia 03 de outubro às 18:00 hs, para entrega da Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao ilustríssimo jornalista e artista plástico Hilário Silva Neto, conforme Resolução nº 1141. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ARMANDO JOSÉ, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane, João Peixoto, Édino Fonseca, Graça Pereira, Marcus Vinícius, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Bebeto, Flávio Bolsonaro, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nOFÍCIO GDFB Nº 063/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 03.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO- PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho à presença de Vossa Excelência no sentido de informar sobre minha ausência à Sessão Ordinária desta data, 03 de setembro de 2014, em face de viagem à Brasília para reunião junto ao Comando do Exército tendo em vista o trato de questão referente à liberação de aquisição e uso de armamento de calibre restrito para Inspetores de Administração Penitenciária - conforme já autorizado a outras categorias.\r\n\r\nSem mais, renovo a Vossa Excelência meus protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 301/2014, QUE “SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL.”\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene Extraordinária para a entrega da Medalha Tiradentes e o respectivo diploma à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, na pessoa do seu representante legal.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 767/2013, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 301/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário.\r\n\r\nIndicações \r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n3613 - SOLICITA ao Exmo Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto à CEDAE para fornecimento de água potável na Rua Dourados (CEP: 21250-500) e Rua Anerquira (CEP: 21215-440), no bairro de Cordovil. \r\n\r\nINDICAÇÕES DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n3615 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Estado de Transportes, providências necessárias para a melhoria nas condições do transporte intermunicipal entre Macaé e Quissamã, realizado pela Autoviação Rápido São Cristovão,bem como a reavaliação do valor da passagem cobrada por esta linha no percurso dentro do Município de Carapebus. \r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n3616 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Nova Iguaçu, Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, melhorias no atendimento dos Postos de Saúde Jardim Roma e Marfel, localizados no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n3018 - DE LOUVOR E APLAUSOS “POST MORTEM” ao Dr. FREDERICO DE MENEZES VEIGA, Engenheiro Agrônomo, em reconhecimento pelos valiosos serviços prestados no setor agropecuário e no desenvolvimento de pesquisas genéticas para melhoramento da cana-de-açúcar, desenvolvidas através da Estação Experimental de Campos, em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n3062 - DE REPÚDIO ao Senado Federal e a Câmara dos Deputados pela conversão da Medida Provisória nº 472/2009, que foi transformada na Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, que alterou o Art. 12 § 2º do Decreto-Lei nº 9295/46, que vedará o exercício da profissão dos Técnicos em Contabilidade a partir de 1º de junho de 2015.\r\n\r\nId: 1727159"
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PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Muito obrigado, ilustre Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Deputado Paulo Ramos, Srs. Deputados, quero fazer só o registro dos graves transtornos que a Cidade do Rio de Janeiro teve - e não só ela, como também alguns outros municípios da Região Metropolitana - com a tempestade e o vendaval que atingiu a expressiva velocidade de 90 km/h, que se abateram na madrugada e início da manhã de hoje. \r\n\r\nÁrvores tombadas, galhos se partiram, tapumes desabaram, placas de candidato, Deputado Paulo Ramos, foi uma debandada geral. Não, para os Deputados emplacados. Os que não tinham placas ficaram felizes, porque zerou o jogo. Mas o transtorno foi bastante grande e afetou muito a nossa débil mobilidade urbana. Que com céu de brigadeiro, sem uma gota de chuva e sem vento, nada circula na Região Metropolitana em termos de fluidez de trânsito, que fará quando uma intempérie dessa natureza se abate na Região Metropolitana.\r\n\r\nFaço esse registro porque fui autor de uma lei da autovistoria, no sentido de que no tempo a conservação dos imóveis pudesse ocorrer para evitar acidentes. E num vento de 90 km/h, tudo aquilo que está mal afixado cai, ou até mesmo, dependendo da forma, voa. É necessário que se tenha o cuidado devido na conservação dos imóveis exatamente para se evitar esse volume de acidentes.\r\n\r\nAí, deriva o tema que verdadeiramente quero abordar. Porque chega o período eleitoral, você vê nos candidatos a Governo, sem nomear nenhum para não usar esse espaço no sentido eleitoral, mas você vê propostas mirabolantes. Muitas vezes propostas que repetem o que reafirmamos aqui a cada dia do ano dos nossos mandatos. \r\n\r\nO trânsito na Região Metropolitana só vai funcionar a contento quando os 200 km de linha de trem forem transformados em metrô de superfície. Fora desse eixo não há solução. \r\n\r\nE eu me pergunto: por que será que o PAC mobilidade, implantado há tantos anos como peça publicitária de Governo, efetivamente não injetou recursos na parceria com a concessão privada para que esse trem se transformasse em metrô de superfície?\r\n\r\nVou agora para o metrô. Por que será que transcorrido tanto tempo o trecho do metrô Estácio-Cruz Vermelha-Carioca-Praça XV ainda não foi implantado? Para fazer do metrô novamente um sistema e não se manter essa perspectiva de um grande linhão.\r\n\r\nQuando penso nesses dois transportes sobre trilhos vejo que volume de recursos se precisa - e são significativos, mas não absurdos. Aí, fico me lembrando do famoso projeto mirabolante que se gastou milhões em projeto e jamais sairá do papel, que é o famoso trem-bala. Que eu, em discurso aqui, afirmei que, do trem-bala que o Governo Federal propagava para unir Rio a São Paulo, o Rio de Janeiro ia ficar só com a bala. O tempo do Governo passou, o trem-bala não aconteceu, e o Rio de Janeiro ficou mesmo só com a bala, mas os recursos públicos foram jogados fora nesse projeto, quando a prioridade clara era transformar o trem em metrô de superfície e construir o trecho Estácio-Cruz Vermelha- Carioca-Praça 15. Se as coisas são tão claras, por que não se faz? Aí vem a campanha e se revolve os baús das novidades, que, na verdade, não são novidades.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, que tem entre outras atividades a de historiador, há de lembrar, historicamente, que na época em que D. João VI frequentava a região do Caju, já que depois a Família Real toda passou a frequentar a Quinta da Boa Vista, doada por importante comerciante português à Família Real, existia o Vapor, apelido de um barco a vapor, que saía da ponta do Caju e ia até onde hoje fica o Manequinho, em Botafogo, ligando as duas áreas de expansão da cidade do Rio de Janeiro, que era minúscula e se expandiu na direção de Botafogo e no velho São Cristovão, no entorno da Quinta. \r\n\r\nOs portugueses, naquela época, verificaram que com essa baía abrigada podia-se ligar o Caju a Botafogo de barco. Essa genialidade dos portugueses jamais foi repetida pela genialidade dos homens atuais. É “vovó viu a uva”. Imagine, Sr. Presidente, um turista que chega ao Aeroporto Internacional do Galeão, que tem que enfrentar um brutal congestionamento na Linha Vermelha ou na Av. Brasil; faria o check-out, pegaria um barco nas proximidades do aeroporto, vislumbrando a cidade, passaria pela Praça Mauá, pela Praça 15, feliz da vida, e saltaria no Manequinho, onde faria o check-in, saindo do Rio por lá, seguro, sem congestionamento, sem risco de assalto. Poderia ser feita uma parceria com as companhias aéreas nesse sentido. \r\n\r\nÉ “vovó viu a uva”. Não estou criando nada. Estou copiando o que os portugueses já faziam por volta de mil oitocentos e quebrados. É só ler os livros de História. É claro que não dá mais para ser a ponta de Caju porque está tudo assoreado, mas poderia ser um pouco mais adiante, perto do Aeroporto Internacional do Galeão. Passaria pela Praça Mauá, veria o Museu do Amanhã, que vai ser inaugurado, vislumbraria o Mosteiro de São Bento a partir do mar, que é uma maravilha. Isso seria um deslumbre. Mas cadê a criatividade? Cadê as hipóteses de sair da mesmice? \r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos insiste, e eu sempre repercuto: por que não há uma linha de barco que saia de frente da rodoviária, nos armazéns que lá estão, e vá para a querida São Gonçalo? Por que não existe? É inexplicável. É linha de desejo. Mas não há. Aí vêm os programas mirabolantes.\r\n\r\nVamos tentar fazer o “vovó viu a uva”, transformar isso em projeto de estado. Não precisa ser estudioso em transporte. É só ter bom senso, equilíbrio, conversar um pouco, ter percepção do que acontece na nossa Região Metropolitana.\r\n\r\nSr. Presidente, vou encerrar. V. Exa. está me comunicando que meu tempo terminou, e o Deputado Paulo Ramos está ansioso para fazer uso da palavra.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Realmente, isso seria muito bom para o povo de São Gonçalo.\r\n\r\nEnfatizo a presença dos alunos do Colégio da Vargem da Alegria, de Belford Roxo, e da Escola Municipal Euclides da Cunha, de Pedra de Guaratiba.\r\n\r\nSejam bem-vindos, a Casa é de vocês. Meus parabéns.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, faço uma saudação especial aos colégios presentes, em especial a Belford Roxo. Eles não sabem, mas cheguei a concorrer duas vezes à prefeitura de Belford Roxo, lutando, acompanhando o sofrimento e as alegrias da população. Na época, fui tentar reorganizar o Partido cuja legenda eu integrava.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, o Supremo Tribunal Federal, já não é a primeira vez, Deputado Luiz Paulo, que eu falo a este respeito, condenou, determinou ao Governo do Estado a realização de concurso público para a substituição dos terceirizados.\r\n\r\nA partir de maio, o Governo do Estado tem 12 meses para realizar os concursos públicos. Obviamente que a decisão só deverá ser cumprida, infelizmente, no ano que vem, porque, 12 meses, mesmo que o atual Governo não cumpra, não realize concurso público depois da eleição, ainda teremos os primeiros meses de 2015 para o cumprimento.\r\n\r\nTodos nós sabemos que a Secretaria de Estado da Educação entendeu por terceirizar algumas funções importantes das escolas públicas estaduais: porteiro, merendeira, cozinheira... Não tem, o Secretário, a compreensão em relação ao conjunto que compõe uma educação pública de boa qualidade. Entende que somente o professor há de ser concursado, estatutário, com plano de cargos, carreiras e salários, com direito à sindicalização e à greve.\r\n\r\nAliás, hoje, a Comissão de Educação, por razões as mais diversas, deixou de realizar uma audiência pública marcada que tinha o objetivo de saber as razoes pelas quais insiste o Secretário Wilson Rizolia em penalizar os profissionais da Educação em face da última greve, não obstante os acordos feitos para que tal não acontecesse.\r\n\r\nO Secretário Wilson Rizolia age como se tivesse sido derrotado e se vinga. É vingativo, tecnocrata e incompetente, porque como transferir professores que ainda têm o dever de recuperar os dias parados? Vão ficar numa escola tendo que recuperar os dias parados em outra escola, interrompendo a normalidade do ano letivo, trocando profes sores de turma ainda no curso do ano letivo. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, a ação movida pelo Ministério Público Federal está obrigando o Governo do Estado a realizar concurso público, a norma na qual se baseou o Governo. Para contratações temporárias foi considerada inconstitucional, razão do prazo concedido. \r\n\r\nO Governo do Estado encaminhou a esta Casa, está tramitando, uma Mensagem tentando preencher as lacunas em decorrência da decisão do Supremo Tribunal Federal. Ele quer continuar contratando temporariamente em todas as áreas da administração; considera tudo como possível; educação, saúde, segurança, área do sistema penitenciário, a questão do Degase. O Governo não excluiu nada. Tudo submetido à possibilidade de contratação temporária. Naturalmente que vamos resistir. Vamos tentar rejeitar a Mensagem do Governo. E, se por ventura, esta Casa não compreender que a Mensagem e a apreciação também são inconstitucionais, flagrantemente inconstitucionais, vamos buscar aqui no Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal, através do meu partido, o PSOL, o reconhecimento da inconstitucionalidade.\r\n\r\nMas é claro que não é possível a persistência na contratação de temporários. E aí, o que estamos vendo no Município do Rio de Janeiro? O Ministério Público Estadual já ingressou com uma ação para que o Município do Rio de Janeiro realize concurso público nos moldes da ação movida pelo Ministério Público Federal contra o Governo do Estado.\r\n\r\nHoje, lendo os jornais, eu vejo que várias escolas municipais estão com suas portas fechadas porque a empresa contratada pela prefeitura, terceirizando o serviço de porteiro das escolas, não os contratou; os contratos foram vencidos e não há porteiros. Confirmando a tese de que o porteiro tem que ser servidor público, por uma questão muito óbvia, a continuidade. E a importância do porteiro, conhecendo as crianças, conhecendo os responsáveis, conhecendo os hábitos das crianças, não apenas abre e fecha a porta. Portanto, o porteiro desempenha um papel na educação. Mas a continuidade, agora, a descontinuidade, porque os porteiros contratados não eram servidores públicos, vencido o contrato, não houve uma nova licitação. Há casos em que a própria empresa fechou as suas portas, demitiu todo mundo, ou deixou os trabalhadores sem qualquer atenção.\r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna para dizer que a educação pública, para ser de boa qualidade, incorpora a compreensão de que várias atividades são inerentes à educação, não apenas à sala de aula com o professor. É um conjunto de todos os profissionais da educação: porteiros, merendeiras, cozinheiras, inspetores, professores e pessoal de secretaria, todos têm que ser concursados, a continuidade exige isso.\r\n\r\nVamos esperar, portanto, Sr. Presidente, que o consenso prevaleça, mas prevaleça acima de tudo o respeito à Constituição, em homenagem a quem? Em homenagem aos profissionais da Educação e aos alunos, crianças, adolescentes e jovens e seus familiares. Se todos proclamam que a educação é fator de transformação, de inclusão, como não ter uma educação pública, integral, de boa qualidade, e os profissionais da Educação todos reconhecidos como verdadeiros servidores públicos, ingressando através do concurso e como disse, sendo estatutários, tendo Plano de Cargos, Carreiras e Salários e direito à sindicalização e à greve? Vamos ver se o respeito e o bom senso prevalecem para que possamos concluir o ano letivo com alguma tranquilidade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Deputada Inês Pandeló. (Pausa) \r\n\r\nNão estando presente, estando na Sala de Comissões, e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h55min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Ceciliano, Bebeto, Carlos Minc, Christino Áureo, Dionisio Lins, Edino Fonseca, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Pedro Augusto, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Ata registra a presença de 43 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2905/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INFORMAÇÃO AOS MOTORISTAS PELO DETRAN-RJ A RESPEITO DA SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA CNH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o seu presidente, Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o seu vice-presidente, Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Não se encontrando presente tem a palavra o Deputado Luiz Martins. (Pausa) Não se encontrando presente tem a palavra o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Deputado Marcelo Simão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins, que é o autor do Projeto e, portanto, não pode emitir o parecer. Para emitir parecer tem a palavra o Deputado Luiz Martins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dica. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, trata-se de um parecer ao Projeto 2905, que pela Comissão de Constituição e Justiça é pela constitucionalidade e pela Comissão de Transportes o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Que seja consignado o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça pela constitucionalidade. Parecer emitido pelo Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nPara emitir o parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o seu presidente, Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado André Corrêa. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Martins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. Em votação, os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o Projeto é da maior importância, porque recebemos em casa o aviso da multa. Então, não há nada de mais. O Detran pode fazer isso: avisar com antecedência quando os pontos chegarem a quinze, ou a dezoito, valor em que a pessoa já está numa área de perigo, sendo, portanto, importante para a pessoa se controlar e também se adaptar melhor à disciplina no trânsito. Por isso, quero parabenizar o Deputado Dionísio Lins por essa iniciativa muito importante para a sociedade. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Dionísio Lins, autor do Projeto.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer a todos os parlamentares, agradecer a V.Exa. e ao Presidente Paulo Melo, porque este Projeto corrige uma injustiça. Não é comunicado de determinada pontuação. Hoje o Detran tem encaminhado notificação a centenas de pessoas, coisa que tinha criado cinco anos atrás, esse problema de pontuação. Então, o Projeto corrige. Se o Detran não comunicar, nenhuma pontuação poderá ser transferida para o ano seguinte, conforme a resolução do Contran. Então, corrigimos uma injustiça, porque hoje trabalhadores estão passando por constrangimento, porque o Detran vem notificando coisas de pontuação de cinco anos atrás.\r\n\r\nMuito agradecido a todos os parlamentares pela aprovação deste Projeto.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, também como os colegas, parabenizo o Deputado Dionísio Lins e acho que este Projeto se enquadra na linha de defesa do consumidor. O objetivo nunca pode ser punir, tem que ser alertar, mudar de comportamento. Então, por que não, a partir de um determinado patamar - imagino que a própria regulamentação da lei possa dizer a partir de quantos pontos - acender um sinal amarelo? Tipo: “Você está enrascado. Preste mais atenção.”\r\n\r\nO objetivo disso tudo não é a pessoa ser mais prudente? Então, não é daqui a não sei quantos anos enforcar o sujeito e dizer que ele está com uma multa e com não sei quanto acumulado, vai perder a carteira, o carro, o cachorro, o gato. Tem que dizer: “Sinal amarelo”. Portanto, eu acho que este é um Projeto que deveria valer, Deputado Dionísio Lins, para outras coisas também, porque o objetivo sempre deve ser esse, nunca a arrecadação e, sim, a mudança de comportamento. Portanto, um sinal amarelo, mais do que razoável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Positivo.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para declaração de voto) - A Emenda do Projeto diz que vai informar se foi cassado, perdeu a carteira. É isso, nobre Deputado Dionísio Lins? A pontuação mensal? Sim? \r\n\r\nPrimeiro, eu quero lhe parabenizar pelo Projeto, que, se Deus quiser, será lei, e dizer que protocolei a posteriori um Projeto de Lei que visa o seguinte: a cada multa que você receba em casa, que venha constando, “sinal vermelho, faltam tantos pontos para perder a carteira.” Entendeu? Aí também irá somar, e eu vou pedir até depois, se for apensar ao Projeto de V.Exa., porque ele é mais importante ainda do que o que eu protocolei. Aí realmente a pessoa não é pega de surpresa, como se diz. Mas pode ter a certeza de que a vontade do Detran é nenhuma em informar nada.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu gostaria só de registrar aqui que ontem entrei com um Projeto de Decreto Legislativo na Casa para sustar o Decreto nº 44899, de 5 de agosto de 2014, assinado pelo Governador Pezão, que quer colocar todos os fundos existentes no Estado num caixa único. \r\n\r\nPrimeiro, isso não poderia acontecer por decreto; segundo, o fundo tem o seu caráter de ser independente; terceiro, principalmente com relação ao meio ambiente, à questão da cobrança das águas da bacia do Rio Paraíba, que foi uma questão democrática, muito discutida, baseada na Lei Nacional de Recursos Hídricos e que tem a participação da sociedade, não só de governos, não pode ir para esse fundo de jeito nenhum. Então, hoje nós estamos passando um pedido de urgência, esperamos que entre em pauta e possamos cassar esse Decreto do Governador, que é ilegal. Se quiser, mande uma Mensagem.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, bem antes do recesso, talvez em março, recebi do Detran uma comunicação para que eu entregasse a minha carteira de habilitação, que estava cassada. E quando olhei, vi que a carteira estava sendo cassada por infrações cometidas no ano de 2008. \r\n\r\nImediatamente apresentei um Projeto de Lei, semelhante, embora com redação diferente ao que foi apresentado no dia 10 de agosto pelo Deputado Dionísio Lins, e que hoje - menos de um mês depois - já está na Ordem do Dia. \r\n\r\nQuero cumprimentar o Deputado Dionísio Lins pela iniciativa e pela velocidade com que consegue aprovar o seu Projeto de Lei que, obviamente, será muito benéfico àqueles que, como eu, tiveram cassada a sua carteira de habilitação, que o Detran não quis que vencessem os chamados cinco anos da outra lei, da lei que determina o direito que tem a administração pública de acionar. \r\n\r\nEntão, parabéns e espero que seja de grande alcance. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência acusa o recebimento do ofício do Deputado Flávio Bolsonaro, protocolado nesta Casa, decidindo me informar sobre a sua ausência na Sessão Ordinária de hoje, 03 de setembro, em face de viagem a Brasília para reunião junto ao Comando do Exército, tendo em vista o trato de questão referente à liberação de aferição e uso de armamento de calibre restrito para inspetores de Administração Penitenciária, conforme já autorizado a outras categorias. \r\n\r\nSubscreve o ofício o Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nA Presidência defere a solicitação do Deputado Flávio Bolsonaro e justifica a sua ausência. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Xandrinho. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - A Deputada Rosângela Gomes, que se encontra ausente, pediu que justificasse sua ausência. Ela não está tratando de armas, está tratando de assunto bíblico. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Está justificada. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido - em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2090-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE ESTABELECE ADEQUAÇÃO DAS MURETAS DE PROTEÇÃO NOS VIADUTOS, PONTES E NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 799/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO - PEA -, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1322/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO QUE TRANSITAM POR VIAS ESTADUAIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2024/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS CONSUMIDORES PARA UTILIZAREM LIVREMENTE A REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA OU CREDENCIADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DICA E DIONISIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, é para comunicar a ausência da Deputada Aspásia Camargo, que se encontra no sepultamento de pessoa da família e me pediu que justificasse.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Justificado está. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2374/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RICARDO ABRÃO E LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA COMO ESCUSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSCULPIDO NO ARTIGO 9º, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, COM A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL); E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL) E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS (RELATOR DO VENCIDO) E FLÁVIO BOLSONARO, ANDRÉ CECILIANO (RELATOR DO VENCIDO) E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a Emenda de Plenário com parecer favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Desejo consignar o meu voto contrário, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Voto contrário dos Deputados André Ceciliano, Marcelo Freixo e Inês Pandeló.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1918/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTER INFORMATIVO QUANTO AO COMBATE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL, NOS PLACARES ELETRÔNICOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TURISMO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUI ÇÃO E JUSTIÇA; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CORONEL JAIRO E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª discussão. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Myrian Rios, autora do Projeto.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS (Para declaração de voto) - Muito obrigada, Sr. Presidente. Gostaria de agradecer todos os meus pares por terem me ajudado, porque nós entendemos que essa campanha, se praticada nas atividades esportivas, onde há a concentração de um grande número de pessoas, vai colaborar na divulgação do crime de exploração sexual dos nossos jovens e adolescentes.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1319/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA DO RIO DE JANEIRO - IMPA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1321/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS, PAULO RAMOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA, GRÃO MESTRE ADJUNTO DO GOIRJ. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1322/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO AO PASTOR JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 357/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO A LEI 6.764, DE 02 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela ordem, tem a palavra a autora da Indicação Legislativa, Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Na verdade, quero fazer uma declaração de voto, mas, para não atrapalhar a votação da pauta, eu aguardo o seu final. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 358/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O DESCONTO NA CONTA DE ÁGUA A SER OFERECIDO AO CLIENTE DA CEDAE QUE DIMINUIR O CONSUMO DE ÁGUA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2888/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, PARA SE COMEMORAR A TITULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MENDES COMO \"CIDADE DO CHORINHO E DO SAMBA\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GERALDO PUDIM.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CULTURA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Cultura, convido o seu Presidente, Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa) A Deputada Myrian Rios. (Pausa) O Deputado Márcio Pacheco. (Pausa) A Deputada Aspásia Camargo. (Pausa) O Deputado Janio Mendes. (Pausa) O Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Parecer favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional tem a palavra a Sra. Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra, para emitir parecer, o Sr. Deputado Roberto Dinamite.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra, para emitir parecer, o Sr. Deputado Janio Mendes.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra, para emitir parecer, o Sr. Deputado Dica.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra, para emitir parecer, o Sr. Deputado André Ceciliano. Como é autor do Projeto, não pode emitir parecer.\r\n\r\nTem a palavra, para emitir parecer como Suplente, o Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra, para emitir parecer, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu conhecia o Município de Mendes por diversos valores, inclusive como precursor das cooperativas de crédito. E agora vejo também que é a cidade do chorinho. Eu quero cumprimentar o Deputado André Ceciliano por essa percepção e por nos trazer à lembrança mais uma virtude e um valor daquele município. Parabéns. Voto favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Parabéns, Deputado André Ceciliano. Mendes é uma cidade pela qual nós também temos muito carinho, assim como por Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Japeri, enfim, toda aquela região.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, V.Exa. como um grande botafoguense e profundo conhecedor do meio político... Eu li uma matéria que me deixou meio estarrecido: o que estaria fazendo um Ministro da Saúde da Dinamarca visitando a Clínica da Família no Catumbi? O que isso significa? O que V.Exa. tem a dizer sobre isso?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Ministro da Saúde da Dinamarca...\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Da Dinamarca visitando a Clínica da Família no Catumbi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não sei. Talvez queira levar para alguns lugares mais longínquos da capital da Dinamarca algo semelhante. Só vejo isso.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Esse é um dever de casa. Eu li a respeito na internet pelo Jornal Extra e isso me deixou em dúvida. Não consigo associar nem entender.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Também não.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Então são coisas do Botafogo. Está certo, Sr. Presidente. Muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, talvez seja para aprender o que não fazer na Dinamarca. Talvez!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - É uma alternativa.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado André Ceciliano, autor do Projeto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o Município de Mendes compõe o que chamamos Vale do Ciclo do Café. São fazendas antigas de toda aquela região e tem, dentre as suas vocações, a musicalidade. Naquele município aos domingos, há mais de dez anos, há um grupo de chorinho chamado Passagem de Nível que faz apresentação na praça. Isso já virou tradição. Moradores de outros municípios do entorno de Mendes vão assistir ao grupo na praça de Mendes. \r\n\r\nFaço esse registro para que não deixemos passar em branco, pois comemoramos no mês passado o Dia do Choro, se não me engano dia 21 de agosto. Então, eu venho oportunamente homenagear a cidade a fim de que fique registrada essa tradição da cidade de Mendes, a cidade do samba e do choro. Agradeço às Deputadas e aos Deputados que votaram favoravelmente. Quanto à locução, V.Exa. lembrou-me a Íris Lettieri, lá do Galeão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Do Aeroporto Internacional do Galeão.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto sobre Indicação Legislativa nº357/2014 de sua autoria, a Sra. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu aproveitei este espaço final agora para fazer a declaração de voto, agradecendo aos poucos parlamentares que estão presentes aqui neste momento, agradecer a aprovação desta Indicação Legislativa. Sabemos que uma Indicação Legislativa não tem uma eficácia imediata, não tem eficácia de lei, depende objetivamente da vontade do Governador em acatar ou não essa Indicação. Eu faço questão de dizer isso para não tentar confundir as pessoas de que a aprovação de uma Indicação resolve um problema. A aprovação da Indicação leva o problema para as mãos do Governador e eu acredito que com a mobilização das pessoas que são interessadas e a sensibilidade que eu espero, pelo menos neste final de mandato possamos ter, até porque é um pleito bastante justo. Então, somados esses dois elementos nós podemos sim ter justiça feita nesse caso.\r\n\r\nEu quero pedir licença ao senhor, rapidamente, são três pequenos parágrafos da justificativa deste Projeto que me foi apresentado na verdade pelo presidente do MSP - Movimento dos Trabalhadores de Segurança Pública - o Fernando De Lima e essa justificativa foi construída por ele e pelas pessoas que serão beneficiadas com essa orientação caso o Governador a transforme numa Mensagem à Casa, transforme numa lei.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“A referida lei é considerada um avanço para a categoria dos servidores da segurança no nosso Estado por ampliar os beneficiados pelo auxílio- invalidez. Ainda assim, para que o benefício realmente contemple todas as pessoas vitimadas pelo seu ritmo e rotina de trabalho, é necessário fazer algumas adequações no texto da lei.\r\n\r\nA primeira é sobre a garantia de que farão jus ao auxílio aqueles aposentados ou reformados por incapacidades derivadas do exercício de sua atividade funcional, em ato de serviço ou não. A atividade do trabalho em segurança pública expõe o trabalhador a diversos tipos de pressão e inseguranças, não apenas físicas, como também psicológicas que extrapolam a jornada de trabalho diária e acompanham sua vida em tempo integral.\r\n\r\nOutra adequação é sobre a possibilidade de prover os meios de subsistência. Mesmo que o trabalhador vitimado em decorrência do serviço ou não e, portanto, reformado e aposentado, seja capaz de prover os meios de subsistência em outra atividade laboral, é necessário considerar a dificuldade que este trabalhador terá em arrumar alguma outra atividade. O trabalho na categoria de segurança é intenso e pede dedicação integral, os trabalhadores passam a vida se dedicando a essa função e se empenhando para sua evolução hierárquica dentro da corporação. Porém, quando esses profissionais têm suas carreiras interrompidas são interrompidos também seus planos e expectativas de ascensão funcional e sua consequente melhoria salarial. A dificuldade em mudar de área, principalmente com alguma incapacidade física ou mental é enorme.\r\n\r\nEssas observações nos levaram a elaboração dessa Indicação Legislativa foram feitas em conjunto com diversos trabalhadores da área da Segurança Pública. É de suma importância melhorar suas condições para recompensá-los pelo seu trabalho árduo e, por outro lado, continuar a atrair novos trabalhadores para essa área que é tão essencial”. \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nPelo exposto, pede-se a aprovação, que acabou de ser feita, por justiça tenho que dizer aqui que, na verdade, essa Indicação é uma complementação, uma votação que já foi feita aqui na Casa, uma lei que já foi discutida pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Casa, com o trabalho árduo de V.Exa., Deputado Wagner Montes, Deputado Flávio Bolsonaro, Deputado Paulo Ramos que aqui na Casa tem se esmerado por defender junto conosco a causa dos trabalhadores da Segurança Pública há muito mais tempo do que eu que sou Deputada de primeiro mandato. Eu apenas me somo com essa iniciativa e esforços que eu sei que já são feitos aqui na Casa por parlamentares como esses que eu citei e que realmente têm trabalhado no sentido de ampliar os direitos e as garantias que são necessárias aos trabalhadores da Segurança Pública para que eles possam ter, quando reformados, aposentados a sua dignidade. \r\n\r\nQuero dizer isso aqui por honestidade, essa Indicação vem no sentido de complementar o esforço que já foi feito por esses parlamentares aqui na Casa e também por pedido de um grupo de trabalhadores que se organizam através do MSP e que nos pediram a elaboração da Indicação. Agora resta a eles, aos trabalhadores, a sua mobilização, a sua organização no sentido de sensibilizar o Governador para que essa Indicação realmente possa complementar a lei que já foi aprovada nesta Casa. \r\n\r\nEntão, eu agradeço. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Parabéns, Deputada Janira Rocha. Vamos torcer para que a sensibilidade do Governador faça dele um homem mais tranquilo, enviando a esta Casa uma Mensagem. \r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Fui o autor da Emenda que resultou nesse dispositivo. Todos devem lembrar que o Governador do Estado encaminhou a esta Casa uma Mensagem aumentando o valor do auxílio invalidez de dois para três mil reais, mas alcançando somente amputados, paraplégicos e tetraplégicos. \r\n\r\nEu leio o parágrafo, como ficou redigido, porque na Polícia Militar, especialmente, isso ainda não está acontecendo. No Corpo de Bombeiros, parece-me que há uma visão mais humanizada em relação aos direitos conquistados pelos bombeiros militares. Essa visão humanizada já não existe na Polícia Militar. \r\n\r\nEu peço atenção da Deputada Janira Rocha, porque o parágrafo, como está redigido, contempla exatamente aquilo que pretende a Deputada Janira Rocha com a Indicação Legislativa. A minha preocupação é que a própria Indicação Legislativa possa, ao contrário, dar razão, na Polícia Militar, a não concessão, quando muitos policiais militares inativos já estão inclusive se preparando para ingressar com ações no Judiciário. \r\n\r\nO que diz o parágrafo? “Também farão jus ao auxílio invalidez, previsto no caput, os profissionais acima nominados que foram ou venham a ser aposentados ou reformados em decorrência de outra incapacidade física ou mental permanente, em decorrência direta ou não do exercício efetivo de sua atividade funcional, em ato de serviço ou não, e que fiquem impossibilitados total e permanentemente para qualquer outra atividade laboral, podendo ou não prover os meios de sua subsistência.” \r\n\r\nO parágrafo já contempla e a Indicação Legislativa - olha que eu conheço a luta da Deputada Janira Rocha, em homenagem aos profissionais da segurança pública -, mas, ao contrário, a Indicação Legislativa está completamente contemplada por esse dispositivo. O que me preocupa é que pode gerar a interpretação de que não estão alcançados, dando razão ao Comando ou a quem orienta o Comando, que não quer cumprir, prejudicando assim, ou pelo menos procrastinando. \r\n\r\nEu peço uma interpretação para isso porque estaríamos dando um passo atrás e, ao mesmo tempo, corroborando a resistência daqueles que não querem, lamentável e desgraçadamente, contemplar com um direito os profissionais da Segurança Pública, que ficam incapazes, definitivamente, para todo e qualquer serviço, em decorrência de qualquer moléstia, qualquer uma, em ato de serviço ou não, ou em decorrência do serviço. Incluindo aqui, conforme está, todas as doenças profissionais. \r\n\r\nEstou preocupado porque tenho recebido e orientado, sabendo que muitos já estão até ingressando em Juízo, aguardando, pelo menos, o indeferimento dos seus requerimentos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Considero completamente pertinente a preocupação do Deputado Paulo Ramos, mas o que acontece? Nem tudo o que nós votamos aqui, nem tudo o que está escrito na lei, na hora em que tem que ser interpretado pelo aplicador, dentro do quartel, dentro do Comando, é interpretado da maneira como nós aqui, os legisladores, gostaríamos que fosse. \r\n\r\nObjetivamente, mesmo após a aprovação do texto que foi apresentado aqui pelo Deputado Paulo Ramos, existe uma grande parcela de trabalhadores, como V.Exa. mesmo diz, que estão indo buscar o Judiciário porque não conseguem ter recepcionada essa interpretação para a concessão objetiva do benefício. \r\n\r\nQual foi o objetivo - parece-me - do MSP e dos trabalhadores quando nos pediram a elaboração de uma Indicação Legislativa e não, por exemplo, de um novo Projeto de Lei? Mas uma Indicação Legislativa que pudesse abrir o debate junto ao Governo, porque - por isso eu fiz questão de dizer que era uma indicação legislativa - o que acontece? Ela vai ao Governador, e ele vai abrir um debate em relação a isso. Se não abre, será provocado a abrir esse debate. Mas, se nós não conseguirmos avançar dentro da corporação na implementação da lei como ela já está colocada, necessariamente esse debate volta à Casa. O que não pode é continuar, como bem disse o Deputado aqui, com uma lei que foi votada, foi elaborada, para garantir o direito e hoje, a despeito dessa lei, as pessoas tenham que buscar o Judiciário. \r\n\r\nEntão, parece-me que iniciativa da Indicação Legislativa, por parte do MSP e das pessoas que nos procuraram, tem a ver exatamente com isso, tem a ver com abrir o debate, fomentar o debate, impulsionar o debate e garantir que a lei seja aplicada, porque ela não está sendo aplicada.\r\n\r\nPeço desculpa ao Deputado Paulo Ramos. Ele sabe o carinho que eu tenho por ele. Fiz questão, quando apresentei, de fazer a dedicatória necessária às pessoas que eu sei que têm empenho aqui na Casa, que são legítimos representantes desse debate aqui na Casa; disse claramente que sou Deputada de primeiro mandato. Eu cheguei aqui e já tinham outras pessoas fazendo essa representação, fazendo essa discussão. Mas o Deputado pode ter certeza do meu carinho, do meu respeito, do meu apreço. Quero me somar a esses esforços. \r\n\r\nFiz porque fui chamada pelos trabalhadores a fazer e apresentar esse debate. Então, aqui eu quero, em primeiro lugar, ser representante dessa vontade popular, enfim, desses pedidos que vêm de fora do movimento social organizado. Mas acho, sim, que o Deputado está coberto de razão e o que nós temos que fazer é exatamente isso que nós estamos fazendo aqui. A Indicação Legislativa tem o mérito nesse momento de reabrir um debate, de dizer ao comando, de dizer à Secretaria de Segurança que o que foi votado pela lei não é o que está sendo implementado objetivamente em relação aos trabalhadores reformados.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, essa lei foi publicada e depois houve uma republicação. Porque desse parágrafo só constava: “Venham a ser”. E houve uma republicação. Eu provoquei aqui e imediatamente o Presidente se comunicou com o Governo, com o Gabinete Civil, e foi feita a republicação para colocar o verbo “foram”, alcançando obviamente aqueles que eram inativos. \r\n\r\nClaro que eu não tenho nenhuma dúvida do propósito, mas o que me causa uma preocupação é que, se já há resistência para cumprir, quando chega uma Indicação Legislativa pretendendo novos esclarecimentos, dá a impressão de que o dispositivo não contempla. Como nós estamos no final do mandato do próprio Governador, a pressão da corporação e das entidades representativas deveria ser para o cumprimento. Por quê? Para dirimir essas dúvidas - e é exatamente para isso que existe o Poder Judiciário. \r\n\r\nEntão, essa é a minha grande preocupação, e eu sei que é a preocupação também da Deputada Janira Rocha: nós queremos que a lei seja cumprida. Nós queremos que o direito alcance todos. Na medida em que há resistência, é preciso a pressão. Mas a lei, como está redigida, já contempla. E é preciso, aí sim, que os dirigentes, o Comandante-Geral da Polícia Militar, o Comandante do Corpo de Bombeiros, o Chefe de Polícia, o Secretário de Assuntos Penitenciários, cumpram rigorosamente aquilo que está na lei. \r\n\r\nE mais: sendo instituições, algumas delas que têm o papel de fazer com que os outros cumpram a lei, imaginem o não cumprimento quando se trata de um direito tão sagrado para aqueles que adoecem ou ficam mutilados em decorrência do serviço ou em ato de serviço.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo, líder do PSDB, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Wagner Montes, Sras. e Srs. Deputados, foi necessário chegar o mês de setembro para que tivéssemos a honra de termos uma Sessão presidida por V. Exa., já que o mês de setembro é um mês que sempre apresenta grandes novidades; é o mês que se inicia, lá no seu final, a primavera. V. Exa. fica muito bem nessa cadeira.\r\n\r\nFeita esta primeira ressalva, vamos ao cotidiano duro e difícil do nosso povo.\r\n\r\nEu via na televisão debates presidenciais e notícias jornalísticas de quantos bilhões de reais foram investidos no PAC da mobilidade. Realmente, eu refirmo que seria muito bom que nós vivêssemos no Brasil idealizado pela candidata do PT que nós temos assistido no programa de TV. Esta tônica, Deputado Gilberto Palmares, seguramente se dá em outra unidades da Federação, porque, volta e meia, quando assisto palestras de presidentes da República, de governadores, eu fico me beliscando para ver se não estou sonhando, porque é um mundo de tantas fantasias que não correspondem à nossa realidade que a gente se pergunta: - Será que estou vivendo em outro local? Porque, sob o ponto de vista desse investimento brutal na mobilidade, seguramente não foi no Estado do Rio de Janeiro, porque aqui a mobilidade só andou de marcha à ré. Jamais, em tempo algum, se viu um retrocesso tão grande neste País na área da mobilidade urbana, porque os verdadeiros e necessários investimentos no transporte sobre trilhos não aconteceram. O príncipe-regente da Cidade do Rio de Janeiro descobriu que, já ele não pode fazer metrô, que a panaceia para todos os problemas de transporte na Cidade do Rio de Janeiro é o famoso BRT e os BRSs. Aí, Deputado Paulo Ramos, absurdos acontecem.\r\n\r\nVeja o seguinte, se V. Exa. pegar um táxi, como peguei no dia de ontem, e queira saltar na rua Humaitá, pertinho da casa onde moro, a ordem é que o táxi só pode parar do lado esquerdo, mas o lado esquerdo é um canteiro central e a faixa de velocidade. Como é que faz?\r\n\r\nImagine uma pessoa idosa, um doente, um paraplégico, não importa, que tenha grande dificuldade de locomoção. Ela tem que estar do lado oposto ao lado da direção que ele deseja ir. Parece que criam regras ou para não serem cumpridas ou para penalizar a população. \r\n\r\nO táxi, por exemplo, que também está no âmbito do sistema de transporte. É justo que ele pare do lado direito da pista. Mas se a faixa só dá para o ônibus... Baias deveriam ser construídas para que esses táxis pudessem parar.\r\n\r\nDeputado Wagner Montes, imagine que V.Exa. estivesse numa condução e quisesse vir para a Assembleia Legislativa. Como é que se para do lado esquerdo? Não pode parar. No direito, invade-se a faixa do ônibus. Não tem nexo.\r\n\r\nAssim é a política de mobilidade da nossa cidade, do nosso Estado: de nenhuma consideração com o cidadão, com o usuário. Estou dando um exemplo relativamente tolo, porque é nas pequenas questões que verificamos a não compreensão do que seja a vida urbana, ainda mais que o príncipe-regente da cidade fica encastelado em seu reduto e não se relaciona com os outros prefeitos, nem tampouco com o Governo do Estado. Como se pode viver numa metrópole encastelado em suas posições? O resultado jamais será bom.\r\n\r\nÉ claro que as análises dos governos municipais hoje estão relativamente suspensas pelo processo eleitoral, mas elas começam a despontar quando alguma coisa acontece na cidade.\r\n\r\nÉ preciso que essa campanha bote o dedo nas grandes feridas do nosso Estado e do nosso País e que as propostas deixem de ser meramente teóricas para ter um conteúdo mais pragmático. Não estou vendo, até agora, isso acontecer.\r\n\r\nV.Exa. pode me dizer que ainda falta muito para as eleições, aproximadamente 30 dias. Mas esse muito vai passar num estalar de dedos. Se de um lado todos só falam em pesquisas - a pesquisa disse isso, a pesquisa disse aquilo, um subiu, outro desceu - do outro o conteúdo das propostas parece que é a pesquisa e não a gestão pública, o programa de governo, as importantes questões de Estado.\r\n\r\nEu acho que essa deveria ser a grande temática, mas, infelizmente também, o voto é pela empatia ao candidato x, y, z. Isso se dá, e vou concluir Sr. Presidente, porque nós temos um país onde jamais se fez uma profunda reforma política partidária eleitoral. Em 32 partidos políticos, quais são as concepções ideológicas, que possam ser diferenciadas, entre 32 partidos políticos? Nenhuma. \r\n\r\nEntão, o eleitor acaba não votando em proposta, não votando em partido, e votando no candidato, como um candidato só, ao vencer a eleição, sozinho, como a andorinha, pudesse resolver essa miríade de problemas que nós temos.\r\n\r\nEntão, esta é a reflexão que trago no Expediente Final, visto que o meu tempo está encerrado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrita é a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nV.Exa. é o próximo, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Deputado Wagner Montes, Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, servidores, ontem eu também fiz um pronunciamento aqui sobre o Decreto do Governador. Apresentei um Decreto Legislativo na Casa com o intuito de sustar esse Decreto do Governador. E venho aqui agora explicar melhor, mais detalhadamente do que se trata.\r\n\r\nO Governador Pezão fez um decreto, o Decreto nº 44.899, de 5 de agosto de 2014, onde diz que todos os fundos devem ir para um caixa único.\r\n\r\nEntão, Deputado Gilberto Palmares, seria o Fundeb, que é uma lei nacional, ir para um caixa único. O Funesbom, que é da taxa de incêndio cobrada a cada morador do Estado do Rio de Janeiro, ir para o caixa único. O Fundo de Conservação Ambiental, o Fecam, iria para o caixa único. E o Fundo de Cobrança das Águas pelo Comitê de Bacias também iria para este caixa único.\r\n\r\nQuem olha assim pode imaginar, e a justificativa dele é que dá para fiscalizar melhor, que dá para fazer uma gestão melhor. Mas, o que na verdade vai acontecer é aumentar a burocracia, aumentar o contingenciamento e dificultar a execução dessas verbas que estão nos fundos que foram criados nesta Casa por lei.\r\n\r\nEntão, em primeiro lugar, o Decreto do Governador é ilegal, porque se ele quisesse mudar alguma coisa, em primeiro lugar, ele teria que mandar uma Mensagem a esta Casa, um Projeto de Lei, um a um, mudando a legislação que cria cada fundo. Este é o primeiro fato.\r\n\r\nSegundo, é que vai trazer prejuízo para a população, porque quando não tiver verba para alguma coisa, por exemplo, folha de pagamento, ele vai utilizar isso. E depois vai dizer: “Não, aguarda um pouquinho, não vou liberar o seu Projeto, que tem a ver com esse fundo, porque nós ainda não temos o recurso”.\r\n\r\nEntão, é problemático na prática. Imagine as verbas para fazer obras do Fecam, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental, para melhorar o meio ambiente passar por essa burocracia. \r\n\r\nMas, o mais grave é com relação à cobrança de águas. Essa cobrança é feita pelo Comitê do Médio Paraíba, criado a partir da lei nacional de recurso hídricos e lembro que nesta Casa foi também aprovada uma lei, a de nº 4247 de 16 de dezembro de 2003, que dispões sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEssa lei, em seu artigo 10º, diz o seguinte: “Fica instituída a cobrança por meio de preço público sobre o uso de recursos hídricos. A receita, produto da cobrança, objeto desta Lei, será vinculada ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos, para onde será destinada, visando ao financiamento da implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro, desenvolvimento das ações, programas e projetos decorrentes do plano de bacia hidrográfica e dos programas governamentais de recursos hídricos.” \r\n\r\nEssa legislação foi aprovada aqui e os recursos oriundos da cobrança da utilização dessa água, que é retirar a água bruta do Rio Paraíba do Sul, foi para um Comitê que não é um comitê governamental. Pela legislação nacional de recursos hídricos, esse Comitê é formado pelo Estado, pelas prefeituras, pelos usuários e pelas entidades. Então, não tem cabimento pegar esse recurso, colocar em um Fundo comum porque vai dificultar, serão contingenciados esses recursos, ainda mais agora que estamos sofrendo tanto com a escassez de água.\r\n\r\nBarra do Piraí já está tendo problemas. Paraíba do Sul eu vi hoje, está tendo problemas. Como é que esse recurso, que deveria voltar para a bacia com projetos apresentados pelas prefeituras e pelas entidades não governamentais, terá que passar por toda uma burocracia do Governo e sofrer o contingenciamento, já que é isso que o Governo quer com esse caixa único?\r\n\r\nChamo atenção e peço que esta Casa possa colocar em votação o meu Decreto Legislativo, anulando o decreto do Governador que quer pegar os recursos de todos os Fundos. Estou pautando, especialmente, nos recursos da cobrança das águas, mas, quero alertar que todos os Fundos, menos o Fundo do Rioprevidência - só isenta este. Os demais Fundos - Fecan, Funesbom, Fundeb - irão para o Caixa Único e aí quero ver como se fiscaliza isso.\r\n\r\nO Governador não cumpriu a legislação porque, se quisesse, enviaria uma Mensagem a esta Casa. É por lei que se modifica, já que foi criado esse Fundo por lei.\r\n\r\nExiste também a Lei Federal nº 4320 que, em seu artigo 71, diz: “A constituição de um Fundo Especial é o produto de receitas especificadas que, por lei, se vinculam à realização de determinado objeto ou serviço facultativo à adoção de normas peculiares de aplicação.” Ou seja, não pode o Governador criar as normas próprias. As normas são estabelecidas por lei já aprovadas nesta Casa.\r\n\r\nFica o alerta e espero que esse meu Decreto Legislativo, que anula o Decreto do Governador, venha à pauta o quanto antes e que possamos corrigir esse erro.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos nós sabemos que os poderosos do Brasil podem muito, mas eles não podem tudo. Eles podem, às vezes, quase tudo. \r\n\r\nRecuperando na memória, nós sabemos que tudo foi tramado para impedir que a ex-Senadora Marina Silva registrasse na Justiça Eleitoral o partido político Rede, que juntamente com outros brasileiros vinha construindo. Na contestação da Justiça Eleitoral em relação à idoneidade de muitas subscrições necessárias à criação do partido, tudo foi engendrado, industriado, para que o partido não fosse criado e a ex-Senadora Marina Silva não pudesse concorrer à Presidência da República. \r\n\r\nTudo estava adredemente preparado pelos donos do poder para que tivéssemos um segundo turno com a atual Presidente Dilma Rousseff e o representante do tucanato, Senador Aécio Neves, mesmo tendo sido o tucano devida e definitivamente sepultado pelo Sr. Fernando Henrique Cardoso. \r\n\r\nA ex-Senadora Marina Silva, impossibilitada da criação do seu partido político, resolveu caminhar no sentido de uma espécie de coligação: o partido não criado teria os seus filiados ingressando num partido já criado, o PSB, que se preparava para lançar, como lançou, o seu candidato à Presidência da República, o Governador de Pernambuco Eduardo Campos. E a ex-Senadora Marina Silva assumiu, até humildemente, a condição de vice na chapa, mesmo estando evidente que ela seria uma candidata à Presidência da República com muito mais peso do que o ex-Governador Eduardo Campos. \r\n\r\nEla teve um comportamento digno. Não assumiu nenhum vanguardismo. Quando observamos os vídeos, vemos que ela secundarizava verdadeiramente o candidato à Presidência. Nos atos públicos ela chegava sempre há dois, três passos atrás. Por quê? Porque os donos do poder estavam construindo um segundo turno. Ao ex-Governador Eduardo Campos estava reservado não um papel secundário, mas um papel limitado. Ele deveria unicamente dar a contribuição para que houvesse um segundo turno, para que a Presidente Dilma Rousseff não ganhasse no primeiro turno. \r\n\r\nTudo caminhava de acordo com o previsto: segundo turno, uma nova eleição. Mas quis a fatalidade que aquela tragédia acontecesse. E a tragédia, surpreendente, imprevisível sob todos os aspectos, fez com que a ex-senadora Marina Silva, já filiada ao PSB, candidata à Vice - o vice substitui - emergisse como candidata à Presidência da República.\r\n\r\nAqueles que são ligados à área evangélica pensam assim: “Deus tem seus propósitos”.\r\n\r\nMarina surge desorganizando completamente a sucessão presidencial, mas desorganizando na perspectiva dos donos do poder. E a situação hoje apresentada é a seguinte, o papel secundário, de coadjuvante, para dar condições a que haja um segundo turno está cabendo ao ex-senador Aécio Neves. E sabemos que o PSDB representa com mais nitidez o grande capital financeiro, o grande capital industrial, o agronegócio, a oposição - a mais completa - às reformas que são necessárias para o nosso País, reformas que exigem uma correlação de forças numa sustentação política muito grande.\r\n\r\nNão ouvimos falar mais em reforma agrária. Falam na reforma política, mas as reformas verdadeiramente cruciais... A reforma política deveria ter sido feita pelo atual Congresso. Um passo grande na reforma política que muitos defendem é o financiamento público, mas o fato de pessoa jurídica não poder contribuir para campanha eleitoral já está decidido pelo Supremo Tribunal Federal, falta a conclusão da votação, mas já está decidido. É um escândalo que ainda estejamos com o processo eleitoral subordinado a uma inconstitucionalidade. Mas tudo tem que ser mantido para um resultado já delineado, e agora com a Senadora Marina Silva participando, fugiu ao controle dos verdadeiros donos do poder.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pois não, Deputado Gilberto.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V. Exa. tem razão quando diz que já há uma votação majoritária no Supremo que coloca não se aceitar mais contribuição de pessoas jurídicas. Mas eu acho que o debate sobre a reforma política, sem negar a atualidade das demais reformas, como a agrária, é necessário. Veja, um golpe de mão de um membro do Supremo, que pediu vistas, e a questão está paralisada. Só isso já revelador de que o debate sobre a reforma política é, sim, na minha leitura, atual.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu não estou excluindo a interpretação de que a reforma política possa vir a ser a mãe das reformas, mas é óbvio que será impossível uma reforma política completa. O Congresso Nacional poderia ter impedido as coligações, pelo menos nas eleições proporcionais. Não o fez. Mas o Supremo Tribunal Federal já entendeu que a contribuição de pessoas jurídicas é inconstitucional. A reforma política, portanto, seria feita progressivamente, porque de uma vez só não será feita.\r\n\r\nMas a minha questão é a eleição presidencial. É óbvio que a presença inesperada da ex-senadora Marina Silva desorganizou, ou reorganizou, e os donos do poder, agora, já não sabem mais o que fazer. O que eles esperavam... E construíram previamente um resultado. Os meios de comunicação, os órgãos de pesquisas, tudo empurrando para um segundo turno Dilma x Aécio. E o Eduardo Campos, como protagonista secundário, um ator secundário, que precisava crescer, mas não tanto a ponto de possibilitar um segundo turno. \r\n\r\nAntes era assim: ou a Presidente Dilma ganha por muito pouco no primeiro turno, ou haverá um segundo entre ela e o Senador Aécio Neves. Isso para o que estava delineado. E num segundo turno outra eleição. Mas agora não. Agora, os verdadeiros donos do poder estão ainda analisando o que vão fazer, porque o Senador Aécio Neves, que é a representação mais fiel do grande capital, está devidamente escanteado. Não há possibilidade. Ele não estará no segundo turno. No segundo turno estarão Dilma e Marina. E mais: pela primeira vez com a possibilidade de a Senadora Marina Silva derrotar a Presidente Dilma Rousseff num segundo turno. Aí, não sei.\r\n\r\nTenho dito, para concluir, que o termômetro é o jornal O Globo. Lendo-o dá para compreender quais os propósitos das forças dominantes. O que elas pretendem, contribuindo para o atraso, para que o Brasil continue com um desenvolvimento controlado, sem distribuição de renda, com a desgraça sendo revelada pelo jornal O Dia, sobre a Baixada Fluminense e muitas favelas do Rio? Meio salário mínimo para percentuais elevados da população?\r\n\r\nSr. Presidente, nem tudo eles podem. Eles são surpreendidos. Não sei qual o caminho que eles vão encontrar para a realização de seus verdadeiros propósitos. Fica em mim a esperança, pelo menos, de que o PSOL, com sua candidata Luciana Genro, no mínimo tempo que tem, na mínima exposição que tem, excluída completamente de uma consideração mais respeitosa, de modo a possibilitar o contraditório, uma alternativa que possa, no tempo que resta, o povo brasileiro sair desse emaranhado, dessa camisa de força imposta pelos poderosos, ver no PSOL, com a ex-Deputada Luciana Genro a verdadeira alternativa. Aí sim, os poderosos serão verdadeiramente surpreendidos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de 10 minutos regimentais.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente Wagner Montes, Deputado Dionísio Lins eu me inscrevi, pela enésima vez, para falar, sem nenhuma perseguição, sem nenhum preconceito de natureza ideológica contra qualquer setor empresarial, em como um segmento grande, como os empresários de ônibus, age com verdadeira crueldade com relação a vários segmentos de usuários dos ônibus e do transporte público de maneira geral.\r\n\r\nResolvi ocupar a tribuna porque hoje vi uma propaganda no rádio da RioCard, empresa controlada pela Fetranspor, que é controlada pelas empresas de ônibus; empresa que controla, infelizmente, Deputado Dionísio Lins, uma política pública importante, que é a política do Bilhete Único. E lá, pasmem, a propaganda do RioCard comemorando a biometria nas empresas de ônibus e dizendo que a biometria é importante para o idoso, porque corrige a fraude, corrige o uso indevido dos cartões de gratuidade dos idosos por outras pessoas que não teriam direito. \r\n\r\nMas onde está a crueldade? Está a crueldade, porque eu já disse aqui várias vezes que o Estatuto do Idoso diz textualmente que o cidadão ou cidadã, ao completar 65 anos, o que já é uma excepcionalidade, porque pelo Estatuto do Idoso, a partir dos 60 anos, a pessoa é considerada idosa, mas, para efeito de gratuidade, é preciso ter completado 65 anos, e diz que o idoso, bastando que apresente o seu documento de identidade que comprove ali que ele já completou 65 anos - eu repito: bastando apresentar o documento de identidade - o cidadão tem direito à gratuidade. Não é isso o que acontece nunca, porque tem um bendito cartão do RioCard que é exigido, e agora estão exigindo o cartão do RioCard mais a biometria. \r\n\r\nCriou-se mais uma exigência. Não veio a biometria para eliminar o cartão, não veio o uso da impressão digital para, então, eliminar o cartão. Está se exigindo a biometria e se exigindo também o cartão. E nós temos recebido um conjunto enorme de reclamações de idosos, sofrendo constrangimento, porque já têm que colocar lá o cartão, porque o cartão... Agora também tem ônibus com duas roletas. Tem ônibus agora, da frota nova, com uma novidade: uma roleta para gratuidade, uma roleta para não gratuidade. Então, o Estatuto do Idoso também diz que deve ser facilitado de todas as formas o acesso do idoso ao transporte público, no embarque e no desembarque. E o que está se criando é uma dificuldade cada vez maior. \r\n\r\nAí, Deputado Wagner Montes, eu pergunto o seguinte: é perversidade, sim, das empresas de ônibus, mas onde estão as autoridades estaduais responsáveis por impedir que essa questão ocorra? Onde está a Secretaria Estadual de Transportes? Simplesmente lavam as mãos. O Detro, tão ansioso em prender cidadãos, dizendo que muitas vezes estão fazendo lotadas usando carro particular, às vezes, sem até nenhuma prova, o Detro, tão ansioso no combate ao chamado transporte alternativo, se curva a essa perversidade cometida pelas empresas de ônibus, que está proliferando. Eles, primeiro, devagarzinho, colocaram em alguns ônibus de linhas locais, agora estão colocando nas linhas intermunicipais, com a intenção de tomar todo o cenário. Então, eu vim aqui fazer essa denúncia. \r\n\r\nCadê o Ministério Público? O Ministério Público é o fiscal da lei. Nós sempre debatemos aqui a importância enorme do Ministério Público. Durante as manifestações de junho, uma das coisas que se dizia é que se queria cercear as ações do Ministério Público. Cadê o Ministério Público? Há uma lei federal absolutamente clara que diz que o idoso, ao completar 65 anos, tem direito à gratuidade nos transportes e a única exigência é a apresentação do documento de identidade. Agora estão exigindo o cartão do RioCard e estão exigindo também a questão da biometria. E estão fazendo propaganda, tentando jogar areia nos olhos da população. \r\n\r\nEu disse aqui uma vez, Deputado Wagner Montes, aos donos da Rio Ita, que vieram aqui, dialogamos e conversamos de forma divergente, mas respeitosa, que eventualmente uma irregularidade não pode justificar uma irregularidade ainda maior. É óbvio que, se existe gente que pega um cartão de gratuidade e transfere para outro que não tem o direito à gratuidade, essa é uma irregularidade que está sendo cometida, mas não se pode combater uma irregularidade, cometendo uma irregularidade ainda maior. \r\n\r\nEncerro com essa fala, dizer que estamos todos aí, discutindo as eleições, a conjuntura eleitoral, todos nós aqui somos candidatos, a dinâmica muda, mas o fato de estarmos em período eleitoral, não nos exime de cumprir o nosso papel e de fiscalizar também e denunciar absurdo como este. \r\n\r\nVou enviar uma correspondência ao Ministério Público - pretendo fazê-lo amanhã, na pior das hipóteses na sexta-feira - fazendo essa denúncia e perguntando qual a atitude que aquele Ministério deve tomar a respeito. Vou enviar também, apenas por desencargo de consciência, porque tenho enviado denúncias sempre à Secretaria de Transportes, que não faz absolutamente nada. \r\n\r\nEm respeito à população idosa, que existe em grande número, em respeito aos aposentados, e aí nem é só aos idosos, porque essa mesma irregularidade, essa mesma afronta é cometida contra estudantes, contra pessoas com deficiência, que também têm direito à gratuidade, e contra portadores de doenças crônicas. Vamos fazer essa denúncia ao Ministério Público, esperando que as empresas de ônibus sejam enquadradas. \r\n\r\nTenho certeza, Deputado Wagner Montes, que preside a Sessão neste momento, que V.Exa., pelos compromissos que tem, pela sensibilidade que tem, pela audiência que tem, como Deputado e como profissional, seguramente há de se somar nessa luta em defesa dos idosos, em defesa do Estatuto do Idoso, em defesa do cumprimento da lei, contra os desmandos dos empresários de ônibus. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Exmo. Sr. Secretário, no exercício da Presidência desta Casa de Leis, nobre atuante comunicador e grande parlamentar deste Estado do Rio de Janeiro, senhoras e senhores parlamentares, senhoras e senhores que nos assistem pela TV Alerj, volto à tribuna para falar novamente do tal Sisreg, a Central de Regulação de Leitos. \r\n\r\nSr. Presidente, eu nunca vi um desalmado tão grande criar um constrangimento para a população que já sofre por falta de atenção na saúde pública. O tal Sisreg - Central de Regulação de Leitos - fez com que as pessoas tivessem o constrangimento de não saber onde poderão ser atendidas. \r\n\r\nDigamos que eu tenha um problema qualquer de saúde e more na Monsenhor Félix, na minha região de Vaz Lobo. Eu tenho ali o Hospital Clementino Fraga e tenho a UPA. Nesse caso, fui ao Hospital Clementino Fraga. Ao chegar lá, o assistente vai me atender e me encaminhar para o computador, o tal computador que controla o Sisreg. O Sisreg que controla a Central de Regulação de leitos, cuja população, ao chegar nessa unidade, vai tomar ciência que o número da sua residência não pertence àquela unidade e terá que ir para outra unidade em Madureira - ou ao Ipase ou em Del Castilho. \r\n\r\nEsse tal Sisreg, que um maluco inventou, tirou o poder da direção do hospital, tirou o poder dos médicos plantonistas de atender qualquer tipo de paciente. \r\n\r\nSenão, vejamos: outro dia, o computador da tal Central de Regulação colocou três pacientes de Santa Cruz para serem atendidos em Del Castilho. Lá, os médicos que estavam de plantão os atenderam e, a seguir, ficaram o dia inteiro sem fazer nada porque não podem atender paciente que vai direto para a clínica.\r\n\r\nÉ de se lamentar que, neste país, ainda na nossa cidade-estado, tenhamos um sistema criado por alguém com o interesse de colocar na mão do computador a vida das pessoas! Outro dia, Sr. Presidente, Deputado Wagner Montes, um paciente foi ser atendido numa unidade hospitalar acompanhado do familiar; quando a recepção o atendeu, perguntou: “O senhor tem o cartão do Sisreg?” “Não, não tenho.” “Então, tem que ir ali no computador para fazer o cartão; senão, não pode ser atendido, e lá vai dizer qual é a unidade hospitalar que vai atendê-lo, mediante a sua residência.” Demorou uns dez minutos para o computador cadastrá-lo; nesse ínterim, o paciente teve um piripaque e foi embora.\r\n\r\nO criador desse sistema não teve sequer o cuidado de deixar livre para que as pessoas, que precisam de atendimento hospitalar, sejam atendidas em qualquer hospital. Esse computador, esse Sisreg, Deputado Wagner Montes, está tirando a vida dos seres humanos todos os dias.\r\n\r\nEu vou fazer um apelo ao Governador Pezão, porque a Central Reguladora de Leitos foi um ato da Secretaria de Estado de Saúde da administração anterior. Esse ato valeu para matar muitas vidas, valeu para tirar a autonomia dos hospitais, valeu apenas para criar constrangimento familiar.\r\n\r\nSe eu chegar passando mal ao Clementino Fraga, Presidente Wagner Montes, em frente a minha residência, vão me informar que o meu número só pode ser atendido em Madureira. Que vergonha! É de se lamentar! Eu não sei quem foi o maluco que criou isso, mas esse maluco é um desalmado, não deve ter família e não deve saber que num acidente qualquer o primeiro hospital a nos socorrer é o público. E aí, se chegar lá, o que fazer com a vítima? Manda depois fazer o Sisreg, e o computador é que vai dizer onde há a especialidade e onde poderá ser atendido.\r\n\r\nÀ moda antiga, Deputado Wagner Montes, era o médico da unidade, era o diretor da unidade, quem interagia com outras unidades e salvava a vida daquele paciente. Hoje, perde-se a vida para um computador.\r\n\r\nQue Deus nos abençoe. \r\n\r\nMuito obrigado, Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 4 de setembro de 2014, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n-QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 847/2011 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011) QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS - FECAP.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 712-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE DISPÕE QUE OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTEJAM DISPONÍVEIS ON LINE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2907-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA PARA TODAS AS ETAPAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO, REPRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, EXPOSIÇÃO, TRANSPORTE, TRANSFERÊNCIA, AQUISIÇÃO, GUARDA, DEPÓSITO, UTILIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TORNEIOS A SEREM OBSERVADOS DENTRO DAS POLÍTICAS DE CONTROLE E MANEJO DE COMPETÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL AMBIENTAL - INEA, PARA A CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES NATIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1380/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER KITS DE “TESTE DE GRAVIDEZ” EM TODA A REDE ESTADUAL DE FARMÁCIAS POPULARES. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 883/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI Nº 4211, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003 NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, FLÁVIO BOLSONARO E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1050/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DETERMINA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE TODOS OS EXAMES EFETIVADOS POR TERCEIROS PARA FINS DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO SEJAM PROCEDIDOS POR LIVRE ESCOLHA DO TITULAR DA HABILITAÇÃO DENTRE OS PROFISSIONAIS CADASTRADOS NO DETRAN-RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS E DICA; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 600/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DETERMINA QUE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVOS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, AO REMETEREM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PAR-QUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS QUE TEM POR OBJETO OFERECER À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, DEVERÃO PREVER A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DESENVOLVIDOS PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOAS DE TODAS AS IDADES, COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MÁRCIO PACHECO, HÉLCIO ÂNGELO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CLARISSA GAROTINHO E DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2537/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE ALTERA A LEI 5.147/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 359/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS E FELIPE PEIXOTO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA 7 (ATUAL RUA RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES), NÚMERO 338, QUADRA 500 E MAIS TRÊS EDIFICAÇÕES ADJACENTES PERTENCENTES AO COMPLEXO DO HOSPITAL DA REGIÃO OCEÂNICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 362/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, AO LADO DO COLÉGIO NISIA VILELA, BAIRRO SÃO BENTO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1542/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE CRIA LINHA SOCIAL DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS LIGANDO A PRAÇA XV E O PARQUE TREVO DAS MISSÕES, 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA CONSTITUCIONALIDADE COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, DO DEPUTADO LUIZ MARTINS (RELATOR ORIGINAL) E A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE TRANSPORTES; DE OBRAS PÚBLICAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: WAGNER MONTES, 1ª SECRETÁRIO; DR. 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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de agosto de dois mil e catorze às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente; e XANDRINHO e MARCOS SOARES, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 7ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 12.08.2014. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Em continuidade, Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 27.06.2014, Indicação Legislativa nº. 357/2014, da Deputada Janira Rocha, Indicação Legislativa nº. 358/2014, do Deputado Bebeto. Em 01.08.2014: Indicação Legislativa nº. 359/2014, dos Deputados Paulo Ramos, Felipe Peixoto. Em 06.08.2014: Indicação Legislativa nº. 361/2014, da Deputada Inês Pandeló; Indicação Legislativa nº. 362/2014, do Deputado Samuquinha. De acordo com o artigo 40 do regimento interno assumiu a presidência o Deputado Xandrinho que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Abrahão para emitir os seguintes pareceres: Indicação Legislativa nº 357/2014, da Deputada Janira Rocha: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 358/2014, do Deputado Bebeto: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 359/2014, dos Deputados Paulo Ramos, Felipe Peixoto: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 361/2014, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº.362/2014, do Deputado Samuquinha: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. Postos em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em treze de agosto de dois mil e catorze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário; e, Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nId: 1727161"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1727162": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1895/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9917/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CLAUDIO AGUIAR ARÊAS, matrícula nº 418.267-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1896/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9918/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VIVIANE MEDEIROS DE FREITAS, matrícula nº 415.292-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1897/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9919/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO AGUIAR ARÊAS, matrícula nº 418.267-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de Viviane Medeiros de Freitas , \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1898/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9426/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SONIA MARIA GONÇALVES CARDOSO, matrícula nº 413.066-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1899/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9428/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA GONÇALVES CARDOSO, matrícula nº 413.066-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Marcela Pereira Faria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1900/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9429/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELA PEREIRA FARIA, matrícula nº 418.203-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Sonia Maria Gonçalves Cardoso , \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1901/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9775/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO GONZO DE CARVALHO, matrícula nº 418.802-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, na vaga decorrente da exoneração de Rosimeri Silva Justino Feitosa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1902/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9895/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOAZ LUCAS FERREIRA PADILHA, matrícula nº 418.046-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 03.09.2014\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9594/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento dos funcionários inativos, relativamente ao mês de agosto/2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9595/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de pessoal ativo, relativamente ao mês de agosto/2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9596/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de pessoal, relativamente ao mês de agosto/2014.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.09.2014.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n4990/2014 - MARCIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n5621/2014 - JULIANA DE MOURA LIMA\r\n\r\n6106/2014 - TANIA DE SOUZA LIMA DUQUE FONSECA\r\n\r\n7794/2014 - ROSELENE GOMES COIMBRA\r\n\r\n7882/2014 - PEDRO PAULO RODRIGUES SANTANA\r\n\r\n8306/2014 - MARCIA VALERIA MOURA TEIXEIRA\r\n\r\n8317/2014 - ROMARIO SOARES LABRE\r\n\r\n8324/2014 - MARCIA APARECIDA PERGAMENI DE SOUSA\r\n\r\n8366/2014 - MARISTELA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n8497/2014 - ADEMAR TRINDADE FALCAO\r\n\r\n8503/2014 - THATIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA HIPOLITO\r\n\r\n8549/2014 - FRANCISCO LUIS SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n8615/2014 - CLAUDIO VICTOR GIRON GUIMARAES\r\n\r\n8650/2014 - PATRICIA VIEIRA DUARTE\r\n\r\n8745/2014 - JOSE ADRIANO FERREIRA\r\n\r\n8768/2014 - MONICA ALMEIDA PASCHOAL\r\n\r\n8772/2014 - MARCIA CRISTINA GOMES IMPROTA DE AZEVEDO\r\n\r\n8860/2014 - RENATA CARVALHO VILLA MAIOR\r\n\r\n8884/2014 - VANESSA CRISTINA BARBOSA VAZ\r\n\r\n8977/2014 - ROBSON DE ALMEIDA\r\n\r\n8984/2014 - ANTONIO CARLOS CORDEIRO FONSECA\r\n\r\n8999/2014 - GILBERTO ARANHA BASTOS DE SA\r\n\r\n9098/2014 - MAURICILIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n9165/2014 - PATRICIA VASCONCELOS PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n9169/2014 - ANALINE COSTA DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n9186/2014 - WERKSON DE AZEVEDO NATALINO\r\n\r\n9208/2014 - CRISTIANE MACEDO DUARTE\r\n\r\n9282/2014 - NIVIA FABIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n9358/2014 - WASHINGTON LUIZ DE ARAUJO FORTUNATO\r\n\r\n9375/2014 - EUDOXIA PERPETUO CALDAS\r\n\r\n9376/2014 - SERGIO WILLIAM SOARES TOLEDO\r\n\r\n9547/2014 - MONICA MOTA DI FILIPPO\r\n\r\n9664/2014 - MARIA CHRISTINA ROMAO D'AMBROSIO QUEIROZ \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9331/2014 - MARIA HELENA DO NASCIMENTO MACEDO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1247/2014 - AMPLIATO SANCHES CABRALConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 18/20, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7517/2014 - AILTON MACHADO SOARESConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 15/20, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8854/2014 - DENILDO RODRIGUES DE SIQUEIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/18, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8920/2014 - RICARDO EUGENIO JANNUZZI CARRASCO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9187/2014 - ELISANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 16/19, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7582/2014 - EDGARDO JOAQUIM DAEMON DO PRADO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7948/2014 - CELIONE DA CRUZ\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8115/2014 - LUCIANA COSCARELLI ALVES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8164/2014 - ROMARIO SOARES LABRE\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8421/2014 - DEBORA TEIXEIRA BUENO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8458/2014 - MARCELLO MOREIRA DIAS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8481/2014 - FERNANDO NUNES ALVES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8546/2014 - MARIA LUCIULA SILVA DO CARMO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8582/2014 - JADIR JOSE DE MELLO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8696/2014 - WALLACE MELO REIS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8700/2014 - JORGE LUIS DA SILVA MENDES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8746/2014 - ANTONIO CARLOS LEITE MADUREIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8758/2014 - ELAINE TERESINHA BLUBERG\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8927/2014 - ATILA MORAES DA SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8548/2014 - FRANCISCO LUIS SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8685/2014 - PAULO CESAR ROCHA SERVILHANO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9754/2014 - THIAGO DA FROTA MATTOS MAZZILO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.09.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n9831/2014 - ROSA MARIA PINHO LODI\r\n\r\n9127/2014 - SILVIA CRISTINA CAFFARENA FONSECA NOGUEIRA\r\n\r\n8972/2014 - TATIANA LUTTERBACK FARAH\r\n\r\n9640/2014 - OLGANI DE ABREU RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n9278/2014 - MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n9518/2014 - MARIZETI RAMOS DE ANDRADE\r\n\r\n9516/2014 - EDUARDO DA CONCEIÇÃO NUNES\r\n\r\n8946/2014 - CRISTIANE SANTOS BEZERRA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nFÉRIAS (Cancelamento)\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8509/2014 - CARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1727162"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1727163": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, DICA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, e PAULO RAMOS, membros suplentes da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 09 de setembro de 2014 às 15:45 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n.DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 1470/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Autoriza a criação do programa de capacitação integrada e contínua da defesa civil no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 533/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria o programa 'Mulheres sorrindo contra a violência' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n3. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1765/2008, do Deputado Mário Marques, que “Dispõe sobre o programa universidade aberta da terceira idade da região norte-fluminense e dá outras providências.”\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 1008/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 4.285, de 12 de março de 2004, que dispõe sobre a aplicação do Art. 341 da Constituição Federal.”\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 2501/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Altera a legislação, incluindo o Município de Nova Friburgo nos benefícios do programa Bilhete Único.”\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 2502/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Modifica o anexo único da Lei que institui o Bilhete Único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 2512/2013, dos Deputados Luiz Paulo e Nilton Salomão, que “ Modifica o anexo único da Lei que institui o Bilhete Único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI nº 2910/2014, do Deputado Edson Albertassi, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo os eventos do Município de São Francisco da Itabapoana.”\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI nº 2927/2014, do Deputado Felipe Peixoto, que “Denomina Rodovia Prefeito Hermes Ferro a rodovia RJ-176 que liga as rodovias RJ-116 e RJ-172, passando pelo centro da cidade de São Sebastião do Alto.”\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI nº 2915/2014, do Deputado Felipe Peixoto, que “Denomina Rodovia Prefeito João Sampaio a rodovia RJ-100 que se estende pelos municípios de Niterói e São Gonçalo.”\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI nº 2957/2014, do Deputado André L. Ceciliano, que “ Denomina o distrito de Conservatória, no município de Valença, Capital Estadual da Seresta.”\r\n\r\nRelator - Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI nº 153/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Ficam obrigados, todos os municípios localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a realizar num prazo de 3 (três) anos, o mapeamento urbano e o correto cadastramento imobiliário, das áreas totais e edificadas das unidades urbanas e rurais, e dos logradouros municipais, assim como o levantamento da ocupação das unidades pela população.”\r\n\r\nRelator - Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI nº 2589/2013, do Deputado Edson Albertassi, que “Reconhece o turismo como principal atividade econômica do Município de Miguel Pereira.”\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI nº 2911/2014, da Deputada Myrian Rios, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, a festa de São Benedito do Município de Angra dos Reis, a ser comemorada anualmente no período católico da quaresma.”\r\n\r\nRelator - Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 642/2012, da Deputada Graça Pereira, que “Institui o núcleo permanente de apoio técnico administrativo aos municípios do Estado do Rio de Janeiro na captação de recursos e convênios.”\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2014\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSANGELA GOMES - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ENFERMEIRA REJANE e ÁTILA NUNES - membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, MARCOS SOARES, LUCINHA, ANDRÉ CORRÊA e ANDRÉ LAZARONNI - membros suplentes da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de setembro, às 14h15min, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI-DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelatora - Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1145/2013, do Deputado Bruno Correia que “Institui a Medalha Nelson Mandela no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, uma especial comenda para homenagear as personalidades Brasileiras ou não que prestaram relevantes serviços à causa dos direitos humanos ou à causa da democracia racial;\r\n\r\nRelatora - Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 3358/2010, do Deputado Carlos Minc, que “ Cria o dia do orgulho e cidadania LGBT”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 3360/2010, do Deputado Carlos Minc, que “ Estabelece medidas de combate à homofobia nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nRelator - Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 2904/2014, do Deputado André Ceciliano, que “ Altera a lei Estadual nº 2235, de 14 de março de 1994, que dispõe sobre a obrigatoriedade de polícia e dá outras providências.”\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 2276/2013, da Deputada Rosangela Gomes, que “Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa Estadual de Prevenção a violência contra jovens negros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1346/2012, do Deputado Marcio Pacheco, que “Institui as diretrizes para o turismo religioso no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, e PAULO RAMOS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DELIBERAÇÃO SOBRE:\r\n\r\n1 - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, TENDO COMO O TEMA: “AS POSSÍVEIS FALHAS OCORRIDAS NO ÚLTIMO CONCURSO PARA SOLDADO DA PM, DENTRE AS QUAIS, AS QUE ENVOLVEM O USO IRREGULAR DE TELEFONES NAS SALAS E A FALTA DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DOS CANDIDATOS AO BANHEIRO”.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 04 de setembro de 2014.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL Convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes para a 17ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 04 de setembro de 2014, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: 1- Discutir a política de realocação dos bancários.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado Paulo Ramos\r\n\r\n(Edital DO. 03/09/2014)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS Convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, FÁBIO SILVA, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, MARCOS ABRAHÃO e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes para a 10ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2014, às 15 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado Edino Fonseca\r\n\r\n(Edital DO. 03/09/2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INFORMÁTICA - WORD AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de agosto, o curso de Word Avançado, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. O curso, que disponibilizará 14 vagas, será ministrado no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2º andar. \r\n\r\nCurso de WORD AVANÇADO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento a recursos avançados de edição de textos, possibilitando a criação de diversos documentos.\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nCapitular. Cabeçalho e Rodapé. Hifenização. Comentário. Revisão. Gráfico. Quebra de página e seção. Paginação. Referência (notas; legenda; referência cruzada; índices). Proteção de arquivo. Imprimir arquivo como *pdf.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento do Word Básico:\r\n\r\nIntrodução ao aplicativo Microsoft Word. Como abri-lo. A tela do programa. Salvar arquivo. Formatações. Tabela. Configuração de página. Numeração de páginas. Localizar e substituir textos. Modelos de Documentos: carta, fax, currículo. Desenhando no Word. Ortografia e Gramática. Idioma. Autocorreção. Sinônimos. Cabeçalho e rodapé. Mala direta.\r\n\r\nCarga horária: 12 horas-aula\r\n\r\nCronograma de realização: \r\n\r\n. Aula de nivelamento: 2 de outubro - das 10 às 13 hs (será aplicado exercício de Word Básico para aferir conhecimentos do aluno)\r\n\r\n. Início das aulas: 14 de outubro\r\n\r\n. Término das aulas: 23 de outubro\r\n\r\n. Horário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h (14, 16, 21 e 23 de outubro)\r\n\r\n. 2ª chamada: 30 de outubro - 10h às 13h (para aqueles que não obtiveram aproveitamento mínimo de 6.0 na atividade avaliativa no final do curso)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 26 de setembro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: WORD AVANÇADO\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Possui conhecimentos de Word Básico?\r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de setembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 4 de setembro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Word Avançado, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 14, 16, 21 e 23 de outubro de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário(a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste __________________________________________(gabinete/ diretoria/ departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1727163"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DOS TITULARES DE DEBÊNTURES DA 4ª EMISSÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A. REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2014. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 14 dias do mês de agosto de 2014, às 15:00 horas, na Alameda Santos, nº 981, Jardim Paulista, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. 2. Convocação: A Assembleia Geral de Debenturistas foi convocada por meio de edital de convocação publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro e Valor Econômico, nos dias 30, 31 de julho e 1º de agosto de 2014. 3. Presença: Presentes os Debenturistas representando 73,94% (setenta e três inteiros e noventa e quatro centésimos por cento) das debêntures em circulação, da quarta emissão pública de debêntures Simples, Não-Conversíveis em Ações, Quirografárias, em até três Séries, Da Termopernambuco S.A., com Garantia Fidejussória Da Neoenergia S.A. (“Debêntures”. “Emissora”, “Fiadora” e “Emissão”, respectivamente), conforme verificou-se da assinatura da Lista de Presença dos Debenturistas. Presentes ainda o representante da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário dos Debenturistas (“Agente Fiduciário”), e os representantes da Emissora e Fiadora. 4. Mesa: Presidida pela Sra. Ana Paula de Oliveira Quandt, e secretariada pelo Sr. Alexandre Martins Vita. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) A alteração da definição do termo “EBITDA” constante no item “o” da cláusula 6.1 da Escritura de Emissão e a inclusão da definição de “Ativos e Passivos Regulatórios”; (ii) Aprovar a concessão de Waiver para eventual descumprimento dos índices financeiros constantes na cláusula 6.1., item “o”, no exercício social de 2014; e (iii) A formalização do Aditamento à Escritura de Emissão, a ser celebrado juntamente com o Agente Fiduciário, refletindo as alterações decorrentes das deliberações que vierem a ser aprovadas pelos debenturistas. 6. Abertura: O representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes a eleição do Presidente e do Secretário da Assembleia para, dentre outras providências, lavrar a presente ata. Após a devida eleição, foram abertos os trabalhos, tendo sido verificados os pressupostos de quorum e convocação, bem como os instrumentos de mandato dos representantes dos Debenturistas presentes, declarando o Sr. Presidente instalada a presente assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da Ordem do Dia. 7. Deliberações - Suspensão da Assembleia: Aberta a Assembleia, os Debenturistas representantes de 73,94% (setenta e três inteiros e noventa e quatro centésimos por cento) das Debêntures em Circulação, deliberaram, sem ressalvas, pela suspensão da presente assembleia, definindo a data de reabertura dos trabalhos para o dia 25 de agosto de 2014, no mesmo local, às 15 horas, sendo que os Debenturistas que eventualmente não tenham comparecido nesta data poderão participar da Assembleia Geral de Debenturistas na data de sua reabertura. 8. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Termos com iniciais maiúsculas utilizados neste documento que não estiverem expressamente aqui definidos têm o significado que lhes foi atribuído nos documentos da operação. Autorizada a lavratura da presente ata de Assembleia Geral de Debenturistas na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos Debenturistas, nos termos do artigo 130, Parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76, respectivamente. São Paulo, 14 de agosto de 2014. Ana Paula de Oliveira Quandt - Presidente; Alexandre Martins Vita - Secretário. Termopernambuco S.A.; Neoenergia S.A.; Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Termopernambuco S.A.. Certifico o deferimento em 29/08/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002665405 - Data: 29/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1726900"
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                    "ODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029761-8 - CNPJ/MF Nº 13.439.547/0001-30\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nData, hora e local: Em 5 de agosto de 2014, às 09:00 horas, na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 14º andar, Edifício Odebrecht São Paulo, Butantã, São Paulo, SP. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 65.100.000,00 (sessenta e cinco milhões e cem mil reais), passando dos atuais R$ 1.776.403.890,85 (um bilhão, setecentos e setenta e seis milhões, quatrocentos e três mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos), para R$ 1.841.503.890,85 (um bilhão, oitocentos e quarenta e um milhões, quinhentos e três mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos), mediante a emissão de 65.100.000 (sessenta e cinco milhões e cem mil) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I, totalmente subscritas e integralizadas, nesta mesma data, pela acionista Odebrecht Energia S.A. em moeda corrente nacional. O acionista Odebrecht S.A. renunciou expressamente ao seu direito de preferência na presente subscrição das novas ações ora emitidas; 3) Aprovada, em consequência, a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.841.503.890,85 (um bilhão, oitocentos e quarenta e um milhões, quinhentos e três mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos) dividido em 1.862.582.231 (um bilhão, oitocentas e sessenta e dois milhões, quinhentas e oitenta e dois mil, duzentas e trinta e uma) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.”; 4) Os acionistas autorizam os administradores da Companhia a pra ticar quaisquer atos necessários para que se efetive o quanto acima deliberado, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos; e 5) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 5 de agosto de 2014. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. e Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia do Brasil S.A. Nire: 33.3.0029761-8. Protocolo: 0020143013203 - 28/08/2014. Certifico o deferimento em 01/09/2014, e o registro sob o nº 00002666251 - 01/09/2014. Valéria G.M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1726818"
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                    "V - Ata",
                    "Askella Empreendimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.505.223/0001-64 - NIRE 33.3.0030010-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária \r\n\r\nRealizada em 2 de setembro de 2014\r\n\r\n1. Data, hora e local: Em 2 de setembro de 2014, às 14 horas, na sede social da Askella Empreendimento Imobiliário S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Cidade de Lima, nº 30, Santo Cristo, FDS, CEP 20220-710. 2. Convocação e presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença das acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Rodrigo Costa Melo, que convidou a Sra. Isamara Guimarães Campos Lobianco para secretariá-lo. 4. Ordem do dia: Deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) redução do capital social da Companhia julgado excessivo, com o respectivo cancelamento de ações; e (ii) alteração do caput artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para contemplar a redução do capital social. 5. Deliberações: Instalada a assembleia, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições: 5.1. Aprovar a redução do capital social da Companhia, por considerá-lo excessivo para o desenvolvimento das atividades da Companhia, nos termos do artigo 173 da Lei das S.A., dos atuais R$ 38.378.202,00 (trinta e oito milhões, trezentos e setenta e oito mil, duzentos e dois reais) para R$ 27.051.122,00 (vinte e sete milhões, cinquenta e um mil, cento e vinte e dois reais), uma redução, portanto, no valor total de R$ 11.327.080,00 (onze milhões, trezentos e vinte e sete mil e oitenta reais), com o cancelamento de 10.094.179 (dez milhões, noventa e quatro mil, cento e setenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de emissão da Companhia. 5.1.1. Nos termos do artigo 174 da Lei das S.A., a redução do capital social deliberada no item 5.1 acima somente se tornará efetiva 60 (sessenta) dias após a publicação da ata desta assembleia geral nos jornais de publicação da Companhia. 5.1.2. Durante o prazo de 60 (sessenta) dias mencionado no item 5.1.1 acima, os credores quirografários por títulos anteriores à data da publicação da ata poderão, sob pena de decadência, mediante notificação, de que se dará ciência ao Registro de Empresas Mercantis da sede da Companhia, opor-se à redução do capital, consoante disposto no artigo 174, § 1.º da Lei das S.A. 5.1.3. Findo o prazo de 60 (sessenta) dias mencionado no item 5.1.1 acima, a ata da assembleia geral que houver deliberado à redução poderá ser arquivada se não tiver havido oposição ou, se tiver havido oposição de algum credor, desde que feita a prova do pagamento do seu crédito ou do depósito judicial da importância respectiva. 5.1.4. O valor de R$ 11.327.080,00 (onze milhões, trezentos e vinte e sete mil e oitenta reais) será restituído aos acionistas proporcionalmente à sua participação no capital social da Companhia, mediante o pagamento, pela Companhia, aos seus acionistas, do valor ora mencionado, em moeda corrente nacional. 5.1.5. Consignar que o cancelamento de ações da Companhia será realizado de forma proporcional à participação de cada acionista no capital social da Companhia, mantendo-se, assim, inalterada a proporção da participação de cada acionista no capital social da Companhia. 5.1.6. Uma vez efetivada a redução do capital social com a restituição de valor aos acionistas e canceladas as ações, nos termos do item 5.1 acima, o capital social da Companhia passará a ser de R$ 27.051.122,00 (vinte e sete milhões, cinquenta e um mil, cento e vinte e dois reais), dividido em 41.003.304 (quarenta e um milhões, três mil, trezentas e quatro), ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 5.2. Aprovar, em decorrência das deliberações tomadas nos itens 5.1 e 5.3 acima, a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5° - O capital social é de R$ 27.051.122,00 (vinte e sete milhões, cinquenta e um mil, cento e vinte e dois reais), dividido em 41.003.304 (quarenta e um milhões, três mil, trezentas e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 5.3. Autorizar a diretoria da Companhia a realizar todos os atos complementares necessários ao integral cumprimento das deliberações tomadas nesta data e pelo que for determinado pela legislação aplicável, incluindo, sem limitação, a publicação da presente ata nos jornais de publicação da Companhia e o arquivamento da presente na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e na Receita Federal do Brasil. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o § 1.º do artigo 130 da Lei das S.A., que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 2 de setembro de 2014. (a.a.) Mesa: Rodrigo Costa Melo - Presidente; Isamara Guimarães Campos Lobianco - Secretária. Acionistas: Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S.A. p.p. Isamara Guimarães Campos Lobianco; e Performance Porto Real Empreendimentos Imobiliários Ltda., p. Luis Oswaldo Lopes Leite. Confere com a original lavrada em livro próprio. Isamara Guimarães Campos Lobianco, Secretária.\r\n\r\nId: 1727077"
                ],
                "1725123": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA JORNALÍSTICA CAMPEÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 12.619.440/0001-00\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029500-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 25 de julho de 2014\r\n\r\nLOCAL E HORA: Na sede da Companhia, na Rua dos Inválidos Nº. 198, 3º andar (parte), Centro, CEP: 20231-048, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas.\r\n\r\nPRESENÇA: Compareceu à Assembleia a acionista detentora da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no livro de \"Presença dos Acionistas\".\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma no § 4° do Art. 124 da Lei Nº 6404/76.\r\n\r\nMESA DA ASSEMBLÉIA: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário.\r\n\r\nOrdem do Dia: Foi lido pelo Secretário da Assembleia a ordem do dia.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES: A acionista detentora da totalidade do capital social da Companhia decidiu aprovar, para garantir a Execução Fiscal nº 0023597-38.2014.4.02.5101, proposta pela FAZENDA NACIONAL/INSS em face de desta Companhia, a indicação de bem de propriedade daquela, cuja descrição segue abaixo:\r\n\r\nLote 2, de 2ª Categoria do PAL 47.744, situado no Largo do Benfica, onde figura o prédio de nº 25, como existente, na Freguesia do Engenho Novo, Foreiro à União, medindo: 31.30m de frente para o Largo de Benfica, mais 3,00m, mais 21,67m, mais 7,85m, mais 6,10m, mais 24,91m, mais 5,87m, mais 6,20m, mais 6,15m, mais 15,00m; 57,28m de fundo em dois segmentos de 50,55m, mais 6,73m; 180,10m à direita em dois segmentos de: 81,52m, mais 98,58m; 219,40m à esquerda em três segmentos de: 79,50m, mais 16,80m em curva subordinada a um raio interno de 25,00m, mais 123,10m. \r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.\r\n\r\nASSINATURAS: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário e Editora O Dia S.A., acionista.\r\n\r\nA presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.\r\n\r\nJUCERJA: Sob o nº 2662688 em 22/08/2014. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1725123"
                ],
                "1726793": [
                    "V - Ata",
                    "TR BRASIL TRANSPORTES E REMOÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 12.066.956/0001-75-NIRE: 33.2.0865349-7\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, hora e local: Em 15/08/2014, às 10h, na sede na Rua Almirante Grenfall, 405, bl. 03, sala 111, bairro Vila são Luiz, Duque de Caxias, RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação em face da presença da totalidade dos quotistas da Sociedade, nos termos do § 2º do art. 1.072 da Lei 10.406/02. 3. Mesa: Presidente: Valéria Ma zzino Gambardella; Secretário: Sebastião Gomes da Silva. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar a redução do capital social, nas respectivas proporções da participação de cada sócio, com o cancelamento de 73.000 quotas representativas do capital social da Sociedade, com valor nominal de R$ 10,00 cada uma, totalizando o montante de R$ 730.000,00, vez que não fora o referido valor efetivamente integralizado ao capital social da Sociedade, tendo constado equivocadamente como se houvesse sido, passando dessa forma o capital social da Sociedade de R$ 2.450.000,00, dividido em 245.000 quotas, para R$ 1.720.000,00, dividido em 172.000 quotas. 4.2. Consignar que a redução de capital aprovada no item 4.1 acima se dará mediante a retificação dos bens indicados na integralização do capital social da Sociedade, consignando que: (a) os imóveis objeto das matrículas 44.840 e 44.841, ambas registradas no Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício de Itaboraí; (b) os imóveis inscritos na PMI sob os nos 091292-001, 091293-001 e 091294-001; e (c) os imóveis objeto das matrículas nº 48 e 116.988, ambas registradas no Cartório de Registro de Imóveis do 8º Ofício do RJ; todos pormenorizadamente descritos no Anexo I desta Ata (“Bens”), pelo valor contábil para a Sociedade, que é R$ 730.000,00, no total, sendo que os valores individuais, descrições detalhadas e características dos Bens se encontram no referido Anexo I, não foram integralizados no capital social da Sociedade, ratificando ainda que nenhum direito tem esta sobre aqueles a partir desta data. 4.3. Mediante a aprovação da redução de capital social acima, os sócios consignam que esta ata de reunião de sócios será publicada em jornal de grande circulação na localidade da sede da Sociedade e no DO, para que se inicie a contagem do prazo de 90 dias para oposição de credores, conforme previsto no Art. 1.084 do Código Civil. 4.4. Em razão da deliberação acima, uma vez concluída a redução de capital, nos termos do art. 1.084, e seus parágrafos, da Lei 10.406/02, o caput da Cláusula 4ª do Contrato Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula 4ª. O capital social da Sociedade é de R$ 1.720.000,00, dividido em 172.000 quotas, com valor nominal de R$ 10,00 cada uma, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente do país, bens móveis e imóveis, assim distribuídas entre os sócio-quotistas: Sócios Quotistas - Nº de quotas - Valor (R$ ) - Percentual (%). Valéria Mazzino Gambardella - 168.560; 1.685.600,00; 98. Sebastião Gomes da Silva - 3.440; 34.400,00; 02. Total - 172.000; 1.720.000,00; 100\". 4.5. A redução de capital ora deliberada se sujeita ao disposto no artigo art. 1.084 da Lei nº 10.406/02, sendo certo que findo o prazo de 90 dias previsto no § 1º do referido dispositivo legal, ficará a administração da Sociedade autorizada a tomar as providências necessárias para formalizar a redução de capital e o consequente cancelamento de quotas ora aprovados. 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. Duque de Caxias, 15/08/2014. Assinaturas: Valeria Mazzino Gambardella - Presidente e Quotista. Sebastião Gomes da Silva - Secretário e Quotista.\r\n\r\nId: 1726793"
                ],
                "1727040": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.704.513/0001-46\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de março de 2014. Em 31.03.14, às 9h15min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Reeleger os membros da Diretoria da Companhia, para mandato de 1 (um) ano que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2015, sendo: (i) Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. 02984341-4 (IFP/RJ), CPF 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; (ii) Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 46.943-D (CREA/RJ), CPF 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, brasileiro, casado, executivo, ident. 03171314-2 (IFP/RJ), CPF 551.662.537-87, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; Marco Antonio Antunes da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 9.241.096 (SSP/SP), CPF 045.965.588-41, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Matias Antonio Romano de Avila, brasileiro, casado, engenheiro civil, ident. 4.682.108 (SSP/SP), CPF 848.636.928-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte e Renato Bueno Terzi, casado, engenheiro, ident. 19.706.842-X (SSP/SP), CPF 137.781.828-46, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; (iii) Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, brasileiro, casado, contador, ident. 09099098-7 (IFP/RJ), CPF 025.949.637-55, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º andar; André Machado Caldeira, brasileiro, casado, estatístico, ident. 10781701-7 (IFP/RJ), CPF 090.052.647-56, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º andar; Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, brasileiro, casado, arquiteto, ident. 04761054-8 (IFP/RJ), CPF 807.743.267-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 2º andar; Cesar Tadeu Alonso Dominguez, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, ident. 6053579 (SSP/SP), CPF 804.321.828-53, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte; Cristiano Donisete Barbieri, brasileiro, casado, analista de sistemas, ident. 22.567.180-3 (SSP/RJ), CPF 126.578.988-66, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Emil Andery, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11.236.336 (SSP/SP), CPF 054.743.918-03, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; Enio Tetsuo Fukai, brasileiro, casado, securitário, ident. 54.176.935-2 (SSP/SP), CPF 042.014.198-78, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Fabiano Lima, brasileiro, casado, securitário, ident. 26.513.757-3 (SSP/SP), CPF 213.026.438-78, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Gabriel Antoine de Segur de Charbonnieres, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11615364-4 (IFP/RJ), CPF 053.421.297-29, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Gilson Bochernitsan, brasileiro, casado, advogado, ident. 9008172729 (SSP/RS), CPF 293.776.920-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; José Fernando Conforto, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11.280.208-4 (SSP/SP), CPF 046.178.888-88, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Laenio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. RJ-062599/O-3 (CRC/RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º andar; Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, brasileira, casada, advogada, ident. 009.411.158-0 (DETRAN/RJ), CPF 048.172.347-17, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Luciano Macedo de Lima, brasileiro, casado, economista, ident. 330.640 (MB), CPF 825.789.157-68, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Alameda Ribeiro da Silva 700, 4º andar; Marco Antonio Neves, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 9.241.096 (SSP/SP), CPF 045.965.588-41, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte e Renato Roperto, brasileiro, casado, advogado, ident. 209.247 (OAB/SP), CPF 176.828.298-69, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte. Os membros da Diretoria declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. II. Nomear o Sr. Fabiano Lima para as funções de responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05, em substituição ao Sr. Renato Bueno Terzi. III. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 31.03.2014; e IV. Consignar a responsabilidade atribuída aos seguintes Diretores pelas funções específicas junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08; (ii) Cristiano Donisete Barbieri: diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação; (iii) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (iv) Fabiano Lima: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05; (v) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 445/12, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08; (vi) Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio: responsável pelas relações com a SUSEP e (vii) Matias Antonio Romano de Avila: responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 31.03.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Gabriel Portella Fagundes Filho, Conselheiros. JUCERJA nº 2666079 em 01.09.14. Secretária Geral Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nARCA - 31/03/2014\r\n\r\nOS: 326961A\r\n\r\nId: 1727040"
                ],
                "1726766": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 11:00 horas do dia 14 de agosto de 2014. Local: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: totalidade, a saber: Alejandro Daniel Laiño, Daniel dos Santos Júnior, Fabio Costa Brasileiro da Silva, Hélio Cabral Moreira, Humberto Ramos de Freitas, Paolo Felice Bassetti, Paulo Fernando Mainenti Ferreira, Paulo Roberto Perlott Ramos, Rosana Passos de Pádua e Tufi Daher Filho. Convocação: na forma do Estatuto Social. Mesa: Tufi Daher Filho, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. Deliberações: o Conselho aprovou, por unanimidade dos votos proferidos, o relatório das informações trimestrais (ITR) da Companhia, levantadas em 30 de junho de 2014, que foi objeto de relatório de revisão especial pelos auditores independentes da Companhia, PricewaterhouseCoopers Brasil, ficando consignada a abstenção dos Conselheiros Alejandro Daniel Laiño e Paolo Felice Bassetti, por motivo de padronização com relação ao procedimento interno da Usiminas, não tendo sido registrada qualquer ressalva ou divergência quanto ao conteúdo do documento. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2014/2851370 - 18/08/2014. Certifico o deferimento em 19/08/2014 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002661211 - Data: 21/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1726766"
                ],
                "1726769": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 13:30 horas do dia 15 de agosto de 2014. Local: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: maioria, a saber: Alejandro Daniel Laiño, Hélio Cabral Moreira, Humberto Ramos de Freitas, Paolo Felice Bassetti, Paulo Fernando Mainenti Ferreira, Paulo Roberto Perlott Ramos, Rosana Passos de Pádua e Tufi Daher Filho. Convocação: na forma do Estatuto Social. Mesa: Tufi Daher Filho, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. Deliberações: o Conselho aprovou, por unanimidade, nos termos da alínea “l” do artigo 16 do Estatuto Social, a ratificação dos contratos celebrados entre a Companhia e seus acionistas controladores ou partes relacionadas, assim como autorizou a celebração dos novos contratos entre a Companhia e seus acionistas controladores ou partes relacionadas, todos eles indicados no Anexo I à ata. Fica registrado que as referidas contratações deverão se dar em condições equitativas e de mercado, nos termos da legislação aplicável. O Conselho ratificou, ainda, todos os atos que a Diretoria já praticou com relação aos contratos mencionados. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2014/2851388 - 18/08/2014. Certifico o deferimento em 21/08/2014 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002662187 - Data: 21/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1726769"
                ],
                "1726602": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1726602"
                ],
                "1727046": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.704.513/0001-46\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de março de 2014. Em 31.03.2014, às 11h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Reconduzir, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2015, respeitadas as legislações aplicáveis, os seguintes membros para o Comitê de Auditoria: (i) Membro tecnicamente qualificado: Carlos José da Silva Azevedo, brasileiro, convivente em união estável, bacharel em economia, ident. 02.573.220-7 (IFP/RJ), CPF 041.144.347-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. General Venâncio Flores 97; e (ii) Membros: Domingos Carelli Neto, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, ident. 2.936.410 (SSP/SP), CPF 039.286.408-87, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Av. Presidente Juscelino Kubitschek 1.830, torre 2, 7º andar e Jorge Augusto Hirs Saab, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, ident. 28.543.042-7 (SSP/SP), CPF 294.669.798-33, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Av. Chedid Jafet 222, bloco B, 3º andar. Os membros do Comitê de Auditoria declararam preencher as condições previstas na Resolução CNSP nº 136/05. II. Aprovar o valor de até R$ 100.000,00 para a remuneração global e anual do Comitê de Auditoria. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 31.03.2014. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Gabriel Portella Fagundes Filho, Conselheiros. JUCERJA nº 2666077 em 01.09.14. Secretária Geral Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nARCA - 31/03/2014\r\n\r\nOS: 326961 B\r\n\r\nId: 1727046"
                ],
                "1727003": [
                    "V - Ata",
                    "S C Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nNIRE 3330026531-7 - CNPJ/MF 03.781.576/0001-21.\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Em 17 de março de 2014, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20220-590. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“LSA”). Mesa: Carlos José Vieira Machado da Cunha, Presidente; Marcelo Ferreira Franco, Secretário. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1º da LSA; 2) Aprovada a alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, com sua conseqüente consolidação, para inserção de atividade de administração de estacionamentos, tudo conforme redação inserida no Anexo I desta Ata. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Os documentos apresentados ficam arquivados na sede da Companhia na forma da letra “a” do § 1º do Art. 130 da Lei 6404/76. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. Mesa: Carlos Jose Vieira Machado da Cunha - Presidente; Marcelo Ferreira Franco - Secretário. Acionistas: SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. e Rio Trens Participações S.A. Rio de Janeiro, 17 de março de 2014. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Marcelo Ferreira Franco, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: S C Empreendimentos e Participações S/A. Nire: 33.3.0026531-7. Protocolo: 00-2014/119764-1 - 04/04/2014. Certifico o deferimento em 16/04/2014, e o registro sob o nº 00002616465. Data: 16/04/2014. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral. Anexo I - SC Emprendimentos e Participações S.A - CNPJ nº 03.781.576/0001-21 - NIRE 3330026531-7. Capítulo I - Denominação, sede, objeto e duração. Artigo 1º - SC Empreendimentos e Participações S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima que se rege por este estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem sede na Rua da América, nº 210, parte, Santo Cristo, Rio de Janeiro e poderá, por deliberação do Conselho de Administração, abrir, manter e fechar escritórios, dependências, agências ou filiais em qualquer parte do território nacional ou do exterior, observadas as disposições legais e regulamentares em vigor. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social a participação no capital de outras sociedades; locação e venda de espaços comerciais e terrenos recebidos em decorrência da concessão dos serviços públicos de transporte ferroviário de passageiros do Estado do Rio de Janeiro, promoção, implantação e/ou comercialização, sob qualquer forma jurídica, de empreendimentos econômicos; intermediação de negócios; contratação e parceria, visando a exploração publicitária de terceiros; prestação de serviços de comunicação através de cabos de fibra ótica; administração de estacionamentos; e, prestação de serviços de propaganda, em especial, publicidade de trens, outdoors e outros ao longo da ferrovia. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital social e das ações. Artigo 5º - O capital social é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), divididos em 100.000 (cem mil) ações ordinárias nominativas sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Parágrafo 2º - Respeitado o limite legal de 2/3 (dois terços) do total de ações emitidas, mas sem guardar proporção com a quantidade de ações ordinárias, a Companhia pode emitir ações preferenciais, sem direito de voto, com prioridade no reembolso do capital sem prêmio, em caso de liquidação, e direito de receber dividendos, no mínimo, 10% (dez por cento) maiores que os atribuídos às ações ordinárias. Parágrafo 3º - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contando-se o prazo do pagamento de dividendos da data de sua declaração e o da distribuição de ações da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a Assembléia Geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, que não poderá ultrapassar o término do exercício social em que for declarado. Artigo 6º - A Companhia poderá aumentar o seu capital até o limite autorizado de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), independentemente de decisão assemblear e da conseqüente reforma estatutária, observados os seguintes limites quanto às espécies e classes de ações: I) até 2/3 (dois terços) do capital social poderão ser representados por ações preferenciais de uma ou mais classes, mais ou menos vantajosas que as existentes, observado o disposto no parágrafo 2º do artigo 5º; e II) o restante do capital social será representado por ações ordinárias. Parágrafo 1º - Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração será competente para deliberar sobre a emissão de ações. Parágrafo 2º - As deliberações do Conselho de Administração sobre a emissão de ações serão transcritas no livro próprio e conterão: a) o número e espécie de ações objeto da emissão; b) se a subscrição será pública ou particular; c) as condições de integralização em moeda, bens ou direitos, o prazo e as prestações de integralização; d) os valores fixos mínimos pelos quais as ações poderão ser colocadas ou subscritas; e e) o prazo para subscrição das ações. Parágrafo 3º - O preço da emissão será fixado tendo em vista, alternativa ou conjuntamente, a cotação das ações no mercado, o valor do patrimônio líquido e a perspectiva de rentabilidade da Companhia, sem diluição injustificada da participação dos antigos acionistas. Parágrafo 4º - Quando a emissão de ações admitir a integralização a prazo ou em prestações, a deliberação do Conselho de Administração e o Boletim de Subscrição discriminarão as respectivas datas de pagamento. Parágrafo 5º - A não realização pelo acionista, nas condições previstas no Boletim de Subscrição, de qualquer prestação correspondente às ações subscritas importará de pleno direito, independentemente de aviso ou notificação, na constituição do acionista em mora, sujeitando-se o mesmo ao pagamento do valor da prestação, bem como da correção monetária pelos índices de atualização dos débitos fiscais, multa de 5% (cinco por cento) e juros de 12% (doze por cento) ao ano sobre o total da dívida, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 120 da Lei nº 6404/76, conforme alterada (“Lei nº 6404/76”). Parágrafo 6º - Dentro dos 30 (trinta) dias subseqüentes à efetivação do aumento, a Companhia requererá ao Registro de Comércio a sua averbação. Parágrafo 7º - Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência para subscrição do aumento de capital. Parágrafo 8º - O disposto no parágrafo anterior não se aplica aos aumentos de capital mediante emissão de ações destinadas a: a) permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle; b) subscrição de ações nos termos de lei especial sobre incentivos fiscais; e c) venda em bolsa de valores ou subscrição pública. Capítulo III - Administração. Artigo 7º - A administração da Companhia caberá ao Conselho de Administração e será executada pela Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. Seção I - Do Conselho de Administração. Artigo 8º - O Conselho de Administração, eleito pela Assembléia Geral, será composto de, no mínimo, 03 (três), e no máximo 07 (sete) membros, e respectivos suplentes, sendo um deles seu Presidente, todos eleitos pela Assembléia Geral e com mandato unificado de 03 (três) anos, admitida a reeleição. Parágrafo 1º - A Assembléia Geral poderá eleger um ou mais suplentes para os membros efetivos do Conselho de Administração. Os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração, acionistas ou não, serão todos residentes no País, e poderão ser reeleitos. Parágrafo 2º - O Conselho de Administração elegerá, entre seus membros, o seu Presidente. Parágrafo 3º - Em caso de vacância de cargo de Conselheiro e não havendo suplente, será imediatamente convocada a Assembléia Geral para deliberar sobre o preenchimento da vaga. Parágrafo 4º - Em suas ausências ou impedimentos temporários, os membros do Conselho de Administração, inclusive seu Presidente, serão substituídos pelos seus respectivos suplentes. Na ausência ou impedimento temporário do Presidente e de seu suplente, o Presidente indicará, entre os demais membros do Conselho de Administração, quem o substituirá na presidência do Conselho de Administração. Artigo 9º - O Conselho de Administração se reunirá ordinariamente a cada 03 (três) meses e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente, seu suplente ou por quaisquer 02 (dois) de seus membros. Parágrafo 1º - Os avisos de convocação para as reuniões do Conselho de Administração indicarão a ordem do dia, bem como o local, data e hora das reuniões, devendo ser entregues em mãos, ou por telegrama, telex, telefax ou e-mail, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias. Parágrafo 2º - Serão dispensadas as formalidades previstas no Parágrafo 1º desse artigo quando a reunião contar com a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração em exercício. Parágrafo 3º - Nas reuniões do Conselho de Administração, seus membros terão direito a um voto cada. As decisões a serem deliberadas pelos Conselheiros serão tomadas por maioria de votos dos Conselheiros, ressalvado o disposto em Acordo de Acionistas eventualmente existente e arquivado na sede da Companhia. Artigo 10 - Compete ao Conselho de Administração, além das matérias que lhe competem nos termos da Lei nº 6.404/76, aprovar as seguintes matérias: I - alterações que se façam necessárias em decorrência de adequações ao Contrato de Concessão dos serviços públicos de transporte ferroviário de passageiros do Estado do Rio de Janeiro; II - aprovação de planos de expansão e de investimentos na Companhia e em suas controladas e, ainda, investimentos em outras sociedades, ou associações com terceiros, em valores que excedam ao montante que vier a ser fixado pelo Conselho de Administração como competência da Diretoria, em reunião específica, ou a constituição de novas subsidiárias da Companhia; III - apresentação de propostas em licitações para a outorga de novas concessões; IV - aquisição, investimento ou incorporação de qualquer negócio não relacionado com a área de transporte ferroviário, ou qualquer outra atividade não compreendida na concessão dos serviços públicos de transporte ferroviário de passageiros. V - alienação, por qualquer forma, de quaisquer ativos da Companhia que exceda o montante que vier a ser fixado pelo Conselho de Administração como competência da Diretoria, em reunião específica, ou constituição de ônus ou gravames sobre eles; VI - assunção de obrigações ou responsabilidades ou a concessão de garantias, que exceda o montante que vier a ser fixado pelo Conselho de Administração como competência da Diretoria, em reunião específica; VII - a escolha de auditores independentes da Companhia que não seja uma das cinco maiores Companhias internacionais de auditoria; VIII - aprovação do Programa de Ação do Presidente da Companhia; IX - pagamento de dividendos intermediários; X - amortização, resgate e aquisição de ações da Companhia; XI - alterações nos critérios de contabilidade adotados pela Companhia e pelas suas controladas; XII - eleição dos Diretores, fixação de suas atribuições e de sua remuneração, observados quanto a esta os limites aprovados pela Assembléia Geral de Acionistas. XIII - aprovação do Regimento de Funcionamento do Conselho de Administração. Artigo 11 - Ao Presidente do Conselho de Administração, observado o disposto no Regimento de Funcionamento do Conselho de Administração, compete: a) convocar e dirigir as reuniões do Conselho de Administração; e b) convocar a Assembléia Geral, desde que autorizado pelo Conselho de Administração. Artigo 12 - Ao suplente do Presidente ou, na sua ausência, a quem o Presidente indicar na forma do Parágrafo 4º do Artigo 8º, compete substituir o Presidente em suas ausências e impedimentos e, ainda, em caso de vacância, ocupar o cargo de Presidente até a eleição de novo titular. Seção II - Da Diretoria. Artigo 13 - A Diretoria será composta de até 05 (cinco) diretores, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro, um Diretor Operacional, um Diretor Comercial e um Diretor de Planejamento/Investimento. Parágrafo 1º - O mandato da Diretoria é de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo 2º - O mandato dos diretores se estende até a investidura dos novos diretores eleitos. Parágrafo 3º - Ocorrendo vaga no cargo de diretor, pode o Conselho de Administração designar substituto, cujo mandato expirará com o dos demais diretores. Parágrafo 4º - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, podem ser eleitos para cargos de diretores, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo esta hipótese, ao conselheiro-diretor caberá optar pela remuneração de conselheiro ou de diretor. Artigo 14 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, o estatuto e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, necessários ao regular funcionamento da Companhia. Artigo 15 - Caberá a Diretoria representar a Companhia ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, sem prejuízo do disposto no Artigo 32 deste Estatuto. Artigo 16 - A representação ativa e passiva da Companhia, na prática de quaisquer atos ou instrumentos que impliquem em responsabilidade societária, criem, modifiquem ou extingam obrigações, bem como na abertura, movimentação ou encerramento de contas bancárias, endosso de cheques para depósito em conta corrente da própria Companhia ou de terceiros, se fará da seguinte forma: a) por 02 (dois) Diretores, em conjunto; ou b) por 01 (um) Diretor e 01 (um) procurador, também em conjunto, ou, ainda; c) por 02 (dois) procuradores com poderes especiais, cujo mandato deverá ser assinado por 02 (dois) Diretores. Artigo 17 - É facultado à Companhia nomear procuradores, devendo o instrumento respectivo ser assinado por 02 (dois) membros da Diretoria. Parágrafo Único - As procurações deverão conter poderes específicos e, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos, terão prazo de validade limitado a, no máximo, 01 (um) ano. Artigo 18 - A remuneração dos diretores é fixada global e anualmente pela Assembléia geral, que também fixará, quando for o caso, o montante da participação da Diretoria no lucro da Companhia. Artigo 19 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e as suas reuniões serão convocadas e presididas pelo Diretor Presidente, ou por quem ele indicar para substituí-lo. Parágrafo Único - Nos impedimentos temporários de qualquer diretor, o Diretor Presidente indicará um substituto dentre os demais Diretores. O substituto aprovado exercerá todas as funções, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do diretor substituído. Capítulo IV - Conselho Fiscal. Artigo 20 - O Conselho Fiscal da Companhia, cujo funcionamento não é permanente, terá, quando em funcionamento, 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes. Existindo ações preferenciais de emissão da Companhia, quando em funcionamento, o Conselho Fiscal terá de 03 (três) a 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembléia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no parágrafo 2º do artigo 161 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 2º - O mandato dos membros do Conselho Fiscal vigorará até a primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar após a eleição. Parágrafo 3º - Os membros do Conselho Fiscal somente fazem jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembléia Geral durante o período em que o órgão funcionar e se estiverem no efetivo exercício das funções, observado o parágrafo 3º do Artigo 162 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 4º - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. Capítulo V - Assembleias Gerais. Artigo 21 - A Assembléia Geral dos acionistas, nos termos da lei, reúne-se: a) ordinariamente, dentro dos quatro meses subseqüentes ao término do exercício social, para: I - tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal quando for o caso; III - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos quando for o caso; e IV - fixar a remuneração dos administradores. b) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Parágrafo Único - As modificações deste estatuto deverão respeitar o cumprimento das previsões dos Editais, referidos no Artigo 3º deste estatuto. Artigo 22 - A Assembléia Geral é instalada e dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração. Na ausência deste, a Assembléia geral é instalada por qualquer dos Conselheiros e dirigida por um presidente escolhido pelos acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do presidente da Assembléia. Artigo 23 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, devem conter, além do local, data e hora da Assembléia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. Capítulo VI - Exercício Social. Artigo 24 - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 25 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 26 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 27 - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará à Assembléia Geral proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% (cinco por cento) para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; a constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; b) importância destinada a formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; c) Lucros a Realizar e Reversão dos Lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício; d) 25% (vinte e cinco por cento) para pagamento do dividendo obrigatório dos acionistas, compensados os dividendos que tenham sido declarados no exercício e as importâncias pagas a título de juros sobre o capital próprio, procedidos, ainda, os ajustes de que trata o artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Artigo 28 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, pode, observadas as limitações legais, levantar balanços semestrais ou em períodos menores e declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 29 - A Companhia pode atribuir participação nos lucros a seus administradores, observado o limite de 10% do lucro líquido ajustado. Parágrafo Único - A Companhia pode ainda atribuir participações nos resultados aos seus empregados. Capítulo VII - Liquidação, dissolução e extinção. Artigo 30 - A Companhia dissolver-se-á, entrando em liquidação, nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembléia Geral. Parágrafo Único - O Conselho de Administração nomeará o liquidante e a Assembléia Geral determinará o modo de liquidação e elegerá o conselho fiscal, observadas as normas específicas aplicáveis às concessionárias de serviço público. Capítulo VIII - Disposições gerais. Artigo 31 - A Companhia, a qualquer tempo, tendo em mira aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e de autenticação de documento de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor. Artigo 32 - Ocorrendo perdas que reduzam o patrimônio da Companhia a menos de um terço do capital social, este deverá ser recomposto a tal limite. Artigo 33 - A Companhia, seus órgãos e administradores respeitarão os Acordos de Acionistas arquivados na sede social. As mesas diretoras das Assembléias Gerais não computarão os votos proferidos em desconformidade com o ajustado em tais acordos, declarando votos inválidos os referidos votos. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: S C Empreendimentos e Participações S/A. Nire: 33.3.0026531-7. Protocolo: 00-2014/119764-1 - 04/04/2014. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002616465 de 16/04/2014 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1727003"
                ],
                "1725110": [
                    "V - Ata",
                    "EDITORA O DIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.216.797/0001-18\r\n\r\nNIRE: 33.3.0015933-9\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 25 de julho de 2014\r\n\r\nLOCAL E HORA: Dia 25 de julho de 2014, na sede da Companhia, na Rua dos Inválidos Nº. 198, Centro, CEP: 20231-048, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas.\r\n\r\nPRESENÇA: Compareceu à Assembleia a acionista detentora da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no livro de \"Presença dos Acionistas\".\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma no § 4° do Art. 124 da Lei Nº 6404/76.\r\n\r\nMESA DA ASSEMBLÉIA: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário.\r\n\r\nORDEM DO DIA: Foi lido pelo Secretário da Assembleia a ordem do dia.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES: A acionista detentora da totalidade do capital social da Companhia decidiu aprovar, para garantir a Execução Fiscal nº 0023597-38.2014.4.02.5101, proposta pela FAZENDA NACIONAL/INSS em face de sua subsidiária integral, a sociedade denominada EMPRESA JORNALÍSTICA CAMPEÃO S.A. (CNPJ/MF: 12.619.440/0001-00, NIRE: 33.3.0029500-3), a indicação de bem de propriedade da Companhia cuja descrição segue abaixo:\r\n\r\nLote 2, de 2ª Categoria do PAL 47.744, situado no Largo do Benfica, onde figura o prédio de nº 25, como existente, na Freguesia do Engenho Novo, Foreiro à União, medindo: 31.30m de frente para o Largo de Benfica, mais 3,00m, mais 21,67m, mais 7,85m, mais 6,10m, mais 24,91m, mais 5,87m, mais 6,20m, mais 6,15m, mais 15,00m; 57,28m de fundo em dois segmentos de 50,55m, mais 6,73m; 180,10m à direita em dois segmentos de: 81,52m, mais 98,58m; 219,40m à esquerda em três segmentos de: 79,50m, mais 16,80m em curva subordinada a um raio interno de 25,00m, mais 123,10m. \r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.\r\n\r\nASSINATURAS: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário e Empresa Jornalística Econômico S.A. - EJESA, única acionista.\r\n\r\nA presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.\r\n\r\nJUCERJA: Sob o nº 2662726 em 22/08/2014. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1725110"
                ],
                "1726516": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NA AV. JOÃO XXIII, 6777, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ, ÀS 11h00min DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\n1. A assembleia geral extraordinária foi convocada através de editais publicados nos dias 08, 11 e 12 de agosto de 2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 4, 37 e 3, respectivamente), Jornal Valor Econômico - Caderno Regional do Rio de Janeiro (páginas E2, E2 e E2, respectivamente) e no Valor Econômico, edição de São Paulo (páginas E2, E2 e E2, respectivamente), para deliberar sobre a aprovação da 14ª emissão privada de debêntures da Companhia, envolvendo um montante global de R$ 1.000.000.000,00. 2. Estavam presentes acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto. Os trabalhos foram presididos por José Joaquim de Oliveira Jacques, e secretariados por Cleber da Santa Brandão. 3. A Assembleia Geral Extraordinária, por unanimidade, e atendendo à Proposta da Administração, de 06/08/2014, deliberou tomar a seguinte resolução: “RESOLUÇÃO Nº 220/2014-AGE: A Assembleia Geral Extraordinária da Gerdau S.A. resolve aprovar a 14ª emissão privada de debêntures da Companhia, envolvendo um montante global de R$ 1.000.000.000,00, (um bilhão de reais), de acordo com as condições a seguir: i) Número da emissão. Esta emissão constitui a 14ª (décima quarta) emissão de debêntures da Emissora; ii) Colocação. As debêntures se destinam à colocação privada, sem a intermediação ou esforço de venda de instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. iii) Número de séries. As debêntures serão emitidas em uma única série. iv) Valor total da emissão. R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais). v) Quantidade e valor nominal das debêntures. 20.000 (vinte mil) debêntures, com valor nominal unitário de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). vi) Data de emissão. Para todos os efeitos legais, a data da emissão será o dia 1º de setembro de 2014. vii) Data de vencimento. A data de vencimento das debêntures será o dia 30 de agosto de 2024, data na qual a Emissora obriga-se a realizar o pagamento das debêntures que ainda estejam em circulação pelo valor nominal (ou remanescente, no caso da existência de amortizações). viii) Espécie. As debêntures serão da espécie quirografária. ix) Forma. As debêntures serão emitidas sob a forma nominativa e propriedade será comprovada pelo registro do nome do debenturista e do número de debêntures de sua propriedade no Livro de Registro de Debêntures da Emissora. x) Conversibilidade. As debêntures não serão conversíveis em ações. xi) Subscrição. A subscrição, total ou parcial, das debêntures deverá ocorrer mediante assinatura, pelo debenturista, do boletim de subscrição das debêntures. xii) Integralização. As debêntures serão integralizadas à vista, na data de subscrição, em dinheiro ou mediante utilização de créditos junto à Emissora, pelo seu valor nominal. xiii) Remuneração. O Conselho de Administração da Emissora fixará o percentual dos juros que serão pagos como remuneração aos debenturistas, o seu período de abrangência e sua data de pagamento. O Conselho de administração poderá, ainda, determinar que o total da remuneração, ou parte dela, seja agregado ao valor principal das debêntures para pagamento na compra, resgate antecipado ou vencimento do título. A comunicação sobre as deliberações do Conselho de Administração deverá ser divulgada aos debenturistas no prazo de até 10 (dez) dias anteriores à data de início do período de abrangência fixado. xiv) Local de pagamento dos juros e do principal. O local de pagamento dos juros e do valor principal será o escritório da Emissora localizado na Av. Farrapos, nº 1.811, Floresta, Porto Alegre, RS. xv) Vencimento em dias feriados. Todo vencimento de prestação de amortização de principal e encargos que ocorra em sábados, domingos, feriados nacionais ou feriados regionais nos locais de pagamento, inclusive os bancários, será, para todos os fins e efeitos desta escritura, deslocado para o primeiro dia útil subseqüente. xvi) Vencimento antecipado. Ocorrência qualquer um dos eventos descritos abaixo, os debenturistas poderão declarar o vencimento antecipado de todas as obrigações das debêntures desta emissão e exigir o imediato pagamento, pela Emissora, do valor nominal, acrescido da remuneração descrita no item xiii acima, calculado pro rata die, entre a data do vencimento da obrigação e a data do seu efetivo pagamento: a) Protesto legítimo e reiterado de títulos contra a Emissora; b) Pedido de recuperação judicial ou extrajudicial formulado pela Emissora; c) Liquidação ou decretação de falência da Emissora; d) Na falta de cumprimento pela Emissora de qualquer obrigação prevista na Escritura, não sanada em 30 (trinta) dias contados a partir do aviso escrito que lhe for enviado por qualquer dos debenturistas; e e) Inadimplemento contratual cujo montante possa, de qualquer forma, vir a prejudicar o cumprimento das obrigações da Emissora, previstas na Escritura. xvii) Juros moratórios. Ocorrendo a impontualidade da Emissora no pagamento dos juros ou do valor principal das debêntures - sem prejuízo dos debenturistas declararem vencimento antecipado das debêntures, nos termos do item xvi acima - incidirá, sobre o valor devido e independentemente de aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, calculados sobre entre a data de vencimento da obrigação e a data do pagamento, pro rata die. xviii) Amortização. A Emissora poderá, a qualquer tempo, por deliberação do Conselho de Administração, realizar amortizações extraordinárias, mediante publicação de aviso aos debenturistas e comunicação ao Agente Fiduciário (se houver), com antecedência mínima de 10 dias. xix) Aquisição facultativa. A Emissora poderá, a qualquer tempo, adquirir as debêntures colocadas, por preço não superior ao de seu valor nominal, acrescido da remuneração descrita no item xiii, calculada desde a sua data de subscrição até a data em que ocorrer o pagamento pelo resgate antecipado dessas debêntures. As debêntures objeto deste procedimento poderão ser canceladas, permanecer em tesouraria na Emissora ou serem recolocadas.” 4. A Assembleia autorizou a publicação desta ata com omissão das assinaturas dos Senhores Acionistas, nos termos do que estabelece o artigo 130, § 2º da Lei nº 6.404/76. 5. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2014. Ass.: José Joaquim de Oliveira Jacques - Presidente. Cleber da Santa Brandão - Secretário. Declaração: Declaramos, que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. José Joaquim de Oliveira Jacques - Presidente, Cleber da Santa Brandão - Secretário e Advogado - OAB/RJ nº 146.473. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento e o registro em 28/08/2014, sob o nº 00002665112. Protocolo 0020142981230 - 27/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1726516"
                ],
                "1726816": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029761-8 - CNPJ/MF Nº 13.439.547/0001-30\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nData, hora e local: Em 4 de agosto de 2014, às 09:00 horas, na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 14º andar, Edifício Odebrecht São Paulo, Butantã, São Paulo, SP. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 35.070.000,00 (trinta e cinco milhões e setenta mil reais), passando dos atuais R$ 1.741.333.890,85 (um bilhão, setecentos e quarenta e um milhões, trezentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos), para R$ 1.776.403.890,85 (um bilhão, setecentos e setenta e seis milhões, quatrocentos e três mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos), mediante a emissão de 35.070.000 (trinta e cinco milhões e setenta mil) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I, totalmente subscritas e integralizadas, nesta mesma data, pela acionista Odebrecht Energia S.A. em moeda corrente nacional. O acionista Odebrecht S.A. renunciou expressamente ao seu direito de preferência na presente subscrição das novas ações ora emitidas; 3) Aprovada, em consequência, a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.776.403.890,85 (um bilhão, setecentos e setenta e seis milhões, quatrocentos e três mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos) dividido em 1.797.482.231 (um bilhão, setecentas e noventa e sete milhões, quatrocentas e oitenta e dois mil, duzentas e trinta e uma) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.”; 4) Os acionistas autorizam os administradores da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para que se efetive o quanto acima deliberado, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos; e 5) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 4 de agosto de 2014. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. e Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia do Brasil S.A. Nire: 33.3.0029761-8. Protocolo: 0020143013149 - 28/08/2014. Certifico o deferimento em 01/09/2014, e o registro sob o nº 00002666250 - 01/09/2014. Valéria G.M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1726816"
                ],
                "1726951": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCapital Aberto\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 22 de agosto de 2014, às 14 horas, na sede da Light S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Raul Belens Jungmann Pinto, Fabiano Macanhan Fontes, José Carlos Aleluia Costa, David Zylbersztajn, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, Guilherme Narciso de Lacerda e os Conselheiros Suplentes em exercício César Vaz de Melo Fernandes, Carmen Lúcia Claussen Kanter e Magno dos Santos Filho. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes Luiz Fernando Rolla, Fernando Henrique Schüffner Neto, Wilson Borrajo Cid, José Augusto Gomes Campos, Marcelo Pedreira Oliveira, Almir José dos Santos e a advogada Cláudia de Moraes Santos, que foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Evandro Leite Vasconcelos, Ricardo Cesar Costa Rocha e Luiz Otávio Ziza Mota Valadares, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados: 3.11. ACD nº E-081CA/2014 (Light S.A., Light Energia S.A e Lightger S.A.) - Emissão de Carta de Fiança Corporativa entre Light Energia S.A. e Lightger S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão aprovou a emissão de Carta de Fiança Corporativa como forma de garantia de pagamento do Contrato de Compra de Energia Incentivada entre Light Energia S.A. e Lightger S.A.. A carta celebrada no dia 25 de agosto de 2014, com garantia para o período de 01.09.2014 até 20.07.2028, e valor de R$ 2.829.308,74 (dois milhões, oitocentos e vinte e nove mil, trezentos e oito reais e setenta e quatro centavos), referido a 01.04.2014 e atualizado anualmente, de acordo com o período de fornecimento, pelo IGP-M, calculado e divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, corresponde a dois ciclos de faturamento, conforme cláusula contratual, conforme ACD nº E-081CA/2014, de 22.08.2014. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 01/09/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2666078, EM 01/09/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nARCA - 22/08/2014\r\n\r\nOS: 326967\r\n\r\nId: 1726951"
                ],
                "1726799": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029760-0 - CNPJ/MF Nº 13.439.535/0001-05\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nData, hora e local: Em 1 de agosto de 2014, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Parte, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), passando dos atuais R$ 102.967.166,68 (cento e dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), para R$ 104.167.166,68 (cento e quatro milhões, cento e sessenta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), mediante a emissão de 1.200.000 (Hum milhão e duzentas) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I, integralmente subscritas e integralizadas, nesta mesma data, pelo acionista Odebrecht Energia S.A. em moeda corrente nacional. O acionista Odebrecht S.A. renuncia expressamente ao seu direito de preferência na presente subscrição das novas ações ora emitidas; 3) Aprovada, em consequência, a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O Capital Social da Companhia é de R$ 104.167.166,68 (cento e quatro milhões, cento e sessenta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis oito centavos), dividido em 104.177.487 (cento e quatro milhões, cento e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.”; 4) Os acionistas autorizam os administradores da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para que se efetive o acima deliberado, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos; e 5) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 1 de agosto de 2014. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. e Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energias Alternativas S.A. Nire: 33.3.0029760-0. Protocolo: 0020143013076 - 28/08/2014. Certifico o deferimento em 01/09/2014 e o registro sob o nº 00002666248 - 01/09/2014. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1726799"
                ],
                "1726872": [
                    "V - Ata",
                    "HAPOELI PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.839.331/0001-07 - NIRE 33.2.0879630-1\r\n\r\n6ª Alteração Contratual - Por este instrumento particular, e na melhor forma de direito: Ocimar Lima Duarte, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG expedido pelo CRA-RJ nº 20.288140, CPF/MF nº 030.705.828-00, residente e domiciliado na R. Sebastião de Carvalho, 338, apto. 1302, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ; Luciano Nunes Pereira, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, técnico contábil, RG nº 103764/O-4 expedido pelo CRC-RJ, CPF/MF nº 069.260.477-40, residente e domiciliado na R. Conde de Resende, 93, apto. 104, Bento Ribeiro, RJ/RJ - CEP 21.550-600; únicos sócios da sociedade limitada, que gira sob a denominação social de \"Hapoeli Paticipações Ltda.\", com sede social na Av. Presidente Kennedy, nº 1601, sl. 103, parte, Centro, Duque de Caxias/RJ, devidamente inscrita no CNPJ nº 12.839.331/0001-07, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o nº 33.2.0879630-1, em sessão realizada em 20/10/2010; resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, alterar o contrato social, o que ora fazem, nos seguintes termos: I. Considerando o excesso do capital social integralizado na sociedade, no presente momento, se comparado ao fluxo da atividade empresária da mesma e, com isso, a deliberada intenção dos sócios promoverem, por unanimidade de votos, uma readequação desse numerário, resolvem, de comum acordo Reduzir em R$ 5.698.000,00 o capital social integralizado na sociedade, nos termos em que faculta os arts. 1082, II c/c 1084, ambos do Código Civil vigente. II. Em virtude da redução do capital social convencionado no item anterior, a sociedade, com anuência do sócio Luciano Nunes Pereira paga em favor exclusivo do sócio Ocimar Lima Duarte, à título de restituição das quotas com que subscrevera, o importe de R$ 5.698.000,00, do qual fica dada ampla, rasa e irrestrita quitação para todos os fins e efeitos de Direito, passando o capital social remanescente ser de R$ 59.314.756,00. III. Considerando a mutação do capital social estabelecida nos itens antecedentes, os sócios acordam em alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social, a qual passa a ter a seguinte redação: Cláusula 5ª - O capital social, subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional é de R$ 59.314.756,00, divididos em 59.134.756 Quotas, de valor Nominal equivalente a R$ 1,00, cada uma, assim distribuídas: Sócios Quotistas - Nº de Quotas - Valor R$ : Ocimar Lima Duarte - 59.134.755 - 59.134.755,00; Luciano Nunes Pereira - 1 - 1,00; Total - 59.134.756 - 59.134.756,00. § 1º. A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor das quotas por ele subscritas, sendo que todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. § 2º. Cada quota confere o direito a um voto nas deliberações sociais, que serão tomadas de acordo com o disposto na Cláusula 12ª abaixo. IV. Permanecem em vigor as cláusulas não alteradas. V. Diante das alterações acima realizadas, resolvem os sócios consolidar o Contrato Social da Sociedade Hapoeli Participações Ltda., o qual passa a ter a seguinte redação: Consolidação Contratual Hapoeli Participações Ltda. - CNPJ/MF 12.839.331/0001-07 - NIRE 33.2.0879630-1 - Cláusula 1ª - Denominação Social - A Sociedade denominar-se-á Hapoeli Participações Ltda. Cláusula 2ª - Sede e Foro - A sociedade tem sede e foro na Av. Presidente Kennedy, nº 1601, sl. 103, parte, Centro, Duque de Caxias/RJ, podendo, por deliberação dos Sócios Quotistas ou de sua Administração, criar e extinguir agências, sucursais, e filiais. Cláusula 3ª - Objeto Social - A Sociedade terá por objeto a participação no capital de outras sociedades como quotista ou acionista. Cláusula 4ª - Duração - A Sociedade terá duração por prazo indeterminado. Cláusula 5ª - O capital social, subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional é de R$ 59.314.756,00, divididos em 59.314.756 Quotas, de valor Nominal equivalente a R$ 1,00, cada uma, assim distribuídas: Sócios Quotistas - Nº de Quotas - Valor R$ : Ocimar Lima Duarte - 59.314.755 - 59.314.755,00; Luciano Nunes Pereira - 1 - 1,00; Total - 59.314.756 - 59.314.756,00. § 1º. A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor das quotas por ele subscritas, sendo que todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. § 2º. Cada quota confere o direito a um voto nas deliberações sociais, que serão tomadas de acordo com o disposto na Cláusula 12ª abaixo. Cláusula 6ª - Cessão de Quotas - As quotas representativas do capital social poderão ser livremente vendidas, cedidas ou transferidas de um sócio quotista para outro. Entretanto, em caso de venda, cessão, oneração ou transferência de quotas para terceiros, os demais sócios quotistas terão preferência para sua aquisição e deverão manifestar o seu expresso consentimento. § Único. Todo sócio quotista que desejar exercer seu direito de preferência, deverá fazê-lo no prazo de 30 dias, contados da data do recebimento da comunicação, por escrito, do desejo expresso do sócio quotista, ofertante. Cláusula 7ª - Continuidade - A falência, morte, incapacidade ou insolvência de qualquer dos sócios quotistas não implicará na dissolução da Sociedade, que continuará a existir com os sócios quotistas remanescentes, a menos que estes, desde que representem a maioria do capital social, resolvem dissolvê-la ou liquidá-la. § 1º. As quotas do sócio quotista falido, morto, incapaz ou insolvente poderão ser resgatadas pela sociedade, mediante a aplicação de lucros ou reservas ou mediante a redução do capital social. § 2º. As quotas referidas no parágrafo anterior serão avaliadas pelo valor de patrimônio líquido, apurado de acordo com o último Balanço Patrimonial aprovado. Cláusula 8ª - Administração - A Sociedade será administrada por 1 ou mais Diretores, pessoas naturais, residentes e domiciliadas no País, nomeados pelos sócios quotistas por um prazo indeterminado, e que não precisarão ser necessariamente sócios quotistas da Sociedade. Cabe aos Diretores, agindo em conjunto ou isoladamente, a representação ativa e passiva da Sociedade, em juízo ou fora dele, bem como exercer os poderes normais de administração, de forma a assegurar a marcha normal dos negócios da Sociedade. § 1º. Os Diretores poderão, a qualquer tempo, ser destituídos de suas funções em virtude de resolução aprovada pelos sócios quotistas representando a maioria do capital social. § 2º. Os diretores estão dispensados de prestar caução em garantia do fiel desempenho de suas funções. § 3º. Compete aos sócios quotistas fixar a remuneração dos Diretores. § 4º. Em caso de vacância ou impedimento temporário dos Diretores, os sócios quotistas designarão os seus substitutos. § 5º. Compete, ainda, aos Diretores representar a Sociedade perante terceiros e quaisquer repartições públicas federais, estaduais e municipais; abrir, manter, fechar contas bancárias, receber, emitir, endossar, visar, descontar ou avalizar cheques, letras de câmbio, faturas, duplicatas ou outros títulos de crédito ou instrumentos comerciais, reclamar, receber, negociar e estabelecer a forma de pagamento de todos os débitos para com a Sociedade, bem como dar e receber quitação. § 6º. As procurações outorgadas pela Sociedade mencionarão expressamente os poderes conferidos e deverão conter um período de validade limitado, não superior a 12 meses, com exceção daquelas para fins judiciais, que poderão ter prazo indeterminado. § 7º. Os Diretores não poderão prestar caução, garantia ou aval em negócios estranhos ao objeto da Sociedade, sem o prévio e expresso consentimento dos sócios quotistas que representam a maioria do capital social. Cláusula 9ª - Exercício Social - O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano. Cláusula 10ª - Demonstrações Financeiras e Destinações dos Lucros - Ao término de cada exercício social serão levantadas as demonstrações financeiras da Sociedade, de acordo com as disposições gerais e com os princípios da contabilidade geralmente aceitos. § 1º. Na hipótese de haver distribuição de lucros, a parte de cada sócio quotista, salvo deliberação em contrário dos sócios quotistas representando a maioria do capital social, será proporcional às suas respectivas quotas. § 2º. A Sociedade poderá levantar demonstrações financeiras intermediárias e distribuir os lucros então apurados, observadas as limitações legais, e ainda distribuir lucros com base nos lucros acumulados ou reservas de lucros constantes do último balanço patrimonial. Cláusula 11ª - Dissolução e Liquidação - A Sociedade dissolver-se-á e liquidar-se-á nos casos previstos em lei. Os sócios quotistas estabelecerão o modo de liquidação e nomearão o liquidante que deverá funcionar durante o período de liquidação. Cláusula 12ª - Reunião dos Sócios Quotistas - Cada quota confere o direito a um voto nas reuniões dos sócios quotistas, cujas deliberações sociais, com exceção das matérias que exijam quórum qualificado previsto em lei ou neste Contrato Social, serão tomadas pelo voto dos sócios quotistas que representam a maioria do capital social. § 1º. Dependem da deliberação dos sócios quotistas representando a maioria do capital social, além de outras matérias indicadas na lei ou no presente Contrato Social: (i) a aprovação das contas da administração; (ii) a nomeação e destituição dos liquidantes e o julgamento de suas contas; (iii) o pedido de falência e concordata; (iv) a destituição dos administradores; e, (v) a transformação da Sociedade em sociedade por ações. § 2º. Salvo disposição diversa prevista em lei, dependem da deliberação dos sócios quotistas representando, ao menos, 75% do capital social, além de outras matérias indicadas na lei ou no presente Contrato Social: (i) a incorporação, fusão, cisão e dissolução da Sociedade; (ii) a cessação do estado de liquidação; e, (iii) a alteração do Contrato Social. § 3º. A convocação para a reunião dos sócios quotistas dar-se-á através da carta com protocolo de recebimento ou fac-símile, com 5 dias corridos de antecedência da realização da referida reunião. Dispensam-se as formalidades de convocação previstas neste § 3º se (i) todos os sócios quotistas comparecerem à reunião ou (ii) declararem, por escrito, cientes do local, data, hora e ordem do dia. § 4º. A reunião dos sócios quotistas poderá ser dispensada caso todos os sócios quotistas decidam, por escrito, sobre as matérias da ordem do dia da referida reunião. § 5º. Nos 4 meses seguintes ao término do exercício social, os sócios quotistas reunir-se-ão com o objetivo de: (i) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e de resultado econômico; (ii) designar administradores, quando for o caso; e (iii) tratar de qualquer outro assunto constante da ordem do dia. Cláusula 13ª - Transformação - Os sócios quotistas renunciam expressamente ao direito de retirada da Sociedade em caso de transformação em companhia. Cláusula 14ª - Casos Omissos - O presente Contrato Social será regido pelos artigos 1.052 a 1.087 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) no que se refere às sociedades limitadas e, supletivamente, pelos dispositivos aplicáveis da Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76 e suas posteriores alterações). Cláusula 15ª - Disposições Transitórias - A administração da Sociedade será exercida pelo Sr. Ocimar Lima Duarte, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG expedido pelo CRA-RJ nº 20.288140, CPF/MF nº 030.705.828-00, residente e domiciliado na R. Sebastião de Carvalho, 338, apto. 1302, Jardim 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias/RJ, o qual declarou não estar (i) incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividades mercantis; (ii) condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) condenado por crime falimentar, de prevaricação, de peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. E, por estarem assim justos e contratados, assinam a presente 4ª Alteração Contratual da Hapoeli Participações Ltda., em 2 vias de igual forma e teor, na presença de duas testemunhas. Rio de Janeiro, 02/07/2014. Ocimar Lima Duarte; Luciano Nunes Pereira. \r\n\r\nId: 1726872"
                ],
                "1726810": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029760-0 - CNPJ/MF Nº 13.439.535/0001-05\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nData, hora e local: Em 16 de julho de 2014, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Parte, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 7.040.665,35(sete milhões, quarenta mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), passando dos atuais R$ 95.926.501,33 (noventa e cinco milhões, novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e um reais e trinta e três centavos), para R$ 102.967.166,68 (cento e dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), mediante a emissão de 7.040.665 (sete milhões, quarenta mil, seiscentos e sessenta e cinco) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I, integralmente subscritas e integralizadas, sendo R$ 6.742.888,33 (seis milhões, setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos) mediante aporte, nesta mesma data, em moeda corrente nacional, e R$ 297.777,02 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e dois centavos) mediante conversão de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, ambos realizados pelo acionista Odebrecht Energia S.A. O acionista Odebrecht S.A. renuncia expressamente ao seu direito de preferência na presente subscrição das novas ações ora emitidas; 3) Aprovada, em consequência, a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O Capital Social da Companhia é de R$ 102.967.166,68 (cento e dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), dividido em 102.977.487 (Cento e dois milhões, novecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.”; 4) Os acionistas autorizam os administradores da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para que se efetive o acima deliberado, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos; e 5) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 16 de julho de 2014. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. e Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energias Alternativas S.A. Nire: 33.3.0029760-0. Protocolo: 0020143013041 - 28/08/2014. Certifico o deferimento em 01/09/2014 e o registro sob o nº 00002666247 - 01/09/2014. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1726810"
                ],
                "1726712": [
                    "V - Ata",
                    "GATO SABIDO EDITORA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.930.050/0001-21 - NIRE 33.300.308.601\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 30 de Abril de 2014. 9. Data, Hora e Local: 30 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Augusto Severo, nº 8, 5º andar - parte, Parte 2, Glória, CEP 20021-040 (a “Companhia”). 10. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. Presente também os diretores da Companhia, Srs. Ricardo Luiz Garrido e Carlos Eduardo Ernanny de Mello e Silva, em atendimento ao disposto no art. 134, § 1º, da Lei 6.404/76. 11. Publicações: Em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, fica sanada a falta de publicação dos avisos e a inobservância dos prazos de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76, nos termos do § 4º de referido artigo. Dispensada a publicação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, em conformidade com o disposto no art. 294, II, da Lei nº 6.404/76. Cópias de tais documentos encontram-se sobre a mesa diretora dos trabalhos, à disposição dos acionistas. 12. Composição da Mesa: Ricardo Luiz Garrido - Presidente da Mesa. Manoel Bizarria Guilherme Neto - Secretário. 13. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (ii) destinação do resultado do exercício de 2013. Em Assembleia Geral Extraordinária: (iii) ratificação da composição da Diretoria. 14. Deliberações: Os acionistas, por votação unânime: Em Assembleia Geral Ordinária: 14.1 aprovaram, sem restrições ou ressalvas, com abstenção dos legalmente impedidos, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 14.2 aprovaram a destinação do prejuízo apurado no exercício de 2013, no valor de R$ 2.249.109,12 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, cento e nove reais e doze centavos) para a conta de prejuízos acumulados da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: 14.3 ratificam a eleição realizada em 20 de agosto de 2013, dos seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia: (i) Ricardo Luiz Garrido, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 23.490.142-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 187.201.628-63, com domicílio comercial no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 7.221, 9º andar, Pinheiros, CEP 05477-000, para o cargo de Diretor Presidente; e (ii) Carlos Eduardo Ernanny de Mello e Silva, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 06.280.671-6 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 004.711.267-05, residente e domiciliado no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Engenheiro Alfredo Duarte, nº 107, Jardim Botânico, CEP 22461-170, para o cargo de Diretor. Fica consignado que o mandato de 3 (três) anos dos membros da Diretoria estender-se-á até a Assembleia Geral Ordinária que vier a deliberar acerca das contas do exercício a se encerrar em 31 de dezembro de 2016. 15. Documentos arquivados na Sede Social: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. 16. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário para lavratura desta ata no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia, em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1°, da Lei 6.404/76, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Presidente da Mesa: Ricardo Luiz Garrido. Secretário da Mesa: Manoel Bizarria Guilherme Neto. Acionistas: IBA Comercial e Distribuição S.A. (p. Manoel Lemos da Silva e Marcelo Vaz Bonini), Xeriph Hospedagem de Dados S.A. (p. Ricardo Luiz Garrido e Carlos Eduardo Ernanny de Mello e Silva), Ricardo Cherman, Carlos Eduardo Ernanny de Mello e Silva e Luciana Ernanny de Melllo e Silva Legey. Confere com a Original: Manoel Bizarria Guilherme Neto - Secretário. JUCERJA 00002654781 em 04/08/2014. Valéria D. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1726712"
                ],
                "1726925": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "SOGEBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ N° 42.514.760/0001-67 - NIRE N° 33.2.0867435-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE QUOTISTAS: Aos 28/05/2014, às 13 hs, na sede da sociedade na Av. da das Américas, 3434 Bl 05, sl/ 410, Barra da Tijuca, RJ, reuniram-se os sócios quotistas representando a totalidade do capital social, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Reduzir o capital social de R$ 5.500.000,00 para R$ 2.255.000,00, com redução de R$ 3.245.000,00 a serem distribuídos entre os sócios proporcionalmente a participação de cada um no capital social. 2. Manter a quantidade de quotas, diminuindo proporcionalmente o valor nominal da quota, de R$ 1,00 para R$ R$ 0,41; 3. Outros assuntos de interesse da sociedade. Dando início a reunião os sócios aprovaram por unanimidade a redução do capital social para R$ 2.255.000,00, posto que o capital social tornou-se excessivo em relação ao objeto da sociedade, por motivo de redução de negócios com reflexo nas atividades empresariais. Foi aprovado também a redução do valor nominal da quota, de R$ 1,00 para R$ R$ 0,41, bem como a devolução aos sócios do valor correspondente parte do capital reduzida, no total de R$ 3.245.000,00, proporcionalmente a participação de cada um. Passando ao item 3 da ordem do dia, não havendo nada mais a ser deliberado, deu-se por encerrada a reunião, lavrando a presente ata que segue assinada por todos os presentes. Suzana Karla Cruz Giráldez; Eduardo Patricio Giráldez; Ernesto Patricio Giráldez; Jacinto Vinício de Castro Guimarães; Antonio Eugênio Lara Santos; Claudio Dutra.\r\n\r\nId: 1726925"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1726742": [
                            "V - Convocação",
                            "Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nCNPJ Nº 42.415.810/0001-59 - NIRE 33.3.0002893-5\r\n\r\nEdital de Convocação - AGE - Ficam convocados os Senhores acionistas da Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais (“Cia”) a se reunirem na AGE, na Av. Brasil, nº 42.301, Campo Grande/RJ, às 10:00hs do dia 12/09/2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria constante da ordem do dia: I - AGE: Apreciar, discutir e deliberar sobre a situação econômica da sociedade. RJ, 02/09/2014. João Alberto Machado Alves - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1726742"
                        ],
                        "1725882": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WLADEMIR DE JESUS MALAGI\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n708.986.008-63\r\n\r\nWLADEMIR DE JESUS MALAGI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN027980, com validade até 29 de agosto de 2018, para implantação de um loteamento com 153 lotes e vias públicas, numa área de 117.878,89 m²,coordenadas UTM 23k 0524790E/7431597N, datum WGS 84,, na ESTRADA PARATY-CUNHA S/N, - PONTE BRANCA, município de PARATY. (Processo n°: E-07/002.6757/2014).\r\n\r\nId: 1725882"
                        ],
                        "1725956": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUPORTE HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n73.857.393/0001-28\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS COTISTAS 1ª CONVOCAÇÃO - SUPORTE HOSPITALAR LTDA - CNPJ 73.857.393/0001-28 - NIRE 33.2.0494501-9 - Edital de Convocação - Ficam convocados os senhores sócios cotistas de SUPORTE HOSPITALAR LTDA, sociedade empresaria, a se reunir em 1ª convocação, que será realizada no dia 10 de setembro 2014, às 10h, em sua sede, localizada à Avenida Armando Lombardi, 1000 - Bloco 02 - Sala 217 - Barra da Tijuca - CEP 22640-000 - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assinar o instrumento de 26 ª Alteração Contratual já deliberado. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2014. MARIANA LINS OSTERGREN. \r\n\r\nId: 1725956"
                        ],
                        "1726626": [
                            "V - Convocação",
                            "SADEMBRA - SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE DIREITOS DE EXECUÇÃO MUSICAL DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 33.642.000/0001-44\r\n\r\nEDITAL: A SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE DIREITOS DE EXECUÇÃO MUSICAL DO BRASIL - SADEMBRA, convoca os sócios Efetivos para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no próximo dia 16 do corrente mês e ano às 12 horas em sua sede social na Avenida Almirante Barroso, nº 2 - 5º andar nesta cidade, a fim de decidir sobre a seguinte ordem do dia: a) exclusão e inclusão de membros da Diretoria: b) criação de novos cargos na Diretoria: c) assuntos gerais. A assembleia instalar-se-á em 1ª convocação com a presença de sócios que representem a maioria absoluta do Quadro Social. Não havendo esse quórum, a Assembleia será considerada automaticamente instalada 2 (duas) horas depois e deliberará com qualquer número de sócios, tudo em conformidade com os arts. 16, 17, 18 e 19 do Estatuto Social. Rio de Janeiro 04 de setembro de 2014. Rosil Soares Glória - Presidente.\r\n\r\nId: 1726626"
                        ],
                        "1726988": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NITEROI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A - NELTUR\r\n\r\nCNPJ Nº 29.541.968/0001-07\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA NITERÓI - EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A - NELTUR, com sede nesta Cidade, à Estrada Leopoldo Fróes, nº 773, São Francisco, avisa aos acionistas, que no dia 06 de outubro de 2014, às 17 horas, realizar-se-á a Assembleia Geral Extraordinária, para ratificar a Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 14 de abril de 2014 com a modificação do Estatuto Social da Empresa, conforme preceito legal artigo 131, 132 e 135 da Lei 6.404 de 15 Dezembro de 1976 e deliberar sobre a revisão de vencimentos, assinatura do convênio com a Fundação de Artes de Niterói, e outros assuntos gerais\r\n\r\nPAULO ROBERTO MEDEIROS DE FREITAS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1726988"
                        ],
                        "1726375": [
                            "V - Convocação",
                            "SCL BRASIL S.A. - SISTEMA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ: 19.166.041/0001-80 - NIRE: 33.3.0030972-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Em razão de pedido de convocação de assembleia geral apresentado pela acionista ATG Americas Trading Group S.A., conforme art. 123, parágrafo único, alínea “c” da Lei nº 6.404/1976, ficam convocados os acionistas da SCL Brasil S.A. - Sistema de Compensação e Liquidação do Brasil (“Companhia”), na forma prevista no art. 124 da Lei nº 6.404/1976, para se reunirem, no dia 15/09/2014, às 11hs, na sede da Companhia, situada à Praia de Botafogo, nº 228, sala 1601, Botafogo, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) dissolução da Companhia; (ii) caso aprovada a dissolução da Companhia, deliberar acerca do modo de sua liquidação e a eleição do respectivo liquidante; e (iii) ainda, caso aprovada a dissolução da Companhia, a instalação do Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período de liquidação, e a eleição de seus membros. Os acionistas poderão ser representados por mandatários nomeados na forma do §1º do art. 126 da Lei nº 6.404/1976. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2014. SCL Brasil S.A. - Sistema de Compensação e Liquidação do Brasil.\r\n\r\nId: 1726375"
                        ],
                        "1717871": [
                            "V - Convocação",
                            "Cartório do 2º Ofício de Itaboraí\r\n\r\nCNPJ 30.593.354/0001-58\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nMARCELO POPPE DE FIGUEIREDO FABIÃO, matrícula nº 90.137 da CGJ/RJ. - Oficial do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição da Comarca de Itaboraí-RJ. FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele notícia tiverem que, atendendo ao que lhe requer a SEGEMCO - EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, com sede à Avenida Presidente Kennedy, nº 150, sala 112 centro Araruama-RJ, anteriormente denominada da Cerâmica Itambí S/A, proprietária do loteamento BAIRRO CIDADE GEBARA “A”, em Itambí, expansão da zona urbana do terceiro distrito deste município, FICA INTIMADO o promitente comprador JAIR BARBOSA DA SILVA, do lote nº 478 (quatrocentos e setenta e oito), cujo contrato particular de promessa de compra e venda está averbado sob nº 96 às folhas 332 do livro nº 8/N (Auxiliar), em 06/03/1967 - com o débito de R$ 45.773,83 - para que venha a este Registro Imobiliário, sito, Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 41 centro, Itaboraí-RJ, pagar as prestações vencidas e as que se vencerem até o convalescimento da mora, acrescidas de emolumentos, multa e juros, sob pena de rescisão do respectivo Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda, com perda das prestações já pagas. O supracitado promitente comprador está perfeitamente intimado, dez dias após a última publicação deste edital, para o cumprimento da intimação, sob as penas da Lei. E, para que a notícia chegue ao conhecimento do mesmo é passado o presente edital de conformidade com o disposto no artigo 14 § 3º do Decreto nº 3.079/38. Dado e passado, nesta cidade e Comarca de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze (24/04/2014). Oficial: Marcelo Poppe de Figueiredo Fabião, o subscrevo e assino.\r\n\r\nId: 1717871"
                        ],
                        "1726901": [
                            "V - Convocação",
                            "PRUMO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convocamos os acionistas da PRUMO LOGÍSTICA S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10h00min do dia 19 de setembro de 2014, na Rua do Russel, nº 804, 5º andar, Glória, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) A celebração de Contrato de Indenidade entre a Companhia e seus administradores; (ii) O novo Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações Ordinárias da Companhia; e (iii) A reforma e a consequente consolidação do Estatuto Social da Companhia, para os fins de: (a) alterar o seu artigo 5º, a fim de ajustá-lo aos aumentos do capital social da Companhia no valor de R$ 1.300.000.000,80 (um bilhão, trezentos milhões de reais e oitenta centavos) aprovado na Reunião do Conselho de Administração de 10 de outubro de 2013 e homologado na Reunião do Conselho de Administração de 11 de dezembro de 2013; e no montante de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais) aprovado e homologado na Reunião do Conselho de Administração de 17 de dezembro de 2013; e (b) alterar o seu artigo 6º, com o objetivo de aumentar o capital autorizado da Companhia, de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais) para R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais). A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.prumologistica.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2014. PRUMO LOGÍSTICA S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Roberto D'Araujo Senna - Presidente\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 326965\r\n\r\nId: 1726901"
                        ],
                        "1726370": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Comissão Organizadora da Associação dos Analistas da Fazenda Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ em constituição\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nA Comissão Organizadora da Associação dos Analistas da Fazenda Estadual do Rio de Janeiro, neste ato representada por: Nelson Antunes de Farias Junior, CPF 025.117.827-74, José Luiz Diniz Chaves, CPF 128.213.812-04, Cláudia Jessula Delgado CPF 888.851.007-91, Antonio Eduardo Ramos de Almeida CPF 820.306.267-91 e Márcio Luis Barbosa Machado CPF 090.835.417-70 convoca todos os Analistas da Fazenda Estadual do Rio de Janeiro contribuintes para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Fundação da Associação dos Analistas da Fazenda Estadual do Rio de Janeiro, nos termos do art. 53 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, a se realizar no dia 23 de Setembro de 2014, às 17:30 horas, e em segunda convocação as 18 horas no auditório da Associação e Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro, ABERJ, situado a Avenida Rio Branco, n° 81, 19° andar no centro da cidade do Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Discussão e deliberação sobre a criação da Associação dos Analistas da Fazenda Estadual do Rio de Janeiro; b) Discussão e votação do Estatuto da Associação dos Analistas da Fazenda Estadual do Rio de Janeiro; c) Eleição e posse da Diretoria e do Conselho de Administração da Associação dos Analistas da Fazenda Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Setembro de 2014.\r\n\r\nNelson Antunes de Farias Junior\r\n\r\nJosé Luiz Diniz Chaves\r\n\r\nCláudia Jessula Delgado\r\n\r\nAntonio Eduardo Ramos de Almeida\r\n\r\nMárcio Luis Barbosa Machado\r\n\r\nComissão Organizadora da Associação dos Analistas da Fazenda Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1726370"
                        ],
                        "1723372": [
                            "V - Convocação",
                            "NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A\r\n\r\nNELTUR\r\n\r\nCNPJ nº 29.541.968/0001-07\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nNos termos do Art. 18, do Estatuto Social e dos Artigos 131, Parágrafo Único, 132 e 135, da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, e alterações posteriores, ficam os Srs. Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 17 horas, do dia 06 de outubro de 2014, em sua sede social, na Estrada Leopoldo Fróes nº 773, São Francisco, Município de Niterói, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Ratificar ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 14 de abril de 2014 sobre a alteração do Estatuto Social, no que tange a reforma do inciso XIX do artigo 4; artigo 27 e seu parágrafo único; artigo 33; inciso VIII do artigo 39; artigos 40, 41, 43 e criação de novo artigo com as competências da diretoria jurídica do Estatuto; \r\n\r\n2. Revisão de Vencimentos;\r\n\r\n3. Assinatura do Convênio com a Fundação de Arte de Niterói\r\n\r\n4. Outros assuntos de interesse social.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MEDEIROS DE FREITAS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1723372"
                        ],
                        "1727066": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 06.876.768/0001-00\r\n\r\nConvocação de Assembleia Geral Ordinária (Rerratificação) e Extraordinária: Ficam convocados os senhores sócios da Mississipi Empreendimentos S/A, inscrita no CNPJ nº 06.876.768/0001-00, para se reunirem em Assembleia na sede social situada na Rua da Assembleia nº 69/12º andar, Centro CEP 20011-001, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se no dia 15/09/2014, às 08:00hs em 1ª convocação, ou no dia 22/09/2014, às 08:00hs, em 2ª convocação, para tratar da seguinte ordem do dia: (a) Em Assembleia Geral Ordinária: rerratificar a Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 26/05/2014, para aprovar as contas dos Administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, ratificar o pagamento de dividendos aos Acionistas, eleger os membros da Diretoria e aprovar a remuneração anual dos Administradores; e (b) Em Assembleia Geral Extraordinária: aprovar o aumento do capital social e alterar o Estatuto Social. Fica ainda cancelada a convocação de assembleia geral a se realizar no dia 10/09/2014, às 10:00hs, na sede social da sociedade. RJ, 3 de setembro de 2014. Raul Bagattini\r\n\r\nId: 1727066"
                        ],
                        "1724582": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REPELLERE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.048.730/0001-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nREPELLERE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN027892, com validade até 25 de agosto de 2018, para concepção, localização e implantação de estrutura de canteiro de obras, para atender o projeto de consolidação das ruínas do Convento de São Boaventura e da torre da Igreja Matriz de Santo Antônio, dentro do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, na RODOVIA ESTADUAL RJ-116 KM 5,2, ACESSO A-1 - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/002.8729/2014)\r\n\r\nId: 1724582"
                        ],
                        "1727015": [
                            "V - Convocação",
                            "CHANTAL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3-0008084-8\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da Chantal Participações Societárias S.A., a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 15/09/2014, às 12:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, Parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2013; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 03/09/2014. Laura Juanita Wacheleski - Diretora - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 326972\r\n\r\nId: 1727015"
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                        "1720003": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSENTULHO CARIOCA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 15.636.823/0001-85\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSENTULHO CARIOCA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027821, com validade até 08 de agosto de 2018, para coleta e transporte rodoviário de resíduos de demolição e construção (RDC) não perigosos classe A, B e C , em TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n° E-07/002.6739/2014) \r\n\r\nId: 1720003"
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                        "1725968": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TIRA RIO ENTULHOS LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 09.637.088/0001-21\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTIRA RIO ENTULHOS LTDA - ME, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027962, com validade até 01 de setembro de 2018, que autoriza para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos de demolição e da construção civil RDC (classes A, B e C), na TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n°: E-07/002.12499/2013).\r\n\r\nId: 1725968"
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                    }
                }
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1724581": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTOS MAIA \r\n\r\nCNPJ: 05.069.028/0001-07 \r\n\r\nO Diretor do Colégio Santos Maia, mantido pelo Colégio Profissionalizante Santos Maia Ltda, situado na Rua Aracaju nº 05 em Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio Regular Ano 2010: Franciele Chambarelli da Silva, 2013: Thais Lopes Torres, Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos Ano 2007.1: Tatiana de Lima dos Reis, 2011.1: Rafael Rodrigo Silva, 2011. 2: Camila Monteiro Marins de Souza, Clayton Augusto Fernandes, 2012.1: Heric de Souza Silva, 2013.1: Bruno Bodart Xavier Júnior, Joice Oliveira dos Santos de Jesus Monteiro, Patrini Campos Ventura, Rafael Alves da Silva, Suellen Peixoto de Moraes, Vanessa Nascimento da Cunha Santana, Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação de Técnico em Enfermagem - Ano 2005: Tatiana de Lima dos Reis, 2010: Fabricio de Carvalho Cavalcanti, Francis Marques Miranda, Franciele Chambarelli da Silva, Thalita Thassia Suzano Anjos, 2011: Aniceli Moraes de Andrade de França, Cecília de Souza Pontes, Clayton Augusto Fernandes, Diego Wanderson Ferreira da Silva, Jéssica Soares de Souza, 2012: Aline Polonine Trindade, Camila Monteiro Marins Souza, Dagmar Santos Bahia de Andrade, Elieudes de Freitas Pessanha, Fernanda Pinto Detrano, Gisele Miranda Nobre, Sayonara Dias da Silva, Thaís Ferreira Chagas de Oliveira, 2013: Brena Juliana de Melo Gomes, Bruno Bodart Xavier Júnior, Cleonice Pereira dos Santos, Elielma de Paula da Silva, Erica Serpa Roza, Fabiana Marcelo Henriques de Almeida, Grazielle Rosa Coelho, Jéssica da Silva Souza,Juliana Chagas Oliveira, Juliana Miranda Pereira, Leandro Teixeira da Silva, Lidiane de Mello Gonçalves Andrade, Luana Pires de Sousa, Lucia Cristina de Oliveira Guimarães dos Santos, Rosiane de Nazaré dos Santos Farias, Suellen Peixoto de Moraes, Thais Lopes Torres, Thaisa Sabrina da Silva Teles, Vanessa Nascimento da Cunha Santana, 2014: Alessandra de Souza Brasil, Ana Cristina Clemente dos Santos, Ana Cristina Inacio de Souza, Ana Lucia Marques Nazareth, Ana Paula de Oliveira Costa, Andréa da Silva Vieira de Matos, Caroliny de Oliveira Souza,Carla Cristina Lima Rodrigues, Cíntia Rabelo Girão, Cristiane Pereira Ferreira Soares, Cristina Macharete de Morais, Dian Carla Koyama de Assis, Deivid dos Santos Flores, Elaine Campos Gonçalves Ribeiro, Elizabeth Sant'Anna e Silva, Fátima de Jesus Santiago de Oliveira, Fiorela Bezerra da Silva, Isabel Cristina Marques da Silva, Jacqueline Costa de Carvalho, Joice Oliveira dos Santos de Jesus Monteiro, Marcia Regina dos Santos Anjos Costa, Maria Dilça da Silva Antonio, Maria Núbia Nunes Ferreira Figueira, Miryan Cristina da Silva Alves Lauriano, Monique Marins da Silva, Nathalia Christine Corrêa Maciel, Nelbia Aparecida da Costa, Polyane Cristina da Costa, Rogéria Bastos Rosa, Rosangela Candido Alves, Tania Maria Silva Reis, Nível Médio Habilitação de Técnico em Radiologia Médica Ano 2010: Jeferson Machado da Conceição,Karina Batista Lamy, Rosileia da Silva Ramos Martins, 2011: Kaiden Suellen Assis da Silva, 2013: Anderson Campêlo Marques, André Luis Gonçalves, Brenda Gabriele Machado Silveira,Camila de Araujo Fortes dos Santos Ferreira, Caroline da Silva Ramos, Dayane Labre de Souza, Gabriela Vieira Nunes, Jéssica Silva Martins de Campos, José Galdino da Silva Filho, Priscila Cassiano Pereira, Thamires Leda Peixoto de Oliveira, 2014: Adriano da Silva Menezes, Carolini da Silva do Nascimento, Cristiane Oliveira do Carmo Felippe, Daiane Cristina da Silva, Ighor Jorge Nascimento de Oliveira, Joice Tulli de Oliveira, Rosilei Lopes de Souza, Thaís de Oliveira Kuster, Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Especialização em Enfermagem do Trabalho Ano 2009: Camila Macedo Maria, 2010: Viviane Silva de Paiva, 2012: Daiane Aparecida do Carmo Santos, Everton Pereira de Paula, 2013: Ana Paula Ferreira da Silva Angelo, Luciana Leite de Castro, 2014: Giselle Marques da Silva, Girleine da Costa Lima, Juliane da Silva Barbosa Nascimento, Maurício Felicio de Matos, Siomara Raposa Fernandes, Taylane Luciana Ramos dos Santos, Vanessa Pereira Medeiros, Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação de Técnico em Segurança do Trabalho Ano 2014: Rafaela Mendes Vieira, Wanessa Cristina Lauria Soares Bispo. Retificação: D.O de 31/03/2014 pag 156, 9º coluna: onde se lê: Erika Iamé Alves Cunha, leia-se: Erika Iamê Alves Cunha. Secretária: Carla Santos de Moraes Reg. Nº 572 CDIN, Diretora: Silvana dos Santos Maia Reg. Nº 708/09 CDIN, Professora Inspetora Escolar: Teresinha S.D.Lauermann Mat. 0975393-0 e Tarciane Azevedo Correia Mat. 0956370-1 CRIE -MIV / SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1724581"
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                    "1725876": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "WALL ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ: 07.331.072/0001-60\r\n\r\nO Diretor do Colégio Wall Escola Técnica, mantido por Wall W. M. Recursos Humanos e Representações LTDA, situada na Avenida Agenor Caldas, 477, Imbetiba, Município de Macaé, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico em Mecânica Industrial Ano 2009: Aristóteles de Melo Firmino. Ano 2010: Heverson de Carvalho Oliveira, Rafael Alves Ferreira, Thiago Souza Moreira. Ano 2011: Elias Gonçalves, Fabricio da Silva Mancini, Flávio Lucas Soares Pereira. Ano 2012: Arthur Xavier da Cunha, Azulae Melo de Araujo Junior, Bruno Pereira Fagundes, Carlos César Alves da Silva, Elcinei Freire Souza, Fabio Oliveira Vieira, Fabrício dos Santos Gomes, Fernanda Carvalho Gomide, José Dias Rosa, Jhonatan Francisco dos Santos, Jonas Souza Philippi, Lucas Medeiros Pereira Nascimento, Luiz Henrique Campos Fragoso, Mariano de Souza, Moises Rozendo de Lima Neto, Paulo Ernesto Leoni, Rawlison André Rodrigues de Oliveira, Roger Anderson Santos Amorim, Stan Trequesser. Ano 2013: Adiel da Silva Araujo, Alex dos Santos Gomes, Anderson Luiz da Silva, Arilson da Silva Barcelos, Bruno de Azevedo Sampaio Coelho, Bruno Marinho Grativol, Diego de Souza Pinto, Emerson Monteiro Azevedo, Fábio Washington de Morais Perinazzo, Henry Maxwell Ramalho Soares, Jorge Dias de Souza, Marcela D'Avila Melo de Freitas Silveira, Mayara Rodrigues da Silva, Nilo Costa de Souza, Patrick Soares dos Santos, Pedro Paulo Conceição do Rosario Pires, Rafaela da Silva Neto, Robson Dias de Oliveira, Thaisy de Souza Rocha, Yan Coutinho Barcellos dos Santos. Ano 2014: Leonardo Silva Hime Linhares, Pierre Lawrence dos Santos. Técnico em Mecatrônica Industrial Ano 2010: Daniele da Silva Coutinho, Flavio Vieira da Silva, Thaís Caldas de Andrade, Ubiratan Monteiro da Silva. Ano 2011: Edilaine Baia de Azevedo, Gabriel dos Santos Ferreira, Gaudêncio Cristovão de Andreiro Galiano, Jocení Fernandes de Carvalho, Mauricio de Oliveira Gonçalves, Rosimar de Oliveira Gonçalves Soares, Thiago Ramos Machado, Vitor Roque Santiago, Wanderson Dantas Lima. Ano 2012: Bruno Silva Santos, Caroline dos Santos Vieira, Diego Souza Lima, Dione Cesário Campos, Douglas da Silva Berbat, Eduardo Leal de Sousa, Erick dos Santos Coelho, Felipe Vilarin Santos, Guilherme Carvalhal Rangel de Andrade, Israel Machado Soares Filho, Matheus da Silva Pontes, Natacha Silva de Andrade, Raphael Rangel Cunha. Ano 2013: Alisson da Conceição Mota, Bruna da Silva Leandro, Charles Wesley da Silva Rodrigues, Danilo Vieira de Paula, Douglas Castro da Silveira, Felipe Campos Tavares, Ingrid de Paula Tanos, Lucas Crespo Cordeiro Barbosa, Lucas Vasconcelos Cardozo, Luís Filipe Torres Belouhof de Freitas, Pâmela Senna Maluf, Saulo Max da Silva Cavalcante. Ano 2014: Karl Werner Araujo Stade, Márcio Portugal Barreto, Paulo Thiago Nascimento de Mello. Técnico em Logística Ano 2011: Adriana Silva de Souza, Ana Maria Calixto da Silva, Daniela Assaff Leal Mobarak, Elisângela Teles de Souza, Eveline Marinho Souza, Thassya de Almeida Sá. Ano 2012: Amanda da Silva Pereira, Ana Lucia Correia de Freitas, Cristina Aparecida Pereira, Emmanuel Rodrigues Antunes, Fernanda Silva Braga, Lidiane do Rosário Frutuoso, Patrícia Alves Soares. Ano 2013: Daniele Ramos da Silva, Franciely dos Santos Crespo, Mailane Quitério Ribeiro, Vinícius da Silva Menezes. Ano 2014: Isaac Santos Ferreira, Nádia da Silva de Souza, Nazaré Assunção Ferreira. Diretora: Mariana Beck Dato, Registro nº 131536/FEAP. Secretária: Enói Barros Junqueira, Registro nº 01163/08-9/FAFIMA. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1725876"
                    ],
                    "1723441": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA FRATEC\r\n\r\nCNPJ Nº 11.037.998/0003-87\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Fratec, mantida pela FRAEND - Consultoria, Inspeção e Treinamento Ltda., situado à Rua Senador Furtado, nº 08 - Salas 301 à 308, 401, 402, 405, 406, 407, 408, Cob. 01 e Cob. 02, no Bairro Maracanã, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes dos Cursos Técnicos: AGRIMENSURA - 1°/2013: Diego da Silva Pereira, Silvandro Ferreira de Araújo. 2°/2013: André Huascar Branco Garcia, Christian Fontella Lino, Humberto Correia de Oliveira, Jefferson de Araujo Vianna, Leonardo José Ventura, Matheus Ferreira Beloni dos Santos, Robson Corrêa de Oliveira, Rodrigo Ferreira da Silva, Tiago da Silva Gonzaga, Toshio Figueira Tanouye, Valter Rocha Damaceno, William Rocha de Oliveira. CONSTRUÇÃO NAVAL - 2°/2013: Alexandre Honorato da Silva, Bruno Leal dos Santos, Clebson Robson de Sousa Almeida, Felipe Storino Petraglia, Jefferson Mendes Nunes, Thaís Antunes Prado Cabral. MECÂNICA - 2°/2012: Adriano Batista Frank, Adriano da Silva Soares, Douglas Martins da Conceição, Filipe Bernardo Buriche, Giovanni Camara Panazio, José Carlos Tomaz, Juber Alves do Nascimento, Leilson Barbosa da Silva, Luiz Claudio Candido dos Santos, Marcos Delvizio dos Santos, Michael Bernardes Ramos, Rafael Abreu dos Santos, Rafael Couto Souza, Rodrigo Menezes e Silva, Ronaldo Adriano da Silva Marques, Sandro Neves Soares. 1°/2013: Adão Teixeira Ramos, Adelson Santos da Silva, Ailton Gusmão Santos, Alex Sandro Pereira da Silva, Anderlon Zacconi, André de Souza Felgueiras, Angela Maria de Oliveira, Antônio Pereira Ramos Neto, Bruno de Oliveira Pereira, Bruno Vieira da Silva Reis, Carlos Henrique Almeida, Cláudia Edcleide Silva de Lira, Claúdio Ferreira Lima, Claudenilson da Silva, Clebson Pinto Melo, Daniel Massaro Monteiro Takiguchi, Diego Alves Silva, Diego Pereira Garcia, Diógenes Teixeira de Paula, Edson Bispo Gonçalves Junior, Epifânio Jacks Santos Lima, Everton Rodrigues de Mendonça, Fabiana Gomes Novaes, Felipe Silva Leal, Francisco de Assis do Nascimento Dantas, Gabriela Ferreira dos Reis, Gune Laurício do Carmo Moura, Gustavo Henrique Pereira da Silva, Jairo Nildo Barros da Costa, Jackyson Muniz Siqueira, Jakson Luís da Rocha Vieira, Jessé Germano Gomes, Jônatas Campos Umbelino, José Elicio de Jesus, José Mauro Rêgo Machado, José Carlos de Souza Gonçalves Júnior, José Hildo Lima Pinto, José Marinho Alves Neto, Josias Aragão Bessa do Sacramento Junior, Josoaldo Tavares Pires, Júlio Cesar Paraizo de Souza, Laercio Alves do Nascimento, Leandro Alves da Silva, Leandro de Oliveira Batista, Leandro Magno Santos Souza, Leandro Mendes dos Santos, Leonardo de Sá Castro Vieira, Leonardo Serra Bonan, Leonardo Vitor Rodrigues da Silva, Lucas Nascimento Remigio, Luciana Couto dos Santos Feliciano, Manoel das Chagas Castro, Marcelo Bruno de Araujo Barros, Marcelo de Souza Nascimento, Marcelo Jorge Biazucci Moreira, Marcio de Souza Nascimento, Márcio do Nascimento Lopes, Marcos Nazareno de Oliveira Oishi, Pablo Matoso dos Santos, Paulo Roberto da Silva Lopes, Pedro Henrique Chaves Vasconcelos da Silva, Roberta Cristina Carlos, Robson Cardoso de Souza, Rodrigo Weber, Samuel Massao Monteiro Takiguchi, Sérgio Luiz Lopes Mascarenhas, Sidevaldo Bispo dos Santos, Sidnei Fagundes dos Santos, Silmar Frazão da Silva, Sivaldo Freitas de Sá, Thiago Braz de Farias, Thiago de Souza Lemos, Tiago Balbino Ramos, Valdir Silva Cruz, Victor Oliveira Ferreira, Viviane Alves da Mata Bacelar, Wellington Daniel Dutra da Rosa, Wellington Nascimento da Silva Ferreira. Diretor Escolar: José Dias Leão, Reg. D-154 - SEE, Secretário Escolar: Eduardo Santos Cotta, Reg. Nº 961/03 CEN, Professora Inspetora Escolar - DRM VI: Miriam Moreira de Frias Nascimento, Matrícula nº 0942665-1.\r\n\r\nId: 1723441"
                    ],
                    "1726323": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Millennium\r\n\r\nCNPJ 07.503.962/0001-02\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular (2006): Elisha Mark da Silva, Iriana Conceição de Souza Santos de Sales, Vanessa Monteiro Vasques (2007): Isabela de Paula Oliveira, Leandro da Silva Gomes, Vagner Luis Ribeiro Amaral (2008): Daiana Silva Calixto, Jéssica Vidal Lima, Luís Vicente Tompson da Silva, Monique Pereira Alves, Taisa da Conceição da Silva, Wender Coelho de Oliveira (2009): Luiz Carlos dos Santos Netto, Manuela Condack dos Reis Lima, Naiara de Oliveira Amorim, Simone Caroline Ferreira da Silva, Vinicius Roberto Sanches Siqueira (2010): Camila Barboza Fernandes Santos de Sá, Matheus Mosa de Moura, Monique dos Santos Gomes, Thaís Rebelo Unger (2012): Lucas da Silva Lemos, Matheus Lopez Segabe, Pamella Gomes de Almeida (2013): Ana Carla Silva do Nascimento, Bruna Villaça Martins, Dandára Veras Bonfim, Francinne da Motta Bittencourt, Gabriella Bernarda Nogueira Porto, Gabriela e Souza Valle, Hanna da Luz Silva, Kaori Gonçalves, Karoline dos Santos Jordão, Lorrana Stefani Moreira Machado, Luiz Paulo da Silva Duarte, Mariana Silva Sabino de Carvalho, Sâmila de Mello Celestino Calazans, Thaís Cavalcante Monteiro - Técnico em Administração (2010): Monique dos Santos Gomes (2010): Thaís Rebelo Unger (2013): Sâmila de Mello Celestino Calazans Técnico em Enfermagem (2009): Luiz Carlos dos Santos Netto (2013): Gabriella Bernarda Nogueira Porto - Técnico em Informática (2007): Isabela de Paula Oliveira (2009): Simone Caroline Ferreira da Silva (2010): Camila Barboza Fernandes Santos de Sá (2012): Matheus Lopez Segabe - Técnico em Patologia Clínica (2013): Gabriela e Souza Valle (2014/1º): Edna Cruz Pacifico - Ensino Fundamental na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos (2010/2º): Kellber Angelo Pianes - Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos (2006/1°): Roberta Soares Ferreira Lourenço (2006/2°): Bruno da Silva Oliveira, Denise Cristina da Silva, Thiago Henrique da Silva, Walace Azevedo de Oliveira (2007/1º): Cristiane Rodrigues Coutinho, Vinicius Pereira do Carmo Nascimento (2007/2º): Avani da Silva, Bruna de Lima Ventura, Claudete Alves dos Santos, Diorne da Silva Spina, Janete da Silva Soares Franca (2008/1º): Luís João Franco, Ramon Viana Gonçalves Couto (2008/2º): Fábio Andrade da Silva, Mariana Vieira de Moura, Renan Melo Santos, Vagner Thomaz Batista (2009/2º): Ana Paula Sousa Machado, Jonatan Rosa Medeiros, Juliana Valentim Morais, Nathália de Souza Nascimento (2010/1º): Stephanie de Almeida Machado (2010/2º): Camila Cristine Martins Dias Nascimento, Diego Rodrigues Dias, Jefferson Victorino Silva (2011/2º): Patrick Nicolau Cardoso, Penha Maria Leonel, Rodolfo Lima Rosa Rodrigues (2012/1º): Victor Hugo Passos Rangel (2013/2º): Liara Bastos Bernardo (2014/1º): Abner de Oliveira Silveira Marabá, Adriana Mariano de Oliveira, Davi de Lima Andrade, David Victor Santana da Silva, Edna Cruz Pacifico, Felipe Sena Oliveira, Francisco Claudio Gomes, Gabriel Matias Damasceno, Gabriel Ramiro Vieira Rasquinho, Hellen Cristina Albino Moreira, Isabela Lima Batista, Izaac Evidio Barbosa, Jéssica Pereira da Silva, Joyce Grazielle Oliveira, Leonam da Silva Cardoso, Leonardo Abdon de Abreu Silva, Leonardo Andrade de Oliveira, Lucas Neves Cutis Heringer, Lucas Soares Rodrigues, Lucelânia Gondim Silva, Magno Graciano Gouveia Junior, Marcia Raposo, Marcos Vinícius Moyses Gomes, Mário Sérgio Oliveira Machado, Melchezedech Santos Silva Junior, Monique Souza da Silva, Nubia Cristina da Silveira Felix Fernandes, Rayanne Vasconcelos Leite, Renata Paulo dos Santos Serra, Thiago de Almeida Silva - Diretora: Áurea Franco Oliveira; Secretária: Tania Torquato de Lira; Profª Inspetora Escolar: Renata Martins da Silva. \r\n\r\nId: 1726323"
                    ],
                    "1723926": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ALFREDO BACKER\r\n\r\nCNPJ nº 04.431.655/0001-75\r\n\r\nA direção do COLÉGIO ALFREDO BACKER, torna publica a relação de aluno concluinte do Ensino Médio - ANO DE 2011 - Parecer nº 048/2004 - Amanda Bispo de Moraes; Luan Duarte Pinto Xavier - CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO E CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA (CONCOMITANTE) - ANO DE 2011 - Amanda Devillart Almeida Ferreira; Andrew de Oliveira Guerra; Fabio Pacheco de Morais Junior; Juliana Ninho Rage; Mayra dos Santos Ferreira - CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO ANO DE 2012 - Chen Wubin - CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO - EM PROGRESSÃO PARCIAL - ANO DE 2012 - Guilherme Brito de Sá - CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO E CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA (CONCOMITANTE) - EM PROGRESSÃO PARCIAL - ANO DE 2012 - Alberto Junio Pereira dos Santos - CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO - ANO DE 2013 - Aryel de Jesus Machado; Bruna Emmilayne de Oliveira Carvalho; Bruna Oliveira da Silva Pessanha; Caio César Moreira Viana; Caio Henrique de Araújo Neves; Clara de Almeida Queiroz; Dejair Bizzo de Mendonça Junior; Fabiane Marins Guimarães; Fernanda de Oliveira Rocha; Franciny Belga da Silva Gomes; Gabriel Antonio Souza Loureiro; Gabriel do Amaral Cazale; Gabriella Angelina de Freitas; Guilherme Peres de Oliveira; Joyce Bianca Menezes Esteves; Laila Silva de Oliveira; Larissa Simonato Fernandes; Levi Carvalho Ribeiro; Lívia Pereira dos Santos Simão; Lucas Viana Costa Gorlitzer Breves; Mariana da Silva Bulhões; Mariana Pinto Guedes Lutterbach; Mariana Ribeiro de Pina Azevedo; Mariana Rohen Peçanha; Matheus Viana de Freitas; Monique Rodrigues Branco; Natali do Nascimento Queiroz; Pedro Ferreira Abreu; Pedro José de Abreu; Rachel de Lima Ferreira; Raphaella Pereira Pacheco; Rhaíssa Alessi Manzini; Samuel Corrêa Costa Cantelmo Arêas. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - NÍVEL MÉDIO - ANO DE 2013 - Bruna Carlito Pinto; Bruna Coelho Damaso; Bruno do Nascimento Souza; Caroline Diniz Vieira Souza; Daniela Silva Albuquerque; Fernanda Souza Campos; Gabriel de Castro Vieira da Silva; Giovani Cunha da Silva Peixoto; Guilherme César Torres Metello; Hendrik Lopes Silva; Joyce Bandeira Negreiros Batista; Juliane da Costa Merlim; Lorena Ribeiro de Brito; Lucas Guedes Costa; Luiza de Brito Freitas; Marcella Farias dos Santos de Castro; Matheus da Silva Bragança; Matheus Ferreira de Moura; Milena Cordeiro Delgado; Mirella Lucas Lauriano ; Nathalia Carlito da Silva; Paulo Jorge Mendes Gonçalves; Pedro Henrique Andrade Pio de Oliveira; Rayra Elias Araújo; Suelyn Santos Telles; Tuany de Lira Souza; Vinícius Matos da Silva; Yago da Penha Alves; Yuri Nandes Campos; Yuri Silva Poubel. - CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO - NÍVEL MÉDIO EM PROGRESSÃO PARCIAL - ANO DE 2013 - Edgar Gonçalves Ferreira Junior; João Carlos Loureiro Pessanha; Rodrigo Fonseca Figueira; Ruan Queiroz de Lima - CONCLUINTE DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - NÍVEL MÉDIO EM PROGRESSÃO PARCIAL - ANO DE 2013 - Daniel Gomes da Silva; Gabriel Guimarães Verçosa; Juliana Regis Moraes Estevam - Secretária Paola Leite Paes Reg. nº 3732012 D.O 17/07/2012; Diretora Maria Lucia Corrêa Fernandes - Reg. nº 1797 MEC - Inspeção Escolar Dulce Correia de O. Silva ID: 351961-4; Tânia da Costa Gouvêa ID: 38134268. \r\n\r\nId: 1723926"
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                    "1726878": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1ºSemestre/2011 - Adriana Damas de Oliveira, Aline Marques de Oliveira, Ana Carolina de Campos Barros, Antonia Fernandes Correa, Antonio Marcos Moreira Ramos, Aparecida da Silva Lopes, Bruna Aparecida de Paula, Bruno Vieira da Silva, Cristiano de Noronha Nista, Denis Siqueira Carvalho, Gesiane Silva dos Santos, Isaias Serafim, Jane Claudia Oliveira de Almeida, João Paulo de Oliveira, Joceléia Barbosa, Jorge Luis de Melo, Juliana de Fátima Rodrigues, Júlio Pessanha Lima, Leandro Soares de Lima, Lucas Fernando Roldão Garbes Siqueira, Luciana França, Lucimara Silva da Cruz Silva, Marco Aparecido Candido da Silva, Marta Maria de Sales, Neuzito de Oliveira Paiva, Paulo Henrique de Oliveira Martins, Ronali Hione Bozelli, Sebastião Inacio Coelho, Valdemir dos Santos, Vera Lucia Debone, Viviane Nunes de Souza. 2ºSemestre/2012 - Acir Ferreira do Nacimento Junior, Adenilton Lima dos Santos, Adriane Cristina Lucas, Aldeci Maria de Lima, Alef Lima Granato, Alex Aparecido Cardoso, Alex Ribeiro Pires, Alexander da Silva Machado, Aline Suéllen Camargo de Santana, Amarildo da Silva Santos, Ana Claudia Silva, Ana Luisa Silva Stankevicius, Ana Paula de Souza, Ana Paula Domingos, Anderson dos Santos, Anderson Roberto Rodrigues Rocha, André Felipe Lindoso de Sousa, Andreia Vieira de Aguiar Cavalcante, Ângela Aparecida da Silva Sabino, Antonio Carlos da Silva Ferreira, Antonio Ednaldo Souza Alves, Antonio Marcos da Silva, Axel Andrew da Silva, Bernard Augusto Targino Santos, Breno Moreira Marconcini, Bruna Rafaela Corrêa, Bruno Braga Costa, Bruno Ferreira da Paz, Cainã da Silva Pereira, Camila Cristina Hoffmann, Carlos Alexandre de Souza, Célia Maria Moreira Favari, Cirlei Rodrigues Lima, Claudio Rogerio Rodrigues, Cláudio Rufino Alexandre, Cleide Pires Gonçalves Camargo, Cleyton Pereira dos Santos, Cristiana Alves dos Santos, Daniela Mateus de Assis, Daniele Guimarães dos Santos Moreira, Danillo Souza Santos, Danilo Maciel Soares, David André Lira, Denismar Liberator, Devid Pereira Izidro, Dilermando José de Lima Matos, Domingos Sávio Costa, Douglas Antunes de Camargo, Eder Perin Bravin Gomes, Edvaldo Gomes dos Santos, Elio Sebastian Portillo Castro, Elisabete da Silva Santos, Élton Henrique Rosa de Oliveira, Eraldo Jose Almeida da Silva, Fabio Duque Alves, Fabio Encarnação Maia, Felipe Moreira Silva, Felippe de Aquino, Fernando José dos Santos Camilo, Fernando Raimundo da Silva, Francisca de Oliveira Silva, Francisco Carlos Ferreira Andrade, Francisco Rénat Stéfanne Ribeiro Soares, Francson Carllos Carvalho Costa, Gerci dos Santos Bino Bahia, Gisele Leonardo Farias, Guilherme Terra Cabral, Gustavo Aleixo da Silva Belina, Hébio Galeno Viana Barros, Helena de Souza Siqueira, Hellen Gabriela Ferraz, Igor Alves da Silva, Isabel de Fatima Augusto Ramos, Isac Cardoso da Silva Fontes, Ismael da Silva Pereira, Jaciéri Mayara Lambert Ferreira, Jacqueline Martins Valeriano, Janaina de Fátima Coutinho Godoy, Jaqueline Olimpio, João Alberto dos Santos Rodrigues, João Lucio Pimentel, Joel da Costa Jorge, Joice Luciana dos Santos Silva da Mata, Jonathan de Araújo Ribeiro, Jonathas Gonçalves de Assis, José Alonso Garcia, José Valter Ramos, Josefa Erlaine Jesus Vieira, Josete Junia Quintino do Nascimento, Josiel Santana da Silva, Josina Alves da Silva, Jovelino Francisco Cardoso, Juliano Sabino da Rocha, Julio Cesar Silva Domingos, Júnio César Gonçalves de Souza, Larissa Guimarães e Silva, Liane Geissel, Lucas de Oliveira Toledo Piza, Lucas Falcão da Cruz Taurino, Luciana Cristina de Moraes, Luciane da Silva Visa, Luciane Vais Oliveira, Luiz Henrique Gomes Fraga, Luryana Cássia Crepaldi, Magali Aparecida Gil Mendes, Marcel Antonio Erão, Marcela Lima de Souza, Marcelo Jorge do Nascimento, Maria Adenilce Oliveira Andrade, Maria do Carmo Ferreira Duarte Silva, Maria Géssica Pereira da Silva, Maria Helena Jacinto, Maria José da Silva Ribeiro, Maria José Souza Santos, Maria Rogelia da Silva, Maria Vilma da Cruz, Marli Roseli Poli, Marlucia Lourenço, Michel Aparecido Correia, Michel Bruno Valentin da Silva, Natalia Vieira Mendes, Neivi Oliveira Viana, Nicolas Rovetta, Nilcilene Lino Bedim, Noeme dos Santos Rodrigues, Odislei Pereira Brito, Osmani Ferreira Maciel, Pamella Ferreira de Moraes, Patricia Rodrigues da Silva Luz, Paulo dos Santos, Paulo Maciel Muniz de Sousa, Paulo Sergio Aparecido da Silva, Rachel Bento Ribeiro do Espírito Santo, Rafael Alves da Silva, Rafael Furtado Carnello Rodrigues, Rafaela Domingos Neves, Raphael Roni Vicente, Raquel Rozembarque Rodrigues, Renata dos Santos Sousa, Ricardo Alexandre Petrolio, Ricardo Antonio dos Santos, Rinaldo Morteam Júnior, Rinaldo Prospero, Rodrigo da Silva Zilio, Rogeria Pacheco da Silveira, Rogerio Aparecido Pereira de Andrade, Rosana Correa da Silva, Rosana de Lourdes Thomaz Galdino, Rosemeire da Silva Machado, Ruthe da Cruz dos Anjos, Saara dos Santos Silva, Samantha Vonsoski da Silva Pereira, Sâmila Camargo de Faria, Samuel dos Santos, Samuel Luiz da Silva, Sebastião dos Santos Rodrigues, Selma de Souza, Sergio Leal Cantarym, Silvana Lopes da Silva, Simone Garcia Amaral Silva, Stephanie Roberta Marques, Suelen Cristina Ribeiro de Souza, Tatiane Fernanda das Chagas Correia, Valdemar Lima da Rocha, Vanderleya Silva de Souza, Vando da Silva Soares, Vanildo Bertão de Souza, Varnei Borges da Silva, Vera Lucia Pereira, Vinicius Alves Piassa, Vinicius da Conceição Figueiredo, Vinicius de Moraes Ramos, Vinicius Junior da Cunha dos Santos, Wesley Monteiro de Alcantara, William Alves, Wilson Luiz Guisso. 1ºSemestre/2013 - Adilson de Melo, Adriano Rampinelli, Agnaldo Vieira de Lemos, Arianne Ribeiro Mazzola, Célio Raimundy Mendonça, César Ferreira Braga, Cristiano Coelho Ferreira, Cristiano Gonçalves Marques, Edmar Antônio Alves Nascimento, Edson Carlos de Souza Silva, Eliziane dos Santos Strey Silva, Érica dos Santos Sales da Silva, Eva Nogueira Porto, Evelyn Caroline Francisco, Flávia Suarez Santos Gonçalves, Jocilene de Oliveira, Julio Cesar Vendemiatti, Michel de Almeida Moschini, Renan Silva Barboza, Ronie Ferreira Silva, Suelen Samantha Silva, Thiago da Silva Moura, Vitor Conte Nunes, Waldemar Vitorino Vichietti Junior. 2ºSemestre/2013 - Acrisio Aparecido de Almeida, Adyr Octavio Ferreira Neto, Alequisilvo Sousa Silva, Alessandra Gomes da Silva, Alex Junior Mello, Alex Sandro Frazão da Silva, Alexandre Lagrange Goulart França Bastos, Aline Kelly Silva dos Reis, Amanda Amaral Santos Visconti de Oliveira, Anderson da Conceição Valério, Anderson Leandro Monteiro, Anderson Silvestre Bastos, André Fernando da Trindade, Angela Nayana Pereira Araújo, Anne Caroline Lisboa Cordeiro, Antônio França Sampaio, Antonio Pereira Maciel, Átila Wilyam dos Santos, Beatriz Iasmim Soares Ferreira, Bruna Gomes da Silva, Bruno Cesar Picaro, Bruno Neves Alves, Carla dos Santos de Oliveira, Carla Maria Ferreira, Celi do Carmo Lima Pereira, Ciene Maria Gomes dos Santos, Claudia Regina Almeida de Souza, Cleidia Pereira de Sousa, Cristiane Santana Ambrosio, Cristiano Alexandre dos Reis, Daniela Leal de Jesus, Diego Aleckson Gaspar da Silva, Diego Lauria Santana, Douglas Bavia Gonçalves, Douglas José Carneiro Costa Junior, Duane Constancio Penaque Simas, Edimar Siqueira de Carvalho, Édson Emanuel da Silva, Edson Tadachi Hiraga, Elaine Aparecida Fernandes Fonteneles, Elaine Freire da Costa, Eliane Fatima Messias Oliveira, Elisângela Damas, Eunice de Lima Alves Soares, Fátima Aparecida dos Santos Matias, Fatima Aparecida Peres Oliveira, Felipe Ramos Marina, Fernando Henrique Soares da Silva Perciliano, Franciele Betete da Silva, Gabriela da Silva Romera, Gilberto Gavioli da Silva, Gilmara dos Santos Vicente dos Reis, Gislaine Moreira de Oliveira, Glaudeilson Alberto Mendes, Graziela Raimundo de Souza Ezequiel dos Santos, Guilherme Aparecido da Silva, Guilherme Marcelino Onishi, Heber Victor Machado, Henrique Guimarães Rodrigues Pereira, Isabella Ferreira dos Anjos, Jailma Santos Moura, Jair Cardoso, Jenifer Siqueira Souza Martins, Jenilson Santana Bonfim, João Pereira Fonseca, João Victor Soares, José Igor Silva Buzato, José Luiz Teodoro, José Mendes das Virgens, Josep Otávio de Moura Souza, Juliana Santi Bajo, Juliano Alves Rocha, Larissa Rodrigues Pires, Leandra Oliveira Teodoro de Almeida, Leandro Roberto Lopes, Lenice de Souza Almeida, Lenilza de Lima Everton, Luan Ferreira de Souza, Lucas Duarte da Silva, Luciano Santos de Aquino, Luciene de Jesus Santos, Lucy Antunes de Souza, Luiz Carlos da Silva, Luiz Fernando Braga Almeida, Maiza Andreia de Souza, Marcelo Aparecido Pinto de Góis, Marcia da Silva Riberti, Maria Elvira Alves da Silva, Maria José de Almeida, Maria Lucia de Souza Melo, Marian Tiemi Migubutti Gonsales, Mario Ronze Junior, Marizilda Aidê Pereira da Silva, Marlene Fernandes Mazetto, Mateus Francisco Nogueira, Maurício Teixeira Santos, Midian Henrique dos Santos Schutz, Mikael Soares Vilela, Mirian Ronilda Pereira de Souza, Monica Aparecida Cleto Evangelista, Neuza Maria Tupiná da Silva, Patrícia Claudia Mozer, Rafael de Mattos Domingos, Rafael Gonçalves Conceição da Silva, Rayssa Freitas Barros Antualpa, Reginaldo Ferreira, Ricardo Imidio da Silveira, Robson Ventura da Silva, Rodrigo Duarte Souza, Rodrigo Ricardo de Moraes, Ronaldo de Alencar Marques, Rosa Nunciaroni de Faria, Rosieli de Arruda Neves, Rubens Coelho Barboza, Sandra Regina de Mello Sousa, Sandra Regina Nunes da Silva, Silas Batista Freitas, Simone Gomes de Azevedo, Sindi Horrane Vieira de Souza, Solange Silva Oliveira, Sulmayah da Silva Gomes, Tainá Pereira Marinho Rosa, Tamires Regina Albino, Tamiris Mello dos Santos, Tatiane Melo Leal, Tatiane Moura Rodrigues da Silva, Uriel Martins dos Santos, Vanderlei Silva Alves Ablante, Vaní Alves Pedroso, Vania Cristina Pereira de Oliveira, Victor Hugo Souza Machado, Wellicchione da Silva Ramiro, Zuzuke Lemes Bié Sampaio. 1ºSemestre/2014 - Alessandro Sousa Wandekokem, Angela Regina Carvalho, Anna Laís Fagundes Duus, Antonio Alves Pereira Filho, Antônio Eugenio Cassiano, Ataides Barcellos Vieira, Avenilton da Silva, Bárbara Soares da Silva, Breno Martins Silva, Bruna Sales Capuchim, Carlos Antonio Patrício Viana Junior, Carolina de Souza Lima Mota, Caroline Rangel, Clea Aparecida Fiorentin Milani, Cristiano Oliveira Santos, Daniel França Mendes, Danyely Rodrigues Cardoso, Dilson Alves dos Santos, Douglas da Silva, Douglas Machado de Paiva Júnior, Douglas Santos Araújo, Edmar da Silva Ribiero, Edson Teles Fujyi, Eduardo de Jesús Silva, Eduardo Ferreira Elídio, Elcílio de Jesus Lima Neto, Elton Crystian de Oliveira Souza, Estela Jaime Guimarães de Lima, Ewerton Gonçalves Pereira, Felipe de Lima Pacheco, Fernando Corsi Silva, Fernando dos Santos Lisbôa, Gabriela Brito Da Silva, Genival Oliveira Rêgo, Geraldo Márcio da Silva, Gilson dos Santos Lima, Gustavo Marani, Ilza Gonçalves de Santana, Isabela Tonhonato Cavalcanti, João Paulo Gomes, Jônatan João Conti Rabelo, Kátia Cilene Martins Teodoro, Kayro Henrique Fernandes Gomes, Liliane Ribeiro Braga, Luis Gabriel de Assis Almeida, Maria dos Anjos Rodrigues Silva, Maria José Braga, Marizete Penha de Souza Iorio, Nelio Carlos da Silva, Priscila Saraiva Silva Oliveira, Regina Celia Veronez, Renata de Jesus Salviano Claudio, Robson Luís da Silva, Sebastião Lambert Filho, Teresa Pereira de Oliveira, Thiago Marinho Lescano, Tiago Gomes Soares, Valléria Savioli de Castro, Willian Mandu da Silva, Wilson Rodrigues de Jesus. 2ºSemestre/2014 - Alexandre de Paiva Andrade, Ana Caroline Rocha Pinto, Ana Lídia Pessoa de Lima, Andressa Gomes de Oliveira, Carlos de Farias Silva Junior, Elaine Domingues Lima, Fabiano Heleno, Gean Aparecido de Lima, Maria Salette Silva Pereira, Miguel Antonio Gomes Heichard, Orita de Assis da Silva, Paulo Henrique de Lima, Rafael José de Oliveira da Silva, Rafael Marçolar Paula Pinto, Rodney Dantas Sindra, Rosimeire Cardoso da Silva, Sergio Augusto Cabral Reis Junior, Thiago Magalhães da Rocha, Valdete Ana de Souza, Vanusa dos Santos, Vinicius Alves dos Santos. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg.6140 MEC.\r\n\r\nId: 1726878"
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                    "1726844": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 27.215.235/0001-57\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES, mantido por INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA.,situado à Estrada Luiz Soares, 560, Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, Torna Pública a Relação Nominal de Concluintes do Curso: Ensino Médio : Ano 2010: Gabriel Viera Barbosa. Ano 2012: Millena Alves Correa. Ano: 2013: Daniela dos Santos Bezerra, Eluara de Siqueira Rocha, Felipe Pereira Machado, Gabriella de Souza Santos, Luana Machado Monteiro, Renan dos Santos da Silva, Rayane Lopes Ardisson, Rodrigo Santos Bastos, Taynara Nunes Maia, Vitor Augusto Trindade da Silva. Concluintes do Curso Técnico de Informática: Ano/2010: Gabriel Vieira Barbosa. Ano 2013: Gabriella de Souza Santos, Renan dos Santos da Silva, Rayne Lopes Ardisson, Rodrigo Santos Bastos, Vitor Augusto Trindade da Silva. Concluintes do Curso Técnico de Administração: Ano 2013: Daniela dos Santos Bezerra, Eluara de Siqueira Rocha. Educação de Jovens e Adultos à Nível de Ensino Médio-EJA- Ano 2006/1º Semestre: Ana Virginia Ribeiro de Souza Ano/2010/1ºSemestre: Carlos Henrique Martins, Eduarda Lessa Silva Oliveira. Ano 2010/2ºSemestre: Michelle Adriane Geraldo da Silva. Ano: 2011/1ºSemestre: Cesar Augusto dos Santos Ferreira Júnior. Ano 2012/1ºSemestre: Ana Paula Sampaio Porto Santi, Lucas Moreira Pereira. Ano 2012/2ºSemestre: Edilene Aguiar do Nascimento. Diretora: Maria Tereza Lauria Barboza - Reg.nº: 9703539/DEMEC/RJ. Secretária: Maria da Glória Oliveira Silva Rocha-Reg.nº 822 E/COIE-D.O.09/08/2001. \r\n\r\nId: 1726844"
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                    "1725421": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0002-13\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir, mantido por Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda, situado na Rua Nilza Gurgel, 65 - Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes dos cursos, abaixo especificados: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Bernadino Mota Pereira, Engel Cristina Vicente de Almeida, Igor Remigio Barcellos, Jaqueline Martins Denadary, Janaina Lidia Silva, Joanita Dias de Oliveira, Lucas do Nascimento Viana Godinho, Maiara Cristina Vicente de Almeida, Marina Palomo Silva, Marcia Regina Pereira Darrieux, Mauricio Pereira Martins, Michelle de Cássia Correia Cordeiro, Pâmela dos Anjos de Freitas, Shisleide Machado Gomes, Sirleia Gomes Dornelas da Silva, Thayane Rodrigues Ciro, Thamyris Castro dos Santos, Thayna Muniz dos Santos, Yago Reis Barcellos. CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR: Edna Suzana Ming Pastor, Maria da Conceição Correa Jacob de Araujo, Telma dos Santos de Oliveira, Valeria Paixão de Lima. CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA: O TRABALHO: Kelly da Silva Monteiro. CURSO PÓS MÉDIO FORMAÇÃO DE PROFESSORES: Airton Heleno Neves de Carvalho, Cinthia da Silva Guimarães, Claudenira Fernandes Leite de Carvalho, Daiana Aparecida Silva de Medeiros, Elisabeth de Araujo Braga Cardoso, Fabrícia Alvaro Guariento, Herika silva de Oliveira, Katia Luzier Candido Silva Teodoro, Marcelo Amorim Ribeiro, Maria Lucia dos Santos Matos, Patrícia de Cássia Vicente Lopes da Silva, Priscilla Chaves dos Santos, Shaiane Leite Mendes, Zenaide de Miranda de Oliveira. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Eliete Liberata da Silva, Felipe Lima Castor, Juan Thales Campos de Aguiar, Robson Pinheiro dos Santos, Rodrigo Cardoso Tesch, Vitor Fernando Dante. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS: Wagner Roque Andrade. Diretor: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita - Reg. N.°665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Reg. n.ºOF/E/COIE E nº 210. \r\n\r\nId: 1725421"
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                    "1725190": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 11.587.280/0001-00\r\n\r\nA Diretora da ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, de Cabo Frio/RJ, mantida pelo Centro de Ensino José Rodrigues da Silva de Cabo Frio ltda, situado à Rua José Paes de Abreu, nº 1690 - Jardim Flamboyant - Cabo Frio, torna pública a relação nominal dos concluintes dos seguintes cursos. TÉCNICO EM MECÂNICA: 2013: Alfredo Cardozo dos Santos, Diego Damaceno dos Santos, Fábio Ferreira Porto, Lucas Majella Coelho, Luiz Claudio Coelho Junior, Luiz Felipe da Silva Souza, Weverton Ribeiro Rangel. 2014: Adriano Rodrigues de Macedo, Carlos Alexandre Alves Evangelista, Fábio de Jesus Barros, Luan Tardelli de Andrade, Lucas Ferreira Bastos, Noel de Moura Paixão, Robson Porto da Silva, Ronaldo Hercules Marinho. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: 2013: Cristiano Felix Barreto. 2014: Daniel Constança da Silva, David Rodrigues, Octavio Carvalho do Nascimento. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: 2013: Amanda Galindo dos Santos Lobo. TÉCNICO EM LOGÍSTICA: 2014: Rosiane Coutinho Pinto. TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR: 2014: João Moises Tadeu Rodrigues. Diretora Gabriela da Silva Ferreira- Reg. 00453/2008. Secretário Ramiro de Souza Júlio, Reg. 0104/2013. \r\n\r\nId: 1725190"
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                    "1725738": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DE IMAGEM E SAÚDE\r\n\r\n13.450.222/0001-58\r\n\r\nO Diretor do Grupo Radium, mantido por Escola Técnica de Imagem e Saúde, situada à Rua Fonseca, nº 755, Bairro Bangu, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma subseqüente com habilitação em Radiologia, Ano 2011: Tatiane da Conceição Pertininha. Ano 2012: Diogo da Silva Fraga. Ano 2013: Danielle de Lima Guimarães, Douglas Peixoto Cardoso, Ano 2014: Carina Suelen da Silvas Almendro Chaves, Daiane da Silva Ferreira, Daniele Cristine de Souza Rocha, Danilo Couto de Avilez, Denise Fortunato de Oliveira, Fernanda Alda Pinheiro, Luciano de Souza Paiva, Luiz Gonçalves da Silva, Lorena de Amorim Santos, Priscila da Mota Chagas, Rhuan Felippe Santos de Sousa, Tatiana Sant'Ana de Lima. Habilitação em Enfermagem, Ano 2012: Rita de Cassia Moreira de Oliveira. Ano 2013: Ellen Cristina Santos Mesquita, Lucineia de Souza Peluso, Marcia Andreia Ferreira Lins, Ano 2014: Fabiano Horsts da Silva, Paula Mello de Souza, Silvia Neves Vianna, Suelen Almeida de Freitas, Jéssica Assumpção de Barros, Nilton Alves de Souza, Viviana de Souza Galdino, Willian Mariano dos Santos. Secretária Letícia Domingos da Silva e Diretora Márcia Mª B. Souza Reg.nº 3720. Publico pelo Professor Inspetor Escolar: Gisele Maria Teixeira de Abreu Mat: 0975395-5 CRIEMIV SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1725738"
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                    "1725965": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO DOS INSTRUTORES DE TRÂNSITO EM AUTOESCOLAS DE APRENDIZAGEM DO ESTADO RJ - SIEAERJ\r\n\r\nCNPJ: 01.532.468/0001-90 - Proc. n°. E-12/245182/2012\r\n\r\nRelação dos Concluintes: Torna público o nome dos concluintes do Curso de Capacitação de Instrutores de Trânsito dos Centros de Formação de Condutores. Capacitação de Instrutor - Estado do Rio de Janeiro. Turma: CCI 07 - Noturna - Período 28/04 a 08/07/2014. Anderson de Almeida Lima, Bruno Augusto Ferreira dos Santos, Katia Cristina Araujo Magalhães, Marcelo Cardoso Pimentel da Silva, Maria Isabel Saguar R. A. Villaça, Micleones Primo Mota, Paulo Cesar Ferreira, Renato da Costa Pinto, Vanessa Regina Farias Vieira, Victor Hugo Vieira Machado, Wagner de Azevedo Fernandes. \r\n\r\nId: 1725965"
                    ],
                    "1726222": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Saúde Bucal: 2012 T25: Denise Santos Silva, Gleice de Oliveira Ferreira, 2014 T30: Janaina dos Santos Vieira, Amanda Cristina Pereira Macedo, Carina Crislane Martins de Souza, Habilitação Profissional em Técnico de Análises Clínicas: 2014 T37: Lorrainne Batista Ribeiro dos Santos, T38: Gláucia Damião dos Santos, Especialização em Técnico de Enfermagem do Trabalho: 2011 T20: Alexandra Renata Francisco Salles, T21: Dayse Lucid Torres, Habilitação Profissional em Técnico de Segurança do Trabalho: 2013 T47: Julio Cesar Duarte de Jesus, T58: Alexandre Marques Bayer, Levi Santos da Silva, 2014 T56: Daniel da Silva Souza, T59: Cláudio de Oliveira Matias, Luciana Souza Santiago, Tamires de Oliveira Manoel, Thuane Caroli Silva, Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ, Profº Inspetor Escolar: Adriana Lin Gonçalves.\r\n\r\nId: 1726222"
                    ],
                    "1726610": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES\r\n\r\nCNPJ 28.635.852/0001-74\r\n\r\nENSINO MÉDIO- E.J.A: 2003 2º SEMESTRE: Ana Maria Canuto, Cirlene Leckar Magalhães de Barros, Soraya Oliveira de Almeida, Vanessa Santos da Conceição 2004 1º SEMESTRE: Alisson Marins Gouvêa, Elaine Gonçalves de Freitas Braga, Izandize Lucia Lauriano da Silva Araujo, Thiago da Silva Souza 2004 2º SEMESTRE: Carlos Henrique Marques, Maria Luiza da Silva 2006 1º SEMESTRE: Jader Guimarães da Silva, João Vitor Rocha Genuino, Marcelo de Souza Moura, Osvaldino Tenório Brasil 2006 2º SEMESTRE: Thiago Guimarães Viana Andrade, Vanessa Vicente dos Santos 2007 1º SEMESTRE: Alan Pacheco dos Santos Angelo 2007 2º SEMESTRE: Ana Carolina Fonseca Moreira, Diego Guimarães dos Santos Sholl 2008 2º SEMESTRE: Fabricio Henrique do Carmo Aguiar, Mafran Soares Mayrink 2009 1º SEMESTRE: Luiza Monique Guedes Espindula de Carvalho de Mesquita 2010 2º SEMESTRE: Deise Laine Cristina Oliveira Travassos 2012 1º SEMESTRE: Matheus do Valle Ferreira 2013 1º SEMESTRE: Felipe Costa Borges, Suellen dos Santos Machado 2013 2º SEMESTRE: Zuéber Orcidio da Silva Tito ENSINO MÉDIO REGULAR: 2008 Onã de Macedo Santana 2013 Marlon Cabral Batista Filho, Raíssa Cunha da Silva, Sthefany Lemos Machado, Yan Ormond Pinheiro. Diretor: Marcos Aurelio Soares da Silva RG/MEC 5995-127777/WPOS-14 Secretário: Geraldo Francisco da Silva Aut. 354/90 Permanente Deliberação 166/89 CEDERJ Inspeção Escolar: Cirlaine Costa dos Santos - Mat. 0942744-4, Nádia Alves de Freitas - Mat. 0942787-3. \r\n\r\nId: 1726610"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1726932": [
                            "V - Ata",
                            "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ: 33.898.610/0001-03\r\n\r\nELEIÇÕES AMERICA FOOTBALL CLUB: O Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club, no uso de suas atribuições, torna público as diretrizes anunciadas em 24 de agosto de 2014, no site oficial do Clube, para a eleição do Conselho Deliberativo (Triênio - outubro de 2014 a outubro de 2017), a se realizar em 14 de outubro de 2014. 1. A Assembleia Geral fica constituída pelos sócios: Grandes Beneméritos, Beneméritos, Eméritos, Sócios Proprietários (incluídos os Especiais), Patrimoniais e Contribuintes Efetivos. 2. Todos os sócios titulares mencionados no item 1, em pleno gozo de seus direitos, maiores de 18 anos, com pelo menos 01 (um) ano como associado do Clube e com suas contribuições sociais em dia, a contar da última anistia conferida pelo Conselho de Administração (fevereiro de 2012), incluindo o mês de setembro de 2014, estarão aptos a votar. 3. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos, tendo cada sócio que dela participar, direito a um voto, mesmo no caso de possuir mais de um título. 4. Os sócios proprietários somente terão direito ao voto após a integralização do pagamento de seu título. 5. A abertura da Assembleia Geral para eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Deliberativo, triênio outubro de 2014 a outubro de 2017, ocorrerá após a constatação de assinatura, em livro próprio, de 150 (cento e cinquenta) sócios quites ou 75 (setenta e cinco) sócios, igualmente quites, em segunda convocação, que se realizará uma hora após a convocação da primeira. 6. Ao Presidente do Clube compete abrir os trabalhos da Assembleia Geral e assim, verificada a exigência de número legal, designará um dos presentes para dirigi-la, que por sua vez convidará os secretários, um representante de cada chapa e escrutinadores para compor a mesa. 7. Fica definida a data de 14 de outubro de 2014, terça-feira, no horário das 08:00 às 19:30 horas, para eleição dos 150 (cento e cinquenta) membros efetivos e 30 (trinta) membros suplentes do Conselho Deliberativo, com mandato de 03 (três) anos. 8. Os sócios deverão apresentar por ocasião da votação a carteira de identidade ou qualquer outro documento, com foto e com data de validade em vigor. 9. Após a votação, com a colocação da cédula na urna, o associado deverá se retirar do local de votação. 10. As mesas com as urnas serão distribuídas no local de votação por categoria de sócio ou de acordo com as necessidades e espaços disponibilizados. 11. Cada mesa de votação deverá ter um presidente e um representante de cada chapa, devidamente identificados com crachá, fornecido pelo Presidente da Assembleia Geral, que deverão conferir: a carteira apresentada pelo sócio, a assinatura e, caso haja problemas quanto a nomes e quitação de mensalidade, o eleitor deverá se dirigir à secretaria para análise e solução de pendências. 12. Não será permitido seguir ou levar o associado até o local onde se encontra a urna de votação, exceto se o Presidente da Assembleia Geral identificar necessidade, sendo que neste caso, um dos representantes da mesa diretora deverá acompanhar o eleitor. 13. Fica vedada campanha/propaganda eleitoral, com entrega de símbolos, prospectos ou similares, referentes a qualquer chapa postulante ao Conselho Deliberativo, na área destinada à votação. 14. A entrada do local destinado à eleição será fechada, impreterivelmente, às 19:30h, sendo que os sócios que estiverem no interior do local a ela destinado poderão exercer seu direito de voto. 15. A eleição para membros do Conselho Deliberativo, far-se-á mediante chapas, contendo cada uma, os nomes dos candidatos que além de satisfazerem as condições prescritas no Estatuto Social do Clube, deverão contar com mais de dois anos de admissão e permanência no quadro social, considerando-se eleita a chapa que obtiver o maior número de votos. 16. As chapas, que podem ser designadas por cores ou legendas, devem ser apresentadas à Secretaria do Conselho Deliberativo, mediante protocolo, para registro em livro próprio, no dia 24 de setembro de 2014, quarta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, anulando-se as encontradas nas urnas sem o atendimento desta formalidade, sendo que o registro pretendido será recusado, de plano, se não vier a relação acompanhada da declaração escrita dos candidatos concordando com a sua inclusão na chapa. A referida declaração deverá conter o número de matrícula do associado e a data da admissão de cada um. 17. Fica desde já definido que além das premissas acima apresentadas, deverão constar o telefone de contato do candidato, a cópia da carteira de identidade, com foto, com data de validade em vigor, ou reconhecimento de firma, autenticada, na própria ficha da chapa, para conferência da assinatura por parte do Presidente do Conselho Deliberativo. 18. Os representantes das chapas (total máximo de dois) poderão participar da conferência da documentação e da checagem da quitação das obrigações sociais dos candidatos. 19. As chapas apresentadas à Secretaria do Conselho Deliberativo, no prazo anteriormente fixado, que não satisfizerem as exigências estatutárias e as recomendações prescritas nos itens anteriores deste documento, terão seus registros negados, dando-se ciência ao primeiro signatário da petição de registro, em nome dos demais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas sobre os fundamentos da recusa, permitindo-se ao primeiro signatário da petição referida, a substituição dos nomes impugnados, dentro das 48 (quarenta e oito) horas seguintes da aludida recusa. 20. A data para a apresentação dos nomes para substituição, conforme descrito no item anterior será o dia 26 de setembro de 2014, sexta-feira, das 08:00 às 10:horas e, caso sejam apresentados nomes em desacordo com os itens acima referidos neste documento, a chapa será desconsiderada e não estará apta a concorrer às eleições. Nesta data de 26 de setembro de 2014, no horário definido, os dois representantes de cada chapa deverão estar presentes, caso seja do interesse. 21. A contagem de votos será feita pela chapa integral, não sendo levadas em conta as rasuras, emendas ou substituição de nomes, tendo seu início logo após a votação do último eleitor presente no local destinado à eleição. 22. A Assembleia Geral, no início dos trabalhos, designará uma comissão de 03 (três) associados presentes para em seu nome, no final da reunião, conferir e aprovar a Ata dos trabalhos. LOCAL DA INSCRIÇÃO DA(S) CHAPA(S) - Secretaria do AMERICA FOOTBALL CLUB na rua Campos Salles nº 118. LOCAL DA ELEIÇÃO - A definir. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2014. Neil Chaves - Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club. ADITAMENTO - A inscrição da(s) chapa(s) a se realizar no dia 24 de setembro de 2014 (item 16) e, as possíveis substituições de nomes recusados, a se realizar em 26 de setembro de 2014 (item 20), ocorrerão das 08:00 às 20:00 horas, compreendendo, desta forma, o horário de funcionamento da Secretaria do Clube. Aos representantes da(s) chapa(s) é facultado o direito da presença na hora da inscrição, entretanto, devem portar as fichas de autorização e a relação nominal dos candidatos a conselheiros, efetivos e suplentes, em ordem alfabética. A partir de 22 de setembro de 2014, as contribuições mensais dos sócios, em atraso, só poderão ser quitadas em moeda corrente. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2014. Neil Chaves de Souza - Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club.\r\n\r\nId: 1726932"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1726882": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 40.174.278/0001-08\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - SlNOREG/RJ. O presidente do SINOREG/RJ - Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro convoca todos os associados, no pleno gozo de seus direitos sociais, para comparecer à Assembleia Geral Ordinária que se realizará na sede da entidade, localizada na Rua da Ajuda, nº 35, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no próximo dia 01 de dezembro de 2014, segunda-feira, às 17:00 horas, em primeira convocação, e às 17:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciar o relatório das atividades e a prestação de contas da Diretoria referente ao exercício de 2014, e aprovar o orçamento para 2015; 2. Eleger a nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados da entidade, para o triênio 2015/2017, cujas chapas deverão ser registradas no prazo de cinco dias, contados da publicação deste aviso resumido do Edital, na Secretaria do Sindicato, no horário das 9:00 às 18:00 horas. Os trabalhos de votação das eleições se iniciarão às 08:00 horas e terminarão às 17:00 horas do mesmo dia 01 de dezembro de 2014, podendo ser encerrados antecipadamente, se já tiverem votado todos os eleitores constantes da folha de votação. O prazo para impugnação de candidaturas é de três dias contados da publicação da relação nominal das chapas registradas. Havendo empate entre as chapas mais votadas, as segunda e terceira votações ocorrerão em seguida à proclamação do resultado da primeira votação, no mesmo local; 3. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2014. ALBERT DANAN - Presidente do SINOREG/RJ.\r\n\r\nId: 1726882"
                        ],
                        "1726937": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM -PROCESSO ELEITORAL N. 337/2014, TRIÊNIO 2015/2017 -EDITAL ELEITORAL Nº 03/2014.-O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren-RJ, em cumprimento ao previsto no artigo 37 do Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 355, de 17 de setembro de 2009, torna público, após a análise dos recursos eleitorais, a Decisão Cofen nº 174/2014, proferida na 451ª Reunião Ordinária do Plenário do Cofen, realizada no dia 28/08/2014, com relação a concessão de registro das chapas concorrentes ao pleito eleitoral do Coren-RJ, Triênio 2015/2017, que se realizará por meio da internet (rede mundial de computadores) no dia 13 de setembro de 2014, conforme Decisão Cofen nº. 167/2013, no horário compreendido entre às 8hs (oito horas) do dia 13 de setembro de 2014 e às 8hs (oito horas) do dia 14 de setembro de 2014, nos termos do artigo 3º da Decisão Cofen nº 104/2014. A Decisão Cofen nº. 174/2014, de 28/08/2014, autorizou o registro das Chapas que tiveram sua inscrição deferida pela Comissão Eleitoral do Coren-RJ, sendo estas registradas da seguinte forma:CHAPA CONCORRENTE AO QUADRO I - Enfermeiros - CHAPA 01 - representada pela Enfermeira Maria Antonieta Rubio Tyrrel e pela representante substituta Enfermeira Wilma Gonçalves do Nascimento, e composta pelos seguintes candidatos; CANDIDATOS A CONSELHEIROS EFETIVOS: Enfermeira Ana Tereza Ferreira de Souza - Coren-RJ nº. 52.304; Enfermeira Danielle Bessler - Coren-RJ nº. 158.147; Enfermeiro Glauber José de Oliveira Amâncio - Coren-RJ nº. 296.606; Enfermeira Iraci do Carmo de França - Coren-RJ nº. 25.752; Enfermeira Lilian Prates Belem Behring - Coren-RJ nº. 70.540; Enfermeira Lucia Helena Silva Correa Lourenço - Coren-RJ nº. 31.780; Enfermeira Maria Antonieta Rubio Tyrrel - Coren-RJ nº. 9.719; Enfermeira Regina Célia Carvalho Veras - Coren-RJ nº. 56.653; Enfermeira Rosângela da Silva Santos - Coren-RJ nº. 10.415; Enfermeira Tereza Cristina Marcelino Soares - Coren-RJ nº. 96.913; Enfermeiro Thiago de Freitas França - Coren-RJ nº. 159.207; Enfermeira Wilma Gonçalves do Nascimento - Coren-RJ nº. 29.148; Enfermeira Zuleida Vidal Andrade - Coren-RJ nº. 15.565. CANDIDATOS A CONSELHEIROS SUPLENTES: Enfermeira Ana Maria da Silva Soares - Coren-RJ nº. 70.510; Enfermeira Camila Fernandes Cardôso - Coren-RJ nº. 27.750; Enfermeiro Carlos Roberto Lyra da Silva - Coren-RJ nº. 102.114; Enfermeiro Fabricio de Souza Oliveira - Coren-RJ nº. 208.397; Enfermeira Itaeci Brum Ruas - Coren-RJ nº. 74.492; Enfermeira Leila Kafa - Coren-RJ nº. 33.517; Enfermeira Miriam Cristina Ribeiro Benjamin Franco Pacheco - Coren-RJ nº. 22.872; Enfermeira Olguimar Cruz dos Santos - Coren-RJ nº. 31.007; Enfermeira Paula Soares Brandão - Coren-RJ nº. 103.354; Enfermeira Teresa Cristina Abrahão Fernandes - Coren-RJ nº. 57.717; Enfermeira Teresa Tonini - Coren-RJ nº. 56.163; Enfermeiro Roberto José Leal - Coren-RJ nº. 27.626; Enfermeiro Valdecyr Herdy Alves - Coren-RJ nº. 78.687.CHAPA CONCORRENTE AO QUADRO II E III - TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM - CHAPA 01 - representado pelo Auxiliar de Enfermagem PAULO MURILO DE PAIVA e pela representante substituta Auxiliar de Enfermagem MARIA DA GLORIA DO DESTERRO COSTA, e composta pelos seguintes candidatos: CANDIDATOS A CONSELHEIROS EFETIVOS: Técnica de Enfermagem Adriana Miranda da Silva - Coren-RJ nº. 490.781-TE; Técnica de Enfermagem Eliane Soares de Araújo - Coren-RJ nº. 715.869-TE; Técnico de Enfermagem Evandro Cruz Gomes - Coren - RJ nº. 110.762-TE; Técnico de Enfermagem José Américo da Silva Ribeiro - Coren-RJ º. 42.655-TE; Auxiliar de Enfermagem Maria da Gloria do Desterro Costa - Coren-RJ nº. 48.374-AE; Auxiliar de Enfermagem Paulo Murilo de Paiva - Coren-RJ nº. 64.694-AE; Técnica de Enfermagem Rosimere Maria da Silva - Coren-RJ nº. 029.019-TE; Técnica de Enfermagem Shirley da Conceição Sizenando - Coren-RJ nº. 030.095-TE. CANDIDATOS A CONSELHEIROS SUPLENTES: Técnica de Enfermagem Adriana dos Santos Silva - Coren-RJ nº. 352.045-TE; Auxiliar de Enfermagem Brainer Augusto Alves da Rocha - Coren-RJ nº. 687.973-AE; Técnica de Enfermagem Cintia Maria da Silva Santos - Coren-RJ nº. 347.317-TE; Técnica de Enfermagem Ivonete Aparecida Rodrigues Corrêa - Coren-RJ nº. 229.222-TE; Técnico de Enfermagem João Felipe Carvalho Santos - Coren-RJ nº. 668.934-TE; Técnico de Enfermagem Leonardo Machado Leal - Coren-RJ nº. 348.685 - TE; Técnico de Enfermagem Luciano de Oliveira Pinheiro - Coren-RJ nº. 198.460-TE; Técnico de Enfermagem Marcelo Barbosa de Mendonça - Coren-RJ nº. 57.121-TE. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1726937"
                        ],
                        "1726936": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN - RJ Nº1920 /2014 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/1973, decide homologar o resultado da Eleição da Comissão de Ética da UPA 24H - Botafogo, composta pelos profissionais, Enfermeiros, membros Efetivos, Amanda Lucchese Zarro e Stephanie Barros da Silva; membro Suplente: Maicon Sergio Freire Lima. Técnicos de Enfermagem: membro Efetivo, Uranio Xavier da Silva e membro Suplente, Fernanda Isabella Ferreira de Almeida Chaves. O mandato dos Membros desta Comissão tem o prazo de 24 meses conforme o artigo 7º, da Decisão COREN-RJ nº 1821/12, vigorando a partir da data desta publicação.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1726936"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1726560": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRENCIA N° 001/2014-FMS\r\n\r\nObjeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICIPIO DE APERIBÉ-RJ”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 06/10/2014 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22- 3864.1129. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) Resmas de Papel A4 e 10 (dez) CDs e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 as 16:00 horas. CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM ESTA MUNICIPALIDADE E O MINISTERIO DA SAUDE-FUNDO NACIONAL DE SAUDE-FUNASA-PAC 2.\r\n\r\nAperibé, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1726560"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1726971": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 20/2014\r\n\r\nA EMUSA torna público o AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2014 que tem por objeto a” Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental, Relatório de Impacto Ambiental, Plano Básico Ambiental e Assessoria Técnica para o Licenciamento Ambiental das Obras necessárias à execução da Operação Urbana Consorciada da Região Central de Niterói/RJ. Após prazo recursal, comunicamos que a abertura dos envelopes/proposta técnica, se dará no dia 05/09/2014 ás 11:00 (onze) horas na sede da EMUSA. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da CPL da EMUSA. \r\n\r\nId: 1726971"
                        ],
                        "1726583": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 45/14. Contratada: GEOSONDA S/A. OBJETO: Contenção de encostas nas Ruas A, B, D, Selma e Jerônimo Afonso no bairro Caramujo,no Município de Niterói/RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 5.618.393,91 (cinco milhões, seiscentos e dezoito mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Originário da Concorrência Pública nº 03/14. Data: 19/08/2014. Proc. EMUSA Nº 510/0229/14-fr. Guilherme Pessanha Ribeiro - P/ Presidente da EMUSA. Niterói, 01 de setembro de 2014. \r\n\r\nId: 1726583"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraíba do Sul": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1726702": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nA Prefeitura de Paraíba do Sul torna publico o adiamento “Sine Die” a seguinte licitação: Concorrência n° 001/07/2014 - Objeto: elaboração de projeto executivo e execução das obras para implantação do parque fluvial - anteriormente marcada para Data/hora: 04/09/2014 às 09h30min.\r\n\r\nO adiamento se dá em virtude do processo n° 217.846-0/14 TCE/RJ, que solicita adequações no Edital.\r\n\r\nMaiores informações e questionamentos poderão ser enviados para o email: licitacaopmps@gmail.com ou obtidas através do tel: (24) 2263-1052 R: 248.\r\n\r\nParaíba do Sul, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nGustavo Nogueira de Paula\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1726702"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1726875": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2014\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 23 de Setembro de 2014 às 9:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial que tem como objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o REGISTRO DE PREÇOS visando á contratação de empresa para prestação de serviço de Buffet e Coffee Break para as secretarias de Educação, Turismo e Executiva de Governo. O edital está à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br \r\n\r\nParaty, 03 de Setembro de 2014.\r\n\r\nGleidson de Moraes Silva/Secretario de Administração\r\n\r\nId: 1726875"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1726645": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA - GEO-RIO\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO: 06/100.838/2014\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO n.º. 005/2014 - “IMPLANTAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL VOLTADO PARA AS FAMÍLIAS REALOCADAS EM EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DENOMINADOS BAIRRO CARIOCA VII E VIII, EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - INTERVENÇÕES EM SETORES DE RISCO ALTO E MUITO ALTO - MORRO DE SÃO JOÃO, ALEMÃO E PENHA E CENTRO-TIJUCA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTA A DESASTRES, AÇÃO CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC2.\r\n\r\nA Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro torna público que foram publicadas no D.O. Rio de 04 de setembro de 2014 retificações no Edital da TP Nº 005/2014 nos itens 9.01 (B) - Qualificação Técnica e 13.03. \r\n\r\nRICARDO MARQUES PIMENTEL\r\n\r\nDIRETOR IV\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\nId: 1726645"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1727005": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para atender aos veículos Kombi Escolares que transportam alunos da rede municipal de ensino. Tipo Menor Preço por item. Data: 19/09/2014, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1727005"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1726858": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital da Tomada de Preço n° 004/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de consultoria, assessoria e suporte técnico. \r\n\r\nData/Hora/Local: 23/09/2014, às 9 horas e 30 minutos, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223. Para ter acesso ao edital visite o site WWW.saaetri.com.br.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nSupervisora do Dpto. de Licitação\r\n\r\nId: 1726858"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1726536": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTomada de preço 062/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇO 062/2014, processo administrativo 8776/2014, que objetiva a aquisição de tecidos e aviamentos para confecção de fantasias para o carnaval 2015.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 068/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação torna publico que realizará licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma de campo de grama sintética na Praça Mauro Monteiro da Silva no bairro Jardim Amália- Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 22/09/2014 às 09:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 166.151,81\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nof 400\r\n\r\nof 400\r\n\r\nId: 1726536"
                        ],
                        "1726947": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 045/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global. \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO COM TROCA DE PEÇAS NO VEÍCULO VR 438, VW 5140 DELIVERY , ANO 2010, PLACA KNX 5892\r\n\r\nDIA/HORA: 17/09/2014 ás 9hs00min.\r\n\r\nVALOR R$ 13.256,82 ( Treze mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e dois centavos)\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 046/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de UM VEICULO, PARA POSTERIOR TRANSFORMAÇÃO EM AMBULÂNCIA DO TIPO SIMPLES REMOÇÃO\r\n\r\nDIA/HORA: 17/09/2014 ás 15hs00min.\r\n\r\nVALOR R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais)\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 047/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresas objetivando prestação de serviços de TRANSPORTE INTERNO PARA ATENDER A OLIMPÍADA DE PESSOAS DEFICIENTES (OLIMPEDE 2014).\r\n\r\nDIA/HORA: 18/09/2014 ás 9hs00min.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.160,00 (cinquenta mil cento e sessenta reais)\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1726947"
                        ],
                        "1726867": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2014/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Detector fetal de mesa, colposcópio, destilador de água, autoclave horizontal, oxímetro de dedo e foco cirúrgico de parede para a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia: 22 de setembro de 2014, às 14h31min.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546.\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1726867"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1726673": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO CONJUNTO Nº 10/2014 \r\n\r\nEstabelece e disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a designação extraordinária e as folgas compensatórias dos Juízes do Trabalho Substitutos, e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE e a CORREGEDORA REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atender ao jurisdicionado; e \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar disposições do Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, republicado em 10 de março de 2014, com as alterações promovidas pelo Ato Conjunto nº 3, de 26 de fevereiro de 2014, com a realidade hoje existente no Tribunal, decorrente da carência de juízes e do número elevado de licenças médicas e férias, \r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º Na ocorrência de situação não prevista no anexo III do Ato Conjunto nº 6, a Corregedoria-Regional procederá à designação extraordinária de Juízes do Trabalho Substitutos para realização de pauta com vinculação, sem prejuízo da primeira designação, observada a ordem de antiguidade na carreira, admitida a recusa justificada.\r\n\r\nArt. 2º Será concedido um dia de folga compensatória aos magistrados:\r\n\r\nI - para cada designação extraordinária;\r\n\r\nII - para cada 10 (dez) processos conclusos para decisão de mérito, decorrentes da designação prevista no caput e/ou redistribuídos em função de afastamentos e/ou licença médica, ininterrupta, por período igual ou superior a 90 (noventa) dias, na forma do prescrito no artigo 18, do Provimento nº 01, de 13 de março de 2014, da Corregedoria-Regional.\r\n\r\nParágrafo único. Os requisitos elencados nos incisos I e II deste artigo deverão ser comprovados mediante relatório circunstanciado, a ser entregue na Corregedoria-Regional, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da designação e/ou da conclusão do décimo processo.\r\n\r\nArt. 3º As folgas compensatórias serão gozadas de forma acumulada no primeiro período de férias que se seguir ao mês de janeiro do ano subsequente ao que foi adquirido o direito.\r\n\r\n§ 1º Para efeito de concessão das folgas compensatórias previstas nos incisos I e II do artigo 2º, caberá à Corregedoria-Regional comunicar à Secretaria de Administração de Pessoal - SEP, fundamentadamente, até o quinto dia útil após o recebimento do relatório de que trata o parágrafo único do artigo 2º, quantos dias de folga compensatória os Juízes do Trabalho Substitutos adquiriram no mês anterior.\r\n\r\n§ 2º As folgas compensatórias constarão da Folha de Frequência do mês em que se der a fruição.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato Conjunto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1726673"
                        ],
                        "1726866": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 90/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente no Fórum Trabalhista que abriga as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho do Município de Campos dos Goytacazes, e a prorrogação dos prazos, no dia 3 de setembro de 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de água no Fórum Trabalhista que abriga as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho do Município de Campos dos Goytacazes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 3 de setembro de 2014; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho do Município de Campos dos Goytacazes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 3 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos judiciais referentes aos processos trabalhistas em trâmite nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes, relativos ao dia 3 de setembro de 2014, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 3 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1726866"
                        ],
                        "1726697": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 162/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de JULHO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTICA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 20/07/2014\r\n\r\n75914-Michele Oliveira Castro de Brito\r\n\r\n80632-Rodrigo Otavio Arruda Monteiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1726697"
                        ],
                        "1726698": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 163/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de AGOSTO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTICA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 02/08/2014\r\n\r\n80683-Diogo Samuel Oliveira Matos\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 19/08/2014\r\n\r\n70203-Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2014\r\n\r\n71390-Ana Paula Wischansky Akyuz\r\n\r\n71412-Marcio Tadeu Goncalves da Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 12/08/2014\r\n\r\n201820-Leticia Ferreira Carlos de Santis\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 05/08/2014\r\n\r\n83720-Patricia Deslandes Maeckelburg de Araujo\r\n\r\nTECNICO JUD. - AREA ADM. - (TELEC. E ELET.)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2014\r\n\r\n67261-Nylton do Sacramento\r\n\r\nTECNICO JUD. - AREA ADM. - (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 22/08/2014\r\n\r\n70378-Antonio Ricardo Miranda de Mello\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2014\r\n\r\n67350-Leandro da Rocha Pires\r\n\r\n67091-Erik Gustavo de Sousa Stofanelli\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 24/08/2014\r\n\r\n67180-Ana Paula Amorim de Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2014\r\n\r\n71730-Ataul Tavares Filho\r\n\r\n71951-Elisangela de Souza Gadelha\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 05/08/2014\r\n\r\n72036-Antonio Goncalves Pereira\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1726698"
                        ],
                        "1726870": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 185/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º DESIGNAR os servidores relacionados na tabela abaixo para realizarem Auditoria Operacional, em período integral com dedicação exclusiva, na Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis (DGEBI), subordinada à Secretaria de Logística (SLG), no período de 15/9/2014 a 10/10/2014, com o objetivo de avaliar a eficácia e eficiência dos procedimentos relativos à locação de imóveis destinados à instalação de Varas Trabalhistas, com previsão no item 2.3 do Plano Anual de Auditoria - PAA 2014, em atenção à proposta de determinação do TCU/SECEX-RJ/DiEst, constante da peça 17 do processo de contas anuais deste Tribunal, TC-020.448/2013-9, referente ao exercício de 2012.\r\n\r\nCÓD. FUNC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n75086\r\n\r\nAlexandra Marchi de Castro Oliveira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSCI/CALC\r\n\r\n42234\r\n\r\nSonia Regina Santos\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSCI/GAB\r\n\r\nArt. 2ª O trabalho, sob a supervisão do Diretor da Secretaria de Controle Interno, será coordenado por Denise Hollanda Costa Lima, Coordenadora da CALC - Coordenadoria de Auditoria de Licitações e Contratos, e liderado por Alexandra Marchi de Castro Oliveira, observando-se o seguinte cronograma:\r\n\r\nFASE DO TRABALHO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nDURAÇÃO\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\n15 a 19/9\r\n\r\n5 dias úteis\r\n\r\nExecução\r\n\r\n22/09 a 3/10\r\n\r\n10 dias úteis\r\n\r\nElaboração do Relatório\r\n\r\n6 a 10/10\r\n\r\n5 dias úteis\r\n\r\nArt. 3ª Serão realizadas vistorias pela equipe de auditoria nas instalações das Varas do Trabalho localizadas nos municípios de Nova Iguaçu, Petrópolis, Duque de Caxias e Resende, em datas a serem previamente agendadas com os responsáveis pelas unidades.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1726870"
                        ],
                        "1726795": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1413/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, THAIZ LOUREIRO ROCHA, da Vara do Trabalho de Maricá - RJ para lotá-lo na Divisão de Distribuição de Mandados - Niterói/RJ - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1414/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o servidor LIVIA MARIA REIS SALGADO da Divisão de Arrecadação Judicial - SJU-1 para lotá-lo na Vara do Trabalho de Maricá - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1415/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, ROBERTA SOARES PINTO FAJARDO, da Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - São João de Meriti - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1416/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, GUILHERME MEDEIROS DA SILVEIRA, da Divisão de Distribuição de Mandados - São Gonçalo/RJ - SJU-1 para lotá-lo na Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1417/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, EDILEUZA ALMEIDA DOS SANTOS, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho-Cabo Frio/RJ - SJU-1 para lotá-lo na Divisão de Arrecadação Judicial - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1418/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, BRUNA MOREIRA DE SÃO THIAGO, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Macaé/RJ - SJU-1 para lotá-lo na Divisão de Arrecadação Judicial - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1419/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, DEISE CRISTINA MÉDICE, da Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Macaé/RJ - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1421/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, THALES MONTEIRO DA CRUZ NORONHA, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1422/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRENO BLANDY SILVA, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 17 de junho de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1423/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAEL SILVA DOS SANTOS, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1424/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GILSINETE DUARTE DA SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1425/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA MACEDO DE MELLO MONTEIRO, da Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1426/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE NOVAES DE SANTANA, da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1427/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCO AURELIO CASSIN, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ para lotá-lo na Seção de Arquivo 2(RJ) - SGC;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1428/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, IZABELA MARTINS DE AZEVEDO LORENZO, da Coordenadoria de Gestão de Acervos Arquivísticos - SGC para lotá-lo na Secretaria da Corregedoria Regional;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de VT, FC-5, da Secretaria-Geral da Presidência-Adidas, cuja vacância ocorreu em 22 de agosto de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1429/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA MARIA VIANNA GONÇALVES, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria-Geral da Presidência;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Secretaria-Geral da Presidência, cuja vacância ocorreu em 11 de junho de 2014; \r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1430/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DAVID LEONARDO ALVES DA SILVA, da Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1435/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALAN VAGNER NEVES DA SILVA, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV, a partir de 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1436/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora PAULA DO CANTO BRAGA ALT na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1726795"
                        ],
                        "1726794": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1443/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar OTAVIO JONAN DA ROCHA PAES do Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, OTAVIO JONAN DA ROCHA ROCHA PAES, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1726794"
                        ],
                        "1726796": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n2.9.2014:\r\n\r\nTRT-PA 12/95, de AGILDO TEIXEIRA DE SOUZA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 1 (um) mês de licença-prêmio não fruído em atividade e não computado em dobro para concessão da aposentadoria, referente ao servidor inativo AGILDO TEIXEIRA DE SOUZA, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após, expeça-se ofício ao interessado e encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-024/94, de MARTHA CHRISTINA SILVEIRA CRUZ e LAURA CHRISTINA SILVEIRA CRUZ. Assunto: Pensão Post Mortem (Instituidora STELLA MARIA LUIZA LECKIE SILVEIRA CRUZ): “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia às pensionistas MARTHA CHRISTINA SILVEIRA CRUZ e LAURA CHRISTINA SILVEIRA CRUZ, referente à ex-servidora inativa Stella Maria Luiza Leckie Silveira Cruz, em decorrência da não implementação, neste Órgão, do decênio necessário para o aludido benefício, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, arquivem-se os autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-56/83, de RUTH TOMASSI DE OLIVEIRA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pela servidora inativa RUTH TOMMASI DE OLIVEIRA, tendo em vista que a mesma fruiu todos os períodos de licença-prêmio adquiridos em atividade, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA 101/95, de TANIA BRANT CORREA . Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 12 (doze) meses de licença-prêmio não fruídos em atividade e não computados em dobro para concessão da aposentadoria e de abono de permanência, referente à servidora inativa TANIA BRANT CORREA, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após, expeça-se ofício à interessada e encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-112/95, de RUTH ALMEIDA DE FIGUEIREDO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de 03 meses de licença-prêmio em pecúnia, referente à servidora inativa RUTH ALMEIDA DE FIGUEIREDO, em decorrência da não necessidade do cômputo para aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato n° 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª, cujos valores deverão ser creditados por meio de exercícios anteriores, conforme estabelecido no art.37 da Lei nº 4320/64 c/c a Resolução nº 137/2014 do CSJT. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA 459/90, de FERREIRINHA DE ANDRADE. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 12 (doze) meses de licença-prêmio não fruídos em atividade e cujo cômputo em dobro não foi necessário para preenchimento do tempo de serviço para aposentadoria na modalidade em que ocorreu a aposentação do servidor inativo FERREIRINHA DE ANDRADE, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 1º/1/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após, expeça-se ofício ao interessado e encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA 641/97, de NORMA SUELI DA COSTA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão da licença-prêmio em pecúnia de 04 (quatro) meses, referente à servidora inativa NORMA SUELI DA COSTA, em decorrência da não necessidade do cômputo para aposentadoria do servidor inativo, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis, ressaltando que por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional.”;\r\n\r\nTRT-PA 1.011/91, de MARIA DO CARMO OLIVEIRA ESTEVES. Instituidor: Oswaldo Manoel Esteves: Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pela interessada MARIA DO CARMO OLIVEIRA ESTEVES referente ao ex-servidor Oswaldo Manoel Esteves, em decorrência da fruição de todos os períodos de licença-prêmio em atividade, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-1209/98, de REGINA MARA GONTIJO. Assunto: Aposentadoria: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia de 01 (um) mês, referente à servidora inativa REGINA MARA GONTIJO, em decorrência da desnecessidade do cômputo para aposentadoria da servidora inativa, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos para o arquivo.”;\r\n\r\nTRT-PA 02937-2003-000-01-00-5, de MAGALI SALDANHA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 1 (um) mês de licença-prêmio não fruído em atividade, não necessário para o cômputo em dobro para concessão da aposentadoria e não utilizado para a percepção de abono de permanência, referente à servidora inativa MAGALI SALDANHA, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após, expeça-se ofício à interessada e encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\n3.9.2014:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico: 4180-29.2014.5.01.1000 - (SEP), de ANDRE GUSTAVO MELO DE SOUZA. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “Indefiro o pedido de afastamento para curso de mestrado referente ao servidor ANDRE GUSTAVO MELO DE SOUZA, uma vez que esta Administração não vem reconhecendo, por ora, a conveniência e oportunidade em autorizar ou prorrogar afastamentos para cursos de servidores por longo período, esclarecendo, ainda, que buscando suprir a notória carência de servidores desta Justiça Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região já encaminhou anteprojetos de lei ao Tribunal Superior do Trabalho visando à criação de novos cargos, nos termos dos artigos 95 e 96-A da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95 e Resolução nº 05/2008 do Conselho da Justiça Federal.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1726796"
                        ],
                        "1726672": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Processo 0004398-57.2014.5.01.1000 (PA)\r\n\r\nDespacho exarado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho Presidente, em 1º de setembro de 2014, nos autos do Processo 0004398-57.2014.5.01.1000 (PA), em que é interessado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. Assunto: PREENCHIMENTO DA TITULARIDADE DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO (VAGA: REMOÇÃO DO JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO MAURÍCIO MADEU): \"Considerando o decurso do prazo estabelecido no Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de agosto de 2014, sem qualquer manifestação de Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados na remoção para a 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, acautelem-se os autos do Processo nº 0004398-57.2014.5.01.1000 (PA) na Secretaria-Geral da Presidência para oportuna designação de Juiz do Trabalho Substituto recém-promovido a Titular, nos moldes do artigo 1º, inciso II, do Ato nº 63, de 13 de julho de 2011 (D.O.E.R.J. - 18/7/2011). Publique-se. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\"\r\n\r\nId: 1726672"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1726200": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0009673-77.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle \r\n\r\nRqdo: juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu liminarmente a petição inicial do Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009309-08.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Assurê Administração e Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nRqdo: juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Guilherme Morbey Rodrigues Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Assurê Administração e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou liminarmente extinto o processo, sem resolução do mérito. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010176-98.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Nilton Santos da Silveira\r\n\r\nRqdo: juízo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Administração e Participação ADPAR Ltda. ADPAR Comércio e Serviços Ltda. Tânia Areas da Costa Silver Life Operadora de Plano de Saúde Ltda. Francisco Canindé de Medeiros Save Assistência Médico Hospitalar S/C Ltda.(Massa Falida) \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilton Santos da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu liminarmente a petição inicial da Correição Parcial. Pz 8 dias.\r\n\r\nKatia Neffa Pinto Lapa e Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1726200"
                    ],
                    "1726862": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Edital de Notificação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0009857-33.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ruy Fernando Antonucci\r\n\r\nRqdo: juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: HB - Terraplanagem e Construção Ltda.\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Moraes da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Ruy Fernando Antonucci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida liminarmente. Pz 8 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1726862"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1726341": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes \r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, C.Frio e Rio das Ostras\r\n\r\n08/09/14\r\n\r\n10/09/14\r\n\r\nCorreição Ordinária \r\n\r\n2,5\r\n\r\nHelisiar Randalde Souza\r\n\r\nDiretor de Vara do Trabalho\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28/08/14\r\n\r\n28/08/14\r\n\r\nReunião da Corregedoria\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1726341"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1726797": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 541/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FELIPE ANDRE SANTANA BASSO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, cuja vacância ocorreu em 4 de abril de 2014.\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1726797"
                        ],
                        "1726001": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Ilmº Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, exarado no processo administrativo eletrônico:\r\n\r\n0003965-53-2014.5.01.1000 (SGP) - ALAYR BARCELLOS DE MATTOS(Pensionista). Assunto: ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, defiro o pedido da isenção do desconto do IRRF dos proventos da pensionista ALAYR BARCELLOS DE MATTOS, a contar de 13 de agosto de 2014, data em que foi realizada a perícia médica, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, nos termos do disposto no art. 186, inciso I, § 1º da Lei nº 8.112/90 e art 6º, XIV, da Lei 7.713/88 e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Cumpre mencionar que não há necessidade de reavaliações, bem como que a pensionista em tela deverá ser curatelada. Publique-se. Dê-se ciência a interessada. Em 02 de setembro de 2014. Lucio de Paula Corrêa-Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1726001"
                        ],
                        "1726002": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, exarado no processo administrativo eletrônico:\r\n\r\n0003988-96.2014.5.01.1000 (SGP). Interessada: CLARICE CIARDULLO GIRAFA. Assunto: ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, defiro o pedido da isenção do desconto do IRRF dos proventos da servidora inativa CLARICE CIARDULLO GIRAFA, a contar de 25 de julho de 2014, data da publicação da aposentadoria da interessada, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, nos termos do disposto no art. 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112/90, art 6º, XIV,da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Cumpre-se mencionar que a servidora deverá ser reavaliada em março de 2018. Publique-se. Dê-se ciência à interessada. Em 02 de setembro de 2014. Lucio de Paula Corrêa-Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1726002"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1726548": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 07-8-2014)\r\n\r\nProcesso: 0016154-90.2013.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Raymundo Luiz Baptista de Oliveira (Dra. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravado: Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes.\r\n\r\nProcesso: 0017088-48.2013.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Excipiente: Fabiano de Souza (Dr. Maurino Cardoso de Carvalho RJ150465D), - Excepto: Excelentíssimo Juiz Elísio Correa de Moraes Neto - por unanimidade, conhecer e rejeitar a exceção, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1726548"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1726833": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Decisão Monocrática\r\n\r\nPROCESSO Nº: 0010442-85.2014.5.01.0000 CC\r\n\r\nSUSCITANTE: MM. 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ\r\n\r\nSUSCITADO: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ.\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: Eduardo Gonçalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 40/44, que, com base no disposto no art. 557 do CPC, julgou PROCEDENTE o Conflito Negativo de Competência suscitado pela MM. 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, para determinar a remessa dos autos ao MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso nº TRT-CC-0009070-04.2014.5.01.0000\r\n\r\nSUSCITANTE: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí \r\n\r\nSUSCITADO: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ.\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO:César Roberto Santos de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.44/49, que julgo PROCEDENTE o Conflito Negativo de Competência suscitado pela MM. 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ, para determinar a remessa dos autos ao MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1726833"
                            ],
                            "1726771": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007116-20.2014.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região - AMATRA 1 - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do Recurso Administrativo e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006797-86.2013.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Impetrante : Daniele Jordania Silva Cunha - Impetrado : Presidente da Comissão Organizadora do Concurso do TRT-1ª RegiãoPresidente da Junta Médica do Concurso do TRT-1ª Região - por unanimidade, não conhecer do Agravo Regimental, por intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006197-65.2013.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Servidores das Justiças Federais dos Estado do Rio de Janeiro (SISEJUFE/RJ) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do Recurso Administrativo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente à tribuna, pelo recorrente, a Dra. Aracéli Alves Rodrigues, OAB/RJ 169.971, que requereu juntada de procuração aos autos e procedeu à sustentação oral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1726771"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1726554": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007537-10.2014.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Lia Missick Guaraná ( Pedro Henrique Morett Pinheiro RJ175673D ), - Agravado : Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Impedida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1726554"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1726758": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0004855-53.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Carlos Candido Teixeira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., Aut Jose Carlos Candido Teixeira\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para requererem o que for do interesse, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0615300-23.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Nilcéia Vicente Pereira da Silva [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilcéia Vicente Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 254:\r\n\r\nIntime-se o beneficiário Dr Everaldo Ribeiro Martins OAB/RJ 8370D, para que forneça o seu CPF, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor, referente ao pagamento de honorários advocatícios. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-29.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Edmundo Cascao Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Luiz Edmundo Cascao Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 706: Notifiquem-se as partes de que serão expedidos os seguintes Alvarás:\r\n\r\n1- Em favor da parte Ré, no valor de R$ 5.409,68(cinco mil quatrocentos e nove reais e sessenta e oito centavos), e em favor da parte Autora no valor de R$ 590,32 (quinhentos e noventa reais e trinta e dois centavos) conforme determinado no v acórdão de fls. 644/648-verso referente ao depósito prévio, conforme guia de fls,. 39 com os acréscimos vencidos na instituição bancária.\r\n\r\n2 - Em favor da patrona do Réu, no valor de R$ 5.409,68 (cinco mil quatrocentos e nove reais sessenta e oito centavos), com acréscimos vencidos na instituição bancária, conforme condenação imposta no v. acórdão de fls. 644/648-verso, a ser deduzido do depósito recursal de fls., 667\r\n\r\n3 - Em favor da parte Autora no valor de R$ 8.706,53(oito mil setecentos e seis reais e cinquenta e três centavos), pelo saldo remanescente do depósito recursal de fls, 667, com os acréscimos vencidos na instituição bancária.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimados do pagamento..\r\n\r\nId: 1726758"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1726352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 24 de setembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0233100-55.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DA SILVA NETO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERV DE VIGILANCIA DO RJ LTDA [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)], Réu: GEORGE EL-KOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARDIOES SERV DE VIGILANCIA DO RJ LTDA, Aut MANOEL ALVES DA SILVA NETO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2014, às 14:00 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0168400-86.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Carlos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes Carlos, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2014, às 14:05 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001286-19.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silveira Ribeiro [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2014, às 14:10 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000831-78.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos de Mattos [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos de Mattos, Réu Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2014, às 14:15 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000236-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Luís da Silva Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. , Réu: ORDAGO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, Réu: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTI: Adalberto Panzenboeck Dellape Adalmiro Dellape Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Luís da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2014, às 14:20 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0114200-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Gonçalves dos Santos [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Jocilei Gonçalves dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2014, às 14:25 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001691-57.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lucinda do Nascimento Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lucinda do Nascimento Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2014, às 14:30 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000856-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Pereira dos Santos de Oliveira [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier Assistencia, Comercio e Representações Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopeserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa Pereira dos Santos de Oliveira, Réu Pionnier Assistencia, Comercio e Representações Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2014, às 14:35 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0113900-20.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BARROSO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: UBIRAJARA SIQUEIRA CAMPOS, Réu: NATANAEL ELIAS DA SILVA, Réu: ALBA REGINA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARROSO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2014, às 14:40 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0108000-86.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Garcia Sirera [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Karzinari Comercio de Material Eletrico Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FERNANDA DO CARMO DOMINGUES KARPYN [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: CARINA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDA DO CARMO DOMINGUES KARPYN, Aut Jose Luiz Garcia Sirera, Réu Karzinari Comercio de Material Eletrico Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2014, às 14:45 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000119-71.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milward Luiz da Silveira Girardi [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda. , Réu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. , Aut Milward Luiz da Silveira Girardi \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2014, às 14:50 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0187900-40.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR VIDAL DE MORAES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: LAGO CONSTRUTORA LTDA, Réu: NEOBEY BRANDAO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAGO CONSTRUTORA LTDA, Aut SALVADOR VIDAL DE MORAES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2014, às 14:55 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000905-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cerqueira Leite [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Aut Marcelo Cerqueira Leite\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2014, às 15:00 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nJuízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0064900-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda ME [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do requerido pela parte autora na petição manuscrita e manifestar-se em 10 (dez) dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nId: 1726352"
                            ],
                            "1726720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000668-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar planilha com a discriminação das verbas pagas e a comprovação do recolhimento dos encargos devidos, conforme determinado em audiência. Prazo: 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-61.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane dos Santos Gomes [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: TMPJAJ Comércio de Lanches Ltda. - Bread Burger [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMPJAJ Comércio de Lanches Ltda. - Bread Burger\r\n\r\nComprovar, em 05 (cinco) dias, o valor remanescente das contribuições previdenciárias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-07.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique da Conceição Gomes [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)], Rcdo: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Henrique da Conceição Gomes\r\n\r\nDizer sobre a proposta de acordo oferecida pela ré, no valor de R$ 1.500,00, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-98.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Novacap S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO , Cgte Viação Novacap S.A.\r\n\r\nDigam as partes sobre a que se refere o depósito, no valor de R$ 456,60, localizado por meio de pesquisa ao sítio do Banco do Brasil. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1726720"
                            ],
                            "1726719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 11 de setembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0138600-28.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMAR PALMARES DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Fundacao Antonio e Helena Zerrenner [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Fundacao Antonio e Helena Zerrenner, Aut ZULMAR PALMARES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2014 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nId: 1726719"
                            ],
                            "1726918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 24 de setembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Andrade Freitas [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza dos Santos Martins de Amorim [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marza dos Santos Martins de Amorim , Aut Vanessa de Andrade Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2014, às 15:05 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0203000-79.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE PAULA LIMA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: DALVA GARCIA NACIF, Réu: Ana Lucia Perrone (socio), Réu: Carmelo Palmieri Perrone (socio), Réu: Wallace Fernandes Machado (socio), Réu: Lindaci Alves Costa (socio), Réu: George El-Khouri (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE PAULA LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de setembro de 2014, às 15:10 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 \r\n\r\nId: 1726918"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1726576": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001939-10.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Rubens Mendes [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000592-43.2012.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciano Coutinho de Siqueira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bike Rei Distribuidora de Peças e Acessórios Ltda ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciano Coutinho de Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1054600-66.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Osvaldo Vieira de Sa Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Osvaldo Vieira de Sa Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000421-69.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: MF Consultoria Imobiliária [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Luiz de Oliveira Filho [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MF Consultoria Imobiliária\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001219-55.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Maria Inês da Silva Pinto [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Rcdo: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001287-83.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: RETROFIT ENGENHARIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Sebastião Josino da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RETROFIT ENGENHARIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002128-47.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ualison Rébula de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ualison Rébula de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053000-97.2006.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001060-83.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)], Rcdo: Evelin Brito dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040800-84.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Feres de Oliveira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000247-38.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Anselmo de Souza [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Rcte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Rcdo: Anselmo de Souza [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cesa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000290-34.2014.5.01.0531 - AIRO\r\n\r\nAgte: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Agte: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Agte: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Agte: Hamil Suissa Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nAgdo: Fabiana de Assis Novaes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001139-81.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Raimundo Machado dos Santos [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142700-86.2006.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Escritorio Juridico Elisio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cecilia Soares Cavalcante Lima [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Escritorio Juridico Elisio de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001673-47.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Radar Logistíca e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Victor Sales Porto [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Radar Logistíca e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092300-50.2005.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Silvio de Oliveira Ramos Filho [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001320-35.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Albertina Rosa Ramos da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRcdo: NQ Serviços Gerais Especializados Ltda. [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)], Rcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001077-91.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cindia Schuenck Macario [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Ebgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001931-44.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Barbara Ximenes da Victoria [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município de Itaguaí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000508-68.2013.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: ELENICE DOS SANTOS MARINS [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)], Rcdo: MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000343-69.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Aremilton Gomes dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001424-88.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Rcte: Carlos Henrique Nascimento Pereira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Nascimento Pereira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Rcdo: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Henrique Nascimento Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144700-74.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Alves da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Renato Alves da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000697-74.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: José Alves Ferreira Neto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000560-15.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000008-83.2011.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Giga Locações e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000206-87.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agte: Carlos Alberto Pinto Loureiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Carlos Alberto Pinto Loureiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Carlos Alberto Pinto Loureiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001487-62.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro do Nascimento Soares [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134700-67.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Olavo de Oliveira Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALERTA BRASIL COOPERATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA, Rcdo: Brookfields Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brookfields Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001504-08.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Montevan Previdência Privada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Ferreira de Albuquerque [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Montevan Previdência Privada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000218-06.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rúbens Antônio da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028200-96.2004.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: FLAVIO GONCALVES ALVES [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001733-93.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Rcte: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Antonio Araújo Santos [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)], Rcdo: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Rcdo: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000651-54.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Vieira Gonçalves [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Rcte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Vieira Gonçalves [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Rcdo: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tatiana Vieira Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087800-43.2009.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Artur Emílio Ricardo Rodriguez [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Redecard S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174900-02.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Mário Leonardo Brito da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000109-19.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nEbgdo: Mauricio Tadei Barthel Manfredi [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Ebgdo: Equity Capital Partner Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ministério Público da União\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124900-35.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Willian Pereira de Pinho [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)], Rcdo: Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000729-24.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001245-13.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Rodrigo da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sandro Rodrigo da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1726576"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0024200-08.2009.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Maurício Minervino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maurício Minervino Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117800-26.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Leoni Paulino de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leoni Paulino de Paula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000687-18.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Kátia Elaine da Costa Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002031-33.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Roselia dos Santos Cardoso [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cael Serviços e Construções Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000031-27.2013.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Juliano Marques Jardim Rocha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO SA NEGRAO DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Juliano Marques Jardim Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006600-34.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Janina de Morais Faria (OAB: RJ 159166 - D)], Rcte: Giovanny Martins Salabert [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Giovanny Martins Salabert [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Janina de Morais Faria (OAB: RJ 159166 - D)], Rcdo: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Embratel S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003900-60.2003.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001372-98.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Jairo Carvalho Bulhões [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jairo Carvalho Bulhões \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121600-87.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: José Claudio Pereira dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: José Claudio Pereira dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000086-66.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Sebastião Carlos Sabino [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)], Rcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001108-92.2012.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO SOARES BERNARDINO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDITORA JB S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000108-69.2013.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Paulo de Medeiros [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Paulo de Medeiros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037700-32.2006.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria das Gracas Passeri da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria das Gracas Passeri da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001582-90.2012.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosania Pereira Cabral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosania Pereira Cabral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-22.2013.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio Pinto da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000893-39.2010.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gelson Azevedo Junior [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002689-38.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Ellen de Abreu Nascimento (OAB: RJ 177903 - D)], Rcdo: Edson Mendes batista [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095000-81.2005.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Resitec Industria Quimica Ltda [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Lindozo Ramalho [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Resitec Industria Quimica Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001320-83.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo da Cunha Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001514-43.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Clayton Campos de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bsi do Brasil Ltda. N/P Administrador Judicial Clorival Florindo da Silva, Rcdo: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Rcdo: Clayton Campos de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Clayton Campos de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090400-98.2006.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vilma Dias Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001749-96.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001868-05.2012.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Ebgdo: Marta Ramiro Mangerot de Lima [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-73.2007.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serwic Serviços Logísticos e Suprimentos Ltda a/c Lucimar Vidal de Souza, Ebgdo: Serwic Serviços Logísticos e Suprimentos Ltda a/c Irany de Souza Pinto, Ebgdo: Andreia Vieira Gomes [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)], Ebgdo: Serwic Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000020-40.2013.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Darcy Sales Coutinho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001684-65.2012.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Sistema de Emergência Médica Móvel Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio de Freitas [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sistema de Emergência Médica Móvel Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015800-71.1996.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agte: ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE RABELLO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE RABELLO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Agdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE RABELLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000134-51.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo César Nogueira Domingos [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)], Rcte: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Rcdo: Paulo César Nogueira Domingos [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001224-48.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kremer Engenharia Ltda, Rcdo: Guaracimy dos Santos Silva [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001535-85.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Borba do Valle [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Borba do Valle \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1726578"
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Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrança Ltda. [Adv. Mariana Dias Vieira (OAB: RJ 121231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Daniele Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000048-54.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Médico Hospitalar Ltda - SMH [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho, Rcdo: Sociedade Médico Hospitalar Ltda - SMH [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade Médico Hospitalar Ltda - SMH\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001732-89.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Sirlene Monteiro Teixeira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000984-74.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Ribeiro Bello [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Ribeiro Bello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001535-45.2012.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Flávia Coutinho Sangineto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorplan Planejamento e Vendas Ltda. [Adv. Marco Antonio Fonseca Costa (OAB: RJ 69329 - D)], Ebgdo: Rodrigues e Oliveira Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marco Antonio Fonseca Costa (OAB: RJ 69329 - D)], Ebgdo: Jorge Inacio Marcello Rodrigues [Adv. Marco Antonio Fonseca Costa (OAB: RJ 69329 - D)], Ebgdo: Paulo Roberto Marcelo Rodrigues [Adv. Marco Antonio Fonseca Costa (OAB: RJ 69329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flávia Coutinho Sangineto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232600-87.2007.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Ebgdo: Alexandro Pereira da Rocha [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002466-59.2013.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Mario Deus Piassa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ciriaco Mecânica Ltda. [Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho (OAB: RJ 154521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio Mario Deus Piassa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191100-86.2005.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Canal e Transmissoes Intertv Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Ebgte: Celso Gallucci Pinheiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celso Gallucci Pinheiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Ebgdo: Canal e Transmissoes Intertv Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Canal e Transmissoes Intertv Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001613-05.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001460-60.2011.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joice Iara de Almeida Pessanha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Joice Iara de Almeida Pessanha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001129-27.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Stonebeach Pensão Hospedagem e Serviços de Bar Ltda. - Che Lagarto Hostels [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flavia Cristina Alfredo Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Stonebeach Pensão Hospedagem e Serviços de Bar Ltda. - Che Lagarto Hostels\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2002.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique LTDA, Agdo: ARGENTINO ANTONIO SOSA (ESPOLIO DE) [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Agdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001033-30.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Ferreira da Silva Brum [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Nóbrega Vellasco [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)], Rcdo: Ithiel de Souza Ferreira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Ferreira da Silva Brum\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095000-95.2007.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Andre Moro [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andre Moro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188700-05.2006.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Antonio Quaresma Barroso de Menezes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000178-84.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Rodrigues de Aguiar [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083500-63.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Telma Câmara Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telma Câmara Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181200-41.2000.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: José Antonio do Nascimento Brito [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: LENILSON BARRETO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: Manoel Francisco do Nascimento Brito [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Antonio do Nascimento Brito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001387-52.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Consórcio Tuc Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderson da Conceição Ramos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Rcdo: Consórcio Tuc Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Consórcio Tuc Construções \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001273-39.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Mourão Padilha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Mourão Padilha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Rcdo: Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Rcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000549-37.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Antunes Agra [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Antunes Agra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000039-47.2013.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Bezerra de Menezes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1726577"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0131601-28.1998.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Marlene Prol de Franca [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lumafil Pecas e Servicos Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lumafil Pecas e Servicos Ltda, Agte Marlene Prol de Franca\r\n\r\nHomologo a presente restauração. Restabeleça-se a autuação do processo original, o TRT-0131601-28-1998-501-0041 e, proceda-se a finalização da restauração no sistema de acompanhamento processual SAPWEB. Dê-se ciência e, remetam-se os autos à ARR para apreciação do recurso de revista da reclamante MARLENE PROL DE FRANÇA, juntado às fls. 139/140. \r\n\r\nProcesso: 0001406-90.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcte: Tatiana Moreira da Silva [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Moreira da Silva [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)], Rcdo: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Merkur Editora Ltda.\r\n\r\nIntimada a parte para esclarecer a divergência no nome da reclamada no agravo de instrumento e na petição de contrarrazões, ambos protocolizados em 28.05.14. \r\n\r\nProcesso: 0001215-80.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRcdo: IOAL Manutenção Predial e Indústria Ltda. , Rcdo: João Paulo Barbosa dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. \r\n\r\nIntimada a parte para esclarecer a divergência no nome da reclamada-agravante na petição de 01/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0075500-95.2004.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcdo: Paulo Damaceno [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0053600-87.1991.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: GERSON BARBOSA MAZZA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GERSON BARBOSA MAZZA\r\n\r\nJ. Mantenha-se o sobrestamento do feito. Dê-se ciência ao reclamante-agravado. \r\n\r\nId: 1726579"
                        ],
                        "1726580": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0241400-78.1995.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Gustavo Campbell Moreira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Agte: Luiz Paulo Fagundes Moreira [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Distribuidora Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Agdo: PAULO AFONSO DE PAIVA ARANTES [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Agdo: Luiz Paulo Fagundes Moreira [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Agdo: Luiz Gustavo Campbell Moreira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Distribuidora Comercial de Bebidas Ltda., Agte Agdo Luiz Gustavo Campbell Moreira, Agte Agdo Luiz Paulo Fagundes Moreira, Agdo PAULO AFONSO DE PAIVA ARANTES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0250600-90.1998.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Agdo: JOSE AMARO LEMOS DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE AMARO LEMOS DA SILVA, Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026300-66.1995.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Marildo da Silva [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001407-42.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rebeca Maria Machado Pinto [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rebeca Maria Machado Pinto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001152-28.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alexandre de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alexandre de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009900-04.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: RODRIGO DE CASTRO DUARTE [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Marcefran Fernandes [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Agdo: NOEME DE CASTRO DUARTE [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Natco Internationale Transporte Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Marcefran Fernandes, Agdo Natco Internationale Transporte Brasil Ltda., Agdo NOEME DE CASTRO DUARTE \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098100-35.2003.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: REGINA CELIA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001408-50.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro de Souza Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia de Bebidas das Américas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106900-57.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Areté Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antenor Alves da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antenor Alves da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167100-41.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Osmundo de Lima Gomes , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados Osmundo de Lima Gomes e Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000081-93.2013.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Agdo: Edson dos Santos Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson dos Santos Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039500-34.2000.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174000-22.2001.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil - Transportadora de Valores e Segurança na qualidade de sucessora de Transportadora Ourique (Nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança LTDA) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIO MANELA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Tracthor Participações Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Transpev Processamento e Serviços Ltda n/p MARIO MANELA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Agdo: EDNA MARIA SANTOS DE MORAES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDNA MARIA SANTOS DE MORAES, Agdo MARIO MANELA, Agdo Tracthor Participações Ltda, Agdo Transpev Processamento e Serviços Ltda n/p MARIO MANELA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000149-24.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Carlos Julio Andrade de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Julio Andrade de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Agte Carlos Julio Andrade de Carvalho , Agdo Agte Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145700-50.1991.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Alves Borges Filho (OAB: RJ 30513 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERVAL PEIXOTO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Agdo: SERGIO LUIZ DA ROCHA PESSOA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: MAURICIO WERNECK BARRETO, Agdo: ALIOMAR DE ANDRADE BALEEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERVAL PEIXOTO DE SOUZA, Agdo SERGIO LUIZ DA ROCHA PESSOA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113900-49.2000.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019000-85.1999.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur do Brasil S.A. ( Sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS MACENA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS MACENA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001911-85.2012.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: Felipe Morais da Silva [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe Morais da Silva, Agdo Turismo Três Amigos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104700-92.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Tadeu Loureiro de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Agdo: Edson Tadeu Loureiro de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF , Agdo Agte Edson Tadeu Loureiro de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000021-80.2013.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juliano Marques Jardim Rocha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CELSO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000723-14.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Jorge dos Santos Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge dos Santos Silva , Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001489-97.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hailton Cesar d Oliveira Pinelli [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125800-36.1989.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000216-18.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laice Muniz Maciel [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Áereo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Áereo Ltda. , Agdo Laice Muniz Maciel \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1726580"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001390-52.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila da Silva Pinto [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)], Agdo: Probank S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscila da Silva Pinto , Agdo Probank S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000442-39.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Solange Clemente Paixão [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Solange Clemente Paixão, Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001204-53.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Stevaro de Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Stevaro de Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010300-28.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio de Avila Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio de Avila Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz dos Reis Dias [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz dos Reis Dias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001492-72.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155000-47.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cecília Netto Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072300-70.2003.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aplub - Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil [Adv. Marcelo Vieira Papaleo (OAB: RS 62546 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Alpha Café Solúvel S/A [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Agdo: Fernando Luiz de Albuquerque Lima [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Agdo: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Agdo CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, Agdo Fernando Luiz de Albuquerque Lima, Agdo Massa Falida de Alpha Café Solúvel S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0255900-40.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nAgdo: AURELINO PIRES [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Agdo: CEMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AURELINO PIRES, Agdo CEMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001181-43.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000980-29.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Aranda Macambra [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Agdo: Cia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Agdo Wagner Aranda Macambra\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1726581"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio Ventura Coporate Towers [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Domege Engenharia Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Agdo: Ananias da Silva Fonseca [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ananias da Silva Fonseca, Agdo Condomínio Ventura Coporate Towers , Agdo Domege Engenharia Construção Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001108-06.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Paulo Ribeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)], Agdo: Pedro Paulo Ribeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agte Agdo Pedro Paulo Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098100-78.2003.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002097-65.2011.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tucunare Locação de Maq de Veículos Ltda [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Adilson Ribeiro de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Adilson Ribeiro de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000850-10.2013.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO JOVIANO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCELO JOVIANO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000020-42.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Cerqueira da Silva [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wellington Cerqueira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000259-87.2013.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Humberto Sequeiros Rodrigues Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: BERTHOLDO DE CASTRO MONTEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BERTHOLDO DE CASTRO MONTEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000818-22.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moacyr de Souza Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Agdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000863-22.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Gomes [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019000-34.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Amaral de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Riviera Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Agdo Riviera Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001042-25.2012.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Gomes da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179100-69.2003.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO CARLOS LOPES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO CARLOS LOPES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003100-70.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cecy Kremer Diniz Goncalves [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cecy Kremer Diniz Goncalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154200-24.2004.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO DE SOUSA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO DE SOUSA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001986-33.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Alice Cipriano da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000943-38.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vladimir Marques Figueira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000254-26.2013.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia Pereira Negreiros [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Mara Gonçalves Rodrigues Antonio [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Mara Gonçalves Rodrigues Antonio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000105-61.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joacir Ribeiro Pacheco [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joacir Ribeiro Pacheco \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001329-71.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guaracy Testa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001459-18.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andressa Ernesto Alves [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andressa Ernesto Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000378-51.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rayanna Kelly Bello de Araújo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rayanna Kelly Bello de Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001165-43.2010.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima da Silva Laudelino [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gervase Thomas More Shorter [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gervase Thomas More Shorter\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001174-02.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tania Maria Epiro Gruenbaum [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038600-86.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Henrique Cordeiro Ferreira [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Henrique Cordeiro Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174600-16.2004.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria \r\n\r\nAgdo: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: JOAO CLAUDIO FRANCA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO CLAUDIO FRANCA, Agdo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067800-37.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise dos Santos Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Analitica Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Analitica Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000374-62.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nAgdo: Genilson da Mota de Jesus [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genilson da Mota de Jesus\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000702-08.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: Roberto dos Santos Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto dos Santos Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Itau Unibanco S.A., Agdo Agte Roberto dos Santos Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153100-43.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Agdo: Lucia de Fátima Lima [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucia de Fátima Lima, Agdo Masan Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106600-95.1999.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDUARDO HENRIQUE WALCKIERS PIERRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRBS COMPANHIA REFRIGERANTES BRAHMA SKOL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Agdo CRBS COMPANHIA REFRIGERANTES BRAHMA SKOL LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001913-61.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angela Márcia Pereira Salvato [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1726582"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1726819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000340-77.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Daniel Mouffron Moraes de Souza RJ169936D ), - Recorrido : Alice Bernardina da Silva ( Antonio Carlos de Meireles Passos RJ25643D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedentes todos os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1726819"
                            ],
                            "1726736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000402-24.2011.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Cicera Rosane Ferreira Xavier [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aridio Cabral Advogados Associados [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aridio Cabral Advogados Associados\r\n\r\nTer vista acerca dos embargos de declaração de fls. 372/377. \r\n\r\nProcesso: 0001441-51.2012.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Gomes Bittencourt [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ricardo Gomes Bittencourt\r\n\r\nTer vista acerca dos embargos de declaração de fls. 484/486. \r\n\r\nId: 1726736"
                            ],
                            "1726820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-53.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato de Jesus Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nPrazo de 05 dias para se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 280/283. \r\n\r\nProcesso: 0000046-04.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrazo de 05 dias para se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 302/304. \r\n\r\nId: 1726820"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1726873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145000-24.2008.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Ministério Público do Trabalho - Agravado : Viplife Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção da execução e determinar o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento à execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0145100-57.2009.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Municipio de Maricá ( Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao RJ63631D ), - Agravado : Giovane de Oliveira Souza ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0132400-42.2007.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a condição da agravante de entidade beneficente sem fins lucrativos no período da vigência do contrato de trabalho e determinar a isenção das contribuições previdenciárias incidentes sobre a cota patronal, devendo a execução prosseguir em relação as contribuições previdenciárias relativas a cota da empregada/exequente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0135400-66.2004.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a apuração das contribuições previdenciárias devidas sobre as parcelas de natureza salarial da liquidação da sentença transitada em julgado, devidamente atualizadas, acrescidas de juros da mora apenas no período de 02.05.2009 a 03.06.2009, sendo devida a multa decorrente do atraso do pagamento do crédito previdenciário após o dia dois do mês seguinte ao da ciência da liquidação de sentença, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0161200-48.2006.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Deborah Dutra Soares ( Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ86870D ), - Embargado : VRG Linhas Aereas S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VDB INVESTIMENTO S/A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VARIG LOGISTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe provimento para esclarecer que o pedido foi julgado improcedente apenas em relação a VRG Linhas Aéreas S/A, mantendo-se a condenação no tocante às demais reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000899-78.2010.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Aline Aparecida Dias da Costa ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, corrigindo o erro material na parte dispositiva do acórdão embargado, fazer constar o seguinte texto: A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a integração das diferenças salariais, do adicional por tempo de serviço e do adicional noturno para todos os fins de direito, inclusive na base de cálculo das horas extras e das duas primeiras (diferenças salariais e ATS) na base de cálculo do adicional noturno, nos termos da fundamentação; mantendo, no mais, o v. acórdão por seus próprios fundamentos, devendo esta decisão integrar a de fls. 653/655, até mesmo em razão da técnica do prequestionamento, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0015800-18.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Braz Barbosa de Araujo ( Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ67490D ), - Embargado : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0051200-98.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Embargado : Vanessa da Silva Oliveira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0072400-89.2004.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL ( Julio Cesar Monteiro Neves RJ95483D ), - Embargado : SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000989-16.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Embargado : José Lúcio Pinheiro ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0094800-67.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSergio Antonio Pastor dos Santos - Embargado : David RajsFundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Sergio Antonio Pastor dos Santos ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe provimento para sanar a omissão apontada, determinando-se a remessa dos autos ao Distribuidor Cível da Justiça Federal na Comarca do Rio de Janeiro, passando assim a fazer parte integrante do julgado embargado o que consta da fundamentação, sem imprimir efeito modificativo do acórdão de fls. 223/227.\r\n\r\nProcesso: 0000005-52.2013.5.01.0571 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Incopre Engenharia e Comércio S. A. ( Luiz Gustavo Motta Pereira MG58484D ), - Embargado : Vera Lúcia Martins ( Luciano Claudio Pereira da Silva RJ85870D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000604-22.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Felipe Vieira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000006-32.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Lamsa Linha Amarela ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Embargado : Lmks Recurrsos Humanos Terceirização Érika Maganha de Oliveira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), DAVID AUGUSTO BRITES BARBOSACRISTIANA GUIMARAES BARBOSAAll Service Cooperativa Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000557-59.2012.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Liderforte de Niterói Loc. e Terceirização de Mão de Obra Ltda. ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - Embargado : Roberto Louzado Ramos ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000662-04.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Jadir Gomes Ferreira ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000514-68.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fic Financeira Itaú CDB S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Camila Dutra dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando os embargantes a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2003.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda ( Jose Luiz Fenyo RJ2299A ), - Embargado : ROOSTER PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDA ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), GERALDO DE ALMEIDA SOARES FILHO ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000919-92.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Fatima Maria Miguel Jorge ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Itaú Uniabanco S.A. ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - Embargado : Fatima Maria Miguel Jorge ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Itaú Uniabanco S.A. ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001025-93.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Francisco Pereira ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado : Aet Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. ( Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0141400-48.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Ernando de Souza Silva ( Francisco Gregorio da Silva RJ66927D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0255900-45.1997.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Creusa Aparecida da Conceição Coloda ( Temístocles Bezerra de Barros RJ131263D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Creusa Aparecida da Conceição Coloda ( Temístocles Bezerra de Barros RJ131263D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Maria Terezinha Scopel ColodaMon Cheri Motel Ltda ( Temístocles Bezerra de Barros RJ131263D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo da executada para determinar que os cálculos das contribuições previdenciárias observem a proporção entre as verbas de natureza salarial e indenizatória definida na decisão judicial transitada em julgado, conforme entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 376 da SDI-I do C. TST e negar provimento ao apelo da União, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000404-75.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Tereza Valéria de Souza Brandao Russo ( Antonio Carlos Dias Vieira RJ39611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0090600-64.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Marcos Vinicius Lacerda Dutra ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Mastec do Brasil S.A. (Massa Falida de) ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. decisão de fls. 267.\r\n\r\nProcesso: 0000508-35.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Marcio Jose Nobre Cruz ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - Recorrido : Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.Marcio Jose Nobre Cruz ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e da segunda reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da União e dar parcial provimento ao recurso do autor para, nos termos da fundamentação, incluir na condenação o pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valor da condenação que se majora para R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1726873"
                            ],
                            "1726879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0145000-24.2008.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nAgdo: Viplife Serviços Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viplife Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que, por unanimidade, foi conhecido do agravo de petição interposto pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, foi lhe dado provimento para afastar a extinção da execução e determinado o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento à execução, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-35.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Jose Nobre Cruz, União Federal \r\n\r\nRcdo: Marcio Jose Nobre Cruz, Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., União Federal \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência de que, por unanimidade, foi conhecido do recurso do reclamante e da segunda reclamada e, no mérito, negado provimento ao recurso da União e dado parcial provimento ao recurso do autor para, nos termos da fundamentação, incluir na condenação o pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valor da condenação que se majora para R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726879"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos": {
                        "Atos": {
                            "1726748": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0005100-22.2007.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvaro Lopes da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alvaro Lopes da Silva, Agte Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática: \"Ante o exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo de Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, não conheço do Agravo de Petição de folhas 348-373, por irregularidade de representação, nos termos da presente decisão monocrática. Ante a contínua atuação dos advogados da ré, desde 2007, sem poderes passados pela interessada, determino que, em quinze dias, regularize sua representação nos autos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nFlávia Giglio Barbosa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1726748"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1725901": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000706-82.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Thiago Luiz Pimenta de Souza RJ151956D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Carlos Augusto Beanes Knapp ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000859-50.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Carlos Alberto Leite Chaves ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Embargado : Carlos Alberto Leite Chaves ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Roberta da Silva Felipe RJ168332D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES e dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (FUNCEF), para fazer constar expressamente no acórdão embargado a improcedência do pedido e a inversão dos ônus de sucumbência, encargo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001700-30.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Mario Serra Cumeira ( Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ85329D ), - Embargado : Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MARIO SERRA CUMEIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000006-32.2014.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : - Agravado : Carlos Augusto dos Santos Squiovane ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001691-51.2012.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Fazenda Nacional REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002006-26.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda.Ubiraci Monteiro de Carvalho ( Alvanir Ferreira de Souza RJ74928D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por UNIÃO FEDERAL, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1725901"
                            ],
                            "1725931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002006-26.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Ubiraci Monteiro de Carvalho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls: 196/198\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Setembro de 2014\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1725931"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1726821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003470-11.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Fabio Rodrigues Urib ( Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), IMETAME Metalmecânica Ltda ( Bruno Carlesso dos Reis ES13507D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por não atendido requisito extrínseco de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001623-20.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : TELEFÔNICA BRASIL S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Vinicius de Paula Antunes Colodino Teixeira ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Velox Consultoria em RH Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a Embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do Reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0035000-69.2006.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Sonia Regina Lemarck Carr Portugal Santiago ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0176800-74.1995.5.01.0204 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Fausto da Cunha Penteado ( Marisa da Cunha Marri SP92234D ), - Embargado : MARCOS CARDOSO ESCOBAR ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), CBI LIX CONSTRUCOES LTDA ( Patricia Ana Hygino Barbier Pereira RJ87577D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000027-92.2014.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Amarildo Lau da Silva ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Agravado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1726821"
                            ],
                            "1726822": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001525-95.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Eduardo Ferreira Nogueira Junior ( Bruno Ribeiro da Silva RJ134550D ), - Embargado : AGS Instalação e Comercio de Equipamentos Eletricos e Eletronicos Ltda. EPP ( Leila Regina da Cruz RJ83303D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001315-25.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - Embargado : Jorge Edson Silva Melo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo Reclamado e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sem efeito modificativo, apenas para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000327-80.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : D Angeli Projetos e Construções Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Marco Aurélio da Conceição Rodrigues ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para: fixar a média salarial do Reclamante em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e excluir da condenação o pagamento referente ao vale-transporte e o pagamento de indenização por danos morais, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no tocante ao dano moral. Custas de R$ 120,00 pela Reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 6.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0071400-44.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Aquanauta Equipamentos Submarinos Ltda. ( Elias Felcman RJ73386D ), - Recorrido : André Luiz Pereira ( Jose Raimundo Oliveira Machado RJ60667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a incidência da prescrição bienal, excluir da condenação o pensionamento, a indenização por danos materiais e os honorários advocatícios, e, reconhecendo a culpa concorrente, reduzir as indenizações por danos morais para R$ 20.000,00 e por danos estéticos para R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0076300-27.2004.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : CESAR CASALLAS FERRARI ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000753-44.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Paulo Jorge Medeiros ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), Transportadora Sol Dourado Ltda. ( Alberto Sardinha Aranha de Araujo RJ70399D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a segunda reclamada responsável subsidiária pelo adimplemento das parcelas devidas ao autor durante a vigência do contrato de trabalho havido com a primeira Reclamada, mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados na r. sentença a quo.\r\n\r\nProcesso: 0001288-86.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Geilton de Araújo Pimentel ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Geilton de Araújo Pimentel ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, negar provimento ao apelo da Reclamada e dar parcial provimento àquele do Reclamante para reformar a sentença e determinar o pagamento das horas extras prestadas além da 44ª semanal, com adicional de 50%, com base nos cartões de ponto acostados aos autos, considerando-se a ausência de intervalo intrajornada, descontados os valores já quitados sob tal título, de acordo com os contracheques apresentados pela Ré, bem como uma hora extra diária, com adicional de 50%, pela supressão da pausa para refeição e descanso (Súmula 437, do C.TST). Devidas as integrações, dada a habitualidade das horas extras, inclusive aquelas decorrentes da ausência de intervalo intrajornada, em aviso prévio, RSR, adicional noturno, trezenos, férias acrescidas de 1/3 e FGTS mais indenização compensatória de 40%. Observe-se, quanto aos repousos remunerados, a Súmula 172 e a OJ 394, da SDI-1, do C. TST, não cabendo falar em reflexos dos RSR decorrentes das horas extras sobre outras parcelas. Para o cálculo da sobrejornada deverão ser observados os seguintes parâmetros: a evolução salarial do Autor, os períodos de suspensão/interrupção do contrato de trabalho, a utilização do divisor 220 e o teor da Súmula nº 264, do C. TST. Custas de R$ 600,00 pela Reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00, de acordo com o disposto na Instrução Normativa do TST nº 3/93, item II, alínea c.\r\n\r\nProcesso: 0001045-25.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Felipe Pinto de Lima ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - Recorrido : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Net Rio Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o (1) pagamento das horas extras postuladas, assim consideradas aquelas laboradas após a 44ª semanal, que deverão ser remuneradas com os adicionais de 50% (labor de segunda-feira a sábado) e de 100% (domingos e feriados), com base na seguinte jornada de trabalho: de 7:00 às 20:00 horas, de segunda-feira a sábado, mais dois domingos por mês, além de todos os feriados municipais, estaduais e federais do período contratual, sempre com 30 minutos de intervalo intrajornada, bem como (2) o pagamento de uma hora extraordinária diária, com adicional de 50%, em razão da concessão apenas parcial do intervalo intrajornada e (3) o pagamento dos respectivos reflexos sobre os itens 1 e 2, em saldo de salário, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, FGTS e repouso semanal remunerado (observando-se quanto a este último o entendimento contido na OJ 394 da SDI-I do C.TST). Para o cálculo da sobrejornada deverão ser observados os seguintes critérios: a evolução salarial do Autor, os períodos de suspensão/interrupção do contrato de trabalho, a utilização do divisor 220 e o teor da Súmula nº 264, do C. TST. Custas de R$ 600,00 pelas Reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00, de acordo com o disposto na Instrução Normativa do TST nº 3/93, item II, alínea c. Declara-se prejudicada a arguição de nulidade da sentença, nos termos do art. 249, § 2º, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0177200-64.2001.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), DSND CONSUB S/A ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), JONY DA ROCHA AZEVEDO ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), JONY DA ROCHA AZEVEDO ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), DSND CONSUB S/A ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do Autor e dar provimento ao da primeira Ré para julgar improcedente o pedido, restando prejudicada, por conseguinte, a análise do recurso da segunda Ré. Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas pelo Autor de R$ 160,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 8.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1726822"
                            ],
                            "1726823": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001446-66.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Francisco Bezerra da Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, suscitar a preliminar de irregularidade de representação e não conhecer do recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000443-38.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : João Portella Braga ( Wilson Oliveira de Araújo RJ173476D ), - Recorrido : City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamante, por não atacar os fundamentos da sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000781-21.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda - Boi Bom ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), Antonio Mello de Souza Junior ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda - Boi Bom ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), Antonio Mello de Souza Junior ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da Ré, rejeitar a preliminar arguida pela Reclamada em contrarrazões e conhecer do apelo interposto pelo Reclamante, no mérito, negar-lhe provimento ao apelo do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001174-05.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Brasbunker Participações S/A - CNPJ:05891196/0001-75 ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Roberta Lima de Souza ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001614-79.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Walter Ferreira Alves ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001533-76.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Benedito Cezar Pinheiro Ferreira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do Terceiro Reclamado, por irregularidade de representação, tampouco conhecer do apelo da Primeira e do Segundo Réus quanto aos temas da ilegitimidade passiva ad causam e exclusão da responsabilidade solidária do Banco do Brasil S/A, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: 1)-declarar a prescrição quinquenal em relação às diferenças de FGTS (Súmula 206 do C.TST); 2)-reduzir para R$ 5.000,00 o valor médio mensal das comissões a ser integrado na remuneração do Autor; 3) - estipular que a jornada de trabalho do Reclamante era de 8:00 às 17:45 horas, de segunda a sexta-feira; de 9:00 às 18:00 horas, aos sábados, e de 9:00 às 17:00 horas, em dois domingos no mês, sempre com uma hora de intervalo para refeição e descanso; 4)-determinar que o cálculo das horas extras seja realizado em observância ao entendimento expresso na OJ 397, da SBDI-I, do C. TST, considerando-se a hora normal acrescida do adicional no que tange à parte fixa do salário, e apenas o adicional, em relação à parte variável, mantendo-se a condenação quanto aos demais parâmetros; 5) - excluir a integração do salário utilidade (veículo) à remuneração do Autor, no valor mensal de R$ 2.500,00; 6) - indeferir o benefício da gratuidade de justiça ao Reclamante. Custas de R$ 800,00,00 pelos Reclamados, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 40.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0000483-82.2011.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Magali Teixeira da Gloria ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Promotora Nova Friburgo Ltda. ( José Ronaldo Cintra MG1642A ), Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP116321D ), Banco Panamericano S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo Reclamado e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sem efeito modificativo, apenas para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001491-54.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Geraldo Martire ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), - Recorrido : Ediana Souza da Silva ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, arguida pelo Reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a sucessão de empregadores declarada pelo Juízo a quo, limitar a existência de relação de emprego entre as partes, a partir de 26/07/2011 a 28/01/2012, na função de empregada doméstica e condenar o Reclamado a proceder à respectiva anotação na CTPS da Reclamante, sendo devidas as seguintes verbas: férias proporcionais (6/12) com acréscimo de 1/3 constitucional, gratificação natalina proporcional de 2011 (5/12) e 2012 (1/12) e aviso prévio indenizado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1726823"
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                            "1726824": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001925-41.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Alessandra de Jesus Porto ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : AM Artes Gráficas Ltda. ( Rodney da Costa Muniz RJ133638D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000597-41.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Wallace da Silva Ribeiro ( Jaqueline Brito dos Santos RJ131620D ), - Recorrido : Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000348-56.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Hospital Jardim Amália Ltda. ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - Recorrido : Cláubia Delgado da Silva Nunes ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000257-16.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Eliane Firmino da Silva ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Eliane Firmino da Silva ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e , por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada..\r\n\r\nProcesso: 0001447-94.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Auto Viação Bangu Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Valdemir de Rezende Ferreira ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do Reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000718-26.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Renato Inácio da Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Marelli Ambientes Racionais ( Marcos Flávio Rabello da Silva RJ170351D ), Pett & Capelllato Representações Ltda. ( Alvaro Jorge de Andrade RJ46645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada nas horas extras conforme pleiteado na exordial.\r\n\r\nProcesso: 0001021-72.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Eva Aparecida Maciel Muniz ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Mamute American Bar Ltda ME ( Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo RJ56692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a Consignante-Reclamada a pagar à Consignatária-Reclamante a multa do art. 477, § 8º da CLT e os honorários advocatícios na base de 15% (quinze por cento). Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pela Consignante-Reclamada, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), calculadas sobre R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000603-52.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Playvender Distribuidora de Higiêne e Limpeza Ltda ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Bruno Luiz Lima da Silva ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1726824"
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001394-22.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia de Carvalho Bichara Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)], Rcdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Marlene de Fatima Ribeiro Silva (OAB: RJ 9583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcia de Carvalho Bichara Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03/09/2014\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1726585"
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                            "1726528": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011900-51.2009.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Engenharia Serccom LtdaEngevix Engenharia S.A. ( Renato Oliveira Martins Bogner SP286734D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. Sentença de fls. 272/285, devendo ser observada a regra contida do §2º do art. 43 da Lei nº 8.212/91 para apuração do cálculo da Contribuição Previdenciária devida, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1726528"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1726717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000422-13.2011.5.01.0009 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), - Recorrido : Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Carlos Antônio de Sousa Almeida, Danielle Camurça dos Santos ( Ulisses Fialho Simas RJ93847D ), Montana Soluções Corporativas Ltda., Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Gustavo de Sousa Almeida - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação subsidiária do segundo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000150-43.2013.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Edson Lucio dos Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0199000-71.1989.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : ESPOLIO CESAR A.MOREIRA N/P ARLEIR VALE NOGUEIRA ( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), - Embargado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Erika Cristina Pivar Moreira ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), Julio Cesar Pivar Moreira ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), Carina Pivar Moreira ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), ESPÓLIO DE CESAR A. MOREIRA N/P SUELY BARROS PIVAR ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para suprir omissão e esclarecer que o crédito trabalhista será dividido entre filhos, esposa e companheira exatamente, como consta do acórdão à fl. 683 e os honorários advocatícios da execução, no percentual de 20%, deverão ser acrescidos e devidos ao advogado, mas somente poderão ser liberados após o integral pagamento aos exequentes (notadamente os filhos do de cujus). \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1726717"
                            ],
                            "1726721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000422-13.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nRcdos: Danielle Camurça dos Santos, Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Gustavo de Sousa Almeida, Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Carlos Antônio de Sousa Almeida, Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificadas Montana Soluções Corporativas Ltda., Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Carlos Antônio de Sousa Almeida, Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Gustavo de Sousa Almeida, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 182/184: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação subsidiária do segundo reclamado.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726721"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1726902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0065100-43.2003.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Rosilene Santos\r\n\r\nAgdos: L & O Indústria e Comercio do Vestuário Ltda e Omar Aiex Abimere\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Omar Aiex Abimere, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos despachos nas folhas 160 e 186, abaixo transcritos: Folha 160 \"A teoria da desconsideração da personalidade jurídica, e o princípio segundo o qual a alteração da estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados, consagrado no art. 10 da CLT, autorizo o juiz a responsabilizar qualquer dos sócios pelo pagamento da dívida, na hipótese de insuficiência do patrimônio da sociedade após frustradas tentativas de garantia do Juízo (ou garantia que não leva à satisfação do crédito obreiro), além de que a jurisprudência do C.TST, assentada em tais teoria e princípio, é no sentido de que eventual retirada de sócio da sociedade comercial após o ajuizamento da ação (e da prestação de serviços) não afasta a sua responsabilidade pela dívida.Com efeito, declara-se a desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada , passando o sócio ora indicado a - também -responder pelo crédito exequendo. Retifique-se a autuação para fins de inclusão do sócio no pólo passivo processual. Atualize-se o crédito,; após, por ora, cite-se da execução o referido sócio, na forma da lei. Folha 186: \" I.Retifique-se a autuação para constar, do rol de agravados, além da reclamada, o sócio Omar Aiex Abimere, que foi incluído no polo passivo da execução (folha 160). A devedora principal deve constar também, inclusive com sua representação. II. Após, notifique-se o segundo executado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1726902"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1725736": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0107300-68.2007.5.01.0019 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - AGRAVANTE: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL (Adv. Anley Sleiman da Costa - OAB/RJ-89.155) - AGRAVADA: ALESSANDRA TORRES DA SILVA (Adv. Afonso Celso Basson Meira - OAB/RJ-45.533): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição da executada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0128800-79.2008.5.01.0077 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia - OAB/MG-63.440) - AGRAVADOS: ROBSON DE OLIVEIRA CABRAL (Adv. Daniel Carvalho Antunes - OAB/RJ-142.144): - TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA E OUTROS (Adv. Gutemberg Henrique Pessoa - OAB/RJ-107.101) - TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA e PROSERVI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - MARIO MANELA: - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0118900-89.2002.5.01.0301 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte -RITO SUMARÍSSIMO- AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - OAB/RJ-20.981) - AGRAVADO: MARCOS ANTONIO FONTES GALL (Adv. Maria Isabel Rodrigues - OAB/RJ- 35.629): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a elaboração de novos cálculos de juros e atualização monetária, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0156600-20.2004.5.01.0046 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) (a/c da Advocacia Geral da União) - AGRAVADOS: BRUNO BERNARDIS ROSA (Adv. Fernando Ribeiro Coelho - OAB/RJ-22.105) - VOLKSVAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA (Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino - OAB/RJ-126.932/A): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000012-83.2012.5.01.0052 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: FACILITA PROMOTORA S/A, FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAUì S/A, ITAUì UNIBANCO S/A (Adv. Arnor Serafim Junior - OAB/SP-79.797) - EMBARGADA: EDNALVA DA LUZ OLIVEIRA SANTOS (Adv. Massau José Veroneze Marques - OAB/RJ-117.953): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por Facilita Promotora S.A. e outros, para reconhecer a ocorrência de equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso ordinário dos embargantes. Após o trânsito em julgado, voltem-me conclusos para elaboração do voto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000070-68.2012.5.01.0058 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: ROBSON JERONIMO (Adv. André de Souza Costa - OAB/RJ-108.878), PREMIUM AUTO ÔNIBUS LTDA e REAL AUTO ÔNIBUS LTDA (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pelo autor em sede de contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do autor, para incluir na condenação a procedência parcial do pedido de pagamento de horas extraordinárias, devendo ser considerada a jornada de 05:00 aÌs 16:30 horas, em regime de 7 x 1, com a realização de quatro \"dobras\" por semana até as 21:30 horas e com as integrações jaì deferidas na sentença. Mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores laì arbitrados, por ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000112-10.2013.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOÃO BATISTA PEREIRA (Adv. Vanderlei Barcelos de Souza - OAB/RJ-104.878) - RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (A/c da Procuradoria Geral do Município de Volta Redonda) e CONSTRUTORA ROTA AZUL LTDA (Adv. Aloizio Perez - OAB/RJ-60.778): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000725-14.2013.5.01.0411 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA-RJ (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - EMBARGADOS: FÁBIO MAGNEZI DELPHINO (Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos - OAB/RJ-32.288) - CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA (Adv. José Luiz Martins Ferreira - OAB/RJ-92.708): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, alterar a conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000733-14.2010.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CLAUDIO SILVA MAIA (Adv. Jorge Antonio Culuchi - OAB/RJ-41.449) - RECORRIDA: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti - OAB/RJ-96.176): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor, para excluir a vedação imposta pela r. sentença recorrida de cobrança dos honorários previamente ajustados entre o autor e seu patrono, bem como para determinar a expedição de ofícios à SRTE (DRT), INSS e MPT para ciência dos termos da sentença, mantendo-se a r. decisão de primeiro grau nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000780-65.2012.5.01.0001 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VAGNER JERONIMO (Adv. Antonio Lindo dos Anjos - OAB/RJ-124.345) - RECORRIDAS: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. (Adv. Telma Lúcia Pinheiro de Melo - OAB/RJ-66.861) - TRANSPORTADORA DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA (Adv. Lúcia Maria Barbosa de Lima - OAB/SP-47.712): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido para condenar as reclamadas, a segunda ré de forma subsidiária, a pagar ao autor horas extras, inclusive relativas ao intervalo intrajornada, com reflexos e parâmetros de apuração indicadas na fundamentação. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei e da Súmula 381 do C. TST. O imposto de renda deverá ser calculado com base na legislação específica, observando-se os critérios previstos na Súmula nº 368 e OJ 400, da SDI-1, do C. TST. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, determina-se a observância do § 9º do art. 28 da Lei 8.212/91, c/c § 9º do art. 214 do Decreto 3.048/99, declarando-se que apenas os títulos de diferenças de FGTS e respectiva indenização de 40%, aviso prévio e férias, ambos indenizados, não sofrem incidência de contribuição previdenciária oficial. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantidos os valores de condenação e custas arbitrados em primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000821-17.2013.5.01.0512 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU (A/c da Procuradoria Geral do Município de Cachoeiras de Macacu) - NATALINA DA COSTA PEREIRA (Adv. Henrique Pereira Baptista - OAB/RJ-78.636) - RECORRIDA: ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CACHOEIRAS: - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e declarar, de ofício, a nulidade da r. sentença de fls. 50/57, ante a ocorrência de julgamento extra petita, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja proferido novo julgamento, como se entender de direito, com total observância dos limites do pedido inicial, restando prejudicado o exame dos apelos do segundo réu e da autora (adesivo), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001239-52.2013.5.01.0512 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU (A/c da Procuradoria Geral do Município de Cachoeiras de Macacu) - RECORRIDAS: MARLENE RODRIGUES DE SOUZA (Adv. Wagner Tiburcio Rangel - OAB/RJ-139.849) - ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CACHOEIRAS: - ...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios e isentar o Município do recolhimento das custas processuais, nos termos da fundamentação supra. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso 0001381-85.2010.5.01.0019 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDAS: JOYCE DA CONCEIÇÃO CRUZ (Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior - OAB/RJ-116.066) - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao interposto pela reclamada e dar parcial provimento ao apelo da reclamante para, declarando a invalidade do pedido de demissão, condenar a reclamada ao pagamento das verbas rescisórias e a entregar a guia do FGTS no código 01, bem como no pagamento da indenização substitutiva da estabilidade provisória em razão do acidente de trabalho, tudo conforme parâmetros traçados na fundamentação. A indenização pela estabilidade provisória não sofrerá incidência da contribuição previdenciária, ante a natureza indenizatória da parcela. Fica mantida a sentença de primeiro grau nos seus demais termos, à exceção do valor da condenação, ora arbitrado em R$ 25.000,00, com custas de R$ 500,00, pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001601-55.2011.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PERSONAL SEVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv.Arthur Carlos da Rocha Muller - OAB/RJ-17.871) - RECORRIDOS: MARIANA DE SOUZA SANTORO DE ALMEIDA e THEO DE SOUZA SANTORO DE ALMEIDA (Adv. Vera Lúcia Assad - OAB/RJ-160.067): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001718-53.2013.5.01.0283 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JANAINA PADUA DA SILVA (Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa - OAB/RJ-142.354) - RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA (A/c da Procuradoria Geral do Município de São João da Barra): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002858-33.2010.5.01.0282 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TERESA CRISTINA GOMES PEREIRA (Adv. João Carlos Viana Braga Junior - OAB/RJ-94.380) - RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (A/c da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0003176-90.2013.5.01.0482 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ULISSES ARAÚJO DE CARVALHO (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues - OAB/RJ-71.545) - RECORRIDA: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS - MACAÉ (Adv. Felipe Siqueira de Carvalho - OAB/RJ-116.483): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, darlhe parcial provimento para declarar a nulidade da sentença, por violação ao princípio do devido processo legal, bem como para afastar a prescrição total do pedido relativo às diferenças salariais decorrentes de progressão de níveis. Por consequência, fica prejudicado o exame dos demais objetos do apelo do reclamante, devendo o processo retornar à Vara de origem com a regular citação da reclamada e abertura da instrução processual, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0212700-87.2009.5.01.0282 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: RUDINEY VIEIRA GOMES (Adv. Manoel José do Rego Barros - OAB/RJ-86.990) - HYPERMARCAS S/A (INCORPORADORA DE LABORATÓRIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA S/A - FARMASA) (Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh - OAB/RJ-107.025): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos ordinários, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0243600-53.2009.5.01.0282 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: PLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA. (10ª) (Adv. José Scalfone Neto - OAB/RJ-73.153) - OTHON S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (6ª) (Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior - OAB/RJ-158.282) - COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM (1ª) (Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto - OAB/RJ-73.692) - COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS (2ª) (Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto - OAB/RJ-73.692) - USINA CARAPEBUS S/A (3ª) (Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto - OAB/RJ-73.692) - COMPANHIA HOTÉIS DO LEME (5ª) (Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel - OAB/RJ-165.054) - HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTÉIS LTDA. (7ª) (Adv. Daniella Medeiros Tinoco - OAB/RJ-149.780) - OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A (4ª) (Adv. Raul Loretti Werneck Neto - OAB/RJ-6.576) - OTHON L. BEZERRA DE MELLO (9ª) (Adv. José Scalfone Neto - OAB/RJ-73.153) - ALEXANDRE BRASILEIRO (Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto - OAB/SP-78.430): - ...por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e não conhecer dos recursos interpostos pelas quarta, quinta, sexta, sétima, nona e décima reclamadas, por deserção. Conhecer dos demais recursos, e, no mérito propriamente dito, negar provimento ao recurso das primeira, segunda e terceira reclamadas e dar parcial provimento ao apelo do autor, para julgar procedente o pedido de gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CACHOEIRAS, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001239-52.2013.5.01.0512 - (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 71/75, cuja conclusão é a seguinte: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios e isentar o Município do recolhimento das custas processuais, nos termos da fundamentação supra. Mantido o valor da condenação\".\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL CACHOEIRAS, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000821-17.2013.5.01.0512 - (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 104/107, cuja conclusão é a seguinte: \"... por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e declarar, de ofício, a nulidade da r. sentença de fls. 50/57, ante a ocorrência de julgamento extra petita, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja proferido novo julgamento, como se entender de direito, com total observância dos limites do pedido inicial, restando prejudicado o exame dos apelos do segundo réu e da autora (adesivo), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 04 dias do mês de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1725736"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0155900-08.2008.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - Recorrido: Adilson Silva (Denize Teles de Souza RJ90302D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto ao tema “Impugnação à gratuidade de justiça conferida ao reclamante”, bem como quanto ao pedido de não integração do abono ao salário do autor, dele conhecendo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos reflexos da gratificação e do abono sobre o FGTS, mantendo o valor arbitrado que permanece compatível à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0003171-68.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Valdomiro Nunes da Silva (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a nulidade do julgado a quo, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem a fim de que se proceda à regular citação da reclamada para apresentação de defesa, bem como para a realização da instrução processual como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001444-18.2012.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D), Oswaldo Xavier da Rocha Neto (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D), Oswaldo Xavier da Rocha Neto (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), - por unanimidade, não conhecer do recurso, quanto ao pedido de cômputo de horas extras após o desconto da cota previdenciária do autor, dele conhecendo quanto aos demais aspectos, bem como do recurso do reclamante. No mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para determinar a exclusão da gratificação semestral da base de cálculo das horas extras, bem como a dedução do crédito devido ao autor referente às horas extras, dos valores pagos sob a rubrica “Gratificação Semestral S-HE”, quando verificadas nos contracheques acostados às fls. 287/390.\r\n\r\nProcesso: 0038800-57.2005.5.01.0006 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D), - Agravado: Cleber Machado de Miranda Filho (Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a decisão agravada e manter os cálculos apresentados pelo perito, nos quais foram apuradas as diferenças salariais para o cargo de Técnico Comercial, classe 8, nível A.\r\n\r\nProcesso: 0000676-85.2011.5.01.0073 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vivo S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido: André Luiz Maia Tavares (Fabio Garcia Cyrino RJ122165D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1725663"
                            ],
                            "1725695": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000220-32.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Viação Cidade do Aço Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Embargado: Mario Antonio Souza Cordeiro (Paulo Roberto Dias Soares RJ89615D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0209200-06.2004.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D), - Embargado: JOAO BATISTA QUINTANILHA JUNIOR (Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D), LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0029100-23.2007.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Fatima Cadinelli Cruzeiro (Wagner Antonio Policeni Parrot MG45988D), - Recorrido: Banco Santander (Brasil S.A.) (Ilan Goldberg RJ100643D), Fatima Cadinelli Cruzeiro (Wagner Antonio Policeni Parrot MG45988D), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado quanto ao pedido de exclusão dos dias não laborados, observância da evolução salarial, bem como dos acordos coletivos relativos à base de cálculo das horas extras, dele conhecendo quanto aos demais aspectos do recurso, bem como do recurso da reclamante. No mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao do reclamado para excluir da condenação o pagamento de hora extras quanto ao dia 02/01/2004, bem como para excluir da condenação o pagamento de horas extras nos meses de 01/2004 e de 03/2004 a 01/2005; quanto ao recurso do reclamante, para fixar a jornada, nos períodos de 01/2002 a 07/2002, de 08/2002 a 01/2004 e de 02/2005 até o afastamento (em 16/01/2006), de 07:40 às 19:45 horas, com uma hora de intervalo (ante os limites da lide).\r\n\r\nProcesso: 0068900-12.2008.5.01.0031 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Suely Maria de Oliveira Gomes (Gustavo de Melo Santos RJ157606D), - Agravado: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. (Walter Pinheiro Neves RJ60816D), -por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1725695"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001914-03.2012.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Janeth Araujo Luna Thomaz (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D), - Recorrido: Fisiomed de Caxias Serviços Fisioterapia e Serviços Médicos Ltda. (Danielle de Freitas Marinho RJ162321D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000141-08.2013.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marilsa Isaú da Silva (Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D), - Recorrido: Condomínio Solar do Cocota I (Patrick Branchini Cottar RJ114733D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento do adicional pelo manuseio de lixo de 20% sobre o piso do servente, bem como todas as repercussões, devendo integrar o salário para efeito das demais verbas, dado que era habitual e permanente (itens D e E do pedido). Mantido o valor da condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000344-35.2011.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Moizés Fernandes (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), Agência de Saneamento Basíco do Municipio de Resende - Sanear (Weyla Ramalho Seabra RJ146035D), - Recorrido: Agência de Saneamento Basíco do Municipio de Resende - Sanear (Weyla Ramalho Seabra RJ146035D), Moizés Fernandes (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001396-53.2012.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jucivaldo Paz de Sales (Waldimar de Paula Freitas RJ38982D), - Recorrido: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. (Marcelo Lameira Ribeiro RJ94312D), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar sejam as horas extraordinárias calculadas com base na jornada apontada na inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1725723"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002177-78.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luciano Maciel Moreno ( Deuzy Lemos Monteiro RJ71227D ), - Recorrido : Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima ( Rosana Rodrigues dos Santos RJ65199D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pelo reclamante, e, no mérito, negar provimento, termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000827-57.2013.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Carlos Eduardo do Amaral de Mattos ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo agravado e não conhecer do recurso de agravo de petição interposto, por não delimitados os valores incontroversos (artigo 897, § 1º, da CLT), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082300-72.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Josefa Emilia Dantas dos Santos ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pela primeira reclamada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002399-04.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cristina da Costa ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de ServiçoMunicipio de Silva Jardim - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe provimento, para incluir na condenação a multa do art. 467 da CLT, bem como para declarar a responsabilidade subsidiária plena do Municipio de Silva Jardim, em relação a todas as verbas deferidas à reclamante, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002047-53.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ezequias Souza do Nascimento ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), - Recorrido : Paranasa Engenharia e Comércio S/A ( Carolina Goncalves Ramos Mattos RJ122626D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Consórcio SPS ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas, sendo a 2ª e 3ª rés de forma subsidiária, ao pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT e das diferenças de FGTS, nos termos da fundamentação. Fixar o novo valor da condenação em 10.000,00 (dez mil reais), custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelas reclamadas. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia quanto a multa do art. 477 da CLT e responsabilidade subsidiária da Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0001716-90.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nelson Antonio da Silva Queiroz ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, DAR PARCIAL PROVIMENTO apenas para fixar a prescrição parcial em período anterior a 13/12/2007, termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento a Dra. Camilla Leal (OAB/RJ127.978), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001467-23.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Pedro Azambuja Pinheiro Machado ( Erica de Barros Marcolino RJ130018D ), Ticketronics ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Ticketronics ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Accioly Empreendimentos e Entretenimentos Ltda. e Accioly Participações ( Olegario Guimaraes Motta Junior RJ114124D ), A! Body Tech ( Olegario Guimaraes Motta Junior RJ114124D ), Pedro Azambuja Pinheiro Machado ( Erica de Barros Marcolino RJ130018D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, negando-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento a Dra. Priscilla Martins de M. Fichtner (OAB/126.990), pelo réu/Ticketronica.\r\n\r\nProcesso: 0001492-64.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Anderson Bianchine de Andrade ( Eduardo da Costa Souza RJ152918D ), Wellstream do Brasil Industrias e Serviços Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Wellstream do Brasil Industrias e Serviços Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Anderson Bianchine de Andrade ( Eduardo da Costa Souza RJ152918D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, o ordinário da reclamada e o adesivo do autor, negando-lhes provimento, termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001814-04.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Caminho da Moda de Resende Artigos de Vestuário Ltda. ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - Recorrido : Jéssica dos Santos Balbino ( Julio Cesar da Silva RJ146703D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e lhe negar provimento, termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0001291-26.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Fábio Henrique da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Fábio Henrique da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos dois recursos, e a ambos negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento o Dr. Vitor Hugo de Lima Soares (OAB/RJ171.730), pelo autor.\r\n\r\nId: 1726099"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002177-78.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luciano Maciel Moreno ( Deuzy Lemos Monteiro RJ71227D ), - Recorrido : Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima ( Rosana Rodrigues dos Santos RJ65199D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pelo reclamante, e, no mérito, negar provimento, termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000827-57.2013.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Carlos Eduardo do Amaral de Mattos ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo agravado e não conhecer do recurso de agravo de petição interposto, por não delimitados os valores incontroversos (artigo 897, § 1º, da CLT), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082300-72.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Josefa Emilia Dantas dos Santos ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pela primeira reclamada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002399-04.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cristina da Costa ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de ServiçoMunicipio de Silva Jardim - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe provimento, para incluir na condenação a multa do art. 467 da CLT, bem como para declarar a responsabilidade subsidiária plena do Municipio de Silva Jardim, em relação a todas as verbas deferidas à reclamante, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002047-53.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ezequias Souza do Nascimento ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), - Recorrido : Paranasa Engenharia e Comércio S/A ( Carolina Goncalves Ramos Mattos RJ122626D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Consórcio SPS ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas, sendo a 2ª e 3ª rés de forma subsidiária, ao pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT e das diferenças de FGTS, nos termos da fundamentação. Fixar o novo valor da condenação em 10.000,00 (dez mil reais), custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelas reclamadas. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia quanto a multa do art. 477 da CLT e responsabilidade subsidiária da Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0001716-90.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nelson Antonio da Silva Queiroz ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, DAR PARCIAL PROVIMENTO apenas para fixar a prescrição parcial em período anterior a 13/12/2007, termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento a Dra. Camilla Leal (OAB/RJ127.978), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001467-23.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Pedro Azambuja Pinheiro Machado ( Erica de Barros Marcolino RJ130018D ), Ticketronics ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Ticketronics ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Accioly Empreendimentos e Entretenimentos Ltda. e Accioly Participações ( Olegario Guimaraes Motta Junior RJ114124D ), A! Body Tech ( Olegario Guimaraes Motta Junior RJ114124D ), Pedro Azambuja Pinheiro Machado ( Erica de Barros Marcolino RJ130018D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, negando-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento a Dra. Priscilla Martins de M. Fichtner (OAB/126.990), pelo réu/Ticketronica.\r\n\r\nProcesso: 0001492-64.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Anderson Bianchine de Andrade ( Eduardo da Costa Souza RJ152918D ), Wellstream do Brasil Industrias e Serviços Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Wellstream do Brasil Industrias e Serviços Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Anderson Bianchine de Andrade ( Eduardo da Costa Souza RJ152918D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, o ordinário da reclamada e o adesivo do autor, negando-lhes provimento, termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001814-04.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Caminho da Moda de Resende Artigos de Vestuário Ltda. ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - Recorrido : Jéssica dos Santos Balbino ( Julio Cesar da Silva RJ146703D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e lhe negar provimento, termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0001291-26.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Fábio Henrique da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Fábio Henrique da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos dois recursos, e a ambos negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento o Dr. Vitor Hugo de Lima Soares (OAB/RJ171.730), pelo autor.\r\n\r\nId: 1726096"
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                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072800-64.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Maria Paula da Silveira Goldani ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU ( Lola Vainstok Franca RJ53342D ), - Recorrido : Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU ( Lola Vainstok Franca RJ53342D ), Maria Paula da Silveira Goldani ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de denunciação à lide suscitada no apelo da ré e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso da reclamante para, reformando a r. sentença, declarar nulo o pedido de demissão da autora de fls. 60, em face da ausência da homologação sindical, caracterizando-se a despedida imotivada, e condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13° salário proporcional, diferenças do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, acrescido da indenização compensatória de 40%, entrega das guias para percepção do seguro desemprego e o TRCT, com o código 01; bem como considerar o valor de R$ 4.411,64 (quatro mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos), somatório dos valores de AMBULATÓRIO, EMERGÊNCIA E SALA DE PARTO, como último salário da autora, para todos os efeitos legais, observando-se o deflacionamento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajusta-se o seu valor para R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e custas de R$ 9.000,00 ( nove mil reais reais), nos termos das Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST. Esteve presente ao julgamento o Dr. Everton T. Moreira (OAB/RJ 57913), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000985-66.2012.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Luana Barros Camillo Monteiro ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - Recorrido : Luana Barros Camillo Monteiro ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nAo inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Marcelo Costa Vianna (OAB/RJ 74124), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000754-74.2013.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Leonardo Casali Gonçalves ( Dante Leonardo Novais RJ115995D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora. Ao início do julgamento fez uso da palavra o Dr. Orlando Morgado (OAB/RJ 130103), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001321-14.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jaime Rodrigues Santos Filho ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0129200-07.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Antonio Carlos Rodrigues dos Santos ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Embargado : Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1725240"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nProcesso: 0002343-61.2013.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Piraí Dragagens E construção Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: Paulo Eduardo Janini Oliveira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Energia S/A, Ebgdo Paulo Eduardo Janini Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência de que, caso queiram, deverão se manifestar sobre os embargos de declaração opostos por Piraí Dragagens e Construções LTDA, no prazo de 05 dias, ante a possibilidade de efeito modificativo\r\n\r\nId: 1726522"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001216-28.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : BANCO ITAUCARD S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), FERNANDA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Afonso Cesar BurlamaquI RJ15925D ), TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), BANCO ITAUCARD S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), ITAÚ UNIBANCO BANCO MÚLTIPLO ( Ilan Goldberg RJ100643D ), FERNANDA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer de todos os embargos, nego provimento aos opostos pela 1ª Reclamada TIVIT, declarando-os protelatórios e impondo-lhe a multa de 1% (um por cento) do valor da causa corrigido em favor da Reclamante, e dar provimento aos embargos opostos pela 2ª Reclamada, para, corrigindo a contradição existente entre a fundamentação e o dispositivo, declarar que, no mérito, foi dado parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de domingos, e para sanar a omissão em relação ao novo arbitramento do valor da condenação, fixando-o em R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pelas Rés, já pagas. Dar ainda provimento aos embargos opostos pela Reclamante e pelo 3º Reclamado, para declarar a responsabilidade subsidiária do Banco Itaúcard S/A em relação ao período em que a Reclamante lhe prestou serviços.\r\n\r\nProcesso: 0064600-96.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : FRANCISCO PESSANHA CORDEIRO ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000811-29.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GERALDO DOS SANTOS ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : VARD NITERÓI S.A. ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), TS1 SERVIÇOS E REPAROS NAVAIS LTDA.(s/adv) - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003146-55.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : OTAVIO LUIZ CAMINHA DA SILVA ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Embargado : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001026-71.2012.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : LUCIANO DE OLIVEIRA SANT ANA ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0190300-53.2007.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LENILSON FERREIRA MONTEIRO ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Agravado : LARK S/A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001015-24.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PEDRO PAULO MONTEIRO ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : M.A. AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. ( Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ66854D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001290-56.2010.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu ), - Agravado : ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERAÇÃO LTDA ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para, afastando a extinção da execução, determinar sua suspensão no período de parcelamento até a quitação total do débito, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001159-91.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), - Recorrido : RENATA BARCELOS PASSOS ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CACHOEIRAS -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002088-77.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : INFORNOVA AMBIENTAL LTDA e CRISTIANE DOS SANTOS ALVES ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001475-71.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (a/c Procuradoria Regional Federal - 2ª Região) - Recorrido : JOALDO DOMINGOS BARBOSA ( Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária, restando, pois, prejudicada a análise das demais questões nele suscitadas.\r\n\r\nProcesso: 0037900-44.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FERNANDO DO NASCIMENTO ( Margareth Martha Gloria Carnaval RJ67698D ), - Recorrido : UNIÃO FEDERAL - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a 2ª ré a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos em sentença, inclusive a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001156-92.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : AIR SPECIAL SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AERÉO LTDA. ( Kathia Raquel Ruppenthal RS46514D ), PAULO ROBERTO QUIAIOS PEDROSA ( Ana Beatriz Akil Goncalves RJ80821D ), - Recorrido : PAULO ROBERTO QUIAIOS PEDROSA ( Ana Beatriz Akil Goncalves RJ80821D ), AIR SPECIAL SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AERÉO LTDA. ( Kathia Raquel Ruppenthal RS46514D ), INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, reformando a r. sentença de 1º grau, para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0043100-07.2007.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : BRUNO COUTINHO NOVAES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1726097"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2007.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO DO BRASIL S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos de fls. 750, bem como dos cálculos apresentados pela União, devendo serem observados os parâmetros fixados na fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0172000-65.1998.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - Agravado : RENATO DE SOUSA ALMEIDA ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000275-04.2013.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CARLOS HENRIQUE CAMPOS BARRETO DOS SANTOS ( Jorge Leandro Garcia RJ140541D ), PAULO CESAR CAMPOS BARRETO DOS SANTOS ( Jorge Leandro Garcia RJ140541D ), - Agravado : MARLI REIS DOS SANTOS ( Aguinaldo Jose de Almeida Filho RJ57775D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por perda de seu objeto.\r\n\r\nProcesso: 0171500-59.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ROSANGELA SOARES DA SILVA ( Joao Tancredo RJ61838D ), CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : ROSANGELA SOARES DA SILVA ( Joao Tancredo RJ61838D ), MEGA VOLt SERVIÇO DE ELETRICIDADE ( Ivan Campos do Amaral RJ85851D ), CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), ANA BEATRIZ SOARES DE ALMEIDA ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos: ao da Reclamada para excluir da condenação a obrigação de custear tratamento psicológico/psiquiátrico das autoras, as verbas rescisórias e entrega de guias do FGTS, para fixar em 50% a redução do valor da indenização ante a culpa concorrente e para que o pensionamento seja objeto de pagamento em folha, na forma da fundamentação, sob pena de uma multa de R$ 200,00 por dia de atraso, e ao das Autoras para majorar a indenização por dano moral para R$ 75.000,00 para cada Reclamante, e declarar a solidariedade passiva. Dado a sucumbência recíproca, mantenho o valor arbitrado à condenação. Julgar, ainda, procedente a medida cautelar, confirmando a liminar deferida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1726574"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002008-11.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Doriléa Vasconcelos Santos ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar- lhe parcial provimento, para determinar que o salário mínimo seja utilizado como base de cálculo do adicional de insalubridade, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto ao adicional de insalubridade.\r\n\r\nProcesso: 0001205-06.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Maria Jose da Silva ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário do Reclamado, rejeitar a prejudicial de prescrição bienal arguida pelo Réu, e, no mérito, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido autoral, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Pronuncia-se esse Juízo pelo descabimento do reexame necessário. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pela Reclamante, mantido o valor determinado na sentença, de cujo recolhimento a Autora fica dispensada, diante do benefício da gratuidade de justiça concedido (fls. 120/120-verso).\r\n\r\nProcesso: 0000673-14.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sueli Gomes Ribeiro ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Maria de Lourdes dos Santos Benvindo Viana ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Excellence Rh Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração, por falta de interesse recursal, nos termos do voto da excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002497-14.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Lenice Ressinguier Rodrigues ( Jefferson Correia de Lima RJ144977D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002531-86.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ivan Leite da Silva ( Patricia Gomes Ribeiro RJ157522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1726547"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000909-80.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Célia Raquel de Oliveira ( Heliomar do Carmo Augusto RJ157248D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Célia Raquel de Oliveira ( Heliomar do Carmo Augusto RJ157248D ), MASSA FALIDA DE Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., administrada judicialmente pela MANDEL ADVOCACIA - por maioria, conhecer do recurso ordinário do segundo reclamado e, por unanimidade, do recurso adesivo da reclamante. No mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento. Vencido o Desembargadora Bruno Losada Albuquerque Lopes no recurso do Município, só no conhecimento, quanto ao mérito, acompanhou a Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1726641"
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                            "1726826": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107500-34.1991.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), LEILA RODRIGUES DE OLIVEIRA FREITAS ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), LEILA RODRIGUES DE OLIVEIRA FREITAS ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição e dar provimento ao do reclamado e parcial provimento ao da reclamante. Ao do reclamado, para excluir a condenação ao pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC. Ao da reclamante, para determinar que o adicional noturno seja calculado observando-se o valor da hora normal diurna com o acréscimo de 20% (vinte por cento) a título de adicional noturno, a redução do horário noturno, além do adicional de hora extraordinária e a observância do pagamento de parcelas vincendas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanhou a Desembargadora Relatora com ressalva de entendimento quanto ao art. 475- J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000784-74.2011.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Diogo Rodrigues Barbosa ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição dos executados e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão recorrida, determinar a aplicação dos arts. 880 e ss. da CLT em processo de execução, excluindo-se a multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanhou a Desembargadora Relatora com ressalva de entendimento quanto ao art. 475-J.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1726826"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1726920": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000726-83.2011.5.01.0050 - RN - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Alexandre Barros de Oliveira ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por não ser o caso presente, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1726920"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1726847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001539-67.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Gedilson da Silva Anacleto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), AMCN Assessoria e Consultoria de Recrusos Humanos Ltda. ( Maria Regina Brunelo Segre SP96562D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, salvo quanto ao tópico ¿Honorários advocatícios - Dano patrimonial - Indenização¿ e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder à parte autora os benefícios da justiça gratuita; para declarar que a parte autora faz jus aos benefícios da categoria bancária, estendendo-se todos os direitos contidos nas normas coletivas anexadas aos autos relativas ao período contratual de trabalho, e aos seus respectivos prazos de vigência, conforme pedidos ¿e¿ (diferenças salariais), ¿f¿ (diferenças de horas extraordinárias), ¿g¿ (diferenças de adicional noturno), ¿i¿ (diferenças de auxílio refeição e devolução de descontos), ¿j¿ (auxílio cesta alimentação), ¿k¿ (décima terceira cesta alimentação), ¿m¿ (participação nos lucros e resultados), ¿n¿ (programa de participação nos resultados), ¿o¿ (gratificação semestral), ¿p¿ (devolução das diferenças de vale transporte), ¿q¿ (indenização adicional de aviso prévio), ¿r¿ (requalificação profissional), multa por cada instrumento coletivo violado, bem como determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido, seja realizado com observância das tabelas e alíquotas vigentes às épocas a que se referem cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente, devendo ser excluídos os juros da base de cálculo do imposto de renda, observando-se que a responsabilidade pela retenç¿o do imposto é do empregador, mas o ônus é do empregado, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o restante do julgado de primeiro grau, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas. Autoriza-se a dedução/compensação de valores pagos de verbas sob o mesmo título.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1726847"
                            ],
                            "1726561": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0157400-91.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Jandir Marloy Vaz Tavares [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lélis (OAB: RJ 18435 - D)] e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procuradoria Regional Federal da 2ª região]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Universitária José Bonifácio\r\n\r\nApresentar, caso queira, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora, em oito dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1726561"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1726909": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000496-91.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Carlos Henrique Ferreira da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Embargado : Farmácia Riviera Ltda. ( Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D ), Drogaria Joaquim Nabuco Ltda. ( Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, por inadequados.\r\n\r\nProcesso: 0166500-38.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Ministério Público da União ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Auto Viação Tijuca S.A. e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, com efeito modificativo, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste decisum.\r\n\r\nProcesso: 0153600-02.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luiz Carlos do Nascimento Silva ( Jose Alvaro Torres Goncalves RJ21857D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Rita Maria da Conceicao Miranda RJ52634D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por não observado o princípio da dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000298-24.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sérgio Gomes da Silva ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - Embargado : Braskem Petroquimica S.A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Turismo Três Amigos Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Lanxess Alastômeros do Brasil S.A ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0107500-52.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. ( Daniel Vilas Boas MG74368D ), Wladir Emerson Costa de Olveira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Guinada Consultoria Ltda. ( Flavia Serrão Sanz RJ100108D ), Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Telemar Norte Leste S.A., porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão a quo e determinar que o cálculo, recolhimento e comprovação das contribuições previdenciárias e fiscais observe o entendimento jurisprudencial consolidado na Súmula nº 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0146000-66.2000.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : FABIA MARIA MARQUES LUNA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Agravado : CLÍNICA DERMATOLÓGICA ELIAS AZULAY ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Fábia Maria Marques Luna e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau que pronunciou a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que, a teor dos artigos 2º e 3º da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Regional, de 22 de março de 2012, a marcha processual prossiga da seguinte forma: expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, seguida da intimação da parte interessada para, em 30 (trinta) dias, retirá-la, junto com os documentos de seu interesse, e do arquivamento provisório dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0210100-74.1993.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Marcelo Miccolis Arruda RJ65847D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), FERNANDO DE OLIVEIRA FREITAS ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo banco executado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de seja considerado como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito reconhecido em juízo.\r\n\r\nProcesso: 0132000-98.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Fazenda Nacional REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORoberto Carlos da ConceiçãoServiços Urbanos Ltda. - Embargado : Carlos Fernando Gomes da CostaRoberto Carlos da Conceição ( Jose Carlos de Andrade RJ61976D ), Fazenda NacionalELIAS KHALILI BOUKAIIzael dos Santos SouzaServiços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas partes e, no mérito, ACOLHER a medida oposta pela reclamada, para sanar omissão havida no v. acórdão, a fim de que a condenação ao pagamento devido a título de horas extraordinárias e intervalares observe a limitação contida no depoimento pessoal do reclamante, e ACOLHER a medida oposta pelo reclamante, para sanar omissão havida no v. acórdão, a fim de que a apuração do valor devido pela reclamada a título de horas extraordinárias e intervalares observe a integração das diferenças salariais em sua base de cálculo.\r\n\r\nProcesso: 0202100-83.1992.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : AIRTON DE CASTRO FERRAZ ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ-EM LIQUIDAÇÃO ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela executada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0002248-68.2012.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Marcelo dos Santos Ramos ( Paulo Souza da Silveira RJ68954D ), - Embargado : Marcelo dos Santos Ramos ( Paulo Souza da Silveira RJ68954D ), Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, por inadequação, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0002121-88.2013.5.01.0261 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - Embargado : Igor Carrara Pereira ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0002104-37.2012.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Agatha Gioielli Comércio de Roupas Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Embargado : Danusa de Ávila ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0099500-27.2006.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0106900-87.2009.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda. ( Renata Martins Gomes MG85907D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002235-38.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLapa Terceirização e Planejamento Ltda. - Recorrido : Antonio Luiz Antunes de Menezes ( Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, com ressalva de entendimento do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0325100-14.2002.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), ANTONIO CARLOS LEPRE DA SILVA ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - Recorrido : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), ANTONIO CARLOS LEPRE DA SILVA ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas e pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001714-89.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Cláudio Roberto Nunes ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0122500-50.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Carla Vanessa Félix dos Santos ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro, REJEITAR a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001111-56.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCarla Jeane da Silva - Recorrido : Higiterc Hgienização e Terceirização Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Carla Jeane da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários e, no mérito, DAR provimento ao da reclamante para incluir na condenação subsidiária as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT e NEGAR provimento ao da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000304-46.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Prevcor Ipanema S.A. ( Rodrigo Machado Goncalves RJ114282D ), - Recorrido : Amanda Dutra Coelho Sthel ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002013-67.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Carlos Henrique de Brito Cordeiro ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001119-64.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Carlos Eduardo Jardim Ferreira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001392-34.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Embargado : Carlos da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001354-25.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Embargado : Reginaldo Fernandes Coelho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo banco reclamado e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1726909"
                            ],
                            "1726910": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0064600-92.2003.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MIRELA DEGANI COUTINHO [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Ebgdo: Denise Resstel de Araujo Couto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Manoel Pedro de Almeida Couto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Tereza Aurelia Carlos Domingues [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Aquilino Domingues Quintas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MIRELA DEGANI COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 546/548. \r\n\r\nProcesso: 0001148-45.2010.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Tadeu Ribeiro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 247/248. \r\n\r\nProcesso: 0000248-20.2013.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maurício da Silva Júnior [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maurício da Silva Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 155/158. \r\n\r\nProcesso: 0001239-95.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anna Gleizi de Araújo Maia [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anna Gleizi de Araújo Maia \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 125/131. \r\n\r\nProcesso: 0000974-64.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcus Vinícius Moura Gomes [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcus Vinícius Moura Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 628/629. \r\n\r\nProcesso: 0000292-67.2013.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Ebgdo: Eunice Xavier Pires [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eunice Xavier Pires , Ebgdo Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 208/209. \r\n\r\nProcesso: 0000414-51.2013.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isaias de Souza [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Isaias de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 240/242.\r\n\r\nId: 1726910"
                            ],
                            "1726922": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000785-07.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Erica Santos de Azevedo de Andrade [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Erica Santos de Azevedo de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 317/318. \r\n\r\nProcesso: 0001105-30.2012.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Ebgte: Financeira Itau CBD S. A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro dos Santos Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leandro dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 822/827. \r\n\r\nProcesso: 0001428-92.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Barbara do Valle de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Barbara do Valle de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 353/356.\r\n\r\nId: 1726922"
                            ],
                            "1726923": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000695-47.2012.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: CS Brasil Transporte de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiano da Silva Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Ebgdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabiano da Silva Alves, Ebgdo Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 413/415.\r\n\r\nId: 1726923"
                            ],
                            "1726908": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0122500-50.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Carla Vanessa Félix dos Santos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro, REJEITAR a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0107500-52.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Wladir Emerson Costa de Olveira, Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Guinada Consultoria Ltda., Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Telemar Norte Leste S.A., porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão a quo e determinar que o cálculo, recolhimento e comprovação das contribuições previdenciárias e fiscais observe o entendimento jurisprudencial consolidado na Súmula nº 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001111-56.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Jeane da Silva, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nRcdo: Higiterc Hgienização e Terceirização Ltda, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Carla Jeane da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Hgienização e Terceirização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários e, no mérito, DAR provimento ao da reclamante para incluir na condenação subsidiária as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT e NEGAR provimento ao da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726908"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1726850": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000330-86.2010.5.01.0068 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Ministério Público da União (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), 2) Protege Proteção e Transportes de Valores 3) Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança 4) Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. - Recorridos: 1) Ministério Público da União (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região), 2) Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB-RJ 173524-A), 3) Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. (Adv. Jorge Costa de Queiroz OAB-RJ 20450-D), 4) Protege Proteção e Transportes de Valores (Adv. Guilmar Borges de Rezende OAB-RJ 22259-D) - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Márcia Leite Nery e o voto do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que acompanharam a relatora, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora, e, por unanimidade, indeferir a aplicação da multa por litigância de ma-fé, por desvirtuamento dos fatos, requerida pelo Ministério Público do Trabalho na Sessão do dia 10/06/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1726850"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1726860": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000021-91.2014.5.01.0014 - AIRO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: João Vicente de Almeida Coutinho ( Adv. Ian Pedro Lins Kirszberg RJ 113925 D ) - Agravado: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Adv. Juarez Benito Junior RJ 138377 D ).\r\n\r\n2 - 0000022-85.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Maria Micheli de Oliveira ( Adv. Igor Cunha da Rocha RJ 145056 D ) - Recorrido: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ).\r\n\r\n3 - 0000139-66.2013.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carlos Alberto Marques Couto ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Finep Financiadora de Estuods e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorrido: Finep Financiadora de Estuods e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), Carlos Alberto Marques Couto ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ).\r\n\r\n4 - 0000155-96.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Leonardo de Oliveira Muniz ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n5 - 0000167-21.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Hideaki Hocoya ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n6 - 0000174-78.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: SIT Macaé Transportes SA ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ) - Recorrido: Junior Augusto Ferreira ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n7 - 0000244-02.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Celso Marcelino Bitencourt ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n8 - 0000266-27.2010.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Renato Paulino Tobias ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Agravado: Plasticôte do Brasil Revestimento S.A. ( Adv. Jose Nolasco de Carvalho RJ 35915 D ).\r\n\r\n9 - 0000325-48.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Fernando de Aragão Crespo ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n10 - 0000347-20.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Simone Jeronimo Ramos ( Adv. Alessandra da Cunha Pinto RJ 150945 D ) - Recorrido: Drogaria Pacheco ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n11 - 0000365-73.2011.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Viver Incorporadora e Construtora S/A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Regina Célia Gonçalves ( Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa RJ 131232 D ).\r\n\r\n12 - 0000426-59.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), Alexsandro da Costa Soares ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ).\r\n\r\n13 - 0000512-93.2013.5.01.0512 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Paulo José Martins Guimarães ( Adv. Raul Amorim Pinto RJ 78796 D ) - Recorrido: Paulo José Martins Guimarães ( Adv. Raul Amorim Pinto RJ 78796 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Sertenco Construções e Montagens Ltda (Massa Falida de).\r\n\r\n14 - 0000584-05.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. ( Adv. Fernando Antonio Goulart RJ 113361 D ) - Recorrido: Luis Claudio de Almeida Silva ( Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ 42505 D ).\r\n\r\n15 - 0000625-41.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Moisés Avelino Bernardo Filho ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n16 - 0000642-66.2010.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: LSI Logistica Ltda. ( Adv. Edna Rita Romeiro SP 119020 D ) - Agravado: Givanildo Ferreira da Silva ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ).\r\n\r\n17 - 0000828-18.2011.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Banco Morada S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. n/p do sócio Luiz Octavio Barreto Drummond ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Marcus Vinícius Menezes da Costa ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Banco Morada S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0000866-77.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Luiz Cláudio Correia Guedes ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Luiz Cláudio Correia Guedes ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudio F A Faria RJ 132942 D ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n19 - 0001154-57.2012.5.01.0009 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Rogério de Oliveria Gonçalves ( Adv. Remy da Costa Lerina RJ 65827 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Dalia ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ).\r\n\r\n20 - 0001205-14.2012.5.01.0027 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Edson Carneiro Gomes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Horizonte Verde Ltda. ( Adv. Douglas Daumerie Junior RJ 123672 D ), Petstock Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos Para Animais Ltda. ( Adv. Douglas Daumerie Junior RJ 123672 D ), Quality Coop Cooperativa Cooper Progress de Administração Ltda. ( Adv. Ludmila Neder da Rocha RJ 140886 D ), Logisrio Serviços de Informatica Ltda. ( Adv. Douglas Daumerie Junior RJ 123672 D ).\r\n\r\n21 - 0001218-91.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Luiz Carlos Gomes ( Adv. Geraldo Acioly Junior RJ 67574 D ).\r\n\r\n22 - 0001397-59.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ) - Recorrido: Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Elio Azeredo Ramos ( Adv. Regina Celi Ramos Coelho RJ 154444 D ).\r\n\r\n23 - 0001401-32.2012.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: A Nossa Drogaria de Caxias Ltda. ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Talita França Nunes ( Adv. Kenia Caldas Maia Corrêa RJ 129511 D ).\r\n\r\n24 - 0001418-24.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Ana Lucia Peçanha da Silva Oliveira ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. ( Adv. Gustavo Pereira Barbosa RJ 119054 D ).\r\n\r\n25 - 0001469-46.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ) - Recorrido: Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Izabel Cristina Barreto Valadares ( Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ 154785 D ).\r\n\r\n26 - 0001481-05.2012.5.01.0008 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Silvio José Soares ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n27 - 0001489-11.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), Bruno Morisson ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ), Bruno Morisson ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n28 - 0001498-32.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Mauro de Souza Pinheiro ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ).\r\n\r\n29 - 0001568-62.2011.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Kioto 2002 Automóveis Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Luiz Fernando Marques Amorim Novo ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Marques Amorim Novo ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ), Kioto 2002 Automóveis Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n30 - 0001662-35.2012.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Blenda Soares Garcia Barros ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Blenda Soares Garcia Barros ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n31 - 0001667-57.2012.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ely Gomes dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n32 - 0001711-98.2012.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ricardo Ubaldino Faustino ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores S/C ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores S/C ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Ricardo Ubaldino Faustino ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n33 - 0001768-73.2012.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Marcus Vinicius Alves de Mello ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), Marcus Vinicius Alves de Mello ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n34 - 0001782-63.2013.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Osmar Rodrigues da Costa Vieira ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Agravado: TCAC Souza Serviços de Serralheria - ME ( Adv. Rodolfo Motta Granato RJ 171726 D ).\r\n\r\n35 - 0002571-50.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Edina Cristina dos Santos Paixão ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n36 - 0002686-68.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Francisco Edson Alves de Miranda ( Adv. Gabriel Yared Forte RJ 174849 D ) - Recorrido: Macaé Esporte Futebol Clube ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n37 - 0002700-36.2009.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Chiclair de Souza Meirelles ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Chiclair de Souza Meirelles ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n38 - 0027700-69.2009.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Brasilcap Capitalização S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Natália Marques Ribeiro ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ).\r\n\r\n39 - 0038200-58.2006.5.01.0246 - AP - ( VT6NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Luciano Madureira Junior ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Adv. Renata da Cruz Cunha RJ 126541 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n40 - 0051600-65.1997.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: JOSE ROBERTO TEIXEIRA ( Adv. Patricia Geao da Silva RJ 106771 D ) - Agravado: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n41 - 0065200-21.2008.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Arezzo Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Renato Edgard Nogueira Alvarez ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n42 - 0073300-40.2008.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Marcos dos Santos César ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n43 - 0084000-63.2001.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: CLAUDIO MOREIRA CARVALHO ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Agravado: AIR-ALL SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA..\r\n\r\n44 - 0086900-11.2004.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: WILSON LUCENA PEREIRA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n45 - 0090700-44.1989.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: JOAO COURI ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO DA ROSA ( Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires RJ 26104 D ).\r\n\r\n46 - 0091000-04.2004.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MANUEL NEVES DE CARVALHO ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n47 - 0099200-18.2006.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Agravado: Cecilia Maria de Oliveira ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n48 - 0116000-97.2004.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: ARMANDO JORGE MENEZES DE VASCONCELLOS ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n49 - 0133200-33.1996.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: MARCIO RIBEIRO MARQUES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n50 - 0142600-04.2008.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Arly Ferreira de Carvalho ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Arly Ferreira de Carvalho ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n51 - 0155200-53.2004.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: ABB LTDA ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Agravado: CARLOS PEREIRA MARCELO ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n52 - 0536700-44.2001.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: JANILTON SANTOS DE ANDRADE ( Adv. Wagner Amaral Martins RJ 157262 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n53 - 1022300-85.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: ADEMIR BORGES DE ANDRADE ( Adv. Alcir Novaes Barbosa RJ 45576 D ).\r\n\r\n54 - 1057700-29.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Luiz Moreth de Freitas ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n55 - 1065900-25.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Walter Pereira das Neves ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1726860"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1726838": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001105-50.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Luiz Eduardo Fairbanks RJ30687D ), - Recorrido : Consorcio Telelistas ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), Erika Alves de Almeida ( Elaine Fasollo de Azevedo RJ161376D ), Censis Centro de Sistemas Ltda. ( Kelly Ferreira da Gama RJ170569D ), Telelistas Brasil Ltda. ( Tadeu Hadama RJ156118D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe negar provimento. A Desembargadora Sayonara Grillo apenas presidiu o julgamento do feito, sem declaração de voto.\r\n\r\nId: 1726838"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1726798": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000295-87.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Município do Rio de Janeiro)- Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Amauri Ramos Pontes ( Paulo Sergio Teixeira Prisco RJ58382D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela segunda ré e não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0000830-98.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Shopping Grande Rio ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Thiago de Carvalho ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré e, no mérito, negar-lhe provimento. A Desembargadora Giselle Bondim acompanhou o Relator por outro fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0068100-81.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Embargado : Clelson Rocha da Silva ( Renato Soares da Silva RJ143144D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré e não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0000967-66.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Hugo Jose Netto da Silva ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0241900-74.1990.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), JORGE LEITE DA SILVA ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), - Embargado : JORGE LEITE DA SILVA ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte autora e os acolher para determinar que a base de cálculo do adicional de insalubridade deferido é sua soldada-base, e não o salário mínimo; e conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré, e não os acolhe.\r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2006.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assistencia Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), Celso Jannuzzi Coutinho ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargado : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), Celso Jannuzzi Coutinho ( Ivo Braune RJ3791D ), Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - Por Unanimidade, não acolher os embargos das rés; e acolher parcialmente os da parte autora para, imprimindo efeito modificativo, sanar o vício apontado e determinar que deve ser restituído ao reclamante as quantias recolhidas a maior em relação ao teto para o pagamento de complementação de aposentadoria. Dessa forma, passa-se a constar no v. Acórdão a seguinte conclusão: A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos de admissibilidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante para acolher o pedido 2 de fl. 05 para condenar as rés ao pagamento da complementação de aposentadoria devida ao ex-empregado, considerando-se o tempo de serviço prestado em atividades insalubres, penosas ou perigosas, acrescidos de 40%, com a contribuição dos participantes (empregado e mantenedora) com sua cota-parte para a composição da reserva matemática, destinada a custear as diferenças ora deferidas, devendo a fundação privada (Real Grandeza) proceder ao recálculo e recomposição dentro das normas estatutárias; e dar parcial provimento ao recurso das reclamadas, a fim de considerar correta a existência de teto para o pagamento da complementação de aposentadoria do reclamante, devendo ser restituído ao reclamante as quantias recolhidas a maior em relação ao referido teto, mantendo o valor arbitrado à condenação. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula 381 do C. TST. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0134200-69.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Lygia Cristina de Souza Victal Nunes ( Marcio Mattos Carneiro RJ66756D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000962-33.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Município de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Ivan Ramos da Fonseca Filho ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, e o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha aberto mão da vista regimental, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da parte ré, rejeitar a arguição preliminar de incompetência absoluta, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002166-26.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Humberto Emerson Marinho de Oliveira RJ89028D ), - Recorrido : Edvaldo José da Silva ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente, do recurso interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001600-10.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Marcelo dos Santos Costa ( Gloria Maria Alves de Oliveira RJ114932D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos opostos pela parte ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001352-93.2012.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : David Rizzoto Vasques ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Agravado : Prossegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitar a arguição preliminar de não conhecimento do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a correção dos cálculos, incidindo os juros de mora sobre a indenização por dano moral desde a data do ajuizamento da reclamação trabalhista, bem como seja observada a correta data de atualização, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001112-31.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do estado do Rio de Janeiro) - Embargado : Infornova Ambiental LtdaPaula Santos Vieira ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento RJ110968D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo segundo réu, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0082200-83.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Helio Lopes Filho ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Embargado : Helio Lopes Filho ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte autora, e os acolher parcialmente para, sem atribuir-lhes efeito modificativo, sanar a omissão apontada e determinar que o divisor aplicável para a obtenção do valor do salário-hora é 200; e conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré, e não os acolhe.\r\n\r\nProcesso: 0055900-45.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré. Presente o Dr. Antonio Carlos Batista da Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1726798"
                            ],
                            "1726551": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070500-86.1995.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : SIND TRAB INDUST PROD QUIMICOS INDUST C. FRIO ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - Embargado : Companhia Nacional de Alcalis ( Gregório Ferreira Monteiro RJ143043D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos opostos pelo exequente para corrigir erro material determinando que onde se lê: ¿Vê-se, pois, como bem registrado pelo juízo da execução, a cláusula 33ª, de fato, foi revogada pelo v. Acórdão proferido pelo c. TST. Ressalto, por oportuno, que a parte ré em momento algum insurge-se contra os atos praticados no processo¿, leia-se: ¿Vê-se, pois, que a cláusula 33ª, de fato, foi prejudicada pelo v. Acórdão proferido pelo c. TST¿, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0274800-02.2005.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Josafa de Jesus de Souza Nunes ( Gualter Scheles RJ37768D ), - Embargado : Socorro Costa Ltda ( Joao Vieira Nunes Neto RJ29660D ), - Por Unanimidade, não acolher os novos embargos opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000735-08.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Rodrigo dos Santos Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Andreia Francisca de Mesquita RJ120649D ), Banco Santander S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), -Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos (fls. 462-463) para somente reconhecer a tempestividade daqueles embargos (fls. 454-456), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000486-38.2013.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Carlos Henrique Granja da Motta ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Antonio Frederico Heluy Dantas RJ117260D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000176-27.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Colégio Onésimo Silva Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorrido : Adilson Balduino de Assis ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré (não foi conhecido o pleito referente à competência para o recolhimento dos encargos previdenciários e fiscais, por ausência de interesse recursal) e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000159-23.2013.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Ronilson Gomes de Araujo ( Heron Ramos Santos RJ112964D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0047400-51.1998.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo - Embargado : AUTO VIACAO 1001 LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Espolio de João Elias dos Reis ( Alessandra Muniz de Campos RJ125967D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos opostos pela União, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001716-24.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Comapnhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), Edson Wagner da Silva Pimentel ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), -Embargado : Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO Comapnhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), Edson Wagner da Silva Pimentel ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), -Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes autora e ré, e, no mérito, não acolher os embargos de declaração da reclamada e acolher os do reclamante, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, suprir a omissão apontada e dar provimento para conceder a antecipação de tutela postulada no item ¿a¿ do rol de pedidos constante na inicial, determinando a imediata reintegração do reclamante ao cargo de Engenheiro Eletrônico III, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001364-61.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Fernanda de Alcântara Angelo ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001167-76.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Embargado : BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial - A/C Clorival Floriano da SilvaTereza Cristina Barreto Barrocas ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos opostos pela parte ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001329-46.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Reginaldo Tomé da Silva ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Recorrido : Teadit Indústria e Comércio Ltda. ( Francisco Antonio Lemos Tojo RJ108137D ), Isofibra Participações Ltda. ( Francisco Antonio Lemos Tojo RJ108137D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para lhe deferir os benefícios da justiça gratuita. Presente o Dr. Francisco Tojo.\r\n\r\nProcesso: 0102100-67.2006.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Maria Cristina Teixeira Onofri ( Dayse Teixeira Cardoso RJ31092D ), - Recorrido : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - após o voto do Relator conhecendo do recurso interposto pela parte autora, rejeitando a arguição preliminar de não conhecimento do apelo e, no mérito, dando-lhe parcial provimento para conceder à parte autora os benefícios da justiça gratuita, mantendo-se inalterado o restante do julgado, decidiu a Sétima Turma proferir a seguinte decisão: retirar o feito de pauta, face ao requerimento de vista regimental pela Desembargadora Sayonara Grillo. Autos ao gabinete da Vistora.\r\n\r\nProcesso: 0001016-80.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Renato Mendonça ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000213-06.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Iracema de Barros Oliveira ( Christiane da Silva Rabelo RJ140335D ), - Recorrido : Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar provimento ao apelo para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), bem como dos honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, à razão de 15% sobre o valor da condenação. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1726551"
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0112700-71.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Everaldo Silva Costa [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Everaldo Silva Costa\r\n\r\nOferecer, querendo, contrarrazões aos embargos da ré, em 5 dias-fls.429 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1726929"
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                            "1726911": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001026-10.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Luiz Inácio Padillia de Mello ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Luiz Inácio Padillia de Mello ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para: a) determinar que a sétima e oitava horas extras sejam apuradas conforme a jornada indicada na inicial, e não, nos cartões de ponto. E conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) determinar a adoção do divisor 150 para o cálculo das horas extras. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados. Presente o Dr. Allan J. Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0001053-75.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Wiliton Antônio de Santana ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - Recorrido : Imperium Restaurante e Delicatessem Ltda. ( Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso exceto quanto ao tema gorjetas, por inovação recursal, e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedentes os pedidos de feriados trabalhados, com adicional de 100%, além de uma hora extra decorrente do intervalo intrajornada reduzido, com adicional de 50%, e sua repercussão nos repousos, décimo terceiro salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS e indenização de 40% e aviso prévio; b) julgar procedente em parte o pedido de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00, atualizado conforme Súmula 439 do E. TST; c) julgar parcialmente procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo no tocante aos honorários de advogado. Falou o Dr. Gustavo Bermudes.\r\n\r\nProcesso: 0113700-34.2009.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Waldomiro José Gonçalves ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. - BR ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar que os cálculos de liquidação sejam refeitos para que sejam: a) incluído o nível concedido em setembro/2006; b) excluído o aporte; c) excluída a dedução da quota previdenciária. Presente o Dr. Leandro Henrique da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0082600-76.1994.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Daniela Paes Campista da Silva ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Marcelo Paes Campista da Silva ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença, determinando-se que outra seja proferida, com a observância da pretensão formulada nos embargos da Ré e com o julgamento da impugnação do Autor. Presente o Dr. Marcelo Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0000716-39.2014.5.01.0501 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Mario Henrique Salomé ( Romildo Borba Lima RJ57098D ), - Agravado : Arianas Bar Ltda-Me ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), -Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000808-17.2014.5.01.0501 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Mirian Lima de MelloNeuza Lima de MelloMiriantex Confeccoes de Meriti Ltda - ME.VANIR TORRES NOGUEIRAGeisa Martins Barbosa Lima. ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Nogueira Torres de Nilopolis Confeccoes Ltda. - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitando-se a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002191-13.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Embargado : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Marta da Silva Galdino ( Taiza da Silva Porfirio RJ150112D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001566-40.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Roseane de Souza Albuquerque ( Andre Luiz Guedes Valente RJ134062D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001501-47.2012.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Andreza Cardoso Campista Ribeiro ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Embargado : André Machado Seabra ( João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, com efeitos modificativos, para fazer constar no dispositivo do acórdão que foi julgado procedente o pedido de diferenças salariais decorrentes da adoção do piso salarial estadual.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1726911"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000139-08.2013.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Wellington Ribeiro dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para que sejam observados os limites do pedido quanto às parcelas vincendas. Falou o Dr. André Leuzinger.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1726934"
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
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                            "1726556": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002493-08.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Wendel Quitete de Barros ( Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ71285D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município de Campos dos Goytacazes) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000100-71.2013.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Neiron Côrtes Devanir ( Manoel Jose Mendonca Neto RJ91374D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0103900-91.2007.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : GL EVENTOS ( Jacques Malka Y Negri RJ60011D ), - Embargado : MARCELO GOMES PEÇANHA ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e parcialmente os ACOLHER, para sanar a omissão existente e determinar seja expungido o valor de R$ 328,63, relativo à contribuição de terceiro na apuração da cota previdenciária, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001633-48.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Marco Fabio Canevari ( Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ143772D ), - Recorrido : Marco Fabio Canevari ( Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ143772D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) ( Sheila Adriana Sousa Santos SP225879D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela 2ª Ré (Petrobrás) e pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Demandada e DAR PROVIMENTO ao apelo do Acionante para incluir na condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT; bem como ampliar a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré ao pagamento da totalidade das verbas decorrentes da condenação. Em razão do provimento do apelo autoral, altera-se o valor da condenação para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e, consequentemente, as custas para o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) por reputá-lo mais adequado.\r\n\r\nProcesso: 0007000-92.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Bradesco SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ítalo Abreu Rozzante Junior ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Banco Bradesco SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ítalo Abreu Rozzante Junior ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0122800-69.2006.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Pizzaria Sabor e Saber Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Severino Bispo dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravante e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001451-48.2010.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Heitor Rodrigues da Paixão ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050800-06.2003.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Sergio da Silva Pereira RJ25604D ), JULIO CESAR PINTO GUIMARAES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : JULIO CESAR PINTO GUIMARAES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Sergio da Silva Pereira RJ25604D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos litigantes e ACOLHER os do Autor e PARCIALMENTE ACOLHER os do Réu, apenas para integrar o julgado, sem a concessão de efeito modificativo à sua conclusão,\r\n\r\nProcesso: 0001436-08.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Alexandre Pereira Augusto ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 3ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001171-24.2012.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Fernanda Patrícia Silva de Sousa ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001256-90.2012.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Alex Sandro Moreira dos Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1726556"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001196-32.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : FBD Distribuidora Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Maria Teresa Piergiacomo Scofano ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a prejudicial de prescrição total rearguida e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para limitar a condenação em horas extras ao pagamento de apenas 48 minutos diários, de segunda a sexta-feira, na forma da fundamentação. Dra. Giuliana Couto sustentou oralmente. Magistrado Álvaro Moreira acompanhou o Colegiado com ressalva de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0189200-48.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Dionisio Alves Nunes ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso , no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a constituição de capital garantidor, na forma da fundamentação. Transitado em julgado, expeça-se ofício à AGU, conforme Ofício Circular TRT-GP nº. 14/2012. Falou Dra. Bianca da Silva. Vencido Magistrado Álvaro Moreira quanto ao valor do benefício e honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0162500-79.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Patrick Correia da Silva ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorridos : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - em conclusão de julgamento, renovado o relatório em face da mudança da composição do Colegiado, colhidos os votos, CONHECER do recurso e, no mérito, vencido o Vistor, DAR PROVIMENTO para condenar: (i) a 2ª reclamada (Fundação Benedito Pereira Nunes) a efetuar a baixa da CTPS do reclamante na data de 01/07/2007, e a pagar as verbas referentes ao período de vínculo de emprego (01 de fevereiro de 2007 a 01 de julho de 2007), nos termos dos pedidos 2, 6, 7 e 8 da inicial, que se defere; (ii) o 3º reclamado (Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS) a efetuar a baixa da CTPS do reclamante na data de 30/09/2007, e a pagar as verbas referentes ao período de vínculo de emprego (02 de julho de 2007 a 30 de setembro 2007), nos termos do pedido 2, 9, 10 e 11 da inicial, que se defere; (iii) a 4ª reclamada (Cruz Vermelha Brasileira) a efetuar a baixa da CTPS do reclamante na data de 28/03/2008, e a pagar as verbas referentes ao período de vínculo de emprego (01 de outubro de 2007 a 28 de março de 2008), nos termos do pedido 2, 12 e 13 da inicial, que se defere; e (iv) e o 1º reclamado (Município de Campos dos Goytacazes) como responsável subsidiário pelos créditos trabalhistas deferidos na presente ação, nos termos da fundamentação. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei.Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalvo meu posicionamento e adoto na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Mantido os valores das custas arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0012700-22.1999.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : MARIA MARTA NESPOLI CERQUEIRA ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - Agravado : Clesio Vieira ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), CASTELO S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Ronaldo Alves da Silva ( Cláudio José Pereira de Souza RJ83073D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decião de fl. 538, declarar a subsistência da penhora realizada nos presentes autos e determinar o prosseguimento da execução, com a intimação do Terceiro Interessado para que deposite o valor devido à exequente, à disposição do Juízo, no prazo de 5 dias, para que possa ser liberado o gravame incidente sobre o imóvel adjudicado, sob pena ser o bem levado à hasta pública, para que seja satisfeito o crédito trabalhista, destinando-se-lhe apenas o saldo porventura obtido, conforme a fundamentação . Dr. Alexandre da Costa sustentou oralmente.\r\n\r\nProcesso: 0000134-33.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Robson de Lima Franklin ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Fiel Turismo Ltda ( Allyne Gonçalves Guimarães RJ177484D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento de horas extras, inclusive referentes às horas suprimidas do intervalo interjornadas, e o adicional noturno, com base nos controles de ponto carreados pela reclamada, autorizada a dedução das parcelas comprovadamente quitadas a idêntico título, como se apurar em liquidação de sentença, e para condenar a reclamada ao pagamento de reflexos do salário pago por fora às fls. 109/120 em depósitos de FGTS, horas extras, 13º salários e férias + 1/3. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado, respeitado o teto. Por ocasião do recolhimento previdenciário, fica determinado à reclamada o cumprimento de obrigação acessória consistente em preencher a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à previdência social - específica para o reclamante beneficiado pela condenação, de modo a permitir que os valores recolhidos a título de contribuições previdenciárias sejam efetivamente revertidos em favor do trabalhador e lançados no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalvo meu posicionamento e adoto na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Vencido Dr. Álvaro Moreira quanto ao intervalo interjornadas.\r\n\r\nProcesso: 0000079-60.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Maria de Fátima Cabral da Cruz ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso , no mérito, por maioria, vencido Magistrado Álvaro Moreira que dava provimento menor, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para a retificação da CTPS da autora, fazendo constar a função de operadora de telemarketing, devendo a Vara de Origem designar data e horário para que as partes compareçam a fim de que a obrigação de fazer seja cumprida, e para condenar a ré ao pagamento de: i) diferenças salariais com integrações nas horas extraordinárias, aviso prévio, décimo terceiro, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização de 40%; ii) diferença existente quando da quitação do seguro-desemprego; iii) horas extraordinárias relativas à pausa de 10 minutos a cada 50 minutos laborados, com reflexos em repouso semanal remunerado e, de ambos, em natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%; iv) indenização pelo período estabilitário, correspondente a cinco meses após o parto.\r\n\r\nProcesso: 0001255-54.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Paulo Roberto Accon Soares ( Diogo Feilo Garcia RJ170637D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - Caixa ( Antonio Frederico Heluy Dantas RJ117260D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, afastar a preliminar de incompetência absoluta , no mérito, por maioria, vencido Dr. Moreira quanto aos honorários, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO : a) a prescrição total reconhecida na origem, mantendo, contudo, a prescrição quinquenal para todas as parcelas pecuniárias, exceto FGTS, que se encontra sujeito à prescrição trintenária; b) julgar em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios e de diferenças salariais, vencidas e vincendas, decorrentes da integração da gratificação de função e CTVA, com repercussões em férias acrescidas do terço constitucional, adicional por tempo de serviço, natalinas, abonos, licença-prêmio convertida em espécie, ausências permitidas para interesse particular (APIP) convertidas em espécie, horas extraordinárias, FGTS e participação nos lucros e resultados; c) determinar a integração da gratificação de função e CTVA para fins de contribuições para a FUNCEF, tendo a empregadora assegurado o direito de descontar a cota-parte das contribuições de responsabilidade do empregado. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declara-se que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado, respeitado o teto. Por ocasião do recolhimento previdenciário, fica determinado à reclamada o cumprimento de obrigação acessória consistente em preencher a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à previdência social - específica para o reclamante beneficiado pela condenação, de modo a permitir que os valores recolhidos a título de contribuições previdenciárias sejam efetivamente revertidos em favor do trabalhador e lançados no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalvado o posicionamento da Relatora e adotado na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0000321-50.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Igor Mendes Ferreira da Silva ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), Daiane Clara Mendes Ferreira da Silva ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelos autores e, por maioria, vencido Dr. Álvaro Moreira quanto a prescrição, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição e, como a causa não está madura, determinar a remessa dos autos à origem para regular processamento e julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0001403-97.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Carlos Roberto Maria ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo 2º reclamado e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a contradição apontada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000564-45.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza Ltda. ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Embargado : Ivan Natálio Monteiro Delpomo ( Ronaldo Rodrigues Garcia RJ29397D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001100-36.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Leonardo Batista de Oliveira Silva ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000392-55.2012.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : Marcio dos Santos Gomes ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000386-17.2011.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Arlindo Duarte Pereira ( Sergio Goncalves Duarte RJ22342D ), - Agravado : Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ106711D ), Judson de Lugo Medeiros Reginaldo Carlos Nascimento ( Rosiane Ferreira Moreira RJ152613D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, declarando a nulidade da decisão de fl. 65, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para autuação, distribuição por dependência à presente ação e julgamento dos Embargos de Terceiro, como o magistrado entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0002038-06.2012.5.01.0262 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S. A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Gabriella Batista de Barcellos ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Gabriella Batista de Barcellos ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Itaú Unibanco S. A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao apelo da Reclamada. Por maioria, vencido o Relator que negava deferimento, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para acrescer à condenação as horas correspondentes ao intervalo do artigo 384 consolidado e afastar a OJ 394, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Magistrada Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Presente o Dr. Vitor Hugo de Lima que teve deferida juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000147-15.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Francisco Gaspar ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e corrigir erro material verificado de ofício, com fulcro no art. 463 do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000334-50.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Agil Serviços Especiais Ltda. ( Nilton da Silva Correa DF1291D ), - Embargados : ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil a/c Procuradoria Regional Federal da 2a. Região Sebastião Rocha ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela primeira ré e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para prestar esclarecimentos. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0142700-42.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Brasil Veículos Cia. de Seguros ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Simone Hugolino do Nascimento ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001670-96.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargados : Angela Cristina dos Santos Silvino ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar o erro material constante no dispositivo do acórdão de fls. 335/337, a fim de que passe a constar a seguinte redação: “ACORDAM os desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando as omissões apontadas e conferindo efeito modificativo ao julgado, determinar a inversão do ônus da sucumbência quanto às custas, que fixo em R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 100.000,00, pelas rés.”, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000310-69.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. ( Eliana Martinez SP100306D ), - Embargado : João Guilherme Martinati ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000583-87.2011.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Edson Roberto Marques de Azevedo ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Labo Cine do Brasil Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a contradição, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000435-54.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargantes : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), Jane Pereira de Faro Souza ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - Embargados : Jane Pereira de Faro Souza ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os da reclamante e da reclamada para, conferindo efeito modificativo ao julgado, (i) condenar a ré a todas as parcelas decorrentes do contrato de trabalho durante o período do afastamento, como salários, depósitos de FGTS, contribuições previdenciárias, férias, terço constitucional, décimo terceiro salário, gratificações, auxílio-alimentação e demais vantagens obtidas pela categoria profissional, parcelas vencidas e vincendas, nos termos da exordial; e (ii) autorizar a dedução dos valores pagos no momento da rescisão contratual.\r\n\r\nProcesso: 0001288-90.2011.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Sérgio Lucas de Moura Souto ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos para, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão configurada, mas sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001037-15.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria José Pinheiro de Barros ( Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ52973D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - Por Unanimidade, conhecer dos embargos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0114600-71.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (VEM Varig Engenharia e Manutenção S.A.) ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Hermínio da Silva Ferreira ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, e rejeitar a arguição de litigância de má-fé, lançada pelo autor, na manifestação de fls. 273/275.\r\n\r\nProcesso: 0000499-39.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Banco Santander (Barasil) S/A ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Embargados : Estefânia Ribeiro Barroso ( Claudia Schauttz Diniz RJ106628D ), Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo primeiro réu e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para sanar a omissão quanto à distribuição do ônus probatório em relação à remuneração variável, sem impingir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002115-32.2012.5.01.0224 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorridos : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Antonio Carlos Garcia Lemos ( Carlos Eduardo Freire Oliveira RJ167886D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que dava provimento, para reformar a sentença e julgar improcedente in totum a ação, com inversão dos ônus de sucumbência, sendo o reclamante dispensado do recolhimento de custas, ante a concessão da gratuidade de justiça na sentença, restando prejudicada a análise do tópico recursal “Das Horas Extras”, NEGAR PROVIMENTO AO APELO nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Magistrada Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Dr. Carlos E.F. Oliveira sustentou oralmente.\r\n\r\nProcesso: 0000942-28.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Mercatto - Simarida Comercial de Modas Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Raquel Moreira Farias Melo ( Osias Pinto Pecanha RJ119561D ) - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000798-68.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Daniel Ricardo de Santana Poncio ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Embargado : Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. ( Rodrigo Bittencourt dos Santos RJ135589D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000576-06.2013.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Maria Gorete Germano ( Nivea Corcino Locatelli Braga RJ104900D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - Por Unanimidade, Conhecer dos embargos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1725699"
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Ilan Goldberg OAB-RJ 100643-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela empregada e acolher a preliminar suscitada para anular a decisão de folhas 454, por negativa da prestação jurisdicional, devendo baixarem os autos à Vara do Trabalho de origem, para que outra seja proferida, sanando-se as omissões apontadas relativas à reintegração, nulidade da dispensa e ação de consignação em pagamento ajuizada, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Presente o Dr. Bruno Moreno.\r\n\r\nProcesso: 0001715-83.2012.5.01.0073 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Construtora Fonseca Mercadante Ltda (Adv. Everton Torres Moreira OAB-RJ 57913-D), 2) Edvaldo Oliveira dos Santos (Adv. Mariano Beser Filho OAB-RJ 71115-D) - Recorridos: 1) Construtora Fonseca Mercadante Ltda (Adv. Everton Torres Moreira OAB-RJ 57913-D), 2) Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/A (Adv. Fernando Morelli Alvarenga OAB-RJ 86424-D), 3) Edvaldo Oliveira dos Santos (Adv. Mariano Beser Filho OAB-RJ 71115-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da reclamada MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A., e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada, para excluir a condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. A Desembargadora Giselle Bondim acompanhou a Relatora com ressalva de entendimento quanto à verba advocatícia. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0254600-49.2004.5.01.0242 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: FRANCISCO EDUARDO MARINHO DE OLIVEIRA (Adv. Glaucia Maria Alves Albino OAB-RJ 25036-D) - Agravado: ANGEL PRIMUS AUTO SERVICE LTDA ME (Sem Advogado Nos Autos) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento a execução, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071000-82.2008.5.01.0016 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Edson Ribeiro Vianna (Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes OAB-RJ 70828-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164100-69.2009.5.01.0206 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Município de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu) - Agravado: Pedro Paulo da Silveira Santos (Adv. Valter Vaner Feital Junior OAB-RJ 153024-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000587-66.2012.5.01.0028 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB-RJ 2255-A) - Recorridos: 1) Isabella Cantizano da Silva Pena de Almeida (Adv. Sonia Maria Amaral Machado OAB-RJ 107636-D), 2) Artlimp Serviços Ltda. (Adv. Debora Pavão dos Santos OAB-RJ 135059-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000439-46.2013.5.01.0246 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Maicon Santos (Adv. Marcio Rohana OAB-RJ 97471-D) - Recorrido: Synapsis do Brasil SA. (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira OAB-RJ 62321-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001157-43.2013.5.01.0343 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB-RJ 15925-D) - Recorrido: Francisco de Assis de Andrade (Adv. Bruno Silva de Oliveira OAB-RJ 174157-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000902-59.2013.5.01.0481 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda (Adv. Ícaro Dominisini Correa OAB-ES 11187-D) - Recorrido: Severino Pedro Araújo (Adv. Sergio Oliveira Silva OAB-RJ 104775-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer a nulidade da r. sentença, para reabertura da instrução, oportunizando a ambas as partes a produção de nova prova oral, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0185700-75.2007.5.01.0511 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Patricia de Souza Bernardes (Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf OAB-RJ 63765-D) - Agravado: Adalberto Renato Silva (Sem Advogado nos autos) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000958-25.2012.5.01.0062 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB-RJ 111335-D) - Recorrido: Rosangela Santos Araújo (Adv. Edvan Borges Cardoso OAB-RJ 77015-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000133-61.2010.5.01.0059 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins OAB-RJ 92718-D) - Recorrido: Jorge Henrique Marau (Adv. Maria Das Graças Santos Marques OAB-RJ 73590-D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000229-40.2013.5.01.0522 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Maria de Fatima da Silva (Adv. Hercules Anton de Almeida OAB-RJ 59505-D) - Agravados: 1) Ciac Resende Automóveis Ltda. (Adv. Doumith Khattar OAB-SP 99247-D), 2) Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. (Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga OAB-SP 251423-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento do recurso ordinário interposto pelo trabalhador e, após o trânsito em julgado dessa decisão, os autos deverão ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e distribuição, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000135-52.2013.5.01.0018 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Carrozzinu s Casa de Festas e Buffet (Adv. Vagner Lima Gabriel OAB-RJ 113888-D) - Embargado: Ricardo dos Santos Barcelos (Adv. Moises Menezes de Amorim OAB-RJ 60734-D) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001568-90.2012.5.01.0062 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher OAB-RJ 85859-D) - Recorridos: 1) Aluizio de Paula Peçanha (Adv. Leo Menezes Farrulla OAB-RJ 68289-D), 2) Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues OAB-RJ 35707-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001483-24.2012.5.01.0024 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Jorge de Lima Gonçalves Filho (Adv. Jair Giangiulio Junior OAB-RJ 138829-D) - Embargado: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA (Adv. Larissa Maria Abdalla de Carvalho Jaued OAB-RJ 160685-D) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001557-61.2013.5.01.0471 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - Recorrido: Marcello Lima de Souza (Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel OAB-RJ 122895-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000552-61.2011.5.01.0022 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Adv. Carlos Leonidio Barbosa OAB-RJ 36937-D), 2) Nelize Dias Barreira (Adv. Alexssander Tavares de Mattos OAB-RJ 93123-D) - Recorridos: 1) Nelize Dias Barreira (Adv. Alexssander Tavares de Mattos OAB-RJ 93123-D), 2) EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Adv. Carlos Leonidio Barbosa OAB-RJ 36937-D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto ao tópico relativo à prescrição, conhecer dos demais itens, rejeitar a preliminar de coisa julgada suscitada pela EBCT e, no mérito, dar provimento ao recurso da Autora para afastar a prescrição extintiva e, quanto aos demais pedidos, julgar improcedentes os pleitos de concessão das progressões de 1999, 2002 e 2005, e dar provimento ao da Ré para excluir a progressão de 2008, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Custas de sucumbência invertidas, pela reclamante, dispensada em face da gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000695-86.2013.5.01.0246 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: C&A Modas Ltda. (Adv. Roberto Trigueiro Fontes OAB-RJ 150097-A) - Recorrido: Tayana Paula Feitosa (Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar OAB-RJ 121822-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000892-74.2012.5.01.0020 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia OAB-RJ 23076-D), 2) Jairo Martins dos Santos (Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB-RJ 57634-D) - Recorridos: 1) Jairo Martins dos Santos (Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB-RJ 57634-D), 2) Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia OAB-RJ 23076-D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional suscitada pela ré, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para afastar a prescrição quinquenal incidente sobre os recolhimentos de FGTS, para fixar a média de comissões até maio/2008 no importe de R$ 5.000,00 e de junho/2008 até a dispensa, no importe de R$ 9.000,00 e para incluir na condenação o pagamento em dobro pelo trabalho em todos os feriados municipais, estaduais e federais previstos em lei, à exceção daqueles citados pelo reclamante na inicial e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins, que dava parcial provimento ao apelo da Ré para excluir da condenação as horas extraordinárias, e negava provimento ao apelo autoral no tocante ao pagamento em dobro pelo trabalho em todos os feriados.\r\n\r\nProcesso: 0001508-59.2010.5.01.0201 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Robson Chagas Ribeiro (Adv. Denize Teles de Souza OAB-RJ 90302-D) - Recorrido: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística Central (Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves OAB-RJ 151556-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para incluir da condenação o pagamento das horas extras com adicional de 100% (cem por cento) relativas aos feriados trabalhados e reflexos na forma já deferida, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação. A Desembargadora Giselle Bondim ressalvou o entendimento pessoal quanto aos honorários advocatícios. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins no tocante ao mesmo tópico.\r\n\r\nProcesso: 0001770-56.2012.5.01.0001 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Suelen Siqueira Alves (Adv. Ri cardo Basile de Almeida OAB-RJ 96352-D) - Recorridos: 1) Banco Bradesco S.A. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga OAB-RJ 85143-D), 2) Ibi Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga OAB-RJ 85143-D), 3) Banco BRADESCARD S.A (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga OAB-RJ 85143-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para deferir o enquadramento da obreira na categoria dos financiários, sendo aplicáveis as normas coletivas de folhas 44/161, e para condenar às rés, de forma solidária, a quitar os seguintes itens: aplicação do piso salarial e reajustes previstos aos “empregados de escritório” previsto na cláusula II, “b” da norma coletiva e sua integração somente em horas extras, férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, e repouso semanal remunerado, observada a OJ 394 da SDI-1 do C.TST; devolução de forma simples dos descontos efetuados a maior a título de participação no vale transporte, decorrentes da aplicação da cláusula 4.4.8, parágrafo primeiro das CCTs; diferenças de auxílio refeição, ajuda alimentação e décima terceira cesta alimentação; pagamento dos anuênios previstos nas normas coletivas; e pagamento das PLRs previstas nas CCTs; bem como o pagamento das horas extras excedentes à sexta diária, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), de segunda-feira a sábado, e, diante da habitualidade, os reflexos nas seguintes parcelas: repousos semanais remunerados, observada a OJ 394 da SDI-I do C.TST; férias acrescidas do terço constitucional; e gratificação natalina, observando-se o divisor 150, ficando desde já autorizada a dedução das parcelas já pagas sob o mesmo título; custas pelas rés no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais) calculadas sobre o montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que dava provimento maior para deferir honorários advocatícios e não aplicaria a restrição contida na OJ 394 da SDI-I do C.TST. Presente o Dr. Ricardo de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0122000-36.2005.5.01.0046 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Clube de Regatas do Flamengo (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins OAB-RJ 92718-D) - Agravado: Claudio da Silva Barros (Adv. Dione Reis Bezerra OAB-RJ 64981-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1726851"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\n(Gabinete Juiz Convocado 4)\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0185700-75.2007.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgravante: Patricia de Souza Bernardes\r\n\r\nAgravado: Adalberto Renato Silva\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adalberto Renato Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT/RJ, nos autos do processo em referência, cujo dispositivo transcreve-se: \"por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254600-49.2004.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgravante: FRANCISCO EDUARDO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgravado: ANGEL PRIMUS AUTO SERVICE LTDA ME\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANGEL PRIMUS AUTO SERVICE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT/RJ, nos autos do processo em referência, cujo dispositivo transcreve-se: \"por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento à execução, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora\". Prazo de 8 (oito) dias. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1726852"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000170-15.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Aline Pestana da Silva RJ160613D ), - Embargado : HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDAFrancisco de Assis Souza ( Luiz Antonio Pereira Moreno RJ134151D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Sra. Relaotra.\r\n\r\nProcesso: 0001075-18.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : La Villette Distribuidora de Veículos Ltda. ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), - Recorrido : Luma Salgado Brito de Andrade - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, declarando nula a sentença e determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para a abertura da instrução processual e o regular prosseguimento do feito, na forma da fundamentação.do voto da Exmª Sra. Relatora\r\n\r\nProcesso: 0000856-28.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jacinta Carlos Diogo ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ) - Recorrido : Julianna Bandeira Toscano ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ), - por unanimidade, conhecer do recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045500-53.2009.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Célio Catarinose Lopes ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000633-24.2010.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Agravado : Thiago Rodrigues de Andrade ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar os juros e a multa moratória incidentes sobre as contribuições previdenciárias, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Sra. Relatora\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1726550"
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                            "1726552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000493-05.2011.5.01.0077-RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marlene Lidia Vilela ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Net Storage Computers Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Avnet Technology Solutions Brasil S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - dando continuidade ao julgamento iniciado no dia 05.08.2014, por maioria, não conhecer do recurso ordinário da autora, quanto ao tema ¿participação nos lucros e resultados (PLR)¿, conhecer quanto aos demais temas e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo para, reconhecendo a representatividade da autora pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Serviços Públicos e Privados de Informática, Internet e Similares do Estado do Rio de Janeiro, deferir os pedidos de pagamento diferenças salariais, tíquete-refeição e multa pelo descumprimento das convenções coletivas, observados os termos dos instrumentos normativos de fls. 30 a 57, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. André de Souza Costa e, esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001905-53.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Rogério Pereira Inácio ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - Embargado : PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002117-51.2013.5.01.0261 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - Embargado : Joseanna Silva Monteiro ( Wellington da Silva Miranda RJ134020D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Embargado : Margareth Guimarães Ribeiro ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000053-66.2011.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Brasil Private Equity Group S A - BPE ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Agravado : Raimundo Ricardo da Silva ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), Hexagonal Construções S.A. ( Caroline Bispo da Silva RJ154319D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do município por ausência de dialeticidade, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001661-57.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Viação Pendotiba SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Carlos Alberto de Castro ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização para reparação de dano moral, mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive quanto aos valores fixados a título de condenação e custas processuais, por adequados à espécie, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002128-34.2011.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Posto Morgado Ltda. ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), - Agravado : Danilo Serafim de Almeida ( Robson da Silva Brasil RJ137512D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para que nos cálculos sejam excluídas as contribuições sociais em favor de terceiros, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000568-59.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Efigênia Custodio Gaspar ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : L & M COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA- ME. ( Sergio Elyel Izidorio SP167032D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade,, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001218-34.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Terminal Químico de Aratu S.A. - Ultracargo ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Afeque Serviços de Vigilância Ltda. ( Vivian Lessa de Freitas RJ163116D ), José Carlos Ferreira ( Bruno Vicente Pinto Ferreira RJ156452D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação as parcelas referentes ao último mês do laboral, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000897-33.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cláudio de Andrade Feijó ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Cetec Serviços e Assessoria Técnicas Ltda. ( Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação a obrigação imposta ao demandante de ressarcir os honorários periciais antecipados pela ré, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantem-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 4.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 80,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001321-94.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : GKW Comércio e Equipamentos Ltda.Work Industrialização Montagem Manutenção de Equipamentos Ltda. ( Marcelo Oliva Pinheiro RJ98816D ), Braulio Silon da Silva Bennett - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação as extras e consecutários, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 8.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 160,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0002431-14.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Anderson Correa dos Santos ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Anderson Correa dos Santos ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001767-61.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alexandro Calisto de Lima ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Ambra Associação dos Músicos Militares do Brasil ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Estiveram presentes ao julgamento, pelo autor, a Dra. Ana Beatriz Steinacher e, pelo réu, o Dr. Moacyr Nunes de Barros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1726552"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001485-49.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Marcos Antonio da Silva ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a condenação ao pagamento de indenização substitutiva da estabilidade provisória e de indenização por danos morais, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença, para R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Arlindo Ribeiro Filho ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - Recorrido : Arlindo Ribeiro Filho ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para fixar o horário de trabalho do reclamante para o cálculo de horas extraordinárias, das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira, e no período de maio de 2008 até outubro de 2010 e maio e junho de 2011, das 10h às 23h, e nos dias festivos, das 06h30 às 20h, dois por mês, no período letivo, aos sábados e feriados, das 07h às 18h, sempre com 1 (uma) hora de intervalo intrajornada e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 15.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1726502"
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                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1726692": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000229-70.2013.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : ROSANGELA VIEIRA FIRMINO ( Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ154050D ), - Recorrido : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada pelo Juízo a quo e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para ser promovida a restauração do segundo volume, de modo a permitir o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2012.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Empresa de Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Pedro Alves da Silva ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000777-85.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Drogaria Pacheco (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Antônio Carlos Joaquim da Cunha ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001000-51.2006.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : Romar Batista Bonifacio ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, exceto quanto ao item referente às “Contribuições de Terceiros, por ausência de interesse recursal” e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001422-45.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Alex de Carvalho (Leonardo Silva de Oliveira RJ122849D ), - Recorrido : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Jorge Augusto Santana RJ156054D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001495-76.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Edilson da Silva Ferreira ( Elen Lucy Coimbra Gomes RJ147798D), - Embargado : Gas Service Serviços de Gás Ltda. ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Gestec Serviços Téc nicos Ltda. ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, acolhê-los parcialmente para afastar a obscuridade e a contradição apontadas, substituindo o texto do tópico “adicional de periculosidade” pelo acima apresentado, imprimindo efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001913-56.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Sonia Maria Garati Cabral ( Luis Geraldo Paixao Pereira RJ120353D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Varre-Sai e acolher a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido por ele arguida, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do que dispõe o inciso VI, do artigo 267, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002140-02.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ), - Recorrido : Associação de Assisntecia Social de Rio das Flores ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Nely Lemos de Carvalho ( Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D ), MP GESTÃO ( Cleide Maria Xavier Cavalcanti RJ77130D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Rio das Flores e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0010100-85.1991.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : MARIA DO AMPARO MIRANDA ( Paulo Henrique Machado RJ58450D), - Agravado : ASSITA-ASSOC ITABORAIENSE DE CULT E ENSINO ( Regina Mendes da Silva Ferreira RJ108070D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, rejeitar as preliminares de não conhecimento e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Henrique Machado, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0047300-04.2006.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jose Gabriel dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Galatas Asses. e Planejamento de Servicos Gerais Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Condominio Residencial Itagua ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130900-75.1999.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal), WANDERLEY ARAUJO ALVES ( Frederico da Silva Carmo RJ34579D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, conceder-lhe provimento para fixar que a alíquota RAT a ser observada é de 1% (um por cento), para cálculo das cotas previdenciárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1726692"
                            ],
                            "1726693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0047300-04.2006.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Gabriel dos Santos\r\n\r\nRcdo: Condominio Residencial Itagua, Galatas Asses. e Planejamento de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Galatas Asses. e Planejamento de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 213/215: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1726693"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1726397": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000698-61.2011.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Luiz Meirino Moreira ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Indeferiu-se o requerimento formulado em contrarrazões recursais para de condenação das recorrentes por litigância de má-fé. Esteve presente o Dr. Andre Porto Romero.\r\n\r\nProcesso: 0000898-14.2012.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Eliane Machado Motta ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001257-53.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Raquel Emidio da Silva ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - Recorrido : Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. - ME ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, salvo no que concerne ao benefício de gratuidade de justiça, por falta de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento, restando, por conseguinte, prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001403-55.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Terton Transportadora Ltda ME ( Sarita de Souza Costa RJ122260D ), Alexandro de Almeida Gama Ferreira ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Recorrido : Alexandro de Almeida Gama Ferreira ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), Cervejaria Petrópolis S.A. ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), Terton Transportadora Ltda ME ( Sarita de Souza Costa RJ122260D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor para deferir horas extras, intervalo intrajornada e reflexos. Restou vencido o Exmo. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0023700-27.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do estado do Rio R J ( Luciene Alvares Xavier RJ123903D ), - Recorrido : Joserla Antonio Ferreira Eccard ( Aloizio Perez RJ60778D ), Rudolf Paulus Schunck Rodrigues ( Aloizio Perez RJ60778D ), Antonio Paz Guiscafre - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o adicional de insalubridade deferido pela sentença seja calculado com base no salário mínimo, deferindo-se a dedução de títulos comprovadamente pagos aos autores, no período abrangido pela condenação, sob o título de \"adicional de insalubridade\". Mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1726397"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1726327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000231-93.2010.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Centro Educacional Hebron Ltda ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Educacional Hebron Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 63/65: \"(...) por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastada a prescrição, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para o regular prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1726327"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1726868": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000845-98.2011.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Wladmir Brazil de Paiva [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)], Ebgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Wladmir Brazil de Paiva [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)], Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Ebgdo Ebgte Wladmir Brazil de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 396/399, de fls. 400/401 e de fls. 403/405, respectivamente. Conforme despacho de fls. 406.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1726868"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1726388": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001475-52.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Elbo Vasconcelos Correa (Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, RECEBER o reexame necessário, CONHECER do recurso voluntário da segunda reclamada, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0290400-98.2005.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal (Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi), UNIAO DE LOJAS LEADER S.A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Agravado: União Federal (Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi), UNIAO DE LOJAS LEADER S.A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da executada por intempestivo, conhecer do agravo de petição da União e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161400-62.2001.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: TV OMEGA LTDA (Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ69323D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), SERGIO ROGERIO COLONESI (Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição salvo quanto à alíquota de 1% referente ao SAT, por falta de interesse; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) excluir da execução os valores referentes ao ¿Sistema S¿ e às férias vencidas com 1/3; b) determinar a incidência de juros e multa a partir do dia 03/09/2011. Tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001719-38.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Municipio de São João da Barra REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Silvia Maria Dias Pinto da Penha - Embargado: Municipio de São João da Barra (Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra), Silvia Maria Dias Pinto da Penha (Maria Goretti Nagime Barros Costa RJ142354D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, por unanimidade, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 1139200-68.2001.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: INTEX COMERCIAL IMPORT E EXPORT LTDA (Henrique Czamarka RJ12203D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias sobre salários pagos durante o vínculo de emprego, bem como contribuições de terceiros e terceiros e declarar extinta a execução previdenciária, nos moldes do artigo 794, inciso I, do CPC, nos termos do voto do Exmo, Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000642-73.2012.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: NTT Data Italia SpA (Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D), Carlos Manconi (Fernando Garcia de Castro RJ71408D), NTT Data Brasil Consultoria em TI e Soluções Ltda. (Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do agravo de petição por inovação recursal, supressão de instância, falta de delimitação da matéria e de preclusão por ausência de embargos declaratórios arguidas pelas executadas em contraminuta, CONHECER do agravo de petição interposto e ACOLHER a preliminar de nulidade da decisão por falta de fundamentação, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que seja proferido novo julgamento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1726388"
                            ],
                            "1726499": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000940-13.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Real Auto Onibus Ltda. (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Embargado : Vania Pereira Gomes (Eneas dos Santos Machado RJ130527D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001142-23.2011.5.01.0512 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo), - Agravado : Itaú Unibanco S.A (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), Ronaldo Stutz Rangel (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que haja incidência de juros de mora e multa sobre a contribuição previdenciária incidente sobre os serviços prestados a partir de 05/03/2009. Tudo nos termos do voto do Exm.º Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119200-54.2007.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Botafogo de Futebol e Regatas (Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D), - Agravado : União Federal (Advocacia Geral da Uniao), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTOpara, mantendo a competência do MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para a execução, declarar nula a determinação e concretização da penhora on lineefetivada sem que antes fosse observada a citação do agravante, e determinar a restituição dos valores bloqueados ao agravante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086900-63.2009.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói), - Agravado : Rio Xegue Verde Bar e Restaurante Ltda. (Rafael Lopes Fernandes Alves RJ150946D), Graziana de Almeida Lopes (Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução, de ofício, nos termos do voto do Exmo. Des Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140800-54.2001.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal (Advocacia Geral da Uniao), - Agravado : SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA (Daniel Rivello Vega RJ127043D), AUREA PEREIRA COSTA (Cesar Frederico Barros Pessoa RJ70977D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157200-58.2005.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal (Advocacia Geral da Uniao), - Agravado : Super Mercado Zona Sul S.A. (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), Wilson do Carmo Silva (Marcelo Silveira da Silva RJ96440D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1726499"
                            ],
                            "1726817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001130-44.2011.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Adriana Solano da Cruz Feitosa Couto (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), BCV - Banco de Crédito e Varejo S.A. (Carla Luiza de Araújo Lemos RJ122249A), - Recorrido: Adriana Solano da Cruz Feitosa Couto (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), BCV - Banco de Crédito e Varejo S.A. (Carla Luiza de Araújo Lemos RJ122249A), - conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença arguidas pelo banco-réu e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1726817"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1726501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001189-18.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Ocean Flat [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jolimar Andre Henrique [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jolimar Andre Henrique\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “ ... reclamante para manifestação sobre os embargos de declaração do reclamado. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2014. DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1726501"
                            ],
                            "1726563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0002816-24.2014.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanil Antunes Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivanil Antunes Vieira, Agte Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “... Mantenho o acórdão de fls. 82/82-v pelos seus próprios fundamentos, haja vista que o depósito recursal do percentual de 50%, previsto no art. 899, §7°, da CLT, foi efetuado em 17/07/2014, ou seja, quase dois meses após a interposição do recurso de agravo de instrumento (19/05/2014). Ademais, a guia do referido depósito recursal foi colacionada aos autos em cópia reprográfica, sem autenticação, desafiando,\r\n\r\nassim, os ditames do art. 830 da CLT. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.(a) DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1726563"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1725847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090000-75.2009.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - Agravado : Mauro Ricardo Teixeira da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001058-44.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fábio da Silva Azevedo ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, dar provimento a ambos os recursos: ao obreiro para acrescer à condenação indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais); ao apelo patronal para expungir os honorários advocatícios. Computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida. Custas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora atribuído à condenação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001108-87.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Pablo Luiz Lapenda Barboza Nascimento ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada no dispositivo do acórdão, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2007.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : IVAN GERALDO DA FONSECA PORTELLA ( José Leite Saraiva Filho DF8242D ), Ludmylla Braga ( Carlos Alberto Bessa RJ83534D ), - Embargado : Angela Maria Venancio ( Pablo Rose Elias RJ154014D ), -por unanimidade, deixar de conhecer dos embargos de declaração opostos por IVAN GERARDO DA FONSECA DA PORTELLA, por irregularidade de representação, e conhecer daqueles opostos por LUDYMILLA BRAGA e, no mérito, rejeitá-los. Notifique-se IVAN GERARDO DA FONSECA DA PORTELLA para regularizar a representação processual, no prazo de 10 dias, restando sem efeito o despacho de fl. 461, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2006.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Jose Pereira Marques ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, conhecer do embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, parcialmente, exclusivamente, para prestar esclarecimentos e fixar a cobrança da multa diária (astreintes) a partir do 8º (oitavo) dia da publicação desta decisão, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129900-09.2002.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : União Federal - Fazenda Nacional - Embargado : SEBASTIAO FELICIANO DA SILVA ( Moises Neves da Silva RJ64393D ), CENTRO REDENTOR ( Adriano Silva Custódio RJ148760D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0113100-52.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Renato Araujo Rocha ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), VDB Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001035-43.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Transportadora Americana Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Embargado : Gilmar dos Santos Pereira ( Gilberto Garcia Vidal de Barros RJ133560D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolho-os parcialmente para corrigir os erros materiais configurados, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001169-97.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), Andréa Fernandes Barbosa de Souza ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Granati Calçados Complementos Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Granati Calçados Complementos Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), Andréa Fernandes Barbosa de Souza ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Por Unanimi dade, conhecer dos recursos ordinários interpostos; rejeitar a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente o interposto pela obreira, declarando a unicidade contratual entre a primeira e segunda rés e declarando o vínculo de emprego no período de 01/10/2009 a 19/07/2012, considerando a projeção do aviso prévio, condenando-as, solidariamente, à retificação da carteira profissional obreira, fazendo constar a data de dispensa em 19/07/2012, e ao pagamento das parcelas deferidas na origem e acrescendo à condenação o pagamento de diferença de aviso prévio (correspondente a 06 dias) e indenização compensatória de 40% do FGTS. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que as rés efetuem a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000594-70.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Luiz Marques Junior ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1725847"
                            ],
                            "1725927": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063800-89.1994.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000865-89.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Renata Netto da Silva ( Adriana dos Santos Ferreira Mesquita RJ143412D ), Infornova Ambiental Ltda - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001198-28.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Sueli Ribeiro Azevedo ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), -Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Sueli Ribeiro Azevedo ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de imprescindibilidade de reexame em duplo grau de jurisdição arguida pela FIOCRUZ; no mérito,negar provimento ao apelo interposto pela ré e prover aquele manejado pela trabalhadora para acrescer à condenação subsidiária multas dos arts. 467 e 477 da CLT, determinando que, hipótese de restar frustrada a constrição quanto à devedora principal, a execução recaia imediatamente sobre a devedora subsidiária, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001027-34.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rosimar Fernandes Muller ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), - Recorrido : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Rosimar Fernandes Muller ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover o interposto pela obreira para conceder benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106200-05.2005.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Instituto Joao Moreira SallesPriscila Saillot Dias ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0093600-58.2007.5.01.0202 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Empresa de Servicos Dinamica Ltda ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Jilmar Silva da Motta ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001046-62.2012.5.01.0030 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Marcos Roberto Guimarães Rijo ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Colhido o voto do Vistor Regimental, o Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto aos tópicos “da distribuição do ônus da prova” e “da aplicação da Súmuloa 340 do TST”, à míngua, respectivamente, de dialeticidade e sucumbência; no mérito, por maioria, vencidos os Exmos. Des. Relator e Célio Juaçaba Cavalcante, negar provimento ao apelo patronal, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001027-34.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Rosimar Fernandes Muller , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Rosimar Fernandes Muller , Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover o interposto pela obreira para conceder benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1725927"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1726593": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000280-29.2012.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nEbgdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Açucareira Usina Barcelos \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Setembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1726593"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000682-80.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000108-23.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Vila Verde da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Vila Verde da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 71, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000826-25.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho Viana [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Leticia Domingues da Camara Graça (OAB: RJ 146485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Coelho Viana \r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086400-60.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA GUILHERME PEREIRA [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: QUICKEN SALAO DE CABALEIREIROS LTDA ME [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: LUCIENE LOURENÇO PACHECO, Réu: KATHLEEN SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA GUILHERME PEREIRA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0088800-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa Souza [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda., Aut Walter da Costa Souza\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fls. 472 e 522 foi convolado em penhora da decisão de fls 665, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000954-74.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Peres Reis [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia de Souza Cardoso [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Peres Reis , Réu Tânia de Souza Cardoso \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-83.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leonardo Ferreira [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leonardo Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001355-44.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Barros Pacheco Loureiro [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barros Pacheco Loureiro\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001204-78.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Costa Dias [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Costa Dias \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0200900-18.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA, Réu: ANTONIO JOAO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000097-91.2013.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alyne de Andrade Viana [Adv. José Augusto dos Reis Neto (OAB: RJ 177961 - D)]\r\n\r\nRéu: Loungerie S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne de Andrade Viana\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0069100-56.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA, Réu: Fernando Agrelo Rios (Espolio de), Réu: Maria Engracia Gutierrez Sanmartin [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Veronica Fatima Ina Agrelo Gutierrez [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-62.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARQUES DE FRANCA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S A em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S A em Liquidacao Extrajudicial, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdemir Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdemir Ribeiro \r\n\r\nPara apresentar retificação de seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001389-19.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens - FENACAM [Adv. Alziro da Motta Santos Filho (OAB: PR 23217 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros - FENCAVIR [Adv. Gerson Carlos Augusto (OAB: RJ 51598 - D)], Réu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM RJ-ES [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens - FENACAM , Réu Federação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros - FENCAVIR, Réu Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM RJ-ES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014, às 11 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Duarte [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S/A\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000855-75.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Knupp Filho [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecn. Conhec, Inf. S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tecn. Conhec, Inf. S/A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0081600-81.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Moura Passos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. ME, Réu: Viacao Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Rio Rotas Transpórtes e Turismo Ltda, Réu: Translitorane Turistica Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Moura Passos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-98.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Segundo [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Segundo \r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000485-28.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Rocha Martins [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Rodrigo da Rocha Martins\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora, assim como da decisão de fls 183, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial da diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001547-06.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais do Nascimento Ferreira [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais do Nascimento Ferreira \r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200100-58.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TORTELOTE [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROMAQ TRATORES AGRO INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TORTELOTE\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000583-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Conceição Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129000-86.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Tré [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza Tré\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0134900-60.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FRANCISCO GONCALVES [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)], Réu: Donaria Henrique dos Santos, Réu: Francis Henrique dos Santos [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nTI: FRANCIS HENRIQUE DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FRANCISCO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001110-96.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Diego das Neves Machado [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Diego das Neves Machado\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157600-25.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Santos da Silva [Adv. Michelle Anselmo do Carmo (OAB: RJ 136491 - D)]\r\n\r\nRéu: Dado Penha Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com meios inéditos para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção por prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0129900-74.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pimenta de Araujo [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasedigo Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Célia da Silva Araújo, Réu: Denise da Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pimenta de Araujo\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120000-96.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moutinho Del Estal [Adv. Leandro Nazario (OAB: RJ 148041 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moutinho Del Estal\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102500-17.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Idomar Jesus Honório [Adv. Marley Peixoto Ross (OAB: RJ 77722 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Assis Mercado de Sepetiba Ltda ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Assis Mercado de Sepetiba Ltda ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 101, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial do valor devidamente atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001385-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Queiroz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência à ré para, querendo, contestar a impugnação do reclamante. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa Telles Villela [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa Telles Villela, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.369. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia ainda devida, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181300-98.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ANDERSON PORTO ROSA [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASASHOW SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANDERSON PORTO ROSA\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004000-76.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues da Rosa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1726213"
                            ],
                            "1726214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2014\r\n\r\n0001428-16.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Gomes Lahora de Castro\r\n\r\nExecutado: Merco Trade Log Comercial Representações e Transportes Ltda. - Rota Ambiental\r\n\r\nPelo presente fica citado Merco Trade Log Comercial Representações e Transportes Ltda. - Rota Ambiental, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.794,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000186-51.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubens da Silva Cavalcante \r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO TADEU ALVES PEREIRA,Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO TADEU ALVES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.046,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726214"
                            ],
                            "1726212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000150-72.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Candeia \r\n\r\nRéu: Enricorio Fabrica e Comercio de Tijolos Ecologicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Enricorio Fabrica e Comercio de Tijolos Ecologicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da petição do autor de fls. 50. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Duarte\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A, Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129000-86.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Tré\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos embargados, prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726212"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000057-97.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alorenice Aparecida Oliveira\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Contax Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0024400-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rosa da Silva \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat \r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.173-185, no valor bruto de R$ 58.619,56, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 53.595,30, atualizado até 29/08/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 5.024,26. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726724"
                            ],
                            "1726725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022300-74.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Silva [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO , Aut Flávio de Souza Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos, no valor total de R$ 10.271,91, sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 9.266,38, atualizado até 31/08/2014. Cota previdenciária, no valor de R$ 1.005,53. Isento de IR. Deverá a ré comprovar o pagamento da diferença apontada, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. Fica ciente o autor da expedição do alvará de numero 1610/2014 à CEF, no valor de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000146-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Carmo Fonseca [Adv. Monique Sobreira Soares de Lima (OAB: RJ 141397 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvoaria Três Silvas Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Carmo Fonseca\r\n\r\nVir com os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros e determinações do Juízo as fls.356. \r\n\r\nProcesso: 0140700-81.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Moraes de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Moraes de Oliveira , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos homologados, no valor de R$ 27.516,70, sendo o valor líquido devido ao reclamante de R$ 22.475,86, atualizados até 31/08/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 5.040,84. Isento de IR. Deve a ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, sobre a qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito. Fica ciente o autor da expedição do alvará de numero 1648/2014 à CEF, no valor de R$ 5.889,50. \r\n\r\nProcesso: 0125200-72.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Carlos de Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda. , Aut Robison Carlos de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/09/2014 , às 10 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0064500-38.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1555/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1556/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000057-97.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alorenice Aparecida Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0184800-05.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS FORTES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS FORTES\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1644/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 36.666,76. \r\n\r\nProcesso: 0151900-27.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEI PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEI PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1647/2014 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001423-45.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS,representado por TATIANE KELI DOS SANTOS [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)]\r\n\r\nRéu: OESTE RIO VIDROS E CRISTAIS LTDA. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS,representado por TATIANE KELI DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1607/2014 à CEF, no valor de R$ 575,23. \r\n\r\nProcesso: 0125200-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Carvalho Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Filipe de Carvalho Fernandes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 37.540,12, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 24.244,34, atualizado até 31/07/2014. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deve a ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. Fica ciente o autor da expedição do alvará de numero 1652/2014 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0016100-32.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: OSIAS FAGUNDES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIAS FAGUNDES\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-04.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ernane de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ernane de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelo autor, devendo o mesmo manifestar-se acerca do agravo de petição de fls.198/203. \r\n\r\nProcesso: 0146700-44.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GEORGE ZACHARIA [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: AMERICO FIGUEIREDO DE SOUZA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: ESPÓLIO DE JORGE CARLOS PORTO, Réu: INFOR CHEQUE S/C LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES, Réu AMERICO FIGUEIREDO DE SOUZA, Aut MAURO GEORGE ZACHARIA\r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os Embargos Declaratórios opostos por Américo Figueiredo de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0085400-71.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Dias dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Dias dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1614/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 218.204,20. \r\n\r\nProcesso: 0001307-39.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Ferreira de Oliveira [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará de numero 1606/2014 à CEF, no valor de R$ 939,76. \r\n\r\nProcesso: 0011100-17.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERNANDES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut WALTER FERNANDES\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos, no valor total de R$ 19.909,20, sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 19.283,34, devendo a parte ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. Fica ciente o autor da expedição do alvará de numero 1617/2014 à CEF, no valor de R$ 10.054,00. \r\n\r\nProcesso: 0013800-58.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Costa dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Vilma Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Núbia Barboza Kurz (OAB: RJ 172549)], Réu: Cooffe Shopp, Réu: Marcia Cristina Marchesini de Oliveira [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)], Réu: Vilma Marchesini Bargetto de Oliveira [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Cristina Marchesini de Oliveira, Aut Maria Antonieta Costa dos Santos, Réu Tia Vilma Comercio de Alimentos Ltda. ME, Réu Vilma Marchesini Bargetto de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos, sendo devido o valor total de R$ 14.638,91, sendo líquido ao reclamante o valor de R$ 13.559,70, atualizados até31/08/2014. Deverá a ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, pena de prosseguimenot da execução. Fica ciente a reclamante da expedição do alvará de numero 1620/2014 à CEF, no valor de R$ 2.453,19. \r\n\r\nProcesso: 0002700-04.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Duarte da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Duarte da Costa\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação conforme, no prazo de 10 dias, conforme parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024300-96.1999.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE EDUC ASSISTENCIA DE REALENGO SEARA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nCgto: ROMULO NIZZO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROMULO NIZZO, Cgte SOCIEDADE EDUC ASSISTENCIA DE REALENGO SEARA\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos homologados, no valor total de R$ 4.897,04, sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 4.401,32, atualizado até 31/08/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 495,72. Isento de IR. Deve a consignante comprovar o pagamento da diferença devida, sobre a qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito. Fica ciente o consignatário da expedição do alvará de numero 1649/2014. \r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Jurandy Macedo Silva Representado por Celia Regina Ferreira [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ABASTECIMENTO E SERVICOS VOLUNTARIOS DA PATRIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jurandy Macedo Silva Representado por Celia Regina Ferreira\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1609/2014 à CEF, no valor de R$ 4.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0017300-30.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ramos [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-75.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Miranda [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000141-69.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade de Amorim [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andrade de Amorim , Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.561/567, no valor bruto de R$ 78.265,15, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 65.605,85, atualizado até 31/08/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 12.659,30. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000247-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Vasconcellos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete da Silva Vasconcellos \r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos, sendo devido o valor total de R$ 24.644,71 e líquido ao reclamante o valor de R$ 23.102,35, atualizado até 31/08/2014. Cota previdenciária de R$ 1.542,36. Isento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0068700-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Carolina Januario Fereira representada por sua mãe Marcia Regina Casemiro Ferreira [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Carolina Januario Fereira representada por sua mãe Marcia Regina Casemiro Ferreira\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1596/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 2.196,68. \r\n\r\nProcesso: 0024400-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rosa da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Rosa da Silva , Réu Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.173-185, no valor bruto de R$ 58.619,56, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 53.595,30, atualizado até 29/08/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 5.024,26. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nId: 1726725"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000967-92.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cardoso Ferreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)], Réu: César Paulo da Silva, Réu: Vera Lucia Maia Gomes, Réu: Francisco José Meinberg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CP Assessoria de Seguros Ltda.\r\n\r\nApresentar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias preclusivo, independentemente de o Juízo estar garantido por sua integralidade, ciente de que, ultrapassado o prazo \"in albis\", será liberado, a favor do credor, o valor penhorado às fls. 247, prosseguindo-se a execução pelo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0154200-95.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA SALVADOR DE MELO [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Carlos Alberto Diniz da Silva (ex-sócio), Réu: Guilherme Louzada de Carvalho (ex-sócio), Réu: Oscar Pereira da Cunha Filho (ex-sócio), Réu: Pedro Roberto da Cunha Santos (ex-sócio), Réu: Suzana Márcia Sampaio Lopes Xavier (sócia), Réu: Stefan Perli (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA SALVADOR DE MELO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055800-31.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Alves Lima [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos (sócio), Réu: Janaína dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 124. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-53.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Lúcia da Silveira [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Dea Serviços Médicos Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)], Réu: Amil Saúde S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Saúde S/A, Réu Bio Dea Serviços Médicos Ltda., Aut Mayra Lúcia da Silveira \r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 213 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-42.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE SOUZA CASTRO PORTELLA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut MARIA CRISTINA DE SOUZA CASTRO PORTELLA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-14.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Sousa Pinto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sebastiao de Sousa Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-09.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonja de Carvalho Martinelli [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil, Aut Sonja de Carvalho Martinelli\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 277 e dos novos cálculos de fls. 278/279. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-70.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE SOUZA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DE SOUZA FILHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-82.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Gomes de Lima [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Ruy Gomes de Lima\r\n\r\nAtualizar os cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-80.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bezerra de Lima [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcar Maquinas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elcar Maquinas Ltda., Aut Gilberto Bezerra de Lima\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada às fls. 172- verso. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-19.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Zacarias do Nascimento [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Zacarias do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se objetivamente sobre o documento de fls. 73, e comprovar que o montante ali consignado não foi depositado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-75.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DIONISIO [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Wilson Roberto Coutinho (sócio) [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Juvaldo de Sá Bitencourt (sócio), Réu: Hélio de Sá Bitencourt (sócio) [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DIONISIO\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré- Executividade de fls. 290 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-34.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Slva Lopes [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeus Rio Solutions Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Slva Lopes \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1726293"
                            ],
                            "1726295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2014\r\n\r\n0000630-69.2012.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Barbosa Neto e Outros\r\n\r\nExecutado: Agir RH Serviços Empresariais Ltda.,Empresa TCI BPO S.A.,Cláudio Henrique Souza de Paula (sócio),Elizabeth Gibara de Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Agir RH Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.011,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Henrique Souza de Paula (sócio),Empresa TCI BPO S.A.,Cláudio Henrique Souza de Paula (sócio),Elizabeth Gibara de Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Henrique Souza de Paula (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.011,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Gibara de Araújo (sócio),Empresa TCI BPO S.A.,Cláudio Henrique Souza de Paula (sócio),Elizabeth Gibara de Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Gibara de Araújo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.011,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001520-42.2011.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo de Morais Porto \r\n\r\nExecutado: Michel Grinbergas (sócio),Araújo e Grinbergas e Construções Ltda.,Construtora Tenda S.A. ,Paulo Isac Pereira Araujo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Michel Grinbergas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Isac Pereira Araujo (sócio),Araújo e Grinbergas e Construções Ltda.,Construtora Tenda S.A. ,Paulo Isac Pereira Araujo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Isac Pereira Araujo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726295"
                            ],
                            "1726299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDelaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-84.2004.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Santos de Sant Anna (OAB: RJ 93230 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158800-52.2006.5.01.0006 - RTSum - Carga: Sandra da Conceicao da Silva Caetano (OAB: RJ 73908 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-22.2002.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Ana Paula Machado de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 176850 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-09.2003.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172500-42.1999.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-25.2005.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018900-59.2003.5.01.0006 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092900-74.1996.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-63.2007.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Lorenzzo Liparizi Louvem (OAB: RJ 198375 E)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-71.2008.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Leonardo Rodrigues Alves (OAB: RJ 170323 E)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044700-84.2006.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Yanne Pires Carvalhosa (OAB: RJ 195724 E)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-91.2008.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nAlexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-91.2009.5.01.0006 - RTSum - Carga: Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155900-33.2005.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nAlexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162400-18.2005.5.01.0006 - RTSum - Carga: Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125000-28.2009.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Danielly Figueiredo Pereira de Macedo (OAB: RJ 186409 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726299"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 03-09-2014 nº 111-2014\r\n\r\nProcesso: 0173700-42.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO FERNANDES RAPOSO DE MELO NETO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNAUBAIS GESSO LTDA [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)], Réu: GACY VIDAL, Réu: Sônia Maria Vidal Valido - DEVEDORA DERIVADA, Réu: RENATO VALIDO ROSADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO FERNANDES RAPOSO DE MELO NETO, Réu CARNAUBAIS GESSO LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 22/09/2014 às 11:55 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1726518"
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                        "Atos": {
                            "1725194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094700-48.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Spessoto Zaroni [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Multistore Comercio de Roupas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Companhia de Comercio Shopping Trade [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Lindes Administradora de Cartoes de Crédito S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Milopotamos Investimentos Imobiliarios Ltda. - F-Cook Restaurantes [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Zoomp S/A- Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Comercio Shopping Trade, Réu Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Réu Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Réu Lindes Administradora de Cartoes de Crédito S.A., Réu Milopotamos Investimentos Imobiliarios Ltda. - F-Cook Restaurantes, Réu Multistore Comercio de Roupas S.A., Réu Zoomp S/A- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do autor, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias, a começar pelas rés representadas pelo Dr. Rholmer. \r\n\r\nProcesso: 0001427-39.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fuzetto e Silva Junior [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 15 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-16.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Saraiva da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFl. 564: \"Intime-se a 3a ré para indicar a outorga de poderes ao substabelecente, Dr. Leonardo Quintão Fernandes, no prazo de 05 dias, a fim de se proceder ao registro do novo patrocínio, conforme requerido às fls. 562. Cumprido, ou decorrido o prazo in albis, prossiga-se conforme fls. 561\" \r\n\r\nProcesso: 0029800-32.2002.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: Hugo Lacerda Ferreira de Mello [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Hugo Lacerda Ferreira de Mello, Cgte Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nFl. 1279: \"Intime-se o autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pelo réu às fls. 1271/1278. De igual sorte, intime-se a ré para responder à impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 1265/1270. Prazo sucessivo de 05 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nVindo ou decorrido in albis, ao Contador. Cumpra-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFl.334: \"Ante a exiguidade de tempo, e a ausência de vaga na pauta no período compreendido até a data dos leilões, intime-se a ré para diligenciar juntamente com o autor, quanto ao interesse na composição, a qual deverá ser noticiada, em tempo hábil, para eventual sustação do leilão.\" \r\n\r\nProcesso: 0001338-50.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fontes de Oliveira [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut Leonardo Fontes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas pelo autos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-60.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando David Teixeira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 974/977, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-18.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Chaves de Oliveira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Aut: Juliana André Casaes (test Rte), Aut: Gustavo Loyo Lacerda de Souza (test Rte)\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Chaves de Oliveira\r\n\r\nFl. 152:'Tendo em vista que chegou ao conhecimento deste Juízo que a ré se encontra em recuperação judicial na 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital (processo n° 0378440-75.2013.8.19.0001), conforme pesquisa de fls. 151, retifique-se o poló passivo para constar “INFORNOVA AMBIENTAL LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL” e intime-se o autor para manifestação, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0084600-52.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Xavier de Souza Júnior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 08 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-18.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Aparecido da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Aparecido da Silva, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de CONCILIAÇÃO no dia 24/09/2014 às 10:10 horas, na 8ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000170-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Márcio Moreira da Rocha [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISITICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Márcio Moreira da Rocha , Réu RIO AVANTI PEÇAS E SERVIÇOS S/A, Réu TRANSLITORANEA TURISITICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de CONCILIAÇÃO no dia 24/09/2014 às 10:20 horas, na 8ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000169-28.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Coelho Esteves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Coelho Esteves , Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de CONCILIAÇÃO no dia 24/09/2014 às 10:30 horas, na 8ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000272-98.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda de Souza [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen Serviços S.A. , Aut Renilda de Souza , Réu Volkswagen Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de CONCILIAÇÃO no dia 24/09/2014 às 10:40 horas, na 8ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001379-80.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin de Almeida Vasconcelos [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Transportes e Logística Ltda. ME [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Almeida Vasconcelos, Réu Linear Transportes e Logística Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 43, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 499.435,14 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001344-91.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeneide Feitosa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercatto [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercatto , Réu Status Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos,prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, a começar pela 1a ré, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000164-40.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Souza Pinto [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 101 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Souza Pinto \r\n\r\nCiência da resposta de ofício às fls. 312/314. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Sobrinho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coppetec Centro de Tecnologia [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coppetec Centro de Tecnologia, Aut Leandro da Silva Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência de CONCILIAÇÃO no dia 23/09/2014 às 10:40 horas, na 8ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000762-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Neves da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Pàrticipações Ltda (em recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Neves da Silva, Réu CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Pàrticipações Ltda (em recuperação Judicial)\r\n\r\nComparecer à audiência de CONCILIAÇÃO no dia 23/09/2014 às 10:00 horas, na 8ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001307-76.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Jesus da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Camila de Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 128306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut Carlos Antônio de Jesus da Silva, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda., Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nComparecer à audiência de CONCILIAÇÃO no dia 23/09/2014 às 10:20 horas, na 8ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001324-32.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: SP 143415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio Barbosa da Silva , Réu Passaredo Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de CONCILIAÇÃO no dia 23/09/2014 às 10:10 horas, na 8ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001114-15.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teles de Menezes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teles de Menezes, Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de CONCILIAÇÃO no dia 22/09/2014 às 10:30 horas, na 8ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0099800-52.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: MARCELO NUNES LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva Gomes, Réu Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de CONCILIAÇÃO no dia 22/09/2014 às 10:20 horas, na 8ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0161300-17.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Paiva Dantas [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas. - AMBEV, Aut Jonathas Paiva Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência de CONCILIAÇÃO no dia 22/09/2014 às 10:10 horas, na 8ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0065000-42.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz dos Santos [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Réu: OTTON BUSSINGER FILHO, Réu: LUIZ GONZAGA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz dos Santos, Réu Marmoraria Cinco Estrelas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de CONCILIAÇÃO no dia 22/09/2014 às 10:00 horas, na 8ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001440-09.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar Fernando Silveira de Castro [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iomar Fernando Silveira de Castro \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada e de acordo com o explicitado em promoção de cálculos. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001413-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair de Mendonça Barbosa [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Therezinha S/A [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S/A, Aut Dejair de Mendonça Barbosa, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada e de acordo com o explicitado em promoção de cálculos. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132900-56.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo do Nascimento [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora , Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, Réu: LUIZ ROGERIO DA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo do Nascimento \r\n\r\nFl. 154: \"Tendo em vista que os endereços apresentados às fls. 152/153 são os mesmos já diligenciados, dê-se ciência ao autor do certificado às fls. 150 pelo sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0118100-96.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA. FLUMINENSE TRENS URBANOS EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.705. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-08.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Limeira [Adv. Carlos Alberto de Castro Moraes (OAB: RJ 78337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Limeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor e comprovar o montante recebido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-82.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazars e Guerard Auditores Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: Mazars e Guerard Auditores Independentes [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazars e Guerard Auditores Independentes , Réu Mazars e Guerard Auditores Ltda., Aut Wagner Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/09/2014 às 09:40 horas, na 8ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0150400-14.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE LOPES RAMOS [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCIO ALEXANDRE LOPES RAMOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/09/2014 às 09:45 horas, na 8ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0099400-77.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Pinheiro Meireles [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Maré Limpa, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benedito Pinheiro Meireles\r\n\r\nPara a habilitação requerida às fls. 406 é imprescindível a apresentação da certidão negativa de dependentes fornecida pelo INSS, com relação ao autor falecido, nos termos do art. 1º da Lei 6858/80, não sendo suficientes meras alegações ou documentos que apenas demonstrem a condição de dependentes do falecido. \r\n\r\nProcesso: 0000290-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Firmino da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Thyssnkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Firmino da Silva\r\n\r\nNada a deferir. Aguarde-se audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJANIRA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA ENGENHARIA LTDA, Réu: Damiao Maron de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADJANIRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a expedição da certidão de fl. 252, nada a deferir. Observe o autor o disposto no artigo 6º do Ato 01/2012 da GCGJT do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153400-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Rodrigues Ferrão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU\r\n\r\nFl.243: \"Intime-se a ré para comprovar o recolhimento previdenciário do valor indicado pela União às fls. 241/242, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0161900-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Carrocino da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut João Luiz Carrocino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 09:50 horas, na 8ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001547-82.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos Marques [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions And Networks do Brasil Telecomunicações Ltda, Aut Pedro Luiz dos Santos Marques , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 09:20 horas, na 8ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0186100-90.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VALERIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: LAND RIO VEICULOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VALERIO DE OLIVEIRA, Réu LAND RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 09:30 horas, na 8ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001114-49.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Alves Ribeiro [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Alves Ribeiro , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 09:40 horas, na 8ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000104-62.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues Bueno Chaves de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rodrigues Bueno Chaves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.167, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203700-27.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON NUNES BEATRIZ [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO NOVO EMBALAGENS LTDA [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO DA SILVA TAVARES, Réu: SUERDA MARCIA TORRES DA SILVA TAVARES, Réu: RICARDO PEREIRA, Réu: ANDERSON ZANCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON NUNES BEATRIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 347/348. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcio da Silva Cardoso [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: CONDOMÍNIO CITTA AMERICA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO CITTA AMERICA, Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown, Aut Luiz Marcio da Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 09:50 horas, na 8ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0123900-03.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Machado de Souza [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., Réu: Evair Peixoto de Queiroz, Réu: Nathalia Bastos de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Machado de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 250/251. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-20.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Almeida Barroso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda., Aut Jose Henrique Almeida Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-84.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Menezes de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Aliança de Jacarepaguá Ltda., Réu: Glória Ventura da Silva, Réu: Inácia da Nóbrega Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Menezes de Souza\r\n\r\nCiência da pesquisa patrimonial da Ré acautelada em Arquivo digital disponível de 12 h às 16h30 na Secretaria desta 8 VT, devendo Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000025-83.2013.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: TTC Logística Ltda. [Adv. Gustavo Santos de Almeida (OAB: RJ 135495 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Vieira (Espólio de) [Adv. Luciene de Sousa (OAB: RJ 149091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Vieira (Espólio de)\r\n\r\nFl. 56: \"... Fica a patrona do consignatário advertida, desde já, que, em caso de nova retenção dos autos acima de eventual prazo concedido, expedir-se-á ofício à OAB e aplicar-se-ão as penalidades previstas no CPC. Não obstante, intime-se o consignatário para juntar cópia do RG da representante do espólio, Sra. Josilene, a fim de se analisar a regularidade da procuração de fls. 52 e da declaração de hipossuficiência de fls. 53. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000688-37.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos Faria da Silveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ADE Rio Serviços de Intermediações Financeiras e Comerciais Ltda. , Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoval S.A. , Aut Diego Santos Faria da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 300. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250400-76.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DA SILVA - INVENTARIANTE ROSA AMORIM DA SILVA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: INTERBRAS CAYAMAN COMPANY, Réu: UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DE PETROBRAS COM INTERNACIOANL SA -INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-38.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA THEMISTOCLES ESPERANCA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA INSTRUCAO - ESC SEN CORREIA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO, Réu: YOLANDA PEIXOTO AMARAL DA SILVEIRA [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YOLANDA PEIXOTO AMARAL DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 456. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-50.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA MARTINS DA SILVA [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CONVENIÊNCIAS MILLENIUM LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE CONVENIÊNCIAS MILLENIUM LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.166. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-20.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDY LUIZ GONCALVES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDY LUIZ GONCALVES\r\n\r\nFl. 685: \"Ante o noticiado pela patrona, Dra. Marinês, intime-se a mesma para que apresente renúncia do mandato que lhe outorgou poderes nestes autos, a fim de que se possa analisar a ciência do outorgante. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nId: 1725194"
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                            "1725193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000688-37.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos Faria da Silveira \r\n\r\nRéu: ADE Rio Serviços de Intermediações Financeiras e Comerciais Ltda. , Banco Daycoval S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m ADE Rio Serviços de Intermediações Financeiras e Comerciais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 300, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, devendo proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 985.471,93 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725193"
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                                "Processo: 0140000-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Jesus Mello Soares [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Jesus Mello Soares, Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAudiência 24/09/2014, às 10:25 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001060-46.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Vieira Monteiro [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda. , Aut Lindemberg Vieira Monteiro\r\n\r\nAudiência 25/09/2014, às 14:25 hrs. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000552-66.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Almeida dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata Gardezani Saggiomo (OAB: SP 136993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ulisses Almeida dos Santos\r\n\r\nAudiência 25/09/2014, às 14:15 hrs. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001021-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira Marins [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira Marins, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nAudiência 25/09/2014, às 13:40 hrs. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0146300-37.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cunha Jacintho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Eduardo da Cunha Jacintho , Réu Ello Seleção de Pessoal Ltda. , Réu Tecder do Brasil Ltda. \r\n\r\nAudiência 25/09/2014, às 14:05 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000138-34.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Onésimo de Queiroz Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A , Aut Oseias Onésimo de Queiroz Silva \r\n\r\nAudiência 25/09/2014, às 14:20 hrs. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001402-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAudiência 24/09/2014, às 10:30 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0052800-82.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias de Sousa Junior [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Top 59 Lanchonete Ltda, nova denominação de DP Dois Servicos Postais Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elias de Sousa Junior, Réu Top 59 Lanchonete Ltda, nova denominação de DP Dois Servicos Postais Ltda.\r\n\r\nAudiência 24/09/2014, às 10:10 hrs. \r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000717-50.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa da Costa [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Marcelo Rosa da Costa\r\n\r\nAudiência 25/09/2014, às 13:30 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000796-92.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernanda Rocha da Silva [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernanda Rocha da Silva , Réu Banco Bradesco\r\n\r\nAudiência 25/09/2014, às 13:50 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000746-66.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Campos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Willian Campos da Silva \r\n\r\nAudiência 25/09/2014, às 13:35 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000707-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moséis Morais Ferreira [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Moséis Morais Ferreira \r\n\r\nAudiência 24/09/2014, às 10:15 hrs. \r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001465-48.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Souza [Adv. Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara, Aut Francisco de Assis de Souza\r\n\r\nAudiência 25/09/2014, às 14:10 hrs. \r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001314-82.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ramos de Sousa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcos José Ramos de Sousa\r\n\r\nAudiência 25/09/2014, às 14:00 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000768-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valentim Braga Filho , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAudiência 25/09/2014, às 13:45 hrs. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000866-12.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento Santos [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Bad Dog Gym Aerobica Fitness Center Ltda. [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bad Dog Gym Aerobica Fitness Center Ltda. , Aut Thiago do Nascimento Santos \r\n\r\nAudiência 25/09/2014, às 13:55 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000752-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilei Mesquita de Morais [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Bronx Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilei Mesquita de Morais , Réu Le Bronx Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nAudiência 24/09/2014, às 10:20 hrs. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1726320"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160000-55.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE AMARAL [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavasi Construções Ltda [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: José Roberto Ferreira de Souza, Réu: Maria do Carmo Soares de Souza, Réu: Antonio Marques Simões, Réu: Custodio Valente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE AMARAL\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0026300-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Walter da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 742, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936) e INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0008400-45.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ivan Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 539, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0058600-17.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Meireles de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria & Limpeza Ltda. [Adv. Ocladio Marti Gorini (OAB: SP 48311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Meireles de Oliveira , Réu Tex Star Serviços de Portaria & Limpeza Ltda., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 360, de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fls. 257/258 e das demais cominações do espacho de fls. 360. As partes devem observar o efeito da preclusão diante da decisão de fls. 284/285, sob pena de aplicação de multa de 20% do valor do débito atualizado, nos termos dos art. 600 e 601 do CPC. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-03.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Almeida [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Clemilce Sanfim Cardoso Affonso de Carvalho [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clemilce Sanfim Cardoso Affonso de Carvalho, Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nComprovar a diferença da cota previdenciária, no valor de R$ 2.371,07 (em guia GPS) e custas + despesas de execução no valor de R$ 499,02 (em guia GRU), em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000150-42.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso de Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cardoso de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da expedição do alvará 1174/2014. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidelmira Silva do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Renbrandt Cabeleireiros Ltda ME [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidelmira Silva do Nascimento, Réu Renbrandt Cabeleireiros Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129. RTE: Requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0094300-25.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Costa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000007-53.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Bangu Assistência Médica Ltda ME, Réu: Uniclinica Assistência Médica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Pereira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0017200-91.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rossi Pereira [Adv. Claudio Vieira da Silveira (OAB: RJ 2179 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1194/2014 e 1195/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000274-93.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luz de Jesus [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Central Gospel Ltda. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luz de Jesus \r\n\r\nTomar ciência que o Recurso Ordinário não foi recebido por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001257-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Graça [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Oliveira de Paula [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Oliveira de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-44.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Nunes de Almeida [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut Gesiel Nunes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1196/2014, 1197/2014, 1198/2014 e 1199/2014, da exclusão da reclamada do BNDT e da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-57.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes de Lima [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Waill Engenharia Ltda - EPP [Adv. Gustavo Grossi Nunes (OAB: RJ 115118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes de Lima, Réu Waill Engenharia Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0052900-31.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa Apolinario [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Costa Apolinario\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinheiro Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugenio Martello Panno [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinheiro Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158700-87.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDUSTRIA E COMERCIO MAEMFE LTDA [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamison Meneses Simoes [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDUSTRIA E COMERCIO MAEMFE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-11.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frede Uilson Souza de Jesus [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: 1114 Realengo Cursos Profissionalizantes de Informática Ltda - ME [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)], Réu: Marcio Da Silva Ullmann , Réu: Renata Da Rocha Ullmann \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frede Uilson Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da expedição do alvará 1193/2014. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Moreno da Costa Menezes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Clecio Teixeira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nInformar ao juízo no prazo de 5 (cinco) dias, créditos que detenha junto a empresas prestadoras de serviço que garantam a execução, sob pena de se configurar ato atentatório à dignidade da justiça (art. 600, IV do CPC) com aplicação de multa no percentual de 10% incidente sobre o débito atualizado, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001350-21.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Monteiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede - Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da expedição dos alvarás 1227/2014 e 1228/2014. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-38.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA MARA P VASCONCELLOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)], Réu: Luiz Gandelman [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANA MARA P VASCONCELLOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-47.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Ramos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 665. \r\n\r\nProcesso: 0001301-48.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cosmo Pereira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Valença Construções Ltda EPP [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)], Réu: Ricardo de Andrade Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Valença Construções Ltda EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1726326"
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                            "1726325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000868-44.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Nunes de Almeida\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda., Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Transfinal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1196/2014, 1197/2014, 1198/2014 e 1199/2014, da exclusão da reclamada do BNDT e da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001257-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Graça\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Carvalho Oliveira Participações Ltda, Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda, Paraibuna Holding Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-70.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DIAS DA SILVA A/C SIND DOS AUX DE ADM\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA, CELIA RODRIGUES GONCALVES, UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA RODRIGUES GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726325"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726750": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000500-51.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lima da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lima da Silva \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-43.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Priscila Sousa da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)], Réu: FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO, Réu: REGINA MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Estação do Saber , Aut Dayane Priscila Sousa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/14 às 14:20hs nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0069900-94.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Carlim [Adv. Patricia Alves Camacho (OAB: RJ 118856 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Ramscheid Alimentos Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Marcos Chaves Ramscheio, Réu: Maria Conceição Izidoro Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Carlim, Réu RD Ramscheid Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/14 às 14:15hs nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000540-96.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Candido Crispim [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Regina Torres Abrantes [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Regina Torres Abrantes, Aut Maria de Fátima Candido Crispim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/14 às 09:50hs nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0205500-68.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BOLIVAR DE OLIVEIRA [Adv. Leila Conceicao Filippelli Tedesco Muzi (OAB: RJ 61127 - D)]\r\n\r\nRéu: FATOR RIACHUELO FORNEC PROD CIENTIFICOS LTDA [Adv. Jussara de Oliveira Gloria (OAB: RJ 53884 - D)], Réu: LUIS JORGE RIBEIRO MARQUES , Réu: LUIZ AUGUSTO RIBEIRO MARQUES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATOR RIACHUELO FORNEC PROD CIENTIFICOS LTDA, Aut JOSE BOLIVAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/14 às 10:10hs nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0119300-77.2005.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao Ricardo da Silva Stumpf [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nExdo: L Art du Pain Comercio e Industria de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Exdo: Felipe Werner Brandao [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Exdo: Juliana Werner Brandao [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao Ricardo da Silva Stumpf, Exdo L Art du Pain Comercio e Industria de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/14 às 10:05hs nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0038300-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Alexandrino da Silva de Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Prosesp S.A. Servicos Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Alexandrino da Silva de Almeida, Réu Prosesp S.A. Servicos Especiais, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/14 às 10:15hs nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000823-85.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Cesar Mattos Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Joubert Cesar Mattos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/14 às 09:55hs nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0093200-27.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIR SA FREIRE DO CARMO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: OKELUAN SA FREIRE DO CARMO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEUZIR SA FREIRE DO CARMO, Aut OKELUAN SA FREIRE DO CARMO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/14 às 10:15hs nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0094400-64.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE MARIA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA LOANDA LTDA [Adv. Guilherme Luiz Fernandes Molina (OAB: RJ 77853 - D)], Réu: ANTONIO MARQUES FERREIRA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO MARQUES FERREIRA, Aut MARILEIDE MARIA DA SILVA, Réu PANIFICADORA LOANDA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/14 às 10:05hs nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONIDAS BASILIO COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONIDAS BASILIO COSTA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/14 às 09:55hs nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000268-68.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barbosa de Melo [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Barbosa de Melo , Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/10/2014 às 10:30hs nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0022200-69.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL RENNE SOBRINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut RAPHAEL RENNE SOBRINHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/14 às 10:00hs nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0169200-68.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE TEIXEIRA SANTOS [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILIA MOTTA CABELEIREIROS LTDA, Réu: MARTA JANETE MOTTA DE ARAUJO, Réu: BRUNO MOTTA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/14 às 10:00hs nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001309-07.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Cavalcante de Moura [Adv. André Alexandre Assumpção Fonseca (OAB: RJ 170450 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Joice Clicia Batista Corsino, Réu: Casa Show [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JB 2006 Serviços de locação de mão de obra LTDA ME n/p sócia Haydee Batista Corsino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show , Aut Dorgival Cavalcante de Moura \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 09:55hs nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência não serão ouvidas testaemunhas. 7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução.\r\n\r\nProcesso: 0019600-17.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CUSTODIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE AZEREDO, Aut: FLAVIA FILIPPO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE CARLOS ANDRADE PEREIRA, Aut: HEITOR LUIZ MENEZES FILHO, Aut: IZIS MARIA ROCHA DE FREITAS, Aut: NELSON DA SILVA GUIMARAES, Aut: CELIA REGINA DA GAMA, Aut: VALDIZIA MARTINS LOPES, Aut: VIGENZO PIERRO\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CUSTODIO DE OLIVEIRA, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/14 às 10:10hs nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1726750"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1726772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001483-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lopes Junior [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Glenmark Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Lopes Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.525/526. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-72.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Costa Pedrosa [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Medical Center S/C Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Costa Pedrosa, Réu Méier Medical Center S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.650/651. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Fernandes Ratto [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebecca Fernandes Ratto\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.190/192. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-47.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Assunção Pinto [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 -D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Assunção Pinto , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.265/266. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-06.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HELENA DE DEUS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA HELENA DE DEUS\r\n\r\nTer vista, na secretaria da vara, de fls. 217/232. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-78.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MACHADO PEREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM E ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK, Réu: UBIRAJRA GONÇALVES , Réu: CELIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO MACHADO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de que o leilão foi sustado, uma vez que interpostos embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000616-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Xavier Guimarães [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Limitada [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Limitada\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053900-85.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY BENCHIMOL (SUCESSORA DE MOYSES BENCHIMOL) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ARTHUR RODRIGUES ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: BENJAMIN LAM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HELENIO ERTHAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LENILDE MENEZES DUARTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA JOSE DOS SANTOS AZEREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NORMA VILLAR DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SONIA MARIA TARCITANO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR RODRIGUES ALVES, Aut BENJAMIN LAM, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HELENIO ERTHAL, Aut LENILDE MENEZES DUARTE, Aut MARIA JOSE DOS SANTOS AZEREDO, Aut MARLY BENCHIMOL (SUCESSORA DE MOYSES BENCHIMOL), Aut NORMA VILLAR DOS SANTOS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SONIA MARIA TARCITANO\r\n\r\nFornecer cópias do que dispuserem para restauração do volume supracitado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-45.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLI CONCEICAO DE SOUZA ESPOSITO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO, Aut MICHELLI CONCEICAO DE SOUZA ESPOSITO\r\n\r\nFornecer cópias do que dispuserem para restauração do volume supracitado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-81.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA RUSSO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA, Réu: CLAUDIA LUCIENNE BURGER, Réu: SERGIO ANDRE BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA SILVA RUSSO\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 172/175, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-59.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE SANTANA SIQUEIRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ALVARO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ROSANGELA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSOC TITULARES VAREJISTAS DA CEASA COBAL EST RJ [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO TEIXEIRA DE SOUZA, Aut LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Aut ROSANGELA DA SILVA, Aut ROSELENE SANTANA SIQUEIRA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindo-se-lhe de que, transcorrido o prazo de 30 dias, as informações sigilosas serão inutilizadas. Somente será permitido vista aos patronos com procuração nos autos, na secretaria da Vara, não sendo permitida a tirada de cópias, devendo indicar os meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0211700-16.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEP-ORGANIZACAO MUND. EDUCACAO PRE-ESCOLAR-RJ [Adv. Rodrigo Vilhena de Lacerda Soares (OAB: RJ 35740 - D)], Réu: Paulo Roberto de Souza, Réu: Lenita Vilhena Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001373-34.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio de Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-97.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES NUNES [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE MIGUEL, nome fantasia de FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES NUNES\r\n\r\nCiência do oficio de fls.236/289, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-34.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho de Oliveira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Carvalho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 609/612. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Rocha [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Informacoes Oficiais Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: ARMINDO DA SILVA CANASTRA, Réu: MARY PACCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Rocha\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000149-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mattos de Sá Ramos [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Brazil [Adv. Ana Lucia Massoni (OAB: SP 292689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infinity Brazil\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.140/141. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-32.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mendes dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas Ltda., Réu: ARY GOMES DOS SANTOS, Réu: NEMAYDA KARINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mendes dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001081-49.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimitrios Candido Santos Ferreira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitrios Candido Santos Ferreira , Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.471/473. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-80.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA GOMES DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JOSE SIMÕES DA SILVA, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o ofício do RGI e instruí-lo com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-35.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Fateicha de Oliveira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio - Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Fateicha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.214/215. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Iara Pereira de Souza da Luz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panemericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panemericano S.A. , Aut Cleide Iara Pereira de Souza da Luz , Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.414/417. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RS 60896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 1114/1133, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-70.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de França Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 296. Considerando-se que o saldo do depósito recursal é superior ao valor bruto da condenação, encontra-se garantido o juízo. À Reclamada prazo de 05 dias para, querendo, opor embargos. À impugnação do autor, prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081300-50.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA ALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIVOLY LTDA, Réu: JOSÉ DO NASCIMENTO OUTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PEREIRA ALVES\r\n\r\nFornecer dados para contato a fim de possibilitar agendamento para realização da diligência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-30.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rizzo [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log (em recuperação judicial) [Adv. William Carmona Maya (OAB: SP 257198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log (em recuperação judicial)\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103800-95.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO AUGUSTUTS RIBEIRO ROMANO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO AUGUSTUTS RIBEIRO ROMANO\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.242, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1726772"
                            ],
                            "1726773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0011600-50.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MAGIOLI\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA, JOSE BRITZ, HENRIQUE ZONENSCHEIN, Eva Britz\r\n\r\nPelo presente fica m Eva Britz, JOSE BRITZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0077000-25.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA CURIO LTDA, MARIA JACINTA RESENDE CARVALHO, Andre L. S. A. Crespo, Jonas Simões Alves Crespo\r\n\r\nPelo presente fica m Andre L. S. A. Crespo, Jonas Simões Alves Crespo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0138800-78.2009.5.01.0021 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Fix Laje Comércio e indústria de Material de Construção Ltda., Jose Guilherme VIllas Boas, Gilberto Tavares Guerra, VILMA PEREIRA GUERRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m VILMA PEREIRA GUERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726773"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 03/09/2014 Doc 152\r\n\r\nProcesso: 0001194-85.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel dos Santos Barreto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gessos Serviços Gerais Ltda - ME, Réu: SELMA RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA VIEIRA, Réu: GESSE LOPES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel dos Santos Barreto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correia da Silva , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001302-85.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Ferreira Ribeiro [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Apolo Clínica de Fisioterapia Ltda [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Clínica de Fisioterapia Ltda, Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A., Aut Gabriele Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 192/194, no valor total de R$ 16.795,14. Convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 157 verso e 168. Às partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000972-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho do Nascimento [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carvalho do Nascimento \r\n\r\nVista ao autor sobre fl. 118 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0160100-91.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO DE SOUZA FRANCO JUNIOR [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelateria Parmalat Lltda. [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelateria Parmalat Lltda.\r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados à fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000543-87.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel do Nascimento [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel do Nascimento , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 414 no valor total de R$ 55.177,45 \r\n\r\nProcesso: 0000718-47.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues de Oliveira [Adv. Luciana da Costa Moura Peixoto (OAB: RJ 112610 -D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues de Oliveira, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1726489"
                            ],
                            "1726488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 03/09/2014 Doc 46\r\n\r\n0000543-87.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Manoel do Nascimento \r\n\r\nExecutado: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.,Rossi Residencial S.A.,RJZ Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Construtora Calper Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.177,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726488"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.10.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0010992-30.2013.5.01.0028 - Rte. JOSE ALVES DE SOUZA Rdo. PINGON IND. COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (Adv. Christian Cezar Marins Teixeira) - Bem(ns): 1) Três elementos de torre de guia, avaliados em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vale, 686, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Odinéia Marques Cocaro, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1726308"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010900-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Farinha Luz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Farinha Luz\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-80.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Alves [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemetal Metalurgica Ltda. [Adv. Afonso Chiote Cabral (OAB: RJ 168566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemetal Metalurgica Ltda., Aut Marcio Luiz Alves\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência, na ÍNTEGRA, do despacho de fls. 284, bem como ciência de que foi deferido o requerido pela executada, nos moldes do artigo 745-A do CPC, aplicado subsidiariamente e de que os leilões marcados para 16/09/2014 e 30/09/2014 ficaram sustados. \r\n\r\nProcesso: 0000068-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Trugilho Fonseca [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Trugilho Fonseca , Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nÀs partes para terem vista, por 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003900-31.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Teixeira da Silva [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Teixeira da Silva\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000022-93.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Camara da Silva [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Camara da Silva\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do despacho de fls. 371, bem como para que VENHA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-89.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Felicio [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Wine Ipanema Comercial Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Felicio, Réu Wine Ipanema Comercial Ltda.\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0794/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RÉ PÁRA QUE COMPROVE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-51.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR HAUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR ( SOCIO ), Réu: NELSON ANTONIO DA SILVA ( SOCIO )\r\n\r\nTI: Sani de Melo Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTOR HAUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0800/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0014700-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Pereira Carvalho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs Rés para que se manifestem sobre a petição do autor, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013600-12.2001.5.01.0031 - IAFG\r\n\r\nRqte: IRB BRASIL RESSEGUROS SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRqdo: MARIA CELIA MORAES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte IRB BRASIL RESSEGUROS SA, Rqdo MARIA CELIA MORAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000118-45.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Borges [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Borges , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo AUTOR para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0838/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA para VIR com os comprovantes de pagamento das parcelas do acordo, bem como do recolhimento de custas, em 10 dias, sob pena de execução via penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000113-86.2012.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tania Mara Soares Dourado [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Soares Dourado, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000264-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº.0854/2014 e nº 0855/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000261-68.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santana Canazza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação , em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-54.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barbosa de Queiroz [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Barbosa de Queiroz\r\n\r\nAo Autor para prestar esclarecimentos à promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Araujo Rosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Réu: José Elivaldo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Araujo Rosa\r\n\r\nAo Autor para ter vista, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Edmundo Pinto da Costa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Edmundo Pinto da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0858/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0036200-95.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE BIASI AMARAL [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL ALVES VIEIRA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE BIASI AMARAL\r\n\r\nAo Autor para que esclareça seu pedido, eis que as referidas \"sócias\" não compõem o polo passivo da presente. \r\n\r\nProcesso: 0000343-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Corrêa de Souza Barbosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Escala Promoções Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Corrêa de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0791/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0034200-93.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA, Réu: Ana Lucia de Freitas Machado, Réu: Jose de Freitas Filho, Réu: Silas Barros Pereira, Réu: CENTRO EDUCACIONAL HUMBERTO DE CAMPOS [Adv. Juliano Kluppel (OAB: RJ 88608 - D)], Réu: Rosana Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0795/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000485-35.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos Ferreira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos Ferreira , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046200-86.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JORGE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-27.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Teixeira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Previndus Associação de Previdência Complementar [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Aut Maria de Fatima Teixeira, Réu Previndus Associação de Previdência Complementar, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nÀs partes para terem vista dos esclarecimentos prestados pelo i.perito, por 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0059000-54.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BATISTA DA CONCEICAO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA XANDAO LTDA [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: JAIR MARGALHO MARTINS [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAIR MARGALHO MARTINS, Aut JOAO CARLOS BATISTA DA CONCEICAO, Réu POSTO DE GASOLINA XANDAO LTDA\r\n\r\nÀs PARTES para ciência e manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney de Souza Larrubia Berbet [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nAo Réu para ciência do número do CPF do patrono ora informado, em fls. 392 (CPF nº 176.320.723-49) \r\n\r\nProcesso: 0000561-93.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ahvener de Siqueira e Silva [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMEC CONSTRUCOES LTDA, Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ahvener de Siqueira e Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-79.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Sampaio [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton Santos Sampaio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0860/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RÉ PETROBRÁS para ciência de que foi expedido alvará nº. 0861/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RÉ PETROS para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0862/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0053200-59.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000528-69.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Batista Alves [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Bianca Dib Bessone (OAB: RJ 131144 - D)], Réu: JESIEL SIMÕES FERREIRA, Réu: Kezia Simões Ferreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Batista Alves \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000620-18.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Miralha Nascimento Magalhães [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0866/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000615-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Almeida [Adv. Rubemar da Silva Martins (OAB: RJ 154154 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - CAIF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Almeida , Réu Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - CAIF \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-93.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JONAS PEREIRA [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO CHARCK LTDA [Adv. Edison dos Santos Julio (OAB: RJ 59740 - D)], Réu: LUCIA DEVEZA PACIELLO POLO(Socia), Réu: SIDNEA GALDINO PEREIRA(Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO CHARCK LTDA\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência de que o processo foi desarquivado, devendo REQUERER o quê entender cabível, em 10 dias, sob´pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0034200-30.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMI DE OLIVEIRA [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSSI E SOUZA LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: MARLY BARRETO CEREJA MOREIRA [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMI DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1726149"
                            ],
                            "1726145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010900-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Farinha Luz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Farinha Luz\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-80.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Alves [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemetal Metalurgica Ltda. [Adv. Afonso Chiote Cabral (OAB: RJ 168566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemetal Metalurgica Ltda., Aut Marcio Luiz Alves\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência, na ÍNTEGRA, do despacho de fls. 284, bem como ciência de que foi deferido o requerido pela executada, nos moldes do artigo 745-A do CPC, aplicado subsidiariamente e de que os leilões marcados para 16/09/2014 e 30/09/2014 ficaram sustados. \r\n\r\nProcesso: 0000068-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Trugilho Fonseca [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Trugilho Fonseca , Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nÀs partes para terem vista, por 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003900-31.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Teixeira da Silva [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Teixeira da Silva\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000022-93.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Camara da Silva [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Camara da Silva\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do despacho de fls. 371, bem como para que VENHA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-89.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Felicio [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Wine Ipanema Comercial Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Felicio, Réu Wine Ipanema Comercial Ltda.\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0794/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RÉ PÁRA QUE COMPROVE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-51.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR HAUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR ( SOCIO ), Réu: NELSON ANTONIO DA SILVA ( SOCIO )\r\n\r\nTI: Sani de Melo Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTOR HAUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0800/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0014700-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Pereira Carvalho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs Rés para que se manifestem sobre a petição do autor, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013600-12.2001.5.01.0031 - IAFG\r\n\r\nRqte: IRB BRASIL RESSEGUROS SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRqdo: MARIA CELIA MORAES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte IRB BRASIL RESSEGUROS SA, Rqdo MARIA CELIA MORAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000118-45.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Borges [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Borges , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo AUTOR para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0838/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA para VIR com os comprovantes de pagamento das parcelas do acordo, bem como do recolhimento de custas, em 10 dias, sob pena de execução via penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000113-86.2012.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tania Mara Soares Dourado [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Soares Dourado, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000264-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº.0854/2014 e nº 0855/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000261-68.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santana Canazza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação , em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-54.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barbosa de Queiroz [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Barbosa de Queiroz\r\n\r\nAo Autor para prestar esclarecimentos à promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Araujo Rosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Réu: José Elivaldo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Araujo Rosa\r\n\r\nAo Autor para ter vista, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Edmundo Pinto da Costa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Edmundo Pinto da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0858/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0036200-95.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE BIASI AMARAL [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL ALVES VIEIRA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE BIASI AMARAL\r\n\r\nAo Autor para que esclareça seu pedido, eis que as referidas \"sócias\" não compõem o polo passivo da presente. \r\n\r\nProcesso: 0000343-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Corrêa de Souza Barbosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Escala Promoções Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Corrêa de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0791/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0034200-93.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA, Réu: Ana Lucia de Freitas Machado, Réu: Jose de Freitas Filho, Réu: Silas Barros Pereira, Réu: CENTRO EDUCACIONAL HUMBERTO DE CAMPOS [Adv. Juliano Kluppel (OAB: RJ 88608 - D)], Réu: Rosana Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0795/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000485-35.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos Ferreira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos Ferreira , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046200-86.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JORGE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-27.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Teixeira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Previndus Associação de Previdência Complementar [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Aut Maria de Fatima Teixeira, Réu Previndus Associação de Previdência Complementar, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nÀs partes para terem vista dos esclarecimentos prestados pelo i.perito, por 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0059000-54.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BATISTA DA CONCEICAO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA XANDAO LTDA [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: JAIR MARGALHO MARTINS [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAIR MARGALHO MARTINS, Aut JOAO CARLOS BATISTA DA CONCEICAO, Réu POSTO DE GASOLINA XANDAO LTDA\r\n\r\nÀs PARTES para ciência e manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney de Souza Larrubia Berbet [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nAo Réu para ciência do número do CPF do patrono ora informado, em fls. 392 (CPF nº 176.320.723-49) \r\n\r\nProcesso: 0000561-93.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ahvener de Siqueira e Silva [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMEC CONSTRUCOES LTDA, Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ahvener de Siqueira e Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-79.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Sampaio [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton Santos Sampaio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0860/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RÉ PETROBRÁS para ciência de que foi expedido alvará nº. 0861/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RÉ PETROS para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0862/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0053200-59.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000528-69.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Batista Alves [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Bianca Dib Bessone (OAB: RJ 131144 - D)], Réu: JESIEL SIMÕES FERREIRA, Réu: Kezia Simões Ferreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Batista Alves \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000620-18.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Miralha Nascimento Magalhães [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0866/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000615-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Almeida [Adv. Rubemar da Silva Martins (OAB: RJ 154154 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - CAIF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Almeida , Réu Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - CAIF \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-93.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JONAS PEREIRA [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO CHARCK LTDA [Adv. Edison dos Santos Julio (OAB: RJ 59740 - D)], Réu: LUCIA DEVEZA PACIELLO POLO(Socia), Réu: SIDNEA GALDINO PEREIRA(Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO CHARCK LTDA\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência de que o processo foi desarquivado, devendo REQUERER o quê entender cabível, em 10 dias, sob´pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0034200-30.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMI DE OLIVEIRA [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSSI E SOUZA LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: MARLY BARRETO CEREJA MOREIRA [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMI DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1726145"
                            ],
                            "1726782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000989-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Iran Costa Pereira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bricolagem - Leroy Merlin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Aut Francisco Iran Costa Pereira\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0872/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA, C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda., para tomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 0875/2014 e nº 0876/2014, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001610-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santos , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2015, às 09:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0072500-85.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LYRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA, Réu: Kelly Neves da Cunha, Réu: LIEGE INACIO, Réu: Paulo Roberto Oliveira Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI LYRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-18.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MENEGUETI [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MENEGUETI\r\n\r\nAo Exequente para requerer o quê entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270200-21.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA COSTA PATROCINIO DO NASCIMENTO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAHAM BENEMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA COSTA PATROCINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014, às 09:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0053800-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Salino Alves [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Abreu Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: Importadora de Alimentos Aquitania Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Importadora de Alimentos Aquitania Ltda., Aut Juarez Salino Alves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0001407-76.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lima da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0868/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0223700-13.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut JOSE CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0078900-52.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE MANSOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo AUTOR para tomar ciência do indeferimento ao requerimento, bem como para que VENHA com novos meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes Siqueira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuzi Lima Estetica Ltda. ME [Adv. Walcleia da Silva Montenegro (OAB: RJ 42183 - D)], Réu: Neuzi da Cunha Lima, Réu: Andréa Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopes Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0877/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001321-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Souza Desiderio [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transportes S.A., Aut Ricardo Luiz de Souza Desiderio\r\n\r\nÀs partes para desconsiderarem a publicação no Diário Oficial do dia 02/09/2014, tendo em vista a mesma ter sido equivocada. \r\n\r\nProcesso: 0069800-15.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: ALEXANDRE ALBERTINO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FAX CLUB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Márcio Antunes Hecher [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALBERTINO DOS SANTOS, Aut ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO, Réu Márcio Antunes Hecher\r\n\r\nÀ RECLAMADA para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0823/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Ao EXEQUENTE para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062600-10.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEYTH GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nRéu: KWM SERVICOS DE ELETRICA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)], Réu: Julio Cesar Custodio, Réu: Jose Humberto Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KWM SERVICOS DE ELETRICA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para esclarecimento sobre a promoção do contador, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-63.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz da Silva Cunha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz da Silva Cunha, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência, na ÍNTEGRA, da decisão de fls. 1375, bem como a ciência de que deverão aguardar a decisão do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0000812-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Bacha Viegas de Aguiar [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Bacha Viegas de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº.0831/2014 e nº 0833/2014, que serão encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001219-54.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Abreu Notini [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-74.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Brum de Oliveira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Digital Ltda., Aut Karen Brum de Oliveira\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014, às 09:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001721-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Vieira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Melcon Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Vieira , Réu Melcon Máquinas e Equipamentos Ltda., Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2015, às 09:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para dizer que outras provas pretendem produzir, apresentando-as, desde logo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1726782"
                            ],
                            "1726151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000512-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Estácio da Silva \r\n\r\nRéu: Rrm Rede Rio Medicina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Aparecida Estácio da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0287900-73.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CABRAL DE MELLO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS, Carlos Gross Miranda, CM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE DESIGNERS LTDA, SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMÕES MIRANDA, RAFAEL SIMÕES MIRANDA, CARLOS SIMÕES MIRANDA, ANNA SIMÕES MIRANDA , DR. EIRAS - CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA, XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, CASSIO TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m ANNA SIMÕES MIRANDA , Carlos Gross Miranda, CARLOS SIMÕES MIRANDA, CGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE DESIGNERS LTDA, CM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, RAFAEL SIMÕES MIRANDA, SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMÕES MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem (fls. 706), em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726151"
                            ],
                            "1726789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000701-93.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Stevanovik Reis\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072500-85.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LYRA\r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA, Kelly Neves da Cunha, LIEGE INACIO, Paulo Roberto Oliveira Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Kelly Neves da Cunha, LIEGE INACIO, Paulo Roberto Oliveira Teixeira, VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726789"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001319-29.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Lopes de Marins [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Lopes de Marins \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000972-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Menezes Gomes [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaplz 1 Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Via Uno, Réu: AeB Comércio de Calçados Ltda. - Via Uno [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AeB Comércio de Calçados Ltda. - Via Uno\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da autora de 17/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0099400-38.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO SILVERIO DE CARVALHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP E SERV HIGIENACAO IMOVEIS LTDA(Massa Falida de), Réu: Arquimedes Sampaio Filho, Réu: Rosangela de Guadalupe Kachel Serighelli Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO SILVERIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 615. \r\n\r\nProcesso: 0000967-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pascoal [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasiliana Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira (OAB: RJ 84226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbrasiliana Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0080300-63.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO WILSON OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jose Heitor Teixeira (OAB: RJ 67375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO WILSON OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000860-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Severo Santos da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Severo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0035400-53.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EULALIO DE SOUSA FURTUNATO [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE REAL INFORTEL IND.COM.E SERV.TELEC [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EULALIO DE SOUSA FURTUNATO\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 393, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-65.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-39.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Farias Cardoso [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Penelope Disco Bar Restaurante e Danceteria Ltda., Réu: Jose Luis Asenjo Gimeno, Réu: Luis Maria de Aboim Mac Dowell da Costa Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Farias Cardoso\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Sérgio Mendes Figueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Sérgio Mendes Figueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079100-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Torres dos Santos [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Coopertiva de Trabalho e Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Torres dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142000-25.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Fonseca Antunes [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Fonseca Antunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0121500-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Debetio Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Juliana Debetio Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Sousa da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Nissai Coiffeur Salão de Beleza Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0034500-02.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MONTEIRO BEZERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCUS VINICIUS MONTEIRO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.1160/1161 para fixar o principal devido ao reclamante, em 12.660.229,71TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 10.745.068,22TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0114500-52.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Paz Simonin [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina da Paz Simonin\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação em 10 dias, observando os termos das decisões de fls. 671/672 e 713/716.. \r\n\r\nId: 1726897"
                            ],
                            "1726895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2014\r\n\r\n0000815-23.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Maria Gonçalves Leite \r\n\r\nExecutado: Star Fashion Rio Modas Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Star Fashion Rio Modas Ltda.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.789,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134300-66.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Fernando Merencio de Lira\r\n\r\nExecutado: Mario Manela,Transportadora Ourique Ltda.,Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca,Tracthor Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Manela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.733,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726895"
                            ],
                            "1726896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000972-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Menezes Gomes\r\n\r\nRéu: Viaplz 1 Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Via Uno, AeB Comércio de Calçados Ltda. - Via Uno\r\n\r\nPelo presente fica m Viaplz 1 Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Via Uno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da autora de 17/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0163000-18.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Foto 1821 Express Color Ltda. ME, Manuel Nunes dos Reis, Eliane Santos Motta, Multisom Boutique Ltda, Cinecollor de Bangu Foto Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Nunes dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da realização de leilão no auditorio do TRT/RJ, Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro/RJ no dia 23/09/2014 às 13h06min e leilão no dia 07/10/2014 às 13h06min no auditorio do TRT/RJ, Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726896"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055800-71.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA AVICOLA DO XOCO LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 11/09/2014, às 08:15, visando possivel homologação de acordo, sob pena da ausência valer como concordância da proposta feita pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0174800-70.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIAS SOARES SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO, Réu: RUTH JAKOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELIAS SOARES SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 699/2014 e 700/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.439-verso. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001528-92.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Hoehn [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-19.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santos de Oliveira [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Santos de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL III Incorporações LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL III Incorporações LTDA, Aut Eduardo Batista dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 790/2014 e 791/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da determinação de arquivamento dos autos, nos termos da decisão de fls.220-verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-82.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias de Souza [Adv. Juths Costa dos Santos (OAB: RJ 79582 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias de Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86/90, que fixou o principal em R$ 9.901,62, equivalente a 795.018,38 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.072,71- equivalente a 166.421,51 Trs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 240,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, no forma do Aro Conjunto nº 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 10.891,78, equivalente a 874.520,22 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001375-13.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Moura [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Saúde Companhia de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Moura\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-27.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Campos Eccard [Adv. Vania Mara Pereira (OAB: RJ 178120 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 772/2014 para a Ré Losango, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-32.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Anastácio dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes - ALD Subempreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Anastácio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 176/178, que fixou o principal em R$ 9.490,96, equivalente a 765.045,77 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 751,34 - equivalente a 60.326,40 Trs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 300,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, no forma do Aro Conjunto nº 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 10.440,06, equivalente a 838.250,35 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000315-51.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Monteiro Augusto Cesar [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carolina Monteiro Augusto Cesar \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/09/2014, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000701-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Josenildo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 238/257, que fixou o principal em R$ 125.483,19, equivalente a 10.079.019,66 Trs, referente ao crédito do reclamante; que convolou em penhora o depósito recursal atualizado de folhas 240, no valor de R$ 6.985,75, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 118.497,44, equivalentes a 9.517.912,54 Trs, ressalvando-se quanto ao INSS que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 130.347,18 equivalentes a 10.469.703,79 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001200-65.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton do Amaral [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. [Adv. Moacyr de Moura Freitas (OAB: BA 8860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda., Aut Venilton do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/09/2014, para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias, bem como de que os honorários residuais serão pagos pela parte sucumbente, ao final. As partes e assistentes técnicos (se houver) deverão ser avisados do início da perícia por seus respectivos advogados.\r\n\r\nProcesso: 0013600-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SANTOS DA SILVEIRA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA - Massa Falida [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tânia Areas da Costa [Adv. Emmanuel Bernardes Francisco Viegas (OAB: RJ 15927 - D)], Réu: Francisco Canindé de Medeiros, Réu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA - Massa Falida, Réu Tânia Areas da Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-73.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bolte da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio Rodrigues Rios [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bolte da Silva\r\n\r\nRequerer o que de direito, sob pena de arquivamento posterior, caso sua inércia persista, conforme determinado em ata de audiência do dia 28/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0162100-27.2009.5.01.0035 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva\r\n\r\nRéu: Mário Manela [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mário Manela\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/10/2014, às 13:00 horas. para realização do primeiro leilão e, caso necessário, o dia 21/10/2014, no mesmo horário, para realização do segundo leilão, no auditório do TRT/RJ, localizado na rua do Lavradio, 132, 10º andar. A parte deverá se avisada por sedua patrono. \r\n\r\nProcesso: 0103600-17.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA REIS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: Jose Roberto Pereira [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Réu: Nazianzeno Pereira [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: Paulo Ricardo Klimick Pererira [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Roberto Pereira , Réu Nazianzeno Pereira , Réu Paulo Ricardo Klimick Pererira , Réu RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Aut SERGIO DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/10/2014, às 13:00 horas. para realização do primeiro leilão e, caso necessário, o dia 21/10/2014, no mesmo horário, para realização do segundo leilão, no auditório do TRT/RJ, localizado na rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nId: 1726292"
                            ],
                            "1726291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000701-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 238/257, que fixou o principal em R$ 125.483,19, equivalente a 10.079.019,66 Trs, referente ao crédito do reclamante; que convolou em penhora o depósito recursal atualizado de folhas 240, no valor de R$ 6.985,75, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 118.497,44, equivalentes a 9.517.912,54 Trs, ressalvando-se quanto ao INSS que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 130.347,18 equivalentes a 10.469.703,79 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000054-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sousa Pereira\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103/106, que fixou o principal em R$ 15.935,53, equivalente a 1.284.926,26 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.611,53, equivalente a 129.942,19 TR + custas de execução no valor de R$ 360,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726291"
                            ]
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000297-11.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comércio e Representações Ltda., Aut Marcelo de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação marcada para o dia 23/09/2014, às 09h, dando ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000968-47.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Bento Tomaz [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA - ME [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: (sócio) LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Bento Tomaz\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos por meio do sistema INFOJUD e acautelados em secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusinaldo Cavalheiro da Rosa [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinaldo Cavalheiro da Rosa \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-64.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Medeiros de Araújo [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Réu: ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Medeiros de Araújo \r\n\r\nJuntar cópia da petição nº201400000539533, protocolizada em 10/06/2014. \r\n\r\nProcesso: 0156400-69.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Avelino [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA, Réu: Moveis Rio Grande Ltda, Réu: Concreta Serviços de Vigilância Ltda, Réu: J C R Transportes e Logística Ltda, Réu: Concreta Service Pantanal LTDA, Réu: Concreta Service Ltda, Réu: Guia Empreendimentos Ltda, Réu: Ativa Participações Ltda, Réu: Ativa Serviços Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Avelino\r\n\r\nDeclara-se encerrada a execução e determina-se o arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139800-65.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludwig Jeronymo Dall Armi Ferreira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. , Aut Ludwig Jeronymo Dall Armi Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da designação do leilão, no dia 24/09/2014, às 11h, e do segundo leilão para o dia 08/10/2014, no mesmo horário, conforme fls.316. \r\n\r\nProcesso: 0144600-78.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mesquita Pinto [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mesquita Pinto\r\n\r\nDiga o reclamante fls.399. \r\n\r\nProcesso: 0001183-53.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanes Guedes do Nascimento [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanes Guedes do Nascimento, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da destituição da perita e nomeação do perito, fls.259. \r\n\r\nProcesso: 0001314-66.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carreiro Furtado [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Consip Construção Incorporação e Projetos Ltda ME [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)], Réu: Rodrigo Mello Reis [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: Veronica Santos Ferreira, Réu: Jorge Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carreiro Furtado, Réu Rodrigo Mello Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.171, que negou seguimento ao AI. \r\n\r\nProcesso: 0106600-04.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaura Franco Degliesporte [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: S A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA , Réu: Helio Fernandes, Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: José Coelho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaura Franco Degliesporte \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-60.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira dos Santos [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Costa de Carvalho [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira dos Santos , Réu Tereza Cristina Costa de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 14/10/2014, às 13h, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 04/11/2014, no mesmo horário e local, nos termos de fl. xx. \r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Aguiar [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Aut Reinaldo de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da destituição da perita e nomeação do perito, fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0161900-92.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RODRIGO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-40.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Souza Reis [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 165153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora. fls.375. \r\n\r\nProcesso: 0001034-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edelsio Correia Cleofas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edelsio Correia Cleofas\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição, pelo prazo de 10 dias. fls.269. \r\n\r\nProcesso: 0010000-81.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice Matos Mendonça [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Valdice Matos Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-27.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)], Aut: DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut: CAMILLA BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Reinaldo Carlos Alves de Lima (OAB: RJ 49986 - D)], Aut: SOLANGE DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Reinaldo Carlos Alves de Lima (OAB: RJ 49986 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Geraldo Furtado Leite (OAB: RJ 45450 - D)], Réu: MONICA MELLO DO NASCIMENTO GONCALVES [Adv. Wladimir Lopes de Souza (OAB: RJ 61312 - D)], Réu: Ruy Barbosa, Réu: Renato de Mendonça Guerra, Réu: Marcelo Almeida da Costa, Réu: Jose Arthur Nunes Vieira, Réu: Marco Antonio Galuzzi de Oliveira, Réu: Valmir de Souza Paula, Réu: João Henrique Nunes Vieira, Réu: PAULO DANIEL GONCALVES [Adv. Wladimir Lopes de Souza (OAB: RJ 61312 - D)], Réu: WILSON DA COSTA RITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILLA BRAZ DE OLIVEIRA, Aut ESPÓLIO DE LUIZ RIBEIRO DA SILVA, Aut SOLANGE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nCONFORME FLS. 530: INTIME-SE O EXEQUENTE A DIZER SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, DESTE TRT, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000558-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Rocha Rodrigues [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino da Garotada Modas Infantil Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: (SÓCIO) JEFERSON ANTONIO DE CASTRO JUNIOR, Réu: (SÓCIO) JAIRLENE SOARES BAPTISTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0155000-30.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PINTO BASTOS [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: PARFINA MARITIMA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Panayotis Alexandros Ikonomopoulos, Réu: Alexndros Panayotis Ikonomopoulos, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO\r\n\r\nDirige-se-se a execução aos devedores subsidiários, fls.845 e para tomar ciência da atualização do cálculo, fls.882. \r\n\r\nProcesso: 0000814-63.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Guedes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GIOVANNA MARIA PACIELLO GEROLIMICH DI JULIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS. 505: TOMAR CIÊNCIA DA PREVISÃO CONTIDA NO PARÁGRAFO 2º DO ART.745-A DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000177-15.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos, Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 09h, dando ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000019-52.2014.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ JOAQUIM SANTANA [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS AUGUSTO BRAGANCA REZENDE [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS AUGUSTO BRAGANCA REZENDE, Egte JOSÉ JOAQUIM SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisao que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro. Custas de R$ 2.780,30, pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000404-68.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Affonso de Queiroz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda., Aut Tatiana Cristina Affonso de Queiroz\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação, dando ciência às partes, no dia 24/09/2014, às 08:40h. \r\n\r\nProcesso: 0000033-07.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes dos Santos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 625 e 627 \r\n\r\nProcesso: 0000055-31.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Leopoldo Magalhães [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Júlio César de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulce de Campos Jorge, Aut Regina Célia Leopoldo Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 131, que rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0001057-70.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Martins de Lima Irmão [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEL EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO LTDA. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Martins de Lima Irmão, Réu SHEL EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi iniciada a perícia nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000275-29.2013.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Nelcimara de Oliveira da Silva (terc) [Adv. Fabiano Santos da Silva (OAB: RJ 104269 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Maurício Macedo Rodrigues [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Egdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nelcimara de Oliveira da Silva (terc)\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido contido na inicial dos Embargos de Terceiro foi julgado procedente, conforme folha 54. \r\n\r\nProcesso: 0039200-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Machado [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Machado\r\n\r\nTomar ciencia de folha 695 \r\n\r\nProcesso: 0046400-27.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ANTONIO CARNEIRO CORREA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE DA SILVA, Réu: EDNA DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ANTONIO CARNEIRO CORREA\r\n\r\nDizer se há processo de inventario do sócio Francisco e, havendo, informar em que estado se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0000829-32.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aler Vasconcellos de Oliveira [Adv. Herica Teixeira de Araujo (OAB: RJ 155212 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da parcela previdenciaria de fl.167, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-56.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willykely Maihar da Silva [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willykely Maihar da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fl. 176 \r\n\r\nProcesso: 0087500-10.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALVES FONTENELE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GREAT LAW LTDA. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: ANTONIO DA COSTA DE MEDEIROS FILHO, Réu: PAULO CESAR JUSTIANIANO DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON ALVES FONTENELE\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0042600-63.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Mariano Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Mariano Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-40.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva de Jesus [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi dirigida ao devedor subsidiario, conforme despacho de folha 236. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-97.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAURICIO VILLELA TEIXEIRA [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: NETCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: MICHELLE GRANADOS DA MATTA MACHADO, Réu: PAULO MARIO BARBOSA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MAURICIO VILLELA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do Oficio de folha 438 e requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-25.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNE LUIZ ALVES DE MATOS [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z ARTFINAL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.-ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Jorge Vieira de Abreu, Réu: Luciano Rodrigues dos Santos Mortarano, Réu: Zeli Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNE LUIZ ALVES DE MATOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada encerrada a execução e determinado o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000951-45.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucerlene Alves Lima Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: (SÓCIO) MAITE CHAVES DA SILVA, Réu: (SÓCIO) SANDRA MARA MACHADO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucerlene Alves Lima Rodrigues\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000986-68.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Moreira Barbosa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Moreira Barbosa \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0112800-27.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mendes dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.B. EMBALAGENS LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Daniel Perez Barbosa, Réu: Luis Carlos Braga Barbosa, Réu: Paulo dos Santos Pereira Filho [Adv. Carlos Rafael D. Alvarez (OAB: RJ 147529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mendes dos Santos \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001378-42.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Carvalho Mota [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Carvalho Mota \r\n\r\nVenham as partes, em dia regular de audiencia, para homologação de eventual acordo. \r\n\r\nProcesso: 0131400-97.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MURAD FERREIRA LIMA DOS SANTOS [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a implementaçao definitiva da complementaçao da aposentadoria do reclamante, com o valor correto do indice de reajuste da categoria, conforme consta no 3º paragrafo do despacho de fl.2365. \r\n\r\nProcesso: 0134000-66.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DE JESUS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO DE JESUS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-23.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus César dos Santos Campos Lima [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda. , Réu: Antonio Claudio Magnavita Castro, Réu: Anderson de Oliveira Espinosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus César dos Santos Campos Lima \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0140400-57.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Gouvea Loureiro Picoli [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica SA - Em Recuperação Judicial. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Gouvea Loureiro Picoli\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 37ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação de Crédito, no prazo de 30 dias, bem como tirar cópia dos documentos que a acompanham. \r\n\r\nProcesso: 0085200-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Mattos Valú [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Promark Promoções Marketing e Eventos S/C Ltda., Réu: Ivanda Silva Marinho, Réu: José Antonio Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina de Mattos Valú\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0001658-76.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Ana Santo de Araújo [Adv. Simone Farias de Oliveira Lemos (OAB: RJ 154741 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda., Réu: Ana Paula Alencar Loureiro Pinto Duarte, Réu: Ricardo Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Ana Santo de Araújo \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0001607-65.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Araujo da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Michele de Araujo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001513-54.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aristides Neves Garcia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aristides Neves Garcia \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 488 que rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0073600-76.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Fiuza [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S/A [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Fiuza \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0001529-42.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Borges de Medeiros [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. , Réu: (sócio) ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: (sócio) VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Borges de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada encerrada a execução e determinado o arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000406-09.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Barbosa Leite [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. , Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Barbosa Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada encerrada a execução e determinado o arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156300-13.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDO GOMES DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO RESTAURANTE CARJOSARYLTDA\r\n\r\nDestinatário(s): JORGE CARLOS DE CASTRO OLIVEIRA \r\n\r\nDizer, em 05 dias, se foi procedido o levantamento da penhora sobre o imovel de matricula 29.499. \r\n\r\nProcesso: 0001622-34.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira Coitinho Santori [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Serviços Empresariais Ltda. EPP, Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oréal Brasil [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teixeira Coitinho Santori\r\n\r\nVir com seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001462-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonal Motor Ltda [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)], Réu: Carlos Henrique Moreira, Réu: Fátima Cristina de Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folha 121: \"Indefiro, tendo em vista a certidao de fl. 115-verso e intimação de fl.116 \r\n\r\nProcesso: 0001541-85.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Satélite Scorpions LL Segurança Eletrônica e Informática Ltda. ME [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues \r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO DA EMPRESA MENCIONADA NA PETIÇAO DE FOLHA 122 \r\n\r\nProcesso: 0001453-81.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Mendes Limeira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules - Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules - Vigilancia e Segurança Ltda. , Aut Julio Cezar Mendes Limeira \r\n\r\nTomar ciencia, pelo prazo de 05 dias sucessivos , das folhas 447/449. \r\n\r\nProcesso: 0000974-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia de Menezes Macedo [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda- em recuperação judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Cassia de Menezes Macedo \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, conforme despacho de folha 677. \r\n\r\nProcesso: 0109800-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Chagas Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de folha 797 \r\n\r\nProcesso: 0126200-74.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lindolfo dos Santos Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo reclamante, devendo vir com os valores que entender devidos, em caso de discordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000372-97.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcisio Villarinho Filho [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferida a petiçao de folha 449. Dizer se renuncia o direito ao credito referente à multa, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0093000-09.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO COELHO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INIMIGOS ASSOCIADOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: Adriana Ferraz de Abreu [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000164-45.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sousa Pires [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda N/P CLEIDE CELIA DE CAMPOS MARCHETTI, Réu: Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda N/P HERCILIA GONÇALVES MARCHETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Sousa Pires, Réu Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de folha 86, que rejeitou os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0019800-80.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DRAUSIO LEITE LOPES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tractor Participações Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mario Manela [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nApresentar a guia de deposito de folha 1005 com numeros legíveis. \r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Siniscalchi [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado via sistema BACENJUD foi convolado em penhora. Prazo recursal de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-24.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedino de Matos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedino de Matos \r\n\r\nDevolver a Certidao de Crédito Trabalhista retirada. \r\n\r\nProcesso: 0051200-39.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Antonio Francisco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado via sistema BACENJUD foi convolado em penhora. Prazo recursal de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-53.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Octavio Carvalho Barroso [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Octavio Carvalho Barroso \r\n\r\nTer vista, pelo prazo de 10 dias, dos documentos de fls. 553/554 e demonstrativo de folha 555, bem como calculos anexos. \r\n\r\nProcesso: 0009400-56.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASARES DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, Aut FLAVIO CASARES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos calculos de fls. 1566/1577-verso pelo prazo de 05 dias. O devedor tem o mesmo prazo para vir com a diferença ali apurada. \r\n\r\nProcesso: 0126800-95.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ribeiro Antunes [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecam Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ribeiro Antunes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO AUTO DE LEILAO NEGATIVO (FOLHA 288) \r\n\r\nProcesso: 0128000-65.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH CORREA MOURA FERREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S.A. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO CONFORME REQUERIDO NA FOLHA 965. \r\n\r\nProcesso: 0000902-38.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Medeiros da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Serviços de Automóveis Ltda. ME [Adv. Edson Vaz Borges (OAB: RJ 20979 - D)], Réu: José Rebello da Silva Neto, Réu: Manoel João Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Medeiros da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada encerrada a execução e determinado o arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nId: 1726506"
                            ],
                            "1726507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182300-40.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES SERRA (ESPÓLIO DE) [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES SERRA (ESPÓLIO DE) \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-61.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio de Paiva Lopes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls886/887. que apuraram a executar o valor de R$ 182.726,97 (14.671.550,1051IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 17.994,80 (1.444.842,0693IDTRs) referente ao FGTS a depositar; R$ 45.479,01 (3.651.609,4973 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 42.206,69 (3.388.868,1690IDTRs), referente a parcela fiscal. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177100-71.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FAION LOUREIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SERGIO FAION LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-14.2000.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDO DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CREROS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Luis Carlos Rodrigues Goes, Réu: Carlos Alberto Queiroz Matos, Réu: JOSÉ NILTON FELIX DE CARVALHO, Réu: EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nDeclara-se encerrada a execução e determina-se o arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170500-73.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DUTRA JUNIOR [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA, Réu: ESTHER VAZ DE SOUZA, Réu: MARIZE VAZ DE SOUZA TOLENTINO DA COSTA, Réu: CARLOS DIOGO CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DUTRA JUNIOR\r\n\r\nDeclara-se encerrada a execução e determina-se o arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172400-42.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Parrini [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Sat Brasil Comunicações Ltda. ME [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Vicente Tomio Hiraoka, Réu: João de Azeredo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Parrini\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0164400-53.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA VIANA DA MOTTA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: ROBERTO SILVEIRA(SÓCIO), Réu: WALLACE CANDIDO(SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA VIANA DA MOTTA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0178400-97.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bernardino de Azevedo [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS ELECTRONIC LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: EDUARDO SALEM ZAYAS [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: CARLOS DE ZAYAS D´ HARCOURT [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: FERNANDO BARBOSA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Bernardino de Azevedo\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0165500-77.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folha 983: \"Nada a deferir. Aguarde-se a Audiencia\" \r\n\r\nProcesso: 0169900-08.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Paiva Marques Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Paiva Marques Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de folhas 1450/1452. \r\n\r\nId: 1726507"
                            ],
                            "1726505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000807-37.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto dos Santos Barcellar \r\n\r\nRéu: Satélite Cargas e Encomendas Ltda., Ana Luiza Lima Sobrinho de Souza, Adonis Marcel Lima Pinto, ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DA FONSECA, DIEGO SOUTO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Luiza Lima Sobrinho de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, caso tenha interesse na oposição dos embargos, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0026000-50.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BRAGANCA REZENDE\r\n\r\nRéu: PLIMATEL COMERCIO REPRESENTACOES E ASS TECNICA LTDA ME, AMAURY CESAR MEDEIROS REIS DE OLIVEIRA, Ilca de Paiva Duarte, MARISE OLIVEIRA DE PAIVA, MAURICIO COELHO DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m AMAURY CESAR MEDEIROS REIS DE OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO BRAGANCA REZENDE, Ilca de Paiva Duarte, JOSÉ JOAQUIM SANTANA, MARISE OLIVEIRA DE PAIVA, MAURICIO COELHO DE PAIVA, PLIMATEL COMERCIO REPRESENTACOES E ASS TECNICA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLOS AUGUSTO BRAGANCA REZENDE (Adv. Valter Gonçalves Martins – OAB/RJ: 46815/D) move a PLIMATEL COMERCIO REPRESENTACOES E ASS TECNICA LTDA ME N/P ILCA DE PAIVA DUARTE e seu cônjuge WILSON FERREIRA DUARTE FILHO (Adv. Augusto Francisco Muti – OAB/RJ: 46623/D), AMAURY CESAR MEDEIROS REIS DE OLIVEIRA, MAURICIO COELHO DE PAIVA, MARISE OLIVEIRA DE PAIVA, Proc n. RTOrd 0026000-50.1995.5.01.0037, na forma abaixo. A DOUTORA MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juíza Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.10.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Imóvel da Rua General Jerônimo Furtado, nº 285, fundos, apartamento 101 e a fração de 0,295 do respectivo terreno com medições e confrontações descrito na Certidão do 8º Serviços Registral de Imóveis, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. Cientes da Hipoteca existente. Consta a quitação da Caixa para a Hipoteca do R-3 conforme fls. dos autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juíza Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000713-60.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Costa de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Sheila Ferreira dos Santos , Tereza Cristina Costa de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.10.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000713-60.2010.5.01.0037 – Rte. SHEILA FERREIRA DOS SANTOS (Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins - OAB: RJ87931D) Rdo. TEREZA CRISTINA COSTA DE CARVALHO (Adv. Ivan Campos do Amaral - OAB: RJ85851D) - Bem(ns): 1) 10 caixas de piso cerâmica 0,5 x 0,35, cor branca acizentada, avaliado em R$ 1.000,00; 2) 10 caixas de porcelana branca 0,40 x 0,40 cm, avaliado em R$ 1.400,00; 3) Uma pia em granito preto e cuba em aço inoxidável, 1,70 x 0,50, avaliado em R$ 700,00; 4) 1.500 telhas coloniais na cor marrom, avaliado em R$ 600,00; 5) Uma janela caseira em madeira aproximadamente 1,50 x 1,50, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 600,00; 6) Um armário em madeira com 10 portas e 6 gavetas, em estado de uso, avaliado em R$ 1.500,00; 7) Um móvel em madeira talhada com 4 portas, estilo decorativo, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juíza Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0113000-54.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR ROCIO\r\n\r\nRéu: UNOMODAL COMERCIAL LTDA, ERNESTO DA SILVEIRA GOETH, VANDA RODRIGUES SENNA, JESSICA DE SOUZA GOETH FREITAS, MODEL ONE SERVER INFORMÁTICA LTDA-ME., Server Tecnologia Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: MARIA MADALENA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m ERNESTO DA SILVEIRA GOETH, UNOMODAL COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petiçao no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-13.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando do Carmo \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Rio Diesel Veículos e Peças S.A., Sérgio Fernando D´Elia, Arnaldo Vergara dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Fernando D´Elia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726505"
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                            "1726567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.10.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0012200-95.2008.5.01.0037 – Rte. SERGIO SIMIDEI VICTORIO Rdo. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - Bem(ns): 1) Um distribuidor de comando de grande porte, marca Waltec, em estado de uso, avaliado em R$ 15.000,00; 2) Uma chave distribuidora de energia e dois disjuntores de 6,6 KVA para 220V, todos de grande porte, em estado de uso, avaliada em R$ 42.000,00; 3) 03 Transformadores abaixadores de 400K (cada), marca Line, todos em estado de uso, avaliados em R$ 180.000,00; 4) 02 Disjuntores de 600 VCC para alimentação de circuitos de tração, de capacitor de corrente alternada, em estado de uso, avaliados em R$ 30.000,00; 5) Cabos e conectores diversos, instalados no local, todos em estado de uso, avaliados em R$ 4.000,00. Total da Avaliação R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Bicalho, s/n, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juíza Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726567"
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                                "Processo: 0001269-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues David [Adv. Luiz Carlos Torres da Silva (OAB: RJ 90078 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasil Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Sylvia Benitah Herszenhaut [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Michel Herszenhaut\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damasil Comércio de Roupas Ltda. - ME, Aut Patricia Rodrigues David , Réu Sylvia Benitah Herszenhaut\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 24/09/2014 às 13h 05 min. \r\n\r\nId: 1726854"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2014\r\n\r\n0000313-40.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodolfo de Jesus Macario\r\n\r\nExecutado: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.619,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047800-60.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELAINE XAVIER DE AMORIM\r\n\r\nExecutado: Neiva Duarte Martins,COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA,Ofelia Noemia Martins Casanova\r\n\r\nPelo presente fica citado Neiva Duarte Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.538,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726853"
                            ]
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                                "Processo: 0000422-76.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Angelo do Nascimento [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição juntada às fls.82/84. \r\n\r\nId: 1726629"
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                                "Processo: 0000982-39.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranir Silva Pinto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimnetos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Markarservice Comércio de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir Silva Pinto \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 1080/2014, banco CEF , agência LAVRADIO; CONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0123300-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tibau [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 1087/2014 BANCO DO BRASIL GOMES FREIRE e 1088/2014 CEF LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0125000-87.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santana Xavier [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santana Xavier\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 1081/2014 , banco CEF, agência LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0154100-24.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE CRISTINA DE SOUZA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Vitor Guimaraes Barbosa (OAB: RJ 87378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 1119/2014 , banco DO BRASIL, agência GOMES FREIRE \r\n\r\nProcesso: 0000140-33.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cabral da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 1093/2014 , banco CEF, agência GOMES FREIRE \r\n\r\nProcesso: 0000970-67.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Carla de Oliveira Lira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. BANCO MULTIPLO [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Carla de Oliveira Lira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT. \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 1040/2014 , banco DO BRASIL, agência GOMES FREIRE \r\n\r\nProcesso: 0105300-91.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leticia Murta Valle [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPROMOVER A JUNTADA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A LIQUIDAÇÃO DO FEITO - FICHAS FINANCEIRAS, CONFORME REQUERIDO AS FLS. 545, NO PRAZO DE 15 DIAS, NA FORMA DO ART 355 E SOB AS PENAS DO ART 359. \r\n\r\nProcesso: 0062400-93.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Torres Alencar [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Torres Alencar\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 433/433 VERSO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093900-51.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: YURY DUARTE FINDLAY [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO E ALIMENTOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YURY DUARTE FINDLAY\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 1124/2014 BANCO DO BRASIL GOMES FREIRE e 1125/2014, CEF LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0000103-40.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Correa de Souza Barboza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Correa de Souza Barboza\r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA PARA RETIRADA DO OFICIO PARA HABILITAÇÃO JUNTO AO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 1129/2014, banco CEF, agência LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0014600-74.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALQUIR CUPERTINO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALQUIR CUPERTINO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 1092/2014 e 1091/2014, banco CEF, agência LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0000173-23.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Assunção Oliveira [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Assunção Oliveira\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 1067 , banco CEF, agência LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0000631-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Jesus Vieira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Servicos Especializados Ltda [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Lourenco Pessoa, Réu: GRB SERVICE LTDA, Réu: MULTIBEM TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Servicos Especializados Ltda\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1726319"
                            ],
                            "1726537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001458-51.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Ferreira dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Ana Maria de Lira da Silva, Réu: Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Ferreira dos Santos , Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/09/2014 às 13:50.NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nId: 1726537"
                            ],
                            "1726318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000404-84.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieide de Almeida \r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material Construção e Serviço \r\n\r\nPelo presente fica m Reginaldo Marques Revoredo Material Construção e Serviço , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 7622,11 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000021-38.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cruz e Silva\r\n\r\nRéu: Maid Clean Brasil Serviços Combinados para Apoio a Edifícios Ltda., Vinícius Duarte de Souza, Alessandra Valéria Lacerda Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Vinícius Duarte de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0000852-57.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joquim Rabelo\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 35141,00; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726318"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES, JUIZA TITULAR DA 46a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 30 (trinta) de setembro de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 14 (quatorze) de outubro de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. Bens a serem leiloados, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0064400.18.2009.5.01.0046 RTOrd - RTE: SELMA DOS SANTOS SILVA RDO: FLA FLU ASSESSORIA LTDA (Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho OAB/RJ 49541-D) BENS: 1) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL 21.000 BTU´S APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 1.000,00. 2) UMA IMPRESSORA HP 4255, APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO E FUNCIONAMENTO R$ 250,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinqüenta reais). Os bens Penhorados conforme Fls. 43 e encontram-se na Av. Passos 101 Sala 1501 - Centro - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nPROC: 0102700.20.2007.5.01.0046 RTOrd - RTE: BENTO PEREIRA PAIVA (Adv. Victor Barboza Rodrigues OAB/RJ 80136-D) RDO: IPECOL S.A INDUSTRIA DE ENVELOPES (Adv. Mariano Carvalho Morales OAB/RJ 107083-D) BENS: UM VEICULO MARCA VW/KOMBI FURGAO A GASOLINA, COR BRANCA, ANO FAB. 2004, MODELO 2004 PLACA LBW0231, CHASSI Nº 9BWF07X44P009097, RENAVAM 833256327, EM ESTADO DE USO, COM PEQUENAS AVARIAS. AVALIADO EM R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Os bens Penhorados conforme Fls. 262 e encontram-se na Rua Antunes Maciel, 239 São Cristovao / RJ.\r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto 2014.\r\n\r\nId: 1726491"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048000-59.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pessoa de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltacom Engenharia Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Ricardo Lima de Andrade , Réu: Mara Cristina Monteiro de Andrade , Réu: Roberto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pessoa de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-91.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR EM LIQ EXTR [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Francisco Caninde de Medeiros [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Caninde de Medeiros, Aut MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES, Réu SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR EM LIQ EXTR\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 343/345. \r\n\r\nProcesso: 0138000-47.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN LYRIO DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)], Réu: LUCA PADOVANO, Réu: Universe Inventários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN LYRIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-46.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorene Maria Oliveira de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000831-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Suzano Tome [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix - Colégio Don Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Suzano Tome \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-50.2014.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Zocar Rio Caminhões LTDA\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS GUERRA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Egdo: KM ESTALEIRO LTDA [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)], Egdo: Katia Scardini Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE CARLOS GUERRA, Egdo KM ESTALEIRO LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000928-03.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Oliveira de Castro [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Farglas Comercial e Serviços Ltda, Réu: Helena Faria Milezze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Oliveira de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000391-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Padilha Velho de Alencar [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 657, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001571-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramalho de Lima [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Iguatemi Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: HM Eletro Tijuca [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Iguatemi Artigos para Presentes Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000011-42.2014.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: MARIA DE NAZARE GABRIEL DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Agdo: CAPAF CAIXA PREVID ASSIST FUNC BC AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DA AMAZONIA S/A, Agdo CAPAF CAIXA PREVID ASSIST FUNC BC AMAZONIA SA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0075000-39.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO MEDEIROS [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemar de Padua Comércio de Materiais de Construções Ltda EPP, Réu: ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001058-22.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ferreira Pinho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito recursal indicado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128000-07.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves de Almeida Rabello [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: Diego Sá da Silva, Réu: Carlos Roberto Sá da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves de Almeida Rabello \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-38.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ozeas Medeiros Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP\r\n\r\nVir, em 15 dias, com os documentos solicitados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000212-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Costa Mendonça [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0057100-04.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fernandes de Almeida [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 906, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-94.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Almeida [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Oliveira Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0171800-90.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Salles dos Santos [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0083200-64.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO DE SOUZA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARCAS SA, Réu: DANTLE DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Edivaldo Pereira da Silva, Réu: Sérgio Almeida de Freitas, Réu: Alfredo Luiz dos Santos Costa (Espólio de ), Réu: Marco Aurélio Yazeji Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043500-96.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO OLIVEIRA PETTERSON [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISOSTOMO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Jose Crisostomo Moreira, Réu: Celia Maria de Oliveira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO OLIVEIRA PETTERSON\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-04.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo de Freitas Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolores Roberto Bacellar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378, que deferiu vista por 10 dias em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0043900-22.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima Pimentel [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Wollauto Administração e Locação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0032300-72.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fonseca [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: Banco HSBC, Réu: Aliança Azul Empreendimentos e Participações S/A, Réu: Lucky Sun Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fonseca\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-21.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Franca Construtora Ltda. [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Jonilso Luiz de França, Réu: Rosana Maria Pereira da Silva França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. Indústria Indústrias Químicas [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos de Lima \r\n\r\nAtender determinação de fls. 662, no prazo de 22/09/2014 a 01/10/2014, para que aponte as alegadas diferenças de horas extras e requeira o que entender de direito quanto as provas restantes. \r\n\r\nId: 1726846"
                            ],
                            "1726845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000611-05.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Guimarães \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Wellington Calheiros e Oliveira , Fabricio Andrade Jorge \r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio Andrade Jorge , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000517-23.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Castro da Silva\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (massa falida de), Drogaria Proativa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vitorio Henrique Berthone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000004-50.2014.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Zocar Rio Caminhões LTDA\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS GUERRA, KM ESTALEIRO LTDA, Katia Scardini Passos\r\n\r\nPelo presente fica m Katia Scardini Passos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 47 \r\n\r\nProcesso: 0043900-22.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima Pimentel \r\n\r\nRéu: Wollauto Administração e Locação Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Wollauto Administração e Locação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001020-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Campos de Araújo\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta, FRB-Par Investimentos S.A., FRB Serviços de Saúde Ltda., Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda., Companhia Tropical de Hotéis, Novo Norte Administração de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Teixeira Maglione, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000897-12.2012.5.01.0048 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sevise Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. , Hilton Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Hilton Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726845"
                            ]
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074900-37.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Marques [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. , Réu: TAYNA JUVENILIA FILIP SOARES, Réu: LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP, Réu: MARIA TERESA REIS GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Marques \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077300-15.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Segio Cleto Seabra (Espólio de ) representado por Mônica Foroni Cleto [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA GOMES NOGUEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Joana Editora e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Segio Cleto Seabra (Espólio de ) representado por Mônica Foroni Cleto \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-89.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercinei Carvalho Valadares [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Radiológica Chernicharo Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercinei Carvalho Valadares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 112/117, em 05 dias, valendo o silência como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0078200-07.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Romero Pires [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Romero Pires\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-98.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAGAZONA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A), Aut JOSE ANTONIO MAGAZONA\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls.841, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-35.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUSA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SOUSA, Réu JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos de fls. 465, fixando o crédito remanescente do autor em R$ 52,54(4.221,75 IDTR's) atualizados até 30/06/2014. A reclamada para comprovar o depósito da diferença do crédito remanescente (R$ 52,54) e das despesas do Leiloeiro no valor de R$ 2.125,00, conforme fls. 454. Prazo de 05 dias, sob pena de designação de novo leilão do bem mantido em constrição judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000680-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Candido dos Santos [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar fundamentção e valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001705-14.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Lamberti [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Rodrigo Machado Goncalves (OAB: RJ 114282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de contribuição previdenciária, tendo em vista os cálculos de fls. 50 (R$ 1.799,73). \r\n\r\nProcesso: 0090100-84.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mello de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)], Réu: Trip Linhas Aereas S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mello de Araújo, Réu Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-69.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Camargo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DMX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Camargo, Réu DMX LTDA, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 364. Ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 579/589, fixando o crédito bruto do autor em R$ 350.569,65 (28.147.850 IDTRs) atualizados até 31/08/2014. Às reclamadas para comprovar o depósito da diferença do crédito bruto de R$ 344.279,65 (27.642.814,93 IDTR's), da contribuição previdenciária no valor de R$ 96.639,96 (7.759.391,32 IDTR's) e custas de execução de R$ 643,13. Caso as reclamadas não satisfaçam a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderão pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0116800-97.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Rodrigues \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Fortunato [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora das Graças S.A. \r\n\r\nDiga a ré sobre as alegações de fls 460, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000158-02.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Antonio Ribeiro Neto [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Justino Antonio Ribeiro Neto \r\n\r\nTomar ciencia de foram homologados os cálculos de fls.183/188, fixando o crédito do autor em R$ 12.755,41 (1.024.154,17 IDTRs) e o FGTS a depositar na conta vinculada em R$ 992,93 (79.724,08 IDTRs), atualizados até 31/08/2014, devendo o autor, ainda, manifestar-se sobre os documentos de fls. 179.. \r\n\r\nProcesso: 0000884-78.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Floresta de Miranda [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Floresta de Miranda, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0094500-44.2009.5.01.0049 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração da executada foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0015200-38.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Guilherme Monteiro Damasceno [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Representacoes Ltda. - Suprema [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)], Réu: Zenilda Mendonça de Santana, Réu: Waldir de Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Guilherme Monteiro Damasceno\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000632-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Freitas da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Severino Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 357, 387, 414 e 424. Tomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 508/511, fixando o crédito do autor em R$ 26.019,51 (20.028.076.552.089,94 IDTRs) atualizados até 31/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0004300-98.2003.5.01.0049 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDVALDO MANOEL MACHADO JUNIOR [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA, Exdo: Armando Fonseca Vilela, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDVALDO MANOEL MACHADO JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-48.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Ferreira [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Ribeiro Gomes Representações [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Industria e Comercio de Plasticos Rio Pardo Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airton Ribeiro Gomes Representações \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 727, bem como para depositar o valor de R$ 0,10 referente a diferença devida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-34.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marly Celestino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gloria Marly Celestino , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls 606, 631, 659 e 672. Ciência da homologação dos cálculos de fls. 764/768, fixando o crédito do autor em R$ 19.998,958 (1.605.750,65 IDTRs) atualizados até 31/08/2014, referentes ao período de setembro de 2007 a julho de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0000357-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Fonseca Lourenço Diufrayer [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Aut Zoraide Fonseca Lourenço Diufrayer \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósito de fls 282 e 284. Ciência da homologação dos cálculos, de fls. 405/406, fixando o crédito complementar do autor em R$ 40.560,61 equivalente a 3.256.682,28 IDTRs e o FGTS a depositar na conta vinculada em R$ 3.244,89 (260.537,89 IDTRs), relativos ao período compreendido entre junho/2012 a novembro/2013, atualizados até 31/08/2014. À ré, inclusive, para comprovar o depósito da diferença do crédito, no valor de R$ 15.991,08 (1.283.951,77 IDTRs) e do FGTS na conta vinculada do autor de R$ 3.244,89 (260.537,89) e das custas de execução R$ 96,18. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. Ao autor, inclusive, para manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 395/400. \r\n\r\nProcesso: 0189000-30.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILLIAM NUNES OURIQUE [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência da designação de pauta especial no dia 15/09/2014 às 14h15. \r\n\r\nProcesso: 0057900-49.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA FILHO [Adv. Penelope Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 71376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO , Aut WILSON DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da designação de pauta especial no dia 15/09/2014 às 14h10. \r\n\r\nProcesso: 0014400-73.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Cunha de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara a fim de retirar a carta de fiança de fls. 634/635. \r\n\r\nProcesso: 0000146-22.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: AMR Assistência Médica ao Renal Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva \r\n\r\nÀ reclamante para que junte aos autos o comprovante da multa rescisória recebida, conforme certidão lavrada às fls 139. Nesta oportunidade, deverá ainda manifestar-se sobre a promoção de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000292-34.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Marques da Gama [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: marcelo henriques pereira da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Marques da Gama \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033100-34.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mariza de Abreu Damiani [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Avaclass Agencia de Modelos e Producoes Ltda. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Mega Models Ltda. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Antônio Albacete Velasques [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Antônio Bahr Albacete Velasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mariza de Abreu Damiani, Réu Antônio Albacete Velasques, Réu Avaclass Agencia de Modelos e Producoes Ltda., Réu Mega Models Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 313. Ao autor, inclusive, para ciência do despacho de fls. 314, devendo ainda informar se tem mais algum requerimento qanto a seu crédito, sob pena de preclusão. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-81.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelany Azevedo Damasceno [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelany Azevedo Damasceno \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a certidão de hablitação, bem como providenciar a extração de cópias das peças necessárias à devida habilitação junto ao Juízo falimentar. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-31.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Ezequiel Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Ezequiel Ribeiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, bem como para que informem se já foi cumprida a obrigação de fazer, a fim de que não eternizada a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000127-50.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Leite [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: MAAS - Corretora de Planos de Saúde Ltda. , Réu: EVALDO RIBEIRO DOS SANTOS , Réu: JORGE LUIZ DE ANDRADE LINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Leite \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000058-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Silva Ferreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Denize Silva Ferreira , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 376/378, fixando o crédito do autor devido pela em R$ 3.176,86(255.075,64 IDTRs), o FGTS a depositar em R$ 258,68 (20.769,87 IDTRs) e os honorários periciais (para ressarcimento) em R$ 2.035,37 (163.423,42 IDTRs), atualizados até 31/08/2014. À reclamada para comprovar o depósito do crédito principal devido no importe de R$ 1.141,49 (91.652,22 IDTRs) já deduzido o ressarcimento dos honorários periciais, do FGTS na conta vinculada da autora em R$ 258,68 (20.769,87 IDTR's), da contribuição previdenciária no valor de R$ 933,21 (74.929,06 IDTR's) e custas de execução de R$ 11,67. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0040300-58.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Correa de Santana [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Correa de Santana\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 397, por 05 dias. No mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0000522-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mascarenhas Rangel Baptista [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-43.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIA CORTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CLEBER HUCHE Y SERBIANO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SALVATORE MANIACI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa Prev. Func. Banerj Previ BANERJ(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Prev. Func. Banerj Previ BANERJ(Em Liquidacao Extrajudicial), Aut CLEBER HUCHE Y SERBIANO, Aut ELINEIA CORTES, Aut HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ, Réu Itaú Unibanco SA, Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT, Aut SALVATORE MANIACI\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 1804/1823, fixando os créditos complementares dos autores e referentes ao período de 01/02/2013 a 31/01/2014, atualizados até 31/07/2014 nos seguintes valores: ELINÉIA CORTES (bruto) - R$ 45.797,17 (3.678.505,28 IDTRs); HUMBERTO P.F. PEREZ (bruto) - R$ 25.939,30 (2.083.487,95 IDTRs); CLEBER H.Y. SERABIANO (bruto) - R$ 45.809,71 (3.679.512,51 IDTRs); LUIZ G.S. MONNERAT (bruto) - R$ 68.226,71 (5.480.083,44 IDTRs) e SALVATORE MANIACI (bruto) - R$ 55.196,73 (4.433.49,65 IDTRs), além de custas de execução no valor de R$ 4.393,05. Às reclamadas para comprovar o depósito do crédito bruto total no valor de R$ 240.969,62 (19.355.082,83 IDTR's) e das custas de execução no valor de R$ 4.393,05, cientes de que, caso não satisfaçam a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderão pelo pagamento de multa de 10%, sobre o monte apurado, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nId: 1726428"
                            ],
                            "1726429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0064800-43.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: Conservadora Rex Ltda (Massa Falida de), MARIA APARECIDA BASTOS LAUBACK, JANETE REIS LAUBACK, Lenilson Lauback\r\n\r\nTerceiro Interessado: Dinair Ferreira dos Passos\r\n\r\nWilly Goldman\r\n\r\nPelo presente fica m Lenilson Lauback, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340/341, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726429"
                            ],
                            "1726430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 02/09/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/09/2014, a partir das 12:32 horas, para 2º. evento 14/10/2014, a partir das 12:32 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho - Rua Lavradio,132 - Lapa no Auditorio do 10o andar, RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0117000-95.1995.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: LUAU DA PRAIA BIQUINIS LTDA Adv.: Samantha Oliveira Rodrigues OAB.: RJ 88944 D\r\n\r\nCgto: MARCIA DE OLIVEIRA PEIXOTO Adv.: Alberto Moita Prado OAB.: RJ 16448 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) QUARENTA MAIOS MODELO CRUZADO, CORES LISAS VARIADAS, REFERENCIA 4F04018C, EM ESTOQUE, R$ 179,00 CADA TOTAL R$ 7.160,00. 2) QUARENTA MAIOS MODELO RECORTE, CORES LISAS VARIADAS, REFERENCIA 4F04002C, EM ESTOQUE, VALOR UNITÁRIO R$ 179,00 TOTAL 7.160,00. 3) TRINTA CALCINHAS, MODELO LACINHO, CORES LISAS VARIADAS, REFERENCIA 4F02005L, EM ESTOQUE, VALOR UNITÁRIO R$ 69,00 TOTAL R$ 2.070,00. avaliado em 16.390,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lauro Miller, 116, 4º piso - loja D-54 -Botafogo , RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.390,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/09/2014, a partir das 12:30 horas, para 2º. evento 14/10/2014, a partir das 12:30 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho - Rua Lavradio,132 - Lapa no Auditorio do 10o andar, RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0024700-31.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Diamantino dos Santos Adv.: Aroldo Rodrigues Goncalves Filho OAB.: RJ 32099 D\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. Adv.: Ralph Anzolin Lichote OAB.: RJ 128043 D, Posto e Garagem Veneza Ltda. Adv.: Anna Borba Taboas OAB.: RJ 131069 D, Ronaldo Alves da Silva , José Geraldo Ferreira , Ronaldo Figueiredo Lessa , Nelson dos Santos Adv.: Rodrigo Scarpini Lessa OAB.: RJ 97654 D, Lilian Andréia Barros Milessis , José Oswaldo Pereira de Carvalho \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEICULO PLACA LLF 6128, ANO/FABRICACAO 2010, MODELO 2011, CHASSI 9BD119409B1069924, MARCA FIAT/ DOBLO ADV1.8 FLEX. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Paranapuan, 837/201 - Freguesia , RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/09/2014, a partir das 12:34 horas, para 2º. evento 14/10/2014, a partir das 12:34 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho - Rua Lavradio,132 - Lapa no Auditorio do 10o andar, RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0182300-67.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO FIALHO DA SILVA Adv.: Paulo Henrique Ribeiro Barros OAB.: RJ 64455 D, Aut: INSS \r\n\r\nRéu: MSM COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA , Lorival Villarim Meira , Paulo Renato Pereira Villarim Meira Adv.: Jose Luiz Salatiel Braga OAB.: RJ 96712 D, Sergio Roberto Pereira Villarim Meira , Telma Valeria Pereira Villarim Meira Adv.: Jose Luiz Salatiel Braga OAB.: RJ 96712 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMOVEL FIAT / MAREA WEEKEND SX, ANO 2000/2001, PLACA KMX 2080, RENAVAM NUMERO 00752920839, COR CINZA. avaliado em 11.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Werneck da Silva Bloco 01 Apt. 806 Recreio dos Bandeirantes , RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726430"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016600-10.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson Controls Be do Brasil Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Santiago Silva [Adv. Rinaldo Jose Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 143601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Lima \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-95.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sarcinelli Paes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Oitenta Quarenta Comercio e serviços Ltda [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: Banco Rural S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oitenta Quarenta Comercio e serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 (dez) dias, sob pena de execução mediante penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0131200-15.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Pinto [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Aut Luiz Paulo da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-50.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fiani [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio , Réu: Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Fiani \r\n\r\nApresentar demonstrativo de apuração do imposto devido na forma da I.N 1.1127 da RFB, conforme promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-60.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Camara de Oliveira [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - Lamsa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Camara de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0081700-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Réu: QUALITY SERVICE RIO MECÂNICOS LTDA. Liliane Oliveira do Vale, Réu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda. Rodrigo Jose Barbosa da Silva, Réu: Quality Service Rio Mecânicos LTDA. Celia Correia Braz, Réu: Quality Service Rio Mecânicos LTDA. Priscila de Fátima Barbosa da Silva, Réu: BIGÁS HOLDING GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Tompson Angelo Ferreira de Oliveira, Réu: Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda., Réu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda. , Réu: Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira , Réu: Tompson Angelo Ferreira de Oliveira , Réu: BIGÁS DO BRASIL DIST. DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS André Adriani Baptista (sócio ), Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira (socio), Réu: Mauricio de Souza Porto (socio), Réu: Jocelem de Paula Salvino (socia), Réu: Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira (socia), Réu: Angelica de Oliveira Fontes (socia), Réu: Felipe Rodrigues de Oliveira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vidal \r\n\r\nTomar ciência de que indeferida o pedido contido na petição de fl. 215/216 pois as empresas apontadas não fazem parte do polo passivo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000983-68.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Farias Teixeira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda.ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Farias Teixeira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-46.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edriana Maria Barbosa Pontes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas na guia correta, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070900-82.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto de Jesus [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda. [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)], Réu: Mercearia opção do Guandu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Augusto de Jesus, Réu Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda.\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 03/09/2014, Às 14:00 , para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1721352"
                            ],
                            "1721351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000591-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Justino\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 351. À RECLAMADA:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica\r\n\r\ne aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário, com imediata\r\n\r\npenhora on line via BACEN JUD, após o decurso do prazo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721351"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1723613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001675-64.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Flores Lucas da Silva [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Flores Lucas da Silva , Réu Empresa Municipal de Informática S.A. IPLANRIO\r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorários periciais estimados pelo Sr. Perito às fls. 516, cientificando, ainda, que foi designado o dia 17/09/2014, às 10h, para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0166500-74.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA TERESA SOBRAL [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundacao dos Economiarios Federais FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de fls. 803, devendo a ré vir com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0079500-31.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairo da Cunha Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mairo da Cunha Lima\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 577. \r\n\r\nProcesso: 0000032-37.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Brandão Benevides [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Phisiosaude Clinica de Estética Bem Estar Ltda, Réu: Katia Regina de Oliveira Assis Queiroz , Réu: Bianca Oliveira de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Brandão Benevides\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107 e impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001220-02.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Roberto de Pinho Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Banco Votorantim S.A. , Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Dario Roberto de Pinho Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000780-74.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valmir Mendes Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar e Alcazar Ltda., Réu: JOSE CONSTANTIN0 AGRA PEREZ, Réu: RAMON MIGUEZ DEVESA, Réu: EUGENIO PAZOS GAMAS, Réu: JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ, Réu: ESCLAVITUD POMAR CALVINO, Réu: MANUEL CALVINO CANCELA, Réu: Andres Calvino Santos [Adv. Eurico Sad Mathias (OAB: BA 10348 - D)], Réu: Juan Calvino Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andres Calvino Santos\r\n\r\nVista dos autos do processo por 05 dias. \r\n\r\nId: 1723613"
                            ],
                            "1724424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-44.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Siciliano [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre impugnação à decisão homologatória dos cálculos.\"\r\n\r\nProcesso: 0179500-39.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Jesus Marinho [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, determinado no acordo de fls. 263. Observe-se que há saldo de R$ 1.000,00 do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0045500-68.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luiz Pires da Silva [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Luiz Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 644. \r\n\r\nProcesso: 0001416-40.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rosa Pompeu [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rosa Pompeu\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas de bens e impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084200-55.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS REIS LIMA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Maria Regina Pena Dolabela [Adv. Jairo José Moreira de Abreu (OAB: MG 109012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS REIS LIMA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA\r\n\r\nNotifique-se para ciência de fls. 971/972 e para que se manifeste. \r\n\r\nId: 1724424"
                            ],
                            "1725070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079500-94.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Viana [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: 2000 COISAS ARTIGOS PARA PRESENTE E PAPELARIA LTDA, Réu: CLODOALDO DE ALMEIDA ARAUJO, Réu: ARTUR CESAR RAMOS, Réu: Aline Figueiredo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência de fls. 143 e impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115000-22.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aragão Fontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre impugnacao de fls. 608.\"\r\n\r\nProcesso: 0066800-81.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitor dos Santos [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrial Services Onshore Offshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CABRAL MAIA, Réu: Maria Eni Cabral Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitor dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da resposta da pesquisa de bens e impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000430-52.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Roberta Louzada [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Roberta Louzada\r\n\r\nTomar ciência do depósito garantidor e contestar embargos à execucao.(Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000609-83.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Azevedo Soares [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Leme Transportes Escolares Bus Ltda. [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Azevedo Soares \r\n\r\nNotifique-se do desarquivamento dos autos do processo (prazo 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000614-08.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias José de Araújo Silva [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal de Seguros S.A. [Adv. Sibele Sena Campelo (OAB: RJ 65112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federal de Seguros S.A.\r\n\r\nIntime-se para que comprove o cumprimento do item II do termo de conciliação de fls. 75 (prazo de 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0013800-79.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORAIS GOMES DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROFAR COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: JOÃO GUALBERTO PEIXOTO [Adv. Leonardo Lage da Motta (OAB: ES 7722 - D)], Réu: FERNANDO VICTOR MOREIRA, Réu: AYLTON RIBEIRO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MORAIS GOMES DA SILVA, Réu COMPROFAR COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Réu JOÃO GUALBERTO PEIXOTO\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais: O crédito líquido remanescente do reclamante é devido no importe de R$ 982,01. correspondente a 78.874,30 trs Há depósito existente nos autos às fls. 564, no valor de R$ 1.829,69, conforme extrato atualizado de fls. 644. DEPÓSITO: R$ 1829,69. TOTAL: R$ 982,01, correspondente a 78.874,30 trs. Intimem-se as partes de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 564 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. \" \r\n\r\nProcesso: 0000249-51.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilse Helena de Oliveira Barbosa D Avila [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luíz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilse Helena de Oliveira Barbosa D Avila \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007700-69.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Deise Felix de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZZARELLA PIZZAS & MASSAS LTDA ME, Réu: Joao Batista Barros Junior, Réu: Jose Edson da Rocha, Réu: HELIO JESUS DE CARVALHO, Réu: IRIO LINS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deise Felix de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 143, para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0118500-53.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR ELEOTEREO DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden Jardim de Criança [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Carmem Maria Condorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR ELEOTEREO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa de bens, inclusive de fls. 492, e impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0197300-90.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Nelson Svaiter, Réu: Wilson Medeiros Mendes, Réu: Suely de Brito Barroso, Réu: Maria Angelica Barcellos Svaiter, Réu: Helenice de Abraão Araújo, Réu: Geraldo Luiz Cardoso Chaves, Réu: Pedro Andre Baptista [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Raul Vieira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Andre Baptista\r\n\r\nIntime-se para que apresente o extrato bancário do período de 01/06/14 a 30/06/14 e, ainda, o contra-cheque (prazo de 05 dias). \r\n\r\nId: 1725070"
                            ],
                            "1725654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199200-74.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA TAVARES DE FRIAS GONCALVES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA TAVARES DE FRIAS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do depósito (art. 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0154700-05.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gonçalves Conceição [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gonçalves Conceição \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao de fls. 265.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0037800-90.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA COSTA GUIMARAES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpet-Automação de Terminais S/A [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)], Réu: Luis Eduardo Wonglon Pereira, Réu: João Ivo Avelaneda de Souza [Adv. Jeane Rodrigues Faria (OAB: RJ 93210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151000-60.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia de Sa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia de Sa\r\n\r\nApresentar cálculos, bem como informar se a reclamada cumpriu fls. 1067 e data, tendo em vista os termos de fls. 1096. \r\n\r\nProcesso: 0054300-03.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARDOZO CHAVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Walter Almeida Brandão [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Geovah Ubirajara Amaral Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Arlete Simões Jose [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Clelio Feres Monte Alto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Dilce das Chagas Fernandes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jose Alberto do Couto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Roberto de Mello [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Simões Jose, Aut Clelio Feres Monte Alto, Aut Dilce das Chagas Fernandes, Aut Geovah Ubirajara Amaral Machado, Aut HUMBERTO CARDOZO CHAVES, Aut Jose Alberto do Couto, Aut Roberto de Mello, Aut Walter Almeida Brandão\r\n\r\nNotifique-se para ciência de fls. 1636/1647 e para que se manifeste. Quanto aos reclamantes falecidos, regularize representação. \r\n\r\nProcesso: 0008800-25.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos Araujo [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nRéu: CIENCIA E CULTURA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: JOSE ALBERTO AIRES PINTO (ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos Araujo\r\n\r\nCumprir fls. 330 verso (informar sobre transferência e diligenciar sobre atual fase, observando crédito de atualizado de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0005300-19.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Arraes [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche Dor Restaurante Ltda. [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: Vitório Cardoso dos Santos, Réu: ROBERT LOUIS BINDER, Réu: José Maria Fernandes Tinoco, Réu: José Maximiano Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos Arraes\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nId: 1725654"
                            ],
                            "1726378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085200-80.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete de Fátima Nogueira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, A/C: Celso Roberto de Oliveira, Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Celso Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Fátima Nogueira\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000841-61.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco Guimarães [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Rio Locação de Equipamentos e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. EPP [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Rio Locação de Equipamentos e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. EPP\r\n\r\nVista á ré (fls. 292/294). \r\n\r\nProcesso: 0109700-16.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Aráujo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Neide Maria Viana do Carmo [Adv. Regina Bezerra de Miranda (OAB: RJ 51819 - D)], Réu: Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Aráujo\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa de bens e impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0091700-70.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira da Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organização de Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbel Organização de Serviços Ltda\r\n\r\nIntime-se para que venha com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0040300-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Magalhães Bichara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo e comparecer a 53VT para a retirada da Fiança Judicial juntada às fls. 330/331, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-43.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolservice Cooperativa de Prestacao de Servicos, Réu: Linatos Assessoria e Empreendimentos Comercial Ltda., Réu: Gércio Soares, Réu: Raquel dos Santos Rolemberg da Silva, Réu: Guilherme Dorigo de Castilho, Réu: Nilton Soares Bastos, Réu: Lídia Coelho da Silva, Réu: Daniel Dorigo Castilho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 207 e 249, para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000241-11.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Coelho Construções e Participações Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)], Réu: Firmino Gonçalves Coelho, Réu: Zulmira Baptista Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Coelho Construções e Participações Ltda., Aut Ricardo José da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 171, 194,195, 201, 213, 214, 219, 223, 235 e 236, para que produzam os efeitos legais e jurídicos, cientificando, ainda, que o silêncio valerá como concordância para a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0014400-08.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEMENTE FILHO [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA CANDOSENSE LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: Antonio Costa Amaral, Réu: Jose Manuel Costa Amaral, Réu: PEIXARIA ESPINHA DE OURO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEMENTE FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.423, para que produza os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001318-55.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino França [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José \r\n\r\nIntime-se para que se manifeste, tendo em vista o que consta às fls. 417 e o valor fixado para os honorários periciais, nos termos do art. 4° do Ato 15/2014, TRT (prazo de 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001366-53.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Mendes Neto [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Mendes Neto \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001301-48.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello José da Silva Pinto [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitôranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitôranea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento dos embargos à execução (fls. 509 verso). \r\n\r\nId: 1726378"
                            ],
                            "1725069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2014\r\n\r\n0202600-33.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: George El-Khouri,GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIROLTDA,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações\r\n\r\nPelo presente fica citado George El-Khouri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.735,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725069"
                            ],
                            "1726376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2014\r\n\r\n0091600-28.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON FRANCISCO BASTOS RAMOS\r\n\r\nExecutado: Raul Monteiro Cortez,BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul Monteiro Cortez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.225,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alba dos Santos Cortez,BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nPelo presente fica citado Alba dos Santos Cortez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.225,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078800-16.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Barreto Barbosa \r\n\r\nExecutado: CRISTIANE DE FREITAS,Auto Posto Lavajato Bom Pastor (sucessor de Posto de Gasolina Bom Pastor),CARLA HELENA GONÇALVES DE FREITAS,Marcelo Barbozan Santos,Alexandre Francisco Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.911,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115000-95.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: WALTER MAURICIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Marcos Tiago Fernandes Sa Trindade de Oliveira,Marlene do Carmo Medeiros,Restaurante Magia da Culinária Brasileira LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Tiago Fernandes Sa Trindade de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.161,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726376"
                            ],
                            "1725653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000086-37.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares Monteiro, Anália Nascimento\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 62 e 202, para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725653"
                            ],
                            "1726377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0144000-87.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON BENEDITO DA COSTA\r\n\r\nRéu: Cal Reformas em Geral Ltda ME, CAL REFORMAS EM GERAL LTDA, Carlos Roberto de Lima, Jose Augusto Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Augusto Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 220, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0014400-08.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEMENTE FILHO\r\n\r\nRéu: PEIXARIA CANDOSENSE LTDA, Antonio Costa Amaral, Jose Manuel Costa Amaral, PEIXARIA ESPINHA DE OURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Costa Amaral, Jose Manuel Costa Amaral, PEIXARIA CANDOSENSE LTDA, PEIXARIA ESPINHA DE OURO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 423, para que produza os efeitos legais e jurídicos. valendo o silêncio como concordância para liberação de alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726377"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001589-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Fernandes [Adv. Silvio da Conceição (OAB: RJ 170214 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 53, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 438.217,16 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 41.976,92 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0147900-55.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Coelho Lavrado [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Serviços Educação Treinamento, Réu: Henrique Sergio Gregori, Réu: Ana Elisa Lisboa Gregori, Réu: Osvaldo Lisboa Gregori [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Coelho Lavrado, Réu Osvaldo Lisboa Gregori\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, conforme deisão de fl. 297 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001170-41.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cipriano da Silva [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Lacerda Werneck [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Monica Maria Melo Burnier Pessôa [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando de Lacerda Werneck , Réu Monica Maria Melo Burnier Pessôa\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o ofício recebido da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001782-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junior da Silva [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC - Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: MFB Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Junior da Silva \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 174 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001142-05.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luis Ferri Furini [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nRéu: C Trade Comercializadora de Carbono Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Guilherme Guerra d Árriaga Schmidt\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Trade Comercializadora de Carbono Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca das alegações do reclamante de fls. 1056/1057 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064600-16.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIMERIO ROCHA [Adv. Antonio Bispo Valeriano (OAB: RJ 39776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Móveis Hermida e Leal Ltda. ME [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)], Réu: Antonio Joaquim da Silva Nunes [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)], Réu: Vicente Moreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Joaquim da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls.136, já à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001538-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Homem de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: DNV Det Norske Veritas Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNV Det Norske Veritas Ltda. , Aut Israel Homem de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 526, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.488.977,09 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 130.386,66 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001639-19.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardozo de Moura Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardozo de Moura Junior \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0104300-23.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Rebousas Marques [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: Marcelo da Silva Mattos, Réu: Domingos José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Rebousas Marques\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-46.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ranier Silva de Morais [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ranier Silva de Morais\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 588 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000937-73.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Carlos Alexandre Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 287, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 158.044,76 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 11.613,22 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000106-88.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Loureiro Alves [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro Loureiro Alves\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 295 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001519-44.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuehne Nagel Serviços Logísticos Ltda. [Adv. Claudia Orsi Abdul Ahad (OAB: SP 217477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 452 que negou seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0203800-14.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOLITO DEGRADEE LTDA, Réu: LEILA ABRAHAO, Réu: WALDIR JORGE DA SILVA, Réu: Douglas Francisco Raicoski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 439 que indeferiu vosso requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000852-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Figueiredo do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Figueiredo do Nascimento, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 274, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.632.281,00 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 130.666,80 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001176-77.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pangaros Lino [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Aut Danielle Pangaros Lino , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 238, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 5.848.497,45 IDTRs, devendo a 2ª e 3ª Reclamadas comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 543.445,54 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000492-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jorge Fernandes de Siqueira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Aut Bruno Jorge Fernandes de Siqueira, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 532, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 67.518.240,38 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 5.652.616,76 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0213800-39.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI CARDOSO VIANA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROLEASE S A [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)], Réu: Brascan Energetica [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI CARDOSO VIANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 501 dos autos que indeferiu seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0063300-38.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Juval da Silva Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTer ciência da informação prestada pelo reclamante na fl. 690, acerca do número de sua conta corrente para imediata inclusão na folha de pagamento da pensão mensal, observando o prazo e multa cominada no item 2 do Termo de conciliação de fl. 674 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001654-85.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Neves [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Light Restaurante Ltda. ME [Adv. Rossana Cristina da Silva Lopes (OAB: RJ 150847 - D)], Réu: Ana Lucia Alves de Sousa, Réu: João Marques de Sousa, Réu: AVS Refeições Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Neves \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 75 dos autos. \r\n\r\nId: 1726418"
                            ],
                            "1726416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001589-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Fernandes \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 53, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 438.217,16 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 41.976,92 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0130000-64.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos Garcia\r\n\r\nRéu: Crivaro Jornais Revistas e Loterias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Timotheo Crivaro, Ellen Timotheo Crivaro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596 CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726416"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1719511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000445-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rocha Leite da Silva \r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. , Mariza Biloupo Affonso de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Mariza Bilouro Affonso de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000413-70.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Santos\r\n\r\nRéu: No Grau das Malhas Ltda., Antonio de Padua de Farias, Maria Valquiria da Silva Galdino\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Padua de Farias, Maria Valquiria da Silva Galdino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000336-61.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: JRR Restaurante Ltda. , WISSAM ABDUL MONHEM TOFEILY, JOSÉ LÚCIO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ LÚCIO DO NASCIMENTO FILHO, WISSAM ABDUL MONHEM TOFEILY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 31.694,35, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000645-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correia Santos \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 17.537,30, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001395-21.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lyra Nascimento\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda., MAURÍCIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA, CARLOS EDUARDO ANGELI BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURÍCIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068700-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Paz\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 3.300,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000609-40.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araguari da Luz Oliveira\r\n\r\nRéu: E C Noronha Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elzina Caldeira Noronha, João Araguari da Luz Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 11.354,38, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000562-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Santanna Moreira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Mário Alves de Assis, PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Alves de Assis, PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 77.984,97, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-57.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Etrel Transportes Ltda., HELCI LOBO MIGLIOLI, CARLOS MILTON DE ALMEIDA, JOSE CORTEZ EXPEDITO, ALBERTO BENINCASA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO BENINCASA, CARLOS MILTON DE ALMEIDA, HELCI LOBO MIGLIOLI, JOSE CORTEZ EXPEDITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 11.579,24, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Zanella\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira, Márcia Cristina Vargas Garofalo, André Luis Brito de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m André Luis Brito de Araújo, Márcia Cristina Vargas Garofalo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 5.420,20, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-51.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares Filho\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A., ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB, MASSARU KASHIWAGI\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB, MASSARU KASHIWAGI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 213.287,21, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-90.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tostes da Silva\r\n\r\nRéu: DTS Latin America Software e Consultoria Ltda., Cooperdata Administracao e Projetos, Jose Fernando Correa Parra, Gloria Aparecida Pelegrini Parra\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Aparecida Pelegrini Parra, Jose Fernando Correa Parra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 460.792,16, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000638-90.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bento Rodrigues \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Celeste Maria Villar, Jorge Villar , Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 2.000,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000097-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Gonçalves Marriel \r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviços Life 1 Ltda. , Leonardo Rodrigo Valim Marcondes, Wallace Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Rodrigo Valim Marcondes, Wallace Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067400-35.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines Gama de Holanda\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Rita de Cásia Pinto Duarte , Lenisa Monteiro Dantas Carneiro \r\n\r\nPelo presente fica m Lenisa Monteiro Dantas Carneiro , Rita de Cásia Pinto Duarte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 64.643,28, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000264-74.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Pereira de Paula \r\n\r\nRéu: Beisa Cabeleireiros Ltda. ME , CARLOS HENRIQUE DA SILVA, LIVIA BASTOS DE CARVALHAL PEDROZO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE DA SILVA, LIVIA BASTOS DE CARVALHAL PEDROZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 10.153,62, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-10.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Pereira Magno Corrêa\r\n\r\nRéu: Restaurante Alter Ego Café, Fabio Cesar Janotti, RODRIGO MENEZES BERNARDES\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Cesar Janotti, RODRIGO MENEZES BERNARDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 5.111,65, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000040-39.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Rodrigues Silva\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Andre Luis da Silva, Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luis da Silva, Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000596-41.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Paula\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL DO CÉU GONÇALVES GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem constante em fls. 95, independentemente de sua assinatura no autor, por tratar-se de munus público, principalmente em face de representação legal de pessoa jurídica. Ciente ainda da obrigação de preservar os bens, sob pena de incidência das sanções legais cominadas nos artigos 148 e seguintes do CPC e art. 5º, LXVII da CRFB/88. \r\n\r\nProcesso: 0064000-13.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Januario Bertuleza da Cunha\r\n\r\nRéu: Staff Vigilancia e Seguranca Ltda., ANDRÉ LUÍS DA SILVA TRINDADE (sócio da reclamada), VÂNIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO (sócia da reclamada), NILSON FAGUNDES NETO (sócio da reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ LUÍS DA SILVA TRINDADE (sócio da reclamada), NILSON FAGUNDES NETO (sócio da reclamada), VÂNIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO (sócia da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 4.788,56, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067000-84.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Natividade Pio\r\n\r\nRéu: Newtec 137 Servicos e Reformas Ltda, CARLOS MARCOS DE FIGUEIREDO PEREIRA, MARCELO VICTORIO LIMA, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MARCOS DE FIGUEIREDO PEREIRA, MARCELO VICTORIO LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221, devendo efetuar o depósito dos valores devidos no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061300-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Joana Pimentel\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda., ROGÉRIO MACHADO, ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO MONTEIRO MACHADO, ROGÉRIO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 98.481,86, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000649-90.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes de Carvalho \r\n\r\nRéu: Patury Telecomunicações Ltda., Marcia Neves Rodrigues, Fabio Patury Alves, FXD Telefonia e Informática Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Patury Alves, Marcia Neves Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 22.805,39, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000629-31.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição de Souza\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Celeste Maria Villar, Jorge Villar \r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, Jorge Villar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 9090,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064000-47.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIR CAMARGO GOMES\r\n\r\nRéu: FRANCO FABRIL ALIMENTOS LTDA, Vanderlei Aparecido Rocha, Jose Nazareno Franco França\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Nazareno Franco França, Vanderlei Aparecido Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 23.641,33, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719511"
                            ],
                            "1726655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0008700-27.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Gomes Sandins \r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papeleria Ltda. ME , Vera Regina Barbetta Sousa, Orlando Barbetta Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Orlando Barbetta Junior, Vera Regina Barbetta Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 34.306,86, sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726655"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108800-65.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA LIMA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUND ANTONIO E HELENA ZERRENNER-INST NAC BENEF [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTraga aos autos o comprovante de inscrição da dependente NOEMI FIUSA DE SOUZA, no plano de saude mantido pela 2º ré. \r\n\r\nProcesso: 0001294-44.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivany Ivo Aureliano [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Cincinato Mate Ltda. [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Cincinato Mate Ltda. , Aut Ivany Ivo Aureliano \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 120 \r\n\r\nProcesso: 0163600-09.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA MORAIS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: ALVAIR FRANCISCO DA SILVA, Réu: JORGE ANTONIO LUMBRERAS, Réu: JOSE ROBERTO VIEIRA DE CASTRO, Réu: ROSIANY POSSATI CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA MORAIS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001650-39.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Oliveira de Mello [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ ré para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias conforme despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0168000-61.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Cunha Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ ré, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias conforme despacho de fls.676. \r\n\r\nProcesso: 0170100-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GUIMARAES [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: HELIO MAURICIO DA COSTA, Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GUIMARAES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0198800-82.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA DE MIRANDA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0163400-46.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCO DA SILVA SANTOS [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: FILIPE JOSE DA COSTA LEITAO, Réu: NELSON MELO DUARTE, Réu: VERA LUCIA MELO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFUMC ENGENHARIA URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nAo executado para ciência do depósito de fls. 188, que foi convolado em penhora, para os fins previstos no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000921-13.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Moreira Costa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD Brasil Comercial Ltda. (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD Brasil Comercial Ltda. (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda.)\r\n\r\nVista da promoção da contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-86.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Bernardes de Oliveira [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Bernardes de Oliveira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0106500-23.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Marques [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EMANUEL VIVEIROS DE CASTRO [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose Marques, Réu ESPOLIO DE EMANUEL VIVEIROS DE CASTRO\r\n\r\nComparecer as partes (autor e réu), NA SECRETARIA DA VARA, no dia 15/08/2014 às 15:00h para o Reclamado proceder a anotação na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0102000-45.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marcelino [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marcelino\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-67.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Alexandre de Souza [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: LUIZ FELIPE GOMES, Réu: BARBARA RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alexandre de Souza\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000040-02.2013.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvanize da Costa Thomaz [Adv. Lilian Silva da Gama (OAB: RJ 170057 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto do Carmo Pacheco [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto do Carmo Pacheco\r\n\r\nAo reclamado para que providencie a regularização do CEI ou informe o correto nº, em 5 dias, sob pena de multa conforme despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000395-80.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Souza [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda.\r\n\r\nPara manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0047800-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Oliveira Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: SIMONE ROUSSO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: ANDRE ROUSSO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR (S), Réu: JANSEN DE ANDRADE PEÇANHA (S), Réu: PAULO DETROY (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Oliveira Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000569-89.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Belo Mello [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Belo Mello , Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 25.607,78, equivalentes a 2.056.093,4211TRs. \r\n\r\nProcesso: 0028800-49.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO GUIMARAES [Adv. Egberto de Souza Franca (OAB: RJ 32562 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPROMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: MARY XAVIER DE AZEVEDO, Réu: CREBIL RAMOS FERMAN VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO GUIMARAES\r\n\r\nAo reclamante para que informe o nº do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0078800-43.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Molina [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Caixa Industria e Comercio Ltda., Réu: ANDRE LUIS AMORELLI DE FREITAS, Réu: NEUZA MUNIZ DA CRUZ [Adv. Joao Kleber dos Santos Alfradique (OAB: RJ 95552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Molina\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000792-08.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vinicius Medeiros do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Paranapuã [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vinicius Medeiros do Nascimento\r\n\r\nPara, querendo, contestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000211-56.2013.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: MERCIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roberto Titonelli Mendes [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Roberto Titonelli Mendes\r\n\r\nAo Agravado, querendo, contrarrazoar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000360-86.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mello Schweitzer [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Balada da Barra e Restaurante Ltda. ME [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balada da Barra e Restaurante Ltda. ME , Aut Rodrigo Mello Schweitzer \r\n\r\nAos recorridos, querendo, apresentar suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0077800-37.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristine Franklin Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cristine Franklin Araujo\r\n\r\nPara manifestãções em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-78.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Almeida Ferreira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Jefferson de Almeida Ferreira \r\n\r\nÀs partes para ciência do depósito de fls. 110, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056300-46.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Pereira da Silva Filho [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0024400-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Rezende [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronildo de Rezende\r\n\r\nÀs partes, vista dos autos por 5 dias preclusivos conforme despacho de fls 931. \r\n\r\nProcesso: 0000272-48.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Macedo [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Macedo, Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nÀs partes, vista dos autos por 5 dias preclusivos conforme despacho de fls 193. \r\n\r\nProcesso: 0000125-85.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina do Nascimento Ferreira [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carolina do Nascimento Ferreira\r\n\r\nAos recorridos, querendo, apresentar suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0137400-04.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SIAS DAS NEVES [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GAP LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SIAS DAS NEVES, Réu OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de CONCILIAÇÃO nesta Vara do Trabalho no dia 24.09.2014 às 12:40h. \r\n\r\nProcesso: 0000960-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ventura da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A., Aut Marcio Ventura da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de CONCILIAÇÃO nesta Vara do Trabalho no dia 24.09.2014 às 12:50h. \r\n\r\nProcesso: 0000768-77.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Quintanilha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Alveolos Alimentos Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alveolos Alimentos Ltda., Aut Wallace Quintanilha\r\n\r\nComparecer à audiência de CONCILIAÇÃO nesta Vara do Trabalho no dia 24.09.2014 às 12:45h. \r\n\r\nProcesso: 0146300-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva Neto (Espólio de) [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sa Cavalcante Ltda., Aut João José da Silva Neto (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 28.01.2015 às 15:20h.\r\n\r\nPartes intimadas para depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para a parte que pretender a intimação de testemunhas fornecer rol com os endereços e a qualificação destas, presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova. (art. 412, § 1º, do CPC c/c art. 769 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0142500-51.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Cavalcante de Lourdes [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia de Locação das Américas S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanhia de Locação das Américas S.A., Aut René Cavalcante de Lourdes\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 27.01.2015 às 15:10h.\r\n\r\nPartes intimadas para depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para a parte que pretender a intimação de testemunhas fornecer rol com os endereços e a qualificação destas, presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova. (art. 412, § 1º, do CPC c/c art. 769 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000375-55.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Tosto Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut João Carlos Tosto Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 29.01.2015 às 15:20h.\r\n\r\nPartes intimadas para depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão, devendo trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0151900-70.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SERAFIM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRO ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRO ABASTECIMENTO DO ERJ\r\n\r\nProceder a devolução dos autos 0151900-70.2001.5.01.0057, que se encontram em poder do advogado do réu desde o dia 27 de junho de 2014, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1726210"
                            ],
                            "1726211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0095000-62.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PEIXE REAL LTDA, JOÃO DOMINGOS DOS SANTOS FERREIRA MEIRELES ( S ) , ANTONIO CARLOS CARDOSO SILVA VAZ ( S )\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO DOMINGOS DOS SANTOS FERREIRA MEIRELES ( S ) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos,\r\n\r\ne a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens\r\n\r\npessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726211"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1722829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000074-39.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Gilson Sales Pereira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Teens Lanches Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gilson Sales Pereira\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-10.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, em 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0037000-05.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CUNHA DE LIMA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknicrom de Magé Comércio de Material de Construção Ltda Me [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CUNHA DE LIMA\r\n\r\nAo autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, vindo com novo endereço do sócio da Reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-95.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peçanha Pires [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peçanha Pires , Réu Sky Brasil Serviços Ltda. , Réu Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-41.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Francisca da Silva [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Amorim Jensen [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Francisca da Silva, Réu Maria Teresa Amorim Jensen\r\n\r\nÀs partes na forma do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186800-10.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE JESUS FELICIO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO JET SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: RAUL PARREIRA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE JESUS FELICIO\r\n\r\nAo autor sobre o ofício de fls. 251/252. \r\n\r\nProcesso: 0084500-72.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILDO JORGE PECANHA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001648-63.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Coutinho [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos Coutinho\r\n\r\nVistas dos autos ao Autor fora da Secretaria, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-04.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada que ofereceu bens a penhora, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-83.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Bastos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-14.2005.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: Orlando Marques Janeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio), Exdo: Mônica Coelho Gomes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Orlando Marques Janeiro\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-82.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Pereira de Farias [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Pereira de Farias \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas, bem como indicar meios de prosseguimentos da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-38.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Duarcha Vianna [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Duarcha Vianna\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0060300-30.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NELSON BARROS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, Réu: EDEN ANGELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NELSON BARROS FERREIRA\r\n\r\nVistas ao Autor do ofício de fl.279, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-31.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceo Martins Pereira [Adv. Wellington Camargo de Paulo (OAB: RJ 161743 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceo Martins Pereira \r\n\r\nAo autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com meios de prosseguir na execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-07.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Bruno [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Digital Barra Ltda., Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Bruno\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de notificação da ré das decisões dos Embargos de Declaração. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-67.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Dolores Biserra [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0163400-54.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Barroso [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Barroso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0063700-03.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Soares Dutra [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Aut Luis Paulo Soares Dutra \r\n\r\nÀs partes na forma do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000952-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Valéria de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-75.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa de Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1722829"
                            ],
                            "1726040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089000-98.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nVistas às partes, por 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-71.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vieira Silva [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vieira Silva , Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON \r\n\r\nVistas às partes por 05 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055000-38.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Arcebispo de Florença [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileiro de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileiro de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut João Carlos Arcebispo de Florença \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-73.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Josafá do Carmo [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-62.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Severiano de Almeida [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Severiano de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043800-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Assumpcao Pinto [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)], Réu: Pedro Francisco Teich da Silva ((sócio), Réu: Maria José da Conceição Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Assumpcao Pinto\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120900-51.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SARUBI LACERDA BITTENCOURT [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE CENTRO LTDA, Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA, Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SARUBI LACERDA BITTENCOURT\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001161-30.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Léa Ventura Ferreira [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Léa Ventura Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056300-74.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Guedes da Paixao [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Guedes da Paixao\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153500-81.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Manhaes Pereira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: POS Global Tecnologia e Servicos S/S Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Manhaes Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020400-64.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDENILSON ANTONIO ANDRADE COSTA [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RUDENILSON ANTONIO ANDRADE COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0200800-83.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA RIBEIRO FILHO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA, Réu: AMARO TAVARES DA SILVA, Réu: DOMINGOS JOSE MARQUES GONCALVES, Réu: JOAO GALDINO DA SILVA, Réu: MARIA DE FATIMA MARQUE GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA RIBEIRO FILHO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032800-47.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AMARAL COSTA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E EVENTOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ERCILIA NUNES (SOCIA) [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)], Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES (SOCIA), Réu: Better Recursos Humanos Ltda (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS AMARAL COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130500-18.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Conde Fontao [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Conde Fontao\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065600-12.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SOUZA COSTA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: ALEXANDRE CUNHA BARROS, Réu: FELIZARDO PINTO MACHADO, Réu: LUIZ CARLOS MESQUITA DO NASCIMENTO, Réu: ROBERTO COSTA DE ALBUQUERQUE ALECRIM, Réu: SERGIO VELARDO CUNHA, Réu: Izaías Rodrigues de Barros (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123300-91.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gwnes da Silva Pontes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRICLUB EVENTOS LTDA [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)], Réu: David Souza de Madureira, Réu: Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gwnes da Silva Pontes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001284-91.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ribeiro da Silva [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Ribeiro da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0175400-33.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS SOARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIFA INST HID E ELETRICA LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nTI: 1º Liquidante Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS SOARES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001097-83.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Marques [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Marques\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085600-52.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EUGENIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EUGENIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000500-08.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJE DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: MAURÍCIO GONÇALVES FLOR (SÓCIO DA RDA) , Réu: JESSÉ DA SILVA ANDRADE (SÓCIO DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077700-91.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTA MARIA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: VINEPÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTA MARIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068200-25.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO CLAUDINO VIANA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Alfredo Targino Alves (OAB: RJ 38181 - D)], Réu: ADONIS MARCEL LIMA PINTO, Réu: SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CLAUDINO VIANA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011600-28.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYR DE FREITAS FIGUEIREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDYR DE FREITAS FIGUEIREDO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134400-04.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Tepedino [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda. , Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira Tepedino \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043500-43.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo das Chagas [Adv. Mara Sandra da Silva Lavor (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMARES DO SUL CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo das Chagas\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037800-86.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Oliveira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Serigrafica do Rio de Janeiro Ltda.ME [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: Odumon Gulinelli Siqueira (sócio), Réu: Cenir Piculo Siqueira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002400-45.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozinete Guedes Maia [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Jeane Padua Calcados e Bolsas Ltda. ME, Réu: Rogerio Sinfrone Nascimento, Réu: Neusa Cosendey Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinete Guedes Maia\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000102-36.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Gomes Sobrinho [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes Sobrinho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0186800-73.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZETE DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZETE DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0186800-73.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZETE DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZETE DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000645-10.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Alves Mendes da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Suco Bom Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Alves Mendes da Costa \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0098600-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luis Barbosa [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luis Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000484-34.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Amendola Ribeiro [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Estudo e Pesquisas da Mulher [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Coopinad Soc. Cooperativa de Prestação de Serviços de Inf. e Adm. em Geral Ltda., Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Amendola Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077800-80.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ILIDIO MESQUITA DA SILVA [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ILIDIO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016700-85.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZEQUIEL RODRIGUES FILHO [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCOES E SERVICOS LTDA , Réu: Maria de Fátimia Rocha da Silva (sócia), Réu: Júlio César Cirino Vilão (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZEQUIEL RODRIGUES FILHO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000220-80.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino da Silva [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000731-15.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Corrêa Freire [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Corrêa Freire \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000625-19.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Douglas dos Santos [Adv. Renata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquibom Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Douglas dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150400-89.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: LLB RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLB RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000123-12.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Afonso Prudente [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000285-75.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Miranda [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Miranda \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052900-13.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Andrade [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa de Andrade \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160400-46.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cavalcante de Lima [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Agitorio Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agitorio Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017400-85.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Soares Filho [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001419-74.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Serpa Ribeiro [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Brasileira de Entretenimento Digital Ltda. - Rain Brasil Cinema Digital [Adv. Marcelo Ferreira Rosa (OAB: SP 122949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Serpa Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., posto que deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-59.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares Ferreira Goncalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Paula Soares Goncalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Paulo Victor Soares Goncalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares Ferreira Goncalves, Réu Gerdau S.A., Aut Paula Soares Goncalves, Aut Paulo Victor Soares Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-64.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima da Silva\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-82.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira de Carvalho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pereira de Carvalho, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-14.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Tavares de Lima [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: LOGICTEL S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu LOGICTEL S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0228300-61.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DE SOUZA DIAS [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEBASE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA, Réu: EMPARCON SA ENG PARTIC COM, Réu: Vilson bernardesda silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000081-60.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Raul Alves [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Serviços de Entregas Rápidas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Réu: DPK Comercial Automotivo S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPK Comercial Automotivo S.A., Aut Estevão Raul Alves, Réu GMC Serviços de Entregas Rápidas\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Rogério Cardoso Dutra [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Rogério Cardoso Dutra \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da Reclamada ou de sócio para fins de citação. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-27.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE GASPAR [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA JOVENEL LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE GASPAR\r\n\r\nFornecer o endereço e o nome do síndico da Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0147900-79.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mesquita Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Copias da Mamae Ltda., Réu: Ângelo Crespo, Réu: Francesco Martino, Réu: Vera Lúcia Di Iorio Martino, Réu: Thereza Telles Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mesquita Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos em 30 dias, sendo requeridos as mesmas coisas, expeça-se a CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000672-90.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: GAFISA S/A [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA S/A, Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1726040"
                            ],
                            "1726039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001075-93.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Azevedo da Silva\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., EDILEUSA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDER ROCHEFELLER RIBEIRO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726039"
                            ]
                        }
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025900-53.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto Freitas de Magalhães (OAB: RJ 60998 - D)]\r\n\r\nRéu: Markdown Assessoria de Modas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: BRUNO MARQUES PEREIRA ROMEIRO, Réu: FABIO DE PAULA CARDOZO ALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-29.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PIMENTEL [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Radio Brasil Ltda - ME [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A, Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: JB ON LINE LTDA., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Superbancas Distribuidora de Jorn Revistas e Livros Ltda [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)], Réu: Editora Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR PIMENTEL\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000050-84.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Constancio dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: AWF Ferreira Instalações e Manutenção Ltda. ME [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)], Réu: Antônio dos Santos Ferreira, Réu: Gleyce Kelly Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Constancio dos Santos \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1493/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.198, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000030-93.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Saeti Solução em Alimentação e Infraestrutura [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues Santana\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1494/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000793-31.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos de Carvalho [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18 [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos de Carvalho\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fls.426, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-79.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rosa de Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sperle Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Almir do Nascimento Sperle, Réu: Sônia de Araújo Marques Sperle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rosa de Lima \r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Sant Ana [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: GILMAR JOSE DOS SANTOS, Réu: CELSO HENRIQUE ALVES RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Sant Ana\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000017-26.2013.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda ME [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda ME\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, apurado as fls.49/50, no valor de R$ 512,39, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000764-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Morais Vital [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ: 07359967/0001-03, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Morais Vital\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.218, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001538-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horeto Bitarães de Miranda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logistica Ltda. N/P sócia Louize da Silveira de Fátima, Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A, Aut Horeto Bitarães de Miranda\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº1503/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0104400-02.2006.5.01.0067 - ExCCP\r\n\r\nExte: Irlo da Conceicao Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Serviços Auxiliares Ltda., Exdo: EDERLI SEBASTIAO FERREIRA BUENO, Exdo: EDMIR JOAO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Irlo da Conceicao Souza\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103600-71.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTI: Ernesto Ferreira Pinto Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Gomes\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001284-38.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nascimento de Almeida \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-22.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE SANT ANNA OLIVEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER LTDA. ME, Réu: Renata Eckart Macena, Réu: Vania Lucia Conceicao Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE SANT ANNA OLIVEIRA\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-57.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES DE FREITAS [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA, Réu: José Carlos Castro de Oliveira, Réu: Jair Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES DE FREITAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-70.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Motta de Jesus [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Esmail Alves Pereira, Réu: Rouseman Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Motta de Jesus\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Rollemberg Cruz dos Santos [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Produções Ltda. - Companhia de Dança Deborah Colker - CNPJ:39467105/0001-90 [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Rollemberg Cruz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-67.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Paz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda., Réu: Marlene Cavalcante de Oliveira, Réu: Wilson Mendonça gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Paz\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029900-67.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOREIRA CARVALHO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA LINHAS AÉREAS LTDA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nTI: Mega Linhas Aéreas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEGA LINHAS AÉREAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 470, cuja cópia se segue, devendo a Ré\r\n\r\nproceder ao depósito dos valores abaixo discriminados, no prazo de 15 dias,\r\n\r\nsob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação,\r\n\r\nnos termos do art 475-J do CPC.\r\n\r\n- Crédito do Autor (deduzidos os depósitos judiciais à disposição do juízo):\r\n\r\nR$ 45.379,41, equivalentes a 3.659.069,17 Trs pro-rata.\r\n\r\n- Crédito do INSS: R$ 9.005,39, equivalentes a 726.129,87 Trs pro-rata.\r\n\r\n- Custas: R$ 590,63\r\n\r\n- Despesas de Execução: R$ 150,00 . \r\n\r\nProcesso: 0000003-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Roque Eidt Sad [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Roque Eidt Sad \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o desentranhamento da petição de fl 1061, devendo a parte retirá-la no Protocolo da Vara mediante recibo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054800-41.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelto Vieira Gomes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Vieira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Juizo deprecado, devendo indicar com precisão o bem imóvel a ser penhorado.Prazo de 30 dias, sob pena de ser solicitada a devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000561-82.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlaine Gomes Rodrigues da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Credito S.A - CNPJ:93117455/0017-30 [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)], Réu: Tim Celular S.A - CNPJ:04206050/0044-10 [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Vivo S.A - CNPJ:02449992/0181-01 [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlaine Gomes Rodrigues da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº1474/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0001444-92.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Veríssimo Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Paulo Roberto Veríssimo Alves \r\n\r\nDesignada Pauta no dia 22/09/2014, às 11:05horas, com a finalidade de conciliação das partes, tendo em vista a quantificação e atualização da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0001358-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira Pinheiro Chaves [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Ferreira Pinheiro Chaves , Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nDesignada Pauta no dia 23/09/2014, às 11:30horas, com a finalidade de conciliação das partes, tendo em vista a quantificação e atualização da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0001231-86.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Brasil dos Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia MB Brasil Ltda. [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)], Réu: Bonifácio e Bonifácio Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)], Réu: MB Promomarketing Ltda. [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia MB Brasil Ltda., Réu Bonifácio e Bonifácio Eventos e Serviços Ltda., Aut Juliana Brasil dos Santos , Réu MB Promomarketing Ltda.\r\n\r\nDesignada Pauta no dia 23/09/2014, às 11:20horas, com a finalidade de conciliação das partes, tendo em vista a quantificação e atualização da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0000561-82.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlaine Gomes Rodrigues da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Credito S.A - CNPJ:93117455/0017-30 [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)], Réu: Tim Celular S.A - CNPJ:04206050/0044-10 [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Vivo S.A - CNPJ:02449992/0181-01 [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlaine Gomes Rodrigues da Silva , Réu Hoepers Recuperadora de Credito S.A - CNPJ:93117455/0017-30, Réu Tim Celular S.A - CNPJ:04206050/0044-10, Réu Vivo S.A - CNPJ:02449992/0181-01\r\n\r\nAs partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0058900-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lúcia dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lúcia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls210. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-33.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ramos dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício do 3º RGI, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-09.2012.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel de Oliveira Pereira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Cgto Samuel de Oliveira Pereira \r\n\r\nDesignada Pauta no dia 22/09/2014, às 11:00horas, com a finalidade de conciliação das partes, tendo em vista a quantificação e atualização da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0056700-35.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: Antonio Chaid Ganam Martins, Réu: CIPAR Administracao e Participacoes Ltda\r\n\r\nTI: Banco Bradesco S.A A/C Dra. Anna Paula Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001250-92.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora do Sacramento Fernandes [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Novo Forte Ltda. [Adv. Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Novo Forte Ltda., Aut Debora do Sacramento Fernandes\r\n\r\nDesignada Pauta no dia 22/09/2014, às 11:10horas, com a finalidade de conciliação das partes, tendo em vista a quantificação e atualização da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0001025-72.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Silva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Silva dos Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDesignada Pauta no dia 22/09/2014, às 11:15horas, com a finalidade de conciliação das partes, tendo em vista a quantificação e atualização da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0149400-88.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa de Souza Junior [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Paulo Barbosa de Souza Junior, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDesignada Pauta no dia 22/09/2014, às 11:20horas, com a finalidade de conciliação das partes, tendo em vista a quantificação e atualização da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0112200-62.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ BENICIO LEOCADIO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu: Celso Almir Japiassu Lins Falcao, Réu: Oriovaldo Vargas Loffler [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)], Réu: Romildo Tavares Carregosa, Réu: Sergio Aurelino Leal Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ BENICIO LEOCADIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.369, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001714-19.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigo Vidal [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigo Vidal, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDesignada audiência no dia 23/09/2014, às 11:35.A pauta designada tem por finalidade a conciliação entre as partes, tendo em vista a quantificação e atualização da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0001159-70.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Madre Paulina Ltda. ME [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Rosani da Silva Faria, Réu: Flavio Escorcio Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.123devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001405-66.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Carvalho de Assis [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP - CNPJ:07911683/0001-88, Réu: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues, Réu: Angela Meireles Pinaud Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Carvalho de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.106, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-88.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Ferreira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Ferreira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDesignada Pauta no dia 23/09/2014, às 11:15horas, com a finalidade de conciliação das partes, tendo em vista a quantificação e atualização da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0131200-33.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Nascimento da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl162, devendo indicar com precisão bem ou crédito ca paz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132100-16.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves da Costa [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Goncalves da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.243, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-56.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Motta [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nRéu: Tluaner Confecções LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)], Réu: Francisco Bion Furst, Réu: Moema da Rocha Bion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina da Silva Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.75, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000646-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Azevedo Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Edineia Rodrigues, Réu: Amyl Sergio de Oliveira Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Azevedo Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.77, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-73.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Medina [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Agras Ltda., Réu: Elza da Silva Monteiro, Réu: Jorge da Silva Agra, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Medina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.117, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001231-23.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Nascimento de Azevedo [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda, Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Nascimento de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.95, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001513-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santos, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nDesignada Pauta no dia 23/09/2014, às 11:05horas, com a finalidade de conciliação das partes, tendo em vista a quantificação e atualização da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0000726-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Estacionamentos Ltda - CNPJ: 00406878/0001-21 [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)], Réu: Margareth Amorim Petrelli, Réu: Clarice Soltz Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-98.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Monteiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fajom Empreiteira de Obras Ltda ME, Réu: MGI Empreendimentos Imobiliarios., Réu: Márcio Goichman, Réu: Mauro Goichman, Réu: José Gomes de Oliveira, Réu: Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.297, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074000-10.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA DIOGO [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA VIACAO IDEAL SA, Aut PAULO CESAR DA SILVA DIOGO\r\n\r\nDesignada Pauta no dia 23/09/2014, às 11:10horas, com a finalidade de conciliação das partes, tendo em vista a quantificação e atualização da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0101400-72.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNAPIO MAGALHAES PINTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONSERV E MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA ME, Réu: Aurimar Geraco Garcao, Réu: Kelly Antunes Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNAPIO MAGALHAES PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.193, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000794-16.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalie Francisco Severino [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem 237 Outlet Calçados Ltda - CNPJ: 05991134/0001-35, Réu: Pedro vanildo da Silva Mendonça, Réu: Sabrina Correa mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalie Francisco Severino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.79 devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135300-65.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolando Gomes de Souza [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: Luciano Plácido, Réu: Glória Regina Gonzaga Plácido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolando Gomes de Souza, Réu Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.158 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000339-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira da Silva Júnior [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: INTEC - Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda, Réu INTEC - Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda, Aut Sérgio Vieira da Silva Júnior\r\n\r\nDesignada audiência no dia 24/09/2014,às 11:00.A pauta designada tem por finalidade a conciliação entre as partes, tendo em vista a quantificação e atualização da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0020900-67.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Roberto Gaspar Leite [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Presitec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: João Baptista Pizarro Drummond Filho, Réu: João Baptista Pizarro Drummond\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presitec Engenharia Ltda., Aut Raimundo Roberto Gaspar Leite\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.460 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065200-51.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Serafim da Silva [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Vidalonga Ltda ME [Adv. Agostinho Manuel Pereira (OAB: RJ 44250 - D)], Réu: Claudia Doria da SIlva Ferreira, Réu: Neide Ferraz Santos de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Serafim da Silva, Réu Studio Vidalonga Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.106 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144900-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilson Freire dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda - CNPJ: 05.166.314/0001-82 [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilson Freire dos Santos, Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDesignada audiência no dia 23/09/2014,às 11:25.A pauta designada tem por finalidade a conciliação entre as partes, tendo em vista a quantificação e atualização da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0000076-14.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Oliveira, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nDesignada audiência no dia 23/09/2014, às 11:40. A pauta designada tem por finalidade a conciliação entre as partes, tendo em vista a quantificação e atualização da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0001013-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Manhães de Souza [Adv. Joaquim Welley Martins (OAB: RJ 110940 - A)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mucisa [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Manhães de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.390, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000032-29.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto do Nascimento Gonçalves [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto do Nascimento Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.175, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-52.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik Morais de Araújo [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda EPP, Réu: União Federal , Réu: Luis Eduardo Pinto Pires, Réu: Leandro de Siqueira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monik Morais de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.167, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017900-69.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSORIENTE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)], Réu: Marcelo de Souza Andrade, Réu: Marco Antonio Monteiro Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.208, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-03.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO MESQUITA [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: FG CARVALHO BENEFICIAMENTO, Réu: Francisco Gomes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO NASCIMENTO MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.67 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069300-83.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Alexandre da Fonseca [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: LA LEO MOTOS LTDA. , Réu: LEONARDO MAURICIO DE OLIVEIRA, Réu: Ana Paula da Cruz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Alexandre da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.102 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000524-89.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Matos Silva [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Cavalcanti Caruso França [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)], Réu: Paulo Caruso França [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nair Cavalcanti Caruso França , Aut Rita de Cassia Matos Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.155 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127800-11.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vasconcellos Toledo [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nunes Vieira Ltda. [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vasconcellos Toledo, Réu Farmacia Nunes Vieira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.87 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150100-74.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ARACI MARTINS [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: ANTONIOS HANNA YOUSSEF SAFI, Réu: Devanil Abreu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Aut MARIA ARACI MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 103 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000486-77.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva Batista [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda - CNPJ: 01.472.492/0001-80, Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.96 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077700-18.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Ferreira Jesus de Moraes [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nRéu: Guterres Confecções e Comércio Ltda. ME, Réu: Renata Alves de Sousa, Réu: Marilena José Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ferreira Jesus de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.77 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001063-84.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adeilton Patricio Gomes [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda - CNPJ:01125797/0006-20 [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adeilton Patricio Gomes, Exdo Ativa Distribuição e Logística Ltda - CNPJ:01125797/0006-20\r\n\r\nDesignada audiência no dia 24/09/2014, às 11:05. A pauta designada tem por finalidade a conciliação entre as partes, tendo em vista a quantificação e atualização da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0103100-15.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE BEGE LAGE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: BLOCH SOM e IMAGEM LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM e IMAGEM LTDA., Aut IVONETE BEGE LAGE\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.853 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075800-39.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MAUA LTDA [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Sebastião Luiz Gomes, Réu: Elizabeth de Novais Feitoza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MAUA LTDA, Aut LUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 252 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130400-39.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Silva Santana [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informática Ltda, Réu: François Xavier Susini, Réu: Silzinéia Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 109 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1726143"
                            ],
                            "1726144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151900-59.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cileno Barbosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cileno Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-58.2007.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fleury da Rocha e Associados Advogados [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nCgto: Anamaria dos Santos Vidal [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fleury da Rocha e Associados Advogados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153400-68.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Goncalves Zanella [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Pedro Jubileu Ltda., Réu: André Luiz Soares, Réu: Jorge Soares Guimarães, Réu: Cristiane Soares Guimarães, Réu: Maria José Soares Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Goncalves Zanella\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.228, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-59.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS WAGNER MOREIRA DA SILVA [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Maria Trindade de bastos, Réu: Monica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS WAGNER MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 102 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153200-71.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MENDES SUZANO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Alcides Garcia, Réu: Hilton Vieira, Réu: Nacional Serviços Patrimoniais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MENDES SUZANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.378, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153300-16.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Brito de Oliveira Feitosa [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Paulo Cesar da Silva, Réu: Antonio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Aut Patricia Brito de Oliveira Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.365 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160300-04.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cunha Guttierres [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Souza Analises Clinicas Ltda., Réu: CELSO LUIS BARROSO PAIVA, Réu: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cunha Guttierres\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.134 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155000-66.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Joaquim Rodrigues Galvão Filho, Réu: Maria Katia de Oliveira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 229 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1726144"
                            ],
                            "1726140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2014\r\n\r\n0151100-31.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josias Borges da Silva\r\n\r\nExecutado: Cristiana de Andrade Magalhaes,Realezza Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ:06.197.724/0001-53,Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES,Adriana Magalhães de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiana de Andrade Magalhaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.169,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726140"
                            ],
                            "1726141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-20.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-53.1997.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nMonica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202900-79.2001.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nFelipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127200-24.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-90.2004.5.01.0067 - RTSum - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nEdmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-15.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166800-96.1999.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-70.1997.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Vanessa Monteiro de Souza Trajano (OAB: RJ 179071 D)\r\n\r\nManoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001230-04.2012.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Luiz Francisco Fontana Vieira (OAB: RJ 164047 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000108-24.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nSulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001473-16.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 D)\r\n\r\nLuciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210400-02.2001.5.01.0067 - RTSum - Carga: Manoel João da Silva Lima (OAB: RJ 101650 D)\r\n\r\nKatia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-35.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Dayanna Farias de Mello (OAB: RJ 172738 E)\r\n\r\nRogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000415-41.2011.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 D)\r\n\r\nRoberta Paula Domingos Macedo da Costa (OAB: RJ 135789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000839-48.2011.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Deise Ferreira Francisco (OAB: RJ 193368 D)\r\n\r\nRogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-81.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-33.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 183408 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-42.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-70.2003.5.01.0067 - ExCCP - Carga: Paloma Gonçalves Albino (OAB: RJ 186608 E)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-84.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Renata Corrêa de Oliveira. Responsável: Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nRosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000082-55.2012.5.01.0067 - RTSum - Carga: Lilia Figueira da Cruz (OAB: RJ 116380 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-89.2002.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nGilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-05.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 D)\r\n\r\nJose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010100-24.2001.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nMonica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000910-51.2012.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 D)\r\n\r\nArtur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000382-51.2011.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Arthur Gabriel Campos Guimarães (OAB: RJ 163008 D)\r\n\r\nPedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001151-25.2012.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-61.2005.5.01.0067 - RTSum - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012400-51.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nAntonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-79.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 D)\r\n\r\nCesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-20.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-76.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ricardo dos Santos José Rodrigues (OAB: RJ 199188 E)\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171700-78.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 D)\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000505-83.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nGilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115500-46.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 D)\r\n\r\nJose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-20.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nSidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132400-07.2009.5.01.0067 - RTSum - Carga: Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 D)\r\n\r\nJose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000257-83.2011.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Natalia Ximenes do Nascimento (OAB: RJ 199631 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-82.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000893-83.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001556-61.2012.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000701-82.2012.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183900-69.1996.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nAlvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114900-30.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 D)\r\n\r\nMauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148200-56.2001.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Mario Augusto Murias de Menezes (OAB: RJ 30161 D)\r\n\r\nLuiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001447-18.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Alves Monteiro (OAB: RJ 161276 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-08.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726141"
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                            "1726142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000764-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Morais Vital\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ: 07359967/0001-03, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ: 07359967/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.218, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726142"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 02/09/2014\r\n\r\nAO DOUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, JUÍZ TITULAR DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07(sete) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 166 datado de 17 de fevereiro de 2014 para cobrança de dívida de R$ 63.830,95(sessenta e três mil oitocentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705),\r\n\r\nPROC: 0125200-11.2007.5.01.0069 RTOrd - RTE: ALDAIR JOSE BERNARDO BENTES DE SOUSA(Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho OAB/RJ 63869D) - RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA(Adv. Nair Nilza Perez de Resende OAB/RJ 2181D)\r\n\r\nBens: MICROSCOPIO DE VARREDURA JAPONES, MARCA JEOL, MODELO JSM 5800, APARENTANDO FUNCIONAMENTO E REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 90.000,00(NOVENTA MIL REAIS).\r\n\r\nOs bens encontram-se na Rua Jornalista Orlando Dantas, nº 36 Botafogo/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FERNANDA DE SOUSA REGO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nAO DOUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, JUÍZ TITULAR DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07(sete) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 85 datado de 07 de julho de 2011 e Auto de Reavaliação de fls. 187 datado de 27 de maio de 2014 para cobrança de dívida atualizada de R$ 34.535,37(trinta e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705)\r\n\r\nPROC: 0166800-80.2005.5.01.0069 RTOrd - RTE: FERNANDA DE ALMEIDA(Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira OAB/RJ 70833D)- RDO: CEMAR CENTRO EDUCACIONAL MANDARINO RODRIGUES(Adv. Paula Franco de Mattos Silva OAB/RJ 125423D)\r\n\r\nBens: REAVALIAÇÃO DE 213(DUZENTOS E TREZE) CARTEIRAS UNIVESITÁRIA EM MADEIRA REVESTIDA DE FÓRMICA VERDE E/OU BRANCA, PÉS DE FERRO EM REGULAR ESTAO DE CONSERVAÇÃO QUE REAVALIO EM R$ 120,00(CENTO E VINTE REAIS) CADA UMA TOTALIZANDO R$ 25.560,00(VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).\r\n\r\nOs bens encontram-se na Av. Braz de Pina, nº 1214/1218 Vila da Penha/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FERNANDA DE SOUSA REGO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nAO DOUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, JUÍZ TITULAR DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07(sete) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.77 datado de 28 de junho de 2011 e Auto de Reavaliação à fl. 142 datado de 26 de junho de 2014 para cobrança de dívida atualizada de R$ 81.233,53(oitenta e um mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705)\r\n\r\nPROC: 0130100-76.2003.5.01.0069 RTOrd - RTE: ELIO MATUCHESKI(Adv. Eliane Macedo Martins OAB/RJ 99504D) - RDO: QUEIJEIRO BARRA ALIMENTOS BAR RESTAURANTE LTDA(Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes OAB/RJ 113063D); LUIS ANDRE GONZALES BARCIA; ROSALIA BARCIA PASCOAL DOMINGUES - Bens: 55(CINQUENTA E CINCO) MESAS ESTILO “RIO ANTIGO” TAMPO EM MADEIRA E PÉS DE FERRO USADAS REAVALIADAS CADA UMA EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 22.000,00(VINTE E DOIS MIL REAIS); 221(DUZENTOS E VINTE E UMA) CADEIRAS EM MADEIRA EM REGULAR ESTADO, REAVALIADAS CADA UMA EM R$ 120,00(CENTO E VINTE REAIS), TOTALIZANDO R$ 26.520,00(VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 48.520,00(QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS).\r\n\r\nOs bens encontram-se na Av. Ayrton Senna, nº 1791 boxes 7/8/10 (em um depósito ao lado do restaurante), Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FERNANDA DE SOUSA REGO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nAO DOUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, JUÍZ TITULAR DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07(sete) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.80 datado de 19 de março de 2014 para cobrança de dívida de R$ 190,56(cento e noventa reais e cinqüenta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705)\r\n\r\nPROC: 0001204-68.2010.5.01.0069 RTAlç - RTE: ELIENE PENHA SANTOS FARIAS(Adv. Alessandra Ferreira Marques OAB/RJ 93002D)- RDO: ESCOLA TECNICA DIMENSÃO LTDA - Bens: PENHORA 01(UM) SOFÁ COM BASE EM MADEIRA E CINCO LUGARES COM ASSENTOS E ENCOSTOS ESTOFADOS EM TECIDO CINZA CLARO, EM APARENTE ESTADO REGULAR, QUE AVALIO EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS).\r\n\r\nO bem encontra-se na Praça Montese, nº 2B Marechal Hermes/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FERNANDA DE SOUSA REGO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nAO DOUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, JUÍZ TITULAR DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07(sete) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 43 datado de 10 de fevereiro de 2014 para cobrança de dívida de R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705)\r\n\r\nPROC: 0001009-15.2012.5.01.0069 RTOrd - RTE: RAIMUNDO NONATO BEZERRA(Adv. Ananias de Carvalho Arrais OAB/RJ 99812D)- RDO: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA(Adv Jose Juarez Gusmão OAB/RJ 41820D) - Bens: 01(UM) ONIBUS MARCA MERCEDES BENZ MODELO NEOBUS PLACA LPY 0848 ANO 2004/2004 CAPACIDADE PARA 26 PASSAGEIROS, A DIESEL, NO ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS).\r\n\r\nO bem encontra-se na Rua Bergamo, nº 300Triagem/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FERNANDA DE SOUSA REGO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nAO DOUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, JUÍZ TITULAR DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07(sete) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.159 datado de 25 de março de 2014 para cobrança de dívida de R$ 32.543,91(trinta e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705)\r\n\r\nPROC: 0000089-12.2010.5.01.0069 RTOrd - RTE: ALCENYR RODRIGUES DA SILVA(Adv. Demóstenes Armando Dantas Cruz OAB/RJ 56981D) - RDO: RIACHUELO RIO AUTOMÓVEIS LTDA – ROVER CAR(Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras de Nunes Rodrigues OAB/RJ 34307D) - Bens: 02(DOIS) ELEVADORES AUTOMOTIVOS MARCA AUTOMAC CAPACIDADE PARA QUATRO TONELADAS, EM ESTADO DE USO AVALIADO O LOTE EM R$ 33.000,00(TRINTA E TRES MIL REAIS).\r\n\r\nOs bens encontram-se na Rua Magalhães Castro, nº 143 Rachuelo/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FERNANDA DE SOUSA REGO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nAO DOUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, JUÍZ TITULAR DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07(sete) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 05 de junho de 2014 para cobrança de dívida de R$ 3.972,36(três mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705)\r\n\r\nPROC: 0002800-39.2000.5.01.0069 RTOrd - RTE: EDUARDO MONTEIRO ALVES BRANCO(Adv. Mauro Victor Simas OAB/RJ 70259D)- RDO: TIBIRIÇA GASPAR DA COSTA; GTL ENGENHARIA CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA(Adv Maria Nazareth Hage Nicolau OAB/RJ 65499D) - Bens: 133(CENTO E TRINTA E TRES) FORMAS CILINDRICAS METÁLICAS DE DIMENSÕES 10CM(DIAMETRO)X 20CM(ALTURA) PARA MOLDAGENS DE CORPOS DE PROVA DE CONCRETO, AVALIADO CADA UM EM R$ 30,00(TRINTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 3.990,00(TRES MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).\r\n\r\nO bem encontra-se na Av.Paulo de Frontin, nº 661 Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FERNANDA DE SOUSA REGO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nAO DOUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, JUÍZ TITULAR DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07(sete) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 99 datado de 01 de abril de 2014 para cobrança de dívida de R$ 10.400,00(dez mil e quatrocentos reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705)\r\n\r\nPROC: 0001373-84.2012.5.01.0069 RTSum - RTE: EDIVÂNIA VASCONCELOS DE LIMA(Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias OAB/RJ 72373D)- RDO: ALVARO TEIXEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA(Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues OAB/RJ 138045D); VICENTINA DE LOURDES REZENDE TEIXEIRA - Bens: PENHORA SOBE 46,08M² DE DE CRISTALATO 80X80, BEIGE CX 128M², PORTO DESING PELO PREÇO UM UNITÁRIO DE M²: R$ 229,90(DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) TOTALIZANDO R$ 10.593,79(DEZ MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).\r\n\r\nOs bens encontram-se na Estrada dos Bandeirantes, nº 5124 Curicica/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FERNANDA DE SOUSA REGO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nAO DOUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, JUÍZ TITULAR DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07(sete) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.24 datado de 17 de dezembro de 2010 para cobrança de dívida de R$ 104.049,72(cento e quatro mil e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705)\r\n\r\nPROC: 0001030-59.2010.5.01.0069 Cart.Prec. - RTE: MARIA APARECIDA RIBEIRO - RDO: JORGE BAPTISTA BIACHI FILHO (ESPÓLIO DE); TERCEIRO INTERESSADO: VERA LUCIA DA COSTA BIANCHI - Bens: PENHORA SOBRE O APARTAMENTO 601-A SITUADO NA ESTRADA DO TINDIBA, Nº 2867, CONFORME MATRICULA 74.675 DO 9º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, AVALIADO EM R$ 170.000,00(CENTO E SETENTA MIL REAIS).\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FERNANDA DE SOUSA REGO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1726723"
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                                "Processo: 0001579-23.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Rodrigues dos Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rodrigues dos Santos , Réu TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.9.2014 às 11h30min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os advogados das partes intimados da nova da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo dar ciência da nova data para as partes. \r\n\r\nProcesso: 0155200-45.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mourão Gonçalves [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Aut Jorge Mourão Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.9.2014 às 11h20min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os advogados das partes intimados da nova da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo dar ciência da nova data para as partes. \r\n\r\nProcesso: 0075500-88.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.9.2014 às 10h45min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os advogados das partes intimados da nova da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo dar ciência da nova data para as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jesus Santos [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra Construções Civil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jesus Santos, Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.9.2014 às 11h15min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os advogados das partes intimados da nova da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo dar ciência da nova data para as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000828-70.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Souza [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro de Souza, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.9.2014 às 10h50min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os advogados das partes intimados da nova da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo dar ciência da nova data para as partes. \r\n\r\nProcesso: 0061300-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Santos Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embeleze [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Luzbella Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Aut Deise Luci Santos Silva, Réu Doarbelleza Produtos de Limpeza Ltda., Réu Luzbella Produtos de Beleza Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embeleze\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.9.2014 às 10h30min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os advogados das partes intimados da nova da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo dar ciência da nova data para as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000476-78.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Barros [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva de Barros, Réu Protege Proteção e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.9.2014 às 10h15min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os advogados das partes intimados da nova da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo dar ciência da nova data para as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000359-87.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guimarães Franco [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Guimarães Franco, Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.9.2014 às 11h50min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os advogados das partes intimados da nova da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo dar ciência da nova data para as partes. \r\n\r\nProcesso: 0106500-09.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Pacheco Charret [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosania Pacheco Charret\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.9.2014 às 11h05min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os advogados das partes intimados da nova da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo dar ciência da nova data para as partes. \r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Rosário de Souza [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi do Rosário de Souza, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.9.2014 às 10h35min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os advogados das partes intimados da nova da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo dar ciência da nova data para as partes. \r\n\r\nProcesso: 0007200-45.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE SOUZA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: RS TRANSPORTE INTERMODAL LTDA [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)], Réu: LIBRA TERMINAL RIO LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE SOUZA, Réu LIBRA TERMINAL RIO LTDA, Réu RS TRANSPORTE INTERMODAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.9.2014 às 11h45min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os advogados das partes intimados da nova da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo dar ciência da nova data para as partes. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Neves da Silveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Luciana Neves da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.9.2014 às 10h20min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os advogados das partes intimados da nova da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo dar ciência da nova data para as partes. \r\n\r\nProcesso: 0023700-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Basilio da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform. LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform. LTDA, Aut Jussara Basilio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.9.2014 às 10h05min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os advogados das partes intimados da nova da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo dar ciência da nova data para as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000605-20.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Abdallah Cerqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iris Abdallah Cerqueira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.9.2014 às 11h35min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os advogados das partes intimados da nova da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo dar ciência da nova data para as partes. \r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DAS GRACAS KALILE RIBEIRO BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JEANE DAS GRACAS KALILE RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.9.2014 às 11h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os advogados das partes intimados da nova da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo dar ciência da nova data para as partes. AUTOR: manifestar-se, conforme item \"01\" de fls. 776. \r\n\r\nId: 1726369"
                            ],
                            "1726421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188700-78.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA JARDIM [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Aut: DIOGO TEIXEIRA ALVES DE SOUSA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Aut: GABRIEL TEIXEIRA ALVES DE SOUSA assistido por TEREZA CRISTINA TEIXEIRA SOUSA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Aut: THIAGO BARCELLOS ROSA ALVES DE SOUSA assistido por ROSALIA BARCELLOS ROSA [Adv. Rosalia Barcellos Rosa (OAB: RJ 72444 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA JARDIM, Aut DIOGO TEIXEIRA ALVES DE SOUSA, Aut GABRIEL TEIXEIRA ALVES DE SOUSA assistido por TEREZA CRISTINA TEIXEIRA SOUSA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut THIAGO BARCELLOS ROSA ALVES DE SOUSA assistido por ROSALIA BARCELLOS ROSA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.9.2014 às 10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os advogados das partes intimados da nova da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo dar ciência da nova data para as partes. \r\n\r\nId: 1726421"
                            ],
                            "1726893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190300-37.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FRAZAO ROQUE [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE FRAZAO ROQUE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.9.2014 às 12h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). AUTOR: manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo réu, em cinco (05) preclusivos dias. \r\n\r\nId: 1726893"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003700-60.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Reis [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria e Lavanderia Bailarina Ltda. ME [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tinturaria e Lavanderia Bailarina Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 10 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000528-37.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania da Cunha Simões [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Edyr Nuzael da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania da Cunha Simões\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065900-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Alexandre de Souza [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Alexandre de Souza\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-63.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Dias da Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Magu´s 224 Joias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Dias da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina de Almeida Oliveira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsind Cooperativa Mista de Trabalhadores Cons. Associados Sind. Taxistas do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina de Almeida Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 741. \r\n\r\nProcesso: 0000047-11.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araújo Berçot [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Iar Comércio de Comestíveis Ltda. ME - Diet Lanches e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Araújo Berçot\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 30 dias, para fornecer meios de prosseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009700-13.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beroaldo Alves Santana [Adv. Beroaldo Alves S antana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Harter (Sucessora de Ubirajara Luberiaga) [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beroaldo Alves Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre o e-mail de folha 206. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-93.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rocha da Silva [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rocha da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000916-08.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Paixão de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Paixão de Oliveira, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Ferreira Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, conforme decisão homologatória de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000980-47.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins de Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roberto Martins de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos por ambas as partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Penha Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURIMOS LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA., Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA., Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. , Réu: EMPRESA COSTEIRA LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA., Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. , Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA., Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURIMOS LTDA., Réu TRANSLITÂNEA TURÍSTICA LTDA., Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-76.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arcanjo de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arcanjo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-69.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Abigail Rodrigues Reis [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Rodrigues Reis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bichara Alves\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do QUANTUM recebido através dos alvarás 1048/2013 e 1625/2013. \r\n\r\nProcesso: 0076600-07.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Sousa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Castro Cardoso [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Márcia de Castro Cardoso, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1605 , fixando o valor devido ao autor em R$ 303.875,42, equivalente a 24.398.768,97 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000159-14.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo de Araújo Carmo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Nova Altta Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo de Araújo Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-85.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Jesus [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Santoro Editores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria de Jesus\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001017-74.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nDiga o patrono se está disposto a acompanhar o ficial de justiça em futura diligência nos moldes daquela de fl. 104/105, esclarecendo quais providências de estilo espera que o DETRAN adote. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-24.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altyr Pereira da Silva Júnior [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Mágica Produções Audiovisuais [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luz Mágica Produções Audiovisuais \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1726924"
                            ]
                        }
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1726674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000782-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Costa da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S/A [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 583. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Queiroz Coelho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda EPP [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Osvaldo Lopes dos Santos [Adv. Ernesto Antonio Bertolini (OAB: SP 267127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osvaldo Lopes dos Santos, Réu Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda EPP, Aut Sonia Maria de Queiroz Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-09.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva dos Passos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva dos Passos \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-43.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cezaria [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fátima Cezaria \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Pinto Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Roberto José Pinto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1089. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-76.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa Nicacio [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa Profissionais Apoio e Assistencia Administrativa [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Maria S.A. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Dulce Luisa Fabio Saraiva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alexandre Alves da Silva, Réu: Simone Alves Ferreira de Souza, Réu: Jose Tertulino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria S.A.\r\n\r\nVenha o 2º réu com o recolhimento previdenciário de fl. 229, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-17.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Pina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rodrigues Pina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 885. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-59.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pires de Castro [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 574. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-04.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques Carpinetti [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira, Réu: New York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marques Carpinetti\r\n\r\nTer ciência dos cálculos homologados às fls. 311, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-72.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alexandre Batista [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Ana Catarina Coelho Marinho [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Joaquim Pires Rua [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Jose Carlos Camara [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Carlos Roberto de Oliveira Rocha [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Limitada [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Anderson Julião de Souza [Adv. Anderson Juliao de Souza (OAB: RJ 25532 - D)], Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alexandre Batista\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 434. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-39.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Santana Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-20.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa Marcolino [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Richelieu Noivas Ltda. [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Richelieu Noivas Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Marilia Rodrigues Cruz [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlui Fm Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlui Fm Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-66.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (fl. 309), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003900-58.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Medeiros Zervelis [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000070-11.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Andrade Braz [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Flavio Medeiros dos Santos, Réu: Maria das Merces Medeiros Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Andrade Braz \r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, em 15 dias, ciente de que, em caso de silêncio ou de ausência de meios efetivos, os autos serão arquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-73.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Constancio da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Constancio da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-21.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quirino Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Quirino Simas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1726674"
                            ],
                            "1726869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 03/09/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que BÁRBARA DE CÁSSIA GODINHO SARNO (Adv. Edgar das Chagas Righetto – OAB/RJ: 92888/D) move a DROGARIA NOVA SAÚDE DO RIO LTDA N/P CLÁUDIA RACHEL DA SILVA MACHADO, HERCULES PEREIRA PEDREIRA, MARCIA PEREIRA MATHIAS, IZABEL PEREIRA AMARAL, JANES FRANKLIN DOS SANTOS, Proc n. RTSum 0087000-37.2009.5.01.0077, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, MM. Juiz Titular na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14.10.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.brpaulobotelholeiloeiro@ig.com.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.brwww.paulobotelho\r\n\r\nleiloeiro.lel.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.brpaulobotelholeiloeiro@ig.com.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.brwww.paulo\r\n\r\nbotelholeiloeiro.lel.brpaulobotelholeiloeiro@ig.com.br\r\n\r\nSe não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: 50% do imóvel, conforme despacho de fls. 186, sito a Rua Padre Manso, 173, apartamento 605 e a fração de 0,010028 do terreno com direito a uma vaga de garagem com a fração de 0,000935 do terreno, conforme características e confrontações descritas na Certidão do Registro de Imóveis, matricula 136251, avaliado 50% em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Monique Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, MM. Juiz Titular na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726869"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-15.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nascimento Alves [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Nascimento Alves, Réu Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2014 às 14:15 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001305-10.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Andrade de Barros [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Andrade de Barros , Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/9/2014 às 14:20 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001651-58.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Rodrigues [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Issa Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/9/2014 às 14:05 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001780-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Alves da Silva de Araújo [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisi Clínica Estética e Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nTI: Na pessoa da sócia Elisiane Mara Piazera Na pessoa do sócio Flavio Pedro dos Santos Pita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Regina Alves da Silva de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/9/2014 às 14:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000133-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renieres Pereira de Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renieres Pereira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre impugnação da ré aos cálculos de liquidação, Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva Moraes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Guilherme Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.420. \r\n\r\nProcesso: 0000243-95.2013.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anne Catherine Motta de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anne Catherine Motta de Oliveira, Exdo Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.254. \r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Candido de Araujo Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.-Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Claudia Candido de Araujo Rodrigues, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.462: Homologação dos cálculos fls.458/461. Intimando-se as partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente. \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Conteira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Reginave Industria e Comercio de Aves Ltda. - RICA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Conteira\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias, sobre impugnação da parte ré, fls.434/436. \r\n\r\nProcesso: 0000328-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p sócia Janaina dos Santos, Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p sócio José Herminio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Sérgio Nascimento \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.243:\"Deixo de homologar o acordo, eis que não assinado pelas partes, mas apenas pelos advogados que as assistem. Intimem-se as partes... \" \r\n\r\nProcesso: 0000440-75.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Veronildo Veras Nascimento [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, em 10 dias, sobre cálculos da parte autora. \r\n\r\nId: 1726864"
                            ],
                            "1726863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2014\r\n\r\n0001385-08.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Camilo\r\n\r\nExecutado: Construtora Novoambiente Ltda. ,UNIÂO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Novoambiente Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.885,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726863"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1723061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000695-33.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 134/137, devendo ainda fornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001481-77.2012.5.01.0081 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria de Fátima Araújo de Brito [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda., Exdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade, Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A., Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A., Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Exdo: Próspero Serviços Ltda., Exdo: Global Capital 2000 Administradora de Recursos Finandeiros S.A., Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A., Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Marco Antônio de Freitas Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 141 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001414-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Quadro Chaves [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Quadro Chaves\r\n\r\nRetificar os cálculos nos termos da promoção de fl. 362. \r\n\r\nProcesso: 0000682-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Barreto [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: JORGE VILLAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos Barreto\r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0012900-07.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista das Neves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Transunilha Logistica e Distribuição Ltda. - ME [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: Andreani Logistica SE Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: DILSON DE ALMEIDA MENEZES, Réu: DILMA DE ALMEIDA MENEZES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreani Logistica SE Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-23.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Ferreira [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Cenecista da Ilha do Governador [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Campos da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda (Massa Falida) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Campos da Silva\r\n\r\nContestar embargo à execução. \r\n\r\nProcesso: 0065600-23.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pinhao de Sa Miranda [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebac Bureaux de Servicos Ltda. [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: Jerusa Maria Eugênio da Silva, Réu: Cristiano Eugênio da Silva, Réu: Edson de Azevedo Ferreira, Réu: Marcio Alexandre Lima Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebac Bureaux de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000678-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fontes Gonçalves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Aut Marcio Fontes Gonçalves\r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias sucessivos, permados por 05 dias, sobre a manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0070800-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Pires Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Pires Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001536-28.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luis Oliveira dos Santos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001631-58.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1723061"
                            ],
                            "1725692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA SAMANTHA IANSEN DOS SANTOS, JUÍZA SUBSTITUTA DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07 DE OUTUBRO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21 DE OUTUBRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000559-70.2011.5.01.0081: RTE: SHEILLIA KATIANE AVELINO DA SILVA (ADV: EDWALDO NOGUEIRA TRINDADE - OAB/RJ: 105526) - RDO: RAF 10 LANCHONETE LTDA (ADV: MARCELO HUMBERTO FERREIRA MATTOS - OAB/RJ: 104673). BENS: (01) - 01(UM) FREEZER COM PORTA DE VIDRO, SPRINGER, SEM NUMERO VISIVEL, EM USO, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (02) - 01(UM) FREEZER SPRINGER, 520 LITROS, 220 VOLTS, COR BRANCA, SEM NUMERO VISIVEL, EM USO, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (03) - 01(UM) FREEZER SPRINGER, SEM NUMERO VISIVEL, EM USO, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (04) - 02(DOIS) FORNOS GIRATORIOS, CADA UM COM 3 BANDEJAS, MARCA TITÃ ELETROCOMERCIAIS, AMBOS EM USO, FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 1.100,00, TOTAL R$ 2.200,00 - (05) - 01(UMA) ESTUFA / VITRINE EXPOSITORA, SEM MARCA E SEM NUMERO VISIVEIS, MEDINDO APROX 2,00M DE COMPRIMENTO E MAIS OUTRA ESTUFA, MEDINDO APROX 1,00M DE COMP, AVALIADAS EM R$ 6.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 12.700,00 (DOZE MIL E SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PÇA CRISTIANO OTTONI S/N, ESTAÇÃO CENTRAL DO BRASIL, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FELIPE JOSE SANTOS ALMAS, COMERCIANTE. PENHORA PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE 943.844,05 IDTR´S, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0065200-72.2008.5.01.0081: RTE: FRANCISCO JOSE DA SILVA (ADV: CARMEN LUCIA ALVERCA MEYAS - OAB/RJ: 101281) - RDO: BRAMEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (ADV: CLARISSA ALVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 166498). BENS: 01(UM) FORNO DE PIZZA MARCA MIDDLEBY MARSHALL, MODELO PS 360, LOCALIZADO NO INTERIOR DA LOJA, EM INOX, AVALIADO EM R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, 174-A, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOSIANE POLICENO PEREIRA, GERENTE (EM SUBSTITUIÇÃO). PENHORA PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 11.740,62, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000604-40.2012.5.01.0081: RTE: MARIA HELENA CATARINO (ADV: WILLIAM RODRIGUES SANTOS - OAB/RJ: 45351) - RDO: RENATA A. S. LUZ CABELEREIROS. BENS: (01) - 01(UMA) CADEIRA DE SALÃO SIMPLES COM ENCOSTO DE CABEÇA, ESTADO DE USO, COR PRETA, MARCA HATTEN, AVALIADA EM R$ 400,00 - (02) - 01(UMA) CADEIRA DE SALÃO SIMPLES SEM ENCOSTO DE CABEÇA, ESTADO DE USO, COR PRETA, MARCA HATTEN, AVALIADA EM R$ 400,00 - (03) - 02(DOIS) ESPELHOS DE SALÃO SIMPLES, COM 1,30 DE ALTURA APROXIMADO, AVALIADOS EM R$ 200,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO ENGENHO NOVO, 47-A, ANCHIETA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCOS MOREIRA MANSO XIMENES, VENDEDOR AUTONOMO. PENHORA PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 965,62, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001533-10.2011.5.01.0081: RTE: GISELE DE MATTOS GORNI (ADV: MARIA DE FATIMA MOURA DOS SANTOS - OAB/RJ: 62530) - RDO: DATA X CLINICA DE IMAGINOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ODONTOLOGICA LTDA (ADV: WAGNER GUSMÃO REIS JUNIOR - OAB/RJ: 113677). BENS: 01(UM) EQUIPAMENTO PARA TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADO - TOMOGRAFO ODONTOLOGICO MARCA ICAT SERIE ICU071007, PROPRIO, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CONDE DE BONFIM, 99/201, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCELO LODI DE OLIVEIRA, DIRETOR FINANCEIRO. PENHORA PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 151.780,23, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001259-46.2011.5.01.0081: RTE: ANTONIO CUSTODIO DA SILVA (ADV: EDVAN BORGES CARDOSO - OAB/RJ: 77015) - RDO: TRANSPORTADORA ITANORTE LTDA. BENS: 01(UMA) CARRETA TIPO BAÚ COM TRÊS EIXOS COM QUATRO RODAS CADA, MARCA FACHINI, PLACA MFB-5322 (BLUMENAU, SANTA CATARINA), REGISTRO NACIONAL DE TRANSPORTADORES RODOVIARIOS DE CARGAS - RNTRC, ANTT 00923038, REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA EMBAÚ, 2601, PAVUNA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LUIS FREDERICO KUEHNRICH, SOCIO. PENHORA PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 18.051,65, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001468-49.2010.5.01.0081: RTE: ROZALIO COSTA BRITO (ADV: DANIELA GUIMARAES SOARES - OAB/RJ: 117171) - RDO: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. BENS: 01(UM) VEICULO TOYOTA COROLLA XEI 1.8 VVT, 2002/2003, GASOLINA, PLACA LOE-6370, RENAVAM 788084038, CHASSI 9BR53ZEC238505031, BOM ESTADO, COR CINZA, AVALIADO EM R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PROFESSOR EURICO RABELO, 117, MARACANÃ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ADOLF GOLDBERG, SÓCIO. PENHORA PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 13.479,38, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação à vista ou conforme determinação do MM Juizo, com pagamento de 5% comissão ao Leiloeiro, sobre a arrematação/adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo Arrematante ao Leiloeiro, para devolução ao Arrematante. Leilão na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Nos casos em que, já publicado o Edital de Leilão, a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro, honorários de 2% sobre o valor da avaliação, com a inclusão deste valor na Guia de Pagamento de remissão/acordo, sob pena de os mesmos, a critério do Juízo, não serem reputadas válidos, ou do prosseguimento da Execução. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nSAMANTHA IANSEN DOS SANTOS - JUÍZA SUBSTITUTA\r\n\r\nId: 1725692"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001604-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cezario do Nascimento Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Andreia Carlota Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cezario do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, no próximo dia 12.09.2014, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001242-07.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renes do Nascimento Fernandes [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renes do Nascimento Fernandes\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 24.09.2014 às 09:50 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000038-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio Tavares Rodrigues da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Sonia Cristina França Mota (OAB: RJ 142754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcio Tavares Rodrigues da Silva, Réu Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009 e da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza do Trabalho desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluído em pauta especial de conciliação para o próximo dia 25.09.2014, às 09:45 horas, ficando o patrono responsável por cientificar seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0001698-20.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Luiz dos Santos [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Luiz dos Santos, Cgte Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 24.09.2014, às 09:30 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001353-54.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Silva Loureiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: DD e Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Silva Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Victorino [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Service Serviços de Conservação Automotiva e Predial Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Victorino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Barbosa da Silva Gomes [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira , Aut Geane Barbosa da Silva Gomes\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009 e da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza do Trabalho desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluído em pauta especial de conciliação para o próximo dia 25.09.2014, às 09:40 horas, ficando o patrono responsável por cientificar seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0000177-40.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalina Bacelar Filadelfo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP , Aut Maria Natalina Bacelar Filadelfo , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 24/09/2014 às 09:40 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001735-11.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Duarte [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Clintower Investigações Diagnostica Ltda [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Duarte , Réu Clintower Investigações Diagnostica Ltda\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 24.09.2014, às 09:20 horas , nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001469-94.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Zófoli Dorna [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás , Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros , Aut Patrícia Zófoli Dorna \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e excluída do polo passivo a 2ª rda. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-70.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Barbosa Gonçalves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Oluap Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Lisandra Cabral Tome (OAB: RJ 111571 - D)], Réu: Eliane Rossi da Silva [Adv. Marcel Schizari (OAB: SP 252929 - D)], Réu: Carlos Augusto Gomes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Barbosa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome dos réus Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-60.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Brito Vitorino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. , Réu: Ramon Miguez Devesa, Réu: Eugênio Pazos Gamas, Réu: Esclavitud Pomar Calvino, Réu: Andres Calvino Santos [Adv. Eurico Sad Mathias (OAB: BA 10348 - D)], Réu: Juan Calvino Santos, Réu: Manuel Calvino Cancela, Réu: José Manoel Freire Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andres Calvino Santos\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório por 5 dias improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0036000-17.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global de Varejo, Aut Márcio Barbosa de Melo\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 385/386-v, no total de R$ 2.893,17 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000846-64.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Souza Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg, Réu: Tetto Energias Ltda., Réu: Publitetto Editora Ltda., Réu: Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto Spe 4 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto Spe 5 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Altta Participações Societárias Ltda.\r\n\r\nTI: Atila Macedo Rache (3º Interessado) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls 181/197e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Porfírio da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadoria em Geral e Auxiliar em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)], Réu: IBL Logística [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBL Logística , Réu Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadoria em Geral e Auxiliar em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Valmir Porfírio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-98.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Maria Pereira Cardoso Guedes Moreira [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Maria Pereira Cardoso Guedes Moreira, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa Falida de\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 533/537, no total de R$ 38.131,58 conforme discriminado às fls.538. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001007-74.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Batista dos Santos [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Patricia Batista dos Santos\r\n\r\nHomologados os cálculos de diferenças de atualização monetária, fls.804/804-v, restando o crédito remanescente em favor do autor, no total de R$ 215.08, à conta do depósito recursal de fls 695, conforme decisão de fls 805 \r\n\r\nProcesso: 0005800-27.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Quintino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001653-16.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Basilio [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sigma Elebra Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Basilio \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 65 e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-53.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Trigo da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jarbas Trigo da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001018-69.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Pedro Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001018-69.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Pedro Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Pedro Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000818-96.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Dutra de Carvalho [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Dutra de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o depósito judicial feito pela ré, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001090-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Silva dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Bananal 127 Empreendimentos LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Silva dos Santos , Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o depósito feito pela 3ª ré, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001218-42.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Gomes dos Santos [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Confac Construtora Fonseca Alves Comercial Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confac Construtora Fonseca Alves Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, ou comprovar parcelamento perante a Receita Federal ou garantir a execução, sob pena de penhora conforme determinado às fls 268 .\r\n\r\nProcesso: 0001369-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Benedito [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes E Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Rio Rotas Transportes E Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-16.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Castro Silva Fernandes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom - Gilberto Vieira Souza Nunes [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom - Gilberto Vieira Souza Nunes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, ou seu parcelamento junto à Receita Federal ou garantir a execução no prazo de 5 dias, sob pena de penhora conforme determinado às fls 178 .\r\n\r\nProcesso: 0000468-40.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos dos Santos Junior [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Sumatex Produtos QuímicosLtda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sumatex Produtos QuímicosLtda.\r\n\r\nInfrutífera a execução da 1ª ré, à 2ª rda para satisfazer o quantum debeatur no valor de R$ 8.098,35, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001450-54.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Guerreiro Galhardo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Finance (Brasil) S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores indicados pela Fazenda Pública, fls 594/597, em 5 dias, ou comprovar o parcelamento junto à Receita Federal ou garantir a execução, sob pena de penhora, conforme determinado às fls 598. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-08.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira Guedes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nProceder à implementação nos proventos do autor do benefício PETROS, bem como dos 3 níveis salariais, nos termos determinados na Sentença \r\n\r\nProcesso: 0001410-09.2011.5.01.0082 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos a efetiva satisfação das obrigações de fazer e pecuniárias, bem como manifestar-se sobre petição de fls 600/602 e documentos acostados. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julinda Dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Virla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julinda Dos Santos \r\n\r\nIndeferido o pedido de fls 102 tendo em vista os documentos de fls 52/53 e 73. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando os que já foram realizados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155600-66.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo dos Santos Pinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Marcos Aurelio Moreira de Castro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Paulo Cezar Zamboni [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Raimundo Jose Herdy Cavalcante [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Geraldo dos Santos Pinto, Aut Marcos Aurelio Moreira de Castro, Aut Paulo Cezar Zamboni, Aut Raimundo Jose Herdy Cavalcante, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente o pedido de Marcos A M Castro e improcedente os pedidos formulados pelos demais autores, conforme Sentença de fls 735/736 . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bandeira dos Santos [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000685-57.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Izidoro Silva [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Rogério Izidoro Silva , Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nNão conhecida a impugnação do autor por intempestiva, nos termos da decisão de fls 194. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-55.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correia da Silva Maia [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho, Réu: Jorge Luiz Rangel Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Correia da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, com base no Ato GCGJT nº 001/2012. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000479-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Sampaio de Sabóia [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Sampaio de Sabóia\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará , fls 369. Prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1726857"
                            ],
                            "1726855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0082900-92.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santana de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Cooperativa Unica de Transporte comunitario, Manuel Souza da Cruz Filho, Ricardo da Conceição Silva, Rodrigo Carlos Alessandro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Souza da Cruz Filho, Ricardo da Conceição Silva, Rodrigo Carlos Alessandro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 201.558,50 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726855"
                            ],
                            "1726856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001604-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cezario do Nascimento Pereira\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Andreia Carlota Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luisa Cardoso Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, no próximo dia 12.09.2014, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001353-54.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Silva Loureiro\r\n\r\nRéu: DD e Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DD e Consultoria em Informática Ltda., DD e Consultoria em Informática Ltda. n/p Eduardo Lisboa de Alomba , DD e Consultoria em Informática Ltda.n/p Josefa Lizeta Lisboa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Victorino\r\n\r\nRéu: Fast Service Serviços de Conservação Automotiva e Predial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fast Service Serviços de Conservação Automotiva e Predial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-42.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa Gonçalves \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se concorda com a liberção do valor bloqueado em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0001018-69.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Pedro Silva\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726856"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1726498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-32.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA XAVIER DE AQUINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: WELLINGTON XAVIER ALVES DE AQUINO representado por Vera Lucia Xavier de Aquino\r\n\r\nRéu: NAZARENO DE FREITAS INSTRUMENTACAO E COMERCIO, Réu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA XAVIER DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0150300-68.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalzira Matos Sumas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalzira Matos Sumas, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para refazerem seus cálculos, observando a promoção de fl. 1072,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-39.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Smith Marins [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa Miranda Restaurante Ltda ME, Réu: LUIS FERNANDO NEVES DE FIGUEIREDO, Réu: ROBERTO NEVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Smith Marins\r\n\r\nAo autor para manifestar-se quanto ao bem aferido, devendo indicar onde o mesmo pode ser encontrado, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias, devendo ficar ciente que decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000819-55.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Teixeira Peres Siqueira ( Espólio De )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nVir com o comprovante do depósito da quantia ou coisa, no prazo de 5 dias, ou justificar, caso não haja nenhum depósito a ser efetuado, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 893, I c/c art. 267, IV, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0150300-10.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira Reis [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Oliveira Reis\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002323-33.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ROMUALDO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Aut LUCIANO ROMUALDO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados, sendo o segundo réu para também regularizar a sua representação caso deseje que as notificações sejam dirigidas ao patrono indicado na fl. 97. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000718-23.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOICELENE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 400,00) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-04.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZELTON DOS SANTOS MAIA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: VELO VELA NAUTICA LTDA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Réu: AURELIO ANGEL OLMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZELTON DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072100-23.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: JASMART SERVICOS DE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA [Adv. Jairo de Souza Araujo (OAB: RJ 74355 - D)], Réu: JANUARIO DE ARAUO , Réu: HELEN REGINA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nAo autor para manifestar-se quanto aos bens aferidos, devendo indicar onde os mesmos podem ser encontrados, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias, devendo ficar ciente que decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141500-22.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlene Rosa Jacintho [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Rosa Jacintho\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-53.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Silva de Lima [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Pereira Pescado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silva de Lima\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002460-15.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO GERAL PORTO FRADE [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: DERIC E SILVA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO GERAL PORTO FRADE\r\n\r\nAo consignante para, ante os termo da certidão de fl. 29, vir com o endereço correto do consignatário, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-10.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AMILTON PAULO DA COSTA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICA TURISMO [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)], Réu: Walter Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON PAULO DA COSTA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140600-88.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEONIDIO VIEIRA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA [Adv. Jorge Negri (OAB: RJ 4950 - D)], Réu: Eduardo Jorge de Souza, Réu: Elizabeth de Souza Coimbra, Réu: Eurico Jorge de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEONIDIO VIEIRA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000915-12.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO TEMOTHEO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRESTEEL METALURGICA LTDA - MASSA FALIDA DE N/P DO SÍNDICO DR. URIEL ORTEGA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO TEMOTHEO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 78. \r\n\r\nId: 1726498"
                            ],
                            "1726549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001432-80.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODINEI GUILHERME PINTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Aut RODINEI GUILHERME PINTO\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 25/09/2014, às 08:30 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001313-85.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Gonçalves da Silva [Adv. Ivan César Gama Diniz (OAB: RJ 152552 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village Itanema [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Gonçalves da Silva, Réu Condominio Village Itanema\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 25/09/2014, às 08:33 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001258-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA APARECIDA ARAUJO SIQUEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA, Aut ERICA APARECIDA ARAUJO SIQUEIRA\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 30/09/2014, às 08:33 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001256-33.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA XAVIER NEVES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA, Aut CINTIA XAVIER NEVES\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 30/09/2014, às 08:36 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0078200-23.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Rangel [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex - Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Rangel, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Viglex - Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 02/10/2014, às 08:30 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000432-11.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DA ROCHA FURTADO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. José Nazareno Ribeiro Neto (OAB: SP 274989 - D)], Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO GALVÃO COLARES, Aut RENATO DA ROCHA FURTADO, Réu UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 06/10/2014, às 08:33 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001260-70.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA EMILIA DE SOUZA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA, Aut TATIANA EMILIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 25/09/2014, às 08:36 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001259-85.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIANE ADNA LIMA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANE ADNA LIMA SILVA, Réu CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 30/09/2014, às 08:30 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0124700-50.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Ataide Leda [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Walker Ataide Leda\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 01/10/2014, às 08:30 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0025900-16.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fiorotti de Paiva [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construçao Remet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construçao Remet Industria e Comercio Ltda., Aut Luciana Fiorotti de Paiva\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 06/10/2014, às 08:36 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0004300-07.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Melo Medeiros [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Municipio de Parati [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty, Aut Flavia de Melo Medeiros\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 07/10/2014, às 08:30 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001149-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLITON DE LIMA DE ARAUJO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut WELLITON DE LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 01/10/2014, às 08:33 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0076500-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro E Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro E Construção Remet Indústria e Comércio Ltda., Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 02/10/2014, às 08:33 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000639-78.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED FRADE 2004 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA ME, Réu: FAZENDA PONTAL - MARINA ESQUELETO / TAURUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 02/10/2014, às 08:36 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000542-78.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KISCILLA APARECIDA NASCIMENTO [Adv. Arnaldo Lemos Magalhães (OAB: RJ 162396 - D)]\r\n\r\nRéu: DERMAPLUS COSMÉTICOS E MANIPULAÇÃO LTDA, Réu: Dermaplus Cosméticos e Manipulação Ltda N/P sócio José Francisco Correia Junior, Réu: Dermaplus Cosméticos e Manipulação Ltda N/P sócia Janine Hanriot Blommfield\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KISCILLA APARECIDA NASCIMENTO\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 06/10/2014, às 08:30 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nId: 1726549"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061700-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/12/2014, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000117-12.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SOARES LOPES [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SOARES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2014, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001227-46.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jeovani da Silva Santos [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jeovani da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2014, às 09:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1726671"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2014\r\n\r\n0129200-67.2003.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLENE LINO DE LIMA SANTOS\r\n\r\nExecutado: PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO,MINI MERCEARIA PAD CONF DA-LILA DO PEREQUE LTD,PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.262,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000736-10.2012.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lauralina de Jesus Souza Silva\r\n\r\nExecutado: CRISTINE DE SOUZA LIMA,Academia dos Idiomas de Paraty LTDA - ME ( Wizzard )\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINE DE SOUZA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.804,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001009-57.2010.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: ALAIDE MARTINS VIANA\r\n\r\nExecutado: ADSER SERVIÇOS LTDA,Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica citado ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.009,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033100-16.2004.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: DANIEL SOARES DE AGUIAR\r\n\r\nExecutado: MARIANA VICTORIA MILANI ,CIBER DOS REIS,SHOPPING PIRATAS MALL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIANA VICTORIA MILANI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.017,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726497"
                            ],
                            "1726670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002584-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: SCMM - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001227-46.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jeovani da Silva Santos\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Bruno de Paula Vieira Manzini da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2014 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000117-12.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SOARES LOPES\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Bruno de Paula Vieira Manzini da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726670"
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                            "1726071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061700-80.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro da Silva [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Juturnaiba Ltda., Réu: Arnaldo Teixeira Manso [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Adv. Marcio Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 97114 - D)], Réu: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao (Municipio de Araruama)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249: \"... À parte contrária. Após, conclusos\". \r\n\r\nProcesso: 0028200-04.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO LEONCIO DO NASCIMENTO [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR EMP.SERV.OB.MUN.ARARUAMA EM LIQ.EXT.JUD. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Adv. Marcos Elyseo Mendonca de Pinho (OAB: RJ 52981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIO LEONCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311: \"... Diga o atual patrono do autor quanto aos termos da petição do antigo patrono.\" \r\n\r\nProcesso: 0001674-72.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Lopes de Seixas [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Lopes de Seixas\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada pesquinta através do convênio TRT/Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0001341-57.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes dos Santos [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarisi Ribeiro Guimarães [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acarisi Ribeiro Guimarães\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, com meios objetivos para se prosseguir com a execução. Silente, providencie a secretaria da vara, expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos da resolução do Colenco TST. \r\n\r\nProcesso: 0000593-20.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azevedo da Conceição [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços, Réu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda, Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Azevedo da Conceição\r\n\r\nApresentar o endereço completo de suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006600-34.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTer ciência que os volumes dos presentes autos foram encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0000343-84.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Camilo [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Camilo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-72.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nogueira de Almeida [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Serviço de Entrega Rápida - Rede Multi Market [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Nogueira de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001051-71.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPI RODRIGUES RAMALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Roberto Wagner Claudino Chalub (OAB: GO 21736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILIPI RODRIGUES RAMALHO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000466-82.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARELE CRUZ DE CARVALHO [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: RINEZA COMERCIO LTDA ME ( EFRAIM SUPERMERCADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARELE CRUZ DE CARVALHO \r\n\r\nApresentar o endereço da Ré em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001024-88.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS MOURA DE OLIVEIRA, Réu PEPSICO DO BRASIL\r\n\r\nTer ciência da anotação da CTPS do autor pela Ré no dia 19/09/2014 às 14 horas na Secretaria da VT nbos termos da r. Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001456-78.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monike Eringer Abrante da Conceição [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)], Réu: Silvio Sergio Marinho de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monike Eringer Abrante da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.59: \"... Diga o autor, se existe outros meios objetivos para satisfação do crédito, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001457-63.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Botelho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)], Réu: Silvio Sergio Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Botelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71: \"... Diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0144800-40.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIABA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPING DAS PLANTAS DE ARARUAMA LTDA ME [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)], Réu: Soraia Gonçalves Rodrigues, Réu: Wanderlei Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACIABA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276: \"... Diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001086-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LIMA DOS REIS [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 432: \"... Antes de deferir a desistência do pedido do autor determino a intimação da ré para que diga quanto ao requerido\". \r\n\r\nProcesso: 0001611-13.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUAN DE OLIVEIRA LIMA MARINS [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO SOARES PEDROSA [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CLAUDIO SOARES PEDROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.44: \"... Intime-se a reclamada a comprovar o pagamento de R$ 400,00, referente a cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução eletrônica\". \r\n\r\nProcesso: 0000394-66.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Melo [Adv. Daniel de Macedo Vianna (OAB: RJ 119342 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitamilk [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63: \"...Diga o autor, se existe outros meios objetivos para satisfação do crédito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0039000-23.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FIGUEIREDO SOUZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 572: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0034800-21.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Marins [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcolinos Sistemas e Comércio Ltda (BRA-SAT) [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: Solange de Abreu Marcolino , Réu: Fernando de Abreu Marcolino, Réu: Marcelo de Abreu Marcolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0032100-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza da Silva [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNANI JOSE GOMES [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.390: \"... Não há como deferir o requerimento do autor. Aguarde-se a indicação do local onde o veículo pode ser encontrado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001428-42.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélio Gomes Cordeiro [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforluz Comercial e Instaladora Ltda Me [Adv. Vilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélio Gomes Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107: \"... Comprove o autor, em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais, ou parcela, sob pena de perda dessa meio específico de prova\". \r\n\r\nProcesso: 0001428-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Marinho da Silva Silveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras - Casa de Repouso para Idosos, Réu: Marlene Vieira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Marinho da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63: \"... Diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001404-82.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Raposo Soares [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Ivo Neto Espólio de , Réu: Tania Maria de Medeiros Neto [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Raposo Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000364-60.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORENCIO FERREIRA BRAGA FILHO [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA RIOLINE LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENCIO FERREIRA BRAGA FILHO \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000144-62.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Coellho dos Santos [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tais Pedra de Moraes [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tais Pedra de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19: \"... Intime-se a Reclamada a comprovar o pagamento de R$ 1.000,00, referente a cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução eletrônica\". \r\n\r\nProcesso: 0000314-34.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilton dos Santos Amorim [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaba I Provedor de Serviços Internet Ltda [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguaba I Provedor de Serviços Internet Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246: \"... Intime-se a Reclamada a comprovar o pagamento de R$ 200,00, referente a cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução eletrônica\". \r\n\r\nProcesso: 0019900-33.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizane dos Santos Lucindo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Nogueira Comércio de Cigarros ME [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Jorge dos Santos Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizane dos Santos Lucindo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99: \"... diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0016300-77.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere de Souza Oliveira [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Marcia Batista Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266: \"... Diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000226-93.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERTON DE MEDEIROS CARDOZO [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED LAGOS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON DE MEDEIROS CARDOZO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38: \"...Dar andamento ao feito, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000210-13.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cristina Dias dos Santos [Adv. Eduardo Teixeira Palhares (OAB: RJ 92761 - D)]\r\n\r\nRéu: Enomis Auto Peças e Serviços Ltda [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)], Réu: Simone Souza Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58: \"... diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000264-76.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Rodrigues de Lemos [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rodrigues de Lemos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 96 e, \"... diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0074700-11.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Penetra de Marins [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM 2003 Minimercado Ltda ME [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Penetra de Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0108/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011300-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael antunes Lima [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares n/p do diretor vice-presidente Roberto de Souza [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael antunes Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001604-21.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus da Paixão Gomes [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Deus Proverá Araruama Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus da Paixão Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0066100-40.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Tavares [Adv. Marta R. C. Coquito (OAB: RJ 100852 - D)]\r\n\r\nRéu: CALL LIFE SERVICOS MEDICOS DA REGIAO DOS LAGOS LTDA. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim , Réu: Marco Polo de Barros Bichara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0109/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000493-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OLIVEIRA DE MOURA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: ZS PRUDÊNCIO COMERCIO DE ALIMENTOS ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON OLIVEIRA DE MOURA , Réu ZS PRUDÊNCIO COMERCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, começando-se pelo autor, ,\r\n\r\nProcesso: 0018600-75.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira Santorsula [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Servico MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Servico MULTIPROF, Aut Sonia Pereira Santorsula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Isaac [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leandro Lopes Isaac\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1726071"
                            ],
                            "1725825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2014\r\n\r\n0000875-97.2010.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli da Mata Medeiros\r\n\r\nExecutado: Thiago Pensabem Lemos,Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda,Drogarias Pacheco S/A,Jose Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.112,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Geraldo Lemos,Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda,Drogarias Pacheco S/A,Jose Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.112,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725825"
                            ],
                            "1725826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000140-93.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Costa\r\n\r\nRéu: Balneario da Aldeia Distribuidora Ltda ME, Maria de Loudes Neto Souza , Carlos Eduardo Valente de Amaral , Marcelo Neto de SOUZA , Alexandre Neto de SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Neto de SOUZA , Carlos Eduardo Valente de Amaral , Marcelo Neto de SOUZA , Maria de Loudes Neto Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 48..indicar bens da sociedade que possam suportar a execução, sob pena de seus bens particulares responderem por ela. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725826"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001141-49.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Santiago Lopes [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Ltda., Aut Uanderson Santiago Lopes\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 9:00 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001093-90.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva de Almeida [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva de Almeida, Réu Disprol Logística Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 9:05 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000354-20.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sabino Supriano [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comércio e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Lan Transporte e Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Disprol Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sabino Supriano, Réu Disprol Logística Ltda., Réu Lan Transporte e Logística Ltda., Réu Solares Comércio e Distribuidora Mendense Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 9:10 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000797-73.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição EIRELI - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Marcelli Jaloto Gomes do Nascimento, Réu: Jose do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição EIRELI - ME, Aut Marcelo Fernandes dos Santos\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 9:15 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000376-49.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Trajano Gianini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuicao Eireli - ME. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Marcelli Jaloto Gomes do Nascimento, Réu: José do Nascimento, Réu: Celia Maria Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuicao Eireli - ME., Aut Marcio Alexandre Trajano Gianini\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 9:20 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001478-72.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição EIRELI - ME [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: Marcelli Jaloto Gomes do Nascimento, Réu: Jose do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição EIRELI - ME, Aut Eduardo do Nascimento Medeiros\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 9:25 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001160-89.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Thomaz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição EIRELI - ME [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição EIRELI - ME, Aut Fabio Henrique Thomaz\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 9:30 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001786-11.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição EIRELI - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Marcelli Jaloto Gomes do Nascimento, Réu: José do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição EIRELI - ME, Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 9:35 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001048-91.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Romualdo da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição EIRELI - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Marcelli Jaloto Gomes do Nascimento , Réu: José do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição EIRELI - ME, Aut Robson Romualdo da Silva\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 9:40 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002062-42.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Santos Silva [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição EIRELI - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Marcelli Jaloto Gomes do Nascimento, Réu: Jose do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição EIRELI - ME, Aut Júlio Cesar Santos Silva\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 9:45 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001026-28.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Leal [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Patricia Alves Leal\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 10:40 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001476-68.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Soares Martins [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Douglas Soares Martins\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 10:50 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001683-72.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto, Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 23/09/2014, às 10:35 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001766-88.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodolfo de Azevedo [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut José Rodolfo de Azevedo\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 10:05 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0091500-26.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Amorim da Costa [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde Centro de Ensino Superior de [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria Amorim da Costa, Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde Centro de Ensino Superior de\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 10:10 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0277500-13.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)], Aut: FLAVIA DE OLIVEIRA CANDIDO [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)], Aut: MARIA INEZ ANTERIO CRISPIM [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)], Aut: MARCIA NILDECK PERROUD [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)], Aut: NILDA ALVES DE PAULA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)], Aut: SILVANIA CRISTINA CARVALHO SILVA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS CHECKMATE LTDA ME [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)], Réu: Aloysio de Andrade Fernandes, Réu: Fatima Solange Tavares Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA, Aut FLAVIA DE OLIVEIRA CANDIDO, Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS CHECKMATE LTDA ME, Aut MARCIA NILDECK PERROUD, Aut MARIA INEZ ANTERIO CRISPIM, Aut NILDA ALVES DE PAULA, Aut SILVANIA CRISTINA CARVALHO SILVA\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 10:15 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0115600-50.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: IEDIA GRANJA PIRES ESTEVES [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE REI DO RANGO N/P SERAFIM OLIVEIRA SANTOS [Adv. Eliane Gomes Gaspar Marra (OAB: RJ 148799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDIA GRANJA PIRES ESTEVES, Réu RESTAURANTE REI DO RANGO N/P SERAFIM OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 10:20 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0064800-47.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MATOS DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS FUNCIONARIOS DO EST RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Machado Luzes (OAB: RJ 77490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MATOS DA SILVA, Réu UNIAO DOS FUNCIONARIOS DO EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 10:25 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale Quimica Industrial Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes da Silva, Réu Quimvale Quimica Industrial Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 10:30 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001341-56.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeire da Silva [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Rosimeire da Silva\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 10:35 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001024-58.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Alves Leal [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Gabriela Alves Leal\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 10:45 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000351-65.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares da Silva Silveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Thiago Soares da Silva Silveira\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 10:55 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000058-95.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida dos Santos Figueiredo [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Aparecida dos Santos Figueiredo\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 11:00 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001679-35.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vieira [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vieira, Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 23/09/2014, às 10:45 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001675-95.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anisio Peixoto [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP, Aut José Anisio Peixoto\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 23/09/2014, às 10:50 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001674-13.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Nonato de Oliveira [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Nonato de Oliveira, Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 23/09/2014, às 10:55 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001676-80.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Arlindo Maria [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP, Aut José Luis Arlindo Maria\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 23/09/2014, às 11:00 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001672-43.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha da Silva [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP, Aut Maria Terezinha da Silva\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 23/09/2014, às 11:15 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000738-80.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Mangia da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mangia da Silva, Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 23/09/2014, às 9:00 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000875-62.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Sandra Ferreira Toledo [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Vilma Sandra Ferreira Toledo\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 23/09/2014, às 9:05 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000740-50.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adileuza Gomes Pedro [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adileuza Gomes Pedro, Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 23/09/2014, às 9:10 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000737-95.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Brum [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Brum, Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 23/09/2014, às 9:15 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000742-20.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vando Luiz Sasso [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Vando Luiz Sasso\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 23/09/2014, às 9:25 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000787-24.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Custódio [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Simone de Oliveira Custódio\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 23/09/2014, às 9:35 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000788-09.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia da Penha Viana [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Soraia da Penha Viana\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 23/09/2014, às 9:40 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001677-65.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Jesus Gonçalves [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP, Aut Marcilio de Jesus Gonçalves\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 23/09/2014, às 11:05 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001673-28.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Siqueira da Silva [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Siqueira da Silva, Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 23/09/2014, às 11:10 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000741-35.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Juliana Santos Alexandrina [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Catia Juliana Santos Alexandrina\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 23/09/2014, às 9:20 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000744-87.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Liziane Nascimento dos Santos [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Liziane Nascimento dos Santos\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 23/09/2014, às 9:30 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000739-65.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Laisa Fernanda de Assis Souza [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Laisa Fernanda de Assis Souza\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 23/09/2014, às 9:45 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000745-72.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisânia dos Nascimento [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Elisânia dos Nascimento\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 23/09/2014, às 9:50 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000789-91.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Pereira Martins [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Josiane Pereira Martins\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 23/09/2014, às 9:55 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000636-63.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Junior Ribeiro [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA ARROZAL LTDA [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA ARROZAL LTDA , Aut Jander Junior Ribeiro\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 23/09/2014, às 10:30 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001682-87.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anacleto do Nascimento [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP, Aut Sebastião Anacleto do Nascimento\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 23/09/2014, às 10:40 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1726557"
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                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1726883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001057-14.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Deni Cunha da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Telecom Ltda - ME, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A. - Embratel , Réu: Claro HD TV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deni Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 46, devendo trazer cópias da Inicial de aditamento para envio às reclamadas. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000449-16.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Luiz de Assis [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Luiz de Assis\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 17/09/2014, às 13:35 horas, para realização de audiência nos autos do processo em referência, mantidas todas as determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência reclamante, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"AUSENTE\". .\r\n\r\nProcesso: 0002624-17.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Paiva Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: H.M.I. de Souza Ventura [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Fis Ventura Promotora de Cobrança [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Mercado Ventura Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: I.O. Ventura Mercearia. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Paiva Silva, Réu Fis Ventura Promotora de Cobrança, Réu H.M.I. de Souza Ventura, Réu I.O. Ventura Mercearia., Réu Mercado Ventura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 205 e 205, verso (disponível na internet no site www.trt1.jus.br)\r\n\r\nProcesso: 0001650-14.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ernani Teixeira [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Schoacair EPP - N/P NEY SHOCAIR [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. Schoacair EPP - N/P NEY SHOCAIR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 227: \"O inconformismo da ré não desafia Embargos de Declaração, mas Agravo de Instrumento, ex vi legis, cujo prazo para interposição já decorreu nos autos. Inobstante, recebo tal instrumento processual como simples petição (fls. 223/225) para esclarecer que improspera o inconformismo da ré, em harmonia com o entendimento jurisprudencial consolidado pela Súmula nº426 do C. TST. Barra do Piraí, em 27.08.2014\" Marcela Aied. Juiz do Trabalho Subsitituto. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000943-75.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Christovão [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)]\r\n\r\nRéu: G.da Silva Confecções e Facção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Christovão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 25/27, disponível na internet (site www.trt1.jus.br);\r\n\r\nProcesso: 0002637-16.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Lima Terra [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Lima Terra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 130/146, disponível na internet no site www.trt1.jus.br\r\n\r\nProcesso: 0000445-76.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Christina de Jesus [Adv. Roberto de Paulo Almeida (OAB: RJ 72359 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo - UTIL [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Christina de Jesus, Réu União Transporte Interestadual de Luxo - UTIL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios interpostos pela reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. Conforme r. decisão de fls. 255/255 verso, disponível na internet no site www.trt1.jus.br.\r\n\r\nProcesso: 0001028-61.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Guimarães [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva de M.M. Pinho Mercearia Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva de M.M. Pinho Mercearia Ltda., Aut Paulo Rogério Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 35/40 disponível na internet no site www.trt1.jus.br.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 41 ref. à petição da ré: \"Junte-se apenas, eis que a questão já foi analisada na sentença. Em 20/08/2014\" Leandro Nascimento Soares. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-05.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Furtado Pinto - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. fls. 27/29.\r\n\r\nProcesso: 0001054-59.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Marcos [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginie Calil Tabet [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Marcos, Réu Virginie Calil Tabet\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. decisão fls. 40/43 já disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000561-82.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Marcell Silva Araújo [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: SP 240032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda., Aut Gustavo Marcell Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 221/223 disponível na internet no site www.trt1.jus.br\r\n\r\nId: 1726883"
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                            "1726832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001161-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Entringer Lomonte [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool, CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool, CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002284-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Viana [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: M.R.V Engenharia e Participações S.A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Viana\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados. \r\n\r\nProcesso: 0000829-65.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Bernar [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo & Gás S/A, Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios interpostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001554-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Barros dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Const. Empreendimento Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: LLX Açu Operações Portuárias S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLX Açu Operações Portuárias S/A, Réu Mecanorte Const. Empreendimento Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0002545-64.2013.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Modesto Rivero Y Rivero [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)], Exdo: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A., Exdo União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000676-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agraciara dos Santos Henrique [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agraciara dos Santos Henrique\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0000424-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Fernando Correa Junior [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumentech Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumentech Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001863-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Sousa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda, Aut Paulo Roberto da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/09/2014, às 14:00 h, para que a 1ª reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá proceder a entrega das guias para levantamento do seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000567-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Luna de Azevedo Terra [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luna de Azevedo Terra\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000385-32.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemari Fernandes da Penha [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000039-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azeredo da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Azeredo da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 297. \r\n\r\nProcesso: 0002488-80.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milsen de Oliveira Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milsen de Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002154-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pinheiro Nantes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pinheiro Nantes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 121, e para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciência ao autor, ainda, de que não haverá desconsideração de personalidade jurídica, nos termos de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0001234-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni dos Santos Maximiano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni dos Santos Maximiano\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000808-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Monteiro Júnior [Adv. Lúcia de Fátima Pimentel Ferreira (OAB: RJ 145168 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge dos Santos\r\n\r\nFica o réu notificado da devolução da notificação de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0002551-71.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carla Ribeiro Salgado [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.M Eletromóveis Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.R.M Eletromóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001237-61.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Gandra Ferreira [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gandra Ferreira\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002264-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Maria de Souza Luciano [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Maria de Souza Luciano\r\n\r\nVenha com seus cálculos de FGTS, nos termos de fl. 89, II. \r\n\r\nProcesso: 0001870-04.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Pia (Espólio de) [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços em Recuperação Judicial [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Pia (Espólio de)\r\n\r\nFica o representante da autora notificado para apresentar seu cartão de dependente do INSS, a fim de comprovar ser o único herdeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000871-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Leopoldo [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e do Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Leopoldo\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001282-31.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001759-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena dos Santos Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002775-09.2013.5.01.0283 - ExTAC\r\n\r\nExte: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria \r\n\r\nExdo: Deosbela Ribeiro Peixoto Filha Francisco e Outros (Comasfi - Condomínio de Mão de Obra Agrícola de São Francisco do Itabapoana) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Exdo: Deosbela Ribeiro Peixoto Filha Francisco, Exdo: Francisco Santos de Souza, Exdo: Dionísio da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Deosbela Ribeiro Peixoto Filha Francisco e Outros (Comasfi - Condomínio de Mão de Obra Agrícola de São Francisco do Itabapoana)\r\n\r\nFica a ré notificada para ratificar o acordo de fl. 73/77. \r\n\r\nProcesso: 0000964-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio José de Souza Lixa [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio José de Souza Lixa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001692-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Oliveira Pessanha [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Oliveira Pessanha\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 22/09/2014, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0002317-26.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Calixto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Sá Comércio e Empacotamento de Cereais e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Calixto \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000598-09.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Codeço Araújo [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Codeço Araújo\r\n\r\nDeferidos 10 dias para a apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001649-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson Manhães de Siqueira [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monteiro & Teles Ltda , Réu: Fábio de Oliveira Teles, Réu: Suézia Matheus Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson Manhães de Siqueira \r\n\r\nAguarde-se por 1 ano, item II de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001453-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joser Sigaia Rangel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rad Med Diagnóstico pro Imagem Ltda [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rad Med Diagnóstico pro Imagem Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000579-37.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0035300-83.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002876-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldi Rogério Barreto [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções Empreendimentos Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldi Rogério Barreto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000979-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Zeferino [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Zeferino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001085-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Menezes Falcão [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Menezes Falcão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000235-51.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fávya Jorge de Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fávya Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002681-95.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivilson da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000351-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna de Almeida Manhães [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P Marmorés e Granitos- (Marmoraria Leopoldina) [Adv. Mayara Nunes dos Santos Marques (OAB: RJ 177130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanna de Almeida Manhães\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001845-88.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Raul [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Souza Raul\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000390-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sá da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sá da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0003579-79.2010.5.01.0283 - ResAut\r\n\r\nRqte: Lindolpho Lopes Filho [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unidoce Fábrica de Doces Ltda [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Unidoce Fábrica de Doces Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000430-36.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homem Júnior Rosa [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homem Júnior Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000580-17.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Batista Afonso [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor Ki-Bom [Adv. Andréa de Sousa Silva Pereira (OAB: RJ 184639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Batista Afonso, Réu Restaurante Sabor Ki-Bom\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/09/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000620-96.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto das Dores [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A [Adv. Bernardo de Freitas Ramos (OAB: RJ 175791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A\r\n\r\nFica a ré notificada para regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040500-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Pessanha Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Pessanha Ribeiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 602. \r\n\r\nProcesso: 0001508-02.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Penha Domingos Dias [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Penha Domingos Dias\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002324-18.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudicea Leal Tavares [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000357-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Braz [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Charles Braz\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001684-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Andrade Pontes [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro - Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro - Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Douglas de Andrade Pontes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001111-74.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Pereira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Pereira\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002289-24.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Angela Soares Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Marta Angela Soares Freitas \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001650-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinelson de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelson de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1726832"
                            ],
                            "1726830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2014\r\n\r\n0000886-88.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodolfo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Viação Tamandaré Ltda ,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.592,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035300-83.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes\r\n\r\nExecutado: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda,TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.956,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda,TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.956,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000486-40.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Lucio Neves Marques\r\n\r\nExecutado: Elasa - Elo Alimentação S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Elasa - Elo Alimentação S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.129,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726830"
                            ],
                            "1726831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001529-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Machado Viana\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamado notificado para devolver a CTPS do autor, na secretaria desta vara, com anotação de baixa, conforme sentença. Também para recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do rte, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001517-95.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Herika Fernandes Terra\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Jorge Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000737-87.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geivaldo Maia Ferreira\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, BK Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726831"
                            ]
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                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1726512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001574-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0615/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001597-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Braga [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Aut José Carlos Gonçalves Braga\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.228/232-verso , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 12 / 09 / 2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0169000-38.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Marcos de Castro Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Marcos de Castro Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0609/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto.Tomar ciência da expedição de alvará de nº610/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0169500-56.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA MARTINS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: JOAQUIM LOPES DA CUNHA FAVA, Réu: MARIA MARGARIDA DIAS DA COSTA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACUCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVista, à Ré. por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydson de Oliveira Lopes [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Christines Ltda. [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Christines Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001839-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele de Oliveira Benevides [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002418-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Tavares [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001379-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Margarida de Almeida [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Zammi Instrumental Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: D M G Equipamentos Médicos Ltda. n/p José Roberto de Arruda Padilha, Réu: D M G Equipamentos Médicos Ltda. n/p Domingos Edgardo Junqueira de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Margarida de Almeida , Réu Zammi Instrumental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/09/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianamar Raimunda de Oliveira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda., Aut Elianamar Raimunda de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/09/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-26.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIRANDA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Revenco Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Paulo Sergio Cappellano [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Henrique César Capellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MIRANDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0153800-59.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosendo Nogueira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 2ª Rda. NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-73.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Samuel Silva de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: (massa falida de) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (massa falida de) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nId: 1726512"
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                            "1726513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000538-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Ferreira [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Ferreira , Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu, Réu Expert Transporte e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os fl. 254 , em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, \r\n\r\na começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000599-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivanildo Velozo da Silva [Adv. Julio Cesar Olavo Mesquita (OAB: RJ 102950 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVII Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivanildo Velozo da Silva, Réu Auto Posto do Trabalho XVII Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 16.194,42 equivalente a 1.300.278,29 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ e cota previdenciária de R$ 3.701,39 equivalente a 297.191,07 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.619,44 equivalente a 130.027,83 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000701-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Alcantara da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Alcantara da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº633/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000579-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Reis [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0071800-65.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nId: 1726513"
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                            "1726515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0003800-76.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Zaluski da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutencao e Construcao Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Limpind Manutencao e Construcao Ltda, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0024400-65.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARDOSO GUIMARAES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DIARIO DEMOCRATICO LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Valdenir da Silva, Réu: Antônio Oliveira Carapia Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARDOSO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº631/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000256-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa falida de) n/p adm. jud. ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosendo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº614/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, devendo comprovar o valor sacado pelo mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0000305-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Esteves Cito [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) a/c Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) a/c Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria dos Santos Sobreira Marques de Siqueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria dos Santos Sobreira Marques de Siqueira\r\n\r\nDiga o Reclamante, em 10 dias, sobre impugnação da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000385-17.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Oliveira Narciso [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas, Agdo Walter de Oliveira Narciso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 26.409,89 equivalente a 2.120.496,24 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 4.632,82 equivalente a 371.977,22 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.640,99 equivalente a 212.049,62 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcendino Batista da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cordeiro Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Edson Nogueira Cordeiro Sobrinho (OAB: RJ 135647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordeiro Administração de Imóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001620-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Silva de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Aut Eliel Silva de Jesus, Réu Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação em face de Lanxleess Elastômetros do Brasil S/A, SMI Importação de Equipamentos e ABB - LTDA e PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação em face de MDE do Brasil Engenharia e subsidiariamente em face de Petroleo Brasileiro S/A. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-35.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº658/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Geraldo da Silva Francisco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Uilson Geraldo da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 237.633,43 equivalente a 19.080.003,50 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 41.318,75 equivalente a 3.321.782,05 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011 e cota fiscal de R$ 3.720,75 - correspondente a 299.126,20 Tr's, nos termos da IN RFB nº 1.127/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 23.510,62 equivalente a 1.890.114,34 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001107-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos Pereira [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando os parametros da coisa julgada, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Remigio dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Remigio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0132700-77.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Andrade [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Andrade, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como Perito o Dr. Hélio Siqueira Lima. \r\n\r\nId: 1726515"
                            ],
                            "1726511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002418-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Tavares\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0169500-56.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA MARTINS\r\n\r\nRéu: ACUCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOAQUIM LOPES DA CUNHA FAVA, MARIA MARGARIDA DIAS DA COSTA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MARGARIDA DIAS DA COSTA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 161 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726511"
                            ],
                            "1726514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001620-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A, SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda., ABB Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação em face de Lanxleess Elastômetros do Brasil S/A, SMI Importação de Equipamentos e ABB - LTDA e PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação em face de MDE do Brasil Engenharia e subsidiariamente em face de Petroleo Brasileiro S/A. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726514"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1726805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001777-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos de Araujo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: ROBERTO ALVES MARTINS FILHO, Réu: ANA LUIZA CANDIDO COSTA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimrnto previdenciário no valor de R$ 2.742,40, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Valdir Dutra Filho, representado por Maria das Graças Oliveira Dutra [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: GDS Auto Center Ltda. [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: ADENILSON GONÇALVES DIAS [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: ELIANE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Valdir Dutra Filho, representado por Maria das Graças Oliveira Dutra, Réu GDS Auto Center Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 22/09/2014 ÀS 10:10h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000038-44.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Storino de Barros [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Aut Maria de Fátima Storino de Barros \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 22/09/2014 ÀS 10:20h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0157600-97.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CULTURA FISICA FREITAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)], Réu: RONALDO ANDRADE DA ENCARNAÇÃO , Réu: JOÃO DE FREITAS DA ENCARNAÇÃO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE CULTURA FISICA FREITAS LTDA, Aut FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 22/09/2014 ÀS 10:15h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001169-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guedes da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre Car Serviços e Acessórios Para Veículos Ltda. (Rodeio S Car) [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)], Réu: VICTOR HENRIQUE PEREIRA RODEIO, Réu: TAYANA RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mestre Car Serviços e Acessórios Para Veículos Ltda. (Rodeio S Car), Aut Rodrigo Guedes da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 23/09/2014 ÀS 11:00h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000303-80.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandinéa Alcidora de Souza [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosinil Técnica de Ar Comprimido e Construção Ltda. [Adv. Luis Eugenio do Amaral Medeiros (OAB: SP 99681 - D)], Réu: Toyo Setal do Brasil Ltda. [Adv. Edna Aparecida Dutra (OAB: SP 94094 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandinéa Alcidora de Souza\r\n\r\nRegularizar a representaçãp informada às fl. 567, não juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002380-91.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira de Oliveira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para 23/09/2014 as 10:10h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Tomar ciencia de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, conforme despacho de fl. 468: Determino a inclusao do feito em pauta, intimando-se partes e patronos, cientes que serao colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverao ser trazidas independentemente de intimacao, sob pena de perda da prova, visto que nao apresentado rol no prazo estabelecido na ata de fl. 166. E PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDENCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002052-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Jacques Castello [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Jacques Castello, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para 22/09/2014, as 12:50h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Tomar ciencia de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, conforme despacho de fl. 583: Determino a reinclusao do feito em pauta, intimando-se as partes, patronos e testemunhas de fls. 458/459, cientes as partes que serao colhidos depoimentos pessoais e que demais testemunhas, se desejadas, deverao ser trazidas independentemente de intimacao, sob pena de perda da prova. E PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDENCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001974-70.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Passos Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: JLA Manutenção e Montagem de Andaimes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Passos Souza\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a dúvida suscitada às fl. 108, no tocante a expedição de alvará, apesar do valor da execução já ter sido quitado. \r\n\r\nProcesso: 0205300-74.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DORNELAS [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND.E COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: JOSÉ FERREIRA DA SILVA, Réu: CARLOS MENDES LEITÃO, Réu: ANTÔNIO NUNES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DORNELAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1726805"
                            ],
                            "1726806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001866-75.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda., Réu: BRUNO CINCINATO BESERRA, Réu: MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos \r\n\r\nTer vista da resposta do convenio Infojud, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura da Silva Alves [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura da Silva Alves \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 121, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 15.737,33 (equivalente a 1.263.577,74 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 397,42 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 159,54 (equivalente a 12.809,75 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001777-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos de Araujo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: ROBERTO ALVES MARTINS FILHO, Réu: ANA LUIZA CANDIDO COSTA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO NO VALOR DE R$ 2.742,40, EN 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001758-12.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidevan de Carvalho Pimentel [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidevan de Carvalho Pimentel\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 141, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 2.477,73. (equivalente a 198.941,27 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 187,43 (equivalente a 15.049,08 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000501-49.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Plácido [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut José Domingos Plácido\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 219, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 58.355,64 (equivalente a 4.685.476,35 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 1.782,23 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.478,50 (equivalente a 118.711,35 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000256-09.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maximiano Filho [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 2001 Anticorrosão e Pinturas Ltda [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)], Réu: WESLEY JOSE DUARTE, Réu: JOSE GLORIA DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maximiano Filho\r\n\r\nTer vista da certidão negativa, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-72.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: E B DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: ELCA BARRETO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-35.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Targino [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER , Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Targino \r\n\r\nTer vista da resposta recebida através do ofício da 8ª Vara Federal de Duque de Caxias, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002038-17.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dérick Vieira Lopes [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio de Produtos Quimicos Ltda ME, Réu: BRUNO CINCINATO BESERRA, Réu: MARRIETE ANTUNES PASSSOS BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dérick Vieira Lopes\r\n\r\nVir em até 30 dias com a referida certidão de ônus reais, ou outros meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001090-12.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio de Fraga Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: ADALECIA DOS SANTOS PITA, Réu: KAMILA DOS SANTOS PITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio de Fraga Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.267/275. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001354-58.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Feitosa de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Produtos Alim Frozi Ltda. [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)], Réu: JOSUE CORTES FROZI, Réu: ROZILEIA DE SOUZA FROZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nery Feitosa de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão negativa, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-08.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Lidia Thomaz Ferreira da Costa (OAB: RJ 86436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda (sucesora de Uniom Pedras Marmores e Granitos Ltda) [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação de prazo por 30 dias, devendo o exequente apresentar meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001304-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Faria [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de elacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(n/p de Dr. Asdrubal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi apresentada impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002185-09.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marques da Silva, Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/09/2014 , às .15:00 h, para que a 1ª ré entregue a parte autora as guias CD e TRCT, com a respectiva chave de conectividade à parte autora na secretaria da Vara. Deverá ainda a 1ª ré comprovar os depósitos efetuados, sob pena de indenização equivalente \r\n\r\nProcesso: 0001872-48.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Tecnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira , Réu Temon Tecnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/09/2014, às 15:00 h, para retificação na CTPS do autor pela 1ª ré, na secretaria da Vara, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nId: 1726806"
                            ],
                            "1726807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001951-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Inacio de Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Inacio de Rezende\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 10 dias, discriminando, se for o caso, os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0038000-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Carvalho Padilha [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika de Carvalho Padilha, Réu SA Organização Excelsior Contabilidade e Administração \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA 22/09/14 ÀS 10:05H, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0063900-62.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Conceicao de Jesus Assis [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo de Caxias das Aguas Minerais Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Universo de Caxias 2005 Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: FÁBIO LUIS TAVARES, Réu: MARCELO VASCO GOMES DOS SANTOS, Réu: MARINA MARTINS, Réu: MARCELO VASCO GOMES DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA BARREIRO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Conceicao de Jesus Assis, Réu Universo de Caxias 2005 Comercio de Bebidas Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA 22/09/14 ÀS 10H, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000285-25.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar José da Rosa Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar José da Rosa Junior\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-21.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo de Santana [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo de Santana, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE FOI RECONSIDERADA A HOMOLOGAÇÃO DE FLS 426, COM NOVOS VALORES ÀS FL. 448, CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 320 E O DEPÓSITO DE FL. 428. CIENTES AS PARTES DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL 443/447, NO VALOR TOTAL DE R$ 16.832,38, SENDO DEVIDOS AO AUTOR O VALOR DE R$ 15.726,82, ATUALIZADOS ATÉ 31/08/2014, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.105,56, CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES DA PRESENTE HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO FICAM INFORMADAS DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE PARCIALMENTE GARANTIDO PELO DEPÓSITO RECURSAL E PELO DEPÓSITO JUDICIAL CONVOLADOS EM PENHORA ,DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.806,50 (JÁ DEDUZIDOS OS DEPÓSITOS SUPRA), NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO AUTORAL, ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001713-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Rafael dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda, Réu: FERNANDO AMARO ANTUNES TEIXEIRA, Réu: MARIA ARLETE BITDINGER TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Rafael dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de fl. 92, que julgou procedente a exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação, cancelando-se os efeitos da Desconsideração da Personalidade Jurídica com a exclusão dos nomes excipientes do polo passivo da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001206-47.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Souza Marques de Sá [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda., Réu: LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA, Réu: RITA DE CASIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Souza Marques de Sá\r\n\r\nTer vista da resposta do convênio Infojud, devcendo apresentar em até 30 dias, meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161800-40.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge dos Santos [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Engenharia Ambiental S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Comlurb [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb, Aut Mauro Jorge dos Santos, Réu Novo Gramacho Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.420., SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 59.267,76 (equivalente a 4.758.712,06 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 5.126,64 (equivalente a 411.626,89 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E PREVIDENCIÁRIO , NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000802-93.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Gomes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Gomes\r\n\r\nTer vista da resposta do convênio Infojd, devendo apresentar em até 30 dias, meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001399-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rosa da Silva [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)], Réu: Clebian Representações e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-38.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Campos Rosa [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind de Cigarro Imp Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS, Réu: MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Campos Rosa\r\n\r\nIndeferido o requerido.Fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-27.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Almeida [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: ADECIR ANA DA SILVA, Réu: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Almeida\r\n\r\nTer vista da resposta do convênio Infojud. Fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002484-83.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enis Santos de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: BERENICE DE ALMEIDA FLEISCHER, Réu: IEDA MARIA FLEISCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enis Santos de Andrade\r\n\r\nTer vista da resposta do convenio Infojud em 30 dias, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000131-07.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Freire [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda Me, Réu: Edsel Trielli Duarte, Réu: Ana Rosa Silva Tavares Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Freire \r\n\r\nTer vista da resposta do convênio Infojud, devendo em até 30 dias fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001359-17.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moura da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda., Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moura da Silva\r\n\r\nTer vista da resposta do convênio Infojud, devendo apresentar em até 30 dias meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. \r\n\r\nId: 1726807"
                            ],
                            "1726808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001797-77.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle Darcy Mourão Malheiros [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychelle Darcy Mourão Malheiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/09/2014, às 15:00 h, para baixa na CTPS do autor, bem como entrega pela ré do formulário PPP, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial \r\n\r\nProcesso: 0002029-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cavalcante Diniz [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002306-37.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Lopes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda. [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Agravo de Petição , por ausência do requisito de admissibilidade de tempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0066300-54.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY FERREIRA DA SILVA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: POMPA 96 MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0137500-02.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Neiva Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a implementação em folha de pagamento da complementação de aposentadoria do autor, com data retroativa a outubro/13, devendo comprovar o pagamento dos retroativos até a data da efetiva implementação, conforme já determinado na sentença homologatória de fl. 896. \r\n\r\nProcesso: 0059100-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Morais Nunes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: R M FERNANDES - DEDETIZADORA ME, Réu: RITA MARGARIDA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Morais Nunes\r\n\r\nComparecer a SEDIM , situado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6o. andar, 25 de Agosto, \r\n\r\nDuque de Caxias (prédio do TRT) de 2a. a 6a. feira, das 10:00h às 17:00h, a fim de marcar dia e \r\n\r\nhora com o Sr. Oficial de Justiça para realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0061300-34.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pires de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pires de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.636 , que julgou improcedentes os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-55.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO PILARES COM. LTDA. [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)], Réu: NAIRA NAGEM MONTEBELLO, Réu: WALDIR DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1726808"
                            ],
                            "1726825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000745-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Silva Penna [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrax Indústria e Comércio de Graxas S.A [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingrax Indústria e Comércio de Graxas S.A, Aut Luis Eduardo da Silva Penna\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para 22/01/2015, as 10:10h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Tomar ciencia de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, conforme despacho de fl. 286: Inicialmente, considerando a concordância do perito, conforme certidão de fl. 270 verso, mantenho o valor fixado a título de honorários periciais à fl. 256 (R$ 2.000,00). Determino a reinclusao do feito em pauta, intimando-se as partes, patronos e testemunhas de fl.250 verso, cientes as partes que serao colhidos depoimentos pessoais e que demais testemunhas, se desejadas, deverao ser trazidas independentemente de intimacao, sob pena de perda da prova. E PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDENCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000856-59.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lair Alves [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Abefer Ferro e Aço Ltda. [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Abefer Ferro e Aço Ltda., Agdo José Lair Alves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 23/09/14 ÀS 11:10h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001401-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição de Almeida [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: Juniza Comércio de Móveis Sob Medida Ltda. [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)], Réu: ALINE CRUZ DE MEDEIROS, Réu: NILTON FRANCISCO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceição de Almeida, Réu Juniza Comércio de Móveis Sob Medida Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 23/09/14 ÀS 11:05h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nId: 1726825"
                            ],
                            "1726803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001797-77.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle Darcy Mourão Malheiros\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Inter Techma Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 22/09/2014 às 15:00horas para que a ré proceda a baixa na CTPS da parte autora, bem como entregue o formulário PPP. Cientes, ainda, a parte autora que deverá trazer a CTPS, e, a Ré, o carimbo empresarial.\r\n\r\nProcesso: 0001592-14.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Penha dos Santos\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda., KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO, JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, LIGIA DE LA COTERA DORCICH (REPRESENTADA PELO PROCURADOR JAIME RICARDO SEMENO ERAZO), HUGO SILVA FONTES, KOPECK S/A, ZORILDE FERNANDES CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m KOPECK S/A, ZORILDE FERNANDES CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 2.922,28 (principal: R$ 2.819,41 ; custas: R$ 102,87), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001399-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. , Clebian Representações e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clebian Representações e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1266/1267 QUE JULGOU EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PROCESSO EM FACE DA 2ª RÉ FACE AO COLHIMENTO DA PRESCRÇÃO E JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO EM FACE DA 1ª RÉ. OUTROSSIM TER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 1272, QUE DEIXOU DE ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR (FL. 1274/11288). \r\n\r\nProcesso: 0001405-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura da Silva Alves \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.121, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 15.737,33 (equivalente a 1.263.577,74 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 397,42(que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 159,54 (equivalente a 12.809,75 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001777-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos de Araujo\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda., ROBERTO ALVES MARTINS FILHO, ANA LUIZA CANDIDO COSTA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUIZA CANDIDO COSTA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO NO VALOR DE R$ 2.742,40 EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001758-12.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidevan de Carvalho Pimentel\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.141, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 2.477,73 (equivalente a 198.471,27 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 187,43 (equivalente a 15.049,08 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726803"
                            ],
                            "1726804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001974-70.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Passos Souza\r\n\r\nRéu: JLA Manutenção e Montagem de Andaimes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JLA Manutenção e Montagem de Andaimes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a dúvida suscitada às fl. 108, no tocante a expedição de alvará, apesar do valor da execução já ter sido quitado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726804"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1726004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000022-53.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-39.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sander Galvão dos Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda, Aut Marcio Sander Galvão dos Santos\r\n\r\nDigam as partes se consideram boa a restauração, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis.\r\n\r\nId: 1726004"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1726311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001987-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Empregados da Nuclep - AEP [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Empregados da Nuclep - AEP, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados.A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado,sob as penas do art.359 e segs.,do CPC, observando o art.1º,\"c\",Prov.12/92. Outras provas serão especificadas em audiência.RITO ORDINÁRIO.AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000211-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Jesus Silvério [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda, Aut Suelen de Jesus Silvério\r\n\r\nEm Itaguaí, situada na Rua General Bocaiúva, nº 310, Itaguaí, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTrata-se de audiência especial para tentativa, exclusivamente, de conciliação, desta forma, deve ser observado que, a ausência do reclamante não importará no arquivamento do processo e a ausência do reclamado não ensejará em julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão, caso não haja conciliação.\r\n\r\nInforma o juízo que a pauta de conciliação em comento é uma recomendação do CNJ, bem como deste Regional.\r\n\r\nTal medida tem como objetivo principal dar celeridade aos processos que tramitam no judiciário, ante o princípio positivado no ordenamento jurídico, no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal/88, inserto pela EC n] 45/2004, fazendo com que as partes envolvidas sejam favorecidas, uma vez que, as pautas de conciliação estão 60 dias, em média, antecipadas em relação às pautas de iniciais. \r\n\r\nProcesso: 0029500-69.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO PEZOTTI [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Motos Ltda, Réu: Luiz Eugenio Affonso Romanelli, Réu: Alexsandra Ribeiro Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO PEZOTTI\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado da pauta do dia 17/09/2014, ante os termos da certidão aposta às fls. 450 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054400-53.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VANUSA MOREIRA DA SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificação Matinal Vita Ltda, Réu: Daniela Barrio dos Anjos, Réu: Jairo Luiz Garcia de Menezes, Réu: Rodney Masi de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for do seu interesse jurídico, em 15 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002600-05.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido da Silva\r\n\r\nComoarecer a Secretaria desta 1ª VT/Itaguaí, para retirar a certidão de habilitação em falência, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Jesus Silvério [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda, Aut Suelen de Jesus Silvério\r\n\r\nComparecer à audiência na data de 23/09/2014, às 14:20 horas, nesta 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, situada na Rua General Bocaiúva, nº 310, Itaguaí, Rio de Janeiro.\r\n\r\nTrata-se de audiência especial para tentativa exclusivamente de conciliação, desta forma, deve ser observado que a ausência do reclamante não importará no arquivamento do processo e a ausência do reclamado não ensejará em julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão, caso não haja conciliação.\r\n\r\nInforma o juízo que a pauta de conciliação em comento é uma recomendação do CNJ, bem como deste Regional.\r\n\r\nTal medida tem como objetivo principal dar celeridade aos processos que tramitam no judiciário, ante o princípio positivado no ordenamento jurídico, no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal/88, inserto pela EC n] 45/2004, fazendo com que as partes envolvidas sejam favorecidas, uma vez que, as pautas de conciliação estão 60 dias, em média, antecipadas em relação às pautas de iniciais. \r\n\r\nProcesso: 0000340-81.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Nogueira [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva Nogueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-08.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MORAES [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MORAES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000526-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paulino da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A em Recuperação Judicial a/c do administrador Cleverson de Lima Neves [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paulino da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª VT/Itaguaí, para retirar a certidão de habilitação em falência, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Celeste da Silva Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Contábeis Tinoco Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: CEFL Comércio Eletro Gás Fukamati Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Transportadora Dois Irmãos Unidos Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Cavaguti Auto Peças Ltda [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)], Réu: Valéria Cavaguti Auto Peças M.E. [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Celeste da Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 313/319, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-21.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ARCOVERDE [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS A/C WANDA MENDES REIS [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA ARCOVERDE\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª VT/Itaguaí, para retirar a certidão de habilitação em falência, no prazo de 15 dias, ocasião em que deverá providenciar as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-11.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aurelio Ramos Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Aurelio Ramos Rodrigues\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª VT/Itaguaí, para retirar a certidão de habilitação em falência, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-25.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Lima Santiago [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Flavio Lima Santiago\r\n\r\nCiencia da decisão: \"Homologo os calculos atualizados da planilha de fl. 202/209, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 10.453,87, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 07/08/2014. Custas processuais no valor de R$ 260,00, já recolhidas pela ré as fls. 167. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 189,78. Não são devidos recolhimento de imposto de renda. Tendo em vista que o Juízo já se encontra garantido pelo depósito judicial, às fls. 198, no valor total atualizado em 04/08/2014 de R$ 16.042,57, da presente decisão, intimem-se as partes dos valores apurados por esta sentença homologatória...\" Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001906-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Borges de Azevedo Ferreira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, devendo, em caso de impugnação, discriminar os valores que entende devidos, conforme art. 879 da CLT, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001675-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia e Construções Ltda, Aut Marcos Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001489-15.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Macedo da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Macedo da Cunha, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos atualizados da planilha de fl. 485/488, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 260.709,71, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/07/2014. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001676-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Conceição da Silva [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foram remetidos os alvaras 1103/2014 e 1104/2014 para a CEF, agência Itaguaí. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Pacheco [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciência acerca da penhora do valor de R$ 51.947,06, conforme ofício de fls. 385 comprovando a transferência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002624-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonzales Bruno [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Geraldo Gonzales Bruno\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos atualizados da planilha de fl. 530/536, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 31.269,90, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/08/2014. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apu rados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002574-02.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado de Santana [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Paulo Roberto Machado de Santana\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002621-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Anjos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, devendo, em caso de impugnação, discriminar os valores que entende devidos, conforme art. 879 da CLT, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002996-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina Rodrigues Moreira [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Rodrigues Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 38/41, que apuraram a executar o valor de R$ 14.585,54, equivalente a 1.174.496,22 IDTRs, R$ 378,98 equivalente a 30.517,25 IDTR's referente à contribuição previdenciária, e custas no valor de R$ 280,00, a ser recolhida em guia própria, Código 18740-2. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos. Deverá a reclamada comprovar, em 48 horas, o depóstio do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0002808-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará 1118/2014 foi remetido à CEF, agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0003213-20.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Helena de Seropédica Ltda ME [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Jesus Silvério [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda, Aut Suelen de Jesus Silvério\r\n\r\nComparecer à audiência na data de 23/09/2014, às 14:20 horas, em Itaguaí, situada na Rua General Bocaiúva, nº 310, Itaguaí, Rio de Janeiro.Trata-se de audiência especial para tentativa, exclusivamente, de conciliação, desta forma, deve ser observado que, a ausência do reclamante não importará no arquivamento do processo e a ausência do reclamado não ensejará em julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão, caso não haja conciliação.Informa o juízo que a pauta de conciliação em comento é uma recomendação do CNJ, bem como deste Regional.Tal medida tem como objetivo principal dar celeridade aos processos que tramitam no judiciário, ante o princípio positivado no ordenamento jurídico, no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal/88, inserto pela EC 45/2004, fazendo com que as partes envolvidas sejam favorecidas, uma vez que, as pautas de conciliação estão 60 dias, em média, antecipadas em relação às pautas de iniciais. \r\n\r\nProcesso: 0001987-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Empregados da Nuclep - AEP [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Empregados da Nuclep - AEP, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002996-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina Rodrigues Moreira [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Rodrigues Moreira\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. 38/41, que apuraram a executar o valor de R$ 14.585,54, equivalente a 1.174.496,22 IDTRs, R$ 378,98 equivalente a 30.517,25 IDTRs, referente à contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 280,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2, Tendo em vista o Arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, foi convolado em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos. Ciência às partes da homologação dos cálculos e da presente convolação, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001489-15.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Macedo da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Macedo da Cunha, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 485/488, conforme despacho de fls. 489/491, fixando o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 260.709,71, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/07/2014. Cotas previdenciárias já apuradas, conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 48.368,35. Ciência às partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002621-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Anjos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de vinte dias, devendo, em caso de impugnação, discriminar os valores que entender devidos, em conformidade com o artigo 879, da CLT, sob pena de ser considerado incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002574-02.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado de Santana [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Paulo Roberto Machado de Santana\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002624-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonzales Bruno [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Geraldo Gonzales Bruno\r\n\r\nCiência da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 530/536, fixando o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 31.269,90 e R$ 4.690,49, referente a honorários advocatícios, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/08/2014. Cotas previdenciárias já apuradas, conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valot total de R$ 4.202,07. Ciência às partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002808-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da remessa do alvará 1118/2014 à CEF, agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0003213-20.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Helena de Seropédica Ltda ME [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001934-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Pacheco [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da realização da penhora do valor de R$ 51.947,06, conforme ofíco de fls. 385 comprovando a transferência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Conceição da Silva [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da remessa dos alvaras 1103/2014 e 1104/2014 à CEF, agência Itaguaí. \r\n\r\nPrazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia e Construções Ltda, Aut Marcos Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001906-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Borges de Azevedo Ferreira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de vinte dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas, sob pena de ser considerado incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0120000-11.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aurelio Ramos Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Aurelio Ramos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. \r\n\r\nDeverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fl.\r\n\r\nProcesso: 0001499-25.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Lima Santiago [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Flavio Lima Santiago\r\n\r\nCiência da homologação: \"HOMOLOGO os calculos atualizados da planilha de fl. 202/209, fixando o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 10.453,87, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 07/08/2014. Cotas previdenciárias já apuradas, conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 189,78. Tendo em vista que o Juízo já se encontra garantido pelo depósito judical, às fls. 198, no valor total atualizado em 04/08/2014 de R$ 16.042,57, da presente decisão, intimen-se as partes dos valores apurados por esta sentença homologatória...\" \r\n\r\nProcesso: 0097000-21.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ARCOVERDE [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS A/C WANDA MENDES REIS [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação em Inventário junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. \r\n\r\nDeverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000526-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paulino da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A em Recuperação Judicial a/c do administrador Cleverson de Lima Neves [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fl. \r\n\r\nProcesso: 0000675-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Celeste da Silva Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Contábeis Tinoco Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: CEFL Comércio Eletro Gás Fukamati Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Transportadora Dois Irmãos Unidos Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Cavaguti Auto Peças Ltda [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)], Réu: Valéria Cavaguti Auto Peças M.E. [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Celeste da Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.313/319, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-08.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MORAES [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MORAES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse juridico, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000340-81.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Nogueira [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva Nogueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-05.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fl. \r\n\r\nProcesso: 0054400-53.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VANUSA MOREIRA DA SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificação Matinal Vita Ltda, Réu: Daniela Barrio dos Anjos, Réu: Jairo Luiz Garcia de Menezes, Réu: Rodney Masi de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, no prazo de 15 dais, ante a certidão negativa do Oficial de Justiça, ficando, ciente de que decorrido o prazo será expedida cartidão da crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0029500-69.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO PEZOTTI [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Motos Ltda, Réu: Luiz Eugenio Affonso Romanelli, Réu: Alexsandra Ribeiro Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO PEZOTTI\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, ante os termos da certidão de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0003270-38.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global Brasil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos atualizados da planilha de fl. 61/64, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 2.181,59, equivalente a 175.228,96 IDTRs, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/07/2014. Cotas previdenciárias já apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 403,38, equivalente a 32.400,16 IDTRs. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003163-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes de Medeiros [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora , Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de vinte dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas, sob pena de ser considerado incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000526-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paulino da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A em Recuperação Judicial a/c do administrador Cleverson de Lima Neves [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fl. \r\n\r\nProcesso: 0054400-53.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VANUSA MOREIRA DA SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificação Matinal Vita Ltda, Réu: Daniela Barrio dos Anjos, Réu: Jairo Luiz Garcia de Menezes, Réu: Rodney Masi de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, para requerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-08.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MORAES [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MORAES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000340-81.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Nogueira [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva Nogueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003163-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes de Medeiros [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora , Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de vinte dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas, sob pena de ser considerado incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0120000-11.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aurelio Ramos Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Aurelio Ramos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fl.\r\n\r\nProcesso: 0097000-21.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ARCOVERDE [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS A/C WANDA MENDES REIS [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fl.\r\n\r\nProcesso: 0000675-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Celeste da Silva Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Contábeis Tinoco Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: CEFL Comércio Eletro Gás Fukamati Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Transportadora Dois Irmãos Unidos Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Cavaguti Auto Peças Ltda [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)], Réu: Valéria Cavaguti Auto Peças M.E. [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Celeste da Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 313/319, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-05.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fl.\r\n\r\nProcesso: 0003270-38.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global Brasil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 61/64, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 2.181,59, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/07/2014. Custas no valor de R$ 100,00. Cotas previdenciárias já apuradas conforme atualização supra, no valor total de R$ 403,38. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001499-25.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Lima Santiago [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Flavio Lima Santiago\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 202/209, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 10.453,87, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 07/08/2014. Tendo em vista que o Juízo já se encontra garantido pelo depósito judicial, às fls. 198, no valor total atualizado em 04/08/2014 de R$ 16.042,57, da presente decisão, intime-se as partes dos valores apurados por esta sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001675-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia e Construções Ltda, Aut Marcos Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001489-15.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Macedo da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Macedo da Cunha, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 485/488, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 260.709,71, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/07/2014. Custas processuai no valor de R$ 600,00. Cotas previdenciárias já apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 48.368,35. Tendo em vista que o Juízo se encontra parcialmente garantido pelos depósitos recursais, às fls. 484, no valor atualizado em 10.06.2014 de R$ 6.673,53, deverá a reclamanda proceder ao depósito do valor remanescente de R$ 309.648,99. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001906-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Borges de Azevedo Ferreira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de vinte dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas, sob pena de ser considerado incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002621-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Anjos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de vinte dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas, sob pena de ser considerao incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002574-02.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado de Santana [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Paulo Roberto Machado de Santana\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002624-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonzales Bruno [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Geraldo Gonzales Bruno\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 530/536, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 31.269,90 e R$ 4.690,49 referente a honorários advocatícios, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/08/2014. Cotas previdenciárias já apuradas conforme atualização supra, devendio ser recolhidas no valor total de R$ 4.202,07. tendo em vista que o Juízo já se encontra parcialmente garantido pelos depósitos recursais, às fls. 527/529, no valor toal atualizado em 10/07/2014 de R$ 26.934,66, deverá a reclamada proceder ao depósito do valor remanescente de R$ 9.025,73. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002808-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará 1118/2014 para a CEF, agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0003213-20.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Helena de Seropédica Ltda ME [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002996-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina Rodrigues Moreira [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Rodrigues Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 38/41, que apuraram a executar o valor de R$ 14.585,54, equivalente a 1.174.496,22 IDTRs, R$ 378,98 equivalente a 30.517,25 IDTRs, referente à contribuição previdenciária, e custas no valor de R$ 280,00 a ser recolhida em guia própria, Código 18740-2. Tendo em vista o Arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos. Ciência às partes da homologação de cálculos e da presente convolação, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001934-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Pacheco [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi penhorado o valor de R$ 51.947,06, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Conceição da Silva [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás 1103/2014 e 1104/2014, à CEF-Itaguaí. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1726311"
                            ],
                            "1726322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0003270-38.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva\r\n\r\nRéu: Kawata Global Brasil Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Kawata Global Brasil Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos atualizados da planilha de fl. 61/64, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 2.181,59, equivalente a 175.228,96 IDTRs, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/07/2014. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726322"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1726509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001424-61.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Marica Bonança Supermercado Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marica Bonança Supermercado Ltda. , Aut Ricardo dos Santos \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 23.09.2014, ÀS 12H25min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0098000-37.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DOS SANTOS [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: RHEMA II COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (SECESSORA) [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)], Réu: Ana Paula Lopes Chaves, Réu: José Catarino da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DOS SANTOS, Réu RHEMA II COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (SECESSORA)\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA23.09.2014, ÀS 12H15min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0098000-37.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DOS SANTOS [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: RHEMA II COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (SECESSORA) [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)], Réu: Ana Paula Lopes Chaves, Réu: José Catarino da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DOS SANTOS, Réu RHEMA II COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (SECESSORA)\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 23.09.2014, ÀS 12H15min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000893-91.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes de Moraes [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansat - Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda. , Réu: FAST NET - TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Sheila Corrêa Barbosa (OAB: RJ 51046 - D)], Réu: Luana Valeria Sales Guimarães, Réu: Paulo Cezar Ribeiro Mentizingem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes de Moraes , Réu FAST NET - TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 23.09.2014, ÀS 12h10min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0161400-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima da Silva [Adv. Danielle Lima Velasco de Araújo (OAB: RJ 142371 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fast-Net [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)], Réu: Paulo Cezar Ribeiro Mentizingem [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Fast-Net, Réu Paulo Cezar Ribeiro Mentizingem, Aut Thiago Lima da Silva\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 23.09.2014, ÀS 12H30min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001829-97.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Clementino [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)], Réu: ARACY VIEIRA GENESIO, Réu: JORGE VIEIRA GENESIO, Réu: MARCOS VIEIRA GENESIO, Réu: EUZÉBIO VIEIRA GENESIO [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)], Réu: VILMA GENESIO DE ANDRADE, Réu: LUCY MARIA GENESIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica São Luiz Ltda., Réu EUZÉBIO VIEIRA GENESIO, Aut João Batista Clementino\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 23.09.2014, ÀS 12H35min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0212100-60.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Rodrigues de Lira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Werneck da Costa Restaurante ME - Restaurante Caranguejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal Rodrigues de Lira\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 23.09.2014, ÀS 12H40min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0272200-23.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA RODRIGUES ANCHIETA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENA ROSELY FAGUNDES PELLEGRINO [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELENA ROSELY FAGUNDES PELLEGRINO, Aut NEUZA MARIA RODRIGUES ANCHIETA\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 23.09.2014, ÀS 12H50min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0253200-02.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO COBOSKY [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Jose Augusto do Nascimento Patricio (OAB: RJ 88796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO COBOSKY, Réu MARCELO FERREIRA DE ALENCAR\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 23.09.2014, ÀS 12H45min PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0314100-17.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO LUIZ LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO LUIZ LTDA, Aut ELVO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA23.09.2014, ÀS 12H55min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000011-55.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Henrique de Mattos Vila Real [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá, Egdo: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jorge Henrique de Mattos Vila Real\r\n\r\nApresente o Embargante emenda à inicial, em peça integralmente substitutiva, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme arts. 282 e 283 do CPC, inclusive acrescendo o Executado ao polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000012-40.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo da Silva Monteiro [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá, Egdo: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eduardo da Silva Monteiro\r\n\r\nApresente o Embargante emenda à inicial, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção, conforme arts. 282 e 283 do CPC, inclusive acrescendo o Executado ao polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000013-25.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Cleber Ferreira da Silva Filho [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá, Egdo: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cleber Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nApresente o Embargante emenda, em peça integralmente substitutiva, no prazo de 10 dias, conforme arts. 282 e 283 do CPC, inclusive acrescendo o Executado ao polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0203700-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Jose Sobrinho [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)]\r\n\r\nRéu: Xaveco de Marica Padaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Jose Sobrinho, Réu Xaveco de Marica Padaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 24.09.14, ÀS 12H45min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0203700-77.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Costa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Torres Amorim [Adv. Valdir Vitor do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 36474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Costa, Réu Rogério Torres Amorim\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 24.09.2014, ÀS 12h40min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0002043-56.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pires Seabra [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educaional Pinheiro Giannattasio [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educaional Pinheiro Giannattasio, Aut Eliane Pires Seabra \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 24.09.2014, ÀS 12H35min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0002153-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Silva de Oliveira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Alimentos São José de Imbassaí Ltda. EPP (BURGÃO) [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Elisangela Monteiro Ramos, Réu: Maria Aparecida Duarte Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Silva de Oliveira , Réu Comercio de Alimentos São José de Imbassaí Ltda. EPP (BURGÃO)\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 24.09.14, ÀS 12H30min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0002311-48.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nickolas Lyra Rodrigues [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Brasil Ltda. ME [Adv. Luís Cláudio Garcia de Almeida (OAB: RJ 81820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Brasil Ltda. ME , Aut Nickolas Lyra Rodrigues \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 24.09.2014, ÀS 12H25min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0246200-80.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: UMBERTO JORGE FELISMINO DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA SAUDE E SABOR DE MARICA LTDA [Adv. Juliana Lemos (OAB: RJ 112891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA SAUDE E SABOR DE MARICA LTDA, Aut UMBERTO JORGE FELISMINO DOS SANTOS\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 24.09.2014, ÀS 12H20min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0282000-75.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: HERIBERTO URSOLINO DO NASCIMENTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA, Aut HERIBERTO URSOLINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 24.09.2014, ÀS 12H15min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0351700-37.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTOS PINTO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR O MENININHO LTDA ME [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)], Réu: SORAIA DE AVILA LOPES , Réu: MARIA JULIETA DE AVILA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTOS PINTO, Réu BAZAR O MENININHO LTDA ME \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 24.09.2014, ÀS 12H10min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0359000-19.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PABLO ALEXANDRO LOUREIRO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassiopeia Eventos Ltda. ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MARIO CESAR NOVAES RODRIGUES, Réu: DIOMIRA PIERINE PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassiopeia Eventos Ltda. ME, Aut PABLO ALEXANDRO LOUREIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 24.09.2014, ÀS 12H05min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0391500-44.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LUIZ FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR JANGADA DE MARICA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Andrade, Réu: João Vitor de Andrade Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR JANGADA DE MARICA LTDA, Aut EMERSON LUIZ FERREIRA\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 24.09.2014, ÀS 12HORAS, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000014-10.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Carlos Pinheiro [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá, Egdo: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisco Carlos Pinheiro\r\n\r\nApresentar emenda, em peça integralmente substitutiva, no prazo de 10 dias, em conformidade com os arts. 282 e 283 do CPC, inclusive, acrescendo o Executado ao pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000015-92.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Silva de Souza [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá, Egdo: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcelo Silva de Souza\r\n\r\nApresentar emenda, em peça integralmente substitutiva, no prazo de 10 dias, em conformidade com os arts. 282 e 283 do CPC, inclusive, acrescendo o Executado ao polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0002066-02.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva Santosa Parizzi [Adv. Gerilsa Rodrigues da Silva (OAB: RJ 107819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapori D´Italia Cafeteria e Gelateria Ltda. [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)], Réu: Claudia Guimarães da Silva, Réu: Regina Celia Guimarães Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapori D´Italia Cafeteria e Gelateria Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agaravo de Petição de fls. 152/154, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-80.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Gomes Crespo [Adv. Débora Monnerat Floriano (OAB: RJ 162233 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Country Bar e Restaurante Ltda. - ME, Réu: Marden Oliveira de Almeida [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Vivian Maria de Souza Almeida [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria Gomes Crespo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87/114, no valor total de R$ 129.794,18 \r\n\r\nProcesso: 0000202-18.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda Pimentel dos Santos [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Maricá [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Maricá, Aut Deolinda Pimentel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: Rejeitados, e, por serem meramente procrastinatórios, implicam na condenação do Embargante ao solvimento da multa de um por cento (art. 538, parágrafo único do CPC) , mais indenização de 10%, dez por cento (CPC, art. 18, §2º e 601 c/c art. 600, II), ambos sobre o valor atualizado da causa em favor do Reclamante. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001774-80.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda. , Réu: Sonia Maria Campos Eccard Barbosa, Réu: Lourivaldo Costa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003767-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cesário da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amizade Ltda Me [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cesário da Silva, Réu Construtora Amizade Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração (fls. 49/50): Acolhidos em parte, para que conste como valor da condenação no provimento jurisdicional o valor de cem mil reais (R$ 100.00,00). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-77.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Fonseca da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: TONINO PEREIRA PIZZO [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alexandre Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ARAUJO DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: W & D TEIXEIRA CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-02.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigeder Cosme da Silva [Adv. Ivana Cecilia Nogueira da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigeder Cosme da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 308/313, no valor total de R$ 31.194,87. \r\n\r\nProcesso: 0076300-92.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexer Cerqueira Vieira [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexer Cerqueira Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 307/311, no valor total de R$ 42.599,29. \r\n\r\nProcesso: 0000401-46.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Conceição dos Santos [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA - AÇÃOMEDVIDA - ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE AÇÕES HUMANITÁRIAS [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Conceição dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-48.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Pereira [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda, Réu: LUIZ FERNANDO RANGEL E SOUZA, Réu: MARCO AURÉLIO SOARES CALIXTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Marícá Ltda ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Comércio de Produdos Alim. Av. 287-A Maricá [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Sol Central Minimercado Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olá Ofertas Mercearia de Marícá Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados no BACENJUD, e de que, decorrido o prazo legal \"in albis\", será expedido alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000279-70.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ambrosio [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: KMA Comércio de Madeiras S. A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ambrosio, Réu KMA Comércio de Madeiras S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002151-45.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos de Azevedo Costa [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos de Azevedo Costa , Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: Rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar 28 Comércio de Pedras Ltda. [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radar 28 Comércio de Pedras Ltda., Aut Walter Luiz Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração, fls. 82/83: Acolhidos em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-87.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL COSTA TEIXEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL CENTRAL MINIMERCADO LTDA ME, Réu: ROSANGELA MACHADO (SÓCIA) FL. 178, Réu: GUTEMBERG DE JESUS QUEIROZ (SÓCIO) FL. 178\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vitorino Soares Romano [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vitorino Soares Romano, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao reclamante do depósito recursal de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001706-73.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Carneiro [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Carneiro , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao Reclamante do depósito recursal de fls .373 \r\n\r\nProcesso: 0002317-37.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Reiner Solon Valverde Sanchez [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)], Réu: SOLANGE SOARES GUERRA DE OLIVEIRA, Réu: BRUNO GUERRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reiner Solon Valverde Sanchez \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omercides Marins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: JUVALDO DE SA BITTENCOURT, Réu: HELIO DE SA BITTENCOURT, Réu: ELZA CAMPANA BITTENCOURT, Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Omercides Marins\r\n\r\nTomar ciência de que será exepedido alvará ao Reclamante do saldo do depósito recursal de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0211500-30.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Marujo do Nascimento [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Ltda. - ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados no BACENJUD (FLS. 188), e de que, decorrido o prazo legal \"in albis\", serão expedidos alvarás aos Exequentes, conforme fls. 184. . \r\n\r\nProcesso: 0017400-46.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Guimaraes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Alimentos Ltda, Réu: Tons & Burgers Ltda-EPP, Réu: Reibob´s Alimentos LTDA - EPP [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reibob´s Alimentos LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados no BACENJUD (fls. 252-v), e de que, decorrido o prazo legal \"in albis\", serão expedidos alvarás aos Exequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000916-52.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatianna Ribeiro dos Santos [Adv. Marcely Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 135939 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Thatianna Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao Reclamante do depósito recursal de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0147600-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Joana Coelho da Cunha [Adv. Marcela da Cunha Pereira (OAB: RJ 128397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaura Joana Coelho da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados no BACENJUD (fls 160), e de que, decorrido o prazo legal \"in albis\", será expedido alvará ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001070-04.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Maria Queiroz Amaral [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Maria Queiroz Amaral, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao Reclamante do depósito recursal de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000404-83.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Alves da Cruz [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-49.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzaman Sabino da Costa Junior [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzaman Sabino da Costa Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 301/326, no valor total de R$ 49.959,13. \r\n\r\nProcesso: 0002500-64.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Deziderio Souto [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracuda Bar e Restaurante ME [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)], Réu: Mauricio Claudio dos Santos Chaves, Réu: Ingrid Valeska Alcantara Pedro, Réu: Arnaldo Pereira Prima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Deziderio Souto, Réu Barracuda Bar e Restaurante ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197/199: ...\"indefere-se o requerido por MAURICIO CLAUDIO DOS SANTOS CHAVES a fl. 189 a fl. 191.\" \r\n\r\nId: 1726509"
                            ],
                            "1726510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2014\r\n\r\n0209700-02.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edigeder Cosme da Silva\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.194,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076300-92.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexer Cerqueira Vieira \r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.599,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000097-49.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elzaman Sabino da Costa Junior \r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.959,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726510"
                            ]
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                                "EXPEDIENTE 03/09/14\r\n\r\nProcesso: 0000943-32.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brum Domingos [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda. [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)], Réu: Subcon Construção e Reparo Naval Ltda, Réu: União Federal - Arsenal da Marinha do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Brum Domingos \r\n\r\nManifestar sobre petição do perito de fls.273, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-32.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciara Fonseca de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: D & D Nit Alimentos Ltda. - ME [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)], Réu: Rosilda Rabelo Dutra, Réu: Ulisses Miguel Gomes D Oran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciara Fonseca de Oliveira\r\n\r\nIndeferido eis que não houve citação válida do sócio.Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-08.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Coutinho Machado [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Marcos Alberto de Paulo Rei [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Leonardo Jose de Almeida Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Coutinho Machado \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-49.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Gomes de Souza [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Junqueira Compressores e Máquinas Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Gomes de Souza, Réu Junqueira Compressores e Máquinas Ltda.\r\n\r\nCiência da designação de audiência para oitiva da testemunha, a realizar-se no dia 12/11/14às 14:20 horas, no Juízo Deprecado (70ª VT/RJ), referente ao processo CPI 0010373-37-2014.5.01.0070 . \r\n\r\nProcesso: 0000979-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Azevedo Lemgruber [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: MF - Adiministração e Serviços Ltda ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Barrafor Niterói Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Azevedo Lemgruber \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-84.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Andrea Fernandes Rodrigues [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Andrea Fernandes Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Marques [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. - ME , Réu: Luiz Fernando Pinto de Campos JR, Réu: Mayara de Souza Netto Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Marques\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Cunha Beranger [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLN Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda ME [Adv. Luiz Vinicius Araujo Lorena (OAB: RJ 130549 - D)], Réu: Conceição Dias da Cunha, Réu: Rita Cristina Dias da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Cunha Beranger\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-51.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leandro de Lima [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Condominio Via Center [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: TCO FRANQUIA LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leandro de Lima\r\n\r\nManifestar sobre notificação devolvida da 1ª ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-64.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benites [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Benites, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001753-61.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cavalcanti Caldas [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim das Amendoeiras [Adv. Alessandra Cristina Moreira e Silva Azambuja (OAB: RJ 174409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim das Amendoeiras\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185100-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moura [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moura\r\n\r\nManifestar sobre notificação devolvida da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-25.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Martins da Silva [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Martins da Silva , Réu Mario Pereira do Outeiro Combustíveis Ltda.\r\n\r\nPartes:Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 15/09/14, às 16:00 horas. .\r\n\r\nRé: Impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000499-19.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Inez da Silva [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Inez da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000517-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uedes Saraiva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uedes Saraiva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000531-24.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Milole [Adv. Fábio Aluísio Tavares de Oliveira (OAB: RJ 154852 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickty Car Auto Center Ltda. [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)], Réu: Sylvio Nogueira Junger [Adv. Pilar de Oliveira Costa Victor (OAB: RJ 155069 - D)], Réu: Joucir Serantes Teixeira [Adv. Pilar de Oliveira Costa Victor (OAB: RJ 155069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joucir Serantes Teixeira , Aut Leandro Milole , Réu Nickty Car Auto Center Ltda. , Réu Sylvio Nogueira Junger \r\n\r\nCiência da mensagem eletrônica de fls.176, informando que a intimação da testemunha foi negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000770-28.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Petronilo Dutra de Castro [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Petronilo Dutra de Castro\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001618-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Nazaré [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC Mineração Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Nazaré\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196300-77.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair da Silva Santos [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Silli´s Restaurante Comida a Kilo, Réu: Missilane Lima Silva - ME, Réu: MISSILANE LIMA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair da Silva Santos\r\n\r\nIndeferido, pois a ré é empresária individual. Indicar outros meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Misael dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda , Réu: Suelen Moreira da Silva, Réu: Zoomgraf-K Ltda n/p Espólio de MIlton Knust Sobrinho a/c Marcela Sobrinho Ktsuta, Réu: Milton Knust Sobrinho (Espólio de(\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Misael dos Santos\r\n\r\nReporta-se ao despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0002072-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira de Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000739-08.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos Faria [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José dos Santos Faria\r\n\r\nDizer no prazo derradeiro de 15 dias se desiste da prova pericial, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000794-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Marques da Silva [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda ME, Réu: Alcenir Cruz de Jesus, Réu: Verônica Silva de Jesus do Nascimento, Réu: Italobrás Construções Ltda ME n/p Alcenir Cruz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Marques da Silva\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000877-72.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Vianna de Brito [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Vianna de Brito , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-55.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro Lopes [Adv. Carlos Eduardo Dias Pinheiro (OAB: RJ 75154 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinheiro Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002236-28.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa de Aquino Alves [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Card. de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa de Aquino Alves \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 126 e 129, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-84.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Clark da Silva Santos [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. - ME, Réu: Jose Sobral Moreira, Réu: Marcia Coutinho Vianna Moreira, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mark Clark da Silva Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-64.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Soares dos Santos de Paula [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Soares dos Santos de Paula \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001016-24.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Erthal de Abreu [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Erthal de Abreu \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0173400-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidélia Lima Burlamaque [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: José Maria Rodrigues [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidélia Lima Burlamaque , Aut José Maria Rodrigues \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000946-75.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Vidal [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANA GONÇALVES HERVANO [Adv. Luiz Antonio da Silva Santos (OAB: RJ 101479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIANA GONÇALVES HERVANO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001063-32.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco Conceiçao Alves [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Raka Pinturas Navais Ltda. , Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco Conceiçao Alves\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001380-30.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Couto da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Oi S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001801-50.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Martins de Sant Anna [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Martins de Sant Anna \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001826-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drauzio da Silva Lima [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: G D Estacionamento Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drauzio da Silva Lima\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0181800-06.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 508, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1726928"
                            ],
                            "1726927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001175-64.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benites\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001811-64.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maicon Costa da Conceição\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cancun Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Cancun Ltda., Marcos Alberto de Paulo Rei , Leonardo José de Almeida Freitas que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726927"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098100-89.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OLIMPO DE SOUZA SANTOS [Adv. Livia Borges Feno Heringer (OAB: RJ 126593 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E COSTA DE FRIBURGO LINGERIE LTDA. ME. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Antonio Thadeu Rosa Erthal, Réu: Benedicto Coube de Carvalho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO E COSTA DE FRIBURGO LINGERIE LTDA. ME., Aut GERALDO OLIMPO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/09/2014, às 11:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001250-84.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ozório Baia [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ozório Baia, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 87/88, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169300-83.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Simoes Dal Secco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Santos [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Santos, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 124/125, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001006-63.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edmo Pereira da Silveira r/p Virgínia Rodrigues da Silveira [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIELE NEGREIROS CARNEIRO - EPP [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)], Réu: Raniele Negreiros Carneiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Edmo Pereira da Silveira r/p Virgínia Rodrigues da Silveira, Réu Raniele Negreiros Carneiro, Réu RANIELE NEGREIROS CARNEIRO - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 23/09/2014, às 14:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001257-76.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Albino da Silva [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Albino da Silva, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 85/86, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000377-84.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora dos Santos [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamara Stróligo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 47/48, que fixou o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0193500-28.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. Rep. por Jose Ricardo Flora [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN, Réu Transpotencial Sudeste Ltda. Rep. por Jose Ricardo Flora\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-08.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Rodrigues Cotrim [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Medeiros [Adv. Leonardo Martins Abreu (OAB: RJ 111288 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Rodrigues Cotrim, Réu Pablo Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 23/09/2014, às 15:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0060100-44.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Eller [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Vale das Rosas-Bloco 13 [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Residencial Vale das Rosas-Bloco 13, Aut Maria Helena Eller\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/09/2014, às 10:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000202-56.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dinea da Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Palace Serra Verde Imperial Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Palace Serra Verde Imperial Ltda., Aut Maria Dinea da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 138 que deferiu perícia médica e determinou que a audiência designada não se realizará na data prevista. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-32.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia do Nascimento Leonardo [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)], Réu: EDUARDO AUGUSTO PONTES VAHIA DE ABREU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PONTES VAHIA DE ABREU, Réu: PAULO CESAR PONTES VAHIA DE ABREU, Réu: MARCO AURELIO PONTES VAHIA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO AUGUSTO PONTES VAHIA DE ABREU\r\n\r\nCiência de que foi determinada a exclusão dos sócios de fls. 88 do polo passivo da demanda, por terem se desligado da empresa ré em momento anterior ao contrato de trabalho da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000440-75.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Constantino Barros [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Comércio e Ind. Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Constantino Barros, Réu Nova Friburgo Comércio e Ind. Ltda.\r\n\r\nTomar cìência de que os embargos declaratórios do autor foram rejeitados preliminarmente, com base no art. 897-A da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-29.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CACILDA CRUZ COSTA [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: ALABASTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: MARIA CARMELITA BRANCO - resp. p/ Albatroz Servs. Gerais Ltda., Réu: RODRIGO EDUARDO BRANCO ASTORGA - res. p/ Albatroz Servs. Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA CRUZ COSTA\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0114100-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Veloso de Oliveira [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo IRAC/FUNJOPE [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: João Batista Pedroti Filho, Réu: Lucas Pinheiro Pedroti , Réu: Matheus Pinheiro Pedroti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo IRAC/FUNJOPE, Aut Silmara Veloso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 23/09/2014, às 14:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0152600-52.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LUCIANO DA SILVA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NÉLIO PIMENTEL DE BARROS , Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-71.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Feliciano Marcelino [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Feliciano Marcelino, Réu Rio Grande Agro Pastoril\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/09/2014, às 09:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000532-58.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Piran Rosa [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Jaitec Ind. e Com. de Plásticos Injetáveis LTDA ME [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)], Réu: Jane Fátima de Castro Nunes [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)], Réu: Adriana Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Jaitec Ind. e Com. de Plásticos Injetáveis LTDA ME, Réu Jane Fátima de Castro Nunes, Aut Wallace Piran Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/09/2014, às 10:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000157-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Azevedo Siqueira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinária Pecly [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Veterinária Pecly, Aut Dayse Lucy Azevedo Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/09/2014, às 10:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001254-24.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cabral Figuerêdo [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cabral Figuerêdo, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 122/123, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132300-49.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyego Reis de Azevedo [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. - EPP [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Paulo Sérgio Loureiro Brame, Réu: Lúcio Henrique Ambrózio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Reis de Azevedo\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1726903"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000017-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva França [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária de Friburgo Ltda [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Lucas Pinheiro Pedroti, Réu: Matheus Pinheiro Pedroti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva França\r\n\r\nInformar se o acordo foi devidamente cumprido. Prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0022600-86.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira\r\n\r\nTI: Posto dos Carreteiros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A B Teixeira\r\n\r\nCiência deferimento dilação de prazo requerida. Prazo de 30 dias, para regularização de representação do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0001204-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Munier Christani [Adv. Ademir Francisco da Silva Junior (OAB: RJ 159640 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-23.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Charles Terra Ferreira [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberana de Carmo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Charles Terra Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0022800-93.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Batista [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: CARLOS AMILCAR BISCAIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A B Teixeira\r\n\r\nCiência deferimento dilação de prazo requerida. Prazo de 30 dias para regularização do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0000311-67.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Masson [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Debora Masson\r\n\r\nPara ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-81.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PIRES REZENDE [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON GONCALVES NEVES [Adv. Paulo Cesar Monteiro (OAB: RJ 96476 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERSON GONCALVES NEVES\r\n\r\nTomar ciencia quanto levantamento da penhora efeuada. *\r\n\r\nProcesso: 0000407-82.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio de Jesus (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Considerando o teor da certidão supra, desmarque-se a leitura de sentença designada na ata de audiências de fls. 43, para o dia 04/09/14, às 11:10 horas. Designo novo audiência para o dia 14/10/2014, às 13:30 horas. Intimem-se as partes e seus respectivos advogados\". \r\n\r\nProcesso: 0000122-89.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica Raimundo de Almeida [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000338-50.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Costa Lima [Adv. Marcelo José Pereira Herdy (OAB: RJ 113205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Costa Lima\r\n\r\nPara ciência da sentença qua julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000347-12.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Pinheiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S A , Aut Rogério Gonçalves Pinheiro\r\n\r\nPara ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-77.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Villanova do Nascimento [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000317-45.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pinheiro Pereira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Elmaia Erondina Taveira Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pinheiro Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000377-47.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus de Souza Guterres [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Frinstalprojetos e Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus de Souza Guterres\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 45. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-92.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayko Monteiro Farias [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000501-30.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Perrud Barbi [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Damewer Indústria de Artefatos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duda Damewer Indústria de Artefatos Para Construção Civil Ltda., Aut Elisangela Perrud Barbi\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do I. Perito, fls. 286. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-30.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa Ligia de Souza Gonçalves [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Município do Carmo [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcéa Ligia de Souza Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-79.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 638. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000549-86.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soran Oliveira Faria [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soran Oliveira Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 466/2014, à disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, e bem como comparecer a esta Secretaria da 2ª VT/Nova Friburgo para retirar o original do ofício nº 490/2014, para sua habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-21.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Yunnes Lutterbach [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Yunnes Lutterbach\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-17.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Serpa Alves [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Serpa Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001090-27.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Enezio de Souza [Adv. Márcia Martins Coelho (OAB: RJ 168544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Aut Mario Enezio de Souza, Réu Municipio de Duas Barras\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do I. Perito, fls. 211, com estimativa de honorários. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000075-23.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Janete Amaduro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA S/C [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Matheus Pinheiro Pedroti, Réu: Maria das Graças Lopes Pinheiro [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Maria das Graças Pinheiro Pedroti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA S/C, Réu Maria das Graças Lopes Pinheiro, Aut Marta Janete Amaduro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 246/248, no qual fica mantido o bloqueio judicial. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-48.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferraz Nogueira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferraz Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000376-23.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Guerra Espindola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Esio Guerra Espindola\r\n\r\nPara ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-38.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Gonçalves Neves Tupini Abreu [Adv. Elizabeth Carvalho Soaris Chagas (OAB: RJ 154731 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadae Confecções Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gonçalves Neves Tupini Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-70.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Campos de Mattos Luiz [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Campos de Mattos Luiz\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fls. 185, restou indeferido o requerimento de fls. 183.. Requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1726899"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2014\r\n\r\n0029300-15.2008.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Duarte Martins \r\n\r\nExecutado: WERKEN VIEIRA RIBEIRO,Werken Vieira Ribeiro ME\r\n\r\nPelo presente fica citado WERKEN VIEIRA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.096,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726898"
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                            "1726871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002021-30.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Conceição Pinheiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. ( em recuperação judicial ) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Célida Ferreira do Nascimento, Réu: Luzia Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Conceição Pinheiro \r\n\r\nDr. Ângelo Carlos Boechat da Silva, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0186400-39.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA FONSECA RAMALHO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO E MARTINS CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS - N/P SIDNEY PAULO BARBOSA NEVES, Réu: Diogenes de Castro Araujo, Réu: Jair Coelho Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA FONSECA RAMALHO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001548-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Almeida Santos, Réu Óticas do Povo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 10:50 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0064000-32.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo de Oliveira Santos Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbeuty Rio Ltda. - ME [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)], Réu: Margarete Maria Lopes de Araujo Benedito, Réu: Rafael Lopes da Silva [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo de Oliveira Santos Filho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002231-47.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves de Sant Anna Silva [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves de Sant Anna Silva, Réu RN Comércio Varejista S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 10:40 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001433-57.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel de Carvalho Passos [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel de Carvalho Passos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0121900-07.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vaqueiro Sennas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Muniz Manutencao e Instalacao G N V Ltda. - ME, Réu: Cetec Gas Conversao G N V, Réu: Shirley das Neves Muniz, Réu: Evaldo Jose Alencar Teixeira, Réu: Diogo Milet Fontes dos Santos, Réu: Felipe Moraes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vaqueiro Sennas\r\n\r\nDr. Adailson da Silva Araújo, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0069400-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria de Souza Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro da Rocha Rego [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro da Rocha Rego\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0147300-52.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu - SESNI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 10:25 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002174-29.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Pedro de Aquino Junior [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Pedro de Aquino Junior , Réu Servtec Instalações e Manutenção Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 10:00 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000270-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araújo , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 10:45 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000669-71.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Batista de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Alves Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Batista de Souza \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO FRANCISCO ANTUNES [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUY AFRANIO PEIXOTO [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELINO FRANCISCO ANTUNES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001690-48.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira dos Santos Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME sucessora (Loranda Serviços Médicos Ltda.) [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira dos Santos Oliveira\r\n\r\nDr. Adailson da Silva Araújo, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0097000-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Gomes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Bieno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001292-04.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Firmino da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. , Aut Luis Carlos Firmino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 10:35 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Abreu Santos [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consfaz Construtora Ltda., Réu: Ramildo Inacio dos Santos, Réu: Elvira Galva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair de Abreu Santos\r\n\r\nDr. Vitor Melo Leon Blum , proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0075700-39.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves Barbosa [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Y S Lopes Padaria e Confeitaria - ME, Réu: Yashin Santiago Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves Barbosa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0188500-44.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos Mello Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguacu Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Iguacu Ltda., Aut Gilson Carlos Mello Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 10:30 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0213000-92.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIREVAL VIEIRA DE MELO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)], Réu: JOVITO GOMES PIMENTA, Réu: GERSON MARTINS QUIRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIREVAL VIEIRA DE MELO\r\n\r\nDra Eliane Lemos da Silva Catilho, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1726871"
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1726283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167200-54.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE DE SOUZA ARANTES [Adv. Marcelo N. Ferreira (OAB: RJ 115652 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0062100-08.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Peixoto Gama [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Peixoto Gama\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-44.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Soares do Nascimento Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda., Aut Walter Soares do Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 540 que ratifica a importância devida ao rte, devendo a ré efetuar o devido pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001295-16.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Freitas Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Barbosa de Mendonça (Carioquinha Lanches)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Freitas Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência a certidão negativa do oficial de justiça, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001170-82.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Barbosa de Mattos [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda ME A/C Flavio Grossman, Réu: Flavio Grossman Bergier, Réu: Eduardo Bergier Rogienfsz, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Denise Bergier Cardoso, Réu: Issac Moyses Bergier, Réu: Luiz Bergier, Réu: Alexandre Molina Faria da Costa, Réu: Márcia Rogienfsz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Barbosa de Mattos\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-27.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro Medeiros [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000941-25.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Godoy [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Suprema , Réu: MAGNO BATISTA RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Godoy \r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-41.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonadir Braz dos Santos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda., Réu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Ismael Vianna Lopes, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonadir Braz dos Santos\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-19.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Rosendo da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Rosendo da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-13.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Glória Fortes Lopes [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech - Higienização Técnica Ltda EPP , Réu: Érica Conceição Lucila Marques, Réu: Manoel Souza de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Glória Fortes Lopes \r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-26.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Aquino Rezende [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Aquino Rezende\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-80.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor das Neves Bermond [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VIEIRA RIO DA MARECHAL LTDA - ME, Réu: Vinícius José Batista Soares, Réu: Michela de Queioz Dias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor das Neves Bermond\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-30.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Moura Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Moura Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-81.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moacyr Chagas Brandão Junior [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Agropecuária Nova Iguaçu Ltda, Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda ME, Réu: Fazendas Reunidas Ltda de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Moacyr Chagas Brandão Junior \r\n\r\nTomar ciência da petição do IDESP de fls. 483/486. \r\n\r\nProcesso: 0178900-22.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdislei Bezerra Coelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados \r\n\r\nId: 1726283"
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                                "Processo: 0000886-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Souza Melo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria das Dores de Souza Melo \r\n\r\nTomar ciência da Petição com esclarecimentos do I. Perito bem como do início do prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora, para razões finais conforme determinado em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000480-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izequias Augusto Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izequias Augusto Silva , Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nCiência da designação de audiência de instrução para 23/09/2014 às 10:00 horas. Ciência de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Ciência do deferimento do prazo comum de 5 dias para manifestações sobre petição do I. Perito. \r\n\r\nId: 1726407"
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                            "1725434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001639-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Maxwel Braga Gabriel [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI Suplementos Industriais Ltda. ME, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Maxwel Braga Gabriel , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.01.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000309-70.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Zikan de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplendor Serviço de Carga e descaga Ltda- EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Zikan de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.01.2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120100-14.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Jose de Souza [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS - Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Aut Dario Jose de Souza, Réu ISS - Servisystem do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.11.2014 às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001937-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Silva Ribeiro [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Danju Mini Mercado Ltda. , Réu: Vieira e Diniz Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.01.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001648-98.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lúcia de Jesus [Adv. Marcelo Henrique de Almeida Luiz (OAB: RJ 105949 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DOCES (Regina Lúcia Silva de Paula ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lúcia de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.01.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142100-37.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Lemos de Souza [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Marca Chocolates e Doces Ltda. ME FI [Adv. Rodrigo Amorim Camargo (OAB: RJ 119661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Lemos de Souza, Réu Boa Marca Chocolates e Doces Ltda. ME FI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.11.2014 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000387-71.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO DE AGUIAR DESTITO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMA - SERVICOS GERAIS REPRESENTACAO LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO DE AGUIAR DESTITO , Réu ELMA - SERVICOS GERAIS REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.11.2014 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000874-68.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto Transporte Logística e Distribuição S.A., Réu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transpostes Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso Machado , Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.01.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097500-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo da Conceição Júnior [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo da Conceição Júnior, Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.12.2014 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000118-25.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Salézio Teixeira Filho [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Estevão Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Salézio Teixeira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.01.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-77.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilceia Barbosa Rocha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: R C I Oliveira Serviços de Vigilância e Limpeza - ME, Réu: Honda Oriental de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Barbosa Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.01.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000646-59.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Reis [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: EXXI Pharma Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a antecipação da tutela. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.01.2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000790-33.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G. Conceição Construção Civil - EPP, Réu: MRV Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.01.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1725434"
                            ],
                            "1725600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001937-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Silva Ribeiro [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Danju Mini Mercado Ltda. , Réu: Vieira e Diniz Minimercado Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vieira e Diniz Minimercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.01.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1725600"
                            ],
                            "1725619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000792-03.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Pacheco Rodrigues [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano de Educação de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Pacheco Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.01.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000265-51.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Márcio Valim [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: PFAV Montagens Industriais Ltda - ME, Réu: Nissan do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Márcio Valim \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.01.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000791-18.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Carvalho Sardinha Pontes [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Carvalho Sardinha Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.02.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000795-55.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pereiras [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldan Locações Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pereiras \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.02.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000794-70.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilton Dias de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilton Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.01.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000793-85.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luis de Almeida Paes da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Automotive Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luis de Almeida Paes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.01.2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1725619"
                            ],
                            "1725647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000813-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Morais [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Point Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Habib`S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Morais \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12.03.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. FORNECER ENDEREÇO DA 2ª RECLAMADA OU MEIOS PARA CITAÇÃO DA MESMA, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, APENAS COM RELAÇÃO À 1ª RECLAMADA, EM 30 DIAS . \r\n\r\nProcesso: 0000721-98.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cláudia Cruz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cláudia Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12.03.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000516-69.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Bastos [Adv. Silvio Pavonato Neto (OAB: RJ 180241 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Bastos, Aut Marco Antonio de Morais Faris \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12.03.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000567-80.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Vitalino da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Siqueira Dias da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Vitalino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.03.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000722-83.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Costa Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Revori Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12.03.2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000724-53.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emille Bispo Cabral [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emille Bispo Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12.03.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000545-22.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Cerqueira Guimarães dos Santos [Adv. Eliana da Costa Resende (OAB: RJ 173269 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene Maria Araujo da Silva 00074992724, Réu: Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cerqueira Guimarães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12.03.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000552-14.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Ferreira Louback [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: Zettatecck Montagens e Instalações Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ferreira Louback\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.03.2015, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1725647"
                            ],
                            "1725705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000548-74.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Cardoso de Mello [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: RAV Hoteis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Regina Cardoso de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.03.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000728-90.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soyla de Andrade Souza Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soyla de Andrade Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.03.2015 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000731-45.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Souza Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R C I Oliveira Serviços de Vigilância e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.03.2015 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000734-97.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R Z Pereira Comércio e Serviços - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.03.2015 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000726-23.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Miguel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.03.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000550-44.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayhene Martins Jozino [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayhene Martins Jozino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.03.2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000559-06.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cardosso Carvalho [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cardosso Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.03.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000631-90.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. INB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.03.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000727-08.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Nascimento de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelari Construtora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Nascimento de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.03.2015 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000733-15.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Conceição Cruz da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Conceição Cruz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.03.2015 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000735-82.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Nunes da Rocha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Nunes da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.03.2015 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000578-12.2014.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hyundai Heavy Industries Brasil [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nCgto: Acacio de Amorim Siqueira Junior [Adv. Luiz Daniel Miguel Pereira (OAB: SP 329599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Acacio de Amorim Siqueira Junior, Cgte Hyundai Heavy Industries Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.03.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000729-75.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionio de Oliveira Souza [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda, Réu: Wtorre Engenharia e construção S.A., Réu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda., Réu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionio de Oliveira Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.03.2015 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000730-60.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa dos Santos Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.03.2015 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000732-30.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia de Cadete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.03.2015 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1725705"
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                                "Processo: 0000740-07.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Macedo Dias [Adv. Marcelo Macedo Dias (OAB: RJ 167115 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Macedo Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.03.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000742-74.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Torres Viana [Adv. Cecil Pietrobelli Buss (OAB: RJ 115169 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Free Patio Mix Comércio de Celulares Eireli - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Torres Viana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.03.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000551-29.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Vale Cardoso [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Vale Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.03.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000750-51.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elveton José Teixeira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elveton José Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.03.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000751-36.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves de Moura [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Oficina Mecânica - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.03.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000743-59.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernando Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda, Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernando Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.03.2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000745-29.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Marcelino Souza Campos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Ferramentas Ltda. ME, Réu: J L Ferramentas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Marcelino Souza Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.03.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000752-21.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilyn Sabrina Rosa Leandro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilyn Sabrina Rosa Leandro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.03.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000763-50.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela de Souza da Silva Ventura [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela de Souza da Silva Ventura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.03.2015 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000759-13.2014.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: João Helio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Besouro Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.03.2015 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000761-80.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Brasil [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira e Paiva Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Oliveira Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.03.2015 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000561-73.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Isais da Fonseca Dantas [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isais da Fonseca Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.03.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000562-58.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia Campos Araújo [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia Campos Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.03.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000208-30.2014.5.01.0522 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confidence Will Segurança e VigiLância Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Mytchel Carvalho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confidence Will Segurança e VigiLância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.03.2015 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000767-87.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Aparecida Estevão [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Aparecida Estevão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.03.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1726545"
                            ],
                            "1726544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000770-42.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiane da Silva Gonçalves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem Com Ind Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiane da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.03.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000771-27.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.03.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000768-72.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Meireles [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Cons. em Seg. e Serv. Especiais de Portarias Planejamento e Locação de Eventos Ltda., Réu: Concessionaria Rodovia Presidente Dutra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Meireles\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.03.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000774-79.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Francisco Dias Rodrigues [Adv. Alan Coelho Furtado Gonçalves (OAB: RJ 167379 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda - EPP, Réu: Joseane Bertolete França , Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Francisco Dias Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.03.2015 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000780-86.2014.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bruna Julio Silva Aniceto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.03.2015 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000773-94.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços Gerais Ltda, Réu: Rimet Empreendimentos Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.032015 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000775-64.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Santos Silva [Adv. Alan Coelho Furtado Gonçalves (OAB: RJ 167379 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda - EPP, Réu: Joseane Bertolete França , Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.03.2015 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000776-49.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alexandro Souza Nunes [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alexandro Souza Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.03.2015 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000788-63.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mariano da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Consultoria em Segurança e Serviços Especiais de Portarias, Planejamento e Execução de Eventos Ltda, Réu: Construtora Tardelli Ltda., Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.03.2015 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000786-93.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Duque [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Duque \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.03.2015 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1726544"
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                                "Processo: 0000785-11.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu: Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.08.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1726543"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042600-32.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Marron Donza Roupas e Acessorios, Réu: Thalita Marron Donza [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira Souza, Réu Thalita Marron Donza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.09.2014 às 14:45 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para tentativa conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0000959-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Duque Costa [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: José R. de Oliveira [Adv. Sabrina S. J. C Oliveira (OAB: RJ 175501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José R. de Oliveira, Aut José Roberto Duque Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.09.2014, às 14:50 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1726542"
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                                "Processo: 0159600-53.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Alves da Cruz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Mont Indl Beira Rio de Resende Ltda Me., Réu: CARLOS ROBERTO COSTA, Réu: VERA LUCIA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Alves da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.09.2014 às 14:55 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para tentativa conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0000632-75.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Donizete José Sandi [Adv. Silvio Pavonato Neto (OAB: RJ 180241 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vugilância Ltda., Réu: Banco do Brasil, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete José Sandi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.03.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000650-96.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Santana Justino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Safe Serviços de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Santana Justino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.03.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000834-52.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Siqueira Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura Serviços Especializados em Baterias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Siqueira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.03.2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000836-22.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.03.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000781-71.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu: Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.03.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000784-26.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vitoriano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu: Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Vitoriano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.03.2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000831-97.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra Aparecida Marques de Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustível Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandra Aparecida Marques de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.03.2015 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000808-54.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Nunes [Adv. Humberto Alves Bandeira (OAB: RJ 176878 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.03.2014 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000811-09.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Soares Coelho [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Itatiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Soares Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.03.2015 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000799-92.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu: Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.03.2015 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000818-98.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Vilela [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Vilela\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.03.2015 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000796-40.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucimar Silva D`Ávila [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucimar Silva D`Ávila\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.03.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000647-44.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Corrêa [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da S. Martins ME, Réu: Ciac Resende Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.03.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000826-75.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mendes Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mendes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.03.2015 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000816-31.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermerkato Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.03.2015 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000649-14.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Carlos da Silva Santana [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Carlos da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.03.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000822-38.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia do Espirito Santo Lima [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Espigão Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia do Espirito Santo Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.03.2015 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000835-37.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Vidal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Joice Alves Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Vidal \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.03.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-82.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireno Ferreira da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans - Pax Transportadora Ltda., Réu: Monaco Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireno Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.03.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000833-67.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindimar Moreira Batista [Adv. Márcio José Tavares de Mesquita (OAB: RJ 123291 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lindimar Moreira Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.03.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1726592"
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                                "Processo: 0000846-66.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lopes da Silva [Adv. José Luiz de Souza Costa Junior (OAB: RJ 179330 - A)]\r\n\r\nRéu: R Z Pereira Comércio e Serviços - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.04.2015 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000563-43.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Máximo [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuntz, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indust e Comercio Ltda, Réu: Hymday\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Máximo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.03.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000572-05.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: MHD Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.03.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000837-07.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ian Siodney dos Reis Silva [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Rocha Serviços de Retifica de Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ian Siodney dos Reis Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.04.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000657-88.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilceia Barbosa Rocha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: R C I Oliveira Serviços de Vigilância e Limpeza - ME, Réu: Honda Oriental de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Barbosa Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.04.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000845-81.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmário Couto Teixeira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Petiscaria Nativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmário Couto Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.04.2015 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000849-21.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Lourdes Souza Barros [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Lourdes Souza Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.04.2015 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000852-73.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva de Morais [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Planejados Copacabana Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva de Morais \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.04.2015 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000850-06.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelino da Fonseca [Adv. Juliano Zanluti Magalhães (OAB: RJ 183247 - D)]\r\n\r\nRéu: SSR Mello Serviços de Limpeza Ltda. ME, Réu: Engemix S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelino da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.04.2015 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000844-96.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus Ferreira Carvalho [Adv. Eliana Flecher Lopes (OAB: RJ 186430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Jesus Ferreira Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.04.2015 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000841-44.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valniana Silva Pimentel [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda., Réu: W Torre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valniana Silva Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.04.2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000528-83.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natally de Paula Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda, Réu: Banco Santander \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natally de Paula Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.04.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. Tomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000843-14.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Souza Barbosa [Adv. Renato Lainer Nanba (OAB: RJ 170858 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin America \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio de Souza Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.04.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000842-29.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesário Diniz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME, Réu: Água das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesário Diniz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.04.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-74.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Pella [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., Réu: Benteler Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Pella \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.04.2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000840-59.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Lucena Gomes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva EPP, Réu: DHL Supply Chain, Réu: Procter e Gamble do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Lucena Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.04.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1726704"
                            ],
                            "1726829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000748-81.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica da Cunha Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda , Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Cunha Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.04.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000760-95.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nickson dos Santos Peres [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermac Construtora Ltda - EPP, Réu: Macrus Construção Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nickson dos Santos Peres\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.04.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000660-43.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Nascimento de Souza Santos Chaves [Adv. Marcus Sobral Lima (OAB: RJ 167207 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics (Brasil) Ltda., Réu: Procter & Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Nascimento de Souza Santos Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.04.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000766-05.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Pinheiro [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Resende Arquitetura e Cosntrução Ltda., Réu: Associação Educacional Dom Bosco, Réu: Condomínio do Edifício Tom Jobim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.04.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000661-28.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Balieiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.04.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000838-89.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida de Moura [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Aparecida de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.04.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000777-34.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Catiane Soares [Adv. Maria Cláudia de Almeida Vilela de Souza (OAB: RJ 146960 - D)]\r\n\r\nRéu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda., Réu: Sedam Managemet Construção Civil Brasil Ltda., Réu: HMB Participação e Construção Ltda., Réu: M Steel Indústria e Comércio de Produtos Siderurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.04.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000769-57.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.04.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000772-12.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Simões [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Simões \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.04.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000725-38.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Paula Martins [Adv. Jean Carlos dos Santos Silva (OAB: RJ 115127 - D)]\r\n\r\nRéu: B & M Assistência Técnica S/C Ltda-ME, Réu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda., Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Paula Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.04.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000749-66.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Ribeiro de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedipro Distribuidora Ltda., Réu: BB Box Comércio Varejista de Artigos Infantis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ribeiro de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.04.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000651-81.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Nunes da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Zirpolo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.04.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002328-83.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Sampaio da Silva [Adv. Alexandre Pereira da Silva (OAB: RJ 176607 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Aquino Terraplanagem Ltda., Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Sampaio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.04.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000744-44.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Protti Rosas [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Cristina dos Santos Processamento de Dados - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Protti Rosas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.04.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000662-13.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Luemar da Silva [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldermec Indústria Mecânica Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luemar da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.04.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000856-13.2014.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Engender Ltda. EPP [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)]\r\n\r\nCgto: Ana Carolina dos Santos Araujo, Cgto: Glaucia Tania Alves de Souza , Cgto: Eliza Mara da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Engender Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.04.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000491-90.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Paulo Fontes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JJRT Centro Automotivo Ltda. ME [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Centro Automotivo Montese [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Montese, Aut Jeferson Paulo Fontes , Réu JJRT Centro Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.04.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1726829"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001639-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Maxwel Braga Gabriel \r\n\r\nRéu: PSI Suplementos Industriais Ltda. ME, Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PSI Suplementos Industriais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1725551"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1726701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000192-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da SIlva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da SIlva\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-67.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Manoel Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha para o dia 30/09/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Araruama, Rua Juiz César Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000473-32.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Jector Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Jesus , Réu Pro Jector Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decião fls.101/102, acolhendo o presente instrumento\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-29.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo de Oliveira Tenente Xavier [Adv. Silvio Pavonato Neto (OAB: RJ 180241 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Oliveira Tenente Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 25,\"...Liquidar os pedidos, com com cópia para a remessa à Reclamada, prazo de 10 dias, sob pena de extinção\". \r\n\r\nId: 1726701"
                            ],
                            "1726686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-97.2001.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Rebecca Lavrador dos Santos Carvalho (OAB: RJ 109717 D)\r\n\r\nVilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002153-26.2012.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Andreza Alves de Oliveira (OAB: RJ 154867 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-58.1999.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Saluenã Dias de Souza (OAB: RJ 202393 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054500-22.2001.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-82.2009.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Vinicius de Souza Félix (OAB: RJ 197055 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000770-13.2012.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Vinicius de Souza Félix (OAB: RJ 197055 E)\r\n\r\nValdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-46.1995.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197700-14.2006.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Saluenã Dias de Souza (OAB: RJ 202393 D)\r\n\r\nValdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026600-98.2000.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0317600-30.2002.5.01.0521 - RTSum - Carga: Saluenã Dias de Souza (OAB: RJ 202393 D)\r\n\r\nStella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001049-51.2012.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0323300-84.2002.5.01.0521 - RTSum - Carga: Saluenã Dias de Souza (OAB: RJ 202393 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000164-53.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 D)\r\n\r\nNévio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-34.2009.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076700-81.2005.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Saluenã Dias de Souza (OAB: RJ 202393 D)\r\n\r\nValdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132500-31.2004.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nEdgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075900-97.1998.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 D)\r\n\r\nHelder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-67.2001.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 D)\r\n\r\nValdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-25.2008.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000742-79.2011.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Vinicius de Souza Félix (OAB: RJ 197055 E)\r\n\r\nValdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-25.2008.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nNévio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001943-09.2011.5.01.0521 - RTSum - Carga: Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 D)\r\n\r\nJoao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000067-11.2014.5.01.0522 - RTOrd - Carga: Gilmar Duque de Oliveira (OAB: RJ 155612 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000322-66.2014.5.01.0522 - RTOrd - Carga: Vinicius de Souza Félix (OAB: RJ 197055 E)\r\n\r\nPedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-78.2005.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Matheus Frech de Moraes (OAB: RJ 191566 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064900-17.2009.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Vinicius de Souza Félix (OAB: RJ 197055 E)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029400-65.2001.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nDavid Moreira Carreiro (OAB: RJ 115123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-46.1994.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 D)\r\n\r\nTúlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050900-46.2008.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Guilherme Martini Costa (OAB: SP 299644 D)\r\n\r\nClaudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-94.2002.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726686"
                            ],
                            "1726700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001579-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Angelo Carreira\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensiveis Ltda., Xerox do Brasil , Coopermea, Expressocooper\r\n\r\nPelo presente fica m Coopermea, Expressocooper, Robótica Transportes Sensiveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726700"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1726778": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0062600-87.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL ROMA RANGEL [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: Neobey Brandão, Réu: Neobey Lyrio Brandão, Réu: Wanderley Batista Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL ROMA RANGEL\r\n\r\nProsseguir com o feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-11.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 328. \r\n\r\nProcesso: 0053000-75.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Borges [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Independência Ltda. ME N/P sócios Affonso da Costa Lima Filho e Marcos Mello da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Borges\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0000554-27.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Moraes Jesus [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Moraes Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000597-78.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Ribeiro Lima dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Empreendimento Imobiliários Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Empreendimento Imobiliários Ltda\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000619-22.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva França [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva França \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000621-89.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Simões da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Marcelo Brandão da Costa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Simões da Silva , Aut Marcelo Brandão da Costa \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051300-30.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Claudino de Souza [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Print II Comércio e Serviços de Reparação Naval Ltda. ME [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)], Réu: Tech Print II Comércio e Serviços de Reparação N/P do sócio Fernando César Azevedo Oliveira, Réu: JOSÉ LEANDRO FERREIRA DE MACEDO, Réu: FABRICIO DE ASSIS PEREIRA D´OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Claudino de Souza\r\n\r\nVISTAS AO RTE DA PETIÇÃO DA RDA. \r\n\r\nProcesso: 0067800-50.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MACHADO VIEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IMACRO COM E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: Luciane Domingues de Siqueira, Réu: Jan Henry Stefenson, Réu: ANGELA DE FATIMA PERES [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA DE FATIMA PERES\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000511-56.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: MMG Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Fernando Freitas Pereira (OAB: RJ 51340 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia Barra Pereira [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MMG Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000495-39.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Hezron Correa de Lima Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hezron Correa de Lima Silva , Aut Manoel Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000454-72.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Martins [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira Martins \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068600-54.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO EDUARDO CAMPOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 978: \" Intime-se a ré a efetuar o depósito da diferença apurada, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000496-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves Tavares [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves Tavares \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162000-44.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria do Espirito Santo Penha Panema [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterias Raspei Ganhei Ltda-ME [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria do Espirito Santo Penha Panema, Réu Loterias Raspei Ganhei Ltda-ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.728,93, atualizadas até 22/05/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.489,86 e R$ 239,07 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0068200-74.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VALERIA SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTE ACESSORIO DE COURO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Nydio de Souza Leite [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Linda Maria da Silva [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linda Maria da Silva\r\n\r\nVENHA A RDA COM O EXTRATO ANALITICO DA CONTA QUE SOFREU O BLOQUEIO, NOS 30 DIAS SUBSEQUENTES A DATA DO GRAVAME, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052900-28.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva Vinhosa [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil (sucessora de MRTG INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil (sucessora de MRTG INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA)\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO REFERENTE AO CRÉDITO REMANESCENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 13.680,27, CONFORME CALCULOS DE FLS. 309, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0000680-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. , Réu: Jm Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: R. C. A. 2007 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031400-37.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRCE TORRES BRAGA FILHO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PLATO LTDA, Réu: Moacyr Benedicto Marques Neto [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)], Réu: Marijane Marques [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRCE TORRES BRAGA FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s) e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0055800-13.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Almeida de Melo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CLARISSE DE OLIVEIRA WALDSTEIN DE MOURA, Réu: JOSE MARIA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Gabriel Siqueira Corrêa de mello (OAB: RJ 159209 - D)], Réu: GILBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR, Réu: MAURICIO ESCOVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Almeida de Melo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, pelo prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-12.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shallana Cristina da Silva Borges Simão [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Cidadão , Aut Shallana Cristina da Silva Borges Simão \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 19.206,50, atualizadas até 05/05/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 17.740,69 e R$ 422,34 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0076000-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guarany Vieira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank S.A Banco Multiplo \r\n\r\nIntime-se a Rda, para comprovar o depósito dos honorários pericias, no prazo de 10 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000725-13.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Barros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Barros , Réu Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 41.946,25, atualizadas até 07/05/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 36.399,63 e R$ 5.546,62 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000696-31.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeikson Nobre da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeikson Nobre da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000797-34.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias de Oliveira Ramos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: JDM Material de Construção Ltda. [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)], Réu: Davi Alves Barreto [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davi Alves Barreto, Réu JDM Material de Construção Ltda., Aut Osias de Oliveira Ramos \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 50.400,32, atualizadas até 06/05/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 44.766,56 e R$ 5.633,76 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000774-25.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kidia Soares da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0138900-94.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio Antonio Pinto [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinezio Antonio Pinto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 248, QUE INDEFERE O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARA. \r\n\r\nProcesso: 0077000-47.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gaspar de Freitas [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Trava Merchandising Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Cristiano Holanda Travassos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gaspar de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0076400-89.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Gomes Marinho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Trava Merchandising Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)], Réu: Maria Angela Holanda Travassos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio Gomes Marinho\r\n\r\nVISTAS AO RTE DO OFICIO DE FLS 200. \r\n\r\nProcesso: 0000762-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Andrade [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Dechap Ltda. EPP. [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanitária Dechap Ltda. EPP.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença, no valor total de R$ 15.843,18, conforme cálculos de fls. 107, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000520-52.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Cruz Rocha Pampolha [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Cruz Rocha Pampolha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.160, determinando o prosseguimento da execução face da 2ª Reclamada, tendo em vista as tentativas frustadas de execução da 1ª Reclamada. \r\n\r\nId: 1726778"
                            ],
                            "1726776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2014\r\n\r\n0050700-43.2008.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSÉ MARIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.111,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070900-57.1997.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINETE GOSE VASCO\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO FIGUEIREDO,MIRAK ENGENHARIA LTDA,LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.878,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS,MIRAK ENGENHARIA LTDA,LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.878,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726776"
                            ],
                            "1726774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001852-49.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mariano de Barros\r\n\r\nRéu: IWL Comércio e Serviço de Mão de Obra Civil Ltda. ME, Construtora PSG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Robert de Assunção Aguiar da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IWL Comércio e Serviço de Mão de Obra Civil Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2015 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001849-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Cassiano Monteiro\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Robert de Assunção Aguiar da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726774"
                            ],
                            "1726779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000889-41.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rejane Cruz \r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show \r\n\r\nPelo presente fica m Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-85.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao Gomes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726779"
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                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1726347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-89.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE MELLO AZEVEDO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: GINA CAPANO, Réu: FAGNER MARCELO SPINOLA, Réu: MARCIO JOSE FERRAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE MELLO AZEVEDO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-36.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELIO GONCALVES GOMIDE [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: TKE CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: JOSE HUMBERTO ROMANO, Réu: JULIO CESAR CUSTÓDIO, Réu: KWM Serviços de Elétrica e Telecomunicações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELIO GONCALVES GOMIDE\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-91.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR LUIZ DA CUNHA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR LUIZ DA CUNHA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-29.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Ferraz de Oliveira [Adv. Wellington Rodolfo Silva (OAB: RJ 165052 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. , Réu: Helio Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos, Réu: Valeria Ribeiro Alves, Réu: Viviane Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ferraz de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-95.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JORGE CARDOSO CARVALHO [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: MARIA FÁTIMA MIRANDA DE ARAÚJO, Réu: LUIZ JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS JORGE CARDOSO CARVALHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1726347"
                            ],
                            "1726783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198900-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\ncAut: CLAUDIO PERUCIO CANDIDO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PERUCIO CANDIDO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/09/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moura de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000995-54.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: C Reis Careli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aparecida Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/09/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rimulo de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Antonio Riomulo de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000821-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)], Réu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane dos Santos, Réu Reframax Engenharia Ltda., Réu Reframax Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/09/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nId: 1726783"
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                        }
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                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1726991": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.940 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DELEGACIA DE DESCOBERTAS DE PARADEIROS - DDPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de propiciar à sociedade uma Unidade de Polícia Administrativa e Judiciária própria para investigar ocorrências de desaparecimento de pessoas;\r\n\r\n- a intenção do Governador do Estado do Rio de Janeiro de inserir no Programa Delegacia Legal todas as Unidades de Polícia Administrativa e Judiciária do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- a instrução documental do Processo nº E-09/172/45/2014;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, sem aumento de despesas, na estrutura básica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de que trata o Decreto nº 34.633, de 23 de dezembro de 2003, como órgão diretamente subordinado à Chefia da Polícia Civil, a Delegacia de Descoberta de Paradeiros - DDPA.\r\n\r\nArt. 2º - As normas pertinentes à implantação, atribuição, organização e funcionamento da Delegacia Policial ora criada, bem como outras providências que se fizerem necessárias à operacionalização das atividades, serão definidas em ato emanado pelo Secretário de Estado de Segurança.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Delegacia de Descoberta de Paradeiros inserida no Programa “Delegacia Legal”.\r\n\r\nArt. 4º - A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, através do De partamento Geral de Administração e Finanças - DGAF e do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações - DGTIT, adotará as medidas necessárias para a inserção da Delegacia de Descoberta de Paradeiros no Programa “Delegacia Legal”.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1726991"
                    ],
                    "1727132": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.941 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A FIM DE DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS NECESSÁRIAS NO CÓRREGO DANTAS, JÁ QUE O IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO FRENTE À OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001/2762/2013, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a execução de obras de estabilização de encosta do Córrego D´Antas, que consistem na estabilização de blocos e lascas rochosas localizadas na parte mais elevada da encosta, assim como na captação e condução das águas superficiais desde o paredão rochoso até o Córrego D´Antas; \r\n\r\n- que o objetivo das obras ora em execução é garantir condições plenas de estabilidade para a encosta e, consequentemente, segurança para os moradores do local;\r\n\r\n- que durante as inúmeras vistorias técnicas realizadas na encosta foi constatado um grave problema de instabilidade no terreno onde está construído o imóvel em questão; e\r\n\r\n- que o imóvel impede a continuidade das obras necessárias no Córrego D´Antas.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Nova Friburgo, abaixo descrito:\r\n\r\n- Imóvel residencial, com benfeitoria, localizado na Rua Mario Pinto, Lote 1, Córrego D'antas, 1° Distrito, do município de Nova Friburgo/RJ, em área remanescente do loteamento denominado \"SÍTIO DAS PEDRAS\" com área de terras com superfície de 5.300 m², medindo 58,50m de testada para Rua Mário Pinto; 22,50 m fundos confrontando com uma rocha; 192,00m ao lado com Sr. Sebastião Schottz e 248,50m do outro lado com Sr. Salvador Rufino. \r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.942 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O LIVRO II DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS/00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos Protocolos ICMS 58/14 e 59/14, de 28 de agosto de 2014, e o que consta do Processo nº E-04/058/60/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, de 17 de novembro de 2000, passa a vigorar com as seguintes modificações:\r\n\r\nI - confere nova redação à tabela do item 21:\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMVA Original\r\n\r\nMVA Ajustada \r\n\r\nAlíquota interestadual de 12%\r\n\r\nAlíquota interestadual de 4%\r\n\r\n21.1\r\n\r\n9503.00\r\n\r\nTriciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (“puzzles”) de qualquer tipo\r\n\r\n73,22%\r\n\r\n88,19%\r\n\r\n105,30%\r\n\r\nII - confere nova redação à tabela do item 35:\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMVA Original\r\n\r\nMVA Ajustada \r\n\r\nAlíquota interestadual de 12%\r\n\r\nAlíquota interestadual de 4%\r\n\r\n35.1\r\n\r\n92.01\r\n\r\nPianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado\r\n\r\n42,68%\r\n\r\n55,01%\r\n\r\n69,10%\r\n\r\n35.2\r\n\r\n92.02\r\n\r\nOutros instrumentos musicais de cordas (por exemplo: guitarras (violões), violinos, harpas)\r\n\r\n62,67%\r\n\r\n76,73%\r\n\r\n92,79%\r\n\r\n35.3\r\n\r\n92.05\r\n\r\nOutros instrumentos musicais de sopro (por exemplo: clarinetes, trompetes, gaitas de foles)\r\n\r\n60,72%\r\n\r\n74,61%\r\n\r\n90,48%\r\n\r\n35.4\r\n\r\n9206.00.00\r\n\r\nInstrumentos musicais de percussão (por exemplo: tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracás)\r\n\r\n58,08%\r\n\r\n71,74%\r\n\r\n87,35%\r\n\r\n35.5\r\n\r\n92.07\r\n\r\nInstrumentos musicais cujo som é produzido ou deva ser amplificado por meios elétricos (por exemplo: órgãos, guitarras, acordeões)\r\n\r\n60,23%\r\n\r\n74,08%\r\n\r\n89,90%\r\n\r\n35.6\r\n\r\n92.09\r\n\r\nPartes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrônomos e diapasões de todos os tipos.\r\n\r\n63,17%\r\n\r\n77,27%\r\n\r\n93,39%\r\n\r\nArt. 2° - Passam a produzir efeitos, em relação às operações destinadas ao Estado do Rio de Janeiro, as disposições previstas nos Protocolos ICMS 58/14 e 59/14, de 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1727132"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1727165": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/136/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Jurídico e de Corregedoria VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, ID Funcional nº 4387236-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 03 a 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETOS DE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, CELIA MOREIRA GOMES, matrícula nº 1426-6, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/745/2014.\r\n\r\nNOMEAR INGRID ALFRADIQUE BASTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 926-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ricardo Augusto Garcia Marques, matrícula nº 3087-4. Processo nº E-26/002/750/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, INGRID ALFRADIQUE BASTOS DE OLIVEIRA, anteriormente Ingrid Alfradique Bastos, matrícula nº 926-6, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/748/2014.\r\n\r\nNOMEAR GESSICA PORTELA PILEGI, matrícula nº 3090-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ingrid Alfradique Bastos de Oliveira, matrícula nº 926-6. Processo nº E-26/002/751/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2014, ÉRIKA DIAS CABRAL, matrícula nº 500026-0, do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/754/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALISSON CLAY RIOS DA SILVA, matrícula nº 500075-7, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Érika Dias Cabral, matrícula nº 500026-0. Processo nº E-26/002/755/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2014, ALISSON CLAY RIOS DA SILVA, matrícula nº 500075-7, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/752/2014.\r\n\r\nNOMEAR LILIANE SILVA DE ASSIS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alisson Clay Rios da Silva, matrícula nº 500075-7. Processo nº E-26/002/753/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, GESSICA PORTELA PILEGI, matrícula nº 3090-8, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/749/2014. \r\n\r\nId: 1727165"
                    ],
                    "1727112": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/080/915/2014,\r\n\r\nRESOLVE exonerar, a pedido, DANIELLE PINTO INOCÊNCIO DA SILVA COIMBRA, ID Funcional 50336738, do cargo efetivo de Operador Lotérico, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 31 de agosto de 2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/3600/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ HENRIQUE DA SILVA, ID Funcional 44001258, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de maio de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/3645/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO LOPES DE ABREU, ID Funcional 44233140, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de maio de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/4467/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUANA CARDOSO PINTO, ID Funcional 50284908, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de junho de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/4806/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional 50298178, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 22 de maio de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/5139/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID Funcional 43793010, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 12 de junho de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/5474/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA TITONELO ESTEVES, ID Funcional 50291246, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 24 de junho de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1287/2011 vol II,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n1) - CONSIDERAR EXTINTOS, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nTitular: Raimundo da Costa Santos Neto, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n\r\n- Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ\r\n\r\nTitular: Thiago Emmanuel Freitas Ferreira de Lira, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\nSuplente: Eduardo Novais de Souza, designado pelo Decreto de 03 de junho de 2014, publicado no D.O. de 04.06.2014.\r\n\r\n- Instituto de Defensores de Direitos Humanos - IDDH\r\n\r\nSuplente: Flavio Alves Serafini, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\n- Instituto de Estudos da Religião - ISER\r\n\r\nSuplente: Raiza Alves de Sá Siqueira, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\n2) - ALTERAR A COMPOSIÇÃO do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nTitular: Rafael Viola, em substituição a Raimundo da Costa Santos Neto, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n\r\n- Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ\r\n\r\nTitular: Eduardo Novais de Souza, em substituição a Thiago Emmanuel Freitas Ferreira de Lira, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\nSuplente: Kátia Lopes Siqueira, em substituição a Eduardo Novais de Souza, designado pelo Decreto de 03 de junho de 2014, publicado no D.O. de 04.06.2014.\r\n\r\n- Instituto de Defensores de Direitos Humanos - IDDH\r\n\r\nSuplente: Felipe Bastos Coelho, em substituição a Flavio Alves Serafini, designado pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\n- Instituto de Estudos da Religião - ISER\r\n\r\nSuplente: Carlos Eduardo Alcântara Brandão, em substituição à Raiza Alves de Sá Siqueira, designada pelo Decreto de 14 de março de 2014, publicado no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/10029/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I, Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo relacionado, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27.03.2013 e 18.04.2013.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPETER SANA QUEIMADOS 5ª CONV.\r\n\r\nId: 1727112"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1727138": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/74/2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/74/2014\r\n\r\nId: 1727138"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1727164": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO TRISTÃO BORGES, ID Funcional nº 4179278-5, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Oliveira e Silva, ID Funcional nº 3232095-7. Processo nº E-12/006/272/2014.\r\n\r\nEXONERAR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 3232095-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/270/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de agosto de 2014, RICARDO TRISTÃO BORGES, ID Funcional nº 4179278-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Registro de Identificação Civil, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/272/2014.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA SOUZA MOÇO para exercer, com va lidade a contar de 14 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Registro de Identificação Civil, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Tristão Borges, ID Funcional nº 4179278-5. Processo nº E-12/006/271/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de julho de 2014, publicado no D.O. de 11/07/2014, que nomeou CAMILA NEVES RODRIGUES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hélcio de Azevedo sucupira Junior, ID Funcional nº 4219043-6, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-12/006/274/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 08 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 11/08/2014, que exonerou, com validade a contar de 07 de julho de 2014, CAMILA NEVES RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 07 de julho de 2014, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/273/2014.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA MEKLER para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hélcio de Azevedo sucupira Junior, ID Funcional nº 4219043-6, Processo nº E-12/006/274/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de junho de 2014, TERESA CRISTINA ALEXANDRE, ID Funcional nº 4271094-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/268/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO SANTOS DAS CHAGAS para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Alexandre, ID Funcional nº 4271094-4. Processo nº E-12/006/269/2014.\r\n\r\nNOMEAR DENIZETE GOMES DE LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Janaina Pimentel de Souza, ID Funcional nº 5030264-7. Processo nº E-01/001/347/2014.\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO WERNECK MACIEL SCHUELER para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Cláudio Barboza de Oliveira, ID Funcional nº 5010397-0. Processo nº E-11/001/396/2014.\r\n\r\nNOMEAR HAMILTON FRANCISCO DE SOUZA FILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Waldemar da Costa Cantanhedes. Processo nº E-11/005/1036/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de agosto de 2014, JANDIRA MARTINS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3000715-1, do cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAI-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/170/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de agosto de 2014, OSNI DA SILVA VIDREIRO, matrícula nº 040405-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/820/2014.\r\n\r\nEXONERAR JAQUELINE DA SILVA CANTO BASTOS, ID Funcional nº 563711-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Núcleo de Qualificação, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/227/2014.\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE DA SILVA CANTO BASTOS, ID Funcional nº 563711-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/227/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 13 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 14/08/2014, que nomeou CARLA CASTILHO MARTINS, ID Funcional nº 5003384-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de junho de 2014, JAQUELINE RIBEIRO ABREU, ID Funcional nº 1022433-5/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6486/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de agosto de 2014, JOSÉ IGNÁCIO TAVARES XAVIER, ID Funcional nº 3036785-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise Médica, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/685/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921992-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10882/2014.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL BALTAZAR MULLER, ID Funcional nº 5014378-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcos Lins e Silva Nery da Costa. Processo nº E-07/002/10882/2014.\r\n\r\nEXONERAR ANDRE LUIZ CAVALCANTI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 446671-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/11048/2014.\r\n\r\nEXONERAR SÉRGIO RICARDO ROCHA SOARES, ID Fun cional nº 215042-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/11048/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ CAVALCANTI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 446671-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sérgio Ricardo Rocha Soares, ID Funcional nº 215042-6. Processo nº E-07/002/11048/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VERAS DE FARIA para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/1034/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, ELAINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 5015170-3, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1035/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, LUISA MARQUES RIBEIRO, ID Funcional nº 4408254-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1036/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA FLÁVIA CHRISPINIANO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luisa Marques Ribeiro, ID Funcional nº 4408254-1. Processo nº E-18/001/1037/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUISA MARQUES RIBEIRO, ID Funcional nº 4408254-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/682/2014.\r\n\r\nEXONERAR BRUNO ABREU DE SOUZA, ID Funcional nº 5029677-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2014/2014.\r\n\r\n, \r\n\r\nNOMEAR DEBORA RODRIGUES BONZE para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Abreu de Souza, ID Funcional nº 5029677-9. Processo nº E-18/001/2014/2014.\r\n\r\nNOMEAR WARIETI JOSÉ DE PAULA, ID Funcional nº 569914-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristina Novais de Souza, ID Funcional nº 0617518-0. Processo nº E-23/001/2033/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, WARIETI JOSÉ DE PAULA, ID Funcional nº 569914-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2033/2014. \r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nATO DE 26/05/2014 - D.O. DE 27/05/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3434/2014, fica retificado para CRISTIANA CECILIA PINTO DA SILVA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 28/08/2014 - D.O. DE 29/08/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-29/002/79/2014, fica retificado 5024149-4 o nº da Identidade Funcional do servidor IAN JOSÉ MARINHO DIAS a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 27/08/2014 - D.O DE 28/08/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/337/2014, fica retificado para CAMILA RIZZINI FREITAS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1727164"
                    ],
                    "1727133": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDECRETO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - D.O. DE 05/11/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9265/2013, fica retificada a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo deste Decreto para o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nDECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - D.O. DE 24/01/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9265/2013, fica retificada a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo deste Decreto para o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nId: 1727133"
                    ],
                    "1727155": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/005/73/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1727155"
                    ],
                    "1727134": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/592/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à AGENERSA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1077/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/973/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1727134"
                    ],
                    "1727111": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.153/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.153/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 55), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2006.91279-2, pelo valor total de R$ 86.109,86 (oitenta e seis mil cento e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.178/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.178/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 170/171), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 16 de abril de 2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 17.04.2014.\r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2005.01190-2, 2007.01205-1, 2007.01577-8, 2011.00500-5 e 2009.01475-2, pelo valor de total de R$ 1.507.672,85 (hum milhão quinhentos e sete mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nId: 1727111"
                    ],
                    "1726573": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/001/1281/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0009/2014, onde a Pregoeira adjudicou em favor da Licitante JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA, o Lote 1, pelo valor global de R$ 138.840,00 (cento e trinta e oito mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1726573"
                    ],
                    "1726643": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-12/002/2802/2014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 7.912,00 (sete mil novecentos e doze reais), a favor de DIBOÁ COMERCIAL LTDA..\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2014.\r\n\r\nId: 1726643"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1726630": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.378/2014 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso I do art. 25 do mesmo diploma legal, no valor total de R$ 1.434,40 (um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em favor de Lupa Consultaria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nId: 1726630"
                        ],
                        "1726079": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR Nº 43\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR Nº 04, DE 17 DE MARÇO DE 2009, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR Nº 40, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE CURSOS AOS SERVIDORES DA AGENERSA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido na Reunião Interna realizada em 21 de julho 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 04, de 17 de março de 2009, alterada pela Instrução Normativa AGENERSA CODIR nº 40, de 28 de novembro de 2013, que passa a constar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º- A solicitação de custeio de curso por parte da AGENERSA será realizada pelo servidor com a antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, considerada a data prevista para seu início, e através de requerimento cujo modelo será disponibilizado pela Assessoria de Recursos Humanos desta AGENERSA.\r\n\r\n§ 1º - No requerimento deverão constar os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - o valor do curso;\r\n\r\nII - cronograma completo do curso, incluindo dias e horários das aulas;\r\n\r\nIII - declaração do superior do órgão em que o servidor esteja lotado, da compatibilidade de horário do serviço com a do curso de titulação e capacitação;\r\n\r\nIV - declaração de compromisso do requerente em apresentar, junto à AGENERSA, o certificado de conclusão do curso, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias do efetivo término, bem como de permanecer em exercício pelo período correspondente à duração do curso, sob pena de aplicação do disposto no art. 5º. \r\n\r\n§ 2º- A autoridade deverá sempre verificar a compatibilidade do conteúdo programático do curso com as atividades desempenhadas pelo servidor, decidindo, motivadamente, sobre o pleito, considerando aqui o tempo de exercício do servidor na AGENERSA, em relação ao deferimento de cursos com duração a partir de 12 (doze) meses.\r\n\r\n§ 3º- O pagamento promovido pela AGENERSA poderá ser integral ou parcial, e observará a disponibilidade orçamentária, devidamente comprovada no processo administrativo respectivo.\r\n\r\n§ 4º- No caso de deferimento do requerimento, o custeio será fixado entre 50% (cinquenta por cento) e 100% (cem por cento) do valor total do curso, levando-se em consideração o tempo de exercício do servidor, vínculo institucional, duração do curso, o custo total e os recursos financeiros para tal fim. \r\n\r\n§ 5º - Os cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado deverão ser oferecidos por instituições de ensino superior devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC.\r\n\r\nArt. 2º - Após o término do curso, o servidor deverá permanecer na AGENERSA por prazo, no mínimo, igual ao de duração do curso, contados do seu término, sob pena da incidência do disposto no art. 5º.\r\n\r\n§ 1º- O disposto no caput não se aplica a palestras ou seminários de curta duração.\r\n\r\n§ 2º- Caso o servidor beneficiado seja exonerado, a pedido ou ex-officio, o pagamento do curso será imediatamente suspenso, apurando os valores porventura devidos.\r\n\r\n§ 3º- A exoneração do servidor não configura impedimento a sua permanência no curso, correndo às suas expensas o pagamento das mensalidades remanescentes.\r\n\r\n§ 4º- Após os eventos descritos no §1º, o servidor deverá apresentar à SECEX, por escrito, um relatório circunstanciado com os principais temas discutidos e respectivas conclusões do seminário ou palestra.\r\n\r\nArt. 3º- O trabalho cientifico resultante da capacitação: tese, dissertação, monografia, artigo, livro ou demais produções, deverá ser encaminhado ao Conselho Diretor para conhecimento e disponibilizado à AGENERSA.\r\n\r\nArt. 4º- A concessão do benefício de pagamento dos cursos deverá atender ao princípio constitucional da isonomia, de forma que o maior número possível de servidores sejam beneficiados.\r\n\r\nArt. 5º- São causas de devolução integral e atualizada dos valores pagos pela AGENERSA: \r\n\r\nI - a desistência do curso antes de seu término;\r\n\r\nII - a reprovação;\r\n\r\nIII - a não entrega do trabalho de conclusão de curso no prazo estipulado pela respectiva instituição de ensino;\r\n\r\nIV - a exoneração a pedido do servidor antes do implemento do prazo estabelecido pelo art. 2º;\r\n\r\nV - a não apresentação do certificado de conclusão do curso, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias do efetivo término do mesmo ou do prazo para apresentação do trabalho final.\r\n\r\nParágrafo Único - O caput desse artigo não se aplica nas situações excepcionais, aquelas em que tenham ocorrido justo motivo, cuja aferição competirá ao Conselheiro-Presidente.\r\n\r\nArt. 6º - Admite-se o reembolso em favor do servidor, incluindo valores das taxas de matrícula e mensalidades, observando-se o percentual aprovado, após a juntada no processo administrativo correspondente do comprovante de pagamento por ele efetuado, no qual deve constar:\r\n\r\nI - nome e CNPJ da instituição de ensino;\r\n\r\nII - valor pago;\r\n\r\nIII - período a que se refere o pagamento;\r\n\r\nIV - \"atesto\" firmado pelo servidor, quanto à efetiva prestação do serviço.\r\n\r\nParágrafo Único - O servidor perde o direito ao ressarcimento se não apresentar o comprovante de pagamento em até trinta dias após o vencimento da matrícula ou mensalidade.\r\n\r\nArt. 7º- Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho-Diretor da AGENERSA.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\"\r\n\r\nArt. 2º- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1726079"
                        ],
                        "1726688": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4509\r\n\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/040/82/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores do Município do Rio de Janeir, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n6302312\r\n\r\nROBSON EUCLIDES DA COSTA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6302981\r\n\r\nCLAUDIO PINHEIRO GOMES\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6303160\r\n\r\nRICARDO NORONHA DA FONSECA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6304138\r\n\r\nGILSON DA PAIXAO DE BARROS\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6304321\r\n\r\nRONALDO MESSIAS CAVALCANTE\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6305015\r\n\r\nMARCO AURELIO FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6305131\r\n\r\nROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6305404\r\n\r\nROBSON PASSOS BRANDAO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6306342\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CYRILO\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6306512\r\n\r\nFLANDES ALVES FIGUEIREDO\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6306731\r\n\r\nFLAVIO GOMES DE JESUS\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6306779\r\n\r\nPAULO FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCFER\r\n\r\n6307255\r\n\r\nNELSON CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6307590\r\n\r\nFABIO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6307759\r\n\r\nJORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6307814\r\n\r\nPAULO HENRIQUE VIANA CARDOSO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6308030\r\n\r\nWAGNER GUIMARAES DE ARAÚJO\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6308272\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DIAS\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6308296\r\n\r\nJUAR ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6309021\r\n\r\nMARCELO GEOVANE VALERIO DA SILVA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6309306\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6309422\r\n\r\nWANDERLEY MENDES FILHO\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6309598\r\n\r\nMARCOS DA COSTA GOMES\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6310527\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA MACEDO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6310564\r\n\r\nLUCIO GOMES DA CUNHA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6310692\r\n\r\nVALDINEI ARAUJO LADEIRA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6311192\r\n\r\nDENILSON RODRIGUES DO COUTO\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6311386\r\n\r\nJORGE ANTONIO OLIMPIO\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6315008\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTOS DA LUZ\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6315598\r\n\r\nJORGE MAURICIO DA COSTA SANTOS\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6316189\r\n\r\nIVAN SERGIO DA SILVA MELLO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6316440\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO ANDRE\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6318484\r\n\r\nCRISTINA SIMOES DE SOUSA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6319129\r\n\r\nOCIMAR GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6319282\r\n\r\nRONALDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6319853\r\n\r\nJORGE DE SOUZA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6320594\r\n\r\nSILVIO SERAFIM PINTO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6320612\r\n\r\nROBERTO DE FARIA RIBEIRO\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6320650\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6321495\r\n\r\nLUIS CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6322049\r\n\r\nVALDIR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6323194\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE ASSIS MARTINS\r\n\r\nCFER\r\n\r\n6323390\r\n\r\nMESSIAS MOREIRA PINHEIRO\r\n\r\nCFER\r\n\r\n6324332\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA TINOCO\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6324782\r\n\r\nRONICLEI CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6324873\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FARIAS FREITAS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6324897\r\n\r\nPAULO FERNANDO CAMPOS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6325476\r\n\r\nJOSE FONSECA DE LIMA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6325518\r\n\r\nMARCOS ANDRE \r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6325786\r\n\r\nCLELSON VITOLA DE SOUZA\r\n\r\nCFER\r\n\r\n6326286\r\n\r\nPAULO ROBERTO VITORINO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6326316\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DA COSTA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6326869\r\n\r\nRONALDO ALMEIDA MORAES\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6327084\r\n\r\nHERNANDES JOSE PEREIRA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6329068\r\n\r\nODONEL SILVA DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6329743\r\n\r\nJORGE ALBERTO CAVALCANTE\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6330289\r\n\r\nPAULO FERREIRA DE MELO\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6330605\r\n\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6330733\r\n\r\nALEXANDRE LIMA MACHADO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6331002\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6331579\r\n\r\nEDILSON PIRES DE SOUZA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6331762\r\n\r\nJOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6331944\r\n\r\nITAHARASSI BOMFIM JUNIOR\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6332584\r\n\r\nALVARO LUIZ DE SANT ANNA GOUVEIA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6333011\r\n\r\nGABRIEL DE ARCHANJO LEAL THEODORO\r\n\r\nCFER\r\n\r\n6333187\r\n\r\nJOSE MARTINIANO PORTO SERENO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6333989\r\n\r\nDENILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6334222\r\n\r\nJULIO CESAR MARINHO\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6334441\r\n\r\nALEXANDRE SANTANA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6334805\r\n\r\nFERNANDO DE JESUS\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6335895\r\n\r\nWILIAM DE JESUS DE MELO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6335950\r\n\r\nAILTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6336000\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MENDES RIBEIRO\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6336309\r\n\r\nTOMPSON DA SILVA SANTANTA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6336310\r\n\r\nALMIR VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6336723\r\n\r\nSIDNEY SANTOS DE ABREU\r\n\r\nCFER\r\n\r\n6336802\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA CABRAL\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6337156\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SOARES DA FONSECA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6337521\r\n\r\nAGUINALDO MENEGATI BRITTO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6338574\r\n\r\nGELSO JOSE RODRIGUES\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6340908\r\n\r\nEMERSON DE ALMEIDA BARRETO\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6341391\r\n\r\nSHIRLEI DA CRUZ\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6341536\r\n\r\nSONIA DO CARMO\r\n\r\nCFER\r\n\r\n6341974\r\n\r\nWILLIAN BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6342000\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6342334\r\n\r\nANDRE LUIZ COSTA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6342498\r\n\r\nANDRE LISBOA DA SILVA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6342796\r\n\r\nSERGIO COELHO CARLOS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6343338\r\n\r\nANDERSON ALVES\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6343703\r\n\r\nALDIR MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6343715\r\n\r\nALEXANDRE AMARAL DE MIRANDA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6345232\r\n\r\nCOSME LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6345323\r\n\r\nHILTON BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6345384\r\n\r\nJAMESSON INACIO DE SOUZA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6345724\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6346054\r\n\r\nPAULO JORGE GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6346467\r\n\r\nRICARDO RANGEL\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6346479\r\n\r\nEDILBERTO DE SANTANNA OLIVEIRA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6346650\r\n\r\nSERGIO SILVA PUCIARELLI\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6346900\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6346935\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DE OLINDA SANTOS\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6347320\r\n\r\nSONIA BENTOLILA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6349079\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BEZERRA MARQUES\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6349900\r\n\r\nARMANDO MARTINS DA NOBREGA JUNIOR\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6351529\r\n\r\nLEILA MARCIA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6351736\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MELLO SAMPAIO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6351803\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SACRAMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6351979\r\n\r\nCESAR VITORIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6352479\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DA SILVA\r\n\r\nCFER\r\n\r\n6352972\r\n\r\nLUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6353599\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6353708\r\n\r\nGEORGETTE MARIA SANNA FARINHAS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6354476\r\n\r\nLUIS CARLOS MEDEIROS DE MELLO\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6354520\r\n\r\nEDSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6358615\r\n\r\nSAMUEL BISPO DO CARMO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6359267\r\n\r\nSIDNEY PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6359474\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6359528\r\n\r\nLUIZ MARIO DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6360300\r\n\r\nMARCILIO DOS SANTOS\r\n\r\nCFER\r\n\r\n6360579\r\n\r\nFATIMA DE SOUZA SEABRA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6360816\r\n\r\nREGINA LUCIENE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6361043\r\n\r\nANDERSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6361687\r\n\r\nIVAN GOMES DA ROCHA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6361705\r\n\r\nSIDNEY DA COSTA PINHO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6361729\r\n\r\nMARCOS ANTONIO COTIA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6361845\r\n\r\nEDSON JOSE DA SILVA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6361900\r\n\r\nADRIANO CAMPO LOPES\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6362084\r\n\r\nPAULO GOMES DE SANTANA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6362175\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6362280\r\n\r\nGUILHERME SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nCFER\r\n\r\n6362394\r\n\r\nJAIRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6363611\r\n\r\nEDUARDO FERNANDO RAGGIO LEITE\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6364366\r\n\r\nMARCELO GUIRRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6364731\r\n\r\nVIBIO MAURICIO DA SILVA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6365000\r\n\r\nCLAUDY FELIX DA COSTA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6365292\r\n\r\nSALVADOR DE OLIVEIRA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6365747\r\n\r\nRENATO MENDONCA CAVALCANTI\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6365796\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DIAS\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6366170\r\n\r\nRAINE BRAGA VALIM\r\n\r\nCFER\r\n\r\n6366326\r\n\r\nALEX SANDRO BOUDET DE AZEVEDO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6366521\r\n\r\nGISELE PAIVA GARCIA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6366636\r\n\r\nSEBASTIAO PAULO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6367124\r\n\r\nCLAUDIO DE MOURA GONCALVES\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6367756\r\n\r\nSHIRLEI ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6367847\r\n\r\nALEXANDRE PATRICIO ABREU\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6368232\r\n\r\nLEONARDO SANTIAGO DE MATTOS\r\n\r\nCFER\r\n\r\n6370603\r\n\r\nFERNANDO CESAR DA SILVA BARROS\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6370690\r\n\r\nGILBERTO LOURENCO DE QUEIROZ\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6370860\r\n\r\nJOEL DA COSTA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6371498\r\n\r\nMARCOS AURELIO MACHADO\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6371577\r\n\r\nMARIO LUIZ CEZAR GALVAO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6372211\r\n\r\nSOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6372399\r\n\r\nWALDIR MARTINS DA SILVA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6374037\r\n\r\nMONICA DE MOURA JANUARIO\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6374074\r\n\r\nDAVID NAPOLEAO SERPA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6374177\r\n\r\nKEINIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6374360\r\n\r\nGUTEMBERG COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6375078\r\n\r\nMARCIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCFER\r\n\r\n6375881\r\n\r\nANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6376034\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6376095\r\n\r\nCARLOS OTAVIO DE JESUS\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6376356\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6377129\r\n\r\nCLAYDE CORREA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6377178\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6377191\r\n\r\nZULMIRA MARIA PIRES\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6377269\r\n\r\nFRANCISCO JOSE CARNEIRO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6377749\r\n\r\nILMAR SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6377920\r\n\r\nAMILTON ELIAS DA SILVA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6378237\r\n\r\nMARIA ALICE MALAQUIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6378316\r\n\r\nDEJENANY MARLY GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6378559\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6378869\r\n\r\nJOEL BATISTA DE APOLONIO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6379072\r\n\r\nCLEONIR CASTRO GOMES\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6379187\r\n\r\nCLENILCE SILVA DE PAULA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6382095\r\n\r\nSHEILA ANJOS DA SILVA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6382101\r\n\r\nALEXANDRA SOARES CABRAL\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6382320\r\n\r\nSANDRA HELENA SANTOS CADILHE\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6382540\r\n\r\nWILSON DA SILVA ROCHA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6383221\r\n\r\nDORGIVAL SOUZA DE MARIA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6383464\r\n\r\nJANAINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6383476\r\n\r\nEVONETE COSTA DE SOUZA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6383506\r\n\r\nDILCLEA DA SILVA LUDOLF\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6383592\r\n\r\nCATIA VALERIA CRESCENCIO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6383798\r\n\r\nFERNANDO INNOCENCIO DA COSTA\r\n\r\nCFER\r\n\r\n6383828\r\n\r\nCARLOS CESAR AZEVEDO CANCELLA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6383830\r\n\r\nVALMIR SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCFER\r\n\r\n6383841\r\n\r\nROBSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6384079\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6384109\r\n\r\nMARCIA CRISTINA PEREIRA GUERRA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6384110\r\n\r\nCIRLAILTON SILVA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6384377\r\n\r\nEDMAR LEOPOLDO CORREA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6390602\r\n\r\nFABIO MARQUES RAIMUNDO\r\n\r\nCFER\r\n\r\n6390882\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6391783\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6391904\r\n\r\nPATRICIA MACIEL DA SILVA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6393317\r\n\r\nROSANE DUARTE DA ROCHA BRITO\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6393949\r\n\r\nCLAUDIO ROSENO DA SILVA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6394747\r\n\r\nROBSON DE AZEVEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCFER\r\n\r\n6395399\r\n\r\nLUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6396562\r\n\r\nADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6397219\r\n\r\nEDUARDO SARAIVA DA SILVA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6398443\r\n\r\nRODRIGO ARRUDA BERNARDES\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6398595\r\n\r\nTATIANE CORDEIRO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6398662\r\n\r\nTATIANA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6398984\r\n\r\nANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6399010\r\n\r\nSAULO DE TARSO DE JESUS ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6399228\r\n\r\nCELIO DE JESUS CASTRO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6399290\r\n\r\nPAULO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6400425\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6400553\r\n\r\nFERNANDA NUNES BASTOS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6400620\r\n\r\nBRUNO VICENTE DA SILVA\r\n\r\n3º GET\r\n\r\n6401648\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE SANTOS\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6404467\r\n\r\nJACIMARA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6404959\r\n\r\nMARILUCIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n2º GET\r\n\r\n6405009\r\n\r\nMILENE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCTRAN\r\n\r\n6405150\r\n\r\nRAFAEL MACEDO MONTEIRO\r\n\r\n1º GET\r\n\r\n6405241\r\n\r\nRITA DE CASSIA MACHADO NILO \r\n\r\n3º GET\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1726688"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1726332": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 381\r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014, e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, e o que consta no Processo nº E-12/078/89/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços técnicos em favor do Projeto de Implantação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nUO: 12010- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG: 120100- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\nUO: 40320 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412102731.240 - Reorganização e Modernização da Gestão dos Recursos Humanos. \r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 2.066.222,40\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1726332"
                    ],
                    "1726589": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/217/2014 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à prestação de serviços de treinamento de “Curso de EXCEL Básico - In Company”, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 5.932,51 (cinco mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1726589"
                    ],
                    "1726531": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de agosto do ano dois mil e quatorze, terça-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros RENATA FERREIRA DA MOTA, MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, MARCELO DE OLIVEIRA GOMES e a Suplente FERNANDA SALLES DE SOUSA. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: foi colocado em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.232/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de GEUDSY ABIB DA SILVA (Advogada: Drª Núbia Abib de Melo - OAB/RJ-123534) - processo nº E-01/005/181/2013, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Maurine Morgan Pimentel de Oliveira. Ausente a Recorrente e sua representante legal. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a Presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.042/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de RICARDO ACHA DELLA LIBERA (Advogada: Drª Cristiana Fátima Moita Monteiro - OAB/RJ-104520) - processo nº E-26/37325/2011, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Maurine Morgan Pimentel de Oliveira e Renata Ferreira da Mota. Ausente o Recorrente e sua representante legal. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a Presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 2.974/2012 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de VANJA HELENA GUEDES DE OLIVEIRA - processo nº E-03/11200743/2008, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Maurine Morgan Pimentel de Oliveira. Ausente o recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso sendo acompanhada pelo Vogal Marcelo de Oliveira Gomes. Divergiu a Conselheira Revisora negando provimento ao recurso no que foi acompanhada pela Suplente Fernanda Salles de Sousa demais. Devido ao empate, votou o Senhor Presidente acompanhando o voto da Conselheira Revisora e proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por maioria, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Revisora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14:00 (quatorze horas). Para constar, eu, ROSEMERE MARQUES DA SILVA BONFIM, Secretária da 1ª Camara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nROSEMERE MARQUES DA SILVA BONFIM\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1726531"
                    ],
                    "1726438": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603.916/2011 - DETERMINO o REEXAME, à vista da promoção da Analista Executivo da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 153/155. \r\n\r\nId: 1726438"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1726663": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705276/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARLENE RAMOS DE OLIVEIRA, no valor de R$ 34.940,25 (trinta e quatro mil novecentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1726663"
                        ],
                        "1726666": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702688/1986 - JADOCO GOMES RODRIGUES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710518/1996 - JEOVAH DA CRUZ - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/306650/1970 - ALVARO ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/334526/1975 - PAULO ANGELINO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731280/1983 - BERNARDO RAMALHO DE JESUS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704408/1983 - PAULO DE PAULA BARBOSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/733726/1985 - CLAUDIONOR DUTRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727068/1986 - THEREZA ANA COSTA DIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720036/1990 - JOAQUIM JOSE HENRIQUE WERMELINGER E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707719/1991 - JOAO ALBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS E OUTROS.\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/1928/2013 - LUCIANE SOARES CESAR ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1726666"
                        ],
                        "1726669": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708180/2000 - GUMERCINDO MILITAO DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721264/1983 - ALEXANDRINO ROSA FILHO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/749426/1986 - JOSE ALEIXO DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700610/1991 - HERMES BARCELLOS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713945/1998 - ELIAS LUBANCO ASSAD.\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/322543/1977 - AGENOR GONÇALVES DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701113/1990 - MANOEL RODRIGUES VARANDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713867/2000 - JORGE DOS SANTOS COSTA.\r\n\r\nId: 1726669"
                        ],
                        "1726668": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/746063/1980 - SAMUEL ADLER.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731458/1988 - LUIZ MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720246/1994 - AMADOR RODRIGUES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717490/1995 - CARLOS JOSE DA SILVA.\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719450/1997 - RONALDO DAMASCO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703428/2003 - ASSIS NUNES DO AMARAL.\r\n\r\nId: 1726668"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/319665/1956 - EDEZIO NUNES DA SILVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/317108/1962 - WALFRIDO ALVES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/310806/1967 - IMERI LEITE DE ANDRADE JUNIOR.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708907/1982 - RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731828/1983 - EVANIR GONÇALVES BRANDAO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724741/1985 - REGOMERIS ROSA DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721229/1988 - MANOEL SOARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701028/1992 - ERNESTO FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715155/1993 - ALCEBIADES DE PAIVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709964/1999 - ACACIO BELIZARIO DA SILVA FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308319/2010 - JAIR RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nId: 1726667"
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                            "I - Despacho",
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                        ],
                        "1726664": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/1/1317/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 9/2014, referente a ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/55/1069/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 1/2014, referente a RAUL JOSE PIEDADE DE MACEDO.\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-04/1919/2011. HOMOLOGO a Certidão nº 4/2014, referente a ANTONIO MOREIRA DE PADUA, tornando sem efeito o despacho de 04/06/2012 que homologou a Certidão de número 34/2012 publicada no D.O. de 13/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/55/477/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 19/2014, referente a RICARDO JOSE FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/55/626/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 18/2014, referente a CRISTIANY SENE MONTALVÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/2683/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 32/2014, referente a ÁLVARO GOMES DA SILVA FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10402131/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 502/2013, referente a MARIA FRANCISCA MANHÃES CAMPANELI.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5814/2007. HOMOLOGO a Certidão nº 122/2014, referente a MARCIA BARROS OLIVEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/4/114/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 8/2014, referente a BRÍGIDA LETÍCIA ZANDOMINGO FIORIO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/5315/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 365/2013, referente a ROSANGELA MARIA LUNARDELLI.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/6611/2013. Homologo a Certidão nº 16/2014, referente a LOURDES APARECIDA MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/9107/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 238/2014, referente a ROBERTO FARIAS DA SILVA.\r\n\r\nDE 01/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4573/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 158/2014, referente a MATHILDES MARIA DE JESUS ALVIM.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/1/2960/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 1/2014, referente a CLAUDI FURTADO DA ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/55/1462/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 26/2014, referente a FERNANDO CESAR DE SOUZA ARAGÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2879/2009. HOMOLOGO a Certidão nº 10/2014, referente a MAURICIO ROBBE DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/3304/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 56/2014, referente a RICARDO RAMON FONTES MAIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/3303/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 224/2014, referente a BRUNO CÉSAR DE NAZARETH CIRIBELLI.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/1/1473/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 45/2014, referente a CYNTHIA PINTO DE MENDONÇA.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/1/1076/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 44/2014, referente a DANIELLE ITABORAI FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/36/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 139/2014, referente a CELSO CÉSAR CARNEIRO MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/428/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 270/2014, referente a ROSILDA BAIANO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/10817/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 266/2014, referente a VALENTINA DE SOUZA FORTES.\r\n\r\nId: 1726664"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1725435": [
                        "I - Ato",
                        "AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO AUDITOR GERAL\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 28 \r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a constante evolução e a crescente importância da atividade de auditoria, que exige atualização e aprimoramento das normas e de seu planejamento anual; e\r\n\r\n- os incisos I e IV e Parágrafo Único do art. 14 do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer que o conteúdo do planejamento anual de auditoria, para o exercício de 2015, obedecerá ao disposto nesta Instrução Normativa.\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES\r\n\r\nArt. 2º - O planejamento anual das atividades de todas as unidades setoriais de Auditoria da Administração Pública Direta e Indireta, denominadas Coordenadorias Setoriais de Auditoria - COSEAs ou equivalentes e das Coordenadorias de Auditoria da Auditoria Geral do Estado - AGE será consignado no Plano Anual de Atividades - PLANAT (Anexo I), que deverá abordar os seguintes itens:\r\n\r\nI - objeto;\r\n\r\nII - avaliação sumária quanto ao risco inerente ao objeto a ser auditado, e sua relevância em relação ao órgão/entidade;\r\n\r\nIII - origem da demanda;\r\n\r\nIV - objetivo da auditoria, contendo os resultados esperados;\r\n\r\nV - escopo do trabalho;\r\n\r\nVI - cronograma contendo a data estimada de início e término dos trabalhos; e\r\n\r\nVII - local de realização dos trabalhos de auditoria.\r\n\r\n§ 1º - As COSEAs farão constar no PLANAT as atividades que executam com maior frequência, além daquelas relacionadas aos principais riscos dos órgãos/entidades nos quais as COSEAs estiverem vinculadas.\r\n\r\n§ 2º - Tornar obrigatório, nos PLANATs das COSEAs da Administração Direta, no mínimo, os objetos 1, 2, 3, 5, 7, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 25, constantes do Catálogo PLANAT (Anexo II).\r\n\r\n§ 3º - Tornar obrigatório, nos PLANATs das COSEAs da Administração Indireta, no mínimo, os objetos 1, 2, 3, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 24, 25, constantes do Catálogo PLANAT.\r\n\r\n§ 4º - As COSEAs e as Coordenadorias da AGE deverão informar, a qualquer tempo, à Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria novos objetos, quando necessários, a serem inseridos no Catálogo PLANAT.\r\n\r\n§ 5º - Os Fundos Especiais, consignados no Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas como Programas de Trabalho de um órgão ou entidade, não estão obrigados à elaboração do PLANAT, devendo o órgão/entidade a que o fundo estiver vinculado contemplar objeto, no planejamento, acerca da gestão do fundo.\r\n\r\nArt. 3º - O PLANAT deverá ser encaminhado até 31 de outubro de 2014 às Superintendências da AGE, as quais o órgão ou entidade estiverem vinculados tecnicamente, por intermédio de processo administrativo.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese de a COSEA da Administração Indireta não enviar o PLANAT, quer pela omissão, por vacância de cargo ou quaisquer outras motivações, a Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta deverá dar ciência do fato ao Auditor-Geral, para comunicação ao titular do órgão/entidade.\r\n\r\n§ 2º - Não serão considerados para fim de elaboração de indicadores no Plano Anual de Auditoria os dados dos PLANATs enviados após a data estabelecida no caput.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá as Superintendências de Auditoria da AGE a consolidação dos PLANATs das COSEAs e das Coordenadorias da AGE, a qual deverá ser enviada à Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria até 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nParágrafo Único - Após a consolidação, o processo que encaminhou o PLANAT deverá ser devolvido à unidade de origem.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDO MEMORANDO DE PLANEJAMENTO DE AUDITORIA\r\n\r\nArt. 5º - O Memorando de Planejamento de Auditoria (Anexo III) deverá ser elaborado de modo a descrever o escopo do objeto “Prestação de Contas Anual”, item do Catálogo PLANAT.\r\n\r\n§ 1º - O Memorando de Planejamento de Auditoria será encaminhado como parte integrante do PLANAT das COSEAs da Administração Direta e Indireta.\r\n\r\n§ 2º - O Memorando de Planejamento de Auditoria será composto dos seguintes itens:\r\n\r\nI - dados da unidade a ser auditada;\r\n\r\nII - descrição do cliente e do negócio;\r\n\r\nIII - procedimentos analíticos gerais: Balancete, Orçamento, Outros, com base no último mês fechado no SIAFEM;\r\n\r\nIV - informações sobre itens obrigatórios demandados de atos normativos diversos;\r\n\r\nV - aspectos importantes da auditoria no exercício anterior;\r\n\r\nVI - realização do trabalho.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDO PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA AGE\r\n\r\nArt. 6º - As informações constantes do PLANAT e do Memorando de Planejamento de Auditoria, já consolidadas pela Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria, servirão de base para a elaboração do Plano Anual de Auditoria da AGE para o exercício de 2015.\r\n\r\n§ 1º - O Plano Anual de Auditoria deverá contemplar os fatores considerados na elaboração do plano, auditorias propostas, cronograma, além dos indicadores que balizam o processo de gestão por resultados da AGE.\r\n\r\n§ 2º - O Auditor-Geral do Estado deverá apresentar, até o dia 19 de dezembro de 2014, o Plano Anual de Auditoria ao Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS UNIDADES\r\n\r\nArt. 7º - O Relatório Anual de Atividades das Unidades - RANAT (Anexo IV) deverá ser elaborado pelas COSEAs e pelas Coordenadorias de Auditoria da AGE, com base no PLANAT.\r\n\r\n§ 1º - O RANAT deverá ser encaminhado até o dia 04 de dezembro de 2015 às Superintendências da AGE, no processo administrativo que encaminhou o PLANAT.\r\n\r\n§ 2º - Não serão considerados para fim de elaboração de indicadores no Plano Anual de Auditoria os dados dos RANATs enviados após a data estabelecida no § 1º deste artigo.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de a COSEA da Administração Indireta não enviar o RANAT, quer pela omissão, por vacância de cargo ou quaisquer outras motivações, a Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta deverá dar ciência do fato ao Auditor-Geral, para comunicação ao titular do órgão/entidade.\r\n\r\n§ 4º - Na existência de fato novo e relevante, não contemplado no PLANAT, as COSEAs e as Coordenadorias de Auditoria da AGE deverão fazer menção do fato e dos achados no RANAT.\r\n\r\nArt. 8º - Caberá as Superintendências de Auditoria da AGE a consolidação dos RANATs das COSEAs e das Coordenadorias da AGE, a qual deverá ser enviada à Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria até 23 de dezembro de 2015.\r\n\r\nParágrafo Único - Após a consolidação, o processo que encaminhou o PLANAT, acompanhado do RANAT, deverá ser devolvido à unidade de origem.\r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nDO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA AGE\r\n\r\nArt. 9º - A Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria deverá elaborar o Relatório de Atividades da AGE, referente ao exercício de 2015, com base na consolidação das informações constantes dos RANATs e de outras relacionadas às atividades desempenhadas pela AGE.\r\n\r\nParágrafo Único - O Auditor-Geral do Estado deverá apresentar, até o dia 19 de janeiro de 2016, o Relatório de Atividades para o Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nTÍTULO VI\r\n\r\nDO RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA\r\n\r\nArt. 10 - O Relatório Anual de Auditoria - RAA, previsto pela IN AGE n.º 26/2014, deverá ser elaborado com base no Memorando de Planejamento de Auditoria, previsto na presente IN, e juntado no processo de prestação de contas dos ordenadores de despesas referente ao exercício de 2015. \r\n\r\n§ 1º - O RAA deverá conter em títulos específicos os pontos de auditoria, especialmente aqueles que descrevem falhas de controle, com recomendações saneadoras, além dos motivos pelos quais os pareceres forem emitidos com ressalvas e/ou irregularidades, se for o caso.\r\n\r\n§ 2º - A narrativa do RAA deverá ser conclusiva quanto aos trabalhos realizados. O ponto de auditoria deverá contemplar a descrição das questões de auditoria, das fontes de informação utilizadas, das técnicas empregadas, da definição de escopo e do critério de amostragem, da menção dos achados e do apontamento de recomendações feitas visando corrigir os fatos apontados, bem como das ações já implementadas, se for o caso.\r\n\r\nArt. 11 - O Certificado de Auditoria, parte integrante do RAA, emitido pelo Coordenador Setorial de Auditoria na Administração Direta, deverá contemplar a opinião pela regularidade ou irregularidade das prestações de contas dos ordenadores de despesas, tendo em vista as definições do artigo 31 do Decreto n.º 43.463/ 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - O Certificado de Auditoria a ser emitido para as prestações de contas dos ordenadores de despesas da Administração Indireta será subscrito pela Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta, da AGE.\r\n\r\nArt. 12 - Estabelecer que as Superintendências de Auditoria deverão manter um acompanhamento sistemático do monitoramento das recomendações, emitidas pela AGE no Relatório de Auditoria juntado, anualmente, nas prestações de contas dos ordenadores de despesas.\r\n\r\n§ 1º - O processo de monitoramento (follow-up) refletirá se as ações saneadoras para a gestão foram, ou não, efetivamente ou parcialmente implementadas ou, ainda, se os gestores superiores aceitaram o risco de não adotar qualquer medida.\r\n\r\n§ 2º - O monitoramento será formalizado por meio da Matriz de Monitoramento das Recomendações (Anexo V), a qual deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:\r\n\r\na) referência ao número de ponto de auditoria do Relatório da AGE;\r\n\r\nb) descrição da recomendação elaborada no Relatório da AGE;\r\n\r\nc) tipo de recomendação;\r\n\r\nd) medida mitigadora;\r\n\r\ne) avaliação da implementação da recomendação.\r\n\r\nTÍTULO VII\r\n\r\nDO MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DA AGE\r\n\r\nArt. 13 - A Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria da AGE, com o auxílio de suas coordenadorias vinculadas, efetuará monitoramento da execução das atividades das COSEAs da Administração Direta e das Coordenadorias de Auditoria da AGE. \r\n\r\nArt. 14 - Trimestralmente, até o quinto dia útil do mês subsequente, as COSEAs da Administração Direta e as Superintendências da AGE deverão encaminhar relatórios gerenciais relacionando os processos analisados e/ou certificados no período, por assunto, prazo, tipo de certificação, tempo de certificação dos processos, entre outros (Anexo VI), além de mencionar os cursos e eventos técnicos ou científicos em que servidores tenham participado (Anexo VII).\r\n\r\nTÍTULO VIII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 15 - Cópia do PLANAT e do RANAT deverão compor o processo administrativo de prestação de contas dos, respectivos, ordenadores de despesas do órgão/entidade referente ao exercício de 2015.\r\n\r\nArt. 16 - Na hipótese de vacância de cargo de Coordenador Setorial de Auditoria da Administração Direta, as Superintendências de Auditoria da AGE, a que os órgãos estiverem vinculadas, deverão adotar estratégia de modo a elaborar o PLANAT, o RANAT e o RAA.\r\n\r\nArt. 17 - Os formulários referentes aos documentos relacionados nesta IN estarão disponíveis no Portal da AGE. \r\n\r\nArt. 18 A Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria deverá dar transparência do Plano Anual de Auditoria e do Relatório de Atividades da AGE no Portal da AGE.\r\n\r\nArt. 19 - A Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria da AGE, com o apoio de suas coordenadorias vinculadas, deverá viabilizar capacitação, em matéria específica desta IN, até o dia 17 de outubro de 2014, para os servidores das áreas central e setorial, integrantes do subsistema de auditoria.\r\n\r\nArt. 20 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, ficando revogadas, com efeito a partir do planejamento referente ao exercício de 2015, a Instrução Normativa AGE nº 17, de 15 de maio de 2012, e a Instrução Normativa AGE nº 19, de 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAuditor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1725435"
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                    "1726062": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012/888/2014 - SANDRO DOS SANTOS ROMUALDO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5033386-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no período de 01/12/1995 a 01/04/2008, totalizando 3.774 (três mil setecentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período a partir de 01/04/2006 até 01/04/2008, por estar de licença sem vencimento.\r\n\r\nId: 1726062"
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                    "1726596": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/022/1893/2013 - Recorrente: D T K DRESS TO KILL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Instância, em 23 de maio de 2014, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 26 de maio de 2014, e o último, o dia 24 de junho de 2014, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 26 de junho de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1726596"
                    ],
                    "1726597": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/046/835/2013 - Recorrente: DROGARIA NIKITFARMA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS de que trata o presente processo, posto que previsto no artigo 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79 c/c o artigo 107 do Decreto-Lei nº 05/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\n\r\nId: 1726597"
                    ],
                    "1726595": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/071.782/2006 - Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 15 de maio de 2014, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 16 de maio de 2014, e o último, o dia 30 de maio de 2014, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 02 de junho de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1726595"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1726970": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGÊNCIA DE FOMENTO PR “P” Nº 30\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO EM CARGO DE LIVRE PROVIMENTO.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...ID Funcional 42161713-8... \r\n\r\nLeia-se: ...ID Funcional 4261713-8... \r\n\r\nId: 1726970"
                        ],
                        "1726705": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.514/1990 - Carlos Roberto Marques das Chagas, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “J”, Id. Funcional nº 2101545, relativa ao período apurado de 26/07/2008 a 24/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/503/2014 - Thiago Gomes Dias, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4359451, relativa ao período apurado de 03/08/2009 a 01/08/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES ACIMA. \r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/516/2014 - Bárbara Cristina Rodrigues Hartje Paula, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4359422, relativa ao período apurado de 03/08/2009 a 13/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/533/2014 - Felipe Barreiros dos Santos, Técnico de Informática, letra “B”, Id. Funcional nº 4331725, relativa ao período apurado de 01/07/2009 a 07/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/541/2014 - Maria Jovina Vieira Rocha, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4356690, relativa ao período apurado de 01/07/2009 a 29/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/552/2014 - Débora Francine de Souza Rodrigues Villela, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4356701, relativa ao período apurado de 01/07/2009 a 22/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/553/2014 - Fernanda Peixoto Serra Siquara, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4356688, relativa ao período apurado de 01/07/2009 a 29/06/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES ACIMA. \r\n\r\nId: 1726705"
                        ],
                        "1726296": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/185/14 - HOMOLOGO a licitação, bem como a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia, Jussira de Carvalho, no processo administrativo nº E-11/003/185/14, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/14 para aquisição de material de consumo, em favor das empresas PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ/MF Nº 14.059.340/0001-00, itens 6, 7, 8, 9, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 40, 41 e 42 pelo valor total de R$ 14.285,25 (quatorze mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.-ME - CNPJ/MF Nº 00.055.671/0001-50, itens 2, 3, 4, 5, 10, 11, 13, 16, 30, 39, 43 e 44 pelo valor total de R$ 2.952,10 (dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e dez centavos); EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ/MF Nº 12.032.238/0001-88, itens 1 e 33 pelo valor total de R$ 897,50 (oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) e TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - CNPJ/MF Nº 10.986.234/0001-03, itens 29 e 38 pelo valor total de R$ 384,40 (trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Fracassando o item 21 por não haver empresa arrematante. Onde a licitação totalizou o valor de R$ 18.519,25 (dezoito mil quinhentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), representando uma economia de 13,61% (treze inteiros e sessenta e um décimos por cento) tomando como base o valor médio estimado para licitação que era de R$ 21.952,68 (vinte e um novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1726296"
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                        "1726680": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CODIN/PMERJ N° 10\r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, Decreto n° 44.567, de 16 de janeiro de 2014 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014 e dá outras providências, e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1°- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Atender as despesas do Convênio de Cooperação/PROEIS.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: 04/09/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII- De/Concedente:\r\n\r\nUO: 2271 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nUG: 227100 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nIV - Para/Executante: Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUG: 261100 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2271.221220002.2660\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3190\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 913.322,17\r\n\r\nArt. 2°- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do termino da vigência desta portaria. \r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 03/09/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nPEDRO PAULO NOVELLINO DO ROSÁRIO\r\n\r\nDiretor-Presidente em exercício\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1726680"
                        ],
                        "1726659": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/794/2014 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses com validade a contar de 08/10/2014, nos termos do inciso VIII, do art. 19, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, acrescentado pela Lei nº 490, de 19 de novembro de 1981, regulamentado pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, a servidora PRISCILLA GOULART DA SILVA, advogada, matrícula nº 048.810-6, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\n\r\nId: 1726659"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1726594": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2749/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), referente à 17ª medição dos serviços executados no período de 10/07/2013 a 08/08/2013, aquisição de tubos para ampliação do sistema de abastecimento de água da Barra - Bangu, de acordo com a Carta Contrato nº 006/2013.\r\n\r\nId: 1726594"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1726317": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003835/2013 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 28, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de 35,00m (parte) da faixa de domínio da RJ-125 próximo ao km 5+415,36m, no Município de Seropédica - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 500KV, COM UTILIZAÇÃO DAS TORRES T-236/3 (E=635.727,40; N=7.491.999,01), A 55,13M À ESQUERDA DO EIXO DA PISTA NO SENTIDO JAPERI E T-236/4 (E=635.776,78; N=7.491.642,70), A 340,59M À DIREITA DO EIXO DA PISTA NO SENTIDO JAPERI, CUJO VÃO MEDE 359,71M, A UMA ALTURA MÍNIMA DE 30,78M, conforme projeto LTTE-TANI-EL-DE-254, objeto do Processo n° E-17/003.003835/2013, a cargo da LINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 26.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003836/2013 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 26, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de 30.34m (parte) da faixa de domínio da RJ-127 no km 7+755,08m, no Município de Paracambi - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 500KV, COM UTILIZAÇÃO DAS TORRES T-230/1 (E=632.125,91; N=7.495.515,16), A 115,59M À ESQUERDA DO EIXO DA PISTA NO SENTIDO PARACAMBI E T-230/2 (E=632.525,87; N=7.495.520,25), A 288,41M À DIREITA DO EIXO DA PISTA NO SENTIDO PARACAMBI , CUJO VÃO MEDE 400,00M, A UMA ALTURA MÍNIMA DE 31,99M,conforme projeto LTTE-TANI-EL-DE-246, objeto do Processo n° E-17/003.003836/2013, a cargo da LINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 24.\r\n\r\nId: 1726317"
                        ],
                        "1726517": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO VITOR SILVEIRA PRIMO\r\n\r\nENGENHEIRO (ELETRICISTA)\r\n\r\nU2\r\n\r\n2\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nU2\r\n\r\n3\r\n\r\nRAFAEL CORREA BRAGA\r\n\r\nENGENHEIRO (ELETRICISTA)\r\n\r\nU2\r\n\r\nId: 1726517"
                        ],
                        "1726306": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.107/2014 - SUSPENDO até o dia 30/11/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0011/2014, com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, instalação e orçamento da adequação do espaço físico do prédio-sede do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2014.\r\n\r\nId: 1726306"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1726098": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/SEOBRAS Nº 155\r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/008/917/2014.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção de edificações para a instalação de Sedes Administrativas e Postos Avançados de Unidades de Polícia Pacificadora.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0701- Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0264.1142 - Implantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança \r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1726098"
                    ],
                    "1726108": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 156\r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/1194/0004/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Acréscimo decorrente do reajuste do valor do contrato para a construção de edificação para implantação da 5ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de Volta Redonda - RJ, referente ao Ofício PRES/EMOP nº 1062/2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0265.3923 - Implantação da Região Integrada de Segurança Pública.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor \r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 37.806,32 (trinta e sete mil oitocentos e seis reais e trinta e dois centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1726108"
                    ],
                    "1726064": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 799 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº 44.481, de 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica subdelegada a competência ao Chefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Polícia, FERNANDO DA SILVA VELOSO, Identidade Funcional n° 564.587-5, para a prática de atos de exoneração decorrentes de pedidos formulados por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo na Polícia Civil, na forma da rotina-padrão a ser definida em ato normativo expedido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se conhecimento deste Ato, através da Chefia de Polícia Civil, ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretario de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1726064"
                    ],
                    "1726622": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 33.752) KALEBE DE OLIVEIRA BARBOSA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e o art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/28/44/2013.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 38.826) PAULO SERGIO MENDES DA SILVA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/015/09/2014.\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2013, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 39.513) WALTER EDUARDO TRIGUEIRO DE OLIVEIRA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/212/2014.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 76.875) PEDRO PAULO VIEIRA NETTO MACHADO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/109/28/2013.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 30.059) DÉCIO SANTOS DA SILVA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/190/2533/2011.\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 36.195) PAULO FERNANDO DE LIMA PACHECO, a contar de 21.4.2013, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, c/c o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/90/147/2014.\r\n\r\nId: 1726622"
                    ],
                    "1726526": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...RODRIGO BICALHO SANDRINI, I.D. nº 564893-4...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...RODRIGO BICALHO SANDRINI, I.D. nº 565893-4...\r\n\r\nId: 1726526"
                    ],
                    "1726527": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor ALEXSANDRO COSTA CAVALCANTE, I.D. nº 5.033.223-6, do cargo de Inspetor de Policia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. nº E-09/157/3235/2014.\r\n\r\nId: 1726527"
                    ],
                    "1726539": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nATO DE 04.02.1991 - SERGIO PEREIRA, Delegado de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 702.285-8, ID 312254-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/5543/1702/2012, às fls. 16, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1726539"
                    ],
                    "1726051": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/132/2014 - INDEFIRO o recurso com fulcro na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\n\r\nId: 1726051"
                    ],
                    "1726525": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nSUSPENDE, por 70 (setenta) dias, os servidores MÁRCIA BECK SIMÕES, Delegada de Polícia, matrícula 860.950-5, VAGNER CANTARYM PEDRO, Inspetor de Polícia, matrícula 872.324-9 e RODRIGO DIAS SANTOS, Papiloscopista Policial, matrícula 921.186-3, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/8235/0006/2010.\r\n\r\nId: 1726525"
                    ],
                    "1726490": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1313/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 38.310,00 (trinta e oito mil trezentos e dez reais), em favor da Fundação Getúlio Vargas, referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1726490"
                    ],
                    "1726312": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR- GERAL\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/157/6372/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 9.930,32 (nove mil novecentos e trinta reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/08/ 2014.\r\n\r\nId: 1726312"
                    ],
                    "1725192": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 31/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/22/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado na qualidade de Acadêmico Bolsista de Medicina na Secretaria Municipal de Saúde a MARIA LIDIA DE ABREU SILVA, ID Funcional n° 2.921.901-9, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/192/2013 - CARLOS ANDRÉ BUENO KLOUDA, ID Funcional nº 2.928.355-8 - CONCEDO o benefício requerido, a partir 13/10/2012, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1960/1702/2012 - MARCOS MATOS DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº. 2.959.127-9 - CONCEDO o benefício requerido, a partir 06/02/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1725192"
                    ],
                    "1725191": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/386/021/2014 - CONCEDO a Andrea Neves de Almeida, Oficial de Cartório Policial, I.D. 564.750-9, Licença à Gestante, período de 27.06.2014 a 23.12.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/188/2013 - CONCEDO a Aurisandra Alves dos Reis, Técnico Policial de Necropsia, I.D. 4.385.294-7, Licença à Gestante, período de 18.07.2013 a 13.01.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/300/097/2014 - CONCEDO a Carolina de Azevedo Barreira, Investigador Policial, I.D. 4.392.568-5, Licença à gestante, período de 14.07.2014 a 09.01.2015. \r\n\r\nC.I. Nº 67.240/1999/2014 - CONCEDO a Ellen de Mattos, Oficial de Cartório Policial, I.D. 564.798-3, Licença Aleitamento, 1º Período de 15.02.2014 a 16.03.2014; 2º Período de17.03.2014 a 15.04.2014 e 3º Período de 16.04.2014 a 15.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/291/067/2014 - CONCEDO a Emildiana Pontes Freire da Silva, Inspetor de Polícia, I.D. 4.138.417-2, a prorrogação da Licença Aleitamento, 3º Período de 21.05.2014 a 19.06.2014, \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/345/102/2014 - CONCEDO a Ericka Julio Batitucci, Delegada de Polícia, I.D. 4.137.782-6, a Licença Aleitamento, 1º Período de 20.06.2014 a 19.07.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/345/121/2014 - CONCEDO a Ericka Julio Batitucci, Delegada de Polícia, I.D. 4.137.782-6, a prorrogação da Licença Aleitamento, 2º Período de 20.07.2014 a 18.08.2014, \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/177/2014 - CONCEDO a Janeide Mesquita Rodrigues, Inspetor de Polícia, I.D. 4.398.163-1, a prorrogação da Licença Aleitamento, 2º Período de 28.06.2014 a 27.07.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/195/2014 - CONCEDO a Janeide Mesquita Rodrigues, Inspetor de Polícia, I.D. 4.398.163-1, a prorrogação da Licença Aleitamento, 3º Período de 28.07.2014 a 26.08.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/186/048/2014 - CONCEDO a Maria Margareth Racy Teixeira, Oficial de Cartório Policial, I.D. 564.899-8, o (3º Período) de 27.06.2014 a 26.07.2014 da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/440/027/2014 - CONCEDO a Mariana Soares Palmares, Inspetor de Polícia I.D. 4.373.197-0, o (1º Período) de 19.06.2014 a 18.07.2014 da Licença Aleitamento\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/440/036/2014 - CONCEDO a Mariana Soares Palmares, Inspetor de Polícia I.D. 4.373.197-0, o (2º Período) de 19.07.2014 a 17.08.2014 da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nC.I. nº 69.553/1999/2014 - CONCEDO a Marianne Gonçalves Ferreira da Silva, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.216-0, o (1º Período) de 18.06.2014 a 17.07.2014 da Licença Aleitamento.\r\n\r\nC.I. nº 75.078/1999/2014 - CONCEDO a Marianne Gonçalves Ferreira da Silva, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.216-0, o (2º Período) de 18.07.2014 a 16.08.2014 da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/373/047/2014 - CONCEDO a Milene Diniz Barroso Velozo, Inspetor de Polícia, I.D. 4.183.672-3, o (2º Período) de 19.02.2014 a 20.03.2014 e o (3º Período) de 21.03.2014 a 19.04.2014 da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2362/2014 - CONCEDO a Renata da Silva Almeida, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.403.138-6, Licença à Gestante, período de 10.06.2014 a 06.12.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/319/024/2014 - CONCEDO a Rosa Carvalho dos Santos, Delegada de Polícia, I.D. 4.395.317-4, Licença à Gestante, período de 12.05.2014 a 07.11.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/360/086/2014 - CONCEDO a Rosana Oliveira Rocha Gageiro, Inspetor de Polícia, I.D. 4.177.462-0, Licença à Gestante, período de 26.05.2014 a 21.11.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/344/009/2014 - CONCEDO a Thaisa de Oliveira Lima, Inspetor de Polícia, I.D. 565.979-5, Licença Gestante, período de 11.07.2014 a 06.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/439/062/2014 - CONCEDO a Verônica Paiva de Andrade Barbosa, Investigador Policial, I.D. 4.392.504-9, prorrogação da Licença Aleitamento, o 2º Período de 16.06.2014 a 15.07.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/439/073/2014 - CONCEDO a Verônica Paiva de Andrade Barbosa, Investigador Policial, I.D. 4.392.504-9, a prorrogação da Licença Aleitamento, 3º Período de 16.07.2014 a 14.08.2014 da \r\n\r\nId: 1725191"
                    ],
                    "1726417": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/283/83/2014 - DEISE ALVES DE MORAIS, ID Funcional n° 4.321.130-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à SEAP, 2.044 dias.\r\n\r\nId: 1726417"
                    ],
                    "1726294": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/18204/1903/2001 - JORGE MARQUES DE PAIVA, ID Funcional n° 3.236.647-7 - 1.420 dias à PMERJ. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/295/2013 - JORGE MARQUES DE PAIVA, ID Funcional n° 3.236.647-7 - 1.715 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/362/2014 - FLÁVIA GOMES MARQUES DE SÁ, ID Funcional n° 4.392.232-5 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 403 dias prestados ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, publicado através do Processo nº E-09/196/362/2014, no D.O. de 21/08/2014, Despacho de 19/08/2014, página 06, 1ª coluna, face à certidão não apresentar se houve contribuição previdenciária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/18204/1903/2001 - JORGE MARQUES DE PAIVA, ID Funcional n° 3.236.647-7 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.785 dias prestados à PMERJ, publicado através do Processo nº E-09/18204/1903/2001, no D.O. de 28/11/2001, Despacho de 21/11/2001, página 36, 2ª coluna, para regularização.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/295/2013 - JORGE MARQUES DE PAIVA, ID Funcional n° 3.236.647-7 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.370 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/188/295/2013, no D.O. de 24/04/2014, Despacho de 15/04/2014, página 06, para regularização.\r\n\r\nId: 1726294"
                    ],
                    "1726206": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/181/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa VASCULINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 451.790,40 (quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e noventa reais e quarenta centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nId: 1726206"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1726632": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/070.70/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0024348-29.2013.8.19.0000, em trâmite perante a 6ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nINVESTE, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, CAIO ITAGIBA DUPRAT, ID Funcional n° 5012620-2, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 29 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1726632"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1726441": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/6288/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Cantagalo, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/6200/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Serviço de Pronto Atendimento, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/6291/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Dr. Celso Erthal, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/6203/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Basileu Estela, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/6272/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Pronto Socorro Municipal, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/6621/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Geral de Nova Iguaçu, referente ao Programa de Apoio à Unidade de Terapia Intensiva, conforme Resolução SES nº 936 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 1.872.450,00 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/5591/2014\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/008/5882/2014\r\n\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/5170/2014\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE CAMPOS CORREA\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/5677/2014\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nMÁRCIO TAVARES\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/008/4684/2014\r\n\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/5172/2014\r\n\r\nJOÃO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/4685/2014\r\n\r\nANDRE LUIZ GOMES PINTO\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.992,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.992,00 (um mil novecentos e noventa e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/5861/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/5754/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/5727/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Escola Álvaro Alvim, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/5854/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital das Clínicas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/5724/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal São João Batista, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/5849/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital São José, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/5739/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Ferreira Machado, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/5747/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros à Sociedade Portuguesa de Beneficência, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/5734/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/5743/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/6868/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.200 de 09/05/2013, que aprova ações estratégicas aos municípios para o conjunto de Ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/5825/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital São José do Avaí, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/5834/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Santa Izabel, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/5833/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Universitário Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/5726/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/5740/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Flavio Leal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/5716/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/6449/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal José Rabello de Mello, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/5715/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Teixeira Leite Eufrásia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/5822/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/5714/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Santo Antônio da Estiva, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/6481/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recrusos financeiros ao Hospital Municipal da Mulher, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/5829/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Nelson de Sá, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/6521/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Pronto Socorro Municipal de Sapucaia, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/6208/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital São Lucas, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/14, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/6201/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Manoel Carola, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/6670/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Santo Antônio, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/6205/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Geral Dr. Luís Pinto, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/6204/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Hélio Montezano de Oliveira, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/5853/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Regional Darcy Vargas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/6666/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Posto de Urgência, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/5837/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/001/5717/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de reursos financeiros ao Hospital de Cantagalo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, conforme Resolução SES nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPORCESSO Nº E-08/008/5942/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Neuza Santos da Costa, ID Funcional nº 30641250, requerido por ANDREA LOURDES DA COSTA, CPF 018.726.427-99, não correntista do Bradesco S/A, para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 846,52 (oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1726441"
                    ],
                    "1725750": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3118 DE 25 DE AGOSTO DE 2014 \r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF PM/CA/SMS/CA nº 463/2014, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 13891753000113005, para liberação da segunda parcela de incentivo, referente à construção de UBS, do município de Cambuci, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1725750"
                    ],
                    "1725751": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3119 DE 25 DE AGOSTO DE 2014 \r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF PM/DC/SMS/DC nº 419/2014, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a alteração de endereço da Proposta nº 11128.8090001/10-011, referente à construção de Unidade Básica de Saúde do Município de Duque de Caxias, conforme descrito abaixo.\r\n\r\nEndereço antigo: Praça Ilma de Jesus s/nº , Pilar I e II, Jardim Quintela.\r\n\r\nEndereço novo: Praça Ilma de Jesus s/nº.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1725751"
                    ],
                    "1725752": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3120 DE 25 DE AGOSTO DE 2014 \r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF PM/DC/SMS/DC nº 374/2014, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a alteração de endereço da Proposta nº 11128.8090001/10-012, referente à construção de Unidade Básica de Saúde do Município de Duque de Caxias, conforme descrito abaixo.\r\n\r\nEndereço antigo: Rua Leme, esquina da Rua das Palmeiras - Vila Leopoldina/Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEndereço novo: Rua Darwin s/nº - Jardim Rotsen - Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1725752"
                    ],
                    "1725753": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3121 DE 25 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF PM/BM/SMS/BM nº 275/2014, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta nº 3300402279614/7429, referente à ampliação da Unidade de Saúde da Família Dr. Marco Antonio Elias Cury, para liberação da segunda parcela de do recurso destinado ao Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde, do Município de Barra Mansa, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 339, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1725753"
                    ],
                    "1725754": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3122 DE 25 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF PM/TR/SMS/TR nº 483/2014, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Ordens de Início de Serviço das Propostas nº 114058350001/13001 (UBS Morada do Sol) e nº 114058350001/13002 (UBS Boa União), para liberação da segunda parcela de incentivo financeiro, referentes ás construções de Unidade Básica de Saúde para o Município de Três Rios, em conformidade com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1725754"
                    ],
                    "1725755": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3123 DE 25 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF PM/DC/SMS/DC nº 474/2014, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Ordens de Início de Serviços das Propostas nº 11128.809000110/2011-01, 11128.809000110/2011-02 e 11128809000110/2011-05, para liberação da segunda parcela de incentivo, referentes às reformas de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1725755"
                    ],
                    "1725756": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3124 DE 25 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF PM/DC/SMS/DC nº 474/2014, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Ordens de Início de Serviços das Propostas nºs 3301702277603/7179, 3301702277670/7180, 3301702283549/7191, 3301702778602/7192, 3301703466027/7194, para liberação da segunda parcela de incentivo referentes à ampliação de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1725756"
                    ],
                    "1725757": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3125 DE 25 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF PM/VA/SMS/VA nº 047/2014, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Projeto de implantação de um (01) NASF, modalidade I no município de Valença, descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA- INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nValença\r\n\r\n180\r\n\r\n15\r\n\r\n06 MOD. I \r\n\r\n0\r\n\r\n180\r\n\r\n15\r\n\r\n06 MOD. I \r\n\r\n01\r\n\r\nImplantação de 01 equipe de NASF I\r\n\r\nId: 1725757"
                    ],
                    "1726053": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3030 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 183, de 30 de janeiro de 2014, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, previsto no art. 18, inciso I, da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 09 de julho de 2013, com a definição dos critérios de financiamento, monitoramento e avaliação;\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/VE/CVE/39/2014; e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 24 de Julho de 2014;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar os termos de compromisso de implantação e manutenção, enviados pelos secretários municipais de saúde com indicação das ações e serviços estratégicos de vigilância em saúde, para os quais solicita o recebimento do incentivo financeiro, conforme listados abaixo:\r\n\r\n1.Termo de Compromisso de Implantação do Município de Angra dos Reis - Código IBGE: 3300100 - Vigilância Epidemiológica Hospitalar; \r\n\r\n2.Termo de Compromisso de Manutenção do Município de Campos dos Goytacazes - IBGE: 3301009 - Vigilância Epidemiológica Hospitalar; \r\n\r\n3.Termo de Compromisso de Implantação do Município de Campos dos Goytacazes - Código IBGE: 3301009 - Serviço de Verificação de Óbito;\r\n\r\n4.Termo de Compromisso de Implantação do Município de Cardoso Moreira - Código IBGE: 3301157 - Programa Academia da Saúde;\r\n\r\n5.Termo de Compromisso Implantação do Município de Duque de Caxias - Código IBGE: 330170 - Vigilância Sentinela da Influenza;\r\n\r\n6.Termo de Compromisso de Implantação do Município de Itaperuna - Código IBGE: 3302205 - Vigilância Epidemiológica Hospitalar;\r\n\r\n7.Termo de Compromisso de Implantação do Município de Niterói - Código IBGE: 330330 - Vigilância Epidemiológica Hospitalar;\r\n\r\n8.Termo de Compromisso de Manutenção do Município de Niterói - Código IBGE: 330330 - Vigilância Sentinela da Influenza;\r\n\r\n9.Termo de Compromisso Implantação do Município de Nova Friburgo - Código IBGE: 3303401 - Vigilância Epidemiológica Hospitalar;\r\n\r\n10.Termo de Compromisso Implantação do Município de Nova Iguaçu - Código IBGE: 3303500 - Vigilância Epidemiológica Hospitalar;\r\n\r\n11.Termo de Compromisso Implantação do Município de Resende - Código IBGE: 330420- Programa Academia da Saude.\r\n\r\n12.Termo de Compromisso de Implantação do Município de Rio das Ostras - Código IBGE: 330452 - Vigilância Epidemiológica Hospitalar;\r\n\r\n13.Termo de Compromisso de Manutenção do Município do Rio de Janeiro - Código IBGE: 330455 - Vigilância Epidemiológica Hospitalar, Vigilância Sentinela da Influenza e Projeto Vida no Trânsito;\r\n\r\n14.Termo de Compromisso de Manutenção do Município de São Gonçalo - Código IBGE: 330490 - Vigilância Sentinela da Influenza.\r\n\r\n15.Termo de Compromisso Implantação do Município de São João de Meriti - Código IBGE: 330510 - Vigilância Sentinela da Influenza;\r\n\r\n16.Termo de Compromisso de Implantação do Município de Vassouras - Código IBGE: 3306206 - Vigilância Epidemiológica Hospitalar;\r\n\r\n17.Termo de Compromisso de Implantação do Município de Volta Redonda - Código IBGE: 3306305 - Vigilância Epidemiológica Hospitalar;\r\n\r\nArt. 2º - Habilitar o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) do Hospital Escola Álvaro Alvim (HEAA), em Campos dos Goytacazes, com abrangência de 02 (duas) regiões estaduais, Região Noroeste e Norte, contemplando 22 (vinte e dois) municípios com população total de 1.167.008 de habitantes. \r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCÓDIGO IBGE\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSERVIÇO\r\n\r\nVALOR MENSAL R$ \r\n\r\nTOTAL ANO R$ \r\n\r\nNorte\r\n\r\n3301009\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nHospital Escola Álvaro Alvim\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n540.000,00\r\n\r\nABRANGÊNCIA REGIONAL\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nCÓDIGO IBGE\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPOP.\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCÓDIGO IBGE\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPOP.\r\n\r\n3300159\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n10.213\r\n\r\n3301009\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n463.731\r\n\r\n3300605\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n35.411\r\n\r\n3300936\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n13.359\r\n\r\n3300902\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n14.827\r\n\r\n3301405\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n21.211\r\n\r\n3301157\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n12.600\r\n\r\n3302403\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n206.728\r\n\r\n3302056\r\n\r\nItalva\r\n\r\n14.063\r\n\r\n3304151\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n20.242\r\n\r\n3302106\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n22.899\r\n\r\n3304805\r\n\r\nSão Fidelis\r\n\r\n37.543\r\n\r\n3302205\r\n\r\nItaperuna \r\n\r\n95.841\r\n\r\n3304755\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n41.354\r\n\r\n3302304\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n7.487\r\n\r\n3305000\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n32.747\r\n\r\n3303005\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n26.843\r\n\r\n3303104\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n15.082\r\n\r\n3304102\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n17.760\r\n\r\n3304706\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n40.589\r\n\r\n3305133\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n7.003\r\n\r\n3306156\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n9.475\r\n\r\nSubTotal\r\n\r\n330.093\r\n\r\nSubTotal\r\n\r\n836.915\r\n\r\nTotal das Regiões\r\n\r\n1.167.008\r\n\r\nArt. 3º- Aprova a Declaração de disponibilidade física com instalações e tecnologias necessárias do Serviço de Verificação de Óbito da Secretaria Municipal de Saúde de Campos de Goytacazes, referente à Portaria nº 183/GM/MS, de 30 de janeiro de 2014, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.\r\n\r\nArt. 4º- Aprova a Relação dos Hospitais e Municípios que farão parte da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar - VHE.\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHOSPITAL\r\n\r\nCÓDIGO DO CNES\r\n\r\nGESTÃO\r\n\r\nBaia de Ilha Grande\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nHospital Geral da Japuíba\r\n\r\n7354746\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nBaixada Litorânea \r\n\r\nRio das Ostras \r\n\r\nHospital Municipal de Rio das Ostras\r\n\r\n6069134\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nHospital Universitário Sul Fluminense\r\n\r\n2273748\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nMédio Paraíba \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nHospital São João Batista\r\n\r\n25135\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nMetro I \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nHospital Geral de Nova Iguaçu \r\n\r\n2798662\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nHospital Universitário Clementino Fraga Filho\r\n\r\n2280167\r\n\r\nFederal\r\n\r\nHospital Federal de Bonsucesso\r\n\r\n2269880\r\n\r\nFederal\r\n\r\nHospital Municipal Miguel Couto\r\n\r\n2270269\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nHospital Municipal Souza Aguiar\r\n\r\n2280183\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nHospital Federal dos Servidores do Estado\r\n\r\n2269988\r\n\r\nFederal\r\n\r\nHospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\n2269783\r\n\r\nEstadual\r\n\r\nInstituto de Pesquisa Evandro Chagas - Fiocruz\r\n\r\n2288338\r\n\r\nFederal \r\n\r\nMetro II\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nHospital Universitário Antônio Pedro\r\n\r\n12505\r\n\r\nFederal\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nHospital São José do Avaí\r\n\r\n2278855\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nNorte\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nHosp. Municipal Ferreira Machado\r\n\r\n2287579\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nHospital Municipal Raul Sertã\r\n\r\n2272784\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nArt. 5º - Ficam revogadas as Deliberações CIB nº 2.953, de 21 de maio de 2014 e nº 2.997, de 11 de junho de 2014.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1726053"
                    ],
                    "1726683": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTAO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nCONCEDO o Adicional de Qualificação (AQ) instituído pela Lei nº 5.355, de 23/12/2008, regulamentado pela Resolução SES nº 276, de 26/03/2012, ao servidor integrante da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, abaixo relacionado, mediante avaliação da Comissão constituída pela Resolução SES nº 377, de 11/07/2012. \r\n\r\nINTERESSADO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nRONALDO MARQUES GOMES\r\n\r\nE-08/008/5058/2014\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n5001811-6\r\n\r\nId: 1726683"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1726608": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1501/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 18/2014 para o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ n° 06.234.797/0001-78, para o fornecimento do item 01 no valor total de R$ 920.238,00 (novecentos e vinte mil duzentos e trinta e oito reais) e BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A. inscrita no CNPJ n° 56.998.982/0012-60, para o fornecimento do item 04 no valor total de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). Informamos ainda que restaram desertos os itens 02,03 e 05.\r\n\r\nId: 1726608"
                        ],
                        "1726609": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/967/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 14/2014 para o Registro de Preços para Aquisição de Compressas de Gaze em favor da seguinte empresa: PRO-MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA -ME, inscrita no CPNJ sob o nº 15.527.709/0001-17 para o fornecimento do item 01 no valor total de R$ 3.823.200,00 (três milhões, oitocentos e vinte e três mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1726609"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1726402": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/42/131/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MONITOR DE VÍDEO - ASSINFO.\r\n\r\nInforma que a licitação, em epígrafe, encontra-se adiada SINE DIE. Nova data será comunicada assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3086 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1726402"
                    ],
                    "1726403": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de apoio à atividade de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, suporte técnico e manutenção da rede de dados da SEDEC e do CBMERJ\r\n\r\nDATA INÍCIO DA VISITA TÉCNICA:16/09/2014\r\n\r\nDATA TÉRMINO DA VISITA TÉCNICA:22/09/2014\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 23/09/2014, às 10h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 23/09/2014, às 10:30h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/951/2014\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1726403"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1726675": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014, que conferiu nova redação ao Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, considerando o processo nº E-03/001/500/2014, torna público o Resultado Final da Avaliação de Perfil e o Resultado Final de Processo de Seleção Interna, com vistas ao provimento da função gratificada de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, com lotação no âmbito da SEEDUC.\r\n\r\n1. A Banca Examinadora, após análise dos recursos impetrados face a Avaliação de Perfil considerou todos improcedentes.\r\n\r\n2. Resultado Final\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2600141\r\n\r\nALEXANDRA KELLY DAS NEVES PECINALLI\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n2\r\n\r\n2601849\r\n\r\nKARLA CRISTINA COELHO CORRÊA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n3\r\n\r\n2601625\r\n\r\nJACQUELINE SCHMIDT ALVES GARCIA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12/2/2001\r\n\r\n4\r\n\r\n2603101\r\n\r\nROSANE PORTO DE ALMEIDA\r\n\r\n21,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n5\r\n\r\n2602278\r\n\r\nMÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n20,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3/5/2010\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2600577\r\n\r\nCARLOS SILVA LOÇASSO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n17/4/1999\r\n\r\n2\r\n\r\n2600677\r\n\r\nCÍNTIA MENEZES DOS SANTOS JUSTINIANO\r\n\r\n21,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n17/3/2008\r\n\r\n3\r\n\r\n2603642\r\n\r\nWAGNER NOBREGA TORRES\r\n\r\n20,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2009\r\n\r\n4\r\n\r\n2602774\r\n\r\nPATRÍCIA BRITO DA COSTA SHINAGAWA\r\n\r\n20,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n5\r\n\r\n2602454\r\n\r\nMARIA REGINA SOARES ALONSO\r\n\r\n19,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2602034\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA TORTURELLO DE CARVALHO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n2\r\n\r\n2600401\r\n\r\nANGELA DONATO CORRÊA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n31/10/1986\r\n\r\n3\r\n\r\n2601621\r\n\r\nJACQUELINE DE JESUS CAMPOS SOUZA\r\n\r\n20,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n17/3/2008\r\n\r\n4\r\n\r\n2602422\r\n\r\nMARIA HELENA ALVES TOSTA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13/2/2006\r\n\r\n5\r\n\r\n2600833\r\n\r\nCRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n25/10/1990\r\n\r\n6\r\n\r\n2601274\r\n\r\nFÁBIO MENDES BAYLÃO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2/2/1998\r\n\r\n7\r\n\r\n2601678\r\n\r\nJAQUELINE GOMES ALVES\r\n\r\n16,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/5/2010\r\n\r\n8\r\n\r\n2601566\r\n\r\nISABELA ALVES NASCIMENTO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2601157\r\n\r\nELIZABETH FERREIRA DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n24,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n2\r\n\r\n2602004\r\n\r\nLUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA\r\n\r\n23,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5/2/2009\r\n\r\n3\r\n\r\n2603181\r\n\r\nRUTH BRASIL\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n4\r\n\r\n2600340\r\n\r\nANAQUEL PAIVA GONÇALVES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n5\r\n\r\n2601313\r\n\r\nFERNANDA FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\n20,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n28/2/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n2601047\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE MATTOS F. VICTORINO DE SOUZA\r\n\r\n20,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n27/2/2007\r\n\r\n7\r\n\r\n2600467\r\n\r\nAPARECIDA DE OLIVEIRA FRANTELMO CAVALHEIRO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n8\r\n\r\n2601219\r\n\r\nESTER NUNES DA SILVA DUTRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n9\r\n\r\n2602128\r\n\r\nLUIZ MAGNO NUNES DE SOUZA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/5/2007\r\n\r\n10\r\n\r\n2600446\r\n\r\nANTONIO CARLOS DIAS LEMOS\r\n\r\n18,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n17/2/2009\r\n\r\n11\r\n\r\n2600496\r\n\r\nBENEDICTO SOARES CARLOS JUNIOR\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n16/6/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n2602662\r\n\r\nNAIRA GISELLA SOARES DA CUNHA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n25/5/2007\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2602166\r\n\r\nMARCELE KLOPER BALADO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11/2/2008\r\n\r\n2\r\n\r\n2601538\r\n\r\nINALDA DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16/6/2010\r\n\r\n3\r\n\r\n2602382\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO R LINHARES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/7/1999\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2601091\r\n\r\nELIANE MURY FRANÇA\r\n\r\n22,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\n2\r\n\r\n2601918\r\n\r\nLÉA REGINA NOBREGA FIALHO\r\n\r\n21,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n3\r\n\r\n2601098\r\n\r\nELIANE TARSITANO BAPTISTA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n25/8/2005\r\n\r\n4\r\n\r\n2602104\r\n\r\nLUIZ ADRIANO FIRMINO GOMES\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n5\r\n\r\n2601433\r\n\r\nGISELE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n6\r\n\r\n2603050\r\n\r\nRODRIGO REIS REBELO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n24/5/2007\r\n\r\n7\r\n\r\n2600368\r\n\r\nANDREA MATHIAS DE LIMA MAIA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/9/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n2601103\r\n\r\nELIAS MOREIRA SILVA \r\n\r\n16,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2600663\r\n\r\nCHRISTIANE SILVA JANSEN NARCISO PERES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n29/10/2007\r\n\r\n2\r\n\r\n2603489\r\n\r\nVALDILENE LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n23,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n3\r\n\r\n2602380\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n2603296\r\n\r\nSILVIA MENDES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n19,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n5\r\n\r\n2601830\r\n\r\nJULIO CESAR AMARO DE ALBQUERQUE\r\n\r\n18,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2602564\r\n\r\nMELINA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n23/2/2007\r\n\r\n2\r\n\r\n2602170\r\n\r\nMARCELLA PANCOTE SALLES LORETTI\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n31/8/2009\r\n\r\n3\r\n\r\n2600144\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n4\r\n\r\n2602697\r\n\r\nNILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/8/2008\r\n\r\n5\r\n\r\n2603017\r\n\r\nROBERTA TASMO FÉ\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/2010\r\n\r\n6\r\n\r\n2602780\r\n\r\nPatrícia Costa Siqueira Campos\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2600459\r\n\r\nANTONIO JOSE BRUNO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n2\r\n\r\n2603299\r\n\r\nSILVIO CESAR BELLO SALGADO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n3\r\n\r\n2600084\r\n\r\nADRIANE HELENA DE SENE BRITO\r\n\r\n20,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n4\r\n\r\n2601125\r\n\r\nELISABETH DOS SANTOS LESSA RODRIGUES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1990\r\n\r\n5\r\n\r\n2600309\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n6\r\n\r\n2600027\r\n\r\nADILSON BARROS SARTI\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/9/1998\r\n\r\n7\r\n\r\n2601609\r\n\r\nIZAN MASCARENHAS SILVA JUNIOR\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4/4/2008\r\n\r\n8\r\n\r\n2600776\r\n\r\nCLEONICE ARCANJO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n9\r\n\r\n2603162\r\n\r\nROSIMERE REIS MACHADO\r\n\r\n19,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/3/2011\r\n\r\n10\r\n\r\n2601365\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA GOMES JUNIOR\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n30/7/2007\r\n\r\n11\r\n\r\n2600816\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES MANHÃES\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12/7/1999\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2603237\r\n\r\nSEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n2\r\n\r\n2603190\r\n\r\nSAMMY CARDOZO DIAS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n3\r\n\r\n2601720\r\n\r\nJOAO GILBERTO OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n26/2/2008\r\n\r\n4\r\n\r\n2601980\r\n\r\nLÍDICE MAGNA ITAPEASSÚ BORGES\r\n\r\n23,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2601794\r\n\r\nJOSILENE SOARES CONÇOLE\r\n\r\n25,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n2\r\n\r\n2601710\r\n\r\nJOÃO ABELAR TEIXEIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2603002\r\n\r\nRITA DE CASSIA DINIS AZEVEDO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n2\r\n\r\n2601925\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA CAMPOS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/8/2010\r\n\r\n3\r\n\r\n2600353\r\n\r\nANDRÉ PINTO FERREIRA\r\n\r\n20,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/8/2008\r\n\r\n4\r\n\r\n2603171\r\n\r\nROZANE AFONSO PEREIRA MARTINS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2602650\r\n\r\nNADIA JOSIANE ROCKENBACK DE ALMEIDA\r\n\r\n24,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\n2\r\n\r\n2600371\r\n\r\nANDREA NUNES DA CRUZ CONSTÂNCIO\r\n\r\n24,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n25/10/1990\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2601629\r\n\r\nJACQUELINE XAVIER STEIN DA COSTA\r\n\r\n22,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13/9/2010\r\n\r\n2\r\n\r\n2601662\r\n\r\nJANI TORRES\r\n\r\n20,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12/7/1999\r\n\r\nId: 1726675"
                    ],
                    "1726676": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014, que conferiu nova redação ao Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, considerando o processo E-03/001/499/2014, torna públicos o Resultado Final da Avaliação de Perfil e o Resultado Final de Processo de Seleção Interna, com vistas ao provimento da função gratificada de Coordenador Pedagógico, com lotação no âmbito da SEEDUC.\r\n\r\n1. A Banca Examinadora, após análise dos recursos impetrados face a Avaliação de Perfil tomou as seguintes providencias.\r\n\r\nCARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nCandidato: ANDRÉA ACETI GURGEL\r\n\r\nAlterar de: Faltou para Apto\r\n\r\n2. Resultado Final\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2601074\r\n\r\nELIANE ALVES MENEGUITE\r\n\r\n25,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n24/6/1988\r\n\r\n2\r\n\r\n2601617\r\n\r\nJACQUELINE DE FARIA BARROS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n3\r\n\r\n2602559\r\n\r\nMAYRA DJACUI BALDANZA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/4/2008\r\n\r\n4\r\n\r\n2600354\r\n\r\nANDRÉA ACETI GURGEL\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/8/2008\r\n\r\n5\r\n\r\n2600586\r\n\r\nCARMEN LUCIA MARTINS\r\n\r\n21,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\n6\r\n\r\n2603541\r\n\r\nVANESSA CARVALHO TEIXEIRA MEDEIROS\r\n\r\n20,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n28/8/2009\r\n\r\n7\r\n\r\n2602709\r\n\r\nNILZA FEREIRA DE MACEDO\r\n\r\n19,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1982\r\n\r\n8\r\n\r\n2602626\r\n\r\nMÔNICA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n9\r\n\r\n2600280\r\n\r\nANA LÚCIA DE SOUZA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n10\r\n\r\n2600915\r\n\r\nDENISE AZEVEDO CORTES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5/7/2010\r\n\r\n11\r\n\r\n2601476\r\n\r\nGRACILETE ELZA DA CONCEIÇÃO CALHAU\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/9/1994\r\n\r\n12\r\n\r\n2602061\r\n\r\nLUCIANE CAVAGNARI CALDAS BORGES DE ABREU\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n13\r\n\r\n2602547\r\n\r\nMAURINETE PRADO DA SILVA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/7/1994\r\n\r\n14\r\n\r\n2601539\r\n\r\nINGRID GROSS\r\n\r\n17,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n26/6/2009\r\n\r\n15\r\n\r\n2602764\r\n\r\nPABLO OLIVEIRA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n2602413\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS AGUIAR MELLO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/6/1994\r\n\r\n17\r\n\r\n2600876\r\n\r\nDANIELLE DUARTE RIBEIRO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/9/1994\r\n\r\n18\r\n\r\n2601455\r\n\r\nGLAUCO LEONARDO DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n26/2/2008\r\n\r\n19\r\n\r\n2603353\r\n\r\nSONIA REGINA RIGOLAN\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12/7/1982\r\n\r\n20\r\n\r\n2601460\r\n\r\nGLEICE AZEVEDO VASCONCELOS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/9/1994\r\n\r\n21\r\n\r\n2600540\r\n\r\nCARLA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n22\r\n\r\n2603584\r\n\r\nVÉRA MARIA PITTA LEMBO FERNANDES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n20/8/1986\r\n\r\n23\r\n\r\n2602590\r\n\r\nMICHELLE MERLO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2602509\r\n\r\nMARISE FERREIRA BASTOS CRUZ\r\n\r\n20,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14/3/1988\r\n\r\n2\r\n\r\n2602917\r\n\r\nREGINA DE JESUS MEIRELES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n3\r\n\r\n2600693\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA CARDOSO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n2603512\r\n\r\nVALÉRIA SILVA DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n18,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/10/1994\r\n\r\n5\r\n\r\n2601280\r\n\r\nFABIOLA OZORIO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n6\r\n\r\n2603125\r\n\r\nROSEMAR CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n7\r\n\r\n2600510\r\n\r\nBIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA VALE\r\n\r\n17,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3/3/2010\r\n\r\n8\r\n\r\n2600815\r\n\r\nCRISTIANE RAPOSO CABRAL\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13/5/1994\r\n\r\n9\r\n\r\n2603164\r\n\r\nROSIMERI DINIZ DE SOUZA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n20/3/1994\r\n\r\n10\r\n\r\n2601403\r\n\r\nGERALDO MAGELA PORTES DE REZENDE\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n30/7/2007\r\n\r\n11\r\n\r\n2600121\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2602613\r\n\r\nMIRIAN TEREZINHA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n2\r\n\r\n2603431\r\n\r\nTELMA CASTILHO DE ANDRADE\r\n\r\n19,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n3\r\n\r\n2600970\r\n\r\nDIRLAINE DOS SANTOS GIL\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3/3/1998\r\n\r\n4\r\n\r\n2603006\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MARQUES VALERIO\r\n\r\n18,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\n5\r\n\r\n2602132\r\n\r\nLUIZA HELENA ESTEVES\r\n\r\n18,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\n6\r\n\r\n2601001\r\n\r\nEDIONE VIEIRA PINTO\r\n\r\n18,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n29/5/2012\r\n\r\n7\r\n\r\n2603225\r\n\r\nSANDRA SARLO CARNEIRO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n8\r\n\r\n2601316\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n17,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n9\r\n\r\n2600936\r\n\r\nDENISE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n10\r\n\r\n2602592\r\n\r\nMIDIAN ROSALINA VELOSO LAMANA COELHO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5/3/1994\r\n\r\n11\r\n\r\n2600979\r\n\r\nECLESIA PINHEIRO BARBOSA ALVES\r\n\r\n17,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n12\r\n\r\n2603646\r\n\r\nWALNEY RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12/7/1999\r\n\r\n13\r\n\r\n2603293\r\n\r\nSILVANIA FERREIRA PIO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/10/1994\r\n\r\n14\r\n\r\n2600317\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11/2/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n2602505\r\n\r\nMARISA MARTINS VIDAL\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n16\r\n\r\n2601834\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DE SOUZA BERNARDO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/1/2012\r\n\r\n17\r\n\r\n2603360\r\n\r\nSTEFANE MACHADO DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n18\r\n\r\n2602898\r\n\r\nRAQUEL SANTOS JORDÃO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/6/2011\r\n\r\n19\r\n\r\n2600960\r\n\r\nDINÁ ROSA DA SILVA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n20\r\n\r\n2601063\r\n\r\nELEDIR MARTHA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/2/2000\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2603221\r\n\r\nSANDRA REGINA CONCEIÇÃO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12/8/1986\r\n\r\n2\r\n\r\n2600399\r\n\r\nANGELA CRISTINA GOMES DIAS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n3\r\n\r\n2602401\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES LOPES\r\n\r\n18,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/4/1994\r\n\r\n4\r\n\r\n2602548\r\n\r\nMAURO DA SILVA REIS\r\n\r\n18,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n5\r\n\r\n2602602\r\n\r\nMIRIAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/4/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n2603451\r\n\r\nTHAÍS GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5/6/2007\r\n\r\n7\r\n\r\n2601084\r\n\r\nELIANE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n8\r\n\r\n2600147\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES REZENDE\r\n\r\n17,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n9\r\n\r\n2600482\r\n\r\nAUDREY ANDRADE DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\n16,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n23/7/2007\r\n\r\n10\r\n\r\n2601353\r\n\r\nFLAVIO CHAMARELLI RAEL DA SILVA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n30/7/2007\r\n\r\n11\r\n\r\n2603227\r\n\r\nSANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n16,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n12\r\n\r\n2603593\r\n\r\nVERONICA DE SOUSA PORTO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n13\r\n\r\n2602627\r\n\r\nMÔNICA DOS SANTOS GONÇALVES DE CALDAS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n25/10/1990\r\n\r\n14\r\n\r\n2600919\r\n\r\nDENISE DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n15\r\n\r\n2603366\r\n\r\nSUELI MARIA GONÇALVES PORTO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/4/1998\r\n\r\n16\r\n\r\n2601800\r\n\r\nJOSUÉ FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2013\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2601686\r\n\r\nJEANE AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n2603284\r\n\r\nSILVANA DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n23,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n3\r\n\r\n2601497\r\n\r\nHELENICE LOPES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n22,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n4\r\n\r\n2601857\r\n\r\nKATIA CRISTINA RUIVO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n5\r\n\r\n2600379\r\n\r\nANDREA SOARES MARTINS\r\n\r\n20,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n6\r\n\r\n2603269\r\n\r\nSHIRLEI FATEICHA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n7\r\n\r\n2601985\r\n\r\nLILIA BORGES MESQUITA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n8\r\n\r\n2601453\r\n\r\nGLAUCIA SILVEIRA DOS SANTOS DE AMOÊDO\r\n\r\n19,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n9\r\n\r\n2600065\r\n\r\nADRIANA MOREIRA ALFRADIQUE\r\n\r\n19,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/3/1988\r\n\r\n10\r\n\r\n2600895\r\n\r\nDAYSE AMARAL DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/3/1994\r\n\r\n11\r\n\r\n2601094\r\n\r\nELIANE PARDINHO DE JESUS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/8/2008\r\n\r\n12\r\n\r\n2601688\r\n\r\nJEANI CARVALHO COUTINHO FALCÃO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n25/8/2005\r\n\r\n13\r\n\r\n2602751\r\n\r\nONOFRE SABACK DOS ANJOS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13/3/2009\r\n\r\n14\r\n\r\n2601884\r\n\r\nKELLY CRISTINA SEREJO DA SILVA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n15\r\n\r\n2600070\r\n\r\nADRIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n16\r\n\r\n2602741\r\n\r\nODETE SOLANGE MACEDO VITAL\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n17\r\n\r\n2601340\r\n\r\nFLÁVIA DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\n17,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n18\r\n\r\n2600131\r\n\r\nALESSANDRA SONIA CESCON TAVARES\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n19\r\n\r\n2602958\r\n\r\nRENATA POLYCARPO PINHEIRO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n20\r\n\r\n2602938\r\n\r\nREJANE PINTO NOGUEIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n21\r\n\r\n2601657\r\n\r\nJANE MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n16,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n22\r\n\r\n2601060\r\n\r\nELAINE SOARES MENDES\r\n\r\n16,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n23\r\n\r\n2600818\r\n\r\nCRISTIANE SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/4/1999\r\n\r\n24\r\n\r\n2603085\r\n\r\nROSANA CRISTINA DE CONDE BITENCOURT ANGELO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n25\r\n\r\n2601474\r\n\r\nGRAÇA IARA JOSE BENTO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n26\r\n\r\n2602601\r\n\r\nMIRIAN DE MENDONÇA COSTA PEREIRA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n27\r\n\r\n2602471\r\n\r\nMARILENA DOS SANTOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2602118\r\n\r\nLUIZ CARLOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n24,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n25/5/2007\r\n\r\n2\r\n\r\n2602645\r\n\r\nNACÁCIO LEOCÁDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n21,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2/3/2005\r\n\r\n3\r\n\r\n2601436\r\n\r\nGISELE NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\n20,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n2600957\r\n\r\nDILMA LEOCADIO FREITAS\r\n\r\n20,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n5\r\n\r\n2600382\r\n\r\nANDRÉA VERDAN SIMÕES RODRIGUES\r\n\r\n19,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n2600184\r\n\r\nALINE INACIO GOULART DE ANDRADE\r\n\r\n19,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/6/2011\r\n\r\n7\r\n\r\n2602404\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BASTOS LOPES\r\n\r\n19,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n8\r\n\r\n2600801\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA BARROS DOMINGUES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n26/8/1998\r\n\r\n9\r\n\r\n2600857\r\n\r\nDANIELA DUTRA FERREIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3/4/2008\r\n\r\n10\r\n\r\n2602823\r\n\r\nPAULO JORGE BASTOS MORAES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16/3/1988\r\n\r\n11\r\n\r\n2601941\r\n\r\nLEILA NAZARÉ DE PAULA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n12\r\n\r\n2601408\r\n\r\nGERUZIA MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2/10/2008\r\n\r\n13\r\n\r\n2601972\r\n\r\nLIDIA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n14\r\n\r\n2601346\r\n\r\nFLAVIA NUNES ARANTES LEÃO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/9/1994\r\n\r\n15\r\n\r\n2602373\r\n\r\nMARIA CRISTINA SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n15,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10/3/2011\r\n\r\n16\r\n\r\n2601886\r\n\r\nKELLY KUNSTMANN HIPPERTT\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n17\r\n\r\n2602568\r\n\r\nMERCILANIA MARIA ARAÚJO DA CUNHA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/5/1997\r\n\r\n18\r\n\r\n2602952\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO PILAR\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/8/2010\r\n\r\n19\r\n\r\n2602584\r\n\r\nMICHELINE MARINS DA SILVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2601682\r\n\r\nJAQUELINE VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/8/2008\r\n\r\n2\r\n\r\n2600578\r\n\r\nCARLOS VINÍCIUS SCHETTINI DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\n22,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n23/6/2009\r\n\r\n3\r\n\r\n2600109\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA COSTA MENDES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n2603503\r\n\r\nVALÉRIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n20,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3/8/2009\r\n\r\n5\r\n\r\n2603114\r\n\r\nROSANGELA VILELA LOPES\r\n\r\n20,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n2601270\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n20,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n7\r\n\r\n2603433\r\n\r\nTELMA LUIZA GONÇALVES MIRANDA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/5/1997\r\n\r\n8\r\n\r\n2600048\r\n\r\nADRIANA GOMES AMBRÓSIO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/9/1994\r\n\r\n9\r\n\r\n2601996\r\n\r\nLISÂNGELA LÚCIA VIEIRA CARDOSO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n30/7/2007\r\n\r\n10\r\n\r\n2602439\r\n\r\nMARIA LÍDIA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n2601579\r\n\r\nITAMIR OTAVIANO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n17,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/11/2013\r\n\r\n12\r\n\r\n2603131\r\n\r\nROSEMERY ALVES RUBENS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n13\r\n\r\n2600118\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2009\r\n\r\n14\r\n\r\n2603559\r\n\r\nVÂNIA LÚCIA ALVES BATISTA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5/4/2010\r\n\r\n15\r\n\r\n2601626\r\n\r\nJACQUELINE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n29/6/2011\r\n\r\n16\r\n\r\n2602749\r\n\r\nONILDO RODRIGUES DE MEIRELES\r\n\r\n15,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4/4/2008\r\n\r\n17\r\n\r\n2601652\r\n\r\nJANE ALVARO ROCHA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10/6/2010\r\n\r\n18\r\n\r\n2600926\r\n\r\nDENISE JORGE REIS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2/2/2002\r\n\r\n19\r\n\r\n2600799\r\n\r\nCRISTIANE DA PAZ PEREIRA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2602798\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA JORDÃO\r\n\r\n22,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n2\r\n\r\n2601134\r\n\r\nELISANGELA GARRIT GOMES DE MORAES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n3\r\n\r\n2600228\r\n\r\nANA CAROLINA CHA CHA GUERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n27/5/2007\r\n\r\n4\r\n\r\n2601852\r\n\r\nKATARINA PEREIRA DOS REIS\r\n\r\n18,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14/11/2008\r\n\r\n5\r\n\r\n2602855\r\n\r\nPRISCILA CAROLLO DOS SANTOS RAIMUNDO\r\n\r\n18,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n6\r\n\r\n2602423\r\n\r\nMARIA HELENA BARROSO RIBEIRO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3/5/2004\r\n\r\n7\r\n\r\n2600231\r\n\r\nANA CAROLINA SANTOS SOARES\r\n\r\n17,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n23/2/2007\r\n\r\n8\r\n\r\n2600820\r\n\r\nCRISTIANE SOUTO VERA CRUZ\r\n\r\n17,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n23/1/2013\r\n\r\n9\r\n\r\n2601038\r\n\r\nEDUARDO PACHECO DA COSTA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n10\r\n\r\n2600643\r\n\r\nCENIRA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/5/2007\r\n\r\n11\r\n\r\n2600035\r\n\r\nADRIANA BITTENCOURT PADILHA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n12\r\n\r\n2603548\r\n\r\nVANIA CRISTINA BARRETO FONSECA DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n13\r\n\r\n2603385\r\n\r\nTALITA DE ANDRADE TOSTES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/1/2012\r\n\r\n14\r\n\r\n2600726\r\n\r\nCLAUDIA REGINA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n13,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n22/6/1963\r\n\r\n15\r\n\r\n2602030\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO DIAS MARQUES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/2/2008\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2601745\r\n\r\nJORGE MENDES SOARES\r\n\r\n25,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n30/3/1990\r\n\r\n2\r\n\r\n2601335\r\n\r\nFERNANDO SANTOS BERÇOT\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n11/2/2010\r\n\r\n3\r\n\r\n2601345\r\n\r\nFLÁVIA MARIA PIRES GONÇALVES\r\n\r\n24,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n4\r\n\r\n2601354\r\n\r\nFLAVIO CHAME BARRETO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/10/2010\r\n\r\n5\r\n\r\n2601723\r\n\r\nJOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2/12/2011\r\n\r\n6\r\n\r\n2600082\r\n\r\nADRIANA TORRES GUERRA NUNES\r\n\r\n21,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21/2/2001\r\n\r\n7\r\n\r\n2601129\r\n\r\nELISANGELA ALVES PINTO\r\n\r\n21,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5/4/2010\r\n\r\n8\r\n\r\n2601064\r\n\r\nELHAM BAGDADI\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n9\r\n\r\n2600668\r\n\r\nCINTHYA LUIZA SANT ANNA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/9/1994\r\n\r\n10\r\n\r\n2600079\r\n\r\nADRIANA SOARES JORGE\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/6/2008\r\n\r\n11\r\n\r\n2601007\r\n\r\nEDMILSON DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n12\r\n\r\n2600076\r\n\r\nADRIANA SANTORO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n13\r\n\r\n2601564\r\n\r\nISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n17,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n14\r\n\r\n2602297\r\n\r\nMARELISA ANDRADE DE AVILA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5/9/1994\r\n\r\n15\r\n\r\n2602733\r\n\r\nNORMA SUELY RODRIGUES JUNQUEIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8/4/1992\r\n\r\n16\r\n\r\n2600697\r\n\r\nCLAUDIA DANUSE DE SOUZA MOTTA COELHO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/9/1994\r\n\r\n17\r\n\r\n2601549\r\n\r\nIRINEU GARCIA FILHO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n18/3/2010\r\n\r\n18\r\n\r\n2602139\r\n\r\nMAGDA CRISTIANE ELIAS SILVA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/9/1994\r\n\r\n19\r\n\r\n2600223\r\n\r\nANA BEATRIZ BASTOS RECHE\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n20\r\n\r\n2602353\r\n\r\nMARIA CELIA MARQUES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2/3/2000\r\n\r\n21\r\n\r\n2602196\r\n\r\nMARCELO GALVAN\r\n\r\n15,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n22\r\n\r\n2602432\r\n\r\nMARIA IZABEL MANSUR DE SOUZA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2/8/2011\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2602660\r\n\r\nNÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n21,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n2\r\n\r\n2602579\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n20,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n3\r\n\r\n2603457\r\n\r\nTHERESA CRISTINA GARCIA BASTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n23/6/2009\r\n\r\n4\r\n\r\n2600619\r\n\r\nCELIA MARIA FREITAS FELIX\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16/10/2008\r\n\r\n5\r\n\r\n2601373\r\n\r\nFRANCISCO LAMASSA JUNIOR\r\n\r\n19,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n6\r\n\r\n2601213\r\n\r\nESTELA LEITE FERREIRA DE DEUS SILVA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2009\r\n\r\n7\r\n\r\n2600378\r\n\r\nANDRÉA ROSA SILVA MENDES DE ABREU\r\n\r\n16,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n8\r\n\r\n2601793\r\n\r\nJOSILANE COELHO DA SILVA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/6/2009\r\n\r\n9\r\n\r\n2602517\r\n\r\nMARLI REGINA BORGES DE CAMPOS HUBNER\r\n\r\n15,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n10\r\n\r\n2601176\r\n\r\nEMERSON VALIM BRAGA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/4/2008\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2601777\r\n\r\nJOSÉ MAURO PIRES SILVEIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n2\r\n\r\n2601517\r\n\r\nHILARINA ALEIXO BORGES\r\n\r\n24,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/12/1994\r\n\r\n3\r\n\r\n2601290\r\n\r\nFAGNER RAMOS LEITE\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n4\r\n\r\n2601697\r\n\r\nJEILIAN LYGIA LOPES DE MOURA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n5\r\n\r\n2600454\r\n\r\nANTÔNIO DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\n21,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n6\r\n\r\n2603076\r\n\r\nRÔNIA CONCEIÇÃO CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n20,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/3/2010\r\n\r\n7\r\n\r\n2603157\r\n\r\nROSIMEIRE UTRINI VIEIRA\r\n\r\n20,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10/3/1988\r\n\r\n8\r\n\r\n2602463\r\n\r\nMARIA ELY SILVEIRA LEITE CLÉR\r\n\r\n19,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11/2/1987\r\n\r\n9\r\n\r\n2601409\r\n\r\nGEUCINEIA DE SOUZA PENCINATO\r\n\r\n18,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n24/7/1995\r\n\r\n10\r\n\r\n2603016\r\n\r\nROBERTA SANTANA BARROSO\r\n\r\n18,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/3/2008\r\n\r\n11\r\n\r\n2600704\r\n\r\nCLAUDIA GALDINO ABREU DE ALMEIDA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n2601602\r\n\r\nIZABELLA DELDUQUE FLORENCIO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n23/2/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n2601232\r\n\r\nEVA SILVA SOARES\r\n\r\n16,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/12/1994\r\n\r\n14\r\n\r\n2601590\r\n\r\nIVANEA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/9/1994\r\n\r\n15\r\n\r\n2601906\r\n\r\nLAÍZA TEIXEIRA DELATORRE\r\n\r\n15,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2/8/2011\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2600584\r\n\r\nCARMEN LÚCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n2\r\n\r\n2600823\r\n\r\nCRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/8/2008\r\n\r\n3\r\n\r\n2601454\r\n\r\nGLAUCIA SOARES JARDIM\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n4\r\n\r\n2600759\r\n\r\nCLEA LEOPOLDINA MORAES ALMEIDA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2/3/1998\r\n\r\n5\r\n\r\n2602079\r\n\r\nLUCIELI NOGUEIRA NEVES RIBEIRO\r\n\r\n19,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n6\r\n\r\n2600658\r\n\r\nCHRISTIANA PINTO DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\n7\r\n\r\n2602388\r\n\r\nMARIA DA PENHA VALÉRIO VIANA ROZA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5/3/1991\r\n\r\n8\r\n\r\n2601616\r\n\r\nJACQUELINE DE BESSA JOI AQUINO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n9\r\n\r\n2602640\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/5/1994\r\n\r\n10\r\n\r\n2603142\r\n\r\nROSIANE DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n19/12/1994\r\n\r\n11\r\n\r\n2600486\r\n\r\nÁUREA MARIA DA CRUZ RAMOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\nREDE C.E.J.A.\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2602341\r\n\r\nMARIA APARECIDA MARFORI DA SILVA\r\n\r\n22,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n2\r\n\r\n2602046\r\n\r\nLUCIANA GUEDES MORAES\r\n\r\n20,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/3/2008\r\n\r\n3\r\n\r\n2602174\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA CORBOLAN\r\n\r\n19,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/2/2009\r\n\r\n4\r\n\r\n2600513\r\n\r\nBRUNA LUCILA DE GOIS DOS ANJOS\r\n\r\n18,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/9/2010\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2602359\r\n\r\nMARIA CLAUDIA VOLGARI MARTINS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21/5/1985\r\n\r\n2\r\n\r\n2601483\r\n\r\nGUILMARA MARTINS CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n22,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n3\r\n\r\n2603557\r\n\r\nVÂNIA GUEDES CARNEIRO\r\n\r\n22,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n26/4/2004\r\n\r\n4\r\n\r\n2600264\r\n\r\nANA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n20,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n5\r\n\r\n2602354\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA CORRÊA MACHADO\r\n\r\n20,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/6/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n2601154\r\n\r\nELIZABETH DE FÁTIMA RIBEIRO BRANCO\r\n\r\n20,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/9/1994\r\n\r\n7\r\n\r\n2601587\r\n\r\nIVANA GOYANA SOUZA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5/9/1988\r\n\r\n8\r\n\r\n2601594\r\n\r\nIVOLANDA MAGALI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n28/9/2009\r\n\r\n9\r\n\r\n2600962\r\n\r\nDIONÉA EDILMA SANTOS DE MELO\r\n\r\n19,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n10\r\n\r\n2601787\r\n\r\nJOSELE PEREIRA MARTINS FONSECA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/7/2011\r\n\r\n11\r\n\r\n2603605\r\n\r\nVINICIUS NEVES SABBADIM\r\n\r\n18,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16/6/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n2600395\r\n\r\nANECI LIMA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n13\r\n\r\n2600611\r\n\r\nCELIA REGINA SILVA DE PAULA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12/2/2001\r\n\r\n14\r\n\r\n2601276\r\n\r\nFABIO WILSON AMARAL PINHEIRO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/7/2007\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2601999\r\n\r\nLÍVIA GALETE BRAGA PINHEIRO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\n2\r\n\r\n2601189\r\n\r\nEPONINE ROCHA BOM\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n3\r\n\r\n2601241\r\n\r\nEVELISE DE FATIMA BITTENCOURT ROIFE\r\n\r\n22,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\n4\r\n\r\n2600608\r\n\r\nCECÍLIA INEZ DA SILVA DE BRITO\r\n\r\n21,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n5\r\n\r\n2600655\r\n\r\nCHARLES FRANÇA DE CARVALHO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n6\r\n\r\n2601059\r\n\r\nELAINE SANTANA CRUZ\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/9/1994\r\n\r\n7\r\n\r\n2603620\r\n\r\nVIVIAN RODRIGUES ARAUJO \r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/4/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n2601463\r\n\r\nGLEICY DA SILVA DIAS VASCONCELOS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\n9\r\n\r\n2601540\r\n\r\nINGRID SECUNDO DE MELLO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/8/2008\r\n\r\n10\r\n\r\n2602526\r\n\r\nMARLUCE LOPES FREIRE PERDOMO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n17/3/2008\r\n\r\n11\r\n\r\n2601827\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n2601485\r\n\r\nHALERRANDRO TAVARES DE ARAÚJO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2/9/1998\r\n\r\n13\r\n\r\n2600494\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/5/2012\r\n\r\n14\r\n\r\n2601929\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DA LUZ\r\n\r\n15,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/8/2012\r\n\r\n15\r\n\r\n2601278\r\n\r\nFABÍOLA FIGUEIRA IECHER\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n2601945\r\n\r\nLENILCE APARECIDA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n13/8/2010\r\n\r\n17\r\n\r\n2602231\r\n\r\nMARCIA DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/7/1999\r\n\r\n18\r\n\r\n2603265\r\n\r\nSHEILA SILVA SOARES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n19\r\n\r\n2600996\r\n\r\nEDINÉA PEREIRA DA COSTA PRUDENTE\r\n\r\n12,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/12/1994\r\n\r\nId: 1726676"
                    ],
                    "1726677": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014, que conferiu nova redação ao Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, considerando o processo nº E-03/001/501/2014, torna públicos o Resultado Final da Avaliação de Perfil e o Resultado Final de Processo de Seleção Interna, com vistas ao provimento da função gratificada de Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar, com lotação no âmbito da SEEDUC.\r\n\r\n1. A Banca Examinadora, após análise dos recursos impetrados face a Avaliação de Perfil tomou as seguintes providencias.\r\n\r\nCARGO: Diretor de Unidade Escolar\r\n\r\nCandidato: FRANCINE SOARES SIQUEIRA\r\n\r\nAlterar para Apto\r\n\r\nCARGO: Diretor Adjunto de Unidade Escolar\r\n\r\nCandidato: MÁRCIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAlterar para Apto\r\n\r\n2. Resultado Final\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2603497\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA NUNES CALVO\r\n\r\n23,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n2602370\r\n\r\nMARIA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n3\r\n\r\n2603502\r\n\r\nVALÉRIA DE SOUZA KUBIS\r\n\r\n21,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5/5/2010\r\n\r\n4\r\n\r\n2601755\r\n\r\nJOSÉ BURBES DE SOUZA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/5/1985\r\n\r\n5\r\n\r\n2600675\r\n\r\nCINTIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n6\r\n\r\n2601850\r\n\r\nKARLA MEDEIROS COSTA MOURA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8/7/2011\r\n\r\n7\r\n\r\n2600794\r\n\r\nCRISTIANA JUNQUEIRA CARDOSO\r\n\r\n18,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n17/10/2005\r\n\r\n8\r\n\r\n2600064\r\n\r\nADRIANA MONTEIRO LYRA SANTANA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n9\r\n\r\n2601843\r\n\r\nJUNIA CARVALHO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\n10\r\n\r\n2600328\r\n\r\nANA PAULA GUIMARAES FURTADO PEREIRA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n26/4/2004\r\n\r\n11\r\n\r\n2601253\r\n\r\nFABIANE CUBA ROCHA SILVA MOREIRA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/11/2009\r\n\r\n12\r\n\r\n2600278\r\n\r\nANA LÚCIA DE SOUZA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n13\r\n\r\n2602635\r\n\r\nMÔNICA VALÉRIA MASELLO DO NASCIMENTO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/4/1999\r\n\r\n14\r\n\r\n2603573\r\n\r\nVANUSA RODRIGUES GUIMARÃES MACHADO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n15\r\n\r\n2600380\r\n\r\nANDREA SOARES MARTINS\r\n\r\n16,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n16\r\n\r\n2602794\r\n\r\nPATRÍCIA LAGE PINTO DE BARROS\r\n\r\n16,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n17\r\n\r\n2600817\r\n\r\nCRISTIANE SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/4/1999\r\n\r\n18\r\n\r\n2603378\r\n\r\nSYLVIO DE FREITAS SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/8/2003\r\n\r\n19\r\n\r\n2602052\r\n\r\nLUCIANA RANGEL DE CARVALHO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n20\r\n\r\n2602252\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/1/2001\r\n\r\n21\r\n\r\n2601444\r\n\r\nGIZELLE ABREU M. S. PRINCIPE\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2601104\r\n\r\nELIDA DA SILVA LOPES\r\n\r\n22,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14/10/1994\r\n\r\n2\r\n\r\n2601337\r\n\r\nFILIPE DURET ATHAIDE\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\n3\r\n\r\n2602619\r\n\r\nMOHAB SILVEIRA OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\n20,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n26/2/2007\r\n\r\n4\r\n\r\n2600341\r\n\r\nANDERLUCIA ROSA DE OLIVEIRA MAGALHÃES\r\n\r\n19,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n5\r\n\r\n2601279\r\n\r\nFABIOLA OZORIO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n6\r\n\r\n2601811\r\n\r\nJUCILENE MACHADO DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n7\r\n\r\n2602773\r\n\r\nPATRÍCIA BRITO DA COSTA SHINAGAWA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n8\r\n\r\n2602723\r\n\r\nNOEMI ESTEVES LISBOA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n9\r\n\r\n2601254\r\n\r\nFABIANE DE CARVALHO MALTA LINDO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2/4/2007\r\n\r\n10\r\n\r\n2601681\r\n\r\nJAQUELINE TELES ANK\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n23/5/1985\r\n\r\n11\r\n\r\n2602160\r\n\r\nMARCELA SOARES MACHADO CARDOZO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n2602277\r\n\r\nMÁRCIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n16,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12/2/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n2603264\r\n\r\nSHEILA MARIA RAGONE GUIMARÃES ALMEIDA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/3/1988\r\n\r\n14\r\n\r\n2601289\r\n\r\nFABRÍCIO SEUFETELLI\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6/6/2007\r\n\r\n15\r\n\r\n2601325\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA CARNEIRO JÚNIOR\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2602976\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS PESSÔA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3/4/2008\r\n\r\n2\r\n\r\n2600749\r\n\r\nCLAUDINE PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n21,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/6/1994\r\n\r\n3\r\n\r\n2602071\r\n\r\nLUCIANO DE JESUS CUPERTINO\r\n\r\n20,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2/4/2007\r\n\r\n4\r\n\r\n2602421\r\n\r\nMARIA HELENA ALVES TOSTA\r\n\r\n20,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n5\r\n\r\n2600407\r\n\r\nANGELA MARIA DE ANDRADE BATISTA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/9/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n2601665\r\n\r\nJANINE PARAISO ALVES\r\n\r\n19,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2000\r\n\r\n7\r\n\r\n2602133\r\n\r\nLUIZA HELENA ESTEVES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/6/1994\r\n\r\n8\r\n\r\n2600601\r\n\r\nCÁTIA CYRNE DA SILVA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/9/1998\r\n\r\n9\r\n\r\n2602393\r\n\r\nMARIA DE FATIMA AMORIM MOTTA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n10\r\n\r\n2600271\r\n\r\nANA LÚCIA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n11\r\n\r\n2600205\r\n\r\nALYSSON CERQUEIRA FERREIRA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16/2/2009\r\n\r\n12\r\n\r\n2602019\r\n\r\nLUCIA HELENA ESTEVES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n13\r\n\r\n2602895\r\n\r\nRAQUEL LISALDO NUNES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/4/2009\r\n\r\n14\r\n\r\n2601580\r\n\r\nIURI RIBERIO FELICIANO SUHETT\r\n\r\n17,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4/3/2002\r\n\r\n15\r\n\r\n2600472\r\n\r\nARETUZA DE OLIVEIRA CEIA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21/6/2012\r\n\r\n16\r\n\r\n2602130\r\n\r\nLUIZ MARQUES ROSA FILHO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n17\r\n\r\n2600834\r\n\r\nCRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n25/10/1990\r\n\r\n18\r\n\r\n2600181\r\n\r\nALINE FERREIRA NEVES DE SOUZA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n19\r\n\r\n2601819\r\n\r\nJULIANA AUGUSTA FIGUEIREDO GONÇALVES RAMOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\n20\r\n\r\n2603049\r\n\r\nRODRIGO LOPES BENEVENUTO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/2/2008\r\n\r\n21\r\n\r\n2601664\r\n\r\nJANICE DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n22\r\n\r\n2602950\r\n\r\nRENATA EMILY FONSECA RODRIGUES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10/2/2010\r\n\r\n23\r\n\r\n2603454\r\n\r\nTHAÍSA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n24\r\n\r\n2600398\r\n\r\nANGELA CRISTINA DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/3/1994\r\n\r\n25\r\n\r\n2601888\r\n\r\nKELY CRISTINA TEIXEIRA REIS\r\n\r\n15,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n26\r\n\r\n2601273\r\n\r\nFÁBIO MENDES BAYLÃO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2/2/1998\r\n\r\n27\r\n\r\n2602771\r\n\r\nPATRÍCIA AURÉLIO DINIZ\r\n\r\n13,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2601043\r\n\r\nEDUARDO VASCONCELLOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n2602402\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES LOPES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n3\r\n\r\n2603540\r\n\r\nVANESSA CARDEAL JORGE LANDO\r\n\r\n20,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n29/4/2008\r\n\r\n4\r\n\r\n2603228\r\n\r\nSANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n5\r\n\r\n2601638\r\n\r\nJAIME TEODOSIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\n6\r\n\r\n2603220\r\n\r\nSANDRA REGINA CONCEIÇÃO\r\n\r\n18,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12/8/1986\r\n\r\n7\r\n\r\n2600705\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DUARTE LYRIO DE CARVALHO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\n8\r\n\r\n2603072\r\n\r\nRONALDO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5/2/2005\r\n\r\n9\r\n\r\n2601659\r\n\r\nJANE STELLA SOUZA DE SIQUEIRA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24/5/2007\r\n\r\n10\r\n\r\n2602489\r\n\r\nMARINALVA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n11\r\n\r\n2603452\r\n\r\nTHAÍS GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5/6/2007\r\n\r\n12\r\n\r\n2601438\r\n\r\nGISELIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n13\r\n\r\n2600174\r\n\r\nALINE DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/3/2008\r\n\r\n14\r\n\r\n2603365\r\n\r\nSUELI MARIA GONÇALVES PORTO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/4/1998\r\n\r\n15\r\n\r\n2602468\r\n\r\nMARIANGELA SARAIVA ROCHA COELHO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n16\r\n\r\n2601660\r\n\r\nJANETE DE SOUZA MADEIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/6/1994\r\n\r\n17\r\n\r\n2601815\r\n\r\nJÚLIA ANDRÉA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n18\r\n\r\n2600028\r\n\r\nADILSON DE BRITO AMARAL\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/4/1998\r\n\r\n19\r\n\r\n2602705\r\n\r\nNILSON PEREIRA XAVIER\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n20\r\n\r\n2600148\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES REZENDE\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n21\r\n\r\n2600920\r\n\r\nDENISE DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n22\r\n\r\n2603266\r\n\r\nSHEYLA TRIANI LOUBACH\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\n23\r\n\r\n2602683\r\n\r\nNEIR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n24\r\n\r\n2603062\r\n\r\nROMILTO ALVES FEITOSA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n31/7/2007\r\n\r\n25\r\n\r\n2602791\r\n\r\nPATRICIA DE SOZA LEITE\r\n\r\n12,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/5/3007\r\n\r\n26\r\n\r\n2603257\r\n\r\nSHEILA CARMO DOS SANTOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2603088\r\n\r\nROSANA DA SILVA SOARES\r\n\r\n22,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n2\r\n\r\n2601096\r\n\r\nELIANE PARDINHO DE JESUS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/8/2008\r\n\r\n3\r\n\r\n2601858\r\n\r\nKATIA CRISTINA RUIVO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n2603673\r\n\r\nWILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n11/2/2008\r\n\r\n5\r\n\r\n2602540\r\n\r\nMARTA RODRIGUES DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\n19,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n25/7/2007\r\n\r\n6\r\n\r\n2600894\r\n\r\nDAYSE AMARAL DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/3/1994\r\n\r\n7\r\n\r\n2601359\r\n\r\nFLAVIO RANGEL TAVARES \r\n\r\n19,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n27/2/2007\r\n\r\n8\r\n\r\n2601200\r\n\r\nERICA FARIAS LARANGEIRA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n11/1/2014\r\n\r\n9\r\n\r\n2601687\r\n\r\nJEANI CARVALHO COUTINHO FALCÃO\r\n\r\n18,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/6/2009\r\n\r\n10\r\n\r\n2600194\r\n\r\nALLAIM CALID DE SOUZA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n20/6/2005\r\n\r\n11\r\n\r\n2601238\r\n\r\nEVELINE DE SANTANA SOLEDADE AMORIM\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n12\r\n\r\n2602258\r\n\r\nMÁRCIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n13\r\n\r\n2602255\r\n\r\nMÁRCIA REGINA RIBEIRO DA CRUZ SILVA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n14\r\n\r\n2602859\r\n\r\nPRISCILA LEÃO MIRANDA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10/7/2010\r\n\r\n15\r\n\r\n2600101\r\n\r\nALESSANDRA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n16\r\n\r\n2602817\r\n\r\nPAULO CESAR DOS REIS BAPTISTA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n23/5/2007\r\n\r\n17\r\n\r\n2602470\r\n\r\nMARILENA DOS SANTOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n18\r\n\r\n2601757\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n16,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\n19\r\n\r\n2603408\r\n\r\nTANIA REGINA CORDOVIL DA COSTA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n20\r\n\r\n2602730\r\n\r\nNORBERTO TASCHETTI DE ALMEIDA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24/8/2010\r\n\r\n21\r\n\r\n2602560\r\n\r\nMAYVE CORREIA DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/6/1994\r\n\r\n22\r\n\r\n2601310\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA LEMOS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n30/7/2007\r\n\r\n23\r\n\r\n2602543\r\n\r\nMARY ELLEN FERREIRA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n14/1/2008\r\n\r\n24\r\n\r\n2603516\r\n\r\nVALÉRIA TEREZA RUBEM VIDAL\r\n\r\n15,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n25\r\n\r\n2602715\r\n\r\nNIVALDO MARINS CARDOZO\r\n\r\n14,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n26\r\n\r\n2603672\r\n\r\nWILSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\n14,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n30/8/2010\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2603043\r\n\r\nRODRIGO BERNARDES TIOSSO\r\n\r\n26,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n27/2/2007\r\n\r\n2\r\n\r\n2600230\r\n\r\nANA CAROLINA GARRIDO OGNIBENE\r\n\r\n21,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/4/2008\r\n\r\n3\r\n\r\n2601099\r\n\r\nELIANE TARSITANO BAPTISTA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n25/8/2005\r\n\r\n4\r\n\r\n2601782\r\n\r\nJOSÉ RICARDO ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n20,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n5\r\n\r\n2601872\r\n\r\nKÁTIA VALÉRIA BORGES AGUIAR\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n6\r\n\r\n2600381\r\n\r\nANDRÉA VERDAN SIMÕES RODRIGUES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n7\r\n\r\n2603226\r\n\r\nSANDRA SUELY MACIEL DE MELO\r\n\r\n19,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n8\r\n\r\n2600500\r\n\r\nBIANCA BERNADETTE DIAS FERNANDES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n20/6/2005\r\n\r\n9\r\n\r\n2600439\r\n\r\nANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES\r\n\r\n18,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17/2/2009\r\n\r\n10\r\n\r\n2600543\r\n\r\nCARLA LUCIANA DE ARAUJO PINTO VARGAS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n11\r\n\r\n2601868\r\n\r\nKATIA REGINA BARRETO DOS SANTOS DE LA TORRE RUIBAL\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n2601894\r\n\r\nKISHNORAY LOPES DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/8/1998\r\n\r\n13\r\n\r\n2602027\r\n\r\nLUCIANA ARLEU VIEIRA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n31/10/2008\r\n\r\n14\r\n\r\n2602588\r\n\r\nMICHELLE FERREIRA MUNIZ BORGES\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n27/2/2007\r\n\r\n15\r\n\r\n2601479\r\n\r\nGRAZIELA TESO FROES\r\n\r\n16,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n30/7/2007\r\n\r\n16\r\n\r\n2601489\r\n\r\nHAROLDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/4/1999\r\n\r\n17\r\n\r\n2603044\r\n\r\nRODRIGO CAMARGO VIEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n19/2/2000\r\n\r\n18\r\n\r\n2602175\r\n\r\nMARCELLY FRANÇA BRANDÃO DE CARVALHO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n13/9/2010\r\n\r\n19\r\n\r\n2603480\r\n\r\nVALDECI FRANÇA SOARES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n27/2/2007\r\n\r\n20\r\n\r\n2602850\r\n\r\nPOLIANA SANTOS FERRAREZ OLIVEIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n26/2/2007\r\n\r\n21\r\n\r\n2600163\r\n\r\nALEXSANDRO DA SILVA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n25/5/2007\r\n\r\n22\r\n\r\n2603321\r\n\r\nSIMONI DINA COSTA DA SILVA RAMOS DE SÁ\r\n\r\n14,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n23\r\n\r\n2603223\r\n\r\nSANDRA REGINA DUARTE DE PAULA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2603601\r\n\r\nVILMA FATIMA CAETANO DOMINGUES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n2\r\n\r\n2602438\r\n\r\nMARIA LAURA DIAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n23,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n3\r\n\r\n2603435\r\n\r\nTELMA MARIA SILVA FREITAS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/9/1994\r\n\r\n4\r\n\r\n2601371\r\n\r\nFRANCISCO JOSE RIBEIRO PACHECO\r\n\r\n21,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/7/1994\r\n\r\n5\r\n\r\n2602739\r\n\r\nOCIMAR NASCIMENTO\r\n\r\n21,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12/2/2001\r\n\r\n6\r\n\r\n2600568\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA JASCONE\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n7\r\n\r\n2603113\r\n\r\nROSANGELA VILELA LOPES\r\n\r\n19,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/5/2010\r\n\r\n8\r\n\r\n2603337\r\n\r\nSONIA MARIA AMARAL DE MENEZES REGIS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/12/2009\r\n\r\n9\r\n\r\n2601306\r\n\r\nFERNANDA ANDRADE GOUVEA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\n10\r\n\r\n2601908\r\n\r\nLANIA REGIA ALVES\r\n\r\n18,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n11\r\n\r\n2602632\r\n\r\nMÔNICA GUSMÃO LOURA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/4/2008\r\n\r\n12\r\n\r\n2602750\r\n\r\nONILDO RODRIGUES DE MEIRELES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4/4/2008\r\n\r\n13\r\n\r\n2600651\r\n\r\nCESAR AUGUSTO RAMOS FERREIRA PINTO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\n14\r\n\r\n2603315\r\n\r\nSIMONE MARTINS DE OLIVEIRA ESPOLADOR RAMALHO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n15\r\n\r\n2602842\r\n\r\nPAULO VITOR FAUSTINO MARINHO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\n16\r\n\r\n2600574\r\n\r\nCARLOS RAFAEL RODRIGUES\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n24/7/2003\r\n\r\n17\r\n\r\n2602998\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA ALVIM ENSEKI\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n18\r\n\r\n2602873\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\n19\r\n\r\n2603419\r\n\r\nTATIANA BARBOSA LIMA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3/3/2008\r\n\r\n20\r\n\r\n2601012\r\n\r\nEDNA DIAS AMOÊDO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n28/2/2008\r\n\r\n21\r\n\r\n2603245\r\n\r\nSÉRGIO DOS SANTOS VILLALBA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n22\r\n\r\n2602218\r\n\r\nMÁRCIA CAETANO SANTIAGO AFONSO RIBEIRO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18/6/1986\r\n\r\n23\r\n\r\n2603553\r\n\r\nVÂNIA DE FÁTIMA ROCHA E SILVA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n24\r\n\r\n2600110\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA COSTA MENDES\r\n\r\n16,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n25\r\n\r\n2601690\r\n\r\nJECILDA MARIA NICODEMOS DE PAIVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/11/2008\r\n\r\n26\r\n\r\n2602100\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO SANT ANNA VALENTIM\r\n\r\n15,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n11/3/1988\r\n\r\n27\r\n\r\n2601825\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n31/7/2007\r\n\r\n28\r\n\r\n2601322\r\n\r\nFERNANDO ANGELO GOMES\r\n\r\n15,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/6/2010\r\n\r\n29\r\n\r\n2603305\r\n\r\nSIMONE BESSA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n30\r\n\r\n2602577\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA NOVAES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3/8/2009\r\n\r\n31\r\n\r\n2603030\r\n\r\nROBSON CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n14,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/8/2008\r\n\r\n32\r\n\r\n2600889\r\n\r\nDARLENE BARBOSA CORREIA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n33\r\n\r\n2601327\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUES CRAVO PIRES\r\n\r\n13,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n34\r\n\r\n2600750\r\n\r\nCLAUDINEI MOREIRA DE JESUS\r\n\r\n13,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/2/2008\r\n\r\n35\r\n\r\n2600267\r\n\r\nANA CRSITINA NISHIO DA SILVA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n36\r\n\r\n2601833\r\n\r\nJULIO CÉSAR DA SILVA PINTO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/3/2000\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2601437\r\n\r\nGISELE NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\n21,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n2\r\n\r\n2600739\r\n\r\nCLAUDIA VARGAS TORRES DE BARROS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2/2/2002\r\n\r\n3\r\n\r\n2603244\r\n\r\nSERGIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n20,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n4\r\n\r\n2602572\r\n\r\nMICHAEL BARBALHO AMARO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3/3/2008\r\n\r\n5\r\n\r\n2602433\r\n\r\nMARIA JEANNE DA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n6\r\n\r\n2603194\r\n\r\nSANDRA CRISTINA RAINHA CASTRO DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n7\r\n\r\n2602456\r\n\r\nMARIA SANTANA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n8\r\n\r\n2600846\r\n\r\nDAMIANA CRISTINA DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\n17,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/2010\r\n\r\n9\r\n\r\n2600905\r\n\r\nDEISE DE BRITO PERFEITO SOARES\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/9/1994\r\n\r\n10\r\n\r\n2602915\r\n\r\nREGINA DE FÁTIMA GUINDANE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n11\r\n\r\n2603443\r\n\r\nTEREZA CRISTINA BAPTISTA SYLVIO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/3/2002\r\n\r\n12\r\n\r\n2603092\r\n\r\nROSANA MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n17/5/1985\r\n\r\n13\r\n\r\n2600232\r\n\r\nANA CAROLINA SANTOS SOARES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n23/2/2007\r\n\r\n14\r\n\r\n2603374\r\n\r\nSUZANA PAULINO DA SILVA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/3/1994\r\n\r\n15\r\n\r\n2600950\r\n\r\nDIAMANTINO SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5/2/2009\r\n\r\n16\r\n\r\n2601931\r\n\r\nLEIDIANE BARCELOS SANTOS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/4/2008\r\n\r\n17\r\n\r\n2602673\r\n\r\nNATHANE CAVALINI DO NASCIMENTO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/10/2008\r\n\r\n18\r\n\r\n2600642\r\n\r\nCENIRA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/5/2007\r\n\r\n19\r\n\r\n2602824\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO MONTEIRO\r\n\r\n12,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2601344\r\n\r\nFLÁVIA MARIA PIRES GONÇALVES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n2\r\n\r\n2600460\r\n\r\nANTONIO JOSE BRUNO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n3\r\n\r\n2601724\r\n\r\nJOÃO LUIZ CAMPELO BERTOLA DE ALMEIDA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/3/1988\r\n\r\n4\r\n\r\n2601126\r\n\r\nELISANGELA ALVES PINTO\r\n\r\n21,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5/4/2010\r\n\r\n5\r\n\r\n2601760\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VIEIRA DA FRAGA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n25/8/2010\r\n\r\n6\r\n\r\n2601722\r\n\r\nJOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2/12/2011\r\n\r\n7\r\n\r\n2602740\r\n\r\nODESSA RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n18,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/6/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n2603664\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ DE MOURA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n8/12/2008\r\n\r\n9\r\n\r\n2602384\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LOPES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11/2/2008\r\n\r\n10\r\n\r\n2602732\r\n\r\nNORMA SUELY RODRIGUES JUNQUEIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8/4/1992\r\n\r\n11\r\n\r\n2600323\r\n\r\nANA PAULA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n2601854\r\n\r\nKÁTIA BONFIM FERNANDES BATISTA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n13\r\n\r\n2603568\r\n\r\nVANILMA ANDRADE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n14\r\n\r\n2603239\r\n\r\nSELMA DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n15\r\n\r\n2602811\r\n\r\nPAULA EDILA BOTELHO BARBOSA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n20/6/2005\r\n\r\n16\r\n\r\n2603499\r\n\r\nVALERIA DAVID IMMEDIATO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n17\r\n\r\n2600589\r\n\r\nCAROLINA BARBOSA CASALS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/6/2007\r\n\r\n18\r\n\r\n2601869\r\n\r\nKATIA REGINA CONCEIÇÃO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/9/1994\r\n\r\n19\r\n\r\n2600514\r\n\r\nBRUNA LUCILA DE GOIS DOS ANJOS\r\n\r\n15,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/9/2010\r\n\r\n20\r\n\r\n2602674\r\n\r\nNAYARA ALVES DA SILVA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n28/8/1998\r\n\r\n21\r\n\r\n2602431\r\n\r\nMARIA IZABEL MANSUR DE SOUZA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2/8/2011\r\n\r\n22\r\n\r\n2602954\r\n\r\nRENATA LASNEAU DOS SANTOS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2002\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2601956\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA LEITE\r\n\r\n22,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n16/5/1995\r\n\r\n2\r\n\r\n2602644\r\n\r\nMYTSE ANDRÉA SALES DE MELO ANDRADE\r\n\r\n21,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n3\r\n\r\n2601913\r\n\r\nLAUDICEIA ALEXANDRINO GOMES FERREIRA ALVES PESSOA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n4\r\n\r\n2602659\r\n\r\nNÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n20,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n5\r\n\r\n2601315\r\n\r\nFERNANDA FLORENCIO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n19,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11/9/2002\r\n\r\n6\r\n\r\n2603218\r\n\r\nSANDRA PATRÍCIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n7\r\n\r\n2602578\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2/2/2005\r\n\r\n8\r\n\r\n2601975\r\n\r\nLIDIANE FARIAS DE MELLO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n23/6/2010\r\n\r\n9\r\n\r\n2600277\r\n\r\nANA LÚCIA DE FREITAS LOPES\r\n\r\n18,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/4/2008\r\n\r\n10\r\n\r\n2601775\r\n\r\nJOSÉ MARIO GAMEIRO\r\n\r\n18,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n11\r\n\r\n2602403\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA VIDAL\r\n\r\n18,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n26/4/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n2601045\r\n\r\nELAINE APARECIDA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/4/2008\r\n\r\n13\r\n\r\n2602109\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MORAIS BOMFIM\r\n\r\n16,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n14\r\n\r\n2602561\r\n\r\nMEIRE DA FONSECA RAMOS FERNANDES\r\n\r\n16,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n25/5/2007\r\n\r\n15\r\n\r\n2602893\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA ALVES BARBOSA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n28/2/2008\r\n\r\n16\r\n\r\n2600720\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA BRAGA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n17\r\n\r\n2602704\r\n\r\nNILMA SOARES NEVES ALVES\r\n\r\n16,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n18\r\n\r\n2602474\r\n\r\nMARILENE DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n19\r\n\r\n2601635\r\n\r\nJAILSON RODRIGUES SIMAS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13/5/2011\r\n\r\n20\r\n\r\n2600528\r\n\r\nCARINE DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n21\r\n\r\n2602481\r\n\r\nMARÍ-LUCI PASCHOAL\r\n\r\n15,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n29/4/2008\r\n\r\n22\r\n\r\n2600071\r\n\r\nADRIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n15,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n23\r\n\r\n2600558\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n24\r\n\r\n2602765\r\n\r\nPÂMELA FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12/11/2008\r\n\r\n25\r\n\r\n2603591\r\n\r\nVERONICA BEATRIZ CARDOSO CÔRTES\r\n\r\n14,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n28/8/1989\r\n\r\n26\r\n\r\n2600600\r\n\r\nCATIA BATISTA RAIMUNDO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n27\r\n\r\n2603038\r\n\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n28\r\n\r\n2603316\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2601772\r\n\r\nJOSÉ LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n23/6/1988\r\n\r\n2\r\n\r\n2601778\r\n\r\nJOSÉ MAURO PIRES SILVEIRA\r\n\r\n23,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n3\r\n\r\n2600585\r\n\r\nCARMEN LÚCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n4\r\n\r\n2601516\r\n\r\nHILARINA ALEIXO BORGES\r\n\r\n21,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/12/1994\r\n\r\n5\r\n\r\n2602719\r\n\r\nNÍVIA THEREZINHA DE MORAIS MACHADO\r\n\r\n19,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14/2/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n2601390\r\n\r\nGEÍSA MATOS FERREIRA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13/5/1994\r\n\r\n7\r\n\r\n2603599\r\n\r\nVILMA APARECIDA DE SIQUEIRA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/12/1994\r\n\r\n8\r\n\r\n2600713\r\n\r\nCLAUDIA MARIA TARDIN FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/12/1994\r\n\r\n9\r\n\r\n2600709\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA BATISTA DE MELLO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n10\r\n\r\n2601492\r\n\r\nHAYDEE MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n30/7/2007\r\n\r\n11\r\n\r\n2602500\r\n\r\nMARISA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n17,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n26/2/2008\r\n\r\n12\r\n\r\n2603224\r\n\r\nSANDRA ROSANE SILVA DO CARMO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/12/1994\r\n\r\n13\r\n\r\n2601156\r\n\r\nELIZABETH DINIZ SOARES\r\n\r\n17,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n18/2/2009\r\n\r\n14\r\n\r\n2603570\r\n\r\nVANUBIA SOARES LESSA FIGUEIRA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n15\r\n\r\n2600453\r\n\r\nANTONIO DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n17,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n16\r\n\r\n2603185\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS ARRUDA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n26/2/2008\r\n\r\n17\r\n\r\n2602853\r\n\r\nPRICILA FERREIRA SILVANO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n18\r\n\r\n2601231\r\n\r\nEVA SILVA SOARES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/12/1994\r\n\r\n19\r\n\r\n2603003\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA FERREIRA \r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n20\r\n\r\n2600591\r\n\r\nCAROLINA LUIZ DE FREITAS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n30/7/2007\r\n\r\n21\r\n\r\n2600998\r\n\r\nEDINÉIA MARIA TORRES PEREIRA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n22\r\n\r\n2601603\r\n\r\nIZABELLA DELDUQUE FLORENCIO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n23/2/2007\r\n\r\n23\r\n\r\n2601381\r\n\r\nFREDERICO GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/2/2010\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2602437\r\n\r\nMARIA JOSÉ TRINDADE NOGUEIRA GOMES\r\n\r\n21,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n23/3/2000\r\n\r\n2\r\n\r\n2602964\r\n\r\nRENATA VELOSO MERABET DA SILVA COSTA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/9/1994\r\n\r\n3\r\n\r\n2602292\r\n\r\nMARCOS JOSÉ ALVES RODRIGUES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n4\r\n\r\n2600320\r\n\r\nANA PAULA DE CAMPOS CHAGAS MANHÃES RODRIGUES\r\n\r\n18,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n18/5/1994\r\n\r\n5\r\n\r\n2600491\r\n\r\nBÁRBARA SALES GARCIA SANTOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8/10/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n2602496\r\n\r\nMARIO LUIZ DE POLI TEIXEIRA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n7\r\n\r\n2600025\r\n\r\nADILANE DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n8\r\n\r\n2603581\r\n\r\nVERA LÚCIA MOREIRA GOMES\r\n\r\n17,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8/4/1998\r\n\r\n9\r\n\r\n2603234\r\n\r\nSAYONARA DA SILVA HIPOLITO MENDONÇA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/12/1994\r\n\r\n10\r\n\r\n2600155\r\n\r\nALEXANDRE PRUCOLI ROSA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3/3/2008\r\n\r\n11\r\n\r\n2601632\r\n\r\nJACYLANY AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/6/1999\r\n\r\n12\r\n\r\n2600517\r\n\r\nBRUNO FRANCO SOARES\r\n\r\n15,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\n13\r\n\r\n2603004\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA GOMES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nREDE C.E.J.A.\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2602013\r\n\r\nLÚBIA SIQUEIRA BADARÓ\r\n\r\n29,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n27/5/1985\r\n\r\n2\r\n\r\n2601161\r\n\r\nELIZETE SILVA MALVÃO LEMOS\r\n\r\n21,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n3\r\n\r\n2602710\r\n\r\nNILZA KARLA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16/5/1994\r\n\r\n4\r\n\r\n2602045\r\n\r\nLUCIANA GUEDES MORAES\r\n\r\n18,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/3/2008\r\n\r\n5\r\n\r\n2600080\r\n\r\nADRIANA SOARES JORGE\r\n\r\n17,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/6/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n2601387\r\n\r\nGALILEU RAMALHO JUNIOR\r\n\r\n13,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n7\r\n\r\n2601938\r\n\r\nLEILA IMMEDIATO MARTINS\r\n\r\n13,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/8/2009\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2601380\r\n\r\nFREDERICO DA COSTA GUALANDI\r\n\r\n25,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n2\r\n\r\n2602430\r\n\r\nMARIA IZABEL DA PIEDADE CORDEIRO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22/5/1985\r\n\r\n3\r\n\r\n2603558\r\n\r\nVÂNIA GUEDES CARNEIRO\r\n\r\n20,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n26/4/2004\r\n\r\n4\r\n\r\n2602586\r\n\r\nMICHELLE CATIA FERREIRA CARLOS MEDEIROS\r\n\r\n18,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n13/8/2010\r\n\r\n5\r\n\r\n2600265\r\n\r\nANA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n6\r\n\r\n2601591\r\n\r\nIVANIA APARECIDA FOGEL\r\n\r\n18,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/4/2008\r\n\r\n7\r\n\r\n2603514\r\n\r\nVALERIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n8\r\n\r\n2600134\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA MOUTINHO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n14/9/2010\r\n\r\n9\r\n\r\n2602355\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA CORRÊA MACHADO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/6/2008\r\n\r\n10\r\n\r\n2600450\r\n\r\nANTONIO CARLOS ROSÁRIO REZENDE\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12/10/2010\r\n\r\n11\r\n\r\n2600719\r\n\r\nCLAUDIA OZANA DE DEUS SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n12\r\n\r\n2601025\r\n\r\nEDSON MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n13\r\n\r\n2603336\r\n\r\nSONIA ISABEL OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\n14\r\n\r\n2602638\r\n\r\nMONIQUE DA CRUZ CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n17/4/2009\r\n\r\n15\r\n\r\n2603594\r\n\r\nVERÔNICA DUARTE MATEUS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n16\r\n\r\n2603283\r\n\r\nSILVANA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/1/2005\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2601228\r\n\r\nEVA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n25,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2/2/2005\r\n\r\n2\r\n\r\n2602901\r\n\r\nRAQUEL WANDROFSKI BORGES\r\n\r\n22,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n3\r\n\r\n2601718\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO DO CANTO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n17/11/1986\r\n\r\n4\r\n\r\n2603648\r\n\r\nWANDALUZIA NAVAS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n17/3/2010\r\n\r\n5\r\n\r\n2601240\r\n\r\nEVELISE DE FATIMA BITTENCOURT ROIFE\r\n\r\n20,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\n6\r\n\r\n2600152\r\n\r\nALEXANDRE NICOLAS SOARES\r\n\r\n20,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n7\r\n\r\n2602527\r\n\r\nMARLUCE LOPES FREIRE PERDOMO\r\n\r\n19,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n17/3/2008\r\n\r\n8\r\n\r\n2601207\r\n\r\nERINETE DE OLIVEIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n9\r\n\r\n2601398\r\n\r\nGEORGINA EMILIA ECARD ROQUE BARD\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n10\r\n\r\n2601826\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n18,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\n11\r\n\r\n2601527\r\n\r\nIARA DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n12\r\n\r\n2600406\r\n\r\nANGELA LUBÉIA SIQUEIRA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12/7/1999\r\n\r\n13\r\n\r\n2603352\r\n\r\nSONIA REGINA PATTI MAFORT\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n20/9/1982\r\n\r\n14\r\n\r\n2603641\r\n\r\nWAGNER NEVES DA SILVA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/6/2011\r\n\r\n15\r\n\r\n2600088\r\n\r\nAIRTO JOSE DIAS MIGUEL\r\n\r\n15,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n16\r\n\r\n2601853\r\n\r\nKATIA BELLI\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/4/1994\r\n\r\n17\r\n\r\n2601164\r\n\r\nELMA FIGUEIRA FLORENTINO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12/7/1999\r\n\r\n18\r\n\r\n2603521\r\n\r\nVALNISETE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/12/2009\r\n\r\nDIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissao\r\n\r\n1\r\n\r\n2601524\r\n\r\nHUMBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n24,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/8/2008\r\n\r\n2\r\n\r\n2601624\r\n\r\nJACQUELINE SCHMIDT ALVES GARCIA\r\n\r\n23,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12/2/2001\r\n\r\n3\r\n\r\n2600826\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA DAS NEVES\r\n\r\n22,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/8/2010\r\n\r\n4\r\n\r\n2600023\r\n\r\nADALBERTO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n26/6/2009\r\n\r\n5\r\n\r\n2603398\r\n\r\nTÂNIA MARA SILVA DE LIMA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/4/1999\r\n\r\n6\r\n\r\n2602002\r\n\r\nLOURAINE MATTOS DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n26/2/2007\r\n\r\n7\r\n\r\n2602713\r\n\r\nNIUZA RODRIGUES DE MORAES AGUIAR\r\n\r\n19,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5/3/1994\r\n\r\n8\r\n\r\n2600458\r\n\r\nANTONIO JORGE MOTA CAMPOS\r\n\r\n19,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12/7/1999\r\n\r\n9\r\n\r\n2601312\r\n\r\nFERNANDA DE SIQUEIRA DIAS\r\n\r\n19,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/10/2003\r\n\r\n10\r\n\r\n2601004\r\n\r\nEDJELMA VIRGINIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n11\r\n\r\n2600806\r\n\r\nCRISTIANE GOMES DE AQUINO PACHECO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/12/2005\r\n\r\n12\r\n\r\n2600285\r\n\r\nANA LUCIA MOREIRA LESSA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n13\r\n\r\n2602062\r\n\r\nLUCIANE CAVAGNARI CALDAS BORGES DE ABREU\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n14\r\n\r\n2601532\r\n\r\nIGNEZ D AVILA CONVEN\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n26/6/2006\r\n\r\n15\r\n\r\n2601715\r\n\r\nJOÃO CLODOMIRO DE SOUZA LUCENA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n16/5/1985\r\n\r\n16\r\n\r\n2603496\r\n\r\nVALERIA CRISTINA LOPES DO COUTO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/3/1988\r\n\r\n17\r\n\r\n2601812\r\n\r\nJUDITH SOUZA PAULO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n18\r\n\r\n2600653\r\n\r\nCHARLENE DE OLIVEIRA MOURA SILVA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5/7/2010\r\n\r\n19\r\n\r\n2600689\r\n\r\nCLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22/11/2004\r\n\r\n20\r\n\r\n2603213\r\n\r\nSANDRA MARIA DUMAS RIBEIRO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n21\r\n\r\n2601823\r\n\r\nJULIANA LOPES GASPAR\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n17/2/2009\r\n\r\n22\r\n\r\n2600587\r\n\r\nCARMEN LÚCIA SOARES DE SOUZA MELLO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n13/7/2011\r\n\r\n23\r\n\r\n2600825\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA POSSAS\r\n\r\n16,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n24\r\n\r\n2600425\r\n\r\nANGELO JOSE NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n25\r\n\r\n2600464\r\n\r\nANTÔNIO RICARDO JASMIM MACHADO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n26\r\n\r\n2600598\r\n\r\nCATIA ANICETO CARVALHO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n27\r\n\r\n2600254\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS RIOS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n8/2/1998\r\n\r\n28\r\n\r\n2603306\r\n\r\nSIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n29\r\n\r\n2602263\r\n\r\nMARCIA VIEIRA DOS PASSOS\r\n\r\n15,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n30\r\n\r\n2602281\r\n\r\nMARCIUS CLAYTONPINHEIRO VIEIRA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2008\r\n\r\n31\r\n\r\n2600349\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/2/2005\r\n\r\n32\r\n\r\n2602641\r\n\r\nMONIQUE MARTINEZ DA SILVA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/11/1997\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2602169\r\n\r\nMARCELLA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS \r\n\r\n22,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4/3/2008\r\n\r\n2\r\n\r\n2600204\r\n\r\nALVARO VIEIRA CORRÊA\r\n\r\n21,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n3\r\n\r\n2601627\r\n\r\nJACQUELINE SILVA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n21,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n4\r\n\r\n2602552\r\n\r\nMAURO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n21,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n5\r\n\r\n2602679\r\n\r\nNEIDE DIAS DE AZEVEDO RAMALHO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/2/1967\r\n\r\n6\r\n\r\n2603421\r\n\r\nTATIANA CARAVLHO DE SOUZA MENDES\r\n\r\n20,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n7\r\n\r\n2602086\r\n\r\nLUCIMAR RODRIGUES\r\n\r\n20,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n8\r\n\r\n2603355\r\n\r\nSONIA REGINA THIAGO BASTOS\r\n\r\n20,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n9\r\n\r\n2601983\r\n\r\nLIGIA MOREIRA LEITE\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/12/1990\r\n\r\n10\r\n\r\n2603528\r\n\r\nVÂNA CRISTINA NUNES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n11\r\n\r\n2603000\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA ARAUJO BATALHA BARBOSA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/9/1994\r\n\r\n12\r\n\r\n2601515\r\n\r\nHILANA CABRAL RIBEIRO WALD\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n13\r\n\r\n2600975\r\n\r\nDOUGLAS GARCIA PORTO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/7/2005\r\n\r\n14\r\n\r\n2600886\r\n\r\nDANILO DA SILVA BERLINDO\r\n\r\n18,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n26/2/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n2601598\r\n\r\nIVY MACHADO DE MOURA E SOUZA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n16\r\n\r\n2602331\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO MAIA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12/9/1983\r\n\r\n17\r\n\r\n2602015\r\n\r\nLUCI KELLEN DUARTE IAPETER\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n18\r\n\r\n2602240\r\n\r\nMÁRCIA GUIDA DOS SANTOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n19\r\n\r\n2600795\r\n\r\nCRISTIANA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n20\r\n\r\n2602727\r\n\r\nNONIS ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n16,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n27/2/2008\r\n\r\n21\r\n\r\n2601732\r\n\r\nJOELMA VIEIRA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/2/2008\r\n\r\n22\r\n\r\n2600164\r\n\r\nALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6/6/2007\r\n\r\n23\r\n\r\n2603124\r\n\r\nROSEMAR CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n24\r\n\r\n2602486\r\n\r\nMARINA HENRIQUE BELO CORRÊA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2600412\r\n\r\nANGELA SOLIDÉIA ESCANO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3/3/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n2601376\r\n\r\nFRANCISNEIA CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n3\r\n\r\n2603630\r\n\r\nVIVIANE FAGUNDES SOBRINHO\r\n\r\n23,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/4/1998\r\n\r\n4\r\n\r\n2602310\r\n\r\nMARGARETH PADILHA SIMÕES\r\n\r\n23,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\n5\r\n\r\n2602620\r\n\r\nMÔNICA ALBERNAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n23,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/4/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n2603572\r\n\r\nVANUSA FÁTIMA DA COSTA\r\n\r\n21,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3/3/1998\r\n\r\n7\r\n\r\n2603333\r\n\r\nSONIA DE ALMEIDA SERGIO HOWARD\r\n\r\n21,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2000\r\n\r\n8\r\n\r\n2602033\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA TORTURELLO DE CARVALHO\r\n\r\n21,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n9\r\n\r\n2600219\r\n\r\nANA ANGÉLICA DOS REIS ALVES DE PAIVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/2/1992\r\n\r\n10\r\n\r\n2600402\r\n\r\nANGELA DONATO CORRÊA\r\n\r\n20,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n31/10/1986\r\n\r\n11\r\n\r\n2601122\r\n\r\nELISABETE DA CONSOLAÇÃO LIMA\r\n\r\n20,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n12\r\n\r\n2601272\r\n\r\nFÁBIO MÉDICE JÚNIOR\r\n\r\n19,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n13\r\n\r\n2602328\r\n\r\nMARIA ANTONIA ROSA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/1/1991\r\n\r\n14\r\n\r\n2602390\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIMA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n15\r\n\r\n2602257\r\n\r\nMÁRCIA RODRIGUES NISHIMURA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4/4/2008\r\n\r\n16\r\n\r\n2600276\r\n\r\nANA LÚCIA COUTO TORRI FELIX\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n26/2/2007\r\n\r\n17\r\n\r\n2603651\r\n\r\nWANDERSON ALVES PORTO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n28/1/2005\r\n\r\n18\r\n\r\n2601966\r\n\r\nLETÍCIA DIAS SOARES\r\n\r\n17,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n19\r\n\r\n2603070\r\n\r\nRONALDO LUIS TIBURCIO DA SILVA \r\n\r\n17,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n25/5/2007\r\n\r\n20\r\n\r\n2603500\r\n\r\nVALÉRIA DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/6/2007\r\n\r\n21\r\n\r\n2601887\r\n\r\nKELLY SANTOS PEREIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/2/2008\r\n\r\n22\r\n\r\n2601743\r\n\r\nJORGE DE PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\n23\r\n\r\n2600138\r\n\r\nALEXANDER FERREIRA SANTOS \r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n24\r\n\r\n2602789\r\n\r\nPATRÍCIA DE PAULA SILVA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/9/1994\r\n\r\n25\r\n\r\n2602479\r\n\r\nMARILIA CLARA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n26\r\n\r\n2601101\r\n\r\nELIAS ALVES IZAIAS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n17/2/2009\r\n\r\n27\r\n\r\n2601876\r\n\r\nKATIUSCIA RANGEL DE PAULA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n28\r\n\r\n2601109\r\n\r\nELIEZER BERNARDO CARDOSO IZAIAS\r\n\r\n15,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n25/9/2009\r\n\r\n29\r\n\r\n2601305\r\n\r\nFELLIPE PAGANO VERDINI\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5/6/2008\r\n\r\n30\r\n\r\n2600840\r\n\r\nCYNTHIA MARTINELLI\r\n\r\n14,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/4/2009\r\n\r\n31\r\n\r\n2602146\r\n\r\nMANOEL COELHO DA SILVA NETO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/4/1999\r\n\r\n32\r\n\r\n2602623\r\n\r\nMÔNICA CORRÊA DE MIRANDA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/11/2009\r\n\r\n33\r\n\r\n2601568\r\n\r\nISABELLE SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n34\r\n\r\n2601592\r\n\r\nIVER MAZZONI VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n12,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n35\r\n\r\n2601054\r\n\r\nELAINE NASCIMENTO RAMOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/2/1987\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2602349\r\n\r\nMARIA CECILIA FALCAO MAGALHAES\r\n\r\n28,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12/5/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n2603556\r\n\r\nVANIA GONÇALVES FARIA DE SOUZA\r\n\r\n23,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14/7/1999\r\n\r\n3\r\n\r\n2601709\r\n\r\nJOANA PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\n23,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n4\r\n\r\n2600248\r\n\r\nANA CRIISTINA JUNQUEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n5\r\n\r\n2602603\r\n\r\nMIRIAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n22,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/4/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n2603022\r\n\r\nROBERTO CARLOS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n22,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n7\r\n\r\n2601046\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE MATTOS F. VICTORINO DE SOUZA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n27/2/2007\r\n\r\n8\r\n\r\n2601333\r\n\r\nFERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\n9\r\n\r\n2603180\r\n\r\nRUTH BRASIL DA SILVA\r\n\r\n21,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n10\r\n\r\n2601082\r\n\r\nELIANE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/3/1988\r\n\r\n11\r\n\r\n2600854\r\n\r\nDANIEL PORTINHA ALVES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\n12\r\n\r\n2603649\r\n\r\nWANDERLY NOBRE DA SILVA KIFFER\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n13\r\n\r\n2601770\r\n\r\nJOSÉ LUIS DA COSTA BURGUES\r\n\r\n19,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/7/1994\r\n\r\n14\r\n\r\n2600538\r\n\r\nCARLA CRISTINA ALVES E SOUZA DE FREITAS\r\n\r\n18,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n20/7/2010\r\n\r\n15\r\n\r\n2602129\r\n\r\nLUIZ MAGNO NUNES DE SOUZA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/5/2007\r\n\r\n16\r\n\r\n2603195\r\n\r\nSANDRA CRISTINA RODRIGUES MARIANO LEITE\r\n\r\n18,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12/2/2001\r\n\r\n17\r\n\r\n2601730\r\n\r\nJOZYANNE PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4/5/2010\r\n\r\n18\r\n\r\n2602550\r\n\r\nMAURO DA SILVA REIS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n19\r\n\r\n2600319\r\n\r\nANA PAULA DE ARAUJO GOMES CARVALHO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n23/3/2000\r\n\r\n20\r\n\r\n2601522\r\n\r\nHUDSON SILVA SANTOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/4/2008\r\n\r\n21\r\n\r\n2600445\r\n\r\nANTONIO CARLOS DIAS LEMOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n17/2/2009\r\n\r\n22\r\n\r\n2603688\r\n\r\nZILDA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n20/5/1985\r\n\r\n23\r\n\r\n2601022\r\n\r\nEDSON DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/8/2008\r\n\r\n24\r\n\r\n2603380\r\n\r\nTADEU LEAL SILVA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/8/2008\r\n\r\n25\r\n\r\n2603211\r\n\r\nSANDRA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n26\r\n\r\n2603370\r\n\r\nSULAMITA DE CARVALHO CORRÊA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2601994\r\n\r\nLINNEIA BRITO DE MEDEIROS BRAVO\r\n\r\n27,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16/5/1985\r\n\r\n2\r\n\r\n2601167\r\n\r\nELSON PINTO PEREIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2/5/2005\r\n\r\n3\r\n\r\n2601663\r\n\r\nJANIA CRISTINA DA SILVA SOARES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n4\r\n\r\n2602054\r\n\r\nLUCIANA SANTOS VIANA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n5\r\n\r\n2602593\r\n\r\nMIGUEL LUIZ FERREIRA SOARES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n6\r\n\r\n2600124\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n7\r\n\r\n2602123\r\n\r\nLUIZ FELIPE VIEIRA FERRÃO\r\n\r\n19,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n26/2/2007\r\n\r\n8\r\n\r\n2603219\r\n\r\nSANDRA RAQUEL RODRIGUES CORREA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n9\r\n\r\n2602276\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO ANDRE\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n23/5/2007\r\n\r\n10\r\n\r\n2603119\r\n\r\nROSE MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/6/2006\r\n\r\n11\r\n\r\n2602686\r\n\r\nNELMA BARBOSA DSO REIS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8/4/1988\r\n\r\n12\r\n\r\n2603685\r\n\r\nZENAIDE TOLEDO GRANGE ROCHA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n16/3/2010\r\n\r\n13\r\n\r\n2601600\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DE LIMA RAMOS DORNELAS\r\n\r\n16,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/4/1988\r\n\r\n14\r\n\r\n2602224\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA GONÇALVES MORAES REIS\r\n\r\n16,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2/4/2007\r\n\r\n15\r\n\r\n2603168\r\n\r\nROSY CARLA LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n16,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n29/4/2008\r\n\r\n16\r\n\r\n2603143\r\n\r\nROSIANE OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n16,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n17\r\n\r\n2602272\r\n\r\nMARCIO HENRIQUES FONSECA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/5/2007\r\n\r\n18\r\n\r\n2602555\r\n\r\nMAXIMILIANO JUNGER MIGUEL\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2/2/1998\r\n\r\n19\r\n\r\n2603086\r\n\r\nROSANA CRISTINA DE CONDE BITENCOURT ANGELO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n20\r\n\r\n2601388\r\n\r\nGECILENE IVONE MANFREDI\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n26/9/1986\r\n\r\n21\r\n\r\n2600430\r\n\r\nANITA FERREIRA DE PAULO ROCHA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12/2/2008\r\n\r\n22\r\n\r\n2602289\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12/2/2001\r\n\r\n23\r\n\r\n2601250\r\n\r\nFABIANA SODRÉ DE SOUZA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2600347\r\n\r\nANDRÉ LUIS DOS SANTOS BARROSO\r\n\r\n25,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/4/2008\r\n\r\n2\r\n\r\n2603169\r\n\r\nROUZENALDO REGIS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n3\r\n\r\n2602410\r\n\r\nMARIA DOLORES DE LIMA E SILVA\r\n\r\n21,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n4\r\n\r\n2601727\r\n\r\nJOÃO PAULO VASQUES DA ROCHA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16/9/2010\r\n\r\n5\r\n\r\n2601749\r\n\r\nJOSÉ ALVES MOURÃO FILHO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n26/6/2006\r\n\r\n6\r\n\r\n2600043\r\n\r\nADRIANA DE ALMEIDA PEDRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n7\r\n\r\n2603394\r\n\r\nTÂNIA CRISTINA RODRIGUES GUEDES\r\n\r\n20,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n29/9/2005\r\n\r\n8\r\n\r\n2602874\r\n\r\nRAFAEL FIUZA CISLAGHI\r\n\r\n19,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\n9\r\n\r\n2600306\r\n\r\nANA PAULA BAPTISTA DE AQUINO DA SILVA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n10\r\n\r\n2601389\r\n\r\nGEISA LIMA DE MATTOS\r\n\r\n19,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n11\r\n\r\n2600270\r\n\r\nANA LUCIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n12\r\n\r\n2601859\r\n\r\nKATIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n13\r\n\r\n2602125\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\n14\r\n\r\n2601028\r\n\r\nEDSON SILVA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n18,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/9/2010\r\n\r\n15\r\n\r\n2602219\r\n\r\nMARCIA CARDOSO DE CARDOSO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n16\r\n\r\n2600576\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SILVA DE MELLO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n28/8/2009\r\n\r\n17\r\n\r\n2602014\r\n\r\nLUCI JANE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n18\r\n\r\n2601368\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS ALVES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n27/1/2007\r\n\r\n19\r\n\r\n2603051\r\n\r\nRODRIGO REIS REBELO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n24/5/2007\r\n\r\n20\r\n\r\n2600396\r\n\r\nANETE DA SILVA PINHEL\r\n\r\n17,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n21\r\n\r\n2601102\r\n\r\nELIAS MOREIRA SILVA \r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\n22\r\n\r\n2600479\r\n\r\nARLETE ARAÚJO FACIO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n23\r\n\r\n2600542\r\n\r\nCARLA LIMA GOMES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n24\r\n\r\n2602445\r\n\r\nMARIA LUIZA TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n25\r\n\r\n2600971\r\n\r\nDIRLEY DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n27/5/2007\r\n\r\n26\r\n\r\n2603484\r\n\r\nVALDENIR FREITAS BRANDÃO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n30/7/2007\r\n\r\n27\r\n\r\n2603566\r\n\r\nVANILDA FLORIDO DA SILVA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10/3/1988\r\n\r\n28\r\n\r\n2602234\r\n\r\nMARCIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n11/2/2008\r\n\r\n29\r\n\r\n2600111\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DIAS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2602885\r\n\r\nRAMSES RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2005\r\n\r\n2\r\n\r\n2603488\r\n\r\nVALDILENE LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n21,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n3\r\n\r\n2601036\r\n\r\nEDUARDO GOMES BRASIL\r\n\r\n21,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n2602134\r\n\r\nLUIZA HELENA FRAGA GOUVEIA\r\n\r\n21,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/4/1999\r\n\r\n5\r\n\r\n2603434\r\n\r\nTELMA LUIZA GONÇALVES MIRANDA\r\n\r\n20,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/5/1997\r\n\r\n6\r\n\r\n2600117\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/11/2003\r\n\r\n7\r\n\r\n2600662\r\n\r\nCHRISTIANE SILVA JANSEN NARCISO PERES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n29/10/2007\r\n\r\n8\r\n\r\n2600800\r\n\r\nCRISTIANE DA PAZ PEREIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n9\r\n\r\n2601995\r\n\r\nLISÂNGELA LÚCIA VIEIRA CARDOSO\r\n\r\n18,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n30/7/2007\r\n\r\n10\r\n\r\n2600250\r\n\r\nANA CRISTINA BEMFICA E SILVA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8/4/2010\r\n\r\n11\r\n\r\n2600504\r\n\r\nBIANCA DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n12\r\n\r\n2601034\r\n\r\nEDUARDO DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n16/6/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n2602262\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DE PADUA MELO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n2602718\r\n\r\nNIVIA LIMA SIMM DE ALMEIDA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2602516\r\n\r\nMARLI DA SILVA PAULO\r\n\r\n30,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n2\r\n\r\n2600327\r\n\r\nANA PAULA GONÇALVES DA CRUZ\r\n\r\n22,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n3\r\n\r\n2602051\r\n\r\nLUCIANA PINTO IGNEZ\r\n\r\n21,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n4\r\n\r\n2602245\r\n\r\nMARCIA MARILIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n5\r\n\r\n2602642\r\n\r\nMURILO SILVA CRISTO\r\n\r\n20,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/3/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n2600039\r\n\r\nADRIANA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n20,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n7\r\n\r\n2601362\r\n\r\nFRANCINE SOARES SIQUEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n8\r\n\r\n2603170\r\n\r\nROZANA CRISTINA ORMONDE MORAS DA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\n9\r\n\r\n2602563\r\n\r\nMELINA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n23/2/2007\r\n\r\n10\r\n\r\n2601133\r\n\r\nELISANGELA GARRIT GOMES DE MORAES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n11\r\n\r\n2602090\r\n\r\nLUIS ANTONIO BATISTA RANGEL\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n27/7/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n2602475\r\n\r\nMARILENE SANTIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n13\r\n\r\n2602937\r\n\r\nREJANE LUCIA DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3/3/2008\r\n\r\n14\r\n\r\n2603529\r\n\r\nVANDA ALVES MARCOLINO JORGE\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11/9/1986\r\n\r\n15\r\n\r\n2601158\r\n\r\nELIZABETH LEOCADIO DE SOUZA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n17/5/1985\r\n\r\n16\r\n\r\n2602108\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MARTINS MARIA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/5/2010\r\n\r\n17\r\n\r\n2601862\r\n\r\nKATIA GALDINO DA COSTA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n27/11/2008\r\n\r\n18\r\n\r\n2603458\r\n\r\nTHERESA HENRIQUE\r\n\r\n17,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n30/7/2007\r\n\r\n19\r\n\r\n2602939\r\n\r\nRENAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n13/8/2004\r\n\r\n20\r\n\r\n2600607\r\n\r\nCECILIA CUNHA FRANÇA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n21\r\n\r\n2601501\r\n\r\nHELIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n22\r\n\r\n2603018\r\n\r\nROBERTA TASMO FÉ\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/2010\r\n\r\n23\r\n\r\n2602386\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n24\r\n\r\n2603069\r\n\r\nRONALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\n25\r\n\r\n2601035\r\n\r\nEDUARDO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n15,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n26\r\n\r\n2601140\r\n\r\nELISÂNGELA REGINA DA SILVA BARRETO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n27\r\n\r\n2601203\r\n\r\nERICA VANESSA DA COSTA VARELA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n11/2/2008\r\n\r\n28\r\n\r\n2602778\r\n\r\nPATRICIA COSTA SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/3/2014\r\n\r\n29\r\n\r\n2600896\r\n\r\nDAYSE FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12/2/2001\r\n\r\n30\r\n\r\n2603547\r\n\r\nVANIA CRISTINA BARRETO FONSECA DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n31\r\n\r\n2601039\r\n\r\nEDUARDO PACHECO DA COSTA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n32\r\n\r\n2600769\r\n\r\nCLEIDE RIBEIRO DA SILVA MACEDO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2601355\r\n\r\nFLAVIO CHAME BARRETO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/10/2010\r\n\r\n2\r\n\r\n2602573\r\n\r\nMICHAEL GEORGE COSTA CARNEIRO\r\n\r\n24,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n3\r\n\r\n2601837\r\n\r\nJULIO CESAR FARIAS SANTOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n4\r\n\r\n2602872\r\n\r\nRAFAEL CHAVES VASCONCELOS BARRETO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10/2/2010\r\n\r\n5\r\n\r\n2600702\r\n\r\nCLÁUDIA FERNANDES RIOS\r\n\r\n22,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n6\r\n\r\n2601366\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA GOMES JUNIOR\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n30/7/2007\r\n\r\n7\r\n\r\n2602825\r\n\r\nPAULO MAURICIO PIMENTA PEREIRA LEITE\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n8\r\n\r\n2600083\r\n\r\nADRIANE HELENA DE SENE BRITO\r\n\r\n21,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n9\r\n\r\n2602338\r\n\r\nMARIA APARECIDA EVANGELISTA BITTENCOURT\r\n\r\n20,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n19/7/1999\r\n\r\n10\r\n\r\n2603439\r\n\r\nTERESA CRISTINA PINTO DE NOVAES\r\n\r\n20,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n11/2/2008\r\n\r\n11\r\n\r\n2602340\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONCALVES DE PAIVA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n28/8/2010\r\n\r\n12\r\n\r\n2600146\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES DA MOTTA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n13\r\n\r\n2602113\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n14\r\n\r\n2601550\r\n\r\nIRINEU GARCIA FILHO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n18/3/2010\r\n\r\n15\r\n\r\n2600602\r\n\r\nCÁTIA DA SILVA SIMÕES\r\n\r\n18,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n16\r\n\r\n2601263\r\n\r\nFABIO DE BARROS PEREIRA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n17\r\n\r\n2602792\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES LEONARDO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2014\r\n\r\n18\r\n\r\n2600153\r\n\r\nALEXANDRE PACOBAHYBA RAPOSO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n19\r\n\r\n2601608\r\n\r\nIZAN MASCARENHAS SILVA JUNIOR\r\n\r\n16,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4/4/2008\r\n\r\n20\r\n\r\n2603112\r\n\r\nROSANGELA RODRIGUES DO AMARAL\r\n\r\n15,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n25/8/2010\r\n\r\n21\r\n\r\n2603100\r\n\r\nROSANE PEIXOTO PINHEIRO\r\n\r\n13,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/5/2007\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2600803\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS CARVALHO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/4/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n2600062\r\n\r\nADRIANA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n3\r\n\r\n2600789\r\n\r\nCOSME LUIS MAIA ANTUNES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8/11/2008\r\n\r\n4\r\n\r\n2603199\r\n\r\nSANDRA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/6/1994\r\n\r\n5\r\n\r\n2603426\r\n\r\nTATIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\n20,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\n6\r\n\r\n2602343\r\n\r\nMARIA APARECIDA TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n20,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n7\r\n\r\n2602648\r\n\r\nNÁDIA DE AZEVEDO THOMPSON\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n20/5/1985\r\n\r\n8\r\n\r\n2600334\r\n\r\nANA PAULA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11/8/2010\r\n\r\n9\r\n\r\n2601832\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR ASSIS DA CUNHA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n28/2/2008\r\n\r\n10\r\n\r\n2601721\r\n\r\nJOAO GILBERTO OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n19,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n26/2/2008\r\n\r\n11\r\n\r\n2601413\r\n\r\nGILCIMAR RIBEIRO RAMOS\r\n\r\n19,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n12\r\n\r\n2602876\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n26/2/2008\r\n\r\n13\r\n\r\n2600490\r\n\r\nBÁRBARA ANDRÉA CARDIM PERES\r\n\r\n18,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n14\r\n\r\n2602215\r\n\r\nMARCIA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n15\r\n\r\n2600623\r\n\r\nCELIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n16\r\n\r\n2600533\r\n\r\nCARLA ANDREA BARRETO FERNANDES\r\n\r\n17,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n17\r\n\r\n2601285\r\n\r\nFABRICIA DO NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n24/1/2013\r\n\r\n18\r\n\r\n2602777\r\n\r\nPATRICIA CONCEIÇÃO COELHO DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\n16,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n19\r\n\r\n2600539\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n25/5/2007\r\n\r\n20\r\n\r\n2600738\r\n\r\nCLAUDIA VALLE LOGULLO DE CARVALHO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n21\r\n\r\n2602636\r\n\r\nMÔNICA VALÉRIA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24/9/1985\r\n\r\n22\r\n\r\n2601870\r\n\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1998\r\n\r\n23\r\n\r\n2600636\r\n\r\nCELMA FERNANDES BORGES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/9/1994\r\n\r\n24\r\n\r\n2603329\r\n\r\nSOLANGE GOMES BARBOSA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9/6/1997\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2603253\r\n\r\nSERGIO RUBIO PINTO BASTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n2\r\n\r\n2602531\r\n\r\nMARTA APARECIDA ALVARENGA\r\n\r\n21,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\n3\r\n\r\n2601530\r\n\r\nIDALI DA ROCHA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n4\r\n\r\n2600191\r\n\r\nALINE ROCHA BASTOS\r\n\r\n20,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/12/1994\r\n\r\n5\r\n\r\n2601505\r\n\r\nHÉLIO PASCOAL DA SILVA\r\n\r\n20,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8/4/2011\r\n\r\n6\r\n\r\n2601526\r\n\r\nIANÊ GARCIA DE ALMEIDA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/9/2007\r\n\r\n7\r\n\r\n2602049\r\n\r\nLUCIANA LOPES PROENÇA DA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n8\r\n\r\n2601797\r\n\r\nJOSIMAR LUIZ VIEIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n20/5/1985\r\n\r\n9\r\n\r\n2603466\r\n\r\nTIAGO AFONSO SENTINELI\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16/6/2010\r\n\r\n10\r\n\r\n2600756\r\n\r\nCLAUDIO MAGNO PAULANTI\r\n\r\n18,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/3/2000\r\n\r\n11\r\n\r\n2603518\r\n\r\nVALMIR ORÇAI FIALHO\r\n\r\n18,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n12\r\n\r\n2600888\r\n\r\nDARCY RESENDE NEGREIROS\r\n\r\n18,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\n13\r\n\r\n2602203\r\n\r\nMARCELO MEDINA GARCIA FARIA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/9/2010\r\n\r\n14\r\n\r\n2601647\r\n\r\nJANAINA MAGALHÃES DOS REIS ELIAS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/12/1994\r\n\r\n15\r\n\r\n2602665\r\n\r\nNANDYARA DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/3/2008\r\n\r\n16\r\n\r\n2600913\r\n\r\nDENISE APARECIDA ROSA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12/7/1999\r\n\r\n17\r\n\r\n2600983\r\n\r\nEDIANA BERTY DA SILVEIRA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n30/7/2007\r\n\r\n18\r\n\r\n2600941\r\n\r\nDENISY TOSTES DO COUTO SARAQUINO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16/6/2011\r\n\r\n19\r\n\r\n2603250\r\n\r\nSÉRGIO MILLER COSENDEY\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2/8/2011\r\n\r\n20\r\n\r\n2603249\r\n\r\nSERGIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n21\r\n\r\n2600647\r\n\r\nCÉSAR ALVES CORRÊA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11/9/2009\r\n\r\n22\r\n\r\n2601897\r\n\r\nKRISTIANE MELLO GONÇALVES IACK\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/8/2011\r\n\r\n23\r\n\r\n2601554\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA ROCHA RAMOS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n24\r\n\r\n2600853\r\n\r\nDANIEL NORBERT\r\n\r\n14,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n17/6/2010\r\n\r\n25\r\n\r\n2601513\r\n\r\nHÉLVIA DE PAULA SERRÃO TAVARES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n26\r\n\r\n2600630\r\n\r\nCÉLIO VEIGA DE BARROS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2601384\r\n\r\nGABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5/6/2007\r\n\r\n2\r\n\r\n2602303\r\n\r\nMARGARETE MONTEIRO PINTO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1989\r\n\r\n3\r\n\r\n2603602\r\n\r\nVILMA ROSENDO\r\n\r\n21,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/9/1994\r\n\r\n4\r\n\r\n2602681\r\n\r\nNEIDE MARA GOMES PALMEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/12/1994\r\n\r\n5\r\n\r\n2600824\r\n\r\nCRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1/8/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n2602078\r\n\r\nLUCIELI NOGUEIRA NEVES RIBEIRO\r\n\r\n19,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n7\r\n\r\n2601879\r\n\r\nKEILA CALEGARIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n18,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n29/12/1993\r\n\r\n8\r\n\r\n2601969\r\n\r\nLIA MARCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCÂNTARA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n9\r\n\r\n2600561\r\n\r\nCARLOS ANTONIO VIEIRA SANTA ANNA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n10\r\n\r\n2602731\r\n\r\nNORMA ROSANE DE ALMEIDA PEÇANHA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12/4/1982\r\n\r\n11\r\n\r\n2600160\r\n\r\nALEXSANDRA PITOTE DA SILVA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n12\r\n\r\n2601002\r\n\r\nEDITH ALMEIDA CÔRTES\r\n\r\n17,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/4/1999\r\n\r\n13\r\n\r\n2603177\r\n\r\nRUI BOQUIMPANI\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n26/2/2008\r\n\r\n14\r\n\r\n2601361\r\n\r\nFRANCIMARA PINHEIRO RANGEL\r\n\r\n16,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n13/10/1994\r\n\r\n15\r\n\r\n2600112\r\n\r\nALESSANDRA DE FÁTIMA COZENDEY MADEIRA MARINHO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n16\r\n\r\n2601009\r\n\r\nEDNA DA SILVA PINTO AZEREDO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n16/5/1984\r\n\r\n17\r\n\r\n2600055\r\n\r\nADRIANA LOPES PASCOAL DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n18\r\n\r\n2602970\r\n\r\nRENATO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n19\r\n\r\n2600129\r\n\r\nALESSANDRA SALES GARCIA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/6/1994\r\n\r\n20\r\n\r\n2600492\r\n\r\nBÁRBARA SALES SILVA FERREIRA \r\n\r\n15,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\n21\r\n\r\n2601214\r\n\r\nESTELIANA TORRES NUNES FÉLIX\r\n\r\n14,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n14/6/2011\r\n\r\n22\r\n\r\n2600495\r\n\r\nBEATRIZ GONÇALVES DE AGUIAR THOMAZ\r\n\r\n13,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/2/2009\r\n\r\n23\r\n\r\n2603035\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS AREAS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/7/2007\r\n\r\nREDE C.E.J.A.\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2602633\r\n\r\nMÔNICA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n22,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n2\r\n\r\n2602530\r\n\r\nMARONIR DO CARMO MACHADO PIRES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n3\r\n\r\n2602147\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO BRANCO NETO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12/7/1999\r\n\r\n4\r\n\r\n2602055\r\n\r\nLUCIANA ZAGALLO MIRANDA SAMPAIO CORREA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n5\r\n\r\n2602538\r\n\r\nMARTA FONSECA DE ARAÚJO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n6\r\n\r\n2601377\r\n\r\nFRANKLIN CURTY DE ANDRADE\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2602065\r\n\r\nLUCIANE DE SOUZA MENEZES\r\n\r\n24,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3/8/2009\r\n\r\n2\r\n\r\n2602651\r\n\r\nNADIA JOSIANE ROCKENBACK DE ALMEIDA\r\n\r\n22,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\n3\r\n\r\n2603184\r\n\r\nSABRINA DA SILVA DIAS\r\n\r\n21,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/2/2008\r\n\r\n4\r\n\r\n2603229\r\n\r\nSANDRO PATRICIO DE AZEVEDO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\n5\r\n\r\n2602250\r\n\r\nMARCIA PARANHOS FERNANDES\r\n\r\n20,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/9/1994\r\n\r\n6\r\n\r\n2602358\r\n\r\nMARIA CLAUDIA VOLGARI MARTINS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21/5/1985\r\n\r\n7\r\n\r\n2603014\r\n\r\nROBERTA MACHADO SANTOS\r\n\r\n19,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n8\r\n\r\n2601595\r\n\r\nIVOLANDA MAGALI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n28/9/2009\r\n\r\n9\r\n\r\n2600652\r\n\r\nCESAR DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n18,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18/3/1988\r\n\r\n10\r\n\r\n2601212\r\n\r\nERON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/10/2009\r\n\r\n11\r\n\r\n2601192\r\n\r\nERIC FELIPE DOS ANJOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4/11/2009\r\n\r\n12\r\n\r\n2603356\r\n\r\nSORAYA CRISTINA FONSECA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n13\r\n\r\n2603348\r\n\r\nSONIA REGINA MAÇOS SCALDINI\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n14\r\n\r\n2602290\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n14/5/2007\r\n\r\n15\r\n\r\n2601915\r\n\r\nLAURA DOS ANJOS DA COSTA LEMOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n8/2/2008\r\n\r\n16\r\n\r\n2600480\r\n\r\nARLINDO CESAR NOCCHI\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n17\r\n\r\n2601567\r\n\r\nISABELA BRAGA LOUREIRO DE SÁ RAPOSO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n18\r\n\r\n2601754\r\n\r\nJOSE AUGUSTO CRUZ\r\n\r\n16,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n26/2/2008\r\n\r\n19\r\n\r\n2601427\r\n\r\nGIOVANI ALVES FERREIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n26/2/2008\r\n\r\n20\r\n\r\n2602239\r\n\r\nMARCIA GONÇALVES JUSTEN\r\n\r\n13,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/12/1986\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2603132\r\n\r\nROSEMERY TIBERTO QUEIROZ\r\n\r\n22,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3/3/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n2601631\r\n\r\nJACQUELINE XAVIER STEIN DA COSTA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13/9/2010\r\n\r\n3\r\n\r\n2600654\r\n\r\nCHARLES FRANÇA DE CARVALHO\r\n\r\n21,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n4\r\n\r\n2602880\r\n\r\nRAFAELA FELIX GARCIA MELLO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n5\r\n\r\n2603278\r\n\r\nSILMAR GIMENES GOMES TALARICO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n6\r\n\r\n2600729\r\n\r\nCLÁUDIA REJANE BAPTISTA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n7\r\n\r\n2602127\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n20,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n8\r\n\r\n2603109\r\n\r\nROSANGELA PARREIRA CAMPANATI\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n9\r\n\r\n2601464\r\n\r\nGLEICY DA SILVA DIAS VASCONCELOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\n10\r\n\r\n2600661\r\n\r\nCHRISTIANE HENRIQUES CARVAS\r\n\r\n19,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\n11\r\n\r\n2600751\r\n\r\nCLAUDIO AURELIO NOGUEIRA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/9/2000\r\n\r\n12\r\n\r\n2602446\r\n\r\nMARIA LYCIA BARROS PITTA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n13\r\n\r\n2600874\r\n\r\nDANIELE PINHEIRO ROSA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n30/3/2010\r\n\r\n14\r\n\r\n2602487\r\n\r\nMARINA HIGGINS FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/8/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n2602974\r\n\r\nRENATO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n26/2/2008\r\n\r\n16\r\n\r\n2600680\r\n\r\nCÍNTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n17\r\n\r\n2600177\r\n\r\nALINE FENDELER KLEIN\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/8/2008\r\n\r\n18\r\n\r\n2600156\r\n\r\nALEXANDRE SODRÉ DA ROCHA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n11/2/2008\r\n\r\n19\r\n\r\n2601277\r\n\r\nFABÍOLA FIGUEIRA IECHER\r\n\r\n15,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\n20\r\n\r\n2601667\r\n\r\nJANIO SOUZA DA COSTA\r\n\r\n12,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\nId: 1726677"
                    ],
                    "1726678": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014, que conferiu nova redação ao Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, considerando o processo nº E-03/001/502/2014, torna público o Resultado Final Avaliação de Perfil e o Resultado Final de Processo de Seleção Interna, com vistas ao provimento da função gratificada de Orientador Educacional, com lotação no âmbito da SEEDUC.\r\n\r\n1. A Banca Examinadora, após análise dos recursos impetrados face a Avaliação de Perfil considerou todos improcedentes.\r\n\r\n2. Resultado Final\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2601073\r\n\r\nELIANE ALVES MENEGUITE\r\n\r\n25,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n24/6/1988\r\n\r\n2\r\n\r\n2600360\r\n\r\nANDRÉA CORRÊA GOUVÊA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24/6/1988\r\n\r\n3\r\n\r\n2603354\r\n\r\nSONIA REGINA RIGOLAN\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12/7/1982\r\n\r\n4\r\n\r\n2602863\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA FERRAZ RIBEIRO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\n5\r\n\r\n2600498\r\n\r\nBERENICE POLYCARPO DE ALMEIDA MEDEIROS\r\n\r\n15,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2603368\r\n\r\nSUELI MARIA RAGAZZI DA SILVA SOUZA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1991\r\n\r\n2\r\n\r\n2600435\r\n\r\nANNE SOUZA DO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n3\r\n\r\n2603542\r\n\r\nVANESSA CRISTINA FREDDI PRIMO HALFELD \r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n4\r\n\r\n2602595\r\n\r\nMIRIAM MALHO VIEIRA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2601003\r\n\r\nEDITH DO NASCIMENTO LAND\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12/7/1999\r\n\r\n2\r\n\r\n2603357\r\n\r\nSORAYA CRISTINA GONÇALVES TEIXEIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n3\r\n\r\n2603007\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MARQUES VALERIO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\n4\r\n\r\n2602031\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA\r\n\r\n14,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n5\r\n\r\n2600302\r\n\r\nANA PATRICIA DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n6\r\n\r\n2602504\r\n\r\nMARISA MARTINS VIDAL\r\n\r\n13,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/2/1998\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2602083\r\n\r\nLUCILA PORTO DE PAULA FERNANDES\r\n\r\n20,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n23/3/2000\r\n\r\n2\r\n\r\n2600974\r\n\r\nDIVANILDA RIBEIRO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5/12/1985\r\n\r\n3\r\n\r\n2600166\r\n\r\nALICE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/3/2008\r\n\r\n4\r\n\r\n2601519\r\n\r\nHILDA HELENA QUEIROZ LUCAS ALVES\r\n\r\n16,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n25/5/2007\r\n\r\n5\r\n\r\n2603240\r\n\r\nSELMA FURTADO DE FREITAS\r\n\r\n14,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n17/2/2009\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2602634\r\n\r\nMÔNICA SANTOS VALLADÃO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/7/1989\r\n\r\n2\r\n\r\n2602742\r\n\r\nODETE SOLANGE MACEDO VITAL\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1996\r\n\r\n3\r\n\r\n2601149\r\n\r\nELIZABETH CARVALHO DE ASSUMPÇÃO NUNES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n26/2/2008\r\n\r\n4\r\n\r\n2603392\r\n\r\nTANIA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n5\r\n\r\n2600734\r\n\r\nCLAUDIA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n11/8/1986\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2600831\r\n\r\nCRISTINA RITINS GONÇALVES VALERIO\r\n\r\n18,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/4/1999\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2602925\r\n\r\nREGINA PAULINA DA ASSUNÇÃO FERREIRA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n27/2/2008\r\n\r\n2\r\n\r\n2603129\r\n\r\nROSEMERE GAUDENCIO AMERICO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n3\r\n\r\n2602381\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LEIRA OCTAVIANO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n31/3/2010\r\n\r\n4\r\n\r\n2600258\r\n\r\nANA CRISTINA LIMA DE MENEZES\r\n\r\n12,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2601347\r\n\r\nFLÁVIA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n25/5/2007\r\n\r\n2\r\n\r\n2601807\r\n\r\nJOZELIA AMELIA PINTO E SILVA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3/5/2004\r\n\r\n3\r\n\r\n2603387\r\n\r\nTAMARA ROGERIA RUBIN\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2602631\r\n\r\nMONICA GOMES BERNARDES DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\n2\r\n\r\n2602398\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n18,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n30/7/2007\r\n\r\n3\r\n\r\n2602364\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA GISMONTI\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/4/1999\r\n\r\n4\r\n\r\n2602223\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA FERREIRA FONSECA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1/9/1994\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2601981\r\n\r\nLÍDICE MAGNA ITAPEASSÚ BORGES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n2\r\n\r\n2601534\r\n\r\nILKA ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\n19,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n3\r\n\r\n2601372\r\n\r\nFRANCISCO LAMASSA JUNIOR\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n2601520\r\n\r\nHILDA SANTOS\r\n\r\n12,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/4/2004\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2600182\r\n\r\nALINE GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/2/2002\r\n\r\n2\r\n\r\n2602701\r\n\r\nNILCEIA DE AZEVEDO MACHADO\r\n\r\n15,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/12/1994\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2603313\r\n\r\nSIMONE HONORIO MACIEL ALVES\r\n\r\n16,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/6/2011\r\n\r\n2\r\n\r\n2602796\r\n\r\nPATRICIA LEMOS GOMES PESSANHA\r\n\r\n13,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2603128\r\n\r\nROSEMEA ROSA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\n2\r\n\r\n2602368\r\n\r\nMARIA CRISTINA PERES GUARILHA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6/3/2008\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n1\r\n\r\n2601495\r\n\r\nHEILA MÔNICA PONTES VELOSO SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/12/1994\r\n\r\n2\r\n\r\n2601654\r\n\r\nJANE DA SILVA CASTRO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\n3\r\n\r\n2602581\r\n\r\nMICHELE ROCHA DA CUNHA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3/8/2009\r\n\r\n4\r\n\r\n2600225\r\n\r\nANA CARLA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n5\r\n\r\n2603640\r\n\r\nVALDINEIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7/3/1994\r\n\r\nId: 1726678"
                    ],
                    "1726568": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA\r\n\r\nDE MATTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino:\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2013\r\n\r\n01-Angélica Soares da Silva\r\n\r\n02-Emerson Gonçalves Serafim\r\n\r\n03-Emerson Marcelino da Silva\r\n\r\n04-Fabio Nunes de Oliveira Filho\r\n\r\n05-Manuela Lira de Almeida\r\n\r\n06-Marcio Vinícius Souza da Costa\r\n\r\n07-Olimar Júnior Nunes Maciel\r\n\r\n08-Rayssa Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Rhaylaine Endson Rosa Belo da Silva\r\n\r\n10-Richele Ane dos Santos Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3308 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Laercio Ribeiro\r\n\r\n02-Mabel Cavalcanti Duarte\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Julio de Souza\r\n\r\n02-Viriato Neves Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Welligton Monteiro de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Roberto Moraes e Silva\r\n\r\n02-Yago Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sidney Faria dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leticia Brandão Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Joice Braga de França\r\n\r\n02-Karoline dos Santos Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marlon Esterffane de Lima Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica dos Santos Ferreira Coelho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Samanta dos Santos Meira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pedro do Nascimento Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aneliese Soares Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Oliveira Augusto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pablo Pereira Rodrigues Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Larissa da Silva Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fernanda da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria do Perpétuo Socorro Pinheiro Mileno Neta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vaniel Sérgio de Santana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº.2349, de 11.12.2000 e nº.2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Renata Soares Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Amanda da Silva Oliveira\r\n\r\n02 - Raquel da Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº.2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Camila Martins Pereira Braga\r\n\r\n02 - Carlos Alberto Muniz Marinho\r\n\r\n03 - Daniel Gonçalves Dias\r\n\r\n04 - Daniel Pereira\r\n\r\n05 - Dayana Januário do Nascimento\r\n\r\n06 - Felipe Muller Ferreira Câmara\r\n\r\n07 - Joseane da Silva Mathias\r\n\r\n08 - Leticia Paranaguá\r\n\r\n09 - Maria de Lourdes do Nascimento Siqueira\r\n\r\n10 - Maria Diamantina Corrêa Filha\r\n\r\n11 - Maria José da Silva Braga\r\n\r\n12 - Michel de Aguiar Magalhães\r\n\r\n13 - Monica da Silva Francisco\r\n\r\n14 - Pâmela Monique dos Santos Peixoto\r\n\r\n15 - Patricia da Silva Oliveira de Souza\r\n\r\n16 - Patricia Nascimento de Oliveira Carreiro\r\n\r\n17 - Rodrigo Eduardo de Souza da Fonseca\r\n\r\n18 - Rosilene Amoras dos Santos \r\n\r\nTURMA: 902/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Anderson Galdino Rosa\r\n\r\n02 - Gabriel Lopes da Silva Saraiva\r\n\r\n03 - Ingrid da Silva Freitas\r\n\r\n04 - Jocélio Batista de Oliveira\r\n\r\n05 - Luiz Henrique Gomes Pires\r\n\r\n06 - Max Willians Lucas dos Santos\r\n\r\n07 - Monique Pinheiro dos Santos\r\n\r\n08 - Silvia de Moraes de Jesus\r\n\r\n09 - Taiz Marques Santana\r\n\r\n10 - William Roberto Alves Nascimento\r\n\r\n11 - Wilson Nilo da Silva\r\n\r\nTURMA: 903/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Andrews Ribeiro de Lima\r\n\r\n02 - Daniele da Cruz Soares Cardoso\r\n\r\n03 - Fabiana Rita da Costa\r\n\r\n04 - Geovani Santiago da Silva Pinto\r\n\r\n05 - Janice Silva de Oliveira\r\n\r\n06 - João Ricardo Duarte da Silva\r\n\r\n07 - Luana Coelho Montes\r\n\r\n08 - Luciana Araujo Mello Gomes\r\n\r\n09 - Manoel Santos de Souza\r\n\r\n10 - Miriam da Silva Mendonça\r\n\r\n11 - Patricia Ferreira da Fonseca\r\n\r\n12 - Rejane da Silva Benedicto\r\n\r\n13 - Stella Jéssica Evangelista da Conceição\r\n\r\n14 - Vander da Silva\r\n\r\nTURMA: 901/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Benedita Melo Barbosa Rodrigues\r\n\r\n02 - Daiana Fernandes da Silva Paiva\r\n\r\n03 - Daiane Ribeiro de Carvalho de Sousa\r\n\r\n04 - Dinart Junior Dias Silva\r\n\r\n05 - Elizabeth de Morais Souza dos Santos\r\n\r\n06 - Fabiano Lima do Nascimento\r\n\r\n07 - Jeferson da Costa Conceição\r\n\r\n08 - Jéssica Taís de Freitas Santos\r\n\r\n09 - Laureane Costa Machado\r\n\r\n10 - Leandro Duarte Dias\r\n\r\n11 - Luana dos Santos Lima\r\n\r\n12 - Márcia da Silva Rodrigues\r\n\r\n13 - Márcia de Freitas\r\n\r\n14 - Marcio Gomes Néo\r\n\r\n15 - Natália Silva dos Santos\r\n\r\n16 - Pâmela Cristina Silva de Lima\r\n\r\n17 - Rafael Cardoso Marques\r\n\r\n18 - Renato Coêlho Fernandes Barros\r\n\r\n19 - Rodrigo Gomes dos Santos\r\n\r\n20 - Rosana da Silva Mendonça\r\n\r\n21 - Tainara Monteiro da Silva\r\n\r\n22 - Uelison Adriano Barboza de Sá\r\n\r\n23 - Vagner Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 902/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Bianca dos Santos Oliveira\r\n\r\n02 - Carla Santos da Fonseca\r\n\r\n03 - Catia da Silva Rocha\r\n\r\n04 - Celia Marques dos Santos\r\n\r\n05 - Edivaldo de Assis Bolzan \r\n\r\n06 - Elicilene de Amorim Luiz\r\n\r\n07 - Elizabethe Pina do Nascimento\r\n\r\n08 - Felipe de Sa Moraes de Oliveira\r\n\r\n09 - José Henrique Ferreira de Almeida\r\n\r\n10 - Leandro Gabilan Zago\r\n\r\n11 - Marcele Henrique da Silva\r\n\r\n12 - Mayane Braga Biló\r\n\r\n13 - Priscila de Almeida Manoel\r\n\r\n14 - Talita de Carvalho dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. ALFREDO BACKER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jessica Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kalwana da Silva Freitas\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Barcellos da Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gisele da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcele Cristina Dias Felipe\r\n\r\n02-Felipe Rocha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jenyfer Karoline dos Santos Silva\r\n\r\n02-Walquiria Assis da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Coelho Maia Júnior\r\n\r\n02-Amanda Magalhães de Oliveira\r\n\r\n03- Ana Paula da Silva Cerqueira\r\n\r\n04- Beatriz da Silva Pontes\r\n\r\n05- Cesar Augusto da Silva\r\n\r\n06- Charles Aguiar da Costa\r\n\r\n07- David Lima de Azevedo\r\n\r\n08- Douglas Sousa do Nascimento\r\n\r\n09- Elisa Belo Marques\r\n\r\n10-Gabriel da Silva Leopoldino\r\n\r\n11-Iêda Gabriely Gonçalves de Lima\r\n\r\n12-Ingrid Mariano de Lima\r\n\r\n13-Josiane da Silva Roberto\r\n\r\n14-Juliana Agues de Oliveira\r\n\r\n15-Karinne Magalhães Leopoldino\r\n\r\n16-Keroline São Pedro da Conceição\r\n\r\n17-Lucas Rodrigues Maura\r\n\r\n18-Luiz Felipe da Silva Locatelis\r\n\r\n19-Marcela de Aquino Leandro\r\n\r\n20-Mariana de Souza Rodrigues\r\n\r\n21-Marlon Cassiano dos Santos Soares\r\n\r\n22-Nathália Souza Sebastião\r\n\r\n23-Priscilla Brito dos Santos\r\n\r\n24-Raphael Fernando Ramos\r\n\r\n25-Rayane Gomes de Carvalho\r\n\r\n26-Ruth da Silva Leite\r\n\r\n27-Tathiany Furtado dos Santos\r\n\r\n28-Thiago Santos Nunes Barbosa\r\n\r\n29- Yone da Silva Barbosa\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Janini Guimarães Antonio\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Ana Carolina da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Amanda Batista Borba Monteiro\r\n\r\n02- Amanda Santos da Silva\r\n\r\n03- Ana Alice de Araujo Leal\r\n\r\n04- Ana Caroline Silvano Fidelis da Silva\r\n\r\n05- Brenda dos Santos Gomes\r\n\r\n06- Dallila Ramos Anastacio\r\n\r\n07- Deyse Ferreira Crisostomo\r\n\r\n08- Ellen Pinto Pascoal\r\n\r\n09- Fernando de Paula Fortunato\r\n\r\n10-Gabriel Maciel Coelho Carneiro\r\n\r\n11-Glória Andreza Gomes Lopes\r\n\r\n12-João Paulo dos Santos\r\n\r\n13-Jovanio Caetano da Silva Júnior\r\n\r\n14-Juliana de Oliveira Monteiro\r\n\r\n15-Monique da Conceição Viegas\r\n\r\n16-Patricia de Almeida Neves Ferreira\r\n\r\n17-Raissa Fonseca Ribeiro\r\n\r\n18-Rúbia Andressa de Almeida Teles\r\n\r\n19-Sabrina Laia dos Reis\r\n\r\n20-Suelen Lima de Oliveira\r\n\r\n21-Tatiane Clarindo de Oliveira\r\n\r\n22-Ysaiany Ferreira do Carmo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM - 3001 - ANO 2008\r\n\r\n01-Catiane de Carvalho Xavier\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2002\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ªCOLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU FORMAÇÃO GERAL \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 20 - Marilene Duarte\r\n\r\nLeia-se: 20- Marcilene Duarte\r\n\r\nD.O. DE 03.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ªCOLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO:2010\r\n\r\nOnde se lê: 01- Carla Cristiana dos Santos Correia\r\n\r\nLeia-se: 01- Carla Cristiana dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIA MÁRCIA GONÇALVES PANARO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIA MÁRCIA GONÇALVES PANARO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA 3002 - ANO 2011\r\n\r\n01-Thiago Santana Gonçalves da Costa\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO 2012\r\n\r\n01-Caio Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Sinara da Silva Bressy\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO 2013\r\n\r\n01-Alex do Nascimento Valentim Cardoso\r\n\r\n02-Bruna Alice Lobo da Silva Gomes\r\n\r\n03-Davi Dantas Silva Barreto\r\n\r\n04-Eduardo Barbosa Carneiro\r\n\r\n05-Elcana Moanna Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Eric Florêncio de Jesus\r\n\r\n07-Ewerton Barros dos Santos\r\n\r\n08-Gabriel Silva dos Santos\r\n\r\n09-Giovanna Thayla Caetano de Lima \r\n\r\n10-Jamile Titoneli Emidio da Conceição\r\n\r\n11-Jeniffer Helena Nunes Alves\r\n\r\n12-Jéssica Barbosa Carneiro\r\n\r\n13-Jonathan Silva de Paulo\r\n\r\n14-Kézia Machado da Silva\r\n\r\n15-Larissa Polceno dos Santos\r\n\r\n16-Lorana Carla de Carvalho Pereira\r\n\r\n17-Maria Luiza Santos da Silva\r\n\r\n18-Maria Paula de Sousa Maciel\r\n\r\n19-Matheus Yago Monteiro de Andrade\r\n\r\n20-Natalia Crispim da Silva\r\n\r\n21-Pedro dos Santos Soares\r\n\r\n22-Pedro Felipe Wright de Paula Ferraz\r\n\r\n23-Peter Gabriel Alves Neiva\r\n\r\n24-Renilson Mendes Rodrigues Junior \r\n\r\n25-Shirley de Queiroz Leal\r\n\r\n26-Taiane Tamires Soares Miranda\r\n\r\n27-Tainara Barbosa Santos \r\n\r\n28-Thiago Bergami Guedes\r\n\r\n29-Víctor Hugo Oliveira Costa\r\n\r\n30-Vitória Elizabeth de Andrade Sampaio\r\n\r\n31-Yasmin Laranja Cardozo\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO 2013\r\n\r\n01-Alessandra Araujo de Oliveira\r\n\r\n02-André Filipe Vieira Alves\r\n\r\n03-André Luiz de Santana Castro\r\n\r\n04-Arianne Renata Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Barbara Damasceno do Nascimento\r\n\r\n06-Elvis Pereira da Paixão\r\n\r\n07-Hyago Cardoso Oliveira de Mesquita\r\n\r\n08-Igor da Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Jennifer Tavares Detogne\r\n\r\n10-Jeyza Lacerda dos Santos Souza\r\n\r\n11-Jiselle Lacerda dos Santos Souza\r\n\r\n12-Landeer Junio Azevedo de Lima\r\n\r\n13-Larissa do Nascimento Almeida\r\n\r\n14-Laryssa Cerqueira Pires\r\n\r\n15-Luana Cristine Albano Dias\r\n\r\n16-Marcelo Júnio Rangel Simão\r\n\r\n17-Maria Isabel Silva de Lima\r\n\r\n18-Maria Vitoria Anacleto Araujo\r\n\r\n19-Rafael de Aguiar Duarte\r\n\r\n20-Rafael de Assunção Silva\r\n\r\n21-Renan da Silva Araújo\r\n\r\n22-Stéfani Grasielle Calisto da Silva\r\n\r\n23-Victória Giovanna da Silva Gonçalves\r\n\r\n24-Yasmin Silva Lobo Verdan\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO 2013\r\n\r\n01-Amarildo Martins Menezes\r\n\r\n02-Ariane Claudio Barbosa\r\n\r\n03-Daniel Cerqueira da Silva Lima\r\n\r\n04-Danielle Guerra Carvalho Barbosa Velasques\r\n\r\n05-Gabrielle Quitete Menezes da Silva\r\n\r\n06-Henrique Driusso Pinto\r\n\r\n07-Jason dos Santos Alamar Pimenta\r\n\r\n08-Kelle Cristina Nascimento de Oliveira\r\n\r\n09-Kesley Lopes da Silva\r\n\r\n10-Lucas Guilherme dos Santos\r\n\r\n11-Marcele Peixoto Germano\r\n\r\n12-Matheus Nascimento Martins da Silva\r\n\r\n13-Mylena da Silva Gonçalves\r\n\r\n14-Paula Moreira Pereira \r\n\r\n15-Robson Givaldo da Silva Junior\r\n\r\n16-Silvia Azevedo dos Santos Honorato\r\n\r\n17-Tainá Santos da Gama\r\n\r\n18-Thiago Elias Maia dos Santos\r\n\r\n19-Thiago Johnson Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Wellington Rodrigues da Silva\r\n\r\n21-Yolanda Ketlen Mesquita de Souza\r\n\r\nTURMA 3004 - ANO 2013\r\n\r\n01-Alexsandro de Souza Carvalho\r\n\r\n02-Aline Cristina dos Santos Martins\r\n\r\n03-Andressa Fernanda Costa Penna\r\n\r\n04-Cleide Jesus do Carmo\r\n\r\n05-Deborah de Andrade Benevides\r\n\r\n06-Denise Cruz dos Santos\r\n\r\n07-Domenique Ferreira Murici\r\n\r\n08-Elizabeth Siqueira Ferreira\r\n\r\n09-Flavia Ferreira Barreiros\r\n\r\n10-Guilherme Nascimento Fidelis\r\n\r\n11-Isaac Clemente Costa\r\n\r\n12-Janderson Luiz Evangelista Rosa Rodrigues da Silva \r\n\r\n13-Kevillin Yasmim da Silva\r\n\r\n14-Marcelle Gaspar Santos de Oliveira\r\n\r\n15-Marcelo Felipe da Silva\r\n\r\n16-Maria Cecília Gomes da Graça\r\n\r\n17-Mônica Cristina de Souza Pereira\r\n\r\n18-Nilson Batista Machado\r\n\r\n19-Noemia Mendes de Souza\r\n\r\n20-Patricia Gonçalves Quadros\r\n\r\n21-Renata Aparecida Mouzinho Luna\r\n\r\n22-Rodrigo Ambrosio da Rocha\r\n\r\n23-Rodrigo Lucas da Silva\r\n\r\n24-Suely Oliveira\r\n\r\n25-Tayrine Pereira Camões\r\n\r\n26-Thaís Silva de Oliveira Martins\r\n\r\n27-Thamira Soares de Lima\r\n\r\n28-Vanessa dos Santos Loureiro\r\n\r\n29-Victor Hugo Pereira da Rocha\r\n\r\n30-Wallacy Brites de Oliveira\r\n\r\n31-Wanucilene Aparecida Rodrigues Ferreira\r\n\r\n32-Wedson Jesus da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIA MÁRCIA GONÇALVES PANARO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2012\r\n\r\n01-Laís Oliveira de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO 2012\r\n\r\n01-Douglas da Silva Medeiros\r\n\r\n02-Lucas de Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina do Amaral Pereira\r\n\r\n02-Ana Paula Oliveira Lemos Costa\r\n\r\n03-Bruna Caroline de Oliveira Aleixo\r\n\r\n04-Igor de Souza Amaro\r\n\r\n05-Laís Helena Pereira do Nascimento\r\n\r\n06-Lorena Ferreira Cavalini\r\n\r\n07-Raiane Cássia Rosa Spindola\r\n\r\n08-Rômulo Corrêa de Oliveira\r\n\r\n09-Uinny Gomes Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO 2012\r\n\r\n01-Bruno Gomes Fortunato Valladares\r\n\r\n02-Raíssa Oliveira de Freitas\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 88 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO 2012\r\n\r\nOnde se lê: 08-Kaique Danilo Santana de Araújo\r\n\r\nLeia-se: 08-Kaique Danilo Santana de Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3001-ANO:2010\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA:3002-ANO:2013\r\n\r\n01-Daine de Sousa Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO:TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA:EP-ENF-III03-ANO:2012\r\n\r\n01-Ariane da Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA:EP-ENF-III01-ANO:2013\r\n\r\n01-Fabiana Silva Ribeiro das Neves\r\n\r\n02-Rosângela da Motta Chagas Queiroz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução SEE n.º 2594, de 06.06.2003, torna pública a relação nominal de candidatos aprovados no exame de equivalência de estudos e de experiência profissional, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cleny Cristina Emidio do Valle Coelho\r\n\r\n02-Eliana Barbosa Rodrigues Maciel\r\n\r\n03-Fernanda Pessanha Pereira\r\n\r\n04-Janayna Pereira da Rocha\r\n\r\n05-Julçara de Fatima Oliveira\r\n\r\n06-Leni Salles Pereira Chaves\r\n\r\n07-Maria de Lourdes Ribeiro de Freitas\r\n\r\n08-Mariângela de Carvalho\r\n\r\n09-Marta da Costa\r\n\r\n10-Marta Janete Vazes\r\n\r\n11-Miguel Lourenço Cabral\r\n\r\n12-Raimunda Alice Dias de Sousa\r\n\r\n13-Raimundo Andrade da Silva\r\n\r\n14-Reinaldo dos Santos Horacio\r\n\r\n15-Renato Milioli Ferreira\r\n\r\n16-Rita de Cassia Oliveira dos Santos\r\n\r\n17-Ronaldo Brazil de Azevedo\r\n\r\n18-Rosa Maria de Paula Silva\r\n\r\n19-Rosana dos Santos Monteiro\r\n\r\n20-Rosemary Maria de Moraes\r\n\r\n21-Rosimar da Silva Marques\r\n\r\n22-Rosimeri Maia da Silva\r\n\r\n23-Sabrina Batista Martins\r\n\r\n24-Sandra Regina Charles de Souza Pinto\r\n\r\n25-Sandra Ruth de Jesus Gonçalves\r\n\r\n26-Sérgio Justino da Rocha\r\n\r\n27-Severina Dias de Sousa Barbosa\r\n\r\n28-Shirley Viana Rodrigues\r\n\r\n29-Sidcléa Moreira dos Reis\r\n\r\n30-Simone da Silva Oliveira\r\n\r\n31-Simone da Silva Sevilha\r\n\r\n32-Sônia Helena de Oliveira\r\n\r\n33-Sonia Regilene dos Santos Silva\r\n\r\n34-Talma Moreira Dias de Sousa\r\n\r\n35-Telia Mara dos Santos\r\n\r\n36-Telma Araujo Martins\r\n\r\n37-Tereza Gomes\r\n\r\n38-Tereza Maria de Jesus\r\n\r\n39-Thatiana Teixeira Azevedo\r\n\r\n40-Theresinha da Silva Parangaba\r\n\r\n41-Thiago Lemos da Costa\r\n\r\n42-Valuza de Oliveira Raibolt Lopes\r\n\r\n43-Vânia Conceição da Costa Dias Mendes\r\n\r\n44-Vania Silva do Nascimento\r\n\r\n45-Vera Lucia Ferreira dos Santos\r\n\r\n46-Virginia Vaz\r\n\r\n47-Wagner Miguel do Nascimento\r\n\r\n48-Waleska da Silva Fernandes David\r\n\r\n49-Zélia Nogueira Machado\r\n\r\n50-Zenaide Ribeiro da Silva Gomes\r\n\r\nCURSO:TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2014\r\n\r\n01-Edina de Souza Ramos da Silva\r\n\r\n02-Milena Alessandra Oliveira Evangelista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3004-ANO:2012\r\n\r\n01-Felipe Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001-ANO:2006\r\n\r\n01-Cristiane dos Santos Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3004-ANO:2007\r\n\r\n01-Marcos Vinicius da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3006-ANO:2008\r\n\r\n01-Alessandro de Oliveira dos Reis\r\n\r\n02-Luiz Vinicius Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001-ANO:2009\r\n\r\n01-Alcides Silva Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3004-ANO:2009\r\n\r\n01-Andreia Parnaiba da Paz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3004-ANO:2010\r\n\r\n01-Rayana de Aguiar Brum\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002-ANO:2011\r\n\r\n01-Ariane da Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3004-ANO:2011\r\n\r\n01-Mariana Augusto Antonio\r\n\r\n02-Nathálya Silva de Aquino \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3005-ANO:2011\r\n\r\n01-Rafael Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3004-ANO:2012\r\n\r\n01-Thamires Stephanie de Oliveira Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001-ANO:2013\r\n\r\n01-Pamella Regina Bonifácio de Amorim\r\n\r\n02-Raiany Soares Caldas\r\n\r\n03-Thamires Santana da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002-ANO:2013\r\n\r\n01-Bruna Viana Rodrigues\r\n\r\n02-Rayssa Machado Peixinho\r\n\r\n03-Thayane Amador Ferreira de Oliveira\r\n\r\n04-Victoria Monteiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3003-ANO:2013\r\n\r\n01-Laís Padilha Gusmão Velho\r\n\r\n02-Marilia Gabriela Santos do Nascimento\r\n\r\n03-Odair Patrick Lohan Lima Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3004-ANO:2013\r\n\r\n01-Juliane Cavalcante Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:EP-ENF-III01-ANO:2013\r\n\r\n01-Denis Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Juliane Cristina Wenceslau\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:EP-ENF-III02 - ANO:2013\r\n\r\n01-Ana Cristina Silva de Souza\r\n\r\n02-Caroline de Oliveira Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 81 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO:2013\r\n\r\nOnde se lê: 87-Maria da Glória Rocha Cunha\r\n\r\n93-Mirian Villa de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 87-Maria da Glória Rocha da Cunha\r\n\r\n93-Miriam Villa de Oliveira\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nCURSO:NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Agatha Cristina de Paulo\r\n\r\n02-Águida Ana Cavalcanti\r\n\r\n03-Aleixa Ferreira Costa\r\n\r\n04-Alessandra Tenedini Cezar\r\n\r\n05-Aline da Silva Oliveira Borges\r\n\r\n06-Allana Charles Fernandes\r\n\r\n07-Amanda de Lima França\r\n\r\n08-Amanda dos Santos de Azevedo\r\n\r\n09-Amanda Rangel Lima\r\n\r\n10-Amanda Santos de Araujo\r\n\r\n11-Amanda Viana de Santana\r\n\r\n12-Ana Carolina Candido Resende da Silva\r\n\r\n13-Ana Carolina de Oliveira Castelo Branco\r\n\r\n14-Ana Karolina Pestana da Silva\r\n\r\n15-Andressa Alexandre dos Santos\r\n\r\n16-Andreza Vitória da Silva de Azevedo\r\n\r\n17-Anne Francis Pereira Pelluzo\r\n\r\n18-Ariel Pereira de Barros\r\n\r\n19-Byatriz Gonçalves Peixoto\r\n\r\n20-Camila Lima dos Santos\r\n\r\n21-Camilla Ramos de Carvalho Santos\r\n\r\n22-Carla da Silva Bernardes\r\n\r\n23-Carla Palmeira Feliciano\r\n\r\n24-Carlos Magno Freitas Simões\r\n\r\n25-Carolina Martinez Pinho\r\n\r\n26-Carolina Martins Cruz\r\n\r\n27-Carolina Nunes Vieira\r\n\r\n28-Caroline Cristine Ponciano França\r\n\r\n29-Caroline da Silva e Souza\r\n\r\n30-Caroline Moraes Rodrigues\r\n\r\n31-Caroline Ohanna Souza da Conceição\r\n\r\n32-Caroline Rocha Lins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Christian Espindola\r\n\r\n02-Cintia Pereira Gomes\r\n\r\n03-Clara Maciel de Lima\r\n\r\n04-Dandara Marcello Nascimento\r\n\r\n05-Daniele Vieira Dias\r\n\r\n06-Dayana Stefane de Assis Lima\r\n\r\n07-Delaine Alves da Costa\r\n\r\n08-Dryelle Silveira Barbosa\r\n\r\n09-Edilaine Regis Santos\r\n\r\n10-Emanoele Jardim da Luz\r\n\r\n11-Emanuele da Silveira Florentino\r\n\r\n12-Éricles da Silva Moura dos Santos\r\n\r\n13-Fernanda Calazães da Costa Casanova de Jesus\r\n\r\n14-Gabriel Wander de Jesus Souza\r\n\r\n15-Gabriela Teixeira de Oliveira\r\n\r\n16-Gessilayne Cristina Alves de Souza\r\n\r\n17-Gizele Barbosa da Silva\r\n\r\n18-Gleice Maria da Silva Pinto\r\n\r\n19-Graziane Santos de Almeida\r\n\r\n20-Grazielle Aparecida Gomes da Silva\r\n\r\n21-Haiane Ariel Guido\r\n\r\n22-Harley Souto Maior Barbosa\r\n\r\n23-Heluany Falcão dos Santos\r\n\r\n24-Iane Paula Oliveira Cunha\r\n\r\n25-Ingrid da Silva Del Giudce\r\n\r\n26-Ingrid de Morais Gomes\r\n\r\n27-Ingrid Madeira Mesquita\r\n\r\n28-Isabela de Souza Oliveira\r\n\r\n29-Isabelle Ferreira de Carvalho\r\n\r\n30-Izabela Ramalho de Oliveira\r\n\r\n31-Izabella Azeredo Rocha\r\n\r\n32-Jaline Lidovina da Silva Dias\r\n\r\n33-Janaína Lapa da Silva\r\n\r\n34-Jenifer Jurema Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jessica da Silva Bernardo\r\n\r\n02-Jéssica Souza Dias\r\n\r\n03-Joana Carolina Melo de Moura\r\n\r\n04-Joanne Santos de Medeiros\r\n\r\n05-Jonathan Lino\r\n\r\n06-Jorge Luiz Ferreira Mendes Junior\r\n\r\n07-Josyanne Carolayne Azevedo\r\n\r\n08- Juliana Celebrini Santana\r\n\r\n09-Juliana da Silva Fernandes\r\n\r\n10-Juliana Luiza Candido Pinto\r\n\r\n11-Juliana Pereira da Silva\r\n\r\n12-Karen Cristina Góis do Nascimento Santos\r\n\r\n13-Kelly Rayane da Silva\r\n\r\n14-Kriscyene Barbosa da Silva\r\n\r\n15-Laiza Brandão da Paz\r\n\r\n16-Larissa Bitencourt Carra\r\n\r\n17-Laryssa Ketlyn Silva de Araújo\r\n\r\n18-Lilian dos Santos Chiconelli\r\n\r\n19-Livia Guimarães da Silva\r\n\r\n20-Lohane de Carvalho Silva de Castro\r\n\r\n21-Luanda Souza Sant' Ana\r\n\r\n22-Ludmylla Rodrigues dos Santos\r\n\r\n23-Luiza Klem Galvez\r\n\r\n24-Maiara Valadão de Maria da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gilmara Cristina Salviano Pantaleão\r\n\r\n02-Marcela Iório da Silva\r\n\r\n03-Maria do Carmo Lima\r\n\r\n04-Mariana Garcia Rocha\r\n\r\n05-Marié Rayanne Almeida Bahiano\r\n\r\n06-Mayara Cristina Teodoro Alves\r\n\r\n07-Maycon Marques Vieira\r\n\r\n08-Natalia Almeida Sant'Anna\r\n\r\n09-Nataly Cristina Berto Minas\r\n\r\n10-Paula Cristina Salviano Pantaleão\r\n\r\n11-Queli Cristina Silva Fonseca\r\n\r\n12-Quézia Esteves Barabani Alves\r\n\r\n13-Rachel Flávia dos Santos Oliveira\r\n\r\n14-Rafaela Sant'Anna Coelho de Sousa\r\n\r\n15-Raiane de Souza Luiz\r\n\r\n16-Raquel da Silva Barros\r\n\r\n17-Raquel Freitas Leite\r\n\r\n18-Rayssa Neri dos Santos\r\n\r\n19-Rebeca Telles Nogueira\r\n\r\n20-Renata da Silva Rodrigues\r\n\r\n21-Ryanne Aparecida Monteiro dos Santos\r\n\r\n22-Stephanie Santana dos Santos\r\n\r\n23-Suellen Cristine Assis da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Eliza Damasceno da Silva\r\n\r\n02-Ívila Mendes Florencio\r\n\r\n03-Jéssica Felix dos Santos\r\n\r\n04-Suila Raposo Valença da Silva\r\n\r\n05-Tainá Bentes Rangel\r\n\r\n06-Tamires Damasceno Justo\r\n\r\n07-Tatiana da Conceição dos Santos\r\n\r\n08-Tatiana da Silva Cezário\r\n\r\n09-Tatiany Lira Rios\r\n\r\n10-Thaís Andreza dos Santos Araújo de Souza\r\n\r\n11-Thais Carvalho da Silva\r\n\r\n12-Thaís Cristina de Barros\r\n\r\n13- Thaís Cruz Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Thaís Moreira de Oliveira\r\n\r\n15-Thaís Tavares Pereira de Oliveira\r\n\r\n16-Thayane Mansur Bomfim\r\n\r\n17-Thayná Mendes de Abreu\r\n\r\n18-Vanessa Felix da Silva\r\n\r\n19-Vanessa Soares da Silva\r\n\r\n20-Yasmin Cabral Batista\r\n\r\n21-Yago Rodrigues dos Reis da Silva \r\n\r\nId: 1726568"
                    ],
                    "1726625": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COELHO NETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COELHO NETO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sidney Ferreira de Brito\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRMÃ ZÉLIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ ZÉLIA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública relação nominal dos alunos que concluíram o ensino médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Ferreira Marçal\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Ribeiro Franquini\r\n\r\n02-Hélio da Silva Sales\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Conceição da Silva \r\n\r\n02-Bárbara Gleyce Martins Siqueira \r\n\r\n03-Filipe da Silva Quirino\r\n\r\n04-Viviane da Silva Bezerra\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lindberg Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nayllana Proliciano da Rocha\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde de lê: 16-Samara Souza Menezes \r\n\r\nLeia-se: 16-Samara Souza Meneses\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA PEREIRA DAS NEVES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Sandro Matos de Carvalho\r\n\r\n02-Álison Santiago do Nascimento\r\n\r\n03-Bruna Luiza Lima da Costa\r\n\r\n04-Carla Borges da Silva\r\n\r\n05-Diana Imperiano de Souza\r\n\r\n06-Dina Mary Jorge da Silva\r\n\r\n07-Eliza Borges dos Santos\r\n\r\n08-Francisco Antonio Correia Lourenço\r\n\r\n09-Geraldo Pereira de Albuquerque Júnior\r\n\r\n10-Géssica da Silva Mendonça\r\n\r\n11-Jéssica Silva do Nascimento\r\n\r\n12-Luana Lucia Jacintho Martins \r\n\r\n13-Luana Nery da Silva\r\n\r\n14-Marlon Soares Vogado de Sousa\r\n\r\n15-Paula Fatima Fagundes\r\n\r\n16-Renata Carvalho da Cunha Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Ingryd Marques Gomes Silva\r\n\r\n02-Felipe Mizael Corrêa Silva\r\n\r\n03-Vinícius Borges da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Emilia Maria Soares de Oliveira\r\n\r\n02-Jefferson Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diorgenes Canuto da Silva Junior\r\n\r\n02-Felipe Martins Costa\r\n\r\n03-Claudiceia Souza de Jesus Felix\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa Matos da Costa\r\n\r\n02-Karolina Rebeque do Carmo\r\n\r\n03-Monique Siqueira Gomes Pacheco\r\n\r\n04-Nadiana da Silva Braz\r\n\r\n05-Pablo da Conceição Pinheiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Velasco Gomes\r\n\r\n02-Marcia de Souza Freitas\r\n\r\n03-Flavio Roberto Lima Moura\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Alonso\r\n\r\n02-Ana Claudia de Jesus Ferreira\r\n\r\n03-Bruno Leandro Rodrigues Palermo\r\n\r\n04-Bruno Nunes dos Santos Silva\r\n\r\n05-Dennys Lourenço Lasneau\r\n\r\n06-Delma Dellany Dias Prachede\r\n\r\n07-Gabriel de Sá Carvalho\r\n\r\n08-Géssica Carvalho da Silva\r\n\r\n09-Juliana Reduzino Farias Rodrigues\r\n\r\n10-Máida Gomes Alves\r\n\r\n11-Maria Aparecida Sanches Araújo\r\n\r\n12-Maria das Graças Morais Cordeiro\r\n\r\n13-Maria Pereira Camelo\r\n\r\n14-Maristela de Oliveira Festas\r\n\r\n15-Mary Ellen Menezes de Brito\r\n\r\n16-Sandra Letícia Figueiredo Costa\r\n\r\n17-Sonia Maria da Silva Farias Rodrigues\r\n\r\n18-Tairine Aparecida dos Santos \r\n\r\n19-Thiago da Silva de Souza\r\n\r\n20-Thiago Secundino da Cruz\r\n\r\n21-Wanderson Conceição da Silva Andrade\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Jennyffer de Carvalho Pereira\r\n\r\nLeia-se: 06-Jenyffer de Carvalho Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 05-Fernanda Corrêa Alvarenga\r\n\r\nLeia-se: 05-Fernanda Corrêa de Alvarenga\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elisangela de Araújo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lindiane Costa Cerqueira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Laís Silva Moraes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson da Silva Nogueira\r\n\r\n02-Erik Camilo dos Reis Silva\r\n\r\n03-Larissa Costa do Nascimento\r\n\r\n04-Luís Felipe Pinto Barreto\r\n\r\n05-Marcella Mota Lontra\r\n\r\n06-Miguel Victor Meireles Barbosa\r\n\r\n07-Quelipe de Azevedo Concebida\r\n\r\n08-Rafaela dos Anjos Nascimento Carvalho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roland Souza Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Grasielle Valim Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marizete Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria José Gomes de Souza Ribeiro \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Criscia Rangel Batista\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Priscila Rabello da Silva\r\n\r\n02-Tânia Maria dos Santos Silva Rangel\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Pinto Ferreira\r\n\r\n02-Camila Manhães\r\n\r\n03-Diego Pinheiro Guilherme\r\n\r\n04-Elaine Lages Neves\r\n\r\n05-Erick Lubanco Gomes\r\n\r\n06-Fátima Cristina Coutinho da Silva Andrade\r\n\r\n07-Felipe de Souza Silva\r\n\r\n08-Genifer Pereira Dias\r\n\r\n09-Gutemberg Barbosa Soares\r\n\r\n10-Jeniffer Peçanha Miguel Antunes\r\n\r\n11-Larissa Borges Santos\r\n\r\n12-Luana Cristina Faria\r\n\r\n13-Marcelo de Souza Braga\r\n\r\n14-Nilza Cristina Alves Riscado\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alecsandro de Oliveira Correia\r\n\r\n02-Alex Sandro Ribeiro Coutinho\r\n\r\n03-Ana Cristina Pinto dos Santos Alves\r\n\r\n04-Denise Cristina Ribeiro Nunes Barreto\r\n\r\n05-Fabia Aparecida de Azevedo Gomes\r\n\r\n06-Iata Assis de Oliveira\r\n\r\n07-Janaina Oliveira de Siqueira\r\n\r\n08-Kissila Cristina Quintanilha Sá da Silva\r\n\r\n09-Lesney Viana Arêas Ribeiro\r\n\r\n10-Maria da Gloria dos Santos Silva\r\n\r\n11-Maria de Lourdes Teixeira de Souza\r\n\r\n12-Maria Madalena de Andrade Oliveira\r\n\r\n13-Maristela Pessanha de Oliveira Barreto\r\n\r\n14-Regiane Campista Viana\r\n\r\n15-Valdinei Pinto Manhães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jairo Gomes Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Vitor Tavares Rangel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renata Gomes Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Maria dos Santos Rosa\r\n\r\n02-Lucas de Azevedo Abreu\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 114 - MARIA GAVÁZIO MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 114 - MARIA GAVÁZIO MARTINS, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karoline Ferreira Braga\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra de Oliveira de Abreu\r\n\r\n02-Antonia Raila Alves da Silva\r\n\r\n03-Bruna Pereira de Oliveira\r\n\r\n04-Bruno Conceição Dias\r\n\r\n05-Carmesita de Souza Maria\r\n\r\n06-Cristiana Pinto Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Daniele Aparecida de Sousa\r\n\r\n08-Diego de Souza Duarte\r\n\r\n09-Dilmar Oliveira do Nascimento\r\n\r\n10-Edna Antonia Ferreira de Faria\r\n\r\n11-Eduarda Eliza da Silva Camargo\r\n\r\n12-Evellin Rosa Lockmam Duarte\r\n\r\n13-Fernanda Ferreira de Abreu\r\n\r\n14-Ingrid Graziela Machado dos Santos Conceição\r\n\r\n15-Isabele Gomes da Silva\r\n\r\n16-Karine Silva de Souza\r\n\r\n17-Kathleen da Silva Souza\r\n\r\n18-Luzimar de Carvalho Rocha\r\n\r\n19-Michael de Souza da Silva\r\n\r\n20-Rafael Vieira dos Santos\r\n\r\n21-Suelen Oliveira de Assis\r\n\r\n22-Wesley Faccini Martins Paraz\r\n\r\n23-Willian Rigaud de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Acacio Ferreira Lopes de Souza\r\n\r\n02-Alessandra Florido Ribeiro\r\n\r\n03-Carla Rita da Silva Santos\r\n\r\n04-Charles Victor dos Santos Muhammad\r\n\r\n05-Crislayne do Nascimento Machado\r\n\r\n06-Davi da Silva Savastano\r\n\r\n07-Doris dos Santos Martins \r\n\r\n08-Esli Ribeiro dos Santos Silva\r\n\r\n09-Felipe Leão Oliveira \r\n\r\n10-Givaldo Julho dos Santos \r\n\r\n11-Janaina Marinho da Silva\r\n\r\n12-Jeniffer Paula Costa Lage\r\n\r\n13-José Carlos Baptista Caetano Gonçalves\r\n\r\n14-Karen Almeida de Sousa\r\n\r\n15-Kelly Cristina Rodrigues dos Santos\r\n\r\n16-Leandro Alves Moreira \r\n\r\n17-Leonardo Magalhães da Silva\r\n\r\n18-Lorraine Silva da Conceição\r\n\r\n19-Luiz Cláudio Martins da Silva\r\n\r\n20-Michael Jackson Ferreira Lisboa\r\n\r\n21-Norma Sueli de Souza Silva\r\n\r\n22-Paulo Germano da Silva\r\n\r\n23-Rafael de Castro Rodrigues\r\n\r\n24-Sabrina da Silva Bernardo\r\n\r\n25-Simone Ferreiro Forjan\r\n\r\n26-Taiana Teles de Menezes\r\n\r\n27-Tania Maria da Cunha Ferreira\r\n\r\n28-Tiago Eufrasio da Silva\r\n\r\n29-Thiago Rufino\r\n\r\n30-Valéria dos Santos Ribeiro\r\n\r\n31-Vanessa Alexandre Felix\r\n\r\n32-Vilma de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna dos Santos de Souza\r\n\r\n02-Debora da Silva Cabral\r\n\r\n03-Elison Natan Marcelino da Silva Lima\r\n\r\n04-Elizabete Cristina Valério Almeida\r\n\r\n05-Jhonny Macedo da Silva\r\n\r\n06-Jorge Marcelino da Silva Junior\r\n\r\n07-José Luiz Quintanilha Junior\r\n\r\n08-Leonardo de Siqueira Casaca\r\n\r\n09-Leone Gonçalves Gomes\r\n\r\n10-Liliane da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Magno Ferreira Luna\r\n\r\n12-Patricia Fonseca dos Santos\r\n\r\n13-Samuel Valério de Almeida Santos\r\n\r\n14-Vanessa Santos Conceição\r\n\r\n15-Wanderson Rigaud de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Paula de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Lucia Conceição Lira\r\n\r\n03-Andressa Conceição Assis do Nascimento\r\n\r\n04-Cosma Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Crislane de Miranda Pereira\r\n\r\n06-Cristiane da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Cristiane Paula Moreira Marinho dos Santos\r\n\r\n08-David Ribeiro de Souza\r\n\r\n09-Debora Pereira Machado\r\n\r\n10-Demilson Martins Carneiro\r\n\r\n11-Diego Nelson Araújo Reymão\r\n\r\n12-Eliane Almeida de Oliveira Souza\r\n\r\n13-Elisangela Tavares de Castro\r\n\r\n14-Gerson Viana Pires\r\n\r\n15-Gisele de Souza Paula da Silva\r\n\r\n16-Juliana dos Santos Cruz\r\n\r\n17-Laiza Rodrigues Pires \r\n\r\n18-Livia Cristiane Rodrigues Varão\r\n\r\n19-Luciene Pinheiro de Souza Pereira\r\n\r\n20-Maiara Corrêa Soares\r\n\r\n21-Michele da Costa \r\n\r\n22-Renato Cesar Baptista dos Santos\r\n\r\n23-Rogeria Cristina Santos da Silva\r\n\r\n24-Silma Pereira Santos\r\n\r\n25-Suelen Pontes da Silva\r\n\r\n26-Taiane Lino da Silva\r\n\r\n27-Vitor Jose de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 114 - MARIA GAVÁZIO MARTINS, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo da Silva Conceição\r\n\r\n02-Jorge Luiz da Silva\r\n\r\n03-Juliana Costa Trindade Mota\r\n\r\n04-Maria Celia Macedo da Silva\r\n\r\n05-Mariana da Silva Correa\r\n\r\n06-Michele Cardoso Ramos de Oliveira Martins\r\n\r\n07-Regina Teixeira da Costa\r\n\r\n08-Rosana Correia dos Santos\r\n\r\n09-Rosimeri da Silva Caetano\r\n\r\n10-Simone Rosa de Moraes\r\n\r\n11-Silvia Rosa de Lacerda\r\n\r\n12-Viviane da Silva Ferreti \r\n\r\nTURMA: PAEM - I - I - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abrahão Brito dos Santos\r\n\r\n02-Angélica Santaroni de Farias \r\n\r\n03-Douglas Santaroni de Farias\r\n\r\n04-Elisangela Alves Ferreira\r\n\r\n05-Luan da Silva Cunha\r\n\r\n06-Maria da Penha dos Santos\r\n\r\n07-Marina Carla Candido da Silva\r\n\r\n08-Max Luiz Cordeiro da Silva\r\n\r\n09-Patrocínia dos Santos Esteves\r\n\r\n10-Renata Cristina Costa\r\n\r\n11-Roberta do Nascimento Severo\r\n\r\n12-Rodrigo Ferrarez de Oliveira\r\n\r\n13-Tandara Rodrigues do Carmo\r\n\r\n14-Vanessa Alcantara da Silva\r\n\r\n15-Vanessa Silva da Cunha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR \r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 2332 - ANO: 1984\r\n\r\n01-Sergio Pereira Castilho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Andreia Lucia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexsandra dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michelle Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bárbara Maciel da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dandara da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diogo Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniella de Freitas Souza Vieira\r\n\r\n02-Érica Gonçalves Ramalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camile Domingos Eudorico\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pâmela Leite Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Crislaine Oliveira da Silva Souza\r\n\r\n02-Iago Eliezer de Oliveira Tavares\r\n\r\n03-Isabela Sant' Ana Bittencourt da Silva\r\n\r\n04-Katiane Meura Nunes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edilaine Patricia da Costa\r\n\r\n02-Gilmar Baptista de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Lucia da Silva Inacio\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Oswaldo do Nascimento Velho\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Moraes Baptista\r\n\r\n02-Andréa Regina de Oliveira Baptista\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Zenilda dos Santos Reis\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucy Pereira Cunha Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Moreira Cezario\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Tavares da Silva\r\n\r\n02-Angelica Roque dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jessica Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Paula da Silva Almeida\r\n\r\n02-Patricia Rosa Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leandro do Espírito Santo Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline Matias Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Edmilson Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maria Cintia Dutra\r\n\r\n02-Maria Santana Alves de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago Rosendo Felipe\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ozeane de Aguiar Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diogo Vinicius Lopes Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leomir da Conceição Severiano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natacha Oliveira de Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fagner de Souza Bernardo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tainá Marchiore Alves Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabela do Nascimento Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lidiane Alves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Félix\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO 2013\r\n\r\n01-Carolini Barbosa Siqueira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-André dos Santos Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jeferson Valerio Torres\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, Regional Serrana I, Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aldenir Batista dos Santos Junior\r\n\r\n02-Alexandre Gonçalves Vieira\r\n\r\n03-Amália Zimbrão de Souza\r\n\r\n04-Amanda de Medeiros Castro\r\n\r\n05-Anderson Macharett Pedrozo Rocha\r\n\r\n06-Andreza da Silva Gonçalves\r\n\r\n07-Bruno do Nascimento Mariano\r\n\r\n08-Dalila Amaral\r\n\r\n09-Daniella Cordeiro\r\n\r\n10-Evelyn da Silva Britto\r\n\r\n11-Gloria Fernanda Valadares Duarte\r\n\r\n12-Joyce Almeida Cardinot\r\n\r\n13-Lucas Alves Ribeiro\r\n\r\n14-Luciene Pereira da Cruz\r\n\r\n15-Matheus Meireles Matoso\r\n\r\n16-Nadine Lêda Ferreira dos Santos\r\n\r\n17-Pâmela Teixeira Gomes\r\n\r\n18-Romario Barboza de Melo\r\n\r\n19-Tainá de Oliveira Silva\r\n\r\n20-Tatiane Tardelli de Lima\r\n\r\n21-Victória Xavier Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beatriz Teixeira de Andrade\r\n\r\n02-Breno Raymundo de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Dionny Figueiredo de Lima\r\n\r\n04-Franciele de Oliveira Moreira\r\n\r\n05-Franciane Gonçalves Pinto\r\n\r\n06-Gabriel Gomes França\r\n\r\n07-Gabriela Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n08-Gabriel Irtai Vianna Barros\r\n\r\n09-Igor Lagreca de Carvalho\r\n\r\n10-Isadora Rampini\r\n\r\n11-Jefferson Scali da Costa\r\n\r\n12-Julia Figueredo Medas\r\n\r\n13-Lívia Nogueira Bade\r\n\r\n14-Luis Filipe Dias Rodrigues\r\n\r\n15-Mairon Morelli Samagaio\r\n\r\n16-Maria Luisa Rodrigues\r\n\r\n17-Matheus Gracindo Costa Peres\r\n\r\n18-Matheus Maciel França\r\n\r\n19-Ruhan Gabriel Morelli Ferreira\r\n\r\n20-Sidnei Teixeira da Silva Junior\r\n\r\n21-Tainá Martins de Souza\r\n\r\n22-Thayane Gonçalves Pinto\r\n\r\n23-Victor Fadel Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Magrani David\r\n\r\n02-Aline Rabello de Souza\r\n\r\n03-Bruno de Souza Moreira\r\n\r\n04-Daiane Gomes Pitzer\r\n\r\n05-Daniel Costa Dias\r\n\r\n06-Douglas Mangueira Rento\r\n\r\n07-Esther da Silva Gomes\r\n\r\n08-Gabriel Pires Lopes da Costa\r\n\r\n09-Geneci de Oliveira Junior\r\n\r\n10-Gilmara Gomes Gouvêa\r\n\r\n11-Gisele da Costa Teixeira\r\n\r\n12-Jéssica de Carvalho Magalhães\r\n\r\n13-João Victor Dias Figueiredo\r\n\r\n14-Josiane Tonel da Costa\r\n\r\n15-Joyce Aparecida Figueiredo Guimarães\r\n\r\n16-Joyce Gomes Machado\r\n\r\n17-Larissa Alves Garrido Vena\r\n\r\n18-Letícia da Costa Silva\r\n\r\n19-Maria Alice Xavier Paim\r\n\r\n20-Maria Eduarda Gonçalves Silva\r\n\r\n21-Milan Cristian da Silva Malheiros\r\n\r\n22-Milena Fonseca dos Santos\r\n\r\n23-Raiane Vieira Ricardo\r\n\r\n24-Samuel Lima Brilhantino da Costa\r\n\r\n25-Silvia Figueiredo Rento\r\n\r\n26-Tatiana da Costa Santos\r\n\r\n27-Ygor de Andrade Pacheco Furtado\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Abraão dos Santos Leite\r\n\r\n02-Adriele Costa dos Santos\r\n\r\n03-Brenda dos Passos Sampaio\r\n\r\n04-Daniela de Jesus da Cunha Costa\r\n\r\n05-Diego da Costa da Fonseca\r\n\r\n06-Jacqueline Domingos da Silva Moreira\r\n\r\n07-Jaíne Pacheco Franco\r\n\r\n08-João Marcos Branco Araujo Machado\r\n\r\n09-Larissa de Oliveira Braz\r\n\r\n10-Larissa Barroso da Silva Bastos\r\n\r\n11-Lorrana Mendes da Silva Medeiros Rodrigues\r\n\r\n12-Leonardo Francisco Carlota de Souza\r\n\r\n13-Luana Cordeiro Pinto\r\n\r\n14-Luis Paulo Matheus Machado\r\n\r\n15-Mariane dos Santos Machado\r\n\r\n16-Matheus Amorim Werneck\r\n\r\n17-Miriam Silva Pereira\r\n\r\n18-Rafaela dos Anjos Gomes\r\n\r\n19-Rosimere Anacleto de Oliveira\r\n\r\n20-Tainá Santana\r\n\r\n21-Thays de Oliveira Costa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Átila da Costa Astine Pinto\r\n\r\n02-Bárbara Corrêa da Costa\r\n\r\n03-Beatriz Paulino Neves\r\n\r\n04-Daiara Scali Rosa\r\n\r\n05-Diego Jorge Braz de Oliveira\r\n\r\n06-Fabiana da Silva Xavier\r\n\r\n07-Jair José de Oliveira Junior\r\n\r\n08-Jean Victor de Oliveira Duarte\r\n\r\n09-Jéssica Bizerra Soares\r\n\r\n10-Kaique Lopes Mendes\r\n\r\n11-Letícia Pires Peixoto\r\n\r\n12-Lucilene Paulino Neves\r\n\r\n13-Maria da Silva Casamasso\r\n\r\n14-Mateus Batista da Silva\r\n\r\n15-Natalia dos Santos Peixoto\r\n\r\n16-Penelope Avila Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniel de Oliveira Souza\r\n\r\n02-Davi de Freitas Tavares\r\n\r\n03-David Santos Bulhões\r\n\r\n04-Dener Corrêa da Costa\r\n\r\n05-Diego de Souza Branco\r\n\r\n06-Douglas de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n07-Guilherme da Costa Gonçalves\r\n\r\n08-Guilherme da Silva Figueiredo\r\n\r\n09-João Víctor Ayrolla da Rocha\r\n\r\n10-Larrany Silveira Silva\r\n\r\n11-Luana de Lima Araujo\r\n\r\n12-Luis Henrique Figueiredo Rento\r\n\r\n13-Luiza Freitas Bravo\r\n\r\n14-Marlo Tavares da Cruz\r\n\r\n15-Matheus Rodrigues Duarte Rento\r\n\r\n16-Max Rodrigues Pereira\r\n\r\n17-Rita de Cássia D'Eça Zimbrão\r\n\r\n18-Rômulo Bravo Rodrigues\r\n\r\n19-Vanessa Pereira da Silva\r\n\r\n20-Victor Fonseca Caldeira\r\n\r\n21-Vinício de Paula Ramos Aguiar\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aimê de Freitas Oliveira\r\n\r\n02-Alana Mello Miranda\r\n\r\n03-Aline de Freitas Tiene\r\n\r\n04-Anderson José de Souza Oliveira\r\n\r\n05-Arthur Figueredo Andrade\r\n\r\n06-Bianca Pinheiro Tedesco\r\n\r\n07-Cassiano Gomes França\r\n\r\n08-Daniele Braz do Carmo\r\n\r\n09-Douglas de Souza Costa\r\n\r\n10-Eloisio Telles Machado\r\n\r\n11-Gleicelane de Oliveira Teixeira Costa\r\n\r\n12-Grasiele Tiene\r\n\r\n13-Heitor de Oliveira\r\n\r\n14-Helena Pinheiro Teixeira\r\n\r\n15-Jessica Oliveira da Cunha\r\n\r\n16-Jonatan Ramos Dias\r\n\r\n17-Jully Mercy Vaz\r\n\r\n18-Leonardo Tiene\r\n\r\n19-Mikael Teixeira da Cunha Carvalho\r\n\r\n20-Poliana da Costa Maciel de Lima\r\n\r\n21-Priscyla Macharett Pedrozo Rocha Lima\r\n\r\n22-Tais Bastos da Silva Santos\r\n\r\n23-Thomas Macharett Ramos\r\n\r\n24-Vagner da Silva Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, Regional Serrana I, Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernando José Vieira Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Igor Morelli Custódio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mateus de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-William Magrani David\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Artur Elias Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Patrine Broxado de Andrade\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Simone Cavalcante da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Simões de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-João Pedro Queiroz de Senna Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniele Marques dos Santos\r\n\r\n02-Victor de Souza Gonçalves\r\n\r\nId: 1726625"
                    ],
                    "1726696": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2011, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcela Mazza da Silva Ferreira\r\n\r\nId: 1726696"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1726412": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO, nos termos da Constituição Estadual, art. 77, inciso IV e da Resolução 03/91 - UERJ faz saber aos interessados que está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos, o Concurso Público de Provas e Títulos abaixo relacionado:\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFaculdade de Enfermagem\r\n\r\nDepartamento de Enfermagem de Saúde Pública\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n14265/2012\r\n\r\nEnfermagem de Saúde Pública\r\n\r\n24/04/2015 \r\n\r\nId: 1726412"
                            ],
                            "1725316": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2013 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/09/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para IMPLANTAÇÃO DO LABORATORIO DE CITOMETRIA DO IBRAG da UERJ, no valor total estimado de R$ 46.258,66. Processo UERJ nº E-26/007/6786/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/09/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROJETO ESTRUTURAL DE ENGENHARIA CIVIL para PPC da UERJ, no valor total estimado de R$ 120.268,06. Processo UERJ nº E-26/007/233/2013.\r\n\r\nId: 1725316"
                            ],
                            "1726358": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, TÉCNICO DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no Edital. Proc. nº 13868/2013.\r\n\r\nOperação e monitoramento\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nNELYS DAVID PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n2º\r\n\r\nLEANDRO PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n3º\r\n\r\nFELIPE SAULO RODRIGUES DE SOUZA CATOJO\r\n\r\n4º\r\n\r\nMAYCK SOARES CAMPOS\r\n\r\n5º\r\n\r\nRICARDO FERNANDES AREAL\r\n\r\n6º\r\n\r\nBRUNO LEONARDO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n7º\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GOMES NASCIMENTO\r\n\r\n8º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n9º\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10º\r\n\r\nFLAVIO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\n11º\r\n\r\nGUILHERME GONDIM QUERIDO\r\n\r\n12º\r\n\r\nALEXANDRE COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n13º\r\n\r\nBRENO GENU LEMOS\r\n\r\nVagas destinadas para negros e índios:\r\n\r\n1º\r\n\r\nEDSON PAULO FACUNDO\r\n\r\n2º\r\n\r\nTHALLES BRENNER FONSECA RICARDO\r\n\r\n3º\r\n\r\nDIEGO BARBOSA ANTUNES\r\n\r\nId: 1726358"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o presente Edital, com normas, rotinas e procedimentos relativos ao processo seletivo, por meio de Sorteio Público, para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ), a iniciar-se no primeiro semestre do ano letivo de 2015.\r\n\r\n1. Da Realização\r\n\r\n1.1 - O processo seletivo ficará a cargo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, cabendo ao Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ) planejar, coordenar, acompanhar e executar o processo, por intermédio da Banca Administrativa nomeada pelo Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, por meio da Portaria nº 021/2014.\r\n\r\n1.2 - Ao Departamento de Seleção Acadêmica (DSEA), órgão vinculado à Sub-reitoria de Graduação (SR-1) da UERJ, caberá executar, acompanhar e divulgar os eventos relacionados à isenção do pagamento da taxa de inscrição, à inscrição, à confirmação da inscrição e ao fornecimento de infraestrutura administrativa e de suporte técnico de informática para a realização do Sorteio Público, de acordo com os prazos estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n1.3 - O processo seletivo estará aberto a todos aqueles que tenham nascido entre 1º de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2009, incluídas ambas as datas.\r\n\r\n1.4 - Em cumprimento à Lei Estadual nº 6434/2013, que dispõe sobre o sistema de cotas para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em relação ao Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, ficam reservados para os candidatos comprovadamente carentes percentuais de vagas para os seguintes grupos de cotas:\r\n\r\na) 40% (quarenta por cento) para estudantes negros, pardos e índios;\r\n\r\nb) 5% (cinco por cento) para pessoas portadoras de deficiência, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\n1.4.1 - Terão direito ainda à reserva de vagas os filhos de servidores da UERJ, de acordo com os seguintes percentuais:\r\n\r\na) 12,5% (doze e meio por cento) para filhos de professores;\r\n\r\nb) 12,5% (doze e meio por cento) para filhos de funcionários.\r\n\r\n1.4.2 - Para preenchimento das vagas reservadas, entende-se por:\r\n\r\na) negro, pardo e índio - aquele declarado por seu responsável como negro, pardo ou índio;\r\n\r\nb) pessoa portadora de deficiência - aquela que atender às determinações estabelecidas pela Lei Federal nº 7853/1989 e pelos Decretos Federais nº 3298/1999 e nº 5296/2004;\r\n\r\nc) filho de servidores da UERJ - filho ou menor sob tutela ou guarda de servidores que pertençam ao quadro efetivo de servidores ativos e inativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.4.3 - O responsável pelo candidato às cotas reservadas para estudantes negros, pardos e índios, em caso de declaração falsa, estará sujeito às devidas sanções penais, previstas no Decreto-lei nº 2848/1940 (Código Penal, artigos 171 e 299), administrativas (nulidade de matrícula, dentre outros) e civis (reparação ao erário), além das sanções previstas nas normas internas da UERJ. \r\n\r\n1.4.3.1 - Mesmo após a efetivação da matrícula no CAp-UERJ, o responsável pelo candidato declarado negro, pardo ou índio poderá ser convocado por comissões específicas da Universidade para verificação da afirmação contida na referida declaração.\r\n\r\n1.5 - Serão oferecidas 60 (sessenta) vagas para o 1º ano do ensino fundamental no ano letivo de 2015, distribuídas conforme indicado abaixo.\r\n\r\nTipo de vaga\r\n\r\nNúmero de vagas\r\n\r\nnão reservada (ampla concorrência)\r\n\r\n17\r\n\r\nreservada\r\n\r\nestudantes negros, pardos e índios (*)\r\n\r\n24\r\n\r\npessoas portadoras de deficiência (*)\r\n\r\n3\r\n\r\nfilhos de professores da UERJ\r\n\r\n8\r\n\r\nfilhos de funcionários da UERJ\r\n\r\n8\r\n\r\nTotal\r\n\r\n60\r\n\r\n(*) candidatos comprovadamente carentes\r\n\r\n2. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 - A inscrição será realizada exclusivamente pela internet.\r\n\r\n2.2 - O responsável pela inscrição do candidato deverá, no período de 00h00min do dia 24 de setembro às 23h59min do dia 30 de outubro de 2014, adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico www.cap2015.uerj.br;\r\n\r\nb) tomar ciência das normas do Edital;\r\n\r\nc) efetuar o cadastro dos seus dados pessoais no sistema de concursos do DSEA, caso ainda não o possua;\r\n\r\nd) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;\r\n\r\ne) imprimir o recibo do requerimento de inscrição;\r\n\r\nf) imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 46,00 (quarenta e seis reais);\r\n\r\ng) efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data estabelecida no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.2.1 - Ao solicitar a inscrição, o responsável atestará sua submissão às exigências do concurso objeto deste Edital, não lhe cabendo qualquer ressarcimento em função do insucesso no processo seletivo ou de não aproveitamento por falta de vagas.\r\n\r\n2.2.2 - Ao candidato isento do pagamento da taxa de inscrição não será exigido o cumprimento dos procedimentos indicados nas alíneas f e g.\r\n\r\n2.3 - O responsável pelos candidatos às vagas reservadas para estudantes negros, pardos e índios e para pessoas portadoras de deficiência deverá ainda, no prazo indicado no calendário (Anexo 1), adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) assinalar, no campo específico do requerimento de inscrição, sua opção pelo sistema de cotas;\r\n\r\nb) preencher o Formulário de Informações Socioeconômicas;\r\n\r\nc) imprimir o Formulário de Informações Socioeconômicas preenchido e entregá-lo, juntamente com a documentação comprobatória da carência socioeconômica e da sua opção de cota, em envelope lacrado, diretamente no campus Maracanã, Laboratório de Informática da UERJ, localizado no Pavilhão João Lyra Filho, térreo, no período e horário indicados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.4 - A documentação exigida e as instruções específicas para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas estão estabelecidas no Anexo 2.\r\n\r\n2.5 - Não serão aceitos pagamentos realizados por meio de transferência ou depósito bancários; apenas os pagamentos efetuados através de boleto bancário serão considerados válidos.\r\n\r\n2.5.1 - Além das agências bancárias, o pagamento poderá ser efetuado nos terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos), casas lotéricas e pela internet; nos casos de opção pela internet, deve ser observado o horário limite de cada banco para pagamentos.\r\n\r\n2.5.2 - O DSEA não se responsabilizará por agendamentos de pagamento da taxa de inscrição efetuados e não pagos pelas instituições bancárias.\r\n\r\n2.6 - O responsável pelo candidato deverá manter sob sua posse, para eventuais comprovações junto ao DSEA, a cópia do recibo do requerimento de inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, além do recibo de entrega da documentação, se concorrente às vagas reservadas pelo sistema de cotas para estudantes negros, pardos, índios e para pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n2.7 - O preenchimento do requerimento de inscrição caberá inteiramente ao responsável pelo candidato e deverá obedecer estritamente às normas deste Edital e às instruções que constam do endereço eletrônico www.cap2015.uerj.br.\r\n\r\n2.8 - O DSEA não se responsabilizará pelos requerimentos de inscrição não processados no caso de o equipamento ou a conexão de internet utilizados pelo responsável apresentarem problemas que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente no último dia de inscrição. \r\n\r\n2.8.1 - O DSEA disponibilizará acesso à internet para a realização da inscrição no campus Maracanã, Laboratório de Informática da UERJ, localizado no Pavilhão João Lyra Filho, térreo, das 10 às 16 horas, em dias úteis.\r\n\r\n2.9 - O candidato somente terá sua inscrição efetivada após a confirmação, pelo DSEA, do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1), excetuado o caso previsto no item 2.2.2.\r\n\r\n2.10 - O responsável pelo candidato deverá verificar a situação de sua inscrição, após 48 horas do pagamento da taxa de inscrição, no endereço eletrônico www.cap2015.uerj.br e, caso haja alguma pendência, deverá solicitar a devida regularização no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1), mediante a apresentação de seu documento de identidade, da cópia do recibo do requerimento de inscrição e do comprovante de pagamento da taxa de inscrição. \r\n\r\n2.10.1 - Será considerado desistente do processo seletivo o candidato que não solicitar a regularização do pagamento da taxa de inscrição no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.11 - O responsável pelo candidato às vagas reservadas para filhos de servidores da UERJ, enquadrado em mais de uma categoria funcional, deverá indicar, no momento da inscrição, aquela com a qual deseja concorrer, o que não poderá ser posteriormente alterado.\r\n\r\n2.11.1 - Para efeito de enquadramento na categoria funcional, será considerada a lotação do responsável no dia 23/09/2014, de acordo com as informações constantes na base de dados da Superintendência de Recursos Humanos da UERJ.\r\n\r\n2.12 - Caso seja verificada mais de uma inscrição paga para um mesmo candidato, será considerado somente o requerimento de inscrição de data mais antiga.\r\n\r\n2.12.1 - Em se tratando de mais de uma inscrição para candidato às vagas reservadas para filhos de servidores da UERJ, será considerado o requerimento de inscrição realizado pelo responsável que possua vínculo funcional com a Universidade.\r\n\r\n2.13 - Não haverá devolução do valor da taxa de inscrição nos casos de pagamento feito a maior, ou efetuado fora do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1), ou ainda nos casos de desistência de participação no processo seletivo.\r\n\r\n2.14 - O não cumprimento de qualquer procedimento previsto neste Edital impedirá a efetivação da inscrição.\r\n\r\n2.15 - A inscrição no processo seletivo, para todo e qualquer efeito, implicará, por parte do responsável, a aceitação irrestrita das condições, normas e exigências constantes no presente Edital e estabelecidas pelo CAp-UERJ, não cabendo a alegação de desconhecimento, tanto do Edital quanto de todos os atos expedidos e divulgados sobre o processo seletivo.\r\n\r\n3. Da confirmação da inscrição\r\n\r\n3.1 - O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), comprovante formal de inscrição, deverá ser obtido no endereço eletrônico www.cap2015.uerj.br, no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n3.2 - O responsável pelo candidato, ao obter o CCI, deverá tomar ciência do seu número para o Sorteio Público e do local, data e horário em que será realizado, além de fazer a conferência das seguintes informações:\r\n\r\na) número de inscrição;\r\n\r\nb) dados de identificação do candidato;\r\n\r\nc) dados de identificação do responsável;\r\n\r\nd) opção de cota, se concorrente às vagas reservadas.\r\n\r\n3.3 - A posse do CCI não exime o responsável pelo candidato da obrigação de acompanhar a divulgação de todos os atos, avisos e editais posteriores, referentes ao processo seletivo.\r\n\r\n4. Do Sorteio Público\r\n\r\n4.1 - O Sorteio Público para o preenchimento de cada tipo de vaga oferecida será realizado nas datas estabelecidas no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n4.1.1 - O local e o horário de realização do Sorteio Público serão divulgados no CCI.\r\n\r\n4.2 - O número com o qual o candidato concorrerá ao Sorteio Público será, unicamente, aquele que constar de seu CCI.\r\n\r\n4.3 - O ato do Sorteio Público será coordenado por uma comissão composta pelos seguintes membros:\r\n\r\na) Banca Administrativa do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ;\r\n\r\nb) representante do Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA;\r\n\r\nc) representante dos candidatos, escolhido por sorteio entre os responsáveis presentes.\r\n\r\n4.4 - Não será obrigatório o comparecimento do responsável pelo candidato ao Sorteio Público.\r\n\r\n4.5 - Os números contemplados no Sorteio Público serão divulgados, em tempo real, no endereço eletrônico www.cap2015.uerj.br, e o resultado será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na data prevista no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n4.6 - No Sorteio Público de cada tipo de vaga, será constituído um cadastro de reserva com o mesmo quantitativo de vagas definidas no item 1.5, a ser utilizado nos casos de faltas, desistências e indeferimentos por ocasião da matrícula, durante o primeiro semestre do ano letivo de 2015.\r\n\r\n4.6.1 - O cadastro de reserva não constitui garantia de que o candidato será chamado para a matrícula; seu uso está condicionado à existência de vaga por desistência ou impedimentos de qualquer natureza.\r\n\r\n4.7 - Se, no ato do Sorteio Público, não houver o preenchimento das vagas em qualquer grupo de cotas, estas serão transferidas para os candidatos às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n4.8 - Na hipótese de participação de candidatos gêmeos, o sorteio de um dos irmãos não implica o direito à vaga ao(s) seu(s) irmão(s) gemelar(es) inscrito(s).\r\n\r\n5. Da matrícula\r\n\r\n5.1 - No ato da matrícula, as atividades letivas referentes ao 1º ano do Ensino Fundamental serão informadas aos ingressantes, sendo obrigatória a presença de todos os estudantes nos horários estipulados pela instituição, que funciona em horário estendido (manhã e tarde).\r\n\r\n5.2 - Somente terão direito à matrícula os candidatos contemplados no Sorteio Público.\r\n\r\n5.3 - A matrícula deverá ser efetuada em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.4 - Deverão ser apresentados, no ato da matrícula, os seguintes documentos:\r\n\r\na) original e cópia da certidão de nascimento ou de documento de identificação;\r\n\r\nb) original e cópia do documento de identidade e do CPF do responsável;\r\n\r\nc) nos casos em que o responsável não for o pai ou a mãe do candidato, serão também necessários o original e a cópia do documento comprobatório de guarda ou tutela;\r\n\r\nd) contracheque comprovando o vínculo funcional com a UERJ e a categoria na qual o candidato foi inscrito, se concorrente às vagas reservadas para filhos de servidores da Universidade;\r\n\r\ne) 6 (seis) retratos 3x4, com o uniforme branco com emblema do CAp-UERJ.\r\n\r\n5.5 - Será eliminado o candidato cujo responsável não comprovar o requisito indicado no item 1.3.\r\n\r\n5.6 - Será considerado desistente e, portanto, perderá definitivamente o direito à vaga o candidato sorteado cujo responsável não comparecer ao ato de matrícula na data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1) ou não entregar, nesta fase, toda a documentação exigida no item 5.4.\r\n\r\n5.7 - No ato da matrícula, o candidato não poderá estar matriculado em outra instituição de ensino do sistema oficial. Nesta situação, o responsável pelo matriculado terá até sete dias corridos para declarar sua escolha definitiva, o que implica a definição legal sobre a instituição responsável pelos registros escolares do estudante junto aos demais órgãos e sistemas oficiais.\r\n\r\n6. Do aproveitamento dos candidatos do cadastro de reserva\r\n\r\n6.1 - A 1ª listagem de convocação de candidatos do cadastro de reserva será divulgada em data e local estabelecidos no calendário (Anexo 1) e obedecerá rigorosamente à ordem do Sorteio para o cadastro de reserva de cada tipo de vaga, cabendo ao responsável pelo candidato o comparecimento ao local para ciência da listagem.\r\n\r\n6.1.1 - A convocação de candidatos do cadastro de reserva, se houver, dar-se-á por meio de telegrama enviado para o endereço de correspondência indicado no requerimento de inscrição, informando data, horário e local para a matrícula.\r\n\r\n6.2 - A matrícula dos candidatos do cadastro de reserva convocados deverá ser efetuada em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1), respeitados os itens 5.5 e 5.6.\r\n\r\n6.3 - O prazo de validade do cadastro de reserva será o término do primeiro semestre do ano letivo de 2015; após essa data, qualquer vaga remanescente não será preenchida.\r\n\r\n7. Das disposições gerais\r\n\r\n7.1 - Não haverá ampliação do número das vagas estabelecidas neste Edital, tendo em vista o projeto político-pedagógico do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ, bem como a capacidade de suas instalações físicas.\r\n\r\n7.2 - As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.cap2015.uerj.br e no requerimento de inscrição constituem normas que complementam o presente Edital. \r\n\r\n7.3 - O responsável pelo candidato poderá acessar, durante todo o processo seletivo, o sistema de inscrição para atualizar os dados pessoais de seu cadastro, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.\r\n\r\n7.4 - O responsável pelo candidato, impedido de comparecer para realizar qualquer ato administrativo, inclusive aqueles referentes à matrícula, poderá constituir um representante, por meio de procuração pública ou particular, neste último caso com firma reconhecida. \r\n\r\n7.4.1 - O procurador deverá apresentar original e cópia da procuração, do seu documento de identidade e do seu CPF.\r\n\r\n7.5 - A qualquer tempo poderão ser exigidos os originais dos documentos entregues para comprovação de autenticidade.\r\n\r\n7.6 - Será eliminado, a qualquer época, o candidato cujo responsável tiver utilizado, no processo seletivo, informações ou documentos falsos ou outros meios ilícitos.\r\n\r\n7.6.1 - Caso a matrícula tenha sido efetuada, o aluno que se encontre nessa situação será excluído e desligado, conforme as normas deste Edital e da UERJ, e o responsável pela irregularidade estará sujeito às sanções disciplinares cabíveis, podendo inclusive responder a inquérito policial, se houver indício de crime.\r\n\r\n7.7 - O DSEA divulgará editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo CAp-UERJ 2015, em caso de solicitação da Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ.\r\n\r\n7.8 - É obrigação do responsável pelo candidato manter-se informado sobre datas, locais e prazos indicados no calendário (Anexo 1), bem como sobre editais, normas complementares e avisos oficiais, referentes ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2015.\r\n\r\n7.9 - O CAp-UERJ e o DSEA não se responsabilizarão por eventuais publicações de resultados do Sorteio Público, ou outras informações, por quaisquer meios de divulgação, que não sejam os previstos no presente Edital.\r\n\r\n7.10 - A legislação a ser aplicada ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2015 será aquela em vigor na data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7.11 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ.\r\n\r\n7.12 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAnexo 1 - Calendário\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.cap2015.uerj.br\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n24 de setembro a 30 de outubro de 2014\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - térreo - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nPagamento da taxa de inscrição\r\n\r\naté 31 de outubro de 2014\r\n\r\nrede bancária\r\n\r\nEntrega do Formulário de Informações Socioeconômicas e da respectiva\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nDocumentação comprobatória (ingresso pelo sistema de cotas)\r\n\r\naté 31 de outubro de 2014\r\n\r\nInformática - térreo - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nwww.cap2015.uerj.br\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição \r\n\r\naté 4 de novembro de 2014\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento - Bloco F - \r\n\r\n(pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\n1º andar - sala 1.141 - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nSISTEMA DE COTAS\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nResultado da análise da documentação comprobatória\r\n\r\n15 de dezembro de 2014\r\n\r\nwww.cap2015.uerj.br\r\n\r\nSolicitação de recursos\r\n\r\n16 a 18 de dezembro de 2014\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - Horário: das 10 às 16 horas\r\n\r\nDivulgação do resultado dos recursos\r\n\r\n14 de janeiro de 2015\r\n\r\nwww.cap2015.uerj.br\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.cap2015.uerj.br\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\na partir de 16 de janeiro de 2015\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento\r\n\r\nBloco F - 1º andar - sala 1.141 - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nRealização do Sorteio Público\r\n\r\n22 e 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nlocal e horário indicados no Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\nPublicação do resultado do Sorteio Público\r\n\r\n29 de janeiro de 2015\r\n\r\nwww.cap2015.uerj.br\r\n\r\nDOERJ\r\n\r\nMATRÍCULA E CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nMatrícula dos candidatos contemplados no Sorteio Público\r\n\r\n2 e 3 de fevereiro de 2015\r\n\r\nSecretaria do CAp-UERJ - Horário: das 8 às 15 horas\r\n\r\nDivulgação da 1ª convocação de candidatos do cadastro de reserva\r\n\r\n6 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCAp-UERJ - Horário: 15 horas\r\n\r\nMatrícula dos candidatos do cadastro de reserva convocados\r\n\r\n9 de fevereiro de 2015\r\n\r\nSecretaria do CAp-UERJ - Horário: das 8 às 15 horas\r\n\r\nAnexo 2 - Instruções Específicas para os Candidatos às \r\n\r\nVagas do Sistema de Cotas\r\n\r\n1. Das informações gerais\r\n\r\n1.1 - Para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas, o responsável pelo candidato deverá: \r\n\r\na) preencher os requisitos indicados no item 1.4 do Edital para um dos grupos de cotas; \r\n\r\nb) atender à condição de carência socioeconômica definida como renda per capita mensal bruta igual ou inferior a R$ 1.086,00 (mil e oitenta e seis reais) das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas (FIS). \r\n\r\n1.2 - A renda per capita mensal bruta será calculada pelo total dos valores da renda mensal bruta, ou seja, sem descontos, de todas as pessoas do grupo familiar, dividindo-se pelo número de pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, inclusive as crianças. \r\n\r\n1.3 - A comprovação da condição de carência socioeconômica e dos requisitos necessários para ingressar por um dos grupos de cotas dar-se-á pela análise da documentação indicada neste Anexo, a ser encaminhada em envelope lacrado juntamente com o Formulário de Informações Socioeconômicas e entregue pelo responsável do candidato diretamente no campus Maracanã, Laboratório de Informática da UERJ, localizado no Pavilhão João Lyra Filho, térreo, no período e horário indicados no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n1.4 - A análise da documentação comprobatória da carência socioeconômica e da opção de cota será realizada por comissões técnicas, respectivamente denominadas Comissão de Análise Socioeconômica e Comissão de Análise de Opção de Cota.\r\n\r\n1.5 - A Comissão de Análise Socioeconômica confrontará a documentação encaminhada com as informações prestadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, podendo utilizar, também, outros instrumentos técnicos, com o objetivo de confirmar a veracidade da condição de carência socioeconômica do candidato. \r\n\r\n1.6 - O responsável pelo candidato deverá informar, no momento da inscrição, durante o preenchimento do Formulário de Informações Socioeconômicas, os dados solicitados de todas as pessoas que residem na casa, inclusive as crianças, definindo, assim, o grupo familiar. \r\n\r\n1.7 - O responsável pelo candidato deverá enviar a documentação contendo o valor da renda bruta mensal atualizada que possibilitará a realização do cálculo da renda per capita por parte da Comissão de Análise Socioeconômica e, por conseguinte, a caracterização da condição de carência.\r\n\r\n1.8 - Toda declaração de próprio punho, enviada junto com os documentos, deverá ser datada e assinada pelo declarante.\r\n\r\n2. Da Documentação para Comprovação da Condição de Carência Socioeconômica \r\n\r\n2.1 - A documentação de todas as pessoas indicadas no Formulário de Informações Socioeconômicas deverá ser enviada de acordo com a faixa etária e a situação de renda.\r\n\r\n2.2 - O responsável pelo candidato deverá apresentar, para comprovação da condição de carência socioeconômica, documentação comprobatória de identificação e de renda de todas as pessoas que integram o grupo familiar, bem como a situação de moradia, de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de energia elétrica.\r\n\r\n2.3 - Deverá ser enviado um comprovante de residência no nome de cada uma das pessoas maiores de 18 anos indicadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, de modo a confirmar que residem no local.\r\n\r\n2.4 - Caso o candidato resida com outros familiares que não sejam seus pais, deverá ser encaminhada a documentação solicitada neste Anexo, tanto dos pais quanto da família com quem resida.\r\n\r\n2.5 - Deverá ser encaminhado um documento oficial (cartão de vacinação, cartão de Unidade de Saúde, comprovante de escola ou similar) de todos os menores de 18 anos que residam na casa do candidato, sem a presença de um dos pais ou dos dois, em nome da criança/adolescente, comprovando que moram no local, além do comprovante de residência dos pais, atestando que residem em outra casa.\r\n\r\n2.6 - Caso pai, mãe, padrasto ou madrasta do candidato ou do menor de 18 anos que resida na casa tenham falecido, deverá ser encaminhada a respectiva cópia da certidão de óbito.\r\n\r\n2.7 - Para o caso de ausência de pai, mãe, padrasto ou madrasta do candidato ou do menor de 18 anos que resida na casa, por motivo diferente de falecimento, deverá ser encaminhado o comprovante de residência em nome dessas pessoas, provando que residem em outro endereço; se for o caso, deverá ser apresentada também a certidão de casamento, na qual conste a averbação da separação e/ou divórcio. \r\n\r\n2.8 - Para comprovação da identificação do responsável pelo candidato \r\n\r\ne de todas as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, deverão ser encaminhadas:\r\n\r\na) para maiores de 18 anos: fotocópia do documento de identificação e do documento no qual conste o número do CPF, ambos de órgão oficial;\r\n\r\nb) para menores de 18 anos: fotocópia da certidão de nascimento ou do documento de identificação; se for o caso, fotocópia de certidão ou outros documentos, expedidos por juiz, referentes a tutela, termo de guarda e responsabilidade, em nome da criança ou adolescente indicado no Formulário de Informações Socioeconômicas.\r\n\r\n2.9 Para todas as pessoas maiores de 18 anos indicadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, deverá ser encaminhada a fotocópia das seguintes páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): “Identificação”, “Qualificação Civil”, “Contrato de Trabalho”, com o registro do vínculo empregatício atual ou do último vínculo de trabalho e a página seguinte em branco, “Alteração Salarial”, “Anotações Gerais”.\r\n\r\n2.9.1 Além da Carteira de Trabalho e Previdência Social, deverão ser encaminhadas as documentações a seguir, de acordo com cada situação específica.\r\n\r\na) Para os desempregados: fotocópia da rescisão de contrato ou da comunicação de dispensa, em situação de desemprego recente (até seis meses), e do comprovante de recebimento de seguro-desemprego, se houver. Caso todo o grupo familiar apresente ausência de renda por desemprego, esta situação deverá ser devidamente comprovada, devendo ser apresentada, também, declaração de próprio punho, informando o tempo em que a família se encontra nesta condição e como tem suprido suas necessidades financeiras; no caso de ajuda de outras pessoas, informar o valor recebido.\r\n\r\nb) Para aqueles que nunca trabalharam (incluindo donas de casa e estudantes maiores de 18 anos): fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), mesmo com a primeira página do “Contrato de Trabalho” em branco.\r\n\r\nc) Para os trabalhadores do mercado formal (celetistas, servidores públicos civis e militares): fotocópia dos contracheques dos meses de junho, julho e agosto de 2014.\r\n\r\nd) Para os trabalhadores formais na categoria empregados(as) domésticos(as): declaração de renda, individualizada, informando a atividade executada e o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo empregador, e a fotocópia da Guia de Recolhimento ao INSS (GPS) com os respectivos comprovantes de pagamento dos meses de junho, julho e agosto de 2014.\r\n\r\ne) Para os trabalhadores prestadores de serviço, terceirizados, cooperativados e/ou contratados temporariamente: fotocópia dos contracheques dos meses de junho, julho e agosto de 2014; na falta destes, enviar declaração datada e assinada pelo empregador e/ou órgão pagador informando a atividade exercida e o valor bruto mensal recebido.\r\n\r\nf) Para os trabalhadores do mercado informal: declaração de próprio punho, individualizada, informando a atividade exercida e o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo trabalhador.\r\n\r\ng) Para os trabalhadores autônomos e profissionais liberais: declaração de próprio punho, individualizada, informando a atividade exercida e o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo trabalhador, e fotocópia da Guia de Recolhimento ao INSS (GPS) com os respectivos comprovantes de pagamento dos meses de junho, julho e agosto de 2014.\r\n\r\nh) Para os proprietários ou pessoas com participação em cotas de empresas: declaração contábil de retirada de pró-labore dos meses de junho, julho e agosto de 2014, fotocópia de todas as páginas da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (DIRPJ), referente ao ano-base 2013, entregue em 2014 à Receita Federal, e do respectivo recibo de entrega.\r\n\r\ni) Para os microempreendedores individuais: declaração de próprio punho, individualizada, informando a atividade exercida e o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo trabalhador, Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) dos meses de junho, julho e agosto de 2014 e o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual obtido no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br.\r\n\r\nj) Para os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença (ou outros benefícios) do INSS: detalhamento de crédito (obtido no endereço www.previdenciasocial.gov.br) ou documento no qual conste o número do benefício e o extrato bancário com valor de crédito do INSS, devidamente identificado, referente ao mês de junho, julho, agosto ou setembro de 2014; não será considerado como comprovante de pagamento o extrato bancário constando apenas a informação do valor de saque do benefício. \r\n\r\nk) Para os aposentados e pensionistas da administração pública municipal, estadual ou federal: fotocópia dos contracheques dos meses de junho, julho e agosto de 2014. \r\n\r\nl) Caso a família possua bens alugados a terceiros: fotocópia dos recibos de aluguel referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2014 ou de outro documento que comprove esta situação. \r\n\r\nm) Caso o candidato e/ou outra pessoa na casa receba pensão alimentícia: fotocópia dos contracheques dos meses de junho, julho e agosto de 2014 ou de outro documento que comprove o valor da pensão alimentícia; na falta destes, encaminhar declaração de próprio punho, contendo o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo provedor da pensão. \r\n\r\n2.9.2 - As pessoas indicadas no Formulário de Informações Socioeconômicas que tenham feito Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), referente ao ano-base 2013, entregue em 2014 à Receita Federal, deverão encaminhar fotocópia de todas as páginas da declaração e do respectivo comprovante do recibo de entrega, observando ainda as situações especificadas a seguir:\r\n\r\na) no caso de ter sido feita Declaração Retificadora do Imposto de Renda Pessoa Física, esta também deverá ser encaminhada com o respectivo comprovante do recibo de entrega;\r\n\r\nb) o candidato e as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas que constarem como dependentes ou cônjuges em alguma declaração de IRPF deverão encaminhar fotocópia de todas as páginas da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) do declarante, referente ao ano-base 2013, entregue em 2014 à Receita Federal, e do respectivo comprovante do recibo de entrega;\r\n\r\nc) a pessoa que fez Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), mas não possui a cópia da Declaração, poderá obter uma cópia em qualquer agência da Receita Federal; não sendo aceitos o “Extrato de Processamento” e/ou o “Informe de Rendimentos Anual” como seus substitutos;\r\n\r\nd) o candidato e as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas que não declararem Imposto de Renda poderão obter a comprovação de não entrega acessando http://www.receita.fazenda.gov.br Cidadão Restituiçãoe Compensação Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física-IRPF Consulta Restituição e Situação da Declaração IRPF Renda ConsultaRestituições IRPF.\r\n\r\n2.10 - Para comprovação da situação de moradia do responsável pelo candidato, deverão ser encaminhadas as fotocópias das documentações a seguir, de acordo com cada situação específica.\r\n\r\na) Imóvel próprio: escritura ou promessa de compra e venda do imóvel; caso o documento não esteja em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração de próprio punho explicando os motivos deste fato.\r\n\r\nb) Imóvel próprio em financiamento: comprovante do financiamento referente aos meses de junho, julho e agosto de 2014; caso o documento não esteja em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração de próprio punho explicando os motivos deste fato. \r\n\r\nc) Imóvel alugado: contrato de locação e os recibos do aluguel dos meses de junho, julho e agosto de 2014; caso o documento não esteja em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração de próprio punho explicando os motivos deste fato. \r\n\r\nd) Imóvel cedido: declaração de próprio punho datada e assinada pelo cedente informando a cessão do imóvel. \r\n\r\ne) Imóvel de posse ou ocupação: declaração de próprio punho informando a situação ou declaração da Associação de Moradores. \r\n\r\nf) Residência em hotel, pensão, alojamento ou afins: recibos de pagamento dos meses de junho, julho e agosto de 2014; na falta destes, declaração de próprio punho, datada e assinada pelo locador, contendo o valor do aluguel.\r\n\r\ng) Residência no local de trabalho: declaração de próprio punho, datada e assinada pelo empregador, explicando a situação. \r\n\r\nh) Outra situação de moradia: declaração de próprio punho explicando a situação. \r\n\r\n2.10.1 - Para comprovação da situação do IPTU, deverão ser encaminhadas as documentações a seguir, de acordo com cada situação específica. \r\n\r\na) Recebe cobrança de IPTU: fotocópia das páginas de identificação do proprietário, endereço do imóvel e valor do imposto do carnê referente ao ano-base 2014.\r\n\r\nb) Não recebe cobrança de IPTU: fotocópia do comprovante de isenção, referente ao ano-base 2014, ou declaração de próprio punho, explicando tal situação. \r\n\r\nc) Carnê ou comprovante de isenção do IPTU não está no nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas: encaminhar também declaração de próprio punho, explicando tal situação.\r\n\r\n2.10.2 - Para comprovação da situação de energia elétrica, deverá ser encaminhada a seguinte documentação: \r\n\r\na) fotocópia das contas de energia elétrica referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2014; no caso de a conta não estar no nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração de próprio punho explicando a situação;\r\n\r\nb) declaração de próprio punho, explicando outra situação de energia elétrica.\r\n\r\n2.10.3 - Para o caso de não recebimento de cobrança de energia elétrica e de IPTU, deverá ser encaminhado outro documento de moradia atualizado, emitido por instituições (contas de telefone, gás, etc.), para comprovar a residência no endereço informado no Formulário de Informações Socioeconômicas. \r\n\r\n3. DA DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DA OPÇÃO DE COTA\r\n\r\n3.1 - Para concorrer ao grupo de cota para estudantes negros, pardos e índios, o responsável pelo candidato deverá encaminhar uma declaração específica, conforme o modelo abaixo.\r\n\r\nFoto colorida 3x4 DECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com a Lei Estadual nº 6434/2013 e na forma do Artigo 1634, Inciso V do Código Civil, eu (nome completo do responsável), responsável pelo menor (nome completo do candidato), inscrito no processo seletivo para ingresso no (especificar o ano a que está concorrendo) do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ) em 2015, sob o nº (inscrição), declaro, sob pena das devidas sanções penais, previstas no Decreto-Lei nº 2848/1940 (Código Penal, artigos 171 e 299), administrativas (nulidade de matrícula, dentre outros) e civis (reparação ao erário), além das sanções previstas nas normas internas da UERJ, que o candidato é (negro, pardo ou índio).\r\n\r\nInformo a seguir o(s) critério(s) utilizado(s) para declarar o candidato como negro, pardo ou índio.\r\n\r\n( ) Características físicas. Especifique: ___________________________________________________\r\n\r\n( ) Origem familiar/antepassados. Especifique: ____________________________________________\r\n\r\n( ) Etnia ou povo a que pertence. Especifique: ____________________________________________\r\n\r\n( ) Outros. Especifique: __________________________________________________________\r\n\r\nDeclaro, ainda, estar ciente de que, após a efetivação da matrícula no CAp-UERJ, o responsável pelo candidato poderá ser convocado por comissões específicas da Universidade para verificação da afirmação contida na presente declaração.\r\n\r\n(data e assinatura do responsável do candidato)\r\n\r\n3.1.1 - O representante legal do candidato, ao assinar a declaração, estará sujeito às normas internas da UERJ relacionadas a fraude no Sistema de Cotas.\r\n\r\n3.2 - Para concorrer ao grupo de cota para pessoas portadoras de deficiência, nos termos da legislação em vigor, o responsável pelo candidato deverá encaminhar laudo médico, preferencialmente emitido nos últimos seis meses, fornecido por instituição de saúde, com parecer descritivo da deficiência, nos termos do Código Internacional de Doenças - CID e de acordo com as determinações estabelecidas pela Lei Federal nº 7853/1989 e pelos Decretos Federais nº 3298/1999 e nº 5296/2004.\r\n\r\n4. DO RESULTADO\r\n\r\n4.1 - O resultado da análise da documentação comprobatória da condição de carência socioeconômica e da opção de cota será divulgado em data e local informados no calendário (Anexo 1), após parecer das respectivas comissões sobre a situação de cada candidato. \r\n\r\n4.2 - O candidato terá indeferida a solicitação para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas e passará a concorrer às vagas não reservadas, nas seguintes condições: \r\n\r\na) não atender à condição de carência socioeconômica; \r\n\r\nb) não encaminhar toda a documentação comprobatória da carência socioeconômica e da opção de cota até a data prevista no calendário (Anexo 1); \r\n\r\nc) apresentar documentação comprobatória da condição de carência socioeconômica e de sua opção de cota em desacordo com as exigências da Lei Estadual nº 6434/2013 e deste Anexo. \r\n\r\n4.3 - As situações de omissão ou de não veracidade de documentação, ou ainda de incompatibilidade entre as informações prestadas no Formulário de Informações Socioeconômicas e a documentação apresentada, também acarretarão o indeferimento à solicitação para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas, passando o candidato a concorrer às vagas não reservadas.\r\n\r\n5. DO RECURSO\r\n\r\n5.1 - Em nenhuma hipótese o candidato indeferido por não ter enviado sua documentação para análise socioeconômica e para opção de cota poderá participar da fase de recurso. \r\n\r\n5.2 - O responsável pelo candidato que não concordar com o indeferimento da Comissão de Análise Socioeconômica e da Comissão de Análise de Opção de Cota poderá solicitar recurso, no prazo, local e horário estabelecidos no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n5.3 - Nesta etapa poderão ser anexados documentos.\r\n\r\n5.4 - Os recursos encaminhados serão analisados pelas Comissões responsáveis, que poderão manter ou alterar o indeferimento, não havendo possibilidade de novo recurso. \r\n\r\n5.5 - Em nenhuma hipótese será admitida interposição de recurso e entrega de documentação fora do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n6.1 - Cabe ao responsável pelo candidato prestar corretamente as informações no Formulário de Informações Socioeconômicas e encaminhar toda a documentação que comprove a carência socioeconômica e a opção de cota.\r\n\r\n6.2 - Os documentos encaminhados para o requerimento de isenção da taxa de inscrição não terão validade para o processo de análise socioeconômica, devendo o responsável pelo candidato enviar novamente os documentos indicados neste Anexo. \r\n\r\n6.3 - A documentação comprobatória encaminhada ao DSEA não será devolvida. \r\n\r\n6.4 - As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.cap2015.uerj.br constituem normas que complementarão o presente Anexo.\r\n\r\nId: 1726631"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o presente Edital, com normas, rotinas e procedimentos relativos ao processo seletivo, por meio de Sorteio Público, para in gresso no 1º ano do Ensino Fundamental no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ), a iniciar-se no primeiro semestre do ano letivo de 2015.\r\n\r\n1. Da Realização\r\n\r\n1.1 - O processo seletivo ficará a cargo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, cabendo ao Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ) planejar, coordenar, acompanhar e executar o processo, por intermédio da Banca Administrativa nomeada pelo Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, por meio da Portaria nº 021/2014.\r\n\r\n1.2 - Ao Departamento de Seleção Acadêmica (DSEA), órgão vinculado à Sub-reitoria de Graduação (SR-1) da UERJ, caberá executar, acompanhar e divulgar os eventos relacionados à isenção do pagamento da taxa de inscrição, à inscrição, à confirmação da inscrição e ao fornecimento de infraestrutura administrativa e de suporte técnico de informática para a realização do Sorteio Público, de acordo com os prazos estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n1.3 O processo seletivo estará aberto a todos aqueles que tenham nascido entre 1º de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2009, incluídas ambas as datas.\r\n\r\n1.4 - Em cumprimento à Lei Estadual nº 6434/2013, que dispõe sobre o sistema de cotas para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em relação ao Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, ficam reservados para os candidatos comprovadamente carentes percentuais de vagas para os seguintes grupos de cotas:\r\n\r\na) 40% (quarenta por cento) para estudantes negros, pardos e índios;\r\n\r\nb) 5% (cinco por cento) para pessoas portadoras de deficiência, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\n1.4.1 - Terão direito ainda à reserva de vagas os filhos de servidores da UERJ, de acordo com os seguintes percentuais:\r\n\r\na) 12,5% (doze e meio por cento) para filhos de professores;\r\n\r\nb) 12,5% (doze e meio por cento) para filhos de funcionários.\r\n\r\n1.4.2 Para preenchimento das vagas reservadas, entende-se por:\r\n\r\na) negro, pardo e índio - aquele declarado por seu responsável como negro, pardo ou índio;\r\n\r\nb) pessoa portadora de deficiência - aquela que atender às determinações estabelecidas pela Lei Federal nº 7853/1989 e pelos Decretos Federais nº 3298/1999 e nº 5296/2004;\r\n\r\nc) filho de servidores da UERJ - filho ou menor sob tutela ou guarda de servidores que pertençam ao quadro efetivo de servidores ativos e inativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.4.3 - O responsável pelo candidato às cotas reservadas para estudantes negros, pardos e índios, em caso de declaração falsa, estará sujeito às devidas sanções penais, previstas no Decreto-lei nº 2848/1940 (Código Penal, artigos 171 e 299), administrativas (nulidade de matrícula, dentre outros) e civis (reparação ao erário), além das sanções previstas nas normas internas da UERJ. \r\n\r\n1.4.3.1 - Mesmo após a efetivação da matrícula no CAp-UERJ, o responsável pelo candidato declarado negro, pardo ou índio poderá ser convocado por comissões específicas da Universidade para verificação da afirmação contida na referida declaração.\r\n\r\n1.5 - Serão oferecidas 60 (sessenta) vagas para o 1º ano do ensino fundamental no ano letivo de 2015, distribuídas conforme indicado abaixo.\r\n\r\nTipo de vaga\r\n\r\nNúmero de vagas\r\n\r\nnão reservada (ampla concorrência)\r\n\r\n17\r\n\r\nreservada\r\n\r\nestudantes negros, pardos e índios (*)\r\n\r\n24\r\n\r\npessoas portadoras de deficiência (*)\r\n\r\n3\r\n\r\nfilhos de professores da UERJ\r\n\r\n8\r\n\r\nfilhos de funcionários da UERJ\r\n\r\n8\r\n\r\nTotal\r\n\r\n60\r\n\r\n(*) candidatos comprovadamente carentes\r\n\r\n2. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 - A inscrição será realizada exclusivamente pela internet.\r\n\r\n2.2 - O responsável pela inscrição do candidato deverá, no período de 00h00min do dia 24 de setembro às 23h59min do dia 30 de outubro de 2014, adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico www.cap2015.uerj.br;\r\n\r\nb) tomar ciência das normas do Edital;\r\n\r\nc) efetuar o cadastro dos seus dados pessoais no sistema de concursos do DSEA, caso ainda não o possua;\r\n\r\nd) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;\r\n\r\ne) imprimir o recibo do requerimento de inscrição;\r\n\r\nf) imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 46,00 (quarenta e seis reais);\r\n\r\ng) efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data estabelecida no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.2.1 - Ao solicitar a inscrição, o responsável atestará sua submissão às exigências do concurso objeto deste Edital, não lhe cabendo qualquer ressarcimento em função do insucesso no processo seletivo ou de não aproveitamento por falta de vagas.\r\n\r\n2.2.2 - Ao candidato isento do ‘pagamento da taxa de inscrição não será exigido o cumprimento dos procedimentos indicados nas alíneas f e g.\r\n\r\n2.3 - O responsável pelos candidatos às vagas reservadas para estudantes negros, pardos e índios e para pessoas portadoras de deficiência deverá ainda, no prazo indicado no calendário (Anexo 1), adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) assinalar, no campo específico do requerimento de inscrição, sua opção pelo sistema de cotas;\r\n\r\nb) preencher o Formulário de Informações Socioeconômicas;\r\n\r\nc) imprimir o Formulário de Informações Socioeconômicas preenchido e entregá-lo, juntamente com a documentação comprobatória da carência socioeconômica e da sua opção de cota, em envelope lacrado, diretamente no campus Maracanã, Laboratório de Informática da UERJ, localizado no Pavilhão João Lyra Filho, térreo, no período e horário indicados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.4 - A documentação exigida e as instruções específicas para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas estão estabelecidas no Anexo 2.\r\n\r\n2.5 - Não serão aceitos pagamentos realizados por meio de transferência ou depósito bancários; apenas os pagamentos efetuados através de boleto bancário serão considerados válidos.\r\n\r\n2.5.1 - Além das agências bancárias, o pagamento poderá ser efetuado nos terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos), casas lotéricas e pela internet; nos casos de opção pela internet, deve ser observado o horário limite de cada banco para pagamentos.\r\n\r\n2.5.2 - O DSEA não se responsabilizará por agendamentos de pagamento da taxa de inscrição efetuados e não pagos pelas instituições bancárias.\r\n\r\n2.6 - O responsável pelo candidato deverá manter sob sua posse, para eventuais comprovações junto ao DSEA, a cópia do recibo do requerimento de inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, além do recibo de entrega da documentação, se concorrente às vagas reservadas pelo sistema de cotas para estudantes negros, pardos, índios e para pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n2.7 - O preenchimento do requerimento de inscrição caberá inteiramente ao responsável pelo candidato e deverá obedecer estritamente às normas deste Edital e às instruções que constam do endereço eletrônico www.cap2015.uerj.br.\r\n\r\n2.8 - O DSEA não se responsabilizará pelos requerimentos de inscrição não processados no caso de o equipamento ou a conexão de internet utilizados pelo responsável apresentarem problemas que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente no último dia de inscrição. \r\n\r\n2.8.1 - O DSEA disponibilizará acesso à internet para a realização da inscrição no campus Maracanã, Laboratório de Informática da UERJ, localizado no Pavilhão João Lyra Filho, térreo, das 10 às 16 horas, em dias úteis.\r\n\r\n2.9 - O candidato somente terá sua inscrição efetivada após a confirmação, pelo DSEA, do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1), excetuado o caso previsto no item 2.2.2.\r\n\r\n2.10 - O responsável pelo candidato deverá verificar a situação de sua inscrição, após 48 horas do pagamento da taxa de inscrição, no endereço eletrônico www.cap2015.uerj.br e, caso haja alguma pendência, deverá solicitar a devida regularização no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1), mediante a apresentação de seu documento de identidade, da cópia do recibo do requerimento de inscrição e do comprovante de pagamento da taxa de inscrição. \r\n\r\n2.10.1 - Será considerado desistente do processo seletivo o candidato que não solicitar a regularização do pagamento da taxa de inscrição no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.11 - O responsável pelo candidato às vagas reservadas para filhos de servidores da UERJ, enquadrado em mais de uma categoria funcional, deverá indicar, no momento da inscrição, aquela com a qual deseja concorrer, o que não poderá ser posteriormente alterado.\r\n\r\n2.11.1 - Para efeito de enquadramento na categoria funcional, será considerada a lotação do responsável no dia 23/09/2014, de acordo com as informações constantes na base de dados da Superintendência de Recursos Humanos da UERJ.\r\n\r\n2.12 - Caso seja verificada mais de uma inscrição paga para um mesmo candidato, será considerado somente o requerimento de inscrição de data mais antiga.\r\n\r\n2.12.1 - Em se tratando de mais de uma inscrição para candidato às vagas reservadas para filhos de servidores da UERJ, será considerado o requerimento de inscrição realizado pelo responsável que possua vínculo funcional com a Universidade.\r\n\r\n2.13 - Não haverá devolução do valor da taxa de inscrição nos casos de pagamento feito a maior, ou efetuado fora do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1), ou ainda nos casos de desistência de participação no processo seletivo.\r\n\r\n2.14 - O não cumprimento de qualquer procedimento previsto neste Edital impedirá a efetivação da inscrição.\r\n\r\n2.15 - A inscrição no processo seletivo, para todo e qualquer efeito, implicará, por parte do responsável, a aceitação irrestrita das condições, normas e exigências constantes no presente Edital e estabelecidas pelo CAp-UERJ, não cabendo a alegação de desconhecimento, tanto do Edital quanto de todos os atos expedidos e divulgados sobre o processo seletivo.\r\n\r\n3. Da confirmação da inscrição\r\n\r\n3.1 - O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), comprovante formal de inscrição, deverá ser obtido no endereço eletrônico www.cap2015.uerj.br, no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n3.2 - O responsável pelo candidato, ao obter o CCI, deverá tomar ciência do seu número para o Sorteio Público e do local, data e horário em que será realizado, além de fazer a conferência das seguintes informações:\r\n\r\na) número de inscrição;\r\n\r\nb) dados de identificação do candidato;\r\n\r\nc) dados de identificação do responsável;\r\n\r\nd) opção de cota, se concorrente às vagas reservadas.\r\n\r\n3.3 A posse do CCI não exime o responsável pelo candidato da obrigação de acompanhar a divulgação de todos os atos, avisos e editais posteriores, referentes ao processo seletivo.\r\n\r\n4. Do Sorteio Público\r\n\r\n4.1 - O Sorteio Público para o preenchimento de cada tipo de vaga oferecida será realizado nas datas estabelecidas no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n4.1.1 - O local e o horário de realização do Sorteio Público serão divulgados no CCI.\r\n\r\n4.2 - O número com o qual o candidato concorrerá ao Sorteio Público será, unicamente, aquele que constar de seu CCI.\r\n\r\n4.3 - O ato do Sorteio Público será coordenado por uma comissão composta pelos seguintes membros:\r\n\r\na) Banca Administrativa do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ;\r\n\r\nb) representante do Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA;\r\n\r\nc) representante dos candidatos, escolhido por sorteio entre os responsáveis presentes.\r\n\r\n4.4 - Não será obrigatório o comparecimento do responsável pelo candidato ao Sorteio Público.\r\n\r\n4.5 - Os números contemplados no Sorteio Público serão divulgados, em tempo real, no endereço eletrônico www.cap2015.uerj.br, e o resultado será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na data prevista no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n4.6 - No Sorteio Público de cada tipo de vaga, será constituído um cadastro de reserva com o mesmo quantitativo de vagas definidas no item 1.5, a ser utilizado nos casos de faltas, desistências e indeferimentos por ocasião da matrícula, durante o primeiro semestre do ano letivo de 2015.\r\n\r\n4.6.1 - O cadastro de reserva não constitui garantia de que o candidato será chamado para a matrícula; seu uso está condicionado à existência de vaga por desistência ou impedimentos de qualquer natureza.\r\n\r\n4.7 - Se, no ato do Sorteio Público, não houver o preenchimento das vagas em qualquer grupo de cotas, estas serão transferidas para os candidatos às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n4.8 - Na hipótese de participação de candidatos gêmeos, o sorteio de um dos irmãos não implica o direito à vaga ao(s) seu(s) irmão(s) gemelar(es) inscrito(s).\r\n\r\n5. Da matrícula\r\n\r\n5.1 - No ato da matrícula, as atividades letivas referentes ao 1º ano do Ensino Fundamental serão informadas aos ingressantes, sendo obrigatória a presença de todos os estudantes nos horários estipulados pela instituição, que funciona em horário estendido (manhã e tarde).\r\n\r\n5.2 - Somente terão direito à matrícula os candidatos contemplados no Sorteio Público.\r\n\r\n5.3 - A matrícula deverá ser efetuada em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.4 - Deverão ser apresentados, no ato da matrícula, os seguintes documentos:\r\n\r\na) original e cópia da certidão de nascimento ou de documento de identificação;\r\n\r\nb) original e cópia do documento de identidade e do CPF do responsável;\r\n\r\nc) nos casos em que o responsável não for o pai ou a mãe do candidato, serão também necessários o original e a cópia do documento comprobatório de guarda ou tutela;\r\n\r\nd) contracheque comprovando o vínculo funcional com a UERJ e a categoria na qual o candidato foi inscrito, se concorrente às vagas reservadas para filhos de servidores da Universidade;\r\n\r\ne) 6 (seis) retratos 3x4, com o uniforme branco com emblema do CAp-UERJ.\r\n\r\n5.5 - Será eliminado o candidato cujo responsável não comprovar o requisito indicado no item 1.3.\r\n\r\n5.6 - Será considerado desistente e, portanto, perderá definitivamente o direito à vaga o candidato sorteado cujo responsável não comparecer ao ato de matrícula na data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1) ou não entregar, nesta fase, toda a documentação exigida no item 5.4.\r\n\r\n5.7 - No ato da matrícula, o candidato não poderá estar matriculado em outra instituição de ensino do sistema oficial. Nesta situação, o responsável pelo matriculado terá até sete dias corridos para declarar sua escolha definitiva, o que implica a definição legal sobre a instituição responsável pelos registros escolares do estudante junto aos demais órgãos e sistemas oficiais.\r\n\r\n6. Do aproveitamento dos candidatos do cadastro de reserva\r\n\r\n6.1 - A 1ª listagem de convocação de candidatos do cadastro de reserva será divulgada em data e local estabelecidos no calendário (Anexo 1) e obedecerá rigorosamente à ordem do Sorteio para o cadastro de reserva de cada tipo de vaga, cabendo ao responsável pelo candidato o comparecimento ao local para ciência da listagem.\r\n\r\n6.1.1 - A convocação de candidatos do cadastro de reserva, se houver, dar-se-á por meio de telegrama enviado para o endereço de correspondência indicado no requerimento de inscrição, informando data, horário e local para a matrícula.\r\n\r\n6.2 - A matrícula dos candidatos do cadastro de reserva convocados deverá ser efetuada em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1), respeitados os itens 5.5 e 5.6.\r\n\r\n6.3 - O prazo de validade do cadastro de reserva será o término do primeiro semestre do ano letivo de 2015; após essa data, qualquer vaga remanescente não será preenchida.\r\n\r\n7. Das disposições gerais\r\n\r\n7.1 - Não haverá ampliação do número das vagas estabelecidas neste Edital, tendo em vista o projeto político-pedagógico do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ, bem como a capacidade de suas instalações físicas.\r\n\r\n7.2 - As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.cap2015.uerj.br e no requerimento de inscrição constituem normas que complementam o presente Edital. \r\n\r\n7.3 - O responsável pelo candidato poderá acessar, durante todo o processo seletivo, o sistema de inscrição para atualizar os dados pessoais de seu cadastro, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.\r\n\r\n7.4 - O responsável pelo candidato, impedido de comparecer para realizar qualquer ato administrativo, inclusive aqueles referentes à matrícula, poderá constituir um representante, por meio de procuração pública ou particular, neste último caso com firma reconhecida. \r\n\r\n7.4.1- O procurador deverá apresentar original e cópia da procuração, do seu documento de identidade e do seu CPF.\r\n\r\n7.5 - A qualquer tempo poderão ser exigidos os originais dos documentos entregues para comprovação de autenticidade.\r\n\r\n7.6 - Será eliminado, a qualquer época, o candidato cujo responsável tiver utilizado, no processo seletivo, informações ou documentos falsos ou outros meios ilícitos.\r\n\r\n7.6.1 - Caso a matrícula tenha sido efetuada, o aluno que se encontre nessa situação será excluído e desligado, conforme as normas deste Edital e da UERJ, e o responsável pela irregularidade estará sujeito às sanções disciplinares cabíveis, podendo inclusive responder a inquérito policial, se houver indício de crime.\r\n\r\n7.7 - O DSEA divulgará editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo CAp-UERJ 2015, em caso de solicitação da Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ.\r\n\r\n7.8 - É obrigação do responsável pelo candidato manter-se informado sobre datas, locais e prazos indicados no calendário (Anexo 1), bem como sobre editais, normas complementares e avisos oficiais, referentes ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2015.\r\n\r\n7.9 - O CAp-UERJ e o DSEA não se responsabilizarão por eventuais publicações de resultados do Sorteio Público, ou outras informações, por quaisquer meios de divulgação, que não sejam os previstos no presente Edital.\r\n\r\n7.10 - A legislação a ser aplicada ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2015 será aquela em vigor na data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7.11 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ.\r\n\r\n7.12 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAnexo 1 - Calendário\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.cap2015.uerj.br\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n24 de setembro a 30 de outubro de 2014\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - térreo - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nPagamento da taxa de inscrição\r\n\r\naté 31 de outubro de 2014\r\n\r\nrede bancária\r\n\r\nEntrega do Formulário de Informações Socioeconômicas e da respectiva\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nDocumentação comprobatória (ingresso pelo sistema de cotas)\r\n\r\naté 31 de outubro de 2014\r\n\r\nInformática - térreo - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nwww.cap2015.uerj.br\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição \r\n\r\naté 4 de novembro de 2014\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento - Bloco F - \r\n\r\n(pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\n1º andar - sala 1.141 - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nSISTEMA DE COTAS\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nResultado da análise da documentação comprobatória\r\n\r\n15 de dezembro de 2014\r\n\r\nwww.cap2015.uerj.br\r\n\r\nSolicitação de recursos\r\n\r\n16 a 18 de dezembro de 2014\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - Horário: das 10 às 16 horas\r\n\r\nDivulgação do resultado dos recursos\r\n\r\n14 de janeiro de 2015\r\n\r\nwww.cap2015.uerj.br\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.cap2015.uerj.br\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\na partir de 16 de janeiro de 2015\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento\r\n\r\nBloco F - 1º andar - sala 1.141 - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nRealização do Sorteio Público\r\n\r\n22 e 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nlocal e horário indicados no Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\nPublicação do resultado do Sorteio Público\r\n\r\n29 de janeiro de 2015\r\n\r\nwww.cap2015.uerj.br\r\n\r\nDOERJ\r\n\r\nMATRÍCULA E CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nMatrícula dos candidatos contemplados no Sorteio Público\r\n\r\n2 e 3 de fevereiro de 2015\r\n\r\nSecretaria do CAp-UERJ - Horário: das 8 às 15 horas\r\n\r\nDivulgação da 1ª convocação de candidatos do cadastro de reserva\r\n\r\n6 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCAp-UERJ - Horário: 15 horas\r\n\r\nMatrícula dos candidatos do cadastro de reserva convocados\r\n\r\n9 de fevereiro de 2015\r\n\r\nSecretaria do CAp-UERJ - Horário: das 8 às 15 horas\r\n\r\nAnexo 2 - Instruções Específicas para os Candidatos às\r\n\r\nVagas do Sistema de Cotas\r\n\r\n1. Das informações gerais\r\n\r\n1.1 - Para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas, o responsável pelo candidato deverá: \r\n\r\na) preencher os requisitos indicados no item 1.4 do Edital para um dos grupos de cotas; \r\n\r\nb) atender à condição de carência socioeconômica definida como renda per capita mensal bruta igual ou inferior a R$ 1.086,00 (mil e oitenta e seis reais) das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas (FIS). \r\n\r\n1.2 - A renda per capita mensal bruta será calculada pelo total dos valores da renda mensal bruta, ou seja, sem descontos, de todas as pessoas do grupo familiar, dividindo-se pelo número de pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, inclusive as crianças. \r\n\r\n1.3 - A comprovação da condição de carência socioeconômica e dos requisitos necessários para ingressar por um dos grupos de cotas dar-se-á pela análise da documentação indicada neste Anexo, a ser encaminhada em envelope lacrado juntamente com o Formulário de Informações Socioeconômicas e entregue pelo responsável do candidato diretamente no campus Maracanã, Laboratório de Informática da UERJ, localizado no Pavilhão João Lyra Filho, térreo, no período e horário indicados no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n1.4 - A análise da documentação comprobatória da carência socioeconômica e da opção de cota será realizada por comissões técnicas, respectivamente denominadas Comissão de Análise Socioeconômica e Comissão de Análise de Opção de Cota.\r\n\r\n1.5 - A Comissão de Análise Socioeconômica confrontará a documentação encaminhada com as informações prestadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, podendo utilizar, também, outros instrumentos técnicos, com o objetivo de confirmar a veracidade da condição de carência socioeconômica do candidato. \r\n\r\n1.6 - O responsável pelo candidato deverá informar, no momento da inscrição, durante o preenchimento do Formulário de Informações Socioeconômicas, os dados solicitados de todas as pessoas que residem na casa, inclusive as crianças, definindo, assim, o grupo familiar. \r\n\r\n1.7 - O responsável pelo candidato deverá enviar a documentação contendo o valor da renda bruta mensal atualizada que possibilitará a realização do cálculo da renda per capita por parte da Comissão de Análise Socioeconômica e, por conseguinte, a caracterização da condição de carência.\r\n\r\n1.8 - Toda declaração de próprio punho, enviada junto com os documentos, deverá ser datada e assinada pelo declarante.\r\n\r\n2. Da Documentação para Comprovação da Condição de Carência Socioeconômica \r\n\r\n2.1 - A documentação de todas as pessoas indicadas no Formulário de Informações Socioeconômicas deverá ser enviada de acordo com a faixa etária e a situação de renda.\r\n\r\n2.2 - O responsável pelo candidato deverá apresentar, para comprovação da condição de carência socioeconômica, documentação comprobatória de identificação e de renda de todas as pessoas que integram o grupo familiar, bem como a situação de moradia, de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de energia elétrica.\r\n\r\n2.3 - Deverá ser enviado um comprovante de residência no nome de cada uma das pessoas maiores de 18 anos indicadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, de modo a confirmar que residem no local.\r\n\r\n2.4 - Caso o candidato resida com outros familiares que não sejam seus pais, deverá ser encaminhada a documentação solicitada neste Anexo, tanto dos pais quanto da família com quem resida.\r\n\r\n2.5 - Deverá ser encaminhado um documento oficial (cartão de vacinação, cartão de Unidade de Saúde, comprovante de escola ou similar) de todos os menores de 18 anos que residam na casa do candidato, sem a presença de um dos pais ou dos dois, em nome da criança/adolescente, comprovando que moram no local, além do comprovante de residência dos pais, atestando que residem em outra casa.\r\n\r\n2.6 - Caso pai, mãe, padrasto ou madrasta do candidato ou do menor de 18 anos que resida na casa tenham falecido, deverá ser encaminhada a respectiva cópia da certidão de óbito.\r\n\r\n2.7 - Para o caso de ausência de pai, mãe, padrasto ou madrasta do candidato ou do menor de 18 anos que resida na casa, por motivo diferente de falecimento, deverá ser encaminhado o comprovante de residência em nome dessas pessoas, provando que residem em outro endereço; se for o caso, deverá ser apresentada também a certidão de casamento, na qual conste a averbação da separação e/ou divórcio. \r\n\r\n2.8 - Para comprovação da identificação do responsável pelo candidato e de todas as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, deverão ser encaminhadas:\r\n\r\na) para maiores de 18 anos: fotocópia do documento de identificação e do documento no qual conste o número do CPF, ambos de órgão oficial;\r\n\r\nb) para menores de 18 anos: fotocópia da certidão de nascimento ou do documento de identificação; se for o caso, fotocópia de certidão ou outros documentos, expedidos por juiz, referentes a tutela, termo de guarda e responsabilidade, em nome da criança ou adolescente indicado no Formulário de Informações Socioeconômicas.\r\n\r\n2.9 - Para todas as pessoas maiores de 18 anos indicadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, deverá ser encaminhada a fotocópia das seguintes páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): “Identificação”, “Qualificação Civil”, “Contrato de Trabalho”, com o registro do vínculo empregatício atual ou do último vínculo de trabalho e a página seguinte em branco, “Alteração Salarial”, “Anotações Gerais”.\r\n\r\n2.9.1 - Além da Carteira de Trabalho e Previdência Social, deverão ser encaminhadas as documentações a seguir, de acordo com cada situação específica.\r\n\r\na) Para os desempregados: fotocópia da rescisão de contrato ou da comunicação de dispensa, em situação de desemprego recente (até seis meses), e do comprovante de recebimento de seguro-desemprego, se houver. Caso todo o grupo familiar apresente ausência de renda por desemprego, esta situação deverá ser devidamente comprovada, devendo ser apresentada, também, declaração de próprio punho, informando o tempo em que a família se encontra nesta condição e como tem suprido suas necessidades financeiras; no caso de ajuda de outras pessoas, informar o valor recebido.\r\n\r\nb) Para aqueles que nunca trabalharam (incluindo donas de casa e estudantes maiores de 18 anos): fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), mesmo com a primeira página do “Contrato de Trabalho” em branco.\r\n\r\nc) Para os trabalhadores do mercado formal (celetistas, servidores públicos civis e militares): fotocópia dos contracheques dos meses de junho, julho e agosto de 2014.\r\n\r\nd) Para os trabalhadores formais na categoria empregados(as) domésticos(as): declaração de renda, individualizada, informando a atividade executada e o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo empregador, e a fotocópia da Guia de Recolhimento ao INSS (GPS) com os respectivos comprovantes de pagamento dos meses de junho, julho e agosto de 2014.\r\n\r\ne) Para os trabalhadores prestadores de serviço, terceirizados, cooperativados e/ou contratados temporariamente: fotocópia dos contracheques dos meses de junho, julho e agosto de 2014; na falta destes, enviar declaração datada e assinada pelo empregador e/ou órgão pagador informando a atividade exercida e o valor bruto mensal recebido.\r\n\r\nf) Para os trabalhadores do mercado informal: declaração de próprio punho, individualizada, informando a atividade exercida e o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo trabalhador.\r\n\r\ng) Para os trabalhadores autônomos e profissionais liberais: declaração de próprio punho, individualizada, informando a atividade exercida e o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo trabalhador, e fotocópia da Guia de Recolhimento ao INSS (GPS) com os respectivos comprovantes de pagamento dos meses de junho, julho e agosto de 2014.\r\n\r\nh) Para os proprietários ou pessoas com participação em cotas de empresas: declaração contábil de retirada de pró-labore dos meses de junho, julho e agosto de 2014, fotocópia de todas as páginas da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (DIRPJ), referente ao ano-base 2013, entregue em 2014 à Receita Federal, e do respectivo recibo de entrega.\r\n\r\ni) Para os microempreendedores individuais: declaração de próprio punho, individualizada, informando a atividade exercida e o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo trabalhador, Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) dos meses de junho, julho e agosto de 2014 e o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual obtido no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br.\r\n\r\nj) Para os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença (ou outros benefícios) do INSS: detalhamento de crédito (obtido no endereço www.previdenciasocial.gov.br) ou documento no qual conste o número do benefício e o extrato bancário com valor de crédito do INSS, devidamente identificado, referente ao mês de junho, julho, agosto ou setembro de 2014; não será considerado como comprovante de pagamento o extrato bancário constando apenas a informação do valor de saque do benefício. \r\n\r\nk) Para os aposentados e pensionistas da administração pública municipal, estadual ou federal: fotocópia dos contracheques dos meses de junho, julho e agosto de 2014. \r\n\r\nl) Caso a família possua bens alugados a terceiros: fotocópia dos recibos de aluguel referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2014 ou de outro documento que comprove esta situação. \r\n\r\nm) Caso o candidato e/ou outra pessoa na casa receba pensão alimentícia: fotocópia dos contracheques dos meses de junho, julho e agosto de 2014 ou de outro documento que comprove o valor da pensão alimentícia; na falta destes, encaminhar declaração de próprio pu nho, contendo o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo provedor da pensão. \r\n\r\n2.9.2 - As pessoas indicadas no Formulário de Informações Socioeconômicas que tenham feito Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), referente ao ano-base 2013, entregue em 2014 à Receita Federal, deverão encaminhar fotocópia de todas as páginas da declaração e do respectivo comprovante do recibo de entrega, observando ainda as situações especificadas a seguir:\r\n\r\na) no caso de ter sido feita Declaração Retificadora do Imposto de Renda Pessoa Física, esta também deverá ser encaminhada com o respectivo comprovante do recibo de entrega;\r\n\r\nb) o candidato e as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas que constarem como dependentes ou cônjuges em alguma declaração de IRPF deverão encaminhar fotocópia de todas as páginas da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) do declarante, referente ao ano-base 2013, entregue em 2014 à Receita Federal, e do respectivo comprovante do recibo de entrega;\r\n\r\nc) a pessoa que fez Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), mas não possui a cópia da Declaração, poderá obter uma cópia em qualquer agência da Receita Federal; não sendo aceitos o “Extrato de Processamento” e/ou o “Informe de Rendimentos Anual” como seus substitutos;\r\n\r\nd) o candidato e as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas que não declararem Imposto de Renda poderão obter a comprovação de não entrega acessando http://www.receita.fazenda.gov.br Cidadão Restituiçãoe Compensação Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física-IRPF Consulta Restituição e Situação da Declaração IRPF Renda ConsultaRestituições IRPF.\r\n\r\n2.10 - Para comprovação da situação de moradia do responsável pelo candidato, deverão ser encaminhadas as fotocópias das documentações a seguir, de acordo com cada situação específica.\r\n\r\na) Imóvel próprio: escritura ou promessa de compra e venda do imóvel; caso o documento não esteja em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração de próprio punho explicando os motivos deste fato.\r\n\r\nb) Imóvel próprio em financiamento: comprovante do financiamento referente aos meses de junho, julho e agosto de 2014; caso o documento não esteja em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração de próprio punho explicando os motivos deste fato. \r\n\r\nc) Imóvel alugado: contrato de locação e os recibos do aluguel dos meses de junho, julho e agosto de 2014; caso o documento não esteja em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração de próprio punho explicando os motivos deste fato. \r\n\r\nd) Imóvel cedido: declaração de próprio punho datada e assinada pelo cedente informando a cessão do imóvel. \r\n\r\ne) Imóvel de posse ou ocupação: declaração de próprio punho informando a situação ou declaração da Associação de Moradores. \r\n\r\nf) Residência em hotel, pensão, alojamento ou afins: recibos de pagamento dos meses de junho, julho e agosto de 2014; na falta destes, declaração de próprio punho, datada e assinada pelo locador, contendo o valor do aluguel.\r\n\r\ng) Residência no local de trabalho: declaração de próprio punho, datada e assinada pelo empregador, explicando a situação. \r\n\r\nh) Outra situação de moradia: declaração de próprio punho explicando a \r\n\r\nsituação. \r\n\r\n2.10.1 - Para comprovação da situação do IPTU, deverão ser encaminhadas as documentações a seguir, de acordo com cada situação específica. \r\n\r\na) Recebe cobrança de IPTU: fotocópia das páginas de identificação do proprietário, endereço do imóvel e valor do imposto do carnê referente ao ano-base 2014.\r\n\r\nb) Não recebe cobrança de IPTU: fotocópia do comprovante de isenção, referente ao ano-base 2014, ou declaração de próprio punho, explicando tal situação. \r\n\r\nc) Carnê ou comprovante de isenção do IPTU não está no nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas: encaminhar também declaração de próprio punho, explicando tal situação.\r\n\r\n2.10.2 Para comprovação da situação de energia elétrica, deverá ser encaminhada a seguinte documentação: \r\n\r\na) fotocópia das contas de energia elétrica referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2014; no caso de a conta não estar no nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração de próprio punho explicando a situação;\r\n\r\nb) declaração de próprio punho, explicando outra situação de energia elétrica.\r\n\r\n2.10.3 - Para o caso de não recebimento de cobrança de energia elétrica e de IPTU, deverá ser encaminhado outro documento de moradia atualizado, emitido por instituições (contas de telefone, gás, etc.), para comprovar a residência no endereço informado no Formulário de Informações Socioeconômicas. \r\n\r\n3. DA DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DA OPÇÃO DE COTA\r\n\r\n3.1 - Para concorrer ao grupo de cota para estudantes negros, pardos e índios, o responsável pelo candidato deverá encaminhar uma declaração específica, conforme o modelo abaixo.\r\n\r\nFoto colorida 3x4 DECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com a Lei Estadual nº 6434/2013 e na forma do Artigo 1634, Inciso V do Código Civil, eu (nome completo do responsável), responsável pelo menor (nome completo do candidato), inscrito no processo seletivo para ingresso no (especificar o ano a que está concorrendo) do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ) em 2015, sob o nº (inscrição), declaro, sob pena das devidas sanções penais, previstas no Decreto-Lei nº 2848/1940 (Código Penal, artigos 171 e 299), administrativas (nulidade de matrícula, dentre outros) e civis (reparação ao erário), além das sanções previstas nas normas internas da UERJ, que o candidato é (negro, pardo ou índio).\r\n\r\nInformo a seguir o(s) critério(s) utilizado(s) para declarar o candidato como negro, pardo ou índio.\r\n\r\n( ) Características físicas. Especifique: ___________________________________________________\r\n\r\n( ) Origem familiar/antepassados. Especifique: ____________________________________________\r\n\r\n( ) Etnia ou povo a que pertence. Especifique: ____________________________________________\r\n\r\n( ) Outros. Especifique: __________________________________________________________\r\n\r\nDeclaro, ainda, estar ciente de que, após a efetivação da matrícula no CAp-UERJ, o responsável pelo candidato poderá ser convocado por comissões específicas da Universidade para verificação da afirmação contida na presente declaração.\r\n\r\n(data e assinatura do responsável do candidato)\r\n\r\n3.1.1 - O representante legal do candidato, ao assinar a declaração, estará sujeito às normas internas da UERJ relacionadas a fraude no Sistema de Cotas.\r\n\r\n3.2 - Para concorrer ao grupo de cota para pessoas portadoras de deficiência, nos termos da legislação em vigor, o responsável pelo candidato deverá encaminhar laudo médico, preferencialmente emitido nos últimos seis meses, fornecido por instituição de saúde, com parecer descritivo da deficiência, nos termos do Código Internacional de Doenças - CID e de acordo com as determinações estabelecidas pela Lei Federal nº 7853/1989 e pelos Decretos Federais nº 3298/1999 e nº 5296/2004.\r\n\r\n4. DO RESULTADO\r\n\r\n4.1 - O resultado da análise da documentação comprobatória da condição de carência socioeconômica e da opção de cota será divulgado em data e local informados no calendário (Anexo 1), após parecer das respectivas comissões sobre a situação de cada candidato. \r\n\r\n4.2 - O candidato terá indeferida a solicitação para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas e passará a concorrer às vagas não reservadas, nas seguintes condições: \r\n\r\na) não atender à condição de carência socioeconômica; \r\n\r\nb) não encaminhar toda a documentação comprobatória da carência socioeconômica e da opção de cota até a data prevista no calendário (Anexo 1); \r\n\r\nc) apresentar documentação comprobatória da condição de carência socioeconômica e de sua opção de cota em desacordo com as exigências da Lei Estadual nº 6434/2013 e deste Anexo. \r\n\r\n4.3 - As situações de omissão ou de não veracidade de documentação, ou ainda de incompatibilidade entre as informações prestadas no Formulário de Informações Socioeconômicas e a documentação apresentada, também acarretarão o indeferimento à solicitação para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas, passando o candidato a concorrer às vagas não reservadas.\r\n\r\n5. DO RECURSO\r\n\r\n5.1 - Em nenhuma hipótese o candidato indeferido por não ter enviado sua documentação para análise socioeconômica e para opção de cota poderá participar da fase de recurso. \r\n\r\n5.2 - O responsável pelo candidato que não concordar com o indeferimento da Comissão de Análise Socioeconômica e da Comissão de Análise de Opção de Cota poderá solicitar recurso, no prazo, local e horário estabelecidos no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n5.3 - Nesta etapa poderão ser anexados documentos.\r\n\r\n5.4 - Os recursos encaminhados serão analisados pelas Comissões responsáveis, que poderão manter ou alterar o indeferimento, não havendo possibilidade de novo recurso. \r\n\r\n5.5 - Em nenhuma hipótese será admitida interposição de recurso e entrega de documentação fora do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n6.1 - Cabe ao responsável pelo candidato prestar corretamente as informações no Formulário de Informações Socioeconômicas e encaminhar toda a documentação que comprove a carência socioeconômica e a opção de cota.\r\n\r\n6.2 - Os documentos encaminhados para o requerimento de isenção da taxa de inscrição não terão validade para o processo de análise socioeconômica, devendo o responsável pelo candidato enviar novamente os documentos indicados neste Anexo. \r\n\r\n6.3 - A documentação comprobatória encaminhada ao DSEA não será devolvida. \r\n\r\n6.4 - As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.cap2015.uerj.br constituem normas que complementarão o presente Anexo.\r\n\r\nId: 1726603"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/09/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para FORNECIMENTO E INSTALAÇAO DE EXAUSTÃO E VENTILAÇÃO NA DINUTRI, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 884.018,97. Processo HUPE nº E-26/008/2886/2013. \r\n\r\nId: 1722535"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, em decorrência de vagas não preenchidas no Vestibular Estadual 2014, haverá uma reclassificação especial, de acordo com o calendário abaixo:\r\n\r\nData\r\n\r\nEvento\r\n\r\nLocal\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\nDivulgação da reclassificação\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nespecial\r\n\r\n08 e 09/09/2014\r\n\r\nPré-matrícula e Inscrição em\r\n\r\nUnidades Acadêmicas\r\n\r\ndisciplinas\r\n\r\n(horário:das10 às16 horas)\r\n\r\nId: 1726048"
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                            "1726706": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FURTADO & SCHIMIDT SISTEMAS E EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Estação Total SPECTRA PRECISION FOCUS 30-5”, coletor de dados Ranger 500x com 2.4 ghz., na forma do Termo de Referência, da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490582-16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/857//2014.\r\n\r\nId: 1726706"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1726520": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Execução de Projeto. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE. OBJETO: Tem por objeto as atividades previstas no Projeto de Estruturação e Fortalecimento dos Instrumentos de Gestão da Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima e do Parque Estadual dos Três Picos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura do termo, podendo ser prorrogado, mediante prévio entendimento, para garantir a integral implementação do Plano de Trabalho. VALOR DO PROJETO: R$ 486.199,94 (quatrocentos e oitenta e seis mil cento e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 02/07/2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/506.385/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2014.\r\n\r\nId: 1726520"
                            ],
                            "1726562": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCNPJ-16.851.514/0001-90\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que cancelou a AVB nº 2213, por erro material e concedeu a M.STEEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, o Documento de Averbação - AVB002311 que prorroga o prazo de validade da Licença de Instalação nº IN023301, para 03 de dezembro de 2014, e altera a razão social da empresa. Processo nº E-07/002.4148/2013.\r\n\r\nId: 1726562"
                            ],
                            "1726314": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 521, de 26 de março de 2014, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar os pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2014\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição de equipamentos periféricos de informática - CADASTRO AMBIENTAL RURAL” \r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2014, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/09/2014, ÀS 10:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2014, ÀS 10:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 17/09/2014, ÁS 11:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 14039\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2014\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição de equipamentos de informática para estruturação das bases de apoio do CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR”. \r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2014, às 9:00 horas\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/09/2014, às 13:30 horas\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2014, às 13:35 horas\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 17/09/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 14238\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1726314"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1726436": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis, Mangaratiba, Rio Claro e Paraty.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/538/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/09/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2014.\r\n\r\nId: 1726436"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1726337": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 171/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Daniel Limaverde Soares Costa Sousa. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento RED BULL MUSIC ACADEMY TOKYO 2014. Data de Assinatura: 01/09/2014. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00924. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 002/2014. Processo Nº E-18/001/888/2014.\r\n\r\nId: 1726337"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1726179": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de compra de ferramentas motorizadas/elétricas.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de ferramentas motorizadas/elétricas, na forma e condições estabelecidas na Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referência (Anexo 02) e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13.08.2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 6.916,41 (seis mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/377/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2014.\r\n\r\nId: 1726179"
                            ],
                            "1726181": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CIEE/RIO.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de programa de estágio, na qualidade de agentes de integração, que deverá atuar com conjunto com o Theatro Municipal e as instituições de ensino, visando atender a estudantes de cursos de educação superior e ensino médio para preenchimento de oportunidades de estágio nesta Fundação, conforme discriminado na Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referência (Anexo 02) partes integrantes deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12.08.2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 272.160,00 (duzentos e setenta e dois mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/174/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2014.\r\n\r\nId: 1726181"
                            ],
                            "1726178": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de compra parcelada de sapatilhas. \r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA KRASTCHUK CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DANÇA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento parcelado de sapatilhas de ponta e meia ponta, em 02 (duas) partes, sendo 174 (cento e setenta e quatro) pares de sapatilhas profissionais de ponta e 301 (trezentos e um) pares de sapatilhas profissionais de meia-ponta, para atender as necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, conforme discriminado na Proposta Detalhe (Anexo 1) e Termo de Referencia (Anexo 2).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/07/2014.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor total de R$ 22.695,39 (vinte e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos), a ser realizada em 02 (duas) parcelas, conforme cronograma de execução do contrato, a primeira no valor de R$ 11.441,49 (onze mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos) e a segunda no valor de R$ 11.253,90 (onze mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/2/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2014. \r\n\r\nId: 1726178"
                            ],
                            "1726183": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA e a FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: O presente convênio tem por objeto a conjugação de esforços entre a FTM/RJ e a FIA para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo art. 68, da Lei nº 8.069/90, excluída a aplicação do art. 65 do referido diploma legal.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18.08.2014.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO: O presente Convênio e seus anexos vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses a contar a sua assinatura, de acordo com a publicação em extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por igual período, desde que haja justificativa elaborada pelos partícipes. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei complementar n° 15/80, Decreto n° 40.500/07 e Processo n° E-14/3313/2004.\r\n\r\nId: 1726183"
                            ],
                            "1726171": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e o empresa SELTEC SEGURANÇA ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Primeira, Sexta e Nona.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de 16 (dezesseis) rádios comunicadores digitais, com transceptor digital portátil, frequência em 900 Mhz, e demais equipamentos, acompanhados dos respectivos fones de ouvido na FTMRJ, conforme discriminado em sua Proposta de preços e no Termo de Referência (Anexo 02).\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 33.659,36 (trinta e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor de R$ 33.659,36 (trinta e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), sendo 25 (vinte e cinco) parcelas no valor de R$ 1.020,00 (hum mil e vinte reais) e 11 (onze) parcelas de R$ 741,76 (setecentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), cada um delas, sendo efetuadas mensal.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/07/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666 de 21/06/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.874/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2014.\r\n\r\nId: 1726171"
                            ],
                            "1726057": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2014\r\n\r\nDIA: 16/09/2014 - Horário: 12:00h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE) \r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de aparelhos mini-split, na forma da Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referência (Anexo 02), partes integrantes do Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/451/2014\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1726057"
                            ],
                            "1726504": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/076/2014. PARTES: FUNARJ e Instituto Moreira Salles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para realização do espetáculo “Outras Pautas - Pixinguinha em Concerto”. DATA DA ASSINATURA: 29.08.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/622/2014.\r\n\r\nId: 1726504"
                            ],
                            "1726564": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/009/2014. PARTES: FUNARJ e Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. OBJETO: O instrumento que ora se adita com o objetivo de acrescer 10 (dez) microcomputadores à locação objeto do Contrato nº 18/009/2014, perfazendo o total de 114 (cento e quatorze) equipamentos, e dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 140.866,00 (cento e quarenta mil oitocentos e sessenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/362/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2014.\r\n\r\nId: 1726564"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1726931": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nN.º DO PROCESSO nº E-23/001/1518/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2014.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a “Contratação de empresa para licenciamento de uso definitivo, não exclusivo, de Solução Integrada embarcada em Terminais de Autoatendimento a serem instalados nas estações da Supervia”, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor Preço Global, conforme do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.979.375,00 (quatro milhões novecentos e setenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2014, 11:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2014, 11:05h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16 de setembro de 2014, às 11:15h (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1726931"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1726192": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Londrina Bebidas Ltda\r\n\r\nProjeto: Mano a Mano\r\n\r\nProponente: Dream Factory Comunicação e Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 416.666,67\r\n\r\nProcesso: E-04/097/045/2014\r\n\r\nId: 1726192"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1726425": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2014, assinado em 02/09/2014.\r\n\r\nPARTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ E O TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A. \r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação de 6 (seis) vagas de garagem no imóvel do LOCADOR, localizados no Edifício Terminal Garagem Menezes Côrtes, situado na Rua São José, nº35, Centro,Rio de Janeiro - RJ. O presente contrato não cobre o Estacionamento de motocicletas e similares. \r\n\r\nPRAZO: O prazo da locação será de 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial/RJ, cessando de pleno direito após esse período, independentemente de qualquer aviso, notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial. \r\n\r\nVALOR: O preço mensal da locação das vagas é de R$ 690,00 por vaga, perfazendo o total mensal de R$ 4.140,00, importando o valor global do contrato em R$ 49.680,00. Fica acordado entre as partes, que havendo autorização, por Lei, para reajustes com prazo inferior a 12 (doze) meses, o aluguel mensal estabelecido no caput desta cláusula será corrigido com base na variação do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas - FGV, tomando-se como base o mês da assinatura deste contrato. O reajustamento será registrado nos autos do processo administrativo por apostilamento. As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária, abaixo indicadas: PT 1731.27.813.0272.4293, ND 33.90.39.15, Fonte 10, Nota do Empenho: 2014NE00194. As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. \r\n\r\nFUNDAMENTO: A presente locação se regerá pela Lei nº10.406, de 10/01/2002, que institui o Código Civil Brasileiro, salvo quanto aos aspectos relacionados a licitações e formalidades administrativas, aos quais se aplicam a Lei nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/96/2014.\r\n\r\nId: 1726425"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1726302": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 17/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Itatiaia. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2014. OBJETO: implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. PRAZO: vigência do contrato SEESQV nº 06/2014. PROCESSO Nº E-28/001/103/2104.\r\n\r\nId: 1726302"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1726523": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL\r\n\r\nDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PAIS/PGE\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, nos termos da Resolução PGE nº 3.562, de 13.05.2014, faz saber aos interessados que o Exame Definitivo de que trata o art. 24 será realizado no dia 27 de setembro de 2014, sábado, em sua sede, na Rua do Carmo, nº 27, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOs candidatos deverão ingressar nas salas até as 10h30min (dez horas e trinta minutos), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nId: 1726523"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1726660": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga aos respectivos setores de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/1093/2014.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA\r\n\r\nValdo da Silva Marques, matrícula nº 10.470-3\r\n\r\nJosé Carlos Mendonça, matrícula nº 10.768-0\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS \r\n\r\nSETOR\r\n\r\nNOVO AGENTE\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nMESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA\r\n\r\nOscar Alfredo Paz La Torre, matrícula nº 10.664-1\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO LICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\n\r\nRigoberto Gregório Sanabria Castro, matrícula nº 10.410-9\r\n\r\nLuis Humberto Guillermo Felipe, matrícula nº 10.047-9\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nLABORATÓRIO DE FITOTECNIA \r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nGRANDES CULTURAS II\r\n\r\nFábio Cunha Coelho, matrícula nº 00550-4\r\n\r\nSílvio de Jesus Freitas, matrícula nº 10.764-9\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\n\r\nFábio Cunha Coelho, matrícula nº 00550-4\r\n\r\nFábio da Costa Henry, matrícula nº 10.695-5\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\nId: 1726660"
                        ],
                        "1726367": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, o servidor BRUNO ARAÚJO CAUTIERO HORTA, matrícula 500.121-9, Professor Adjunto - Fundamentos da Bionanotecnologia, do Quadro Permanente de Servidores da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 07/08/2014.\r\n\r\nId: 1726367"
                        ],
                        "1726365": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n\r\nDE 01.09.2014 \r\n\r\nPROC. Nº E-26/002/701/2014 - CATHARINA ECCARD FINGOLO, ID 4440981 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e do art. 2º da Lei nº 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição no período de 01.03.2010 a 26.12.2013, totalizando 1.396 (hum mil trezentos e noventa e seis) dias exercidos em atividades vinculadas à PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 17.03.2011 a 31.12.2011 e 01.08.2012 a 01.01.2013, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1726365"
                        ],
                        "1726366": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n\r\nDE 01.09.2014 \r\n\r\nPROC. Nº E-26/002/689/2014 - RAMON DE ATTAYDE BARROS DE SOUZA, ID 4199694 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e do art. 2º da Lei nº 1.522/89, o tempo de serviço/contribuição nos períodos de 01.02.2005 a 02.08.2006; 22.02.2007 a 05.04.2009 e 07.06.2010 a 22.08.2012, totalizando 2.123 (dois mil cento e vinte e três) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nId: 1726366"
                        ],
                        "1726449": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5668/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e a adjudicação a favor da Empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - EPP, no valor de R$ 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais). Prestação de Serviço para a participação de servidor no curso de Licitações e Contratos Administrativo.\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-26/005/308/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 032/2014R1, cujo objeto é aquisição de materiais permanentes (estante, roupeiro, poltrona, mesa, etc.) para SEEDUC, e por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC N° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações do Decretos Estaduais n° 36.414/2004, nº 42.063/2009, n° 42.091/2009, n° 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante Bazar IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, pelo valor total de R$ 296.335,00 (duzentos e noventa e seis mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1726449"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1726346": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPETER LEMOS BARCELOS, Id. Funcional nº 4.348.032-2, CPF nº 100.803.667-67, brasileiro, nascido em 12/11/1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 012752114-4, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12847799542, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 21 de outubro de 2010, tomou posse em 21 de outubro de 2010, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/594/2010.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DE AGUIAR, Id. Funcional nº 4.418.193-0, CPF nº 975.538.167-87, brasileiro, nascido em 21/11/1967, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 411479, expedida pelo M.Aer, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12869290588, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 17 de outubro de 2011, tomou posse em 17 de outubro de 2011, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/690/2011.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI, Id. Funcional nº 5.010.853-0, CPF nº 097.323.217-09, brasileiro, nascido em 07/11/1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 0202797320, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13126556603, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 30 de Janeiro de 2013, tomou posse em 30 de Janeiro de 2013, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/001/94/2013.\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO MOURA, Id. Funcional nº 5.014.794-3, CPF nº 141.039.017-99, brasileira, nascida em 21/07/1994, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 27.162.700-2, expedida pelo Detran/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 19048937828, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 11 de abril de 2013, tomou posse em 11 de abril de 2013, com validade a contar de 01 de abril de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/001/250/2013.\r\n\r\nPAMELA FUHRMANN E SOUZA, Id. Funcional nº 5.013.595-3, CPF nº 003.078.800-52, brasileira, nascida em 17/11/1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3078396466, expedida pelo SJS, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12990616707, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 02 de maio de 2013, tomou posse em 02 de maio de 2013, com validade a contar de 08 de maio de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/001/361/2013.\r\n\r\nId: 1726346"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1727027": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CODERTE/SSCS Nº 03\r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTARIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS - CODERTE, e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13.01.2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado Rio de Janeiro, para o exercício de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16.01.2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.436 de 30.04.2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de Créditos Orçamentários e o que consta o processo nº E-10/004/639/2014, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Veiculação de Matéria Legal.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta portaria terá vigência de 01/08/2014 até 31/12/2014 \r\n\r\nIII - DE: Concedente: 3171 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE\r\n\r\nUO: 3171 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE \r\n\r\nUG: 317100 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS \r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais e Administrativas\r\n\r\nNatureza da Despesa: 33.90.39.56 - Outras Assinaturas ou Aquisições de Publicações em Geral\r\n\r\nFonte de Recursos: 10\r\n\r\nValor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº42.436, de 30/04/2010 e os artigos 3º e 4° da Instrução Normativa AGE Nº 24, de 10/09/2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à 01/08/2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\n\r\nRONALDO MONTEIRO FRANCISCO\r\n\r\nDiretor- Presidente\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais \r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1727027"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1726644": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 577\r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Estruturação e implementação do Cadastro Ambiental Rural no ERJ\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2014\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404- Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400- Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.601.0275.1572 - Gestão e Controle Florestal.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n97\r\n\r\nR$ 99.965,34\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nId: 1726644"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1726321": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/3658/1990 - RITA DE CÁSSIA MACHADO BRITO, Arquiteta, matrícula nº 360.773-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 28/06/2008 a 26/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9916/2014 - FIXADOS, a partir de 27/08/2014, os proventos mensais de inatividade da servidora MARILENE LOPES ARRUDA, Assistente Operacional, matrícula nº 360.583-9.\r\n\r\nId: 1726321"
                        ],
                        "1726205": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.5075/2014 - RECONHEÇO o débito, em favor da CONSTRUTORA RJL2, referente à prestação de serviços feito ao INEA, no período de 30/09/2013 à 27/10/2013, de serviços para desassoreamento da área da SPU e remembramento ao terreno do INEA, sito Av. Venezuela, nº 57, Saúde-RJ 1ª medição, etapa 1ª conforme Nota Fiscal nº 0002, no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1726205"
                        ],
                        "1726541": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.248/2010 - Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 10/2011, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 04 de agosto de 2014, e a despesa decorrente da celebração do quinto termo aditivo, a ser firmado com a empresa INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços com vistas à operação de um sistema de monitoramento hidrometeorológico em tempo real para o Estado de Rio de Janeiro, pelo valor global de R$ 646.986,76 (seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1726541"
                        ],
                        "1726304": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141339\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCTR COSTA VERDE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n17.337.701/00113\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO ARIRO, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3463/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00141872\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.706.734/0001-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DA IGUALDADE N° 394, LOJA 2\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87, C/C O ART 2°, DO INCISO I, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.557/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00141881\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEXTANTE - ENGª E REPAROS NAVAIS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.573.140/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PREFEITO ARISTEU FERREIRA DA SILVA, GRANJA DOS CAVALEIROS \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85, C/C O ART 2°, DO INCISO I, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.611,24\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.303/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00141868\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLUBE DOS CRISTAIS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.892.902/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 165\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 7, C/C O ART 2°, DO INCISO I, DA ESTADUAL Nº 3.467/2000 E ART 64, INCISO V, DA LEI ESTADUAL Nº 3.239/1999\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14931/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00141906\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.183.645/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA SERRA-MAR, KM 8,5, VILA VERDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 94, C/C O ART 2°, DO INCISO II, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 35.742,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9166/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00141877\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ALESSANDRA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.705.985/0001-32\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 101, KM 154,6 - COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22º15'24.00”S 41º50'3.86”, BARRA DE MACAÉ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART 2°, DO INCISO II, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.277,95\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10995/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00141874\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMECSHORE MECANICA NAVAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n11.415.440/0001-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DJALMA SALES PESSANHA, BOTAFOGO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85, C/C O ART 2°, DO INCISO II, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15634/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141550\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA KATIUSCIA BARBOSA TEXEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n626.060.423-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DEL REY, S/N° - RIBEIRA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nSANÇÃO:\r\n\r\nR$ 1.295,94\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7401/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141556\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nESTA S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n40.359.135/0001-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCONDOMINIO MARINA PONTA DOS CAIS, RUA D, 1950/ E 09 - MARINAS \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 46 E 70 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 16.580,05\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7396/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138944\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRAPHAEL LATRECHIA JÚNIOR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n634.754.408-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCONDOMINIO PRAIA DAS GOIABAS LOTE 39 - MAMBUCABA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7075/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138909\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO STUDIOS MARINA BRACUHY\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.322.309/0001-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA MARIO COVAS, KM 500,5\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.288,83\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6633/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138913\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAR TÉCNICA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.760.274/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nWINSTON MARUCA, S/N° - LOTE 26 - VEROLME\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.292,38\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6628/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSEPEAI/00141972\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOUSA RODRIGUES PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.061.950/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. AREAI BRANCA, N° 1689, SANTA CRUZ \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2°, INCISO II, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 23.682,03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9243/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141480\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.683.712/0001-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PINTO RIBEIRO, N° 205 - CENTRO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.093,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5470/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141476\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.460.017/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA SÃO CLEMENTE, N° 19 - LAVAPES \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.139/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141482\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREAL STEEL CORTE E IMPRESSÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.274.160/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 288 - FLORIANO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3806/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140418\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO BOA SORTE BM LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.097.404/0001-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PREF. LEONÍSIO DE SÓCRATES BATISTA, N° 116 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.19236/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137331\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.690.998/0002-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JAPORANGA N° 56 - JAPUÍBA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.345,76\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2129/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00139860\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMO KAI MING\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n692.663.017-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA DA ESPIA LOTE 13 - PONTA LESTE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.245,03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11338/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00139861\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMO KAI MING\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n692.663.017-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA DA ESPIA LOTE 13 - PONTA LESTE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.245,03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11339/2013\r\n\r\nId: 1726304"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1726434": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 571 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nAltera o Comitê Executivo para apoio à gestão do Projeto Cinema das Cidades do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em visto o que consta nos processos nºs E-18/2838/2011 e E-18/001/648/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SEC nº 564, de 22 de maio de 2014, que dispôs sobre a composição e competências do Comitê Executivo para apoio à gestão do Projeto Cinema das Cidades do Estado do Rio de Janeiro, com escopo de substituir o membro Suplente Gil Vicente, representante da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, de forma que esta passe a ser representada por:\r\n\r\nRepresentantes da Agência Nacional de Cinema - ANCINE\r\n\r\nTitular: Selmo Kaufmann - Supervisor do Programa Cinema Perto de Você - Matrícula: 1550106\r\n\r\nSuplente: Jhony Fernandes Ferreira - Analista Administrativo - Matrícula: 016956494\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1726434"
                    ],
                    "1726349": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 3 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 528, de 19/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor WALDEMIR D'AVILA PEIXOTO, ID nº 568905-8, para atuar como representante do Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ, em conformidade com o disposto no capítulo I, art. 12, inciso II, alínea “d” da Resolução Casa Civil nº 350, de 17 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\n\r\nMÁRIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1726349"
                    ],
                    "1726466": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 40 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SEC nº 528, de 19/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Paulo José de Carvalho Costa, ID 4418668-1 e Fábio dos Santos Furtado, ID 44336506-0, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 021/2014, que celebra com a Empresa Hope Recursos Humanos S/A, processo nº E-18/001/179/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1726466"
                    ],
                    "1726606": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/924/2014 - VALÉRIA RIBEIRO PEIXOTO, Professor Docente I D Ref.9, Id. Funcional nº 32173660. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 26.08.2014.\r\n\r\nId: 1726606"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1726186": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/329/2014 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 016/2014 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO às empresas VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME (00.710.985/0001-49), que arrematou o item 02, no valor global de R$ 3. 878,00 (três mil, oitocentos e setenta e oito reais) e REMICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (10.751.384/0001-38), que arrematou o item 05, no valor global de R$ 31.820,00 (trinta e um mil oitocentos e vinte reais), e declaro FRACASSADOS os itens 01,03,04,06 e 07, devido a desclassificação de todas as empresas participantes do certame. \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/005/329/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n°016/2014, referente à aquisição de máquinas e equipamentos em geral, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1726186"
                        ],
                        "1726409": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS Nº 295 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA Presidente da Fundação Museu da Imagem e do Som, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em o que consta no processo nº E-18/490.070/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Sônia Regina Barros Dias, ID nº 41784766, Marcos Varanda, ID nº 42617669 e Waldson Andrade Pires ID nº 42180414, como Fiscais do Contrato nº 9912296327, com a Empresa de Correios e Telégrafos - EBCT, sob a presidência do primeiro autorizado através do processo nº E-18/490.070/2012, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização ao contrato e atestação da execução dos serviços situado à Rua Visconde de Maranguape,15 Lapa/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nId: 1726409"
                        ],
                        "1726410": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS Nº 296 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA Presidente da Fundação Museu da Imagem e do Som, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em o que consta no processo nº E-18/003/78/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Pedro Dias, ID nº 4422945-3, Fernanda Sansil, ID nº 4357865-9 e Lúcia Helena, ID nº 4178475-8, como Fiscais do Contrato nº 09/2014, sob a presidência do primeiro, autorizado através do Processo nº E-18/003/78/2014, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização ao contrato e atestação da execução dos serviços, catalogação e indexação de registros sonoros de 5.000 itens do Acervo da FMIS, de acordo com o Termo de Referencia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nId: 1726410"
                        ],
                        "1726411": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS Nº 297 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA Presidente da Fundação Museu da Imagem e do Som, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em o que consta nos processo nº E-18/003/78/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Eliane Antunes, ID nº 4359978-8 Pedro Paulo Junior, ID nº 4379790-3 e Daiane Elias, ID nº 443200-0, como fiscais do Contrato nº 10/2014, sob a presidência do primeiro autorizado através do Processo nº E-18/003/78/2014, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização ao contrato e atestação da execução dos serviços, catalogação e indexação de 15.700 documentos iconográficos, textuais e partituras do Acervo da FMIS de acordo com o Termo de Referencia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nId: 1726411"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1726351": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 583 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EM TODOS OS PROCESSOS EM QUE HAJA DISPÊNDIO DE RECURSOS DA FUNDAÇAÕ PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-23/853/2008, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade da Administração Pública Direta e Indireta observar os princípios da legalidade, da moralidade, da transparência, eficiência e celeridade na prática de seus atos,\r\n\r\n- o Decreto nº 40.500, de 01 de janeiro de 2007, que disciplinou o Sistema Jurídico do Estado do Rio de Janeiro, ressaltando a necessidade de se exercer o controle interno da legalidade dos atos da Administração Pública, e\r\n\r\n- o dever da Assessoria Jurídica Setorial diante de suas funções finalísticas de supervisionar a atuação das Assessorias Jurídicas Locais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar que os processos relativos à celebração de Contratos, Convênios, Termos Aditivos, Termo de Ajuste de Contas ou qualquer outro instrumento análogo da Fundação Para Infância e Adolescência e da Fundação Leão XIII, que importem em dispêndio de recursos: 1- acima de R$ 650.000,00 (Lei nº 8666/93); 2- decorrente de convênio cuja autorização pelo Governador revele-se ser necessária nos termos do Decreto nº 41.528/2008; 3- que implique na realização de um Termo de Ajuste de Contas; 4- que envolva a celebração de relação obrigacional de longo prazo (superior a 12 meses), antes de concluídos, sejam remetidos para análise da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nParágrafo Único - Os processos deverão ser remetidos devidamente instruídos, inclusive, com parecer conclusivo das Assessorias Jurídicas da Fundação Para Infância e Adolescência e da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nArt. 2º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEASDH nº 047, de 08 de fevereiro de 2008, publicada no D.O. de 13.02.2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1726351"
                    ],
                    "1726359": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 584 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal, cumprindo o estabelecido nos arts. 227, caput e § 7º, e 204 da Constituição Federal e nos arts. 4°, alínea d; 88, incisos II e IV; 260, caput e § § 2º, 3º e 4º e 261, parágrafo único do Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Resolução n° 137, de 21 de janeiro de 2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a Alex Pain Dias Pitombeira, Diretor Geral do Departamento de Administração e Finanças da SEASDH, ID. Funcional nº 2605751-4, para, na qualidade de Ordenador de Despesa, praticar nos termos da legislação vigente e nos limites das dotações orçamentárias consignadas ao FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FUNDO FIA, vinculado ao CEDCA-RJ, os seguintes atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial:\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras do Fundo para a Infância e a Adolescência - FUNDO FIA, bem como as despesas oriundas de Convênios firmados pelo CEDCA;\r\n\r\nII - solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário;\r\n\r\nIII - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIV- autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação; \r\n\r\nV - assinar editais de licitação, contratos, acordos e instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - celebrar convênios, bem como, ratificar termo de referência, justificativa técnica, assinar respectivo plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, § 1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11/02/2011;\r\n\r\nVII - autorizar as descentralizações de crédito ao Tesouro do Estado para pagamento de concessionárias de serviços público do CEDCA;\r\n\r\nVIII - autorizar as concessões de adiantamentos e o pagamento de diárias;\r\n\r\nIX- autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga dentro do território brasileiro;\r\n\r\nX- receber documentos, intimações e notificações do Tribunal de Contas;\r\n\r\nXI - elaborar e remeter ao Tribunal de Contas respostas, esclarecimentos, defesas, recursos e petições;\r\n\r\nXII - aprovar prestações de contas nos termos dos convênios.\r\n\r\nArt. 2º - Os poderes delegados nesta Resolução não podem ser objeto de subdelegação.\r\n\r\nArt. 3º - A competência de ordenação de empenhos, liquidação e autorização de pagamento de despesas ligadas ao Fundo para a Infância e a Adolescência - Fundo FIA observará o art. 8º da Deliberação CEDCA/RJ nº 18, de 24/09/2008.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 277 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução SEASDH nº 536, de 28/11/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1726359"
                    ],
                    "1726684": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 585 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO-ADOÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3º, ALÍNEA A, DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/001/1798/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à Odete Viana de Mello Souza, servidora pública estadual, id funcional nº 3395865-3, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 3º, alínea “b”, referente a guarda provisória do menor Gleidiane do Nascimento da Silva.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1726684"
                    ],
                    "1726691": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 586 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCANCELA O AUXÍLIO-ADOÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/1305/2001, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o auxílio-adoção concedido a servidora pública estadual VERA LUCIA DOS SANTOS, matrícula 174456-4, referente ao jovem LEONARDO DOS SANTOS, com fulcro no art. 4º da Lei nº 3499/2000.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1726691"
                    ],
                    "1726339": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-23/001/2039/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MIGUEL MESQUITA FERNANDES, ID Funcional nº 4418294-5, CÉLIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA, ID Funcional nº 5025538-0 e LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5024438-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1726339"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1726495": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/77/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R$ 3.764,40 (três mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), referente ao mês de setembro de 2014, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/78/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R$ 91.963,10 (noventa e um mil novecentos e sessenta e três reais e dez centavos), referente ao mês de setembro de 2014, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD,com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/79/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R$ 2.108,30 (dois mil cento e oito reais e trinta centavos), referente ao mês de setembro de 2014, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1726495"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1726406": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 84 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e tendo vista o que consta no processo administrativo E-30/001/113/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato de Fomento nº 011/2014, da Empresa Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo LTDA, composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nEVANDRO PIRES DOMINGUES NETO- Presidente, ID Funcional: 4150729\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE MIRANDA REIS- Membro, ID Funcional 4350198\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA DOS SANTOS- Membro, ID Funcional 4397044\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nMANOEL GONÇALVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1726406"
                    ],
                    "1726055": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/496/2014 - Escolinha de Futebol e Cidadania Léo Moura. AUTORIZO a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1726055"
                    ],
                    "1726586": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/524/2014 - Disney Magic Run 2014 - Complementação. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\n\r\nId: 1726586"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1726437": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/142/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em conformidade com o art. 24 da citada Lei, a favor da Itália Cafés Especiais Eireli - EPP, no valor de R$ 227,50 e a favor da Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda - EPP, no valor de R$ 84,00, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas. \r\n\r\nId: 1726437"
                        ],
                        "1726422": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/29/2014 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 28/08/2014, publicado no D.O. de 29/08/2014 que ratificou a dispensa de licitação em favor da empresa Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nId: 1726422"
                        ],
                        "1726419": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/29/2014 - APROVO a despesa para contratação de serviços de locação de computadores, mediante utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2013 - Pregão Presencial Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo/RJ, no valor global de R$ 56.700,00, em favor de Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nId: 1726419"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1724433": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146062/2012 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/124702/2008 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE NITERÓI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146978/2012 - BANCO BRADESCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2076/2013 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146304/2012 - BANCO BRADESCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1019/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1889/2013 - BOSCH ELETRODOMÉSTICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2376/2013 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147476/2012 - CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7872/2013 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144578/2012 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1111/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148240/2012 - CREFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145860/2012 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147614/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140632/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/109/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147948/2012 - GOL VIAS AÉREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147708/2012 - GOL VIAS AÉREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7064/2013 - LOJAS AMERICANAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1763/2013 - LOJAS AMERICANAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144894/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2563/2013 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1264/2013 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3318/2013 - MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGENS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4250/2013 - MCX ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1501/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1072/2014 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1419/2014 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/560/2014 - MR FESTAS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/359/2014 - MUNDIAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144454/2012 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/431/2014 - POSITIVO INFORMÁTICA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/127/2014 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1260/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/532/2014 - SIENA INTERIORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/52/2013 - TE ADORO HOTEL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145254/2012 - UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148640/2012 - UOL UNIVERSO ON LINE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144070/2012 - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOT.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1724433"
                        ],
                        "1725051": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5421/2013 - BAR E RESTAURANTE FILÉ COM FRITAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141964/2011 - B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/974/2014 - B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2532/2013 - CAFÉ LINDO RIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150734/2012 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131377/2009 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133257/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143648/2012 -GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141195/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141346/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141882/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144904/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148932/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/279/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141444/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140866/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141445/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132529/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140786/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150078/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140902/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1162/2014 - LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143032/2012 - LOJAS AMERICANAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1878/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2427/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1641/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140732/2011 - PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149368/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142219/2011 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143844/2012 - RICARDO ELETRO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8577/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1725051"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1726708": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 38 DE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII e o § 1º, do art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21/07/75 e o parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28/04/80,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada a Marcia de Castro Lopes, Subsecretária Administrativa, identidade funcional nº 3213507-6, e a CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA, Subsecretário Operacional, identidade funcional nº 1925488-1, competência para, na qualidade de ORDENADORES DE DESPESAS, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalhos das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura básica desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nArt. 2º- A presente delegação outorga às autoridades indicadas no caput do art. 1º desta Resolução competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, e também para: \r\n\r\nI- autorizar a abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revoga-las;\r\n\r\nII- assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não e autorizar reajustamento previstos em leis e regulamentos;\r\n\r\nIII- dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\n\r\nIV- autorizar a emissão de notas de empenho, bem como assinar as respectivas notas de autorização de despesas - NADs;\r\n\r\nV- aplicar ou relevar as penalidades administrativas previstas em lei, inclusive as pecuniárias quando verificados descumprimentos de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;\r\n\r\nVI- autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nVII- reconhecer dívidas;\r\n\r\nVIII- autorizar a aquisição de passagens aéreas; \r\n\r\nIX- autorizar a concessão de diárias; \r\n\r\nX- celebrar contratos e convênios, e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas; e\r\n\r\nXI- movimentar contas-correntes efetuando transferências/pagamentos por qualquer meio, em nome desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82 e parágrafo único do art. 289, ambos da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEPREDEQ nº 14, de 10 de fevereiro de 2014, a Resolução SEPREDEQ nº 26, de 02 de julho de 2014 e a Resolução SEPREDEQ nº 35, de 18 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014\r\n\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nId: 1726708"
                    ],
                    "1726679": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/001/126/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base no caput do art. 25 do citado diploma legal, em favor do Centro de Recuperação e Ressocialização Betuel, no montante de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), referente à transferência a instituições privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços de acolhimento, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas para o período de 12 meses.\r\n\r\nId: 1726679"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1726435": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.0014814/2014 - ANDREA RODRIGUES RAMOS MORAIS, Técnico Processual, Classe B - Padrão I, Identidade Funcional nº 43662188. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, RATIFICO a alteração do nome para ANDREA RODRIGUES RAMOS, tendo em vista a homologação do divórcio.\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009113/2014 - SHEILA VIEIRA ANTONIO, Auxiliar de Procuradoria Telefonista nível I, Identidade Funcional nº 19236506. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, AVERBA-SE o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, no período 02/05/1989 a 15/04/1992, totalizando 1.050 (hum mil e cinquenta) dias, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009113/2014 - SHEILA VIEIRA ANTONIO, Auxiliar de Procuradoria Telefonista nível I, Identidade Funcional nº 19236506. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, AVERBA-SE o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 10/03/1987 a 01/05/1989, totalizando 782 (setecentos oitenta e dois) dias, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.0029181/2014 - ANNA LUIZA GAYOSO E AL MENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 192238870. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, com validade a contar de 26/10/2012. \r\n\r\nId: 1726435"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1726760": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e as Faculdades Católicas, Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Terceiro Termo Aditivo ao Convênio consiste na prorrogação do prazo do Convênio, celebrado em 15 de agosto de 2013, alterado pelos primeiro e segundo termos aditivos ao Convênio, datados de 07 de outubro de 2013 e 11 de fevereiro de 2014, respectivamente. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 20 de agosto de 2014, com vigência, com vigência até 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1672/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:18/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\n\r\nId: 1726760"
                        ],
                        "1727039": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br o pregão eletrônico sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/001/1456/2014 \r\n\r\nPE11/14 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de microcomputadores, incluindo suporte técnico, manutenção de periféricos necessários para funcionamento, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nABERTURA: 17/09/2014, às 14 horas.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web/casacivil. Outras informações através dos telefones 2334-3254/3371. Os interessados deverão ser registrados no SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições. Instruções para registro e informações em www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1727039"
                        ],
                        "1726642": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/CC/SSCS/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/002/2719/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Maçã Verde Cozinha Industrial Comércio Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão Contratual Amigável.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1726642"
                        ],
                        "1726255": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ-EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2014. CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de Vale Refeição e Alimentação na Modalidade Eletrônica. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2014. VALOR GLOBAL: R$ 17.820,00 (dezessete mil oitocentos e vinte reais). PRAZO: 12 meses, com início de vigência a partir da data de publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VDO 008/2014. FUNDAMENTO: Registro de Preços nº016/2014-SEPLAG. PROCESSO Nº E-12/086/13/2014.\r\n\r\nId: 1726255"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1726690": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 122/2014. PARTES: DETRAN-RJ e o MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. OBJETO: Cessão de uso de imóvel situado na Rodovia BR-101, Km 207, Galpão C, Loteamento Pedro Rattes Bastos, 1º Distrito de Casimiro de Abreu - RJ. PRAZO: Até 31/12/2014. GESTOR: André Luiz Alves Rodrigues, ID Funcional nº 4347454. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/710452/2011.\r\n\r\nId: 1726690"
                            ],
                            "1726687": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2013. PARTES: DETRAN-RJ e MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial. GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matrícula nº 24/007566-3. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/418244/2012.\r\n\r\nId: 1726687"
                            ],
                            "1726685": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para torná-los ciente do INDEFERIMENTO do Recurso de 1ª Instância julgado pela JARI do DETRAN-RJ, conforme determina o art. 15 da Resolução CONTRAN N° 404/2012. De acordo com o estabelecido no art. 14 da Resolução CONTRAN nº 404/2012, assegurando o pleno; exercício do direito fundamental ao contraditório, e à ampla defesa, extraído do art. 5º, inciso LV da CRFB, V.Sª poderão apresentar recurso; em 2ª Instância ao CETRAN, junto ao Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, CEP: 20.071-004; pelos Correios, para o mesmo; endereço ou pelas CIRETRANS, no prazo de 30 dias (art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro), a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nNúmero do Processo Administrativo:\r\n\r\nE-12/062/075012/2013; E-12/062/092920/2013; E-12/064/026057/2013; E-12/062/087380/2013; E-12/062/082294/2013; E-12/062/087863/2013; E-12/062/015906/2014; E-12/062/095436/2013; E-12/062/003245/2014; E-12/062/098379/2013; E-12/062/097937/2013; E-12/062/087910/2013; E-12/062/069714/2013; E-12/062/004320/2014; E-12/062/099494/2013; E-12/062/007204/2014; E-12/062/099511/2013; E-12/062/082519/2013; E-12/062/094728/2013; E-12/062/098498/2013; E-12/062/012596/2014; E-12/062/003581/2014; E-12/062/092934/2013; E-12/062/079922/2013; E-12/023/000173/2014; E-12/062/020590/2014; E-12/062/016011/2014; E-12/066/064467/2013; E-12/062/056902/2013; E-12/062/004086/2014; E-12/064/025146/2013; E-12/062/003109/2014; E-12/062/077686/2013; E-12/062/007005/2014; E-12/062/098407/2013; E-12/062/027654/2014; E-12/062/098929/2013; E-12/062/099475/2013; E-12/062/002720/2014; E-12/062/001414/2014; E-12/062/004124/2014; E-12/066/011666/2014; E-12/029/000150/2013; E-12/062/025099/2014; E-12/062/019208/2013; E-12/062/000025/2014; E-12/062/084868/2013; E-12/062/003713/2014; E-12/062/012974/2014; E-12/062/077782/2013; E-12/062/095608/2013; E-12/062/002563/2014; E-12/062/002942/2014; E-12/062/003265/2014; E-12/062/006443/2014; E-12/062/002529/2014; E-12/062/021740/2014; E-12/062/099192/2013; E-12/062/098404/2013; E-12/062/079964/2013; E-12/062/030833/2014; E-12/062/021754/2014; E-12/062/003891/2014; E-12/062/002495/2014; E-12/062/009444/2014; E-12/062/003528/2014; E-12/062/004202/2014; E-12/062/024978/2014; E-12/062/009794/2014; E-12/062/027797/2014; E-12/062/027869/2014; E-12/062/095006/2013; E-12/062/099026/2013; E-12/062/003126/2014; E-12/062/099195/2013; E-12/062/000248/2014; E-12/062/003661/2014; E-12/062/099197/2013; E-12/062/018852/2014; E-12/062/016030/2014; E-12/062/021501/2014; E-12/062/098161/2013; E-12/062/069712/2013; E-12/062/098017/2013; E-12/062/002755/2014; E-12/062/003717/2014; E-12/062/000367/2014; E-12/062/003253/2014; E-12/062/007195/2014; E-12/062/000122/2014; E-12/062/004297/2014; E-12/062/012607/2014; E-12/062/004234/2014; E-12/062/007033/2014; E-12/062/009989/2014; E-12/062/007035/2014; E-12/062/006791/2014; E-12/062/015766/2014; E-12/062/027870/2014; E-12/062/012552/2014; E-12/062/028274/2014; E-12/062/007188/2014; E-12/062/099563/2013; E-12/062/087408/2013; E-12/062/069490/2013; E-12/062/021468/2014; E-12/062/021753/2014.\r\n\r\nId: 1726685"
                            ],
                            "1726689": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE\r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE\r\n\r\nDE INFRAÇÕES, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los cientes do resultado de indeferimento do RECURSO julgado pela JARI do DETRAN/RJ, mantendo-se a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir em face de terem alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, conforme determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro CTB, c/c o inciso I do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, ou cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir, inciso II do mencionado artigo da Resolução nº 182/2005.\r\n\r\nEstá assegurado ao condutor o exercício do direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, extraído do art. 5º, inciso LV da CRFB, podendo V.Sª apresentar RECURSO AO CETRAN de acordo com o art. 7ª da Resolução CONTRAN nº 182/2005, junto ao Protocolo Geral - sobreloja - Sede - DETRAN/RJ, via internet através do site www.detran.rj.gov.br ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de até 30 (trinta) dias (art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro) a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 933.232.047-00, pts. 20; CPF nº 053.118.947-33, art. 165; CPF nº 271.330.447-49, pts. 43; CPF nº 982.699.847-87, pts. 23; CPF nº 032.256.697-50, art. 170; CPF nº 017.872.437-88, art. 170; CPF nº 462.965.657-04, pts. 25; CPF nº 092.515.447-43, art. 165; CPF nº 785.091.907-63, pts. 21; CPF nº 931.833.307-25, art. 165; CPF nº 777.814.737-87, art. 244 INC I; CPF nº 024.274.837-61, art. 244 INC I; CPF nº 328.856.017-87, pts. 20; CPF nº 899.476.147-00, art. 165; CPF nº 002.419.047-06, pts. 21; CPF nº 403.016.567-20, art. 165; CPF nº 323.158.948-75, art. 165; CPF nº 996.013.627-20, pts. 21; CPF nº 330.241.627-04, pts. 40; CPF nº 026.289.577-36, art. 165; CPF nº 431.535.777-49, art. 218 INC III; CPF nº 026.919.787-70, pts. 23; CPF nº 024.179.037-92, art. 165; CPF nº 090.013.567-02, art. 165; CPF nº 240.187.913-72, art. 165; CPF nº 011.846.077-37, pts. 24; CPF nº 005.550.367-58, art. 165; CPF nº 495.661.997-91, pts. 20; CPF nº 863.766.837-20, art. 165; CPF nº 042.575.667-01, art. 165; CPF nº 819.516.637-72, art. 165; CPF nº 010.347.167-78, art. 165; CPF nº 087.000.897-88, art. 165; CPF nº 233.838.017-72, art. 165; CPF nº 021.279.457-43, art. 165; CPF nº 116.535.397-04, art. 165; CPF nº 074.182.327-64, pts. 28; CPF nº 011.473.847-54, pts. 30; CPF nº 083.493.007-28, art. 218 INC III; CPF nº 845.977.127-04, art. 165; CPF nº 071.155.857-41, pts. 21; CPF nº 089.409.187-54, pts. 20; CPF nº 032.154.947-36, art. 244 INC I; CPF nº 095.502.157-09, art. 165; CPF nº 033.430.847-00, pts. 26; CPF nº 855.249.567-87, pts. 22; CPF nº 055.221.447-77, art. 165; CPF nº 070.610.107-38, art. 165; CPF nº 859.925.267-49, art. 165; CPF nº 693.823.287-34, pts. 28; CPF nº 550.533.607-82, art. 165; CPF nº 111.435.367-11, art. 165; CPF nº 515.581.739-00, art. 165.\r\n\r\nId: 1726689"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1724844": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/2311.104/2009, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber à servidora FERNANDA ANTUNES RODRIGUES, Identidade Funcional nº 41903226, Professor Docente I, Nivel”C”, Referência 3, Matrícula nº 911.256-6, Vinculo 2, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, em qualquer dia da semana,no horário de 12h às 17h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/2311.104/2009, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1724844"
                        ],
                        "1724856": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/004/4384/2013, tendo em vista o disposto no artigo 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber à servidora MIRELLA DA SILVA PINHO, Identidade Funcional nº 6403280, Professor Docente I, Nivel”C”, Referência 4, Matrícula n.º 918.263-5, Vinculo 2, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, em qualquer dia da semana,no horário de 12h às 17h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/004/4384/2013, a que responde por 20 (VINTE) FALTAS INTERPOLADAS, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1724856"
                        ],
                        "1725726": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/604.379/2012 (06/14), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora PRISCILA ROCHA DE SOUZA, Enfermeiro, Referência 1, matrícula nº 867.282-6, ID 5637350, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração administrativa disciplinar de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1725726"
                        ],
                        "1725706": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO\r\n\r\nADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSAO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo disciplinar nº E-08/604.516/08, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21.08.89, CITA a servidora HELOISA DE OLIVEIRA VIANNA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 852.388-8, ID.30588006, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10(dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao(s) art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 09/08/08.\r\n\r\nId: 1725706"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1726566": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12(doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.433,65 (cento e vinte mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E-01/507.176/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07.07.2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 25.07.2014. \r\n\r\nId: 1726566"
                            ],
                            "1726565": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/1039/2014, torna público que fica REMARCADA para o dia 07/10/2014, às 11:00h, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 014/2014 anteriormente designada para o dia 26 de setembro de 2014, às 11:00h, na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito a Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, Centro - Rio de Janeiro, destinada a alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua República do Líbano, 37 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 268,89 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.415.000,00 (hum milhão, quatrocentos e quinze mil reais)\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/1319/2014, torna público que fica REMARCADA para o dia 07/10/2014, às 15:00h, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 017/2014 anteriormente designada para o dia 26 de setembro de 2014, às 15:00h, na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito a Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, Centro - Rio de Janeiro, destinada a alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Belisário Távora, Lt. 05 Qd. VII - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 467,25m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 4.138.000,00 (quatro milhões, cento e trinta e oito mil reais)\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/1423/2014, torna público que fica REMARCADA para o dia 07/10/2014, às 13:00h, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 020/2014 anteriormente designada para o dia 26 de setembro de 2014, às 13:00h, na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito a Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, Centro - Rio de Janeiro, destinada a alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Humaitá, 73 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 229,24 m²\r\n\r\nOferta mínima: R$ 2.760.000,00 (dois milhões, setecentos e sessenta mil reais)\r\n\r\nOs editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre as presentes licitações através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1726565"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1726132": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Trajano de Moraes.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/00.126/2014.\r\n\r\nId: 1726132"
                            ],
                            "1726635": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 01.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nOnde se lê: O valor total de R$ 3.097.390,72 (três milhões, noventa e sete mil trezentos e noventa reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nLeia-se: O valor total de R$ 3.097.390,76 (três milhões, noventa e sete mil trezentos e noventa reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1726635"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1727149": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2008, assinado em 29/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO MAGÉ.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação com redução de valor.\r\n\r\nVALOR: 1.372.520,28\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.047/2007.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2011, assinado em 01/08/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão de prazo contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.379/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio Nº 159/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual\r\n\r\nPRAZO: 12 meses \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.497/2009.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2011, assinado em 10/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.727/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/09/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Prefeitura Municipal de Areal/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual\r\n\r\nPRAZO: 5 meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.112/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2012.\r\n\r\nId: 1727149"
                        ],
                        "1727150": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 024/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 024/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem e pavimentação dos Bairros Parque Fued, Novo guarani e Diocrécio Botelho Júnior, no Município de Cambuci -RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 025/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 025/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de Obras de Reconstrução de Muro de Arrimo do Valão Dantas, No Município de Cambuci - RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1727150"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1725259": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 023/2012, assinado em 29.08.2014. PARTES: DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente á 2ª periodicidade anual no valor de R$ 297.968,71. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003094/2014. \r\n\r\nId: 1725259"
                            ],
                            "1725260": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 056/2013, assinado em 28.08.2014. PARTES: DER-RJ e RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTOS: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002489/2014. \r\n\r\nId: 1725260"
                            ],
                            "1725261": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação, ao Contrato nº 059/2013, assinado em 29.08.2014. PARTES: DER-RJ e H. J. RODRIGUES MELO LTDA. OBJETO: Fica alterado o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002670/2014. \r\n\r\nId: 1725261"
                            ],
                            "1725262": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato nº 084/2014, assinado em 29.08.2014. PARTES: DER-RJ e a CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002932/2014. \r\n\r\nId: 1725262"
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                            "1725263": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato nº 085/2014, assinado em 29.08.2014. PARTES: DER-RJ e a CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002931/2014. \r\n\r\nId: 1725263"
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                            "1725264": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 007/2014, assinado em 29.08.2014. PARTES: DER-RJ E IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001605/2014. \r\n\r\nId: 1725264"
                            ],
                            "1725265": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Rerratificação, ao Contrato nº 023/2013, assinado em 29.08.2014. PARTES: DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002936/2014. \r\n\r\nId: 1725265"
                            ],
                            "1726408": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 077/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e COMPEC CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: OBRAS de reforma geral no DETRAN posto de vistoria veicular (NOVA IGUAÇU), localizado na Estrada Adrianópolis, s/nº, no bairro Botafogo, no Município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 543.886,47 (quinhentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. DATA: 02/09/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.857/2014. \r\n\r\nId: 1726408"
                            ],
                            "1726636": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 092/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Elevadores Alpha Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, estações, escadas de emergência e gradis do Plano Inclinado do Complexo da Comunidade Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.866/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 07/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado para prestação de serviços continuados de operação e higienização dos elevadores e das estações do Plano Inclinado no Complexo de Santa Marta com fornecimento de toda mão de obra e material, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.054/20110.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014\r\n\r\nId: 1726636"
                            ],
                            "1726558": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 167/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda e Empresarial e Comércio Ltda-Me.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado para execução de serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares da reforma e acréscimo para implantação da central de rede de frios no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002.000.657/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 120/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Alma Arquitetura e Construção - EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à execução de obras de recuperação do sistema de captação de águas pluviais no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002.001.196/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 174/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa PBA Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratado referente à execução de obras de reforma do telhado dos galpões do almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002.000.657/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\n\r\nId: 1726558"
                            ],
                            "1726699": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 024/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Cremax Souza Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades e prorrogação de prazo referente a execução de obras de construção do Destacamento de Bombeiro Militar 3/6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município de Bom Jardim/RJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.282/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\n\r\nId: 1726699"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1726424": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o Edital da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/913/2013 - PE N° 026/14.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos utilitários tipo pick up CD 4x4.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 18.09.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 18.09.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 17:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2276-6536/2334-9303.\r\n\r\nId: 1726424"
                        ],
                        "1726313": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, referente a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial de áreas internas e externas da CIDPOL - Complexo da Cidade da Polícia, no período de 19/05/2014 à 31/05/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 62.637,45 (sessenta e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2155/2014.\r\n\r\nId: 1726313"
                        ],
                        "1726451": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2014, Processo nº E-09/249/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 09 de maio de 2014, às 15:31 horas, que tem por objeto a aquisição de cartuchos e tonners, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 26.472,89 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 16.917,00 (dezesseis mil novecentos e dezessete reais).\r\n\r\nId: 1726451"
                        ],
                        "1726452": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2014, Processo nº E-09/249/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 09 de maio de 2014, às 15:31 horas, que tem por objeto a aquisição de cartuchos e tonners, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 26.472,89 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 02.09.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 16.917,00 (dezesseis mil novecentos e dezessete reais).\r\n\r\nId: 1726452"
                        ],
                        "1726453": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2014, Processo nº E-09/169/248//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 22 de agosto de 2014, às 15:31 horas, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) aparelho para amplificação, detecção e quantificação de material genético pela metodologia de PCR em tempo real com HRM, projetado para análises de expressão gênica, genotipagem e outras aplicações de iologia molecular, a ser entregue no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 95.599,95 (noventa e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa BIOTECH COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 95.593,00 (noventa e cinco mil quinhentos e noventa e três reais).\r\n\r\nId: 1726453"
                        ],
                        "1726454": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2014, Processo nº E-09/169/248//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 22 de agosto de 2014, às 15:31 horas, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) aparelho para amplificação, detecção e quantificação de material genético pela metodologia de PCR em tempo real com HRM, projetado para análises de expressão gênica, genotipagem e outras aplicações de iologia molecular, a ser entregue no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 95.599,95 (noventa e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 02.09.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa BIOTECH COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 95.593,00 (noventa e cinco mil quinhentos e noventa e três reais).\r\n\r\nId: 1726454"
                        ],
                        "1726455": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2014, Processo nº E-09/175/017/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 22 de agosto de 2014, às 13:31 horas, que tem por objeto o Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva e atualização de Software da Plataforma InstantVoice, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 108.315,60(cento e oito mil e trezentos e quinze reais e sessenta centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa INSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1726455"
                        ],
                        "1726456": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE Pregão Eletrônico da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2014, Processo nº E-09/175/017/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 22 de agosto de 2014, às 13:31 horas, que tem por objeto o Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva e atualização de Software da Plataforma InstantVoice, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 108.315,60 (cento e oito mil trezentos e quinze reais e sessenta centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 02.09.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa INSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1726456"
                        ],
                        "1726647": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo seu ORDENADOR DE DESPESAS, comunica aos interessados que a realização do processo nº E-09/094/2187/2013, por Pregão Eletrônico nº 84/2013 PMERJ, publicado no D.O. - Parte I, de 19.05.2014, tendo como objeto Registro de Preços para futura aquisições de Medicamentos Oncologicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da PMERJ, o qual seria realizado no dia 04/06/2014, às 10:00 horas, encontra-se REVOGADO por interesse da Administração.\r\n\r\nId: 1726647"
                        ],
                        "1726648": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo seu ORDENADOR DE DESPESAS, comunica aos interessados que a realização do processo nº E-09/094/791/2013, por Pregão Eletrônico nº 85/2013 PMERJ, publicado no D.O.- Parte I, de 19.05.2014, tendo como objeto Registro de Preços para futura aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da PMERJ, o qual seria realizado no dia 04/06/2014, às 10:00 horas, encontra-se REVOGADO por interesse da Administração.\r\n\r\nId: 1726648"
                        ],
                        "1726649": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo seu ORDENADOR DE DESPESAS, comunica aos interessados que a realização do processo nº E-09/094/788/2013, por Pregão Eletrônico nº 86/2013 PMERJ, publicado no D.O.- Parte I, de 19.05.2014, tendo como objeto Registro de Preços para futura aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da PMERJ, o qual seria realizado no dia 04/06/2014, às 10:00 horas, encontra-se REVOGADO por interesse da Administração.\r\n\r\nId: 1726649"
                        ],
                        "1726650": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo seu ORDENADOR DE DESPESAS, comunica aos interessados que a realização do processo nº E-09/094/789/2013, por Pregão Eletrônico nº 87/2013 PMERJ, publicado no D.O.- Parte I, de 19.05.2014, tendo co mo objeto Registro de Preços para futura aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da PMERJ, o qual seria realizado no dia 04/06/2014, às 10:00 horas, encontra-se REVOGADO por interesse da Administração.\r\n\r\nId: 1726650"
                        ],
                        "1726651": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo seu ORDENADOR DE DESPESAS, comunica aos interessados que a realização do processo nº E-09/094/899/2013, por Pregão Eletrônico nº 88/2013 PMERJ, publicado no D.O.- Parte I, de 19.05.2014, tendo como objeto Registro de Preços para futura aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da PMERJ, o qual seria realizado no dia 04/06/2014, às 10:00 horas, encontra-se REVOGADO por interesse da Administração.\r\n\r\nId: 1726651"
                        ],
                        "1726652": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo seu ORDENADOR DE DESPESAS, comunica aos interessados que a realização do processo nº E-09/094/900/2013, por Pregão Eletrônico nº 89/2013 PMERJ, publicado no D.O. de 20.04.2014, Parte I, tendo como objeto Registro de Preços para futura aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da PMERJ, o qual seria realizado no dia 19/05/2014, às 10:00 horas, encontra-se REVOGADO por interesse da Administração.\r\n\r\nId: 1726652"
                        ],
                        "1726653": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo seu ORDENADOR DE DESPESAS, comunica aos interessados que a realização do processo nº E-09/094/109/2014, por Pregão Eletrônico nº 92/2013 PMERJ, publicado no D.O. de 19.05.2014, Parte I, tendo como objeto Registro de Preços para futura aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da PMERJ, o qual seria realizado no dia 05/06/2014, às 10:00 horas, encontra-se REVOGADO por interesse da Administração.\r\n\r\nId: 1726653"
                        ],
                        "1726654": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo seu ORDENADOR DE DESPESAS, comunica aos interessados que a realização do processo nº E-09/094/088/2014, por Pregão Eletrônico nº 05/2014 PMERJ, publicado no D.O.- PARTE I, de 01/08/2014, tendo como objeto Registro de preços para futura aquisição de produtos de nutrição, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da PMERJ, o qual seria realizado no dia 14/08/2014, às 10:00 horas, encontra-se REVOGADO por interesse da Administração.\r\n\r\nId: 1726654"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1726633": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (FLUXÔMETRO DE PAREDE), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/5667/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (SISTEMA DE ANESTESIA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/5743/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TRETINOINA, ACETATO DE CETRORRELIX E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/5128/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ACIDO ASCORBICO, PAMOATO DE IMIPRAMINA, OXALATO DE ESCITALOPRAM E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/6781/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1726633"
                        ],
                        "1726709": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. \r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES HOSPITALARES E ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DA SES - RJ.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/09/2014, às 10:30 horas.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO, convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para a Prestação de Serviços de Manutenção Predial, a serem adquiridos por dispensa de licitação, conforme especificações que se encontram à disposição para entrega na Superintendência de Aquisição, sito a Rua México 128 - 6º andar - Sl 610 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3936. Junto as Especificações, será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa de negociação coletiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1726709"
                        ],
                        "1726710": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. \r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFORTO AMBIENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES HOSPITALARES E ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DA SES - RJ.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/09/2014, às 10:30 horas.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO, convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para a Prestação de Serviços de Conforto Ambiental, a serem adquiridos por dispensa de licitação, conforme especificações que se en contram à disposição para entrega na Superintendência de Aquisição, sito a Rua México 128 - 6º andar - Sl 610 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6º feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3936. Junto as Especificações, será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa de negociação coletiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1726710"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1726656": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 028/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de pallets de plástico de polietileno. PRAZO: 63 (sessenta e três) meses. VALOR: R$ 76.998,00. PROC IVB N° E-08/005/000166/2014. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. OBJETO: Alterar Cláusula Segunda, bem como as datas de entrega das parcelas 8ª, 9ª, 10º, 11ª e 12ª previstas no cronograma de entrega. PRAZO: 02 (dois) meses a contar de 23/09/2014. PROC IVB N° E-08/005/000389/2013. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2014\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2011, FIRMADO EM 12/05/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA LTDA. OBJETO: Alterar Cláusulas Segunda e Quarta ao contrato. VALOR: R$ 7.205,93. PROCESSO IVB Nº E-08/971494/2012 DATA DA ASSINATURA: 12/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2014. \r\n\r\nId: 1726656"
                            ],
                            "1726538": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 044/2014.\r\n\r\nDIA: 16/09/2014 - HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000577/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte nacional de medicamentos (coleta e entregas).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 982.825,19.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1726538"
                            ],
                            "1726611": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 013/2014-A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001501/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 018/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamento (item 01).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 920.238,00 (novecentos e vinte mil duzentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 013/2014-B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001501/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamento (item 04).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2014.\r\n\r\nId: 1726611"
                            ],
                            "1726448": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 022/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001725/2014. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 305/2013 - SESA/CE.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (Codeína - 60 mg).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da data da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 46.410,00 (quarenta e seis mil quatrocentos e dez reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2014NE01589.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 26, § 1º do Decreto Estadual nº 44.857/14 e demais normas aplicáveis da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações pela Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n° 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 021/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001675/2014. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 162/2013 - INCA.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (Codeína - 30 mg e outros).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da data da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.056,80 (vinte e seis mile cinquenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nEMPENHOS: 2014NE01571 e 2014NE01572\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 6º do Decreto Estadual nº 41.135/08 e demais normas aplicáveis da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações pela Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2014.\r\n\r\nId: 1726448"
                            ],
                            "1726605": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2014 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados por Emprego, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Saúde, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014 e eventuais retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nCota\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3112195\r\n\r\nRAFAEL MOURA REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3109950\r\n\r\nALEXANDRE SISTE KIREEFF DE MORAES\r\n\r\n17\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n3122883\r\n\r\nRAFAEL BORGES GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CIRURGIA CARDICA\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3109470\r\n\r\nMARIA RITA AIRES DE BRITO GUIMARAES RIBEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3127559\r\n\r\nLUIS FILIPE LANNES TROCADO\r\n\r\n19\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3130355\r\n\r\nDANIELA OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n20\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3094871\r\n\r\nMARCELLA DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3103234\r\n\r\nMARIANA GOMES PEREIRA AROEIRA NEVES\r\n\r\n22\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3123472\r\n\r\nDEBORA MIGUEL SOARES\r\n\r\n23\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3125300\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DE MEDEIROS\r\n\r\n24\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3130266\r\n\r\nTHIAGO ROBERTO PAGOT\r\n\r\n25\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n3127338\r\n\r\nMARIANA CARNEIRO LOPES\r\n\r\n5\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - PNEUMOLOGIA\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3098338\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO CAVALCANTI VARZIM\r\n\r\n6\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - PNEUMOLOGIA\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3126609\r\n\r\nMARIA ELIZABETH HERDY BOECHAT\r\n\r\n10\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - SANITARISTA\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nOs candidatos devem se apresentar no Rio Imagem, 1.733, Centro/RJ. \r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014. \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2014 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados por Emprego, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Saúde, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014 e eventuais retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nCota\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3391027\r\n\r\nVANESSA DA COSTA SOUSA\r\n\r\n3\r\n\r\nAC\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n9:00h\r\n\r\n3405540\r\n\r\nTHAIZ KELLY CAMARA PINHEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3467554\r\n\r\nADRIANA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3215253\r\n\r\nHELAINE SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\nNI\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3206963\r\n\r\nMARCIA DUARTE MOREIRA\r\n\r\n23\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3385922\r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n24\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3388956\r\n\r\nJULIANA VIANA NEPOMUCENO\r\n\r\n25\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3220834\r\n\r\nRAFAEL CARRIELLO DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3410552\r\n\r\nMOACYR SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\nNI\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3189406\r\n\r\nRAISSA MUNIZ FIGUEIREDO\r\n\r\n27\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3476774\r\n\r\nANNA PAULA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3261310\r\n\r\nMONIQUE DE SOUSA FURTADO\r\n\r\n29\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3435865\r\n\r\nCRISTIENE NUNES TADEU\r\n\r\n30\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3155765\r\n\r\nANTONIO CELSO DA SILVA CAMPELLO\r\n\r\n40\r\n\r\nNI\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3255131\r\n\r\nKARINE TAVARES BOCHAREL\r\n\r\n31\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3265684\r\n\r\nVIVIAN SILVA BARROS\r\n\r\n33\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3136256\r\n\r\nCRISTIANE DE ASSIS MARTELETO\r\n\r\n34\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3223302\r\n\r\nTAINA AMARAL RANGEL\r\n\r\n35\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3489850\r\n\r\nALIANA AMANDULA SANTOS\r\n\r\n67\r\n\r\nNI\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n13:30h\r\n\r\n3207153\r\n\r\nANA CAROLINA ARAUJO SERRANO\r\n\r\n4\r\n\r\nAC\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n3364208\r\n\r\nADRIANA DE LIMA PIRES\r\n\r\n22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3432998\r\n\r\nJULIANE APARECIDA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3393224\r\n\r\nVALERIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n29\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3338371\r\n\r\nROSIMERI DE SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n25\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3327914\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA COSTA BARENCO\r\n\r\n26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3362299\r\n\r\nAGATHA IARA RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\n27\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3250156\r\n\r\nLUANA ANTUNES LIMA\r\n\r\n28\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3146278\r\n\r\nRACHEL NASCIMENTO LEITE\r\n\r\n30\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3292975\r\n\r\nFLAVIA MODESTO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n3416011\r\n\r\nKAREN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nOs candidatos devem se apresentar no Rio Imagem, 1.733, Centro/RJ. \r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1726605"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1726469": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 36 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-20/001/1779/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Thales José Maciel Bento, mat. 289785-8, Raissa de Araújo Teixeira, mat. 932858-4 e Michele Cristina de Oliveira Soares, mat. 3068474-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização da contratação celebrada com a DETAIL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-EPP, constante do processo administrativo nº E-20/001/1779/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 37 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 030/2014.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-20/001/304/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores CAP PM Jaguaribe do Nascimento Ferreira, Id. 2449638-3, CAP PM Carlos Patrick Barboza Gomes, Id. 4189301-8, e 2º SGT PM Márcio Luiz Mendonça dos Santos Id. 2496007-1, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da cláusula oitava do Contrato nº 030/2014, celebrado com a JMT 100 TELECOM - TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, constante do processo administrativo nº E-20/001/304/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração\r\n\r\nId: 1726469"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1726463": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE GRANDES EVENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E GRANDES EVENTOS, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Exmos. Defensores Públicos interessados que estão reabertas as inscrições para participar de Eventos Esportivos e Grandes Eventos no período de 01 de setembro de 2014 a 05 de setembro de 2014 até às 18 horas.\r\n\r\nOs pedidos de inscrição deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail coordenacao.eventos@dpge.rj.gov.br, não sendo considerados os pedidos encaminhados para e-mail diverso.\r\n\r\nImportante ressaltar que os pedidos de inscrição encaminhados irão compor uma lista única, com classificação por antiguidade, que abarcará todos os eventos esportivos e grandes eventos em que houver instalação do Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, na forma da Resolução nº 697/2013. \r\n\r\nId: 1726463"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1726949": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº 45.332/05\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada:Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 11.131.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1726949"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1727086": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº. 8.666/93 e Lei nº 12.232/10, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.107.000009-7-PR, Concorrência Pública nº. 021/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de serviços de agências para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, às licitantes vencedoras agência mind comunicação e marketing s/s ltda (CNPJ sob o nº. 00.439.218/0001-47), staff de comunicação ltda (CNPJ sob o nº. 40.208.936/0001-27) e tinoco machado comércio e representações ltda (CNPJ sob o nº. 32.014.078/0001-51), com o valor total de 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 11 de Julho de 2014.\r\n\r\nSérgio Augusto dos Santos Cunha\r\n\r\n= Secretário Municipal de Comunicação Social =\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1727086"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1726992": [
                        "DOCG - Ato",
                        "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nVimos por meio desta, solicitar ao responsável da Federação de Tria tlon do Estado do Rio de Janeiro que compareça à Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria para ciência acerca da certificação de irregularidade da prestação de contas referente ao Termo de Convênio n° 001/2011, celebrado entre a instituição e a Prefeitura Municipal de Campos, através da Fundação Municipal de Esportes. Abrimos o prazo de 5 (cinco) dias a partir da publicação desta para que a exigência seja cumprida, sob pena de conclusão da Tomada de Contas como irregular e inscrição na dívida ativa do município, impossibilitando-a de receber novos repasses públicos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2014.\r\n\r\nVaneska Tavares Rangel Prestes\r\n\r\nSecretária Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria\r\n\r\nMatrícula n° 21.598\r\n\r\nId: 1726992"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1726604": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 27/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública especialmente designado,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 2º do Decreto nº 304/2013 determina que os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contratos para cada Contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Fica nomeado o servidor abaixo relacionado para Gestor de Contrato:\r\n\r\nRAPHAEL CARNEIRO SARDINHA, MAT. 16160; contrato referente aos processos de nº 2014.103.000219-P-PR e 2014.103.000224-0-PR.\r\n\r\nArt. 2º - Fica nomeado o servidor relacionado para fiscal de Contrato: \r\n\r\nGUILHERME MANHÃES DA SILVA, MAT.20.764; contrato referente ao processo de nº 2014.103.000219-P-PR e 2014.103.000224-0-PR.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nMat: 6859\r\n\r\nId: 1726604"
                    ]
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1727037": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1727037"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Atos": {
                    "1726753": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 005/2014\r\n\r\nO subsecretário de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 4º da Lei 8.325 de 21/12/ 2012, resolve:\r\n\r\nNotificar, O proprietário do Veículo Monza, Placa KTI 3773, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua Professor Bernardino Rocha, em frente ao nº 83, no Parque São Jorge em Guarus, no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, a contar do recebimento desta notificação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nO proprietário do Veículo Caminhão de cor branca, Placa LHE 9073, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua Alcir Ferreira Monteiro, em frente ao nº 160, no Parque Corrientes na Pecuária, no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, a contar do recebimento desta notificação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nO proprietário do Veículo Fiat, Placa GNK 7848, para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua Leopoldina Faria, em frente ao nº 56, no Parque Rosário, no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, a contar do recebimento desta notificação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de Agosto de 2014.\r\n\r\nFabiano de Araujo Mariano\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1726753"
                    ],
                    "1726754": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 006/2014\r\n\r\nO subsecretário de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 9º da Lei 8.325 de 21/12/ 2012, resolve:\r\n\r\nNotificar, O proprietário dos Veículos 02 Kombis, em estado de sucata (carcaças), para que retire os veículos abandonados em via pública, na Rua Expedicionário Amaro Dias , próximo ao ao nº 22, no Parque Presidente Vargas em Guarus, no prazo improrrogável de 03 (três) dias, a contar do recebimento desta notificação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nO proprietário do Veículo de Placa KQG 8880, em estado de sucata (carcaça) para que retire o veículo abandonado em via pública, na Rua Leopoldina Faria, no Parque Rosário, no prazo improrrogável de 03 (sete) dias, a contar do recebimento desta notificação, sob pena de remoção do mesmo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de Agosto de 2014.\r\n\r\nFabiano de Araujo Mariano\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1726754"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1726524": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1726524"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1726405": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reuniões Ordinária do C.M.S, a realizar-se no dia 09 de Setembro de 2014 às 19:00 horas -no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntário da Pátria,875-Fundos- Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênio;\r\n\r\nHospital Escola Álvaro Alvim: 1- Credenciamento do serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos: 2-Credenciamento do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofiologia e o Credenciamento do serviço de Cirurgia Bariátrica do HEAA, conforme OF/CONTCONV/DACA/SMS Nº61/2014 da Gerência de Acompanhamento de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares/SMS.\r\n\r\nHospital Geral Dr.Beda: 1- Credenciamento e Habilitação do Instituto de Medina Nuclear e Endocrinologia ltda, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional no SUS.\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças:\r\n\r\n3. Relatório das Comissão Epeciais do C.M.S ;\r\n\r\n4. Assunto Gerais;\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1726405"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1726948": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000068-7-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 013/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 074/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ-RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 10.363,90 (dez mil trezentos e sessenta e tres reais e noventa centavos)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1726948"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1726575": [
                                "I - Edital",
                                "Superintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nConselho Municipal de Cultura - CONCULTURA\r\n\r\nIV Conferência Municipal de Cultura\r\n\r\nR E G U L A M E N T O\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nOBJETIVOS\r\n\r\nArtigo 1º - A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA do Município de Campos dos Goytacazes - CULTURA/2014 -, enquanto política cultural prevista no Decreto Federal 5.520, de 24/08/2005, artigo 4°, Inciso VII; e Lei Municipal 8.530, de 19/12/2013, Artigo 43, Parágrafos 1°, 2 e 3°; e convocada pelo Decreto n° 213/2014, publicado no dia 12/08/2014 no Diário oficial do Município pela Prefeita Rosinha Garotinho, terá os seguintes objetivos:\r\n\r\nI. Reunir pensamentos, demandas, propostas, necessidades da população de Campos dos Goytacazes, contribuindo para a realização de um amplo diagnóstico de sua diversidade cultural, as quais comporão o Plano Municipal de Cultura;\r\n\r\nII. Elaborar um documento de orientação para formulação de políticas, programas e projetos a serem distribuídos para instituições públicas e privadas do Município, do Estado e do País;\r\n\r\nIII. Fortalecer e facilitar o estabelecimento de novas redes de produtores culturais, principalmente os que atuam no desenvolvimento das culturas advindas das novas tecnologias;\r\n\r\nIV. Contribuir para o aperfeiçoamento do Sistema Municipal de Cultura, base local do Sistema Nacional de Cultura;\r\n\r\nV. Mobilizar a comunidade e os meios de comunicação para a importância da cultura no desenvolvimento sustentável do Município e, consequentemente do Estado e do País;\r\n\r\nVI. Fortalecer, ampliar e diversificar o acesso da comunidade civil aos mecanismos de participação popular;\r\n\r\nVII. Promover amplo debate sobre os bens simbólicos e demais processos constitutivos da identidade e da diversidade cultural do Município;\r\n\r\nVIII. Auxiliar os governos Municipal, Estadual e Federal a ampliar e consolidar os conceitos de cultura junto aos diversos setores da sociedade;\r\n\r\nIX. Identificar e fortalecer a transversalidade da cultura em relação às políticas públicas nos três níveis de governo;\r\n\r\nX. Promover a eleição do novo Conselho Municipal de Cultura, para o biênio 2014/2016, adequando-o à legislação vigente, conforme o Sistema Nacional de Cultura;\r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nDA REALIZAÇÃO\r\n\r\nArtigo 2º - A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA de Campos dos Goytacazes/2014 terá abrangência no espaço territorial do município e suas análises, formulações e proposições deverão possuir tal dimensão;\r\n\r\n§ 1º - Todos os participantes com direito a voz e a voto presentes à Conferência deverão reconhecer a procedência das questões de âmbito municipal e atuar sobre elas, em caráter avaliador, formulador e propositivo;\r\n\r\nArtigo 3º - A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA de Campos dos Goytacazes/2014 será precedida por reunião preliminar com os moderadores e expositores das câmaras temáticas, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2014, a partir das 9 horas, no auditório do Museu Histórico de Campos dos Goytacazes, à Praça do Santíssimo Salvador, 40, Centro, ocasião em que serão discutidas as demandas específicas de suas áreas de atuação para composição do diagnóstico e as diretrizes do Plano Municipal de Cultura.\r\n\r\nArtigo 4º - A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA de Campos dos Goytacazes/2014 acontecerá nos dias 26 e 27 de Setembro de 2014, no mesmo espaço citado no artigo anterior, pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, através da Superintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, conforme programação constante no Anexo II deste Regulamento;\r\n\r\n§ Único - A abertura - no dia 26 de setembro de 2014, a partir das 19 horas - ocorrerá no mesmo espaço, constando de mesa diretora, palestra sobre a temática e a realização de um espetáculo de arte, de acordo com a programação;\r\n\r\nArtigo 5º - A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA de Campos dos Goytacazes/2014 será presidida pela presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e pelo superintendente de Cultura e Preservação do Patrimônio;\r\n\r\n§ Único - O superintendente aludido no caput poderá substituir, em quaisquer impedimentos, a presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO TEMÁRIO\r\n\r\nArtigo 6º - Constituirá o tema geral da IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA de Campos dos Goytacazes/2014 “Qual a Cultura que Queremos?”, que deverá orientar as discussões em todos os níveis e modalidades;\r\n\r\nArtigo 7º - Os eixos temáticos da IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA de Campos dos Goytacazes/2014 serão os seguintes:\r\n\r\nI. A Sociedade e a Cultura;\r\n\r\nII. Políticas Públicas de Cultura; \r\n\r\nIII. Identidade Cultural e Patrimonial.\r\n\r\nArtigo 8º - Para a organização e desenvolvimento de suas atividades, a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA de Campos dos Goytacazes/2014 contará com uma Comissão Coordenadora e Executiva composta de Quatro Membros, indicados pelo atual Conselho Municipal de Cultura - CONCULTURA - e presidida pela presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e pelo Superintendente de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural.\r\n\r\nCAPITULO V\r\n\r\nDAS INSCRIÇÔES, PARTICIPANTES E FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArtigo 9º - Poderão participar da IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA de Campos dos Goytacazes/2014, na condição de delegado, representantes de grupos culturais e artísticos formais e informais, instituições, movimentos socioculturais e colegiados dos diferentes segmentos artísticos, de preservação do patrimônio, gestão de equipamentos culturais, das culturas populares e de ações e políticas voltadas à inclusão cultural;\r\n\r\n§ Único - Poderão (ainda) participar, na condição de ouvinte, sem direito a voto, qualquer cidadão maior de 15 anos de idade, desde que credenciado junto à Comissão Coordenadora da CONFERÊNCIA, além de convidados;\r\n\r\nArtigo 10 - São delegados natos os membros da Comissão Coordenadora e Executiva, moderadores, palestrantes e convidados, todos com direito a voto;\r\n\r\n§ Único - As inscrições serão feitas através de preenchimento completo da Ficha de Inscrição (Anexo I) deste Regulamento, e de oficio do titular da instituição formal ou informal no caso da indicação de dois representante/delegados, no ato da inscrição ou mesmo no local da Conferência, até 1h antes da abertura, ou através do e-mail culturacamposrj@gmail.com somente para os se inscreverem como ouvintes.\r\n\r\nArtigo 11 - IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA de Campos dos Goytacazes/2014 será dividida em Plenária e Câmaras Temáticas.\r\n\r\n§ 1º - As Câmaras Temáticas deverão eleger, democraticamente, dentre seus integrantes, um (01) representante para apresentação das demandas de cada grupo mas, na Plenária Final, todos os delegados terão direito a voz e voto;\r\n\r\n§ 2° - A Plenária Final aprovará as indicações dos novos membros da Sociedade Civil que vão compor o Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2014/2016; \r\n\r\n§ 3º - Todos os delegados integrantes da Plenária Final são candidatos em potencial à eleição dos novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura;\r\n\r\n§ 4º - No ato da inscrição a pessoa indicará a Câmara Temática da qual deseja participar, de acordo com o Anexo II deste Regulamento.\r\n\r\n§ 5° - Na ausência de algum delegado inscrito no momento da eleição, a entidade que o inscreveu poderá, por escrito, apresentar um substituto;\r\n\r\n§ 6° - Os atuais conselheiros poderão se candidatar à reeleição, enquanto representantes das entidades civis participantes; \r\n\r\nCAPITULO VI\r\n\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\nArtigo 12 - As despesas com a organização geral para a realização da IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA de Campos dos Goytacazes/2014 correrão por conta de recursos orçamentários da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, além dos de parcerias com a iniciativa privada.\r\n\r\nArtigo 13 - Os casos omissos e ou conflitantes deverão ser resolvidos pela Comissão Coordenadora e Executiva da IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA de Campos dos Goytacazes/2014, eleita pelo Conselho Municipal de Cultura. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, em 02 de Setembro de 2014.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nORAVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Cultura\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCÂMARAS TÉCNICAS\r\n\r\nMODERADOR\r\n\r\nEXPOSITOR\r\n\r\nMúsica\r\n\r\nRenato Arpoador\r\n\r\nHermes Cunha\r\n\r\nArtes Cênicas\r\n\r\nMaria Helena Gomes/Neusimar da Hora\r\n\r\nKátia Macabu de Sousa Soares\r\n\r\nArtes Visuais\r\n\r\nJoão de Oliveira\r\n\r\nEdmundo Machado \r\n\r\nArtes Audiovisuais\r\n\r\nAntonio Filho\r\n\r\nVitor Menezes\r\n\r\nLiteratura\r\n\r\nAlcir Alves\r\n\r\nCristiano Fagundes\r\n\r\nPatrimônio Cultural\r\n\r\nCarlos Freitas\r\n\r\nSilvia Márcia Paes e\r\n\r\nCarmem Eugênia Sampaio\r\n\r\nCultura Popular\r\n\r\nHerbson Freitas\r\n\r\nNelzimar Lacerda\r\n\r\nEspaços Alternativos\r\n\r\nAna Nery Alvarenga\r\n\r\nWilson Renato H. Carvalho Jr.\r\n\r\nEntidades Pesquisas Culturais\r\n\r\nJúlio Gralha\r\n\r\nSérgio Rangel Risso \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFICHA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNome:\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCidade | Estado | CEP | e-mail\r\n\r\nFone | CPF | RG\r\n\r\nEscolaridade: | Profissão\r\n\r\nEntidade/Instituição/Empresa Que Representa: \r\n\r\nFaixa Etária ( ) Até 20 anos - ( ) Mais de 20 anos - ( ) Mais de 30 anos -( ) Mais de 40 anos ( ) Mais de 50 anos;\r\n\r\nCÂMARAS TEMÁTICAS\r\n\r\n( ) Música (Popular e Erudita):\r\n\r\n( ) Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo...);\r\n\r\n( ) Artes Visuais (Artes Gráficas, Fotografia, Artes Plásticas, Modas, Designer...);\r\n\r\n( ) Audiovisuais (Cinema, TV, Rádio, Vídeo, Redes Sociais...);\r\n\r\n( ) Literatura (Editoras, Bibliotecas, Associações artísticas e literárias...);\r\n\r\n( ) Patrimônio Cultural (Museologia, Arquitetura, Arqueologia...);\r\n\r\n( ) Cultura Popular (Carnaval, Grupos Étnicos afrodescendentes e indígenas, Artesanato, Folclore e novas tribos culturais);\r\n\r\n( ) Espaços Alternativos de Cultura (Animadores, Educação, Saúde, Meio Ambiente...);\r\n\r\n( ) Entidades de Pesquisas Culturais (Universidades e Centros de Ensino Superior).\r\n\r\nDeclaro que li o Regulamento e concordo com os seus dispositivos\r\n\r\n_____________________________________________________\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDATA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nINICIO\r\n\r\nFIM\r\n\r\n26/09\r\n\r\n(6ª Feira)\r\n\r\n- Credenciamento\r\n\r\nFormação da Mesa\r\n\r\n18h00min\r\n\r\n19h30min\r\n\r\nMuseu Histórico\r\n\r\n- Palestrante Oficial: Professora Dr.ª Lilian Sagio Cezar (UENF): “O Papel da Cultura no Desenvolvimento da Sociedade”. \r\n\r\n19h30min\r\n\r\n20h00min\r\n\r\n- Espetáculo Musical com apresentação da Orquestra de Câmara e Coro da ONG Orquestrando a Vida. \r\n\r\n20h00min\r\n\r\n20h50min\r\n\r\n20h45min\r\n\r\n22h20min\r\n\r\n27/09\r\n\r\n(Sábado)\r\n\r\nMuseu Histórico\r\n\r\nPalestrante - Jornalista e Advogado Sr. Vilmar Rangel: “A Sociedade e a Cultura - Elos indissociáveis”. \r\n\r\n09h00min\r\n\r\n09h50min\r\n\r\nPalestrante Professor Dr. Hélio de Freitas Coelho (Presidente da Academia Campista de Letras): “Políticas Publicas de Cultura e Desenvolvimento”.\r\n\r\n09h55min\r\n\r\n10h45min\r\n\r\nPalestrante Professora Dr.ª Simone Teixeira (UENF): “Identidade Cultural e Patrimonial - Responsabilidade de todos”. \r\n\r\n10h50min\r\n\r\n11h40min\r\n\r\nDiálogo com os participantes\r\n\r\n11h45min\r\n\r\n12h30min\r\n\r\nIntervalo para o almoço\r\n\r\n12h30min\r\n\r\n14h00min\r\n\r\nReunião das Câmaras Técnicas.\r\n\r\n14h00min\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nPlenária das Câmaras Temáticas para debater os assuntos mais importantes e apresentar a redação final do documento.\r\n\r\n15h30min\r\n\r\n17h00min\r\n\r\nEleição do novo Conselho Municipal de Cultura\r\n\r\n17h00min\r\n\r\n17h30min\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n17h30min\r\n\r\n18h00min\r\n\r\nId: 1726575"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1727033": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 03 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142567094\r\n\r\n25 V & B REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n143022571\r\n\r\n2L TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142989002\r\n\r\n2RM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n142807850\r\n\r\nA A RABELO PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n142905577\r\n\r\nA G A DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n143018086\r\n\r\nA H COMIDA ORIENTAL EIRELI \r\n\r\n143046543\r\n\r\nA M P LOCACAO DE VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142676241\r\n\r\nA S FERNANDES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143061038\r\n\r\nA S M 2013 SERVICOS CABELEIREIRO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n143025309\r\n\r\nA S SOUZA FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n143016741\r\n\r\nA SILVEIRA CONFECCOES LTDA - FALIDA \r\n\r\n143019074\r\n\r\nA&F FABRIL INDUSTRIA S A \r\n\r\n143019856\r\n\r\nA2 COMERCIO DE PRODUTOS INTIMOS LTDA ME \r\n\r\n142791300\r\n\r\nAAYY MAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143042718\r\n\r\nACK NET TELEINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143057936\r\n\r\nACOPE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142441619\r\n\r\nADRIANO DA SILVA CARIELO VILELA ARMARINHO \r\n\r\n142974048\r\n\r\nAFFINITY COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142078093\r\n\r\nAFRA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143050109\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142770680\r\n\r\nAGUAS DO IMPERADOR S/A \r\n\r\n142936138\r\n\r\nAJP ENTREGAS RAPIDAS E TRANSPORTES AEREOS LTDA ME \r\n\r\n142423696\r\n\r\nALDECAR COMERCIO E SERVICOS DE USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n142775738\r\n\r\nALEXANDRE DIOGO GONCALVES SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n142984507\r\n\r\nALF2WEB INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143042068\r\n\r\nALINE EDUARDO OLIVEIRA REFEICOES ME \r\n\r\n142078050\r\n\r\nALL BLUE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142906298\r\n\r\nALMEIDA E GHIZONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142893811\r\n\r\nALMEIDA MARTINS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n143027573\r\n\r\nALPHI GROUP BRASIL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n142937169\r\n\r\nALPITECH CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143046926\r\n\r\nAMERIFORGE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143042572\r\n\r\nANA RECICLAGEM EIRELI ME \r\n\r\n142905640\r\n\r\nANDRE GUSTAVO ARAUJO DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n143030728\r\n\r\nANDRE MORAES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n143039202\r\n\r\nANDRE PEREIRA SILVA ME \r\n\r\n143022954\r\n\r\nANDROMEDA CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142984450\r\n\r\nANGELICA RABELO ESTETICA E BELEZA EIRELI \r\n\r\n143027816\r\n\r\nANGELICA TEIXEIRA DE AZEVEDO CABELEIREIRA ME \r\n\r\n143045431\r\n\r\nANMALE CONFECCOES DE ROUPAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142987794\r\n\r\nANNA P S S CARVALHO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n143038230\r\n\r\nANTENAS PONTUAL LTDA \r\n\r\n143047000\r\n\r\nAPOLOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142414514\r\n\r\nAPRIL 20 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143010662\r\n\r\nAPRIMORA GESTAO & PROCESSO LTDA ME \r\n\r\n142563021\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143047663\r\n\r\nAQR AQUARIUM CAMISETAS LTDA ME \r\n\r\n143058797\r\n\r\nARARA VERMELHA PRODUTOS RURAIS LTDA ME \r\n\r\n143062310\r\n\r\nAREAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142815608\r\n\r\nARENA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE RACOES E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n143030850\r\n\r\nARISAIG PARTNERS SERVICOS LTDA \r\n\r\n142873942\r\n\r\nARMANDO C BELOTA CONTABIL LTDA \r\n\r\n142873896\r\n\r\nARMANDO C BELOTA CONTABIL ME \r\n\r\n142906085\r\n\r\nARN RODRIGUES ALIMENTOS ME \r\n\r\n143021869\r\n\r\nARRIVE BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n143026674\r\n\r\nARS COMERCIO DE PORTAS FRIGORIFICAS LTDA ME \r\n\r\n143058002\r\n\r\nARTESANAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETE LTDA ME \r\n\r\n142832332\r\n\r\nASSURANCE BRASIL INTERMEDIACAO E PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n143027042\r\n\r\nAT HOME CLINICA MEDICA E SERVICOS DE INTERNACAO LTDA \r\n\r\n142983918\r\n\r\nAUDACE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS EM COURO LTDA ME \r\n\r\n143021656\r\n\r\nAVDS INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n142886998\r\n\r\nAVIARIO MANOEL FERNANDES LTDA ME ME \r\n\r\n143056379\r\n\r\nAZ LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143060481\r\n\r\nAZURIX PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n142525685\r\n\r\nB & D COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142871575\r\n\r\nB V DE ARAUJO TREINAMENTOS ME \r\n\r\n143030760\r\n\r\nBAHIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143050362\r\n\r\nBANCO VEGA S/A \r\n\r\n143059572\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE NILOFLU LTDA ME \r\n\r\n143044303\r\n\r\nBAYERN CONSERVAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142923222\r\n\r\nBELINA ALVES DE ANDRADE ME \r\n\r\n143021524\r\n\r\nBELLA CALCADOS E ROUPAS MODERNAS LTDA ME \r\n\r\n143042483\r\n\r\nBELLAS CASAS CONSTRUCOES E INCORPORACAO EIRELLI \r\n\r\n143041940\r\n\r\nBELPAESE REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n143042955\r\n\r\nBENA E JANICE PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LIMITADA \r\n\r\n142856886\r\n\r\nBENICIO & BISCAIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143021834\r\n\r\nBERATA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n143011170\r\n\r\nBERNARDO COSMETICOS LTDA \r\n\r\n143041967\r\n\r\nBINTANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143026216\r\n\r\nBIZSTART CONSULTORIA E FORMACAO EMPREENDEDORA LTDA \r\n\r\n143055925\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BFM \r\n\r\n143056000\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BFM \r\n\r\n142619515\r\n\r\nBRASIL SERVCON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n143060392\r\n\r\nBRAZILIAN DIGITAL SERVICES TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n143042793\r\n\r\nBRUXELAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142961957\r\n\r\nC & S NOGUEIRA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143026542\r\n\r\nC A DE SIQUEIRA SERVICOS CONTABEIS ME \r\n\r\n143029940\r\n\r\nC B PRESIDENTE VARGAS LTDA ME \r\n\r\n143040022\r\n\r\nC BARRETO LIMA COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n143063030\r\n\r\nC JESUS DANUNCIACAO AUTO PECAS ME \r\n\r\n142984760\r\n\r\nC P V COMERCIO DE PADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143018523\r\n\r\nC&A INFO SHOPPING LTDA ME \r\n\r\n143065483\r\n\r\nCAMARIM KIDS CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n143055054\r\n\r\nCAMILLO E KLEM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n143046357\r\n\r\nCAMINHO DA PONTE MOTEL LTDA \r\n\r\n143046349\r\n\r\nCAMPO PAPELARIA LIVRARIA E BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n143044486\r\n\r\nCAMS CADASTRAL E ANALISE DOCUMENTAL LTDA ME \r\n\r\n143017160\r\n\r\nCANDICE CIGAR CO FRANQUIADORA LTDA EPP \r\n\r\n143058274\r\n\r\nCAPP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142555363\r\n\r\nCAR POSSE PECAS LTDA ME \r\n\r\n143042076\r\n\r\nCARIOCA RENT CAR LTDA \r\n\r\n143044966\r\n\r\nCARLOTA VIEIRA DE ALMEIDA WERNECK ME \r\n\r\n143042556\r\n\r\nCASA BRILHO DE VOLTA REDONDA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n143058487\r\n\r\nCASA DO OLEO DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n143021923\r\n\r\nCATAISA SHOES BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n143045156\r\n\r\nCCC DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142692077\r\n\r\nCD SERVICOS INTELIGENTES LTDA ME \r\n\r\n143025694\r\n\r\nCENTRAL PARK RIO 330 ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143021630\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO INFINITY LTDA ME \r\n\r\n143055658\r\n\r\nCENTRO CLINICO DE REABILITACAO OROMIOFUNCIONAL LTDA EPP \r\n\r\n142980820\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADES FISICAS RIZZO RVT E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E SUPLEMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143030043\r\n\r\nCENTRO DE CARDIOLOGIA E ELETROENCEFALOGRAFIA MARICA EIRELI ME \r\n\r\n142855286\r\n\r\nCENTRO DE ONCOLOGIA DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n143043633\r\n\r\nCFC PEGASUS II LTDA ME \r\n\r\n143043919\r\n\r\nCFC PORTEIRA LTDA ME \r\n\r\n142425745\r\n\r\nCHAGAS HADADE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142874833\r\n\r\nCHARIOT BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n142877778\r\n\r\nCHEMVISION CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143047191\r\n\r\nCHINELATTO DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n142984515\r\n\r\nCHINELO CARIOCA COMERCIO DE CHINELO LTDA ME \r\n\r\n143047809\r\n\r\nCHK STUDIO COMERCIO E PERSONALIZACAO LTDA ME \r\n\r\n142514080\r\n\r\nCHL XCVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n142514101\r\n\r\nCHL XCVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n142656615\r\n\r\nCHURRASCARIA ESTRELA GAUCHA LTDA EPP \r\n\r\n143030825\r\n\r\nCID LOPES CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n142983357\r\n\r\nCLAUDIO DA S LIMA ME \r\n\r\n143040103\r\n\r\nCLAUDIO JUNIOR COMERCIO E SERVICOS DE MINERAIS EIRELI ME \r\n\r\n143019830\r\n\r\nCLEOPATRA CARIOCA EIRELI ME \r\n\r\n143042629\r\n\r\nCLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143042785\r\n\r\nCLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA VIANNA LOPES LTDA ME \r\n\r\n143046225\r\n\r\nCLINICA RADIOLOGICA ALMADA RUFINO RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n143042351\r\n\r\nCLINIQUE DU CORPS MEDICINA E FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n143046314\r\n\r\nCMM PARTICIPACOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142925624\r\n\r\nCOLEGIO FORCA MAXIMA DE VILAR DOS TELES LTDA \r\n\r\n143022415\r\n\r\nCOMBUSTIVEIS JAMAPARA LTDA \r\n\r\n143058495\r\n\r\nCOMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS CAMBUCI LTDA ME \r\n\r\n143041894\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS INFANTIL ARCO IRIS EIRELI ME \r\n\r\n142984000\r\n\r\nCOMUS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141832380\r\n\r\nCONCRERIO BOMBAS SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n143045296\r\n\r\nCONFER VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143001892\r\n\r\nCONSORCIO AVENIDA IMBEG \r\n\r\n143045598\r\n\r\nCONSORCIO BAR M 252 \r\n\r\n142848980\r\n\r\nCONSORCIO ESPECTRO MRG \r\n\r\n143048341\r\n\r\nCONSTRUFOX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143001957\r\n\r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA \r\n\r\n143049089\r\n\r\nCOOP TRESUL COOPERATIVA DE PROPRIETARIOS DE VANS DE TRES RIOS E PARAIBA DO SUL \r\n\r\n143022610\r\n\r\nCOSTA & ABREU CONTABILIDADE E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n143049127\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n143049160\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n142848328\r\n\r\nCOSTA NOBRE SAVEIROS LTDA ME \r\n\r\n143021974\r\n\r\nCRESER CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA \r\n\r\n142887897\r\n\r\nCSD SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n143021290\r\n\r\nCSS EXPRESSO VAZIO TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n142530069\r\n\r\nCUG CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143021710\r\n\r\nDAKOTTON CONFECCOES LTDA \r\n\r\n143050281\r\n\r\nDANIG COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142873420\r\n\r\nDANMAR DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA EPP \r\n\r\n143042580\r\n\r\nDC AMERICAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142985058\r\n\r\nDD GELATO BRAZIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143062115\r\n\r\nDELICATESSEN STORE MILX LTDA ME \r\n\r\n142849448\r\n\r\nDEX CAPITAL GESTAO INTERNACIONAL DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142809381\r\n\r\nDHR ESPACO TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n143053833\r\n\r\nDITEONIA II COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143018930\r\n\r\nDOM SOCIEDADE DE PARTICIPACAO EIRELI \r\n\r\n143063693\r\n\r\nDONDOCA ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143030264\r\n\r\nDOURADA DO SOL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n141955724\r\n\r\nDOVO INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n143042165\r\n\r\nDR SILVANA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n143019376\r\n\r\nDRIVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143047531\r\n\r\nDROGARIA DO JARDIM DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n143047060\r\n\r\nDROGARIA ECONOMICA DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n143022440\r\n\r\nDROGARIA LIDERANCA DE PENDOTIBA LTDA ME \r\n\r\n142886033\r\n\r\nDROGARIA LULA 2014 LTDA ME \r\n\r\n143042033\r\n\r\nDROGARIA NOVA ALIANCA DE NILOPOLIS LTDA \r\n\r\n143010883\r\n\r\nDUBAI EXCLUSIVE I SPE LTDA \r\n\r\n142817422\r\n\r\nE ALONSO LAGO COMERCIO VAREJISTA DE TECIDOS ME \r\n\r\n143041738\r\n\r\nE S GOMES EPP \r\n\r\n143046560\r\n\r\nEBENEZE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143049720\r\n\r\nEBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n143021982\r\n\r\nEDITORA GRAFICA RODRIGUES E LIMA LTDA ME EPP \r\n\r\n143039989\r\n\r\nEDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME \r\n\r\n142984906\r\n\r\nEDUARDO F DE AMORIM COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n143025279\r\n\r\nEGD EGIDE ALUGUEL DE VEICULOS E SERVICOS COMBINADOS LTDA ME \r\n\r\n142905054\r\n\r\nELABORE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142889520\r\n\r\nELIAS FRANCELINO DOS SANTOS CONSTRUTORA ME \r\n\r\n142913642\r\n\r\nELIZABETH BAPTISTA DE SOUZA ME \r\n\r\n142909505\r\n\r\nELLISTON DO BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142450588\r\n\r\nELLISTON DO BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143050206\r\n\r\nEM CASA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142827002\r\n\r\nEMANA DE FRIBURGO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n142983314\r\n\r\nEMBRAQUA EMPRESA BRASILEIRA DE QUADROS LTDA EPP \r\n\r\n142619914\r\n\r\nEMPREITEIRA FERREIRA ROCHA ETERNA LTDA \r\n\r\n143049887\r\n\r\nEMPRESA HOTELEIRA TROPICAL TOURIST LTDA \r\n\r\n142665975\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n142898686\r\n\r\nENEVA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142989894\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n142980374\r\n\r\nENTRE RIOS DO SUL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143056158\r\n\r\nENVIMAX CONSULTORIA E SERVICOS AMBIENTAIS S A \r\n\r\n143054198\r\n\r\nEP DA SILVA VIAGENS ME \r\n\r\n143022652\r\n\r\nESPACO 512 LTDA EPP \r\n\r\n143003453\r\n\r\nESTABELECIMENTOS JAMES FREDERICK CLARK NITEROI S/A \r\n\r\n142970441\r\n\r\nESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A \r\n\r\n142970492\r\n\r\nESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A \r\n\r\n143027476\r\n\r\nEXITUS CONSULTORIA E INSTRUTORIA LTDA ME ME \r\n\r\n143050320\r\n\r\nF C VIANA MATERIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143026100\r\n\r\nF7 ACESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n143022466\r\n\r\nFABRIND FABRICACOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n143060511\r\n\r\nFAN ASSESSORIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n142499501\r\n\r\nFARMACIA ODILON LTDA ME \r\n\r\n143042149\r\n\r\nFARMATIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143050346\r\n\r\nFASSINI PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142964204\r\n\r\nFATAL CANETAS LTDA ME \r\n\r\n142937541\r\n\r\nFERNANDA SILVA COSTA COSMETICOS E PERFUMES ME \r\n\r\n143061534\r\n\r\nFERREIRA E FILHO COMERCIO DE BATERIAIS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n143005472\r\n\r\nFERREIRA E JUSTO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142960594\r\n\r\nFILOCRITIPOESIA EDITORA E COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n143003933\r\n\r\nFINA FLOR COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n143026585\r\n\r\nFIRETECH COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n143019899\r\n\r\nFLORA ORIENTE LTDA ME \r\n\r\n143054279\r\n\r\nFLORIDO E PRIMO LTDA ME \r\n\r\n143061410\r\n\r\nFOCUS PRIME CLINICA DE VACINACAO LTDA ME \r\n\r\n142539031\r\n\r\nFORMA CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n142935557\r\n\r\nFORT PINTE SERVICOS DE PINTURA E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142424218\r\n\r\nFRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n143044133\r\n\r\nFRATTELY DE GUAPI PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n143045814\r\n\r\nFRF DA SILVA DROGARIA EIRELI \r\n\r\n143059190\r\n\r\nFRISOKAR EQUIPAMENTOS PLASTICOS S A \r\n\r\n142472921\r\n\r\nFUNDIZ IDEIAS E REALIZACOES LTDA ME \r\n\r\n143022776\r\n\r\nG C MORAIS MAIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n143047396\r\n\r\nG DE NOVAES PAULA ARTIGOS PARA O LAR ME \r\n\r\n143055941\r\n\r\nGARCIA & RODRIGUES S/A \r\n\r\n142693359\r\n\r\nGARRA BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143040936\r\n\r\nGAYLUSSAC INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n142971901\r\n\r\nGAZIL EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142539457\r\n\r\nGC BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143019988\r\n\r\nGEOFRAN COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n143042726\r\n\r\nGIGA BELA LANCHES RAPIDOS LTDA \r\n\r\n142523941\r\n\r\nGIRASSOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA EPP \r\n\r\n143021532\r\n\r\nGIULIA S INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA FACIAL LTDA ME \r\n\r\n143054651\r\n\r\nGLAUCO JORGE DE ANDRADE OLIVEIRA ME \r\n\r\n143056190\r\n\r\nGLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A \r\n\r\n142892645\r\n\r\nGLOBAL SERVICE PARK LIMPEZA E ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n143022024\r\n\r\nGODERO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143046373\r\n\r\nGOMES & NASCIMENTO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n141058331\r\n\r\nGPA CONSTRUCAO PESADA E MINERACAO LTDA \r\n\r\n141842610\r\n\r\nGREEN QUIMICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143022725\r\n\r\nGREENLEAF PROJETOS E SERVICOS S A \r\n\r\n143029924\r\n\r\nGRS IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n143027689\r\n\r\nGUSTAVO COELHO SUB EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n143059670\r\n\r\nGYPSOLITE DO BRASIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO \r\n\r\n143059700\r\n\r\nGYPSOLITE DO BRASIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO \r\n\r\n143060597\r\n\r\nHAJ SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n143027395\r\n\r\nHALLON INSTALACOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n142852260\r\n\r\nHAZ SOLUCOES AMBIENTAIS S A \r\n\r\n142926485\r\n\r\nHEALTH CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n143050010\r\n\r\nHHR BT RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS S/A \r\n\r\n143049976\r\n\r\nHHR JW RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n143018973\r\n\r\nHM EDITORA LTDA \r\n\r\n143058363\r\n\r\nHNS CHOPPERIA LTDA ME \r\n\r\n142985422\r\n\r\nHOVEM CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n142835420\r\n\r\nI M DE SOUZA PLANTACOES ME \r\n\r\n143048813\r\n\r\nI W T SERVICES LTDA EPP \r\n\r\n142961302\r\n\r\nIFORTIX INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142925713\r\n\r\nILHA LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES EXECUTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143001930\r\n\r\nIMBEG IMBE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142559970\r\n\r\nINAMBARI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n142559997\r\n\r\nINAMBARI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n142560014\r\n\r\nINAMBARI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n142967335\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO GOLDEN VITAL LTDA \r\n\r\n142907723\r\n\r\nINFO GABRIEL CARDOSO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142869317\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA RARA LTDA ME \r\n\r\n143044710\r\n\r\nINTERMARINE FOLHEADOS A OURO 18 LTDA ME \r\n\r\n142835366\r\n\r\nIONE MAIA BAR E LANCHONETE DA LOIRA LTDA ME \r\n\r\n142897302\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142985457\r\n\r\nIRMAOS SA DO RECREIO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA EPP \r\n\r\n143054473\r\n\r\nISABELLA CLEINMAN INFECTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n142820024\r\n\r\nISM AUTOMACAO S/A \r\n\r\n142820067\r\n\r\nISM AUTOMACAO S/A \r\n\r\n143065661\r\n\r\nITACA FILMS BRASIL LTDA ME \r\n\r\n143026666\r\n\r\nITSET SERVICE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143047175\r\n\r\nIURI REVIERE ROCHA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143047132\r\n\r\nIURI REVIERE ROCHA LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n142973610\r\n\r\nJ C AMARAL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n142984540\r\n\r\nJ C CARNEIRO DAS MERCES SERVICOS AUTOMOTIVO ME \r\n\r\n143059645\r\n\r\nJ C DA SILVA E SOUZA LABORATORIO OTICO EPP \r\n\r\n142911348\r\n\r\nJ C P MARTILIANO CHURRASQUEIRAS ME \r\n\r\n143060732\r\n\r\nJ C SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n143039768\r\n\r\nJ E V DA SILVA \r\n\r\n143040014\r\n\r\nJ E V DA SILVA \r\n\r\n143046535\r\n\r\nJ G REAL DECORACAO DE GESSO LTDA ME \r\n\r\n142984302\r\n\r\nJ J DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n142390100\r\n\r\nJ M M DE SOUZA MAGALHAES ME \r\n\r\n143042998\r\n\r\nJ OLIVEIRA MATOS BAZAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n142921971\r\n\r\nJ SANTOS DA GAMA SERVICOS DE MONTAGEM NAVAL EIRELI EPP \r\n\r\n143048511\r\n\r\nJACILENE S OLIVEIRA CONFECCAO ME \r\n\r\n143042009\r\n\r\nJACKSON CHEMP FRANCISCO REFORMAS ME \r\n\r\n143042173\r\n\r\nJACQUELINE CANTORE EIRELI \r\n\r\n142970565\r\n\r\nJASF ACESSORIOS DA MODA LTDA \r\n\r\n142966959\r\n\r\nJATAI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142907430\r\n\r\nJBCN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143027239\r\n\r\nJMRJ PARACAMBI LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143025864\r\n\r\nJN JUNIOR PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143049968\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n143022172\r\n\r\nJOBITA SHOES BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n142985589\r\n\r\nJTM PARTICIPACOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142982962\r\n\r\nJULIANA GONCALVES DE SOUZA ME \r\n\r\n142984248\r\n\r\nJUST SURF NITEROI MODAS LTDA ME \r\n\r\n143026810\r\n\r\nJW TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA EPP \r\n\r\n143018787\r\n\r\nKANTINHO DO SABOR LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142317241\r\n\r\nKAPARAO S/A ADMINISTRACAO DE BENS \r\n\r\n142934380\r\n\r\nKELAB PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n143000560\r\n\r\nKIT TOP COMERCIAL E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n143021672\r\n\r\nKM COMERCIO BEBIDAS CARVAO E GELO LTDA ME \r\n\r\n143021664\r\n\r\nKNOWLEDGE21 TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA ME \r\n\r\n142335207\r\n\r\nL F DA COSTA ZANIBONI AUTO PECAS E SERVICOS ME \r\n\r\n143016750\r\n\r\nL F SOUZA CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142425834\r\n\r\nL L MORAIS SARDINHA SOLDAS E ABRASIVOS LTDA ME \r\n\r\n143060651\r\n\r\nL P A CUNHA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n142927619\r\n\r\nL&M ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143017349\r\n\r\nLA CANIZA CEVICHERIA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n143007670\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE AREAL LTDA EPP \r\n\r\n143026534\r\n\r\nLAFARE PROJETOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142916137\r\n\r\nLANCHES AMIGUINHO DA ALVARENGA LTDA \r\n\r\n142916161\r\n\r\nLANCHES AMIGUINHO PORTELINHA LTDA \r\n\r\n142916226\r\n\r\nLANCHES REIZINHO DA AGUA GRANDE LTDA EPP \r\n\r\n143017772\r\n\r\nLANCHONETE DA ACADEMIA SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143045806\r\n\r\nLANCHONETE GRAND MAISON EIRELI ME \r\n\r\n142452084\r\n\r\nLEONE PARTICIPACOES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n143026976\r\n\r\nLIMPLAST COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DESCARTAVEL LTDA ME \r\n\r\n142768243\r\n\r\nLINHA MESTRA CONSULTORIA PSICOPEDAGOGICA LTDA \r\n\r\n143042599\r\n\r\nLITTLE BOSS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143048791\r\n\r\nLLORENTE & CUENCA DO BRASIL CONSULTORES DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n143042610\r\n\r\nLM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143063472\r\n\r\nLOCAL FASHION 2012 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143050095\r\n\r\nLR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143057715\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA SILVA PRODUCAO DE VIDEOS EIRELI ME \r\n\r\n143030108\r\n\r\nLUDAG GROUP SERVICOS TECNICOS EIRELI ME \r\n\r\n142985007\r\n\r\nLUMINOUS COFFE LTDA \r\n\r\n143026992\r\n\r\nM & B PRODUCOES FONOGRAFICAS ARTISTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n143046446\r\n\r\nM A P CUBAS JUNIOR CONSULTORIA AERONAUTICA ME \r\n\r\n143042807\r\n\r\nM C DA SILVA MECANICA DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n142984795\r\n\r\nM C RETIFICA DE MOTORES LTDA ME \r\n\r\n143059106\r\n\r\nM H CHIMELLI MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n143017551\r\n\r\nM M N CRESPO & CIA LTDA ME \r\n\r\n142930091\r\n\r\nM V DE SOUZA SIMOES ME \r\n\r\n143054759\r\n\r\nM V DRACO COMERCIO E SERVICOS DE MONITORAMENTO PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n143050052\r\n\r\nM2V COMERCIAL IMPORTADORA & EXPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n142793531\r\n\r\nMADE 1000 MADEIRAS COMPENSADOS E MDF LTDA EPP \r\n\r\n143046047\r\n\r\nMAGALHAES NOGUEIRA SALES COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n143061968\r\n\r\nMAGIA DO AR SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n143050044\r\n\r\nMAIS UM RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143050001\r\n\r\nMAISSUSHI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143027158\r\n\r\nMALTE & ARTE INSUMOS DE CERVEJA LTDA ME \r\n\r\n143049950\r\n\r\nMANA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n143017250\r\n\r\nMANCINI E FRANCIS CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA EPP \r\n\r\n143061470\r\n\r\nMANGFLEX ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME \r\n\r\n142984400\r\n\r\nMANGORRA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142867640\r\n\r\nMARABO CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142874248\r\n\r\nMARCELO DA COSTA GONZAGA SERIGRAFIA ME \r\n\r\n143059815\r\n\r\nMARCELO DIAS BRAGA ME \r\n\r\n142983276\r\n\r\nMARCHAND QUADROS LTDA ME \r\n\r\n143048945\r\n\r\nMARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142983713\r\n\r\nMARITIMOS GASTRONOMIA EIRELI ME \r\n\r\n142297372\r\n\r\nMARNIL COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n143022245\r\n\r\nMAROSA SHOES BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n142936880\r\n\r\nMASTER AIR CLIMATIZACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142936871\r\n\r\nMASTER TRADE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS NAVAIS E ELETRICOS LTDA \r\n\r\n143046713\r\n\r\nMATANAY PRODUCOES DIGITAIS LTDA \r\n\r\n143021443\r\n\r\nMATTOSO CORREA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142814890\r\n\r\nMAYBE DO BRASIL COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143043030\r\n\r\nMD LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143059181\r\n\r\nMDM CHOPPERIA E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n142421375\r\n\r\nMDR COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n143044494\r\n\r\nMEDDIAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142820571\r\n\r\nMEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S A \r\n\r\n143039270\r\n\r\nMEGA BYTE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143026305\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE PEDRA BONITA LTDA ME \r\n\r\n143026330\r\n\r\nMERCADO E PADARIA SILVA E SOUZA LTDA ME \r\n\r\n142525995\r\n\r\nMERCATTO A1 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143045920\r\n\r\nMERCEARIA M R SANTOS LTDA ME \r\n\r\n142985260\r\n\r\nMERCEARIA SUPER REDE DO RANGO LTDA ME \r\n\r\n142623555\r\n\r\nMHLF SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143059246\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n142989355\r\n\r\nMINERACAO BOA ESPERANCA S A \r\n\r\n143007394\r\n\r\nMIRELLA TRES RIOS MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n142898783\r\n\r\nMISS JAM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143016768\r\n\r\nMISSAO & VIDA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME FALIDO \r\n\r\n143022148\r\n\r\nMODEL SHOES BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n142930067\r\n\r\nMOISES MELO DOS SANTOS ME \r\n\r\n143060953\r\n\r\nMONTE E SILVA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143027891\r\n\r\nMONTOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI EPP \r\n\r\n143042688\r\n\r\nMOTOR E MAIS SERVICOS DE MOTORES LTDA EPP \r\n\r\n143044982\r\n\r\nMOURA SERVICO DE MALOTE LTDA ME \r\n\r\n143046527\r\n\r\nMPM30 ESPORTES PUBLICIDADE & ENTRETENIMENTO E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n143058533\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n143058541\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n143058614\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n135597420\r\n\r\nMULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n143009842\r\n\r\nMULTI SERVICE COOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVICO EM GERAL \r\n\r\n143049208\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143049275\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142551619\r\n\r\nMURIQUI VEICULOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143046187\r\n\r\nMUSSI MULTISERVICOS E CONSULTORIAS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n142834483\r\n\r\nN MANHAES NOGUEIRA ME \r\n\r\n143050290\r\n\r\nN R LIMA TRANSPORTE PARTICULAR ME \r\n\r\n142380628\r\n\r\nNATI OTICA DO VILAR LTDA ME \r\n\r\n142051462\r\n\r\nNAVAIS REPRESENTACAO AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n143046080\r\n\r\nNB 3 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143029398\r\n\r\nNEW MIX COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n142933910\r\n\r\nNEXT VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n143046420\r\n\r\nNILRACY DOS SANTOS ME \r\n\r\n143062280\r\n\r\nNITEROI WEBSITES DESENVOLVIMENTO DE PAGINAS PARA INTERNET LTDA ME \r\n\r\n143040944\r\n\r\nNITSUL NF COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n142913146\r\n\r\nNITYCARE MATERIAIS MEDICO E LABORATORIAIS LTDA EPP \r\n\r\n143017535\r\n\r\nNORTE FITNESS CLUB LTDA ME \r\n\r\n142678562\r\n\r\nNOTEBAY COMERCIO E MANUTENCAO DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n143027310\r\n\r\nNOVA DIPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n142983306\r\n\r\nNOVA MADUREIRA QUADROS LTDA EPP \r\n\r\n142894672\r\n\r\nNOVA ODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n143030000\r\n\r\nNOVA TERE COMERCIO DE CALCADOS DE TERESOPOLIS EIRELI ME \r\n\r\n143016776\r\n\r\nNOVAPRINT GRAFICA EDITORA LTDA \r\n\r\n143047604\r\n\r\nNOVENTA S A \r\n\r\n142690406\r\n\r\nOCEANIC PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143042408\r\n\r\nORTOPEDIA LOBO JUNIOR ALFHA MED LTDA \r\n\r\n142663646\r\n\r\nOSEP BRASIL LTDA \r\n\r\n142663689\r\n\r\nOSEP BRASIL LTDA \r\n\r\n142663727\r\n\r\nOSEP BRASIL LTDA \r\n\r\n142890979\r\n\r\nP S H COMERCIO DE MOLDURAS E TELAS LTDA \r\n\r\n143054252\r\n\r\nP V S P PANIFICACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143022296\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA AGAPE LTDA ME \r\n\r\n143042602\r\n\r\nPADF APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n142918814\r\n\r\nPANDA AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n142984639\r\n\r\nPANIFICACAO CONFEITARIA E LANCHONETE SEGOVIA LTDA EPP \r\n\r\n142984612\r\n\r\nPANIFICACAO E MINI MERCADO CLARINHA LTDA EPP \r\n\r\n142984604\r\n\r\nPANIFICACAO E MINI MERCADO SANTA ANA LTDA EPP \r\n\r\n143047043\r\n\r\nPAPA ENTULHOS SERVICOS DE COLETA DE ENTULHOS LTDA ME \r\n\r\n143019902\r\n\r\nPENSAO ESPACO CAJUEIROS LTDA ME \r\n\r\n142616516\r\n\r\nPERFBABY DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n142938050\r\n\r\nPERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS 3 S A \r\n\r\n143056239\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n142658189\r\n\r\nPIT STOP 290 COMERCIO PNEUS LTDA ME \r\n\r\n143021540\r\n\r\nPIZZARIA COLISEU DE BACAXA LTDA ME \r\n\r\n143061453\r\n\r\nPLANETA WEB & INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143044796\r\n\r\nPM SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI ME \r\n\r\n143060716\r\n\r\nPOLICARBOX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n143040596\r\n\r\nPOLTRONA VIP TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142905860\r\n\r\nPOMAR RIO FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n142974323\r\n\r\nPONTO CERTO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143056042\r\n\r\nPORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143042521\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ITAJUBA LTDA ME \r\n\r\n142876933\r\n\r\nPRANCHAS GRILL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n143025201\r\n\r\nPREDIAL VISTORIA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n143046179\r\n\r\nPRIMEPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142926523\r\n\r\nPUCON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143063316\r\n\r\nQUALYFORTE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143049704\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n143049755\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n143025023\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n142676543\r\n\r\nQUIMIGRAFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143053825\r\n\r\nR C BRAZ PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n143059270\r\n\r\nR CLEBER DOS SANTOS TRANSPORTES ME \r\n\r\n142886440\r\n\r\nR Q FARIA TREINAMENTOS ME \r\n\r\n143043412\r\n\r\nR R R INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA ME \r\n\r\n143018353\r\n\r\nR ROCHA DA SILVA TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n143018280\r\n\r\nR ROCHA DA SILVA TRANSPORTES ME \r\n\r\n143021397\r\n\r\nR&C LINE APOIO TECNICO LTDA ME \r\n\r\n143016733\r\n\r\nRADENE 3 IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142625965\r\n\r\nRADIO EDUCADORA GOITACA LTDA ME \r\n\r\n143026453\r\n\r\nRADMED SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n143044915\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n142962422\r\n\r\nRAQUEL & BRAGA REGULACAO DE SINISTROS LTDA ME \r\n\r\n143042548\r\n\r\nRAYSSA COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n142891118\r\n\r\nRD GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142669865\r\n\r\nRDB BRASIL COMPONENTES ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n143059467\r\n\r\nRDD PAES COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n142928267\r\n\r\nREAL IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142928275\r\n\r\nREAL IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143063162\r\n\r\nREAL RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA ME \r\n\r\n143024191\r\n\r\nRECANTO S CAFE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143060929\r\n\r\nRECICLA RIO COLETA E COMERCIO DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n142916072\r\n\r\nREDO RIO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142916110\r\n\r\nREDO RIO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143042742\r\n\r\nREFEICOES M J L EIRELI ME \r\n\r\n142424315\r\n\r\nREIS E SOUZA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142989738\r\n\r\nRENTA GERENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n142878510\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS SILVEIRA FAGUNDES LTDA \r\n\r\n142791822\r\n\r\nREPRO LABORATORIO CLINICO EM REPRODUCAO HUMANA LTDA \r\n\r\n143042297\r\n\r\nRESTAURANTE CORUJAO LTDA \r\n\r\n143026046\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA DO LOURO EIRELI ME \r\n\r\n143042912\r\n\r\nRESTOQUE COMERCIO CONFECCOES DE ROUPAS S A \r\n\r\n143042890\r\n\r\nRESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A \r\n\r\n142910783\r\n\r\nRETA CONSULTORIA ASSESSORIA E LEGALIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n143018329\r\n\r\nRH HEALTH CONSULTORIA EM SAUDE & SAUDE OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n143008145\r\n\r\nRILSE BUFFET E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n142666939\r\n\r\nRINCAVE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n142679348\r\n\r\nRIO 22 ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n142971154\r\n\r\nRIO CARIOCA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n143048520\r\n\r\nRIO PARAIBA UTILIDADES LTDA \r\n\r\n142885070\r\n\r\nRLJ BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n143050125\r\n\r\nROCAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142534811\r\n\r\nROCHA FORTE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142936782\r\n\r\nROSEIRA DA PRACA SECA LTDA \r\n\r\n143022644\r\n\r\nRS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n142827800\r\n\r\nRW METAIS LTDA ME \r\n\r\n141936916\r\n\r\nS R DIAS TRANSPORTES E OUTRAS ATIVIDADES DE ENTREGAS ME \r\n\r\n142971944\r\n\r\nS V TOME COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n143040642\r\n\r\nSABOR DO MAR PEIXARIA GELO E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143004239\r\n\r\nSAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA \r\n\r\n142932965\r\n\r\nSALGUEIRO E AGUIAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143042319\r\n\r\nSANTA MARIA SERVICOS DE ENFERMAGEM E ACOMPANHAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143054570\r\n\r\nSANTO COSTUME COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n143047566\r\n\r\nSAO VICENTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143056948\r\n\r\nSARDOU E SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141095350\r\n\r\nSCHILLING COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142612332\r\n\r\nSEBASTIANA MARIA DE JESUS ALVES ME \r\n\r\n142767441\r\n\r\nSENA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n142817279\r\n\r\nSERGIO CARNEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143046721\r\n\r\nSERVICOS URBANOS S A \r\n\r\n143046810\r\n\r\nSERVICOS URBANOS S A \r\n\r\n142910694\r\n\r\nSERVISUL TANGUA EMPREITEIRA E ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143026950\r\n\r\nSEU DODO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143026739\r\n\r\nSHEVA MODAS LTDA EPP \r\n\r\n143050168\r\n\r\nSHOPPING DOS PISOS DE BARROS FILHO LTDA ME \r\n\r\n142786705\r\n\r\nSILVA RODRIGUES COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143004174\r\n\r\nSILVIO LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n142685941\r\n\r\nSM MANUTENCAO E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n143040561\r\n\r\nSOARES & MACHADO LANCHONETE E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n143021435\r\n\r\nSOLDAX MANUTENCAO E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n143049801\r\n\r\nSOMAG SERVICOS DE OPERACAO E MANUTENCAO DE ATIVOS DE GERACAO S A \r\n\r\n142693189\r\n\r\nSPE ANDRIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142887870\r\n\r\nSPE CONSTRUMASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143047280\r\n\r\nSPE SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n142679704\r\n\r\nSPORTS SOLUTION ACADEMIA LTDA EPP \r\n\r\n143043250\r\n\r\nSPV SERVICOS INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n143022113\r\n\r\nSQUELOOW SHOES BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n143039237\r\n\r\nSTGTEC COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142355054\r\n\r\nSTILL RUBBER PNEUS RODAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n143045237\r\n\r\nSTUDIO DESENHO E ARQUITETURA LTDA EPP \r\n\r\n143005359\r\n\r\nSTUDIO HAHNS LTDA ME \r\n\r\n143023918\r\n\r\nSTUDIO SV COIFFEUR SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143025759\r\n\r\nSTYLE MAYA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143024663\r\n\r\nSUCA SOL COMERCIO DE PECAS DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n143007068\r\n\r\nSUPERFARMA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n142920517\r\n\r\nTAKE FIVE ALIMENTOS RAPIDOS LTDA EPP \r\n\r\n142820393\r\n\r\nTEMPER SERRA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143050303\r\n\r\nTERAKOYA METODO DE ENSINO INDIVIDUALIZADO LTDA ME \r\n\r\n143042181\r\n\r\nTERRA TEC AMBIENTAL E SANEAMENTO LTDA \r\n\r\n142608041\r\n\r\nTERRA VIVA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n143028022\r\n\r\nTORRES MULTISERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143042424\r\n\r\nTRANSRIO CAMINHOES ONIBUS MAQUINAS E MOTORES LTDA \r\n\r\n143026097\r\n\r\nTRIGO BOM PIZZARIA E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n143025244\r\n\r\nTURBOMECA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143003941\r\n\r\nUNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS \r\n\r\n143022105\r\n\r\nUP GOURMET BAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA \r\n\r\n142983802\r\n\r\nV & P FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA ME \r\n\r\n143003585\r\n\r\nV&R PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142618632\r\n\r\nVALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143022342\r\n\r\nVAWIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n143054082\r\n\r\nVECPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143050370\r\n\r\nVEGA S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n142849499\r\n\r\nVELABERTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n142938416\r\n\r\nVENTURA REDON COMERCIO E ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n142827606\r\n\r\nVERSA AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n142985724\r\n\r\nVIACAO CARAVELLE LTDA \r\n\r\n142935018\r\n\r\nVIC TECHNOLOGIES TECNOLOGIAS DE VIDEOCONFERENCIA INTERNET E COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n142931691\r\n\r\nVICTOR E MELLO ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n143065688\r\n\r\nVIDA PRATIKA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142854662\r\n\r\nVIDEIRA PECAS RIO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142927317\r\n\r\nVIDROS RIO 2004 LTDA EPP \r\n\r\n142772500\r\n\r\nVIVART MOVEIS LTDA \r\n\r\n143044737\r\n\r\nVR CONSERVADORA TRIIRENSE LTDA ME \r\n\r\n142913456\r\n\r\nVS 144 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143030795\r\n\r\nVS 144 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143026267\r\n\r\nVSRS VINILSUL RECORTES E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143041860\r\n\r\nW PACKS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n142929697\r\n\r\nWASSER AGUA E SANEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n142347760\r\n\r\nWG COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES, FERRAGENS E ACESSORIOS PARA VIDROS LTDA ME \r\n\r\n143056212\r\n\r\nWORLDLINK PROJETOS E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA \r\n\r\n143041312\r\n\r\nWPB REPRESENTACOES FOTOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n143059718\r\n\r\nYNOVARE MONTAGEM DE ELEVADORES SERVICOS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\nId: 1727033"
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                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1727035": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 03 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140634320\r\n\r\nTRICE RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nId: 1727035"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1727034": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 03 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143044273\r\n\r\n142898988\r\n\r\n143050036\r\n\r\n143059149\r\n\r\n143057758\r\n\r\n142850772\r\n\r\n143030663\r\n\r\n141462213\r\n\r\n143047205\r\n\r\n143028030\r\n\r\n143028090\r\n\r\n143056093\r\n\r\n142921106\r\n\r\n143062069\r\n\r\n143022091\r\n\r\n143046438\r\n\r\n142657360\r\n\r\n142684864\r\n\r\n143061348\r\n\r\n143025481\r\n\r\n142926256\r\n\r\n143000861\r\n\r\n143050079\r\n\r\n142968951\r\n\r\n143022385\r\n\r\n142970484\r\n\r\n142147672\r\n\r\n141911352\r\n\r\n143010999\r\n\r\n143030124\r\n\r\n143004530\r\n\r\n143059394\r\n\r\n143063413\r\n\r\n141539674\r\n\r\n143025600\r\n\r\n142499153\r\n\r\n143041290\r\n\r\n143041193\r\n\r\n142514446\r\n\r\n143019325\r\n\r\n143046284\r\n\r\n143026925\r\n\r\n142683647\r\n\r\n143018388\r\n\r\n143047094\r\n\r\n143065530\r\n\r\n142827100\r\n\r\n143057421\r\n\r\n142788848\r\n\r\n142233218\r\n\r\n142566446\r\n\r\n143009893\r\n\r\n143047051\r\n\r\n143046306\r\n\r\n143019465\r\n\r\n143019252\r\n\r\n142422193\r\n\r\n143045008\r\n\r\n142974552\r\n\r\n143022695\r\n\r\n143019910\r\n\r\n142514217\r\n\r\n142514233\r\n\r\n142890910\r\n\r\n143026437\r\n\r\n143027743\r\n\r\n143027786\r\n\r\n142932531\r\n\r\n142969133\r\n\r\n142986747\r\n\r\n143022938\r\n\r\n143038877\r\n\r\n143059858\r\n\r\n142981729\r\n\r\n143049054\r\n\r\n142924407\r\n\r\n142983039\r\n\r\n142405647\r\n\r\n142794872\r\n\r\n142794910\r\n\r\n143019333\r\n\r\n143055798\r\n\r\n143047400\r\n\r\n143019961\r\n\r\n142835757\r\n\r\n142528633\r\n\r\n142920053\r\n\r\n142868035\r\n\r\n143057880\r\n\r\n143046497\r\n\r\n143042815\r\n\r\n143043650\r\n\r\n143055186\r\n\r\n142859583\r\n\r\n143026771\r\n\r\n143040880\r\n\r\n143047469\r\n\r\n143058517\r\n\r\n143046985\r\n\r\n143029916\r\n\r\n143019058\r\n\r\n143059416\r\n\r\n142535966\r\n\r\n142792640\r\n\r\n143048902\r\n\r\n142887170\r\n\r\n142887498\r\n\r\n142887374\r\n\r\n143021567\r\n\r\n143021591\r\n\r\n143060031\r\n\r\n142980951\r\n\r\n143049895\r\n\r\n143046128\r\n\r\n142488399\r\n\r\n143042750\r\n\r\n142832952\r\n\r\n143021281\r\n\r\n143056816\r\n\r\n143063790\r\n\r\n143047116\r\n\r\n143040219\r\n\r\n143039512\r\n\r\n142966061\r\n\r\n143046098\r\n\r\n143022270\r\n\r\n142536580\r\n\r\n143046977\r\n\r\n143045830\r\n\r\n143042670\r\n\r\n143030612\r\n\r\n133787001\r\n\r\n143024167\r\n\r\n143039474\r\n\r\n143058525\r\n\r\n142771589\r\n\r\n143055437\r\n\r\n143042939\r\n\r\n142962821\r\n\r\n143004980\r\n\r\n142439924\r\n\r\n142974099\r\n\r\n143039539\r\n\r\n141712066\r\n\r\n141726695\r\n\r\n142938840\r\n\r\n143038419\r\n\r\n143018817\r\n\r\n143018841\r\n\r\n143018868\r\n\r\n143027930\r\n\r\n142495441\r\n\r\n142875295\r\n\r\n143046950\r\n\r\n143030922\r\n\r\n142982342\r\n\r\n142980463\r\n\r\n142980382\r\n\r\n142542873\r\n\r\n143046160\r\n\r\n142924067\r\n\r\n142858803\r\n\r\n142858838\r\n\r\n143045210\r\n\r\n143027522\r\n\r\n143041819\r\n\r\n143047248\r\n\r\n143022512\r\n\r\n143040049\r\n\r\n143056107\r\n\r\n143021168\r\n\r\n142875325\r\n\r\n143024647\r\n\r\n143045130\r\n\r\n142907448\r\n\r\n143054937\r\n\r\n142971723\r\n\r\n143054465\r\n\r\n143019457\r\n\r\n142211850\r\n\r\n143055119\r\n\r\n143019597\r\n\r\n143041606\r\n\r\n143027492\r\n\r\n142499889\r\n\r\n142919330\r\n\r\n142696277\r\n\r\n143022067\r\n\r\n143057820\r\n\r\n143057243\r\n\r\n143045989\r\n\r\n143059874\r\n\r\n143018949\r\n\r\n143009125\r\n\r\n143053876\r\n\r\n143040286\r\n\r\n141843020\r\n\r\n143041720\r\n\r\n142560928\r\n\r\n143027751\r\n\r\n142068918\r\n\r\n143062018\r\n\r\n142858757\r\n\r\n143039520\r\n\r\n143050354\r\n\r\n142886424\r\n\r\n143046365\r\n\r\n142779571\r\n\r\n143062212\r\n\r\n142962929\r\n\r\n142935921\r\n\r\n143021249\r\n\r\n143042963\r\n\r\n142422347\r\n\r\n143059319\r\n\r\n143053957\r\n\r\n142887994\r\n\r\n143058320\r\n\r\n143044630\r\n\r\n142780030\r\n\r\n142927643\r\n\r\n143050184\r\n\r\n143058355\r\n\r\n143024930\r\n\r\n143028049\r\n\r\n143041282\r\n\r\n143044656\r\n\r\n143049992\r\n\r\n143047418\r\n\r\n142936570\r\n\r\n143057774\r\n\r\n143057790\r\n\r\n142611620\r\n\r\n142692271\r\n\r\n143061356\r\n\r\n142664715\r\n\r\n143019031\r\n\r\n143019180\r\n\r\n142939188\r\n\r\n143040170\r\n\r\n143041789\r\n\r\n143061380\r\n\r\n142925314\r\n\r\n140868720\r\n\r\n143029274\r\n\r\n142452513\r\n\r\n140210660\r\n\r\n143027530\r\n\r\n142528676\r\n\r\n143054414\r\n\r\n143046390\r\n\r\n143019147\r\n\r\n140989757\r\n\r\n143022075\r\n\r\n143042378\r\n\r\n143054678\r\n\r\n143057847\r\n\r\n143054368\r\n\r\n143022032\r\n\r\n143056131\r\n\r\n142806188\r\n\r\n143030876\r\n\r\n143038923\r\n\r\n143038885\r\n\r\n143017276\r\n\r\n143046381\r\n\r\n143020285\r\n\r\n143020412\r\n\r\n143048880\r\n\r\n142897574\r\n\r\n142809950\r\n\r\n143045067\r\n\r\n142175935\r\n\r\n141824085\r\n\r\n143040499\r\n\r\n142915823\r\n\r\n143022555\r\n\r\n143054090\r\n\r\n143004212\r\n\r\n143026623\r\n\r\n143046144\r\n\r\n142961710\r\n\r\n142653047\r\n\r\n142653098\r\n\r\n142912956\r\n\r\n142653063\r\n\r\n142323071\r\n\r\n143046640\r\n\r\n143046683\r\n\r\n143046772\r\n\r\n143026038\r\n\r\n143027948\r\n\r\n143029428\r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